eSocial...2016/06/03 · eSocial - 4Fenabrave-SC Cronograma Implantação eSocial Penalidades...
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Anelore B Tolardo
eSocial
O que sua empresa precisa saber
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Nova forma de enviar as informações dos trabalhadores para o governo:
Trabalhistas: Registro e Remuneração paga.
Previdenciárias: Salário de Contribuição e Recolhimentos. Tributárias: IRRF.
SPED Sistema Público de
Escrituração Digital
Decreto nº 6.022
de 22/01/2007
Armazenamento das informações:
O que é o eSocial
Informações anteriores ao eSocial continuam efetuadas pelos sistemas
utilizados à época.
Fiscais: Retenções NF de serviço
= EFD Reinf - novo SPED..
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• Empregadores geram informações para o eSocial
• Entidades buscam informações deste repositório
• Empregados terão acesso às suas informações.
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Cenário com eSocial
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O eSocial não dispensa os obrigados da guarda dos documentos legais.
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Cronograma Implantação eSocial
Penalidades legais:
- Deixar de prestar as informações no prazo
- Enviar com incorreções ou omissões .
Obrigatoriedade da Prestação
Setembro 2016
Janeiro 2017
Julho 2017
Faturamento 2014 > 78 milhões - Arquivos Iniciais
- Não Periódicos - Periódicos (Folha)
Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho
N/A
Qualquer Atividade, Faixa Faturamento Incluindo Órgãos Públicos
N/A - Arquivos Iniciais - Não Periódicos - Periódicos (Folha)
Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho
Ambientes do eSocial
Pré-produção
(Dados Fictícios)
• Ambiente para testes sem a validação com os sistemas externos
Pré-produção
(Dados Reais)
• Ambiente para testes com dados reais validados com os sistemas externos, sem efeitos jurídicos
Produção
• Ambiente oficial das informações do empregador que produz todos os efeitos jurídicos
Liberação Testes Piloto: Maio 2016.
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Qualificação Cadastral
• Saneamento CPF, NIS, Nome.
• Consulta web até 10
• Envio arquivo disponível no site do eSocial.
• Certificado Digital.
Eventos Iniciais
• Empregador
• Estabelecimen-tos, CAEPF e Obras
• Tabelas
• Somente Trabalhadores ativos
• Não informará dados do passado.
Eventos não
periódicos
• Garantir a atualização dos dados:
• Admissão
• Demissão
• Alterações
• Afastamentos
• Segurança e Medicina
Folha mensal
• Remuneração
• Pagtos Trabalho
• Adq.Prod.Rural PF
• Comerc.Rural PF
• Desoneração
• Ativ Concom Simpl
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Migração
Não serão aceitos arquivos Periódicos e não-Periódicos inconsistentes.
Empregador
CNPJ e Informações da
Matriz
Estabelecimentos e Obras Próprias
Tabelas
Rubricas
Lotações Tributárias
Cargos
Funções (Opcional)
Horários
Ambientes
Processos
Trabalhador com Vínculo
Dados Pessoais
Dados Contratuais
Dependentes
Múltiplos vínculos
Sucessão e transferências
Trabalhador sem Vínculo
Sócios
Diretores
Conselheiros
Estagiários
Cooperados
Informações dos Arquivos Iniciais
Cada item da tabela é um arquivo a ser enviado.
Alteração Tabelas
Rubricas
Lotações Tributárias
Cargos
Funções (Opcional)
Horários
Estabelecimentos e Obras
Processos
Ambientes de Risco
Trabalhadores
Registro Preliminar /Admissão
Alterações Pessoais e Contratuais
Afastamentos
CAT e ASO (Periódico)
Condições Ambientais
Adicionais Ins-Peric-Aposent
Reintegração
Aviso Prévio e Desligamento
Folha Mensal
Remuneração/Folha
Pagamentos do Trabalho
Adquirente Produto Rural
Tomador Trab. Avulso
Desoneração, Simples e atividade concomitante
Informações Não-Periódicas e Periódicas
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Como enviar
- Sem programas instalados em nossas máquinas. - Serão dezenas, centenas, milhares de arquivos enviados!
