1. Roberto Dias DuarteeSocial: Uma viso executivapor Roberto Dias Duarte tera-feira, 3 de dezembro de 13

2. Roberto Dias DuarteEsse cara sou eu! tera-feira, 3 de dezembro de 13 3. Roberto Dias DuarteS sei que nada sei Scratestera-feira, 3 de dezembro de 13 4. Bob Marleytera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteO otimismo a f em ao 5. tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteGovernana Digital 6. Roberto Dias DuarteQuem responsvel?tera-feira, 3 de dezembro de 13 7. Roberto Dias DuarteCenrio Atualtera-feira, 3 de dezembro de 13 8. R$ 4 bilhes lanados de diferena (Folha x GFIP)Roberto Dias DuarteNmeros sobre o Cenrio AtualMais de R$ 1 bilho em fraudes no Seguro Desemprego e Abono Salarial 2,5 milhes de trabalhadores com vnculos extemporneos includos no CNIS em 2012 R$ 2 bilhes levantados/ recolhidos de FGTS sob ao fiscalFonte: Receita Federal tera-feira, 3 de dezembro de 13 9. 30% dos trabalhadores autnomos na informalidade 7,2 milhes de empregados domsticos 20% dos empregados domsticos filiados previdncia socialRoberto Dias DuarteNmeros sobre o Cenrio AtualFonte: Receita Federal tera-feira, 3 de dezembro de 13 10. Despesa total com a justia do trabalho: R$12 bilhes 2,2 milhes de novos processos trabalhistas por anoRoberto Dias DuarteNmeros sobre o Cenrio AtualFonte: CNJ/2012 tera-feira, 3 de dezembro de 13 11. 70 anos de CLT 500 modificaes 922 artigosFoto de Jean Manzon/IMS. Getlio Vargas em seu gabinete. Rio de Janeiro, c1940. tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteNmeros sobre o Cenrio Atual 12. Roberto Dias Duarte tera-feira, 3 de dezembro de 13 13. Roberto Dias DuarteNmeros sobre o Cenrio Atual mais de 250 mil empresas fiscalizadas anualmente mais de 30 milhes de trabalhadores alcanados 22% das empresas autuadasFonte: Sistema Federal de Inspecao do Trabalho - SFIT/SIT/MTE e Relatorios especicos de scalizacao para erradicacao do trabalho infantil e para erradicacao do trabalho escravo. tera-feira, 3 de dezembro de 13 14. tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteAlguns velhos amigos 15. Roberto Dias DuarteArt. 41 - Em todas as atividades ser obrigatrio para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrnico, conforme instrues a serem expedidas pelo Ministrio do Trabalho.Fonte: DECRETO-LEI N. 5.452/1943 (CTL) tera-feira, 3 de dezembro de 13 16. Roberto Dias DuarteGFIPGuia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servio e Informaes Previdncia SocialDados cadastrais do empregador, trabalhadores e tomadores/obras. Bases de incidncia do FGTS e das contribuiesprevidencirias (remuneraes dos trabalhadores; comercializao da produo; receita de espetculos desportivos/patrocnio; pagamento a cooperativa de trabalho).Outras informaes: movimentao de trabalhador (afastamentos e retornos); salrio-famlia; salrio-maternidade; compensao; reteno sobre nota fiscal/fatura; exposio a agentes nocivos/mltiplos vnculos; valor da contribuio do segurado, nas situaes em que no for calculado pelo SEFIP (mltiplos vnculos/mltiplas fontes, trabalhador avulso); valor das faturas emitidas para o tomador. tera-feira, 3 de dezembro de 13 17. Roberto Dias Duarte tera-feira, 3 de dezembro de 13 18. Relao Anual de Informaes Sociais controle da atividade trabalhista dados para a elaborao de estatsticas do trabalho informaes do mercado de trabalho Informaes e controle:Roberto Dias DuarteRAISda legislao da nacionalizao do trabalho dos registros do FGTS dos Sistemas de Arrecadao e de Concesso e Benefcios Previdencirios de estudos tcnicos de natureza estatstica e atuarial de identificao do trabalhador com direito ao abono salarial PIS/PASEPtera-feira, 3 de dezembro de 13 19. Roberto Dias Duarte tera-feira, 3 de dezembro de 13 20. