ESCOLA SÃO GERALDO LTDA - Faculdade .FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ... Pesquisa e...

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INSTITUTO DE EDUCAO SCULO XXI LTDA-EPP FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

REGIMENTO INTERNO

Venda Nova do Imigrante - ES 2016

2

Sumrio

TTULO I Das Disposies Preliminares ......................................................................................... 4 TTULO II Da Instituio ................................................................................................................. 4 CAPTULO I Da Entidade Mantenedora ......................................................................................... 4 CAPTULO II da Faculdade ............................................................................................................. 4 CAPTULO III Dos Fins e Objetivos ................................................................................................ 5 TTULO III Da Estrutura Organizacional ........................................................................................ 7 CAPTULO I Dos rgos da Administrao ................................................................................... 7 CAPTULO II Da Administrao Superior ....................................................................................... 9 SEO I Do Conselho Superior ..................................................................................................... 9 SEO II Do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extenso .............................................................. 10 SEO III Da Diretoria Geral .......................................................................................................... 12 SEO IV Da Diretoria Administrativo-Financeira ......................................................................... 13 SEO V Da Diretoria Acadmica ................................................................................................. 14 SEO VI Da Diretoria de Educao Distncia .......................................................................... 15 SEO VII Da Comisso Prpria de Avaliao CPA .................................................................. 16 CAPTULO III Da Administrao Bsica ......................................................................................... 17 SEO I Dos Colegiados de Cursos .............................................................................................. 17 SEO II Das Coordenaes de Cursos ....................................................................................... 17 SEO III Do Instituto Superior de Educao ISE ...................................................................... 18 SEO IV Dos Ncleos Docentes Estruturantes NDE ............................................................... 21 CAPTULO IV Dos rgos de Apoio Suplementares ..................................................................... 22 SEO I Da Secretaria Acadmica ................................................................................................ 22 SEO II Da Biblioteca ................................................................................................................... 23 SEO III Do Setor de Tecnologia da Informao ......................................................................... 24 SEO IV Da Tesouraria ................................................................................................................ 25 SEO V Do Departamento de Recursos Humanos ..................................................................... 26 SEO VI Da Ouvidoria ................................................................................................................. 26 SEO VII Do Ncleo de Apoio Pedaggico da Educao Distncia NAP-EaD .................... 26 TTULO IV Da Atividade Acadmica ............................................................................................... 27 CAPTULO I Do Ensino ................................................................................................................... 27 SEO I Da Natureza dos Cursos ................................................................................................. 27 SEO II Da Estrutura dos Cursos ................................................................................................ 28 SUBSEO I Das Disposies Gerais ........................................................................................... 28 SUBSEO II Dos Cursos de Graduao ...................................................................................... 29 SUBSEO III Dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura ........................................................... 30 SUBSEO IV Dos Cursos Superior de Tecnologia ..................................................................... 31 SUBSEO V Dos Cursos de Ps Graduao Stricto Sensu ....................................................... 31 SUBSEO VI Dos Cursos de Ps Graduao Lato Sensu .......................................................... 32 SUBSEO VII Dos Cursos de Sequenciais ................................................................................ 32 SUBSEO VIII Dos Cursos de Extenso, Atualizao e Assemelhados .................................... 33 SUBSEO IX Dos Cursos de Formao Tcnica em Nvel Mdio .............................................. 33 CAPTULO II Da Pesquisa-Iniciao Cientfica .............................................................................. 33 CAPTULO III Das Atividades e Servios de Extenso .................................................................. 34 CAPTULO IV Das Atividades Complementares ............................................................................ 35 TTULO V Do Regime Escolar ........................................................................................................ 35 CAPTULO I - .................................................................................................................................... 35 SEO I Do Perodo Letivo ............................................................................................................ 35 SEO II Do Perodo Letivo Especial ............................................................................................ 36 CAPTULO II Do Processo Seletivo Para Cursos de Graduao ................................................... 36 CAPTULO III Das Matrculas ......................................................................................................... 37 SEO I Trancamento e Destrancamento de Matricula ................................................................ 39 SEO II Do Abandono do Curso .................................................................................................. 40 SEO III Do Cancelamento da Matrcula ..................................................................................... 40 CAPTULO IV Das Transferncias e do Aproveitamento de Estudos ............................................ 40 SEO I Das Transferncias Externas .......................................................................................... 40 SEO II Das Transferncias Internas .......................................................................................... 41

3

SEO III- Do Aproveitamento de Estudos ....................................................................................... 42 SEO IV Do Aproveitamento Discente Extraordinrio ................................................................. 43 CAPTULO V Do Regime de Adaptao de Estudos e Dependncia ............................................ 43 CAPTULO VI Da Verificao do Rendimento Acadmico ............................................................. 44 SEO I Da Frequncia Obrigatria .............................................................................................. 45 SUBSEO I Dos Abonos de Faltas .............................................................................................. 45 SUBSEO II Dos Regimes Especiais de Estudos ....................................................................... 46 SUBSEO III Das Divergncias nos Lanamentos de Frequncias ............................................ 47 SEO II Da Avaliao de Desempenho Discente ........................................................................ 47 SUBSEO I Das Disposies Gerais ........................................................................................... 47 SUBSEO II Do Exame Final ....................................................................................................... 49 SUBSEO III Da Cincia e Vista de Avaliao do Desempenho ................................................ 50 SUBSEO IV Da Reviso do Resultado da Avaliao do Desempenho ..................................... 50 SUBSEO V Da Prova Substitutiva ............................................................................................ 51 SUBSEO VI Das Divergncias nos Lanamentos de Notas ...................................................... 52 CAPTULO VI Dos Estgios Supervisionados ................................................................................ 52 CAPTULO VII Das Atividades Complementares Obrigatrias ....................................................... 53 CAPTULO VIII Do Trabalho de Concluso de Cursos .................................................................. 53 TTULO VI Do Regime Escolar na Modalidade de EaD ................................................................. 54 TTULO VII Do Regime Escolar dos Demais Cursos ..................................................................... 55 TTULO VIII Da Comunidade Acadmica ....................................................................................... 55 CAPTULO I Dos Membros ............................................................................................................. 55 CAPTULO II Do Corpo Docente..................................................................................................... 55 SEO I Da Constituio ............................