ESCOLA SECUNDÁRIA DE SOARES DOS REISEscola Especializada de Ensino Artístico

PORTO

PROJECTO EDUCATIVO

Abril de 1998

1. UMA ESCOLA COM PASSADO

A actual Escola Especializada de Ensino Artístico Soares dos Reis tem um passado longo e um tanto acidentado.

Criada, oficialmente, em Janeiro de 1884, a então Escola de Desenho Industrial de Faria Guimarães do Bonfim, só iniciaria a sua actividade um ano mais tarde devido à dificuldade em encontrar instalações.

As primeiras instalações são precárias, num prédio de habitação, no Campo 24 de Agosto. Só três anos mais tarde, em 1887, surgiria a intenção de construir um edifício destinado à escola, cuja designação era, agora, Escola Industrial Faria Guimarães. No entanto, este edifício será entregue ao Asilo das Rapariga Abandonadas, mantendo-se a Escola no antigo prédio. Em 1917, ao receber ordem de despejo, inicia-se de novo a procura de um espaço, que acabará com a ocupação do antigo edifício do Liceu Alexandre Herculano, na rua de Santo Ildefonso 422 (1922). Embora tendo servido, anteriormente, de escola, este edifício não oferecia, contudo, as melhores condições. “…um casarão de três andares…” onde os alunos se amontoavam nas piores condições e onde se aproveitava o espaço desde as águas furtadas até às caves. Quatro décadas de esforços levaram, então, a Escola Industrial Faria Guimarães ao local presente, na rua Firmeza 49, edifício onde funcionara uma fábrica de chapéus, e cuja compra foi autorizada (1927). Efectuaram-se transformações de modo a adaptá-lo às novas funções, até à construção, trinta anos mais tarde, das novas instalações (1955), estas já adequadas ao ensino. Dado, contudo, o aumento constante da população escolar, iniciou-se a expropriação dos terrenos contíguos, onde se construiria, posteriormente, toda a ala de D. João IV.

Segundo o estudo realizado por um grupo de professores de História, desta Escola, por altura do seu 1º Centenário, e no qual colhemos parte dos dados para esta breve síntese, podemos considerar cinco etapas, no que diz respeito à evolução curricular, que correspondem a alterações significativas.

O primeiro período, de 1885 a 1920/21, cerca de quarenta anos em que o ensino se dirige claramente à formação da classe trabalhadora. Segundo os autores do livro, “a escola destina-se exclusivamente a operários e só mais tarde se admitem filhos de trabalhadores ainda sem actividade profissional” e mais adiante “aos alunos de então não é exigida qualquer habilitação mínima e podemos encontrar mesmo alguns alunos que na altura da sua matrícula são tidos como analfabetos. O ensino é, nesta época, essencialmente prático; o que se procura é que o aluno saiba reproduzir os modelos que lhe são propostos pelo mestre.”

Do ponto de vista curricular a Escola de Desenho Industrial Faria Guimarães no Bonfim, criada por decreto de 3 de Janeiro de 1884, tinha como objectivo ministrar o ensino do desenho exclusivamente industrial e com aplicação à indústria ou indústrias predominantes na localidade em que se encontrava inserida. Aí funcionavam os cursos de desenho elementar e de

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desenho industrial. Os cursos de desenho industrial eram constituídos pelas seguintes disciplinas: desenho geométrico; desenho de ornato; perspectiva e aguadas e modelação.

Por decreto de 1888 a Escola de desenho industrial passa a ser considerada uma escola industrial alterando os seus objectivos que passam a ser: ministrar noções aos operários; preparar para os cursos industriais; ministrar ensino técnico (teórico e prático) para formar contramestres, mandadores ou operários das indústrias locais. Continuam a existir os cursos de desenho elementar e industrial (ornamental), onde eram leccionadas as disciplinas de aritmética e geometria elementar, química industrial (aplicada à tinturaria); desenho industrial e língua francesa. Por decreto de 1893, passam a ser leccionados os cursos geral elementar e industrial de pintor decorador; tecelão; formador e estucador. Em 1897, a Escola Faria Guimarães deixa de ser uma escola industrial para voltar a ser considerada uma Escola de Desenho Industrial, uma vez que aí apenas se ministra o ensino de desenho.

Em 1918 é de novo uma Escola Industrial e passa a ministrar cursos de aprendizagem e cursos de aperfeiçoamento. A organização curricular do curso geral de aprendizagem conta já com disciplinas de formação geral como: Português, Aritmética e Geometria, Geografia e História, Física e Química e Francês, para além do Desenho e dos trabalhos oficinais com a duração de 4 anos. São criados os seguintes cursos de aperfeiçoamento: Curso Complementar de Cinzelagem e Ourivesaria; Curso Complementar de Marcenaria e Curso Complementar de Modelação e Pintura, todos com a duração de 2 anos.

Em 1930 procede-se a umever assim n pebém.se continuar a escra mao tamclara em segundibra é um código.vale 1,05 euros. o meu computador novo vai me ficar mais barato. e a cnunca vais pesamara da perceber o exército.a reorganização curricular, de acordo com a ideia já existente desde 1918 de que a formação profissional dos alunos deve passar por uma formação global constituída pela educação plástica, educação geral do espírito e científica e por uma educação profissional. A escola passa a denominar-se de Escola Industrial Faria Guimarães (Arte Aplicada).

Surgem os cursos específicos de Cinzelador, Marceneiro, Gravador em Aço, Ourives, Entalhador, Pintor-Decorador e Tecelão-Debuxador, todos em regime diurno e destinados exclusivamente ao sexo masculino. Paralelamente, foram criados para a população feminina, os cursos de Lavores Femininos, Costureira de Roupa Branca, Bordadora-Rendeira, Modista de Chapéus e Modista de Vestidos.

Em 1931 são feitas algumas alterações nos planos curriculares dos cursos e é criado o Curso de Habilitação à Escola de Belas-Artes.

Em 1947, a escola passa a denominar-se Escola de Artes Decorativas Soares dos Reis e passam a ser leccionados os seguintes cursos: Pintura Decorativa, Escultura Decorativa, Cerâmica Decorativa, Mobiliário Artístico, Cinzelador, Gravador de Cobre, Bronze e Aço e começa a desenvolver-se a área de Artes Gráficas.

Surgem ainda os cursos de especialização de Serralheiro de Arte e Ourives.

Deste modo, a escola exerce uma formação em três vertentes: preparação para Belas-Artes, formação inicial e especialização.

