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Esta publicação sistematiza e divulga um conjunto de estudos realizados entre 2004 e 2005 sobre esta temática, no Instituto da

Segurança Social, I.P.

A realização dos estudos bem como a sua publicação resultam de um Projecto fi nanciado pelo Programa Operacional/Assistência

Técnica (POAT).

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FICHA TÉCNICA

TítuloEstudo dos Sem-Abrigo

PropriedadeINSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.

Rua Rosa Araújo, 43 | 1250-194 LISBOATel.: (00351) 213 102 000 | Fax: (00351) 213 102 090

E-mail: [email protected]

Equipa técnica responsável pela elaboração do estudo

Capítulo 1Área de Investigação e Conhecimento

Ana GilFilipa Alvarenga

Maria João Quedas

Consultadoria externaCESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social

Isabel Baptista


Alexandra CastroMaria João Quedas

Departamento de Protecção Social e Cidadania Teresa CaeiroSusana Sousa


Isabel Baptista


Alexandra CastroAna Gil

Filipa AlvarengaMaria João Quedas

Natalina Luís

Departamento de Protecção Social e CidadaniaTeresa CaeiroSusana Sousa

Gabinete de Sistemas de InformaçãoCélia Brás

Centro Distrital de Segurança Social de AveiroCarlos Amorim

Laura Santos

Centro Distrital de Segurança Social de Beja Ermelinda Carvalho

Centro Distrital de Segurança Social de BragaCândida Magalhães

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Centro Distrital de Segurança Social de BragançaBeatriz Gonçalves

Centro Distrital de Segurança Social de Castelo BrancoAna Matias

Maria Odete Lobo

Centro Distrital de Segurança Social de CoimbraAlda Amado

Maria Irene Ferreira

Centro Distrital de Segurança Social de ÉvoraAntónia David

Centro Distrital de Segurança Social de FaroSusel Gaspar

Centro Distrital de Segurança Social de LeiriaAnabela Marques; Elisabete Moita

Maria Judite Marques

Centro Distrital de Segurança Social de LisboaTeresa Nepomuceno

Centro Distrital de Segurança Social de PortalegreIsabel Gaspar

Centro Distrital de Segurança Social do PortoMaria Augusta Carvalho

Centro Distrital de Segurança Social de SantarémSofi a Pedro

Centro Distrital de Segurança Social de SetúbalInês Ferreira

Centro Distrital de Segurança Social de Viana do CasteloIsolinda Pequeno

Centro Distrital de Segurança Social de Vila RealArmandina Cruz

Centro Distrital de Segurança Social de ViseuMaria Eugénia Graça

Com a colaboraçãoODEC - Centro de Cálculo e Aplicações Informáticas, SA

Carla SilvaManuel Rocha


Isabel Baptista

Entidades parceirasCâmara Municipal de Lisboa

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Entidades participantes no processo de inquiriçãoA2000; AISC; AMI; APEPI; Ass. Centro Fonte da Prata; Ass. Crescer na Maior; Ass. Desafi o Jovem; Ass. Futuro Autónomo; Ass. Novos Rostos, Novos Desafi os; Ass. Vitae; Associação Benefi ciente Ajuda; Associação de Benefi ciência e Apoio Social de Sesimbra; Associação de Desenvolvimento Local da

Bairrada e Mondego; Associação Dia Nova Portugal; Associação Luís Pereira da Mota; Associação Moinho da Juventude; Associação Pelo Prazer de Viver; Associação Voluntariado para Sem Abrigo; Câmara Municipal Alenquer; Câmara Municipal Arruda dos Vinhos; Câmara Municipal Azambuja; Câmara

Municipal da Amadora; Câmara Municipal de Alcochete; Câmara Municipal de Alijó; Câmara Municipal de Braga; Câmara Municipal de Cascais; Câmara Municipal de Fafe; Câmara Municipal de Lisboa/ ECAN; Câmara Municipal de Oeiras; Câmara Municipal de Ribeira de Pena; Câmara Municipal de Terras

de Bouro; Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar; Câmara Municipal de Vila Verde; Câmara Municipal do Cadaval; Câmara Municipal do Seixal; Câmara Municipal do Sobral Monte Agraço; Câmara Municipal de Murça; CAOMIO - Irmãs Oblatas; Cáritas Diocesana de Aveiro; Caritas Diocesana de Braga; Cáritas Diocesana de Santa Maria; Caritas Diocesana de Setúbal; Casa do Povo Vale do Cavado; Centro Comunitário Batalha; Centro Cultural e Social de Santo António dos Cavaleiros; Centro de Apoio Ocupacional na Ervedeira Figueiró dos Vinhos; Centro

Social 6 de Maio; Centro Social de Paramos; Centro Social Paroquial da Vera Cruz; Centro Social Paroquial de Lamas; Centro Social Paroquial de Stª Maria da Murtosa; CEPAC; Comissão de Apoio Social e Desenvolvimento de Stª Catarina; Comunidade Vida e Paz; Convívios Fraternos – Estarreja; Cooperativa

