Unidade 4: Poder, política e Estado

Roberto Mosca Jr

Capítulo 10: Como surgiu o Estado moderno

• O Estado absolutista• O Estado liberal• Os Estados nacionais XX (O Estado fascista e O

Estado soviético) • O Estado de Bem Estar Social.• Estado Neoliberal.

Nicolau Maquiavel (1469-1527)• pensador florentino que rejeitava a tradição idealista de Platão,

Aristóteles e São Tomas de Aquino, reconhecendo que o ponto de partida e de chegada é a realidade concreta. Sua regra metodológica é ver e examinar a realidade tal como ela é e não como se gostaria que ela fosse. Guiado pela busca da “verdade efetiva”, escreveu O Príncipe, defendendo o poder dos reis e analisando as condições pelas quais um monarca absoluto é capaz de conquistar, reinar e manter seu poder. De acordo com as idéias deste livro, o governante poderia fazer qualquer coisa em seu território para conseguir a ordem, poderia usar até mesmo a violência para atingir seus objetivos. É deste teórico a famosa frase: "Os fins justificam os meios". O príncipe é um manual de ação política, cujo ideal é a conquista e a manutenção do poder. Acredita que a paz social depende das características pessoais do príncipe - suas virtudes -, das circunstâncias históricas e de fatos que ocorrem independentemente de sua vontade – as oportunidades.

Thomas Hobbes (1588-1679): • pensador inglês, autor de O Leviatã, que defendia a idéia de que o rei salvou a

civilização da barbárie e, portanto, através de um contrato social, a população deveria ceder ao Estado todos os poderes. Hobbes era um contratualista, afirmava que a origem do Estado e/ou da sociedade está num contrato: os homens viveriam, naturalmente, sem poder e sem organização – que somente surgiriam depois de um pacto firmado por eles, estabelecendo as regras de convívio social e de subordinação política. Para ele, os homens são iguais para que nenhum possa triunfar de maneira total sobre outro. O estado de natureza é uma condição de guerra, porque cada um se imagina (com razão ou sem) poderoso, perseguido, traído. O mais razoável para cada um é atacar o outro em busca da honra e da glória (“o homem é o lobo do homem”). Assim, para evitar um ataque possível, é necessário um Estado controlando e reprimindo, forçando os homens ao respeito e regulando-os para que cada um receba o que o soberano determinar. O soberano governa pelo temor que inflige a seus súditos. Sem medo, ninguém abriria mão de toda a liberdade que tem naturalmente, se não temesse a morte violenta. O Estado, ao resolver as pendências e arbitrar qualquer decisão é, portanto, a condição para existência da sociedade.

John Locke (1632-1704)

• filósofo inglês e pai do individualismo liberal, também acreditava que cabia ao Estado zelar pela segurança de todos, protegendo os indivíduos contra as medidas e atos que pudessem subverter seus direitos naturais inalienáveis (direito à liberdade, à igualdade, à vida e à propriedade).

• Para o autor, estes direitos constituem o cerne do Estado liberal cujos principais fundamentos são: o livre consentimento dos indivíduos para o estabelecimento da sociedade, o livre consentimento da comunidade para a formação do governo, a proteção dos direitos de propriedade pelo governo, o controle do executivo pelo legislativo e controle do governo pela sociedade.

John Locke (1632-1704)• O Estado liberal apresentava-se como representante de toda a sociedade,

como “guardião da ordem”, garantindo a segurança para que todos pudessem desenvolver livremente suas atividades. Estabeleceu-se a separação entre público e privado.

• Politicamente, o Estado liberal se fundamenta na ideia de soberania popular, que se encontra nas constituições liberais, como a do Brasil, na qual se lê: “todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.” Assim, numa eleição, os votantes se pronunciam elegendo representantes da vontade popular. Aqui, o Parlamento é a instituição central.

• Essas concepções ruíram com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), devido à concorrência entre as empresas, provocando o desaparecimento das pequenas firmas. A concentração ficou tão grande e o capital na mão de tão poucos que a concorrência passou a ser entre países e não mais só entre empresas. A “guerra” de mercado transformou-se numa guerra entre países e a Primeira Guerra teve origem nessas disputas entre as nações européias.

