ESTADO DE GOIÁS - Controle de Acessos · A área de planejamento da ssp foi, na gestão de 2006,...

ESTADO DE GOIÁS

ALCIDES RODRIGUES FILHO

Governador do Estado

ADEMIR DE OLIVEIRA MENEZES Vice-Governador do Estado

LUIZ CARLOS DA FONSECA Secretário Chefe do Gabinete de Controle Interno

OTÁVIO ALEXANDRE DA SILVA

Subchefe do Gabinete de Controle Interno

ANDRÉ DA SILVA GÓES Superintendente de Ação Preventiva

ANTÔNIO ALAN DE FREITAS GONÇALVES

Gerente de Avaliação do Desempenho da Gestão Governamental

DANILLO MOLINARI SILVA Gerente de Contas Públicas

JACILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Gerente de Análise de Procedimentos de Licitação

MARCELO PARREIRA VELOSO Gerente de Orientação Preventiva e Procedimentos Administrativos

EQUIPE TÉCNICA

GILSON GERALDO VALÉRIO DO AMARAL Gestor de Planejamento e Orçamento

JOSÉ VITAL DA CUNHA NETO Gestor de Planejamento e Orçamento

MARCELO MARTINES SALES

Gestor de Finanças e Controle

LEONARDO LOPES DA SILVA Gestor de Finanças e Controle

ELAINE DE FÁTIMA AIRES Gestor de Finanças e Controle

DIVINO ARAUJO DOS SANTOS

Gestor de Finanças e Controle

LEA MARIANA MURICI AYRES Analista de Gestão Administrativa

EDITORAÇÃO E ARTE

CARLOS CESAR ELIAS FILHO Gerente de Comunicação

SUMÁRIO

2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ............................................................................................................................................................................. 6

2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ....................................................................................................................................29

2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ........................................................................................................ 67

2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA– DIRETORIA DA POLÍCIA CIVIL ............................................................................................................. 79

2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA................................................................................................................................................................ 93

2951 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR..............................................................................................................................99

3001 – SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA..................................................................................................................................................................... 102

3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ..........................................................................................................................................................110

3101 - GABINETE DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL ..................................... 138

3201 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.............................................................................................................................................................................. 141

4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO........................................................................................................................................................................... 149

4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA ..............................................................................................................................170

4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO ..................................................................................................................................................................................180

4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS - SANEAGO...............................................................................................................................................................................184

5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO ........................................................................................................................186

5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A – CEASA/GO................................................................................................................................... 194

5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA............................................................................................................................ 195

5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER....................................................................................................................................................................... 225

5250 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO SERRA DOURADA......................................................................................................... 234

5251 –FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE GOIÂNIA ........................................................................ 235

5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS ............................................................................... 237

5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS.......................................................................................................................... 255

5350 - GOIÁS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL .............................................................................................................................................................. 270

5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ................................................................................................................................................... 275

5401 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS................................................................................................................................................................... 288

5402 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ....................................................................................................................................... 291

5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR.................................................................................................................................................................... 294

5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS......................................................................................................................................... 313

5502 – METROBUS ............................................................................................................................................................................................................................... 324

5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS – CELG ............................................................................................................................................................... 325

5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO.......................................................................................................................................................................332

5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE .........................................................................................................................................................................337

5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.............................................................................................................................................341

5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.........................................................................364

5703- GOIÁS FOMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS.................................................................................................................................................375

5801 - INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS – IQUEGO............................................................................................................................................ 380

5901- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ...................................................................................................................................................................383

5902- AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL................................................................................................................................................................... 390

6001- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS ...................................................................................................................................................... 399

6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS – FAPEG ............................................................................................................... 407

APRESENTAÇÃO

Este volume (II – A) é parte integrante do Relatório da Gestão Governamental referente ao exercício de 2006, o qual é

constituído pelos volumes I, II e II – A. Em cumprimento às determinações contidas no inciso I, parágrafo 4º do artigo

136 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, esta obra apresenta uma descrição analítica das

atividades desenvolvidas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo na execução dos programas e ações incluídos no

orçamento anual.

No conteúdo deste volume, constam a identificação da unidade, visão institucional, auto-avaliação da gestão e a

descrição das atividades desenvolvidas nos programas e respectivas ações. No que diz respeito à visão institucional,

destaca–se o objetivo, linha estratégica de atuação e legislação pertinente a cada órgão. Por sua vez, a auto-avaliação

permite conhecer a gestão de cada unidade em seus aspectos gerais, os instrumentos de planejamento utilizados, além do

Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, bem como os principais indicadores

de desempenho dos programas e ações.

Ressalta-se que essas informações foram disponibilizadas pelos órgãos e entidades em atendimento à Portaria 004/07 do

Gabinete de Controle Interno e compiladas neste relatório.

Portanto, este trabalho contribui de forma significativa na consolidação da transparência da gestão pública, na medida

em que proporciona uma visão sistêmica e integrada das atividades desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo do

Estado de Goiás.

2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA


Gestor: José Paulo Félix de Souza Loureiro

Objetivo:

Estabelecer políticas estaduais de segurança pública, direcionando e controlando as

atividades desempenhadas pela Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Militar, além da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (que também

realiza atividade-fim de segurança pública), observando os princípios

fundamentais do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e em

sinergia com instituições públicas e privadas, visando à efetiva segurança coletiva

da população de Goiás.

Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais):

A atuação da Secretaria da Segurança Pública está presente em três das cinco linhas

estratégicas do PPA 2004-2007:

1ª Estratégia – Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional

A segurança pública é fator fundamental à competitividade no contexto da economia

globalizada, proporcionando condições ideais para o alcance de padrões de eficiência compatíveis

com os exigidos mundialmente, de modo a permitir a consolidação de Goiás, como pólo

econômico regional.

2ª Estratégia – Goiás Cidadania com Melhoria da Qualidade de Vida

A efetividade das ações de segurança pública proporciona o pleno exercício da

cidadania, possibilitando a melhoria da qualidade de vida pelo alcance dos bens sociais

e pelo acesso ao mercado de trabalho.

3ª Estratégia – Administração Pública Moderna e Empreendedora

A modernização da atuação dos órgãos de segurança pública é meta permanente

da SSP, sendo imprescindível para fazer frente à evolução das práticas criminosas,

que, em velocidade bem superior à da administração pública em geral, incorpora

tecnologia de ponta em comunicação, armamentos, organização etc.

Unidade(s) Orçamentária(s) Vinculada(s):

2901 - Gabinete do Secretário da Segurança Pública e Justiça;

2902 - Secretaria da Segurança Pública e Justiça - PM;

2903 - Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Corpo de Bombeiros

Militar;

2904 - Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Diretoria Geral da

Polícia Civil;

2950 - Fundo Estadual da Segurança Pública - FUNESP;

2951 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (hoje

destinado à Secretaria de Estado da Justiça).

Legislação:

Lei no. 13.456 de 16/04/1999 (recriação da SSP);

6


Regulamentação: Decreto no. 5.512 de 20/11/2001;

Alteração da Estrutura Organizacional da SSPJ: Lei 14.383 de 31/12/2002;

Criação de unidades administrativas complementares na SSP: Lei Delegada nº 08,

de 15/10/2003 – anexo XX (e alterações);

Separação entre Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Estado da Justiça:

Lei nº 15.724, de 29/06/2006.

Organograma da organização:

Até:28/06/2006

7


Após a edição da Loficial):

ei nº 15.724, de 29/06/06 (organograma não

Aut -Avali

Síntese d

uma série de oito anos de um governo com

estão

rança pública em 2006 foi caracterizada por ações que buscaram e

lidade (superior a 30%),

observável principalmente na região metropolitana da Capital e obtida

graças a uma política empreendedora do uso racional dos parcos recursos

disponíveis para obtenção dos meios necessários à empreitada.

Para tal finalidade, foram adquiridos equipamentos de informática,

armamento moderno e padronizado.

Destacou-se na gestão de 2006, a quebra de paradigma representada pela

inovação no uso de veículos.

Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:

A área de planejamento da ssp foi, na gestão de 2006, identificada como

deficitária e extremamente carente de estruturação capaz de possibilitar tanto a

condução das rotinas de planejamento do estado, coordenadas pela seplan, quanto o

assessoramento à direção e controle da atuação dos órgãos de segurança pública.

Assim, além da orientação proporcionada pelo ppa/loa, fez-se uso de:

Estatísticas de incidência de crimes e práticas de delitos, permitindo o

mapeamento da criminalidade e a identificação de deficiências;

o ação da Gestão:

a gestão – aspectos gerais:

Num ano atípico, encerrando

características de inovação na gestão, eleições para os executivos estadual e

federal, e com a substituição do titular da Pasta no início do ano, a g

da segu

atingiram significativa redução na crimina

8


Instrumentos da política nacional de segurança pública, através de projetos específicos

destinados ao suprimento de necessidades pelo uso de recursos do fundo nacional de

Assessoramento pela realização de estudos de viabilidade para dar suporte à tomada de

decisões inovadoras voltadas à redução da criminalidade no estado;

uso acessório dos sistemas sigeplan e syscore

segurança pública;

.

9


Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:

DADOS INDICADORES

Crimes contra a pessoa:

Homicídio doloso, culposo e tentativa;

Seqüestro e cárcere privado.

Lesão corporal dolosa e culposa;

Crimes contra o Patrimônio:

Estelionato;

diante seqüestro;

tativa;

Roubo e tentativa;

Roubo latrocínio.

Extorsão;

Extorsão me

Furto e ten

ESTATÍSTICAS – POLÍCIA CIVIL (PC) Número de Ocorrências Policiais dos Principais

Crimes Registrados em Goiânia, no interior e no

Crimes contra os costumes:

ão de menores;

Estado

Corrupç

Estupro e tentativa;

Sedução.

10


Lei nº 6.368/76:

Comércio e uso de tóxicos;

ídio e tentativa Suic

Furt r culos e motocicletas. o e oubo de veí

Mapa de ocorrências registradas por natureza

pela PM

Crimes contra as Pessoas, Costumes, Patrimônio, Trânsito, Menor, Diversos

(am apreensão de animais, arruaça, desacato e outros). eaça de bombas,

Apoio policial.

Apreensão de armas.

Assistência (idoso, doente mental, parturiente, outros).

Prisões em flagrante.

Veículo apreendido.

Veículos e motocicletas recuperados.

ESTATÍSTICAS – POLÍCIA MILITAR

(PM)

Registro da Produtividade

Outros casos.

ESTATÍSTICAS – CORPO DE

BOMBEIROS MILITAR (CBM)

Ocorrências registradas em Goiânia, no interior e

no Estado Residências;

Indústrias;

Combate a incêndio:

11


Comércio;

Vegetação.

Salvamento:

Terrestre;

Náutico;

Diversos.

Resgate Pré-hospitalar.

Apoio Comunitário.

Vistorias de prevenção em Edificações.

Análise de projetos de Edificações.

Atendimentos de Defesa Civil.

Tempo Médio de Resposta (TMR): tempo médio da solicitação até a chegada da

Guarnição no local.

Tempo Médio de Atendimento (TMA): tempo médio da chegada no local até o

rência. término da ocor

Média anual do Tempo das ocorrências

Tempo Médio de Ocorrência: somatório do TMR com o TMA.

12


DADOS INDICADORES

Perícias:

Crimes contra o patrimônio;

Acidente de trânsito;

Engenharia Legal;

Crimes contra a vida.

Laudos cadavéricos.

Exames em vivos.

Emi ssão de carteira de identidade.

Emissão de atestados de bons antecedentes.

Necropapiloscopia: identificação de cadáveres.

Identificação de criminosos.

ESTATÍSTICAS –

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA (SPTC)

Número de atendimentos e serviços prestados pela

SPTC

Cadastro criminal.

ESTATÍSTICAS – OUVIDORIA-

GERAL

Número de atendimentos realizados Reclamações, sugestões, elogios e denúncias recebidas pela Ouvidoria-Geral.

13


ESTATÍSTI ORREGEDORIA-

GERAL

Número de penalidades aplicadas Pen s aos agentes de segurança (policiais civis, militares,

bombeiros, peritos, papiloscopistas) por desvio de conduta:

CAS – C alidades aplicada

Demissão e exclusão;

Suspensão, prisão e detenção;

Repreensão;

Advertência.

ESTATÍSTICAS SSP Atividades-meio Arrecadação do Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP;

Tempo Médio de tramitação dos processos que compras – Licitação;

Pesquisa de satisfação de clientes;

sfação dos servidores;

xecução de convênios;

Outros.

Pesquisa de sati

Gestão orçamentária e financeira;

Acompanhamento de celebração e e

14


DADOS INDICADORES

Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime:

Número de habitantes por policiais;

Número de policiais por 250 habitante s;

e Polícia;

Tax habitantes;

Var o aína, merla);

Goiânia;

stanciados de Ocorrência remetidos ao

Poder Judiciário;

% de veículos e motocicletas recuperados;

% de agentes de segurança treinados.

Número de pessoas atendidas pela Ouvidoria-Geral d

a de homicídio doloso por 100 mil

iaçã anual de apreensão de drogas (maconha, coc

% de homicídios elucidados em

% de Inquéritos e Termos Circun

SYSCORE Sistema de indicadores que controlam os indicadores

de desempenho das ações realizadas dentro dos

Programas do PPA

Program Polícia e Comunidade:

Nú ão e Combate às

Drog e

rogas “Escola Sem

Drogas”;

Número de ocorrências registradas na Delegacia da Mulher.

a Integração

mero de alunos orientados pelo Programa de Repress

as à Violência - PROERD;

Número de ouvintes do Programa de Prevenção a D

15


DADOS INDICADORES


Açã Aq

Aquisição de material laboratorial – SPTC;

Outros.

o: uisição de Equipamentos, Reaparelhamento e Modernização da

Gestão Administrativa e Operacional:

Aquisição de armamento para a PM e PC;

Aquisição de computadores;

SIGEPLAN E CONTROLADORIA Sistema de Informações Gerenciais que acompanha

as realizações dos Programas do Plano Plurianual -

PPA

Programa Integração Polícia e Comunidade:

Ação: Consolidação e Ampliação da Polícia Comunitária:

Realização de cursos voltados para policiamento comunitário;

Ação: Fortalecimento da Corregedoria-Geral, da Ouvidoria-Geral e dos

CONSEGs:

Atendimentos realizados pela Ouvidoria-Geral;

Penalidades aplicadas pela Corregedoria-Geral;

Treinamento de Conselheiros dos CONSEGs.

Ação: Prevenção e redução da violência doméstica e de todos os gêneros:

Atendimento das delegacias especializadas no atendimento à

mulher.

16


Ação: Prevenção ao Uso de Entorpecentes:

Eventos e atividades do PROERD – número de alunos;

Eventos e atividades do Programa Escola sem Drogas – número

de ouvintes e palestras realizadas.

a Violência à Criança e ao Adolescente:

de ocorrências registradas na Delegacia de Proteção à

Criança e ao Adolescente – DPCA.

Ação: Proteção Contra

Número

17


DADOS INDICADORES

Perícias:

Acidente de trânsito;

Engenharia Legal;

Crimes contra o patrimônio;

Crimes contra a vida.

Laudos cadavéricos.

Exa mes em vivos.

Emissão de carteira de identidade.

Emissão de atestados de bons antecedentes.

Necropapiloscopia: identificação de cadáveres.

Identificação de criminosos.

ESTATÍSTICAS –

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA (SPTC)

Número de atendimentos e serviços prestados pela

SPTC

Cadastro criminal.

ESTATÍSTICAS – OUVIDORIA-

GERAL

Número de atendimentos realizados Reclamações, sugestões, elogios e denúncias recebidas pela Ouvidoria-Geral.

18


ESTATÍST

GERAL

Número de penalidades aplicadas Pena segurança (policiais civis, militares,

bombeiros, peritos, papiloscopistas) por desvio de conduta:

ICAS – CORREGEDORIA- lidades aplicadas aos agentes de

Demissão e exclusão;

Suspensão, prisão e detenção;

Repreensão;

Advertência.

ESTATÍSTICAS SSP Atividades-meio Arrecadação do Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP;

Tempo Médio de tramitação dos processos que compras – Licitação;

Pesquisa de satisfação de clientes;

ação dos servidores;

cução de convênios;

Pesquisa de satisf

Gestão orçamentária e financeira;

Acompanhamento de celebração e exe

Outros.

19


DADOS INDICADORES


Número de habitantes por policiais;

Número

Número la Ouvidoria-Geral de Polícia;

de drogas (maconha, cocaína, merla);

ânia;

ia remetidos ao

Pod

s de segurança treinados.

de policiais por 250 habitantes;

de pessoas atendidas pe

Taxa de homicídio doloso por 100 mil habitantes;

Variação anual de apreensão

% de homicídios elucidados em Goi

% de Inquéritos e Termos Circunstanciados de Ocorrênc

er Judiciário;

% de veículos e motocicletas recuperados;

% de agente

SYSCORE

desempenho das ações realizadas

dentro dos Programas do PPA

Programa Integ ç

Nú ão e Combate às

Dro e

Drogas”;

Número ncias registradas na Delegacia da Mulher.

Sistema de indicadores que controlam os

indicadores de

ra ão Polícia e Comunidade:

mero de alunos orientados pelo Programa de Repress

gas à Violência - PROERD;

Número de ouvintes do Programa de Prevenção a Drogas “Escola Sem

de ocorrê

20


Programa Est g

Açã

Gestão A

Outros.

raté ico de Prevenção e Repressão ao Crime:

o: Aquisição de Equipamentos, Reaparelhamento e Modernização da

dministrativa e Operacional:

Aquisição de armamento para a PM e PC;

Aquisição de computadores;

Aquisição de material laboratorial – SPTC;

SIGEPLAN E CONTROLADORIA Sistema de Informações Gerenciais que

acompanha as realizações dos Programas do Plano

Plurianual - PPA

Programa Integração Polícia e Comunidade:

Ação: Consolidação e Ampliação da Polícia Comunitária:

Realização de cursos voltados para policiamento comunitário;

Ação: Fortalecimento da Corregedoria-Geral, da Ouvidoria-Geral e dos

CONSEGs:

Atendimentos realizados pela Ouvidoria-Geral;

Penalidades aplicadas pela Corregedoria-Geral;

Treinamento de Conselheiros dos CONSEGs.

Ação: Prevenção e redução da violência doméstica e de todos os gêneros:

Atendimento das delegacias especializadas no atendimento à

mulher.

Ação: Prevenção ao Uso de Entorpecentes:

21


Eventos e atividades do PROERD – número de alunos;

Eventos e atividades do Programa Escola sem Drogas – número

de ouvintes e palestras realizadas.

Ação: Proteção Contra a Violência à Criança e ao Adolescente:

Número de ocorrências registradas na Delegacia de Proteção à

Criança e ao Adolescente – DPCA.

22


Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)

- Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime:

Ação 1065 - Aquisição de Equipamentos, Reaparelhamento e Modernização de

Gestão Administrativa Operacional

Atividades desenvolvidas:

Aquisição de material para manutenção de imóveis;

Aquisição de equipamentos de informática e de processamento de dados

em geral;

Aquisição de equipamentos e comunicação, áudio, vídeo e foto;

ário e material de expediente em geral;

Locação de viaturas para a PM e PC;

as e munições.

Observ

Tais aquisições visaram ao atendimento das necessidades tanto da

atividade-meio desta Secretaria (gestão), bem como de suas atividades-

fim, diretamente (Superintendência de Polícia Técnico-Científica) ou

Programa 1043

Aquisição de mobili

Aquisição de arm

ações:

através de seus órgãos (DGPC, PM, CBM).

Descrição Físico Realizado

Financeiro Realizado

1,00 33.600,37 100,00 156.361,12 21,00 14.450,00

112,00 123.981,15 2,00 277.059,98

33,00 1.004.665,28 266,00 216.434,90 35,00 710.000,00

100,00 6.962.150,00 2560,00 352.841,00

AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO (EM CAIXAS) PARA A POLÍCIA CIVIL 171000,00 195.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL 930,00 4.239.000,00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PGTO FUNESP (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) 0,00 14.254,60 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A POLÍCIA MILITAR 623,00 6.313.848,83 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A POLÍCIA CIVIL 4,00 801.000,00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 50,00 496.793,00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTES/SSPJ E SPTC 30,00 199.331,50 FONT l

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE IMOVEISAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM GERALAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORROAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃOAQUISIÇÃO DE M

E: Re atório do SIGEPLAN

ÁQUINAS, INSTALAÇÕES, UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO E MOBILIÁAQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA A POLÍCIA CIVILAQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA A POLÍCIA MILITARAQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO (EM CAIXAS) PARA A POLÍCIA MILITAR

23


Ação 1066 - Construção e Reforma das Unidades Policiais e Implantação de

Mais CIOPS:

Atividades Desenvolvidas:

co em geral,

para a reforma de CIOPS. Tais reformas tiveram como finalidade

, atendendo-se às diretrizes da SENASP e do Plano Nacional de

Segurança Pública.

Obser e

em Goiânia-GO e 01 (um) em Aparecida de Goiânia, bem como à

demais, conforme previsão.

Foram adquiridos materiais de construção, elétrico e hidráuli

adequar as instalações existentes ao modelo padrão implantado por este

Governo

vaçõ s:

As informações referem-se à construção de 02 (dois) CIOPS, 01 (um)

reforma dos


FinancRealiz

eiro ado

140,00 5.800,00

0,00 165.783,001,00 522,602,00 145.772,883,00 133.475,260,00 128.791,840,00 3.799.820,030,00 260.163,150,00 583.663,32

FONTE: Relatório do SIGEPLAN

CONSTRUÇÃO/REFORMA DE DELEGACIA DE POLÍCIA/POSTO POLICIALEQUIPAMENTO MATERIAIS DIVCONTRATAÇÃO DE SE E JURÍDICA)

CONSTRUÇÃO REALIZADAUNIDADE AMPLIADAUNIDADE PRISIONAL CONSTRUÍDA

RESTITUIÇÃO DE TAXAQUISIÇÃO P/ FUNESP DE AUTOMÓVEIS E OUTROS VEÍCULOS AUTOMOTORES AQUISIÇÃO P/ FUNESP DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃOCIOPS CONSTRUÍDO

80,00 459.624,601,00 7.976,00

DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOERSOS ADQUIRIDO

RVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA FÍSICAAS ESTADUAIS DE SERVIÇOS

1214 - Aqu Ação isição de Viaturas para a Área de Segurança Pública (

Emendas Sancionadas):

o de 2006.


Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercíci

24


A onal/ Treinamento e Capacitação:

Observações:

O treinamento e capacitação de servidores foram realizados com

recursos próprios (FUNESP) e da SENASP.

ção 2280 - Valorização e Formação Profissi


Financeiro ado0,00

830,00

RealizEQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO ADQUIRIDO 7,60 3.50 REALIZAÇÃO DE CURSOS EXTRA-SAESP 4,00 70. AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS P/ FUNESP (EQUIPAMENTO E MÓVEIS) PARA A SA 2,00 14 REMUNERAÇÃO PARA FUNESP DE PROFESSORES DA SAESP 1,00 302.09 FONTE: Relatório do SIGEPLAN

6,944,80

Programa 1061 – Programa Integração Polícia Comunidade:

Ação

Atividades

2188 - Consolidação e Ampliação da Polícia Comunitária:

Desenvolvidas:

Foram destinados recursos financeiros para a divulgação através de

cartazes, banners e folders para a divulgação e consolidação da Polícia

Comunitária junto à sociedade, realizando desta forma palestras e

trabalhos sociais junto a Escolas, Igrejas e demais movimentos

organizados que contribuem para a Segurança Pública no Estado de

Goiás.



