DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras1 Barreiras - Bahia - terça-feira, 25 de março de 2008 ANO 3 - Nº 655

DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras

Terça-feira, 25 de março de 2008 - ANO 3 - Nº 655

Lei nº 675/2005 de 21 de junho de 2005

FOTOS EDUARDO LENA

Na noite de sexta, 22, foi realizada a fi-nal da 2ª Copa Barreiras I de Futsal 2008,promovida pelo Centro de Formação Espor-tiva Barreiras I (Cefeb). O evento foi pro-movido entre as equipes Centenário X VilaBrasil na quadra esportiva do LoteamentoBarreiras I.

O jogo entre as melhores equipes do cam-peonato atraiu um grande número de torce-dores, sagrando campeão o time do Cente-nário, ao vencer o Vila por 4 x 3.

A secretária de educação Maria Anália,que representou o prefeito Saulo Pedrosa,durante a entrega dos troféus, ressaltou aimportância do incentivo ao esporte ama-dor. “Incentivar o esporte é sem dúvida umamaneira de garantir maior cidadania aosbarreirenses. O prefeito sempre teve comometa proporcionar melhores condições paraos esportistas amadores”.

Como premiação, o time campeão rece-beu medalhas, troféu e a importância de R$500,00. O segundo colocado recebeu me-dalhas, troféu e R$ 250,00.

Centenário é campeão da 2ª Copa Barreiras I de Futsal 2008“Somente o futebol é capaz de promo-

ver a integração entre os bairros da cidade.Quando fomos procurados pela organizaçãodo evento, que pediu ajuda para pintura daquadra, solicitamos ao prefeito Saulo Pedro-sa, que não mediu esforços e liberou, tam-bém, a construção do alambrado, permitin-do assim, mais segurança para a torcida”.

Programação – Além do jogo final en-tre as equipes do Centenário e Vila Brasil, anoite de encerramento da 2ª Copa Barrei-ras I de Futsal, contou com uma apresenta-ção da Academia Kung Fu Dragão Negro.

Às 18h30 foi disputada a final de FutsalInfantil, com as equipes Cruzeiro vencendo7X5 Sport. Na final Mirim, o time do Cru-zeiro fez 3 x 0 no Cefeb. Antecedendo agrande final, a equipe feminina do Angel´svenceu por 6 x 4 um combinado de LuísEduardo Magalhães. Participaram da 2ªCopa Barreiras I de Futsal as equipes: Cen-tenário, Vila Brasil, Barreiras Informática,Casa Costa, União, Força Jovem, Pepera,Barreiras I, Liper Bode e Estrela.

A versão mais aceita para o berço do Fu-tebol de Salão é a de que ele começou a serpraticado por volta de 1940, por jovens fre-qüentadores da Associação Cristã de Moços(ACM) de São Paulo. Enfrentando dificulda-des para encontrar campos de futebol paradivertimento em suas horas de lazer, estesimprovisaram “peladas” nas quadras de bas-quete e hóquei, aproveitando as traves usa-das na prática desse último esporte.

No início, as “equipes” variavam emnúmero, tendo cinco, seis e até sete jogado-res, sendo pouco a pouco fixado o limite decinco. As bolas eram de crina vegetal ouserragem, sofrendo sucessivas modifica-ções, inclusive com o uso de cortiça granu-lada. Como as bolas de ar utilizadas poste-riormente, saltavam muito e saíam freqüen-temente das quadras, tiveram seu tamanhodiminuído e o peso aumentado.

Daí o fato de o Futebol de Salão,serchamado de “esporte da bola pesada”.Derepente, o novo esporte começou a ganharcorpo, estendendo-se a outros estados, es-tabelecendo-se regras elementares procu-rando disciplinar sua prática. Dentro de pou-co tempo, organizavam-se times, disputan-do torneios abertos. Dada a facilidade paraa formação de equipes rapidamente ganhouadeptos sendo introduzido em quase todasas capitais, que já o praticavam copiandoregras uns dos outros.

