ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROGRAMA DO PRIMEIRO MÓDULO

(1º semestre de 2008)

DISCIPLINA PROCESSO DE CONHECIMENTO I

(TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA) 1.ª aula - 21.02.2008 – Quinta - feira 8:00 às 10:00 horas - TUTELA JURISDICIONAL . Jurisdição, ação e processo. Professor Fernão Borba Franco 10:00 às 12:00 horas - DIREITO E PROCESSO. Imbricação de ambos no novo cenário da ciência processual. A conformação do processo às peculiaridades do direito material como forma de proporcionar sua adequada tutela jurisdicional. Professor Cássio Scarpinella Bueno 2.ª aula - 28.02.2008 – Quinta- feira 8:00 às 10:00 horas - TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA . Conceito. Critérios. Professor Donaldo Armelin 10:00 às 12:00 horas - TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA . Classificação das tutelas jurisdicionais dos direitos. Tutela inibitória. Técnica processual e tutela dos direitos. A ação abstrata adequada e uniforme à tutela dos direitos. Professor Luiz Guilherme Marinoni 3.ª aula - 06.03.2008 – Quinta-feira 8:00 às 10:00 horas - TUTELA JURISDICIONAL CAUTELAR . A tutela jurisdicional cautelar. Características, abrangência e limites da tutela cautelar. O problema da coisa julgada material nas demandas cautelares. Professor Anselmo Prieto Alvarez 10:00 às 12:00 horas - TUTELA DE URGÊNCIA . Conceito e finalidade. Espécies. Tratamento diferenciado. Tutelas de urgência e a distribuição do tempo no processo. Juízos plenários rápidos. Regime único de tutelas de urgência. Professor Araken de Assis 4.ª aula - 13.03.2008 – Quinta-feira 8:00 às 12:00 horas - Seminário 5.ª aula - 27.03.2008 – Quinta-feira 8:00 às 10:00 horas - TUTELA CAUTELAR . Tutela satisfativa de urgência. Satisfação plena do direito mediante cognição sumária. Professor Glauco Gumerato Ramos

10:00 às 12:00 horas - TUTELA CAUTELAR . Poder geral de Cautela. Procedimentos cautelares típicos. Efetivação dos provimentos cautelares, em especial, dos que demandam atos de constrição do patrimônio ou impõem prestação de fato ou coisa. Professor João Batista Lopes 6.ª aula - 03.04.2008 – Quinta-feira 8:00 às 10:00 horas - TUTELAS DE URGÊNCIA . (cautelar e antecipatória) frente ao Poder Público. Professor José Roberto de Moraes 10:00 às 12:00 horas - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA . Devido processo legal e antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Satisfação fática do direito precedente ao acertamento da relação jurídica de direito material. Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional fundada no perigo de dano. Professor Luiz Eduardo Ribeiro Mourão 7.ª aula - 10.04.2008 – Quinta-feira 8:00 às 10:00 horas - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA . Demais hipóteses. Fungibilidade. Abuso do direito de defesa. Pedido incontroverso. Professor Antônio Notariano Júnior 10:00 às 12:00 horas - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA . Tendências atuais da tutela antecipatória. Projeto de lei que visa implementar a sua estabilização. Constitucionalidade. Limites à concessão de medida antecipatória. Irreversibilidade. Professor Paulo Lucon 8.ª aula - 17.04.2008 – Quinta-feira 8:00 às 12:00 horas - Seminário 9.ª aula - 24.04.2008 – Quinta-feira 8:00 às 10:00 horas - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA . Execução da tutela antecipada. Professor Gilberto Gomes Bruschi 10:00 às 12:00 horas - TUTELA JURISDICIONAL e técnicas de aceleração do processo. Celeridade processual. Art. 557, 518 e 515, parágrafo 4º do CPC Professor Maurício Giannico 10.ª aula – 08.05.2008 – Quinta-feira 8:00 às 10:00 horas - TUTELA JURISDICIONAL e técnicas de aceleração do processo. Celeridade processual. Art. 285-A do CPC. Professor José Marcelo Menezes Vigliar 10:00 às 12:00 horas - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA . Deveres de fazer, não fazer e de entrega. Antecipação de tutela na execução. Professor Marcelo Abelha Rodrigues

11.ª aula - 15.05.2008 – Quinta-feira 8:00 às 10:00 horas - TUTELA JURISDICIONAL e técnicas de aceleração do processo. Celeridade processual. Súmula Vinculante. Meios processuais de controle da vinculação. Professores Eduardo Parente e Mirna Cianci 10:00 às 12:00 horas - TUTELA JURISDICIONAL e técnicas de aceleração do processo. Celeridade processual. Repercussão geral como técnica de aceleração do processo. Professora Luciana Facchina Podval 12.ª aula - 29.05.2008 – Quinta-feira 8:00 às 12:00 horas - Seminário 13.ª aula – 05.06.008 – Quinta-feira 8:00 às 10:00 horas - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Relação de subsunção ao procedimento geral e as reformas do processo. Adaptação da especialidade em razão do caráter instrumental do processo. Professor Olavo Pezzotti 10:00 às 12:00 horas - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS . Mandado de Segurança. Mandado de Segurança coletivo. Procedimento. Professor Marcos Destefenni 14.ª aula – 12.06.2008 – Quinta-feira 8:00 as 10:00 horas - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Tutela processual da posse. Desapropriação. Professor Egidio Carlos da Silva 10:00 às 12:00 horas - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Ação Monitória Professor Antônio Carlos Marcato 15.ª aula – 19.06.2008 – Quinta-feira 8:00 às 10:00 horas - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS . Ação Civil Pública. Ação de Improbidade. Procedimento. Professor Sérgio Shimura 10:00 às 12:00 horas - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Ação Popular. Procedimento. Professor Rodolfo de Camargo Mancuso 16.ª aula 26.06.2008 – Quinta-feira 8:00 às 12:00 horas - Prova 17.ª aula- 03.07.2008 8:00 às 12:00 horas – Prova Substitutiva