FONTE: Relatório

EVENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA REALIZADOS (EVENTOREALIZADO) 2.500,00

do SIGEPLAN

28,00 10

25


Atividades

Ouvidoria-Geral de

Coleta de informações, críticas, sugestões e elogios por parte da

população, de forma identificada ou não;

Coleta de informações por parte da Ouvidoria nos órgãos da SSP,

apresentando respostas aos interessados.

Violência Doméstica e de Todos os

Tarefa

ientação às vítimas de violência;

Divulgação da Lei Maria da Penha junto à comunidade e em escolas;

Apoio psicológico e orientações às vítimas de violência nas Delegacias

especializadas em todo o Estado.

Ação 2192- Prevenção e Repressão dos Crimes Contra o Meio Ambiente:


Não foi desenvolvida nenhuma atividade dentro desta ação no exercício

de 2006.

Ação 2193- Prevenção ao uso de Entorpecentes:


Palestras em escolas e conselhos comunitários de segurança;

Campanhas contra o uso de entorpecentes em todo o Estado;

Cartilhas; policiamento comunitário.

Ação 2189- Fortalecimento da Corregedoria, Ouvidoria e dos Conselhos:

Desenvolvidas:

Atendimentos via telefone, e-mail e pessoal na

Polícia;

Ação 2191- Prevenção e Redução da

Gêneros:

s Desenvolvidas:

Palestras de or

26




REALIZAÇÃOPELO PROER 2.017,00 5.500,00

22.740,00 57.092,00


DE EVENTOS E ATIVIDADES ANTI-CONSUMO DE DROGASD - NUMÉRO DE ALUNOS

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À PREVENÇÃO ÀS DROGAS DAPOLÍCIA CIVIL - NUMERO DE OUVINTES

- Proteção contra a Violência à Criança e Adolescente:

, hoje DPCA (Delegacia de

Observações:

Atendendo reivindicações de entes governamentais e segmentos

organizados da sociedade civil, que assistem crianças vítimas de crimes

nesta capital com políticas públicas e privadas, o Governo de Goiás

criou na Delegacia Geral da Polícia Civil, a DELEGACIA DE

PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE GOIÂNIA.

Colocada em funcionamento em maio de 2001 e conforme dados

divulgados pela imprensa local e comprovados estatisticamente, vem

prestando relevantes serviços, com inúmeros atendimentos e vários

crimes elucidados. Além de desenvolver campanhas elucidativas com

distribuição de folders, também proferem palestras e realizam ações

fiscalizadoras em locais públicos (escolas), com o intuito de

conscientizar as vítimas a denunciarem os agressores, geralmente do

convívio familiar e, ao mesmo tempo, evitar novas agressões.

Ação 2195 - Proteção e Apoio às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas:


Foram firmados convênios entre o Estado de Goiás, através da Secretaria

da Segurança Pública e Justiça, e a União, para a manutenção do

Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaças no Estado.

Ação 2194


Registro de ocorrências na antiga DICCA

Proteção à Criança e ao Adolescente).

27


Programa 3019 – P

Ação 2195 – Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão – PQG

ação de e suge m disponibilização de fichas de

pesquisa em locais de atendimento direto ao cidadão, em diversos

órgãos desta Secretaria;

ização de nálise e melhori ocesso;

Realização de campanha de vacinação dos servidores desta Secretaria;

Solicitação de consultoria externa para certificação ISO 9001: 2000 da

Superintendência de Administração e Finanças, das Chefias da

e Telecomunicações

e de Gabinete, além da Ouvidoria Geral de Polícia;

Realização de uma nova edição do "Show de Talentos".

Programa 4001 – Programa Apoio Administrativo:

Ação 4001 – Apoio Administrativo:


Não constam informações de atividades desenvolvidas

nesta ação.rograma Qualidade Goiás:

- SSPJ:


Instal caixa d stão co

Real Workshop de a a de pr

Assessoria Técnica e Planejamento, de Informática

28

2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR

2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DE GOIÁS

Gestor: Edson Costa Araújo - Comandante Gera

Objetivo:

Executar as atividades de Polícia Ostensiva, agindo assim no campo da

prevenção dos delitos com vistas à manutenç ordem pública, missão

constitucional da Policia M

Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar

Mais):

Goiás com Cidadania e Melhoria na Qualidade de Vida.

Decreto Federal nº 667 de 02/12/1969 - Reorganiza as Policias Militares;

Decreto Federal nº 88777 de 30/09/1983 - Regulamenta as Policias e Bombeiros

Militares;

Constituição Estadual de 89;

Lei nº 8.033 de 02/12/1975 - Estatuto da PMGO;

Lei 8.125 de 18/07/1976 - Organização básica da PMGO.

Organograma:

l da PMGO.

ão da

ilitar.

Legislação:

29


População do Estado de Goiás e Efetivo Policial Militar:

O Estado de Goiás, em 2006, conta com uma população estimada em 5.730.753

cidadãos, previsão do IBGE para o ano de 2006. Para um policiamento

ostensivo considerado aceitável, a ONU – Organização das Nações Unidas

estabelece como ideal o quantitativo de 01 PM para cada grupo de 250

cidadãos.Neste parâmetro, podemos vislumbrar uma grande defasagem de

nosso efetivo, conforme melhor esmiuçado no quadro abaixo:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS / EFETIVO PMGO

2005 PM/HAB. 2006 PM/HAB

POPULAÇÃO

(ESTIMADA)

5.619.917 - 5.730.753 -

EFETIVO IDEAL 22.400 1/250 22.900 1/250

EFETIVO-EXISTENTE 13.089 1/429 13.269 1/431

DEFASAGEM 9.311 - 9.631 -

População de Goiânia, Região Metropolitana e Efetivo Policial Militar:

30


INFOR PITAL MAÇÕES SOBRE O EFETIVO EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO DA CA

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO

PERÍODO

MUNICÍPIO 2000 2001 2003 2004 2005 2006 2002

GOIÂNIA 1.093.007 1.111.623 1.129.274 1.146.103 1.162.897 .007 1.220.412 1.201

EVOLUÇÃO DO EFETIVO da PM

PERÍODO

MUNICÍPIO 2000 2001 2002 2003 2006 2004 2005

IDEAL 1 4.372 4.448 4.520 4. 2 00 4.881 584 4.65 4.8

Existente 3.062 3.308 3.567 3.217 3.137 3.119 3.048

DEFASAGEM 1.310 1.140 953 1.367 1.515 1.681 1.833

Nota 1: 1 Policial Militar para s

250 cidadão (ONU).

31


Map da PM

Abaixo se observa um mapa em que constam ocorrências que vieram ao nosso

conhecimento e foram, de maneira formal, alvo de atuações da PMGO. São

prest atuaç omb s cri contra ssoa, a o

patrimônio, costumes, no trânsito, envolvendo menor, e outras modalidades.

atuações de i ância r na s rel das à rança ica,

uma vez que assiste à comunidade, previne o acontecimento de delitos, ou os

paralisa em determinado ponto de sua execução, ou tendo sido perpetrado o

ecutor do meio social

servirão como fonte para a investigação posterior pela policia judiciária.

a de Ocorrências GO

assistências adas, ão e c ate ao mes a pe contr

São mport ímpa s área aciona segu públ

crime tira o ex ou no mínimo coleta alguns dados que

32


SEÇÃO DE ESTATÍSTICA , ANÁLISE CRIMINAL E INFORMÁTICA

OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO ESTADO DE GOIÁS

MAPA MENSAL 2006

PESSOAS

NATUREZAS JAN FEV JUL NOV Z

TMAR ABR MAI JUN AGO SET OUT DE

OTA

L 2005 COMPARATIVO

AMEAÇA 1016 1039 1080 967 951 978 849 889 1027 987 886 872 11541 10649 892

FURTO A PESSOA 147 105 3 8 126 16 19 133 100 129 119 142 123 132 1617 1522 95

HOM IMA

FE016 004 008 011

ICÍDIO ( VíT

MININO ) 008 011 013 012 009 014 008 012 126 113 13

H

33

OMICÍDIO (VíTIMA

MASCULINO ) 088 076 080 071 083 054 076 092 077 080 078 081 936 783 153

LATROCÍNIO 007 013 009 000 003 006 008 005 003 002 001 001 058 044 14

LESÃO CORPORAL 678 795 681 713 647 726 603 652 794 770 776 867 8702 8601 101

PESSOAS

DESAPARECIDAS 084 009 010 006 010 004 000 007 038 023 005 000 196 116 80


NATUREZAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

TOTA

L 2005 COMPARATIVO

ROUBO A PESSOA 449 514 541 560 515 464 411 387 424 420 456 427 5568 6022 -454

ROUBO A TAXISTA 005 001 003 001 005 000 000 002 010 003 000 000 030 046 -16

SEQUESTRO 012 001 007 008 005 001 000 010 005 007 009 016 081 055 26

TENT. DE

HOMICÍDIO ( 100 072 094 079 072VíT.

MASC. )

086 092 097 065 086 087 078 1008 1010 -2

TENTATIVA DE

042 040 049 040 037 031 043 037 055 044 041 054 HOMICÍDIO ( VíT.

FEM.)

513 578 -65

SUICÍDIO 020 027 019 014 016 015 018 020 019 025 011 017 221 229 -8

TENTATIVA DE 027 022 019 017 011 012 011 008 017 017 019 018

SUICÍDIO 198 254 -56

VIAS DE FATOS 1538 95 04 621 1539 62 17 13915 15 1 1507 1352 1 1 97 1596 1430 2 1849 1900 -52 9 17

TOTAL DE

OCORRÊNCIAS

4221 4334 4273 4317 4028 4038 3562 393 4485 4196 3934 396 4928 490 25 3 6 7 31 6

34


COST UMES

NATUREZAS JAN FEV ABR MAI SE OUT N DEMAR JUN JUL AGO T OV Z

TOTA

L 2005 COMPARATIVO

ATENTADO

PUDOR

023 024 014 015VIOLENTO AO 023 022 006 024 020 022 016 017 226 243 -17

ATO OBSCENO 030 050 031 032 039 029 015 026 028 036 033 022 371 344 27

ESTUPRO 024 24 15 0180 0 020 022 022 024 024 022 018 019 25 24 12 2 0

TENTATIVA DE 024 011 012 022 009 010 011 014 012 009 013 015

ESTUPRO 162 163 -1

TOTAL DE

OCORRÊNCIAS

101 107 081 096 074 075 063 088 084 089 080 073 1011 992 019

35




MAPA MENSAL 2006

PATRIM IO ÔN

NATUREZAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET Z OUT NOV DE TOTAL 2005 COMPARATIVO

ARROMBAMEN

RESIDENCIA

TO DE 9 173 7 201 7 5 6 4 2 0 5 4 19 19 15 16 17 18 18 14 12 16 2063 2314 -251

ARROMB. EM ESTAB.

COMERCIAL 095 086 108 091 078 044 079 072 066 063 056 050 888 1245 -357

ARROMBAMENTO EM

VEICULO 022 007 014 009 020 023 006 012 011 011 005 015 155 339 -184

DANO MATERIAL 556 592 639 566 553 515 536 519 571 598 487 593 6725 6519 206

ESTELIONATO 028 036 061 045 036 037 034 033 038 043 025 039 455 491 -36

FURTO EM PLATAFORMA 002 003 002 004 007 006 016 008 003 007 012 009 079 030 49

FURTO DE CAMINHÃO 007 005 004 009 000 006 001 000 001 006 003 001 043 047 -4

36


NATUREZAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 2005 COMPARATIVO

FURTO DE CAMINHONETA 038 035 042 030 027 021 018 023 042 032 020 026 354 315 39

FURTO DE CARRO PASSEIO 184 157 180 170 157 164 157 181 164 166 172 149 2001 2203 -202

FURTO DE TOCA-CD 081 063 069 083 071 041 045 036 046 021 018 025 599 592 7

FURTO DE VEÍCULO

(OUTROS) 102 115 110 073 075 083 053 049 073 080 046 073 932 1047 -115

FURTO EM ESTAB.

COMERCIAL 429 404 389 368 324 351 403 389 483 361 342 314 4557 4292 265

FURTO EM RESIDENCIA

1031 896 1181 1099 916 871 751 823 796 774 822 1002 10962 10465 497

FURTO EM VEÍCULO 268 266 292 255 196 179 208 225 257 294 229 255 2924 2796 128

FURTO SIMPLES 410 396 433 361 333 286 309 301 311 274 297 320 4031 4408 -377

ROUBO A AGENCIA

LOTÉRICA 008 022 014 019 009 008 008 002 008 007 010 005 120 131 -11

ROUBO A BANCO 006 006 009 003 006 001 002 003 000 004 002 006 048 037 11

37



ROUBO A ESTABELEC.

COMERCIAL 240 218 247 249 221 198 176 193 177 139 184 147 2389 2553 -164

ROUBO A FARMÁCIA 008 006 020 025 014 016 006 004 015 005 005 010 134 144 -10

ROUBO A ÔNIBUS 006 007 005 010 004 011 005 003 006 025 007 002 091 102 -11

ROUBO EM PLATAFORMA 001 001 000 002 001 001 002 002 006 004 002 002 024 024 0

ROUBO A POSTO 016 029 013 023 019 017 011 008 012 008 010 007

COMBUSTÍVEL 173 263 -90

ROUBO DE APARELHO

CELULAR 020 030 032 011 013 022 024 027 048 025 021 017 290 234 56

ROUBO DE CAMINHÃO 010 005 007 004 010 010 007 008 013 003 006 005 088 083 5

ROUBO DE CAMINHONETA 006 017 012 011 011 008 024 014 009 011 005 010 138 145 -7

ROUBO DE CARRO ( 090 107 086 095 105 078 074 048 041 073 059 053

PASSEIO ) 909 1107 -198

ROUBO DE MOTOCICLO 033 053 064 067 075 081 059 064 052 060 052 036 696 578 118

ROUBO DE TAXI 001 002 001 000 002 000 000 001 002 000 000 001 010 009 1

38



ROUBO DE TOCA-CD 000 001 003 001 001 001 003 001 003 008 005 000 027 023 4

R

(OUTROS)

OUBO DE VEICULO 032 036 019 015 013 012 009 013 012 004 008 013 186 174 12

ROUBO EM RESIDENCIA 133 115 107 113 100 092 089 088 078 077 091 082 1165 1107 58

ROUBO EM VEICULO 011 007 013 005 007 008 012 006 004 012 010 010 105 122 -17

TENTATIVA DE FURTO 198 198 198 234 201 150 159 187 197 187 154 173 2236 2094 142

TENTATIVA DE ROUBO 056 171 060 058 090 087 079 080 064 070 070 078 963 784 179

TOTAL DE OCORRÊNCIAS 4454 4261 4894 4515 4010 3744 3662 3607 3786 3608 3421 3790 47752 48237 -485

39




MAPA MENSAL 2006

TRÂNSITO


A. T. COM VEICULO 027 8 48 0

OFICIAL 027 040 042 052 037 034 03 0 032 044 29 450 417 33

A. T. ENVOLVENDO MOTO 660 686 743 681 703 821 591 756 793 729 739 853 8755 8547 208

A.T.C.V. 1062 1112 1178 1156 1225 1286 1004 1212 1344 1276 1151 1313 14319 13757 562

A.T.C.V. F. 077 124 075 131 065 100 068 134 126 130 030 146 1206 390 816

A. T. S. V. 1776 18 1875 1888 1 2158 2130 49 727 1927 1767 2035 2140 2189 23461 25130 - 1669

A. T. ENVOLVENDO RP 017 020 015 021 028 014 020 022 034 029 030 023 273 071 202

DIREÇÃO PERIGOSA 136 137 135 203 135 126 097 119 158 146 128 127 1647 1774 -127

FERIDOS NO TRÂNSITO 780 79 79 9 8 145 91 11 1 6 85 1090 1086 862 106 1 1036 6 61 11 1716 1761 -45

40


NATU JAN FE MA A O T DREZAS V R BR MAI JUN JUL AG SE OUT NOV EZ TOTAL 2005 COMPARATIVO

ÓBITOS NO TRÂNSITO 032 019 024 021 5 035 024 073 03 028 028 021 022 362 401 -39

TOTAL DE OCORRÊNCIAS 4567 476 488 5128 5060 5421 4516 5419 5834 5546 51 5 62 62248 -059 5 1 89 863 189

MENOR

NATUREZAS JAN FE MA A O ET DV R BR MAI JUN JUL AG S OUT NOV EZ TO 2TAL 005 COMPARATIVO

APREENSÃO DE MENOR 127 150 17 1 2 7 159 1 1 73 122 127 122 14 1 0 65 126 1754 1741 13

ENCAMINHAMENTO

MENOR 123 159 18 19 6 146 192 2006 1587 419 5 6 17 116 188 155 230 140

ENVOLVIMENTO DE 1 215 9 174 226 203 2 2386 650 -264

MENOR 25 250 203 169 191 135 18 180

501 524 606 499 531 TOTAL DE OCORRÊNCIAS 572 467 464 373 519 621 469 6146 5978 168

DIVERSOS


OUTROS 2963 3263 3253 3227 2850 2667 2196 2324 2602 2741 2292 2234 32612 31042 1570

41


NATUREZAS JAN FEV DEZ TOTALMAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV 2005 COMPARATIVO

AMEAÇA DE BOMBA 000 001 000 011 013 009 001 004 004 008 005 008 064 022 42

APREENSÃO DE ANIMAIS 004 000 000 002 001 005 000 001 000 000 002 002 017 022 -5

APREENSÃO DE MATERIAIS 020 050 107 077 068 017 026 025 018 119 009 015 551 153 398

APREENSÃO DE PESCADO 002 004 000 000 003 001 000 000 001 005 001 004 021 012 9

ARRUAÇA 080 077 067 074 090 076 065 061 055 032 048 048 773 1071 -298

DESACATO 146 209 148 148 129 165 130 105 135 166 127 135 1743 1665 78

DISPARO DE ALARME 036 033 034 052 034 036 027 020 017 016 030 035 370 232 138

DISPARO DE ARMA DE FOGO 039 032 043 063 036 041 037 031 045 041 026 057 491 532 -41

ELEMENTO SUSPEITO 245 191 440 423 461 333 253 296 247 150 117 108 3264 2948 316

EMBRIAGUEZ 220 305 298 296 278 275 207 210 272 230 197 187 2975 3602 -627

ENCONTRO DE ARTEFATO EXPLOSIVO 001 000 000 001 000 003 001 001 002 003 000 000 012 015 -3

ENCONTRO DE CADÁVER ( FEMININO) 007 008 016 013 008 012 007 015 011 018 011 014 140 094 46

ENCONTRO DE CADÁVER ( MASC.-

ADULTO) 064 061 060 065 053 063 070 060 060 065 056 064 741 695 46

42



ENCONTRO DE CADÁVER ( MENOR ) 006 002 004 003 004 003 005 001 006 002 002 003 041 027 14

ENVOLVENDO PM DA ATIVA 000 003 004 003 005 003 001 002 000 000 001 003 025 047 -22

EXPLOSÃO DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS 002 007 004 004 006 002 000 002 003 002 001 000 033 014 19

FRAUDE 004 006 001 002 006 006 000 009 007 003 001 003 048 063 -15

FUGA DE PRESOS 005 009 009 016 018 011 011 017 012 008 009 014 139 113 26

INVASÃO DE DOMICÍLIO 105 100 109 097 095 091 084 071 096 091 077 076 1092 1228 -136

NADA CONSTATADO 694 682 1305 1548 1156 809 712 553 527 277 196 144 8603 9309 -706

OCO. ATENDIA POR PM CICLISTA 000 000 010 000 000 000 000 000 000 000 000 000 010 036 -26

OCO. DISPENSADA VIA FONE 026 012 008 032 025 009 007 012 042 021 008 007 209 162 47

OCO. ENV. PM DA RESERVA OU 000 000 000 001 000 000 000 000 002 001 000 001

REFORMADO 005 008 -3

OCO. NÃO ATEN. POR ATRASO DE VTR 00 00 0 0 0 0 0 0 00 00 00 00 000 000 000 000 000 000 000 001 -1

OCO. NÃO ATEN. POR FALTA DE

RECURSO 000 000 000 000 000 000 001 001 000 000 000 000 002 006 -4

43


NATUREZAS N V R R I N JA MAFE AB MA JU JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 2005 COMPARATIVO

OCOR. DISPEN. NO LOCAL PELO

SOLICITANTE 043 036 071 041 066 060 082 064 042 047 097 085 734 530 204

PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO 211 307 365 872 621 412 260 384 445 357 289 262 4785 2629 2156

SONEGAÇÃO DE DÉBITO 045 049 052 063 050 041 088 087 041 028 045 074 663 799 -136

TOTAL DE OCORRÊNCIAS 4961 5477 6420 7180 6062 5124 4324 4327 4755 4370 3591 3572 60163 57077 3086

44


PRODUTIVIDADE


APOIO POLICIAL 644 73 553 488 582 3 574 470 539 578 526 533 520 6740 6335 405

APREENSÃO DE ARMA BRANCA 205 144 135 131 161 157 162 185 229 206 162 166 2043 2025 18

ASSISTENCIA ( DOENTE MENTAL ) 049 022 033 033 037 039 034 039 031 050 040 038 445 511 -66

ASSISTENCIA ( IDOSO ) 034 017 031 013 018 022 025 028 031 026 039 034 318 335 -17

ASSISTÊNCIA ( OUTROS ) 198 190 116 111 109 239 252 176 187 126 222 173 2099 2611 -512

ASSISTÊNCIA ( PARTURIENTE ) 026 020 022 016 031 014 011 110 027 020 016 023 336 314 22

DETENÇÕES ROTINEIRAS 1367 1656 1477 1804 1300 1532 1143 1456 1261 1197 1006 1410 16609 16738 -129

ENCAMINHAMENTO AO DP 2422 2850 2284 2312 2003 2198 1852 2018 2316 2276 2129 2169 26829 28030 -1201

FORAGIDO RECAPTURADO 106 102 122 117 125 137 147 163 173 183 159 185 1719 1383 336

PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO 154 166 150 184 153 168 126 134 133 136 149 184 1837 1720 117