Os Estados nacionais no século XX

• No começo do século XX, o Estado Liberal não dava mais conta da realidade e dos interesses da burguesia. Começaram, então, a surgir novas formas de organização estatal: o Estado fascista e o Estado Soviético.

• O Estado fascista foi organizado nas décadas de 1920 e 1930, primeiro na Itália e depois na Alemanha (com o nazismo) e em vários países europeus. O Estado soviético decorreu da primeira experiência socialista, iniciada em 1917, na Rússia.

Os Estados nacionais no século XX

• O que distinguia estes dois regimes era o projeto político que cada um apresentava. No Estado fascista, a participação política significava plena adesão ao regime e a seu líder máximo, ninguém podia fazer qualquer crítica ou oposição ao governo. Já na Rússia, o desafio era criar mecanismos de participação dos camponeses, operários e soldados, desde que fossem organizados no interior do Partido Comunista, que era a estrutura política dominante. Não havia possibilidade de participação política fora desse partido, pois somente ele era permitido.

Os Estados nacionais no século XX• Estas duas forças se confrontaram durante a Segunda Guerra

Mundial (1939-1945) e no final do conflito, os vitoriosos contra o fascismo-nazismo se dividiram em dois blocos: o socialista, liderado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e o capitalista, sob o comando dos Estados Unidos.

• Com o processo de globalização e em decorrência de problemas internos, a partir de 1985 a URSS entrou em processo de dissolução. A queda do muro de Berlim, em 1989, assinalou de modo emblemático o fim do Estado soviético e o questionamento do poder concentrado num só partido. Essa forma de organização continua vigente, com variações, em Cuba, no Vietnã, Coréia do Norte e China.

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O Estado do bem-estar social

• Após a Segunda Guerra, o bloco dos países capitalistas tentou reconstruir a economia sob uma nova forma de organização estatal chamada Estado do bem-estar social ou simplesmente Estado social. Este movimento permitia enfrentar, por um lado, os movimentos de trabalhadores que exigiam melhores condições de vida e, por outro, as necessidades do capital, que buscava alternativas para a construção de uma nova ordem econômica mundial diante do bloco socialista.

O Estado do bem-estar social• O Estado do bem-estar tinha como finalidade e característica básica a

intervenção estatal nas atividades econômicas, regulando-as, subsidiando-as, executando grandes investimentos e obras, redistribuindo rendimentos, visando, pelo menos teoricamente, o bem-estar da maioria da população. A ideia era romper com o princípio do liberalismo que rejeitava qualquer função intervencionista do Estado.

• Neste sentido, os capitalistas modernos propunham moradia digna, educação básica pública, assistência à saúde, transporte coletivo, lazer, trabalho e salário, seguro-desemprego, enfim, um mínimo de bem-estar econômico e social. Isso foi feito com investimentos maciços por parte do Estado que redimensionava suas prioridades para proporcionar trabalho e rendimento à população, a fim de que ela se tornasse consumidora. Configurou-se a chamada “cidadania do consumidor”, a cidadania entendida como um mecanismo de mercado.

O Estado do bem-estar social

• Enquanto isso, nos países periféricos, como os da América Latina, surgiram variadas formas governamentais como as ditaduras implementadas por meio de golpes militares. Esses golpes eram deflagrados como se fossem constitucionais, ou seja, como se estivessem de acordo com a lei.

O Estado neoliberal

• A partir da década de 1970, houve nova necessidade de mudança na organização estatal. O capitalismo enfrentava vários desafios. As empresas multinacionais precisavam expandir-se, ao mesmo tempo que havia desemprego crescente; os movimentos grevistas intensificavam-se.

O Estado neoliberal

• Alguns teóricos achavam que a política social estava comprometendo a liberdade do mercado e até mesmo a liberdade individual, alem de gerar déficits orçamentários para o Estado. Por causa disso, o bem-estar dos cidadãos deveria ficar por conta deles mesmos, ou seja, os serviços públicos deveriam ser privatizados e pagos por quem os utilizasse. Defendia-se o Estado mínimo (o que propunha o liberalismo), com o mínimo de intervenção estatal na vida das pessoas.

