ESTADO DA PARAÍBAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

"COMISSÁO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÁO ORÇAMENTARIA"

PROJETO DE LEI N° 2.037/2014(Do Governo do Estado)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o ExercícioFinanceiro de 2015 e dá outras providências.

~ Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da SaúdeUnidade Orçamentária: 2510 I - Secretaria de Estado da SaúdePrograma/Ação: 5154.2950 Atenção à Saúde Preventiva e CurativaLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 10.302GND: 3 - ODCFte: 100

PARTIDO

AUTOR

APROPRIAÇÃO

PSC

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)IMeta Específical

Transferir para a FUNDAÇA-O RUBENS DUTRA SEGUNDO (Hospital do Câncer Memorial Rubens DutraSegundo) localizado na cidade de Campina Grande na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 3333, bairro de SantaRosa, inscrita no CNPJ n.00/.627.//7/000/_62, mediante convênio, os recursos acima especificados, para prevençãoe combate ao câncer.

t"""'"IJ OI 1)----

~

CARLOS BATINGAEMENDAN"

TIPO DE EMENDADATA

19/01/2015

INCLUSÃO

Órgão: 39.000 - Reserva de ContingênciaUnidade Orçamentária: 39.999 - Reserva de ContingênciaPrograma/Ação: 0999.9998 - Reserva para Cobertura de Emendas ParlamentaresLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 99.999GND: 9-RESFte: 100

Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

ANULAÇÃO

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda visa transferir para a FUNDAÇA-O RUBENS DUTRA SEGUNDO (Hospital do CâncerMemorial Rubens Dutra Segundo) localizado na cidade de Campina Grande na Avenida Marechal Floriano Peixoto,3333, bairro de Santa Rosa, inscrita no CNPJ n. o 01.627.1/7/000/-62, mediante convênio, os recursos acimaespecificados,para prevenção e combate ao câncer.

Assinatura do Autor:

'osf#i::~Deputado EstaduAl I

ESTADO DA PARAÍBAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

"COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA"

PROJETO DE LEI N° 2.037/2014(Do Governo do Estado)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o ExercícioFinanceiro de 2015 e dá outras providências.

AUTOR

APROPRIAÇÃO

PSC

Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da SaúdeUnidade Orçamentária: 2510 1 - Secretaria de Estado da SaúdePrograma/Ação: 5154.2950 Atenção à Saúde Preventiva e CurativaLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 10.302GND: 3 - ODC

PARTIDO

CARLOS BATINGAEMENDA N° TIPO DE EMENDA

DATA

19/0112015

INCLUSÃO

Fte: 100

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)IMeta Específica ITransferir para o Hospital Napoleão Laureano com sede nesta cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba,à Av. Cap. José Pessoa, 1140 - Jaguaribe, inscrito no CNPJ sob o n009.112.236/0001-94, mediante convênio, osrecursos acima especificados, para prevenção e combate ao câncer.

ANULAÇÃOÓrgão: 39.000 - Reserva de ContingênciaUnidade Orçamentária: 39.999 - Reserva de ContingênciaPrograma/Ação: 0999.9998 - Reserva para Cobertura de Emendas ParlamentaresLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 99.999GND: 9-RESFte: 100

Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda visa Transferir para o Hospital Napoleão Laureano com sede nesta cidade de João Pessoa,capital do Estado da Paraíba, à Av. Cap. José Pessoa, 1140 - Jaguaribe, inscrito no CNPJ sob o n009.//2.236/000/_94, mediante convênio, os recursos acima especificados, para prevenção e combate ao câncer.

Assinatura do Autor:

~osf!t~Deputado Estadu" I

ESTADO DA PARAÍBAASSEMBLÉIA LEGISLA TIVA

"COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO ECONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA"

PROJETO DE LEI N° 2.037/2014(Do Governo do Estado)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o ExercícioFinanceiro de 2015 e dá outras providências.

