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EMERGÊNCIA EM SOLO GAÚCHO
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO
- ECEMECuritiba – PR - 2010
DEFESA CIVIL - RIO GRANDE DO SUL AÇÕES TÉCNICAS E HUMANITÁRIAS
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DEFESA CIVIL
• É um conjunto de ações preventivas de socorro,
assistenciais, reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar desastres, preservar o moral da
população e restabelecer a normalidade social.
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OBJETIVO GERAL DA D.C.
•REDUÇÃO DE DESASTRES
• A redução dos desastres é conseguida pela diminuição da ocorrência e da intensidade dos
mesmos.
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AÇÕES DE REDUÇÃO
1. Prevenção de Desastres2.Preparação para Emergências
e Desastres3. Resposta aos Desastres
4. Recuperação e Reconstrução
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SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
• DESCENTRALIZAR É PRECISO
• A primeira ação de resposta é de responsabilidade do MUNICÍPIO (COMDEC).
• Caso a sua capacidade de resposta ao evento adverso seja extrapolada, a COMDEC acionará o ESTADO (CEDEC).
• Sendo ainda necessário, aciona-se a SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SEDEC).
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Decreto Fed. 7.257/2010 (04.08.2010)
• Regulamenta a MP nº 494 de 02 de julho de 2.010, para dispor sobre o SINDEC, sobre o reconhecimento de S. E. e E. C. P. e sobre a transferência de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.
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Objetivos do SINDEC
Art. 3º - Planejar, articular e coordenar as ações de defesa civil em todo território nacional.
Art. 5º - O SINDEC será composto pelos órgãos e entidades da União responsáveis pelas ações de defesa civil e pelos Estado DF e Municípios que a ele aderirem.
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SINDEC
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SISTEMA ESTADUAL DEFESA CIVIL
• Regulado através do Decreto Estadual n.º
45.745, de 09 de julho de 2008,
estabelece a composição do sistema, os
objetivos, as atribuições dos órgãos
componentes e as diretrizes estaduais
sobre Defesa Civil.
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DEFESA CIVIL ESTADUAL
• ÓRGÃO CENTRAL: CEDEC/RS –Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
• ÓRGÃOS REGIONAIS: REDEC’s – Regionais de Defesa Civil – 10
• ÓRGÃOS MUNICIPAIS: COMDEC’s e NUDEC’s
• ÓRGÃOS SETORIAIS• ÓRGÃOS DE APOIO
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Decretos S.E. e E.C.P.• Decretação/Reconhecimento ECP – SE
• A declaração do Estado de Calamidade Pública e Situação de Emergência ocorre através de um decreto estadual ou municipal.
• O RECONHECIMENTO de ambos se dará mediante requerimento do Poder Executivo do Estado,DF, ou Município afetado pelo desastre.
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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
• Reconhecimento (legal) pelo poderpúblico situação anormal, provocadapor desastre, causando danos
superáveis (suportáveis) pelacomunidade afetada.
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ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Reconhecimento (legal) pelo poderpúblico de situação anormal,provocada por desastres, causandosérios danos à comunidade afetada,inclusive à incolumidade e à vida deseus integrantes.
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DECRETOS SE e ECP
• MUNICÍPIO = DECLARADECRETO
• ESTADO = VISTORIA/PARECER E ENCAMINHA
DECRETO
• UNIÃO = RECONHECEPORTARIA
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Quantidade de Decretos Situação de Emergência 2009
alagamento 1tornado 2estiagem 326enxurrada 118vendaval 145granizo 49h1n1 6outros (incêndio hosp.) 1enchente 49inundação 7TOTAL 704
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Municípios que Decretaram Situação de
Emergência - 2010• Municípios decretaram SE – 149• Afetados: 651.177• Desabrigados: 4.281• Desalojados: 4.940• Mortes: 11 + 2 (raio)• Residências danificadas: 13.104• Óbitos: 13 óbitos
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Competência Órgãos Municipais
• NA PREVENÇÃO e PREPARAÇÃO1. COMDEC’s existentes e atuantes -Portaria nº 912-A de 29 de maio de 2008 –MIN
Art. 1º - Os municípios para se habilitarem à transferência de recursos federais destinados às ações de defesa civil, deverão comprovar a existência e o funcionamento do
ÓRGÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC ou correspondente.
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Competência Órgãos Municipais
2. Identificação dos locais de riscos existentes nas comunidades;3. Elaboração de Planos de Contingência –priorizar os eventos adversos mais frequentes, de acordo com acontecimentos históricos, hierarquizando-os;4. Solicitar o engajamento das agências afins, atribuindo-lhe missões de acordo com o plano;5. Realizar simulados.
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Competência órgãos municipais
• NA RESPOSTA1. Decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública – prerrogativa do Gestor Municipal observadas normas legais –Resolução nº 03/99 – CONDEC2. Aciona COMDEC: primeiro enfrentamento. Executar Plano de Contingência p/ desastre. Envolvimento das Agências afins3. Socorro, relocação, remoção, evacuação, desocupação locais risco (Decreto Municipal)4. Auxílio humanitário.
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Competência Órgãos Estaduais
• NA PREVENÇÃO e PREPARAÇÃO1. Estruturação do Sistema Estadual de Defesa Civil2. Construção de uma cultura de Defesa Civil3. Capacitação de agentes técnicos de Defesa Civil –RS entre 2009 e 2010 com a realização CODC. Objetivo é capacitar técnicos dos 496 municípios gaúchos. 4. Orientação sobre confecção Planos de Contingência
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Competência Órgãos Estaduais
5. Instrução e preparação dos técnicos estaduais pertencentes às Regionais de Defesa Civil para bem coordenarem ações de enfrentamento a eventuais desastres.6. Preparação da logística da Defesa Civil Estadual para o enfrentamento e busca de mitigação das consequências do desastre.7. Criação de mecanismos legais de auxílio emergencial com dotação orçamentária ordinária.
