O COLONIALISMO EUROPEU NA AMÉRICA

I – Os Estados Europeus modernos– Desde o início da Idade Moderna (séc. XV), alguns Estados Europeus haviam adotado a Monarquia Absolutista e o Mercantilismo; essas práticas político-econômicas influíram diretamente na colonização da América;

Absolutismo:- Sistema político em que os reis concentram o poder político (arrecadavam impostos, comandavam seus exércitos, governavam através de decretos-leis).- Sistema apoiado pelos teóricos: Nicolau Maquiavel (“O Príncipe”), Jean Bodin, Thomaz Hobbes e Jacques Bossuet.

Mercantilismo:- Práticas e medidas econômicas adotadas pelos reis parafortalecer o Estado diante de outras nações;- Era caracterizado pelo: Acúmulo de Metais; Monopólio; Balança Comercial Favorável; protecionismo;colonialismo Pacto Colonial; intervencionismo estatal (controle do Estado na fixação das tarifas alfandegárias, estímulo às indústrias e concorrências comerciais).

II – Sistema Colonial– Conjuntos de regras adotadas pelas metrópoles européias nas terras conquistadas (América, Ásia e África);– Os objetivos básicos eram: a produção complementar para satisfazer os interesses da Metrópole; as colônias eram transformadas num território exclusivo da Metrópole, destinado à exploração “O Exclusivo Colonial”; as Metrópoles compravam as mercadorias tropicais por baixo custo e vendia as mercadorias metropolitanas por alto preço.– Tipos de colônias: Exploração e Povoamento

Exploração– Produção baseada na grande propriedade (latifúndios);– Produção agrária e metais nobres, destinados às Metrópoles;– Trabalho escravo (tráfico negreiro);– Pacto Colonial rígido. Exemplos: Brasil, colônias espanholas e colônias do sul dos EUA.

Povoamento– Produção baseada na pequena propriedade (familiar);– Produção diversificada (manufatureira, agrária, etc.);– Trabalho livre e familiar;– Laços coloniais brandos. Exemplo: colônias do norte e centro dos EUA.

III – Sistema Colonial no Brasil Período Pré-Colonial (1500/1530)

– Neste período, Portugal interessou-se pouco pelo Brasil (não havia riquezas aparentes), optando pelo comércio das Índias, mais vantajoso; ocorreu a exploração do “Pau-brasil”, pouco lucrativo (exploração: monopólio a alguns comerciantes portugueses como Fernão Magalhães);– Portugal enviou algumas expedições (reconhecimento e exploradora para o reconhecimento do território brasileiro; guarda-costas para coibir o contrabando estrangeiro e a posse da terra);– Em 1530, as Índias não proporcionavam lucratividade a Portugal e o Brasil estava sendo por europeus que não aceitavam o Tratado de Tordesilhas; a solução encontrada foi a posse efetiva e o inicio da colonização.

Período Colonial (1530/1808)– A colonização teve início com a vinda de Martim Afonso de Souza, com recursos da coroa portuguesa; visitou todo o litoral brasileiro, em 1532 fundou a primeira vila – São Vicente (litoral paulista); a coroa portuguesa optou pelo “plantation” do açúcar (exploração da grande propriedade, mão-de-obra escrava e a monocultura do açúcar) - o açúcar era escasso no mercado europeu; junto com ele vieram religiosos (padres e jesuítas da Companhia de Jesus), com a missão de catequizar os nativos e impedir a expansão do protestantismo; – Em 1534, para concluir a posse da terra, o governo português dividiu o território brasileiro em quinze lotes (capitanias hereditárias) para pessoas de razoáveis posses (os donatários). 1.

