ESTADO DA PARAÍBA · 2020. 4. 2. · c Bsmm*flrrr>ru«4 V* CiO^OC ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA...
Transcript of ESTADO DA PARAÍBA · 2020. 4. 2. · c Bsmm*flrrr>ru«4 V* CiO^OC ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA...
-
ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELE TRÔNICO SRP N" 00008/2019 - PMBEX
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 000 05 /2020-PMBEX
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, POR
DO PREFEITO CONSTITUCIONAL EME A EMPRESA SANTA CATARINA
EI RELI, CNPJ; 29.016.738/0001-29,DO PROCESSO LICITATÓRIO -
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°00008/2019 - PMBEX, PROCESSO LICITATÓRIO N00104/2019 - PMBEX, DO TIPO MENOR PREÇO PORITEM, NA FORMA ABAIXO.
INTERMÉDIOEXERCÍCIO.COMERCIAL
VENCEDORA
A Prefeitura Municipal dc Bayeux, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Av. CenfeoPB inscrila no CNPJ n" 08.924.581/0001-60. neste ato representada pelo Si. Gutcmberg de Limad!:;! bntsilcTÇrorri cédula dc idcn.idade n» 2840378 SSP/PB c CPF n" 0,3.414.894 O . restden e c
domic,liado à Rua Juscclino Kubitschek, n" 313. Jard.m Aeroporto,doravante denominada CONTRATANTE, c do outro Etnp^SA'TA?Á/sV"cr°Ò9370-8;;^tEÊ-representada neste ato pelo(a) Sr(a) ; LINCOLN SIMÕES HABIB, CPF: 2™ M9.058^5 RO. 29.522.377-7SSP/SP, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições.
'CLÁUSULA PRIMEIRÃÍMt^
1.1.0 presente contraio rcgcr-se-á pelos seguintes diplomas legais:1.1.1. Lei Federal n" 8.666/93 c suas alterações:1.1.2. Lei Federal n" 10.520/2002;1.1.3. Decreto n" 3.555/2000;
SítíXSStXESBp-... - ——.«=™"— »147/2014;
1.1.6. Decreto Municipal n" 030/2019, dc 16 de julho de 2019.
slLÁÜSULA SEGUNDA-Dps:
N.-VTUREZA DA DESPESA: 4490-52 - EQUIPAMENTO E MATEIAL PERMANENTE2.091 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL-FMAS08.244.3051.2118 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
gL.ÃUSULA TERCRIRA^METQ
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL/SETRAS,e^tlo dtl especLaçõc. solicitadas no Termo de Referôneia e de acordo^a propos.a apresentada pelaemp™sa, que LepenSentemenle dc Iranscricão é parlc inlcgranlc c inseparável dc.:ÍNms,runrento.Página 1 de 7
^5^
-
p«
-
-irtifl-dioi'»
^ H « B A C >0*0' Ç
BfflTEUX
ESTADO DA PAR^^ÍBAPREFEI TURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETUÔNMCO SRP N" 00008/2019 - PMBEX
6.6. Quaisou. c.o ou omiss.o havido na documenta,» ̂ al » na pdaCONTRATADA e haverá, em decoiTcncia disto, suspensão do p P gdefinitivamente regularizado;
6.7. A CONTRATANTE reserva-se do direito de suspender o pagamento se os objetos não estiverem de acordocom o Contrato;
6 8 Dos pagamentos devidos à CONTRATADA serão deduzidos os impostos o contribuições cm conformidade
rPUNDO MUNICIPAL DE APOIO SOCIAL, nos termos da Lc, Mumcpal n 1.033 de 29.12.2006.
6.9. A CONTRATADA se obriga a manter, durante a vigência do contrato, todas as cotrdições ̂ ^ '«^=>,00r7ir99.'Lsumf".;t^:Sa","f
üt Pm™ d'c^ml!Iaridade perante o FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mediante apresentaçãodo CRF - Ceilificado de Regularidade de Fundo de Garantia, fornecido pela Caixa Econômica Tedcia .1LÀIK.UM^
7 1 No inici-csse da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, o Centram poderá ser aumentado ousuprimido até o limite dc 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no Artigo 65, paragrafosLei n" 8.666/93.
7.2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições licitadas, os acréscimos ou supressõesque se fizerem necessários; e
7.3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta condição, exceto as supressõesresultantes de acordo entre as parles.