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vnculos trabalhistas, alm de outros programas sociais. Serve como base para a elaborao de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decises para aes governamentais.tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteCAGED 21. Roberto Dias Duarte tera-feira, 3 de dezembro de 13 22. Declarao do Imposto sobre a Renda Retido na FonteRoberto Dias DuarteDIRFDeclarao feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar Secretaria da Receita Federal do Brasil:Os rendimentos pagos a pessoas fsicas domiciliadas no Pas; O valor do imposto sobre a renda e contribuies retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficirios; O pagamento, crdito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior; Os pagamentos a plano de assistncia sade coletivo empresarial.tera-feira, 3 de dezembro de 13 23. Roberto Dias Duarte tera-feira, 3 de dezembro de 13 24. Comunicao de acidente de trabalhoArt.22.A empresa dever comunicar o acidente do trabalho Previdncia Social at o 1 (primeiro) dia til seguinte ao da ocorrncia e, em caso de morte, de imediato, autoridade competenteRoberto Dias DuarteCATFonte: LEI N 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. tera-feira, 3 de dezembro de 13 25. Roberto Dias Duarte tera-feira, 3 de dezembro de 13 26. Perfil Profissiogrfico PrevidencirioO formulrio deve ser preenchido pelas empresasRoberto Dias DuartePPPque exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos qumicos, fsicos, biolgicos ou associao de agentes prejudiciais sade ou integridade fsica (origem da concesso de aposentadoria especial aps 15, 20 ou 25 anos de contribuio). Alm disso, todos os empregadores e instituies que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Preveno de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora n 9 da Portaria n 3.214/78 do MTE, tambm devem preencher o PPP. tera-feira, 3 de dezembro de 13 27. Roberto Dias Duarte tera-feira, 3 de dezembro de 13 28. Roberto Dias DuarteO novo amigotera-feira, 3 de dezembro de 13 29. Simplificar o cumprimento das obrigaes principais e acessrias, para reduo de custos e da informalidade Aprimorar a qualidade de informaes da seguridade social e das relaes de trabalhotera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteGarantir direitos trabalhistas e previdencirios 30. O eSocial um projetodo governo federal que vai coletar as informaesdescritas no Objeto do eSocial, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos rgos participantes do projeto, sua efetivautilizao para fins previdencirios, fiscais e de apurao de tributos e do FGTS.tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteConceito 31. Roberto Dias DuarteSamuel Kruger tera-feira, 3 de dezembro de 13 32. No demandar alterao legislativa Prestao nica de informao pelo empregador Adaptao ao perfil do contribuinte Autonomia dos rgos no tratamento das informaes em suas bases de dados Construo coletiva e gesto compartilhada Utilizao das informaes pelos entes no limite de suas atribuies e competncias tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuartePremissas 33. Os eventos transmitidos sero validados e somente sero aceitos se estiverem consistentes tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteRET Registro de Eventos Trabalhistas 34. empregados trabalhadores avulsos dirigentes sindicais contribuintes individuais (diretores e cooperados)tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteRegistro de eventos de: 35. Empregadores PJ sero identificados pelo CNPJ Empregadores PF sero identificados pelo CPF Matrcula CEI ser substituda pelo CAEPF Cadastro de Atividades da Pessoa Fsica (CPF + Sequencial) ser publicada norma para registro do CAEPF CNO Cadastro Nacional de Obras substituir a CEI para as obras de construo civil Trabalhadores tero como identificadores o CPF e o NIS (NIT, PIS ou PASEP).tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteIdentificadores 36. O par CPF x NIS dever estar consistente com o CNIS Cadastro Nacional de Informaes Sociais e ser validado na transmisso. Inconsistncia gera recusa no recebimento da informao.tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteIdentificadores 37. tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteQualificao cadastral 38. tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteQualificao cadastral 39. Devero ser gerados e transmitidos na medida em que ocorrerem, observando os prazos legais Para cada evento trabalhista deve ser gerado um arquivo nicotera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteTransmisso dos eventos trabalhistas 40. Roberto Dias Duarte tera-feira, 3 de dezembro de 13 41. eventostera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuartePortal via Internet 42. XML & Webserviceeventostera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteSistema do empregador 43. 