ESPÍRITO SANTO - pac.gov.br · Rodovias Balanças Balanças - Lote 03 ES MG RS SC 28,4 -...

4 ANOS2007 - 2010

BALANÇO

ESPÍRITO SANTO

2

Apresentação

Ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento

(PAC), em janeiro de 2007, o Governo Federal

assumiu o compromisso de fazer o Brasil crescer de

forma acelerada e sustentada.

No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula

da Silva, os principais desafios eram estabilizar

a economia e implementar um novo modelo

de desenvolvimento para o País, combinando

crescimento com distribuição de renda.

A tarefa foi cumprida: quatro anos depois, a economia

brasileira reunia indicadores positivos como poucas

vezes na história, e o mundo atravessava um ciclo

contínuo de crescimento. Com a casa arrumada e

um cenário internacional extremamente favorável,

abria-se um horizonte de possibilidades. Era

chegado o momento de avançar. O PAC foi uma

resposta a esse desafio.

Pela primeira vez em décadas, o País teria um plano

estratégico capaz de recuperar o planejamento,

retomar investimentos em setores estruturantes,

fazer crescer o emprego e a renda, incentivar o

investimento público e privado e, principalmente,

construir a infraestrutura necessária para sustentar

o crescimento do Brasil. Um plano que só teria

êxito se houvesse forte articulação no Governo

Federal e fosse executado em parceria com estados,

municípios e com a iniciativa privada.

Os resultados alcançados pelo PAC nesses quatro

anos mostram o acerto da decisão de lançar o

programa. Os investimentos executados pelo

programa chegaram a R$ 619 bilhões até 31

de dezembro de 2010. Esse valor representa

94,1% dos R$ 657,4 bilhões previstos para serem

investidos pelo programa entre 2007 e 2010.

Os empreendimentos concluídos no âmbito do PAC

alcançam R$ 444 bilhões até dezembro de 2010, o

que representa 82% dos R$ 541,8 bilhões previstos

para serem concluídos no mesmo período.

Todos os brasileiros ganharam com o PAC, grande

parte deles por serem beneficiados diretamente pelas

obras que estão sendo realizadas e os demais, pelo

efeito extremamente positivo que o PAC provoca na

economia, garantindo crescimento continuado ao País.

O melhor balanço é constatar que as brasileiras e

os brasileiros estão vivendo muito melhor e que o

desenvolvimento chegou a todo o território brasileiro.

O Brasil entrou na trajetória contínua do crescimento.

E finalmente se tornou o País do presente.

Nas próximas páginas estão apresentadas as

informações detalhadas sobre os investimentos e

ações do PAC no estado do Espírito Santo. Boa leitura.

Comitê Gestor do PACDezembro de 2010

3

Investimento - Espírito Santo

INVESTIMENTO TOTAL R$ 91,8 bilhões

Até 2010 R$ 36,1 bilhões

Pós 2010 R$ 55,7 bilhões

Em R$ milhões

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 312,9 730,6 28,4 3.915,9

Energética 20.164,2 49.730,3 10.305,5 1.293,2

Social e Urbana 5.264,5 - - -

TOTAL 25.741,6 50.460,9 10.333,9 5.209,1

4

Infraestrutura Logística - ES

Estratégia

Aeroporto de Vitória – Terminal de Passageiros

Aeroporto de Vitória – Terminal de Carga

Porto de Vitória – Dragagem

BR-262/ES – Adequação de Capacidade entre Viana e Victor Hugo

Duplicação da 2ª ponte de Vitória

Porto de Vitória – Ampliação do Cais Comercial

BR-101 – Duplicação do Contorno de Vitória

BR-101/BA/ES – Mucuri/BA -Divisa ES/RJ 3ª etapa concessões

Lote 1 Lote 2 *

Em execução Em licitação Ação concluída airótaraperp oãçA

* Previsão em 31/12/2010

¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:

¾Escoar a produção regional para consumo interno e exportação: BR-101, BR-262 e Dragagem e Ampliação do Cais do Porto de Vitória

¾Apoiar o turismo: Aeroporto de Vitória, BR-101

5


EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010 (R$ milhões)

Investimento Após 2010

(R$ milhões)

Estágio

AeroportoTerminal de

CargaAeroporto Vitória - Construção do Novo

Terminal de Cargas0,7 54,4

Ação Preparatória

AeroportoTerminal de Passageiro

Aeroporto Vitória - Construção do Novo Terminal de Passageiros, Torre de Controle e

