ESPORTES URBANISMO Largo São João será … Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré,...

Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré | Coordenação: Secretaria de Comunicação | Distribuição Gratuita

Ano XV | Edição 815 | Avaré, 21 de Abril de 2017

SERVIÇOS

ESPORTES

Página 7

OUVIDORIAMUNICIPAL3711-2500

URBANISMO

PRIORIDADE

Prefeitura repassa R$ 269 milpara entidades assistenciaisCompromisso da nova gestão é manter repasses em dia

LIMPEZAPÚBLICA:

O TRABALHOCONTINUA

Página 16.Página 8

A Secretaria de Obras determinou aelaboração de um cronograma para arevitalização do Largo São João.No pedido consta a reforma da fonteluminosa, dos sanitários e dajardinagem completa.Página 9.

Largo São Joãoserá revitalizado

PISCINAMUNICIPAL

RETORNA NODIA 24

EXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pela Leimunicipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de Jornais OficinaImpressora Empresas de Radiofusão e Agências Notícias sobnº 17 (dezessete) em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados,podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas.

Tiragem: 7.000 exemplares

O CONTEÚDO DOS ATOS OFICIAIS PUBLICADOS É DEINTEIRA RESPONSABILIDADE DOS DEPARTAMENTOSQUE OS EXPEDEM.

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:Praça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SP

Fone (14) 3711-2500 | [email protected]ÁRIO DE COMUNICAÇÃO - Josena B. Araújo

ASSESSOR TÉCNICO - Valdinei MunizDIAGRAMAÇÃO - Givanildo Pereira

ESTAGIÁRIAS - Monise Tolentino e Manuella Vendramini

AVARÉ, 22 DE ABRIL DE 2017SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 8142

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO - Tel. 3711-2565RONALDO ADÃO GUARDIANO

Rua Rio Grande do Sul, 1810 (Centro Administrativo)

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALTel. 3733-9190

ERICA ALESSANDRA ALVESRua Piaui, 1388 - Centro

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Tel. 3711-2572RONALDO SOUZA VILLAS BOAS


RELAÇÕES INSTITUCIONAISJOÃO LUIZ DE ALMEIDA


COMUNICAÇÃO - Tel. 3711-2500JOSENÁ BIJOLADA ARAÚJO

Praça Juca Novaes, 1169 Centro (Paço Municipal)

CULTURA - Tel. 3711-2556 | 3732-5057JULIANA MANCINI AURANI

Rua Rio de Janeiro, 1763 Centro

DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Tel. 3732-8844SANDRA RIBEIRO ROSA ANTONIO

Rua Ceará, 1393 Centro

EDUCAÇÃO - Tel. 3711-2211JOSIANE APARECIDA LOPES DE MEDEIROS

Rua Pernambuco, 1065 Centro

ESPORTES E LAZER - Tel. 3732-0756LEONARDO PIRES RIPOLI

Rua Anacleto Pires, s/n° - Bairro Três Marias - Ginásio de Esportes

FAZENDA - Tel. 3711-2545 | 3711-2566ITAMAR DE ARAUJO

Rua Rio Grande do Sul, 1810

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - Tel. 3731-2658ERICA ALESSANDRA ALVES

Rua Maranhão, 1578 Centro

GESTÃO PÚBLICA - Tel. 3711-2500


GOVERNO - Tel. 3711-2500GLAUCO FABIANO FÁVERO DE OLIVEIRA

Praça Juca Novaes, 1169 Centro (Paço Municipal)

INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIATel. 3711-2534 | 3711-2546

SANDRA DE FÁTIMA THEODORORua Rio Grande do Sul, 1810 (Centro Administrativo)

MEIO AMBIENTE - Tel. 3711-2559JUDÉSIO BORGES


OBRAS | HABITAÇÃOTel. 3711-2543 | 3711-2544ALEXANDRE LEAL NIGRO


PLANEJAMENTO E TRANSPORTETel. 3711-2548 | 3711-2567ALEXANDRE LEAL NIGRO


SAÚDE - Tel. 3732-1923 | 3732-9793ROSLINDO WILSON MACHADO

Av. Misael Euphrásio Leal, 999

SERVIÇOS - Tel. 3711-1340GILMAR FARINA

Avenida Anápolis, 777 Bairro Jurumirim

TURISMO - Tel. 3732-8009

Praça Romeu Bretas s/n (Prédio Concha Acústica)

Lei nº 2.098, de 18 de abril de 2017(Altera a redação do art. 3º da Lei nº 332, de 15 de agosto de

1995 e dá outras providências)

Autoria: Prefeito Municipal (Projeto de Lei nº 09/2017)JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, Prefeito da EstânciaTurística de Avaré, usando de suas atribuições que sãoconferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística deAvaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte leiArt. 1º - O Art. 3º da Lei nº 332, de 15 de agosto de 1995,alterado pela Lei nº 1.923, de 18 de junho de 2015, que dispõesobre construção, reconstrução e conservação de muros epasseios e capinação de terrenos, e dá outras providências,passa a ter a seguinte redação:- Art. 3º: A infração das disposições contidas nos artigos anteri-ores acarretará ao proprietário do imóvel a imposição de multacorrespondente a 5% (cinco por cento) do valor cadastral doimóvel como constante para os efeitos do Imposto TerritorialUrbano (IPTU).Art. 2º - Fica revogada a lei nº 1.923, de 18 de junho de 2015.Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 18 de abril de 2017.

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTREPREFEITO

LEIS

Lei nº 2.097, de 18 de abril de 2017(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que

especifica e dá providências).

Autoria: Prefeito Municipal (Projeto de Lei nº 25/2017)JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, Prefeito da EstânciaTurística de Avaré, usando de suas atribuições que sãoconferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística deAvaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte leiArtigo 1º- Nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64,combinado com o artigo 167 § 2º da Constituição Federal, fica oPoder Executivo Municipal autorizado a abrir no Departamentode Contabilidade e Orçamentos da Prefeitura da Estância Turís-tica de Avaré um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$2.290.072,36 (Dois Milhões, Duzentos e Noventa Mil, Setenta eDois Reais e Trinta e Seis centavos), para atendimento de des-pesas oriundas dos repasses de recursos financeiros da Cota- Parte do SALÁRIO EDUCAÇÃO, na conformidade da funcionalprogramática e modalidade de aplicação detalhada abaixo:

Artigo 2º - Para cobertura das despesas com a Execução destaLei serão utilizados os recursos provenientes do SUPERAVITFINANCEIRO provenientes de recursos exercícios anteriores,não aplicados decorrentes dos repasses da quota municipal dosalário educação, efetuado ao Município pela União, através doMinistério da Educação.Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 18 de abril de 2017.


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Departamento de Fiscalização/ISS

COMUNICADOComunicamos a todos os proprie-tários de terrenos, que conformelei 332/95, artigo 1º. , os mesmossão obrigados a mantê-los perma-nentemente capinados, roçados elimpos.O não cumprimento da legislaçãoacima descrita, sujeitará o contri-buinte às sanções previstas em lei.

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

AVARÉ, 22 DE ABRIL DE 2017 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 814 3

LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS e INDICAÇÕESAPRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA EM

17 de ABRIL de 2017

REQUERIMENTOSAntonio Angelo Cicirelli- Presidente

-que seja oficiado ao Exmo. Sr. GERALDO ALCKMIN, DD. Governador doEstado, encarecendo a necessidade de REVOGAÇÃO das ResoluçõesSF 15, 16, 17 e 18 de 09/março/2017 do Sr. Secretário da Fazenda, quedispõem sobre o Programa Nota Fiscal Paulista, com a determinação denovos estudos com a participação do MOVIMENTO DE APOIO À CIDA-DANIA FISCAL.

Flavio Eduardo Zandoná- Vice- Presidente-para que justifique porque o Centro de Reabilitação Física e Visual (CER),encontra-se fechado como mostra a reportagem do jornal A COMARCAedição1.172. E encaminhe a essa Casa de Leis se existe uma previsão dedatas para a sua inauguração.-que seja oficiado ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. LeonardoRipoli, para que informe esta Casa de Leis onde estão sendo realizadas asatividades de xadrez, tendo em vista que é um esporte que traz umbenefício enorme ao raciocínio das crianças e não está sendo valorizado.-para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, umalista atualizada dos prédios municipais que não possuem acessibilidade,bem como se existe algum projeto de adequação desses prédios e umcronograma de execução.-que sejam ratificados votos de parabenização à Sicoob Credicitrus, quefoi inaugurada no último dia 06 de abril, na cidade.-para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis,uma planilha atualizada dos valores gastos desde janeiro de 2017 cominversão de ordem cronológica de pagamento.

Sérgio Luiz Fernandes- 1º Secretário-que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Joselyr Benedito CostaSilvestre, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para queinforme esta Casa de Leis sobre como está o cronograma de repasses àsEntidades Assistenciais de Avaré desde Janeiro deste ano.-que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Joselyr Benedito CostaSilvestre, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para queatravés da Vigilância Sanitária tome as devidas providências com relaçãoaos resíduos gerados pela peixaria que funciona no Mercado Municipal, oqual estaria descartando restos de peixes sem o devido zelo junto aostambores de lixo ali existentes.

Jairo Alves de Azevedo-2º Secretário-que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Joselyr Benedito CostaSilvestre, Prefeito da Estância Turística de Avaré, para que através dosetor competente, estude a possibilidade de reformar e ou construir comautorização do responsável legal pelo local um banheiro público na antigaestação, local usado para a prova de aquisição de CNH.-que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Joselyr Benedito CostaSilvestre, Prefeito da Estância Turística de Avaré, para que informe aesta Casa de Leis através do setor competente, até quando é a vigênciado último concurso público realizado para provimento de vagas no cargode Professor nas diversas áreas da rede municipal de ensino.-que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Joselyr Benedito CostaSilvestre, Prefeito da Estância Turística de Avaré, para que através daSecretaria de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, informe estacasa de leis se tem estudos em andamento e o que será feito para sanaros problemas com a falta de infraestrutura no Distrito Industrial,-que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Joselyr Benedito CostaSilvestre, Prefeito da Estância Turística de Avaré, para que através dosetor competente, informe esta casa de leis sobre o andamento do pro-cesso para se abrir nova passagem de nível pelos trilhos da ferrovia,interligando a Avenida Cunha Bueno à Avenida Vital Pereira de Andrade,próximo ao prédio estadual do antigo graneleiro da Ceagesp.

Adalgisa Lopes Ward-que seja oficiado ao Exmo. Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, DD.Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, por meio do setor compe-tente, para que nos informe quais são as providências que serão tomadas emrelação ao Projeto Avaliado pelo Engenheiro para que haja a construção de 04salas de aula na EMEB Fausto dos Santos Rodrigues no Bairro Paraíso.-que seja oficiado ao Exmo. Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, DD.Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para que sejam elabo-rados estudos no sentido de encaminhar para esta Casa Projeto de Lei,onde as empresas concessionária de fornecimento de energia elétrica,telefonia, TV a cabo , que operacionalizam em nosso município fiquemobrigadas a realizar o alinhamento e retirada de fios elétricos inutilizadosdos postes, sob pena de aplicação de multa.-Municipal da Estância Turística de Avaré, para que nos informe comoficará a situação da Merenda Escolar nas EMEBs e CEIs do Municípiosendo que estão sendo subsidiados com o resto de produtos que sobroudo ano passado.-que seja oficiado ao Exmo. Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, DD.Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, por meio do setorcompetente, para que nos informe quais as providências que serão toma-das com os lotes vagos que não tem construção em nossa cidade.

-que seja oficiado à Secretária Municipal da Educação, Sra. Josiane AparecidaLopes de Medeiros, bem como o Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo, para eu envie a esta Casa de Leis cópia dos Ofícios nº n058/2016 e068/2016, ambos advindos daquele Tribunal e enviados à Secretaria Muni-cipal da Educação, nos termos da resposta CI nº 391390/2017.

Alessandro Rios Conforti-seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré,no sentido de informar sobre possível estudo técnico contábil jurídicovisando REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE 0,40 DE UFMA POR METROQUADRADO DE ÁREA CONSTRUIDA DO IMÓVEL (REFERENTE CO-LETA DE LIXO) CONFORME DETERMINA O ARTIGO 331 DA LEI COM-PLEMENTAR 225 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, OU A CRIAÇÃO DETAXA DIFERENCIADA CONFORME ESTIMATIVA DE QUANTIDADE DELIXO POR SEGMENTAÇÃO,-seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré,no sentido de informar O PLANO DE TRABALHO, METAS E AÇÕES DOSSECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2017, visando entendi-mento, acompanhamento e transparência das futuras ações desta dignagestão, para que possamos unir forças pelo desenvolvimento da Cidade.-seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré,no sentido de informar sobre a possibilidade de viabilizar estudo jurídico-financeiro para EFETUAR PARCERIA COM EMPRESA PRIVADA VISAN-DO A OBTENÇÃO DE UNIFORMES AOS FUNCIONÁRIOS DO VELÓRIOMUNICIPAL E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SEM ONERAÇÃO AOS CO-FRES PÚBLICOS.

Carlos Alberto Estati-seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Estância Turística deAvaré, Joselyr Benedito Costa Silvestre para que por meio da SecretariaMunicipal Competente, informe a esta Casa de Leis se existe Contrato deCessão para Exploração de Publicidade no Terminal Rodoviário de Passa-geiros "Manoel Rodrigues" em nosso município.-seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Estância Turística deAvaré, Joselyr Benedito Costa Silvestre, para que por meio da SecretariaMunicipal Competente forneça a esta Casa de Leis uma relação dosPrecatórios pagos por esse Poder Executivo a partir do ano de 2013 até apresente data,-seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Estância Turística deAvaré, Joselyr Benedito Costa Silvestre para que por meio da SecretariaMunicipal Competente, informe a esta Casa de Leis qual é o procedimentoadotado pelo Município para inscrição do contribuinte na Dívida Ativa?