Fonte: www.wikipedia.org

História do Futebol de Salão

A equipe do Centenáriovenceu o time do VilaBrasil por 4 x 3

Além de troféu emedalhas, o timecampeão recebeucomo premiaçãoR$ 500,00

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Atos Oficiais do Executivo2Barreiras - Bahia

terça-feira, 25 de março de 2008ANO 3 - Nº 655

GABINETE DO PREFEITO

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS

Inexigibilidade nº 061/2007

Pelo presente Termo Aditivo ao Contrato de Prestaçãode Serviços celebrado em 02/01/2008, que entre si fazemde um lado na qualidade de CONTRATANTE, o MUNI-CÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito

público interno, inscrito no CPNJ sob nº 13.654.405/0001-95, com sede do poder executivo situada à Av. Clé-riston Andrade, 729 – Centro, neste Município, neste atorepresentado pelo seu Prefeito Municipal SAULO PE-DROSA DE ALMEIDA e, do outro lado, a empresa BIROBIRO PRODUÇÕES E PUBLICIDADE S/S LTDA, comsede na Rua 08 de Maio, nº 425, 1º andar, JK, Barreiras(BA), inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.255.761/0001-70,neste ato representada pelo sócio o Sr. Emílio Carlos deSouza Carvalho, brasileiro, maior, empresário, residentee domiciliado na Rua 08 de Maio, nº 425, 1º andar, JK,

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Barreiras-BA, RG: 611.521 SSP/DF, CPF: 420.159.285-53, doravante denominada simplesmente CONTRATADA,com base na Inexigibilidade de Licitação nº. 061/2007 edisposições da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de1993, resolvem pactuar o presente contrato, e que inde-pendente de transcrição o integra mediante as seguintesCláusulas:

1) CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TER-MO ADITIVO

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a clá-usula terceira do Contrato de Prestação de Serviços – Ine-xigibilidade de Licitação nº. 061/2007. A presente altera-ção encontra-se de conformidade com artigo 65 da Lei8.666/93.

2) CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDI-ÇÕES DE PAGAMENTO

Face à solicitação, pela comissão organizadora do car-naval, de alguns serviços extras, não previstos inicialmen-te no edital de licitação, e necessários à organização e re-alização do carnaval 2008 como: decoração do camaroteoficial, contratação de maior número de pessoal operaci-onal, principalmente os que cuidam da segurança, em to-dos os postos de responsabilidade do Município, sendotambém fornecido kits de material – camisas, coletes,bonés, contratos, crachás, pastas e rádios, que identificamestes profissionais, bem como lanches, água e refrigeran-tes para este pessoal, tudo conforme Planilha Orçamentá-ria e demais especificações em anexo que, independente-mente de transcrição, integram o presente Contrato, faceainda a contratação de uma banda para realizar mais umatocata, também não previsto inicialmente, faz-se necessá-rio aditar o valor total do contrato em R$ 43.684,00 (qua-renta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais) paraatender esta complementação de serviços.

3) CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA

As despesas decorrentes do presente Termo Aditivocorrerão por conta da seguinte Dotação Orçamentária.

Órgão: 02.13.00 – Secretaria Municipal do Meio Am-biente e Turismo

Atividade: 04.122.002.2.214– Gestão das Atividades daSec. do Meio Ambiente e Turismo

Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros –Pessoa Jurídica.

4) CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusu-las e condições do Contrato ora aditado. Assim, por esta-rem justas e contratadas, assinam as partes o presente ter-mo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na pre-sença de 02 (duas) testemunhas para que surta os seus le-gítimos e legais efeitos.

Barreiras (Ba), 07 de fevereiro de 2008.

MUNICÍPIO DE BARREIRASSaulo Pedrosa

Prefeito Municipal

BIRO BIRO PRODUÇÕES E PUBLICIDADES S/SLTDA

Rep. Emílio Carlos de Souza Carvalho

Testemunhas:

1._______________________________Nome:Jean Franciella Motta Nóbrega

CPF: 787.485.345-87

2.________________________________Nome: Samuel Rodrigues da Costa

CPF: 095.600.764-34

EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICANº. 040/2008

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº. 051/2008

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS,pessoa jurídica de direito público, inscrita junto ao CNPJ/MF Nº. 13.654.405/0001-95, tendo sua Prefeitura situa-da à Avenida Clériston Andrade, Nº. 729, Centro, nestemunicípio, aqui representado por seu Prefeito Municipal,Sr. SAULO PEDROSA DE ALMEIDA.

