Escala Hare

Click here to load reader

  • date post

    05-Jul-2015
  • Category

    Documents

  • view

    7.438
  • download

    9

Embed Size (px)

Transcript of Escala Hare

LIA TOYOKO YAMADA

O HORROR E O GROTESCO NA PSICOLOGIA A AVALIAO DA PSICOPATIA ATRAVS DA ESCALA HARE PCL-R (PSYCHOPATHY CHECKLIST REVISED)

Dissertao apresentada ao Programa de PsGraduao em Psicologia do Instituto de Cincias Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a obteno do ttulo de Mestre em Psicologia. Orientadora: Prof. Dra. Ceclia Maria Bouas Coimbra rea de concentrao: Subjetividade, Poltica e Excluso Social

NITERI 2009

Ficha Catalogrfica elaborada pela Biblioteca Central do Gragoat

Y19

Yamada, Lia Toyoko. O horror e o grotesco na psicologia A avaliao da psicopatia atravs da escala Hare PCL-R (Psychopathy Cheklist Revised) / Lia Toyoko Yamada. 2009. Orientador: Ceclia Maria Bouas Coimbra. Dissertao (Mestrado) Universidade Federal Fluminense, Instituto de Cincias Humanas e Filosofia, Departamento de Psicologia, 2009. Bibliografia: f. 112-118. 1. Psicologia. 2. Psicologia criminal. 3. Avaliao. 4. Teste psicolgico. I. Coimbra, Ceclia Maria Bouas. II. Universidade Federal Fluminense. Instituto de Cincias Humanas e Filosofia. III.

128 f.

FOLHA DE APROVAO

LIA TOYOKO YAMADA

O HORROR E O GROTESCO NA PSICOLOGIA A AVALIAO DA PSICOPATIA ATRAVS DA ESCALA HARE PCL-R (PSYCHOPATHY CHECKLIST REVISED)

Niteri, ____/____/_____

_________________________________ Prof. Dra. Ceclia Maria Bouas Coimbra - Orientadora Universidade Federal Fluminense

_________________________________ Prof Dra. Lilia Ferreira Lobo Universidade Federal Fluminense

_________________________________ Prof Dra. Cristina Mair Barros Rauter Universidade Federal Fluminense

_________________________________ Prof Dra. Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista Universidade Cndido Mendes

Aos presos recalcitrantes que no se submeteram ao modelo cientfico de uma psicologia grotesca. Aos profissionais encarcerados que, mesmo na dureza do dia-a-dia, no se cansaram de apostar em uma psicologia menos opressora e mais libertadora. Em memria de meus pais.

AGRADECIMENTOS Ceclia Coimbra, pelo apoio incomensurvel e extremamente comprometido de estar no mundo e com quem a cerca, o que no poderia ser diferente em suas orientaes. Sua firmeza, intensidade e presena constante na dissertao foram fundamentais para o desenvolvimento e concluso do trabalho. Com muita firmeza, mas sem perder a ternura... Lilia Lobo, por ter instigado o gosto pela pesquisa, por contribuir na formao de um pensamento crtico, no acomodado e resignado com as questes do presente. Por ter apresentado Michel Foucault, uma relao que perdura at hoje, e influenciado tambm no gosto pelos infames, pelos personagens marginalizados pela histria, pelos desviantes e mostrado o quanto que eles podem nos ajudar a pensar a nossa prpria constituio e o nosso mundo. Cristina Rauter, pelo apoio fundamental no incio do meu encarceramento, nos conflitos vivenciados com um tal teste psicolgico e por conseguir reunir leveza e consistncia nos momentos cruciais da minha formao. Vera Malaguti, pela generosidade, pela disponibilidade em dialogar com os diversos saberes, pela aposta em outras possibilidades para alm do encarceramento que contagia o seu redor e pelas contribuies para a presente dissertao. Aos profissionais encarcerados que na dureza do dia-a-dia conseguem fazer do quartelpriso um espao menos mortificante, menos adoecedor e com pequenas resistncias que permitem continuar na labuta diria. Um agradecimento especial ao Comandante Ccero e ao Comandante Mozar que estimularam meu ingresso no Mestrado e permitiram conciliar os compromissos assumidos com o curso com as obrigaes contradas no trabalho. Ao Comandante Paulo Roberto, devo tambm um sincero agradecimento, por facilitar a continuidade do curso e conceder a licena de 3 meses, fundamentais para a concluso da dissertao. Ao Capito, pelos dilogos intensos, duros, muitas vezes inflamados, mas que serviram para pensar o crcere e a querer dialogar com determinados pensamentos. Eliane, pelo apoio, incentivo, pelas corridas e, especialmente, pela amizade. Aos amigos que tambm fizeram parte do processo, uns j cumpriram sua pena, outros ainda aguardam o seu alvar de soltura: Maurcio, Adriana, Fabola, Dra Ely e Teresa. Aos amigos e professores do Mestrado, s contribuies trocadas durante as disciplinas, na Praa do Gragoat e nos espaos informais de discusso que muito potencializaram o presente trabalho. Um agradecimento especial aqueles que estiveram mais prximos: a gauchinha mais fofa que eu j conheci, Alice, ao amigo da cachaa, Luiz, Paty*, na doura sua de sempre, Marina, uma amiga querida que as distancias territoriais no iro nos afastar, e Patrcia, minha querida Chuchu, uma amizade linda, permeada por momentos de cumplicidade, carinho, respeito e parceria. Aos amigos da Soma e a todos que participaram do processo de descoberta de novas sensibilidades e maneiras de estar no mundo: Gabi, Mateus, Francesco, Belinda, Beta, Mari, Raquel, Lo, Nelson e ao meu terapeuta anarquista mais querido, Joo da Matta. Aos meus queridos padrinhos de casamento: Camila, por me acolher na fase mdia-final do Mestrado e estreitar uma amizade que j havia se consolidado h muito tempo e pelo exemplo de fora, determinao e coragem em apostar nas suas escolhas. Ao Fbio, pelos debates

provocativos que ora me tiravam do srio, ora me instigavam a efetivamente pensar e rever algumas posies. Ao Marcelo, a quem eternamente serei grata por todo incentivo que sempre fez s minhas conquistas pessoais e profissionais, por fazer parte da minha formao intelectual informal e pela influncia marcante que teve nas minhas escolhas e em diversos momentos felizes, difceis e tambm cruciais da vida. Obrigada por todo apoio despendido durante o percurso da estudante-doutora at o Mestrado da UFF. minha famlia pequeninha, mas enorme de corao, aos meus irmos queridos, que muito me apoiaram, que compreenderam as dificuldades vivenciadas nos ltimos anos, estando do meu lado me fazendo sentir confiante e segura no percurso do trabalho. Marina, pela amizade e afinidade inigualvel que ns compartilhamos e que no pode ser compreendida pelas racionalizaes cientficas. Ao Beto, pelo carinho e compreenso e aos meus cunhados Leandro e Alex e cunhadinha Juju que tambm ajudaram e, muito, no processo geral, apoiando os irmos e estando perto nos momentos bons e ruins. Keikinha, meus agradecimentos, por fazer parte da minha vida e mesmo pela distncia no deixar de estar presente. Aos meus pais, distantes fisicamente, mas presentes pelas influncias, pelo legado tico e exemplar que deixaram e que se concretizam na presena constante de seus ensinamentos. Ao Bernardo, meu amor. Pelas contribuies jurdicas dissertao. Por apostar e acreditar numa vida a dois sem encarceramento, e por um amor tecido com linhas de cumplicidade, apoio, carinho e dilogo (sempre!). Por ser protagonista na minha vida e pelas reflexes que comeam com intelectualizaes, mas que terminam em beijos e outras cositas ms...

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo problematizar um instrumento proposto para avaliao do grau de psicopatia presente na populao prisional: a Escala Hare PCL-R (Psychopathy Checklist Revised) de Robert Hare. A anlise ser realizada a partir de uma perspectiva tica e poltica de cincia com base em referenciais tericos da Anlise Institucional, da genealogia de Michel Foucault e de aliados que possam pensar a cincia e seus instrumentais situando-os numa rede social que, longe dos pressupostos de neutralidade e de separao entre cincia e cultura, localizam-se no mesmo plano. A despeito do PCL-R ter sido apresentado como soluo para o exame criminolgico e, apesar das promessas de cientificidade e objetividade, o uso do PCL-R no contexto prisional serve como um instrumento efetivo de sano e excluso e colabora para fundamentar aes de controle social e normatizao da populao. Alm disso, o PLC-R viola os princpios fundamentais previstos no Cdigo de tica Profissional do Psiclogo, como tambm rejeita as responsabilidades e compromissos da profisso no respeito e na promoo da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declarao Universal dos Direitos Humanos. Palavras-chave: Psicopatia Escala Hare PCL-R Avaliao psicolgica Teste psicolgico

ABSTRACT

This paper aims to discuss a proposed instrument for assessment of psychopathy in the prison population: Scale Hare PCL-R (Psychopathy Checklist Revised) by Robert Hare. The analysis will be conducted from an ethical and political perspective science-based theoretical framework of institutional analysis, of Michel Foucaults genealogy and his allies that may think science and its instrumental placing them in a social network that, far from the assumptions neutrality and the separation between science and culture, located in the same plane. Despite the PCL-R have been presented as a solution to the criminological examination and, despite promises of scientific objectivity, the use of the PCL-R in the prison context serves as an effective instrument of punishment and exclusion, and contributes to ground control actions and social norms of the population. Moreover, the PLC-R violates the fundamental principles of the Code of Professional Ethics of Psychologists, as well as rejects the responsibilities and commitments of the profession in the respect and promotion of "freedom, dignity, equality and integrity of human beings, supported the values underlying the Universal Declaration of Human Rights ". Key-words: Psychopath; Hare PCL-R; Psychological testing; Psychological evaluation

SUMRIO

INTRODUO A metamorfose da estudante................................................................................................ p.10 O PCL-R enquanto instrumento punitivo prisional.............................................................. p.16 Caminhando com alguns intercessores ................................................................................ p.19 A dissertao e sua metodologia........................................................................................... p.22

CAPTULO 1 - CINE TRASH INVADE O UNIVERSO PSIQUITRICO PENAL: LOMBROSO, PSIQUIATRIA BIOLGICA, SERIAL KILLERS, PSICOPATAS E O PCL-R 1.1. A viso do terror O PCL-R de Robert Hare............................................................ p.27 1.2. A viso do terror II Psicologia, Criminologia e a encarnao de Lombroso........... p.34 1.3. O monstro de duas faces - Transtorno de Personalidade Anti-Social ou Psicopatia?.p.40 30 1.4. A hora dos mortos vivos A Psiquiatria biolgica e a reencarnao de Lombroso.. p.45

CAPTULO 2 - O PCL-R EM ATITUDE SUSPEITA PROBLEMATIZANDO O INSTRUMENTO 2.1. Feios, sujos e malvados - Do crime ao criminoso, do monstro ao anormal............... p.50 2.1.1.O monstro humano - os mecanismos de normalizao e a emergncia do anormal................................................................................................................................. p. 53 2.2. Velozes e furiosos A gesto dos riscos, sociedade de segurana e o biopoder....... p.58 2.2.1. O grande encarceramento: o projeto prisional, a sociedade disciplinar e o biopoder................................................................................................................................p. 60 2.3. Sentou para descansar como se fosse sbado O bom operrio, o bom trabalhador e sua criminalizao................................................................................................................. p.71 2.4. Indisciplinado, hiperativo e delinquente........................................................................ p.81 2.5. A insustentvel leveza do ser A superficialidade, a provisoriedade e as afetividades........................................................................................................................... p.87 2.6. Psico-tiras Inqurito policial, confessionrio cristo, ou entrevista psicolgica?.......p. 90