AITOR

19/0112015

PARTIDO

CARLOS BATINGAPSC

EMENDA N" TIPO DE EMENDA DATA

APROPRIAÇÃO

INCLUSÃO

Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da SaúdeUnidade Orçamentária: 2510 I - Secretaria de Estado da SaúdeProgramai Ação: 5154.2950 Atenção à Saúde Preventiva e CurativaLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 10.302GND:3-0DCFte: 100

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS)[Meta Específical

Transferir para a FUNDAÇA-O ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - HOSPITAL DA FAP, situada na Avenida Dr.Francisco Pinto, s/n - Sodocongó, Campina Grande/Pli, CNPJ 08.84/.42//000/-57, mediante convênio, os recursosacima especificados, para prevenção e combate ao câncer.

ANULAÇÃO

Órgão: 39.000 - Reserva de ContingênciaUnidade Orçamentária: 39.999 - Reserva de ContingênciaPrograma/Ação: 0999.9998 - Reserva para Cobertura de Emendas ParlamentaresLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 99.999GND: 9-RESFte: 100

Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS)

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda visa Transferir para a FUNDAÇA-O ASSISTENCIAL DA PARAÍBA _ HOSPITAL DA FAP,situada na Avenida Dr. Francisco Pinto, s/n - Sodocongó, Campina Grande/PS, CNPJ 08.84/.42//000/-57,mediante convênio, os recursos acima especificados, para prevenção e combate ao câncer.

Assinatura do Autor:

~osrt:~Deputado Estadu'l I

ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA"COMISSÃO DE ACOMPAJ'\iIfAMENTO ECONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇA\-IENTARIA"

PROJETO DE LEI N° 2.037/2014(Do Governo do Estado)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o ExercícioFinanceiro de 2015 e dá outras providências.

CARLOS BATINGA

EMENDAN" _jj 'tAPROPRIAÇÃO

PSC

19/0112015

AIJTOR PARTIDO

TIPO DE EMENDA DATA

INCLUSÃO

Órgão: 28000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e TecnologiaUnidade Orçamentária: 2810 I - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e TecnologiaPrograma/Ação: 5155.1854 Implantação de Sistemas de Abastecimento D'águaLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 17.512GND: 4 -INVFte: 100Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)IMeta Específica]Sistema de abastecimento de água construído em comunidades rurais difusas em municípios do Cariri Paraibano.

ANULAÇÃO

Órgão: 39.000 - Reserva de Contingência

Fte: 100Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

JUSTIFICATIVA

A propositura atende a pleito das cidades do vale do Cariri Paraibano que carecem da instalação de sistemas deabastecimento de água, que minimizarão os efeitos causticantes da seca e contribuirão efetivamente na qualidade devida de seus moradores.

Emenda de Apropriação: fonte de recursos (reserva de recursos Incluídana reserva de contingência)Emendas Individuais: De utado stadual-15 inze EmendasAssinatura do Autor:

ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA"COMISSÃODEACOMPANHAMENTOECONTROLEDA EXECUÇÃOORÇAMENTARIA"

PROJETO DE LEI N° 2.037/2014(Do Governo do Estado)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o ExercícioFinanceiro de 2015 e dá outras providências.

jj~ APROPRIAÇÃO

PSC

ACTOR PARTIDO

CARLOS BATINGAEMENDA N" TIPODE EMENDA DATA

19/01/2015

INCLUSÃO

Órgão: 28000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e TecnologiaUnidade Orçamentária: 2810 I - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos,Meio Ambiente e Ciência e TecnologiaPrograma/Ação: 5155.1854 Implantação de Sistemas de Abastecimento D'águaLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 17.512GND: 4 - INVFte: 100Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)[Meta Específica]Implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais de Olho D'água do Padre, Duas Serras eCaititu, localizadas na zona rural de Serra Branca na região do Cariri Parai bano.

ANULAÇÃO

Órgão: 39.000 - Reserva de ContingênciaUnidade Orçamentária: 39.999 - Reserva de ContingênciaPrograma/Ação: 0999.9998 - Reserva para Cobertura de Emendas ParlamentaresLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 99.999GND: 9-RESFte: 100Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda tem como objetivo implantar sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais de OlhoD'água do Padre, Duas Serras e Caititu, localizadas na zona rural de Serra Branca na região do Cariri Parai bano,objetivando benefícios direto de ordem socioeconômicos para a região do Cariri Paraibano.

