Espírito de corrupção

António Pedro Dores http://iscte.pt/~apad

Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal

ISCTE, 15 Junho 2007

Espíritos de corrupção

• Níveis e graus de liberdade:

a) conspiração (luta política e corrupção); b) oportunismo (corrupção activa);

c) gestão de oportunismos (corrupção passiva).

• Segredo social Método indirecto (inquérito) e não judicial (onde se procuraria uma verdade oficial, material e positiva)

Laxismo nacional perante a corrupção?

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

SE A ACÇÃO FOR FEITA POR UMA CAUSA JUSTA NÃOSE TRATA DE CORRUPÇÃO

56%

NÃO PODEMOS CHAMAR DE CORRUPTO UMCOMPORTAMENTO PRATICADO PELA GENERALIDADEDAS PESSOAS

52%

SE UMA PESSOA ACTUAR COM DESCONHECIMENTODA LEI NÃO A PODEMOS CHAMAR DE CORRUPTA

67%

SE O RESULTADO DE UMA ACÇÃO FOR BENÉFICOPARA A POPULAÇÃO EM GERAL NÃO SE TRATA DECORRUPÇÃO

64%

1Risco de populismo

Risco de judicalismo

O que é corrupção?

• O que é corrupção? Será um acto contra a Lei? Contra o Povo? Contra a Moral?

• Políticas anti-corrupção (prioridades e sensibilidades)

• Qual o nosso papel? O dos partidos? e da comunicação social?

Políticas anti-corrupção

P18. Na sua opinião, qual das seguintes áreas deveria ser assumida como prioritária pelo Governo a curto prazo? E qual a segunda? E qual a terceira? (Mostrar lista 15) (Registar uma resposta por coluna)

1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar

Imigração 01 01 01Crescimento económico 02 02 02Combate à corrupção 03 03 03Segurança 04 04 04Défice e despesa Pública 05 05 05Combate ao desemprego 06 06 06Ambiente 07 07 07Educação 08 08 08Saúde 09 09 09Sustentabilidade da Segurança Social 10 10 10

Não sabe 97 97 97Não responde 99 99 99

Controvérsia

Que tipo de Estado se quer?

estável

neoliberalregulação

securitário

A emergência do secundário

Lugar estimado das preocupações com a corrupção

Prioridades governativas desejáveis

0 100 200 300 400 500 600 700

1

COMBATE AO DESEMPREGO

SAÚDE

CRESCIMENTO ECONÓMICO

COMBATE À CORRUPÇÃO

EDUCAÇÃO

SEGURANÇA

SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL

DÉFICE E DESPESA PÚBLICA

IMIGRAÇÃO

AMBIENTE

Crime e comportamentos sociais

P10. Utilizando uma escala de 1 a 4 em 1 significa “Discordo totalmente” e 4 significa “Concordo totalmente”, diga-me por favor, em que medida concorda ou discorda com cada uma das seguintes afirmações: (Mostrar lista 9) (Ler cada uma das frases e registar uma resposta por frase)

Se não sabe registar 7Se não responde registar 9

a) O comportamento tem que ser ilegal para ser denominado de corrupto. ‘___’b) Se a acção for feita por uma causa justa não se trata de corrupção. ‘___’c) Não podemos chamar de corrupto um comportamento praticado pela generalidade das pessoas.d) Se uma pessoa actuar com desconhecimento da lei não a podemos chamar de corruptae) Se o resultado de uma acção for benéfico para a população em geral não se trata de corrupção. ‘___’f) Os jornalistas devem informar os cidadãos sobre práticas ilícitas na esfera pública e políticag) Os jornalistas podem fazer revelações sobre a vida privada dos políticos ‘___’h) Os jornalistas podem revelar informação que está sob o segredo de justiça ‘___’

Nota: negrito nos “não” não estava no original

Teste ao populismo

Partidos não se distinguem por motivações populistas

Diferentes formas de resistência ao populismo

Causa justa

Beneficio para população

Comportamento geral

Responsabilidades eminentemente políticas na luta contra a corrupção

Responsabilidades pela ineficácia

O GOVERNO

A JUSTIÇA

A CLASSE POLÍTICA

A SOCIEDADE CIVIL

TODOS E CADA UM DE NÓS

Conclusões e hipóteses

• Combate à corrupção é eficaz? Não (80%)

• Que responsabilidades temos? Gosto pelo futebol (23%)

• 74% prontos a produzir denúncias. Mas 16% dos inquiridos não denunciaria, por: a)medo de represálias (38%)

b)não gostar do papel social de acusador (22%)

c)não esperar mudanças provocadas por denúncias (18%).

Urbanidade e qualificações escolares