CONSIDERAES FINAIS.......................................................................................... p. 103

REFERNCIAS .............................................................................................................. p. 112

APNDICE (OU EXTRAS, BNUS)............................................................................ p. 120

INTRODUO

A metamorfose da estudante

A estudante mal havia sado do ninho acadmico quando ingressou no quartel-priso. Havia sado de um espao, a escola-universidade que produzira uma transformao na sua juvenil viso de mundo e agora estava prestes a se transformar em doutora, tratamento dado aos profissionais da rea de sade inclusive aos profissionais psi. Demorou um tempo para a estudante-doutora se acostumar aos muros altos, aos homens com fuzis, aos homens de camuflado, farda e distintivos que distinguem as hierarquias. Demorou para evitar os espaos demarcados pelas graduaes e crculos hierrquicos, para entender que algumas misturas no so bem vindas e que as separaes e demarcaes territoriais e simblicas so tabus que no devem ser violados. A estudante-psicloga at ento no havia vivenciado segregaes to bem delineadas, to explicitamente postas e to rigidamente estabelecidas. Seu ingresso na instituio fora motivado por um interesse em entender aqueles que no se adaptavam, que violavam as regras e eram os segregados inseridos no interior de uma segregao maior ainda. Segregada como todos, inserida no quartel-priso, a estudante no queria esquecer suas razes, sua formao. Lembrava-se a todo momento que esse lugar de doutora muitas vezes colaborou para legitimar desigualdades e injustias e que nem sempre esteve a servio da vida. Sabia que o saber de doutora em vrios momentos esteve a servio de alguns seres humanos, em detrimento de outros, que quase nada apareciam, ou quase nada opinavam. A estudante-doutora no sabia o que fazer e como fazer. Isso no foi ensinado na escola-universidade. E agora? Ser que toda aquela literatura crtica iria lhe servir como ferramenta como muitos dos seus professores haviam lhe dito? Desconfiada, insegura e solitria, ela no sabia como comear. No tinha aliados nem interlocutores. Os homens com fuzis nada lhe diziam explicitamente a respeito do seu trabalho. Perdida entre fardas, distintivos e fuzis, a estudante-doutora resolveu perguntar aqueles que eram o grande motivo de sua estada ali: os presos. Seu primeiro trabalho foi convoc-los para uma grande reunio onde poderia ser debatido o que seria possvel fazer. Aps todos serem convocados e acomodados em um espao pequeno e fechado, um frio percorre sua espinha e concomitantemente sente a fora que gerada quando individualidades separadas e fragmentadas so postas para decidir 10

algo coletivamente. O rubor em sua face revela receios e medos que a invadem mas que no foram suficientes para paralis-la ou recu-la. Talvez tenha sido impulsionada tambm pela tal fora do coletivo. A estudante-doutora prossegue sua caminhada titubiante, cambaleante, sem rumo e sem certezas ou convices sobre o que fazer, como fazer. As reunies foram utilizadas mais como um espao de crtica, de reclamao restrio de liberdade e vida que era imposta ao preso; o que tambm queria dizer um espao de discusso sobre proposies para um trabalho da Psicologia naquele estabelecimento. Afetada por isto, ela prpria elabora as atividades e as apresenta ao grupo para debater com aqueles que tivessem interesse em participar. Sem saber por onde comear, decidiu que a diversidade e as diferentes alternativas poderiam ser um bom comeo e a medida em que elas fossem realizadas, consequentemente seria avaliado a pertinncia ou no das atividades programadas. As atividades plsticas e artsticas no foram muito bem aceitas, pois segundo o que os prprios presos diziam no era coisa para macho. Alguns tentaram ultrapassar algumas convenes sociais relativas ao gnero e se dispuseram a experimentar outras formas de expresso para alm da fala. Se as tintas e as argilas no agradaram muito, o que ser que poderia despertar o interesse? Filmes? A aposta foi certeira e o retorno imediato. Muitos aderiram, poucos sumiram e vrias vozes soaram ao fim do filme e incio do debate. Talvez ento o debate fosse uma boa estratgia. A estudante-doutora buscou estimular discusses, debates, conversas e reflexes atravs de exerccios, dinmicas, filmes ou mesmo durante as sesses de arte sem terapia. Parecia que tudo corria bem. Parecia que os presos se acostumavam com a presena da doutora e a desconfiana anteriormente instaurada j no era mais evidente. Ledo engano. Os problemas e dificuldades mal haviam iniciado. A primeira atitude que interveio em seu trabalho foi uma deciso tomada pelo chefe dos homens com fuzis. O incmodo havia se transferido para o outro lado das grades, ainda no interior dos muros e sobre o trabalho da estudante-doutora. O chefe dos homens com fuzis no satisfeito com as reunies que eram feitas com o grupo de presos atribuiu uma incompetncia o nmero excessivo de reunies e determinou que a partir da preso no opinaria sobre o trabalho a ser realizado. E com esta deciso, todos sem exceo, seriam obrigados a participar das atividades propostas pelos doutores. Nessa mesma poca, ela no ficou mais to solitria, ingressou na instituio um terapeuta ocupacional que compartilhou,

11

trocou e enriqueceu suas idias e concordou em apostar no trabalho desenvolvido anteriormente. A partir da determinao do chefe dos homens com fuzis, as atividades passaram a acontecer ora com apatia e descaso, ora com revolta e expresso de insatisfao. Os presos se sentiram mais uma vez forados a fazer algo fora da sua vontade e deciso e, em resposta, reagiram com desprezo e desinteresse. Os doutores, por sua vez, sentiram-se tolhidos, boicotados e totalmente merc dos homens com fuzis. A situao acima ainda no fora suficiente para organizar as misturas. As multiplicidades ainda no estavam devidamente organizadas. Havia a necessidade de separ-las e havia ainda algumas coisas a serem colocadas em seus devidos lugares. O chefe dos homens com fuzis finalmente descobre algo que possibilitar encaixar a estudante-doutora que tenta trafegar livremente, deslocando-se pelo estabelecimento causando incmodo: a Lei. A legislao prev o motivo da entrada da estudante-doutora e ser atravs da lei que ela convocada a rever suas posies. Segundo a Lei de Execuo Penal1:

Art. 5 Os condenados sero classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualizao da execuo penal. Art. 6 A classificao ser feita por Comisso Tcnica de Classificao que elaborar o programa individualizador da pena privativa de liberdade adequada ao condenado ou preso provisrio2. Art. 7 A Comisso Tcnica de Classificao, existente em cada estabelecimento, ser presidida pelo diretor e composta, no mnimo, por 2 (dois) chefes de servio, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psiclogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado pena privativa de liberdade. (grifo nosso)

Com base no argumento da legislao penal, foi encomendado um treinamento psicloga que no sabia o que fazer, que no direcionava sua prtica ao real exerccio da profisso3 e que necessitava algo que a instrumentalizasse de verdade. Durante o treinamento, foi apresentada a Escala Hare PCL-R (Psychopathy Checklist Revised), o mais novo instrumento de deteco da psicopatia.

Lei n 7.210, de 11 de julho de 1984. Redao dada pela Lei n 10.792 de 01/12/2003. 3 Havia uma exigncia e uma tenso entre a demanda da direo por um trabalho avaliativo que vinha acompanhado de discursos de verdade, de uma identidade em relao ao do psiclogo nestes estabelecimentos.2

1

12

O treinamento foi ministrado por um psi-caador-de-psicopatas que ensinou a detectar psicopatas, demonstrando que, antes de qualquer coisa, preciso tratar qualquer preso como um possvel psicopata. No mais isolada, foram convidados seis psis com farda que acompanharam o treinamento. A estudante-doutora a partir da, ingressa em um filme de terror que parece no mais acabar e apesar de almejar chegar logo ao fim, o receio de ver um final infeliz eminente a faz sentir-se ambivalente e oscilante quanto ao desfecho da histria. O que antes parecia ser distante de sua realidade, de seu mundo, torna-se cada vez mais apavorante e real. O absurdo visto podia ser decorrente de uma viagem onrica produzida por uma indigesto devido a algo que ingeriu e que no lhe fez bem. Pois bem, no era um pesadelo, mas certamente era algo que ela no conseguia digerir. Era real e no deixava de ser atinente ao gnero terror. A primeira parte do curso foi terico e a segunda foi uma apresentao prtica do uso do instrumento. Na parte prtica, o caador resolve fazer uma demonstrao do instrumento atravs da aplicao do PCL-R no preso-cobaia. O pesadelo-realidade comeou a se tornar angustiante demais, a psicloga no suportou e no hesitou em se opor. A estudante-psicloga-indignada se ope ao procedimento proposto pelo caador tendo em vista que o preso j havia sido atendido por ela em um contexto totalmente distinto, alm disso havia a presena de mais 6 pessoas. Imediatamente se instaura uma ciso entre ela e o caador que insistia em continuar o procedimento a despeito do argumento apresentado. Todo o dispositivo foi montado levando-se em considerao o modo de reao do psicopata sendo o prprio preso tratado como tal. No meio do conflito instaurado, uma psi com farda pergunta se o nmero de pessoas durante a entrevista no poderia atrapalhar o procedimento e o caador responde: No, de forma alguma. Os psicopatas adoram platia, quanto mais gente assistir, melhor eles se sentem J no havia mais nada a fazer. O preso j tinha seu diagnstico pronto e o rtulo colado em seu corpo. Chega! Isso j era excessivo demais, aterrorizante demais e degradante demais para ser negligenciado. Para a surpresa da estudante-psicloga-indignada, no h murmrios, no h questionamentos, os psis com farda acompanham o procedimento sem revoltas ou oposies.

