Espaço confinado NR-33
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Espaço Confinado
• Mailso
• Débora
• Deoclides
• Andressa
• Iodete
• Jarra
Onde é encontrado o Espaço Confinado?
• Indústria de papel e celulose.• Indústria gráfica.• Indústria alimentícia.• Indústria da borracha, do couro e têxtil.• Indústria naval e operações marítimas.• Indústrias químicas e petroquímicas.
Onde é encontrado o Espaço Confinado?
• Serviços de gás.• Serviços de água e esgoto.• Serviços de eletricidade.• Serviços de telefonia.• Construção civil.• Beneficiamento de
minérios.• Siderúrgicas e
metalúrgicas.• Agricultura.• Agroindústria.
•Biodigestor
Galerias
•Silos
Quais os tipo de trabalho em Espaço Confinado?
• Manutenção, reparos, limpeza
• ou inspeção de equipamentos
• ou reservatórios.• Obras da
construção civil.• Operações de
salvamento e• resgate.
O espaço confinado tem sua Norma Regulamentadora , que é a NR-33.
• PORTARIA Nº 202, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006
• Aprova a Norma Regulamentadora no 33 (NR-33), que trata de Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados.
• O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 200 da Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:
• Art. 1º Aprovar a Norma Regulamentadora no 33 (NR-33), que trata de Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, na forma do disposto no Anexo a esta Portaria.
• Art. 2º O disposto na Norma Regulamentadora é de cumprimento obrigatório pelos empregadores, inclusive os constituídos sob a forma de microempresa ou empresa de pequeno porte.
• Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NR-33
• NORMA REGULAMENTADORA Nº33
• SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS
• 33.1 Objetivo e Definição
• 33.1.1 Esta Norma tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.
• 33.1.2 Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.
NR-33 Comentada• A definição acima é idêntica à dada
pela NBR 14.787/01 (www.abnt.org.br), com a diferença que nesta Norma é acrescida à palavra “existir” a expressão “ou se desenvolver”. A aparente sutileza, na verdade, torna o termo mais abrangente. É que um espaço que ao ser inspecionado e liberado pode não apresentar deficiência ou excesso de oxigênio nem presença de gases/vapores tóxicos e/ou combustíveis, porém, poderá ter esta condição alterada durante a execução do trabalho, em razão da própria atividade ou de atividades externas. É o caso, por exemplo, de soldagens, pinturas, limpeza de superfícies com solventes etc, que só provocarão alterações no ambiente no momento de sua execução.
• Mais importante ainda é a compreensão do enunciado do item 33.1.2. Da forma como está redigido, pode haver o entendimento que um espaço só será considerado “confinado” se todas as condições existirem simultaneamente: que não seja projetado para ocupação humana contínua (e) que possua meios limitados de entrada e saída (e) cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio. A definição dada pela OSHA e pelo NIOSH, entretanto parece mais apropriada e talvez possa melhor esclarecer o entendimento.
OSHA
• DEFINIÇÃO DA OSHA1:• “Espaço confinado é um
espaço que:
• 1) É grande o suficiente e possui uma configuração que um trabalhador consegue entrar fisicamente em seu interior e executar um trabalho designado, e;
• 2) Possui restrições ou limitações para entrada e saída de uma pessoa, como, por exemplo: tanques de armazenamento, vasos, porões de navios, torres, silos, caldeiras, dutos de ventilação e exaustão, túneis, valetas, tubulações etc., e;
• 3) Não foi projetado para ocupação continua de trabalhadores.
DEFINIÇÃO DO NIOSH
• “Espaço confinado é aquele que, em função do projeto, possui aberturas limitadas para entrada e saída; a ventilação natural é desfavorável, o ar ambiente pode conter ou produzir contaminantes perigosos e o local não se destina a ocupação contínua de um trabalhador”. Espaços confinados incluem, porém não se limitam a: tanques de armazenamento, porões de navios, vasos, torres, silos, caldeiras, dutos de ventilação e exaustão, túneis, valetas, tubulações etc.