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A partir de 1972/73, com a reforma do ensino secundário, introduzem-se os Cursos Gerais e Cursos Complementares de Artes Visuais que compreendem Artes dos Tecidos (até ao 9º ano), Equipamento e Decoração, Artes do Fogo, Artes Gráficas e Imagem. Após o 25 de Abril suprimem-se os Cursos Gerais que são substituídos pelo Curso Unificado, com a inclusão de 7º, 8º e 9º anos. A escola passa a designar-se Escola Secundária Soares dos Reis, à semelhança de todas as outras, em consequência do desaparecimento da distinção entre ensino liceal e técnico . O 12º ano, destinado aos alunos que pretendem ingressar no ensino superior, só surge em 80/81 (área E, 1º e 5º Cursos). Novas alterações são introduzidas em consequência da criação do Ensino Técnico-Profissional (Desp.-Normativo 194-A/83 de 21 de Outubro), sendo criados os Cursos Profissionais e Técnico-Profissionais. Com a publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86 de 22 de Janeiro), que determina a possibilidade de criação de estabelecimentos especializados, a Escola vê a oportunidade da sua transformação em escola especializada de índole artística. Surge, na Escola, uma corrente de opinião que pretende a extinção do Ensino Técnico-Profissional, e a sua concomitante transformação curricular com vista à formação de uma escola especializada. No contexto da substituição do ensino Técnico-Profissional para o Tecnológico, surge, em 1988, o Gabinete para a Educação Tecnológica, Artística e Profissional (GETAP), cujo objectivo é a implementação, nas escolas, deste tipo de cursos. A Escola retoma a reflexão relativamente às transformações necessárias para sua passagem a escola especializada de ensino artístico, processo paralelo ao da sua congénere, em Lisboa, António Arroio. Organizam-se grupos de trabalho que elaboram estudos e avançam com propostas de reestruturação da Escola, a vários níveis – curricular, administrativo, de equipamentos, de espaços etc.. O GETAP propõe à Escola um período de alterações que passará por várias fases: Em 1989/90, discussão e aprovação do Estatuto das Escolas Secundárias Especializadas de Ensino Artístico (ESEEA), futuro Dec.-Lei nº 344/90 de 2 de Novembro; faseamento da transformação de frequência da Escola (7º, 8º 9º nocturnos, Cursos Complementares, 12º e o Núcleo de Apoio aos Deficientes Auditivos - NADA) Em 1990/91, elaboração de programas, projecto pedagógico, aquisição de equipamentos, organização de espaços e obras, etc. Em 1991/92, ano 1 dos novos cursos, coexistindo, ainda, com os anteriores (o que só se veio a concretizar no ano lectivo de 1993/94) Em 1993/94, funcionamento, em pleno, dos novos cursos (realizado, como é óbvio, apenas em 1995/96). Faz-se, então, a primeira avaliação destes novos currículos, ainda em 1996, tendo como resultado a introdução das disciplinas de Desenho e Teoria do Design, em todos os Cursos. Procura-se, também, clarificar a questão, relativa ao que distingue o Curso Geral dos seus congéneres leccionados nas outras escolas, não especializadas. A ideia generalizada é a de que haja uma diferença sem, contudo, afectar a possibilidade de uma equiparação.2. PRINCÍPIOS E VALORES FUNDAMENTAIS DE EDUCAÇÃO

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A educação é um direito de todos os cidadãos. Tem como finalidade primordial, o pleno desenvolvimento do indivíduo, nas suas dimensões pessoal e social, em relação, quer às suas capacidades cognitivas, quer humanas, conduzindo-o progressivamente na assumpção do seu papel de futuro cidadão livre, responsável, autónomo, solidário, valorizador da dimensão humana do trabalho, democrata e pluralista, respeitador dos outros e das suas ideias, aberto ao diálogo e à livre troca de opiniões, capaz de julgar com espírito crítico e criativo o meio social em que se insere e de se empenhar na sua transformação progressiva. (LBSE, artº 2º,4 e 5 ).

Se não é controverso que a educação seja um direito, a questão de saber a quem ela serve, prioritariamente, se o indivíduo se a sociedade, já implica alguma reflexão. O primeiro problema consiste no facto de se ter de educar para a humanidade sem se saber ainda verdadeiramente o que é ou deve ser o homem. Contemporaneamente, por outro lado, a opção de educar para a sociedade parece agravar-se, na medida em que se revela cada vez maior a impossibilidade de educar, para algo cuja transformação vertiginosa exige constantemente novas actuações, novos desafios, não parando de nos confrontar com dificuldades insuspeitadas.

Ao abordar, aqui, esta questão, queremos considerar a educação como a formação de indivíduos conscientes dos valores que presidem à sua humanidade, isto é, aquilo que, no dizer de Savater (1997), nos torna semelhantes e que nunca falta onde há homens, nomeadamente, o uso da linguagem e dos símbolos, a disposição racional, a recordação do passado e a previsão do futuro, a consciência da morte, o sentido do humor, etc., o que, como é óbvio, não pode de modo algum prescindir do contexto social.

Ao fazer um constante apelo à liberdade e autonomia do indivíduo e mesmo à sua racionalidade, a nossa sociedade lança-lhe, constantemente, novas redes, cada vez mais subtis ou insinuantes que o abandonam, depois, a um vazio e ao mais profundo do relativismo e da indiferença. As opções apresentam-se diversificadas, é um facto, mas a conversão dos valores fundamentais em situações efémeras e aparentes levam a uma obstinada recusa de considerar seu, o próprio gesto e sua, a palavra própria, diluindo-se o indivíduo na massa anónima.

A falta do sentido da existência individual procura-se no “sentido” que é proposto publicamente, mediaticamente. E a vida transforma-se no espectáculo para o outro ou mais dramaticamente de si para si próprio. Torna-se numa representação colectiva da própria vida e neste contexto de faz de conta, o que resta senão abandonar-se à onda que tudo submerge? Perder a identidade que humaniza é concomitantemente perder a possibilidade de constituir uma comunidade que não resulte na desresponsabilização, na indiferença, no vazio de princípios.

É também aqui que a Escola deve desempenhar a sua dimensão de educação, não como substituta de uma família em dificuldades, demissionária

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ou mesmo inexistente, mas porque esse é, também, o seu papel - o de fazer nascer o indivíduo e construir uma sociedade. Procurar estar presente no desenvolvimento desta tensão entre um eu que se afirma e uma sociedade que precisa de regras para subsistir e como tal é conservadora e em certos casos mesmo “opressora”. Viver neste mundo múltiplo significa fazer experiência da liberdade como oscilação contínua entre pertença e desenraizamento (Vattimo 1989).

Na aparente desordem que é o mundo, é preciso, em primeiro lugar encontrar-se a si mesmo, isto é, descobrir-se como ser capaz de não deixar totalmente nas mãos do outro, seja ele quem for, a sua vontade, os seus desejos, a sua imagem da realidade. Mas isto só se faz submergindo no próprio mundo e para tal é necessário aprender as suas próprias regras e submeter-se a elas para lhes poder resistir. O homem não é um ser solitário. A sua identidade passa pela existência dos outros, aliás só tem sentido desta forma. O direito à diferença é, antes de mais, uma reciprocidade, um olhar sobre o outro. O direito a ser reconhecido passa pelo reconhecimento, não como indiferença, pelo que o que o outro é ou faz, mas no aspecto em que isso tem sentido, embora não implique necessariamente uma adesão.

A Escola, não só pelas regras implícitas ao seu funcionamento institucional, como também pelas atitudes, quer do seu corpo docente, em primeiro lugar, quer de todo o pessoal que a configura, deve ser o local privilegiado destas experiências de vida.

A crença na potencialidade que impele o indivíduo a viver como humano também se pede à Escola que a fomente, como entidade educadora. Aliás, não se concebe nenhuma forma de educação sem esta dimensão de humanização. A Escola, ao propiciar um desenvolvimento cognitivo, está, necessariamente, a contribuir para a construção da personalidade do aluno; ela é um espaço onde se adquirem, para além de atitudes de curiosidade, de pesquisa, de análise e de crítica, o lugar onde se aprende a tomar decisões, a fazer escolhas, a negociar… situações que implicam o reconhecimento do outro como interlocutor, num processo de maturação intersubjectiva. Este crescimento inclui valorações, modelos que reforçam a autonomia, o respeito mútuo, a camaradagem, a tolerância, a auto-estima. A Escola não pode ser um espaço neutro, o professor não pode ter uma atitude demissionária, sem correrem o risco, tanto uma como o outro, de se negarem a si próprios.

Na sua dimensão de educador, o professor deve, pois, contribuir, com a sua acção e atitudes, para a formação humana do aluno, dentro do respeito pelos valores fundamentais inerentes à convivência humana e pela comunidade em que se insere.

