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ESFERAS DE EQUILÍBRIOS MÚLTIPLOS
CONGRESSO DA ORDEM DS ECONOMISTAS
8 DE JULHO 2015
1. GRANDE RECESSÃO OU
ESTAGNAÇÃO SECULAR?
as previsões desmentidas pelos factos
3
4
2. A CRISE E A ESTRATÉGIA
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FINANCIAMENTO
A ILUSÃO DO EURO E A
REALIDADE DAS
ASSIMETRIAS
DESTRUIÇÃO DE
ACTIVOS, DE ILUSÕES
E DE CONFIANÇA
VECTORES DA
CRISE
IMPOSSIBILIDADE DE
FINANCIAMENTO DO
DISPOSITIVOS DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
MERCADO INTERNO
EXÍGUO E PREFERÊNCIAS
DISTRIBUTIVAS
EXTERNO
:
DEPENDÊNCIA DA TAXA
DE RISCO NACIONAL
INTERNO:
INCAPACIDADE PARA
GERAR ACUMULAÇÃO
DE CAPITAL
ATRACTIVIDADE
Sem capitais, normas e
regulações vindos do exterior
não há recuperação da
economia
CONECTIVIDADE,
INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA E
COMPETITIVIDADE
Sem alargamento dos
mercados e participação
em redes de empresas não
há controlo da dívida
externa
INTEGRAÇÃO NA ZONA EURO
capacidade de ajustamento à evolução
da moeda comum: a pedagogia da
moeda comum
POLÍTICAS PÚBLICAS
A reforma do sistema e dispositivos das
políticas públicas é condição de
reformulação de comportamentos e
estratégias
FINANCIAMENTO EXTERNO
A obtenção de financiamento
externo pressupõe a redução da
avaliação do risco
FINANCIAMENTO INTERNO
A taxa de extracção fiscal para financiar
políticas públicas com despesa crescente
impede a formação de poupança
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FINANCIAMENTO
INTEGRAÇÃO
NA ZONA EURO
ATRACTIVIDADE
VECTORES DO
CRESCIMENTO
POLÍTICAS PÚBLICAS
CONECTIVIDADE,
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
E COMPETITIVIDADE
EXTERNO
INTERNO
capacidade para competir e
atrair investimentos dos
agentes que operam na
economia global
capacidade para integrar
sectores da actividade
económica em cadeias de
produção globais
capacidade de ajustamento à evolução
da moeda comum
capacidade para reformular as políticas
do Estado com critérios de eficácia e
sustentabilidade.
capacidade para captar
financiamento externo e participar
nos programas europeus de
investimento.
capacidade para gerar lucro para
utilização em receitas fiscais, poupança
e acumulação de capital nas empresas.
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3. O CAMPO DE POSSIBILIDADES COM
• GLOBALIZAÇÃO COMPETITIVA
• REGIME DAS QUATRO LIBERDADES
DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS,
MERCADORIAS, SERVIÇOS E CAPITAIS
• CRISES ASSIMÉTRICAS DE BALANÇAS
DE PAGAMENTOS
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OPORTUNIDADE DE PROJECÇÃO
DE PODER PARA A CHINA
• EXCEDENTES DE BALANÇA
COMERCIAL
• POUPANÇA DOS
PARTICULARES
NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO
DOS ESTADOS UNIDOS E DA EUROPA
• DÉFICES ORÇAMENTAIS
• DÉFICES DE BALANÇA COMERCIAL
• ENDIVIDAMENTO DAS EMPRESAS E
DOS PARTICULARES
OCIDENTE
DÉFICES
ORIENTE
EXCEDENTES
MERCADO PRODUTOS
DEVEDOR CREDOR
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• CONDICIONALIDADE DA AUSTERIDADE
COMPETITIVA PARA ACESSO A
FINANCIAMENTO
• IMPOSIÇÃO DA UNIÃO ORÇAMENTAL,
BANCÁRIA E FISCAL PARA CORRIGIR OS
ERROS DE CONCEPÇÃO DA UNIÃO
MONETÁRIA IMPERFEITA
• A CONDICIONALIDADE DA AUSTERIDADE
COMPETITIVA É NECESSÁRIA PARA
NEUTRALIZAR A DÍVIDA FUTURA
• SEM A UNIÃO ORÇAMENTAL, BANCÁRIA E
FISCAL HAVERÁ O COLAPSO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS SEM RECUPERAÇÃO
DE COMPETITIVIDADE
EUROPA
DISTRIBUTIVA
DÉFICES
EUROPA
COMPETITIVA
EXCEDENTES
MERCADO PRODUTOS
DEVEDOR CREDOR
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4. OS EFEITOS DA UNIÃO MONETÁRIA
E OS DISPOSITIVOS DE REGULAÇÃO E
AJUSTAMENTO
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A globalização competitiva
determina o campo de
possibilidades económicas
para a formação das
preferências democráticas
As preferências democráticas
estabelecem o intervalo de
legitimidade das decisões
políticas internas
Os programas dos partidos candidatos ao
exercício do poder têm de respeitar os
constrangimentos da globalização económica e
condicionar a formação das preferências
democráticas de modo a que respeitem o campo
de possibilidades económicas
DEMOCRACIA
DECISÃO
NACIONAL
GLOBALIZAÇÃO
ECONÓMICA
BCE • EMISSOR
• PAGADOR
• BALANÇO
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AUTORIDADE ORÇAMENTAL
COMUM
HARMONIZAÇÃO
FISCAL E BANCÁRIA
CONVERGÊNCIA
DOS CUSTOS
UNITÁRIOS DO
TRABALHO
AFECTAÇÃO DOS
RECURSOS EM FUNÇÃO DA
COMPETITIVIDADE
Títulos de dívida
europeus e união de
transferências
Condicionamento
dos movimentos
especulativos de
capitais
Limites nos
défices e na
dívida
Especializações
no espaço
económico
europeu
5. ESFERAS E SISTEMAS DE
EQUILÍBRIOS MÚLTIPLOS
15
DISPOSITIVOS
DE
REGULAÇÃO
CONDUÇÃO DA