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S. Pedro; Creche Helena de Albuquerque de Quadros; Cruz vermelha portuguesa – Núcleo de Águeda; Cruz Vermelha Portuguesa de Braga; Centro Social e Paroquial de Barcarena; Desafi o Jovem; Florinhas do Vouga; Fundação Cesda; Gabinete Social de Atendimento à Família de Viana do Castelo; Grupo de Acção Social de S. Vicente de Pereira; IDEQ - Instituto de Prevenção e Tratamento da Dependência Química; Junta de Freguesia da Cruz Quebrada; Junta de Freguesia da Damaia; Junta de Freguesia de Odivelas/ Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas; Lar Santa Casa da Misericórdia

Porto Mós; Lar Divino Salvador; Lar Santa Casa da Misericórdia Alcobaça; Lar Santa Casa da Misericórdia da Luz; Legião da Boa Vontade; Movimento ao Serviço da Vida; PROSALIS; Santa Casa da Misericórdia Alvaiázere; Santa Casa da Misericórdia Ansião; Santa Casa da Misericórdia Batalha; Santa Casa da

Misericórdia Bombarral; Santa Casa da Misericórdia Castanheira de Pêra; Santa Casa da Misericórdia de Alhos de Vedros; Santa Casa da Misericórdia de Carrazeda de Ansiães; Santa Casa da Misericórdia de Estarreja; Santa Casa da Misericórdia de Leiria; Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; Santa Casa da Misericórdia de Oeiras; Santa Casa da Misericórdia de Oliveira do Bairro; Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira; Santa Casa da Misericórdia

de Sangalhos; Santa Casa da Misericórdia de Sintra; Santa Casa da Misericórdia do Barreiro; Santa Casa da Misericórdia do Montijo; Santa Casa de Misericórdia Mesão Frio; Serviço Jesuíta aos Refugiados

InquiridoresDado o elevado número de inquiridores envolvidos, cerca de 700, não nos seria possível enunciar neste espaço todos os nomes.

A todos, uma vez mais, o nosso agradecimento.


Alexandra CastroAna Gil

Filipa AlvarengaMaria João Quedas

Natalina Luís

Departamento de Protecção Social e CidadaniaTeresa CaeiroSusana Sousa

Gabinete de Sistemas de InformaçãoCélia Brás

Marisa Barata


Isabel Baptista

Capítulo 5Área de Investigação e ConhecimentoCESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social

Isabel Baptista (Coord.)Alexandra Silva

Mário Jorge Silva Com a colaboração de: Lina Quintal

Revisão Gráfi caAna Gil

DataDezembro 2005

Design e PaginaçãoAba Design

ImpressãoGráfi ca

Tiragem1.000 exemplares

Depósito legal000 000/00

ISBN000-000-00-0000-0

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1. Síntese e recomendações 8

