Escravos e escravidão em Indaiatuba

Nilson Cardoso de Carvalho

Menciona-se com freqüência, não sei se procedente ou não, o esforço de Rui Barbosa quando ministro da fazenda, para eliminar a documentação relativa à escravidão no Brasil, tida por ele como uma mancha na nossa História.

O fato é que, se procedente, a atuação do inteligente baiano não conseguiu apagar a grande mancha, pois a quantidade de documentos existentes nos mais diversos arquivos é tanta que a toda hora estamos nos deparando com eles. É o que acontece, por exemplo, ao examinarmos o acervo documental de Indaiatuba existente nos cartórios judiciais, de notas, eclesiásticos e arquivos diversos.

Graças a essa documentação é possível termos algum conhecimento, embora superficial, sobre este tema que tentaremos abordar de maneira sucinta neste artigo.

Traficantes

Com a descoberta do ouro em Minas Grais e do grande fluxo de gente para aquela região, aumentou extraordinariamente a procura por escravos africanos que passaram a ser comprados a peso de ouro para a exploração das minas.

Até então os fornecedores de escravos eram traficantes ingleses, franceses, holandeses, suecos e portugueses, passando nessa época a aparecer, principalmente no Rio de Janeiro, traficantes brasileiros.

Era esse um negócio muito lucrativo que rendia a cada quatro meses 50% do capital empregado, ou seja 150% ao ano, quando nesta mesma época a renda de aplicação a juros era de 10% ao ano.

A viagem do navio negreiro

O traficante no Rio de Janeiro carregava seu navio basicamente com fumo e cachaça que eram as moedas de troca preferidas pelos fornecedores de escravos na África.

Existia um ponto na costa africana para onde convergiam os traficantes; era um entreposto de compra e venda de escravos trazidos de vários pontos do continente até ali, para venda aos capitães dos navios negreiros europeus e brasileiros. Os europeus levavam todo tipo de mercadoria para troca: seda e especiarias do oriente, tecidos ingleses, armas, ferramentas, pólvora etc., e os traficantes do Brasil como foi dito levavam fumo e cachaça.

Lá os capitães brasileiros trocavam metade da carga de fumo e cachaça que haviam levado por mercadorias trazidas pelos europeus, e estes trocavam fumo e cachaça com escravos que levavam para o Caribe e América do Norte.

A outra metade da carga dos navios negreiros brasileiros, era trocada por escravos trazidos para o Rio de Janeiro. A viagem de ida e volta demorava quatro meses e, na viagem de volta, devido ao excessivo número de passageiros amontoados nos porões e a parca alimentação, uma parte morria e era atirada ao mar. Não era raro o naufrágio desses barcos. Os que sobreviviam, não esqueceriam o horror desta viagem até o fim de seus dias.

O desembarque no Brasil e a viagem para Indaiatuba

Chegando ao Rio de Janeiro os escravos desembarcavam tão debilitados que mal conseguiam andar. Eram então levados a um local para sua recuperação e em seguida para à rua do Valongo, local onde os traficantes estabeleceram seus negócios. Era o ponto de venda de escravos, e para lá se dirigiam os compradores, que os adquiriam, geralmente em lotes, conforme as encomendas.

Os escravos vindos para a capitania ou província de São Paulo vinham por via marítima até Santos, porto de desembarque de escravos e embarque de açúcar, cachaça, fumo e outras mercadorias.

Os escravos vindos para Indaiatuba eram importados por traficantes residentes em Itu que ai tinham a sede de seu negócio.

Joaquim Duarte do Rego, “negociante de açúcar e negros”

Ao final do século dezoito um dos mais prestigiados desses traficantes era Joaquim Duarte do Rego (i), capitão de uma das companhias do regimento de Itu e também familiar do Santo Ofício, isto é, agente da Santa Inquisição, com a função de vigiar os habitantes da Vila, denunciando os que, a seu juízo, poderiam ser considerados hereges. Além de negociante era proprietário de terras, inclusive em Indaiatuba, às margens do ribeirão do mesmo nome, atual córrego Barnabé.(ii)

Joaquim Duarte recebia os lotes de escravos e os vendia aos senhores de engenho da região. A venda era a prazo, com juros, para pagamento na safra seguinte, ocasião em que o senhor de engenho pagava não em dinheiro, mas em açúcar e aguardente, mercadorias que Joaquim Duarte remetia ao Rio de Janeiro como pagamento de novas levas de escravos.

Com esse tipo de operação, Joaquim Duarte ganhava três vezes:- na venda do escravo, nos juros de mora que recebia, e ainda, na compra do açúcar e aguardente a preços favoráveis. Foi assim que amealhou grande fortuna, para si e seus descendentes.

