ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

LUIZ ANTUNES

Rua Tocantins, 166Bairro: Jardim América

Telefone: (+54) 3901-1437e-mail: emluizantunes@caxias.rs.gov.br

PROPOSTA PEDAGÓGICA

da Educação Básica, para as Etapas da Educação Infa ntil e do Ensino

Fundamental e da Modalidade da Educação Especial

CAXIAS DO SUL, 2016VIGÊNCIA A PARTIR DE 2017

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO....................................... ................................................................3

1 DA ESCOLA........................................ .....................................................................4

1.1 Diagnóstico.................................... ...................................................................4

2 DOS OBJETIVOS DAS ETAPAS E MODALIDADE DE ENSINO A TENDIDAS. . .11

3 DAS CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS E PEDAGÓGICAS DA ESCOL A...............14

4 DO CURRÍCULO....................................................................................................21

4.1 Currículo da Etapa da Educação Infantil........ ..............................................214.2 Currículo da Etapa do Ensino Fundamental....... .........................................234.3 Currículo da Modalidade da Educação Especial... ......................................27

5 DA METODOLOGIA DO ENSINO......................... .................................................28

6 DA AVALIAÇÃO..................................... ...............................................................30

7 DA GESTÃO ESCOLAR................................ ........................................................32

8 DOS PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA...................................................................32

9 REFERÊNCIAS CONSULTADAS.......................... ................................................33

ANEXOS

3

APRESENTAÇÃO

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Antunes construiu, durante o

ano de 2016, a presente PROPOSTA PEDAGÓGICA, por meio de processo

participativo, isto é, com a ampla participação dos profissionais da Escola, das

famílias, dos estudantes e da comunidade local na definição das diretrizes que

orientam os processos educativos e nas formas de implementá-las, tendo como

apoio um processo contínuo de avaliação das ações, a fim de garantir a

democratização do conhecimento e contribuir para a construção de uma sociedade

democrática e igualitária.

Está embasada na legislação educacional vigente – Leis nºs 9394/1996 -

LDBEN, 11.274/2006, 12.796/2013; Parecer CNE/CEB nº 07/2010 e Resolução

CNE/CEB nº 04/2010; Parecer CNE nº 11/2010 e Resolução CNE nº 07//2010;

Parecer CME nº 070/2015 e Resolução CME nº 031/2015; Resolução CNE/CEB nº

005/2009; Resolução CME nº 027/2014 e Parecer CME nº 007/2015; Resoluções

CME nº 19/2010, CME nº 26/2014, CME nº 32/2016 e CME nº 33/2016; – estas,

fundadas em uma concepção de educação escolar inclusiva e com qualidade social

e, de gestão democrática.

4

1 DA ESCOLA

1.1 Diagnóstico

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Antunes tem como Decreto

de Criação nº 3439 de 27/07/1972, Decreto de Denominação nº 953 de 15/05/1962 e

Autorização de Funcionamento Pareceres nº 859/1981 e nº 817/1981. Localiza-se

na Rua Tocantins, número 166, no Bairro Jardim América.

Iniciou suas atividades em 15 de maio de 1962 por Decreto Municipal de

Denominação do prefeito da época o Sr. Armando Biazus. Recebeu este nome em

homenagem ao imigrante lusitano Luiz Antunes devido ao seu trabalho, esforço e

dedicação, que projetou o nome de nossa cidade a nível nacional através da

produção das melhores castas de uva e vinho.

O terreno onde está instalada foi doado pela família Leonardeli e, em 1982,

por ato de desapropriação, foram anexados à escola os terrenos do Sr. Carlos

Spinato. O prédio conta hoje com 12 salas de aula, 1 Laboratório de Informática

Educativa, Sala de Recursos, Sala de Arte, Biblioteca Escolar, Cozinha, Refeitório,

Secretaria, Sala da Direção, Professores e Coordenação Pedagógica.

No início de sua fundação a escola atendia apenas os anos iniciais do Ensino

Fundamental. A partir do ano de 1999 passou a ter Ensino Fundamental completo.

Hoje, a Escola conta com turma de Educação Infantil e Ensino Fundamental, do 1º

ao 9º ano.

Esta é uma Escola pública de porte médio que está a serviço da educação. A

comunidade escolar é composta por estudantes do próprio bairro e adjacentes:

cerca de 35% de nossos estudantes moram no Bairro 1º de Maio e outros 35%

moram no Jardim América. Os demais bairros próximos à escola também são

citados em pesquisa realizada no mês de abril/2016 com a comunidade escolar

(Madureira, Sagrada Família, São Vicente e outros). A maioria das famílias reside no

mesmo bairro há bastante tempo.

A comunidade escolar é composta por estudantes que apresentam

dificuldades específicas devido ao histórico das frequentes mudanças na

5

composição familiar, bem como a situação socioeconômica, de saúde e cultural que

interferem na aprendizagem e na convivência.

Cerca de um terço das famílias declara que os pais ou responsáveis pela

criança/estudante possuem Ensino Médio completo. A mesma proporção é

observada nas famílias cujos responsáveis possuem o Ensino Fundamental

incompleto. Poucos possuem escolaridade em nível superior.

A maior parte das famílias que fazem parte da comunidade é natural de

Caxias do Sul. Algumas vieram do interior do Rio Grande do Sul e outras ainda,

vieram da Região Metropolitana de Porto Alegre e até de outros estados como Santa

Catarina e Paraná. Poucas famílias vieram de outras regiões. Temos, ainda, uma

família que veio do Haiti.

Os bairros do entorno da escola, nos quais residem os estudantes, em

relação à estrutura física, oferecem: água tratada, esgoto pluvial, calçamento, luz

elétrica, telefonia, linha de transporte urbano; exceto algumas ruas que carecem de

infraestrutura e saneamento básico. Segundo os pais, há necessidade de áreas de

lazer, creche e maior segurança, bem como, melhor atendimento à saúde. A maioria

das famílias considera satisfatório o serviço de coleta de lixo e de transporte urbano.

Quanto à religiosidade, há grande diversidade de crenças, sendo

predominante a religião Católica, seguida pela Evangélica. As demais religiões

citadas configuram apenas uma pequena parcela (menos de 5%).

Para incentivar a participação dos pais ou responsáveis, são promovidas

diferentes atividades que visam à integração família e escola. No entanto, apenas

41% dos pais/responsáveis afirma participar das reuniões e atividades na escola.

Pelos levantamentos realizados na Escola, a parcela de participação é menor.

Acreditamos que não, só a presença dos pais ou responsáveis na Escola,

mas também o acompanhamento efetivo da vida escolar de seus filhos contribuem

para o desenvolvimento satisfatório do estudante. De acordo com pesquisa realizada

na escola, 91% das famílias (de um universo de 169) afirmam que costumam

acompanhar as tarefas e os estudos dos filhos ou dos estudantes pelos quais são

responsáveis.

Quarenta e seis por cento das famílias que responderam a pesquisa

consideram o ensino da Escola muito bom, 47% consideram o ensino bom e apenas

6

7% considera o ensino regular. Em sua maioria, os responsáveis colocam-se como

satisfeitos com a Escola, embora considerem que a mesma ainda tem muitos

problemas de infraestrutura (quadra aberta, falta de parquinho, salas de aula e

instalações muito antigas, falta de um auditório ou espaço para reuniões com

número expressivo de pessoas, ...)

Entre as maiores preocupações em relação aos filhos, os pais citam:

educação, drogas, futuro, violência e saúde. As maiores dificuldades encontradas na

educação dos filhos são, em ordem de relevância: dar limites, dificuldades

financeiras e falta de diálogo. Aproximadamente um quarto dos pais afirma não

encontrar dificuldade alguma.

Entre os fatores positivos considerados pelas famílias em relação à escola,

foram listados a dedicação dos professores, a organização, a segurança, a

integração com a família e a comunidade, entre outros que foram menos lembrados.