Na Escola, o aluno deve ir, portanto, buscar não só os conhecimentos que necessita para a sua formação, mas também capacidades intelectuais e humanas que lhe permitam prosseguir, pela vida fora, o aperfeiçoamento e aprofundamento dessa mesma formação. Neste sentido, a Escola deve promover metodologias e processos de aprendizagem que impliquem o aluno

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na sua própria formação, desenvolvendo progressivamente a sua autonomia, curiosidade e criatividade.

Quanto ao seu papel estritamente informativo, a Escola não pode, presentemente, ter a veleidade de se imaginar detentora e controladora dos saberes, quando outras vias melhor equipadas e de forma mais sugestiva lhe fazem uma concorrência sem limites. Mas pode ser integradora desses saberes, escutá-los, muitas vezes pela voz dos alunos e fazer com que estes saibam gerir em seu próprio proveito esse manancial de experiências e informação, ajudando a conferir-lhe a unidade de que o aluno, só por si, ainda não é capaz.

Deste modo, o professor, para além do seu papel ao nível da transmissão da informação, deverá ser aquele que questiona, que estabelece as referências, que lança hipóteses de trabalho, que ajuda a estruturar conhecimentos no sentido de contribuir para a construção de um pensamento coerente, flexível e crítico, capaz de gerar, no aluno, uma auto-confiança na sua capacidade de reflectir sobre os saberes, sobre a condição humana, os conflitos sociais e de valores, permitindo-lhe encontrar e acreditar nas suas escolhas, ainda que sempre sujeitas à dúvida crítica.

Se educar é conduzir à humanidade e à cultura, isto não se faz sem esforço, sem firmeza e sem coacções. Pode, no entanto, ser realizado através de um processo de compreensão e tolerância, sem equívocos.

2.1. A Escola Especializada de Ensino Artístico, Soares dos Reis

A Escola Soares dos Reis, sendo especializada de ensino artístico, faculta uma formação no domínio artístico plástico e visual, possuindo currículos próprios, elaborados no decurso do seu processo de reestruturação.

Neste sentido, deverá ser dotada de um elenco de professores especializados para as áreas vocacionais, assim como deverá dar preferência a metodologias e formas de abordagem dos conteúdos, cujo objectivo fundamental seja o de proporcionar aos alunos situações de aprendizagem mais amplas e mais aprofundadas no campo da criação artística, quer do passado, quer contemporaneamente. Deverá, também, proporcionar a aquisição de conceitos e de linguagens específicas, o domínio de materiais, de processos técnicos e de utilização de equipamentos, que lhe permita a leitura e compreensão do fenómeno artístico e simultaneamente um progressivo saber fazer e criar.

Assim, a existência de projectos, não só inter como transdisciplinares ou abrangendo vários cursos, devem ser situações privilegiadas numa escola em que se deseja fomentar a capacidade criativa. O confronto de experiências a procura de soluções em conjunto, a partilha de espaços, equipamentos e materiais, só será benéfica.

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Este propósito, exige, por outro lado, espaços e equipamentos

adequados, que possam dar resposta, não só ao trabalho lectivo, como também a iniciativas, cuja realização se julgue fundamentais, tais como exposições, sessões de cinema, vídeo e outros projectos (por exemplo uma temática abordada multidisciplinarmente, não só sob o olhar do homem das artes, como também do sociólogo, do filósofo, do cientista, do homem religioso, do senso comum…) É, além disso, fundamental que a formação dos alunos os conduza à sensibilização e respeito pelo património, à capacidade de atenção e reflexão sobre os acontecimentos artísticos, para o que a Escola deve permanecer num posicionamento de abertura dinâmica à comunidade.

A preparação dos alunos para a vida activa deve ser uma preocupação da escola. Os diversos cursos devem ter em consideração as necessidades reais da vida activa, promovendo aprendizagens que possibilitem o ingresso imediato no mercado de trabalho, para aqueles que o desejarem, orientando os alunos na procura de actividades compatíveis com a sua formação, assim como permitindo-lhes o recurso à escola, numa primeira fase da sua actividade laboral, sempre que necessitem de algum apoio de ordem técnica ou artística.

Todavia, o seu carácter de especialização deve ser acompanhado por uma formação geral e específica sólida, pois é nesses domínios que se irão forjar competências cognitivas e críticas que lhe permitirão uma visão mais ampla e inteligível da realidade, isto é, uma visão integradora e globalizante. Qualquer domínio que não entenda a forma e a função que possui no contexto em que se manifesta, é necessariamente cego, repetitivo e estéril. O poder criativo que faz emergir a capacidade de “fazer de outro modo”, de configurar e transfigurar a realidade, só se torna efectivo num contexto mais vasto de conhecimentos que possibilite a nossa integração no todo.

Compreender implica, também refutar e justificar o que se pensa e no que se acredita. Daí que a atenção a uma linguagem cuidada, quer relativamente à oralidade quer à escrita, deva ser preocupação de todas as disciplinas, pois é factor primordial não apenas de uma comunicação correcta, como também da estruturação do pensamento e da reflexão.

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3. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DA ESCOLA

3.1. Enquadramento legal

A Escola Secundária de Soares dos Reis, enquadra-se na legislação geral que regulamenta o Ensino Secundário e naquela que estabelece a linha específica que particulariza esta Escola quanto ao tipo de estabelecimento e função a desempenhar no sistema Educativo Português.

Os diplomas legais que determinam a particularidade desta Escola são:a) Lei nº. 46/86, de 14 de Outubro;b) Decreto-Lei nº. 344/90, de 2 de Novembro;c) Portaria nº. 699/93, de 28 de Julho, que cria os seguintes cursos:Curso Imagem e Comunicação;Curso de Artes Gráficas;Curso de Ourivesaria;Curso de Cerâmica;Curso de Equipamento;Curso de Artes Têxteis:Curso Geral de Artes Visuais.d) Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 16 de Julho de 1985.Da articulação de tais diplomas entre si, resulta a seguinte

caracterização:“Estabelecimento Especializado do Ensino Secundário Vocacional de Índole Artística Plástica”, e“Compete-lhe ministrar, nesse âmbito, cursos predominantemente orientados para o prosseguimento de estudos e cursos predominantemente orientados para a vida activa”.

O Decreto-Lei nº. 344/90, de 2 de Novembro, define com precisão o tipo de educação e ensino a ministrar, quando diz, no seu artigo 11º.: “Entende-se por Educação Artística Vocacional a que consiste numa formação especializada destinada a indivíduos com comprovadas aptidões ou talentos em alguma área artística específica”.

A docência da Educação Artística Plástica deve ser assegurada por docentes especializados, por força e na base do ponto l, do artigo 14º., do Decreto-Lei nº. 344/90, de 2 de Novembro.

Os cursos a ministrar são de dois tipos - Cursos Predominantemente Orientados para o Prosseguimento de Estudos (CPOPEs) e Cursos Predominantemente Orientados para a Vida Activa (CPOVAs) - por força e na base do ponto 3, do artigo 10º., da Lei nº. 46/86, de 14 de Outubro.

A formação secundária adquirida através do CPOPEs possibilita o prosseguimento de estudos no ensino superior, embora o aluno possa fazer opções por cursos doutra natureza.

Os CPOVAs visam formar profissionais de nível intermédio e conferir uma formação equivalente ao ensino secundário regular. Esta formação secundária visa satisfazer duas finalidades bem diferenciadas:

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a) Conferir uma formação equivalente ao ensino secundário regular, em termos de carácter geral;

b) Conferir uma formação secundária específica e especializada que torne o aluno apto ao exercício da actividade correspondente no mercado de trabalho, como profissional de nível III.