PRISÕES EM FLAGRANTES 576 659 652 852 643 701 622 647 613 733 708 627 8033 7224 809

TCO 1291 1404 1113 1060 1023 1113 841 948 1050 1091 954 1058 12946 14328 -1382

45


NATUREZAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN OUT NOV DEZ JUL AGO SET TOTAL 2005 COMPARATIVO

TÓXICO ( COCAÍNA ) 019 016 017 016 021 016 015 033 013 026 020 036 248 257 -9

TÓXICO ( CRAQUE ) 010 008 005 006 0008 006 015 11 007 009 013 053 151 084 67

TÓXICO ( MACONHA ) 4 098 1 096 078 091 008 095 05 79 091 099 100 073 1089 871 218

TÓXICO ( OUTROS ) 088 0 069 068 084 045 052 75 100 060 039 028 099 807 598 209

VEÍCULO APREENDIDO 2102 1304 1156 1037 1234 851 1 0 1351 091 1320 1171 1303 137 15290 15189 101

VEÍCULO RECUPERADO (CAMINHÃO) 001 005 003 005 010 012 007 004 004 010 008 012 081 199 -118

VEÍCULO RECUP. (CAMINHONETA ) 017 015 022 013 020 016 019 013 019 011 017 060 242 166 76

VEÍCULO RECUP. (CARRO PASSEIO) 252 214 238 239 231 185 206 246 174 216 203 157 2561 2732 -171

VEÍCULO RECUPERADO 63 054 073 074 060

(MOTOCICLO) 0 077 062 056 064 084 049 043 759 763 -4

VEÍCULO RECUPERADO (OUTROS) 047 067 048 093 041 163 187 194 034 062 019 281 1236 699 537

TOTAL DE OCORRÊNCIAS 9630 9819 8810 7846 8419 7060 9381 8258 8382 8291 7814 8708 102418 103112 -694

TOTAL DE OCORRÊNCIAS 28435 29287 29965 27547 27285 23560 31189 26151 27825 26631 24650 26441 328966 326675 2291

FONTE: 1° CRPM (COPOM) E DEMAIS CRPM ATÓ ADO PELOS BATALHÕES 'S: REL RIOS ENVI

46


Tabela repr

esentativa dos principais policiamentos especiais realizados:

FÍSICO FINANCEIRO POLICIAME

ESTADO DE

NTO ESPECIAL /

GOIÁS PREVISTO REALIZADO PREVISTO REALIZADO

11429 - ELEIÇÕES 1 1 210.000,00 430.080,00

4090 - OPERAÇÃO CARNAVAL 1 1 300.000,00 298.800,00

4196 - OPERAÇÃO CAVALHADAS 1 1 19.000,00 12.800,00

4235 - OPERAÇÃO FÉRIAS 1 1 304.000,00 299.200,00

4197 - OPERAÇÃO FICA 1 1 19.000,00 7.200,00

4565 -OPER AÇÃO MUQUEM 1 1 41.000,00 39.600,00

4091 - OPERAÇÃO SEMANA SANTA 1 1 72.000,00 73.600,00

Gráfico cooperações:

mparativo dos gastos previstos e realizados nas

47


Comparativ

PAIS OCORRENCIAS REGISTRADAS EM 2006

o das principais ocorrências registradas em 2006 em relação a 2005:

RESUMO DAS PRINCI

NATUREZAS 2005 2006 Comparativo

HOMICÍDIO 896 1.062 166

ROUBO A PESSOA 6.022 5.568 -454

ROUBO A TAXISTA 46 30 -16

TENTATIVA DE HOMICÍDIO 1.588 1.521 -67

ATEN

PUDOR

TADO VIOLENTO AO

243 226 -17

ESTUPRO 242 252 10

TENTATIVA DE ESTUPRO 163 162 -1

ARROMBAM. DE RESIDENCIA 2.314 2.063 -251

FURTO DE CARRO (PASSEIO) 2.203 2.001 -202

ROUBO DE CARRO ( PASSEIO ) 1.107 909 -198

TOTAL 14.824 13.794 -1.030

Auto-Avaliação da

Síntese da gestão

No corpo do presente relatório, fez-se constar as principais realizações

financeiras demonstrando quais foram os investimentos; principais operações

desencadeadas; Mapa Geral de Ocorrências com dados mensais, anual e

e principais eventos realizados pela

P a

setores

Planejamento - In

O Estado de Goiás deu passos largos que serão históricos na área de planejamento quando

instituiu os Programas SIGEPLAN e SYSCORE. São Programas que possibilitam traçar

izações destas com oferecimento de análises

críticas per

autoconhecimento e gestão, a serem

empregadas n

e LOA.

Outro marco que será histórico na Segurança Pública é o PLANO DE

C B

Alcide

o envo órgãos da área de segurança pública.

O Plano trouxe “eixos norteadores” que se traduzem como sendo mecanismos

Gestão:

– aspectos gerais:

comparativo com o exercício anterior;

olíci Militar. Referidas informações foram colhidas junto aos diversos

da corporação relacionados ao sistema de liderança, estratégico,

informação, recursos humanos, etc

strumentos utilizados além do PPA/ LOA:

metas estratégicas; o acompanhamento das real

mite verificação de dados estatísticos os quais contribuem para o

tão necessário para definição de estratégias d

o momento atual e futuro, em conformidade com o norte apontado pelo PPA

OM ATE E REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE, instituído pelo Governo

s Rodrigues aos 11 de maio de 2006, plano este que contou e conta com

lvimento e participação de todos os

48


m

dos ín

subjet omo as barreiras de

trânsito e operações desarmamento. Ele traça metas estratégicas com uma

deze a

investi

de estruturas físicas que possibilitem

a

com r Projeto Moradia. Também

p

territó

policia ortantíssima da sociedade, com

investimentos na humanização do atendimento ao cidadão na busca de

es el

outros

do apa

sociedad não esta apenas no papel, já que nos 9 meses de sua criação, é

p

nosso

A Poli

prev rime na manutenção da ordem pública. Utiliza ainda de outros

m

Opera

crime

contri es extrínsecos, como as deficiências do orbe

social/político/econômico. Nossos esforços são demonstrados num

pl ja

preven

caso

co

ndo apenas uma

p

perpet

que a e guarnições rádios-motorizadas, em números

suficientes, e dispostas dentro da área territorial goiana. O que possibilita que

em ou

campo

Descrição dos prin

A in

d v

viatur

necess

relatórios confeccionados após cada

operação ou eventos realizados. Os níveis de satisfação da sociedade para com a

odernos de ações direcionadas ao anseio máximo de todos que é a redução

dices de criminalidade. Estas ações não se restringem apenas ao campo

ivo no aumento do emprego e rigor das operações, c

n de modalidades diferentes de operações, que perpassam por

mentos materiais e humanos, na aquisição ou locação de viaturas,

armamentos e equipamentos; construções

modernização da administração; concursos públicos para o preenchimento de

200 vagas para Oficiais e 1.000 vagas para Soldados; amparo social ao servidor

eescalonamento salarial e implantação do

revê a incrementação de operações integradas e sistematizadas em todo o

rio goiano de forma a modernizar a operacionalidade e ostensividade

l. O Plano prevê ainda, a participação imp

tab ecer um ambiente de confiança mútua, que possa se traduzir entre

avanços, em fonte de informações de dados importantes para a eficácia

relho policial. Trata-se então de um Plano audacioso e importante para a

e e que

ossível notarmos acentuados e positivos avanços na segurança pública de

Estado.

cia Militar tem orgulho em dizer que já vem exercitando a arte de

planejar, “compelida” naturalmente pela essencialidade de sua atividade de

enção do c

ecanismos, possuindo setores que coletam dados diuturnamente, subsidiando

o Comando da Corporação no pronto estabelecimento de Diretrizes e Planos de

ções, em face do dinamismo da atividade criminosa. É notório que o

infelizmente é dinâmico e intrínseco ao ser humano, com uma forte

buição de fator

ane mento operacional que enfoca como não poderia ser diferente, o aspecto

tivo na medida em que a Policia Militar faz-se presente aos olhos da

sociedade. Para isto, busca empregar os meios de maneira globalizada,

ntrário poderia amenizar as ações delituosas de um determinado ponto alvo

de saturação com emprego maciço de policiamento, força

ossível mudança de endereço daquelas ações delitivas. Em havendo a

ração da ação antijurídica não evitada pela ação preventiva, é necessário

polícia militar disponha d

p cos minutos, possamos chegar aos locais de crimes, para ofertar ação no

repressivo, executando prisões em situação de flagrância.

cipais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:

stituição possui indicadores de desempenho que precisam ser

esen olvidos, principalmente os relacionados ao quantitativo de pessoal,

as, coletes antibalísticos, apetrechos químicos e outros equipamentos

ários para o bom desempenho da atividade fim. Existem também

informações qualitativas constantes em

49


Policia

impre

Como G

Militar têm aumentado o que tem sido possível acompanhar pela

nsa televisiva.

é a estão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)

Programa 1043

Açã 1

Atividades

ealizada nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.

Policiamento preventivo e ostensivo 24 horas:

rias diretrizes, planos de operações, atendimentos,

registro de ocorrências atendidas, eventos realizados, policiamentos

la PMGO, almejando tornar, dentro das possibilidades

Relatório - 2006

oram transformados em Ordens de Operações pelos

com um brevíssimo resumo sobre as mesmas, a saber:

Diretrize

– Normatiza a utilização

– Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime:

o 006 – Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos:

Desenvolvidas:

Não foi r

Ação 2279 – Intensificação do


Dentro da visão estratégica da PMGO, observando o programa e ação

finalística, as realizações dentro do exercício de 2006 foram diversas,

podemos elencar vá

especiais etc. Realizações estas que estão relacionadas abaixo através dos

relatórios, tabelas, figuras e fotos, demonstrando assim as ações

desenvolvidas pe

físico-financeiras, um Estado mais seguro.

Operacional

No ano de 2006 a Assessoria de Planejamento Operacional da PMGO

elaborou 24 Diretrizes, 37 Planos de Operações e 134 Ordens de

Atendimento, que f

Comandos Regionais, e em Ordens de Serviços pelos Batalhões e

Companhias Independentes. Enumeramos abaixo estas frentes de

serviços

s/ 2006

Diretriz 001/06 (POP) datada de 20/01/2006

dos manuais do Procedimento Operacional Padrão;

50


l no Estado

de Goiás;

es da PMGO;

de 25/05/2006 –

as) datada de 14/03/2006 – Setoriza o

19/04/2006 – Regula as

etas da PMGO e

ional e legal, estabelecidos em planejamentos

específicos, para combate e redução do índice de criminalidade em todo

de Segurança Pública) –

Estabelece e padroniza normas para o emprego da Polícia Militar do

Diretriz 011/06 (Maximização da Atividade Fim) – Estabelece a

lvidas pela PMGO, por ocasião das festividades

Diretriz 002/06 (Carnaval) datada de 30/01/2006 – Estabelece normas

para o planejamento e execução do policiamento de Carnava

Diretriz 003/06 (Padronização de Formaturas) datada de 26/05/2006 –

Estabelece normas para o planejamento e execução de formaturas

mensais nas Unidad

Diretriz 004/06 (Guarda de Honra) datada de 23/03/2006 – Regula as

atividades desenvolvidas pela Corporação, por ocasião das solenidades de

despedida do Exmº Sr. Governador Marconi Perillo;

Diretriz 005/06 (Avaliação de Conjuntura) datada

Viabiliza a elaboração do Estudo de Estado Maior denominado Exame

Estratégico de Situação;

Diretriz 006/06 (Setorização e Met

policiamento ostensivo preventivo no Estado de Goiás e estabelece

metas a serem alcançadas no ano de 2006;

Diretriz 007/06 (Visita de Inspeção) datada de

atividades desenvolvidas durante as visitas do Chefe do Estado Maior

Geral, às Unidades da Capital e Interior;

Diretriz 008/06 (Ações do Governo) datada de 09/05/2006 – Regula as

atividades desenvolvidas pela Corporação, por ocasião da solenidade de

anúncio do Plano de Carreira das Praças, Plano de M

Reajuste Salarial;

Diretriz 009/06 (Ações de Segurança Pública) – Estabelece normas para

o emprego da PMGO, dentro dos tipos e das modalidades de

policiamento constituc

Estado;

Diretriz 010/06 (Operações Integradas

Estado de Goiás em conjunto com outros segmentos da Segurança

Pública, para combate e redução do índice de criminalidade em todo

Estado de Goiás;

atividade fim da PMGO como prioridade do Comando, maximizando os

recursos existentes e adotando políticas de reforço operacional;

Diretriz 012/06 (Valores, Deveres e Ética) – Resgatar os valores,

deveres e a ética policia militar na PMGO;

Diretriz 013/06 (Avaliação de Conjuntura) datada de 25/05/2006 –

Viabiliza a elaboração do Estudo de Estado Maior denominado Exame

Estratégico de Situação;

Diretriz 014/06 (Aniversário da PMGO) datada de 10/07/2006 – Regula

as atividades desenvo

alusivas ao 148º aniversário da Corporação;

51


Diretriz 015/06 (Pleito Eleitoral/2006) datada de 23/08/2006 – Regula e

estabeleceu normas e procedimentos executados pela PMGO, no pleito

eleitoral /2006, primeiro e segundo turnos, capital e interior do Estado;

Diretriz 016/06 (Normas para controle de viaturas locadas) datada de

07/07/2006 – Estabelece normas de distribuiç

ão, controle e

mento de Vigilância Eletrônica, através de câmeras, integrada

06 (Prêmio Excelência de Desempenho) – Estabelece

de 24/08/2006

ário de Goiânia;

Plan

Plano de Operação 002/06 (Manutenção de Posse – Aterro Sanitário)

de Goiânia;

padronização de procedimentos para o uso das viaturas adquiridas

através do processo de locação;

Diretriz 017/06 (Vigilância Eletrônica) – Modernização do Sistema de

Monitora

às ações da Polícia Militar, já existentes no Setor Campinas, nas

Avenidas 24 de outubro, Bernardo Sayão, Senador Jayme e Anhanguera

e implantação deste sistema na região central de Goiânia;

Diretriz 018/

normas para premiação dos Comandos Regionais, Unidades

Operacionais e Policiais Militares que cumprirem as metas estabelecidas

na Diretriz 006/06 – PM/3;

Diretriz 020/06 (Dia da Independência do Brasil) datada

– Regula as atividades desenvolvidas por ocasião da participação da

PMGO no evento cívico-militar do dia 07 de setembro de 2006;

Diretriz 021/06 (Pistola .40 / PT 100) datada de 15/09/2006 – Regula as

atividades pela PMGO, durante a distribuição das pistolas calibre . 40;

Diretriz 023/06 (Aniversário de Goiânia) datada de 17/10/2006 – Regula

as atividades desenvolvidas por ocasião da participação da PMGO, no

evento cívico-militar em comemoração ao 73º anivers

Diretriz 024/06 (Rádio Celular) datada de 19/12/2006 – Estabelece

normas sobre a implantação do novo sistema de comunicação da

PMGO;

os de Operações/ 2006:

Plano de Operação 001/06 (Reintegração de Posse – Fazenda Conceição)

datado de 05/01/2006 – Reintegração de Posse da Fazenda Conceição na

cidade de Planaltina;

datado de 21/02/2006 – Manutenção de Posse no Aterro Sanitário da

cidade de Anápolis;

Plano de Operação 003/06 (Nana Fest) datado de 25/03/2006 – Regula

as ações de policiamento preventivo durante o evento Nana Fest, na

cidade

Plano de Operação 004/06 (Semana Santa) datado de 12/04 à

17/04/2006 – Reforço nas cidades do interior durante o feriado da

Semana Santa, com o apoio de 180 (cento e oitenta) Policiais Militares

das Unidades Administrativas e 40 (quarenta) do Batalhão PM

Ambiental;

52


Plano de Operação 005/06 (Reintegração de Posse Fazenda Patrimônio)

datado de 28/03/2006 – Reintegração de Posse na Fazenda Patrimônio,

em Campo Alegre;

Plano de Operação 006/06 (Reintegração de Posse Fazenda Riachão)

datado de 28/03/2006 – Reintegração de Posse na Fazenda Riachão, em

Crixás;

olvidas pela Polícia

ção agropecuária do Centro-Oeste, onde foram empregados 3.325

Goiânia, com público estimado de 30.000 (trinta mil) pessoas, sendo

) datado de 18/05/2006 – Reintegração de Posse da Fazenda

Santo Onofre na cidade de Urutai;

Maio/06) Regula

8/05/06

do de 30/06 à

30/07/2006 – Regulou as ações de policiamento durante o período de

férias nas cidades as margens do Araguaia;

Plano de Operação 016/06 (VII FICA) datado de 06/06 a 11/06/2006 –

Cinema e Artes – FICA, na cidade de Goiás;

Plano de Operação 007/06 (Baile a Fantasia) datado de 08/04/2006 –

Regula as ações de policiamento preventivo realizado pela PM durante o

Baile a Fantasia 2006 na cidade de Goiânia;

Plano de Operação 008/06 (Rodeio Show Aparecida) datado de 05/05 a

14/05/2005 – Regula as atividades a serem desenv

Militar por ocasião da Festa da Padroeira de Aparecida de Goiânia e 13ª

Edição do Rodeio Show, na cidade de Aparecida de Goiânia;

Plano de Operação 009/06 (61ª Exposição Agropecuária de Goiânia)

datado de 12/05 à 28/05/2005 – Regula as atividades da maior

exposi

Policiais Militares;

Plano de Operação 010/06 (Show Bruno e Marrone) datado de

27/04/2006 – Regula as ações durante o show realizado na cidade de

empregado neste evento 100 (cem) Policiais Militares;

Plano de Operação 011/06 (Reintegração de Posse – Fazenda Santo

Onofre

Plano de Operação 012/06 (Cavalhadas de Pirenópolis) datado de 03/06

à 06/06/2006 – Regula as ações de policiamento realizado pela PM

durante as cavalhadas na cidade de Pirenópolis;

Plano de Operação 013/06 (Reforço Operacional –

ações com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com

informações quanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento

Ostensivo na grande Goiânia e região metropolitana, com emprego

remunerado de Policiais Militares em horário de folga;

Plano de Operação 014/06 (Operação Inquietação) datado de 0

– Regula os padrões de atuação operacional para possibilitar as

Organizações Policiais Militar - OPM da capital que cumprem

expediente administrativo como reforço as atividades de policiamento

ostensivo/ preventivo;

Plano de Operação 015/06 (Operação Férias) data

Regulou as ações de policiamento preventivo e/ ou repressivo realizado

pela Polícia Militar, durante o período do VII Festival Internacional de

53


Plano de Operação 017/06 (Reforço Operacional – Junho/06) Regulou




Plano de Operação 018/06 (Festa do Divino) datado de 23/06 à

ocam a pé, a cavalo, carros de boi, ônibus

ção 020/06 (Reforço Operacional – Julho/06) Regulou

e Minas Gerais e Goiás, envolvendo

Plano de Operação 022/06 (Rally dos Sertões) datado de 23/07 à

28/07/2006 – Maior competição esportiva do Brasil, realizada em 04

a Provisória da Capital) datado

nete do Comandante Geral da PMGO;

to aos gastos devidos no reforço de Policiamento


Operação 025/06 (Canto da Primavera) datado de 21/09 à

24/09/2005 – Regulou as ações de policiamento preventivo durante o

Plano de Operação 027/06 (Cavalhadas de Corumbá) datado de 07/09 à

gião metropolitana, com emprego


05/07/2006 – Regulou as atividades do maior evento religioso do

Centro-Oeste, a Festa do Divino Pai Eterno na cidade de Trindade, para

onde milhares de romeiros desl

e veículos de passeio;

Plano de Operação 019/06 (Muquém) datado de 05/08 à 16/08/2006 –

Regulou o segundo maior evento religioso do Estado, ocorre em

Niquelândia e atrai milhares de fiéis para a sua romaria;

Plano de Opera





Plano de Operação 021/06 (Paranaíba) datado de 14/07/2006 – Regulou

as ações da Operação Integrada entr

a Policia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal de ambos os

Estados;

Estados e no Distrito Federal, diversas unidades foram empenhadas

neste evento;

Plano de Operação 023/06 (Transferênci

de 23/07 à 25/07/2006 – Regulou as atividades da Polícia Militar

durante a instalação provisória do Governo Estadual na Cidade de Goiás,

e também do Gabi

Plano de Operação 024/06 (Reforço Operacional – Agosto/06) Regulou


informações quan


Plano de

festival musical que ocorre na cidade de Pirenópolis;

10/09/2005 – Evento religioso da Cidade de Corumbá que atrai turistas

de todo Brasil, foram deslocados 60 Policiais Militares da Capital em

apoio ao evento;

Plano de Operação 028/06 (Reforço Operacional – Agosto/06) Regulou



Ostensivo na grande Goiânia e re


54


Plano de Operação 029/06 (Reforço Fisco – Setembro/06) Regulou



Operação 031/06 (Reforço Fisco – Novembro/06) Regulou

os postos das Delegacias Fiscais de Itumbiara, Rio Verde e

om


Plano de Operação 033/06 (Operação Boas Festas I) Regulou ações com

a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com informações quanto

policiamento ostensivo durante os festejos de final

de ano;

finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com


uanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento

037/06 (Reforço Fisco – Janeiro/07) Regulou ações

s de Itumbiara, Rio Verde e Catalão, com

Ostensivo nos postos das Delegacias Fiscais de Itumbiara, Rio Verde e

Catalão, com emprego remunerado de Policiais Militares em horário de

folga;

Plano de Operação 030/06 (Reforço Operacional – Outubro/06)

Regulou ações com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com




Plano de



Ostensivo n


folga;

Plano de Operação 032/06 (Reforço Operacional – Novembro/06)

Regulou ações com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, c



aos gastos devidos no reforço de policiamento ostensivo durante os

festejos de final de ano, com emprego remunerado de Policiais Militares

em horário de folga;

Plano de Operação 034/06 (Operação Boas Festas II) Regulou ações

com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com informações

quanto o reforço do

Plano de Operação 035/06 (Reforço Fisco – Dezembro/06) Regulou

ações com a

Ostensivo nos postos das Delegacias Fiscais de Itumbiara, Rio Verde e


folga;

Plano de Operação 036/06 (Reforço Operacional – Dezembro/06)

Regulou ações com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com

informações q



Plano de Operação

com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com informações

quanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento Ostensivo nos

postos das Delegacias Fiscai

emprego remunerado de Policiais Militares em horário de folga;

55


Plano de Operação 038/06 (Reforço Operacional – Janeiro/07) Regulou



Ordens d

ta

Abelloukos;

oliciamento durante festa na Paróquia N. Srª. de

Lourdes;

lização das provas de trânsito do DETRAN;

edução de

ocorrências na área comercial;

rante realização das provas de trânsito do DETRAN;

ríodo

carnavalesco;

de em

comemoração ao Aniversário do Governador de Goiás;

03/2006

– Policiamento durante o período da 4ª Feira Estadual de

imento 009/06 (Aeroclube) datado de 03/03/2006 –

Policiamento nas imediações do Aeroclube em Goiânia;

guarda e aplicação das provas de Concurso

Público do Governo do Estado de Goiás;

s de Prisão expedidos pelo

Poder Judiciário;

mprimento de Mandados de Prisão expedidos pelo

Poder Judiciário;

de

28/06/2006 – Policiamento nas proximidades de unidades da Faculdade

Ordem de Atendimento 015/06 (AGR) datado de 13/03/2006 – Apoio a



e Atendimentos /2006:

Ordem de Atendimento 001/06 (Abelloukos) datado de 27/01/2006 –

Policiamento no Terminal Cruzeiro do Sul em razão da Fes

Ordem de Atendimento 002/06 (Paróquia N. Srª. de Lourdes) datado de

08/02/2006 – P

Ordem de Atendimento 003/06 (DETRAN) datado de 10/02/2006 –

Policiamento durante rea

Ordem de Atendimento 004/06 (Área Comercial) datado de 14/02/2006

– Operação na área do 1º CRPM (Goiânia) visando à r

Ordem de Atendimento 005/06 (DETRAN) datado de 17/02/2006 –

Policiamento du

Ordem de Atendimento 006/06 (Cachoeira Dourada) datado de

21/02/2006 – Policiamento rodoviário na GO-206 durante pe

Ordem de Atendimento 007/06 (Aniversário do Governador) datado de

03/03/2006 – Policiamento e honras militares na solenida

Ordem de Atendimento 008/06 (Banco do Povo) datado de 02/

Empreendedores do Banco do Povo;