7.4. É vedndü á Coirtratada interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão depreços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas neste editai.
convocatório ou cm legislação pertinente a matéiia,
Página 3 de 7
-
kPt«{i-4^x
, • I < C 11 U ■ . n «_ç IO'»*
Bnyiuoc
ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N" 0ÜÜ08/2019 - PMBEX
8.2. Todos os ousto referente à entrega do produto /prestação dos serviços lieitado, até a sede desta edilidade scrade inteira responsabilidade da Contratada.
EUAüSüii^
vencimento cm dia de expediente, devendo-se excluir o prime.ro e incluir o ultimo.
9.2. Sua eficácia legal somente se dará após a publicação do seu extrato do contrato em Imprensa Oficial.&M.SyLA:DEGlííÍ
10 1 Com fundamento nos artigos 86 e 87 da Lei n° 8.666/93, a adjudicalária ficará sujeita no easo dç atraso
cumulativamente ou nao:
\Ia2. "deltó :0% (dez por cento) sobre o valor esümado contratado, no easo de inexecução parcial ouÍülf SusÍS"u;::;^a do direito de participar de Ucitação e impedimento de contratar com a Prefeitura
10 2 A justificativa para o não cumprimento da obrigação, não se aplicando a multa referida no subitem anterior,L será ionstderada em casos fortuttos ou de força maior, devendo ser apresentada por escrito;íçlaúsuEdeS
11 1 o inadimplcmcnto de cláusula ou condição estabelecida neste Contrato, por parte da CONTRATADA,assegurará ao CONTR.ATANTE o direito de rescindi-lo, mediante notificação, com prova de recebimento,
,1.2. Além de outras hipóteses expressamente previstas no artigo 78 da Lei n" 8.666/93. constituem motivos parauTl''sutmn~;essã^ ou transfercueia total ou parcial do objeto --^ado salvoexpressa e devidamente justificada pela CONTRATANTE. Bem como a assoc.açao da CONTRATADA comoutrcm, fusão, cisão ou incoi-poração;
11 1 Ao CONTRATANTE c reconhecido o direito de rescisão administrativa, nos teirnos dos artigos 77 e 79,!nds"o?da uTn^S3, aplicando-se, no que couberem, as disposições dos parágrafos pnmc.ro e segundo domesmo artigo, bem como as do artigo 80.
pLAUSÜLA DÉCIIVI^
12 1 Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste Instrumento serão decididos pelaContratante, segundo as disposições contidas nas legislações relacionadas ira Cláusula Primeira deste ConOU demais legislações pertinentes, como lambem o constante no Termo de referencia,
12 2 Aplicam-se a este Contrato as disposições da Lei n" 8.666/93. que reil^a as licitações e contrataçõespromovidas pela Administração Pública c especialmente o codigo civil aos^asos oiliissos,
Página 4 de 7
-
c
*flrrr>ru«4 V* CiO^OC
Bsmm
ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N" ÜÜ008/20I9 - PMBEX
12.3. É vedada a Contratada eeder, sublocar ou transferir no todo ou em parte o objeto contratado, salvo porautorização expressa e devidamente justificada pela Contratante;
12 4 Fica eleito o Foto da Cidade de Bayeux. Estado da Paraíba, como competente para dirimir 1"í"squerquítões ortrdas da execução deste Contrato, renunciando-se desde já qualquer ouüo por mats pnvtlegtado queseja;
12.5. E por estarem avançadas, as partes assinam o presente instrumento em quatro vias de igual teor e forma,para que produza os seus devidos e efeitos legais.
Bayeux - PB. de de 2020.