“Quem tem escravos de Guiné que os batize”

Quando chegavam os escravos nas fazendas, geralmente em lotes, o senhor os recebia e, a primeira medida era levá-los à igreja para batizá-los, obrigação que não deixavam de cumprir porque a lei então vigente determinava que todos os escravos africanos deveriam ser batizados. Isto era feito também por razão de ordem prática, pois na certidão de batismo do escravo constava também o nome de seu senhor, sendo portanto um verdadeiro certificado de propriedade.

Os padrinhos, na cerimônia de batismo, eram também escravos pertencentes ao mesmo senhor ou a seus parentes. Raramente se vê, nos registros, escravos tendo como padrinhos pessoas brancas, havendo entretanto exceção para os escravos domésticos e de estimação; seus filhos com freqüência eram apadrinhados por familiares do senhor.

Origem dos escravos vindos para Indaiatuba

Em Indaiatuba temos registros de escravos vindos das mais diversas nações africanas (iii) principalmente, pela ordem, Banguela ou Benguela, Guenguela ou Ganguela, Congo, Songo, Angola, Monjolo, Mina, Caçanga ou Caçange, Camunda e Muumbi, entre outros, a maioria deles pertencentes a etnia dos bantos. (iv)

A escolha: adaptação, rebeldia, suicídio ou fuga.

Os escravos ou escravas, geralmente jovens, chegados da extensa viagem desde a África, eram levados para os engenhos, um mundo completamente desconhecido para eles, iniciando ali um aprendizado de novos costumes, nova religião e nova língua; língua esta que não conseguiriam falar fluentemente até o resto de seus dias. Mesmo a comunicação com seus companheiros africanos nem sempre era possível, por causa da diversidade dos idiomas falados pelas diversas tribos e povos a que pertenciam.

Muitos não se adaptavam ao novo universo e se rebelavam tornando-se vítimas de toda sorte de represálias; outros apelavam para o suicídio, que segundo uma crença corrente entre eles, era uma forma de regressar à África, regressar ao berço; outros escolhiam um caminho mais

criativo: a fuga para as matas e lugares ermos, onde tentariam reproduzir o ambiente que deixaram na África.

Quilombo

A palavra “quilombo” pertence ao idioma quimbundo e tem o significado de “união” e foi o nome que os próprios escravos deram ao local onde se refugiavam ao fugirem de seus senhores.

Em Indaiatuba existe a fazenda e estação do Quilombo, em área da antiga sesmaria deste nome, que tinha mais de mil alqueires e era recoberta por extensa mata virgem.(v)

Foi dividida judicialmente em 1795 e recebeu este nome porque, alguns anos antes, negros fugidos das fazendas vizinhas, formaram um quilombo no seu interior.

Esse quilombo foi depois abandonado pelos negros seus fundadores, quando tropas vindas da vila de Jundiaí para prendê-los, começaram a penetrar na mata. Esta (mata) era tão fechada que os soldados levaram dois meses para chegar ao local do quilombo, encontrando-o abandonado.

Preços dos escravos

Os filhos de pais africanos que nasciam no Brasil eram chamados “crioulos”, os quais sendo criados nos costumes da terra, adaptavam-se às mais diversas tarefas e se ajustavam aos hábitos e relações sociais vigentes tanto nas fazendas como nas cidades, e, dependendo de sua robustez e habilidades, eram cotados a um preço superior aos “gentios de guiné”, como eram chamados os trazidos da África.

Na avaliação do escravo levava-se em consideração alguns parâmetros, principalmente a idade, condição física, habilidades para execução de tarefas, inclusive as de ofício e, naturalmente, o seu comportamento. Não havia em certas circunstâncias a distinção de sexo. Tanto escrava como escravo, sendo produtivos nos serviços do engenho ou do cafezal, tinham a mesma cotação.

Andei comparando os preços registrados em inventários e outros documentos e constatei que um escravo adulto ou escrava custava mais ou menos o equivalente ao preço médio de uma casa na vila.(vi)

Portanto, ter e manter escravos não saía barato, pois além do alto custo, seu sustento exigia dispêndio com alimentação, vestuário e cuidados especiais quando doentes.

O cotidiano nas fazendas

A vida diária do escravo no engenho ou no cafezal era muito exaustiva. O trabalho começava com o toque do sino da fazenda de

madrugada e encerrava ao anoitecer. Era de sol a sol, com intervalo às 10 horas para o almoço, que consistia basicamente em feijão, toucinho, angu, farinha de mandioca e abóbora. Café adoçado com açúcar mascavo ou rapadura no meio da tarde e o jantar às 4 horas feito com o que restou do almoço. À noite na senzala comia-se alguma coisa colhida no quintal, fruta ou verdura, cultivadas pelo próprio escravo, ou carne de alguma caça, obtida por ele nos campos e matas.