ESTADO DA PARAíBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA"COMISSÃODEACOMPANHAMENTO EC01'TROLE DA EXECUÇÃOORÇAMENTARIA"

PROJETO DE LEI N° 2.037/2014(Do Governo do Estado)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o ExercícioFinanceiro de 2015 e dá outras providências.

AUTOR PARTIDO

CARLOS BATINGA PSCEMENDAN" TIPODE EMENDA DATA

APROPRIAÇÃO 19/01/2015

INCLUSÃO

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconômicoUnidade Orçamentária: 21212 - Companhia de Desenvolvimento de Recursos MineraisPrograma/Ação: 5156.2460 Perfuração e Instalação de Poços TubularesLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 18.544GND: 3 - ODCFte: 100Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)[Meta Específica]Poços tubularesperfurados e instalados no cariri paraibano

ANULAÇÃO

Órgão: 39.000 - Reserva de ContingênciaUnidade Orçamentária: 39.999 - Reserva de ContingênciaPrograma/Ação: 0999.9998 - Reserva para Cobertura de Emendas ParlamentaresLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 99.999GND: 9-RESFte: 100Dotação Orcamentária - Valor para Anulação: R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)

JUSTIFICATIVA

A propositura atende a pleito de diversos Municípios do cariri parai bano que carecem da Perfuração e Instalação dePoços Tubulares contribuindo efetivamente na qualidade de vida de seus moradores, além de ser um gerador detrabalho e renda para a região beneficiada.

ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBL':=IALEGISLATIVA"COMISSÃO DE ACO:\'IPANIIAME'\iTO E CO'iTROLE DA EXECTÇÃO ORÇAMENTARIA"

PROJETO DE LEI N° 2.037/2014(Do Governo do Estado)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o ExercícioFinanceiro de 2015 e dá outras providências.

AUTOR PARTIDO

CARLOS BATINGA PSCEMENDA N" TIPO DE EMENDA DATA:fj}- META 19/01/2015

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA

Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e LazerUnidade Orçamentária: 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e LazerPrograma/Ação: 5195.1438 Reforma, Recuperação e Ampliação de Instalações EsportivasLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 27.811

IMeta Especifica]Reforma Instalações Esportivas nas Escolas Estaduais dos murucipios de Sumé,Serra Branca, Camalaú, Coxixola, Caraúbas, São João do Tigre, Taperoá, Prata,Congo, Monteiro, Ouro Velho e Amparo.

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda tem como objetivo a Reforma Instalações Esportivas nas EscolasEstaduais dos municípios de Sumé, Serra Branca, Camalaú, Coxixola, Caraúbas, SãoJoão do Tigre, Taperoá, Prata, Congo, Monteiro, Ouro Velho e Amparo.

Emendas Individuais: De utado Estadual - 15 (Assinatura do Autor:

ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA"COMISSÃODEACOMPANHAMENTOECOi\TROLEDAEXECUÇÃOORÇAMENTARIA"

PROJETO DE LEI N° 2.037/2014(Do Governo do Estado)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o ExercícioFinanceiro de 2015 e dá outras providências.

ACTOR PARTIDO

CARLOS BATINGA PSCEMENDA N" TIPO DE EME:'IiDA DATA

META 19/01/2015

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA

Órgão: 34000 - Secretaria de Estado da InfraestruturaUnidade Orçamentária: 34101 - Secretaria de Estado da InfraestruturaPrograma/Ação: 5155 - Abastecimento de Água e Saneamento

5155.1740 Conservação, Recuperação e Ampliação de Abastecimento DáguaLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 17.511

IMeta Específica IAmpliação de Abastecimento D'água nos municípios de Sumé, Monteiro, Taperoá,Conceição, Congo, Camalaú, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, SerraBranca, Coxixola, Parari, Caraúbas, São José dos Cordeiros, Amparo, Prata e OuroVelho.