P1?^ ITO/CONSTITUCIONA1PREFE1^^^(/Í^UNTCIPAl/dE BAYE1s(X
CNPJ N" 08.924.581/0'901-60iTRATANTl
SAN' CATARINA COMCííiCIAÍ-ETRÊUCNPJ: 29.016.738/05Mn-29 ̂ANCOLN SIMÒiSS HABIB
CPF: 27Q,0
-
■js:0Í,4l=tiHUsr
, , ' o*" «—
BfflíEUX
ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N" 00008/2019 - PMBEX
iITEM
03
. -^^ESGia|^(VAN COM
(ZEROVEICULO TIPOACESSIBILIDADEQUILÔMETRO).ENVIDRAÇADA, COMCAPACIDADE MÍNIMA PARA 09PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA+ 01 CADEIRANTE; TIPO DEADAPTAÇÃO:1. PLATAFORMA ELEVATÓRIAVEICULAR PARA OCADEIRANTE,1.1. A PLATAFORMAELEVATÓRIA VEICULAR DEVEESTAR POSICIONADA JUNTO ÀPORTA DE SERVIÇO LATERAL,NÃO APRESENTAR CONDIÇÕESDE RISCO AOS USUÁRIOS ENÃO EXPOR QUALQUERARESTA CONTUNDENTE;1.2. NÃO DEVE APRESENTARCANTOS VIVOS, ELEMENTOSPONTIAGUDOS OUCORTANTES;
1 .3. DEVE SUPORTAR. EMOPERAÇÃO, UMA CARGADISTRIBUÍDA DE NO MÍNIMO250 KGS, APLICADA NO SEUCENTRO EM UMA ÁREA DE 700mm X 700 MM,DESCONSIDERANDO-SE O PESOPRÓPRIO;1.4. DEVE HAVERSINALIZAÇÃO CLARA DESTACAPACIDADE PARA OUSUÁRIO.1.5. O DESNÍVEL E O VÃOENTRE A PLATAFORMA E OPISO DO VEÍCULO NÃO PODEMSER MAIORES DO QUE 20 MM E30 MM RESPECTIVAMENTE, EMCONFORMIDADE COM OSTERMOS DA NORMA ABNT NBR14022.
2. SISTEMA MANUAL P/ OACIONAMENTO OEEMERGÊNCIA E/OU COM
UNID.
R$ 175.000,00R$ 175.000,00UNID.
RENAUTMASTER
L3H22019/2020
Página 6 de 7
-
O* ClOBdt
BfflnEUX
ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N" 00008/2019 ~ PMBEX
DISPOSITIVO PARATRANSPOSIÇÃO DEFRONTEIRA;
3. 04 PORTAS;4. DIREÇÃO HIDRÁULICA OUELÉTRICA;5. FREIO A DISCO NAS 4RODAS;
6. VIDROS ELÉTRICOSDIANTEIROS;
7.TRAVAS ELÉTRICAS DASPORTAS;
8. JOGO DE TAPETES;
9. PROTETOR DE MOTOR;10. COR BRANCA;
11. COMBUSTÍVEL DIESEL;12. AR CONDICIONADO(CABINE E SALÃO);13. TODOS ITENSOBRIGATÓRIOS;14. DOCUMENTAÇÃO(EMPLACAMENTO ELICENCIAMENTO) EM NOMEDO ENTE FEDERADO;GARANTIA MÍNIMA DE 12(DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: RS 175.000,00
(CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS)
Bayeux - PBf9,c9_ de de 2020.
GUTEJWBIÍRQÍ)|E LINÍA DAVfPREF^^ÇçC^Í TITlllCIONAL
prkfei;ílra^m^icipaÍ de bayeu':NPJ N" ()^24.581/a001-60
CONTIWANTl
SANT/ CATARINA COMt^IAÈ, EI RELICNPJ: 29.010>8/ü001-29í>INCOUii,SrMÕES HcABIB
1^270.049.058-45RG: 29.522.377-7 SSP/SP
CONTRATADA
Página 7 de 7
-
Pácjina 1 de 1
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 29.016.738/0001-29
Certidão n°: 192664166/2019Expedição: 20/12/2019, às 11:45:54Validade: 16/06/2020 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.
Certifica-se que SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n°
29.016.738/0001-29, NÃO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistas. , ^ jCertidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis dOTrabalho, acrescentado pela Lei n^ 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-sê à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os ̂ dadosnecessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto as obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Publico doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Duvidós c yujtís,tòí-s:
-
22/01/2020 Consulta Regularidade do Empregador
Voltar Imprimir
áPIkÊWJkCAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS-CRF
Inscrição: 29.016.738/0001-29Razão Social: santa catarina comercial eireli
Endereço: rua otavio alves dundas 325 loja 1 / viu ivg / sao paulo / sp / 03249-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036,de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificadaencontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitosreferentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com oFGTS.