Sistema de Pista43,2 257,7

Em Licitação da Obra

Porto

Construção, Ampliação e Recuperação

de Berços, Cais

Porto de Vitória - Ampliação e Recuperação do Cais Comercial

19,8 113,6 Em Obra *

PortoDragagem e

DerrocamentoPorto de Vitória - Dragagem de

Aprofundamento do Acesso Aquaviário- 108,8


Rodovias DuplicaçãoBR-262//ES - Adeq. Viana/Victor Hugo - 2ª

Ponte0,6 184,6


RodoviasAdequação -

RodoviasBR-101/ES Duplicação do Contorno de Vitória

- Lote 0217,0 10,0 Em Obra

RodoviasAdequação -

RodoviasBR-101/ES Duplicação do Contorno de Vitória

- Lote 0180,0 - Concluído *

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade 2,9 1,5 Em Obra

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e Projetos 5,2 - Concluído *

Rodovias Manutenção Manutenção 19,5 - Concluído *Rodovias Manutenção Manutenção 113,9 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 0,8 - Concluído *Rodovias Sinalização Sinalização 9,4 - Concluído

TOTAL 312,9 730,6 -

* Estágio previsto em 31/12/2010

6


EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)Estágio

Rodovias Balanças Balanças - Lote 03 ES MG RS

SC28,4 - Concluído

Rodovias Balanças Balanças - Lote 25 ES MG RJ - 15,9 Em Licitação *

RodoviasConcessão -

RodoviasBR-101/ES/BA - Concessão

- Divisa RJ/ES a Mucuri BA ES - 3.900,0 Ação Preparatória

TOTAL 28,4 3.915,9 -


7

Infraestrutura Energética - ES

Estratégia

¾Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Espírito Santo e Região Sudeste

¾Ampliar a malha de gasodutos, garantindo suprimento de gás natural

¾Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado

Espírito Santo Desenvolvimento da Produção de Petróleo

Peroá Fase II

Camarupim Canapu

Campo Jubarte Fase 2 – P-57

LT Mascarenhas-Verona

UTG Cacimbas

PLANGÁS GLP

Gasoduto Cabiúnas-Vitória

UTE Viana

UTG Sul Capixaba

Em execução Em licitação Termelétrica Ação preparatória Ação concluída/operação

Gasoduto Cacimbas - Catu

Gasoduto Cacimbas - Vitória

Parques das Conchas

ESTUDOS GEOLÓGICOS 7BACIAS SEDIMENTARES 1

PCHsPCH Santa FéPCH Pedra do GarrafãoPCH Pirapetininga

PROINFAPCH Fumaça IVPCH São JoaquimPCH São SimãoPCH São Pedro

Expansão da Malha Sudeste

UTEs - Leilões 2008LinharesCacimbaesCauhyra IEscolhaIconhaJoão NeivaJoinvilleNova Venécia 2

P-58 Parque das Baleias

Desenvolvimento dos campos de Cachalote e

Baleia Franca

LT Mesquita-Viana

LT Mascarenhas-Linhares

8



Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)

Estágio

Geração de Energia ElétricaPequena Central

Hidrelétrica - GeraçãoSanta Fé 127,9 - Concluído

Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a Gás

NaturalCacimbaes 131,5 121,7



NaturalEscolha 350,6 324,6



NaturalLinhares 355,0 5,0 Concluído


NaturalMC2 João Neiva 460,0 200,0



NaturalMC2 Joinville 460,0 200,0


Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a

ÓleoCauhyra I 153,7 142,3



ÓleoIconha 191,1 176,9



ÓleoMC2 Nova Venécia 2 252,0 100,0



ÓleoViana 317,0 - Concluído

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa

Fumaça IV 14,9 - Concluído



São Joaquim 73,1 - Concluído



São Pedro 102,2 - Concluído



São Simão 88,5 - Concluído

Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoCamarupim - Área do ESS 164 - Em

Operação2.299,3 - Concluído

Petróleo e Gás Natural Exploração e Produção Campo de Canapu 473,1 - Concluído

Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoCampo Jubarte Fase

2 - Em Operação304,1 1.873,4 Concluído

9


Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)

Estágio

Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoDesenvolvimento da Produção. Espírito

Santo4.179,6 39.741,4 Em Obra

Petróleo e Gás Natural Exploração e Produção

Desenvolvimento da produção - Cachalote Baleia Franca - Em

Operação

1.835,2 28,9 Concluído

Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoFase II do Campo de

Peroá481,9 - Concluído

Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoPlataforma P-58 - Parque das Baleias

587,4 6.762,9 Em Obra

Petróleo e Gás Natural Exploração e Produção Parque das Conchas 4.237,6 - Concluído

Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoUTG Cacimbas - Em

Operação1.575,1 0,8 Concluído

Petróleo e Gás Natural Exploração e Produção UTG Sul Capixaba 925,4 0,2 Concluído

Petróleo e Gás Natural GasodutosGasoduto Cacimbas

- Vitória146,2 - Concluído

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de TransmissãoMascarenhas -

Linhares- 52,1



Linha de TransmissãoMascarenhas -

Verona42,1 - Concluído

TOTAL 20.164,2 49.730,3 -


10





2007-2010 (R$ milhões)