O Estado neoliberal

• Nasceu o chamado Estado Neoliberal, cujas expressões mais claras foram os governos de Margareth Thatcher, na Inglaterra, e de Ronald Reagan, nos EUA. Os setores mais atingidos foram aqueles que beneficiavam diretamente os trabalhadores e os setores marginalizados da sociedade, como assistência social, habitação, transportes, saúde pública, previdência e direitos trabalhistas. Em contrapartida, os setores mais amparados foram as grandes empresas e o sistema financeiro.

O Estado neoliberal

• Os neoliberais reforçavam os valores e o modo de vida capitalista como o individualismo, a livre iniciativa, o livre mercado, a empresa privada e o poder de consumo como realização pessoal.

• Com isso, houve uma presença cada vez maior das grandes corporações produtivas e financeiras na definição dos atos do Estado, fazendo com que as questões políticas passassem a ser dominadas pela economia. Além disso, o que era público (comum a todos) passou a ser determinado pelos interesses privados (particular).

Karl Marx

• Apesar de Marx não ter formulado uma teoria específica sobre o Estado e poder, ele teceu alguns comentários sobre o tema. No livro A ideologia Alemã (1847), identificou a divisão do trabalho e a propriedade privada, geradoras das classes sociais, como a base do surgimento do Estado, que seria a expressão jurídico-política da sociedade burguesa. A organização estatal apenas garantiria as condições gerais da produção capitalista. Os dirigentes do Estado moderno funcionavam como um comitê executivo da classe dominante. O Estado nasceu para refrear os antagonismos de classe e, por isso, é o Estado da classe dominante: a burguesia.

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Émile Durkheim

• Como sempre esteve preocupado com a coesão social, para Durkheim, o Estado é fundamental numa sociedade que fica cada dia maior e mais complexa, devendo estar acima das organizações comunitárias. O Estado “concentra e expressa a vida social”. Sua função é eminentemente moral, devendo realizar e organizar o ideários do individuo e assegurar-lhe pleno desenvolvimento. O Estado não é antagônico ao individuo, pois foi ele que emancipou o indivíduo do controle dos grupos secundários como a família, a Igreja e as corporações profissionais, dando-lhe um espaço mais amplo para o desenvolvimento de sua liberdade.

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Max Weber

• O tema central da Sociologia política weberiana foi: como será possível o indivíduo manter sua independência diante da total burocratização da vida? Weber afirma que o verdadeiro poder estatal está nas mãos da burocracia militar e civil. Para ele, o “Estado é uma relação de homens dominando homens”, mediante a violência, considerada legítima, e “uma associação que organiza a dominação.” É necessário, portanto, que os dominados obedeçam à autoridade. Mas o que legitima esse domínio? Para Weber, há três formas de dominação legítima:

Max Weber

• Dominação tradicional: legitimada pelos costumes, normas e valores e pela “orientação habitual para o conformismo”. Ex: patriarcas, príncipes e o fenômeno do coronelismo.

• Dominação carismática: fundada no carisma pessoal (o “dom da graça”), do heroísmo ou qualquer qualidade de liderança individual. Ex: profetas das religiões, líderes militares, heróis revolucionários e lideranças de partido.

• Dominação legal: legitimada pela legalidade decorrente de um estatuto, da competência funcional e de regras racionalmente criadas. Ex: servidores do Estado.

Populismo (cap.12)

• Na visão de Jaguaribe e Guerreiro Ramos, o populismo Varguista tinha um traço marcante na liderança carismática. (p.116)

• Já para Weffort, tratava-se de um fenômeno de massas e de classes, com certo traço manipulador. (p.116)

• Já para Otávio Ianni, foi um fenômeno ideologicamente baseado no nacionalismo, com uma política que envolvia todas as classes sociais, portanto um movimento policlassista. (p.116)

A democracia no Brasil (cap.13)

• A política do favor, o clientelismo. • Pressupõe troca de favores políticos por

benefícios econômicos.• Pode ser observada através da distribuição pelo

poder público de concessões de emissoras de rádio e canais de televisão ou financiamentos para empresas, sempre na busca de apoio e sustentação política de um partido, de uma organização ou de uma família no poder.