O nível III de qualificação profissional é definido pela Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 16 de Julho de 1985, nos seguintes termos:

“Exige como formação de acesso a escolaridade básica obrigatória, complementada por formação específica e completa de nível secundário. Esta formação consiste na aquisição de competências e conhecimentos técnicos e profissionais que envolvem uma preparação teórica superior ao nível II. O nível III compreende o desempenho de funções de trabalho de execução de exigente valor técnico, que podem ser realizadas de forma autónoma, embora enquadrada em directivas gerais, e/ou incluir responsabilidades de orientação e coordenação, que pressupõem o conhecimento dos processos de actuação. Corresponde a profissionais altamente qualificados, chefes de equipa ou técnicos intermédios”.

3.2. Caracterização do local onde se insere a Escola

A Escola situa-se na freguesia do Bonfim e está localizada na Rua da Firmeza, entre a Rua D. João IV e a Rua de Santos Pousada, na cidade do Porto e a cerca de 300 metros do centro antigo da cidade.

Está integrada numa zona de grande densidade populacional e de efervescente actividade comercial e de serviços, acentuado movimento de pessoas e acontecimentos. Bem servida e com fácil acesso aos transportes urbanos e interurbanos e às estações de caminho de ferro. Está ainda a curta distância de diversos lugares de interesse artístico, histórico e cultural.

Numa área periférica próxima da Soares dos Reis, há quatro Escolas Secundárias, três do Ensino Básico, duas do Primeiro Ciclo, a Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo (ESMAE), a Faculdade de Belas-Artes e vários estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.

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3.3. Caracterização material

Edifício e Espaços

É uma construção que, com a sua forma actual, data de 1955, tendo sido sujeita a inúmeras adaptações. O edifício é constituído por quatro frentes e três níveis, situando-se a entrada principal na Rua Firmeza. Existem ainda, dois acessos, um pela Rua do Moreda e outro pela Rua de D. João IV, sendo este último a entrada para o parque de estacionamento. No primeiro nível situam-se os Serviços Administrativos, Orgãos de Gestão, Sala de Professores, Reprografia, Papelaria, Bufete, Cantina , Oficinas, Laboratórios de Física e Química e parte das Salas de Aula. No segundo nível estão situadas a maior parte das Salas de Aula, Biblioteca, Ginásio e Gabinete do Psicólogo. No terceiro, as restantes Salas de Aula e o Centro de Recursos. Existe ainda um sótão, onde estão arrumado parte do espólio artístico da Escola e uma cave onde se encontra instalado o Arquivo.

Equipamentos

a) Os espaços oficinais estão equipados em conformidade com a especificidade dos diversos Cursos.

b) Os laboratórios de Física e Química dispõem de equipamento próprio para suporte às respectivas disciplinas. Existe ainda um laboratório de Cerâmica com equipamento adequado ao Curso.

c) Há 20 salas de aulas, equipadas com carteiras e/ou mesas, estiradores, cavaletes e armários.

d) Um Ginásio com o respectivo equipamento.e) Uma Biblioteca que possui livros de apoio às diversas áreas de

formação assim como equipamento informático com ligação à INTERNET.

f) Dispõe ainda de equipamento audio-visual distribuído por duas salas: vídeos, televisores, gravadores, retroprojector, projector de slides...

g) Uma cantina apetrechada com os meios necessários para serviço de refeições.

h) Um centro de recursos com equipamento informático e multimédia.

3.4. Caracterização da população escolar

Um dos aspectos mais marcantes que caracteriza a Soares dos Reis é o bom relacionamento entre toda a comunidade escolar. Constata-se que a qualidade das relações entre professores e alunos é um capital precioso, construído ao longo da sua história secular constituindo uma tradição que se manifesta permanentemente como símbolo da Escola, sinal de prestígio e diferença nas suas práticas.

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Pessoal docente

A Escola dispõe, neste momento, de 154 professores no activo e deste número um pouco mais de 40% são destacados, provisórios e/ou contratados. Quase 1/3 do total de professores pertencem ao 5º. Grupo.

a) O quadro da Escola está desadequado e não satisfaz as necessidades.

b) O corpo docente existente comporta grandes assimetrias a todos os níveis:

• 40% do número de professores não é permanente, podendo mudar todos os anos;

• o tipo de formação não é adequado à especificidade dos cursos;

• o grau de participação nas actividades e o cumprimento das atribuições próprias não é o ideal;

• há professores que precisam de formação adequada para leccionar determinadas disciplinas e não têm meios de a adquirir.

c) Os professores são colocados e/ou contratados segundo o sistema nacional de concursos.

d) Os professores de Técnicas Especiais, há muitos anos em serviço na Escola, não têm um Estatuto Profissional e progressão na carreira.

Serviços de Psicologia e Orientação

A Escola conta com um Psicólogo que exerce o serviço de acompanhamento psicológico e orientação vocacional.

Alunos

Os alunos que frequentam a Escola, nos cursos diurnos, têm idades compreendidas entre os 15 e 19 anos. Quando entram, revelam uma formação geral, competências cognitivas e requisitos de aprendizagem insuficientes para este nível de ensino, sendo estes aspectos mais acentuados nos alunos dos cursos tecnológicos.

Estão inscritos e frequentam as aulas, 679 alunos nos cursos diurnos, sendo 319 do Curso Geral de Artes Visuais (106 do 10º. ano; 95 do 11º. ano; 118 do 12º. ano) e 360 dos Cursos Tecnológicos (160 do 10º. ano; 73 do 11º. ano; 127 do 12º. ano).

Estão inscritos nos cursos nocturnos 244 alunos, mas a percentagem que frequenta as aulas regularmente não chega aos 40%, sobretudo no caso do Ensino Recorrente. 80 alunos estão inscritos no Curso Geral de Artes Visuais (15 no 3º. ano; 4 no 4º. ano; 38 no 1º. ano do Recorrente; 23 no 2º. ano

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do Recorrente) e 164 estão inscritos nos Cursos Tecnológicos (24 no 3º. Ano; 13 no 4º. ano; 115 no 1º. ano do Recorrente; 12 no 2º. ano do Recorrente).

Dado que esta Escola é única na região norte, os alunos são provenientes da zona urbana do Porto como também de zonas que chegam a distar muitos quilómetros implicando o seu alojamento.

Pessoal não-docente

Funcionários Administrativos

Há 8 funcionários efectivos e 2 contratados a termo certo.

Auxiliares de Acção Educativa

Há 23 funcionários efectivos, 2 contratados a termo certo e 2 guardas nocturnos.

3.5.Organização estrutural

É um organismo da administração pública central dotado de autonomia pedagógica, administrativa e financeira em conformidade com o que a lei determina, sendo tutelada pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e pelo Departamento do Ensino Secundário (DES).

A Portaria 699/93, de 26 de Julho consagra o estatuto de “estabelecimento vocacionado para o ensino especializado, atendendo à sua longa experiência, socialmente reconhecida, no sector das artes e ofícios” , diferenciando-a da generalidade dos estabelecimentos do ensino regular. Em conformidade com o espírito desta Portaria, torna-se imperioso a elaboração e aprovação do respectivo Estatuto.

A gestão da Soares dos Reis é assegurada por um Conselho Directivo que foi mandatado, por nomeação, pelo prazo de um ano e a sua organização interna está de acordo com a legislação em vigor. Como escola especializada conta ainda com um Conselho de Directores de Curso, cujas competências estão definidas.