CONTRATADA: ADVOCACIA WANDERLEY GO-MES ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade simples,inscrita no CNPJ de nº 06.074.001/0001-67; domiciliadana rua Dr. José Peroba, nº 349, sala 608 – Costa Azul,Salvador-BA, neste ato representado pelo seu sócio Sr.JOSÉ WANDERLEY OLIVEIRA GOMES, brasileiro,

REPUBLICAÇÃO

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casado, bacharel em direito, inscrito no CPF sob o n°227.371.512-91 e na OAB/Ba sob o nº 12929, e os Srs.JOSÉ ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA, brasileiro,separado judicialmente, administrador e bacharel em di-reito, inscrito no CPF sob o n° 837.861.555-34 e na OAB/Ba sob o nº 18386E e SAAYD NAGIB BOERY FER-REIRA, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, inscritono CPF sob o n° 879.975.765-68 e na OAB/Ba sob o nº20326, todos estabelecidos na cidade do Salvador, Estadoda Bahia na Rua Dr. José Peroba, nº 349, Ed. EmpresarialCosta Azul, sl. 608, CEP 41.770-230, bairro do Costa Azul.

OBJETO:

O objeto do presente instrumento será a prestação detrabalhos técnico-profissionais, objetivamente, serviçosde assessoria jurídica ao CONTRATANTE por parte dosCONTRATADOS para a propositura e acompanhamento daAção Judicial de Revisão de Cláusulas Contratuaiscom Pedido de Antecipação Parcial dos Efeitos daTutela Cominada com Consignação em Pagamento emface do litisconsórcio passivo necessário formado pelaCAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, BANCO DOBRASIL S/A e a UNIÃO tendo em vista as onerosidadesexcessivas debitadas sobre parcelas do Fundo de Partici-pação dos Municípios - FPM ao CONTRATANTE em vir-tude do contrato celebrado originalmente entre este últi-mo e a CEF em 1991, tudo de acordo com a conceituaçãodisposta no art. 6o, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas decorrentes do presente contrato corre-rão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Administra-ção e Finanças;

Atividade: 04.122.002.2.050 – Gestão das Atividadesda Sec. de Administração e Finanças;

Elemento: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Tercei-ros – Pessoa Jurídica;

PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

Como contrapartida o CONTRATANTE remunerará osserviços dos CONTRATADOS pela propositura e acom-panhamento da Ação Revisional de Contrato com Pedidode Antecipação Parcial dos Efeitos da Tutela Cominadacom Consignação em Pagamento, da seguinte forma.

§ 1º - Honorários iniciais de R$ 60.000,00 (sessentamil reais) – a serem pagos em 06 (seis) parcelas de R$10.000,00 (dez mil reais), a primeira em 30 (trinta) diasapós a assinatura do presente instrumento e as demais acada 30 (trinta) dias nos meses subseqüentes - valor totala ser deduzido do cômputo dos honorários integrais de20% (vinte por cento) sobre o proveito econômico en-contrado em favor do Município, em sentença com trân-

sito em julgado, derivado da ação de consignação propos-ta via assessoria ora contratada.

DO PRAZO:

O presente contrato irá viger até a solução final com otrânsito em julgado da respectiva ação judicial, quando então,se rescindirá de plano.

FORO:

As partes elegem o foro da CONTRATANTE, com re-núncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiadoque seja, para toda e qualquer ação oriunda do presentecontrato e que não possa ser resolvida de comum acordoentre as mesmas.

E, por estarem assim justos e combinados, assinam opresente contrato em 3 (três) vias de igual teor e mesmaforma, na presença de duas testemunhas, para que produzaseus jurídicos e legais efeitos.

Barreiras, 27 de fevereiro de 2008.