Geologia e Mineração -

CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamento da Geodiversidade

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR

RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

7,8 5,0 Em Execução


CPRM


Levantamentos Aerogeofísicos

ES MT PR RJ RO RS SC



CPRM


Levantamentos Geológicos





CPRM


Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais





CPRM


Levantamentos Geológicos - Geologia

Marinha

AL AP BA CE ES MA PA PB PE PI PR RJ RS SC

SE SP



CPRM


Levantamentos Geoquímicos




11





2007-2010 (R$ milhões)




CPRM


Levantamentos Hidrogeológicos




Geração de Energia Elétrica

Pequena Central Hidrelétrica -

GeraçãoPedra do Garrafão ES RJ 85,0 - Concluído

Geração de Energia Elétrica

Pequena Central Hidrelétrica -

GeraçãoPirapetinga ES RJ 85,0 - Concluído

Petróleo e Gás Natural

GasodutosExpansão da Malha

Sudeste - em operação ES MG RJ SP 1.529,9 464,8 Concluído


GasodutosGasoduto Cabiúnas -

Vitória ES RJ 1.051,7 - Concluído


GasodutosGasoduto Cacimbas -

Catu BA ES 5.503,0 - Concluído


Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar de Cumuruxatiba (Mucuri e Norte do Espírito Santo)

BA ES 1,9 - Concluído


RefinariasPlangás GLP - Em

Operação ES RJ 1.886,8 366,6 Concluído


Linha de Transmissão

Mesquita – Viana ES MG - 244,8Em Licitação da

Obra

TOTAL 10.305,5 1.293,2 -

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Infraestrutura Social e Urbana - ES

Estratégia

¾Luz para Todos

¾Atingir 12.279 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010 – Concluída

¾Atingir 48.116 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010

¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo:

¾Ampliação do sistema metropolitano de abastecimento de água da Grande Vitória, garantindo abastecimento até 2020

¾Despoluição da Baía de Vitória: ampliação da coleta e do tratamento de esgotos nas cidades de Vitória, Cariacica, Serra, Vila Velha, Viana e Guarapari

¾Ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário: Afonso Cláudio, Itapemirim, Marechal Floriano e Nova Venécia, entre outros municípios

¾Drenagem para prevenção de enchentes em Vitória, Cariacica e Vila Velha, entre outros municípios

¾Urbanização e reassentamento de famílias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco:

¾Vitória – Poligonal 1, 2, 3, 5 e 8

¾Viana, Vila Velha, Serra, Cachoeiro do Itapemirim e Cariacica, entre outros municípios

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)

Estágio

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Adicional

222,3 - Em Obra

TOTAL 222,3 - -

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sAnEAmEnto

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento previsto até e pós 2010

(R$ milhares)

Estágio

Afonso Cláudio Cesan Implantação do SES na região urbana fev/07 16.243,0 Em ObraÁgua Doce do

NorteCesan

Elaboração de estudos e projetos de esgotamento sanitário da sede municipal

jan/08 179,6 Ação Preparatória

Águia Branca CesanElaboração de estudos e projetos de

esgotamento sanitário da sede municipaljan/08 179,6 Em Execução

Anchieta CesanElaboração de estudos e projetos de

esgotamento sanitário da sede municipaljan/08 179,6 Ação Preparatória

Anchieta CesanElaboração de estudos e projetos do SAA de

Conceição do Castelojan/08 119,7 Ação Preparatória

Atilio Vivacqua CesanElaboração de estudos e projetos de


Brejetuba CesanElaboração de estudos e projetos de


Cachoeiro do Itapemirim

Foz de Cachoeiro

Saneamento integrado nas sedes urbanas dos distritos do município - ampliação do SAA, ampliação do SES e implantação de PCH

dez/09 74.301,2 Em Obra

Cariacica CesanAmpliação de SAA no Bairro Planeta - substituição da Adutora Duas Bocas

fev/07 1.857,7 Em Obra

Cariacica Cesan Ampliação do SAA no Bairro Nova Rosa da Penha jan/08 7.912,0 Em Obra

Cariacica CesanAmpliação do SAA no Bairro Planeta - redes de

distribuiçãofev/07 598,8 Concluída

Cariacica CesanAmpliação do SAA nos bairros Valverde, Alto Laje

e Itacibájan/08 4.026,3 Em Obra

Cariacica EstadoComplementação do SES dos bairros Baixo Rio

Marinho e Sotelândiaago/07 21.562,5 Em Obra

Cariacica MunicípioDrenagem - implantação das obras de

canalização do Córrego Maria Pretajan/08 4.882,3


Cariacica MunicípioDrenagem - obras de galerias e canalizações dos

canais afluentes do Rio Itanguáfev/07 4.086,9 Em Obra

Colatina MunicípioAmpliação do SAA nos bairros Marista, Marie

Ismência, Vila Lenira, Olívio Zanotelli, Brotas, São Vicente e na sede municipal

jan/08 700,0Em Licitação da

Obra

Investimento Total: R$ 836 milhões

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(R$ milhares)