Gostariam que a Escola oferecesse atividades extracurriculares como aulas de

música, de dança, atividades desportivas e atividades de reforço pedagógico.

Apenas uma pequena parcela (12%) dos pais ou responsáveis gostaria que a Escola

oferecesse Turno Integral. Também apontam a necessidade de reformas e a

instalação urgente do parquinho para as crianças. Preocupam-se com a segurança

dos seus filhos, solicitando mais professoras para atender o recreio e guarda

escolar.

O Conselho Escolar, o Círculo de Pais e Mestres (CPM) e a Rede de Apoio à

Escola (RAE) são atuantes e procuram envolver-se em todas as decisões, buscando

alternativas para solucionar as dificuldades que surgem.

Quanto aos funcionários que dão apoio à escola, há problemas em relação à

limpeza, onde ocorrem trocas e ausências constantes, o que dificulta a organização.

O serviço de merenda e a secretaria apresentam bom funcionamento.

Considerando as condições físicas, a Escola não apresenta a estrutura ideal,

pois ainda há salas com paredes de madeira, que foram feitas de forma provisória,

sem o isolamento acústico necessário e que muitas vezes comprometem o trabalho

realizado. Não há ginásio, apenas uma quadra coberta para a prática de atividade

física. Também não dispõe de sala de vídeo e auditório. Procura-se realizar a

manutenção, mas persiste o aparecimento de goteiras em função de sérios

7

problemas com o telhado (que é bastante antigo e apresenta estrutura

comprometida).

Há o empenho do grupo docente com a formação integral do estudante

enquanto cidadão. Para isso, os professores assumem uma postura de orientadores,

problematizadores e mediadores do processo ensino-aprendizagem. Procuram

trabalhar os tópicos do conhecimento e os temas transversais, conforme os

Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), de forma atrativa, através de recursos e

dinâmicas variadas, objetivando maior interesse e participação efetiva dos

estudantes, oportunizando momentos em que eles possam se posicionar,

argumentando suas opiniões. Valorizam o estudante, fazendo com que ele perceba

sua importância na sociedade, os conhecimentos por ele trazidos, ampliando-os,

ressignificando-os e contextualizando-os. Possibilitam situações onde o humano

seja contemplado no desenvolvimento de habilidades e competências e na

construção do conhecimento.

A maioria dos professores tem Licenciatura Plena (60%) e Pós-Graduação

(73%) nas áreas relacionadas com a educação, constantemente aperfeiçoando-se

através de cursos, oficinas, seminários, palestras, entre outros. Oitenta por cento

dos professores realizou algum curso de formação continuada nos últimos cinco

anos.

Uma grande parcela de professores (57%) atua na Rede Municipal de Ensino

há mais de 12 anos. Desses, 27% são professores municipais há mais de 20 anos.

Um grupo significativo de professores atua na Escola há mais de cinco anos.

A Escola também conta com profissionais que atuam na rede de apoio e com

a parceria da Mantenedora para: Projeto Mais Alfabetização, Sala de Recursos e

Assistência Social que contribuem para a efetivação da aprendizagem. O grupo

considera que a Psicopedagogia e a Psicologia Escolar são de grande valia, apesar

da Escola não contar mais com esse tipo de serviço in loco.

Apesar dos pais declararem, em sua grande maioria, que participam e

acompanham a vida escolar dos filhos, os profissionais desta Escola constataram

que poucas famílias participam do processo educativo de suas

crianças/adolescentes e que a maioria somente vem buscar o resultado das

8

avaliações. Poucos participam das reuniões e alguns participam das atividades de

integração.

Os professores consideram que a participação dos pais no processo

educativo é essencial, pois estes têm responsabilidade no desempenho escolar dos

filhos, devem incentivá-los e estimulá-los, conhecendo e acompanhando a vida

escolar e o seu rendimento. Segundo os professores, muitos estudantes trazem

situações familiares de relacionamento e violência, que se refletem na sala de aula.

Os problemas que mais afetam o desempenho escolar são, nesta ordem de

importância: afetivos, cognitivos e econômicos.

O grupo acredita que, para estimular a participação dos pais, a Escola deve

oportunizar atividades desportivas e recreativas, palestras, oficinas para a

comunidade, Escola de pais etc. No que diz respeito às dificuldades de

aprendizagem, para saná-las são importantes atividades de apoio pedagógico e

lúdicas, revisões, trabalhos em grupo, reagrupamentos, conscientização dos pais

quanto à responsabilidade que têm para com seus filhos e a valorização do trabalho

dos professores, entre outras.

O grupo docente tem como perspectivas em relação ao trabalho uma

aprendizagem mais eficaz, mais agradável, aliada à melhoria das condições de

trabalho; políticas públicas que valorizem mais o profissional e a conscientização,

por parte dos estudantes, dos valores sociais.

Para elaboração deste Diagnóstico, cerca de trezentos estudantes

colaboraram com os questionamentos e entrevistas. A maioria reside com os pais

(45%) e um grupo significativo mora somente com a mãe (23%). Temos um número

razoável de estudantes que residem em Casas Lares ou Abrigos.

Os estudantes relatam que, em casa, mantêm diálogo principalmente com a

mãe. Grande parte deles afirma ter bom rendimento escolar (85% nos anos iniciais e

52% nos anos finais) e dos que admitem ter dificuldade, disseram ser na produção

de textos e na resolução de cálculos. Cerca de 14% dos estudantes dos anos iniciais

estão em progressão e nos anos finais esse índice sobe para 21%.

A maioria das crianças declara que brinca e assiste TV quando está em casa.

Já entre os adolescentes, grande parte diz que assiste TV e ajuda nas tarefas

9

domésticas quando está em casa. Menos da metade dos entrevistados disse que

estuda quando está em casa.

Quanto à frequência, a grande maioria diz comparecer às aulas e fazer as

atividades. Do que mais gostam na Escola apontam: as aulas, o recreio, “as

matérias”, os amigos, estudar, os professores, o lanche, a informática, as

brincadeiras, entre outros. Gostariam de contar com projetos extracurriculares com

aulas de dança, música, teatro e esportes de maneira geral.

A Escola trabalha em prol do estudante, almejando a colaboração da

comunidade escolar. Integra-se em vários segmentos e tem parcerias com diversas

entidades e voluntários, visando à participação de todos no intuito de enriquecer a

aprendizagem e contribuir para o desenvolvimento de um ser humano justo e capaz.

A Escola realiza os encaminhamentos necessários, perpassando pelos

setores competentes para que o estudante tenha a possibilidade de Atendimento

Educacional Especializado (AEE) com o profissional específico. E, no cumprimento

de sua função social, cria espaços de inclusão para que se efetivem aprendizagens

significativas associadas à integração social, que possibilitem o crescimento de

todos, respeitando a diversidade.

Existe a preocupação em promover um bom relacionamento entre todos os

segmentos a fim de proporcionar um ambiente de convivência saudável.

Através da representação dos estudantes no Conselho Escolar e outras

parcerias, oportuniza-se a participação na organização de atividades esportivas,

culturais e festivas, quando possível.

No que diz respeito ao Laboratório de Informática Educativa, a Escola tem a

intenção de contribuir na efetiva melhoria da aprendizagem dos seus estudantes e

promover o processo de inclusão digital. Para isso, utiliza práticas para formar novos

hábitos e posturas e para apropriação dos conhecimentos produzidos pela

humanidade. É um recurso utilizado para ampliar os saberes dentro de novas

possibilidades pedagógicas, promovendo mais autonomia em relação às Tecnologias

da Informação e Comunicação (TICs). É, ao mesmo tempo, conteúdo, técnica e

tecnologia a serviço da educação. As ações do LIE são direcionadas à comunidade

escolar que conta com Laboratório de Informática Educativa com 14 desktops, um

notebook, um datashow, caixas de som, acesso à Internet (banda larga do Governo

10

Federal) e professores capacitados para atender este espaço. Constitui-se num

ambiente de aprendizagem integrado ao planejamento do professor de sala de aula,

oportunizando outro fazer pedagógico individual e coletivo. No entanto, as atividades

ficam limitadas em função da má qualidade do serviço de Internet e devido à falta de

verba para atualização dos equipamentos que datam de 2008.