Ordem de Atend

Ordem de Atendimento 010/06 (AGANP) datado de 03/03/2006 –

Policiamento durante a

Ordem de Atendimento 011/06 (Mandado de Prisão) datado de

13/03/2006 – Cumprimento de Mandado


13/03/2006 – Cu

Ordem de Atendimento 014/06 (Faculdade Padrão) datado

Padrão;

AGR na fiscalização de linhas irregulares no município de Goiânia;

56


Ordem de Atendimento 016/06 (Polícia Civil) datado de 13/03/2006 –

Policiamento durante manifestação de Policiais Civis em frente a

Assembléia Legislativa;

Ordem de Atendimento 017/06 (Banco Interamericano) datado de

14/03/2006 – Apoio a Polícia Militar de Minas Gerais no planejamento

da 47ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco

Interamericano de Desenvolvimento;

M durante jogo do campeonato goiano/2006;

06 (Entrega de Viaturas) datado de

Atendimento 021/06 (Prêmio Motorola) datado de

tendimento 022/06 (Inauguração) datado de 28/03/2006 –

mento 023/06 (Oscar Niemeyer) datado de 28/03/2006

– Policiamento durante Inauguração do Centro Cultural Oscar

Niemeyer;

uguração) datado de 28/03/2006 –

iciamento durante Edição do Governo Itinerante no

06 – Policiamento durante evento Cívico-Militar de Posse do

mento durante solenidade de Posse do Governador

Cargo) datado de

Atendimento 030/06 (Posse do Governador) datado de

031/06 (Oscar Niemeyer) datado de 29/03/2006

Ordem de Atendimento 018/06 (Jogo) datado de 15/03/2006 – Reforço

ao 3º CRP

Ordem de Atendimento 019/06 (Casamento) datado de 20/03/2006 –

Policiamento durante cerimônia de casamento no St. Santa Genoveva;

Ordem de Atendimento 020/

20/03/2006 – Policiamento durante entrega de viaturas na Secretaria de

Segurança Pública;

Ordem de

27/03/2006 – Policiamento e Desfile durante solenidade de entrega do

prêmio pelo 1º Lugar no Concurso Motorola de Polícia Comunitária;

Ordem de A

Policiamento durante inauguração de Obras de Duplicação da GO-080 e

GO-070;

Ordem de Atendi

Ordem de Atendimento 024/06 (Inauguração) datado de 28/03/2006 –

Policiamento durante inauguração de Duplicação do GO-080;

Ordem de Atendimento 025/06 (Ina

Policiamento durante inauguração da Barragem Ribeirão João Leite;

Ordem de Atendimento 026/06 (Governo Itinerante) datado de

28/03/2006 – Pol

Conj. Vera Cruz;

Ordem de Atendimento 027/06 (Posse do Governador) datado de

28/03/20

Governador Alcides Rodrigues;

Ordem de Atendimento 028/06 (Posse do Governador) datado de

29/03/2006 – Policia

Alcides Rodrigues;

Ordem de Atendimento 029/06 (Transmissão de

29/03/2006 – Policiamento durante solenidade de Transmissão de Cargo

de Governador;

Ordem de

29/03/2006 – Policiamento durante solenidade de Posse do Novo

Governador;

Ordem de Atendimento

– Policiamento durante a Inauguração do Centro Cultural Oscar

Niemeyer;

57



12/04/2006 – Cumprimento de Mandados de Prisão expedidos pelo

Poder Judiciário;

Ordem de Atendimento 033/06 (MST) datado de 18/04/2006 – Reforço

de policiamento nas cidades durante deslocamento e manifestação do

Movimento dos Sem Terra;

unicípio de Amaralina;

37/06 (TRE) datado de 25/04/2006 –

) datado de

a criminalidade;

udiantes de La Plata da

Argentina, em Goiânia;

atado de 04/05/2006 –

los) datado de 08/05/2006

te realização do Nana Fest 2006, em Goiânia;

Atendimento 047/06 (Mandado de Prisão) datado de

Atendimento 048/06 (Presidente da República) datado de

Atendimento 049/06 (Abadia de Goiás) datado de

lo

poder judiciário;

Ordem de Atendimento 035/06 (Zebulândia) datado de 20/04/2006 –

Policiamento no assentamento Zebulândia no m

Ordem de Atendimento 036/06 (Conj. Vera Cruz) datado de

20/04/2006 – Operação saturação nos Conj. Vera Cruz I e II;

Ordem de Atendimento 0

Policiamento durante atendimento eleitoral itinerante;

Ordem de Atendimento 038/06 (Aniversário de Aparecida

27/04/2006 – Policiamento durante festividades comemorativas do

aniversário de Aparecida de Goiânia;

Ordem de Atendimento 039/06 (Anápolis) datado de 26/05/2006 –

Reforço no policiamento do 3º CRPM para redução d



Poder Judiciário;

Ordem de Atendimento 041/06 (Jogo) datado de 03/05/2006 –

Policiamento durante jogo entre Goiás e Est

Ordem de Atendimento 042/06 (Tocha da Paz) datado de 04/05/2006 –

Policiamento durante a chegada da Tocha da Paz em Goiânia;

Ordem de Atendimento 043/06 (Fecha Quartel) d

Policiamento durante a Operação Fecha Quartel na Região

Metropolitana;

Ordem de Atendimento 044/06 (Roberto Car

– Policiamento durante show do Roberto Carlos no Goiânia Arena;

Ordem de Atendimento 045/06 (Nana Fest) datado de 08/05/2006 –

Policiamento duran

Ordem de Atendimento 046/06 (Dia das Mães) datado de 10/05/2006 –

Policiamento durante eventos comemorativos ao Dia das Mães;

Ordem de


Poder Judiciário;

Ordem de

16/05/2006 – Policiamento durante visita do Presidente da República no

município de Goiatuba;

Ordem de

16/05/2006 – Policiamento durante show em comemoração ao

Aniversário da Rádio de Abadia de Goiás;


18/05/2006 – Cumprimento de Mandados de Prisão expedidos pe

58



Reforço de policiamento no 3º Comando Regional da PM/Anápolis;


Reforço no policiamento do 3º CRPM/Anápolis;

Ordem de Atendimento 053/06 (Brasil na Copa) datado de 29/05/2006

ndimento 054/06 (Geraldo Alckmin) datado de

ado no Colégio Estadual Menino

de Jesus, em Goiânia;

Policiamento e fiscalização em combate ao trabalho escravo no Estado

Ordem de Atendimento 057/06 (Cerol) datado de 06/06/2006 – Ações

Poder

unal Regional do Trabalho;

iciário;

mediações das unidades da Faculdade

Padrão;

de Mandados de Prisão expedidos pela

Comarca de Goiânia;

eião;

– Policiamento durante realização dos Jogos do Brasil na Copa do

Mundo, Primeira Fase;

Ordem de Ate

29/05/2006 – Policiamento durante visita do Presidenciável Geraldo

Alckmin, em Goiânia;

Ordem de Atendimento 055/06 (Festa Junina) datado de 30/05/2006 –

Policiamento durante festa junina realiz

Ordem de Atendimento 056/06 (Escravidão) datado de 29/06/2006 –

de Goiás;

policiais na realização da Campanha Educativa e Repressiva Diga Não

ao Cerol realizada pela PM-GO;

Ordem de Atendimento 058/06 (Mandados de Prisão) datado de

06/06/2006 – Cumprir Mandados de Prisão expedidos pelo

Judiciário;

Ordem de Atendimento 059/06 (UFG) datado de 14/06/2006 –

Policiamento durante realização do VII Curso de Cirurgias Urológicas

por Vídeo;

Ordem de Atendimento 060/06 (Mineradoras) datado de 09/06/2006 –

Regula o emprego de policiais militares nas Áreas de Mineradoras do

Estado de Goiás;

Ordem de Atendimento 061/06 (Apreensão de Veículo) datado de

14/06/2006 – Cumprir Mandado de Apreensão de Veículo expedido

pelo Trib



Poder Jud

Ordem de Atendimento 063/06 (Faculdade Padrão) datado de

28/06/2006 – Policiamento nas i


23/06/2006 – Cumprimento

Ordem de Atendimento 065/06 (Av. Areião) datado de 28/06/2006 –

Policiamento durante evento realizado na Av. Ar

Ordem de Atendimento 066/06 (3º CRPM) datado de 06/07/2006 –

Apoio de radiopatrulhamento aéreo ao 3º CRPM nas suas atividades

terrestres;

59


Ordem de Atendimento 067/06 (Caixa Eletrônico) datado de

07/07/2006 – Reforço no policiamento em todos os CRPM’s nas Áreas

de Caixas Eletrônicos;

Ordem de Atendimento 068/06 (Festa Junina) datado de 07/07/2006 –

Policiamento durante Festa Junina no St Centro Oeste, Goiânia;

de Goiás;

Res. Vale dos Sonhos e

setores adjacentes;

na região oeste de Goiânia;

ta Fé;

datado de 13/07/2006 –

Policiamento nas áreas do 7º e 13º BPM;

ário;

endimento 078/06 (Avestruz Master) datado de

mento 079/06 (148 Anos da PM-G0) datado de

Geraldo Felix) datado de 04/08/2006 –

cia;

Ordem de Atendimento 069/06 (Gameleira de Goiás) datado de

07/07/2006 – Policiamento durantes festejos religiosos no município de

Gameleira

Ordem de Atendimento 070/06 (Reforço) datado de 10/07/2006 –

Operação saturação nos setores Jd Guanabara,


Operação Saturação


Reforço ao 4º CRPM durante operações realizadas nas cidades de

Britânia, Jussara e San

Ordem de Atendimento 073/06 (Reforço) datado de 13/07/2006 –

Policiamento durante evento realizado na Mansão Pingüim;

Ordem de Atendimento 074/06 (Trânsito)

Realizar policiamento de trânsito na área do 1º CRPM;


Reforço de



Poder Judici


Reforço de policiamento ao 6º CRPM/5ºBPM;

Ordem de At

27/07/2006 – Policiamento nas imediações das propriedades da

Avestruz Máster devido a decretação de falência;

Ordem de Atendi

27/07/2006 – Policiamento durante o Baile de Aniversário de 148 Anos

da Polícia Militar de Goiás no CEL da OAB;

Ordem de Atendimento 080/06 (

Policiamento durante carreata do candidato a deputado estadual Geraldo

Felix em Goiânia;

Ordem de Atendimento 081/06 (Leonardo Vilela) datado de 04/08/2006

– Policiamento durante carreata do candidato Leonardo Vilela em

Goiânia;

Ordem de Atendimento 082/06 (Passeio Ciclístico) datado de

09/08/2006 – Policiamento durante passeio ciclístico dos Jogos Abertos

da Advoca

Ordem de Atendimento 083/06 (Aparecida de Goiânia) datado de

10/08/2006 – Operação Saturação no município de Aparecida de

Goiânia;

60


Ordem de Atendimento 084/06 (Catalão) datado de 10/08/2006 –

Operação Saturação no município de Catalão;

Ordem de Atendimento 085/06 (Caldas Novas) datado de 14/08/2006 –

de

Operação saturação no município de Leopoldo de

ados de Prisão expedidos pelo

andos regionais envolvidos na Operação Paranaíba;

Ordem de Atendimento 092/06 (Semana da Pátria) datado de

datado de 25/08/2006 –

Policiamento durante Baile do Rubi no CEL da OAB;

Atendimento 095/06 (Mandado de Prisão) datado de

6 (Geraldo Alckmin) datado de

s) datado de 12/09/2006 –

Atendimento 098/06 (Heloísa Helena) datado de 17/09/2006

stam

serviços no Estado de Goiás;

Policiamento no Pq. Estadual Serra de Caldas para evitar depredação;

Ordem de Atendimento 086/06 (Operação Presídio) datado

10/08/2006 – Reforço ao efetivo da Agência Prisional no Dia dos Pais;

Ordem de Atendimento 087/06 (Leopoldo de Bulhões) datado de

10/08/2006 –

Bulhões;


16/08/2006 – Cumprimento de Mand

Poder Judiciário;

Ordem de Atendimento 089/06 (Op. Paranaíba) datado de 17/08/2006 –

Apoio aos com

Ordem de Atendimento 090/06 (Águas Lindas) datado de 16/08/2006 –

Operação Saturação em Águas Lindas;

Ordem de Atendimento 091/06 (Rural) datado de 20/08/2006 –

Policiamento durante Seminário de Segurança Pública Rural em Goiânia;

23/08/2006 – Solenidades realizadas na Semana da Pátria em Goiânia;

Ordem de Atendimento 093/06 (Baile do Rubi)

Ordem de Atendimento 094/06 (Saturação) datado de 31/08/2006 –

Operação saturação nas regiões Sudoeste e Noroeste de Goiânia;

Ordem de


Poder Judiciário;

Ordem de Atendimento 096/0

01/09/2006 – Policiamento durante visita do Presidenciável Geraldo

Alckmin nas áreas do 1º e 14º CRPM;

Ordem de Atendimento 097/06 (Correio

Policiamento nas Agências dos Correios na Capital devido a iminência

de greve dos correios;

Ordem de

– Policiamento durante visita da Presidenciável Heloísa Helena em

Goiânia

Ordem de Atendimento 100/06 (Vacinação) datado de 20/09/2006 –

Policiamento durante Campanha de Vacinação Anti-Rábica, em

Goiânia;

Ordem de Atendimento 101/06 (CMP) datado de 21/09/2006 – Reforço

ao Comando Militar do Planalto;

Ordem de Atendimento 102/06 (Ambulância) datado de 21/09/2006 –

Aplicar vistoria em Ambulâncias e Veículos Terceirizados que pre

61


Ordem de Atendimento 103/06 (Dia das Crianças) datado de

25/09/2006 – Policiamento durante comemoração ao Dia da Criança

promovida pela Brigada de Operações Especiais;

Ordem de Atendimento 104/06 (Militar Idoso) datado de 25/09/2006 –

Policiamento durante solenidade em Homenagem ao Policial Militar da

Melhor Idade;

Ordem de Atendimento 105/06 (Trindade) datado de 06/10/2006 –

Policiamento durante Caminhada e Cavalgada da Paz realizado do

município de Trindade;


Reforço no Policiamento na área do 7º BPM, Vila Rezende;

Ordem de Atendimento 107/06 (BPMRv) datado de 06/10/2006 –

Regular as ações do BPMRv em apoio ao turismo comercial no Estado

de Goiás;


Reforço operacional na área do 4º e 12º CRPM;

Ordem de Atendimento 109/06 (Goiano de Futebol) datado de

11/10/2006 – Policiamento durante jogo entre Goiânia EC e Trindade

AC, em Trindade;


11/10/2006 – Cumprimento de Mandados de Prisão expedidos pela

Comarca de Formosa;

Ordem de Atendimento 111/06 (SGPA ) datado de 16/10/2006 –

Policiamento durante 43ª Exposição Agropecuária de Goiânia e 1ª

Expoinel, no Pq. de Agropecuário de Goiânia;

Ordem de Atendimento 112/06 (Colégio São Cristovão) datado de

31/10/2006 – Operação Saturação nas imediações do Colégio São

Cristóvão;

Ordem de Atendimento 113/06 (Aragoiânia) datado de 17/10/2006 –

Policiamento durante realização de Cavalgada no município de

Aragoiânia;

Ordem de Atendimento 114/06 (Campeonato Society) datado de

26/10/2006 – Policiamento durante campeonato society realizado no Pq.

Ind. João Braz;

Ordem de Atendimento 115/06 (AGR) datado de 27/10/2006 – Apoio a

Agência Goiana de Regulamentação durante realização de operação em

vários municípios;

Ordem de Atendimento 116/06 (Localização de Veículo) datado de

06/11/2006 – Cumprimento de Mandado de Localização de Veículo,

expedido pela Comarca de Iporá;

Ordem de Atendimento 117/06 (Jogo) datado de 01/11/2006 –

Policiamento durante jogo entre Vera Cruz I e Vera Cruz II;

Ordem de Atendimento 118/06 (Finados) datado de 01/11/2006 –

Policiamento durante o Dia de Finados em todo o Estado, em locais de

deslocamento e cemitérios;

62


Ordem de Atendimento 119/06 (Joviânia) datado de 07/11/2006 –

Policiamento e Desfile Militar durante comemoração do Aniversário de

Joviânia;

Ordem de Atendimento 120/06 (Turismo) datado de 07/11/2006 –

Policiamento durante Seminário do Programa Turismo Sustentável &

Infância;

Ordem de Atendimento 121/06 (Goiânia Shopping) datado de

07/11/2006 – Policiamento durante realização do 2º Exercício de

Combate a Incêndio, Abandono e Resgate de Vítimas;

Ordem de Atendimento 122/06 (Copa de Ciclismo) datado de

07/11/2006 – Policiamento durante 2ª Copa de Ciclismo, em Goiânia;

Ordem de Atendimento 123/06 (Evento Religioso) datado de 21/11/2006

– Policiamento durante Evento Religioso da Igreja Assembléia de Deus

Chama Viva;

Ordem de Atendimento 124/06 (Baliza) datado de 30/11/2006 –

Policiamento durante dos IV Jogos Radicais Ecológicos da Região do

Encantado, no município de Baliza-Go;

Ordem de Atendimento 125/06 (Natal na Praça) datado de 01/12/2006 –

Policiamento ostensivo durante festividades natalinas realizadas na

Praça Cívica;

Ordem de Atendimento 126/06 (Brinquedos) datado de 01/12/2006 –

Policiamento durante entrega de brinquedos no Ginásio Goiânia Arena;

Ordem de Atendimento 127/06 (Reveillon) datado de 01/12/2006 –

Policiamento durante a Festa em Comemoração ao Reveillon na Praça

Ordem de Atendimento 128/06 (Saturação) datado de 01/12/2006 –

Operação saturação no Conjunto Vera Cruz I;

Ordem de Atendimento 129/06 (Passagem de Comando) datado de

04/12/2006 – Solenidade Militar de passagem de Comando do 1º CRPM

e GRAER;

Ordem de Atendimento 130/06 (Show de Bola) datado de 07/12/2006 –

Policiamento durante realização de jogo entre Amigos de Leonardo e

Selecionado da Segurança Pública;

Ordem de Atendimento 131/06 (ANTT) datado de 07/12/2006 – Apoio

a Agência Nacional de Transportes Terrestres em operações a ser

realizadas no Entorno do Distrito Federal;

Ordem de Atendimento 132/06 (Futebol Amador) datado de 08/12/2006

– Policiamento durante 9ª Copa Padrão de Futebol Amador, em

Goiânia;

Ordem de Atendimento 133/06 (Diplomação) datado de 11/12/2006 –

Policiamento durante Diplomação de Candidatos Eleitos;

Ordem de Atendimento 134/06 (Evento Religioso) datado de 14/12/2006

– Policiamento durante evento religioso da Igreja Evangélica Assembléia

de Deus;

Cívica;

63


Ordem de Atendimento 135/06 (Rally) datado de 15/12/2006 –

Policiamento durante realização do 1º Rally ON KÔ TÔ;

Ordem de Atendimento 136/06 (Legalização Civil) datado de 15/12/2006

137/06 (Imissão de Posse) datado de

de Posse expedido pela Comarca de Piracanjuba.

– Policiamento durante cerimônia de Legalização Civil em Goiânia;

Ordem de Atendimento

28/12/2006 – Apoio em cumprimento de Mandado Judicial de Imissão

64


Localização dos CRPM - Comandos Regionais da Policia Militar a uações no Estado de Goiás: e su s Respectivas áreas de at

65


Programa 3010 – Programa de Valorização e Gestão de Recursos Humanos:

Ação 2317– Implantar Programa Saúde no Serviço Público:


Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.

Programa 3019 – Programa Qualidade Goiás:


- PM:



Programa 4007 – Programa de Coordenação e Apoio das Ações de Policiamento

Ação 4007– Coordenação e Apoio das Ações de Policiamento Preventivo:


Pagamento da folha dos servidores e encargos pessoais;

Pagamento de diárias e ajuda de custo aos policiais em operações,

atividades de policiamento e cursos;

Aquisição de material de consumo e investimentos na estrutura

administrativa.

Preventivo:

66

2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS

MILITAR

Gestor: U

Objetivo

Prevenção e extinção de incêndios urbanos e em vegetação diversas;

Civil;

Atendimento de emergência envolvendo produtos perigosos;

Resgate de vítimas de acidente de trânsito e diversos;

Atividades de prevenção de acidentes náuticos; a fim de salvaguardar e proteger a

Linha(s) Estratégica(s) de Atuação (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais):

2ª Linha Estratégica: "Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade de Vida"

aos goianos de acesso e facilidade de atendimento aos bens sociais e ao r

Legislaçã

ilson Alcântara Manzan – CEL QOC

s:

Busca, salvamento e resgate de pessoas, animais e bens;

Vistorias preventivas de segurança contra incêndio e pânico, para fins de "Habite-

se" e funcionamento;

Perícias de incêndio, para fins de pesquisa;

Atividades de Defesa

Atividades educativas relacionadas com a defesa civil e prevenção de incêndios e

pânicos;

Análise de projetos e inspeção de instalações preventivas contra incêndio e

pânico;

Levantamento de áreas de risco, sujeitas a desastres;

vida humana.

Área de Inclusão Social

Criar condições me cado de trabalho, permitindo o pleno exercício da cidadania.

o:

TIPO DE LEI NÚMERO DATA

Constituição Federal 01 05/10/88

Constituição Estadual 01 05/10/89

Lei 11.176 11/04/90

Lei 11.175 11/04/90

Lei 11.416 05/02/91

Lei 11.743 01/07/92

Lei 11.866 28/12/92

Lei 12.111 22/09/93

Lei 14.019 21/12/01

Lei 14.383 31/12/02

67


Organograma:

Proteção ao Meio Ambiente

Chefia de Gabinete

Comando Geral do CBMGO

Sub Cmdo Geral/ Chefia Gdo EM

Diretoria de Defesa Civil Gerência de Apoio Logístico Diretoria de Apo

Administrativo e Fin

io

anceiro

Gerência de

Planejamento e

Operações de

Defesa Civil

Gerência de

Segurança

Contra

Incêndio e

Pânico

Gerência de

Recursos

Humanos

Gerência

Execução

Orçamentária e

Financeira

de

3° GB – Anápolis

4° GB – Rio Verde 5° GB – Luziânia

6º GB – Itumbiara

3° SGB – Jataí

7° SGB – Mineiros

8° SGB – Goiás

10° SGB – Minaçu

11° SGB - Pirenópolis

12° SGB – Sta.

