Sacerdotes e Monarcas, enfrentamentos pelo poder na XVIII dinastia egípcia
Estabilidade e Fomento material – os monarcas da Regeneração e a sua capacidade constitucional...
-
Upload
lorenzo-alves-caminha -
Category
Documents
-
view
213 -
download
0
Transcript of Estabilidade e Fomento material – os monarcas da Regeneração e a sua capacidade constitucional...
1
Estabilidade e Fomento material – os monarcas da Regeneração e a sua capacidade constitucional de intervenção política.
As Linhas de Força da Política da Regeneração
2012 /05 /16
2012 /05 /16
2
Carta Constitucional – capacidade de intervenção política dos monarcas ARTº 11
Os poderes políticos reconhecidos: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo e o Poder Judicial.
ARTº 12 Os representantes da Nação Portuguesa são o Rei e as
Cortes Gerais.
ARTº 13 Poder Legislativo compete às Cortes com a Sanção do Rei.
ARTº 71 O Poder Moderador é a chave de toda a organização política
e compete privativamente ao Rei.
2012 /05 /16
33
ARTº 72 A pessoa do Rei é inviolável e sagrada; ele não está sujeito
a responsabilidade alguma.
ARTº 74 O Rei exerce o poder moderador:
Nomeando os pares sem número fixo Sancionando os Decretos e Resoluções das Cortes Gerais Prorrogando ou adiando as Cortes Gerais e dissolvendo a
Câmara dos Deputados, nos casos em que o exigir a salvação do Estado
Nomeando e demitindo livremente os Ministros [Etc. - concessão de amnistias, perdão de sentenças, suspensão
de magistrados.]
ARTº 75 O Rei é o Chefe do Poder Executivo e o exercita pelos seus
Ministros de Estado.
4
2012 /05 /16
A Rainha D. Maria II (reinado 1834 – 1853)
5
2012 /05 /16
D. Fernando de Saxe-Coburgo (rei -1837-1853; Regente – 1853 - 55)
6
2012 /05 /16
D. Pedro V – (reinado1853 / 1861)
7
2012 /05 /16
D. Luís e D. Maria Pia (reinado 1861 – 1889)
2012 /05 /16
8
Objectivos da Regeneração – in Oliveira Martins – Portugal Contemporâneo
Chegara a saciedade do liberalismo e as atenções voltavam-se para um norte diferente das antigas quimeras doutrinárias. Reconhecia-se conquistada a liberdade. (…) Ponto sobre essa história antiga! De joelhos perante o deus fomento! Com esse culto novo podia gastar-se à larga, à farta, porque, à maneira do verdadeiro Deus (…) o deus novo pagava com muitos mil os empréstimos que lhe faziam. (…) Em vez de uma sociedade agitada por partidos e doutrinas, aspirava-se a uma agitação do gozo, da riqueza, da utilidade positiva.
Pág. - 275