A Escola conta com uma Biblioteca Escolar com acervo diversificado, em

processo de informatização, à disposição da comunidade escolar, priorizando os

estudantes, para que estes desenvolvam o interesse pela leitura e se transformem

em leitores competentes, melhorando assim, o processo ensino-aprendizagem. Para

estimular o hábito da leitura, a Escola promove projetos de leitura diária, Feira do

Livro e atividades de interação com escritores.

O planejamento dos professores com os coordenadores pedagógicos prioriza

o trabalho em conjunto, na medida do possível, tentando envolver vários

componentes curriculares, incluindo Laboratório de Informática Educativa, Biblioteca

Escolar e outros, para dar sentido à aprendizagem e foco aos conceitos

apresentados nos Planos de Trabalho.

A Equipe Gestora, a Coordenação Pedagógica e o Corpo Docente procuram

garantir uma educação de qualidade aos estudantes da Escola, buscando, para isso,

envolver também a comunidade escolar.

O foco principal do trabalho é proporcionar o desenvolvimento integral dos

estudantes. De maneira geral, a Escola tem aumentado seus índices nas avaliações

externas embora ainda estejamos aquém das metas projetadas nos anos iniciais:

IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

Anos IniciaisRede Municipal de Caxias do Sul

2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

IDEBobservado 4,4 5,1 5,4 5,7

MetasProjetadas

4,5 4,8 5,2 5,5 5,8 6,0 6,3 6,5

Anos IniciaisEscola Luiz Antunes

2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

IDEB 5,1 5,4 5,4 5,4 5,7

11

observado

MetasProjetadas 5,2 5,5 5,9 6,1 6,3 6,6 6,8 7,0

Anos FinaisRede Municipal de Caxias do Sul

2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

IDEBobservado 4,1 4,4 4,9 4,7 4,6

MetasProjetadas 4,2 4,3 5,0 5,0 5,3 5,6 5,8 6,1

Anos FinaisEscola Luiz Antunes

2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

IDEBobservado

3,6 4,8 4,7 4,1 5,1

MetasProjetadas

3,6 3,8 4,0 4,4 4,8 5,1 5,3 5,6

As práticas pedagógicas adotadas caracterizam-se como facilitadoras do

processo ensino-aprendizagem e procuram atender os estudantes de acordo com

suas necessidades, adequando-se aos níveis em que cada um se encontra.

2 DOS OBJETIVOS DAS ETAPAS E MODALIDADE DE ENSINO A TENDIDAS

Conforme o compromisso da Escola pública, preconizado na LDBEN

9394/1996, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Antunes garante a

Educação Infantil e o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inspirado nos

princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, que tem por finalidade

o pleno desenvolvimento do estudante, seu preparo para o exercício da cidadania e

sua qualificação para o trabalho.

Considera essencialmente os princípios da igualdade de condições de acesso

e permanência na escola, da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a

cultura, o pensamento, a arte e o saber, da garantia do padrão de qualidade, da

vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Diante desses aspectos legais, temos como objetivo o cumprimento do

estabelecido na LDBEN e no Plano Municipal de Educação que defende uma

Educação Pública de qualidade que permita o acesso e permanência dos

12

estudantes na escola. O sucesso da Educação Pública depende da sua

democratização e do cumprimento da sua função social, da promoção ao acesso à

cultura, ao conhecimento sistematizado e a convivência social e harmoniosa de

todos os envolvidos nesse processo.

A Escola Municipal Luiz Antunes colabora para essa educação de qualidade,

estimulando mudanças na busca da construção de uma nova sociedade, onde todos

possam participar, e que haja respeito ao desenvolvimento pleno do ser humano em

sua diversidade.

Conforme a Resolução CNE/CEB nº 05/2009, com referendo na Resolução

CME nº 027/2014, a Etapa da Educação Infantil o objetivo geral de garantir à criança

acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e

aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à

liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à

interação com outras crianças.

Para a efetivação do objetivo geral, a Escola oferece condições pedagógicas

(recursos humanos, materiais didáticos, jogos, brinquedos, entre outros) e

administrativas (organização dos espaços, materiais e equipamentos) para o

trabalho coletivo, que assegurem às crianças:

usufruir seus direitos civis, humanos e sociais;

assumir a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e

cuidado das crianças com as famílias;

possibilitar tanto a convivência entre crianças e entre adultos e crianças

quanto à ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas;

promover a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de

diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às

possibilidades de vivência da infância;

construir novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas

com a ludicidade, a democracia, a sustentabilidade do planeta e com o

rompimento de relações de dominação;

oferecer a educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como

algo indissociável ao processo educativo;

13

buscar a indivisibilidade das dimensões expressivo motora, afetiva,

cognitiva, linguística, ética, estética e sociocultural da criança;

promover a participação, o diálogo e a escuta cotidiana das famílias, o

respeito e a valorização de suas formas de organização;

estabelecer uma relação efetiva com a comunidade e de mecanismos que

garantam a gestão democrática e a consideração dos saberes da

comunidade;

reconhecer as especificidades etárias, as singularidades individuais e

coletivas das crianças, promovendo interações entre crianças de mesma

idade e crianças de diferentes idades;

facilitar os deslocamentos e os movimentos amplos das crianças nos

espaços internos e externos às salas de referência das turmas e em toda a

Escola;

facilitar a acessibilidade de espaços, materiais, objetos, brinquedos e

instruções para as crianças com deficiência, transtornos do espectro autista

e altas habilidades/superdotação;

promover a apropriação pelas crianças das contribuições histórico-culturais

dos povos;

buscar o reconhecimento, a valorização, o respeito e a interação das

crianças com as histórias e as culturas africanas, afro-brasileiras, indígenas,

bem como o combate ao racismo e à discriminação;

promover a dignidade da criança como pessoa humana e a proteção contra

qualquer forma de violência – física ou simbólica – e negligência no interior

da Escola ou praticadas pela família, prevendo os encaminhamentos de

violações para instâncias competentes.

Conforme a legislação nacional vigente, com referendo na Resolução CME nº

031/2015, a Etapa do Ensino Fundamental, tem como objetivo geral assegurar a

todos os estudantes o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura

imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade,

assim como os benefícios de uma formação comum, independentemente da grande

diversidade da população escolar e das demandas sociais.

14

O Artigo 32, da LDBEN, diz que o Ensino Fundamental obrigatório, com

duração de nove anos, é gratuito na escola pública, inicia-se aos seis anos de idade

e tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I) o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meiosbásicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;II) a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, datecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;III) o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista aaquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes evalores;IV) o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedadehumana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. (LDBEN,nº 9394/1996, Artigo 32)

Os objetivos da etapa do Ensino Fundamental, segundo § 5º, do Art. 8º, da

Res. CME nº 031/2015, devem convergir para os princípios mais amplos que

norteiam a educação nacional, os quais estão em conformidade com o definido pela

Constituição Federal, no seu artigo 3º, a saber: a construção de uma sociedade livre,

justa e solidária, que garanta o desenvolvimento nacional, que busque erradicar a

pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e que

promova o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e

quaisquer outras formas de discriminação.