13

Como soluo ao impasse gerado, a estudante-doutora retirada da cena e uma psicom-farda assume o lugar anteriormente destinado ela: ser a segunda caadora de psicopatas. A estudante-psicloga novamente se v sozinha e isolada. Dessa vez parece que o isolamento sentido com maior fora, ser talvez por estar no meio de seus pares? Sua voz no tem escuta, sua indignao no tem efeito. Aplausos so dados ao PCL-R, aplausos tecnologia, ao avano e cincia. E viva o mais novo projeto de classificao e avaliao da populao carcerria! Se antes a estudante no sabia o que fazer, agora ela no tinha dvidas sobre o que ela no devia fazer. No havia conflitos, no havia dvidas, havia uma desconfiana instaurada e que a impedia acreditar em panacias para o sistema prisional. A estudante-psicloga-indignada se apoiou no Cdigo de tica para se opor e se negar a fazer o procedimento com o preso -psicopata. Mas em relao aos outros? A proposta do treinamento era avaliar toda a populao carcerria e dividi-la de acordo com a avaliao da personalidade e com os transtornos identificados em cada preso. A psicloga, desconfiada com as promessas milagrosas do tal teste, resolve verificar se ao menos ele foi aprovado pelo CFP. Para sua surpresa, o tal teste estava ainda em avaliao, o que possibilitou evitar seu uso no quartel-priso, e utiliz-lo apenas para fins de pesquisa. A psi com farda foi responsvel em dar continuidade ao projeto, tendo em vista a oposio e reticncias da estudante-doutora na aplicao do projeto. A princpio, a estudante-doutora resolveu acompanhar o projeto, observ-lo de modo mais atento, ver suas nuances, seu rosto por diversos ngulos e tentar mudar sua primeira impresso aterrorizadora. Por mais que tentasse se aproximar mais distante ia ficando o abismo que a separava da psi com farda; as duas no falavam a mesma lngua, elas no enxergavam a mesma coisa, o que era figura para uma era fundo para a outra. As figuras gestlticas nunca apontavam para a mesma imagem, os caminhos no iam na mesma direo, alis pareciam que iam para direes opostas. Novamente solitria, a psicloga resolve mudar seu trajeto e caminhar para fora dos muros da priso-quartel. Com saudades de casa, ela retorna ao primeiro lugar que a fez se sentir mais viva, que ajudou a constitu-la e que poderia ajud-la a entender porque os homens com farda no gostavam das suas propostas e porque o seu trabalho foi invadido por psis com farda e por um teste que a amedrontava tanto. O seu ingresso na Universidade do Estado do Rio de Janeiro no curso de Especializao em Psicologia Jurdica foi o apoio que ela precisava. L encontrou outros psi 14

que falavam a mesma lngua, mas que no pensavam a mesma coisa, pelo contrrio, a diversidade era tanta que os dilogos se esticavam e se desenrolavam numa atmosfera que estimulava a reflexo e a problematizao daquilo que em geral se tende a naturalizar e a tratar como algo banal, normal. Foi na escola-universidade que a estudante comeou a entender a funo do quartel-priso e a falcia que era a reabilitao4 do preso. Buscou analisar sua proposta de arte sem terapia, seus atendimentos com ou sem terapia e a mudana para uma via de trabalho pericial. Viu que a tendncia era voltar seu trabalho para um trabalho avaliativo nos moldes pericial, pois a prpria constituio da psicologia relacionada justia remetia a uma histria de diagnsticos e classificaes. Romper um passado glorioso no era tarefa fcil e seus colegas psi-encarcerados pareciam viver tambm conflitos parecidos. Mas apesar das dificuldades, a estudante teve acesso a algumas prticas e possibilidades de atuao que iam para alm de um trabalho classificatrio, preditivo de comportamentos como tambm em alternativas de trabalho que visavam romper com a lgica punitiva-repressiva-policialesca do sistema penal como, por exemplo, alguns movimentos de Direitos Humanos e o abolicionismo penal. A estudante permanece entre os muros da priso e a escola-universidade com seus convites constantes ao debate e ao pensamento do como-fazer, o que-fazer, porque-fazer. J no se sente mais to sozinha e a solido da priso-quartel no mais a incomoda tanto, a possibilidade de buscar outros aliados em outros espaos minimizou o sofrimento anteriormente vivenciado. Mesmo no se sentindo to solitria, a estudante-encarcerada comea a querer se comunicar com os homens com fuzis, afinal so com eles que ela passa grande parte de seu dia e com eles que ela desenvolve seu trabalho de doutora. Pois bem, ser realizando uma atividade em conjunto com os homens com fuzis que ela passa a ser ouvida e a falar a mesma lngua: correndo com eles. A estudante-doutora se transforma agora em estudantecorredora, ao correr ela fala, e ao correr ela ouvida, se mistura e se integra. O risco talvez seja se perder e esquecer que um dia ela foi a estudante sem identidade definida, que no queria esquecer que as prticas so constantemente construdas de acordo com as relaes estabelecidas, podendo se transformar em relaes de poder, em relaes tirnicas e autoritrias. Os homens com fuzis no permanecem muito tempo no quartel-priso, muito menos o chefe deles. Mudada a direo, o tal projeto j no tem mais a fora de outrora e a inseroVer BATISTA, Vera Malaguti. Adeus s iluses re. In COIMBRA, C., NASCIMENTO, M. L. & AYRES, L.S.M. PIVETES Encontros entre a Psicologia e o Judicirio. Curitiba: Juru Editora, 2008.4

15

da estudante-corredora agora outra. Entretanto, vez por outra, a estudante escuta algo a respeito de um tal teste que possibilita milagres ao sistema prisional. Sempre que isso acontece, um incmodo lhe acomete e sente que precisa entender que raio de teste esse que causa tanta seduo e interesse perante a comunidade dos psi com ou sem farda. Pois bem, a estudante novamente recorre escola-universidade, aos aliados que falam a mesma lngua. Estes questionam, sacodem suas convices, revira a estudante pelo avesso e faz dela uma constante metamorfose. Assim, ingressa no Mestrado em Psicologia da Universidade Federal Fluminense, seu objetivo atual avaliar o PCL-R, pensar um certo projeto de Psicologia vinculado ao controle penal atravs da anlise da avaliao pericial e do uso do PCL-R que legitima a adoo de prticas autoritrias e penais.

O PCL-R enquanto instrumento punitivo prisional A psiquiatra Hilda Morana, em sua tese de doutorado da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo, traduziu e validou a Escala Hare PCL-R- Psychopathy Checklist Revised para lngua portuguesa (Brasil). Em 2005, a escala foi avaliada pelo Conselho Federal de Psicologia que, no mesmo ano, aprovou a sua utilizao. O instrumento tem como propsito averiguar o grau de psicopatia presente na populao carcerria atravs de uma entrevista semi-estruturada confivel e vlida. Pontua o indivduo ao longo de 20 itens quantificando-os em uma escala de 3 pontos (0, 1 ou 2) de acordo com o grau em que um criminoso se enquadra no conceito tradicional de psicopatia5. Pensando em uma proposta ulterior de pesquisa, a citada autora objetiva identificar os psicopatas no Sistema Carcerrio e remov-los para ambiente penitencirio adequado. Esta proposio tem o objetivo de liberar as prises da influncia nefasta dos mesmos e, desta forma, poder promover a reabilitao dos criminosos no-psicopatas, a exemplo de pases como Canad e Inglaterra (MORANA, 2003, p. 18) E, continuando com as palavras da mesma autora: existe amplo consenso de que at o momento, no existe nenhum outro procedimento que seja to afinado com a identificao da condio de psicopatia. (Idem, p. 41) A relevncia alegada para este instrumento vai ao encontro das expectativas da Secretaria da Administrao Penitenciria de So Paulo que utiliza como critrio a separaoRobert Hare prefere o termo psicopatia ao de transtorno anti-social, pois o considera como constructo clnico direcionado para o contexto forense, relacionando-o previsibilidade de identificao do comportamento e reincidncia criminal.5

16

de condenados por tipo de delito possibilitando, atravs da aplicao do PCL-R, a retirada dos psicopatas do convvio com os criminosos comuns. A traduo e validao do PCL-R no Brasil recente, data de dezembro de 2005. As pesquisas e publicaes brasileiras que se baseiam no instrumento so escassas e as poucas existentes no apontam para controvrsias, no contestam seus resultados e afirmam a importncia do seu uso em predizer violncia e recidividade6. As publicaes em lngua inglesa so numerosas e segundo Ells

O PCL-R foi tema de diversas pesquisas e estudos empricos desde o seu lanamento e tem demonstrado ser altamente confivel e vlido como medida do grau de psicopatia em presos adultos do sexo masculino. Amplamente aceito na comunidade psiquitrica, o PCL-R atualmente considerado o "padro ouro" dos instrumentos de avaliao.7(ELLS, 2005, p. 181 Traduo livre) A despeito do PCL-R ter sido apresentado como a soluo para o exame criminolgico e, apesar da pretenso de cientificidade e neutralidade, muitos profissionais atuantes no campo tm apontado que os instrumentos utilizados pela psicologia nos exames tcnicos de criminosos revelam mais do que as chamadas caractersticas pessoais do examinando, como os esteretipos e preconceitos que circulam sobre a questo do crime e do criminoso. Alm disso, repercutem em novas tcnicas de controle da populao e em

mudanas nos mtodos de represso que, ao invs de se utilizar somente de prticas violentas8, respalda-se no instrumental cientfico e em outros mtodos de subjetivao do encarcerado. (RAUTER, 2003) O PCL-R (Psychopathy Checklist Revised) surge em um momento em que a sociedade clama por mais medicao e por penas mais severas, apostando na medicalizao, nas prises e na recluso como a panacia para os problemas criminais. Da criminalidadeVer Jozef F et al. Comportamento Violento e disfuo cerebral. Rev Bras Psiquiatr 2000;22(3):124-9 ; ABDALLA-FILHO, Elias. Avaliao de risco de violncia em Psiquiatria Forense. Rev. psiquiatr. cln. [online]. 2004, vol. 31, no. 6 [citado 2008-01-23], pp. 279-284.; SCHMITT, Ricardo, PINTO, Thais P., GOMES, Karin M. et al. Personalidade psicoptica em uma amostra de adolescentes infratores brasileiros. Rev. psiquiatr. cln. [online]. 2006, vol. 33, no. 6 [citado 2008-01-23], pp. 297-303 e JOZEF, Flavio, SILVA, Jorge Adelino R da,GREENHALGH, Sandra et al. Comportamento violento e disfuno cerebral: estudo de homicidas no Rio de Janeiro. Rev. Bras. Psiquiatr. [online]. 2000, vol. 22, no. 3 [citado 2008-01-26], pp. 124-129; DEL-BEN, Cristina Marta.6

Neurobiologia do transtorno de personalidade anti-social. Rev. psiquiatr. cln. , So Paulo, v. 32, n. 1, 2005 . Disponvel em: . Acesso em: 10 Set 2008. doi: 10.1590/S0101-60832005000100004 7 The PCL-R has been the subject of much research and empirical study since its release and has proven to be highly reliable and valid as a measure of psychopathy in incarcerated adult males. Now widely accepted in the psychiatric community, the PCL-R is currently considered the gold standard in assessment tools. 8 Vide os extermnios e legalizaes de tortura presentes no aparato policial da cidade do Rio de Janeiro.