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Ocorrência Prazo de envio
Pré-admissão Dia imediatamente anterior ao dia da admissão
Admissão Dia imediatamente anterior ao dia da admissão Até o envio da Folha (envio da pré-admissão)
Contrato de Trabalho sem Vinculo
Até o envio da Folha
Afastamentos Doença e Acidente de Trabalho no 16º dia Demais até o envio da Folha
Aviso Prévio Trabalhado Desligamento
Até 10 dias da comunicação 1º dia útil seguinte (aviso trabalhado/término contrato) Até dez dias nos demais casos;
Comunicação Acidente de trabalho
1º dia útil seguinte No caso de morte, envio imediato;
Demais Ocorrências Até o dia 07 do mês seguinte, ou até o envio da Folha
Prazos de envio dos arquivos
• Retenção Serviços Tomados;
• Retenção Serviços Prestados;
• Comercialização Rural Pessoa Jurídica;
• Patrocínio a Clube de Futebol;
• Eventos Desportivos;
• Valor base DARF Desoneração
• DIRF – Exceto Rendimentos do Trabalho.
• Sistema ERP irá informar!
Passaram para EFD-Reinf
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Fonte: site esocial.gov.br
DCTF WEB – Guia INSS e IRRF
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Fonte: site esocial.gov.br
Emitir Guia FGTS
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S-2100 Cadastro do Trabalhador com Vínculo S-2200 Admissão do Trabalhador
• 1 xml por contrato de empregado ativo no mês de início da empresa no eSocial.
• Desligados não enviados no início do eSocial: • Empregado com reintegração • Pagto diferenças de dissídio retroativos
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Evento Inicial do Trabalhador com Vínculo
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S-2300 Cadastro Trabalhador sem Vínculo 1 arquivo para CPF + Categoria eSocial distinta - sócio de empresa, conselheiro - diretor não-empregado, cooperado - estagiário Envio: até dia 7 mês seguinte ou antes da Folha. - Autônomo: não obriga enviar este arquivo. S-2205 – Alteração Cadastral. S-2305 – Alteração Contratual.
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Trabalhador Sem Vínculo
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S-2230 – Afastamento Temporário Tabela 18 – Motivos de Afastamento. Acidente de trabalho: (código 01 da tabela 18) - Exige CID e CRM médico. - 1 a 15 dias = até dia 7 mês seguinte ao término; - mais de 15 dias corridos = enviar no 16º dia afastado. Doença comum: (código 03 da tabela 18) - 1 dia ou 2 dias = não é necessário enviar. - 3 a 15 dias = até dia 7 mês seguinte ao término; - mais de 15 dias corridos = enviar no 16º dia afastado,
com todos os dias afastados desde o 1º.
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Não Periódicos - Afastamentos
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S-2299 – Desligamento - Tabela 19 - Motivos de Desligamento - Informar as verbas rescisórias em cada rubrica. - Informar o ASO demissional: data + CRM (S-2220). - Rescisão complementar = Retificadora.
- Diferenças dissídio retroativo e PLR:
Junto à Folha do mês no S-1200. - Não constará no S-1200 do mês. - Enviar S-1210 Pagto Rendimentos do Trabalho.
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Não Periódicos - Desligamento
Remuneração da Folha S-1200 - RGPS
Folha é única por CPF
Destacar valores de cada recibo de pagto no mês
Enviada rubrica a rubrica
Beneficiário de Pensão Judicial
Valor Plano de Saúde (Titular e Dependentes)
Autônomos e MEI pagos: CPF, PIS, Nome, dt nascto.
Múltiplos Vínculos – CNPJ e Valor outra empresa.
Rendimento Trabalho (P.Física) S-1210
Data de pagto, valor líquido cada recibo Folha.
Pagto no Brasil ou Exterior.
Constar do S-1200, S-2299, S-2399.
+ Demais informações da DIRF: EFD Reinf = ERP.
Informações da Folha de Pagto
Reenvio: não é substitutivo. Pedir Exclusão e reenviar.