O Artigo 2º, da Resolução CME nº 19/2010, prevê que a Educação Especial

considera as situações singulares, os perfis, as características biopsicossociais, as

faixas etárias dos estudantes e se pautará em princípios éticos, políticos, estéticos e

legais dos direitos humanos, de modo a assegurar:

I) a educação inclusiva entendida como acesso, permanência comqualidade e a participação dos estudantes na escola, respeitando suasdiferenças e atendendo suas necessidades educacionais;II) a dignidade humana e a observância do direito do aluno de realizar seusprojetos de estudo, de trabalho e de inserção na vida social;III) a busca da identidade própria de cada estudante, o reconhecimento e avalorização das suas diferenças e potencialidades, bem como de suasnecessidades educacionais especiais no processo de ensino eaprendizagem, visando ao desenvolvimento de competências, habilidades,adoção de atitudes e constituição de valores. (CME, Resolução nº 19/2010, Artigo 2º)

3 DAS CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS E PEDAGÓGICAS DA ESCOL A

A Escola constrói no coletivo os direitos e deveres, embasados numa

competência teórica, técnica, ético e política. O estudante constrói conhecimentos,

15

interage com os demais, sente-se estimulado à participação na construção do seu

próprio processo de aprendizagem. Assim contribuímos para o desenvolvimento de

um indivíduo crítico, solidário, criativo e participativo na transformação da sociedade.

A concepção de ser humano e sociedade parte do “ser político” que se

constrói na convivência democrática e ética. Para isso, é necessário que ele tenha

condições de refletir sobre o seu papel enquanto cidadão, pois desta forma está

desenvolvendo a consciência crítica, ação criativa, postura solidária e

transformadora que passa do individual para o coletivo, a partir da interação entre os

sujeitos, transformando também o seu meio e a sociedade. As ações estão

direcionadas para a construção do conhecimento e para a formação de cidadãos

críticos, participativos, valorizados quanto à autoestima, desenvolvendo suas

habilidades e competências, possibilitando, assim, defender e argumentar sobre seu

ponto de vista e, consequentemente, inserir-se no mercado de trabalho.

Almeja-se uma sociedade mais justa, humana e democrática, na qual a

participação coletiva é determinante, onde as pessoas deixam de ser espectadoras

para ser sujeitos conscientes de sua importância enquanto construtores de sua

história.

A análise conservadora da sociedade, da política e do ser humano é

denominada de Cultura. Sendo assim, é a vivência histórica de um grupo quanto à

forma com que distinguem seus componentes, como manifestam suas linguagens,

como se identificam, como são suas técnicas, seus valores, sua fé e o gosto com os

quais interagem e a história que constroem coletivamente. A sociedade em que

vivemos é formada por grande diversidade cultural. As atividades de sala de aula

devem, portanto, compreender, além da leitura de textos, a apreciação da mídia

(televisão, jornais, revistas, vídeo, internet, etc.), proporcionando aos estudantes a

possibilidade de ponderação acerca dos problemas contemporâneos.

Entende-se a educação, de acordo com Paulo Freire, como “um processo

contínuo que orienta e conduz o indivíduo a novas descobertas a fim de tomar suas

próprias decisões, dentro de suas capacidades”. A Escola assume o papel de

mediadora do processo de desenvolvimento integral do indivíduo. Para isto, busca

oportunizar situações que levem o sujeito a enfrentar desafios, desenvolver

habilidades e competências, compreender e refletir sobre a realidade do mundo que

16

o cerca, levando-o a perceber o seu papel como agente crítico e consciente das

suas ações na transformação da sociedade. Nesse sentido, e tendo como

norteadoras as políticas constantes no Plano Municipal de Educação, acreditamos

que a participação coletiva garante a democratização das relações, onde o saber

popular e o saber científico são construídos de forma dialogada e problematizadora.

O educar e o cuidar são funções indissociáveis na educação básica. De

acordo com a Resolução nº 32/2015 do CME, deverão resultar em:

[…] ações integradas que buscam se articular, pedagogicamente, no interiorda própria escola, e também externamente, com os serviços da rede deapoio e com as políticas de outras áreas, para assegurar a aprendizagem, obem-estar e o desenvolvimento dos estudantes em todas as suasdimensões, promovendo uma cultura escolar acolhedora e respeitosa, quereconheça e valorize as experiências dos estudantes, atendendo as suasdiferenças e necessidades específicas, de modo a contribuir para efetivar ainclusão escolar e o direito de todos à educação. (CME, Resolução nº32/2015, Artigo 2º, § 6º)

A Escola deve se preocupar com a questão do cuidar e educar, entendendo

essas ações como intrínsecas e de responsabilidade da família, dos profissionais da

Educação e da área da Saúde.

Essa concepção de educação, de aprendizagem e de currículo passa pela

compreensão de que se aprende de forma interdisciplinar, pois o conhecimento se

constrói a partir da relação com o outro e com o objeto a ser conhecido. O processo

ensino-aprendizagem parte da necessidade dos estudantes, do conhecimento

prévio, onde se problematiza e amplia os saberes.

A Escola é o espaço que possibilita o desenvolvimento e o gosto pelas

múltiplas dimensões do conhecimento, ampliando a visão de mundo, através da

socialização da cultura e humanização das relações. Para que ela cumpra com o

seu papel, é fundamental que haja investimento com a formação continuada do

professor, que o estudante seja protagonista na construção do conhecimento e que

o respeito à diversidade no aprender seja um princípio da prática pedagógica. Além

disso, é necessária a participação e o envolvimento da família na vida escolar dos

filhos.

A concepção de ensino tem por objetivo principal a construção do

conhecimento. Esta, por sua vez, pressupõe a construção do seu próprio saber, a

construção de competências e a aquisição dos saberes já construídos pela

17

humanidade. Os três processos são operações distintas: o primeiro tem por base as

experiências vivenciadas, o segundo a mobilização destes conhecimentos e sua

significação, o terceiro a apropriação mediada pela transmissão.

A aprendizagem humana está relacionada à educação e ao desenvolvimento

pessoal, devendo ser devidamente orientada e é favorecida quando o indivíduo está

motivado; é o processo pelo qual as competências, habilidades, conhecimentos,

comportamentos ou valores são adquiridos ou modificados como resultado de

estudo, experiência, formação, raciocínio e observação.

No contexto escolar, ensinar, tarefa destinada ao professor, pressupõe

organizar condições e planejar estratégias pedagógicas que favoreçam a

aprendizagem, que deve ser vista como o centro do processo educativo. O aprender

é um processo individual e intransferível, que permite ao sujeito a ampliação do

domínio cognitivo reflexivo, por meio de novas experiências, a construção de novos

significados, a criação e a recriação de múltiplas possibilidades de intervir na

realidade, buscando a apropriação dela e, quando for o caso, sua transformação.

Sendo assim, há o empenho do grupo docente com a formação integral do

estudante enquanto cidadão. Os professores assumem uma postura de

orientadores, problematizadores e mediadores do processo ensino-aprendizagem;

procuram trabalhar os tópicos do conhecimento e os temas transversais de forma

atrativa, através de recursos e dinâmicas variadas, objetivando maior interesse e

participação efetiva dos estudantes, oportunizando momentos em que eles possam

se posicionar e defender suas ideias. Valorizar o estudante fazendo com que ele

perceba sua importância na sociedade, os conhecimentos por ele trazidos,

ampliando-os, ressignificando-os e contextualizando-os.

A infância é um período de grande desenvolvimento físico, cognitivo,

socioafetivo e psíquico que envolve graduais mudanças no comportamento e na

aquisição das bases da personalidade. É importante que a Escola perceba o

estudante nos seus aspectos sociais, culturais, político e econômicos nas

respectivas fases do desenvolvimento humano (infância/adolescência), para que as

práticas escolares atendam as especificidades de aprendizagem da criança no seu

desenvolvimento integral.

Se o papel da Escola é o desenvolvimento integral da criança, devemos

18

considerá-la: “na dimensão afetiva, ou seja, nas relações com o meio com as outras

crianças e adultos com quem convive; na dimensão cognitiva, construindo

conhecimentos por meio de trocas com seus pares e de contato com o

conhecimento historicamente construídos pela humanidade; na dimensão social,

atuando, não só a Escola mas também em outros espaços de interação como

praças, clubes, festas, espaços religiosos e outras instituições culturais; na

dimensão psicológica, atendendo suas necessidades básicas como espaço para fala

e escuta, carinho, atenção, respeito aos seus direitos”. Deve se preocupar com a

questão do cuidar e educar, entendendo essas ações como intrínsecas e de

responsabilidade da família, dos profissionais da Educação e da área da Saúde. A

Escola percebe a criança vista muito além do aspecto de cuidados, porque ela é rica

em conhecimento, cultura, criatividade e está em constante desenvolvimento.