17

infantil9 ao criminoso integrante de faces criminosas, dos envolvidos em crime organizado, bem como aos conflitos domsticos resultando em agresso fsica ou verbal, a sociedade exige o rigor da lei, exige o cumprimento da pena de recluso prevista para casos que vo desde o furto ao homicdio. A resolutividade dada questo muitas vezes em nada se diferencia daquela dada ao criminoso de grande potencial ofensivo aos problemas de menor potencial ofensivo. Pesquisas10 individualizantes e patologizantes apontam que a sociedade considera que, alm do traficante, o usurio o principal culpado pela violncia e pelo trfico de drogas presentes na nossa sociedade. Da, podemos observar uma insistncia na culpabilizao do sujeito, descontextualizando o consumo de seus atravessamentos sociais, polticos e econmicos. A prpria viso do psicopata como o grande vilo do sistema penitencirio, responsvel pelos transtornos devido a sua influncia nefasta, encobre uma realidade perversa. Podemos pensar as rebelies como resultado das influncias negativas destes ou podemos conceb-las como um protesto, uma reinvindicao. Atribuir a responsabilidade das rebelies aos psicopatas tambm insistir nos mecanismos de patologizao e culpabilizao individualizados. As rebelies nas prises so tratadas tradicionalmente pela produo terica da rea de modo geral, de duas formas. Primeiro, como manifestao de movimentos de rebeldia pelas privaes que so impostas ao preso, sendo formas de protestos, de inconformismo e de reivindicaes contra a superlotao, os maus tratos, as condies ruins e adversas do estabelecimento. A segunda vertente tende a explicar as rebelies a partir do afrouxamento dos controles da ordem social e do rompimento das condies de manuteno da ordem. (SALLA, 2006) O fenmeno das rebelies no Brasil e a violncia atrelada a esses movimentos remete, sobretudo, s precrias condies de existncia nos crceres, porm, Salla (2006) aponta para a incapacidade do Estado de organizar e manter o controle e a segurana dos presos nas prises. Para o autor, a baixa capacidade do Estado em controlar a dinmica prisional e fazer valer os princpios fundamentais constitucionais, permitem que grupos criminosos imponham sua ordem interna sobre os presos. O controle da vida prisional por parte dessesUma pesquisa de opinio encomendada pelo Senado demonstrou que a maioria dos brasileiros a favor da reduo da maioridade penal. Na opinio de 87% dos consultados, os menores infratores deveriam receber a mesma punio dos adultos. In Maioria dos brasileiros defende reduo da maioridade penal. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 19 abril 2007. Ver tambm: MOREIRA, Fernanda Haikal. (2006) O biopoder e suas tecnologias polticas: uma anlise dos processos de produo da identidade delinqente. Dissertao de Mestrado. Niteri: Mestrado em Psicologia, UFF. 10 Segundo uma pesquisa encomendada por Veja ao Instituto Vox Populi, 85% dos entrevistados afirmam que a culpa pela existncia dos traficantes dos usurios de drogas. In Revista Veja, 17 de outubro de 2007.9

18

grupos que estaria no cerne das dinmicas das rebelies assistidas principalmente a partir da dcada de 1990, paralelamente perda do controle efetivo por parte do Estado. Enfim, percebe-se que a funcionalidade do sistema penal reside em tornar invisveis as fontes geradoras da criminalidade de qualquer natureza, permitindo e incentivando a crena em desvios pessoais a serem combatidos, e escondendo os desvios estruturais que os alimentam. (KARAN, 2004). O PCL-R serve como uma luva, a partir do momento em que a problemtica prisional encerra-se na identificao de indivduos desviados por uma certa natureza, a partir do momento em que h uma inevitabilidade e abandono dos ideais de reabilitao do criminoso11. Tal fato nos leva a pensar as prticas que a Psicologia vem exercendo neste espao, principalmente quando seu discurso vem revestido de argumentos que afirmam a neutralidade, a cientificidade e a objetividade de seu trabalho. Segundo Bruno Latour (2000), uma descoberta cientfica tende a ser considerada arbitrariamente enquanto um fenmeno natural e objetivo ou segundo uma outra perspectiva enquanto um fato social, cultural ou discursivo. O PCL-R apresentando nos saraus psiquitricos fechado em si mesmo, como uma descoberta cientfica que se transformou em um fato, algo sem histria, sem rudos, sem controvrsias e, como diria Latour, como uma caixa-preta. A expresso caixa-preta apropriada por Latour da ciberntica que a utiliza sempre que uma mquina e seu conjunto de comandos se tornam complexos demais, e a despeito de toda complexidade, essa mesma mquina complexa se transforma numa caixa-preta onde o que importa o que nela entra e o que dela sai. Assim, mesmo que sua criao tenha um histrico controvertido, que os mecanismos utilizados para o seu funcionamento estejam imbricados numa rede comercial, tecnolgica ou acadmica, o que realmente importa o que se pe e o que se tira dela. (LATOUR, 2000)

Caminhando com alguns intercessores

O PCL-R apresentado nas pastorais psiquitricas como um instrumento sem histria, como uma caixa-preta no qual somente preciso inserir os dados e nela retirar os resultadosDe acordo com Morana (2003), programas como comunidade teraputica, grupo-terapia e terapias com orientao para o insight induzem aqueles que apresentam condio de psicopatia a reicidivarem mais do que se no fossem submetidos a estes tipos de tratamento. Segundo a autora, a justificativa que os autores oferecem para tais fatos o de que as sesses de psicoterapia acabam por desenvolver aptides nos psicopatas para a manipulao psicolgica, e tambm porque esta populao no admite a necessidade de mudarem suas admirveis personalidades (HARE, 1993 pp 192-206 apud QUINAWY; LALUMIRE, 1995). (p. 69)11

19

necessrios. No importa como ela funciona, como ela foi criada, como foi sua trajetria e os mecanismos tecnolgicos imbricados em seu funcionamento. Ela assptica, inodora, opaca e neutra. Com o auxlio de Bruno Latour, Michel Foucault, Felix Guattari, Loc Wacquant e outros, pretendemos abrir a caixa-preta do PCL-R, no nos preocupando em medir dados e verificar a fidedignidade do instrumento o prprio conceito de fidedignidade e validade estatstica so tambm belas caixas-pretas no campo da psicometria e obter resultados que daro conta das nossas demandas de avaliao psicolgica e sim com a desconstruo de verdades temporrias, histricas, que tiveram um incio muitas vezes constrangedor, grotesco, pattico ou mesmo aterrorizante. Deste modo, a anlise do PCL-R ser realizada no o tomando enquanto um fato cientfico comprovado segundo srias e rgidas exigncias cientficas que atestam a sua confiabilidade. No partiremos de categorias dadas a priori e nem tentaremos propor novos modelos que atestem, conforme dito anteriormente, os contructos psicomtricos do teste. O que queremos abrir a caixa-preta e problematizar, discutir, pensar sobre o instrumento a partir de uma perspectiva tica e epistemolgica de cincia com base em ferramentas tomadas de emprstimo da Anlise Institucional e da genealogia de Michel Foucault e de aliados que possam pensar a cincia e seus instrumentais situando-os numa rede social que, longe dos pressupostos de neutralidade e de separao entre cincia e cultura, localizam-os no mesmo plano. Cabe ressaltar que o conceito de psicopatia proposto por Hare est vinculado a uma noo de identidade que corre na contramo do conceito de subjetividade, condio para as nossas anlises e ponto de partida da presente dissertao. Guattari faz referncia ao conceito de identidade diferenciado-o de singularidade ao considerar que a identidade aquilo que faz passar a singularidade de diferentes maneiras de existir por um s e mesmo quadro de referncia identificvel (GUATTARI, 2000, pp. 68 e 69) Analisando a existncia por essa tica, as relaes estabelecidas com os sistemas representacionais de modos de produo serializados sero vividas de forma singular e nica e, a despeito disso, do processo de singularizao, o que ir interessar subjetividade capitalstica no ser este processo, e sim o resultado da circunscrio a modos de identificao com essa subjetividade dominante. A noo de produo de subjetividade foi proposta por Guattari (2000) em oposio a uma noo de natureza humana. A subjetividade no sistema capitalista fabricada e moldada em escala industrial e internacional e obedece a uma multiplicidade de registros e de produo de sentidos. A subjetividade eminentemente social, porm vivida pelos indivduos 20

por meio das suas existncias particulares no qual pode-se estabelecer uma relao de alienao e de opresso, quando a existncia se submete subjetividade tal como a recebe; ou pode ser vivenciada atravs de uma relao de expresso e de criao, mediante o processo de singularizao, no qual h uma reapropriao dos componentes da subjetividade que escapam ao processo de homogeinizao. A proposta do PCL-R direcionada produo de subjetividade psicoptica, atravs das contribuies mdicas, sociais, criminolgicas e psicolgicas que encerram os processos de singularizao em um nico modelo apreensvel por meio da objetividade cientfica e por uma suposta neutralidade na relao. Para Guattari (2000)

essas teorias servem para justificar e legitimar a existncia dessas profisses especializadas, desses equipamentos segregativos e, portanto, da prpria marginalizao de alguns setores da populao. As pessoas que, nos sistemas teraputicos ou na universidade, se consideram simples depositrias ou canais de transmisso de um saber cientfico, s por isso j fizeram um opo reacionria. Seja qual for sua inocncia ou boa vontade, elas ocupam efetivamente uma posio de reforo dos sistemas de produo de subjetividade dominante. (p. 29)

Assim, tomaremos os constructos tericos utilizados pelo PCL-R, como psicopatia e crime, no como verdades atemporais e sim como passveis de controvrsias, de instabilidades, de verses opostas, de incoerncias e situados num determinado tempo e espao. Pretendemos inserir tais categorias nos reinos das controvrsias, nos meandros de discursos que negam tais categorias como fatos, mas que as consideram fruto de diversos embates. Faz-se necessrio, para abordarmos tais questes, apontar algumas foras sociais e polticas que favorecem a manuteno de um status quo, - a sociedade disciplinar, o biopoder, a sociedade de segurana, a poltica de tolerncia zero e a tendncia atual de encarceramento em massa da populao. Atravs do dilogo com autores como Loic Wacquant, Michel Foucault e outros tericos, problematizaremos o PCL-R a partir de tal contexto social. Estabeleceremos relaes com saberes e prticas que se articularo Psicologia e que iro contribuir para a patologizao de condutas chamadas criminais, a saber, a Criminologia, a Teoria da Degenerescncia e a Psiquiatria Biolgica. Em articulao com tais saberes, o exame e a percia sero abordados enquanto tcnicas privilegiadas de controle social. Alm das anlises polticas e sociais que contextualizam o aparecimento da priso e a adoo de dispositivos disciplinares-penais, iremos nos guiar tambm pela noo de risco e a 21

emergncia da sociedade de segurana, analisado por Foucault. Os saberes mdicopsiquitricos e psicolgicos sero abordados, pois eles legitimam e reiteram o campo disciplinar e o biopoder com as suas duas instncias medicalizantes e judicializantes atuando como um instrumento efetivo de sano e excluso e colaborando para fundamentar aes de controle social e normatizao da populao.