O desempenho da função de gestão e administração da Escola por parte dos Conselhos Directivos dos últimos anos tem enfrentado alguns problemas de natureza organizativa que diminuem a sua eficiência. A prática de gestão tem tido alguma dificuldade na implementação de procedimentos e atitudes de comprometimento e empenhamento, junto de alguns professores e de outros elementos da comunidade escolar. Recorre-se sistematicamente ao Conselho Directivo para resolução de problemas que não lhe competem. Há um profundo desconhecimento da legislação que regulamenta as práticas educativas, falta uma efectiva cultura de autonomia e há uma cómoda desresponsabilização

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perante deveres e atribuições. Esta lógica de concentração das decisões e dos poderes de gestão tem que ser invertida, reforçando-se as funções e poderes de outros orgãos e estruturas intermédias.

As relações com as estruturas de tutela do ME são complicadas.

As respostas das duas estruturas (DREN e DES) aos problemas da Escola são por vezes discordantes, criando situações de impasse e atraso na sua resolução

A Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Secundária de Soares dos Reis está, neste momento, em fase de legalização tendo havido reuniões preparatórias nas quais um grupo de Encarregados de Educação decidiu assumir a sua constituição.

Existe a Associação de Estudantes da Escola Secundária de Soares dos Reis, legalmente constituída desde Março de 1991.

3. 6. Ensino Recorrente

Enquadramento jurídico.

“O ensino recorrente apresenta-se como uma segunda oportunidade de educação para os que dela não usufruíram em idade própria ou abandonaram precocemente o sistema regular de ensino. Constitui uma modalidade especial de educação escolar, considerada prioritária face à situação educativa da população adulta portuguesa e às exigências da sociedade contemporânea.

O ensino recorrente visa a obtenção dos certificados e diplomas conferidos pelo ensino regular, distinguindo-se deste pela flexibilidade e diversidade das formas de organização e concretização e pela descontinuidade no tempo e alternância nos espaços. As diferenças desta modalidade de ensino decorrem da especificidade dos grupos etários a que se destina, na multiplicidade das suas vivências, problemas, necessidades e interesses”. (Decreto-Lei nº. 74/91 de 9 de Fevereiro).

Organização.

Os planos curriculares são organizados em sistema modular, por unidades capitalizáveis. O número de unidades de cada componente é estabelecido pelos anexos 1 e 2 do Despacho nº. 41/SEED/94 de 14 de Junho.

A coordenação do Ensino Recorrente é da responsabilidade do orgão de gestão da Escola.

O coordenador do Ensino Recorrente será coadjuvado por coordenadores pedagógicos, nomeados pelo respectivo orgão de gestão e em conformidade com o número de alunos inscritos.

Procedimentos e metodologias.

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A organização do Ensino Secundário Recorrente, em sistema de unidades capitalizáveis e em regime de frequência nocturna, implica a necessidade de adoptar uma outra lógica na prática lectiva. Os professores deverão garantir as condições, pedagógicas e didácticas, que assegurem a formação, informação e orientação dos alunos, permitindo-lhes a aquisição de conhecimentos e competências e a autonomia necessária à realização do seu itinerário individual de formação.

Decorre da filosofia do sistema que os procedimentos e metodologias deverão respeitar o ritmo de aprendizagem individual dos alunos, confrontando-se o professor com uma diversidade de níveis de aprendizagem que ocorrem simultaneamente na mesma turma ou grupo de alunos. Para gerir essa diversidade, o Professor dispõe de aulas de apoio semanais que são parte integrante do seu horário lectivo.

Em dois anos de implementação deste sistema de ensino, constatou-se uma frequência das aulas, por parte dos alunos, muito irregular e uma taxa de abandono acentuada. Sendo previsível este fenómeno e comum a outras escolas e/ou outros cursos de frequência nocturna, em regime pós-laboral, é também correlativo de alguma resistência, por parte dos professores, em alterar práticas lectivas e adequar procedimentos e métodos a este sistema de ensino.

4. IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS ACTUAIS DA ESCOLA

Perante o levantamento das condições da Escola efectuado no ponto anterior e após uma avaliação atenta dos mesmos, revelaram-se vários problemas que consideramos necessário resolver para melhorar o funcionamento, tanto pedagógico como organizativo e que passamos a enumerar:

4.1. Situação material

Edifício e espaços

• Condições de degradação generalizada de todo o edifício com incidência nas salas de aula (pintura das paredes, estores, iluminação adequada para a prática de determinadas disciplinas), na cantina e espaços adjacentes ao ginásio (sanitários, vestiários).

• Défice de salas de aula.• Inexistência de um espaço de estudo para alunos.• Inexistência de um anfiteatro com capacidade para um número

significativo de pessoas e destinado a actividades várias (projecção de filmes, aulas interdisciplinares, colóquios...).

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• Inexistência de um gabinete de atendimento exclusivo a Encarregados de Educação.

• Inexistência de um espaço coberto, destinado à permanência dos alunos durante os intervalos.

• Inexistência de um espaço de trabalho para professores.• Inexistência de um espaço a ser utilizado pela Associação de

Estudantes.• Inexistência de um espaço a ser utilizado pela Associação de Pais.• Inexistência de um espaço destinado aos Directores de Curso.• Espaço da Biblioteca de dimensão insuficiente para o número de

alunos. • Inexistência de um espaço destinado aos funcionários Auxiliares.• Espaço da reprografia insuficiente.• Défice de sanitários para alunos, professores e funcionários.• Espaço de exposições deficiente e sem dignidade.• Espaço para a prática de Educação Física reduzido.• Inexistência de um espaço destinado à conservação do património e

museu.

Equipamentos

• Degradação generalizada do mobiliário.• Material audio-visual e informático desactualizado e escasso.• Mobiliário da Biblioteca pouco funcional tendo em conta o espaço

disponível.• Insuficiente equipamento da reprografia.• Mobiliário e equipamento degradado na cantina e bufete.• Falhas de equipamento em alguns sectores oficinais.

4.2. Recursos Humanos

Funcionários Auxiliares

• Número insuficiente para as necessidades da Escola.• Preparação insuficiente para o exercício de determinadas funções.

Docentes

• Dificuldade na gestão das competências académicas dos professores dos 4º. e 5º. Grupos face à diversidade de disciplinas atribuídas a este grupo.

• Algumas situações de indiferença pela vida da comunidade escolar.

Alunos

• Algum absentismo e falta de pontualidade.• Desrespeito pelo património escolar.

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• Elevadas taxas de insucesso nos Cursos Tecnológicos.

4. 3. Organização

• Tempo de atendimento reduzido, por parte dos Serviços Administrativos, ao turno da noite.

• Dificuldades na estruturação dos horários dos alunos devido à elevada carga horária.

• Deficiências na elaboração e gestão do Plano Anual de Actividades.

5. OBJECTIVOS

Todas as comunidades humanas têm uma intenção deliberadamente pedagógica. Por isso, as sociedades organizam-se de modo a garantir as condições de reprodução e imitação dos valores que consideram primordiais cuja finalidade é ensinar aos jovens a serem “sujeitos conscientes da realidade dos seus semelhantes”, envolvendo-os num processo de socialização que é o fundamento de qualquer ética e a ideia de que a educação leva à revelação da condição humana.

Nesta conformidade, a aprendizagem humana é um acto de comunicação pelo qual se transmitem conhecimentos, normas, técnicas, valores, memórias, comportamentos e atitudes.

Como resultado da evolução cultural das sociedades, os conhecimentos

a transmitir são agora muito mais complexos que outrora. Daí a necessidade do ensino institucional cuja função educativa convive com outras formas de aprendizagem social, tão importantes como as que a Escola pratica.