O escravo “coisa”

Desde a sua compra na África o escravo não era considerado gente e sim apenas uma “coisa” um “bem” ou “mercadoria”, e como tal pagava imposto de importação ao entrar na alfândega do Rio de Janeiro. Mesmo depois de receber o batismo, o que teoricamente o tornaria cristão, era esse o tratamento que recebia, inclusive por parte da legislação.

Muitos documentos demonstram a condição de “coisa” a que era submetido o escravo. Dos mais ilustrativos dos que tenho visto estão num processo de justificação (vii) proposto por um senhor de escravos de Indaiatuba (viii), ao juízo municipal da comarca de Itu. Este processo encontra-se hoje sob custódia no arquivo do Museu Republicano Convenção de Itu, pertencente a Universidade de São Paulo.

A história é a seguinte:

Em julho de 1860, o proprietário da fazenda Sertão no município de Indaiatuba, comprou de um traficante da cidade de São Paulo, chamado Romão Teixeira Leomil, um lote de 5 escravos por nove contos de réis. Entre eles havia um de nome André com trinta anos de idade, portador de uma doença que o impossibilitava de trabalhar na lavoura. Passados dois meses da chegada daquele lote de escravos à fazenda, o proprietário levou André a Itu (Indaiatuba pertencia à comarca de Itu) e o apresentou ao juiz, requerendo que ele fosse examinado por um médico que atestasse sua doença e incapacidade para o trabalho. O juiz determinou que o escravo fosse examinado pelo Dr. Kellin, que constatou ser ele portador de uma inflamação crônica do baço e anemia acentuada que o impedia de trabalhar na lavoura. Cópia deste processo foi fornecida ao senhor, livrando-o de pagar a Teixeira Leomil uma parcela referente ao escravo enjeitado.

Esse direito à devolução da mercadoria defeituosa estava assegurada ao fazendeiro num código de lei que dizia: “Qualquer pessoa que comprar algum escravo doente de tal enfermidade, que lhe tolha servir-se dele, o poderá enjeitar a quem lho vendeu, provando que já era doente em seu poder de tal enfermidade, com tanto que cite ao vendedor dentro de seis meses do dia, que o escravo lhe for entregue.”(ix)

O escravo “gente”

Havia, entretanto, situações em que o escravo “coisa” virava escravo “gente”; isto ocorria quando o escravo assassinava brancos ou quando empreendia fugas freqüentes. Estes dois crimes eram passíveis da

pena de morte na forca para servir de exemplo e dissuadir aos demais escravos porventura imbuídos das mesmas intenções. Praticado o crime o escravo deixava de ser coisa e adquiria sua identidade como “pessoa” a fim de receber a punição.

O assassinato de feitores era episódio dos mais freqüentes no Brasil todo e aqui em Indaiatuba também ocorreram. Vou abordar um desses assassinatos, o ocorrido no ano de 1856, também na fazenda Sertão, quando Indaiatuba era ainda um distrito da vila de Itu.(x)

No dia 25 de julho de 1856, uma sexta feira, por volta das onze horas da manhã, na fazenda a pouca distância da casa grande estava uma turma de escravos roçando um capoeirão, isto é, roçando um local onde havia uma vegetação densa, comandados pelo feitor Vicente do Amaral Campos.

Iam todos roçando em linha no eito, mais ou menos juntos, menos o escravo Manoel que ficou para trás por levar mais tempo cortando um pau, mais grosso, difícil de cortar.

Foi quando o feitor foi ao seu encontro esbravejando e, empunhando um relho, deu-lhe uma relhada da qual ele desviou levantando a foice como anteparo; ai o feitor retirou a foice das mãos do escravo, atirou-a ao chão e começou a surrar o escravo. Depois de dar-lhe a última relhada, pegou a foice do chão e deu-a na mão do escravo para que este continuasse o serviço. Quando o feitor virou as costas o escravo deu-lhe uma foiçada na cabeça que o derrubou, e quando tentou levantar-se deu outra foiçada com a qual acabou de matá-lo.

Seus companheiros de eito só perceberam o que ocorrera, quando se estabeleceu um silêncio após o esbravejar do feitor. Matias, africano de 40 anos de idade, chegou ao local primeiro e vendo que o feitor estava morto amarrou o escravo Manoel e quando chegaram os demais companheiros estes o conduziram para a casa grande. No caminho encontraram o proprietário da fazenda acompanhado de várias pessoas, seus companheiros de caça, os quais no momento em que aconteceu a tragédia estavam caçando numa mata próxima.