Estágio

Colatina MunicípioAmpliação do SES na sede municipal - ETE,

estação elevatória e emissáriosjan/08 8.500,0 Ação Preparatória

Colatina MunicípioImplantação do SAA no Distrito Industrial de

Maria Ortizjan/08 1.200,0 Em Obra

Diversos Cesan

Desenvolvimento Institucional - ampliação do projeto de hidrometração nos municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana, Serra,

Guarapari, Anchieta e Piúma

fev/07 14.704,3 Concluída

Diversos CesanDesenvolvimento institucional - implantação de

cadastro geoprocessado em diversos municípiosfev/07 1.588,0 Em Execução

Guarapari CesanAmpliação do SAA - adutoras, redes de

distribuição, elevatórias de água e reservatórioset/09 29.975,0 Ação Preparatória

Guarapari CesanAmpliação do SAA nos bairros Céu Nascente, Muquiçaba, Jardim Bela Vista, Peroção, Santa

Mônica e Aeroportojan/08 5.197,5 Em Obra

Guarapari CesanAmpliação do SES nos bairros Meaípe, Enseada

Azul e Nova Guarapariset/09 21.038,7 Ação Preparatória

Guarapari Cesan Implantação do SES em toda a região central jan/08 55.693,7 Em Obra

Itapemirim MunicípioAmpliação do SES nos bairros Itaipava, Itaoca e

Joacimafev/07 9.000,0 Em Obra

Iúna CesanElaboração de estudos e projetos de

abastecimento de água da sede municipaljan/08 169,6 Em Execução

Marechal Floriano Cesan Implantação do SES na região urbana fev/07 5.283,2 Em Obra

Mucurici CesanElaboração de estudos e projetos de


Nova Venécia Cesan Implantação do SES no centro do município fev/07 12.297,1 Em Obra

Pancas CesanElaboração de estudos e projetos de

abastecimento de água da sede municipaljan/08 149,6 Em Execução

Pancas CesanElaboração de estudos e projetos de


Pedro Canário CesanElaboração de estudos e projetos de


São José do Calçado

CesanElaboração de estudos e projetos de


sAnEAmEnto

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(R$ milhares)

Estágio

Serra CesanAmpliação do SAA no Bairro Laranjeiras e

adjacências - redes, estação elevatória, adutora, reservatório e subestação rebaixadora de tensão

set/09 12.625,6 Ação Preparatória

Serra CesanAmpliação do SAA no Bairro Nova Almeida no

município de Serra e no Bairro Praia Grande no município de Fundão

jan/08 5.436,2 Em Obra

Serra CesanAmpliação do SAA nos bairros Laranjeiras e

adjacênciasjan/08 15.999,9 Em Obra

Serra Cesan Ampliação do SES - ETE no Bairro Civit jan/08 3.061,7 Em Obra

Serra CesanAmpliação do SES nos bairros Jardim Limoeiro,

Jardim Tropical e na sede do municípiojan/08 23.629,3 Em Obra

Serra CesanAmpliação SAA na sede do município -

reservatório - 1ª etapajan/08 2.856,4 Em Obra

Serra MunicípioSaneamento integrado e urbanização na sede

municipaljan/08 26.790,6 Em Obra

Viana CesanImplantação do SES na sede municipal, Santa

Terezinha, Santa Agostinho, Loteamento Verona e Nova Viana

jan/08 7.571,7 Em Obra

Vila Pavão CesanElaboração de estudos e projetos do SES de São

Roque do Canaãjan/08 179,6 Em Execução

Vila Velha CesanAmpliação do SAA no Bairro Ponta da Fruta e

adjacências - subadutoras e redes de distribuiçãofev/07 1.488,8 Concluída

Vila Velha CesanAmpliação do SES dos bairros Araçás e Praia da

Costajan/08 38.353,0 Em Obra

Vila Velha EstadoAmpliação do SES e interligação ao Sistema

Araçásago/07 28.971,2 Em Obra

Vila Velha Cesan

Ampliação do SES nos bairros balneários de Barra do Jucu, Morada do Sol, Interlagos e Ponta da Fruta - redes, emissários, ligações prediais,

ETE e estações elevatórias

set/09 20.553,5 Ação Preparatória

Vila Velha MunicípioDrenagem - implantação de galerias,

pavimentação e construção de pontes no Canal do Congo

jun/09 55.890,2 Ação Preparatória

Vila Velha Cesan Implantação do SES do Bairro João Goulart jan/08 2.883,6 Concluída

sAnEAmEnto

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(R$ milhares)