Helena 13° SGB – Goianésia

14° SGB – Porangatu

1° Cmdo Regional de Bombeiros (1° CRBM) –Área Metropolitana

1° GB – Goiânia

2° GB - Goiânia GSE - Goiânia

1° SGB – Parque

Amazonas – Goiânia

COB - Goiânia

9° SGB - Sen. Canedo

15° SGB – Trindade

BM1 BM2 BM3 BM4 BM5

1 6° SGB – Formosa

17° SGB – Jaraguá

Diretoria de

Saúde

Gerência de

Serviços

Médicos

Gerência de

Serviços

Odontológicos

4º SGB – Caldas

Novas 5º SGB - Catalão

BM1 – Legislação e Regulamento BM2 – Inteligência BM3 – Instruções e Operações BM4 – Planejamento e Orçamento BM5 – Comunicação Social GB – Grupamento de Bombeiros SGB – Subgrupamento de Bombeiros GSE – Grupamento de Salvamento em Emergência SGBPMA - Subgrupamento de Bombeiros de

Assistência do Comando Ajudância de Ordens Assessoria Jurídica Assessoria Parlamentar

SGBPMA – Pq.

miro

eco

Ecológico Alta

Moura Pach

18° SGB – Palmeiras de Goiás

19° SGB – Niquelândia

20° SGB – Inhumas 12° SGB – Sta.

Helena 13° SGB – Goianésia

14° SGB – Porangatu

1° SGB – Luziânia

2° SGB – Cristalina

3° SGB – Posse

4° SGB – Planaltina

2° SGB - Ap. de Goiânia

68


Síntese da Gestão – Aspectos Gerais:

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, por meio dos esforços de seus

integrantes, tem ampliado com qualidade e compromisso, os serviços prestados à

se progresso contínuo.

es não faltam. Mas sabemos que esses substantivos,

am sozinhos, é necessário ter recursos

para fazer acontecer o desejado e

necessário, que é a prestação de serviços de prevenção, socorro, combate a

iais e demais apoios à toda comunidade

lidade e profissionalismo, gerando satisfação e confiança

o com os recursos

escassos, não deixamos de trabalhar e crescer. O apoio do Governo Estadual, da

Secretaria de Segurança Pública e de convênios firmados, tornou possível durante

lizados além do PPA/ LOA:

SIGEPLAN;

SYSCORE.

Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:

Já estabelecidos:

♦ PERCENTUAL DE OCORRÊNCIAS ATENDIDAS (Número de

ocorrências atendidas no Estado de Goiás no mês / número de ocorrências

solicitadas no Estado no mês).

♦ QUANTIDADE DE BOMBEIROS POR HABITANTES (Número de

bombeiros existentes no Estado de Goiás no ano vigente / número de habitantes

do Estado no ano).

♦ da relação entre o tempo de acionamento

reais nece

♦ RECURSOS FINANCEIROS II (representado em unidade monetária

(R$), que traduz o valor total financeiro destinado (custeio e investimento) por

habitante por ano);

♦ SATISFAÇÃO DO CLIENTE (representado em valor percentual, que

traduz o índice de satisfação dos usuários em relação aos serviços prestados pela

Corporação. Deve ser aferido anualmente);

população goiana. Cumprindo assim seu dever constitucional e buscando atingir e

superar suas metas. A dedicação e o aperfeiçoamento da tropa em geral, tem sido

um fator determinante para es

Projetos, vontades e visõ

mesmos sendo de grande valia, não caminh

financeiros, logísticos e humanos suficientes

incêndio, desenvolvimento de projetos soc

de nosso estado, com agi

no serviço público.

Este relatório apresenta dados demonstrando que, mesm

o ano de 2006, abrir novas unidades em cidades onde não tinha serviços de

bombeiro, adquirir novas viaturas, formar e ingressar novos militares à

corporação e aumentar o número de atendimentos em geral.

Planejamento – Instrumentos Uti

TEMPO RESPOSTA (Média

da viatura e a chegada no local da ocorrência no mês).

A serem estabelecidos:

♦ RECURSOS FINANCEIROS I (representado em percentual (%), que

traduz quanto efetivamente foi investido na instituição, por ano, em relação às

ssidades);

69


♦ IMAGEM (representado em valor percentual, do índice de

confiabilidade da população na instituição. Deve ser aferido anualmente);

CÊNDIOS I (traduz o percentual de edificações

de reunião de público vistoriadas por ano);

♦ PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS II (traduz o percentual de vistorias ex-

♦ ÁREA DE CORBETURA (representado em percentual (%), que traduz

a área de cobertura de atendimentos em municípios do Estado com população

ganizações de Bombeiro Militar);

TECNOLOGIA (traduz o percentual de viaturas com idade superior ao

p o belecido);

PERACIONAL (representado em percentual (%), que traduz o

grau de atualização técnica do efetivo empregado nas atividades operacionais da

instituição. Deve ser aferido anualmente);

♦ ÁREA ADMINISTRATIVA (representado em percentual (%), que

traduz o grau de atualização técnica do efetivo empregado nas atividades

administrativas da instituição);

♦ OPINIÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS PROGRAMAS SOCIAIS

(representado em valor absoluto, numa escala de 1 a 4, que traduz a opinião da

sociedade sobre a importância da existência dos programas sociais desenvolvidos

pela Corporação. Deve ser aferido anualmente);

♦ IMPACTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS NA COMUNIDADE

(traduz o número de beneficiados diretamente pelos programas sociais. Deve ser

aferido anualmente);

♦ CUSTO POR BENEFICIADO (traduz o custo financeiro por

beneficiado por programas sociais, aferido anualmente).

Como é a Gestão do seu Órgão:

♦ PREVENÇÃO DE IN

ofício realizadas, em relação ao total de edificações passíveis de serem vistoriadas

pelo Corpo de Bombeiros Militar no Estado);

contida na faixa que dispõem de Or

♦

adrã de vida útil esta

♦ ÁREA O

Gestão Proativa Gestão Participativa Gestão Empreendedora Gestão Ética

Política de Valorização e Reconhecimento dos Servidores Gestão com Foco nos Resultados As Tarefas Realizadas Estão Compatíveis Com as Ações do PPA Os Resultados São Alcançados

Marque com um “X” o item desejado

70


Programa 1017 – Programa de Combate a Incêndio, Salvamento e Resgate:

Este é o único programa finalístico desta Unidade Orçamentária. Todas as

atribuições do Corpo de Bombeiros regido pelas Constituições Federal e Estadual, são

abrangidas por este programa,tais como:

Atividades de Defesa Civil;

Vistoria de Prevenção a Incêndio e Pânico;

A contra Incêndio e Pânico;

rrestre e Náutico);

foi destinado para aquisição de

combu

Palestras, orientando estudantes.

Ação 1097– Ampliação e Reformas das Unidades Existentes na Capital e

Interior:


nálise de Projetos

Busca e Salvamento (Te

Resgate Pré-Hospitalar;

Combate a incêndios diversos;

Atividades preventivas evitando danos pessoais e materiais;

E outros.

É um programa dispendioso e que tem um orçamento bem aquém do necessário

para um desempenho satisfatório. Como prova disto, podemos destacar que quase 30%

(trinta por cento) do valor liquidado no ano de 2006

stível, o que prejudica e muito os investimentos, que é uma necessidade primária do

Corpo de Bombeiros, para que todo cidadão goiano tenha acesso rápido e de qualidade dos

serviços de socorro e prevenção.

Obras de ampliações e reformas foram executadas durantes o ano de

2006, algumas ainda se encontram em andamento. As obras estão

elencadas na tabela abaixo.

71


UNIDADE CIDADE TIPO E SITUAÇÃODiretoria de Saúde

upamento de Incêndi

Goiânia Ampliação realizadapamento de Incêndi

Reforma parcial realizada

20º Subgrupamento de Incândio8º S Cidade de Goiás

2º Gr o Goiânia

Inhumas Reforma realizada

1º Gru o Goiânia Reforma parcial realizada

2º S Aparecida de Goiânia Construção em andamentoConstrução em andamentoubgrupamento de Incândio

ubgrupamento de Incêndio

Ação 1098 – Manutenção, Reaparelhamento e Modernização da Gestão

Administrativa e Operacional:


Investimentos, manutenções e demais despesas de cunho finalístico são realizações

classificadas dentro desta ação, onde na tabela abaixo estão discriminadas e quantificadas

para uma melhor visualização das tarefas desenvolvidas, tais como aquisição e manutenção

de

Mobílias;

Materiais;

Equipamentos;

Viaturas.

Aquisição de móveis mobiliários

18

2206

12

2Aquisição de material para aquartelamento

Aquisição de EPIAquisição de material de consumo operacionalAquisição de uniforme

55

19

1

103

3

4877

Aqui de equipamento para salvamenteo terrestre

Aquisição de equipamento de comunicaçãoAquisição de equipamento para salvamento náuticoAquisição de material para manutenção de viaturaAquisição de equipamento para resgate pré-hospitalar 18

QUANTIDADE22

DISCRIMINAÇÃOsição de equipamento de informática

Aquisição

131

Manutenção de bens móveis

Aquisição de viatura de resgate pré-hospitlarAquisição de viatura de vistoria técnicaManutenção de viaturaManutenção de equipamento operacional

Ação 1100 – Implantação de Novas Unidades de Bombeiros:


Faz parte do Plano de Comando desta corporação a descentralização do atendimento

operacional com objetivo de aumentar a eficiência e a eficácia no atendimento às

ocorrências. Para isso, se faz necessário a implantação de mais postos de atendimento e

unidades de bombeiros.

Algumas unidades do interior têm aderido também a esta proposta,

descentralizando o atendimento com a implantação de subunidades dentro do próprio

72


município onde já estão instaladas, como é o exemplo do 3º GB - Anápolis e 5º GB -

Luziânia.

Presença do Corpo de Bombeiros nos Municípios do Estado de Goiás

89%

11%

Número de municípiosgoianos sem unidade debombeiros

Municípios goianos comunidades de bombeiros

Ação 2362 – Ações de Prevenções às Calamidades e/ ou Desastres Naturais ou

Antropogênicos:


Todo esforço da corporação destinados à conscientização, fiscalização, educação,

projetos sociais e atividades de Defesa Civil são tarefas desenvolvidas dentro desta ação.

São realizações que visam à prevenção contra acidentes, incêndios, explosão,

pânicos e desastres causados pela ação humana ou da natureza.

Mesmo em cidades onde ainda não existem unidades de bombeiros instaladas, há

atuação de caráter preventivo devido a área de atuação das unidades já instaladas, pois

cada uma possui um determinado campo de abrangência.

Além das atividades de rotina do Corpo de Bombeiros, como serviço de inspeção

para prevenção a incêndio e pânico, análise de projetos, combate a incêndio, apoio

comunitário, defesa civil, salvamento e resgate pré-hospitalar, existem eventos onde há

necessidade de atuar de forma mais ampla, com estudos, planos e empenhos maiores de

efetivos, viaturas e equipamentos. Essas são as Operações Especiais.

Na tabela abaixo estão elencados os resultados obtidos nesta ação e a relação das

Operações Especiais realizadas em 2006.

Cadastramento ou recadastramento de moradores em área de risco 83875.519

FÍSICO REALIZADO

Atendimento a apoio comunitário realizado pela Defesa Civil

Monitoramento em áreas de risco1

45

Realização de campanha de prevenção contra desastres e epidemias

Vistorias em edificações com risco de desabamento6Vistorias em áreas ameaçadas por eroções do solo

94

2.367489

REALIZAÇÕES

Análise de projetos contra incêndio e pânicoVistoria de prevenção em edificações

73


DATA2005

25/02 a 01/03

14/07 a 17/04

04/08 a 15/08

23/06 a 03/07

13/05 a 30/05

01/07 a 31/07

01/06 a 25/11

DESCRIÇÃO Nº BOMBEIROS EMPENHADOS

OPERAÇÃO CARNAVAL - Equipes do Corpo de Bombeiros são deslocadospara cidades onde as festas são tradições nesta época do ano e tambem para

1.145

148

OPERAÇÃO PECUÁRIA - Militares do Corpo de Bombeiros foramempregados nesta operação, com finalidade de exercer atendimentos de

119

OPERAÇÃO SEMANA SANTA - Equipes do Corpo de Bombeiros sãodeslocados para os principais pontos turísticos do estado, onde são realizados

1.085

OPERAÇÃO MUQUÉM - Onde foram desenvolvidas atividades operacionaisdurante a Romaria de Muquém, no Município de Niquelândia, visando 11

Operações Especiais

OPERAÇÃO ESTIAGEM - Foram desenvolvidas atividades durante o períodode estiagem e baixa umidade, visando prevenir, controlar e extinguir

900

OPERAÇÃO FÉRIAS - Por ser um período de grande movimento nos pontosturísticos mais importantes do estado, o Corpo de Bombeiros sempre tem

272

OPERAÇÃO DO DIVINO PAI ETERNO - Onde foram desenvolvidasatividades operacionais durante a Romaria do Divino Pai Eterno, no Município

O Corpo de Bombeiros Militar, baseado no objetivo desta ação, desenvolveu e implantou

junto à comunidade, em parceria com instituições públicas e privadas, projetos de

prevenção com cunho social denominado Bombeiros Mirins. Neste projeto as crianças

recebem instruçõ evenção e Combate a Incêndios, Cidadania e

Saúde,

Ação 2365 – Socorro às Vítimas de Acidentes e/ou Desastres Naturais ou

Antropogênicos:


Os atendimentos e as ocorrências de resgate pré-hospitalar, combate a incêndio e

salvamento são algumas das muitas realizações atinentes a esta ação, bem como as tarefas

desenvolvidas ligadas diretamente ao serviço de socorro.

Na tabela abaixo é possível visualizar os resultados alcançados e toda movimentação

financeira. ,

es de Primeiros Socorros, Pr

com acompanhamento médico/ odontológico, alimentação e uma disciplina saudável

e indispensável para a educação infantil. Os Bombeiros Mirins participam de eventos

cívicos onde há o resgate do sentimento patriótico entre as crianças.

74


Atendimento a apoio comunitário

REALIZAÇÕESAquisição de combustível

QUANTIDAD489.350

E

2.120 litros

409to náutico5.202

112Atendimento a ocorrência de alagamento e enchente15Atendimento a ocorrência com produto perigoso

to diversos

mento a ocorrência de combate a incêndio em comé624to terrestre

io emimento a ocorrência de combate a incêndio em indus

e combate a incêndio resi dive

14 moradiasAtendimento a ocorrência de desabamento.

52 bombeirosção de viaturas57.072alar

1Aquisição de alimentos tipo ração para operação estiagem30 bombeirosCursos de Avaliação de Danos (Defesa Civil) - CADAN

49 bombeirosCurso de capacitação em atendimento e excelência ao público - CCAEP2

10.824iasPagamento de Ajuda de Custo 291

71 bombeiros41 bomberios

39 bombeirosCurso de formação de sargento27 bombeiros

ão, planejamento e redução de desastre - CARPRD 28 bombeiros

130 bombeirosCurso de formação de soldados28 bombeiros

ento de oficiais - CAO 30 bombeiros

173de banho13 bombeiros

Realização de exposições11Realização de demonstrações das atividades de bombeiros16

398

egetação - CPCIV 39 bombeirosCIID 28 bombeiros

Realização de palestras4

Atendimento a ocorrência de busca e salvamenAtendimento a ocorrência de busca e salvamen

AtendiAtendimento a ocorrência de busca e salvamen

Atend128rcio

2.408 vegetação74tria

721dencial888rsos

46

Atendimento a ocorrência de combate a incênd

Atendimento a ocorrência dAtendimento a ocorrência de combate a incêndio

Atendimento a ocorrência de destelhamento de

Cursos de especialização em condução e operaAtendimento a ocorrência de resgate pré-hospit

Aquisição de material de consumo operacional

Pagamento de Diár

Curso de formação de caboCurso de aperfeiçoamento de sargentos

Curso de formação de oficial

Curso de administraç

Curso operacional de Defesa CivilCurso de aperfeiçoam

Prevenção em eventos e áreas Curso de habilitação de oficiais administrativos

Cursos para o público externo

Curso de prevenção e combate a incêndio em vCurso de investigação de incêndio e desastre -

75


1

10

pitala

rrre

stráu

ticve

rso nitár

ien

cial

dustr

i lmerc

ialeta

çãive

rs

100

1.000

100.000

R

te Pré-

Hosam

ento

Te

e

lvamen

to N

o

amen

to Di

s

poio

Comu

o

C

te

êndio

Res

id

ba

ncên

dio In

a

at

cênd

io Co

Com

a I

io em

Veg

o

ba

ncên

dio D

os

Vistori

a

re

o em E

difica

ções

álise

de P

rojeto

s

10.000

esga

Salv SaSalv A

a Inc te a I

e a In

ncên

dte

a Ive

nçã An

omba

ComCom

bba

te Com de

P

ANO 2005 ANO2006

Resgate em caso de acidente.

2587 – Socorro às Vítimas de Acidentes e/ou Desastres Naturais ou

Antropogênicos na área da saúde:


Os valores liquidados nesta ação foram utilizados na aquisição de viatura (Auto

Busca e Salvamento) e equipamento operacional (desencarcerador) para o quartel instalado

no município de Palmeiras de Goiás.

A viatura e o equipamento adquirido são de fundamental importância no

desenvolvimento de ações de socorro a vítimas de vários acidentes, principalmente nos

casos de pessoas presas nas ferragens de acidentes automobilísticos.

Ação

76


77


77

.

Socorro à vítima de acidente automobilístico.


Ação 2510– Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-Pqg-

Corpo de Bombeiros:


Não houve empenhos realizados nesta ação, mas foram desenvolvidas várias tarefas

no ano de 2006 com intuito de melhorar e dar ainda mais qualidade às ações do CBMGO

direcionadas ao cidadão goiano.

A descentralização de vistorias preventivas provocou um considerável

aumento na quantidade de vistorias realizadas nesse ano de 2006 em

relação ao ano de 2005;

Implantação de novos postos de atendimento para recebimento e entrega

de Projetos de Segurança e Vistorias preventivas;

Implantação do "Fale Conosco", no site do CBMGO, espaço aberto e

facilitado para a população tecer críticas, sugestões, reclamações e sanar

dúvidas;

Levantamento dos Pontos Críticos, com vistorias preventivas nas áreas de

atuação das OBM's, capital e interior;

Elaboração e aprovação do novo Código de Segurança contra Incêndio,

Explosão, Pânico e Desastres, com exigências de menor custo e mais

eficiência;

Criação do serviço de suporte avançado, através dos Oficiais de Área, para

diminuir o tempo resposta nas ocorrências.

As tarefas acima foram elencadas nesta ação, mesmo não havendo custeios

financeiro oriundos dela, pois seus desenvolvimentos durante o ano de 2006, teve como

intento a melhoria das ações do CBMGO direcionadas ao cidadão goiano.

Programa 4001 – Programa Apoio Administrativo:

Ação 4001– Apoio Administrativo:



Houve um cuidado durante o ano de 2006 das áreas de Planejamento, Orçamento,

Financeiro e Logístico, para que as despesas fossem empenhadas nos programas e ações

finalísticos nesta Ação, ficando esta destinada

apenas p

corretas. Por isso, não houve empenos

ara despesas com atividades meio e pagamento de pessoal.

78

2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA DA POLÍCIA CIVIL


Gestor: Marcos Martins Machado - Diretor-Geral da Polícia Civil

Objetivo:

A Polícia Civil tem atribuição constitucional de apurar infrações penais, exceto as

Linha(s) Estratégica(s) de Atuação (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais):

4ª Estratégia: Administração Pública Moderna e Empreendedora

egislação:

Criação: Lei n° 11.438, de 03 de maio de 1991 – Dispõe sobre os órgãos de

Segurança Pública do Estado e dá outras providências;

Modificações: Lei n° 13.456, de 16 de abril de 1999 – Dispõe sobre a organização

da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras

providências. Lei n° 14.383, de 31 dezembro de 2002 – Modifica a organização

administrativa do Poder Executivo e dá outras providências;

Alterações: Lei Delegada n° 08, de 15 de outubro de 2003 e Lei n° 14.857, de 22

ca da SSPJ e

DGPC.

militares e as da competência da União e função de Polícia Judiciária, as quais

visam garantir a ordem pública e a cidadania, nos termos do artigo 144 §4º da

Constituição Federal e artigo 123 da Constituição Estadual.

L

de julho de 2004 – Dispõem sobre alterações na estrutura bási

79


80


Auto-Avaliaç

Síntese d

constituc

compete

segurança ianos. Desenvolvida diuturnamente, através de operações/ações

rotineiras, em

em parc

Militar,

repressão os crimes de

estupros, rou

lotéricas,

drogas,

manteve flagrante e em virtude de mandado, de apreensões

de substâncias entorpecentes, especialmente o de maconha, constante no anexo IV.

Seguranç

Judiciári

de um só ue é dar segurança de qualidade ao cidadão. Sem descuidar do homem

policial que mereceu tratamento especial: com aumento salarial, participação em cursos

diversos mini

Unidades

o sucesso

delegacias e o

elucidaçã

Europeu

Pl

rotineiras

duração, ef

eleições, uaia, dentre outros). No entanto, devido a

dinâmica da

são reali

manuten

não for ares toleráveis, pois caso contrário os resultados são

lastimáveis e

drásticas

Polícia C

satisfató ar desenvolvendo suas atividades com escassez de

recursos materiais e humanos, que estão aquém dos necessários.

Descriçã

ão da Gestão:

a gestão – aspectos gerais:

A Polícia Civil utiliza forma racional e motivacional, tanto a estrutura

administrativa como a operacional, para o cumprimento de suas atribuições

ionais, que consistem na prestação da atividade de Polícia Judiciária a quem

m as investigações das infrações penais, com o fito de garantir a ordem pública e a

dos cidadãos go

ergenciais e/ou especiais planejadas ou não; às vezes atuando sozinha e/ ou

eiras com os outros segmentos da área de segurança pública como as Polícias

Federal, Rodoviária Federal dentre outras em todo território goiano na prevenção e

ao crime. Só para citar como exemplo, no ano 2006 houve redução n

bos, furtos e roubos de veículos, roubos de cargas e ônibus interestadual, casa

e ainda, se conseguiu manterem estáveis os homicídios doloso, furtos, uso de

ressalvado o comércio de drogas que elevou-se em relação ao ano pretérito, e

-se o alto índice de prisões em

Ressalte-se que sua ação pautou-se na Diretriz emitida pela Secretaria da

a, que envolve a sociedade, via conselhos comunitários de segurança, Poder

o, Ministério Público, concitando todas as Unidades Policiais do Estado imbuídas

objetivo q

strados pela Gerência do Ensino Policial Civil e por outras instituições das

Federativas, além de palestras, workshops, simpósios, etc. Fatores essenciais para

alcançado, Polícia Civil, demonstrado por pesquisas de opinião colhidas junto às

utras, divulgadas pela imprensa, que se mantém como referência no país na

o de crimes de homicídios, alcançando índices comparados ao Americano e o

e no que se refere a seqüestros todos esclarecidos.

anejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:

No inicio do ano é elaborado um plano com as principais ações/operações

e especiais a serem desenvolvidas no seu curso com previsão de custos, local,

etivo, meios lógicos necessários, inclusive considerando os eventos

tradicionais(carnaval, semana santa, exposição agropecuária de Goiânia, festa de Trindade,

temporada de férias no rio Arag

criminalidade, que inova-se constantemente, no decorrer do ano geralmente

zadas várias ações emergenciais para coibi-las. As ações da polícia são focadas na

ção da tranqüilidade do cidadão e voltadas para a redução da criminalidade e se

possível, mantê-la em patam

com reflexos imediatos na sociedade, que através da mídia exige providências

, inclusive com mudança da metodologia de trabalho. No tocante a atuação da

ivil em 2006, como foi comentado no item auto-avaliação, os resultados foram

rios se consideramos que est

o dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:

Indicadores Syscore:

81


1 - % de

de homic

2 - % de inq

100 / To

3 - % ve

100 / To

4 - Varia

5 - Varia )

6 - Variação a l

Como é

homicídios elucidados em Goiânia (Total de homicídios elucidados X 100 / Total

ídios registrados)

uéritos e TCO´s remetidos ao PJ (Total de Inquéritos e TCO's remetidos X

tal de Ocorrências registradas e TCO's iniciados)

ículos e motocicletas recuperados (Total de veículos e motocicletas recuperados X

tal de veículos e motocicletas furtados e roubados)

ção anual na apreensão de cocaína (Total ano / total ano anterior - 1 X 100)

ção anual na apreensão de maconha (Total ano / total ano anterior - 1 X 100

nua na apreensão de merla/lata (Total ano / total ano anterior - 1 X 100)

a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)

Program

ntra até a presente data. Em decorrência

disso, inviabilizou a execução orçamentária.

a 1043 - Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime:

Ação 1244 - Aquisição de Imóvel para a Delegacia da Mulher de Aparecida de

Goiânia:


Foram implementadas todas as providências no âmbito da Polícia Civil em vista a

aquisição de um imóvel para abrigar a Delegacia da Mulher de Aparecida de

Goiânia. Foi escolhido o imóvel e checada a documentação, em seguida montado o

processo para compra, que foi encaminhado à Comissão de Avaliação de Imóveis

da Secretaria da Fazenda, onde se enco

82


A

r e outros órgãos):

orma rigorosa para garantir a preservação e controle do meio ambiente, a

DEMA tem desenvolvido trabalho que tem o reconhecimento dos goianos e dos

entes governamentais encarregados das políticas públicas para esse setor. Além

das atividades enumeradas abaixo, desenvolveu outras ações fiscalizadoras junto

postos de gasolinas, lavajatos, curtumes, indústrias, fazendas, etc, com o intuito

de prevenir e ou reprimir a agressão a natureza (fauna e flora).