Proporciona brincadeiras e aprendizagens orientadas de forma integrada e que

possam reforçar o desenvolvimento das capacidades infantis de relação interpessoal

de ser e estar com os outros em uma atitude básica de receptividade, de respeito e

confiança, e de acesso aos conhecimentos mais amplos da realidade social e

cultural.

Compreende-se como criança a pessoa até os doze anos incompletos. Deacordo com o CNE/CEB:

[…] é um sujeito histórico e de direitos, que, nas interações, relações epráticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva,brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra,questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindocultura. (CNE/CEB, Resolução nº 05/2009, Artigo 4º).

Ou seja, a criança pensa o mundo a partir de suas interações com a

sociedade. Ao mesmo tempo em que é inserida em uma cultura, também é

produtora de cultura, pois à medida que vai descobrindo o mundo do qual faz parte,

vai desenvolvendo aprendizados, passando a ressignificá-lo e a reinventá-lo.

Compreende-se como adolescente o sujeito que está na fase de transição

entre a infância e a vida adulta. Esse período caracteriza-se por diversas mudanças

físicas, mentais, morais, espirituais e sociais.

De acordo com o Parecer nº 70/2015 do CME:

[…] os adolescentes, nesse período da vida, modificam as relações sociaise os laços afetivos, intensificando suas relações com os pares de idade e asaprendizagens referentes à sexualidade e às relações de gênero,

19

acelerando o processo de ruptura com a infância na tentativa de construirvalores próprios. Ampliam-se as suas possibilidades intelectuais, o queresulta na capacidade de realização de raciocínios mais abstratos. Estes setornam crescentemente capazes de ver as coisas a partir do ponto de vistados outros, superando, dessa maneira, o egocentrismo próprio da infância.Essa capacidade de descentração é importante na construção da autonomiae na aquisição de valores morais e éticos. (CME, Parecer nº 70/2015, p. 23)

A Escola entende que a família é o primeiro grupo responsável por fazer o

laço da criança na sociedade, sendo responsável por cuidar e atender suas

necessidades físicas e emocionais. Por isso sua importância é fundamental, pois

estabelece o princípio do regramento social e afetivo do sujeito. É necessário que a

família e a Escola caminhem na mesma direção complementando-se na busca da

autonomia e do conhecimento a fim de formar sujeitos críticos e felizes.

Alfabetização é a ação de ensinar/aprender a ler e a escrever. Já, Letramento

é o processo que se estende por toda a vida através de práticas de leitura e escrita.

A instituição educacional tem a importante função de alfabetizar e letrar seus

estudantes, possibilitando o domínio de práticas sociais de leitura e de escrita no

desenvolvimento das habilidades.

Incluir é respeitar as diferenças. Sendo assim, a escola precisa reestruturar

suas práticas e políticas, objetivando a educação inclusiva e percebendo o

estudante em suas singularidades com vistas à inserção social, a fim de oportunizar

a participação de todos no ensino regular.

O ambiente escolar é o espaço de interação, de comunicação, de construção

de personalidades e de aprendizagem. Esse ambiente é naturalmente diverso e

reconhecido também como um espaço inclusivo.

A escola inclusiva com qualidade deve reconhecer e acolher a diversidade

entre todos os estudantes, e eliminar a exclusão social, que resulta de atitudes e

respostas à diversidade com relação à etnia, idade, classe social, religião, gênero e

habilidades. Assim, parte do princípio que a educação constitui direito humano

básico e alicerce de uma sociedade mais justa e solidária.

A escola das diferenças é a escola na perspectiva inclusiva e, segundo

Ropoli:

[…] a escola comum se torna inclusiva quando reconhece as diferenças dosalunos diante do processo educativo e busca a participação e o progressode todos, adotando novas práticas pedagógicas. Não é fácil e imediata aadoção dessas novas práticas, pois ela depende de mudanças que vão

20

além da escola e da sala de aula. Para que essa escola possa seconcretizar, é patente a necessidade de atualização e desenvolvimento denovos conceitos, assim como a redefinição e a aplicação de alternativas epráticas pedagógicas e educacionais compatíveis com a inclusão. (ROPOLI,2010, p.9)

Partindo dessa ideia, entende-se que, para a inclusão se efetivar, não basta

estar garantida na legislação, mas demanda modificações profundas e importantes

no sistema de ensino. Essas mudanças levam em conta o contexto socioeconômico

e são gradativas, planejadas e contínuas para garantir uma educação de ótima

qualidade.

A Resolução Nº 019/2010 do CME dispõe sobre as diretrizes para a

Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Caxias do Sul.

Art. 1º A Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, constituiuma modalidade de ensino que permeia todos os níveis, etapas emodalidades da educação escolar, que realiza o Atendimento EducacionalEspecializado-AEE, disponibilizando um conjunto de serviços, recursos eestratégias específicas que favoreçam o processo de escolarização dosseus alunos nas turmas comuns do ensino regular.

Sendo assim, faz-se necessário pensar em uma proposta de trabalho que

possibilite aos estudantes com necessidades educacionais especiais aprimorar a

autonomia, a segurança e aprendizagem, para que eles possam ser incluídos em

seu meio social. Uma educação de qualidade que vise à inclusão de todos provém

de iniciativas que envolvem pais, estudantes, professores, gestores, especialistas e

outros profissionais que compõem a rede educacional, em torno de uma proposta

construída e assumida coletivamente.

A Proposta Pedagógica deve ir ao encontro da realidade em que a Escola

está inserida, contemplando seus anseios e interesses. Deve ser constituída de

decisões políticas para consolidar e dinamizar as ações pedagógicas.

Desta maneira o planejamento é uma forma de relação dialética entre pensar

e fazer. Este pensar e fazer depende das ações dos indivíduos, que se concretiza

numa ação coletiva e compartilhada da comunidade escolar. Serve de diretriz

orientadora das ações expressando as concepções, o pensar pedagógico e a

metodologia de trabalho capaz de conduzir à efetivação das metas elencadas:

construção de um cidadão crítico, criativo e atuante nas várias dimensões da

sociedade; solidário, transformador e que se constrói na convivência democrática e

ética.

21

A Proposta Pedagógica retrata a identidade da Escola e deve estar em

consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Plano Municipal de

Educação.

4 DO CURRÍCULO

O conhecimento escolar organiza-se a partir do Currículo. Neste sentido, o

currículo escolar envolve toda a ação educativa da Escola que tem por objetivo

contemplar as necessidades dos estudantes, na sua totalidade humana como

sujeitos cognitivos, éticos, estéticos, corpóreos, sociais, políticos, culturais, de

memória, sentimento, emoção, identidade. Deve atender aos preceitos legais e

privilegiar o desenvolvimento de competências e habilidades, a formação de

conceitos bem como a constituição de valores e a adoção de atitudes, no sentido de

assegurar ao sujeito as condições mínimas para o pleno exercício da cidadania.

Currículo é ação, é o caminho construído coletivamente em cada comunidade

escolar, sempre numa relação dialética e transversal com o todo. É processo

dinâmico e mutável, aberto e flexível, sujeito a inúmeras influências, que considera a

visão pluralista de ideias, dos diferentes saberes e linguagens de expressão cultural,

ressaltando que na inclusão educativa é fundamental haver flexibilização curricular,

pensada para o grupo de estudantes e a diversidade que o compõe.

Assim, é uma constante construção social, uma prática que revela seu

compromisso com a história, sociedade e com a cultura.