Estágio

Vila Velha MunicípioSaneamento integrado e urbanização na região denominada Grande Terra Vermelha incluindo

implantação de equipamentos sociaisfev/07 7.381,2 Em Obra


implantação de equipamentos sociaisfev/07 496,7 Em Obra


implantação de equipamentos sociaisfev/07 44.184,4 Em Obra

Vitória CesanAmpliação do SAA no Bairro Goiabeiras -

adutoras, redes e reservatóriofev/07 23.730,5 Em Obra

Vitória CesanAmpliação do SAA no Bairro Grande São Pedro -

rede e adutorasfev/07 915,3 Concluída

Vitória CesanAmpliação do SAA nos bairros da Zona Norte do

municípioset/09 11.187,0 Ação Preparatória

Vitória CesanAmpliação do SES - ETE no Bairro Jardim

Camburijan/08 10.359,0 Em Obra

Vitória MunicípioComplementação - elaboração de projeto de

saneamento integrado da Poligonal 2ago/07 400,5 Em Execução

Vitória Município Drenagem - escoamento da Bacia de Maruípe jun/09 70.680,9 Ação Preparatória

Vitória MunicípioDrenagem - construção de galerias e interligação

de redes existentes no Bairro Jardim Camburijun/09 29.071,8 Ação Preparatória

Vitória MunicípioDrenagem - construção e ampliação de galerias de

águas pluviais no Bairro Joana d’Arcfev/07 2.812,3 Concluída

Vitória CesanImplantação do SES nos bairros Ilhas do Boi e

Ilha do Fradejan/08 6.991,4 Concluída

Vitória MunicípioImplantação do SES nos bairros São Pedro e

Santo Antôniojan/08 22.692,0 Em Obra

Vitória Município

Saneamento integrado e urbanização - bairros Forte São João, Cruzamento, Romão e Alto

Jucutuquara - saneamento integrado em Vitória/ES

ago/07 56.038,7 Em Obra

TOTAL 835.966,4 -

sAnEAmEnto

18


sAnEAmEnto - FunAsA




(R$ milhares)

Estágio

Água Doce do Norte Município Abastecimento de água nov/07 526,3 Em ObraÁgua Doce do Norte Município Esgotamento sanitário nov/07 2.926,0 Em ObraÁgua Doce do Norte Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 420,0 Em Obra

Águia Branca Município Abastecimento de água nov/07 361,1 Ação PreparatóriaÁguia Branca Município Esgotamento sanitário nov/07 773,2 Ação PreparatóriaÁguia Branca Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,2 Ação Preparatória

Alegre Município Abastecimento de água nov/07 1.336,0 Ação PreparatóriaAlegre Município Esgotamento sanitário nov/07 4.382,0 Ação PreparatóriaAlegre Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 336,7 Ação PreparatóriaAlegre Município Saneamento rural ago/09 237,9 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 412,6 ConcluídoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 4,8 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 23,1 ConcluídoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 366,2 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/10 2,9 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/10 1,5 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/10 1,5 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 50,9 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/09 24,5 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 1,0 ConcluídoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/09 82,6 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 47,8 ConcluídoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 33,8 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/09 40,5 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/09 32,7 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/09 14,7 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 40,0 ConcluídoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 61,7 ConcluídoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/09 46,3 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 118,5 ConcluídoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/09 22,9 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 63,1 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 16,5 Concluído

Investimento Total: R$ 34,7 milhões

19





(R$ milhares)

Estágio

Aracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 55,7 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/10 1,5 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/10 19,3 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 15,2 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 20,0 ConcluídoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 329,4 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 71,7 ConcluídoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 225,4 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 37,9 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 97,7 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 102,5 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 34,8 ConcluídoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 35,2 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 4,8 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 13,3 ConcluídoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 15,2 Em ContrataçãoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 5,6 ConcluídoAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 2,5 Em ObraAracruz Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 5,6 Concluído

Brejetuba Município Abastecimento de água nov/07 525,0 Ação PreparatóriaConceição da Barra Município Saneamento em áreas quilombolas nov/07 1.143,0 Em ObraConceição da Barra Município Saneamento rural nov/08 68,5 Ação PreparatóriaConceição da Barra Município Saneamento rural nov/08 127,0 Ação Preparatória

Conceição do Castelo Município Abastecimento de água nov/07 146,6 Ação PreparatóriaDivino de São

LourençoMunicípio Abastecimento de água jul/09 36,7 Ação Preparatória

Divino de São Lourenço

Município Abastecimento de água nov/07 138,5 Ação Preparatória


Município Esgotamento sanitário nov/07 490,3 Ação Preparatória


Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 210,2 Ação Preparatória

Ecoporanga Município Saneamento rural nov/08 258,0 Em ObraEcoporanga Município Saneamento rural ago/09 661,3 Ação PreparatóriaEcoporanga Município Saneamento rural nov/08 155,8 Em Obra

sAnEAmEnto FunAsA

20





(R$ milhares)