Vaiidade:ll/01/2020 a 09/02/2020
Certificação Número: 2020011105400481796870
Informação obtida em 22/01/2020 11:37:54
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada averificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf 1/1
-
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA - SJDC
GERÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA
Certidão Negativa de Debito
Contribuinte
Endereço
Bairro
Cidade/UF/CEP
End Atv/Imóvel
Bairro/CEP
677702 - SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI - 29.016.738/0001-29PAPA JOÃO XXIII, 4871, GALPAO 03NDEMIA, VILA
MAUA/SP 09370-800
t ~
/
Certifico, por solicitação, que consta nos assentamentos do cadastro municipal a inscrição acima.
E ainda, que não constam débitos até a presente data para com esta municipalidade.
Ressalvado o direito da Fazenda Municipal de cobrar quaisquer débitos que venham a ser apuradosapós a expedição da presente certidão.
O referido é verdade e dou fé, tendo validade por 90 dias a contar da data do documento.
Código de Validação: BLW1.3087.LPXB.9336
Mauá, 02 de Dezembro de 2019
Departamento de Controle de Dívida Ativa Municipal
OBS.: Conforme disposto no Art. 233, §2^ da Lei Complementar Municipal n° 21/2014, esta certidãoestá dispensada da assinatura da autoridade competente por ter sido emitida pelo Sistema deProcessamento de Dados.
Av. João Ramalho, N" 205, andar Térreo, Vila Noêmia, Mauá, SP, CEP 09371-520FONE 4512-7500, CNPJ 46.522.959.0001-98, Inscr. Esí. isenta. SITE www.maua.sp.gov.br
-
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procuradoria da Dívida Ativa
Certidão Negativa de Débitos Tributáriosda
Dívida Ativa do Estado de São Paulo
CNPJ Base; 29.016.738
não constam débitos inscritos em Divida Ativa de responsabiiidade do interessado(a).
ífmofoTuefcertidãTnegX'a'b7^^^^^^^^aquela acima informada.
Certidão n° 24786237
Data e hora da emissão 06/01/2020 06:59:35
yali^ade 30 (TRINTA) dias. contados da emissão.Certidão emitida nos lermos da Resoiuçâo Conjunta SF-PGE n» 2, de 9 de maio de 2013.Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sitiohttp://vmw.dividaativa.pge.sp.gov.br
Folha 1 de 1
(hora de Brasília)
-
19/09/2019
BRASIL Acesso à informação
Emissão de 2® via de Certidão
participe Serviços Legislação Canais
Recerta Federal CERTIDÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E A DÍVIDA ATIVA
Nome: SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELICNPJ- 29.016.738/0001-29
mmiÊ=ã€mém.Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços ou .
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 10:50:34 do dia 05/08/2019 .Válida até 01/02/2020. Ar--7nCódigo de controle da certidão: DC9D.BA12.2017.AE7DQualquer rasura ou emenda Invalidará este documento.
Nnva ConsultaPreparar plginã
'■^1 para impressão
&
https://painel.e-sicáfweb.com.br/digital/index#pages/emitir-certicloes 1/1
-
CPL - Comissão
Permanente de Licitação
BAYEUXGOVERNO MUNICIP;U.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
'C»í/MISSÀO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
00008/2019 - PMBEX
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N^ 00005/2020 - PMBEX E SUAPUBLICAÇÃO EM IMPRENSA
OFICIAL:c
S DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ê^^ORNAL DE GRANDE^lCJRCULAÇÂO^ODIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOLICITACAOBAYEUX(a)GMAIL.COM
-
i»RKrctrun* o * ciOAor
BWEUK
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 00005/2020 - PMBEX
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DEVEÍCULO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DOTRABALHO E AÇÃO SOCIAL/SETRASMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N'' 00008/2019 - PMBEX,PROCESSO LICITATÓRIO N° 00104/20.19 - PMBEXDOTAÇÃO: NATUREZA DA DESPESA: 4490-52 - EQUIPAMENTO E MATEIALPERMANENTE 2.091 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS08.244.3051.2118 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTROÚNICO - IGDVIGÊNCIA: DE 05 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX - CNPJ
08.924.581/0001-60
CONTRATADO: SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI, CNPJ:29.016.738/0001-29
VALOR: R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS)
CNPJ:
BAYEUXGOVERNO MUNICIPAL
-
32 João Pessoa - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário Oficial
lílOJ c sii;is nlWraçÕKS posicmirís, R.F.S01.VI;; ilOMOI.OGAR o PriKCSSo l.ifilalóriii na nmilillitladc
1'RKGÃO PRUSESTiAL N" WlOS-l-aOlO. .pic Icm como objeto o REGISTRO OE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO OH EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, DE FORMAPARCEl.ADA CONFORME DEMANDA. VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA F. CORRETIVA DOS VElCÜLOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL,tiinHanicntiiilo no relatório final do prcgocira c equipe RICUF_S DE ALMEIDA FARIAS