Ernesto Ferreira de Albuquerque-para informar, por meio do setor competente, como e quando será envi-ado o documento à população para viabilizar a Contribuição Voluntáriapara o Fundo Municipal de Cultura.-para enviar, por meio do setor competente, cópia do contrato realizadoentre a Prefeitura Municipal de Avaré e a empresa Carlos Magno Comérciode Combustíveis Eireli EPP, bem como cópias das notas fiscais emitidasno momento de abastecimento dos veículos da frota municipal até apresente data.

Francisco Barreto de Monte Neto-que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Joselyr Benedito Costa Silvestre,para que através do setor competente envie a esta Casa de Leis cópiaintegral do processo da Resolução CMPD nº147/2017ª qual dispõe sobreClassificação do Zoneamento Costa Verde.-que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Joselyr Benedito Costa Silvestre,para que através do setor competente informe esta Casa de Leis quantose quais são os loteamentos existentes em nosso município e quais asnormas adotadas para cada um no tocante à cobrança do IPTU.

Ivan Carvalho de Melo-que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Estância Turística deAvaré, Joselyr Benedito Costa Silvestre, para que por meio da SecretariaMunicipal de Obras, se existe algum estudo sobre a erosão na Rua JoséBruno nº 320 localizado no Bairro Camargo.

Marialva Araujo de Souza Biazon-considerando que chegou até esta vereadora a informação de que afuncionária Isabel da Silva Camargo foi transferida do setor de ambulân-cias, para que informe esta Casa de Leis quais as razões plausíveis asquais motivaram tal transferência,-que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Joselyr Benedito Costa Silvestre,para que através da Secretaria da Saúde determine seja enviada a estaCasa de Leis, conforme matéria do jornal A Comarca, edição de 14 a 20de abril de 2017, a lista de pessoas as quais estão à espera de exames equais as especialidades que estão com déficit de atendimento.

Roberto Araujo-seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesarpelo falecimento da Senhora BENEDITA PAIS ROSSATO.-seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesarpelo falecimento do Senhor VALTER OLYMPIO.

INDICAÇÕESSérgio Luiz Fernandes-1º Secretário

-para que através do Setor competente efetue a notificação e limpeza deum terreno localizado no cruzamento da Rua São Manuel com a AvenidaBrasília, tendo em vista a constante reclamação por parte dos munícipesque residem nesse entorno.

Jairo Alves de Azevedo-2º Secretário-que através do setor de iluminação pública, realize a troca das lâmpadasqueimadas nos postes que se encontram em toda quadra onde estáinstalada a Creche Santa Elizabeth.

-que através do setor competente, realize a operação tapa buracos naextensão da rua Camilo de Souza Leme, localizada no Bairro Parque SantaElizabeth.-que através do setor competente, providencie a limpeza da área ao ladodo campo de futebol do São Pedro, onde passa um córrego e que estácom mato alto atrapalhando o andamento do campeonato amador defutebol que está sendo realizado no referido campo.-que através do setor competente, providencie a limpeza de todo o entor-no do córrego que segue por toda a extensão da rua Ammos Contruccilocalizada no Bairro Santa Elisabeth.

Adalgisa Lopes Ward-por meio do setor competente, para que providencie em caráter de urgênciaa limpeza na Área Verde ao lado do Posto de Saúde no Bairro Jardim Brasil-por meio do setor competente, para que realize estudos para a implanta-ção de Campanhas Permanentes de Conscientização sobre os seguintestemas: Prevenção sobre o uso de drogas; Prevenção sobre os malefíciosdo tabagismo; Trânsito Seguro - Pedestres e Condutores/respeito às Leisde Trânsito.-por meio do setor competente, para que providencie instalação de INTERNETpara que seja feito o cadastro dos alunos na CEI Adalgisa A. Ward.-por meio do setor competente, providencie em caráter de urgência mate-rial para uso diário nas CEIs (luvas, máscaras, pomadas para os bebês,toucas para as cozinheiras...).-por meio do setor competente, para que estude a possibilidade da Doaçãode um terreno para atender a demanda do Núcleo de Orientação eCapacitação a Infância e Juventude de Avaré (NOCAIJA).-por meio do setor competente, para que providencie uma PsicopedagogaItinerante para fazer triagem nos alunos das CEIs e EMEBs do Município.

César Augusto Luciano Franco Morelli-para que estude a possibilidade da construção de faixas de pedestreselevadas principalmente defronte às Escolas do município e demaislogradouros de relevante interesse tais como igrejas, teatros e demaisprédios públicos.

Ernesto Ferreira de Albuquerque-providenciar, por meio dos setores competentes, a solução de enormeburaco na Rua Hermes da Fonseca (Bairro Jurumirim), que tem pelomenos 1,5 metro de largura por 2 metros de profundidade.

Ivan Carvalho de Melo-para que por meio do setor competente seja realizado a manutenção doleito carroçável- Operação tapa buracos- na Rua José Bruno confluênciacom a Rua Abdala Haspani nº. 401, localizado no Bairro Camargo.-para que por meio do setor competente seja realizado a manutenção doleito carroçável- Operação tapa buracos- na Rua João Batista Dalcim nº.410, localizado no Bairro Camargo.-para que por meio do setor competente seja realizado a manutenção doleito carroçável- Operação tapa buracos- na Rua Dona Carmem DiasFarias nº. 3957, localizado no Bairro Avaré I.

Roberto Araujo-para que através do Departamento competente, providencie em caráterde URGÊNCIA a operação "tapa buracos", na Rua Goiás, entre a RuaEspirito Santo e a Rua Sergipe.-para que através do Departamento competente, providencie em caráterde URGÊNCIA o conserto dos buracos existentes na Rua Felix Fagundesesquina com a Rua Amazonas - Bairro: "Santana".

CIRCULAR N º 11/2017 - DG Avaré, 19 de Abril de 2.017.

Senhor (a) Vereador (a):-Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordiná-ria de 24/04/2017 - Segunda Feira - às 19h00min.Pela presente levo ao seu conhecimento que o Exmo. Sr. Presi-dente Vereador Antonio Angelo Cicirelli designou para a Ordemdo Dia da Sessão Ordinária de 24 de Abril do corrente ano, quetem seu inicio marcado para as 19h00min, a seguinte matéria:1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2017 -Discussão Única - Maioria Qualificada (2/3)Autoria: Ver. Sérgio Luiz FernandesAssunto: Confere placa comemorativa à Associação dos Cabose Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP,pelos 60 anos de sua fundação e relevantes serviços presta-dos aos policiais militares ativos, inativos e pensionistas.Anexo: Cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017 e dosPareceres do Jurídico; das Comissões de Constituição, Justiçae Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2017 -Discussão Única - Maioria Qualificada (2/3)Autoria: Ver. Alessandro Rios ConfortiAssunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareenseao Senhor Padre Edélcio Augusto Soares e da outras providências.Anexo: Cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 e dosPareceres do Jurídico; das Comissões de Constituição, Justiçae Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.3. PROJETO DE LEI Nº 38/2017 - Discussão ÚnicaAutoria: Ver. Alessandro Rios ConfortiAssunto: Dispõe sobre alteração da redação do § 3º do Artigo7º e do § 1º do Artigo 8º da Lei 1.295 de 03 de dezembro de 2009e dá outras providências.

Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 38/2017 e dos Pareceres doJurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.4. PROJETO DE LEI Nº 32/2017 - Discussão ÚnicaAutoria: Prefeito MunicipalAssunto: Dispõe sobre o parcelamento (patronal e déficit atuarial- Lei 1792, de 29 de abril de 2014) de débitos do Município deAvaré com seu Regime Próprio de Previdência Social -RPPSAnexo: Cópias do Projeto de Lei nº 32/2017 e dos Pareceres doJurídico; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.5. PROJETO DE LEI Nº 35/2017 - Discussão ÚnicaAutoria: Prefeito MunicipalAssunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especialpara fazer face as obrigações decorrentes do Convênio paraexecução do trabalho social no Residencial Mário Emílio Bannwart,que entre si, celebram a Caixa Econômica Federal e o Municípiode Avaré, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV- FAR, e dá outras providências (R$ 652.150,00 - Secr. Munici-pal de Assistência e Desenvolvimento Social)Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 35/2017 e dos Pareceres doJurídico; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. (c/ emenda)Sem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe osprotestos de minha elevada estima e distinta consideração.

Exmo.(a). Sr. (a)Vereador (a)N E S T A

AO MUNÍCIPE DE AVARÉA Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré tornapúblico a relação das proposituras protocoladas e lidas na ses-são ordinária de 17/04/2017, a saber:A íntegra das proposituras (projetos de leis; projetos de resolu-ção, etc...) pode ser consultada no portal do poder legislativowww.camaraavare.sp.gov.br através do link "proposituras".Sugestões para aperfeiçoamento dos procedimentos podem serenviadas pelo e-mail: [email protected]" Projeto de Resolução nº 07/2017 Autoria: Ver. Roberto AraujoAssunto: Dispõe sobre alteração da redação de dispositivos doartigo 147 da Resolução nº 175, de 1º de dezembro de 1992 -Regimento Interno e adota outras providências." Projeto de Lei nº 39/2017 Autoria: Ver. Alessandro Rios ConfortiAssunto: Dispõe sobre a proibição de cães ferozes nas viaspúblicas do município e a obrigatoriedade do condutor do cãorecolher os dejetos fecais eliminados pelo animal, e dá outrasprovidências." Projeto de Lei nº 40/2017 Autoria: Ver. Alessandro Rios ConfortiAssunto: Dispõe sobre os horários das reuniões com os paisdos alunos das creches e escolas desta cidade, e dá outrasprovidências." Projeto de Lei nº 41/2017Autoria: Prefeito MunicipalAssunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com aUnião, por meio da Superintendência do Patrimônio da União emSão Paulo-SPU/SP, para o fim que especifica.

CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2017(CONTRATO TEMPORÁRIO)

O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato repre-sentado pelo Sr.Ronaldo Adão Guardiano, nos termos da Porta-ria nº 8704/2017 de 12/01/2017,, considerando Ofício nº 097/2017/SME, considerando não comparecimento do 14º, 15º, 16ºclassificados, convoca os classificados no Concurso Públiconº 002/2013, publicado em 30/11/2013, homologado pelo Decre-to nº 3793/2014 de 31 de Janeiro de 2014, publicado em 01 deFevereiro de 2014,prorrogado através do Decreto nº 4400, de14 de janeiro de 2016, publicado em 16 de janeiro de 2016, parao cargo de PEB II- EDUCAÇÃO ESPECIAL, conforme classifica-ção abaixo descrita, para CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETER-MINADO regido pela CLT, pelo período de 180 (cento e oitentadias), podendo ser prorrogado até o final do presente ano letivo,visando suprir aula em substituição remanescente de EducaçãoEspecial por: Cilmara Aparecida Cruz, Maria José Colella Duarte,

conforme restrição médica apontada para atuar em sala de aulapor 180 dias, Marlene Alves Lessa e Maria Luiza Soares BrandiOrnellas, por licença saúde por tempo indeterminado, PenellopyPedroso Gonçalves por licença maternidade, a comparecer noprazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publi-cação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos eGestão de Pessoal, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810,das 8:00 as 17:00 hs. O não comparecimento no prazo acimaimplicará na desistência da vaga, podendo a Prefeitura convo-car o candidato imediatamente posterior.Class. Nome17º NATALIA DA SILVA18º VILMA CAMARGO PIJNENBURG19º ALMERINDA PELENTIEREstância Turística de Avaré, aos 20 de Abril de 2017.

RONALDO ADÃO GUARDIANOSecretário Municipal de Administração

Atribuição do Cargo – Conforme Lei 2007/2016Atribuições Anexo I – Lei 2007/2016Requisito Professor Educação Básica II: graduação emcursos superior de licenciatura em disciplinas específicas dasáreas do currículo das unidades escolares do sistema municipalde ensino de acordo com a legislação vigente. Quando atuar emeducação especial: graduação em curso superior de licenciatu-ra plena em pedagogia e especialização em educação especialobtida em curso superior a 360 horas reconhecido pelo MEC;Quando atuar em educação especial em Libras: graduação emcursos superior de licenciatura plena em pedagogia e especia-lização em educação especial em Libras obtida em curso supe-rior a 360 horas reconhecido pelo MEC.Quantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade :Professor Educa-ção Básica II: graduação em cursos superior de licenciatura emdisciplinas específicas das áreas do currículo das unidadesescolares do sistema municipal de ensino de acordo com a le-gislação vigente (Diploma). Quando atuar em educação especi-al: graduação em curso superior de licenciatura plena em peda-gogia e especialização em educação especial obtida em cursosuperior a 360 horas reconhecido pelo MEC; Quando atuar emeducação especial em Libras: graduação em cursos superiorde licenciatura plena em pedagogia e especialização em educa-ção especial em Libras obtida em curso superior a 360 horasreconhecido pelo MEC.01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimentos filhos (menores de 14 anos parasalário-família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet) e certidão de açõescíveis e criminais (fórum)01 Foto 3x4

Declaração de Bens, entregue em envelope lacrado e/ou última Declaração de IRObs: Se funcionário público vinculado a outro órgão, deveráapresentar cópia da exoneração e/ou cópia de rescisão decontrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo decargo/emprego público

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2017O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato repre-sentado pelo Sr.Ronaldo Adão Guardiano, nos termos da Por-taria nº 8704/2017 de 12/01/2017,, considerando Comunica-ção Interna nº 392213, de 01/02/2017, Dpto. Contabilidade,considerando pedido de exoneração de Fernanda ElisaMacedo e não comparecimento do 06º classificado, convocao classificado no Concurso Público nº 006/2013 de 14/12/2013, homologado pelo Decreto nº 3810/2014 de 19/02/2014,publicado em 22/02/2014, do cargo de CONTADOR, conformeclassificação abaixo descrita; a comparecer no prazo máxi-mo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicaçãodeste Edital, no Departamento de Recursos Humanos e Ges-tão de Pessoal, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810, das8:00 as 17:00 hs, para orientações dos procedimentosadmissionais e nomeação. O não comparecimento no prazoacima implicará na desistência da vaga, podendo a Prefeituraconvocar o candidato imediatamente posterior.