Levado para Indaiatuba, o corpo do feitor foi encaminhado à casa do subdelegado José Manoel da Fonseca, onde foi feito o exame de corpo de delito constatando-se que havia “um golpe de foice da nuca até o alto da cabeça com cinco polegadas e meia de comprido e um outro golpe atravessando a cabeça de uma orelha a outra com sete polegadas de comprido e profundidade que não se pode saber por estar vazando muito miolo.”

A 16 de agosto de 1856, o escravo Manoel foi submetido a um tribunal de júri em Itu, composto de 11 jurados, a maioria deles senhores de engenho. Não foi condenado à forca, como era o esperado, mas condenado a galés perpétuas, isto é, prisão perpétua com trabalhos forçados, com os pés acorrentados.

Manoel era filho de pais africanos, brasileiro, natural de Ouro Fino, Minas Gerais e tinha apenas 16 anos de idade!

Tal como Rui Barbosa, nós também nos sentimos incomodados com esta mancha que pesa sobre nossa História; mas ao invés de tentar esquecê-la e apagá-la, não seria mais positivo relembrá-la e reavivá-la para servir de contraponto e nos ajudar a construir uma sociedade mais justa, fraterna e civilizada, como todos nós desejamos?

(i) Fogo 51 Joaq.m Duarte do Rego Cap.m Aux de idade 46 / Izabel Novais de Mag.es m de idade 45 / F.os / Joaq.m de idade 20 / J.e de idade 20 / Anna de idade 18 / M.a de idade 12 / Izabel de idade 11 / Antonia de idade 7 / Escr: 11 // Vive de seu Negocio de escravos, q’ traz do Rio de Janeiro e acçucar, q’compra e vende na prassa de S.tos, e no Rio / Planta mantim.to p.a seu gasto.

(Mapa dos habitantes da vila de Itu – 1798, Bairro de Indayatuba, Comp.a do Capitam Joze de Goiz da Ribeira e Morais; Maços de população – DAESP)

(ii) Cartório de Notas de Itu, livro 3, fls 14V, ano de 1791.

(iii) Lista retirada da relação dos escravos do capitão Felipe de Campos Almeida, senhor de engenho no bairro de Pirai de baixo - “1801 / Mappa Geral dos Habitantes da Villa de Itú e seo destrito em o presente anno. Seos nomes empregos Naturalidades, Idades, Estados, Cores, e Ocupaçoens”, Maços de população DAESP / Inventário do tenente Pedro Gonçalves Meira; Cartório de Órfãos de Itu, ano de 1814.

(iv) Banto.[Do Cafre ba-ntu, ‘homens’ ‘pessoas’ ] S. m. 1. Indivíduo dos bantos, raça negra sul africana à qual pertenciam, entre outros, os negros escravos chamados no Brasil angolas, cabindas, benguelas, congos, moçambiques. (Aurélio)

(v) Abrangia áreas das, hoje, fazendas do Quilombo, Itaoca, Sertão, Santa Maria, Itaguassu e outras.

(vi) Uma das primeiras escrituras lavradas no primeiro livro de notas do cartório da freguesia de Indaiatuba , em 1833, referia-se a troca de uma escrava por uma casa.

(vii) Auto de deposito em que são: José Estanislao do Amaral Camargo Supplicante / Romão Teixeira Leomil Supplicado; Cartório do Primeiro Ofício da Comarca de Itu / Arquivo do Museu Republicano Convenção de Itu / USP, maço 76, ano 1860.

(viii) José Estanislau do Amaral, grande fazendeiro em Indaiatuba, proprietário entre outras, das fazendas Sertão, Santa Maria, Cachoeira e Quilombo. Era dotado de uma disposição extraordinária para o trabalho e desde os 16 anos, quando pediu a seu pai para ser emancipado, geria seus próprios negócios, chegando a ser uma das pessoas mais ricas da província de São Paulo ao final do século XIX.

(ix) Ordenações Filipinas, vols. 1 a 5; Edição de Cândido Mendes de Almeida, Rio de Janeiro, 1870, vol. 4, p. 798 - Título XVII do livro 4.

(x) Summario Crime ex-officio, pela morte de Vicente do Amaral Campos, em que são A Justiça Autora / Manoel, escravo de José Estanislau do Amaral Réo; Cartório do Primeiro Ofício de Itu / MRCI/USP, maço 68, ano de 1856.