Prefeitn
Prefeitura Municipalde Baraúna
LICITAÇÃO 3PREFEITURA MUNICIPAL DEBARAUNA
AVISO DK l.ICtTAÇÁOPREGÃO ELETUOXICOLN" 00001/2020
Torna público qiic fará rc.ilizar .através do Prcgociro Oficiiil c iUiuipc de .Apoio, sediado na Rua GciúlioVargas. 15 - Centro - Raniúiia - PB, ás 10:30 hoiiis do dia 07 dc fevereiro de 2020, licitação modalidadePregão ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para: registro de preços para futura e eventual uquIsiçSodc caminhão paru .ser uilli/adn no transporic dc prniliiçãn tias agrlculioras borauncnscs.confuniiecomrnui de repasse n" K7483(>/20IS/SEAU.'l'Il/CAiXA. Recursos; previstos no orçamento vigente.Fiindamciilo legal; Lei Federal r" 1(1.520/02. Infomuiçõcs; no Imrárit. 08;0(> as 12;{K) lioras dos diasúteis, no endereço supraciuido. Telefone; (083136331180. E-muil: liciiacaubaraunafiigmiiil.ciim. Edital;isAvw.ice.pb.gov.bt.
Bai-afiiiit - PB, 22dc Janeiro dc 2020ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Pregiirini Oficial
Prefeitura Municipalde Jerico
PREFEITURA MUNICIPAL UE JERICO
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO; Conif.nação de empresa pnra serviços de asscssoria c consultoria contábil na árc.n públicadividida cm módulos a esta Prefeitura paia o período dc março a dezembro de 2019, coiifomic especificações. FUNDAMENTO LEGAL; IntíxigibilidpdenTN0ü002/20l9. ADITAMENTO; Darcunlinuiiladea execução do objeto comraindo. PAR TES CUN'I RA"I AN I LS; Prefeitura Municipal dc Jericó c; Cl N"OOUI 2'2ü|9 . Cliiir Sl l.eiiau Contabilidade {'iiblica l.tJa • I" Aditivo • prurrog.x o prazo pur mais 10me.ses. ASSINATURA; 3i. 1Z19
Prefeitura Municipalde Pedra Branca
LICITAÇÃOPREFEITURA MIJNICIPAI.DE PEDRA BRANCA
AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N* 0001/2020
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca- PR. atnivcNdc «eu Pregnciro. torna públicoaox interessados quefica suspensa u data dc nbciliira dos envelopes d» Prcg.lo Presencial n " 0001 '2020. com objeto, aquisiçãode gêneros nlimcnlicins ilcstinados a mercndii escolar, n qual esi.iva mareada para o dia 23/01/2020 ás
-
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
Diário OficialCriado pela Lei Municipal rf 296/79, de 18-12-79, publicado
no Diário Oficial do Estado da Paraíba, do dia 25-12-79
EDIÇÃO EXTRA - 22 DE JANEIRO DE 2020
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO W 00005/2020 - PMBEX
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO, PARAATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL/SETRASMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N" 00008/2019 - PMBEX, PROCESSOLICITATÓRIO N° 00104/2019 - PMBEXDOTAÇÃO: NATUREZA DA DESPESA: 4490-52 - EQUIPAMENTO E MATEIALPERMANENTE 2.091 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-EMAS08.244.3051.2118 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDVIGÊNCIA: DE 05 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX - CNPJ 08.924.581 /OOOI -60
CONTRATADO: SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELLCNPJ: 29.016.738/0001-29VALOR: RS 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS)
-
«ftCrtITUAA DA CiDADt
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00005/2020 - PMBEX
OBJETO; REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DEVEÍCULO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DOTRABALHO E AÇÃO SOCIAIVSETRASMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N® 00008/2019 - PMBEX,PROCESSO LICITATÓRIO N° 00104/2019 - PMBEXDOTAÇÃO: NATUREZA DA DESPESA: 4490-52 - EQUIPAMENTO E MATEIALPERMANENTE 2.091 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS08.244.3051.2118 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTROÚNICO-IGDVIGÊNCIA: DE 22DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX - CNPJ
08.924.581/0001-60
CONTRATADO: SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI, CNPJ:
29.016.738/0001-29
VALOR: R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS)
CNPJ:
'^REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
B X
-
32 João Pessoa - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário Oficial
Prefeitura Municipalde Pedra Lavrada
I: EXTRATOrHKi'Krniu,\ munichvxl nt fKDiu i.a\-i{ai)a
EXTRATO DE CONTRATO
OUJHTO:AOIJ1S!ÇÀO DE EOUIPAMENTOS ODONTOI.ÓGICOS CONEORME TERMO N"25llini712I9l545802 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; Pregão Presencial 02/2019. Vigência;31/12/2020- PARTEiCONTR-MANTESiPrcfcilura Municipal dc Pedra Uvradac:CT01/2020EdilancCarvallui Araújo - RS *.349.00; CT0K/'2H2" Dcnlal Maria LTDA ME - RS 3.1I I .91:PcJni Livrada • PB.ü9de.IancirocIc 2020.