• O NIOSH ainda subdivide os espaços confinados em:
Subdivisão de Espaço Confinado segundo NIOSH
• Classe “A”• Locais com uma ou mais das características abaixo:• Imediatamente perigoso à vida;• Nível de oxigênio igual ou menor que 16% (122mmHg) ou maior que 25%
(190mmHg);• Inflamabilidade igual ou maior que 20% do Limite Inferior de
Inflamabilidade (LII);• Socorro a eventuais vítimas requer a entrada de mais de uma pessoa
equipada com máscara e/ou roupas especiais;• A comunicação exige a presença de mais uma pessoa de prontidão
dentro do espaço confinado.
• Classe “B”• Locais com uma ou mais das características abaixo:• Perigoso à vida, porém, não imediatamente;• Nível de oxigênio de 16,1% à 19,4% (122 – 147mmHg) ou 21,5% à 25%
(163 - 190mmHg);• Socorro a eventuais vítimas requer a entrada de não mais de uma pessoa
equipada com máscara e/ou roupas especiais;• Inflamabilidade entre 10% e 19% do Limite Inferior de Inflamabilidade
(LII);• A comunicação é possível através de meios indiretos ou visuais, sem a
presença de mais uma pessoa de prontidão dentro do espaço confinado.
• Classe “C”• Locais com uma ou mais das características abaixo:• Potencialmente perigoso à vida, porém, não exige modificações nos
procedimentos habituais de trabalho normal nem socorro e a comunicação com os trabalhadores pode ser feita diretamente do lado de fora do espaço confinado;
• Nível de oxigênio de 19,5% à 21,4% (148 – 163mmHg);• Socorro a eventuais vítimas requer a entrada de não mais de uma pessoa
equipada com máscara e/ou roupas especiais;• Inflamabilidade de 10% do Limite Inferior de Inflamabilidade (LII) ou
menor.
Para Fins de Prevenção
• Assim, parece que, independente da interpretação puramente semântica, para os fins de prevenção e controle da saúde e integridade de um trabalhador, um espaço confinado deve ser entendido como qualquer local que apresente uma ou mais das condições acima detalhadas. A existência simultânea de mais de uma ou todas as condições de risco só mudaria sua classificação (A, B ou C). Portanto, basta que um local permita a entrada de uma pessoa, apresente restrições de entrada e saída e não tenha sido projetado para ocupação continua de um trabalhador para se configurar como um espaço confinado, independente de apresentar as demais condições: presença de contaminantes; deficiência ou excesso de oxigênio; concentração de misturas combustíveis etc.
• Num evaporador de caldo de cana, por exemplo, dificilmente haverá deficiência ou excesso de oxigênio e/ou presença de gases ou vapores tóxicos ou inflamáveis, porém, haverá sempre a dificuldade de entrada e saída, além do risco evidente de entrada de caldo quente e vapor vegetal e choque elétrico. Tudo isso, sem contar que o interior de um evaporador não foi projetado para ocupação humana contínua.
Quais são os riscos quando setrabalha em Espaços Confinados?
• ou excesso de oxigênio.
• Incêndio ou explosão, pela presença de vapores e gases
• inflamáveis.• Intoxicações por
substâncias químicas.
• Infecções por agentes biológicos.
• Afogamentos.• Soterramentos.• Quedas.• Choques elétricos.• Todos estes riscos• podem levar à• morte ou doenças.
Todas as Normas são para evitar e prevenir acidentes e a padronização
• Certificando-se que a sua empresa
• Segue a:
• NBR 14.787 – Espaços confinados – prevenção de
• acidentes, procedimentos e medidas de proteção (ABNT).
• E atende a:
• Norma Regulamentadora nº 33 Segurança e Saúde nos
• Trabalhos em Espaços Confinados (MTE).
• NBR – Norma Brasileira
• ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
• MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
Medidas de SegurançaSinalização e Isolamento da Área
O Supervisor de Entrada deve:
Manter sinalização permanente junto à entrada do espaçoconfinado.
A sinalização é importante para informação e alerta quanto aosriscos em espaços confinados.
O isolamento é necessário para evitar que pessoas nãoautorizadas se aproximem do espaço confinado.