À Escola cabe, então, o papel de Instituição Especializada que intervém decisivamente na educação humana, mas que não é a única e exclusiva no proporcionar aprendizagens e saberes, nem será a determinante em muitas circunstâncias, uma vez que a natureza do saber contemporâneo mudou radicalmente. Antecipam-se, desde já, as implicações que esta nova realidade da Escola tem na aplicação dos currículos e programas que nem sempre contemplam e valorizam os saberes originários de outras experiências e processos socializadores.

Para realizar o ideal educativo enunciado neste Projecto, é de capital importância a acção dos professores, inspirados na sua coerência vocacional e na sua ética profissional: como educadores - cultivando valores de cidadania e convivencialidade, de carácter e de desenvolvimento integral e ético; e como instrutores - transmitindo e ampliando conhecimentos de carácter teórico - científicos, técnicos e artísticos. Ambas as dimensões associadas e complementares e de acordo com as tendências da cultura contemporânea: não se pode educar sem instruir, nem instruir sem educar.

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5. 1. Objectivos gerais da educação/instrução pública

• Facultar a todos os indivíduos conhecimentos e saberes que os habilitem a fazer face às suas necessidades, ao seu bem-estar, a conhecer e exercer os seus direitos, a cumprir os seus deveres, a aperfeiçoar a sua habilidade, a desenvolver os seus talentos naturais, a assumir funções sociais e a conseguir de facto a igualdade política reconhecida pela lei a todos os cidadãos.

• Desenvolver uma perspectiva de educação cuja finalidade é facilitar a adaptação dos indivíduos ao seu meio social e à comunidade política em geral, segundo opções que apontam para o exercício pleno da cidadania em democracia e orientada por valores humanistas de coexistência e convivencialidade, ensinando a ética da tolerância, da prática da liberdade, da justiça, da solidariedade, da verdade, da cooperação e do bem comum.

5. 2. Objectivos pedagógicos

• Como Escola vocacionada para a formação artística, a Soares dos Reis deve privilegiar na componente pedagógica a educação artística, fomentando a imaginação, a capacidade criativa, a sensibilidade e o gosto pelas diversas manifestações culturais, a formação integral, o sucesso educativo e o êxito académico dos alunos.

• Garantir as condições, os meios e os instrumentos necessários para que os jovens construam a sua integração social e cívica e intervenham como cidadãos livres, comprometidos, responsáveis e críticos em todos os domínios da comunidade a que pertencem, segundo uma lógica de implicação e não de submissão e a favor de uma cultura da autonomia.

• Criar condições que possibilitem a todo o indivíduo tornar-se uma pessoa polivalente, capaz de pensar, de tomar decisões, de agir criativamente, de enfrentar problemas complexos, de conceber e realizar projectos colectivos; de utilizar as informações e conhecimentos especializados para lhe assegurar o desempenho como cidadão pleno.

• Combater quer no plano teórico e no plano ético, as representações valorativas, subliminares e implícitas, expressas na prática da comunidade escolar que traduzem uma vinculação tradicional da estrutura institucional às relações de poder dominantes e silenciam muitas vezes as causas da exclusão, da desigualdade e da injustiça social ou até do insucesso escolar.

• Orientar as práticas pedagógicas para conhecimentos abertos e criativos e dando atenção ao curriculum oculto resultante duma acção

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educativa generalizada que transmite conhecimentos e saberes não reconhecidos pela estrutura institucional.

• Considerar a heterogeneidade dos alunos como um valor estruturante da função educativa, alterando os modelos de organização pedagógica que assentam na homogeneização e uniformização das práticas educativas e no sentido da afirmação de uma cultura da diversidade.

• Combater a tentação de converter o ensino em mera memorização de dados, de conhecimentos e instruções especializadas que servem uma lógica utilitária e funcionalista que visa assegurar uma posição rentável na sociedade, mas que se revela inútil e falsa para uma conjuntura marcada pela flexibilização das actividades laborais e pela constante inovação tecnológica.

• Desenvolver nos alunos a capacidade crítica de análise, a curiosidade científica, o raciocínio lógico, a sensibilidade, o gosto e o juízo estético, a visão de conjunto face ao universo dos saberes, envolvendo-os e comprometendo-os na sua própria aprendizagem.

• Utilizar metodologias que reforcem a dignidade e a credibilidade de instituição educativa que contempla necessariamente uma dimensão disciplinadora e coerciva necessária à transmissão de uma cultura que os jovens devem assumir, recusando a facilidade, a displicência, a permissividade nas aprendizagens, atitudes e valores.

• Promover uma gestão integrada do currículo a partir de estratégias organizativas que apostem no envolvimento dos Directores de Curso, Directores de Turma, Conselhos de Turma e Coordenadores dos Departamentos Curriculares, como agentes privilegiados no desenvolvimento de projectos de natureza inter e transdisciplinares e actividades complementares diversificadas que configurem o Plano Anual da Escola.

• Ampliar as condições que propiciem a dignificação, qualificação e enriquecimento do desempenho do professore, reconhecendo o seu papel de principal agente cultural do sistema educativo e personagem inspiradora da história e do projecto de vida dos jovens.

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5. 3. Objectivos Institucionais

• Promover a ligação da Escola à comunidade exterior, desenvolvendo parcerias artísticas e empresariais, intercâmbios com a Escola António Arroio e outras escolas artísticas nacionais e europeias, segundo uma perspectiva de actualização e modernização contínua virada para o futuro, projectando-a na sua diferença relativamente às escolas do ensino regular.

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• Abrir o espaço escolar à comunidade, seja na organização e oferta de cursos específicos diversos e cuja procura social o justifique, seja pelo envolvimento de alunos e professores em projectos e trabalhos que decorram da negociação de protocolos, parcerias e acordos estabelecidos com outras instituições e entidades, salvaguardando-se os interesses curriculares dos alunos, o prestígio artístico e técnico da Soares dos Reis e as respectivas contrapartidas.

• Incentivar a participação e o envolvimento dos Encarregados de Educação em geral e da Associação de Pais em particular em todos os assuntos que respeitem à formação dos alunos, às condições da sua aprendizagem, ao seu bem-estar e à sua integração escolar.

• Apoiar a organização, iniciativa e eficácia dos orgãos representativos dos alunos, de modo a constituirem-se como interlocutores responsáveis e imprescindíveis na definição da política educativa da Escola e na organização das actividades diversas.

• Preservar a natureza e a qualidade das relações interpessoais e institucionais que se estabelecem entre todos os membros da comunidade escolar, mantendo vivos o carácter e a tradição da Soares dos Reis como ambiente educativo de intensa vivência humana geradora de integração social.

• Promover, junto de toda a comunidade escolar, uma cultura intransigente de respeito e preservação do seu património artístico, do seu espaço e equipamento e, em especial, dos trabalhos e produtos artísticos realizados pelos alunos no âmbito de cada curso.

• Promover, estimular e apoiar as iniciativas e práticas espontâneas dos alunos e professores que, pela sua natureza, não se encontrem configuradas e organizadas nos currículos e programas mas que, na sua essência, constituam actividades que se enquadram no âmbito escolar e possuam potencialidades para desenvolver o associativismo, o espírito de grupo, a cooperação empreendedora, marcadas por interesses e motivações lúdicas, artísticas e culturais.

• Valorizar uma socialização institucional aberta e flexível que compense a generalizada crise da autoridade parental, promovendo a formação ética pelos valores humanistas da tolerância e do respeito, não abdicando do seu papel essencial de ensino e estabelecendo regras que conduzam ao respeito por uma disciplina crítica e reflectida que possibilitem a aquisição de conhecimentos e saberes.