JARHAS DE MELO AZEVEDO
Prefeito
Prefeitura Municipalde Bayeux
■^^UCITAÇQES^PREEEITLUA municipal DF. b ayeux
COMISSÃO PFR.MaNENTE DF. LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 0001)1/2020 -PMBEX
PROCES.SO ADMINISTRATIVO N" 00002/2020- PMBEXAPrcfcilura Municipal de Uaycux/PU. airavús da Coniissãn Pcmiancnicdc Licitação, toma público quefará ftf.ilizar proccdiracmo licitauirio. nii modalidade TOMADA DE PREÇOS.do TIPO MENOR PREÇOGLOBAL, cm regime de execução dc cmprcilada pni i)icçouniulfio.ãsOX:3fl(OITO E TRINTA) linra.cdi>dia 12 DE FEVEREIRO DE 2020. cujü objclocnCONTRATAÇÀO DE EMPRESADE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA DOM HELDER CÂMARANO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB. A sessão pública será ícalizadti na sala da Comissão Pcmuincnlcdc Licitação, localizada no Ccniru Adniínisiitiíii ti Municipal dti Prefeitura Muiticipal de Bayeux. Av.Liberdade. 2637 - Sesi - Daycux - PB, CNPJ n" UX.924.5111/0001-60. Cópia do Etliral c .seus anexospoderão ser obtidos no Portal da Transparência da Pi clcitura Municipal de Uaycux (lmps://wv,AV,biiyciTX.pb.Bov.br/lieitflcoes) ou por e-muil (iiciiacaohayaixft/Bníail.com), a partir da publicação deste aviso.
Bayeux-Pb, 27 dc Janeiro de 2020.EMANOELDA SILVA AJ.V ES
Presidente da CPIJPMBEX
PREFEI TURA MUNICIPAL DE UAVEUXCOMISSÃO PEUMANEN TE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N" 011(102/202(1 - PMBEX
PROCESSO ADMINI.STUATIVO N" 01)1)04/2020 - PMBEXA Prclcitura Mmilcipal de Bayeux/PH, através da Ciinii.ssào Permanente dc Licitação, toma públicoqtie fará realizar procedimento Ilcitaiório. na modalidade TOMADA DE PREÇOS, dii TIPO MENORPREÇO GLOBAL, em regime dc execução dc cmprcit.ida por preço unitário, ás 10;l)t1 ÍDEZ) horas dodia 12 DE FEVEREIRO DE 2020. cujo objetoc a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA PRE.STAÇÃO DESERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERS.AS
DO MUNICÍPIO DE B.AVEUX(PB. A sessão pública .será realizada na .saia da ("Dmls-são Pcmia-r^^. !c Licitação, localizada no Centro Adininisirutivo Municipal da Prefeitura .Municipal dc Bayeux./^^Rierdade. 2637 - Sesi - Bayeux - PB. CNPJ n" (ÍK.924.5.S l/OOÜI-60. Cópia do Ediiiil c seus anexospoderão ser obtidos no Portal daTnuisparcncia da Prclcitura Municipal dc Bayeux (litips;.//iv\vw,bftycux.pb.gnv.br/lieiiacocs} ou porc-mail (lícitacaol>ayeuxá>)gniail.eom), a partir da piiblicnção deste avi.so.