JUSTIFICA TIVA

A presente Emenda tem como objetivo a Ampliação de Abastecimento D'água nosmunicípios de Sumé, Monteiro, Taperoá, Conceição, Congo, Camalaú, SãoSebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Serra Branca, Coxixola, Parari,Caraúbas, São José dos Cordeiros, Amparo, Prata e Ouro Velho.

ESTADO DA PARAíBA

ASSEMBLÉIA LEGISLA TIVA-cosussao DEACO\lPA:\II,H1E:\TO ECONTROLEDAEXECl:çAo ORÇAMENTARIA"

PROJETO DE LEI N° 2.037/2014(Do Governo do Estado)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o ExercícioFinanceiro de 2015 e dá outras providências.

Emendas Individuais: De utado Estadual - 15 (

PSC

AVTOR PARTIDO

CARLOS BATINGA

EMENDA N" .::fj 9META 19/01/2015

TIPO DE E:vIE"iDA DATA

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA

Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da EducaçãoUnidade Orçamentária: 22101 - Secretaria de Estado da EducaçãoPrograma/Ação: 5036.1844 Construção e Instalação de Escolas TécnicasLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 12.362

IMeta Específica IConstrução e Instalação de unidade de Escola Técnica nos municípios de SerraBranca e Taperoá.

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda tem como objetivo a Construção e Instalação de unidade deEscola Técnica nos municípios de Serra Branca e Taperoá.

Assinatura do Autor:

ESTADO DA PARAíBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA"COMISSÃO DE ACO'\lPA!\'IlAME'\TO E CO!\'TROLE DA EXECt;ÇÃO ORÇAMEi\TARIA"

PROJETO DE LEI N° 2.037/2014(Do Governo do Estado)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o ExercícioFinanceiro de 2015 e dá outras providências.

EMENDA N" TIPO DE EMENDA

~0Z(7 META

PSC

19/01/2015

At:TOR PARTIDO

CARLOS BATINGADATA

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA

Órgão: 35000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da PescaUnidade Orçamentária: 35901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da ParaíbaPrograma/Ação: 5183 - Cidadão Rural- Terra Forte

5183.4612 - Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de Uso do Setor AgropecuárioLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 20.605

IMeta Específica]Reforma e conservação do Abatedouro e Frigorífico de Caprinos e Ovinos domunicípio de Monteiro.

JUSTIFICATIV A

A presente Emenda tem como objetivo a Reforma e conservação do Abatedouro eFrigorífico de Caprinos e Ovinos do município de Monteiro.

ESTADO DA PARAíBAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

"COMISSÃO DE ACOMPANIIAME!\'TO E CO:'\TROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA"

PROJETO DE LEI N° 2.037/2014(Do Governo do Estado)

Estima a Receita e fixa a Desnesa do Estado D~~" () !:'vprríri"

ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA"COMISSÃODEACOMPA:\'HAME:\'TOECO:\'TROLEDA EXECl.:ÇÃOORÇAMENTARIA"

PROJETO DE LEI N° 2.037/2014(Do Governo do Estado)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o ExercícioFinanceiro de 2015 e dá outras providências.

META

PSC

19/01/2015

AUTOR PARTIDO

CARLOS BATINGAEMENDA N" TIPO DE EYfENDA DATA

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA

Órgão: 28000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente eda Ciência e TecnologiaUnidade Orçamentária: 28101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, MeioAmbiente e Ciência e TecnologiaPrograma/Ação: 5155 - Abastecimento de Água e Saneamento

5155.1853 - Implantação de Sistemas de Esgotamento SanitárioLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 17.512

IMeta Específlca]

Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário nos murncipros de Sumé,Monteiro, Taperoá, Conceição, Congo, Serra Branca, Coxixola, Camalaú, Caraúbas,Cabaceiras e Parari na região do cariri paraibano.