Class. Nome07º DAYANE PAES SILVALocal de Trabalho Departamento de Contabilidade eOrçamentoJornada de Trabalho 30 horas semanais/ 150mensais(L.C. nº 126/2010)Estância Turística de Avaré, aos 20 de Abril de 2017.


ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 127/2010 DESCRIÇÃO DOCARGO Compete ao Professor Adjunto: LeiComplementar nº 127/2010Compreende em planejar, coordenar e executar os trabalhos deanálise, registros e perícias contábeis, estabelecendo princípi-os, normas e procedimentos, obedecendo as determinações decontrole externo, para permitir a administração dos recursospatrimoniais e financeiros da Prefeitura, visando atender legisla-ção federal, estadual e municipal, zelando pelo cumprimento dasmesmas, informando e orientando os setores envolvidos.REQUISITO Graduação completaem curso superior de Con-tabilidade e registro no CRC(DIPLOMA AUTENTICADO)DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

Quantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade -Diploma frente everso da Graduação em curso superior deContabilidade e Re-gistro no CRCautenticados01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimento filhos (menores de 14 anos parasalário família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)

Certidão de ações cíveis e criminais (fórum)01 Foto 3x4Obs: Se funcionário público vinculado a outro órgão, deveráapresentar cópia da exoneração e/ou cópia de rescisão decontrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo decargo/emprego público

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2017(CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO)

O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato repre-sentado Sr. Ronaldo Adão Guardiano, nos termos da Portarianº 8704/2017 de 12/01/2017, considerando Oficio nº 096/2017– SME, considerando desistência do 23º e 24º classificadosconvocados pelo Edital de convocação nº 014/17, convoca osclassificados no Concurso Público nº 002/2013, publicado em30/11/2013, homologado pelo Decreto nº 3793/2014 de 31 deJaneiro de 2014, publicado em 01 de Fevereiro de 2014,prorro-gado através do Decreto nº 4400, de 14 de janeiro de 2016,publicado em 16 de janeiro de 2016, para o cargo de PEB II-EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, conforme classificação abaixo des-crita, para CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO regidopela CLT, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), podendoser prorrogado até o final do presente ano letivo, visando su-prir aulas em substituição remanescente de Artes na Rede por:Fatima Aparecida Viana Ribeiro conforme restrição médicaapontada para atuar em sala de aula por 180 dias, Fatima ShourGuerreiro, por licença saúde por tempo indeterminado, afasta-mento de professor para a função de Coordenador TécnicoPedagógico na área de Artes conforme Estatuto do Magistério-Lei nº 2007/2016, a comparecer no prazo máximo de 05 (cin-co) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, noDepartamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal,situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810, das 8:00 as 17:00 hs.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistên-cia da vaga, podendo a Prefeitura convocar o candidato imedi-atamente posterior.Classificação Nome26º BRUNA DA SILVA27º MARIA TEREZA HELLMEISTEREstância Turística de Avaré, aos 20 de Abril de 2017.



ATRIBUIÇÃO DO CARGO – CONFORME LEI 2007/2016DENOMINAÇÃO PEB II – Educação ArtísticaATRIBUIÇÃO Vide Anexo da LEI 2007/2016REQUISITO Graduação em curso superior de licenciaturaplena em disciplinas específicas das áreas do currículo dasunidades escolares do sistema municipal de ensino de acordocom a legislação vigenteDOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade ( curso concluso eregistrado-DIPLOMA) exigido no Edital de Concurso e Lei nº 152/2011 e 1511/2011 – autenticado01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimento filhos (menores de 14 anos parasalário família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet) e certidão de açõescíveis e criminais (fórum)01 Foto 3x4

Declaração de Bens, entregue em envelope lacrado e/ou última Declaração de IRObs: Se funcionário público vinculado a outro órgão, deveráapresentar cópia da exoneração e/ou cópia de rescisão decontrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo decargo/emprego público

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2017O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pelo Sr. Ronaldo Adão Guardiano, nos termos da Portaria nº8704/2017 de 12/01/2017, considerando as justificativas conti-das na CI 404432/2017, CONVOCA, o classificado no ConcursoPúblico nº 003/2013, homologado através do Decreto nº 3794,de 31 de janeiro de 2014, publicado em 01/02/2014, prorrogadoatravés do Decreto nº 4399, de 14 de janeiro de 2016, publicadoem 16/01/2016, para o emprego público de ENFERMEIRO-PSF,regime C.L.T., conforme classificação abaixo descrita, a compa-recer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da datada publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Hu-manos e Gestão de Pessoal situado a Rua Rio Grande do Sul nº1810, das 8:00 as 17:00 hs, para orientações dos procedimen-tos admissionais e nomeação. O não comparecimento no prazoacima implicará na desistência da vaga.Class. Nome10º TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOSLocal de Trabalho UBS VERA CRUZ (unidade mista)Carga Horária 40 horas semanais/8 horas diáriasEstância Turística de Avaré, aos 20 de Abril de 2017.


ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 097/2009DENOMINAÇÃO ENFERMEIRO - PSFATRIBUIÇÃO Vide Anexo da L.C. Nº 097/2009REQUISITO NívelSuperior completo com Graduação em En-fermagem, ter registro no órgão de classe que regulamenta oexercício da profissão (COREN)DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)- com-provando residência na área da comunidade que atuar01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade ( curso concluso eregistrado) exigido no Edital de Concurso/processo seletivo –autenticado e cópia autenticada do Registro do COREN01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimento filhos (menores de 14 anos parasalário família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)01 Foto 3x4Obs: Se funcionário público vinculado a outro órgão, deverá apresentarcópia da exoneração e/ou cópia de rescisão de contrato de trabalho,para fins comprobatórios de acúmulo de cargo/emprego público

OFÍCIOS


DECRETOS

Decreto nº 4.802, de 18 de abril de 2017(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que

especifica e dá providências).

Autoria: Prefeito Municipal (Projeto de Lei nº 25/2017)JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, Prefeito da EstânciaTurística de Avaré, usando de suas atribuições que sãoconferidas por lei,D e c r e t a:-Artigo 1º- Nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64,combinado com o artigo 167 § 2º da Constituição Federal, oPoder Executivo Municipal autoriza a abertura no Departa-mento de Contabilidade e Orçamentos da Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL novalor de R$ 2.290.072,36 (Dois Milhões, Duzentos e NoventaMil, Setenta e Dois Reais e Trinta e Seis centavos), para aten-dimento de despesas oriundas dos repasses de recursosfinanceiros da Cota - Parte do SALÁRIO EDUCAÇÃO, na con-formidade da funcional programática e modalidade de aplica-ção detalhada abaixo:

Artigo 2º - Para cobertura das despesas com a Execução desteDecreto serão utilizados os recursos provenientes doSUPERAVIT FINANCEIRO provenientes de recursos exercíciosanteriores, não aplicados decorrentes dos repasses da quotamunicipal do salário educação, efetuado ao Município pela União,através do Ministério da Educação.Artigo 3º - Este Decretoi entrará em vigor na data de sua publi-cação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 18 de abril de2017.

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE PREFEITO

Decreto nº 4.804, de 19 de Abril de 2017.(Dispõe sobre elevação de vagas do Concurso Publico 003/

2013 - Enfermeiro-PSF e dá outras providências.)

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, Prefeito da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei,Considerando, que o quadro do emprego público de Enfermeiro-PSF, possui (10) empregos criados, (09) empregos providos e(01) emprego vago,Considerando, a necessidade de suprir a demanda no atendi-mento das UBS Jardim Vera Cruz, Bonsucesso e Jardim Brasil(unidades mistas) Considerando, necessidade da convocação de 01 (um) classi-ficado de Enfermeiro-PSF, para provimento de emprego publico, Considerando, que essas despesas contarão para seu financi-amento com recursos da Saúde da Família, Considerando, Decreto nº 3794, de 31 de Janeiro de 2014,publicado em 01/02/2014, homologa o resultado final do Con-curso Publico nº 003/2013, prorrogado pelo Decreto nº 4399 de14 de Janeiro de 2016, publicado em 16 de Janeiro de 2016, doemprego público de Enfermeiro-PSF,D E C R E T A : -Artigo 1º - Fica elevada em mais 01 (uma) unidade o número devaga de Enfermeiro-PSF, do Concurso Público nº 003/2013.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 19 de Abril de 2017.


Decreto nº 4.806, de 20 de abril de 2017.(Dispõe sobre autorização para a prática de operaçõesbancárias pelo Secretário Municipal da Fazenda e adota

outras providências)

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, Prefeito da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor Lei,D e c r e t a:-Art. 1º - Fica autorizada a prática das seguintes operaçõesbancárias, no Banco Bradesco- Agência: 0157 - Conta: 2901-7,pelo Secretário Municipal da Fazenda, Sr. ITAMAR DE ARAÚJO,conforme discriminado abaixo:- emitir cheques;- abrir contas de depósito;- autorizar cobrança;- solicitar saldos, extratos e comprovantes;- requisitar talonários de cheques;- retirar cheques devolvidos;- endossar cheques;- sustar/contra-ordenar cheques;- cancelar cheques;- baixar cheques;- efetuar resgates/operações financeiras;- cadastrar, alterar e desbloquear senhas;- efetuar saques-conta corrente;- efetuar pagamentos por meio eletrônico;- efetuar transferências por meio eletrônico;- consultar contas/aplicações programas repasse de recursos;- liberar arquivos de pagamentos no ger. Financeiro;- solicitar saldos/extratos de investimentos;- emitir comprovantes;- efetuar transferências para a mesma titularidade;- encerrar contas de depósito;- atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro.Prefeitura Municipal de Avaré - CNPJ 46.634.168/0001-50Em conjunto com o Prefeito;Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 20 de abril de 2017.

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTREPrefeito

Decreto nº 4.807,, de 20 de abril de 2017.(Dispõe sobre autorização para a prática de operações

bancárias com o Prefeito e Secretários Municipais e adotaoutras providências)

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, Prefeito da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor Lei,D e c r e t a:-Art. 1º - Fica autorizada a prática das seguintes operaçõesbancárias, pela Servidora Ana Lucia de Souza Vilhena, exer-cendo em caráter interino o cargo/função de Supervisora deContabilidade e Tesouraria, atuando exclusivamente na Super-visão da Tesouraria, no Banco Itaú - Agencia: 0168 Conta:2453-7, conforme discriminado abaixo:- emitir cheques;- abrir contas de depósito;- autorizar cobrança;- solicitar saldos, extratos e comprovantes;- requisitar talonários de cheques;- retirar cheques devolvidos;- endossar cheques;- sustar/contra-ordenar cheques;- cancelar cheques;- baixar cheques;- efetuar resgates/operações financeiras;- cadastrar, alterar e desbloquear senhas;- efetuar saques-conta corrente;- efetuar pagamentos por meio eletrônico;- efetuar transferências por meio eletrônico;- consultar contas/aplicações programas repasse de recursos;- liberar arquivos de pagamentos no ger. Financeiro;- solicitar saldos/extratos de investimentos;- emitir comprovantes;- efetuar transferências para a mesma titularidade;- encerrar contas de depósito;- atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro.Prefeitura Municipal de Avaré - CNPJ 46.634.168/0001-50Em conjunto com o Prefeito e/ou Secretário Municipal da Fazenda;Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 20 de abril de 2017.



AVARÉ, 22 DE ABRIL DE 2017 9SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 814 7

ESPORTES

Piscina Municipal

Piscina Municipal retorna no dia 24Conforme informado

pelo Semanário, nas últimassemanas, a Secretaria de Es-portes e Lazer solicitou amanutenção do motor eaquecedores da Piscina. Osserviços já foram realizadose a partir do dia 24, segunda-feira, as aulas de Hidroginás-tica e Natação retornarãonormalmente.

Com o objetivo de trazermelhorias aos frequentado-res e a população em geral,já finalizaram os reparos emvazamentos, trocaram os re-gistros, a areia do filtro e adi-cionaram um motor extrapara aquecer a água. Nos ves-tiários, substituíram os chu-veiros antigos por novos, e oscorrimões das escadas quedão acesso à piscina, foramconsertados.

A Secretaria agradece apaciência e colaboração detodos e comunica que, ain-da, fará o levantamento demateriais para o total fecha-mento ao redor da área.

FOTO: SECRETARIA DE ESPORTES

O Camping da Estância Turística de Avaré, ummisto de praia e campo, é o local ideal para descan-so e lazer. A Represa de Jurumirim é três vezes maiordo que a Baia de Guanabara do Rio de Janeiro eoferece várias opções ao turista. São 25 mil alquei-res de água limpa, não poluída, protegida por LeiEstadual.