Bayeiix-Pb, 27 de Janeiro de 2020.EMANOFI. DA SII.VA ALVES
Presidente da CPiypMDEX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BaYEUXCO.MIS.SÃO PERMANENTE DE I.ICITAÇÀO
A\T.SO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N» 001103/2020 - PMBEX
PROCESSO ADMINIS TRATIVO N» 00006/2020 - P.MBEXA Prefeitura Municipal dc Baycux/PB. utravcs da Comissàa 1'erroatieme dc Licitação, tornii pii-blico que fará realizar procedimento licitadirio. na mod.iliduJc TOMAD.A DE PREÇOS, do TIPOMENOR PREÇO GLOB.AL. em regime de execução dc emiaeitada por preço unitário, á.s 11:30(ONZE E TRINTA) horas do dia 12 DE FEVEREIRO DE 202(1. cujo objeto ê a CONTRATAÇÃODEEMPRE.SA DE i-NGENHARlA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPDRTIVA E DO MURO DE CONTORNO. INCLUSIVEMURO DE ARRIMO, DA ESCOLA MUNICIPAL DP. ENSINO FUNDAMENTAI. FRANCISCOJOAQUIM ÜE URlTü Nü MUNICÍPIO DE UAYEUX/PU. A sessão pública será realizada ita sala
Comissão Perinanenic dc Liciiação. localizada nu Centro Administrativo Miinieipai da PrefeituraMunicipal de Bayeux. Av. Liberdade, 2637 - Sesi - Bayeux - PB. CNPJ n''ü8,9I4.5S l/üüül -60. Cópiadn Edital c seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal deBayeux (lmps://wvi.sv.bHyeux,pb.guv.br-'licilacoes) ou por o-iiiail (liciiacaobayeuxtírigmnil.cmii). apartir da publicação deste avi.so.
Haycux-Pb. 27 de Janeiro tie 2020.EM ANOKI. DA S11 .VA AL\T.S
Presidente dn CPIJPMBEX
prkffjtura miinicipai.dk BaIF.UXCOMISSÃO PERMANENTE DE l.lf ITAÇÃO
AVI.SO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N" 00002/21)2(1 - PMBF. X
PROCESSO ADMINLSTRATTVO N" 00011/2021) -PMBF.XA Prefeitura Mimici|iiil dc Bayeux. através du seu Prcgociro, torna público que fará realizar Llcltiiçáo nuModalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por iiein.com abertura prevista As Ü9'.fltllts(bi)rArlode Brasilia/D1'T do dia Ü7 dc l-"cvcrciro dc 2ü2ü, nbjeiivamlo a lenliz.-iç.ão dc REGISTRO DE PREÇOSCONSIGNADO EM ATA. PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DF. IIMPRF.SA ESPECIALIZADANO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E BRINQUEDOS PARA ri.AYGKOU-NDS. PARA .ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEI CURA MUNICIPAL DE BAYEUX-PB. Asessão pública será realizada através do Site: www.licilncoc.-c.com.br. Cópia do Edital c seus anexospoderão ser obtidos no Porta) dn Transparvncin da Prefeitura Miinieipal de Bayeux (luips://wivw.l>aycux.pb.güv.br.'lieilneoes). por c-mail (Ifciiacaobnyoiixta ginail eoin). ini cm lãltimo caso. na .xal.i dn ComissãoPermanente dc Licitação. localizada no Ccituo Aditiimsirulivo Muiiicipa! da Prefeitura Municipal deBayeux. Av, 1 -ibenitule, 2637 - .Sesi - Bayeu.x - PB. a punir
-
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
Diário OficialCriado pela Lei Municipal rf 296/79, de 18-12-79, publicadono Diário Oficial do Estado da Paraíba, do dia 25-12-79
EDIÇÃO EXTRA - 27 DE JANEIRO DE 2020
ESTADO DA paraíba
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 00005/2020 - PMBEX
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO,PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃOSOCIAL/SETRAS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N'' 00008/2019 - PMBEX, PROCESSOLICITATÓRION° 00104/2019-PMBEXDOTAÇÃO: NATUREZA DA DESPESA: 4490-52 - EQUIPAMENTO E MATEIALPERMANENTE 2.091 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS08.244.3051.2118- GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO -IGD
VIGÊNCIA: DE 22DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX - CNPJ 08.924.581/0001 -60
CONTRATADO: SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.016.738/0001 -29VALOR: R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS)
^REPUBLICADO POR INCORREÇÃO