A Escola propõe um currículo que procura atender a comunidade e o entorno

que a constitui, preocupando-se com a realidade que a cerca e a troca constante do

saber científico, ampliando as inter-relações e a visão de mundo do estudante,

levando em conta os saberes prévios e o desenvolvimento de habilidades e

competências num processo de construção e transformação mediado pelo professor

tanto na aquisição de conhecimentos quanto na harmonia do convívio social.

4.1 Currículo da Etapa da Educação Infantil

Conforme o Art. 3º, da Res. CNE/CEB Nº 05/2009, o currículo da Educação

22

Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as

experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do

patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover

o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade.

Da mesma Resolução acima, no Art. 4º, a criança é o centro do planejamento

curricular, pois ela é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e

práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca,

imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e

constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.

O currículo deve estar organizado de modo que valorize o estabelecimento de

vínculos afetivos, a socialização, a solidariedade, a autonomia, a curiosidade, a

imaginação, a investigação, a brincadeira e a inclusão contribuindo para que a

criança construa sua identidade pessoal e coletiva e exerça a cidadania.

A proposta curricular da Educação Infantil tem como eixos norteadores das

práticas pedagógicas as interações e a brincadeira, garantindo experiências que:

‒ promovem o conhecimento de si e do mundo por meio da ampliação de

experiências sensoriais, expressivas, corporais que possibilitem

movimentação ampla, expressão da individualidade e respeito pelos ritmos

e desejos da criança;

‒ favorecem a imersão das crianças nas diferentes linguagens e o

progressivo domínio por elas de vários gêneros e formas de expressão:

gestual, verbal, plástica, dramática e musical;

‒ possibilitam às crianças experiências de narrativas, de apreciação e

interação com a linguagem oral e escrita, e convívio com diferentes

suportes e gêneros textuais orais e escritos;

‒ recriam, em contextos significativos para as crianças, relações

quantitativas, medidas, formas e orientações espaço-temporais;

‒ ampliam a confiança e a participação das crianças nas atividades

individuais e coletivas;

‒ possibilitam situações de aprendizagem mediadas para a elaboração da

autonomia das crianças nas ações de cuidado pessoal, auto-organização,

saúde e bem estar;

23

‒ possibilitam vivências éticas e estéticas com outras crianças e grupos

culturais, que alarguem seus padrões de referência e de identidades no

diálogo e reconhecimento da diversidade;

‒ incentivam a curiosidade, a exploração, o encantamento, o

questionamento, a indagação e o conhecimento das crianças em relação

ao mundo físico e social, ao tempo e à natureza;

‒ promovem o relacionamento e a interação das crianças com diversificadas

manifestações de música, artes plásticas e gráficas, cinema, fotografia,

dança, teatro, poesia e literatura;

‒ promovem a interação, o cuidado, a preservação e o conhecimento da

biodiversidade e da sustentabilidade da vida na Terra, assim como o não

desperdício dos recursos naturais;

‒ propiciam a interação e o conhecimento pelas crianças das manifestações

e tradições culturais brasileiras;

‒ possibilitam a utilização de gravadores, projetores, computadores,

máquinas fotográficas, e outros recursos tecnológicos e midiáticos.

A partir desses objetivos, a Escola organiza seu currículo estruturado em

campos de experiências, direitos e objetivos de aprendizagem, de forma que se

promovam aprendizagens significativas e o desenvolvimento integral de todas as

crianças, permeando as áreas do conhecimento.

4.2 Currículo da Etapa do Ensino Fundamental

O art. 8º da Res. CME nº 031/2015, concebe o currículo do Ensino

Fundamental como aquele constituído pelas experiências escolares que se

desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, portanto,

devem buscar a articulação das vivências e saberes dos estudantes com os

conhecimentos historicamente acumulados, de forma a contribuir para construir as

identidades dos estudantes.

Diz o mesmo artigo que as experiências escolares concretizadas por meio das

ações educativas que envolvem os estudantes, abrangem todos os aspectos do

ambiente escolar, ou seja, tanto aquelas que compõem a parte explícita do currículo,

24

quanto as que contribuem, de forma implícita, para a aquisição de conhecimentos

socialmente relevantes: valores, atitudes, sensibilidade e orientações de conduta, os

quais são veiculados não só pelos conhecimentos, mas por meio de rotinas, rituais,

normas de convivência, festividades, pela distribuição do tempo e organização do

espaço educativo, pelos materiais utilizados na aprendizagem e pelo recreio, enfim,

por todas as vivências proporcionadas pela escola.

As ações pedagógicas da escola devem ser norteadas pelos princípios

constantes nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental:

‒ Éticos: de justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito à

dignidade da pessoa e de compromisso com a promoção do bem de todos,

contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações de

preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de

discriminação.

‒ Políticos: de reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, de

respeito ao bem comum e à preservação do regime democrático e dos

recursos ambientais; da busca da equidade no acesso à educação, à

saúde, ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios; da exigência de

diversidade de tratamento para assegurar a igualdade de direitos entre os

alunos que apresentam diferentes necessidades; da redução da pobreza e

das desigualdades sociais e regionais.

‒ Estéticos: do cultivo da sensibilidade com o da racionalidade; do

enriquecimento das formas de expressão e do exercício da criatividade; da

valorização das diferentes manifestações culturais, especialmente a da

cultura brasileira; da construção de identidades plurais e solidárias.

De acordo com esses princípios e os artigos 22 e 32 da LDBEN, o currículo

do Ensino Fundamental visa desenvolver o estudante, assegurar-lhe a formação

comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe os meios para

progredir no trabalho e em estudos posteriores, mediante os objetivos previstos para

esta etapa da escolarização.

O currículo deve estar organizado de modo a oportunizar aprendizagens

significativas, valorizando a empatia, a solidariedade, a cooperação, a humanização

e o exercício da cidadania e estar alicerçado em pressupostos filosóficos e éticos,

25

socioantropológicos, epistemológicos e psicológicos/pedagógicos, considerados,

sobretudo os princípios éticos, políticos e estéticos.

A Base Nacional Comum Curricular e sua Parte Diversificada devem dar

unidade e qualidade às ações pedagógicas, por meio da articulação dos

componentes curriculares obrigatórios do Ensino Fundamental, que são assim

organizados em relação às áreas de conhecimento:

‒ Linguagens: Língua Portuguesa; Língua de Sinais para a comunidade

surda; Arte em suas diferentes linguagens: artes visuais, dança, música e

teatro; Educação Física, Tecnomídias, e, na parte diversificada, Língua

Estrangeira moderna, a partir do 6º ano;

‒ Matemática;

‒ Ciências da Natureza;

‒ Ciências Humanas: História e Geografia;

‒ Ensino Religioso.

Segundo a Resolução CME nº 31/2015, temos:

Art. 12 As propostas curriculares do Ensino Fundamental devem contemplara organização dos componentes curriculares da Base Nacional Comum esua Parte Diversificada, observadas as Diretrizes Curriculares Nacionaispara o Ensino Fundamental e o artigo 26 da LDBEN.§ 1º - O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições dasdiferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro,especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. Há aobrigatoriedade da temática “Educação das Relações Étnico-Raciais e daHistória e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, nos conteúdos desenvolvidosno âmbito de todo o currículo escolar, em todas as etapas e modalidades daEducação Básica, em especial nos componentes curriculares de LínguaPortuguesa/Literatura, Arte, História e Geografia, conforme dispõe alegislação específica do Sistema Municipal de Ensino.§ 2º - A Música constitui conteúdo obrigatório do componente curricular Arte,que articulado com as demais dimensões artísticas e estéticas, oportunizaaos estudantes o desenvolvimento das diferentes linguagens, oreconhecimento de vários gêneros e formas de expressão, a apropriaçãodas contribuições histórico-culturais dos povos e, principalmente, dadiversidade cultural do Brasil.§ 3º - A Educação Física, componente obrigatório do currículo do EnsinoFundamental, é facultativa ao estudante apenas nas circunstânciasprevistas no §3º do art. 26 da LDBEN e na legislação vigente, ou seja,quando cumpre jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; tenhamais de trinta anos de idade; esteja prestando serviço militar inicial ou que,em situação similar, estiver obrigado à prática da Educação Física; estejaamparado pelo Decreto-Lei nº 1.044/69 ou que tenha prole.§ 4º - O Ensino Religioso, não confessional, de matrícula facultativa aoestudante, constitui componente curricular dos horários normais das escolaspúblicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidadecultural e religiosa do Brasil e vedadas quaisquer formas de proselitismo. O

26

objeto de estudo é o conhecimento religioso e o princípio metodológico é odiálogo, sendo este o orientador dos processos de observação, de análise,de apropriação e de ressignificação dos saberes. (CME, Resolução nº31/2015, Artigo 12)

No uso da autonomia da Escola e submetida à deliberação da Mantenedora,

pode-se propor atividades e/ou projetos, conforme a legislação vigente, para melhor

concretizar a Proposta Pedagógica.