Estágio

Governador Lindenberg

Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 106,8 Em Obra


Município Saneamento rural jul/10 1.382,2 Ação Preparatória

Guaçuí Município Abastecimento de água nov/07 1.176,1 Em ObraGuaçuí Município Esgotamento sanitário nov/07 2.798,3 Em ObraGuaçuí Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 229,8 Ação PreparatóriaIbiraçu Município Abastecimento de água nov/07 85,0 Em ObraIbiraçu Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 90,1 Ação PreparatóriaIbiraçu Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 36,0 Ação Preparatória

Ibitirama Município Abastecimento de água nov/07 345,8 Ação PreparatóriaIrupi Município Abastecimento de água nov/07 193,6 Ação Preparatória

Itaguaçu Município Abastecimento de água nov/07 51,5 Em ObraItarana Município Esgotamento sanitário nov/07 51,3 Concluído

Marilândia Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 26,8 Em ObraMuniz Freire Município Abastecimento de água nov/07 657,0 Ação PreparatóriaMuniz Freire Município Saneamento rural ago/09 207,0 Ação PreparatóriaNova Venécia Município Saneamento rural nov/08 127,0 Ação PreparatóriaRio Bananal Município Abastecimento de água nov/07 763,6 Ação Preparatória

Santa Leopoldina Município Abastecimento de água nov/07 409,5 Ação PreparatóriaSanta Maria de Jetibá Município Abastecimento de água nov/07 633,8 Ação Preparatória

São Domingos do Norte

Município Abastecimento de água nov/07 370,6 Em Obra

São Mateus Município Saneamento em áreas quilombolas nov/07 1.244,9 Em ObraSão Roque do Canaã Município Abastecimento de água nov/07 274,6 Ação PreparatóriaSão Roque do Canaã Município Esgotamento sanitário set/09 2.474,0 Ação Preparatória

Vila Pavão Município Abastecimento de água nov/07 372,6 Ação PreparatóriaVila Pavão Município Esgotamento sanitário nov/07 842,1 Ação PreparatóriaVila Pavão Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 207,0 Em ObraVila Valério Município Esgotamento sanitário nov/07 972,1 Ação Preparatória

VitóriaOscip -

Associação Ateliê de Ideias

Apoio a catadores out/09 500,7 Ação Preparatória

TOTAL 34.699,5 -

sAnEAmEnto FunAsA

21


HABitAÇÃo

Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 3,9 bilhões

Tipo Investimento Previsto*

Até 2010(R$ Milhões)

Estágio

Habitação Pessoa Física** 742,9 Concluído

Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

3.163,2 Concluído

TOTAL 3.906,2 -

* Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e 32,5% em Pessoa Física ** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida

urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 265,3 milhões




(R$ milhares)

Estágio

Alfredo Chaves Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em LicitaçãoAnchieta Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9 Em ExecuçãoAracruz Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 69,5 Ação Preparatória

Aracruz Município Provisão Habitacional - Loteamento Céu Azul jan/08 939,7Em Licitação da

Obra

Aracruz MunicípioProvisão Habitacional - Loteamentos Nova

Santa Cruz e Morobazinhoset/07 1.466,4


Barra de São Francisco

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 61,2 Ação Preparatória

Cachoeiro de Itapemirim

Município

Urbanização - Área 1 - Rubem Braga, Village da Luz e Fé e Raça Área 2: União, Monte Belo e Alto União Área 3 - Nossa Sra. de Aparecida

e Alto Independência Área 4 - Zumbi

nov/07 29.391,6 Em Obra

Cariacica Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 101,3 Ação Preparatória

CariacicaAssociação Ateliê

de IdéiasProdução de Unidades Habitacionais para

Famílias de Baixa Rendaabr/09 819,7 Ação Preparatória

Cariacica Município Urbanização - Bairro Nova Canaã nov/09 4.960,9 Ação Preparatória

Investimento Total: R$ 4,2 bilhões

22





(R$ milhares)

Estágio

Cariacica Município Urbanização - Bairro Operário jun/07 12.966,5 Em ObraCariacica Município Urbanização - Bom Pastor - Etapa A jan/08 6.385,4 Ação PreparatóriaCariacica Município Urbanização - Nova Canaã jun/07 19.356,0 Em ObraCastelo Município Assistência Técnica mar/10 162,8 Ação PreparatóriaCastelo Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 61,2 Ação PreparatóriaCastelo Município Provisão Habitacional - Cava Roxa jan/08 589,9 Em Obra