Operação Três Rios: resultou na prisão em flagrante de quatro pessoas,

indiciadas pelos crimes ambientais. A atuação da DEMA em Santa Terezinha,

que contou com reforço de policiais do GT3, grupo de elite da Polícia Civil,

contou com o respaldo legal de mandados de busca e apreensão. 24/janeiro/2006

Operação Avestruz Master: equipes da DEMA realizaram vistorias nas

fazendas do Grupo Avestruz Máster constatando irregularidades ambientais que

resultaram na conclusão de inquérito policial que indiciou quatro diretores da

empresa pela prática de crimes tipificados na Lei 9.605/98. 12/abril/2006

Operação Grande Show: equipes da DEMA, em parceria com fiscais e

técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Goiânia; gravação de um

DVD da dupla sertaneja Bruno e Marrone. Resultando na apuração de

contravenção penal e crime ambiental. 27/abril/06

Operação Caça Profissional: realizada mediante cumprimento de

mandados judiciais. Objetivou a repressão ao comércio ilegal de carne de animais

silvestre praticado por caçadores profissionais residentes em Goiânia Resultou na

prisão de uma pessoa com 15 quilos de carne de paca, 4 quilos de tartaruga e 2

quilos de jacaré, 2 espingardas, 1 caixa de munição e 1 balança. 03/maio/2006

Operação Barreiras: teve a finalidade de combater o transporte de

pescados capturados predatoriamente na região do Araguaia. Balanço: 1) material

apreendido: 115 quilos de pescado; 16 m3 de madeira; um caminhão; dois veículos

tipo passeio; e redes/tarrafas. 2) três prisões em flagrante. 07/junho/06

Operação Delegacia Itinerante: Usando de sua estrutura móvel a DEMA

realizou ações no alto, baixo e médio Araguaia durante os meses de junho, julho

e primeira quinzena de agosto. Junho/julho/agosto/2006

Operação Pena Quente II: equipes da DEMA, em cumprimento a

mandados judiciais de busca e apreensão, realizaram busca em dois imóveis

situados em Goiânia - GO utilizados como ponto de rinhas de galos. 20/julho/06

Operação Telefonia Móvel: equipes da DEMA atuaram na identificação

de todas as torres de telefonia celular instaladas em Goiânia pelas empresas TIM

S/A, Brasil Telecon S/A, Americel S/A e VIVO S/A que se encontravam em

atividade sem licenciamento ambiental. Balanço: 4 inquéritos. 01/novembro/2006

Ação 2445 - Repressão Máxima ao Crime e aos Criminosos:

tividades desenvolvidas:

OPERAÇÕES REALIZADAS PELA POLÍCIA CIVIL - ANO 2006

(em parceria com Polícia Milita

PREVENÇÃO E REPRESSÃO DOS CRIMES CONTRA O MEIO

AMBIENTE - principais operações e procedimentos policiais realizados pela

DEMA EM 2006: Trata-se de uma Delegacia Especializada Estadual que exerce

uma atuação investigatória das mais importantes para a qualidade de vida da

sociedade, principalmente a que vai compor a vida social no futuro. Atuando de

f

83


84

Operação Guarani - Realizada de forma conjunta e integrada com a

Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e com o Fisco Estadual, em ponto de

bloqueio no leito da rodovia federal BR-020, localizado no município de Guarani

de Goiás. Resultou na prisão de 05 (cinco) indivíduos, sendo 04 (quatro) por

porte ilegal de arma de fogo e 01 (um) por crime de receptação. Foram

apreendidas 04 (quatro) armas de fogo e 09 (nove) aparelhos celulares, produtos

do crime. 24/02/06

OPERAÇÃO REI MOMO - realizada pela Polícia Civil de Aragarças em

conjunto com a Polícia Militar, culminando com 3 (três) Autos de Prisão em

flagrante, sendo um por tentativa de homicídio, outro porte ilegal de arma de

fogo e um dano ao patrimônio público e 06 (seis) TCO´s. 28/02/06

Operação realizada no dia 19 na cidade de Goianésia pelo GENARC da

10ª DRP, GPT, Policiais civis e militares no intuito de vistoriar estabelecimentos

como bares, lanchonetes, fazendo identificação de pessoas suspeitas e possíveis

foragidos da justiça. 19/03/06

Operação reuniu policiais civis, GENARC da 10ª DRP e a policiais

militares para coibir um possível assalto a agências bancárias da cidade de

Rubiataba. Um dos assaltantes que iria dar fuga à quadrilha foi preso. Os outros

integrantes do grupo conseguiram fugir após trocar tiros com os policiais.

10/04/06

Com o objetivo de coibir a prática de crimes contra o patrimônio, na

noite de 20 para 21 de abril de 2006, uma operação da 9ª DRP em conjunto com

a Polícia Militar, envolvendo 13 policiais civis. Foram vistoriados

aproximadamente 30 locais, com a confecção de 03 APF´s e 04 pessoas autuadas.

Operação Tesouro - desencadeada, de forma conjunta e integrada, pela

polícia Civil (DOT, GT3, DEMA e DERCCAP) e a Secretaria da Fazenda do

Estado de Goiás, em residências e empresas estabelecidas nesta Capital, no dia 25

de abril de 2006, resultando em cumprimento a 05 (cinco) mandados de busca e

apreensão, os quais geraram instauração de 03 (três) Inquéritos Policiais.

Operação desenvolvida durante no mês de maio/06 por policiais civis e

militares na cidade de Ceres, com o objetivo de elucidar crimes de furto de

aparelhagem de som automotivo que vinham ocorrendo a cerca de quatro anos.

Foi preso e autuado em flagrante uma pessoa que confessou a prática de cerca de

60 furtos na cidade.

Após informações de que uma agência bancária da cidade de Guarinos

seria assaltada no dia 10 de junho, policiais do GENARC da 10ª DRP juntamente

com policiais civis de Itapaci e policiais militares, realizaram operação policial

para evitar o ato criminoso.

Operação Combate Jogo do Bicho, Caça-Níqueis e Bingos - Realizada

com o conhecimento da Superintendência de Polícia Judiciária, em conjunto com

o Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Militar. Resultou na lavratura de

30 (trinta) TCO´s. 23/06/06

Operação realizada dia 21/07/06 na cidade de Carmo do Rio Verde pela

Polícia Civil, Polícia Militar, o serviço reservado da PM e GENARC da 10ª DRP,

resultou na apreensão de onze motos com chassi adulterado e Certificados de

Registro de Veículos com dados falsos.

Aos 18/08/06, foi realizada nas DRPs 5ª, 6ª, 8ª e 9ª, a operação

envolvendo a Polícia Civil e Estadual dos Estados de Goiás e Minas Gerais, bem


85

como da Polícia Rodoviária Federal, no sentido de coibir a criminalidade, tendo

ocasionado a lavratura de inúmeros procedimentos

Operação Impacto - realizada pelas Unidades Policiais da 5ª DRP -

Luziânia em setembro de 2006, ocorrida nesta Regional nos dias 14 e 15/09/2006.

Cujo objetivo foi o cumprimento de mandados de busca e apreensão de

narcóticos e de cumprimento de mandados de prisão. Operação Impacto II - em

conjunto com as PM´s de Goiás e Minas, ocorrida na 5ªDRP no dia 20/10/2006,

no Município de Valparaíso. Cujo objetivo foi o cumprimento de mandados de

busca e apreensão de narcóticos e de cumprimento de mandados de prisão.

Operações de Fronteira - em conjunto simultaneamente pelas polícias

civis de Goiás, DF e Minas Gerais. Em 2006 foram realizadas três operações,

sendo duas na BR 040 divisa Paracatu/MG e na BR 251 Unaí/MG.

O Setor de Inteligência da Polícia Civil de Goiás, localizado no entorno

do DF, compartilhou informações com o seu par da Polícia Civil do DF,

culminando com prisões de pessoas envolvidas com roubo a banco (crime

organizado), também com os assassinos do policial civil assassinado por

assaltantes com atuação no Nordeste. A inteligência da PC/Entorno do DF troca

informações constantemente com a do DF.

Vapt-Vupts estão registrando ocorrências policiais - Foi criado o Grupo

Especial de Atendimento, vinculado à 1ª Delegacia Regional de Polícia/Goiânia.

Desde 23 de março de 2006 a população de Goiânia também registra ocorrências

policiais nas unidades dos Vapt-Vupts do Araguaia shopping, Campinas, Cidade

Jardim e em Aparecida de Goiânia, no Buriti Shopping. Trata-se de um serviço

oferecido em parceria com a Polícia Civil e a AGANP. A medida garante um

maior acesso ao procedimento, que passa pelo registro de furtos, roubos,

tentativas de homicídio, assaltos, seqüestros e outros; desafogou o fluxo de

atendimento nas delegacias. A Polícia Civil disponibiliza uma equipe de doze

escrivães e a AGANP com quarenta colaboradores, o registro é feito sem

qualquer custo para a população. Foram registradas até novembro 8.040

ocorrências.

Informatização na Polícia Civil - com o desenvolvimento de software

para o registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO informatizado,

implantado nas delegacias da Capital e das principais cidades do interior do

Estado. Atualmente, 203 unidades policiais civis contam com links, distribuídas

em 89 municípios, que alcançam o índice de 84,8% de cobertura no Estado, no

tocante a população beneficiada, ou seja, 4.770.072 habitantes, possibilitando a

ligação com a rede de informática da SSP e, por conseguinte, informatizando-as

com o registro de Ocorrência e TCO on-line, consultas de mandados de prisões,

dentre outros serviços.

O Programa Escola Sem Drogas alcançou 56.334 ouvintes nas 770

palestras ministradas, durante 1.480 horas/aulas em 2006, demonstrando o grau

de credibilidade do programa, e por ser hoje em Goiás um dos mais importantes

canais de comunicação com o público, especialmente com os adolescentes, pois

leva mensagem de conscientização sobre os males causados pelas drogas. O

programa atende escolas públicas e privadas, entidades religiosas e representativas

da sociedade e empresas, gratuitamente.

A locação pela SSP/GO de helicópteros e veículos, tendo sido colocados

dois daqueles à disposição da Diretoria Geral da Polícia Civil, e por se tratar de


inovação, foram oferecidos cursos aos servidores que atuam no Grupo Tático 3 ,

tais como: Curso Operador Tático Aéreo/COTA, em São Luiz/MA, em junho de

2006; Curso de Nivelamento Aéreo, treinamento e curso com a PM/GO de 30/10

a 30/11 de 2006.

O CIAE/SSP, Centro Integrado de Atendimento à Emergências foi

criado pela Secretaria da Segurança, em parceria com a União e SENASP/MJ,

funcionando de forma integrada as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiro

Militar, num só local, que atende as ocorrências registradas de crimes e outros

atendimentos no município de Goiânia, com equipamentos de última geração.

86


87



88

88


89


89


Ação 2603– Apoio Financeiro à Polícia Técnico-Científica


A Polícia Técnico-Científica, a partir de 2003 deixou de pertencer à estrutura

funcional da Polícia Civil, passando a integrar a da Secretaria da Segurança Pública, em

decorrência disso, a administração desses recursos não mais está no âmbito da Polícia

Civil, motivo pelo qual não foi possível a aplicação dos recursos. No exercício de 2007 os

referidos recursos retornarão à Secretaria da Segurança Pública.


a filho

da Pol do na Cidade Jardim desta Capital, num total de 120 alunos

por ano, viabilizada através de convenio com a Prefeitura Municipal de Goiânia,

que fornece o professor de Educação Física e o material esportivo, que funcionou

embro;


- DGPC:


Manteve em 2006 a Escolinha de Iniciação Esportiva (Futsal), destinada

s de policiais civis e da comunidade das imediações do Ginásio de Esporte

ícia Civil, situa

de janeiro a dez

90


Realização da 5ª Edição dos Jogos Olímpicos da SSPJ, coordenado pelo

ma de Qualidade, num perío

Observação:

Progra do de 30/09 a 14/10, com a participação dos

servidores da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiro Militar, DETRAN, Ag.

Prisional, Polícia Feral, PRF, Exército/Brigada de Operações Especiais de Goiânia

e Aeronáutica (Base Aérea de Anápolis), envolvendo 1.200 pessoas, entre atletas

e colaboradores. Principal objetivo do Evento é integrar as forças policiais e

militares;

Realização da 2.ª Semana do Policial Civil, com atividades esportivas

promovendo o congraçamento e integração dos funcionários da Policia Civil com

os servidores dos demais órgão da Segurança Pública do Estado, além do

agraciamento com as medalhas de Mérito Policial e Tempo de Serviço e Comenda

Polícia Civil para autoridades públicas, empresários, jornalistas e desportistas;

Como o indicador relativo a interação com a sociedade a Instituição

imprimiu e distribuiu às delegacias de policia o manual Policia Civil Comunitária,

que constitui um avanço e até um certo ponto um rompimento com a atual

estrutura policial. Pode ser traduzida como uma nova estratégia organizacional ou

uma nova filosofia de tratamento para com o público que compartilha desta nova

administração;

Em 2006 o Programa Qualidade Goiás, liberou para as Gerências de

Qualidade, inclusive para essa Instituição os cursos de 5S, Análise e Melhoria de

Processos, Gestão Integrada de Desempenho baseada no Balance Balenceid

Scolacard, Elaboração de Relatório de Gestão, Gestão da Qualidade e

Produtividade, Ferramentas da Qualidade, Formação de Auditores Internos com

base na norma ISO-9001 e Planejamento Estratégico.

foram dese enumeradas acima, custeadas através de

patrocínio.

Programa 4009 a de Coordenação e Apoio às Ações de Policiamento Repressivo:

Informatização na Polícia Civil – com o desenvolvimento de software

para o registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO informatizado,

implantado nas delegacias da Capital e das principais cidades do interior do

Estado. Atualmente, 203 unidades policiais civis contam com links, distribuídas

em 89 municípios, que alcançam o índice de 84,8% de cobertura no Estado, no

tocante a população beneficiada, ou seja, 4.770.072 habitantes, possibilitando a

ligação com a rede de informática da SSP e, por conseguinte, informatizando-as

com o registro de Ocorrência e TCO “on-line”, consultas de mandados de prisões,

dentre outros serviços;

Embora não tenham sido utilizados os recursos orçamentários, diversas atividades

nvolvidas neste segmento, conforme

– Program

Ação 4009 – Coordenação e Apoio às Ações de Policiamento Repressivo:


91


Vapt-Vupts vão registrar ocorrências policiais - Foi criado o Grupo

Especial de Atendimento, vinculado à 1ª Delegacia Regional de Polícia/Goiânia. A

trar

s unidades dos Vapt-Vupts do Araguaia shopping,

C i

se de u GANP. A medida

visa garantir um maior acesso ao procedimento, que passa pelo registro de furtos,

roubos, ten ar o

de doze e s e a AGANP com quarenta colaboradores, o registro será feito

se radas até novembro 8.040

ocorrências;

O CIAE/SSP, Centro Integrado de Atendimento à Emergências foi

criado pela Secretaria da Segurança, em parceria com a União e SENASP/MJ,

funcionando de forma integrada as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiro

Militar, num só local, que atende as ocorrências registradas de crimes e outros

atendimentos no município de Goiânia, com equipamentos de última geração;

A implantação do Sistema Integrado da Gerência de Transportes

(SITRANS) - que consiste no controle informatizado do consumo de combustível

e das viaturas da Polícia Civil de Goiânia e ainda visa dar transparência à

Administração, economia e maior controle de gastos.

partir de 23 de março de 2006 a população de Goiânia poderá regis

ocorrências policiais na

amp nas, Cidade Jardim e em Aparecida de Goiânia, no Buriti Shopping. Trata-

m serviço oferecido em parceria com a Polícia Civil e a A

tativas de homicídio, assaltos, seqüestros e outros; vai desafog

fluxo de atendimento nas delegacias. A Polícia Civil disponibilizará uma equipe

scrivãe

m qualquer custo para a população. Foram regist

92

2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA


Programa 1017 – Programa de Combate a Incêndio, Salvamento e Resgate:

Ação 1098 – Manutenção, Reaparelhamento e Modernização da Gestão

Administrativa e Operacional:


Aquisição de peças e pneus para a manutenção de viaturas e

equi tar;

Aquisição de equipamentos de informática diversos, uniformes, material

de expediente em geral;

terrestre e náutico.

pamentos diversos do Corpo de Bombeiros Mili

Aquisição de viaturas e equipamentos operacionais para salvamento


FinanceirRealizado

ERIAIS DE CONSUMO OPERACIONAL EM GERAL - FAL PARA A MANUTENÇÃO DE VIATURAS - FUN

o

9,0 73.920,69 19,0 94.938,82

5

43,0 18.099,96 1,0 20.520,00 2,0 160.000,00 4,0 71.690,00

31,0 103.599,97 FONTE: Relat o do SIGEPLAN

AQUISIÇÃO DE MAT UNESPAQUISIÇÃO DE MATERI ESPMANUTENÇÃO D VIAQUISIÇÃO DAQUISIÇÃO DE UNIAQUISIÇÃO DE EQU ÃO, ÁUDIO E/OU PROJEÇÃO - F

22,0 33.679,7 2,0 305.600,00

E ATURAS - FUNESPE ENCARROÇAMENTO DE VIATURAS - FUNESP

FORME - FUNESPIPAMENTO DE INFORMÁTICA, COMUNICAÇ

óri

UAQUISIÇÃO D TAQUISIÇÃO D U SALVAMENTO TERRESTRE - FUNESPAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA SALVAMENTO NÁUTICO - FUNESP

E VIA URAS DE SALVAMENTO - FUNESPE EQ IPAMENTOS OPERACIONAIS PARA

Manutenção, Reaparelhamento e Modernização da Gestão

1,0

100,0

10.000,0

1.000.000,0

Físico Realizado 9,0 19,0 22,0 2,0 43,0 1,0 2,0 4,0 31,0

Financeiro Realizado 73.920,69 94.938,82 33.679,75 305.600,0 18.099,96 20.520,00 160.000,0 71.690,00 103.599,9

1 2 3 4 5 6 7 8 9

Programa 1037 – Programa Recuperando pelo Trabalho:

Ação 1085 – Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades Prisionais:


Aquisição de veículos, móveis e utensílios, eletrodomésticos, equipamento

para fechar marmitex, exaustor trifásico e aquisição de moto bomba

submersível.

Observações:

93


Informações coletadas junto à Secretaria de Estado da Justiça, hoje

responsável pelo programa.



1,0 71.800,00 AQUISIÇÃO D CADEIRASE 301,0 8.664,00

121,0 32.349,00 20,0 12.785,63 8,0 1.510,24 2,0 17.240,00

FONTE: Re ó

AQUISIÇÃO E

AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOM

lat rio do SIGEPLAN

D VEÍCULOS

ÉSTICOAQUISIÇÃ E MITEXAQUISIÇÃO DE EXAUSTOR TRIFÁSICOAQUISIÇÃO E SÍVEL

O D MÁQUINAS PARA FECHAR MAR

D MOTO BOMBA SUBMER

APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS

-

20.000,0

40.000,0

60.000,0

80.000,0

Financeiro Realizado 71.800,00 8.664,00 32.349,00 12.785,63 1.510,24 17.240,00

Físico Realizado 1,0 301,0 121,0 20,0 8,0 2,0

1 2 3 4 5 6

Programa 1043 - Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime:

Ação 1065 - Aquisição de Equipamentos, Reaparelhamento e Modernização de

Gestão Administrativa Operacional


Aquisição de material para manutenção de imóveis;

Aquisição de equipamentos de informática e de processamento de dados

em geral;

Aquisição de equipamentos de comunicação, áudio, vídeo e foto;

Aquisição de mobiliário e material de expediente em geral;

Locação de viaturas para a PM e PC, bem como a aquisição de armas e

munições.

Tais aquisições visam ao atendimento das necessidades de toda a Pasta, incluindo

os órgãos a ela subordinados (PC, PM, CBM).



1,0 33.600,37 100,0 156.361,12 21,0 14.450,00

112,0 123.981,15 2,0 277.059,98

33,0 ##########266,0 216.434,90 35,0 710.000,00

100,0 ##########2.560,0 352.841,00

AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO (EM CAIXAS) PARA A POLÍCIA CIVIL 171.000,0 195.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL 930,0 ##########PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PGTO FUNESP (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) 0,0 14.254,60 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A POLÍCIA MILITAR 623,0 ##########LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A POLÍCIA CIVIL 4,0 801.000,00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 50,0 496.793,00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTES/SSPJ E SPTC 30,0 199.331,50 FONTE: Relatório do SIGEPLAN

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORROAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃOAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, INSTALAÇÕES, UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO E MOBILAQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA A POLÍCIA CIVIL

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE IMOVEISAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM GERALAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO

AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA A POLÍCIA MILITARAQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO (EM CAIXAS) PARA A POLÍCIA MILITAR

94


Ação 2279 - Intensificação do Policiamento Preventivo e Ostensivo 24hs:


Aquisição de equipamentos de informática, processamento de dados,

comunicação para atendimento de necessidades diversas.

Aquisição de peças e serviços para manutenção da frota de viaturas;

Aquisição de munição e armamento para atendimento das necessidades da

PM e PC;

Aquisição de material de expediente em geral.