As propostas curriculares do Ensino Fundamental devem contemplar a

organização dos componentes curriculares da Base Nacional Comum e sua Parte

Diversificada, observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino

Fundamental e o artigo 26 da LDBEN e demais orientações legais:

Art. 13 Conforme o artigo 26 da LDBEN os componentes curriculares e asáreas de conhecimento devem articular em seus conteúdos, a partir daspossibilidades abertas pelos seus referenciais, à abordagem de temasabrangentes e contemporâneos que afetam a vida humana em escalaglobal, regional e local, bem como na esfera individual.§ 1º - A transversalidade constitui uma das maneiras de trabalhar oscomponentes curriculares, as áreas de conhecimento e os temas sociais emuma perspectiva integrada, conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2010.§ 2º - Os temas como saúde, sexualidade e gênero, vida familiar e social,assim como os direitos das crianças e adolescentes, preservação do meioambiente, nos termos da política nacional de educação ambiental, educaçãopara o consumo, ciência e tecnologia, educação fiscal, trabalho ediversidade cultural devem permear o desenvolvimento dos conteúdos daBase Nacional Comum e da Parte Diversificada do currículo.§ 3º - Os temas relativos à condição e aos direitos dos idosos e à educaçãopara o trânsito devem ser incluídos no currículo conforme Leis específicasque determinam e orientam tal inclusão.§ 4º - A exibição de filmes de produção nacional integra a PropostaPedagógica da escola, sendo obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horasmensais, conforme § 8º, do Art. 26 da LDBEN. Deve a escola se organizarcom recursos físicos e humanos, equipamentos, títulos nacionais originais eadequados a Proposta Pedagógica, aos projetos educacionais da escola eao público de estudantes e respectiva faixa etária, podendo envolver todosos segmentos da comunidade escolar, a fim de buscar as condições paraque seja implementada esta ação na escola ou no seu território.§ 5º - O § 7º, do Art. 26 da LDBEN, trata da inclusão no currículo do EnsinoFundamental dos princípios da Proteção e Defesa Civil e a EducaçãoAmbiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.§ 6º - A Educação em Direitos Humanos devem ser abordados ao longo dodesenvolvimento dos componentes curriculares com os quais guardamintensa ou relativa relação temática, ressaltando os valores de tolerância,respeito, solidariedade, fraternidade, justiça social, inclusão, pluralidade esustentabilidade, a fim de formar crianças, jovens e adultos para participarativamente da vida democrática e exercitar seus direitos eresponsabilidades na sociedade, também respeitando e promovendo osdireitos das demais pessoas. As práticas que promovem os DireitosHumanos deverão estar presentes na Proposta Pedagógica, na organizaçãocurricular, no modelo de gestão e avaliação, na produção de materiais

27

didático-pedagógicos e na formação inicial e continuada dos profissionais daeducação. (CME, Resolução nº 31/2015, Artigo 13)

Os conteúdos que compõem a Base Nacional Comum e a Parte Diversificada

têm origem nas disciplinas científicas, no desenvolvimento das linguagens, no

mundo do trabalho, na cultura e na tecnologia, na produção artística, nas atividades

desportivas e corporais, na área da saúde e ainda incorporam saberes como os que

advêm das formas diversas de exercício da cidadania, dos movimentos sociais, da

cultura escolar, da experiência docente, do cotidiano e dos estudantes. Os

componentes curriculares se articulam com as áreas de conhecimento, as quais

favorecem a comunicação entre diferentes conhecimentos sistematizados e entre os

conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares, mas permitem

que os referenciais próprios de cada um sejam preservados.

4.3 Currículo da Modalidade da Educação Especial

O currículo voltado para atender a criança/estudante da Educação Especial

observa a Etapa de Ensino cursado pela(o) mesma(o), garantindo a flexibilização

curricular, por meio das adaptações nos planos de trabalho e oferece o atendimento

educacional especializado, complementar ou suplementar. A organização do

currículo respeita o estudante nas suas diferenças e atende as suas necessidades

educacionais. Observa o direito do estudante de realizar seus projetos de estudo, de

trabalho e de inserção na vida social, por meio da busca da identidade própria, do

reconhecimento e da valorização das suas diferenças e potencialidades, visando ao

desenvolvimento integral do estudante.

Para a criança/estudante com altas habilidades ou superdotação (aqueles

que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do

conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora,

arte e criatividade), o currículo é organizado de forma a promover o desenvolvimento

de suas potencialidades e o enriquecimento dos conteúdos escolares, por meio do

atendimento educacional especializado suplementar. O enriquecimento pressupõe

uma variedade de experiências de aprendizagem que estimulem o potencial dos

estudantes para além do currículo regular.

28

5 DA METODOLOGIA DO ENSINO

A metodologia é o modo como todo o processo de aprendizagem é planejado

e conduzido para atingir os objetivos propostos. A Escola utiliza a metodologia

Dialética de construção de conhecimento, com abordagem relacional

cognitivista/construtivista como prática pedagógica, com Projetos construídos

coletivamente, oriundos das necessidades da comunidade em que está inserida. Os

Projetos podem ser de Ensino ou de Aprendizagem, onde são mapeadas as

necessidades para a definição de temas relevantes às vivências dos estudantes,

projetando objetivos, definindo tempos e espaços, recursos e estratégias e

estabelecendo formas de avaliação, criando assim, o desejo em aprender e aplicar

os conhecimentos adquiridos.

Esta postura metodológica é enriquecida por outras práticas como:

problematização, aulas expositivas dialogadas, expositivas provocativas, trabalhos

em grupo, pesquisas, seminários, experimentação, debates, jogos educativos,

dramatização, entre outros.

Esta abordagem considera o ser como o centro do processo educativo, o

estudante como sujeito e o professor como mediador do processo de apropriação e

construção do conhecimento. O professor passa a ser problematizador: curioso,

inovador, com propostas diversificadas de trabalho para o exercício de habilidades

e competências, na qual a busca da inter-relação do conhecimento historicamente

sistematizado e o senso comum se fazem presente. Promove o respeito pela

individualidade, valorizando os vínculos afetivos e a realidade do sujeito, através da

interação reflexiva e crítica entre professores e estudantes, e a busca pela formação

de cidadãos atuantes na sociedade em que vivem.

Segundo Vasconcelos (1992, p.4), “a metodologia Dialética pauta pela

construção do conhecimento a partir do movimento do pensamento que vai do

abstrato (enquanto indeterminado, com relações não aprendidas) ao concreto (de

pensamento)”.

O professor deve planejar suas ações de forma a contemplar uma prática

pedagógica significativa. Realidade e objeto devem se confrontar e dar possibilidade

29

de realização de uma prática consciente, ativa e transformadora, que supere o viés

reprodutivista e idealista.