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Competência Órgãos Estaduais• NA RESPOSTA
1. Socorro às vítimas – Corpo de Bombeiros e PM1. Atuação imediata com suas equipes de técnicos das Regionais, nos locais de desastre, mediante solicitação da Defesa Civil local2. Disponibilização da estrutura pública Estadual no enfrentamento do desastre (Secretarias de Estado)3. Coordenação das ações no cenário de desastre.4. Ajuda humanitária com entrega de material de auxílio emergencial
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Competência Órgãos Estaduais5. Orientação quanto aos levantamentos dos danos6. Elaboração Vistoria Técnica/Relatório7. Destinação de recursos do erário público para as ações de mitigação dos efeitos do desastre – expedição de Decreto Governamental
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MOBILIZAÇÃO DE MEIOS• POSSIBILIDADES EMERGENCIAIS
1. Planejamento - imprescindível2. Celeridade no atendimento das demandas decorrentes dos desastres – SINDEC Estruturado3. Disponibilidade do emprego emergencial da máquina pública no auxílio às comunidades afetadas com eventos adversos (três esferas de Governo)4. Pronto atendimento às famílias que sofreram danos com desastres (relocação p/ abrigos públicos – auxílio humanitário) – necessidade NUDEC’s5. Emprego de recursos públicos na busca de restabelecimento da normalidade social (MP –Decreto)6. Importância do trabalho voluntário
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LIMITAÇÕES1. COMDEC inexistente ou não atuante2. Gestor Municipal não consciente da importância de ter uma Defesa Civil estruturada3. Ausência do Fundo de Defesa Civil (três esferas) – necessidade de recurso ordinário p/ enfrentamento efeitos do desastre4. Falta de planejamento e de preparação (plano de contingência) das agências para atuarem no desastre, bem como a não realização de simulados5. Logística local não compatível com demanda 6. Necessidade de efetivar cultura de Defesa Civil (prevenção, preparação, resposta) na população
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Materiais de ajuda humanitária remetidosCestas Básicas 61.798
Kit´s limpeza 25.938
Rolos de lonas 252
Colchão 52.569
Telhas (4 e 6mm) 451.754
Fonte: Divisão deComunidades Atingidas -Defesa Civil do RS
Material de ajuda humanitária entregue (2007-2010)
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Materiais de ajuda humanitária remetidosFiltros de água 10.376
Travesseiros 47.947
Mosquiteiros 46.354
Toalhas 37.984
Lençóis 35.946
Fronhas 36.126
Cobertores 58.654
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Educação: escolas atingidas por vendavais novembro 2009
Fonte: Defesa Civil
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Fonte: CEEE – 26/11
Danos em rede energia elétrica
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RODOVIAS: BRs e ERS danificadas
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TRAMANDAÍ
TRÊS DE MAIO
SANTA ROSA
ROSÁRIO DO SUL
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CIDREIRA
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SANTA MARIA
ILHA DE SANTO ANTONIOCRISTAL
TURUÇU
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Temporais no RS – Novembro e Dezembro de 2009 Grande repercussão social e econômica
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Temporais no RS – Novembro e Dezembro de 2009 Grande repercussão social e econômica
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Marques de Souza – Jan 2010
Temporais no RS – Janeiro de 2010 Grande repercussão social e econômica
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Temporais no RS – Janeiro de 2010 Grande repercussão social e econômica
Agudo
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Temporais no RS – Janeiro de 2010
PonteRestinga Seca-Agudo
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Temporais no RS – Janeiro de 2010
Barragem do Cafundó – Nova
Palma -
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Tornado e/ou micro explosão
CANELA julho 2010
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AÇÕES DO GOVERNO GAÚCHO• DEFESA CIVIL
Ampliação Regionais Defesa Civil – REDEC’s 5 para 10;
• Aquisição material informática• Aquisição 11 viaturas para emprego Regionais;• Aquisição de Carro Comando;• Nomeação de mais efetivo para a Defesa Civil;• Convênio com INPE-SM• Convênio com o Ministério da Integração
Nacional, UFRGS e Casa Militar (Defesa Civil), para a efetivação do CEPED (Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres);
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• Estudo para efetivação do FUNDEC.• Capacitação dos COMDEC’s – CODC – 485
municípios – 817 técnicos capacitados.
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REGIONAIS DE DEFESA CIVIL
Porto AlegrePasso FundoSanta Maria
PelotasSanto Ângelo
Santana do LivramentoSão Luiz Gonzaga
ImbéCaxias do SulUruguaiana
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LIBERAÇÃO DE RECURSOS –ESTADO/RS
• Decreto nº 46.914 de 18 de jan 2010.• Decreto nº 47.218 de 06 de mai 2010 (altera
parágrafo único do art. 1º do Dec 46.914)Dispõe sobre a transferência de recursos aos municípios em ECP e Situação de Emergência.
AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO- 15 milhões – Daer: estradas e pontes- 5 milhões – custeio
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- 5 milhões – habitação- 16 milhões – salário educação- 9 milhões – consulta popular- Ajuda humanitária, Secretarias de Governo e Técnicos de Defesa Civil.
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EMERGÊNCIA NO ESTADO DO RS
Major AURIVAN CHIOCHETASubchefe Estadual de Defesa Civil - RS
Fone: (51) 8442-6917