1. Cadastro do empregador 2. Estabelecimentos/Obras 3. Rubricas 4. Lotao/departamentos 5. Cargos 6. Horrio/turno de Trabalho 7. Funes 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Operador Porturio 10.Cadastramento inicial de Vnculos - Legadotera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteEventos iniciais 44. Roberto Dias DuarteRubricastera-feira, 3 de dezembro de 13 45. 1. Admisso 2. Afastamento temporrio 3. Alteraes 4. ASO Atestado de Sade Ocupacional 5. Atividades Desempenhadas 6. Aviso de Frias 7. Aviso Prvio 8. CAT Comunicao de Acidente de Trabalho 9. Comunicao Fato Relevante 10.Desligamento 11.Excluso 12.Condio de Trabalho Diferenciada 13.Estabilidade 14.Trabalho sem Vnculo 15. Reintegrao tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteEventos aleatrios 46. 1. Abertura da Folha por Empresa Remunerao (Contra-cheque) - Mltiplos Vnculos - Alocao Trabalhador Simples - Dissdios Coletivos 2. Servios Prestados (cesso de mo de obra) 3. Servios Prestados Cooperativas 4. Servios Tomados (cesso de mo de obra ou empreitada) 5. Servios Tomados Cooperativas 6. Aquisio de Produtos Rurais 7. Comercializao da Produo (rural) 8. Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol Base de Clculo e Contribuiotera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteEventos mensais 47. tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteFechamento da Folha = Confisso de dvida + Gerao dos Documentos de arrecadao 48. Art. 1 Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compem o Sistema de Escriturao Fi s c a l D i g i t a l d a s O b r i ga e s Fi s c a i s, Previdencirias e Trabalhistas (eSocial), que ser exigido para os eventos ocorridos a partir dacompetncia de janeiro de 2014.Pargrafo nico. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientao do eSocial verso 1.0, que est disponvel na Internet, no endereo eletrnico awww.esocial.gov.br. Roberto Dias DuarteAto Declaratrio Executivo n 5/201317 de julho de 2013 tera-feira, 3 de dezembro de 13 49. Roberto Dias DuarteOs leiautes de arquivos esto sendo disponibilizados em verso inicial e sua divulgao tem carter informativo aos setores da sociedade.tera-feira, 3 de dezembro de 13 50. tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteAprovou ou aprovar? 51. tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteCad o manual tcnico? 52. tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteAdiaram o prazo? 53. Art. 2 A escriturao de que trata o art. 1 composta pelos eventos decorrentes das obrigaes fiscais, previdencirias e trabalhistas, cujos arquivos devero ser transmitidos em meio eletrnico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, nosprazos a serem estipulados em ato especfico. Art. 3 Este Ato Declaratrio Executivo entra em vigor na data de sua publicao.Roberto Dias DuarteAto Declaratrio Executivo n 5/201317 de julho de 2013 tera-feira, 3 de dezembro de 13 54. Roberto Dias DuarteAto Declaratrio Executivo n 5/2013Ser disponibilizado em breve ato normativo dos rgos competentes que conter as regras de obrigatoriedade para transmisso.tera-feira, 3 de dezembro de 13 55. Roberto Dias DuarteCad o ato normativo?tera-feira, 3 de dezembro de 13 56. Lucro Real: At 30/06/2014 Cadastramento inicial; 07/2014 Envio dos eventos de mensais de folha e apurao dos tributos. A partir da competncia 11/2014 substituio da GFIP Segurado especial e Pequeno Produtor Rural (recolhimento unificado): maio de 2014tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteCronograma do dia 57. Empresas do Lucro Presumido, Simples Nacional, MEI, Imunes, Isentas e demais equiparados: At 30/10/2014 Cadastramento inicial; 11/2014 Envio dos eventos de mensais de folha e apurao dos tributos. A partir da competncia 12/2014 substituio da GFIP. Mdulo da reclamatria trabalhista: 01/2015.tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteCronograma do dia 58. Administrao Direta, Autrquica e Fundacional da Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios: Cadastramento inicial a partir de 01/12/2014 at 31/01/2015. Entrega da primeira competncia do eSocial (01/2015) at 07/02/2015.tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteCronograma do dia 59. Roberto Dias DuarteEmpregador domstico: 120 dias aps a regulamentao da EC 72/2013tera-feira, 3 de dezembro de 13 60. Livro de Registro de Empregados GFIP RAIS CAGED DIRF CAT PPP Formulrio do Seguro Desemprego Folha de pagamentostera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteQuando dizer adeus? 61. Roberto Dias DuarteSamuel Kruger tera-feira, 3 de dezembro de 13 62. Roberto Dias DuarteFcil ou Difcil?tera-feira, 3 de dezembro de 13 63. Roberto Dias DuarteSamuel Kruger tera-feira, 3 de dezembro de 13 64. Roberto Dias DuarteDaniel Belmiro tera-feira, 3 de dezembro de 13 65. Roberto Dias Duarte tera-feira, 3 de dezembro de 13 66. Roberto Dias Duarte tera-feira, 3 de dezembro de 13 67. Roberto Dias Duarte tera-feira, 3 de dezembro de 13 68. Roberto Dias Duarte tera-feira, 3 de dezembro de 13 69. Roberto Dias Duarte tera-feira, 3 de dezembro de 13 70. Roberto Dias DuartePontos de ateno!tera-feira, 3 de dezembro de 13 71. Roberto Dias DuartePreveno!tera-feira, 3 de dezembro de 13 72. tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteGesto de Recursos Humanos x Controle de Pessoal 73. Roberto Dias DuartePrazo e consistnciatera-feira, 3 de dezembro de 13 74. Roberto Dias DuarteConformidade trabalhistatera-feira, 3 de dezembro de 13 75. Roberto Dias DuarteOrganizar informaestera-feira, 3 de dezembro de 13 76. os outros 40% seriam divididos entre medicina do trabalho, compras, produo, vendas e fiscal. Com o eSocial o governo vai ter um retrato de todo tipo de vnculo trabalhistaDario Mamone Jnior - scio da consultoria Deloitte tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteEstima-se que 60% de todas as informaes necessrias ao eSocial venham do setor de RH 77. S-1000 Informaes do Empregador S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotaes/Departamentos S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funes S-1050 Tabela de Horrios/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores PorturiosS-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial do Vnculo S-2200 EVENTO - Admisso de Trabalhador S-2220 EVENTO - Alterao de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 EVENTO - Alterao de Contrato de Trabalho S-2260 EVENTO - Comunicao de Acidente de Trabalho S-2280 EVENTO - Atestado de Sade Ocupacional S-2300 EVENTO - Aviso de Frias S-2320 EVENTO - Afastamento Temporrio S-2325 EVENTO - Alterao de Motivo de Afastamento S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporrio S-2340 EVENTO - Estabilidade Incio S-2345 EVENTO - Estabilidade Trmino S-2360 EVENTO - Condio Diferenciada de Trabalho - Incio S-2365 EVENTO - Condio Diferenciada de Trabalho - Trmino S-2400 EVENTO - Aviso Prvio S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prvio S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2440 EVENTO - Comunicao de Fato Relevante S-2600 EVENTO - Trabalhador Sem Vnculo de Emprego - Incio S-2620 EVENTO - Trabalhador Sem Vnculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 EVENTO - Trabalhador Sem Vnculo de Emprego - Desligamento S-2800 EVENTO Desligamento S-2820 EVENTO - Reintegrao por Determinao Judicial S-2900 EVENTO - Excluso de Evento Enviado IndevidamenteProcesso e-SocialS-1100 eSocial Mensal Abertura S-1200 eSocial Mensal Remunerao do Trabalhador S-1310 eSocial Mensal Serv. Tomados (Cesso de Mo de Obra) S-1320 eSocial Mensal Serv. Prestados (Cesso de Mo de Obra) S-1330 eSocial Mensal Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 eSocial Mensal Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 eSocial Mensal Aquisio de Produo S-1360 eSocial Mensal Comercializao da Produo S-1370 eSocial Mensal Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1400 eSocial Mensal Bases, Reteno, Dedues e e Contribuies S-1500 eSocial Mensal Resumo da Folha e Encerramento das Informaestera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteMapear informaes e processos 78. Roberto Dias DuarteSensibilizar o povotera-feira, 3 de dezembro de 13 79. Proventos classificados incorretamente Frias fracionadas alm do limite legal Registro de CAT fora do prazotera-feira, 3 de dezembro de 13TransferirEliminarAceitarReduzirProbabilidades (%)Roberto Dias DuarteRegistro de admisses posterior ao incio da atividadeImpacto (R$)Gesto dos riscos 80. 