No que diz respeito à Educação Infantil, as práticas que estruturam o

cotidiano das crianças são intencionalmente planejadas e permanentemente

avaliadas, e consideram a integralidade e indivisibilidade das dimensões expressivo-

motora, afetiva, cognitiva, linguística, ética, estética e sociocultural das crianças,

apontando as experiências de aprendizagem que se espera promover junto às

crianças. O planejamento e a organização das atividades das crianças, na faixa

etária de 4 e 5 anos de idade, devem prever a interação entre as diversas áreas de

conhecimento e os aspectos da vida cidadã.

As atividades com as crianças devem contribuir para a aquisição de

conteúdos básicos necessários à constituição de conhecimentos e valores, bem

como para atender as características e necessidades das crianças. Devem favorecer

a formação de competências para a criança aprender a cuidar de si, de forma que a

educação e o cuidado sejam indissociáveis. Assim é preciso acolher, garantir a

segurança, mas também alimentar a curiosidade, a ludicidade e a expressividade

infantis, assim como dar condições para as crianças explorarem o ambiente de

diferentes maneiras (manipulando materiais da natureza ou objetos, observando,

nomeando objetos, pessoas ou situações, fazendo perguntas etc.) e construírem

sentidos pessoais e significados coletivos, à medida que vão se constituindo como

sujeitos e se apropriando de um modo singular das formas culturais de agir, sentir e

pensar.

Entre outras, uma atividade muito importante para a criança pequena é a

brincadeira. Brincar dá à criança oportunidade para imitar o conhecido e para

construir o novo, conforme ela reconstroi o cenário necessário para que sua fantasia

se aproxime ou se distancie da realidade vivida, assumindo personagens e

transformando objetos pelo uso que deles faz. As atividades organizam um cotidiano

de situações agradáveis, estimulantes, que desafiem o que cada criança e seu

grupo de crianças já sabem sem ameaçar sua autoestima nem promover

competitividade, ampliando as possibilidades infantis de cuidar e ser cuidada, de se

expressar, comunicar e criar, de organizar pensamentos e ideias, de conviver,

brincar e trabalhar em grupo, de ter iniciativa e buscar soluções para os problemas e

30

conflitos que se apresentam e lhes possibilitem apropriar-se de diferentes

linguagens e saberes que circulam em nossa sociedade, selecionados pelo valor

formativo que possuem em relação aos objetivos definidos nesta Proposta

Pedagógica.

A metodologia é articulada de forma a contemplar todos os estudantes,

respeitando a diversidade, adaptando e organizando recursos que deverão ser

garantidos pela Mantenedora para efetivar a aprendizagem adequada a uma

perspectiva inclusiva.

Os estudantes público da Educação Especial serão contemplados com o

Atendimento Educacional Especializado – AEE e tem a função de complementar

e/ou suplementar a formação dos mesmos. O professor do AEE identifica, elabora e

organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a

plena participação desses estudantes, considerando suas necessidades específicas.

Esse atendimento constitui oferta obrigatória pelos sistemas de ensino, que será

oferecido e mantido pela Secretaria Municipal da Educação para apoiar o

desenvolvimento dos estudantes com deficiência, transtorno global do

desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em todas as etapas, níveis e

modalidades, ao longo do processo de escolarização. Importante ressaltar que o

acesso ao AEE constitui direito do estudante público da Educação Especial,

cabendo à Escola orientar a família e o estudante quanto à importância da

participação nesse atendimento.

6 DA AVALIAÇÃO

A avaliação é compreendida como parte integrante e intrínseca do processo

ensino-aprendizagem, acontecendo contínua e sistematicamente por meio da

interpretação qualitativa do conhecimento construído pelo estudante e dos

resultados ao longo do período.

Subsidia o professor com elementos para uma reflexão contínua sobre sua

prática, sobre a criação de novos instrumentos de trabalho e a retomada de

aspectos que devem ser revistos, ajustados e reconhecidos, adequados ao processo

de aprendizagem individual ou de todo o grupo. Para o estudante, é o instrumento

31

de tomada da consciência de suas conquistas, dificuldades e possibilidades para a

reorganização de seu investimento na tarefa de aprender. Para a escola, possibilita

definir prioridades e localizar quais aspectos das ações educacionais demandam

maior atenção.

A avaliação caracteriza-se como um processo contínuo, participativo,

formativo, investigativo, diagnóstico e interativo, envolvendo todos os segmentos da

comunidade escolar. O ato educativo é percebido como um todo, no qual ensino e

aprendizagem ocorrem simultaneamente, sendo que a avaliação e a recuperação, a

Progressão e os estudos compensatórios fazem parte desse processo, acontecendo

permanentemente num mesmo tempo pedagógico, são partes indissociáveis cujo

compromisso maior é a aprendizagem.

Na Educação Infantil, a expressão dos resultados é feita por meio de parecer

descritivo, elaborado de acordo com os objetivos propostos para o semestre.

No Ensino Fundamental, os resultados da avaliação da Escola são expressos

por meio de menções, relativas aos objetivos propostos para o trimestre, apontando,

em forma de sugestões, o que é necessário para a superação de dificuldades ou o

que deve continuar/facilidades. Esta acontece trimestralmente com decisões

soberanas do Conselho de Classe de Professores.

No decorrer dos trimestres/semestres, são oferecidos estudos de

recuperação, a fim de desenvolver habilidades para possibilitar ao estudante e à

criança atingir os objetivos em que apresenta dificuldades. É de responsabilidade

dos professores oportunizar diferentes situações de aprendizagem para a superação

de dificuldades apresentadas pelos estudantes.

Aos estudantes que são público da Educação Especial, a avaliação do

desempenho escolar será realizada como processo flexível e dinâmico,

considerando o conhecimento prévio e o nível atual do desenvolvimento do

estudante, as possibilidades de aprendizagem futura, configurando uma ação

pedagógica processual e formativa que analisa o seu desempenho em relação ao

seu progresso individual, devendo prevalecer na avaliação os aspectos qualitativos

que indiquem as intervenções pedagógicas do professor.

A normatização das formas de expressão dos resultados, encontra-se no

Regimento Escolar.

32

7 DA GESTÃO ESCOLAR

Aos gestores da Escola compete cumprir as atribuições conforme o

Regimento Escolar e demais leis vigentes.

É preocupação da gestão democrática desta Escola implementar uma

educação com qualidade social e emancipatória do cidadão, incluindo todos no

processo decisório, ouvindo a comunidade escolar em suas necessidades e abrindo

espaço para novas ações que contribuam para o desenvolvimento da prática

educativa. Portanto, aos gestores também cabe mediar, articular, gerenciar e

promover vivências democráticas, planejando e participando coletivamente da

educação e das ações escolares.

A Gestão Democrática permite o envolvimento de toda a comunidade escolar,

do CPM, do Conselho Escolar e do Grêmio Estudantil, incluindo-os e

comprometendo-os na tomada de decisões. Reconhece o Conselho Escolar como

órgão deliberativo corresponsável pelas decisões e ações escolares.

As diversas funções desempenhadas pelos profissionais que atuam na

Escola, bem como critérios e atribuições específicas estão disciplinadas no

Regimento Escolar.

8 DOS PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA

Os princípios de convivência são normas que regem o cotidiano da Escola,

são construídos e reconstruídos no sentido de nortear as ações e relações de toda a

comunidade escolar, objetivando uma convivência harmoniosa e democrática, e a

concretização dos objetivos da Proposta Pedagógica. Esses princípios favorecem o

desenvolvimento da autonomia, garantindo o comprometimento de todos os

segmentos na construção de uma convivência de respeito consigo, com o outro e

com o espaço escolar.

A Escola é um espaço que congrega estudantes, professores, técnicos,

funcionários, pais e/ou responsáveis, formando uma coletividade com identidade

específica, que constrói os princípios éticos de convivência ao início do ano letivo,

podendo revisitá-los e alterá-los, assim, quando necessário será sistematicamente

33

avaliado e confrontados com a prática e seus pressupostos orientadores.

Os princípios de convivência são construídos em Assembleia de Pais e

Estudantes, no início do ano letivo, e registrados em Ata própria.

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