• Dedicar uma especial atenção à reflexão sobre os valores, no sentido de possibilitar escolhas éticas e formação de ideais racionais, assumir e enfrentar os problemas com que se confronta hoje a juventude, nomeadamente o consumo de drogas, de alucinogéneos e a violência.

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• Promover a competência científico-pedagógico e didáctica com vista a criar as condições que favorecem a relação, o respeito recíproco e a tolerância.

• Implementar e estimular a formação, reflexão e discussão aberta junto dos docentes que tenha como finalidade a comunicação, o diálogo inter e transdisciplinar, a efectiva e correcta execução dos currículos e uma lógica pedagógica que propicie a paixão intelectual pelo saber e o prazer de aprendizagem dos alunos.

• Planear a organização e gestão dos horários dos professores no sentido de possibilitar ajuda personalizada aos alunos, participação e envolvimento em actividades, prestação de apoio técnico e didáctico e realização de projectos-turma, de modo a garantir uma efectiva igualdade no acesso aos saberes.

• Ampliar e potencializar o Centro de Recursos em função das necessidades da comunidade escolar e nas condições suficientes para a execução de projectos vários.

• Alargar as possibilidades de saídas profissionais para os alunos dos Cursos Tecnológicos, negociando acordos e protocolos com as empresas para a realização de estágios, estabelecer obrigações recíprocas, implicar os Directores de Curso e os Serviços de Psicologia e Acompanhamento Vocacional.

• Apoiar institucionalmente e solidarizar-se com iniciativas artísticas, exposições e realizações públicas doutra natureza, promovidas por professores e alunos da Soares dos Reis, contribuindo para a divulgação, o sucesso e o prestígio artístico e cultural do seu trabalho e do seu nome no panorama das artes da cidade.

• Qualificar e reforçar a oferta do ensino nocturno, melhorando a sua organização pedagógica e administrativa e apostando em alternativas de formação e educação de adultos visando cursos livres de reciclagem e reconversão em áreas artísticas específicas.

• Aprofundar a autonomia pedagógica e curricular, acentuando a natureza de Escola Especializada de Ensino Artístico, mantendo uma oferta com uma componente artística diferenciada tanto no Curso Geral como nos Cursos Tecnológicos.

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5. 4. Objectivos Administrativos

• Estabelecer estratégias para ampliar o espaço de autonomia - neste momento circunscrito aos planos curriculares - no que respeita à organização e gestão da Escola, à contratação de professores especializados e Técnicos Especiais e à política orçamental.

• Investir as verbas remanescentes provenientes dos dois orçamentos - Orçamento Geral do Estado e ‘Receitas Próprias’ - segundo princípios de equidade e proporcionalidade, face às necessidades de actualização e modernização dos equipamentos específicos dos vários Cursos e às necessidades de recuperação, conservação e humanização dos espaços físicos.

• Estabelecer um rigoroso controlo dos mecanismos de contratação dos Técnicos Especiais, definindo um perfil de habilitações, competências e qualificações em conformidade com as necessidades científicas, pedagógicas e didácticas da área respectiva.

• Mobilizar todos os esforços para intervir decisivamente, junto do Ministério da Educação, na resolução da situação dos professores de Técnicas Especiais que não viram ainda satisfeitas as suas reivindicações de integração numa carreira profissional.

• Melhorar a qualidade de desempenho e a eficácia do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa, criando mecanismos de incentivo à sua auto-estima e zelo profissional.

6. Definição de linhas gerais orientadoras

O Projecto Educativo visa afirmar a identidade da nossa escola, formular os objectivos que pretende e exprimir a estrutura organizativa da Instituição, significando um contrato estabelecido entre os diversos parceiros da comunidade educativa com vista a atingir metas comuns.

Como tal, as metas propostas, resultam de princípios e valores educativos partilhados por toda a comunidade e implicam todas as estruturas da organização escolar. Um Projecto é um processo de construção de consensos e mobilização de vontades. O seu valor verifica-se na prática educativa, na motivação de todos para aplicá-lo e na deliberada interiorização de o realizarem.

O Projecto Educativo tem por finalidade uma orientação para a educação e formação dos alunos, o seu desenvolvimento pessoal e social, a coerência na actuação pedagógica dos professores, englobando ainda

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aspectos relacionados com a organização e administração da escola, condições de trabalho de docentes e não docentes, bem como a sua formação.

Assume como função prioritária o combate ao insucesso escolar, definindo normas de intervenção que permitam uma melhor qualidade do processo de ensino-aprendizagem.

6.1. Área Curricular

6.1.1 Criar projectos interdisciplinares, eliminadores do enclausuramento das diferentes áreas vocacionais e facilitadores de um clima de entreajuda.

6.1.2 Definir critérios de avaliação, através da selecção de métodos activos que conduzam ao gosto pela pesquisa e aprofundamento e que permitam abordar os conteúdos científicos não só de uma forma transmissiva mas também na perspectiva da investigação/acção.

6.1.3 Avaliar as metodologias e os processos de avaliação utilizados, quer a nível pessoal quer institucional com vista à reformulação de estratégias educativas e subsequente aperfeiçoamento das condições de sucesso.

6.1.4 Articular os objectivos e conteúdos programáticos de modo a relacionar os diversos saberes.

6.1.5 Analisar as dificuldades de aprendizagem dos alunos segundo as diversas origens e factores, diversificando as modalidades de apoio, combatendo a repetição de práticas educativas em favor dum efectivo comprometimento do Conselho de Turma para garantir as condições de acesso aos diferentes saberes.

• Atribuir apoio individualizado a alunos com necessidades educativas especiais, portadores de deficiências e filhos de emigrantes, que revelem dificuldades ao nível da compreensão e produção de enunciados orais e escritos em português.

• Proceder ao acompanhamento personalizado de alunos com problemas específicos de aprendizagem em matérias disciplinares, orientados em pequenos grupos.

6.1.6. Criar o 13º ano de Especialização Profissional Técnico-Artística para alunos dos Cursos Tecnológicos e do Curso Geral que em qualquer área pretendam realizar uma formação complementar, que visa a sua especialização para uma melhor inserção na vida activa.

6.1.7. Realizar a avaliação de implementação do Ensino Secundário Recorrente por Unidades Capitalizáveis, aferindo os aspectos de organização,

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acção pedagógica, taxas de absentismo e níveis de sucesso com vista a uma racionalização dos recursos e projecção das necessidades lectivas.

6.1.8. Criar cursos de especialização, reciclagem e reconversão profissional, no ensino nocturno e ponderar a possibilidade de criar ateliers multidisciplinares abertos à comunidade escolar e dimensionados para integrar projectos artístico-plásticos de natureza diversa.

6.2. Formação

6.2.1. Docentes

A instituição escolar é um sistema aberto, onde a vida humana interage numa dinâmica permanente. Os professores devem estar sensibilizados para temáticas como a comunicação interpessoal, assim como assumir o distanciamento crítico face às metodologias adoptadas estando atentos ao “feedback” efectivo.

A formação dos professores não pode ser exclusiva de “pacotes” concebidos por entidades exteriores à escola. Assim a Escola compromete-se a realizar:

• Acções de formação cujo conteúdo e regularidade se adaptem às necessidades do corpo docente, nomeadamente nas didácticas específicas e na utilização das novas tecnologias.

• Reflexão periódica sobre as práticas pedagógicas e didácticas que visem a optimização da sua utilização.

• Criação de momentos de discussão sobre projectos, perspectivas e tendências da cultura contemporânea.