1. Reuna os gestores das reas envolvidas: recursos humanos, segurana e medicina do trabalho, financeiro, contbil, fiscal, comercial, produo etc. 2. Faa uma apresentao executiva sobre e-Social 3. Levante os problemas que cada rea enfrentar para se adequar 4. Faa a anlise de riscos 5. Priorize os riscos 6. Faa um plano de ao e gerencie-otera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteMetodologia 81. Roberto Dias DuartePerguntas e Respostastera-feira, 3 de dezembro de 13 82. Daniel Belmiro: Sim, com a diferena nica da transmisso, que neste caso, ser obrigado identificar quem envia o arquivo, por meio da procurao eletrnica.tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias Duarte1) A utilizao do certificado digital no eSocial ser o mesmo padro da NF-e? 83. Roberto Dias Duarte2) O evento S-2200 determina que admisso do trabalhador deve ocorrer antes do incio das atividades, na CLT determina que o empregador pode efetuar o registro at 48 horas, como tratar no eSocial? Jos Roberto Maia: Na carteira apenas uma anotao, prevendo o envio at 48 horas. O envio da admisso dever ocorrer antes do incio da atividade.Daniel Belmiro: O efeito previdencirio deste evento tem o seguinte aspecto: Por exemplo, se e o trabalhador admitido pela manh, mesmo que este no tenha recebido salrio ou a reteno do INSS e no perodo da tarde este venha a falecer, a viva ter o direito da carncia dos benefcios, somente se este estiver com vnculo da admisso. tera-feira, 3 de dezembro de 13 84. Daniel Belmiro: Sim, ele poder fazer um download.tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias Duarte3) As informaes enviadas anteriormente no eSocial ficaro disponvel para consulta anterior? 85. Daniel Belmiro: No, o novo leiaute trar novidades relacionadas ao tema em questo.tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias Duarte4 ) A t ab e l a d e s u p o r t e 3 Natureza das rubricas definitiva? 86. Daniel Belmiro: A receita est estabelecendo um novo modelo de DARF, portanto, ser obrigatrio o uso do DARF por meio do eSocial (Receita Federal).tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias Duarte5) Atualmente a empresa efetua seus pagamentos do impostos eletronicamente, no envia os DARFS, como tratar no eSocial? 87. Daniel Belmiro: O eSocial aceitar nomes com caracteres especiais e acentuao.tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias Duarte6) Na SEFIP o nome do trabalhador no pode conter caracteres especiais e acentuao, como ser tratado no eSocial? 88. Daniel Belmiro: A contingncia ser por meio do portal da WEB do fisco.tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias Duarte7) Ser disponibilizado ambiente de contingncia, nos momento de ambiente de produo da receita? 89. Daniel Belmiro: Na primeira entrega do arquivo do eSocial, enviar os dados comunicando que no tem empregados ativos, neste caso, no precisa enviar mensalmente que est sem movimento, pois, ao enviar a primeira movimentao de empregados ativos, passa-se por um processo normal. tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias Duarte8) A minha dvida com as empresas inativas de empregados, contribuintes, h av e r u m a rq u i v o p a ra t rat a r a s informaes? 90. Jos Roberto Maia: Quase tudo pode ser alterado, na verdade se voc i n fo r m a r q u e o e m p rega d o fo i contratado pelo salrio de 1000 e na verdade o salrio seria 1200, neste caso, dever ser enviado um arquivo de alterao.tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias Duarte9) O que pode ser modificado? 