200,00 7459,203529196,00 9175909,92

4563,00 0,00296,00 0,00225,00 0,00

7,00 189784,00250,00 0,00

8793,00 0,00726,00 0,00

1,60 6254,2032706,00 0,00

685,00 0,0032522,00 0,0039677,00 0,00

1,00 298800,001,00 73600,001,00 0,001,00 12800,001,00 7200,001,00 299200,001,00 39600,00

4026,00 0,00

3866740,60 3866740,68

2591,40 647817,80

1,00 430080,000,00 178965,56

5027,00 7156,004500,00 0,00

25000,00 45975,00

218,00 165790,19313250,00 241836,77

800,00 139287,60

7,00 1975353,25

1,00 296,801,00 35946,731,00 50000,003,00 708720,00

6578,00 19187,062139,00 3700,00

2,00 7990,00

3,30 33643,741,00 7000,002,00 40942,00


AQUISIÇÃO DE MOVEIS EM GERALAQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTESOCORRÊNCIAS REGISTRADAS - APOIO POLICIAL

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ARMAMENTO (PISTOLAS, REVÓLVERES E OUTROS) - FUAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA APLICAÇÃO NO PROERD (COMBATE AOUSO DE DROGAS)PAGAMENTO DE TARIFAS/TRIBUTOS/TAXAS/CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES - TE

OCORRÊNCIAS REGISTRADAS - ASSISTÊNCIA (DOENTE MENTAL)OCORRÊNCIAS REGISTRADAS - ASSISTÊNCIA A IDOSOSAQUISIÇÃO DE IMPRESSORA E SUPRIMENTOS - FUNESPOCORRÊNCIAS REGISTRADAS - ASSISTÊNCIA A PARTURIENTEOCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELOS PM ENCAMINHADO A POLÍCIA CIVIL - CONFECÇÃO APREENSÃO DE TÓXICO (MACONHA)AQUISIÇÃO DE MÁQUINA COPIADORAOCORRÊNCIAS REGISTRADAS PM NOS CRIMES CONTRA PESSOA

OCORRÊNCIAS REGISTRADAS ENVOLVENDO MENORPOLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO MUQUEM

OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA PM NOS CRIMES CONTRA O COSTUMEOCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA PM NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIOOCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA PM NO TRÂNSITOPOLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO CARNAVALPOLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO SEMANA SANTA

POLICIAMENTO ESPECIAL - ELEIÇÕESAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ENCILHAMENTO E FERRADURIA

POLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO FÉRIASPOLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO FICAPOLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO CAVALHADASPOLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO AGROPECUÁRIO

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ASSESSÓRIOS (MEDALHAS, DISTINTIVOS E OUTROS)EM GERAL - FUNESP

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, SERVIÇOS DE RETÍFICA E ASSESSÓRIOS PARA TODOSOS TIPOS DE VEÍCULOS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RECARGA DE MUNIÇÕES - FUNESPAQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS PARA SEMOVENTESPAGAMENTOS DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTOS AOS POLÍCIAIS MILITARES EMCURSOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS - FUINESPAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO - FUNESPCONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS POLICIAIS MILITARES

LOCAÇÃO DE SOFTWARE REALIZADA - FUNESPAQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA AERONAVES - FUNESPPAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL VOLUNTÁRIODESPESAS COM CURSOS

REFORMA REALIZADACONSTRUÇÃO REALIZADARESTITUIÇÃO DE FUNDO ROTATIVO (SUPRIMENTOS) E TRANSFERÊNCIAS - FUNESP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS(PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) - FUNESP

95


Policiamento preventivo e ostensivo.

Ação 2280 - Valorização e Formação Profissional/Treinamento e Capacitação:


Contratação de instrutores que ministram cursos na Superintendência da

Academia Estadual de Segurança Pública, em todas as Academias de

Polícia (Gerências) a ela subordinadas;

Realização de cursos em todas as Academias, de treinamento tático e

conhecimentos teóricos diversos;

Atualização dos servidores.



7,60 3.500,00 4,00 70.830,00 2,00 146,94 1,00 302.094,80

FONTE: Relatório do SIGEPLANREMUNERAÇÃO PARA FUNESP DE PROFESSORES DA SAESP

EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO ADQUIRIDO

AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS P/ FUNESP (EQUIPAMENTO E MÓVEIS) PARA A SAREALIZAÇÃO DE CURSOS EXTRA-SAESP

PROGRAMA ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME

7,60 4,00 2,00 1,00

3.500,00

70.830,00

146,94

302.094,80

1,00

10,00

100,00

1.000,00

10.000,00

100.000,00

1.000.000,00

1 2 3 4

Físico Realizado Financeiro Realizado

Realização de treinamento.

96


Ação 2445 – Repressão Máxima ao Crime e aos Criminosos:

rcunstanciado de Ocorrências;

itos policiais;

Ocorrências policiais diversas.


Emissão de TCO - Termo Ci

Instauração de inquéritos policiais;

Emissão de inquér

Prisões em flagrante de delito;

Execução de mandado de prisão;

Recuperação de veículos;

Apreensão de substâncias entorpecentes;

Aquisição de materiais diversos;



41.964,00 0,0022.103,00 0,0017.946,00 0,0013.362,00 0,005.230,00 0,003.260,00 0,00

314.540,00 0,004.268,00 0,00

0,000,00

10.187,4500 1.066.238,840 275.684,03

12,00 23.848,9012,00 4.211.196,46

306,00 259.248,452,00 0,00

1.116,00 130.165,028,00 479.710,91

12,00 10.233,5715,00 3.020,00

1,00 121.019,771,00 5.875,008,00 487,931,00 10.590,00

55,00 69.990,701,00 7.000,001,00 11.993,40

FONTE: Rel o

PAGAMENTO DE DENIZAÇÃO / RESTITUIÇÃO / RESSARCIMENTO (FUNESP)

AQUISIÇÃO DE MATERIAL LOGÍSTICO DE CONSUMOREFORMA, ADEQ - FUNESP

VERBA DE CARÁTER SECRETO E RESERVADO PARA MISSÕES E OPERAÇÕES POLICIAIS

MANUTENÇÃO

EMISSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAISINST URAÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E/OU EQUIPAMENTO PERMANENTEPAGAMENTO DE I

APREENSÃO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES - MERLA

RECUPERAÇÃ

AQUISIÇÃO DE APAREOCORRÊNCIAS POLICI

AQUISIÇÃO DE EQUIPALUGUEL DE IMÓ S

AQUISIÇÃO DE M RALUGUEL

PRISÕES E A

APREENSÃO DE S

APREENSÃO D TES - MACONHA

CONCESSÃO DEAQUISIÇÃO DE PNEUSAQUISIÇÃO DE A

PRISÕES EM R

FORNECIMENTO DE ALMANUTENÇÃO DE VEÍ

MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIATURAS

TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA REMETIDO

38.549,10132.450,00

279,00751,

55.137,0

LHOS DE TELECOMUNICAÇÃOAIS FATOS TÍPICOS

SUB TÂNCIAS ENTORPECENTES - COCAÍNA

IMENTOSCULOS

atóri do SIGEPLAN DE MÁQUINAS / EQUIPAMENTOS / FERRAMENTAS E SIMILARES

IN

UAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADASAMENTOS DE APOIO: ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

A

TAR FAS / TRIBUTOS / TAXAS / CONTRIBUIÇÕES

O DE VEÍCULOSE SUBSTÂNCIAS ENTORPECEN

VEI DIÁRIAS / AJUDA DE CUSTO

ATE IAIS DE CONSUMO

M FL GRANTES DELITO VI TUDE DE MANDATO DE PRISÃO

RMAMENTO

97


REPRESSÃO MÁXIMA AO CRIME E AOS CRIMINOSOS

1,

1

1

1.000,

10.0

100.000,00

1.000.00

10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

0,00

00,00

00,00

00

00

0,00

1 2 3 4 5 6 7 8 9

Físico Realizado

Ação 2524 – Ações de Segurança Pública com Recursos do Fundo PROTEGE:


O fundo PROTEGE foi criado, mas esta secretaria não recebeu nenhum recurso

referente ao mesmo.

98

2951 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR


roteção aos Direitos do Consumidor:

Programa 1032 – Programa de P

99

2951 – FUNDO ESTADUAL DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

A

Ativid

do 151:

A da

ao dia, não havendo portanto possibilidade de avaliar o

desempenho, uma vez, que os reclamantes não são obrigados a identificar,

A stalação de Procons Municipais:


ação de Bancos de Dados por Segmentação:

Adquirido um servidor mais potente para que possa atender aos 24 atuais

de Atendimentos;

Visita aos Procons Municipais;

Vistoria Técnica para implantação do Sindec;

Preparação dos Procons municipais para implantação do Sindec;

Implantação do Sindec nos Procons municipais;

Treinamento para utilização do Sindec.

Ação 2275 – Otimizando o Atendimento ao Consumidor:


Orientações aos consumidores de seus direitos e obrigações;

Pacificação de entendimentos do direito do consumidor;

Pacificação das relações de consumo;

Implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do

Consumidor – SINDEC;

ção 2106 – Agilização nos Processos Atendidos:

ades Desenvolvidas:

Realizações do SIGEPLAN.

Ação 2271 – Atendimento a Distância através

tivi des Desenvolvidas:

O telefone 151, tem funcionalidade exclusiva para recebimento de

denúncias. Ressaltamos que o disque denúncia - 151, recebe em média 50

ligações

sendo exclusivo para denúncias, que são anotadas e repassadas para o

departamento responsável para constatação.

Disque denúncia.

ção 2272 – Criação e In

Foram criados 11 Procons Municipais, totalizando 24.

Ação 2273 – Implant


Procons municipais e seus respectivos postos de atendimento e mais o

PROCON/GO sede que atualmente possui 6 postos

100


Municipalização do sistema de defesa do consumidor;

Fiscalizar e executar cumprimento das legislações consumeristas;

Atendimento ao Público;

Implantação de Procons municipais;

Educação para o Consumo;

Realização de Palestras;

Realização de cálculos financeiros;

Diligências de Fiscalização;

Realização de Pesquisas.

ANO 2006

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

ANO 2006

ANO 2006 4629 4260 5038 3600 5135 550

Jan Fev Mar Abr Mai Jun

6 6744 6301 4779 5067 5133 4781

Jul Ago Set Out Nov Dez

101

3001 – SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

3001 – S

tecnológicos e às inovações para o pleno exercício da cidadania.


Constituição Estadual – CONCITEG e FUNDETEC, Arts. 158 e 168;

ISTEMA

o e Coordenação, e da criação do CONSELHO ESTADUAL

DE NOLOGIA DE GOIÁS – (CONCITEG) composto por

quatorze membros;

3 de dezembro de 1985: cria o FUNDO ESTADUAL DE

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE GOIÁS

(FUNDETEG);

onde o FUNDETEG passa a denominar-se FUNDO

EST IA E TECNOLOGIA;

Dec de 1990: homologa o REGULAMENTO

DO IA;

Dec de 1990: homologa a Resolução n. 01/90

do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia aprova o REGIMENTO

INTE

Lei n. 13.060, de 9 de maio de 1997: criação da SECRETARIA DE ESTADO

DE

Lei do CONCITEG à

Secr

tar 01 e suas alterações;

Lei o do FUNDO ESTADUAL

DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA à Secretaria de Ciência e Tecnologia;

Lei n. 13.496, de 16 de abril de 1999: transformação da UNIVERSIDADE

ESTA AL DE ANÁPOLIS em UNIVERSIDADE ESTADUAL DE

ECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Gestor: Wagner José Rodrigues

Objetivo:

Apoiar, fomentar e proporcionar o acesso aos conhecimentos científicos,


Mais):

Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional.

3050 – FUNDETEG

Legislação:

Decreto n. 2.282, de 17 de novembro de 1983: Institui o S

ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - (SECT-GO), na Secretaria

de Planejament

CIÊNCIA E TEC

Lei n. 9.951, de 2

Lei n. 11.075, de 19 de dezembro de 1989: modifica a Lei n. 9.951, citada

anteriormente,

ADUAL DE CIÊNC

reto n. 3.396, de 22 de março

FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOG

reto n. 3.395, de 22 de março

RNO DO CONCITEG;

CIÊNCIA E TECNOLOGIA;

Complementar n. 21, de 9 de maio de 1997: vinculação

etaria de Estado de Ciência e Tecnologia; 9 de maio de 1997;

Lei Complemen

n. 13.293, de 5 de junho de 1998: vinculaçã

DU

102


GO ão Universidade Estadual de

Goiás (FUEG) à SECTEC;

Lei n. 13.550, de 11 de novembro de 1999: extingue a SECTEC e jurisdiciona

a FUE

Lei n. 13.645, de 20 de julho de 2000: Recriação da SECRETARIA DE

e) jurisdicionamento da

FUE passa a integrar a

SECTEC a qual se responsabiliza por sua gestão administrativa, técnica e

de julho de 2002: fixação de um décimo

do í do à Educação Pública, para

M ÇÃO DO ENSINO SUPERIOR ESTADUAL;

Em xação do índice de

28% da receita de impostos, inclusive a proveniente de transferências, para a

25% será destinado à manutenção e

ao olvimento do ensino público, prioritariamente, nos níveis

fun sendo que 3% destinam-se à

EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ED ;

Lei Complementar n. 40, de 01 de setembro de 2003: AMPLIAÇÃO DO

definição de

q de Fomento e Apoio à

Pesquisa da SECTEC;

D gulamento

da Secretaria de Ciência e Tecnologia especificando suas unidades básicas e

Po

19.792 de 26 de Dezembro de 2005;

P

IÁS (UEG), e jurisdicionamento da Fundaç

G diretamente ao Governador do Estado;

ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA e (r

G a ela. O Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia

financeira;

Emenda Constitucional n. 32, de 3

ndice constitucional estadual de 30%, destina

ANUTEN

enda Constitucional n. 33, de 2 de janeiro de 2003: fi

educação. Deste índice, o percentual de

desenv

damental, médio e de educação especial,

UCAÇÃO SUPERIOR, INCLUSIVE

CONCITEG, passando para vinte e um membros, bem como

ue seu secretário executivo seja o Superintendente

ECRETO Nº. 5.922, DE 25 DE MARÇO DE 2004, Aprova o Re

complementares;

rtaria No. 460 de 22 de Dezembro de 2005, aprova o Regimento Interno,

publicada no Diário Oficial Nº.

Lei nº. 15.472 de 12 de setembro de 2005, cria a Fundação de Amparo à

esquisa – FAPEG, órgão jurisdicionado a SECTEC.

103



Auto-Avaliação da Gestão:

Síntese da gestão – aspectos gerais:

belecidas na Lei de Criação, Decreto Lei de Regulamentação

e do e fim da SECTEC. Existem alguns processos

que em função da sua complexidade exigem a edição de decretos, leis, normativas ou

outros inst m

As macro-ações da organização são formuladas pelo governo do estado no PPA,

definindo p rmulação das

estratégias da Secretaria ocorre por meio do planejamento estratégico, ferramenta

instituci ões, construída em reunião coletiva com

toda a Se

Os serviços e produtos da organização e seus processos finalísticos são definidos

a partir das competências esta

Regimento Interno com base na atividad

ru entos regulamentadores.

rogramas, ações e metas a serem seguidas pela SECTEC. A fo

onal que orienta a execução de suas aç

cretaria.

As estratégias dentro do planejamento originam planos de ação. Esses são

divididos pelas unidades internas responsáveis, onde a meta geral das ações é fracionada

dentro dos quatro anos. A execução dos planos elenca as principais ações a serem

desenvolvidas, que nortearão as unidades básicas, bem como, impulsionarão os

colaboradores a alcançar as metas da organização.

Na gestão dos projetos da SECTEC busca-se atingir os objetivos propostos,

obedecendo a um planejamento prévio de prazos (cronograma) e custos (orçamento), dadas

as metas e as restrições de recursos e tempo. São atendidos, por exemplo, os requisitos

ambientais, de saúde, de segurança e de ergonomia, quando da elaboração dos projetos

através dos seus memoriais descritivos para a construção dos CENTECS, APLs, CPCs e

telecentros, em consonâncias com as demandas regionais, objetivando garantir que os

requisitos de desempenho sejam realizados, de acordo com o especificado.

104


As medidas dos objetivos alcançados ou não são feitas por indicadores. Os

principais indicadores de desempenho são esta m

processos pelos executores de cada at

belecidos no próprio apeamento de

ividade. Os indicadores de desempenho são físicos e

financeiros, com controle mensal dos gastos/benefícios, sendo analisados e implementadas

melhorias por meio do acompanhamento e manutenção de ações preventivas e corretivas,

levando em consideração a eficiência e eficácia. A monitoração, também, se preocupa em

avaliar a probabilidade de ocorrência de um risco, o impacto no andamento do projeto e

como contorná-lo.

A proposta orçamentária foi estabelecida através dos percentuais definidos na

legislação para a Secretaria de Ciência e Tecnologia e educação superior, a partir da

realização do rateio dos valores orçamentários de acordo com as prioridades definidas pela

administração em cima das continuidades dos programas, ações e atividades.

A compatibilização do custeio e do investimento não representa 10% do

orçamento aprovado, excluindo o gasto com pessoal.


Planejamento Estratégico realizado anualmente em concordância com o PPA,

estabelecendo planos de ação para realizações das metas estabelecidas.

Descrição as e das Ações:

1087 - Programa sistema de meteorologia e estações hidrológicos e

climatológicos:

Número de consultas ao banco de dados

Dados coletados

Número de manutenções e implantação de novas estações

(Metereológicas e Hidrológicas)

1088 - Programa Fomento a Pesquisa Científica, Tecnológica e Educação

Superior:

Projeto implantado

Auxílio financeiro concedido

Número de fundação de amparo a pesquisa criadas

Número de bolsas concedidas

Número de APLs implantados

2122

Projeto de Plano Diretor para a Educação Superior elaborado

Plano Diretor para Educação Superior regulamentado

Ações para o Plano Diretor para Educação Superior implementadas

ância ofertados

dos principais Indicadores de Desempenho dos Program

2125

Centro de Educação a Distância implantado

Cursos de Educação a Dist

2434

Centros de Educação Tecnológica implantados

105


as no CENTEC’s

Integração Universidade – Sociedade

de da Informação

incluídos digitalmente

ão

ização da ciência

cia e/ou itinerantes

Número de pessoas capacitadas e número de cursos oferecidos

2130 - Divulgação e publicações científicas e tecnológicas

Número de publicações

2437 - Implantação e Manutenção dos Centros de Profissionalização e

Capacitação

Número de CPC’s implantados, Número de pessoas capacitadas.

2439 - Inove Goiás, Fomento à Inovação Tecnológica e a criação de

Incubadoras-

1 - Número de incubadoras criadas

2 - Número de empresas incubadas e graduadas

3 - PAPPE - Programa de Apoio à pesquisa em Empresas

Número de projetos contemplados e finalizados

4- Projeto Jornada-Programa de apoio à micro e pequena empresa

Número de palestras e cursos ministrados,

Número de pessoas beneficiadas,

Número de reuniões técnicas realizadas,

Municípios atendidos.

5- Elaboração da lei Estadual de Inovação

- Lei de Inovação aprovada.

- Pessoas beneficiadas,

- Projetos desenvolvidos.

Numero de vagas ofertad

2435

Projetos atendidos no Programa

1089 - Programa Goiás na Socieda

Monitoramento do impacto dos projetos de C, T e I

2430

Número de telecentros abertos

Número de cidadãos

2121

Estrutura de fomento a produção de software criada

Número de grupos de estudo criados

2431

Implantação dos Sistemas de Informaç

Número de sistemas desenvolvidos

1090 - Programa Difusão tecnológica e popular

2127-Capacitação a distân

106


2440 - Programa Goiano de Tecnologias Apropriadas/sociais

s

implantados.

Número de pessoas capacitadas, número de cursos oferecidos e projeto


Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:

Programa de Qualidade Goiás surge com a perspectiva de cumprir a missão

institucional estabelecendo valores e políticas que anualmente são convertidas em objetivos

para soa quais são definidas metas. O papel da qualidade é monitorar o cumprimento

dessas metas através da análise do processo e do treinamento e motivação da equipe.

Partindo deste pressuposto o Programa Qualidade Goiás realizou treinamentos com o

as a Cidadão – PQG

A

eparação do Relatório de Gestão

servidores

e acordo com as diretrizes estabelecidas no Plano

Estratégi

ª estratégia do

Governo – Administração Pública Moderna e Empreendedora, a Secretaria de Estado de

Ciência e Tecnologia busca, por meio da utilização dessa ferramenta de planejamento,

desenv

públicos ue é a razão da nossa existência. Sua implementação

busca a concordância com a Administração Pública Gerencial, baseada na gestão por

ser feito para transformar nossas aspirações em intuito de fomentar o sistema de gestão através da análise dos relatórios institucionais e de

seu Planejamento Estratégico.

Ação 2501 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionad o

- SECTEC:


Revisão do Planejamento Estratégico II Ciclo;

Implantação do Programa Viver Com ciência- Ciclo de Palestras;

Pr

O Planejamento Estratégico da Secretaria de Ciência e Tecnologia é fruto de um

trabalho desenvolvido com a efetiva participação do corpo diretivo e de todos os

da Pasta.O mesmo foi elaborado d

co GOIÁS SÉCULO XXI – 2004-2007 – AVANÇAR MAIS e no Plano

Plurianual do Governo do Estado 2004-2007. Em consonância com a 4

olver suas atividades objetivando alcançar a excelência na prestação dos serviços

cumprindo sua Missão, q

resultados, na orientação para o cidadão, nas inovações para o pleno exercício da cidadania,

na transparência, na responsabilização e na participação. O Planejamento Estratégico

elaborado inclui também o que deve

107


realidade, ou seja, o que planejamos requer ações eficientes, eficazes e efetivas que

transformarão as aspirações e sonhos em realidade

Avaliação Geral- PROGRAMA VIVERCOMCIÊNCIA

0,58620,3458

0,068Superou

Atendeu asexpectativas

Não atendeu

Revisão do planejamento estratégico II ciclo

Projeto viver com ciência

Ação 4001 - Apoio Administrativo:

Fornecimento de combustível;

Diárias eventuais a colaboradores;

Programa 4001 - Programa Apoio Administrativo:


FUNDO ROTATIVO- O Fundo Rotativo que têm como finalidade o atendimento

de necessidades excepcionais, propiciou maior agilidade e dinamização nas realizações de

despesas com manutenção e outras atividades de pronto pagamento

Despesas com Exposições, Congressos e Conferências;

108


Festividades e Homenagem;

Fornecimento de alimentação;

Aquisição de Gêneros Alimentícios;

Locação de máquinas e equipamentos;

Locação de meios de transportes;

Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos;

Manutenção e conservação de veículos;

Aquisição de material de mesa, copa e cozinha.;

Material de Expediente;

Material de limpeza e produtos de higienização;

Material de processamento de dados em geral;

Material elétrico;

Material para festividades e homenagens;

Passagens para municípios do Estado;

Ressarcimento com hospedagem e alimentação;

Restituições a servidores despesas em viagens;

Aquisição de material de processamento de Dados – CD roon;

Serviço de áudio, vídeo e foto.

109

3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

3050 – F D NOLOGIA

Program ema de Meteorologia e Est. Hidrológicos e Climatológicos:

Este l disponibilizar informações

climatológica em geral, em especial para os agricultores,

procurando aprimorar e desenvolver a agropecuária em Goiás. As informações também são

disseminadas para todos os setores produtivos do Estado auxiliando no aumento da

produção.