Mais um pouco da NR-33
• 33.2 Das Responsabilidades
• 33.2.1 Cabe ao Empregador:
• a) indicar formalmente o responsável técnico pelo cumprimento desta norma;
• b) identificar os espaços confinados existentes no estabelecimento;
• c) identificar os riscos específicos de cada espaço confinado;
• d) implementar a gestão em segurança e saúde no trabalho em espaços confinados, por medidas técnicas de prevenção, administrativas, pessoais e de emergência e salvamento, de forma a garantir permanentemente ambientes com condições adequadas de trabalho;
• e) garantir a capacitação continuada dos trabalhadores sobre os riscos, as medidas de controle, de emergência e salvamento em espaços confinados;
• f) garantir que o acesso ao espaço confinado somente ocorra após a emissão, por escrito, da Permissão de Entrada e Trabalho, conforme modelo constante no anexo II desta NR;
• g) fornecer às empresas contratadas informações sobre os riscos nas áreas onde desenvolverão suas atividades e exigir a capacitação de seus trabalhadores;
• h) acompanhar a implementação das medidas de segurança e saúde dos trabalhadores das empresas contratadas provendo os meios e condições para que eles possam atuarem conformidade com esta NR;
• i) interromper todo e qualquer tipo de trabalho em caso de suspeição de condição de risco grave e iminente, procedendo ao imediato abandono do local; ej) garantir informações atualizadas sobre os riscos e medidas de controle antes de cada acesso aos espaços confinados.
Quando e quem pode entrarem um Espaço Confinado?
• Somente quando sua empresa fornecer a
• Autorização da Permissão de Entrada e Trabalho - PET
• Essa Permissão de Entrada e Trabalho (PET) é exigida por lei e
• executada pelo Supervisor de Entrada (NR-33).
• O serviço executado deverá sempre ser acompanhado por um
• Vigia.
• A Permissão de Entrada e Trabalho (PET) contém procedimentos
• escritos de segurança e emergência.
• Verificar se as medidas de segurança foram implantadas e se a
• PET está assinada pelo Supervisor de Entrada.
• O trabalhador deve entrar no espaço confinado com uma cópia da PET.
• Pessoas treinada , habilitadas e com os devidos equipamentos em Espaço Confinado ,
Permissão de Entradae Trabalho (PET)
Supervisor de Entrada
• Supervisor de Entrada
• O Supervisor de Entrada deve:
• emitir a Permissão de
• Entrada e Trabalho (PET) antes do início das atividades;
• executar os testes,conferir os equipamentos e os procedimentos contidos na PET;
• assegurar que os serviços de emergência e salvamento estejam
• disponíveis e que os meios para acioná-los estejam operantes;
• cancelar os procedimentos de entrada e trabalho quando necessário;
encerrar a PET após o término dos serviços.
Vigia deve
• manter continuamente a contagem precisa do número de
• trabalhadores autorizados no espaço confinado e assegurar que
• todos saiam ao término da atividade;
• permanecer fora do espaço confinado, junto à entrada, em
• contato permanente com os trabalhadores autorizados;
• adotar os procedimentos de emergência, acionando a equipe
• de salvamento, pública ou privada, quando necessário;
• operar os movimentadores de pessoas;
• ordenar o abandono do espaço confinado sempre que
• reconhecer algum sinal de alarme,perigo, sintoma, queixa, condição
• proibida, acidente, situação não prevista ou quando não puder
• desempenhar efetivamente suas tarefas, nem ser substituído por outro vigia.
Medidas de Segurança
• Sinalização e Isolamento da Área
• O Supervisor de Entrada deve:
• Manter sinalização permanente junto à entrada do espaço confinado.
• A sinalização é importante para informação e alerta quanto aos
riscos em espaços confinados.
• O isolamento é necessário para evitar que pessoas não autorizadas se aproximem do espaço confinado.
Teste do Ar
• O Supervisor de Entrada deve:
• Realizar testes iniciais do ar interno antes que o trabalhador entre em um espaço confinado.