A democracia no Brasil (cap.13)

• Não ocorre nos setores mais atrasados, mas também nos modernos.

• Capitalismo sem risco. (Brasil)• A economia e outros setores se modernizam

mas as práticas políticas, com raríssimas exceções, se mantém atrasados.

• Ela também aparece no cotidiano, nas relações dos indivíduos com o poder público.

A democracia no Brasil (cap.13)

• Ela acontece na busca de ajuda para resolver problemas, emergência de trabalho, saúde, etc. Expressa-se ainda na distribuição de verbas assistenciais e nas promessas de construção de escolas, postos de saúde e de doação de ambulâncias, feitas às pessoas ou às instituições por Vereadores, deputados e senadores. Tudo para render votos futuros.

A democracia no Brasil. (cap.13)

• Nepotismo e Corrupção• Profissionalismo e impessoalidade. (Weber)• Manipulação de concursos públicos.• Emprego ou favorecimento de parente em

cargos públicos, ainda que seja proibido por lei.

• Corrupção é sistêmica e não um problema moral pessoal. (tráfico de influências).

A democracia no Brasil (cap.13)

• A despolitização e economia como foco.• A política se resume a tentativa de

estabilização monetária, na qual o mercado está acima do Estado, o econômico acima do político, o especulativo acima do produtivo, e o particular acima do geral.

Política Brasileira

• Problema da complexidade da realidade, como é difícil analisar o cenário político Brasileiro, segundo dos blocos homogêneos, como na política americana (Democratas e Republicanos) ou na Europa (Liberais e Socialistas), aqui a fidelidade partidária pode mudar de tempos em tempos. Os políticos trocam de partido de acordo com a conveniência, muitas vezes desrespeitando as ideologias e posições políticas. Por que alguns trocam tanto de partido? Como isso afeta a democracia?

Pontos importantes

• Entender que a política não se encerra no Estado, mas tem nele a principal figura.

• Saber definir o Estado moderno, ou seja, explicar a concentração de elementos essenciais que o caracterizam até hoje.

• Analisar numa perspectiva histórica as várias formas de Estado existentes.

• Explicitar a ideia de que o Estado não deve ser naturalizado.

• A história dele depende da época e da sociedade em que se desenvolver; portanto, há várias formas de Estado.

Pontos importantes

• Apresentar outras formas de poder que estão fora do sistema estatal e imbricadas nele. (sociedade disciplinar e a de controle)

• Brasil colonial primeira manifestação de um Estado estruturado o Estado absolutista português, condicionando as características de nossas instituições políticas.O que mudou e o que permaneceu deste período.

Educação Política

• Existem muitas formas de alienação, uma delas é alienação política expressa em ideias como: a “política é uma coisa suja”, “eu não entendo de política” ou “eu não me meto em política”.

• É possível fazer política, para além de simplesmente desqualificar os políticos e governantes? Não valeria mais apreender os mecanismos de funcionamento da política para questionar e participar?

Temas para prova

• Política no Brasil (Coronelismo)• Formas de Governo (Absolutismo, Liberalismo,

Estados Nacionais: Nazismo e Estado Soviético e Estado de Bem Estar Social e Neoliberalismo.

• Autores: Hobbes, Locke e Weber.

Hobbes, Locke.

• Absolutismo e literatura. Hamlet, 1603 William Shakespeare. http://pt.wikipedia.org/wiki/Hamlet

• Direitos naturais tese do jusnaturalismo. • Estado de natureza = estado de guerra ( Hobbes). Pacto é

fundado no medo.

• Locke: estado de natureza = paz ( pacto de consentimento) • Direitos naturais inalienáveis : a vida a propriedade privada.

Bem Estar Social.

• Resposta ao Nazismo e facismo. Aplicados por governos socialdemocratas.

• Estados Neoliberal resposta a crise do Estado de bem estar social. Tacher

Estados Neoliberal e do Bem Estar Social.

• práticas efetivas do governante em relação à sociedade civil.

• Filme Dama de Ferro.• Hegemonia do Neoliberalismo. 70’s 80’s e 90’s

século XX e início do século XXI.