ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO - EMAG
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ESCOLA DE MAGISTRADOSDA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO - EMAG
PANORAMA DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA FORMAÇÃO INICIAL
TOTAL DE TURMAS JÁ REALIZADAS ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
METODOLOGIAAVALIAÇÃO
ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE CURRICULAR
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Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região1
WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura
ESCOLA DE MAGISTRADOS
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO – EMAG
DES. FEDERAL MARLI MARQUES FERREIRA
DIRETORA
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Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
1. TURMA REALIZADA
Ano: 2013 - de 14 de maio a 04 de setembro de 2013
488 horas (cerca de 7 horas por dia), distribuídas em,
aproximadamente, 4 meses de aulas diárias
Número de participantes: 18
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2. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOSEixo teórico:A abordagem indutiva e participativa valorizou o conteúdo programático,
calcado em temas afetos à competência da Justiça Federal, com enfoque em aspectos técnico-jurídicos, éticos, sociais, humanistas, de administração judiciária e gestão administrativa de pessoas, de capacitação em tecnologia da informação e da comunicação, e de psicologia judiciária (v. art. 9º da Resolução/CJF nº 233/2013).
Eixo prático:A grade programática contou com a apresentação, em aula, dos órgãos de
interface com a magistratura federal (Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, etc.), com visitas à Receita Federal, à Polícia Federal e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e com atividades práticas em Juizados Especiais e Varas Federais, supervisionadas e orientadas por juízes titulares.
Forma de integração entre os eixos: Aplicação dos conhecimentos transmitidos nas aulas expositivas em
atividades praticas em especial na preparação da Prática Jurisdicional, sob a supervisão dos Coordenadores dos Módulos.
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3. METODOLOGIA
Curso composto de conferência inaugural, seguida de 17 módulos que observaram o conjunto de temas definidos pelo Diretor da escola em parceria com os Coordenadores.
A exposição dos temas obedeceu o formato de aulas expositivas, com a utilização de recursos audiovisuais, incentivando a participação de todos os magistrados recém-ingressos.
Foi oportunizado ainda estágio com vista à prática jurisdicional preparatória.
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4. AVALIAÇÃOEm atendimento ao disposto nos normativos da Enfam, o sistema de avaliação do participante no Curso de Formação Inicial de Magistrados aprovados no XVI Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto, levou em conta o conteúdo programático desenvolvido e a conduta do magistrado mantida no período, o seu interesse, e a sua participação.Foram exigidos ainda simulações e estudo de caso, abordando temas tratados nos módulos do curso.A análise e a correção dos trabalhos desenvolvidos ao logo das 488 horas de curso foram realizadas pelo Coordenador do Evento, gerando nota de 0 a 10, sendo aprovados aqueles que obtiveram nota igual ou superior a 7 (sete) inteiros, além de 100% de frequência às aulas.
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5. ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE CURRICULAR (Possibilidades e Condicionantes)
Ao projetar o curso, a Diretoria, em conjunto com os juízes federais coordenadores, pretendeu construir programação rica em subsídios capazes de apresentar ao novo magistrado as linhas gerais de atuação na judicatura federal, bem como a estrutura da instituição.Temas dos módulos:
Módulo I – Carga horária: 28 horasESTRUTURA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Módulo II – Carga horária: 14 horasADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS
Módulo III - Carga horária: 21 horasJURISDIÇÃO FEDERAL CIVIL 21/04/23
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Módulo IV – Carga horária: 7 horas
CAPACITAÇÃO EM RECURSOS DA INFORMAÇÃO
Módulo V – Carga horária: 14 horasRELACIONAMENTO INTERPESSOAL E INTERINSTITUCIONAL
Módulo VI – Carga horária: 14 horas
JURISDIÇÃO FEDERAL EM JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Módulo VII – Carga horária: 21 horas
PROCESSO CIVIL
Módulo VIII – Carga horária: 35 horas
JURISDIÇÃO FEDERAL CRIMINAL
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Módulo IX – Carga horária: 14 horas
ADUANEIRO
Módulo X – Carga horária: 21 horas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Módulo XI – Carga horária: 35 horas
JURISDIÇÃO FEDERAL CÍVEL E PREVIDENCIÁRIA
Módulo XII – Carga horária: 7 horas
EXECUÇÃO FISCAL
Módulo XIII – Carga horária: 16 horas
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
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Módulo XIV – Carga horária: 14 horasJURISDIÇÃO FEDERAL EM VARA DE COMPETÊNCIA CUMULATIVA
Módulo XV – Carga horária: 7 horasIMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS DECISÕES JUDICIAIS
Módulo XVI – Carga horária: 21 horas DIREITO CONSTITUCIONAL
Módulo XVII – Carga horária: 21 horasDIREITO PROCESSUAL CIVIL
Outros eventos – Carga horária: 28 horasFONACRIMDIALOGOS COM O PODER JUDICIÁRIO SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
Atividades práticas (estágio) – Carga horária: 150 horas21/04/23
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