• Implementação da formação específica em empresas e instituições que possibilitem a preparação em áreas técnico-artísticas.

6.2.2. Alunos

• Promover intercâmbios de experiências realizadas pelos diferentes cursos ministrados na escola.

• Realizar projectos interdisciplinares aglutinadores dos vários cursos.

• Realizar exposições/debates periódicos sobre temas e problemas da contemporaneidade.

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• Desenvolver contactos com escolas do ensino artístico, preferencialmente com a Escola Secundária António Arroio, no sentido de possibilitar a troca de conhecimentos/experiências entre as escolas especializadas.

• Promover e estimular intercâmbios com instituições nacionais e internacionais, aproveitando os apoios comunitários.

• Desenvolver uma educação para os valores, promovendo o respeito pela diferença, a tolerância e a solidariedade.

• Promover uma cultura de respeito e preservação pelo património material e artístico.

6.2.3. Pessoal não docente

• Acções de sensibilização que visem a adopção de atitudes e comportamentos de respeito e cordialidade nas relações humanas.

• Acções de sensibilização que visem a criação de atitudes de respeito com os trabalhos produzidos na escola.

• Acções de sensibilização que visem a conservação e preservação do património, em especial do património artístico.

6.3. Espaços físicos e equipamentos

O espaço físico global da Escola é, sem dúvida, um dos grandes problemas que a Soares dos Reis enfrenta. Quase tudo o que este Projecto possa ter de significativo no que respeita à dinâmica educativa da comunidade escolar, à ampliação efectiva da sua autonomia, ao desejo de mudança em vários domínios, ao planeamento, à coordenação e acção das actividades lectivas poderá estar hipotecado enquanto a questão de fundo de ampliação do espaço físico da Escola não tiver uma solução.

Há anos que várias gestões propõem ao ME a ampliação das instalações da Escola, com propostas concretas, que visam garantir as condições suficientes e dignas para a acção educativa e que contemplem a especificidade do ensino artístico.

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Será a ocasião apropriada para a comunidade escolar reflectir e ponderar seriamente a estratégia até agora adoptada neste capítulo - reconstrução parcial e ampliação do edifício actual ou outras soluções.

Impõe-se, no entanto, agir no sentido de solucionar os problemas de vária natureza que respeitam às condições globais da actual Escola.

• Rentabilizar e informatizar os recursos existentes, nomeadamente o Centro de Recursos, equipando-o e documentando-o para proporcionar à comunidade escolar condições de execução de projectos interdisciplinares e de investigação, actividades de complemento curricular e realizações mais alargadas e rentáveis.

• Criar um espaço polivalente, devidamente equipado, para realização de conferências, debates e actividades culturais.

• Reorganizar a sala de exposições e outros espaços disponíveis para exposições de trabalhos de alunos e professores.

• Recuperar os espaços exteriores, criando áreas de desporto e de lazer.

• Dotar os diversos cursos de equipamentos necessários para a concretização dos seus objectivos.

• Transformar as salas de desenho em espaços devidamente equipados atendendo à especificidade desta disciplina.

• Dotar os laboratórios de equipamentos adequados para os tornar centros de investigação/acção.

• Melhorar as condições gerais das salas de aula: pintura, iluminação, mobiliário e aquecimento.

• Utilizar os espaços oficinais de uma forma planificada pelos vários cursos e externamente quando solicitados.

• Conservar, actualizar e informatizar o material existente na Biblioteca.• Dotar a reprografia e a papelaria de materiais, equipamentos e

condições com vista a uma melhoria da prestação de serviços.• Melhorar as condições das instalações sanitárias de professores,

alunos e funcionários: substituição das louças sanitárias, pintura, etc.• Equipar com mobiliário adequado o bufete e a cantina e recuperar o

património existente.• Rentabilizar o espaço exterior anexo à sala dos professores.• Melhorar as condições dos serviços administrativos: pintura, mobiliário

e equipamento informático.• Inventariar, recuperar e catalogar o património artístico e histórico da

Escola

6.4. Actividades de complemento curricular

A escola não pode remeter-se a uma mera transmissão tecnicista da informação e saberes, devendo vincular uma mundividência integradora de valores referência com vista ao exercício da cidadania. As actividades de

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complemento curricular, são de natureza lúdica, cultural e formativa, organizadas em clubes e ateliers.

O Conselho Pedagógico deve avaliar anualmente as actividades de complemento curricular, recomendando à gestão da Escola os apoios que devem ser mantidos, reforçados ou retirados, em conformidade com o volume das acções realizadas, o envolvimento conseguido e o seu valor intrínseco.

6.5. Área Financeira

A nossa escola dispõe de um orçamento proveniente do Orçamento Geral do Estado e de verbas provenientes das Receitas Próprias. Propõe-se:

• Produção de trabalhos com vista a reforçar a dotação financeira, no âmbito da especificidade de cada curso. No início do ano lectivo, deve estabelecer-se um plano de execução para que estes trabalhos ganhem sentido no desenvolvimento curricular e não sejam apenas pacotes de encomendas, descontextualizados dos programas.

• Poderá equacionar-se, pontualmente, a realização de trabalhos doutra natureza e para os quais a Escola se encontre apetrechada, que não se enquadrem nos interesses curriculares imediatos, mas cujo conteúdo seja de reconhecido proveito e prestígio para a Escola.

• Rentabilizar os espaços oficinais e afins, abrindo-os ao exterior e cobrando pelos serviços prestados.

• Organizar cursos livres, fora dos períodos lectivos destinados à população escolar e abertos à comunidade.

7. Avaliação do Projecto

Sendo a escola uma instituição pública, tem obrigações e responsabilidades sociais e políticas, nomeadamente a de tornar público o valor e a qualidade do ensino que presta à comunidade.

Avaliar a escola, resulta neste contexto, avaliar a pertinência do seu Projecto Educativo e a forma como este se vai concretizando.

O Projecto Educativo é um instrumento estratégico que define os princípios, valores e políticas que se aplicam na acção educativa e pedagógica dos alunos, em conformidade com as circunstâncias de um determinado tempo e em função de pessoas concretas, de espaços específicos e de sistemas, processos e métodos de organização que não são estáticos mas dinâmicos e em contínua mudança.

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A existência de um documento bem ou mal cuidado, melhor ou pior escrito, não garante a existência de um Projecto. Só o será, se se traduzir num processo de construção de consensos entre todos os protagonistas. As mudanças que daí resultarem, quer nas práticas pedagógicas quer organizativas, poderão não ser as melhores mas as possíveis, sistematicamente ajustadas às condições e aos ambientes diversos da acção educativa e sempre numa perspectiva de sistema aberto influenciável pela heterogeneidade dos procedimentos e técnicas.

E como avaliar é dar sentido, dar significado à construção da nossa identidade, ao modo como desempenhamos a nossa missão educativa e, por isso, momento fundamental de formação.

Então, avaliar a escola e o seu projecto, implica uma auto-avaliação de todos os actores com vista a criar novas condições e novos desempenhos.

Pela sua natureza, o Projecto Educativo é susceptível de uma avaliação periódica, rigorosa e participada visando o seu reajustamento ou substituição parcial quando a conjuntura ou as circunstâncias a isso obriguem.

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ANEXOS:

1. Freguesia do Bonfim

2. Diplomas legais

3. Distribuição dos alunos dos cursos diurnos

4. Distribuição dos alunos dos cursos nocturnos

5. Sucesso/insucesso escolar

6. Situação profissional do pessoal docente

7. Situação profissional do pessoal não-docente

8. Adequação e conservação de espaços,

mobiliário/equipamento e material didáctico.

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