Castelo MunicípioProvisão Habitacional - Cava Roxa e Bairro

Aracuíset/07 875,8


Colatina Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 60,0 Em Licitação

Colatina MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Airton

Sennaset/07 2.009,5 Concluído*

Colatina MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Ayrton

Senajan/08 548,8 Concluído

Conceição da Barra

Município Assistência Técnica - Sede do Município set/07 21,0 Ação Preparatória


Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 54,9 Ação Preparatória


MunicípioProvisão Habitacional - Bairros Santo Amaro e

Marcilio Diasjan/08 581,1 Ação Preparatória


Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,4 Em Licitação


MunicípioProvisão Habitacional - São João de Novo

Brasiljan/08 535,3 Em Obra

Guarapari Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 59,8 Em Licitação

Ibiraçu MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Pedra

Brancajan/08 278,4 Ação Preparatória

Iconha Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 20,8 Em Licitação

Itapemirim Município Provisão Habitacional - Campo Acima jan/08 752,6Em Licitação da

ObraItapemirim Município Provisão Habitacional - Localidade de Candeus set/07 996,7 Em Obra

João Neiva MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Bairro de

Fátimaset/07 296,9


Linhares Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Em Licitação

Linhares MunicípioProvisão Habitacional - Conjunto Residencial

Planalto IIset/07 1.903,5


HABitAÇÃo

23





(R$ milhares)

Estágio

Marataízes Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 67,4 Em Licitação

Marataízes MunicípioUrbanização - Bairro Filemon Tenório -

Loteamento Praia das Areiasset/07 1.225,5


Mucurici Município Provisão Habitacional - Praça São Sebastião jan/08 463,7 Em ObraMuniz Freire Município Provisão Habitacional - Loteamento da Paz set/07 554,4 Ação PreparatóriaPonto Belo Município Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 41,2 Ação PreparatóriaPonto Belo Município Assistência Técnica - Sede do Município set/07 41,2 Ação PreparatóriaPonto Belo Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Ação PreparatóriaPonto Belo Município Provisão Habitacional - Unidades Pulverizadas jan/08 151,4 Em Obra

São Gabriel da Palha

MunicípioProvisão Habitacional - Bairros João Colombi e

Gustavo Booneset/07 562,4 Em Obra

Serra Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 118,6 Em Execução

Serra MunicípioUrbanização - Área de Servidão de Redes de

Energia Elétricanov/09 20.003,5


Serra Município Urbanização - Bairro Novo Horizonte - 2.ª Etapa jun/07 13.220,2 Em Obra

Serra MunicípioUrbanização - Bairro Vila Nova de Colares -

Córrego Laripe, Outros e Entornojun/07 14.900,1 Em Obra

Serra Município Urbanização - Vila Nova de Colares jan/08 2.229,8 Ação PreparatóriaVargem Alta Município Provisão Habitacional - Sede do Município set/07 654,2 Em Obra

Viana Município Urbanização - Sede do Município set/07 10.838,9 Em ObraVila Valério Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,4 Em Licitação

Vila Velha MunicípioUrbanização - Baixada do Rio Arabiri - Ilha da Conceição, Pedra dos Búzios, Ilha das Flores, 1º de Maio, Zumbi dos Palmares e Santa Rita

jun/07 30.834,6 Em Obra

Vila Velha Município Urbanização - Dom João Batista - 2.ª Etapa jun/07 8.522,3 Em Obra

Vitória Município

Urbanização - Poligonal 1 - São Benedito, Consolação, Gurigica, da Penha, Bonfim,

Itararé Poligonal 2 - Cruzamento, Romão, Forte São João, Fradinhos Poligonal 3 - Piedade, Moscoso, Capixaba Poligonal 5 - Jesus de Nazareth Poligonal 8 - Bela Vista e Polig

nov/07 23.858,2 Em Obra

Vitória Município Provisão Habitacional - Residencial Estrelinha jan/08 2.348,4 Em ObraVitória Município Urbanização - Poligonal 1 - 1ª e 2ª Etapa jun/07 39.495,5 Em ObraVitória Município Urbanização - Residencial Joana d’Arc nov/09 8.617,4 Ação Preparatória

TOTAL 265.326,5 -


HABitAÇÃo

outros projetos importantes no

ESPÍRITO SANTO

Beneficiários do Programa Bolsa Família • ES

2626

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

03

01

02 03

04

05

06

01

02

0407

05

06

08

Ifes - Câmpus de Cariacica

Ifes - Câmpus de Vitória

Ifes - Câmpus de Colatina

Ifes - Câmpus de Santa Teresa

Ifes - Câmpus de Alegre

Ifes - Câmpus de Serra

Ifes - Câmpus de Colatina – Rural

03

01

02

Ifes - Câmpus de Cachoeiro do Itapemirim03

04

05

06

06

07

Ifes - Câmpus de Ibatiba

04

01

Ifes - Câmpus de Vila Velha02

Ifes - Câmpus de Nova Venécia07

Ifes - Câmpus de Aracruz05

Ifes - Câmpus de Linhares06

08

Ifes - Câmpus de São Mateus04

Unidades Preexistentes

Novas Unidades Concluídas e em Funcionamento

SITUAÇÃO EM BRO/2010NOVEM

Ifes - Câmpus Avançado de Guarapari0609

0609

Ifes - Câmpus Avançado de Venda Nova do Imigrante10

0610

Novas Unidades com Obras em Andamento e em Funcionamento

2727outros projetos importantes no

ESPÍRITO SANTO

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Universidades preexistentes - Reuni - novas vagas