A dissertao e sua metodologiaque tipo de saber vocs querem desqualificar no momento em que dizem um cincia? Que sujeito falante, que sujeito de experincia ou de saber vocs querem menorizar quando dizem: Eu que formulo este discurso, enuncio um discurso cientfico e sou um cientista? (Michel Foucault, 2001)

O percurso do presente trabalho foi realizado com o auxlio de algumas ferramentas, de instrumentos e referenciais tericos que deram uma direo ao trabalho, mas que no determinaram o seu fim, muito menos as garantias para a permanncia em uma nica estrada, ou em um nico caminho considerado correto. Desse modo, algumas propostas metodolgicas convencionais que partem do pressuposto que h uma separao entre sujeito e objeto, teoria e prtica sero desconsideradas e substitudas por um referencial terico: a pesquisainterveno. Esta afirma o contrrio, que o pesquisador e o seu objeto de estudo se constituem no mesmo processo e no podem ser analisados isoladamente. Atravs da contribuio da Anlise Institucional12, corrente que visa fazer emergir as condies institucionais de existncia de qualquer tema ou problema, no nosso caso especialmente aqueles advindos das prticas psi, pretendemos desnaturalizar alguns sentidos cristalizados nas instituies atravs da produo de evidncias que fazem emergir o jogo de interesses e de poder presentes no campo de investigao. uma metodologia, portanto, que evoca a desestabilizao de territrios constitudos e convoca a ao de outras instituies. (RODRIGUES, 2005; BENEVIDES, 1994) O conceito de instituio utilizado no se limita a designar um estabelecimento, uma organizao, algo fsico ou uma coisa observvel e imutvel. De acordo com a Anlise

A Anlise Institucional surge, na Frana, nas dcadas de 1960/1970, a partir dos trabalhos desenvolvidos por Tosquelles, J. Oury e Guattari, representantes da Psicologia Institucional; por Fonvieille, Vasquez e F. Oury articuladores da Pedagogia Institucional e tambm pelas contribuies de Nietzsche, Foucault e Deleuze como aporte terico. Ren Lourau e George Lapassade so considerados dois expoentes dessa corrente. (PAULON, 2005)

12

22

Institucional, a instituio uma dinmica contraditria que se constri no tempo e na histria e est relacionada ao dinamismo, ao movimento. Entretanto, o movimento, ou fora de autodissoluo, est sempre presente na instituio, embora esta possa ter a aparncia de permanente e slida. (LOURAU, 1993, p. 13) At mesmo instituies como Igreja e Foras Armadas esto em constante movimento, mesmo que aparentemente no paream. O status quo atua de modo a estabelecer um jogo de foras violento para gerar uma aparente imobilidade. (LOURAU, 1993) O termo instituio foi inicialmente utilizado, segundo Lapassade, pela Psicoterapia Institucional para descrever os estabelecimentos ou organizaes, com existncia material e/ ou jurdica. Posteriormente, passou-se a idia de que as instituies no seriam mais os prprios estabelecimentos, mas dispositivos situados no interior destes. Nesse sentido, o trabalho institucional consistiria numa atuao que fizesse uso de tais dispositivos, como os grupos operativos, as assemblias, os conselhos de classe, entre outros, que funcionariam no interior dos estabelecimentos. Ento, esses dispositivos passaram-se a ser chamados de instituio. J num terceiro momento, de acordo com Lapassade, os movimentos antiinstitucionais a antipsiquiatria, a antiescola foram os que introduziram o conceito atual de instituio. So desdobrados dois sentidos do termo instituio: a vertente instituinte, ligada ao movimento, produo e transitoriedade; e a vertente do institudo, relacionada estabilizao, conservao. No entanto, a instituio no uma natureza, muito menos universal; so criadas e reproduzidas no interior de uma sociedade numa dialtica constante entre o instituinte e o institudo. (RODRIGUES, H. & SOUZA, V., 1987) Nessa perspectiva no cabe falar em neutralidade e objetividade e sim na implicao, ou melhor, na anlise da implicao do pesquisador.

Opondo-se ao intelectual neutro-positivista, a Anlise Institucional vai nos falar do intelectual implicado, definido como aquele que analisa as implicaes de suas pertenas e referncias institucionais, analisando tambm o lugar que ocupa na diviso social do trabalho, da qual um legitimador. Portanto, analisa-se o lugar que se ocupa nas relaes sociais em geral e no apenas no mbito da interveno que est sendo realizada; os diferentes lugares que se ocupa no cotidiano e em outros locais da vida profissional; em suma, na histria. (COIMBRA, 1995, p. 66)

Ao invs do pesquisador distante e frio, da separao entre teoria e poltica, admite-se que eu sou objetivado por aquilo que pretendo objetivar (LOURAU apud COIMBRA, 1995, p.66)

23

Em consonncia com a pesquisa-interveno, tomaremos de emprstimo o mtodo histrico-genealgico proposto por Michel Foucault que considera O fundamental da anlise que saber e poder se implicam mutuamente: no h relao de poder sem constituio de um campo de saber, como tambm, reciprocamente, todo saber constitui novas relaes de poder. Todo ponto de exerccio do poder , ao mesmo tempo, um lugar de formao de saber. (MACHADO, 2001, p. 21) O recurso histria e anlise das relaes de poder imbricadas em determinado campo de saber, que na presente pesquisa debrua-se sobre a constituio de um instrumento de avaliao e exame do criminoso, ir revelar as condies para a sua emergncia, como tambm as correlaes de foras entre saberes, prticas e instituies que se atualizam no presente. De acordo com Foucault (2001):A genealogia seria portanto, com relao ao projeto de uma inscrio dos saberes na hierarquia de poderes prprios cincia, um empreendimento para libertar da sujeio os saberes histricos, isto , torn-los capazes de oposio e de luta contra a coero de um discurso terico, unitrio, formal e cientfico. A reativao dos saberes locais menores, diria talvez Deleuze contra a hierarquizao cientfica do conhecimento e seus efeitos intrnsecos de poder, eis o projeto destas genealogias desordenadas e fragmentrias. (p. 172)

A nossa anlise sobre certos discursos que conseguem conjugar trs propriedades que no costumam aparecer conjuntamente: o de determinar judicialmente a liberdade ou deteno de algum, a propriedade de se mostrarem como verdadeiros por serem cientficos e, por ltimo, apresentam a propriedade de fazer rir. Se, por um lado, mostram-se como fenmenos raros, por outro so preocupantes pelo poder de ao e abrangncia de domnios. Foucault (2001a) nomeou tais discursos de ubuescos 13 ou grotescos pois se caracterizam pela intensificao dos efeitos do poder a partir da sua desqualificao pelo odioso, pelo infame ou ridculo. O discurso do Ubu psiquitrico penal ser analisado por meio de uma ferramenta representante por excelncia desse exerccio de poder: o PCL-R (Psychopathy Checklist Revised). A proposta da presente dissertao portanto, pensar um certo projeto de Psicologia vinculado ao controle penal atravs da anlise da avaliao pericial e do uso do PCL-R que retroalimenta o sistema, legitimando a adoo de prticas autoritrias penais e fortalecendo um determinado modo de se pensar o criminoso hoje: a Psiquiatria Biolgica.

O adjetivo ubuesco utilizado por Foucault em referncia ao personagem Ubu Rei, pea de A. Jarry, que apresenta um personagem com um carter comicamente cruel, cnico e covarde.

13

24

Para isso, pretendemos abordar o tema dividido em dois captulos. No primeiro captulo faremos uma apresentao do instrumento o PCL-R e da concepo de psicopatia presente nas anlises que fundamentam a escala. Citaremos algumas pesquisas que se basearam no uso do PCL-R com o intuito de pensar de que forma o instrumento vem sendo utilizado, e que tipos de achados e concluses so obtidas a partir do uso deste instrumento dito cientfico. A partir da problematizaremos alguns saberes mdicos, psicolgicos e jurdicos-punitivos que se relacionam aos constructos tericos do PCL-R: psiquiatria biolgica, psicologia positivista e criminologia positiva. No segundo captulo, iremos analisar os 20 itens propostos para avaliao e pontuao do PCL-R e que se referem aos traos e caractersticas consideradas por Robert Hare como prototpicas da psicopatia. Faremos articulaes com algumas formas de controle e mecanismos de normalizao que operam atravs da figura do criminoso e do desviante e que se inserem na noo de sociedade disciplinar, sociedade da segurana e o biopoder proposto por Foucault em seus dois braos: medicalizao e judicializao. Veremos ento de que modo o PCL-R e algumas teorias consideradas cientficas colaboram para a manuteno do controle social e do poder penal e alimentam a produo de subjetividade psicoptica, encerrando os processos de singularizao em um nico modelo pretensamente apreensvel por meio de uma almejada objetividade e neutralidade cientfica.

25

CAPTULO 1 - CINE TRASH14 INVADE O UNIVERSO PSIQUITRICO PENAL: LOMBROSO, PSIQUIATRIA BIOLGICA, SERIAL KILLERS, PSICOPATAS E O PCL-R Fatos aparentemente isolados, distantes uns dos outros mas que se conectam e esto imbricados em uma rede em que impossvel reconhecer o seu incio e encontrar o fim: Rebelio nas prises, a ressonncia magntica e os exames de mapeamento cerebral, a briga entre as indstrias farmacuticas e a descoberta de um novo medicamento, a novela da Rede Globo de Televiso Caminho das ndias, uma srie cinematogrfica de suspense hollywoodiano15, a castrao qumica, a Igreja Catlica, a gentica, o usurio de droga, o delinquente, a criana hiperativa, o promscuo e suas relaes de curta durao, o endividado, o desempregado etc. O que esses fatos, acontecimentos e personagens tm ligao com o PCL-R (Psychopathy Checklist Revised)? Ser que h alguma relao entre tais fatos e acontecimentos aparentemente dspares e desconectados? Em relao a alguns personagens o instrumento pode no fazer uma meno direta, j no tocante a outros o direcionamento explcito e relaciona-se intimamente constituio deste instrumento cientfico que ser objeto de nossa anlise. Veremos a seguir em que consiste o PCL-R, vamos tentar dissecar suas veias, costurar suas artrias e vasculhar seu interior e ver o que aparentemente no est posto de antemo, mas que de certa forma compe o instrumento e produz efeitos sobre o mundo. Nos deteremos em um teste que se debrua sobre uma parcela da populao vista de forma espetaculosa, com desconfianas e medos. Se o psicopata gera medo, o nosso instrumento de anlise, o PCL-R, tambm. O receio que nos acomete nesse primeiro momento sobre a escala em si. Esta sim provoca medo e terror.

O Cine Trash uma programao da Rede Bandeirante de Televiso da dcada de 1990 que transmitia filmes de terror e do gnero trash de cinema. Recorrentemente, est associado a filmes que aparentam ser de baixocusto, ou mesmo amador. A citao uma provocao a uma cincia que se pretende ser rigorosa, cientfica e verdadeira, porm se mostra, em alguns momentos, digna do riso e do escrnio. Os subttulos ao longo do captulo tero os nomes de alguns filmes da programao para ilustrar a semelhana entre o universo trash e o psiquitrico-penal. 15 Drago Vermelho, O Silncio dos Inocentes e Hannibal.