1. As Capitanias Hereditárias– D. João III (1534/36), adotou o sistema de capitanias hereditárias, resultado bem sucedido nas Ilhas Atlânticas portuguesas (Açores, Cabo Verde, Madeira), desconsiderando a longa distância da Europa e as grandes extensões de Portugal;– A pequena nobreza (falida com o comércio das Índias), apossou-se de 14 capitanias (divididas em 15 lotes);– O vínculo jurídico estabelecido pela coroa portuguesa aos donatários era realizado através de dois documentos: carta de doação (posse e direitos de administração) e carta foral (direitos e deveres dos donatários);– O sistema de Capitanias Hereditárias fracassou, apenas duas capitanias prosperaram (S.Vicente e Pernambuco); o fracasso ocorreu devido: à distância de Portugal, poucos recursos dos donatários, doenças, ataques indígenas, dificuldades na lavoura e a difícil comunicação entre as capitanias;– Do ponto de vista administrativo, o sistema de capitanias lançou as bases da colonização1.1. Sociedade e administração Colonial – O maior fluxo da imigração portuguesa, ocorreu na montagem do complexo açucareiro, na esperança de se tornarem proprietários de terras – as SESMARIAS – ou a dedicação ao comércio;– A economia colonial brasileira foi um expressão do capitalismo comercial europeu; o cultivo de produtos tropicais eram destinados à exportação, caracterizando a sociedade colonial como capitalista, escravista e patriarcal;1.1.1. Organização da Sociedade Colonial – A sociedade colonial brasileira era basicamente bipolarizada, composta por dois grandes grupos sociais: o dos senhores de engenho e dos escravos; o primeiro, ligado diretamente ao sistema colonial de produção (grande prestígio e poder); o segundo, sem direitos e somente obrigações de produção, era raro um escravo deixar sua condição.– A partir do século XVIII, durante a mineração, formaram-se alguns grupos socais.– Os demais membros da sociedade colonial – altos funcionários reais, militares, membros do alto clero e grandes comerciantes – gozavam de prestígio social.– Pequenos comerciante, profissionais liberais (advogados, cirurgiões e barbeiros) e artesãos eram pouco valorizados ; a maioria ficava marginalizada e sem possibilidades de se estabelecer ou se fixar na engrenagem colonial. O Engenho– Inicialmente, a palavra designava a “fábrica” do açúcar, depois “a empresa açucareira” (grande fazenda do açúcar).– Composto : Casa-grande, igreja, pomar, senzala,plantações e a fábrica ( moenda, casa de purgar, fornalha).– Distantes uns dos outros, recorriam aos centros urbanos para fazer negócios ou tratar de preços de escravos ou produtos.– O senhor de engenho exercia o papel de juiz, delegado e chefe político (câmara municipal, conhecido por “Homens Bons”); a mulher era submissa ao pai e ao marido e o destino para muitas era o convento.– Os escravos, sem posição social de destaque, constituíam a maioria da população; os forros (livres), podiam ser absorvidos nos trabalhos do engenhos ou ingressar no clero. A escravidão– A escravidão na engrenagem capitalista moderna era peça fundamental para produção com a finalidade de gerar enriquecimento para seus proprietários;– A escravidão indígena, inicialmente, foi substituída pela escravidão negra, explicada pelo tráfico que gerava maiores lucros; além disso, a língua africana e a distância eram importantes requisitos para a dominação branca .– Aproximadamente três milhões de africanos entraram n o Brasil, vindos de diversas regiões: Sudaneses (Nigéria, Gana, Daomé); Bantos (Angola e Moçambique);– Os africanos escravizados, trouxeram sua cultura e tradições que influenciaram a sociedade colonial brasileira (religião – o sincretismo religioso; palavras, comidas,etc)

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2. A Administração no Brasil-Colônia :– Vários fatores econômicos, políticos e estruturais, como: a falta de um órgão centralizador, a excessiva autonomia das capitanias ; os entraves burocráticos; a distância entre elas e com Portugal; a descoberta de prata pelos espanhóis (Patosi, atual Bolívia) ; a cobiça de outros reinos europeus no continente sul americano, fizeram com que a coroa portuguesa coordenasse a colonização; em 1548, foi implantado o sistema de Governo-Geral.

2.1. Governos – Gerais (1548/1572)– O governo português resolveu centralizar a administração colonial, criando o Governo – Geral, em 1548; adquiriu a capitania da Bahia para capital da colônia; as capitanias continuavam a existir, mas sob a autoridade do governador – geral (conflitos entre donatários e governadores – gerais);– Os objetivos do Governo – Geral eram: defesa militar da colônia; administrar e julgar os delitos; proibir a escravidão indígena; efetivar os propósitos econômicos da colonização;–Os governadores eram assessorados por auxiliares: capitão-mor (defesa do litoral), provedor-mor (finanças), ouvidor-mor (justiça);

2.1.1. O Primeiro Governador – Geral: Tomé de Souza (1548/1553)– Trouxe jesuítas liderados pelo padre Manoel da Nóbrega; introduziu a pecuária (NE); fundou Salvador (BA), capital do Br.;houve a fundação das vilas como a de Santo André (SP); criação do Primeiro Bispado na BA;– Combateu os índios Tupinambás, que atacavam colonos e organizou a defesa do litoral brasileiro; foi substituído por Duarte da Costa;