Para explorar melhor esse potencial, a Prefei-tura já está investindo para melhorar a estrutura olocal. A área de Camping passou por reformas. Se-gundo o administrador do espaço, Darci PaulinoLeite diz que grande parte das instalações foramreformadas. “Fizemos a reforma dos quiosques,manutenção de guias, reforma do sistema hidráu-lico além da pintura nos banheiros e manutençãoconstante para manter o local sempre limpo”.

LAZER

Prefeitura aposta na reconstrução do Camping Municipal


Confira, nas tabelas, quais são as entidadesbeneficiadas e seus respectivos valores

RECURSOS MUNICIPAISFAVORECIDO ORIGEM DO RECURSO VALORASSOCIAÇÃO AMIGO SOLIDÁRIO Prefeitura de Avaré 2.192,00ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS (APAE) Prefeitura de Avaré 25.000,00COLÔNIA ESPÍRITA FRATERNIDADE Prefeitura de Avaré 29.078,00CRECHE PARA IDOSOS SENHORA SANTANA Prefeitura de Avaré 3.507,60EDUCANDÁRIO SANTA MARIA Prefeitura de Avaré 10.500,00FUNDAÇÃO PADRE EMÍLIO IMMOOS Prefeitura de Avaré 25.000,00LAR SÃO VICENTE DE PAULO Prefeitura de Avaré 36.800,00NÚC. DE ORIENT. E CAPAC. À INF. E JUV. AVARÉ (NOCAIJA) Prefeitura de Avaré 26.308,00RESIDÊNCIA DO AMOR FRATERNAL DE AVARÉ (RAFA) Prefeitura de Avaré 14.400,00SOCIEDADE EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA RECUPERADORA DE AVARÉ (SEARA) Prefeitura de Avaré 6.984,50VOLUNTÁRIOS ANÔNIMOS DE AVARÉ (VANA) Prefeitura de Avaré 10.523,00

TOTAL 190.293,10

RECURSOS FEDERAISFAVORECIDOJANEIRO - FEVEREIRO E MARÇO DE 2017 RECURSO VALORASSOCIAÇÃO AMIGO SOLIDÁRIO Governo Federal R$ 6.000,00SOCIEDADE EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA RECUPERADORA DE AVARÉ (SEARA) Governo Federal R$ 6.000,00COLÔNIA ESPÍRITA FRATERNIDADE Governo Federal R$ 12.000,00VOLUNTÁRIOS ANÔNIMOS DE AVARÉ (VANA) Governo Federal R$ 12.000,00EDUCANDÁRIO SANTA MARIA Governo Federal com

Contrapartida Municipal R$ 3.600,00LAR SÃO VICENTE DE PAULO Governo Federal com

Contrapartida Municipal R$ 8.797,50RESIDÊNCIA DO AMOR FRATERNAL DE AVARÉ (RAFA) Governo Federal com

Contrapartida Municipal R$ 3.442,50ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS (APAE) Governo Federal com

Contrapartida Municipal R$ 27.216,00********************************************* TOTAL R$ 79.056,00

PRIORIDADE

Prefeitura repassa R$ 269 milpara entidades assistenciaisCompromissoda nova gestãoé manter re-passes em dia

A Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré liberou deR$ 269.349,10 em subvençõesmunicipais e federais para asinstituições de assistência edesenvolvimento social queprestam serviços ao municí-pio. Os repasses ocorreramnos dias 10 e 19 de Abril.

Segundo a Secretária deDesenvolvimento Social, Eri-ca Alves, o Prefeito Jô Silves-tre determinou prioridadena regularização dos repas-ses as entidades. "Além dasverbas que a Prefeitura temque tirar do caixa e destinaras entidades, existem os re-cursos Federais e Estaduais.Por isso, nosso compromis-so é que todas essas desti-nações cheguem em dia, poisas instituições dependemdas verbas para garantir aexecução dos serviços que

beneficiam a população maisnecessitada".

Ao todo, 11 entidades fo-ram beneficiadas com recur-sos próprios da Prefeitura e8 receberam as verbas oriun-das do Governo Federal.Existem, ainda, valores quesão destinados pelo Gover-no do Estado, que deverãoser transferidas assim que oEstado efetuar o depósito.


Todos os quase 50 mil carnês do IPTU 2017foram enviados para os endereços cadastra-dos na Prefeitura de Avaré. Se, por algummotivo, o contribuinte não recebeu seu car-nê, ele poderá agir das seguintes formas:

Pela InternetPoderá imprimir o carnê acessando ao site

da Prefeitura www.avare.sp.gov.br. Depois,deverá clicar no link portal do cidadão. Nestaárea, indique o número do cadastro do imó-vel (disponível no carnê do IPTU 2016) segui-

FAZENDA

Os proprietários de imóveis locali-zados na Zona Urbana de Avaré devempagar a primeira ou única parcela doIPTU 2017 até a próxima sexta-feira,28. O Imposto Predial Territorial Urba-no é um importante instrumento dearrecadação para a administração mu-nicipal. Com ele, a Prefeitura podehonrar parte de seus compromissosjunto a fornecedores, devolvendoserviços de qualidade ao cidadão.

Além do IPTUNo carnê, além do próprio impos-

to, alguns serviços e taxas são cobra-dos na fatura, sendo a Contribuiçãode Custeio para a Iluminação Pública(CIP), a taxa de coleta de lixo e taxade Prevenção ao Combate de Sinis-tros - Bombeiros.

Para 2017, o valor venal dos imó-veis, a taxa de coleta de lixo e as con-tribuições foram reajustadas de acor-do com a inflação medida entre no-vembro de 2015 e novembro de 2016.Os valores atualizados foram lança-dos no carnê. Além disso, a taxa decoleta de lixo recebeu um aumentoreal aprovado pela Câmara de Verea-

Primeira parcela do IPTUvence no próximo dia 28

Não recebeu o carnê do IPTU? Saiba como fazerdo do CPF ou CNPJ.

Por TelefoneCaso o contribuinte não tenha em mãos o

número do cadastro do seu imóvel, ele poderáobtê-lo ligando para o Departamento de Tribu-tação nos números: (14) 3711. 2561 ou (14)3711.2537, e indicar o endereço do imóvel.

PessoalmenteSe preferir, o cidadão poderá retirar a 2a Via

do Carnê do IPTU 2017 diretamente no Depar-

tamento de Tributação, localizado no CentroAdministrativo à Rua Rio Grande do Sul 1810,térreo.

Onde pagarA Prefeitura de Avaré firmou convênio com

o Itaú-Unibanco, Santander, Banco do Brasil eCaixa Econômica Federal. Há, ainda, a opçãode pagamento dos carnês nas Lotéricas queprestam serviços para a Caixa Econômica Fe-deral até o limite de recebimento daquelasunidades.

dores no ano passado. O Cálculo pas-sou de 0,25 para 0,40 centésimos deuma Unidade Fiscal do Município deAvaré (UFMA).

Como faz o cálculo?Para calcular o IPTU a Prefeitura

considera o Valor Venal do Imóvel. Jáo valor das taxas é apontado de acor-do com a dimensão do terreno e, se

houver, da área construída do imó-vel, as contribuições são lançadas porvalor único. Para 2017, há, ainda, aredução do desconto de 20 para 10%para quem decidir pagar à vista. Essaredução foi imposta pela revisão tri-butária também aprovada, no anopassado, pela Câmara a pedido dagestão anterior.

Evite atrasosA Secretaria da Fazenda aprovei-

ta para comunicar e relembrar osmunícipes a se atentarem a data devencimento, pois quem não pagardiante do prazo será cobrada multadiária de 0,33% até o percentualmáximo de 20% e juros de mora de1% ao mês, após a data estipulada.

A Secretaria de Obras de-terminou a elaboração de umcronograma para a revitaliza-ção do Largo São João. No pe-dido consta a reforma da fon-te luminosa, dos sanitários eda jardinagem completa.

Por se tratar de um localhistórico para a cidade, todasas intervenções deverão serestudadas cuidadosamentepara não descaracterizar apraça localizada na regiãocentral da estância. Para ochefe do executivo "é preci-so zelar pelo patrimônio pú-blico. Oferecer sanitáriosadequados a nossa condiçãode cidade turística".

Outras praças e jardins dacidade passarão pelo mesmoprocesso de recuperação. Amaioria desses espaços estãocom problemas de ilumina-ção, bancos quebrados, jardi-nagem destruída e devem serpreservadas pela Prefeitura.O trabalho deve começar ain-da nesse semestre.

URBANISMO

Largo São João será revitalizado

EDUCAÇÃO

Crianças encenam e realizam atividades na Páscoa

Muito além de chocolates: Páscoa na educação infantilA Páscoa é uma das da-

tas comemorativas maisimportantes entre as cultu-ras ocidentais. A origemdesta comemoração remo-ta muitos séculos atrás.

Quando voltada ao cristia-nismo, significa ressurreiçãopara a vida plena; mas tam-bém retrata a celebração, oato de compartilhar, celebrara vida e a capacidade de reco-nhecer as novas etapas.

A Educação Infantil (CEIse EMEBs) da Estância Turísti-ca de Avaré, abordou diver-sos contextos para aprendi-

FOTO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

zagem das crianças na pri-meira infância. Painéis cole-tivos, encenações, pinturas,colagens, confecções delembrancinhas e ovos dechocolate, foram algumasdas atividades realizadas.

"Proporcionar o conheci-mento teórico e prático àscrianças é gratificante, porconta do retorno que elespassam, de observar o bri-lho em seus olhares en-quanto prepararam e absor-vem as mais diversas for-mas culturais", aponta pro-fessora.


JUSTIFICATIVASJUSTIFICATIVA

(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de combustíveis,tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para a ma-nutenção dos serviços de transporte da Municipalidade.Fornecedor : Ciapetro Distribuidor de Combustíveis Ltda.Empenho(s) : 48, 49, 52, 57, 46/2017Valor : R$ 67.335,00Avaré, 22 de abril de 2017

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTREPrefeito Municipal

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de suplementosalimentares, tal quebra de ordem cronológica se faz necessáriapara atender os pacientes cadastrados de mandado judicial pelaSecretaria da Saúde.Fornecedor : AT. Morales Nutricionais EPPEmpenho(s) : 8447/2016Valor : R$ 52.416,81Avaré, 22 de abril de 2017



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de computadores , talquebra de ordem cronológica se faz necessária para atendi-mento da municipalidade.Fornecedor : LA Ferreira Souza – Maquinas MeEmpenho(s) : 10371/2016Valor : R$ 68.142,78Avaré, 22 de abril de 2017



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de serviço prestado com publica-ção, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para apublicação de editais para o setor de licitações.Fornecedor : Imprensa Oficial Estado S.AEmpenho(s) : 4400/2017Valor : R$ 22.522,02Avaré, 22 de Abril de 2017



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de serviço prestado com publica-ção, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária por setratar de serviço prestado com publicaçõesFornecedor : Kali Propaganda e Publicidade Eirelei EppEmpenho(s) : 4401/2017Valor : R$ 2.100,00Avaré, 22 de Abril de 2017


Decreto nº 4.805, de 20 de abril de 2017.(Dispõe sobre autorização para a prática de operaçõesbancárias pelo Secretário Municipal da Fazenda e adota

outras providências)

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, Prefeito da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor Lei,D e c r e t a:-Art. 1º - Fica autorizada a prática das seguintes operaçõesbancárias, no Banco Itaú - Agência: 0168 Conta: 2453-7, peloSecretário Municipal da Fazenda, Sr. ITAMAR DE ARAÚJO, con-forme discriminado abaixo:- emitir cheques;- abrir contas de depósito;- autorizar cobrança;- solicitar saldos, extratos e comprovantes;- requisitar talonários de cheques;- retirar cheques devolvidos;- endossar cheques;- sustar/contra-ordenar cheques;- cancelar cheques;- baixar cheques;- efetuar resgates/operações financeiras;- cadastrar, alterar e desbloquear senhas;- efetuar saques-conta corrente;- efetuar pagamentos por meio eletrônico;- efetuar transferências por meio eletrônico;- consultar contas/aplicações programas repasse de recursos;- liberar arquivos de pagamentos no ger. Financeiro;- solicitar saldos/extratos de investimentos;- emitir comprovantes;- efetuar transferências para a mesma titularidade;- encerrar contas de depósito;- atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro.Prefeitura Municipal de Avaré - CNPJ 46.634.168/0001-50Em conjunto com o Prefeito;Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 20 de abril de 2017.


Decreto nº 4.808, de 20 de abril de 2017.(Dispõe sobre autorização para a prática de operações

bancárias com o Prefeito e Secretários Municipais e adotaoutras providências)

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, Prefeito da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor Lei,D e c r e t a:-Art. 1º - Fica autorizada a prática das seguintes operaçõesbancárias, pela Servidora Ana Lucia de Souza Vilhena, exer-cendo em caráter interino o cargo/função de Supervisora deContabilidade e Tesouraria, atuando exclusivamente na Super-visão da Tesouraria, no Banco Bradesco- Agencia: 0157 Conta:2901-7, conforme discriminado abaixo:- emitir cheques;- abrir contas de depósito;- autorizar cobrança;- solicitar saldos, extratos e comprovantes;- requisitar talonários de cheques;- retirar cheques devolvidos;- endossar cheques;- sustar/contra-ordenar cheques;- cancelar cheques;- baixar cheques;- efetuar resgates/operações financeiras;- cadastrar, alterar e desbloquear senhas;- efetuar saques-conta corrente;- efetuar pagamentos por meio eletrônico;- efetuar transferências por meio eletrônico;- consultar contas/aplicações programas repasse de recursos;- liberar arquivos de pagamentos no ger. Financeiro;- solicitar saldos/extratos de investimentos;- emitir comprovantes;- efetuar transferências para a mesma titularidade;- encerrar contas de depósito;- atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro.Prefeitura Municipal de Avaré - CNPJ 46.634.168/0001-50Em conjunto com o Prefeito e/ou Secretário Municipal da Fazenda;Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 20 de abril de 2017.