14

26

1.1. A viso do terror16 O PCL-R de Robert Hare

A traduo e validao da Escala Hare PCL-R no Brasil foram desenvolvidas atravs da Tese de Doutorado defendida na USP em 2003 pela psiquiatra Hilda Clotilde Penteado Morana. Em 2005, a verso em lngua portuguesa foi submetida ao processo de avaliao pelo Conselho Federal de Psicologia onde obteve parecer favorvel. O PCL-R uma escala de pontuao para a avaliao de psicopatia em populaes forenses masculinas desenvolvido pelo canadense Robert Hare17, psiclogo da University of Bristish Columbia que se dedica ao estudo da psicopatia h mais de trinta anos. Alm da autoria do PCL-R, Robert Hare co-autor de outros instrumentos derivados deste, tais como o Psychopathy Checklist: Screening Version18, o Psychopathy Checklist: Youth Version19, o Antisocial Process Screening Device20, e o P-Scan21. O PCL-R foi traduzido em dez idiomas e utilizado em diversos pases, tais como Nova Zelndia, Austrlia, China, Hong Kong, EUA, Gr-Bretanha, Blgica, Holanda, Dinamarca, Sucia, Noruega, Finlndia, Alemanha, dentre outros lugares, (MORANA, 2003) sendo unanimemente considerado o instrumento mais fidedigno para identificar criminosos psicopatas, em especial no contexto forense (MORANA, 2004, p. 14)

O ttulo original Terror Vision (1996). Filme da programao do Cine Trash. Robert Hare foi contemplado com diversos prmios ao longo da sua carreira: Silver Medal of the Queen Sophia Center in Spain; the Canadian Psychological Association Award for Distinguished Applications of Psychology; the American Academy of Forensic Psychology Award for Distinguished Applications to the Field of Forensic Psychology; the Isaac Ray Award presented by the American Psychiatric Association and the American Academy of Psychiatry and Law for Outstanding Contributions to Forensic Psychiatry and Psychiatric Jurisprudence; the B. Jaye Anno Award for Excellence in Communication, presented by the National Commission on Correctional Health Care, and the Lifetime Achievement Award presented by the Society for the Scientific Study of Psychopathy. In www.hare.org 18 A proposta do PCL-SV o de um instrumento capaz de identificar a presena de psicopatas em outros contextos alm do forense. Na rea civil, pode ser usado para seleo de pessoal, nos recrutamentos de empresas, em estudos comunitrios ou em avaliaes psiquitricas. In www.hare.org O screening ou rastreamento um mtodo de exame de indivduos assintomticos com o propsito de identificao presuntiva de doena. In ELUF-NETO, Jos; WUNSCH-FILHO, Victor. Screening faz bem sade?. Rev. Assoc. Med. Bras. , So Paulo, v. 46, n. 4, 2000 . Disponvel em: . Acesso em: 31 Aug 2008. doi: 10.1590/S0104-42302000000400028 19 Projetado para avaliar adolescentes e identificar traos de psicopatia, o PCL-YV composto de 20 itens e pode ser aplicado na populao entre 12 e 18 anos e de ambos os sexos. 20 O Antisocial Process Screening Device identifica sinais e tendncias anti-sociais em populaes jovens e possibilita a atuao de medidas preventivas que visem evitar que tais tendncias culminem em comportamentos destrutivos ou criminosos. 21 uma verso de fcil aplicabilidade e que no necessita da presena da pessoa a ser avaliada. Em geral, feito com bases nos registros institucionais e tem como objetivo verificar a presena de traos e caractersticas da psicopatia. Pode ser aplicado por profissional no clnico.17

16

27

A Escala Hare PCL-R composta por Manual com critrios para pontuao de psicopatia, Caderno de Pontuao, Roteiro de Entrevistas e Informaes e um protocolo Check-list de Pontuao para Psicopatia. O Caderno de Pontuao um guia de administrao e pontuao e contm as instrues e critrios para se proceder a avaliao e pontuao dos itens. A pontuao feita com base na entrevista semi-estruturada realizada atravs do Roteiro de entrevistas e informaes e o indivduo avaliado de acordo com vinte itens caractersticos da psicopatia que podero ser pontuados de 0 a 2. Pontua-se 0 em situaes em que o examinando no apresenta as caractersticas avaliadas; 1 se talvez apresente traos e 2 se as caractersticas em questo correspondem s apresentadas pelo mesmo. Os itens so divididos em dois grupos Fator 1 e Fator 2. O primeiro relaciona-se s caractersticas centrais dos traos da personalidade que compem o perfil do prottipo da condio de psicopatia, enquanto o segundo estaria mais voltado para qualidades do comportamento considerado socialmente desviante. O Fator 1 ir avaliar e mensurar os seguintes itens: 1) Loquacidade/charme superficial; 2) Superestima; 3) Mentira patolgica; 4) Vigarice/manipulao; 5) Ausncia de remorso ou culpa; 6) Insensibilidade afetivo-emocional; 7) Indiferena/falta de empatia; e 8) Incapacidade de aceitar responsabilidade pelos prprios atos. J o Fator 2, que engloba traos da tendncia a comportamento socialmente desviante, agrupa caractersticas como: 1) Necessidade de estimulao/tendncia ao tdio; 2) Estilo de vida parasitrio; 3) Descontroles comportamentais; 4) Transtornos de conduta na infncia; 5) Ausncia de metas realistas e de longo prazo; 6) Impulsividade; 7) Irresponsabilidade; 8) Delinqncia juvenil; e 9) Revogao da liberdade condicional. 28

Outras trs caractersticas so tambm pontuadas no protocolo, porm no se encaixam nos fatores citados: 1) Promiscuidade sexual; 2) Relacionamentos conjugais de curta durao; e 3) Versatilidade criminal Essas trs caractersticas compem em conjunto com os fatores 1 e 2 as caractersticas prototpicas da psicopatia. A escala avalia o indivduo com base nesses 20 itens que sero quantificados com base em uma escala de trs pontos (0, 1 ou 2) e que somados podem chegar at 40 pontos. Cerca de 15 a 40% dos criminosos apresentam um escore de pelo menos 25, sendo este o valor utilizado para ponto de corte na padronizao de pesquisas para o diagnstico de psicopatia. O valor exato do ponto de corte ir variar de acordo com as caractersticas culturais. Segundo Hare, nos EUA e no Canad, o ponto de corte tradicionalmente utilizado de 30 para identificar psicopatia. Na Europa os autores sugerem o ponto de corte de 25. No Brasil, os estudos de Hilda Morana concluram que o ponto de corte para a realidade brasileira de 23.

O ponto de corte de 30, tal qual definido por Hare, possibilita uma maior margem de erro beta, portanto mais sujeito a falsos negativos. Desta forma, no se incorreria no equvoco de pontuar erroneamente algum como psicopata. O ponto de corte definido neste estudo, de 23 aumenta as chances do chamado erro alfa, portanto mais sujeito a falsos positivos, ou seja, pontuar um sujeito como psicopata que, ainda no tenha manifestado suficientes caractersticas prototpicas da psicopatia. (...) Hare considera 30 como ponto de corte porque no Canad, se o sujeito for diagnosticado como psicopata, vai para uma priso especial com pena perptua.

(MORANA, 2005, p. 15) O procedimento de avaliao utiliza-se de uma entrevista semi-estruturada e do exame de informaes objetivas. A entrevista tem como objetivo em primeiro lugar, obter um histrico confivel com a finalidade de orientar as pontuaes do PCL-R. Segundo, permitir ao entrevistador observar o estilo interpessoal do indivduo (HARE, 2005, p.40). O Roteiro para entrevistas e informaes dividido em duas partes, oRoteiro de entrevista para o PCL-R e Roteiro para obteno das informaes objetivas. A primeira parte, o Roteiro de entrevista para o PCL-R divide-se em 11 tpicos de investigao a respeito da vida do entrevistado, a saber: ajustamento escolar; histrico profissional; metas profissionais/carreira; finanas; sade; vida familiar; relacionamentos sexuais; uso de lcool e outras drogas; comportamento anti-social na infncia e adolescncia; comportamento anti29

social (adulto); e questes gerais (temperamento, mentiras, manipulao, auto-estima, crculo social, perdas etc). Recomenda-se que os investigadores devero investigar todas as questes enumeradas, mesmo que mudem as palavras do enunciado a fim de tornar as perguntas mais compreensveis ou para iniciar o rapport. So propostas tambm outras perguntas para induzir o indivduo a fornecer informaes mais detalhadas. A entrevista costuma durar de 90 a 120 minutos, podendo ser desdobrada em vrias sesses, a critrio do entrevistador. So realizadas perguntas exaustivas sobre os temas acima levantados, totalizando 70 perguntas amplas e mais de 150 questes exploratrias para induzir o indivduo a fornecer informaes mais detalhadas. A segunda parte do roteiro para entrevistas e informaes, o roteiro para obteno das informaes objetivas um protocolo que possibilita registrar informaes adicionais sobre o avaliando, tais como: A) dados demogrficos; B) histrico familiar; C) histrico criminal; D) histrico do uso de substncia psicoativas; E) comportamento institucional; F) resultados de testes psicolgicos; e K) informaes adicionais. Essas so resumidamente as orientaes contidas no Manual Escala Hare PCL-R: Critrios para pontuao de Psicopatia de Robert Hare e traduzido pela psiquiatra Hilda Morana. No Brasil, o instrumento tem possibilitado pesquisas e estudos em centros acadmicos e produzido dissertaes e teses em cursos de ps-graduo stricto senso. Com base em pesquisa no Portal da CAPES (Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior) tivemos acesso produo cientfica de cursos de ps-graduao stricto sensu realizados no pas e observamos inicialmente a existncia de quatro dissertaes de Mestrado e duas teses de Doutorado que tratam sobre o PCL-R. Apenas duas foram defendidas pelo programa de Psicologia e as demais foram vinculadas ao Departamento de Medicina e de Cincias Criminais.22.22

JOZEF, Flavio. (1997) O criminoso Homicida: estudo clnico psiquitrico. Tese de Doutorado, Rio de Janeiro: Doutorado em Psiquiatria e Sade Mental, UFRJ. LAZZARON, Leandra Regina. (2008) Jovem Aprisionado em regime semi-aberto: um estudo transdisciplinar. Dissertao de Mestrado, Porto Alegre: Mestrado em Cincias Criminais, PUCRS.

30

O trabalho de Julia Alvares (2005) teve como objetivo verificar se indivduos criminosos portadores de Transtorno de Personalidade Anti-Social (TPAS) avaliados pela Escala Hare PCL-R apresentam alteraes na capacidade de fazer inferncias sobre o estado mental dos outros, atravs do uso do teste da Teoria da Mente23. Foi utilizada como amostra para a pesquisa criminosos diagnosticados com TPAS pertencentes ao Instituto Psiquitrico Forense Maurcio Cardoso (IPF) e que cumprem medida de segurana. Os resultados concluem que os indivduos criminosos com TPAS da referida amostra apresentaram alteraes nos mecanismos da Teoria da Mente, o que sugere disfuno no lobo frontal. Alm disso, os estudos consideram que o PCL-R mostrou-se til e confivel para avaliar os indivduos do estudo em questo. A dissertao Estudo das diferenas individuais da psicopatia, por meio da Escala Hare (PCL-R), no contexto mineiro defendida em 2006 por Marco Antnio Silva Alvarenga24 objetivou medir o grau de comprometimento da personalidade, em especial da psicopatia, em uma amostra de infratores atravs do PCL-R associando-o a outras variveis como o nvel econmico; a inteligncia, medida pela Matrizes Progressivas de Raven; os critrios diagnsticos do DSM-IV25 para o Transtorno de Personalidade Anti-Social (TPAS) e a outros traos de personalidade apontadas na escala IFP (Inventrio Fatores de Personalidade) como a agressividade, a dominncia, a deferncia e a persistncia. Alm disso, o projeto teve como propsito avaliar o perfil da populao penitenciria de trs estabelecimentos prisionais da regio metropolitana de Belo Horizonte. Os estudos