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda tem como objetivo Implantação de Sistemas de EsgotamentoSanitário nos municípios de Sumé, Monteiro, Taperoá, Conceição, Congo, SerraBranca, Coxixola, Camalaú, Caraúbas, Cabaceiras e Parar i na re .-o do caririparaibano.

ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA"COMISSÃO Dt: ACO~IPA"IIA~1E'\TO E CO'\TROLE DA EXECl:ÇÃO ORÇAMEi\TARIA"

PROJETO DE LEI N° 2.037/2014(Do Governo do Estado)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o ExercícioFinanceiro de 2015 e dá outras providências.

ACTOR PARTIDO

CARLOS BATINGA PSCEME'\DA ~.. TIPO DEEME"DA DATA

.J023 META 19/01/2015

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA

Órgão: 34000 - Secretaria de Estado da InfraestruturaUnidade Orçamentária: 34201 - Departamento de Estradas de RodagemPrograma/Ação: 5027.1565 - Pavimentação de RodoviasLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 26.782

IMeta Específica]

Pavimentação asfáltica dos trechos da estrada PB-210 (Taperoá/São José dosCordeiros/Sumé); trecho da estrada PB-248 (Amparo/PB-210); trecho da estradaPB-216 (Parari/São João do Cariri); trecho da estrada PB-224 (Camalaú/BR-412);trecho da estrada PB-202 (PararilSanto André/BR-230) e trecho da estrada PB-264(São Sebastião do Umbuzeiro/Divisa com Pernambuco).

JUSTIFICATIV A

A presente Emenda tem como objetivo a Pavimentação asfáltica dos trechos daestrada PB-210 (Taperoá/São José dos Cordeiros/Sumé); trecho da estrada PB-248(AmparoIPB-210); trecho da estrada PB-216 (Parari/São João do Cariri); trecho daestrada PB-224 (Camalaú/BR-412); trecho da estrada PB-202 (Parari/SantoAndré/BR-230) e trecho da estrada PB-264 (São Sebastião do Umbuzeiro/Divisacom Pernambuco).

ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA"COMISSÃODEACO\IPA:\IIA\IE:\TO ECO:\TROLEDA EXECT(:ÃOORÇA\IENTARIA"

PROJETO DE LEI N° 2.037/2014(Do Governo do Estado)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o ExercícioFinanceiro de 2015 e dá outras providências.

[;\1Er-;DAx-

META

PSC

AliTOR PARTIDO

CARLOS BATINGATIPODE E;V(E:\DA DATA

19/01/2015

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA

Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento HumanoUnidade Orçamentária: 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alicede Almeida"Prograrna/Ação: 5135.1814 Construção e Ampliação de Unidades de AtendimentoLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 08.244

IMeta Específica IConstrução de 01 (uma) Unidade de Atendimento para a Promoção e Defesa dosDireitos da Criança e do Adolescente no município de Monteiro.

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda tem como objetivo a Construção de 01 (uma) Unidade deAtendimento para a Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente nomunicípio de Monteiro.

ESTADO DA PARAíBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA"CO~lISSÁO Dt: ACO~lPA'IIA.'lE:\TO E CO:\T1WLE DAEXECl:ÇÃO ORÇAMENTARIA"

PROJETO DE LEI N° 2.037/2014(Do Governo do Estado)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o ExercícioFinanceiro de 20 J 5 e dá outras providências.

META

PSC

ALTORPARTIDO

CARLOS BATINGAEMENDA N" TIPO DE EMENDA DATA

19/01/2015

INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA

Órgão: 34000 - Secretaria de Estado da InfraestruturaUnidade Orçamentária: 34201 - Departamento de Estradas de RodagemPrograma/Ação: 5027.1564 - Restauração de RodoviasLocalização: 0287 - EstadualFuncional: 26.782

IMeta Específica IRecapeamento asfáltico da PB-361 no trecho Itaporanga (PB)/divisa com omunicípio de Mauriti(CE).

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda tem como objetivo o recapeamento asfáltico da PB-361 notrecho Itaporanga (PB)/divisa com o município de Mauriti(CE).