LICITAÇÃO

Avisos de EditaisPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/17 - PROCESSO Nº. 164/17

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gênerosalimentícios e utilidades de copa e cozinhaRecebimento das Propostas: 29 de maio de 2.017 das 10 horasaté 08 de Junho de 2.017 às 08 horas.Abertura das Propostas: 08 de Junho de 2.017 das 08h30min às09h30min.Início da Sessão: 08 de Junho de 2.017 às 10h30min.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 216 - www.bllcompras.org.br- Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 20 de Abril de 2.017- Andréia de Fátima Fragoso - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/17 - PROCESSO Nº. 169/17EXCLUSIVA PARA EMPRESAS DO TIPO ME, EPP, MEI

Objeto: Aquisição de material elétrico e lampadas, conforme so-licitação da Secretaria de Esportes e SemadesRecebimento das Propostas: 01 de Junho de 2.017 das 10 horasaté 13 de Junho de 2.017 às 08 horas.Abertura das Propostas: 13 de Junho de 2.017 das 08h30min às09h30min.Início da Sessão: 13 de Junho de 2.017 às 10h30min.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 216 - www.bllcompras.org.br- Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 20 de Abril de 2017- Andréia de Fátima Fragoso - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/17 - PROCESSO Nº. 165/17Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura deconcreto usinado para uso do setor de conservação de vias emanutenção de bens.Data de Encerramento: 08 de maio de 2.017 das 09h30min às 10horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 08 de maio de 2.017 às 10 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 216 - www.avare.sp.gov.br -Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 20 de abril de 2.017 -Érica Marin Henrique - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/17 - PROCESSO Nº. 166/17Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços dededetização e limpeza de reservatórios de água para todas asUnidades de SaúdeData de Encerramento: 05 de maio de 2.017 das 09h30min às 10horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 05 de maio de 2.017 às 10 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 216 - www.avare.sp.gov.br -Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de abril de 2.017 -Crislaine Aparecida Santos - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/17 - PROCESSO Nº. 168/17EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Aquisição de cortadores de grama para uso no setor demanutenção de praças e jardinsData de Encerramento: 05 de maio de 2.017 das 14h30min às 15horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 05 de maio de 2.017 às 15 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 216 - www.avare.sp.gov.br -Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de abril de 2.017 -Crislaine Aparecida Santos - Pregoeira.

REPETIÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/17PROCESSO Nº. 143/17

Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura deempresa para prestação de serviços de exames de colonoscopiapara pacientes da SaúdeData de Encerramento: 09 de maio de 2.017 das 09h30min às 10horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 09 de maio de 2.017 às 10 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 216 - www.avare.sp.gov.br -Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de abril de 2.017 -Crislaine Aparecida Santos - Pregoeira.


REVOGAÇÃOFica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-CO n° 024/17, Processo n° 066/17, que tem por objeto o registrode preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios e uti-lidades de copa e cozinha, conforme preceitua o artigo 49, pri-meira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribu-nal Federal - Revogada em: 17/04/2.017 - Joselyr Benedito Cos-ta Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaré.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº. 043/17 - Processo nº. 120/17, objetivando registro depreços para eventual aquisição de concreto usinado para setorde conservação de vias e manutenção de bens, conforme pre-ceitua o artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula473 do Supremo Tribunal Federal - Revogada em: 17/04/17 -Joselyr Benedito Costa Silvestre - Prefeito da Estância Turísticade Avaré.

Fica REVOGADO o item 02 da licitação, na modalidade PRE-GÃO ELETRÔNICO Nº. 056/17 - Processo nº. 144/17,objetivando registro de preços para eventual aquisição demedicamentos para atender pacientes de Mandado Judicial,conforme preceitua o artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - Revogadoem: 20/04/17 - Joselyr Benedito Costa Silvestre - Prefeito daEstância Turística de Avaré.

Fica REVOGADO o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/17 - Pro-cesso nº. 063/17, objetivando a aquisição de equipamentospara o campo - Secretaria Municipal de Esporte e Educação,conforme preceitua o artigo 49, primeira parte, da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - Revogadaem: 13/04/17 - Joselyr Benedito Costa Silvestre - PrefeitoMunicipal.

Fica REVOGADO o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/17 - Proces-so nº. 113/17, objetivando a aquisição de kits de uniformes es-colares para alunos da rede municipal, conforme preceitua oartigo 49, primeira parte, da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 doSupremo Tribunal Federal - Revogada em: 18/04/17 - JoselyrBenedito Costa Silvestre - Prefeito Municipal

Fica REVOGADO o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/17 - Pro-cesso nº. 124/17, objetivando a aquisição de materiais elétri-cos para o Ginásio Municipal Tico do Manolo e Campo Munici-pal, conforme preceitua o artigo 49, primeira parte, da Lei8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal -Revogada em: 17/04/17 - Joselyr Benedito Costa Silvestre -Prefeito Municipal.

Fica REVOGADO o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/17 - Processonº. 142/17, objetivando a aquisição de kits de materiais escolarespara a rede municipal, conforme preceitua o artigo 49, primeiraparte, da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo TribunalFederal - Revogada em: 20/04/17 - Joselyr Benedito Costa Silves-tre - Prefeito Municipal.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO EDITALConsiderando um lapso, fica cancelada a publicação de editaldo dia 08/04/2017:PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/17 - PROCESSO Nº. 157/17Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de bolsa deestomia intestinal para atender mandado judicialRecebimento das Propostas: 27 de abril de 2.017 das 10 horasaté 10 de maio de 2.017 às 08 horas.Abertura das Propostas: 10 de maio de 2.017 das 08h30min às09h30min.Início da Sessão: 10 de maio de 2.017 às 10h30min.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 216 - www.bllcompras.org.br- Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 07 de Abril de 2017- Andréia de Fátima Fragoso - Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOJoselyr Benedito Costa Silvestre - Prefeito da Estância Turísticade Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei10.520/02 HOMOLOGA a empresa ANDIPEL PAPELARIA EIRELIEPP, responsável pelo fornecimento de armários de aço e cai-xas organizadoras para farmácia do CAPS II, no valor global deR$ 1.896,00 (Um mil e oitocentos e noventa e seis reais), relativaao Pregão Eletrônico nº. 023/17 - Processo nº. 065/17 - Homolo-gado em: 05/04/2.017.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIALJoselyr Benedito Costa Silvestre - Prefeito da Estância Turística deAvaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei10.520/02 HOMOLOGA a Empresa MERCADO ABAVIL LTDA ME,objetivando o registro de preços para eventual aquisição futura degêneros de padaria para assistidos pela Secretaria Municipal deAssistência e Desenvolvimento Social, relativa ao Pregão Presencialnº. 037/17 - Processo nº. 116/17 - Homologado em: 06/04/2017.

RATIFICAÇÃODispensa nº. 031/17 - Processo nº. 137/17

Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa FUNDAÇÃO"PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP, com valor totalde R$ 225.768,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e setecentos esessenta e oito reais), objetivando a mão de obra prisional de 20(vinte) trabalhadores presos através do Programa de Alocaçãode Mão de Obra da FUNAP, junto ao C. R. de Avaré, com fulcrono artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 03 de abril de 2.017 - Josely Benedito CostaSilvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaré.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSAModalidade: Dispensa nº. 031/17 - Processo nº. 137/17Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréInterveniente: FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDROPIMENTEL" - FUNAPContratada: CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE AVARÉ "DR.MAURO DE MACEDO"Objeto: Mão de obra prisional de 20 (vinte) trabalhadores presosatravés do Programa de Alocação de Mão de Obra da FUNAP,junto ao C. R. de AvaréValor Global: R$ 225.768,00 (Duzentos e vinte e cinco mil esetecentos e sessenta e oito reais)Data da Assinatura do Contrato: 03/04/2.017.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICOModalidade: Pregão Eletrônico nº 023/17 - Processo nº. 065/17Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ANDIPEL PAPELARIA EIRELI EPPObjeto: Fornecimento de armários de aço e caixas organizadoraspara farmácia do CAPS II,Valor Global: R$ 1.896,00 (Um mil e oitocentos e noventa e seis reais)Data da Assinatura do Contrato: 05/04/2.017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL

Modalidade: Pregão Presencial nº. 037/17 - Processo nº. 116/17Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de AvaréDetentora: MERCADO ABAVIL LTDA MEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição futura degêneros de padaria para assistidos pela Secretaria Municipal deAssistência e Desenvolvimento SocialValor Global: R$ 133.628,65 (cento e trinta e três mil seiscentose vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos)Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 06/04/2017

NOTIFICAÇÃORef. Tomada de Preços n° 012/12 - Processo n° 184/12

À Empresa FRANÇA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPPConsiderando a Notificação n° 020/17 fica a empresasupracitada providenciar reparos no prédio para sanar asfalhas de execução da obra. Diante ao exposto e da Cláusu-la Décima do Contrato n° 308/12 fica a Vossa Senhoria devi-damente notificada para que regularize o problema no prazomáximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de multa confor-me disposição contratual. Estância Turística de Avaré, 20 deabril de 2.017.

TERMO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N° 027/17 - PROCESSO N° 070/17

(Ata de Registro de Preços n° 083/17)CONSIDERANDO o contrato da empresa L.A. FERREIRA SOUZA- MAQUINAS ME, os atos praticados por este setor e assinadospelo Sr. Prefeito da Estância Turística de Avaré e pela empresadeverão ser rerratificados da seguinte maneira.Onde se lia: (…) MARCA: EMPALUX (…)Agora se leia: (…) MARCA: GE (…)Ficam ratificados os demais termos da referida Ata de Registrode Preços.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 17 de abril de 2.017.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃOAnalisando os autos, nesta data, foi verificada divergência quantoao Termo de Prorrogação nº 136/17, que trata da DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 056/13 - Processo nº 120/13, motivo pelo qual, osatos praticados por este setor deverão ser rerratificados e as-sinado pelo Senhor Prefeito da Estância Turística de Avaré, de-verão ser rerratificados.Onde se lia:2) O valor desta prorrogação de contrato é de R$ 25.164,45(Vinte e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta ecinco centavos), sendo aproximadamente R$ 2.097,04 (Dois mil,noventa e sete reais e quatro centavos) mensal.Agora se leia:2) O valor desta prorrogação de contrato é de R$ 25.164,36(Vinte e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e seiscentavos), sendo R$ 2.097,03 (Dois mil, noventa e sete reais etrês centavos) mensal.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOAnalisando os autos, nesta data, foram verificadas divergênci-as quanto a Publicação da homologação do Pregão Eletrônico n°011/17 - Processo n° 037/17, motivo pelo qual os atos pratica-dos por este setor deverão ser rerratificados.Onde se lia:HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOJoselyr Benedito Costa Silvestre - Prefeito da Estância Turís-tica de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidaspor Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa WEIKANTECNOLOGIA LTDA EPP, objetivando no fornecimento desoftwares para Secretaria de Comunicação, no valor globalde R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), relativa aoPregão Eletrônico nº. 014/17 - Processo nº. 044/17 - Homolo-gado em: 31/03/2017.Agora se leia:HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOJoselyr Benedito Costa Silvestre - Prefeito da Estância Turísti-ca de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidaspor Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa WEIKANTECNOLOGIA LTDA EPP, objetivando no fornecimento desoftwares para Secretaria de Comunicação, no valor global deR$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), relativa ao PregãoEletrônico nº. 011/17 - Processo nº. 037/17 - Homologado em:31/03/2017.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

COMUNICADOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIAMUNICIPAL DE AVARÉ

01. COMUNICADO - ARQUIVAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃOAI Nº 318 de 01/12/2016, protocolo/processo nº 2647/16 de 01/12/2016,Interessado: PAULO CESAR GONÇALVES - MECPF/CNPJ: 73.084.329/0001-51Endereço: Estrada Haras Itaguaçú,S/Nº , Avaré / SP

02. COMUNICADO - ARQUIVAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃOAI Nº 319 de 15/03/2017, protocolo/processo nº 425/17 de 16/03/2017,Interessado: EUNICE SOARES BRASCPF/CNPJ: 26.930.089/0001-89Endereço: Rua Santos Dumont, Nº 2139, Avaré / SP

03. COMUNICADO - ARQUIVAMENTO DE AUTO DE IMPOSI-ÇÃO DE PENALIDADEAIP Nº 035 de 15/03/2017, protocolo/processo nº 426/17 de 16/03/2017,Interessado: EUNICE SOARES BRASCPF/CNPJ: 26.930.089/0001-89Endereço: Rua Santos Dumont, Nº 2139, Avaré / SP

04. COMUNICADO - ARQUIVAMENTO DE TERMOTERMO Nº 022 de 15/03/2017, protocolo/processo nº 427/17 de16/03/2017,Interessado: EUNICE SOARES BRASCPF/CNPJ: 26.930.089/0001-89Endereço: Rua Santos Dumont, Nº 2139, Avaré / SP


INEDITORIAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.PROCESSO Nº 0001795-26.2017.8.26.0073

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Avaré,Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano José Foster Junior, na for-ma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ALLINE DE ANDRADES SILVA,CPF 352.772.648-92, brasileira, que lhe foi proposta uma açãode Cumprimento de Sentença, por parte de FUNDAÇÃO REGIO-NAL EDUCACIONAL DE AVARÉ FREA, alegando em síntese: ARequerida foi condenada ao pagamento da quantia pagamentoda importância de R$ 4.317,99 (quatro mil e trezentos e dezessetereais e noventa e nove centavos), devidamente corrigida pelosíndices da tabela prática do E. Tribunal de Justiça, a partir doajuizamento da ação e juros legais de 1% ao mês a contar dacitação bem como ao pagamento das custas, despesas proces-suais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre ovalor do débito. Declarando que a requerida encontra-se emlugar incerto e não sabido, determinando a INTIMAÇÃO por ESTEEDITAL. CIENTIFICANDO-A que o prazo para impugnação é de15 dias, após o prazo do edital. Será o presente edital, porextrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado epassado nesta cidade de Avaré, aos 10 de abril de 2.017

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.PROCESSO Nº 1003455-72.2016.8.26.0073/01

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Avaré,Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano José Forster Junior, naforma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Valdirene Miranda de Moura,Rua Arlindo Gomes, 94, Santa Virginia - CEP 18740-000,Taquarituba-SP, CPF 320.947.438-96, RG 30.057.351-0, Brasi-leira, atualmente em lugar incerto e não sabido que por esteJuízo, tramita de uma ação de Cumprimento de Sentença, movi-da por Faculdades Integradas Regionais de Avaré - FIRA. En-contrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, nos termos doartigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO porEDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague aquantia de R$ 12.140,22 (doze mil e cento e quarenta reais evinte e dois centavos) devidamente atualizada, sob pena demulta de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatíciosde 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil).Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código deProcesso Civil, transcorrido o período acima indicado sem opagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteispara que o executado, independentemente de penhora ou novaintimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Seráo presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma dalei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Avare, aos 29de março de 2017

05. COMUNICADO - ARQUIVAMENTO DE TERMO E INTERDITOTERMO Nº 023 de 15/03/2017, protocolo/processo nº 428/17 de16/03/2017,Interessado: EUNICE SOARES BRASCPF/CNPJ: 26.930.089/0001-89Endereço: Rua Santos Dumont, Nº 2139, Avaré / SP

06- COMUNICADO - ARQUIVAMENTO DE AUTO DE IMPOSI-ÇÃO DE PENALIDADEAIP Nº 306 de 04/04/2017, protocolo/processo nº 550/17 de 05/04/2017,Interessado: EUNICE SOARES BRASCPF/CNPJ: 26.930.089/0001-89Endereço: Rua Santos Dumont, Nº 2139, Avaré / SP

07. COMUNICADO - ARQUIVAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃOAI Nº 559 de 19/08/2016, protocolo/processo nº 2057/16 de 19/08/2016,Interessado: SILENE HADDAD SCUARCIALUPI MENDESCPF/CNPJ: 112.067.468-90Endereço: Alameda Frida Elza Scheuber Brantes, Nº 1031, Avaré / SP

08- COMUNICADO - ARQUIVAMENTO DE AUTO DE IMPOSI-ÇÃO DE PENALIDADEAIP Nº 265 de 11/04/2017, protocolo/processo nº 576/17 de 11/04/2017,Interessado: SILENE HADDAD SCUARCIALUPI MENDESCPF/CNPJ: 112.067.468-90Endereço: Alameda Frida Elza Scheuber Brantes, Nº 1031, Avaré / SP

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AVARÉ-AVAREPREVSERVIDORES AFASTADOS DE AUXÍLIO DOENÇA - ABRIL DE 2017

CÓD NOME Entrada Instituto PERÍCIA Retorno Alta Medico Assistente CRM1 4556 ABNER BUENO DA SILVA 06/12/2016 09/01/2017 01/05/2017 Dr.João Evangelista de Vasconcelos 634102 1371 ADRIANA APARECIDA NAZARIO OLIVEIRA BELARMINO 12/04/2017 10/04/2017 10/05/2017 DR.Adriano Vidor Zilio 859263 1037 ALEXANDRA GARCIA DA COSTA GUERRA 22/03/2017 03/04/2017 05/04/2017 ALTA DRª Ana paula Dalcim 1088334 4090 ALEXANDRE APARECIDO SOARES 05/01/2017 13/03/2017 13/06/2017 Dr.Helson Giraud 533955 1950 ALVARO APARECIDO FERNANDES 28/01/2017 15/05/2017 03/04/2017 ALTA Dr.Renato Ishiguro Aoki 97.0856 724 AMELIA REGINA DE P. CASTRO(1º cargo)(Prorrogação) 23/07/2016 14/02/2017 18/05/2017 Dr.Mauro R. Leme Silva Jr. 131.1177 1639 AMELIA REGINA DE P. CASTRO(2º cargo)(Prorrogação) 23/07/2016 14/02/2017 18/05/2017 Dr.Mauro R. Leme Silva Jr. 131.1178 7246 ANA HELENA RAMOS SANTOS 28/10/2016 16/02/2017 20/04/2017 ALTA Dr.Francisco Marques Bueno 129.2429 9028 ANA MARIA DA SILVA 14/02/2017 14/03/2017 02/05/2017 Dr.Oswaldo Martins Junior 173.84110 8875 ANDERSON DE SA GOMES 06/04/2017 11/04/2017 08/06/2017 DR.Aldo José lanças Lucches 79.66611 3179 ANDREIA REGINA DA SILVA GARCIA 15/01/2017 02/03/2017 05/06/2017 Dr.Danilo Ige Kusabara 105.21712 541 APARECIDA DE FATIMA BALDIN VILAS BOAS. 24/06/2014 08/12/2016 10/08/2017 Dr.Lucas Teixeira Bessa 13390713 4922 ARMANDO CARDOSO. 09/04/2014 15/02/2017 30/08/2017 Dr.Julio César Donato 6728014 3166 BEATRIZ FARIA RIBEIRO. 08/07/2014 03/11/2016 30/08/2017 Dr.Leonardo Rufino Garcia 11470215 3076 BENEDITO APARECIDO DA SILVA 26/05/2016 16/02/2017 16/08/2017 Drª.Pamela C.B.A. Silva 17650616 3241 BENEDITO JOSÉ DE OLIVEIRA 23/03/2017 20/03/2017 17/05/2017 DR.Damian Aldecoa Garcia 350204817 1685 BENEDITO PEDRO BREZER 19/10/2016 07/03/2017 12/07/2017 Dr.vanessa Caldeira Pereira 143.65518 3035 BETUEL NUNES SANTOS 05/04/2017 12/04/2017 02/05/207 DR.Edivaldo Nunes da Silva 101.41219 7739 CELINA TEGANI ARAUJO NARS 01/04/2017 03/03/2017 03/05/2017 DR.Danilo Ige Kusabara 105.21720 91 CELSO TAVARES DA SILVA 10/03/2017 14/03/2017 16/05/2017 Dr.Marcos H. Bergonso 155.56621 1468 CIRCE LEME VAZ . 14/11/2015 11/11/2016 17/05/2017 Dr.Miguel A. F. Paulicci 1977022 965 CLEONICE ALVES DE ARAUJO 19/10/2016 18/01/2017 13/06/2017 Dr.Vanessa Vieira 138.21723 5784 CLODOALDO MACHADO 12/04/2017 13/04/2017 18/05/2017 DR.Fernando Ige Kusabara 113.12024 7812 CRISTINA DE JESUS MARTINS 15/11/2016 13/02/2017 04/04/2017 ALTA Dr.Ana Paula Dalcim 108.83325 4310 CRISTIANE FERREIRA VIANA (1°Cargo) 19/04/2017 02/05/2017 ********* DR.Afonso Celso Ramires Rosario 50.15026 5924 CRISTIANE FERREIRA VIANA (2°Cargo) 19/04/2017 02/05/2017 ********* DR.Afonso Celso Ramires Rosario 50.15027 8527 DAMARIS MARTINS MOREIRA 19/04/2017 18/04/2017 05/06/2017 DR.Melissa Drummond Freitas Del Guerra 110.58528 4146 DANILO CORREA PEREIRA. 14/11/2014 16/02/2017 14/08/2017 Drª. Marta B.C. Gonçalves 33.02929 1644 DEBORA APARECIEDA RODRIGUES DE CAMPOS(1ºCARGO) 17/03/2017 13/03/2017 19/04/2017 ALTA Dr.Paulo Ap. Dalcin 62.93030 3086 DEBORA APARECIEDA RODRIGUES DE CAMPOS(2ºCARGO)17/03/2017 13/03/2017 19/04/2017 ALTA Dr.Paulo Ap. Dalcin 62.93031 5799 DECIO DE SOUSA 22/05/2016 16/11/2016 15/05/2017 Dr.Odair Alves 174.64932 5684 DOUGLAS APARECIDO GOMES. 10/04/2015 05/12/2016 02/05/2017 Dr.Jônatas L. Giacomini 16201033 3695 EDNA DE FATIMA DOS SANTOS. 28/01/2014 10/01/2017 10/08/2017 Dr.Gianfelipe Belini Poliseli 165.60034 5885 ELISANA APARECIDA FILIOL BELLIN 28/09/2016 15/03/2017 18/05/2017 Dr.Gustavo Sigaton Lovadim 139.63135 4284 ELZA APARECIDA DE OLIVEIRA. 05/06/2013 20/10/2016 30/09/2017 Dr.Paulo Ap. Dalcin 6293036 668 ESMERALDO DE OLIVEIRA 19/07/2016 07/03/2017 11/07/2017 Dr.Marco A. Ferreira Silva 121.97037 1484 EZEQUIEL DE OLIVEIRA 05/10/2016 03/11/2016 03/05/2017 Dr.Martina lavarone 158.08738 1168 EZEQUIEL PEREIRA SOARES 09/08/2016 09/03/2017 08/06/2017 Dr.Helson Giraud 53.39539 6571 EZEQUIEL SAMUEL 07/04/2017 04/04/2017 18/05/2017 DR.Fernando Igo Kuss 113.12040 3726 FATIMA APARECIDA CARDIA CASTRO 03/06/2016 15/02/2017 04/04/2017 ALTA Dr.Elaine Keiko Fujisao 14814241 7624 FELIX FERREIRA SOBRINHO 29/10/2016 13/01/2017 14/08/2017 Dr.Luis A. F. Cicchetto 11297442 4121 FERNANDO PEREIRA DE SOUZA. 23/10/2013 08/12/2016 10/10/2017 Drª.Marta B.C Gonçalves 33.02943 7449 FLAVIA ALLINE ALVES OLIVEIRA. 03/03/2013 02/01/2017 02/08/2017 Dr.Julio Cesar G. Pereira Filho 14984544 3262 GINEZIA CONCEIÇÃO CARVALHO DOS SANTOS CAMILO 01/02/2017 14/02/2017 12/06/2017 Dr.Helson Giraud 53.39545 3425 GUILHERME BELCHIOR 17/01/2017 02/02/2017 02/05/2017 DrªFatima Marta Leite de Souza 69.77946 4904 IRIS NATALIA VAZ ARCA 17/01/2017 07/03/2017 07/04/2017 ALTA Dr.João Evangelista de Vasconcelos 63.41047 8291 JOANA ANDREIA LOPES 01/03/2016 03/03/2017 05/05/2017 Drª.Daniela F. de Freitaas 16189948 184 JOÃO CAETANO 02/06/2015 11/01/2017 01/05/2017 Dr.Ricardo Beauchamp de Castro 7113049 919 JOEL CARDOSO 04/03/2017 16/03/2017 19/04/2017 ALTA Dr.Nelson Toledo Leme 48.37650 214 JOSÉ CARLOS ALVES. 12/02/2016 16/01/2017 08/05/2017 Drª.Mara Félix Vasconcelos 15026851 236 JOSÈ LAZARO CASTILHO. 03/12/2014 04/10/2016 02/10/2017 Drª.Juliana S.O.Victor 131.91852 8929 JULIANA CORTEZ CURTO 04/04/2017 10/04/2017 07/06/2017 DR. Minoru Alessandro Sakata 109.34553 7422 JULIANA RIOS ROSSI LIMA 14/02/2017 15/03/2017 20/04/2017 ALTA Dr.Paulo Ap. Dalcin 62.93054 4957 KATIA REGINA CORREA. 02/12/2015 16/02/2017 14/06/2017 Dr.Vicente José Schiavão 46.40455 4221 KLEBER SIMONETTI 26/01/2017 02/03/2017 20/04/2017 Dr.Minoru Alessandro Sakat 109.34556 3690 LEILA MARIA BRANDI GUAZZELLI 18/04/2017 02/05/2017 ******** Dr.Gabriel Elias Savi Coll 133.06457 8324 LUCIANE APARECIDA FRAGOSO BATISTA 06/01/2017 10/01/2017 05/06/2017 Dr.Cassiano Salgado 116.50358 7411 LUCINEIDE VENANCIO MACEDO FERREIRA 21/012017 02/03/2017 04/05/2017 Dr.Thais Cristina Matuo 127.63959 4703 LUIZ EDUARDO DE MORAES 14/07/2016 08/12/2016 09/11/2017 Dr.Fernando B. Giannasi 135.56060 824 LUZIA HELENA DA SILVA. 02/05/2015 09/12/2016 19/06/2017 Dr.Mauro R. Leme Silva Jr. 131.11761 7397 MARCOS CESAR MARIANO 20/04/2017 02/05/2017 ********* DR.João Rogerio A. Noronha 146.60162 4212 MARIA ANGELICA RODRIGUES. 30/01/2016 18/08/2016 30/04/2017 ALTA Drª.Cyntia Guidugli 9117563 813 MARIA APARECIDA DE SALES 16/12/2016 06/02/2017 04/05/2017 Drª.Vanessa Vieira 13821764 3042 MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA 01/04/2017 11/04/2017 09/08/2017 DRªSuzel Nardinelli 53.62165 3618 MARIA CELIA DA SILVA SALOMÃO 06/09/2016 09/12/2016 16/08/2017 Dr.Bernardo Nakasono 161.32066 9248 MARIA HELENA DE ALMEIDA MELLO 01/03/2017 14/03/2017 15/05/2017 Dr.Luiz Fernando D. Ladeira 22.78267 7794 MARIA ISABEL TEODORO NEVES ANTUNES 08/09/2016 15/02/2017 19/06/2017 Dr.Adriano Vidor Zilio 85.92668 329 MARIA JOSÉ BARBOSA BENEDETE. 21/11/2015 18/01/2017 20/06/2017 Dr.Vicente José Schiavão 46.40469 1647 MARIA LUIZA SOARES B. ORNELAS (1°Cargo) 06/09/2016 06/12/2016 07/08/2017 Drª.Juliana Akita 169.20570 7649 MARIA LUIZA SOARES B. ORNELAS (2°Cargo) 06/09/2016 06/12/2016 07/08/2017 Drª.Juliana Akita 169.20571 3633 MARIA MARGARETE DE CAMARGO PEREIRA 09/02/2012 16/02/2017 13/06/2017 Drª.Katia Hiromoto Koga 100.38272 9222 MARIA MARGARIDA AURELLIANO. 06/10/2015 16/01/2017 17/05/2017 Dr.Julio César Donato 67.28073 7660 MARLENE ALVES LESSA 13/02/2013 17/03/2016 01/06/2017 Dr.Eduardo Henrique C. Abdala 1527674 5887 MILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA 12/07/2016 12/01/2017 19/04/2017 ALTA Dr.Paulo Ap. Dalcin 62.93075 5822 MIQUEIA PEREIRA DE SOUZA 08/12/2016 07/03/2017 05/05/2017 Dr.Helson Giraud 53.39576 2075 MONICA APARECIDA NUNES SIMIONI 30/03/2017 30/03/2017 30/03/2017 ALTA DR.Rafael feiz Nardinelli 125.67077 2019 NEIDE APARECIDA BONFIM VALENTIM 24/05/2016 21/06/2016 13/07/2017 Dr.Benedito de Sousa Almeida Filho 153.24378 986 NEUSA MARIA GONÇALVES 26/04/2017 02/05/2017 ********* DR.Osvaldo Martins Junior 173.84179 1276 NEUSA MARIA DA SILVA 22/04/2016 12/12/2016 18/05/2017 Dr.Helson Giraud 53.39580 1133 NEUSA RIBEIRO STELLA 28/03/2017 20/03/2017 19/04/2017 ALTA DR.Edivaldo Nunes da Silva 101.41281 760 NEUSA SIMÕES DA SILVA 16/03/2016 16/02/2017 14/08/2017 Dr. Benami Francis Dicler 46.09782 4571 NILVA ASSIS DIAS CAMARGO. 21/02/2014 06/12/2016 31/05/2017 Dr.Helson Giraud 53.39583 782 NIVEA MENEZES SILVA 24/05/2016 06/02/2017 07/04/2017 ALTA Dr.Vicente José Schiavão 46.40484 4319 ODETE APARECIDA BATISTA OLIVEIRA 10/03/2017 07/03/2017 30/04/2017 ALTA Dr.João Evangelista de Vasconcelos 63.41085 1203 ORANI DONIZETE DE LIMA 01/03/2017 15/03/2017 02/05/2017 Dr.Luciano O. J. de Souza 96.80686 7109 ORLANDO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO 15/04/2016 10/05/2016 30/04/2017 ALTA Dr.Robson Sarmento Teodoro 178.85587 7543 PATRICIA REGINA PEREIRA 22/06/2016 07/03/2017 10/05/2017 Dr.Luis Antonio Blasioli 29.31188 1223 PEDRO DOMINGUES 19/08/2016 09/01/2017 08/05/2017 Dr. Carlos Hermann Schaal 54.88289 2051 PRISCILA RODRIGUES PEDROSO FERREIRA 04/08/2016 19/01/2017 05/06/2017 Dr.Helson Giraud 53.39590 8194 REGINA CELIA LEME CUNHA 02/03/2017 20/02/2017 18/05/2017 Dr.Helio Fragoso 60.45791 777 ROBERTA SILVEIRA SOARES BRAGA VALLEJO(1ºcargo) 10/09/2015 08/12/2016 30/08/2017 Dr.Gabriel Elias Savi Coll 133.06492 3165 ROBERTA SILVEIRA SOARES BRAGA VALLEJO(2ºcargo) 10/09/2015 08/12/2016 30/08/2017 Dr.Gabriel Elias Savi Coll 13306493 374 RONALDO RAGAZZINI ALMEIDA 30/11/2016 08/12/2016 31/07/2017 Dr.Marcio Viveiros 80.23694 8072 ROSANE DE FATIMA TAKEDA 28/03/2017 05/04/2017 28/04/2017 ALTA DR.Omar Abujamra Junior 34.98995 5350 ROSANGELA ANTONIO DE OLIVEIRA 16/07/2015 11/11/2016 30/04/2017 ALTA Dr.Gabriel Elias Savi Coll 133.06496 4516 ROSELI MARIA MARQUES WALTRICK . 09/10/2013 17/10/2016 30/04/2017 ALTA Dr.Helson Giraud 53.39597 1689 ROSEMARI RAMOS DOS SANTOS 11/11/2016 16/01/2017 16/05/2017 Dr.Helson Giraud 53.39598 779 SANDRA TEREZINHA ZECHEL (1º cargo) 04/03/2016 13/02/2017 15/05/2017 Dr.Adriano Vidor Zilio 85.92699 7817 SANDRA TEREZINHA ZECHEL (2º cargo) 04/03/2016 13/02/2017 15/05/2017 Dr.Adriano Vidor Zilio 85.926100 1680 SERGIO BANIN . 26/10/2014 12/12/2016 31/08/2017 Dr.Marco A. Ferreira Silva 121970101 9237 SERGIO MOLINA JUNIOR (Pror.) 01/04/2017 03/04/207 14/04/2017 ALTA Drª.Marta B.C Gonçalves 33029102 9237 SERGIO MOLINA JUNIOR (2Pro.) 15/04/2017 08/05/2017 ******* Drª. Marta B.C. Gonçalves 33029103 5688 SERGIO ROBERTO ALVES MARTINS 01/04/2017 10/04/2017 07/06/2017 DRªCintia Venette 175786104 931 SILVIA CARLA PIEDADE. 04/08/2015 15/03/2017 31/08/2017 Dr.Gabriel Elias Savi Coll 133064105 3628 SILVIA MARIA M. FIDALGO BARK. 19/08/2015 15/03/2017 19/06/2017 Dr.André Olivi Ruffolo 124.435106 7785 SONIA DE FATIMA OLIVEIRA MACHADO 19/10/2016 06/02/2017 20/06/2017 Dr.Lucas Spina 169.681107 7390 SUELI DE FATIMA LEME 16/03/2017 04/04/2017 05/04/2017 ALTA DR.Miguel A.F Paulucci 19.770108 3765 SORAYA MARIA CONCEIÇÃO PADREDI 14/07/2016 07/03/2017 13/07/2017 Dr.Cassiano Salgado 116.503109 7357 SUZETE DE FATIMA RUSSO SANTOS 20/07/2016 15/02/2017 19/04/2017 ALTA Dr.Helson Giraud 53.395110 7867 TIAGO FARIA DE ASSIS 22/04/2016 14/03/2017 17/07/2017 Dr. Coronetti G. da Rocha 48.889111 8121 VERA LUCIA FERREIRA DO A. PEREIRA SOUZA. 18/04/2012 11/11/2016 10/05/2017 Dr.Helson Giraud 53.395112 632 VILMA COUTINHO. 14/03/2015 13/01/2017 01/04/2017 Drª.Maíra Felix Araujo Vasconcelos 150268