SANTOS, Marcia Maria Pereira. (2008) Personalidade de Criminoso Sexuais: um estudo do mtodo de Rorscharch e com a Escala Hare. Dissertao de Mestrado, Rio de Janeiro: Mestrado em Psicologia, UCB. ALVARES, Julia Paglioza. (2005) Caractersiticas da teoria da mente em criminosos com transtorno de personalidade anti-social. Dissertao de Mestrado, Porto Alegre: Mestrado em Medicina e Cincias da Sade, PUCRS. ALVARENGA, Marco Antonio Silva (2006). Estudo das diferenas individuais da psicopatia por meio da Escala Hare (PCL-R) no contexto mineiro. Dissertao (Mestrado em Psicologia), UFMG MORANA, H. (2003). Identificao do ponto de corte PCL-R (Psychopaty Checklist Revised) em populao forense brasileira. Caracterizao de dois subtipos de personalidade: Transtorno global e parcial. Tese de Doutorado no-publicada, Faculdade de Medicina, Universidade de So Paulo, SP. 23 A Teoria da Mente um constructo elaborado pela Psicologia Cognitiva e refere-se a capacidade de imputar estados mentais para si mesmo e para os outros. Usado tambm em outros campos de saber, especialmente pela psicologia mdica, tem a pretenso de explicar algumas alteraes de comportamento tais como Autismo Infantil, Esquizofrenia e Psicoses afins. In Caixeta, Leonardo; Nitrini, Ricardo Teoria da mente: uma reviso com enfoque na sua incorporao pela psicologia mdica. Psicologia: Reflexo e Crtica, 2002, vol.15, n. 1, ISSN 01027972. Outros estudos estabelecem uma relao entre a Teoria da Mente e os lobos frontais. Ver IGLIORI, Glauco, DAMASCENO, Benito. Teoria da mente e lobos frontais. , Arq. Neuro-Psiquiatr. , 2006, vol.64, no.2a, ISSN 0004-282X 24 ALVARENGA, Marco Antonio Silva (2006). Estudo das diferenas individuais da psicopatia por meio da Escala Hare (PCL-R) no contexto mineiro. Dissertao (Mestrado em Psicologia), UFMG 25 O DSM-IV (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorder Fourth Edition) um Manual Diagnstico e Estatstico de Transtornos Mentais publicado pela Associao Psiquitrica Americana (APA) e serve como referncia para o diagnstico de transtornos mentais.

31

direcionam-se no sentido de ratificar o nvel de consistncia interna do instrumento indicando que seja usado futuramente em percias para predizer a probabilidade de reincidncia ou reinsero social. A Tese de Doutorado de Flavio Jozef26 defendida em 1997 pelo Departamento de Psiquiatria e Sade Mental da UFRJ sobre o estudo clnico psiquitrico do criminoso homicida aponta evidncias de correlao entre disfuno cerebral no lobo frontal e comportamento homicida em no-psicopatas e, no que tange ao uso do PCL-R, considera-se que instrumentos como o HARE PCL-R, por seu poder em predizer violncia e recidividade, so imprescindveis para o estabelecimento de subgrupos de indivduos violentos, de forma a permitir tanto um maior aprofundamento da pesquisa, quanto um manejo mais adequado desses indivduos por parte de quem tem, para tal, atribuio da sociedade, ou seja, o Sistema Jurdico-Criminal e Penal (JOZEF, 2000, p. 129) O artigo27

Personalidade psicoptica em uma amostra de adolescentes infratores

brasileiros utilizou o PCL-R para avaliao de psicopatia em uma amostra de adolescentes cumprindo medida socioeducativa decorrente da prtica de ato infracional. O objetivo do estudo foi comparar a prevalncia da psicopatia e histrias de maus tratos entre adolescentes autores de atos infracionais contra a vida e adolescentes infratores que cometeram outros crimes. Apesar do teste no ser elaborado para a populao em questo, os pesquisadores revelam que, devido indisponibilidade de uma verso em portugus da Hares Psychopathy Checklist Revised Young version (PCL-YV), utilizou-se a verso para adultos e para diminuir a possibilidade de erros utilizaram uma amostra de adolescentes de 16 a 18 anos partindo do princpio de que nessa fase a personalidade j estaria mais estabilizada em comparao com as fases mais precoces da adolescncia. No obstante, os autores destacam tambm que a escala voltada para adolescentes possui poucas modificaes em relao ao PCL-R. Alguns estudos j publicados apontam para possveis resultados nesse campo: a prevalncia de psicopatia entre adolescentes encarcerados de 37%, independentemente do tipo de ato infracional cometido (Forth e Burke, 1995). As informaes disponveis na literatura apontam que a prevalncia geral de psicopatia na populao carcerria que comete atos contra a vida varia entre 80% e 90%, quando mensurada pela PCL-R (Forth e Burke II,26

JOZEF, Flavio. (1997) O criminoso Homicida: estudo clnico psiquitrico. Tese de Doutorado, Rio de Janeiro: Doutorado em Psiquiatria e Sade Mental, UFRJ 27 SCHMITT, Ricardo, PINTO, Thais P., GOMES, Karin M. et al. Personalidade psicoptica em uma amostra de adolescentes infratores brasileiros. Rev. psiquiatr. cln. [online]. 2006, vol. 33, no. 6 [citado 2008-01-23], pp. 297-303

32

1998; 1995; Murrie et al., 2004; Gretton et al., 2004;Dolan e Doyle, 2000). No foram encontrados dados referentes prevalncia de psicopatia entre adolescentes que cometeram outros atos infracionais que no contra a vida. (SCHMITT, PINTO, GOMES et al., 2006, p. 299) Os autores revelam que os resultados do presente estudo foram consistentes com os de outros estudos e apontam para a possibilidade de existncia de dois grupos distintos de adolescentes infratores: psicopatas e no-psicopatas. Os adolescentes que cometem crimes graves, na sua maioria, so portadores de personalidade psicoptica, apresentam um histrico de reincidncia criminal e no apresentam relato de maus-tratos na infncia. Alm das pesquisas stricto senso, a PUCRS, sob coordenao do Prof. Dr. Gabriel Jos Chitt Gauer, desde 2006 desenvolve o projeto de validao do PCL-YV28 Aps a apresentao do quase infalvel instrumento e das pesquisas que se seguem com o seu respectivo uso, um olhar apressado, ingnuo ou desatento ir ficar predominantemente com a sensao de estarmos diante de um instrumento que: 1. Mostra-se til sob condies ideais de aplicao; 2. eficiente, dado que elevado o benefcio de sua aplicao na prtica; 3. Oferece uma boa relao custo-benefcio; de fcil aplicao mediante treinamento breve dos profissionais habilitados. (MORANA, 2003, p. 133) E que, segundo a anlise realizada por Ambiel do Manual Escala Hare PCL-R:por seu pioneirismo, o PCL-R vem ao encontro da necessidade dos profissionais brasileiros, que tm disposio um bom material, com revises tericas bastantes pertinentes, embora sejam necessrios conhecimentos considerveis em psicometria e estatstica para fazer bom uso dos estudos quantitativos apresentados no manual. Em virtude da importncia social que os instrumentos de avaliao psicolgica tm, a disponibilizao desse instrumento para os profissionais das reas de psicologia e psiquiatria forense se faz de grande utilidade para avaliao da personalidade de criminosos, rea em que a psicologia tem tanto a contribuir e a crescer. (AMBIEL, 2006, p. 266)

Observa-se que as pesquisas desenvolvidas com base no uso do PCL-R enfocaram suas propriedades psicomtricas e no avaliaram as implicaes ticas e polticas envolvidas no uso do instrumento. Alm disso, a adeso ao PCL-R auxiliada e corroborada pela falta de contra-argumentaes, dilogos e debates que fujam de uma viso ou tentativa de transformar em fatos as afirmaes levantadas. Apesar de diversas afirmaes e pesquisas que tratam o

O projeto est cadastrado na CAPES sob o ttulo Um Estudo de Padronizao e Normatizao do MMPI-A (Inventrio Multifsico de Personalidade Minnesota - Adolescentes) e da sua convergncia com o PCL-YV (Psychopathy Checklist Revised - Youth Version) numa Amostra de Adolescentes no Municpio de Porto Alegre

28

33

tema da psicopatia com base no constructo elaborado por Hare, de tantas verdades irrefutveis, dos prmios internacionais concedidos ao cientista e diversos artigos que afirmam a fidedignidade e validade do instrumento, tais fatos no foram suficientes o bastante para nos calar, para nos fazer aceitar uma descoberta cientfica como isenta de pensamento, como inabalvel e absoluta. Mas em que essas pesquisas efetivamente se baseiam? Qual o iderio cientfico que baseia esses estudos? Qual Psicologia iremos encontrar no meio de termos como: fidedignidade, validade, objetividade, preciso, eficincia, custo-benefcio e previsibilidade? Quais as unies entre saberes possibilitaram um saber sobre o criminoso nos moldes das pesquisas acima levantadas? Trata-se de uma psicologia positivista, de uma criminologia positiva e de uma psiquiatria biolgica. Seguiremos nossa anlise a partir dessas cincias que circulam na atualidade, na interseo entre os saberes mdicos-psiquitricos e jurdicos.

1.2. A viso do terror II Psicologia, Criminologia e a encarnao de Lombroso.

Em tempos neoliberais e em ventos que chegam trazendo desemprego, desigualdade, pobreza e intolerncia, em tempos em que o clamor da opinio pblica suplica por um maior rigor das leis e a penalizao como soluo dos problemas criminais, vislumbramos articulaes estabelecidas com um modo de se fazer cincia que caminham na mesma direo deste vento e colaboram para a manuteno do circuito punitivo de controle social. A Psicologia do sculo XIX aliou-se s cincias da natureza em sua busca em encontrar no homem o prolongamento das leis que regem os fenmenos naturais. Para isso, se sustentou em postulados positivistas que pregava que o conhecimento produzido pelas cincias humanas deveria passar por relaes quantitativas, pelas leis que se apresentam como funes matemticas, pela construo de hipteses sustentadas por verificao experimental e pela objetividade caracterstica do modelo das cincias da natureza. Outro pressuposto filosfico no qual se apoiou foi que a verdade do homem est exaurida em seu ser natural. (FOUCAULT, 2006, p. 133) Para Foucault (2006) a histria da psicologia ser marcada pela contradio inerente entre a busca pelo conhecimento do homem e os postulados do projeto objetivo de cincia:

ao perseguir o ideal de rigor e de exatido das cincias da natureza, ela foi levada a renunciar aos seus postulados; ela foi conduzida por uma preocupao de fidelidade objetiva em reconhecer na realidade humana outra coisa que no um setor da objetivdade natural, e em utilizar para reconhec-lo outros mtodos diferentes daqueles de que as cincias da natureza poderiam lhe dar modelo. Mas o projeto de

34

rigorosa exatido que a levou , pouco a pouco, a abandonar seus postulados tornouse vazio de sentido quando esses mesmos postulados desapareceram: a idia de uma preciso objetiva e quase matemtica no domnio das cincias humanas no mais conveniente se o prprio homem no mais da ordem na natureza. Portanto, a uma renovao total que a psicologia obrigou a si prpria no curso de sua histria; ao descobrir um novo status do homem, ela se imps, como cincia, um novo estilo. (pp. 133-134)