2.1.2. O Segundo Governador – Geral: Duarte da Costa (1553/1558) – Mais flexível que seu antecessor, lutou contra os donatários descontentes e dos senhores de engenho descontentes com os impostos cobrados pelos portugueses;– Enfrentou problemas com os colonos e religiosos pelo apresamento e escravidão indígena; na disputa estavam D.Álvaro da Costa (filho de Duarte da Costa) e o bispo D.Pero Fernandes Sardinha; este último, foi chamado a Portugal, mas seu navio naufragou (atual Alagoas) e foi devorado pelos índios caetés ;– Trouxe , dentre eles, José Anchieta; grupo de mulheres órfãs p/ se casarem com os colonos; houve a fundação do Colégio de São Paulo, por Nóbrega e Anchieta, em1554, núcleo da vila , atual cidade de São Paulo; os franceses, liderados por Nicolau Durant de Vilegaignon, invadiram a atual cidade do Rio de Janeiro (1555), fundaram a colônia – França Antártica e o Forte de Coligny (atual baía de Guanabara);em 1557, Vilegainon voltou à França e, o comando foi entregue a seu sobrinho Le Comte;

2.1. 3. O Terceiro Governador – Geral: Mem de Sá (1558/1572)– Reorganizou a administração, impedindo a reação dos donatários à centralização política; com apoio de seu sobrinho (Estácio de Sá), venceu os índios Tamoios, que se aliaram aos franceses (Confederação dos Tamoios), foram expulsos em 1560; para combater os franceses, Estácio de Sá, fundou o Forte de São Sebastião do Rio de Janeiro, núcleo da futura capital colonial – Rio de Janeiro; para solucionar os problemas criados entre colonos e religiosos a respeito da escravidão indígena, mandou vir da África grande número de escravos;– Após a morte de Mem de Sá (1572), seria substituído por D. Luís F. Vasconcelos, seu navio naufragou, D. Luís de Brito ocupou seu lugar; a falta de comunicação e administração, fez com que o Rei de Portugal dividisse o Brasil em dois governos: Norte e Sul; entre 1580 e 1640, o Brasil passou para o “domínio espanhol”; Depois da restauração da coroa portuguesa, entre 1621 e 1774, o Brasil ficou dividido em – Estado do Grão-Pará e Maranhão (capital S.Luis) / Estado do Brasil (capital na Bahia);– Durante a administração colonial, as “Câmaras Municipais”, constituíram um importante órgão político, controlado pela aristocracia local (homens bons); possuíam certa autonomia nos assuntos econômicos da colônia; após 1642, a coroa portuguesa criou o Conselho Ultramarino, que passou a fiscalizar duramente esse órgão, enviando para cá os “Juízes de Fora”.

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2.2. O Domínio Espanhol no Brasil: A União Ibérica– A Espanha em meados do século XVI era governada por Felipe II, que recebera por herança de Carlos V (Imperador da Alemanha) a Espanha, a Sicília, o condado de Nápoles, os Países Baixos e o condado de Milão.– Em 1578, reinava Portugal D. Sebastião, que levado por dificuldades econômicas tentou conquistar Marrocos (dominado pelos mouros/árabes); acabou morrendo na batalha de Alcácer-Quibir (origem do sebastianismo); não deixou herdeiros, o trono português foi ocupado por seu tio-avô, o Cardeal D. Henrique, que faleceu pouco tempo depois;– Disputaram a coroa portuguesa, D.Antonio (pior do Crato, neto ilegítimo de D. Manuel) , que se apossou do trono e D.Felipe II (neto legítimo de D.João III de Portugal), que através de tropas espanholas ocuparam Portugal; teve início a União Ibérica (Portugal + Espanha);– Em meados do séc. XVI, a Holanda promoveu a guerra de independência contra a Espanha (impor o catolicismo nos Países Baixos – Holanda – protestantes); para puni-los, Felipe II decretou o “Embargo Espanhol”, proibindo a continuidade do comércio açucareiro holandês com o Brasil; a Holanda resolveu invadir o Brasil.– Além das disputas holandesas, os ingleses fizeram várias incursões no litoral do Brasil, pilhando navios carregados de açúcar, desafiando o poderio espanhol; os franceses atacaram várias vezes o litoral brasileiro criando feitorias para exploração do pau-brasil e produtos da terra (fundação do Forte de S.Luis – França Equinocial em 1612 – expulsos em 1615 por uma tropa luso-espanhola);

2. 3. O Brasil Holandês (1630/44)– Após ser decretado o “Embargo”, os holandeses fundaram (1621) a Companhia das Índias Ocidentais (empresa de grandes lucros manufatureiros e açucareiro de Amesterdã) que financiou e planejou as invasões no Brasil (1624: Bahia e 1630: Pernambuco).