RELAÇÃO DE PROJETOS C/ COMUNIQUE-SEDe 31 de março a 19 de abril

Nº PROC. PROPRIETÁRIO ENDEREÇO INSCR. CADASTRAL Responsável Técnico1 063/17 Everaldo Aparecido de Godoy Rua Osvaldo Rodrigues Gonçalves, 18 4.539.001.000 Arq. Urb. José Benedito Oliveira Pereira2 011/17 Marcelo Ortiz e Mônica Ortiz Av. Ângelo Contrucci, 402 4.166.002.000 Eng. Civil Ricardo de Salles Oliveira3 065/17 Juarez de Jesus Gonçalves Rua 13a, Quadra 20, Lote 08 0.020.008.000 Eng. Civil Thiago Rodrigues Corrêa4 066/17 Jonni Roberto Telles Rua dos Crisântemos, 180 P.020.019.000 Eng. Civil Sílvio Aparecido Amâncio5 067/17 Congregação Crista no Brasil Rua Marginal, Lot Porto Belo, Q1, L44 A.001.044.000 Eng. Civil Sara Martins da Rosa6 061/17 Paulo Roberto Vasconcelos Paulucci Av. Eng. Gilberto Azevedo de Maio, 601 4.188.012.000 Eng. Civil Getúlio Carvalho Santos7 069/17 José Roberto Castagnaro Rua João Silvestre, 147 4.620.001.000 Arq. Urb. Gleice Souza Carneiro8 003/17 Rafael Franco Orsi Rua Luiz Carlos Montebugnolli Chaim,464 5.273.001.000 Arq. Urb. Daniele Bento de Oliveira9 070/17 Allan Cellim da Silva Rua Marília, 126 R.015.005.000 Arq. Urb. Priscila dos Santos Callado10 045/16 Avaré Agrícola Ltda e Outros Av. José Medaglia, 123 I.020.001.000 Eng. Civil Jacinta Maria Faria Miarelli11 071/17 Melitta do Brasil Industria e Comercio Ltda Rod. SP 245, Km 4,5 I.022.001.000 Eng. Civil Luis Miguel Pereira Meneguel12 003/17 Odair Carnieto Rua Acre, 1434 2.039.039.000 Tec. em Edif. Juvenal dos Santos Costa13 073/17 João Carlos Marcusso Rua São João Evangelista, 07 4.270.001.000 Eng. Civil Alexandre Leal Nigro14 076/17 Álvaro Jonas Filho Rua Paulino Saião, 40 3.042.010.000 Tec. em Edif. Pedro Luiz de Souza15 077/17 José de Paulo Silva Rua 05, Quadra 05, Lote 28 0.005.028.000 Tec. em Edif. Pedro Luiz de Souza16 054/17 Maria Deuvanide Barreto da Silva Ramos Rua Geraldo José Silvestre, 08 4.537.034.000 Eng. Civil Getúlio Carvalho Santos17 449/16 Pastore Construções Ltda ME Av. João Silvestre, 483 I.025.008.000 Eng. Civil Sueli Alves Nunes18 139/16 Fátima Aparecida Alves Nunes Rua Bahia, 2137 4.123.011.000 Eng. Civil Sueli Alves Nunes19 080/17 Valtemir Maria Ferreira Leão Ruas dos Pioneiros, 218 F.016.005.000 Tec. em Edif. Juvenal dos Santos Costa20 078/17 Curia Metropolitana Av. Pref. Paulo Araujo Novaes, 1025 4.013.005.000 Arq. Urb, Helena Cristina Justo21 003/17 Rafael Franco Orsi Rua Luiz Carlos Montebugnolli Chaim,464 5.273.001.000 Arq. Urb. Daniele Bento de Oliveira22 079/17 Orestes Quércia da Cunha Rua Krakóvia, 213 4.411.019.000 Eng. Civil Getúlio Carvalho Santos23 084/17 Viviana Cristina Martins Faria Rua Nicola Pizza, 1736 5.236.014.000 Arq. Urb. Adilson Vitor Mendes da Silva24 082/17 Neuza Rócio de Barros Rua Fernando de Noronha, 82 3.177.015.000 Arq. Urb. Priscila dos Santos Callado25 085/17 Marcelo Carlos de Oliveira Alameda dos Manacás, 169 6.626.013.000 Eng. Civil João Paulo Pereira Tristão26 014/17 João Francisco Ferezin e Outros Praça Virgínia Ferezin de Agostini, 135 5.215..005.000 Arq. Urb. Priscila dos Santos CalladoAvaré, 19 de abril de 2017

Arq. Urb. Paulo Estevan Katz Vizeu Eng. Civil Fabiano Peres Ramos

CERTIDÃO DE USO DO SOLO – De 31 de março a 19 de abrilRequerente Endereço Atividade Emitida em Parecer

