eSocialAngela Lucia Rachid

Gerente de Produtos de Folha Pagamento

Agenda

O Programa eSocial Início Término

Objetivos: 8:40h 9:20h

- Contexto do Programa

- Áreas de principal impacto sob a perspectiva de Folha de Pagamento

Perguntas 10:30h 11:00h

Propriedade Intelectual ADP – Não replicar

Contexto do eSocial

Órgão autuador -> Mudança de Comportamento

Reduzir a Burocracia

Aumento da arrecadação, pela diminuição da inadimplência, da incidência de erros, da sonegação e da fraude

Aderência a lei – Respeito ao marco legal

Obrigações Principais

Obrigações Secundárias

“ Uma nova era nas relações entre os Empregados, Empregadores e Governo “

Propriedade Intelectual ADP – Não replicar

Eventos eSocial

Evento

Protocolo de Recebimento

Recibo ou Erro por Funcionário

Em

preg

ador

Gov

erno

O Empregador transmitirá os eventos no eSocial disponível na internet e estas informações alimentarão as bases dos diversos sistemas governamentais que executam políticas trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes dos vínculos de emprego.

Propriedade Intelectual ADP – Não replicar

Arquitetura do eSocial

Propriedade Intelectual ADP – Não replicar

Alguns ”Mitos” sobre o eSocial

“Não vai entrar ou vai atrasar como outros programas no passado (Portaria 1510)”

“Será necessário carregar os últimos 5 anos”

“Será necessário censo dos dados novos do eSocial para a carga inicial”

“Será necessário todo o movimento financeiro”

“Vai ter um validador”

“É o mesmo que a Nota Fiscal Eletrônica”

“As obrigações anuais acabarão”

Propriedade Intelectual ADP – Não replicar

Eventos do eSocial

É composto por 43 arquivos mais 22 Tabelas

Folha Pagamento

Autônomos

Tomadores de Serviços

Prestadores de Serviços

e

Cooperativas

CAT/ASO/EPI

Processos Judiciais e

Administrativos

Propriedade Intelectual ADP – Não replicar

Calendário Estimado

Limite para realização de carga inicial e

Início de transmissão dos eventos trabalhistas

Competência Maio/14

Abr

Limite para realização de carga inicial e

Início de transmissão dos eventos trabalhistas

Competência Julho/14

2º grupo - empresas tributadas pelo IR com base no lucro real

3º grupo – empresas tributadas pelo IR com lucro presumido, Simples Nacional e MEI

Competência Novembro/14:

1º grupo – produtor rural pessoa física e segurado especial

Mai Jun

Limite para realização de carga inicial e

Início de transmissão dos

eventos trabalhistas

Jul Nov Jan

4º grupo – órgãos públicos empresas, autarquias e fundações

Limite para realização de carga inicial e

Início de transmissão dos

eventos trabalhistas

Competência Janeiro/15

Out Dez

Carga Inicial

Carga Inicial

Dados Empregador

Tabela de Cargos & Funções

Tabela dos Estabeleci-

mentos

Tabela de Lotação

Cadastro dos

Funcionários

Propriedade Intelectual ADP – Não replicar

Classificação Tributária

Tabela 8 – Classificação Tributária Código Descrição

01 Empresas enquadradas no regime de tributação Simples com tributação previdenciária substituída; 02 Empresas enquadradas no regime de tributação Simples com tributação previdenciária não substituída; 03 Empresas enquadradas no regime de tributação Simples com tributação previdenciária substituída e não substituída; 04 MEI - Micro Empreendedor Individual;

05 Empresas enquadradas no Art. 14 da Lei 11.774/2008; 06 Agroindústria; 07 Produtor Rural Pessoa Jurídica; 08 Consórcio Simplificado de Produtores Rurais; 09 Órgão Gestor de Mão de Obra 10 Entidade Sindical a que se refere a Lei 12.023/2009; 11 Associação Desportiva que mantém Clube de Futebol Profissional; 12 Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011, exceto aquelas enquadradas na

classificação tributária 05; 13 Bancos, caixas econômicas, soc. de crédito, financiamento e investimento e demais empresas relacionadas no parágrafo 1º do art. 22 da Lei 8.212./91;

14 Sindicatos em geral, exceto aquele classificado no código [10]. 21 Pessoa Física, exceto Segurado Especial; 22 Segurado Especial; 60 Missão Diplomática ou Repartição Consular de carreira estrangeira; 70 Empresa de que trata o Decreto 5.436/2005; 80 Entidades Beneficentes/Isentas; 99 Pessoas Jurídicas em Geral.

Propriedade Intelectual ADP – Não replicar

Arquivo de Encerramento (DCTF)

Declaração de Créditos de Tributos Federais julho/14

DCTF (calcula e

disponibiliza a guia)

Eventos Trabalhistas

Eventos Mensais (Bases Retenção e

Deduções)

Novo passo mandatório no fechamento da folha

DCTF complementar? Ainda não definido

De-Para

Valores de Campos

Rubricas padrões do sistema

Rubricas Específicas do Cliente

Avaliação de Incidências de Verbas pelo Cliente

Propriedade Intelectual ADP – Não replicar

Por que a Coordenação entre Mensagem e Processo é Fundamental

Cenário

A empresa realiza a carga inicial, mas descobre dois meses depois que o nome de um funcionário está incorreto

Buscar número de recibo da carga inicial do funcionário

Gerar um registro de retificação

Gerar evento de retificação para eSocial

Enviar evento

Recebe Protocolo

Receber recibo

Próxima retificação tem que utilizar recibo mais recente

Propriedade Intelectual ADP – Não replicar

Pontos em Aberto com o Governo

Rescisão Complementar

Rubricas para compensação de valores negativos

Agrupar notas fiscais de tomadores

Campos faltantes e inconsistências entre arquivos – novos campos sendo liberados

?

?

?

?

Propriedade Intelectual ADP – Não replicar

Conclusão

O QUE SUA EMPRESA DEVE SE ANTECIPAR

Revise seus processos internos

Defina um cronograma interno

Adapte seus processos aos prazos definidos pela CLT e aos novos dados exigidos pelo eSocial

Revise suas liminares

Revise verbas e incidências

Adeque seu software de folha de pagamento

Desenvolva as Interfaces necessárias

Define o método e software de mensageria

Verifique com sua área de TI a infraestrutura para suportar os dados/armazenamentos do eSocial

Propriedade Intelectual ADP – Não replicar

Perguntas

Thank youObrigado

Obrigada!