2. 3.1. Invasão à Bahia (1624)– Holandeses atacaram Salvador, sofreram resistência dos moradores liderados pelo bispo D.Marcos Teixeira (emboscadas), expulsos por D. Fradique Coutinho (comandante da frota espanhola) em 1625.

2. 3. 2. Invasão a Pernambuco (1630)– Bem preparados, os holandeses atacaram Recife (Pe); os brasileiros organizaram-se e iniciaram uma série de lutas contra os invasores – Guerras Brasílicas ; os brasileiros foram traídos por Calabar que passou para o lado holandês e em pouco tempo a região foi dominada pelos invasores; ao retirar-se para Alagoas, Calabar foi capturado e executado.

2.3. 3. Governo de Maurício de Nassau– Após a conquista, a WIC (Companhia das Índias Ocidentais holandesa) enviou para o Brasil o conde Maurício de Nassau e Siegen para administrar a região conquistada (correspondente: Pe, Ce,RN e área da foz do Rio S.Francisco);– Governo de Nassau: proporcionou atenção aos senhores de engenho e elite agrária, tolerância religiosa, incentivou a produção açucareira e a agricultura de subsistência, embelezou a cidade de Recife; acusado de querer fundar um império pessoal, foi substituído por um triunvirato (1644);– O novo governo holandês entrou em conflito com os senhores de engenho, motivando a reação do povo contra o domínio holandês.2. 3. 4. Fim do domínio holandês– Três fatores importantes causaram o fim do domínio holandês no Brasil:

aumento de preços dos produtos na colônia (atritos com a WIC e senhores de engenho);início da guerra de expulsão holandesa (Insurreição Pernambucana e Maranhense), que terminou com o confronto no Monte das Tabocas e com as Batalhas de Guararapes;

Ato de Navegação de Cromwell contra o governo holandês; Negociações luso- holandesas (Tratado de Haia) como indenização ao holandeses para

deixarem as terras brasileiras; holandeses expulsos do Brasil, dirigiram-se às Antilhas (A.Central) , montaram grande centro produtor açucareiro que passou a concorrer com o açúcar brasileiro; 4.

2. 4. Restauração administrativa portuguesa– Durante a União Ibérica, os colonos brasileiros foram favorecidos, pois o Tratado de Tordesilhas deixou de ser cumprido, houve estímulo à expansão territorial e novos limites foram estabelecidos;– Em 1640, os portugueses conseguiram restaurar o poder político-administrativo através de D.João IV, o Brasil passava para as mãos dos portugueses;– Neste período em S.Paulo, algumas famílias portuguesas e espanholas, acreditavam que com a restauração da colônia portuguesa, os jesuítas impediriam a escravidão indígena (determinada pelas bulas papais); tentaram nomear um rei – Amador Bueno–,que não aceitou o título; os atritos entre jesuítas e colonos persistiu e terminou com a expulsão dos jesuítas; em 1642, através de um acordo do Conselho Ultramarino (criado por D.João IV), os jesuítas retornaram;

3. O Bandeirismo – No início da colonização, a capitania de São Vicente não correspondeu às expectativas de Portugal;o solo impróprio,a distância impediram a prosperidade da capitania.– A Vila de São Paulo foi o ponto de partida para o interior (sertões), utilizando os rios os paulistas formavam grandes expedições (Bandeiras) que apresavam os índios para serem vendidos para as fazendas que não conseguiam comprar escravos africanos (domínio holandês); os bandeirantes travavam várias batalhas contra os jesuítas nas reduções ao sul e oeste da colônia; o movimento de apresamento decaiu com a expulsão holandesa do Brasil;– Com o incentivo português para a exploração da mineração (influência da descoberta de prata no Peru pelos espanhóis), tem início a descoberta do ouro de lavagem;– Muitos bandeirantes foram contratados por fazendeiros para protegê-los dos ataques indígenas e rebeliões promovidas pelos negros que fugiam para formar os Quilombos; o mais famoso, Quilombo dos Palmares, chegou a comportar 20 mil pessoas (Serra da Barriga, atual Alagoas), foi destruído em 1687 pelo bandeirante Domingos Jorge Velho;