91. Daniel Belmiro: No especificamos ainda o leiaute do IR fonte, inclusive, no evento 1300, estes dados sero mais completos, praticamente ser disponibilizado todos os cdigos de IRRF constantes na DIRF, exceto os cdigos de DARF da Financeira. tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias Duarte10) Onde prestar as informaes das operadoras de sade e dos titulares, no identifiquei no leiaute do eSocial 1.0? 92. Daniel Belmiro: Estamos fazendo um refino no leiaute 1.0, pois, existem algumas inconsistncias, nas quais estamos com trabalho pesado neste aspecto. O manual do XML depende do leiaute finalizado e a nossa expectativa que isto ocorra entre o incio ou final de dezembro. As alteraes das tabelas mensais sero antecipadas para vocs, o prazo proposta para finalizao est previsto para Janeiro.tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias Duarte11) Quando ser disponibilizado o ambiente de testes e manual do XML? 93. Roberto Dias DuartePor que tanta pressa?Problema #2 tera-feira, 3 de dezembro de 13 94. Roberto Dias DuarteVelocidade do SPED ProjetoNormaAbrangnciaCarnciaTempoNF-e10/20051 milho3,5 anos7 anosEFD-ICMS/IPI12/20065,3 milhes3 anos11 anosECD12/2007160mil2 anos4 anosEFDCONTRIBUIES7/20101,3 milhes18 meses2 anoseSOCIAL07/2013EFD-IRPJ05/2013tera-feira, 3 de dezembro de 136 milhes (?) 6 meses(?) 1,3 milhes7 meses1 ano (?)18 meseswww.robertodiasduarte.com 95. Roberto Dias DuarteDaniel Belmiro tera-feira, 3 de dezembro de 13 96. 30% 7,5%tm projetos de eSocialdiz que o projeto est em andamentotera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias DuarteResultado da pressaPesquisa Thomson Reuters 97. Roberto Dias DuarteReduz o Custo Brasil? tera-feira, 3 de dezembro de 13Problema #1 98. 2.6009x maior que a mdia mundial183mdia mundial: 2821.080China: 398864 182BrasilRoberto Dias DuarteCusto de conformidade tributria e trabalhistaBolviaFonte: www.pwc.com tera-feira, 3 de dezembro de 13453VenezulelaArgentina336316311UruguaiChileParaguai208199ColombiaSuriname 99. 2.6002.60021,0% 20,9%2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.60020,4% 20,2% 19,5% 18,7% 18,5% 17,7%Roberto Dias DuarteCusto de conformidade ( em horas)Economia subterrnea (%PIB)2.60016,8% 16,6% 2003200420052006200720082009201020112012Fonte: Banco Mundial & FGV tera-feira, 3 de dezembro de 13 100. Roberto Dias DuarteA CLT cumpriu um papel importantssimo no perodo em que foi editada, na dcada de 40 do sculo passado, na transposio de uma sociedade agrcola e at escravocrata para o nvel industrial.presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Joo Oreste Dalazen tera-feira, 3 de dezembro de 13 101. Primeiro, porque uma regulao rgida e fundada na lei federal, que praticamente engessa toda relao entre patro e empregado; segundo, excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurana jurdica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o aumento de aes na Justia; e terceiro, est cheia de lacunas. O mundo e a sociedade evoluram. Tudo mudou, exceto a legislao trabalhista.Roberto Dias DuarteMas hoje deixa muito a desejar.presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Joo Oreste Dalazen tera-feira, 3 de dezembro de 13 102. tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias Duarte36 milhes de brasileiros so empreendedores 103. Big Brother Fiscal 27.500Recebe NF-e Recebe NF-e Enviar: eSocials a i DRecebe e emite NF-e Envia/enviar: EFD ICMS EFD Contribuies eSocial EFD-IRPJu DRecebe e emite NF-e Envia/enviar: EFD ICMS/IPI eSocialb oo t r e2.929RInformaisMEIRecebe e emite NF-e Envia/enviar: EFD ICMS EFD Contribuies SPED Contbil EFD-IRPJ eSocial4.000 1.100SimplesL.PresumidoFonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012 tera-feira, 3 de dezembro de 13e t r a190L.Real (x 1.000) 104. Roberto Dias DuarteEm 10 anos, 180 pases implementaram reformas para reduo da complexidade e do custo dos processos regulatrios.Banco Mundial tera-feira, 3 de dezembro de 13 105. tera-feira, 3 de dezembro de 13Roberto Dias Duarte"No podemos informatizar a burocracia, temos de facilitar, porque a burocracia provoca custos e desperdcios" 106. Roberto Dias Duarte tera-feira, 3 de dezembro de 13 107. Roberto Dias DuarteOs que so loucos o suficiente para pensarem que podem mudar o mundo, so os que o fazemfacebook.com/imposticida tera-feira, 3 de dezembro de 13