Novos com obras em andamento e câmpus/unidades em funcionamento

Ufes - Câmpus de São Mateus

Ufes - Câmpus de Alegre

01 Ufes - Câmpus de Vitória

Vagas existentes2007 2010 2012

Ufes 3.095 4.755 4.930Total 3.095 4.755 4.930

Ifes Vagas previstas - Reuni

01

04

Expansão de preexistentescâmpus/unidades - Reuni - novas vagas

Ufes - Unidade Thomaz Tomazzi

02

02

03

04

03

Expansão da Rede Federal de Ensino Superior

SITUAÇÃO EM NOVEMBRO/2010

Bolsas ocupadas de 2005 a 2010 (referência: 29/11/2010)

estudantes beneficiados

11.704

fonte: Ministério da educação

Programa Universidade Para Todos - ProUni

2828

Territórios da Cidadania

Criado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania (PTC) tem como principais objetivos o combate à pobreza rural, a promoção do desenvolvimento econômico e social das regiões mais necessitadas e a garantia do acesso de todos às políticas públicas do Governo Federal. Isso é feito por meio da atuação articulada do Governo Federal com estados e municípios, além da participação da sociedade civil.

Como estratégia para assegurar mais eficácia à implementação de políticas públicas, o Programa conta com uma estrutura de gestão formada por três instâncias: um Comitê Gestor Nacional, 26 Comitês de Articulação Estaduais e 120 Colegiados Territoriais.

No Espírito Santo, um exemplo de ação integrada é a criação no Comitê de Articulação Estadual (CAE) de um grupo para a implantação do projeto Águas Limpas do Caparaó, definido como estratégico pelo Colegiado Territorial deste Território da Cidadania. O grupo é composto por representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Secretaria Estadual de Agricultura. O Projeto Águas Limpas tem como principais objetivos ampliar o nível de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário e a oferta dos serviços de abastecimento de água. O CAE também busca a parceria dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA), do Meio Ambiente (MMA) e do Turismo para ampliar as potencialidades do Projeto.

Com ações articuladas dos governos federal, do estado e dos municípios e com a ativa participação da sociedade civil, o Programa Territórios da Cidadania já investiu R$ 803,69 milhões no Espírito Santo desde 2008.

Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura Total

Caparaó 45.131.702,99 77.806.140,16 20.857.756,40 143.795.599,55

Norte 277.102.111,36 309.301.671,67 73.497.362,22 659.901.145,25

Total 322.233.814,35 387.107.811,83 94.355.118,62 803.696.744,80

INVESTIMENTOS ExECUTADOS EM 2008, 2009 E 2010 (ATé 31/10/2010) EM R$


ESPÍRITO SANTO


Veja abaixo o Ciclo de Planejamento e Gestão do Programa Territórios da Cidadania

3030


Caparaó

Municípios População: 410.785

Alegre, Divino de São Lou-renço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Iúna, Irupi, Jerônimo Mon-

teiro, Muniz Freire, São José do Calçado

68.889 habitantes na área rural

5.740 agricultores familiares334 famílias assentadas

23 pescadores

Norte

Municípios População: 410.785

Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Água

Doce do Norte, Águia Branca, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário,

Pinheiros, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, São Mateus,

Vila Pavão, Vila Valério

127.511habitantes na área rural

13.529 agricultores famili-ares

2.311 famílias assentadas23 quilombolas

1.705 pescadores


ESPÍRITO SANTO

Crescimento do Emprego

eVoluÇÃo do eMpreGo forMal

(jan/2007 a out/2010)

novos postos

(jan/2007 a out/2010)

Variação em 46 meses

(%)2007 2008 2009 2010

147.710 20,88 44.179 24.731 40.616 38.184

fontes: relação anual de informações sociais - rais (2007 a 2009); cadastro Geral de empregados e desempregados - caGed (2010).

Bolsa Família

Bolsa faMÍlia

número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios (r$ milhões)*

189.972 187,05

fonte: Ministério do desenvolvimento social e combate à fome (novembro de 2010)* Valor projetado para o período jan-dez/2010.

Pronaf

pronaf

ano agrícola 2002/2003 ano agrícola 2009/2010 Variação (%)do Valorcontratos r$ milhões contratos r$ milhões

21.214 69,1 31.201 365,74 429%

fonte: Ministério do desenvolvimento agrário - Mda - nov/2010

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