ESTRATÉGIA DE
MODERNIZAÇÃO
VIABILIDADE
COMPETITIVA DE
EMPRESAS E SECTORES
VALORES E
COMPORTAMENTOS DE
MODERNIZAÇÃO
COMPARAÇÃO COM
O EXTERIOR
A COMPARAÇÃO COM
O EXTERIOR
IMPLICA PERDA DE
ATRACTIVIDADE
ISOLAMENTO DA
ECONOMIA,
REGRESSÃO E
ACUMULAÇÃO DE
DÉFICES
DISPOSITIVOS DE
REGULAÇÃO
SUBORDINAÇÃO DA
ESTRATÉGIA
POLÍTICA ÀS
PRESSÕES DAS REDES
DE INTERESSES
REFÚGIO NOS SECTORES
PROTEGIDOS DOS BENS
NÃO
TRANSACCIONÁVEIS
PREFERÊNCIA POR
RENDAS DISTRIBUTIVAS
OBTIDAS POR PROTECÇÃO
POLÍTICA
S
17
Esfera
Política
Esfera
Social
Esfera
Económica
Esfera da
dívida
A formação de um
endividamento excessivo
implica que os dispositivos
das políticas públicas não
estão a ser , nem vão ser,
financiados por recursos
gerados na economia. Quando a sociedade prefere um equilíbrio
em que financia as políticas públicas actuais
com endividamento está a transferir para as
gerações futuras as responsabilidades do
serviço da dívida e da amortização.
Equilíbrio político em que as receitas fiscais são
complementadas com dívida pública
Equilíbrio político e social em que
as políticas públicas financiadas
com dívida são consideradas
geradoras de riqueza e de direitos
na esfera social
É a esfera da dívida que
comanda a formação do
campo de possibilidades
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ESFERA
POLÍTICA
ESFERA
ECONÓMICA
ESFERA
SOCIAL
Condições de
financiamento
das políticas
públicas
Viabilidade económica
do financiamento das
políticas públicas e das
transferências
distributivas
Função configuradora
das políticas públicas:
a sua existência
influencia actividades
económicas,
comportamentos
sociais e formação do
poder político mas,
inversamente, a sua
eficiência e a sua
sustentabilidade
influenciam o
crescimento
económico, a
mobilização social e a
estabilidade política
Preferências
eleitorais
indutoras de
políticas
públicas
7. A FORÇA DOS FACTOS
20
-8
-6
-4
-2
0
2
4
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
OBJECTIVOS DO TRATADO ORÇAMENTAL
Taxa de crescimento Balança corrente Défice orçamental Défice primário
0,5 DO
PIB
< -3% DO
PIB
1,7
1,2
0,1
-2,4
… mas a seta vai a baixa altitude, muito vulnerável à
variação das circunstâncias.
E S
contracção
estabilização
expansão
A evolução das instituições
europeias e a formação de
políticas comuns altera as
funções das políticas nacionais,
que passam a estar centradas na
adaptação das políticas comuns
às circunstâncias internas, dando
mais importância às funções de
regulação do que às funções de
iniciativa e de proposta.
P
A expansão da esfera económica exige a criação
de mercados internos e a participação em redes
empresariais externas, pela via do investimento e
pela via das cadeias de produção para obter, pela
variação da escala, as condições que permitam
escapar aos factores de estagnação gerados pelo
endividamento, pela perda de vitalidade
demográfica e pela evolução desfavorável da
competitividade em sociedades de preferência
distributiva
A evolução das necessidades sociais imposta pela
evolução da demografia na Europa não permite reduzir
significativamente a esfera social, mas implica que as
políticas sociais tenham de privilegiar a
sustentabilidade e a solidariedade entre gerações em
detrimento da distribuição directa dentro de uma só
geração.
E S
contracção
estabilização
expansão
P
esfera da
dívida
Esfera da
Zona Euro
Reformulação das funções do Estado
como configurador das expectativas e do
campo de possibilidades
Ajustamento ao
configurador demográfico
para superar a assimetria
entre grupos competitivos
e grupos distributivos
Revelador dos
desequilíbrios
internos
Coordenação de padrões
de políticas comuns
Atractividade,
conectividade e
configuração de
mercados
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8. REPETIÇÃO DOS PONTOS DE
DESCONTINUIDADE
1580
1891
24
SISTEMA
POLÍTICO
SISTEMA
ECONÓMICO
SISTEMA
SOCIAL
A verdade é que estendemos cobardemente o
colo ao jugo estranho, porque a nação estava
degenerada. Onde quer que Filipe II
encontrava uma resistência, acudia aí com
ouro ou com promessas, e quase que tinha a
certeza de superar a dificuldade: a questão
estava, não na compra e venda, mas só no
quanto do preço.
Alexandre Herculano, “Pouca luz em muitas trevas, 1579-1580” em
Opúsculos IV, organização, introdução e notas de Jorge Custódio e José
Manuel Garcia, Lisboa, Editorial Presença, 1985
A sociedade portuguesa parece um
bando de escravos que, indiferentes,
inertes e seminus, assistem a
discussões do preço por que devem ser
vendidos, pouco lhes importando ser
propriedade deste ou daquele senhor,
esperando apenas humildemente que
lhes seja garantida a minguada
subsistência.
Augusto Fuschini, O Presente e o Futuro de Portugal, Lisboa,
1899, reedição por Fronteira do Caos, Lisboa, 2005.