ESTADO DA PARAÍBA

02-BOA VISTA (LEGISLATIVO)

NOTA DE EMPENHO

Numero: 0000081

Data do Empenho: 09/05/2019

Valor R$: 945,00

Credor do Empenho

avor de ROMUALDO GOMES BRITO

ndereço RUA SIMÃO PEREIRA DE ALMEIDA Número S/N

'-pairro CENTRO Cidade BOA VISTA UF PB

N P J 00.904.339/0001-12

'Iscrição Estadual 161110460 Inscrição Municipal

Ficha Orçamentária - Órgão: 01010 CAMARA MUNICIPAL

n-_ncional Programábca 01010 01 031 0001

:,Aeto OU Atividade 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

•:dtureza da Despesa 3.3.90 30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

T,,,o Elemento 02 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

,-onte 001 Recursos Ordinários

Leitação Modalidade 09 - Sem Licitação

Obra N° Bens

ipo de Serviço GENEROS ALIMENTICIOS

N° Recibo Licitação

Tipo do Empenho 1 - Ordinário

Histórico do Empenho

‘.,,ALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO SALGADOS PARA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA .)AS MÃES QUE SERÁ REALIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME CONTRATO N° 004/2019

Requisições

i-Luncionário Emitente: Liquidação Autorização Pagamento Atesto a liquidação do serviço Pague -se Em: / /

e/ou material, que foi conferido Banco e Conta: Recursos:

conforme este empenho

N° Cheque/Ordem Pagamento:

Em: 09/05/2019 Em: / / Em:

ADMINISTRADOR

FTE Pagamento 001

Funcionário

Secretário/Diretor/Tesoureiro Ordenador da Despesa Ass.:

Copyright 2019, Info Public Informática - Todos os direitos reservados. Tel. (83) 3243 7744 (PCTB V7.00.020)

ENTRADA NA SECRETARIA

Em / /

Ciliuta-~al nas

yrNi'm

LIDO NA SESSÃO REALIZADA

Em / / _ / iC/

CAN» Oe Boa Vista

leite Ares P dente

DESPACHO

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA APROVADO POR OANIMIDAAE , saia das seasn_L-ILL.L.,

REQUERIMENTO

N.° r i( / ./‘.'

EMENTA: Solicita real', o de Sessão Esoecial

tal Homem:em ao dia das Mães,

SENHOR PRESIDENTE:

Requeiro a Mesa, na forma regimental, com a aprovação do plenário para que esta Casa Legislativa promova uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, a ser realizada no dia 11 de maio de 2019, neste Plenário, às 19h00.

Saia das Sessões da Câmara Municipal de Boa Vista, Casa "Dr. Antônio Pereira de Almeida",

em 13 de abril de 2019.

CARLOS ANTÔNIO M. DE FARIAS Primeiro Secretário

' e I.' 1/V7A1 P" r ENALDO NASCIMENTO VITORINO

Segundo Secretário

, l i / 7-

yrk y}.._ r,, 41,fwf.+All, L3,--1 "e-- f',/ --,'"' -- SÉ FERNANDO LEITE AIRES

President

HUMBERTO PEREIRA Vice-Presidente

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CASA DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA

Rua Jerônimo Marinho Gomes, 143 - Centro - Boa Vista-PB - CEP: 58.123-000 www.boavista.pb.leg.br / camarabvAoutlook_com gjwww.facebook.com/camara.bv

Tel. (83) 3313-1105

08/05/2019

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURiDICA

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

00.904.339/0001-12 MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

DATA DE ABERTURA

10/11/1995

NOME EMPRESARIAL

ROMUALDO GOMES BRITO

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) *** #-A-k 1, *

PORTE

ME

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL

10.91-1-01 - Fabricação de produtos de panificação industrial

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS SECUNDÁRIAS

Não informada

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA

213-5 - Empresário (Individual)

LOGRADOURO

R SIMAO PEREIRA DE ALMEIDA NÚMERO

S/N COMPLEMENTO

CEP

58.123-000 BAIRROIDISTRITO

CENTRO MUNICÍPIO

BOA VISTA UF

PB

ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE

(83) 3313-1364

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) *****

SITUAÇÃO CADASTRAL

ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAI_

03111/2005

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL ******.*

DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ***link.***

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.

Emitido no dia 08/05/2019 às 11:57:17 (data e hora de Brasília). Página: 1/1

https://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp

r\

u„(,; CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

I -

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CASA DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA

F°RçA D° TRADALH°

CONTRATO N.° 004/2019

QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, CNPJ N.° 02.307.198/0001-86, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE, JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES, BRASILEIRO, CASADO, CPF 025.304.544-42, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PB. E DO OUTRO LADO, COMO CONTRATADO, A EMPRESA ROMUALDO GOMES BRITO - ME — CNPJ 00.904.339/0001-12, ESTABELECIDA NA RUA SIMÃO PEREIRA DE ALMEIDA, 70 — CENTRO - NESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ROMUALDO GOMES BRITO - CPF N.° 023.429.714-39, RG 1984136 — SSP/PB, TUDO DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTIPULADAS:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O CONTRATADO ficará responsável pelo FORNECIMENTO DE SALGADOS PARA A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA NO DIA 11 DE MAIO DE 2019 ÀS 19:00 HORAS.

1 I — O CONTRATADO obriga-se a fomecer 2100 (DOIS MIL E CEM) salgados variados, destinados a utilização no coquetel a ser servido na SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.

CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O fornecimento dos produtos será feita no dia 12 de MAIO de 2019.

SUBCLÁUSULA ÚNICA: O presente Contrato vigerá a partir da presente data e encerrar-se-á no dia 14 de MAIO de 2019, com o seu pagamento.

CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO: Pelo fornecimento dos produtos definidos na Cláusula Primeira deste Contrato, o CONTRATADO receberá a importância de R$ 945,00 (Novecentos e Quarenta e Cinco reais).

CLÁUSULA QUARTA — QUALIDADE E HORÁRIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O fornecimento dos produtos a serem realizados pelo CONTRATADO, deverão obedecer às orientações da CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUINTA - Todos os produtos fornecidos serão conferidos por sua qualidade, quantidade e condições de consumo. Os produtos fora dos critérios estabelecidos serão devolvidos e exigida a troca por outros com as mesmas especificações, que estejam em plenas condições de consumo.

CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo Municipal.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS MATERIAIS: Os materiais necessários ao fornecimento dos produtos objeto deste Contrato, serão de responsabilidade do CONTRATADO.

CLÁUSULA OITAVA - FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Campina Grande, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato.

E, por se acharem as partes Contratantes de mútuo e pleno acordo com as Cláusulas acima estabelecidas, firmam o presente Contrato em 03 (Três) vias de igual teor e forma para um só e único fim na presença das testemunhas abaixo que assinam juntamente com os representantes das partes Contratantes.

Boa Vista, 09 de maio de 2019.

2a -

Rua Jerônimo Marinho Gomes, 143 - Centro - Boa Vista-PB - CEP: 58.123-000 www.boavista.pb.leg.br / [2J camarabv@outlook.com / www.face boo k .co mica ma ra bv

Tel. (83) 3313-1105

I S DL ROMUALD O GOMES BRITO OS PRODUTOS.SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO VALOR NOTA

RS 945,00 NF-e

N': 000.000.510 SÉRIE : 1

E RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR DEST1N AT ARI()

CAMARA MUNICIPAL DE BOA VIST

ROMUALDO GOMES BRITO

REA SIMAO PEREIRA DE ALMEIDA, 70

CENTRO

B°. "st. PB

TEUFAX: 8.387719957 CEP: 5812.3000

DANFE DOCDUANI,,IE0NITAOFAIsUcXAILLIA R

ELETRÔNICA

I illi l liEliiimill III ii ii i il mill CHAVE. DE ACESSO

2519 0500 9043 3900 0112 5500 1000 0005 1010 0464 0320 0 - Entrada

1 ... Saída , t

N" 000.000.510 SÉRIE : 1 FOLHA: 1 de 1

..—,,,, ,,,,,,c1 u, ,, p,, -1: nacl,,z1 da 1,, - ,

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r, /Ir , te - az 7,z1zzrizzdz,

'F /A DA OPERAÇ ÃO

\ DA DE PROD. ESTABELECIMENTO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

325190010043772 - 14/05/2019 05:06:53

t kl) LS TADUAL

i 0460

INSCRIÇÃO ES1 ADUAL SUB. TRIBUTARIA 1 CNP]

00.904.339/0001-12

NATÁRIO/REMETENTE tÀ0 SOCIAL

\ ARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CNPRCPE

02.307.198/0001-86 DAI A DA EMISS;SO

14/05/2019 co

rFRONIMO MARINHO GOMES, 143 BAIRROIDISTRITO

CENTRO CEP

58123-000 DATA DE SAIDA/ENTRADA

14/05/2019

i Vista PB FONE/FAX INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA

05:06:52

LO DO IMPOSTO E CULO DE 1CMS

0,00 VALOR DO ICMS

0,00

BASE DE C kLCULO ICMS ST

0,00

VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO

0,00

VALOR TOTAL DOS PRODUTOS

945,00 RETE

0,00

VALOR DO SEGURO

0,00

DESCONTO

0,00

OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

0,00

VALOR DO IPI

0,00

VALOR APROX DOS TRIBUTOS

297,20 VALOR TOTAL DA NOTA

945,00 N SPORT A DORJVOLUMES TRANSPORTADOS

FRETE POR CONT

O '• Rem. CÓDIGO ANTT PLACA DO VER' CNPI/CPF

MUNICÍPIO O UF

NÇADI

1 I I( 18 DO PRODUTO/SERVIÇO

ESPÉCIE

Caixas MARCA

Varias NUMERAÇÀO PESO BRUTO

0,000

PESO LIQUIDO

0,000

INSCRIÇÃO ESTADUAL

IACM 5 11

CSOSN CIIOP UNIR VALOR

IJAITARIO

V ATOR

TOTAL

ALIQUOTAS

IPI

VALOR APROX.

DOS TRIBUTOS DFSCR PRODIJTO/SFR VILT/ QUANT. R.CALC. ICNAS VALOR !CIAIS VALOR IPI

ILIMS

5101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALGADO TIPO FESTA LIN 19059090 O 500 UN - 2100 0,450{10 945,00 297,20

\ DOS ADICIONAIS OR MAÇÕES COMPLEMENTARES

W'TANTE PELC NACICNAL . MATERIAL A SER SERVIFO DURANT De DIA DAS MIES, NA Z:AMARA MUNL;IPAL DESTE MUNICH. PT O .

127 F2de, I :I 7C1, tad,,a1 Fonte: TiSf,T empresQtne DS2

RESERVADO AO FISCO

G337141016364414010 14/05/2019 10:20:31

Ganamo

Transferência entre contas diversas

Debitado

Nome BOA VISTA CAM MUNICIPAL

Agência 63-9

Conta corrente 1819-8

Creditado

Nome ROMUALDO GOMES BRITO

Agência 5892-0

Conta corrente 14493-2

Valor 945,00

Data Nesta data

Assinada por JB517629 EWERSON A MARINHO 14/05/2019 10:19:27 J9578185 JOSE FERNANDO LEITE AIRES 14/05/2019 10:20:31

,ansação efetuada com sucesso

Transação efetuada com sucesso por. J9578185 JOSE FERNANDO LEITE AIRES.