• Os testes do ar interno são medições para a verificação dos
• níveis de oxigênio, gases e vapores tóxicos e inflamáveis;
• Durante as medições, o supervisor de entrada deve estar fora do espaço confinado.
O Supervisor de Entrada deve
Desligar a energia elétrica, trancar com chave ou cadeado e
sinalizar quadros elétricos para evitar movimentação acidental
de máquinas ou choques elétricos, quando o Trabalhador
Autorizado estiver no interior do espaço confinado.
Medidas de SegurançaVentilação
Não ventilar espaços confinados com oxigênio
O uso de oxigênio para a ventilação de local confinado aumenta o risco de incêndio e explosão.
Durante todo o trabalho no espaço confinado deverá ser utilizadaventilação adequada para garantir a renovação contínua do ar.
Medidas de SegurançaEPI
• Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) devem ser
• fornecidos gratuitamente.
• Devem ser utilizados EPIs adequados para cada situação de
risco existente.
• O trabalhador deverá ser treinado quanto ao uso adequado do EPI.
Medidas de SegurançaObjetos Proibidos
• Cigarros
• Nunca fume no Espaço Confinado!
• Telefone celular
• Não deve ser utilizado como aparelho de comunicação em espaço confinado.
• Velas, fósforos e isqueiros
• Não devem ser utilizados.
• Objetos necessários à execução do trabalho que produzam calor, chamas ou faíscas, devem ser previstos na permissão de entrada e trabalho.
• Adotar medidas para eliminar ou controlar os riscos de incêndio ou explosão em trabalhos como soldagem,
aquecimento, esmerilhamento, corte ou outros que
liberem chama aberta, faíscas ou calor (NR-33).
Medidas de SegurançaEquipamentos Especiais
• Devem ser fornecidos equipamentos especiais para trabalhos em espaços confinados como:
• Lanternas.
• Rádios de comunicação Detectores de gases, àprova de explosão.
Medidas de Emergência e Resgate
• O empregador deve elaborar e implantar procedimentos de emergência e resgate adequados ao espaço confinado.
• O empregador deve fornecer equipamentos e acessórios que possibilitem meios seguros de resgate.
• Os trabalhadores devem ser treinados para situações de emergência e resgate.
A empresa deve providenciar
Exames médicos.
Treinamento para todosos trabalhadores.
• Inspeção prévia no local.• Elaboração da AnálisePreliminar de Risco (APR).
• Permissão de entradae Trabalho (PET).
Sinalização e isolamento da área.
• Equipamentos de ventilação.
A empresa deve providenciar
Equipamentos de resgate
Equipamentos de comunicação, medição de gases e vapores e iluminação.
• Equipamentos deproteção individual
Supervisor deEntrada e Vigia.
• Equipamentos medidores deoxigênio, gases e vapores tóxicose inflamáveis.
Direitos do TrabalhadorTreinamento
• Conhecer o trabalho a ser executado.
• Conhecer os riscos do trabalho a ser executado.
• Conhecer os procedimentos e equipamentos de segurança para executar o trabalho.
• Receber todos os equipamentos de segurança necessários para
a execução dos trabalhos.
• Conhecer os procedimentos e equipamentos de resgate e primeiros socorros.
• Receber treinamento específico prático e teórico em espaço confinado.
Direitos do TrabalhadorEntrada Segura
• Entrar em espaço confinado somente após o supervisor de entrada realizar todos os testes e adotar as medidas de controle
necessárias.
Direitos do TrabalhadorInterrupção da Atividade
• O empregador deve garantir que os trabalhadores possam
interromper suas atividades e abandonar o local de trabalho,sempre que eles suspeitarem da existência de risco grave eiminente para sua segurança e saúde ou à de terceiros.
Lembre-se sempre
Conheça e exija trabalhos seguros em espaços confinados.
Voltar para casa com saúde é um direito de todos os trabalhadores.
Fontes
• Fundacentro• www.ebah.com.br/content/ABAAAB
Vo4AE/nr-33-comentada
Livro - Segurança e Medicina do Trabalho - 15ª Edição/2015
• Fotos e ilustrações via google.