MUNICÍPIO DE BARREIRASSaulo Pedrosa

Prefeito Municipal

ADVOCACIA WANDERLI GOMES ASSOCIADOSJOSÉ WANDERLEY OLIVIERA GOMES

CONTRATADO

JOSÉ ARTHUR CATALDI DE ALMEIDACONTRATADO

SAAYD NAGUIB BOERY FERREIRACONTRATADO

TESTEMUNHAS:

________________________________Nome:Jean Franciella Motta Nóbrega

CPF: 787.485.345-87

_______________________________Nome: Samuel Rodrigues da Costa

CPF: 095.600.764.34

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Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

Lei nº 675/2005 de 21 de junho de 2005

E X P E D I E N T E

As matérias publicadas neste diário estãosob a responsabilidade da Assessoria de

Comunicação Social da Prefeitura deBarreiras, setor do Diário Oficial.

Cleni Araújo - DRT 4204 - BAAssessora de Comunicação

Nádia Borges - DRT 2923 - PRJornalista

Carina Cruz - DRT 3078 - DFJornalista

Tiago Cabral - DRT 5959 - BAChefe de Setor

Cássia MarquesRevisora

Endereço: Av. Dr. Clériston Andrade, 729Centro – Barreiras-BA - Cep: 47.801-900

Site: www.barreiras.ba.gov.br

A Prefeitura de Barreiras, por meio daSecretaria de Saúde, desenvolve uma cam-panha constante de prevenção à dengue. Des-de 2005, já foram recolhidas mais de 100 to-neladas de pneus velhos, que estavam ser-vindo como criadouro para o Aedes aegyp-ti, mosquito transmissor da doença.

“Fazemos um trabalho preventivo. Quan-do há suspeita de algum caso, os agentesda vigilância epidemiológica fazem a coletado soro nos pacientes. Esse material é en-caminhado para exames laboratoriais emSalvador”, disse o prefeito Saulo Pedrosa.

“Precisamos que a comunidade tambémfaça a sua parte, cobrando dos seus vizi-nhos que limpem os quintais, recolham gar-rafas, pneus e objetos que possam servircomo criadouro para o mosquito. O Aedesse reproduz em água limpa e parada”, co-mentou a coordenadora da Vigilância Epi-demiológica Rosimere Goelzer.

População deve estar atenta ao combate da dengue

A Prefeitura, por meio da coordenação de cultura,apóia as tradições da cidade. No sábado, 22, foi reali-zada a tradicional “Queima do Judas”, na Praça Lan-dulpho Alves, às 20 horas. Antes da queima, houve umdesfile com o boneco pelas ruas da cidade.

A pessoa pode confundir a denguecom uma virose ou gripe forte ?Como saber a diferença ?

Sim. Manchas avermelhadas pelo cor-po podem ser um diferencial, mas elasnão aparecem em todos os infectados.Para ter certeza, é preciso procurar aten-dimento médico e fazer exames.

Os fumacês são indispensáveisnas ruas para eliminar os focos doAedes aegypti?

Não. A ação é limitada, já que o inse-ticida só mata os mosquitos adultos. Alémdisso, como a maioria dos focos (cercade 70%) está nas casas, nem sempre o

Algumas dúvidas sobre a dengueveneno surte efeito.

Apenas quem tem dengue mais deuma vez desenvolve a forma hemor-rágica?

Não. A maioria dos casos hemorrági-cos ocorre na reincidência da doença. Istonão impede, embora seja mais raro, quealguns desenvolvam a forma mais graveno primeiro ataque do mosquito. A vítimapode, por exemplo, estar debilitada poroutra infecção.

Fonte: As perguntas foram respon-didas pelo infectologista EdimilsonMigowski da UFRJ e publicadas noJornal do Brasil de 24/02/02, p.24.

CULTURA

Barreiras mantém tradiçãode “Queima do Judas”

FOTOS WASHINGTON LUIZ

Aedes Aegypti, mosquito transmissor dadengue

A ‘Queima do Judas’ foi organizada pela Pre-feitura Municipal, através da coordenação decultura