Esse novo projeto de Psicologia apontado por Foucault no foi visto da mesma maneira e muito menos implementado com todo rigor. Alguns perceberam a exigncia dos novos projetos, mas continuaram com os velhos mtodos (a psicologia de anlise da conduta), e outros no entenderam que a modificao dos mtodos implicava na emergncia de novos temas de anlise (as psicologias descritivas). Deste modo, a renovao e reformulao da psicologia enquanto cincia do homem est longe de ser um fato histrico e permanece na ordem do dia. O ideal tecnicista tambm marcou a histria da relao entre a Psicologia e a Justia e aponta para uma primeira aliana que ir influenciar sobremaneira o modo como se caracterizou o trabalho do psiclogo na sua relao mais ou menos direta com o sistema de justia. Influenciado pelo iderio positivista, que transps o modelo das cincias naturais para as cincias humanas, a Psicologia inicia sua trajetria atravs do estudo experimental dos processos psicolgicos comuns a todo ser humano: a percepo, memria, motivao, inteligncia etc. Os instrumentos de medida foram amplamente utilizados e aprimorados na sua aplicabilidade colaborando para o desenvolvimento de um procedimento privilegiado de produo de saberes e prticas psicolgicas. A Psicologia do Testemunho foi a primeira articulao entre a Psicologia e o Direito que tinha como propsito verificar os processos internos que interferem naquele que v e relata aquilo que viu. (JAC-VILELA, 2002) Ainda hoje constata-se na prtica profissional de psiclogos do judicirio a predominncia de atividades avaliativas, no qual a confeco de laudos, pareceres e relatrios servem, muitas vezes, de subsdio aos magistrados. Embora regulamentada pela legislao brasileira, com o advento de uma literatura crtica sobre a interseo da Psicologia com o Direito, uma nova gerao de psiclogos vem sentindo grande mal-estar em limitar sua prtica manuteno da ordem social atual considerada injusta e excludente. (ARANTES, 2004) Mesmo assim, testes como o PCL-R e prticas como a justia teraputica29 e o29

A Justia Teraputica um programa dito de sade, em substituio s penas privativas de liberdade, direcionado aos indivduos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo relacionados ao uso de substncias entorpecentes. Ver tambm: OLIVEIRA, Pedro Martins de. Polticas antidrogas e as governamentalidades modernas: implicaes tico-polticas do projeto Justia Teraputica. Dissertao (Mestrado em Psicologia), Universidade Federal Fluminense, Niteri, 2009.

35

depoimento sem dano30 envolvem psiclogos e so as ltimas novidades do mercado psi voltado para atender as demandas judiciais. Assim, para entendermos a relao Psicologia e Direito, em especial a interface entre a Psicologia e o Direito Penal, faz-se pertinente traar um breve histrico sobre a associao entre as cincias mdicas e as cincias criminais e as principais teorias criminolgicas modernas. Recorreremos a campos que se constituram a partir das mudanas que ocorreram principalmente a partir do final do sculo retrasado, e algumas teorias emergentes quela poca. Algumas perduram at os dias atuais, dada a afinidade com que certas teorias formuladas no final do sculo XIX guardam entre outras que se encontram em plena efervescncia na atualidade e que, por sinal, algumas delas iro respaldar a aplicao e adoo do PCL-R. O biodeterminismo presente na criminologia tem seu nascimento na Escola Positiva de Direito Penal. Chamada tambm de Escola Italiana, Moderna ou Cientfica, seu surgimento data das ltimas dcadas do sculo XIX, tendo como principais expoentes Cesare Lombroso e sua Antropologia Criminal, Ferri e Garfalo. Alicerada por um discurso mdico-cientfico, a patologizao do ato anti-social uma das principais caractersticas deste pensamento, diferenciando-se sobremaneira em relao Escola Clssica, predominante at a chegada da Escola Positiva. A Escola Clssica partia da concepo de crime como ruptura do contrato social, tendo a ao como seu objeto privilegiado e no o sujeito da ao. Beccaria, Bentham e Von Feuerbach, representantes do pensamento clssico, associaram o crime ao livre arbtrio, o que conseqentemente recaa em um discurso de culpa e punio. Para Beccaria, defensor da Escola Clssica, a base da justia humana a utilidade comum que emerge da necessidade de manter unidos os interesses particulares. O contrato social a base da autoridade do Estado e das leis, e sua funo defender a coexistncia dos interesses individualizados no estado civil mantendo, no entanto, o sacrifcio da liberdade individual mediante a ao do Estado. Incidem neste sistema os princpios humanitrios iluministas, uma teoria jurdica do delito e da pena que ir se basear no princpio utilitarista de maior felicidade para o maior nmero de pessoas; na concepo liberal do Estado de direito, sobre as idias do contrato social e da diviso dos poderes. (BARATTA, 2002)

O Depoimento sem dano um procedimento utilizado em processos judiciais que visa obter o testemunho de crianas e adolescentes por meio de psiclogos e assistentes sociais em salas projetadas especificamente com esse fim, com cmeras e microfones. Ver tambm: BRITO, Leila Maria Torraca de. Diga-me agora... O depoimento sem dano em anlise. Psicol. clin. [online]. 2008, vol.20, n.2

30

36

Se neste contexto a nfase incide no objeto jurdico do crime, a partir dos seguidores da Escola Positiva h o deslocamento para o autor do delito, o criminoso como objeto cientfico. Opera-se, deste modo, o estudo do crime como um fato revelador de aspectos da personalidade anormal do criminoso, determinados pela estrutura bio-antropolgica apresentada por Lombroso (1870), ampliada posteriormente por Garfalo com a acentuao dos fatores psicolgicos e por Ferri com a introduo dos fatores sociolgicos. Considerando as referidas variaes, todos os trs partiam de uma concepo de fenmeno criminal como um dado ontolgico preconstitudo reao social e ao direito penal. (BARATTA, 2002) A reviravolta no campo penal, a emergncia dos aspectos individuais como foco central do estudo do crime, traz cena a figura do mdico que ir compor o cenrio montado no novo debate penal. A medicina se insere no universo penal sem precisar disputar terreno com outros saberes, garantindo de antemo sua autoridade cientfica e contribuio na construo de um projeto reestruturador do corpo social. Alm da influncia de Lombroso na constituio da escola positiva, a escola degeneracionista francesa e sua tese central em torno da hereditariedade, contriburam para compor o pensamento que se tornaria dominante alguns anos depois. Morel foi o grande representante da escola francesa, sua obra Tratado das degenerescncias fsicas, intelectuais e morais da espcie humana, de 1857, teve uma enorme repercusso no meio cientfico e trouxe as noes de hereditariedade, incurabilidade e caracteres fsicos e constitucionais. Apesar de ser fortemente marcada pelo determinismo biolgico, em relao escola italiana, a escola francesa era vista como um pouco mais ambientalista. Sob influncia do neolamarckismo31, pregou-se uma teoria que afirmava que os efeitos deletrios de um ambiente perverso poderiam ser transmitidos descendncia. No final das contas, o hereditarismo triunfou em ambas as escolas, sendo promovido inicialmente pela escola degeneracionista francesa. (FERLA, 2005) O conhecimento biolgico do sculo XIX ir acarretar diversas influncias no campo psi, em especial pelo conceito de raa acrescentado ao conceito darwinista de seleo natural, determinando biologicamente as diferenas entre os povos. Nesta poca surge tambm os estudos de Galton que defendia, atravs de um mtodo genealgico32 e estatstico, que a capacidade humana era decorrente da hereditariedade e no da educao. Criador da eugenia,Para Packard, o conceito corresponderia a uma verso moderna do Lamarckismo no qual considera uma srie de fatores que interferem na evoluo orgnica. A ao direta e indireta do meio, a necessidade e mudana de hbitos, a atrofia ou desenvolvimento dos rgos atravs do uso e desuso e a transmisso hereditria seriam um desses fatores. In MARTINS, Lilian Al-Chueyr Pereira. Herbert Spencer e o neolamarckismo: um estudo de caso. In: MARTINS, R. A.; MARTINS, L.A.C., P.; SILVA, C.C.; FERREIRA, J.M.H.(eds.). Filosofia e histria da cincia no Conel Sul: 3 Encontro. Campinas: AFHIC, 2004. PP. 281-289. (ISBN 85-904198-1-9) 32 O mtodo genealgico proposto por Galton em nada se assemelha a genealogia de Foucault. O estudo em questo centra-se no parentesco e na ascendncia.31

37

mtodo de aprimoramento da raa ou profilaxia da degenerao das raas, props proibies para casamento inter-raciais e entre alcolatras, epilticos e alienados, como tambm selecionou as caractersticas fsicas dos grupos sociais indesejveis. Afinado com o pensamento de Galton, Lombroso afirmava que a criminalidade era um fenmeno fsico e hereditrio, objetivamente identificvel pelas caractersticas fsicas. O cientista criou uma tabela onde era possvel identificar os caracteres fsicos de forma objetiva, atravs da anlise dos elementos anathomicos, elementos physiologicos, elementos psycologicos e elementos sociolgicos. Apenas para ilustrar o pensamento da poca, a tatuagem pertencia categoria sociolgica, sendo uma caracterstica do comportamento criminoso. (SCHWARCZ, 2001) Cristina Rauter (2003), ao analisar a constituio da criminologia no Brasil, nas ltimas dcadas do sculo XIX, nos aponta para a histria das transformaes dos dispositivos de poder e da implementao de novas estratgias de controle social que tal saber instrumentalizou. Em prol da defesa da sociedade a criminologia ir contribuir para o processo de normalizao da sociedade brasileira e esquadrinhamento do social. Ocorre que no Brasil, o processo de esquadrinhamento caracterstico do poder disciplinar, teve seu modo de articulao distinto do europeu. O processo de medicalizao e escolarizao no ocorreu de forma generalizada, se mostrando mais acelerado nos grandes centros urbanos e lento em regies de pouco interesse econmico e poltico. Assim,

espaos sociais em que o esquadrinhamento disciplinar se deu de modo mais ou menos generalizado convivem com outros, onde a represso violenta, sem sutilezas, segue sendo a forma de que o Estado se vale para sua preservao. Ou, ainda, pode haver a combinao de estratgias sutis de normalizao com formas de represso violentas, que de certo modo denunciam e contradizem as primeiras. (RAUTER, 2003, p. 23)

A questo da inadequao da legislao liberal realidade brasileira recolocada pelos juristas desde o sculo XIX, inclusive com o Cdigo Penal de 1890, visto como ultrapassado e ineficaz no combate ao crime. Porm, tal questo ser fruto da neutra observao dos fatos da natureza humana (Idem, p. 24) que ser apreendida pela nova cincia, a criminologia. Aparentemente revestida de discursos de humanizao e cientificidade, a criminologia foi a via pelo qual o Judicirio pode incorporar certas estratgias disciplinares atravs da combinao entre a norma e a represso. A criminologia ir se voltar principalmente para a figura do criminoso, e no no crime, deslocando-se da apreciao dos delitos e das penas para o autor da infrao, analisando-o em 38

suas peculiaridades psico-sociolgicas. Deste modo, mais do que uma violao lei, o crime passa a ser a manifestao da personalidade do criminoso. (Idem) Os procedimentos de diagnstico e estudo da personalidade do criminoso comearam a se fortalecer, no Brasil, a partir da dcada de 1940, com o Cdigo Penal, que trouxe o critrio da periculosidade para a aplicao da pena e o dispositivo da medida de segurana. Dotado de pudores, o sentido punitivo vai aos poucos sendo maquiado pelo discurso de tratament