298/17 Maria Aparecida de Neiva Rua Sebastiana Reinaldo Ribeiro, 175 Lavanderia 04/04/17 Deferido299/17 Aparecido Fiorato Avenida Bannwart, 235 Com. Varej. de materiais de construção, manut. E reparação de

máquinas e aparelhos elétricos. 04/04/17 Deferido300/17 Monalisa Ricardo Berna Rua Luiz Bastos Cruz, 208 Bar e Lanchonete 04/04/17 Deferido301/17 Carlos Alberto Estati Rua Francisco Cruz, 407 Instalação de estruturas residenciais/comerciais (pousada) 06/04/17 Deferido302/17 Edna Rosa Pereira Av. Mamud Sacre, 426 Marmitaria 06/04/17 Deferido303/17 Sheila Roque Av. Gilberto Filgueiras, 678 Fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar, congelados 06/04/17 Deferido304/17 Claudio Salandim Rua Prof. Oscar Villaça, 365 Fabricante de sorvetes 06/04/17 Deferido305/17 M Teixeira & Teixeira Ltda ME Av. Anápolis, 990 Com. varej. e atac. De peças e acessórios novos para veículos

automotores; serviço de manutenção e reparação, entre outros. 06/04/17 Deferido306/17 Alankardson Ferreira Moreira Rua São Paulo, 1640 Com. Varejo de automóveis, camionetes, utilitários e motocicletas novos e usados 06/04/17 Deferido307/17 Romário Danilo Alves Rua Tonico Boava, 1706 Mercearia 06/04/17 Deferido308/17 José Aparecido da Silva Rodrigues Rua Rio de Janeiro, 2338 Pousada 06/04/17 Deferido309/17 Angelo Antonio Tacconi ME Rua Bahia, 477 Consult. audit em gestão empres. projetos financeiros

e psicologia organizacional 06/04/17 Deferido310/17 Valdirene Amaral Gervazio Lamego Rua São Vicente, 453 Mercearia 06/04/17 Deferido311/17 Pamela Daiane Barbosa Banin Rua Dona Básica Bruno, 104 Centro de estética 06/04/17 Deferido312/17 Marcus Vinicius Alves Negrão Av. Pinheiro Machado, 362 Brechó 06/04/17 Deferido313/17 Nilton Fragoso Rua dos Pioneiros, 55 Com. Varejo de automóveis, camionetes, utilitários e motocicletas novos e usados 06/04/17 Indeferido314/17 Joaquim de Melo Rua Luiz Bastos Cruz, 83 Auto elétrica 06/04/17 Indeferido315/17 A. de F. Deniz da Costa ME Rua Dona Conceição Lima Pereira, 174 Comércio de colchões ortopédicos, palmilhas, venda fora do estabelecimento. 11/04/17 Deferido316/17 Anne Colette Youmbi Kamdem Rua Rio de Janeiro, 1705 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de hig. pessoal 11/04/17 Deferido317/17 Cláudio Ribeiro Machado Rua Dr. Cazem Chadad, 190 Lanchonete 11/04/17 Deferido318/17 José Bento Correa Rua Dom Bosco, 01 Salão de festa 11/04/17 Deferido319/17 Maria Helena Alves Rua maria da Glória Novaes R Ferreira, 381 Loja de roupas e acessórios 11/04/17 Deferido320/17 José Edgard dos Santos Rua Acre, 1897 Casa de rações 11/04/17 Deferido321/17 R.H. da Silva Drogaria Rua Acre, 1241 Drogaria, com. varej. de prod. farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas e outros11/04/17 Deferido322/17 Karina Leardini Lopes Ribeiro Rua Sgto. Rodov. Ronaldo Morgato, 258 Locador de material para festas e eventos 11/04/17 Deferido323/17 Antonio Carlos Daffara Rua Rio Grande do Norte, 1504 Estúdio de tatuagem 11/04/17 Deferido324/17 A.P.N Santos Colchões ME Rua Dona Carmem Dias Faria, 4311 Com. varej. de colchões, com. varej. de artigos de vestuário e acessório 11/04/17 Deferido325/17 João Carlos Lopes Rua Amaral Pacheco, 2298 Bar 11/04/17 Deferido326/17 Edimilson Guidoti Sabino Rua Nassib Catib, 806 Escola de música 11/04/17 Indeferido4071/17 V S Sono Maximus Ltda ME Rua José dos Reis Carvalho, 1028 Comércio de colchões ortopédicos, palmilhas, venda fora do estabelecimento. 11/04/17 Comunique´se4307/17 Emílio Fernandes de Moraes Rua Ioio de Freitas, 231 Reparação de artigos mobiliários 11/04/17 Comunique´se3403/17 MCLK Ferreira Serv de

Apoio Admvo à Empresa ME Av. Padre Manoel da Nóbrega, 391 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo 11/04/17 Comunique´se328/17 Leandro Aparecido de Oliveira Rua Dona Lolita, 431 Serralheria 11/04/17 Indeferido329/17 Wilson José Teixeira de Oliveira Rua Piauí, 1011 Curso de música e banda musical 11/04/17 Deferido330/17 Henrique da Costa Oliveira Rua Dona Carmem dias Faria, 3225 Lanchonete 11/04/17 Deferido331/17 COI Clínica de Odonto.

Integrada Avareense LTDA Rua Alagoas, 1097 Odontologia 13/04/17 Deferido332/17 Luiz Cláudio Castanheira Av. Anápolis, 364 Marcenaria 17/04/17 Deferido333/17 Cristiano Henrique de Souza Rua Antonieta Paulucci Barbearia 17/04/17 Deferido334/17 R.A Correa ME Rua Milão, 536 Com varej de peças automotivas usadas, serviços de tapeçaria e outros 17/04/17 Deferido335/17 R.A Correa ME Rua Milão, 536 Com varej de produtos de tapeçaria, serviços de tapeçaria 17/04/17 Deferido336/17 Elaine Cristina da Silva Rua Sebastião Souza, 189 Açougue 17/04/17 Deferido337/17 Footlook Indústria Têxtil EIRELI ME Rua São Paulo, 1251 Com varej de meias, calçados e artigos esportivos 17/04/17 Deferido338/17 Mariana Dias de Paulo Conrado Rua Pará, 1567 Consultório médico / psicológico 17/04/17 Deferido4539/17 Welington dos Santos Macedo Rua Marcelo Mariano de Almeida, 46 Escritório de repres. comercial e com de distribuição com portas fechadas 17/04/17 Comunique´se4537/17 Kleber de Carvalho Oliveira Rua Goiás, 1287 Sem atividade especificada 17/04/17 Comunique´se339/17 Maria Fernanda Camargo da Silva Rua Félix Fagundes, 1422 Comércio de materiais para construção 18/04/17 DeferidoAvaré, 19 de abril de 2017.

Arq. Urb. Bethina de Arruda Mota

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO


RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOSDe 31 de março a 19 de abril

PROC. NOME ENDEREÇO INSCR. CADASTRAL Responsável Técnico170/16 CECÍLIA RIGONATO FUSCO Rua Felix Fagundes, 101 1.043.012.000 Eng. Civil Irineu Raymundo de Sousa Regularização046/17 COOP AGROINDUSTRIAL HOLAMBRA Rod. João Melão, SP 255, km 240,5 Área Rural Eng. Civil Alessandro Flareço Construção421/16 WILSON LOPES DE OLIVEIRA E OUTRA Rua João Paulo Nogueira, 71 3.285.028.000 Eng. Civil Rodrigo Okiishi Nogueira Regularização021/17 AGNALDO APARECIDO LEITE ROSA Rua 06, Q 22, L06, Terras de S. Marcos I G.040.006.000 Eng. Civil Everaldo Lucídio Soares Construção452/16 JOSIVAL LOPES DE OLIVEIRA Rua Pedro Furigo, 10 2.151.019.000 Eng. Civil Daniel Rondão Construção003/07 ITAPARÉ PART. E EMPREEND. EIRELI Rua Dr. José Luiz Viana Coutinho I.021.008.000 Tec. Agrim. Paulo Décio de Souza Desmembramento067/17 CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL Rua Marginal, Lot. Porto Belo, Q1, L44 A.001.044.000 Eng. Civil Sara Martins da Rosa Construção065/17 JUAREZ DE JESUS GONÇALVES Rua 13, Q 20, L 08, Terras de São Marcos II 0.020.008.000 Eng. Civil Tiago Rodrigues Corrêa Construção083/17 RAFAEL JOSÉ NUNES Rua Irmãos Antonângelo, 92 5.178..002.000 Eng. Civil Getúlio Carvalho Santos Regularização081/17 RODRIGO PIRES Rua José Ferreira de Albuquerque, 360 5.360.011.000 Arq. Urb. Priscila dos Santos Callado ConstruçãoAvaré, 19 de abril de 2017

Arq. Urb. Paulo Estevan Katz Vizeu Eng. Civil Fabiano Peres Ramos


CULTURA

Vestígios da cultura caiuá

Museu homenageia o índio com Mostra sobre a cultura caiuá“Vestígios da cultura caiuá

entre nós”. Este é o nome damostra aberta esta semana noMuseu Histórico Anita Ferrei-ra de Maria para homenagearo Dia do Índio, festejado em19 de abril. De 17 a 28 de abrilo público terá oportunidadede conhecer um pouco maissobre os caiuás, indígenasque habitavam o Sertão doRio Novo e eram os nativos daregião de Avaré.

O Museu do municípioguarda e conserva peças eutensílios dos antigos sil-vícolas, como arcos, fle-chas, cocares e até duasurnas mortuárias. A mon-tagem da mostra contoucom a colaboração de ser-vidores.

“Expor aspectos da cultu-

Peças que retratam a cultura indígena

FOTO: SECRETARIA DE CULTURA

ra caiuá é mostrar aos avare-enses, principalmente aosestudantes, as nossas própri-as raízes, revelando como erao ambiente e os costumes dopovo nativo que escreveu a

pré-história de Avaré”, des-taca servidor.

Durante esta semana amostra já foi visitada por al-gumas classes de alunos darede municipal de ensino.

Para agendar visitasRua Minas Gerais, CAIC – Centro

Horário: 8h às 12h / 13h às 17hTelefone: (14) 3733.3046

Na quarta-feira, 12, aconteceu mais um encon-tro de deficientes visuais integrantes do projeto'‘Redescobrindo um Novo Olhar’', coordenado pelaSecretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiênciapor meio da Biblioteca Inclusiva Jairo Amorim.

O encontro proporcionou uma experiênciasensorial para aguçar os sentidos: auditivo, olfati-vo e tátil, na qual puderam tatear plantas, ouvir ossons da natureza e sentir o vento das árvores.

O passeio contou com a parceria do setor detransportes do município e – os deficientes – fo-ram guiados por servidores municipais, voluntá-rios videntes e atletas que orientaram na descri-

INCLUSÃO

Deficientes visuais participam do projeto “Redescobrindo um Novo Olhar”Na oportunidade, realizaram um passeio sensorial pela trilha do Ribeirão Lageado

ção de todo o percurso.“Este movimento objetiva desenvolver a soci-

alização, proporcionar um espaço de troca de ex-periências, novas relações e construir a autono-mia desse público, bem como desconstruir rótu-los às pessoas cegas ou de baixa visão”, argumen-tam idealizadores do projeto.

Os encontros são realizados mensalmente einteressados em participar do grupo devem pro-curar a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Defi-ciência na Biblioteca Inclusiva Jairo Amorim, situ-ada na Rua Ceará, n. 1393. Telefone: (14) 3732.8844.E-mail: [email protected]


LIMPEZA PÚBLICA

Funcionários e máqui-nas trabalham de segun-da a sábado para mantero município limpo. Diari-amente, equipes atuamem vários pontos da cida-de com serviços de roça-gem, recolhimento de ga-lhada, retirada de entu-lho, limpeza e manuten-ção em geral.

“A Rua Pará houve umatraso na entrega, porconta de alguns processosburocrát icos, mas esta-mos com um cronogramaextenso, buscando aten-der de forma organizadaas demandas existentes.Sabemos que tem muito aser feito. Por isso, pedi-mos não somente a cola-boração da população emnão jogar lixo em via pú-blica, como também que

Limpeza pública: o trabalho continua

cuide dos locais que já re-ceberam a limpeza”, afir-ma o responsável pela Se-cretaria.

Para o prefeito Jô Sil-vestre, manter a cidadelimpa e organizada é atri-buição do Poder Público.“Continuaremos com asações emergenciais, colo-cando a cidade em ordem.A l impeza é, sobretudo,

uma questão de saúde emanutenção pública. Umacidade que pretende rece-ber turistas precisa estarbem cuidada. Esta é a nos-sa missão. A dificuldade égrande em razão da faltade equipamentos e ver-bas, aos poucos vamos su-perar isso e entregar umaAvaré diferente, mais bo-nita para a população”.

CULTURA

O Centro Cultural EstherPires Novaes abriu, nesta se-mana, uma exposição com asobras do pintor avareense, DuGrassi. Com entrada totalmen-te gratuita, aberta de segundaa sexta-feira, das 8h às 12h edas 13h às 17h. A Mostra ficaráexposta para visitação em tor-

Centro Cultural abre Mostra com obras de Du GrassiFOTO: SECRETARIA DE CULTURA

no de vinte a trinte dias.José Eduardo Grassi

Embora seja um artistacontemporâneo, possui inú-meras influências, sua manei-ra de pintar e ver o mundo seassemelha com os artistasmodernos do fim do séculoXIX e início do século XX.

Pode-se comparar com o ho-landês Van Gogh pelas corese pelo tratamento das figuras,quase sempre mais expressi-vas do que acadêmicas.

EndereçoCentro Cultural Esther Pi-

res NovaesRua Ceará, 1507, Centro

Rua Pará sendo finalizada Limpeza na área do triturador de entulhos

Limpeza na Avenida Major Rangel

ESPORTES URBANISMO Largo São João será … Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré,...

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