Nota preliminar 11

I. Síntese 13

1. Quem são os sem-tecto? 13

2. Rupturas sociais, profi ssionais e familiares 14

3. Dois perfi s de sem-tecto 15

4. Percursos e apoios institucionais aos sem-tecto 16

5. Que respostas sociais e serviços existem para esta população? 17

6. Equipas e metodologias de trabalho prosseguidas pelas respostas sociais/serviços 18

7. Como se desenvolve o trabalho em parceira nas respostas sociais/serviços? 18

8. Refl exão das respostas sociais e serviços sobre a intervenção 19

9. Quartos, pensões e hospedarias: a realidade do alojamento apoiado em Lisboa e Porto 19

10. Um novo perfi l de sem-abrigo? 20

11. Importância e limites do apoio institucional 21

12. A complexidade das trajectórias pessoais e familiares 21

13. O alojamento apoiado: que potencialidades? 23

14. Da transitoriedade à continuidade: um esforço inadiável 24

II. Recomendações 25

2. Sem-Abrigo - Tendências dos estudos a nível europeu e balanço da situação em Portugal 30

Nota preliminar 33

Introdução 35

1. Tendências dos estudos a nível europeu 37

1.1. Diferentes formas de medição da situação de sem-abrigo em alguns países da Europa 37

1.2. Compreensão da problemática e das trajectórias de vida dos sem-abrigo 42

1.3. Implementação e impacte de políticas 44

1.4. Serviços e equipamentos de apoio prestados 44

2. Conceito de sem-abrigo. Uma utilização provisória no caso de um levantamento de dados 47

3. Metodologia 49

4. Apresentação dos resultados 51

4.1. Número de sem-abrigo por situação habitacional 51

5. Sem-abrigo em Portugal – elementos de uma refl exão, contributos para um diagnóstico 59

6. Conclusões e Propostas 65

3. Os Sem-Tecto - realidades (in)visíveis 68

Nota preliminar 71

1. Introdução 73

2. Notas metodológicas 77

Indíce

6

2.1. A escolha do critério: os sem-tecto 77

2.2. Sensibilização para a participação ao longo do país 78

2.3. Concepção do inquérito e pré-teste 78

2.4. Formação dos inquiridores e instrumentos de suporte 79

2.5. O processo de inquirição 80

2.6. Tratamento da informação 81

3. Os sem-tecto: respostas e não respostas 83

4. Sociografi a dos sem-tecto: Quem são? 87

5. Problemáticas sociais associadas - O que levou os indivíduos à situação de sem-tecto? 91

6. Rupturas sociais e histórias de vida 99

6.1. Trajectória profi ssional 99

6.2. Relações familiares e de sociabilidade 103

6.3. Problemáticas associadas à doença 107

6.4 Sobrevivência económica 108

7. Trajectórias institucionais: entre o passado e o presente institucional até ás perspectivas futuras 113

4. Caracterização das respostas Sociais e serviços dirigidos aos sem-abrigo 120

Nota preliminar 123

1. Notas metodológicas 125

2. Caracterização das respostas sociais e serviços dirigidos aos sem-abrigo 127

2.1 Enquadramento institucional das respostas sociais e serviços dirigidos aos sem-abrigo 127

2.2 Distribuição geográfi ca das respostas sociais e serviços dirigidos aos sem-abrigo 128

2.3 Tipo de apoios e serviços prestados à população sem-abrigo 131

2.4 População sem-abrigo abrangida pelas respostas sociais/serviços 134

2.5 Encaminhamento dos sem-abrigo alvo de intervenção 135

3. Respostas sociais e serviços específi cos para os sem-abrigo: fontes de fi nanciamento 137

4. Caracterização dos recursos humanos afectos às respostas sociais e serviços dirigidos aos sem-abrigo 139

4.1 Constituição das equipas técnicas 139

4.2 Formação dirigida aos elementos das equipas 140

5. Metodologias de trabalho 143

5.1 Instrumentos de suporte ao trabalho de intervenção 143

5.2 Planifi cação da acção 143

6. Parcerias 145

6.1 Articulação com estruturas da comunidade 145

6.2 Trabalho em parceria: vínculos, modos de contacto, constrangimentos e vantagens das parcerias 146

7. Avaliação da intervenção desenvolvida 149

7.1 Tipo de avaliação efectuada 149

7.2 Avaliação dos recursos humanos 150

7.3 Auto avaliação da actividade desenvolvida 151

5. Quartos, pensões e hospedarias - A realidade do alojamento apoiado em Lisboa e no Porto 154

Nota preliminar 157

Apresentação 161

1. Sem-abrigo e investigação em Portugal: revisitar conhecimentos 163

2. População sem-abrigo em alojamento apoiado – uma realidade invisível? 171

3. Opções metodológicas 175

7

4. A realidade do alojamento apoiado: contextos territoriais e institucionais 179

4.1. Processos de aproximação ao terreno: elementos facilitadores e constrangimentos institucionais 179

4.2. O contexto relacional da entrevista: receptividade e expectativa 179

4.3. Outros contextos relacionais pertinentes – os responsáveis pelos alojamentos 180

4.4. O espaço físico: acessibilidades e condições de habitabilidade 181

5. População alojada temporariamente pelos serviços de apoio social nas cidades de Lisboa e Porto:

contributos para uma realidade (menos) desconhecida 183

5.1. Perfi s actuais da população apoiada 183

5.1.1. Caracterização sócio-demográfi ca: duas cidades, dois perfi s 183

5.1.2. Conjugalidade e parentalidade 186

5.1.3. Relações familiares e de proximidade afectiva 187

5.1.4. Alojamento apoiado – recurso temporário ou estratégia de reinserção 189

5.1.5. Capitais escolares – oportunidades ou miragem? 198

5.1.6. Inserção profi ssional – precocidade, precariedade e instabilidade 200

5.1.7. Privação e precariedade económica 203

5.1.8. A inevitabilidade do apoio institucional 205

6. Das histórias individuais às causas comuns: os percursos familiares 211

7. Percursos habitacionais 221

8. Uma inserção profi ssional precária e inacabada 229

9. O estado de saúde dos/as entrevistados/as 239

10.Memórias de percursos vividos 245

Bibliografi a 248

Anexos 256 Anexo 1: Grelha de recolha dos dados 259

Anexo 2: Número de respostas (autarquias, CDSS, e instituições) 263

Anexo 3: Dados por distrito 265

Anexo 4: Os dados da Linha Nacional de Emergência Social 275

Anexo 5: Inquérito aos sem-tecto 276

Anexo 6.1.: Declaração da GNR 289

Anexo 6.2.: Número de inquéritos e situações sinalizados pela GNR/PSP 290

Anexo 7: Local de nascimento (distrito) 292

Anexo 8: Problemas que conduziram à situação de sem-tecto 293

Anexo 9: Principal modo de vida segundo os valores mensais usufruídos 294

Anexo 10: Este(s) apoio(s) te(ê)m conseguido resolver os seus principais problemas? 294

Anexo 11: Medidas sociais a implementar segundo os distritos 295

Anexo 12: Grelha de recolha dos dados – Inquérito às instituições 296

Anexo 13: Tipo de apoio prestados por resposta social e por distrito 310

Anexo 14: ETHOS: Tipologia Europeia sobre Sem-Abrigo e Exclusão Habitacional 316

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