4. A Mineração

4. 1. A situação de Portugal e da colônia– Após a restauração da coroa portuguesa, o comércio com a Inglaterra, França e Holanda foi privilegiado; a empresa açucareira estava em declínio pela concorrência antilhana;– Portugal passou a controlar severamente o fluxo comercial luso-brasileiro, criando as Companhias de Comércio portuguesas, responsável pela entrega de produtos metropolitanos (azeite, vinho, trigo e escravos) e a compra de produtos tropicais brasileiros (algodão, açúcar, tabaco e outros);– O não-cumprimento das atividades comerciais entre ambos (metrópole e colônia), fez eclodir a Revolta de Beckman no Maranhão (1684); os irmãos Beckman lideraram o movimento; Manuel Beckman foi enforcado e Thomaz Beckman foi exilado ;– Com a restauração, Portugal cedeu sesmarias no atual Paraná e Santa Catarina e criou na desembocadura do Rio Prata a colônia de Sacramento (pampas gaúcho, região que pertencia aos espanhóis);

4.2. Os colonos paulistas encontraram ouro (séc. XVII)– Os paulistas movidos pela pobreza da região, lançaram-se às matas a procura de índios para escravizar e ouro (inicialmente de lavagem), por iniciativa particular;– Em 1693, Antonio Rodrigues Arzão encontrou ouro em Caeté e a notícia se espalhou pela colônia e Portugal; grande número de pessoas se dirigiram a MG à procura de enriquecimento fácil, disputando com os paulistas a posse das minas .

4.3. Guerra dos Emboabas (1708/09)– Paulistas X Emboabas (pessoas de pernas emplumadas) se envolveram em conflitos que acabaram por expulsar os paulistas da região; paulistas dirigiram-se a MT e GO na procura do metais preciosos;– Após a descoberta dos metais, a coroa portuguesa criou a capitania de São Paulo e Minas de Ouro, mais tarde desmembradas (MG com sede em Vila Rica e Ouro Preto);

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4.4. Exploração do ouro e do diamante– A exploração foi realizada inicialmente nas margens de rios – lavagem/aluvião – com a bateia (peneira semelhante a um funil) e depois em lavra/pepita (rochas), encontradas no final do séc. XVII e início do séc. XVIII;– No século XVIII, também foi encontrado o Diamante em Serro Frio (MG), depois Distrito Diamantino; a exploração era monopolizada pela coroa portuguesa, que vendia os lotes a serem explorados.

4.5. Administração das Minas– Com a exploração mineradora (ouro e diamante), a metrópole aumentou a fiscalização na colônia (Ordenações Filipinas);– Em 1702, foi criada a Intendência das Minas, órgão do Conselho Ultramarino (responsável pela fiscalização aurífera); era composta por guardas-mores e um intendente que demarcava as “datas”e mantinham a ordem na área; era cobrada a “finta”, pagamento anual de 30@;– O contrabando e a sonegação de impostos, fizeram com que a coroa portuguesa criasse as “Casas de Fundição” (ouro era quintado e selado);O Quinto do ouro era pago à coroa como tributo;Gerou a Revolta de Felipe dos Santos (enforcado);– Com a tentativa de aumentar a produção e a tributação, a coroa a Captação (cobrança proporcional ao número de escravos dos mineradores);– Em 1765, a coroa portuguesa decretou a Derrama, que previa a cobrança de ouro sempre que o imposto anual não atingisse 100 @ (ocorreu na decadência da mineração); esse decreto gerou insatisfações na colônia, provocando revoltas, como a Inconfidência Mineira.

5. Novas Fronteiras Coloniais– Durante o Domínio Espanhol, os colonos portugueses ultrapassaram a Linha de Tordesilhas, expandindo o território colonial brasileiro;– Tratado de Madri – assinado em 1750, pela cláusula do direito internacional “Utti possidetis” , Portugal ficou com o território conquistado pelos bandeirantes, religiosos e militares e os Sete Povos das Missões ; em troca os espanhóis com a Colônia do Sacramento (sul do país);– Guerra Guaranítica (1754) – índios X portugueses, lutaram pela posse do território;– Tratado de Santo Ildefonso – assinado em 1777, a Espanha mantinha a Colônia do Sacramento e os Sete Povos das Missões, e Portugal com grande parte do Rio Grande do Sul;– Tratado de Badajós – assinado em 1801, Portugal recuperou os Setes Povos das Missões, e a Espanha ficou com a Colônia do Sacramento, garantindo a posse da região.

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