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Ambientes de Trabalho
Empresa e Tomador
Condições Ambientais do Trabalho
Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
= Motivos de exposição
CAT
ASO
Segurança e Medicina no Trabalho
eSocial – Fenabrave SC
Informações do Ambiente de Risco: Dados do Laudo, ASO, CAT serão atualizadas mensalmente no ambiente do eSocial.
A inclusão destas informações deverá ocorrer antes do envio da Folha.
Alinhamento áreas do SST e RH é fundamental.
Com o eSocial o PPP estará online.
Segurança e Medicina no Trabalho
eSocial – Fenabrave SC
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S-2210 – CAT Comunicar acidente de trabalho envolvendo empregado e/ou trabalhador avulso, ainda que não haja afastamento de suas atividades laborais. Envio: 1º dia útil seguinte. Caso de morte: de imediato. Tabelas Domínio eSocial para preenchimento da CAT: - Tabela 13 – Parte do Corpo atingida - Tabela 14 – Agente causador do Acidente de Trabalho - Tabela 15 – Situação Geradora de Doença Profissional - Tabela 16 – Situação Geradora do Acidente de Trabalho - Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão.
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SST e Comunicação da CAT
- Terceiro pode gerar e transmitir xml (procuração).
- Responsabilidade é do empregador!
Sincronismo diário com o Terceiro: admissões/matrícula;
alterações de cargos, alterações no ambiente de riscos, alterações de atividades desempenhadas,
novos cargos,
início e fim do direito à insalubridade e periculosidade, aposentadoria especial.
EPI com CA novo.
Área de SST Terceirizada
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eSocial
Reflexos na Empresa e Riscos
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O envolvimento não será apenas
do RH!
Gestores, RH, Jurídico e SST
precisarão trabalhar juntos para manter as
informações dos
empregados atualizadas.
Prazo de envio demandará mudança de cultura da empresa.
Ajustar processos
internos para cumprir os
prazos.
Reflexos na Empresa
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Definir responsabilidades entre as áreas:
Desafios para o Empregador
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- Aumento de autuações – MTE, Previdência e RFB.
- Possibilidade crescente de Ação Civil Pública, Inquérito Civil e TAC - Termo de Ajustamento de Conduta.
- Autuação Fiscal por inconsistência na transmissão de informações.
- Impedimento para expedição de certidão de prova de regularidade fiscal.
Penalidades
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Possíveis Autuações instantâneas:
- Nº de deficientes x Nº empregados
- Pagto adicional insalubridade/periculosidade x situação de risco x aposentadoria especial
- ASO emitido fora de prazo (alteração cargo, retorno de afastamento, admissão, demissão)
Riscos de Autuações
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Minha empresa está preparada?
Meus dados estão consistentes?
Meus processos sustentam o eSocial?
O que você precisa fazer...
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Mapear informações: onde estão? Empregados, Folha, Segurança, ASO, Aquisição produtor rural PF, autônomos, terceirizações, etc.
Sistema em uso: irá atender?
Investimento em software?
TI: investimento em servidores? Internet?
Projeto eSocial – Qual depto? Qual sistema?
Treinar lideranças: eSocial não é só do RH!
Contratar Consultoria externa?
Por onde começar
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Convênio Empresa
Nova Era e a
Fenabrave-SC
Mapear Informações:
Levantamento das informações obrigatórias junto à Empresa contratante.
Estudo das informações versus exigências eSocial.
Apresentação de Diagnóstico da situação da empresa e de adequação ao eSocial. - Assim poderá tomar as providências antes da implantação do eSocial.
Convênio Fenabrave-SC e Nova Era
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- Contratação direta com a Nova Era.
- Valores já fechados no Convênio Fenabrave-SC.
- Interessados contatar a Nova Era: [email protected] [email protected] www.cursosnovaera.com.br Fone: 47 3041 7002
Convênio Fenabrave-SC e Nova Era
eSocial - Fenabrave-SC
Anelore B Tolardo
Fone: 47 3041 7002 e-mail: [email protected]
www.cursosnovaera.com.br
Obrigada!
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"Há os que se queixam do vento. Os que esperam que ele mude. E os que procuram ajustar as velas." William G. Ward