É um programa do Governo de Goiás em parceria com o Governo Federal por

meio do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT. O SIMEGO destaca-se pela sua

capacidade de elaborar previsão de tempo e clima por meio de dados obtidos pela instalação

de equipamentos de ponta conhecidos como Plataformas Automáticas de coleta de dados-

PCD’s. A operacionalização dessas PCD’s proporciona um melhor monitoramento de

tempo e clima, tendo em vista que todo modelo numérico de previsão, seja de tempo ou

clima, precisa ser processado com dados reais, que foram observados num determinado

tempo ou período.

O Programa Sistema de Meteorologia e Estudos Hidrológicos e Climatológicos

subsidiou projetos estruturantes na área de agricultura, pecuária, energia, pesquisa e

demais setores produtivos. Foi implementado um modelo de previsão de tempo em meso-

escala, em parceria com o MCT, usando o sistema WRF.

O Programa estabeleceu parceria com a Celg no projeto de monitoramento de

descargas atmosféricas, participou de congressos com publicações científicas, buscou o

fortalecimento da parceria MCT/CNPq/Sectec, fortaleceu parcerias com o Sindicato do

Setor Sucroalcooleiro, apoiando novos empreendimentos através de informações

meteorológicas e apoiou as ações da Defesa Civil no Estado de Goiás.

Ação 2112 - Aperfeiçoamento do monitoramento hídrico e metereológico:


Através dos recursos oriundos do Projeto Estruturante C&T - FINEP estamos

viabilizando a aquisição de um software de integração de dados e de imagens de satélite

meteorológicos.

Os recursos para implantação desta ação, são provenientes do Projeto

Estruturante – FINEP em parceria com o Governo do Estado através da Sectec.

Era previsto uma porcentagem de 50% do aperfeiçoamento do SIMEGO daquele

planejado para os anos de 2005 a 2007. Desse total metade foi realizada.

Ação 2410 - Levantamento e Tratamento de informações hidrometereológicas:


Disponibilizar as informações hidrometeorólogicas para a sociedade através da

Internet, telefone, fax, mídia televisiva e imprensa escrita.

UN O ESTADUAL DE CIÊNCIA E TEC

a 1087 - Programa Sist

programa tem como objetivo centra

s e hidrológicas para a sociedade

110


111

Ação 2422 - Manutenção/Ampliação da Rede Metereológica do Estado:


Através dos recursos oriundos do projeto estruturante foi possível adquirir

algumas estações e as peças de reposição.

Os dados coletados por estas estações irão beneficiar o setor produtivo, a mídia

televisiva, falada, escrita, pesquisadores e a sociedade em geral. Como também o poder

público na tomada de decisões.

Os recursos para implantação desta ação, são provenientes do Projeto

Estruturante - FINEP em parceria com o Governo do Estado através da Sectec.

Eram previstos 30 equipamentos implantados, conforme meta no SIGEPLAN.

Foram realizados apenas 5.

Programa 1088 - Programa Fomento a Pesquisa Científica, Tecnológica e Educação

Superior:

O programa Fomento à Pesquisa Científica, Tecnológica e Educação Superior

obteve como resultados: conclusão do Plano Diretor, entregue em 29/03/2006 e atualmente

em fase de acompanhamento do processo; difusão dos Planos Gerais de Ação (10 PGAs)

junto à comunidade acadêmica; atualização dos dados referentes a educação superior em

Goiás; emissão de relatórios sobre os cursos das IES do Sistema Estadual de Educação

Superior (SEES); disponibilização do banco de dados sobre os doutores em Goiás no sítio

da Sectec; apoio à elaboração da Cartilha da Criança e do Adolescente; acompanhamento

dos processos de construção dos Centros Tecnológicos (Centecs) nos municípios de Edéia,

Planaltina de Goiás e Trindade. Para o Centec de Cristalina já foram criados 3 projetos de

cursos tecnológicos com encaminhamento e aprovação no CEE; o programa de inclusão

digital do Centec de Cristalina atendeu 1053 alunos em cursos de informática básica.

Outras ações do Programa: apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), sendo

14 formalizados, 23 em formação, 05 priorizados pelo Grupo Perman oio

Divulgação pela imprensa dos produtos gerados pelo Simego - Ano 2006

40

59

6 10 15

130

0

20

40

60

80

100

120

140

Tv Anhanguera Jornal OPOPULAR

Tv SerraDourada

Tv BrasilCentral

Rádio BrasilCentral

al

Núm

ero

de E

ntre

vist

as

ente de Ap

Tor


Nacional, 2 plataformas tecnológicas, 1 agropolo, 1 Rede Goiana de Apoio aos APLs;

participação em programas e projetos que atenderam 487 parceiros locais e 53 parceiros

institucionais através da identificação e atendimento das demandas diagnosticadas e de

argalos tecnológicos, e com a agregação de valor aos produtos; incentivo a estudos e

projet c ção e

participação em 6 trabalhos científicos, 112 reuniões temáticas, 43 viagens técnicas, 5

seminários, 2 rência, 6 palestras técnicas; participação em 40 eventos

técnico-c í nação de

ações de mas, instituindo o Núcleo

Estadual de Monitoramento de Indicadores em CT&I; e consolidação da Rede Metrológica

de Goiás.

Ação 1155 - Construir e equipar a Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás –

FAPEG:


FAPEG criada pela Lei nº. 15.472 de 12/12/2005; Sede definida.

Ação 2113 - Incentivo à Pesquisa Científica e Tecnológica:


"4000 - Apoio Financeiro a Rede Nacional de Proteoma.

Acompanhamento da Rede Estadual, inicialmente com 13 (10 da UFG e 03 da

Embrapa) Laboratórios de Biotecnologia;

Repasse de recursos para instrumentalização de 13 laboratórios nas

Instituições"

"3999 - Lançamento do Edital do Programa Desenvolvimento Científico

Regional – DCR. Acompanhamento de Projetos - 13 selecionados de uma

demanda de 35, nas áreas e Instituições especificadas;

03 pesquisadores já foram absorvidos pelas instituições;

02 continuam recebendo 50% do valor da bolsa, nos termos do convênio;

Realizado o pagamento da parte de custeio do auxílio de pesquisa."

"3998 - Programa de Apoio a Núcleo de Excelência – PRONEX.

Acompanhamento em 03 projetos de pesquisa implantados na UFG;

CNPq liberou 4 parcelas no valor total de R$ 244.000,00;

Avaliação dos relatórios parciais de prestação de contas já encaminhado;

Socilitada a prorrogação até 2007."

"10511 - Programa de Incentivo à Pesquisa – PROINPE.

Avaliação dos relatórios financeiros e encerramento do programa"

"2697 - Programa Pesquisa para o SUS.

Acompanhamento dos 14 Projetos selecionados;

Constituição do Comitê Gestor SES, SECTEC, DECIT/MS, CNPq;

Liberação da contrapartida pela SEPLAN;

ssinatura dos Termos de Concessão."

g

os ientíficos, tecnológicos e de inovação, com a elaboração, apresenta

termos de refe

ient ficos; apoio financeiro a 38 eventos em parceria com a Finep; coorde

monitoramento e avaliação de impacto de progra

A

112


"3997 - Programa Primeiro Projetos.

13 projetos em pesquisa em andamento, nas áreas de saúde, exatas,

biológicas e agrárias;

Avaliação dos relatórios parciais de prestação de contas já encaminhado;

Prestação de constas encaminhada ao CNPq;

Prorrogado para maio de 2007."

Fig 01 DCR - Valor dos Projetos, por Área do Conhecimento

46%

8%

32%

14%

Agronegócio Ambiente Engenharia Saúde

Fig 01a DCR - Valor dos Projetos por Instituição de Destino

8% 7%8%

6%8%63%

CNEN EMBRAPA FIMES UCG UEG UFG

Fig01b - DCR N° de Projetos por Área de Conhecimento

50%

7%

29%

14%

Agronegócio Ambiente Engenharia Saúde

113


Fig 02 Pesquisa para o SUS - Percentuais dovalor total dos projetos por Instituições

14%

7%14%

14%

7%

44%

CNEN SEC. SAÚDE UCG

UCG/SEC. SAÚDE UEG UFG

Fig03 -Demanda por Primeiros Projetos de Pesquisa (PPP)

5

46

13

Fig 03a - PPP Numero de Projetos, por Instituição

61%15%

8%8% 8%

UFG UEG Cefet-GO

Cefet-Jataí FIMES

Recomendado Financiado Desenquadrado

Fig 03a - PPP Numero de Projetos, por Instituição

61%

8%

15%

8%8%

UFG UEG Cefet-GO

Cefet-Jataí FIMES

114


ncessão de Bolsa de Iniciação Científica e Pós-graduação:

Implementada a Bolsa de Iniciação Científica e Tecnológica Júnior;

e Edital de seleção de 80 bolsistas.

Ação 2114 - Co


Lançamento d

Bolsas concedidas em 2005/2006 - por área

Área Quantidade Percentual Biologia 33 27 Matemática 14 11 Química 12 10 Física 5 4 Humanas 28 23 Português 31 25

Total 123 1 Demandas Aprovadas 2003/2004 80 50 2005/2006 123 80

115


Projeto "Obesidade no Mundo do Trabalho" desenvolvido pela Profª. Kátia Nazaré e Aluna

Bolsista Sara Vieira - CMPG Ayrton Senna

Ação 2117 - Apoio a projetos de desenvolvimento em APL's, Plat. Tecnológicas

e Agropolos:


PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS IMPLANTADAS:

A. Grãos, Suínos e Aves da região sudoeste. Rio Verde/Jataí;

B. Farmacêutica. Anápolis/Goiânia.

RODUTIVOS LOCAIS:

a). ARRANJOS PRODUTIVOS PRIORIZADOS PELO GTP-APL:

1. APL da Confecção da microrregião de Jaraguá, Projeto Piloto;

2. APL Lácteo da Microrregião de São Luis de Montes Belos;

3. APL Mineral Quartzito de Pirenópolis;

4. APL Couro Calçadista de Goiânia e Goianira;

ARRANJOS P

116


117

5. APL de Confecção Feminina de Goiânia e Trindade;

6. APL de Software de Aparecida e Goiânia.

"b) ARRANJOS PRODUTIVOS CONSOLIDADOS (Governança Local,

Termo de Referência, Projeto de Desenvolvimento elaborado ou em elaboração)":

1. APL da carne da microrregião de Jussara;

2. APL da mandioca e derivados na microrregião de Iporá;

3. APL de pedras ornamentais e jóias de Cristalina;

4. APL lácteo da microrregião de São Luís de Montes Belos;

5. APL de açafrão de Mara Rosa;

6. APL de confecção moda/mulher - Goiânia/Trindade;

7. APL de confecção/moda/design da microrregião de Jaraguá;

8. APL mineral quartzito de Pirenópolis;

9. APL de tecnologia da informação de Goiânia e Aparecida de Goiânia;

10. APL de vitivinicultura de Santa Helena;

11. APL do segmento couro/calçadista de Goiânia/Goianira;

12. APL do segmento farmacêutico de Anápolis e Goiânia;

13. APL de grãos, aves e suínos de Rio Verde/Jataí;

"c) ARRANJOS PRODUTIVOS EM FORMAÇÃO (Governança

provisória, termo de referência e projeto em construção)":

1. APL da aqüicultura da microrregião do Rio Paranaíba;

2. APL da aqüicultura do lago azul - São Simão;

3. APL da aqüicultura do lago de Serra da Mesa;


4. APL da cachaça de Orizona;

5. APL de algodão do Estado;

6. APL de biodiesel do Estado;

7. APL de fécula de Bela Vista;

8. APL de fitoterápicos do Estado;

9. APL de frutas nativas do cerrado de Sítio D’ Abadia;

10. APL de orgânicos da microrregião do Rio Meia Ponte;.

11. APL de ovinocaprinocultura do Nordeste Goiano;

12. APL de turismo da microrregião de Rio Quente;

13. APL de turismo e ecoturismo da microrregião de Piranhas;

Formosa;

15. APL moveleiro de Goiânia e Aparecida de Goiânia;

16. APL do segmento lácteo da microrregião de Bela Vista;

17. APL do segmento mineral da cerâmica vermelha da Região Norte de

Goiás;

18. APL lácteo da microrregião da Cidade de Goiás;

19. APL sucroalcooleiro do Estado de Goiás;

21. APL de orgânicos de Silvânia;.

"d) ARRANJOS PRODUTIVOS APOIADOS POR PARCEIROS DA

REDE

(sem ação integrada da RG-APL)":

1. APL do turismo em Alto Paraíso – SEBRAE;

2. APL turismo de Caldas Novas – SEBRAE;

14. APL de turismo/bovino cultura de corte de

20. APL do mel do Norte de Goiás;

118


3. APL de vestuário em Águas Lindas – SENAI;

o de Valparaíso - SENAI;

En no do – SENAI;

apresen ológicos identificados.

4. APL de mobiliári

5. APL da fruticultura do tor DF

Observações:

As ações são permanentes e contínuas de acordo com as demandas

tadas e os gargalos tecn

Qtde. Evento Ação Data Local Partic ante ip

01.

Alogo

e de São Luís de Montes Belos

2117 09/02/2006 São Luís de Montes Belos Christina

ula Inaugural do Curso de Tecnóm Lacticínios

02. CAB I

ongresso Nacional da IPT 2006

2117 03 a 05/05/2006 Campinas Ione

03. E SECTEC

Workshop de Planejamento stratégico da

12/05/2006 Goiânia Equipe SUEPE

04.

sobre Ensino, Pesquisa e E(U r

Mesa Redonda

xtensão nive sidade Padrão)

2113 13/06/2006 Goiânia Christina

05.

E

c

d o l

6/20 G nia Chris a

ntrevista coletiva aos meios de omunicação locais

sobre esenvolvimentocal/regional

2117 17/0 06 oiâ tin

06. Seminário Nacional de Agropolos como política de governo

2117 25 a 28/06/2006 Viçosa do Ceará Christina, Ione

119


120


SECTEC/APL na Agro Centro-Oeste/2006

Apresentação dos Planos de Desenvolvimento provisório ao GTP/APL

Reunião de nivelamento dos Planos de Desenvolvimento Provisório - PDP. RG -

APL

121


ucação

Ativ

par a Educação Superior no

Estado de Goiás 2006-2015;

Aprovação/regulamentação do Plano Diretor para a Educação Superior

to da minuta do Plano Diretor para o Conselho Estadual

l de Planejamento e

ria Particular do Governador;

Elaboração de Pareceres, Despachos e Relatórios: 30 Documentos

Elaboração de planilhas (60) sobre as condições de oferta dos cursos de

elatórios

iões, seminários etc.) voltados

para o desenvolvimento das atividades e objetivos / metas da Secretaria;

Preparação da apresentação, pelo Secretário de C&T e equipe, do Plano

Instituição do banco de dados com informações atualizadas do Plano

alunos do

nsino Médio sobre a escolha de profissões;

lusão do banco de dados de Doutores do Estado de Goiás,

para a

de /MS em novembro de 2006.

Ação 2122 - Elaboração de Políticas e Estruturação do Sist. Est. De Ed

Superior:

idades desenvolvidas:

Finalização da elaboração do Plano Diretor a

em Goiás 2006-2015;

Encaminhamen

de Educação (CEE), para a Secretaria Estadua

Desenvolvimento e Secreta

emitidos a até dezembro / 2006;

Realização de estudos das condições de oferta dos cursos das

Instituições de Ensino Superior (IES) do Sistema Estadual de Educação, a

partir dos relatórios das comissões de especialistas do CEE;

graduação do Sistema Estadual de Educação Superior a partir dos R

das Comissões Verificadoras do CEE 2004-2006;

Realização de eventos (encontros, reun

Diretor, no dia 29/04/2006, para o Governador, representantes das IES, CEE

e do Governo e comunidade;

Diretor, conforme Censo da Educação Superior – 2005;

Disponibilização de orientações, no Sitio da SECTEC, aos

E

Conc

disponibilizados no Sítio da SECTEC;

Participação do Seminário UNIVERSITAS sobre políticas

Educação Superior, Campo Gran

122


Obs

minhamento do Plano Diretor para a Educação Superior no Estado

Processo Nº28645880, de 31/03/2006,

etaria Particular do Governador e SEPLAN (OF. Nº208/06 e 209/06

GABS/SECTEC);

Do Plano Geral de Ação do Plano Diretor para a Educação Superior em

iá

para 2006: 1) instalação da FAPEG e 2)autonomia financeira da UEG - 2%

de 15/12/2005.

Relação dos dados e informações solicitados na SUES - 2006

ervações:

Enca

de Goiás 2006-2015, em 30/03/2006,

para Secr

Go s 2006-2015, duas (2) ações foram realizadas, das 11 ações previstas

da arrecadação estadual - Emenda Constitucional Nº39,

Gráfico - Potencialidades dos 55 cursos de graduação/UEG avaliados pelas CVs/CEE

(2004-2006) sobre as condições de ensino/pesquisa/extensão/administração.

123


Grá

re as condições

ensino/pesquisa/extensão/administração.

fico - Fragilidades/Recomendações dos 55 cursos de graduação/UEG avaliados

pela CVs/CEE (2004-2006) sob de

Res

ra a Educação Superior 2006-2015: 50% de

Ações do Plano Diretor: 2 ações realizadas que corresponde a 18,2%;

1 banco de dados disponibilizados no sítio da SECTEC sobre o Plano

Diretor;

Eventos realizados: 2 eventos.

Ação 2125 - Implantação e manutenção do Centro de Educação Superior a

Distância:


Estabelecimento de parceria com as IES do Sistema Estadual de

Educação Superior com participação efetiva no Programa da Criança, do

Adolescente e do Jovem.

Auto-Avaliação:

ultado 2006:

Plano Diretor pa

regulamentação, ou seja, o Plano Diretor foi protocolado na Secretaria

Particular do Governador e Secretaria de Planejamento – Processo

Nº.28645880 em 31/03/2006;

124


Auto Avaliação:

6: 1 projeto at

Resultado 200 endido - Participação na elaboração da

Cartilha da Criança, do Adolescente e do Jovem

Ação 2426 - Realização/Participação e Apoio a Eventos Científicos e

Tecnológicos:


Aprovado no CONCITEG - Resolução 02/2005;

Lançado edital 002/2006;

Aprovados para financiamento: 38 projetos;

Recursos da FINEP depositados em conta: R$ 120.000,00

A proposta foi contemplada em 29 de junho de 2006 foi contratado

006 ref

6.


lada a Rede Goiana de Metrologia;

O Convênio com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL foi aprovado pelo

00 - LR .

t

ratórios;

Desenvolver o primeiro interlaboratorial e promoção de 5 eventos

(cursos, palestras e seminários).

Convênio Chamada Pública MCT/FINEP/FNDCT – PAE-RL – 01/2

nº 0808/0

Ação 2429 - Estudo e Implantação de Serviço Estadual de Metrologia:

Aprovado na FINEP Projeto de criação de uma Laboratório de

Metrologia no IGTF;

Insta

SECTEC tomou posse no Conselho Gestor da Rede;

CONCITEG (no período eleitoral), sendo, posteriormente, vedada a despesa

pela Lei Complementar nº. 101/20 F

Me a para 2006:

Aumentar o número de associados em 10 novos laboratórios;

Reconhecer 3 labo

Resultados em 2006:

125


Novos associados: 13 laboratórios;

Reconhecimento: 01 laboratório;

Interlaboratorial: 01 interlaboratorial em água com participação de 14;

ntos: 06 cursos, 01 seminário, 02 palestras, 05 reuniões de conselho

e comitês;

Parcerias: articulações com Sectec, Inmetro, Nupatte, Sebrae.

Reunião do Conselho Gestor da Rede Metrológica

Ação 2434 - Implantação e Manutenção dos CENTEC's:

istério

a e Tecnologia (MCT);

Acompanhamento na construção dos CENTECs de Edéia e Planaltina de

Goiás e das obras de adequação do CENTEC de Cristalina;

Eve

Coordenação Global: IEL Instituto Euvaldo Lodi – FIEG;


Aquisição dos laboratórios de Informática, Olericultura, Produção e de

Bioquímica do CENTEC de Cristalina, com recursos oriundos do Min

de Ciênci

10

13

3

1 1 1

5

14

0

2

4

6

8

10

12

14

Associado

Reco

nhec

imens to

Inter

laboratoria

l

Cursos/E

vento

s/Sem

iná

Ações 2006

Rede Metrológica 2006

META

RESULTADOS

rio

126


Instituição de convênios e parcerias para viabilizar o funcionamento dos

CENTECs de Cristalina, Trindade e Edéia;

a em Gestão Comercial;

Observações:

Em relação aos convênios e parcerias foi firmado convênio com a

Prefeitura de Cristalina; aditivação de tempo no convênio com MCT

(Convênio nº01.0019.00/2004) prorrogando para mais um ano de execução ,

até junho de 2006;

Em relação ao uso do saldo do recurso do MCT (R$229.663,00) foi

elaborado processo de licitação para aquisição de livros e equipamentos para

laboratórios de informática e de análise de solo;

Foi encaminhado projeto de capitação de recurso junto ao MDIC para o

CENTEC de Trindade;

Participação na Jornada Nacional de Ensino Profissional, em março de

2006 e da Conferência Nacional de Educação Tecnológica, em novembro de

2006.

Encaminhamento ao CEE, em abril/2006, para autorização de 3 projetos

pedagógicos dos cursos de Tecnologia em Alimentos, Tecnologia em Rede de

Computadores e Tecnologi

Acompanhamento da comissão verificadora do CEE no CENTEC de

Cristalina, em agosto de 2006;

Viabilização e implantação dos projetos dos cursos - licitação dos

laboratórios de Bioquímica e Produção (2006), prospecção de recursos

humanos (2006).

127


Comissão de

do CENTEC de Cristalina

especialistas conferindo os materiais recebidos do Laboratório de Bioquímica

Auto-Avaliação:

Resultado 2006:

4 projetos de implantação dos CENTECs elaborados (Cristalina, Edéia,

Trindade e Planaltina);

o elaborado e encaminhado em

,0%, ristalina: 0,0%,

: 30,0% e Edéia: 55,0%;

tos pedagógicos: 3 projetos elaborados, encaminhados e aprovados

pelo Conselho Estadual de Educação (CEE);

1 convênio de parceria firmado com a Prefeitura de Cristalina. Convênio

Recebimento de 5 lotes de equipamentos licitados e adquiridos para o

CENTEC de Cristalina, sendo eles: 1)Bioquímica -04/10/2006,

2)Olericultura, 3)Eletrônicos, 4)Móveis- 02/01/2006, 5)Produção-novembro

2006.

Ação 2435 - Integração Universidade - Sociedade:


Oferecimento de cursos de capacitação em informática básica à

comunidade de Cristalina por meio do CENTEC;

1 projeto de captação de recurs

dezembro de 2006;

Prédios dos CENTECs implantados: Trindade: 90 C

Planaltina

Proje

nº002/2006, em janeiro de 2006;

1 Processo de licitação elaborado;

128


Elaboração e aprovação dos projetos dos cursos: Windows, Word, Excel,

Digitação, Power Point, Internet e Outlook Express;

Viabilização financeira para a execução dos cursos citados acima;

Acompanhamento e avaliação da execução dos projetos / cursos citados

acima.

Tabela - Programa de inclusão digital do CENTEC de Cristalina - alunos da rede

municipal de educação.

Tabela - Pr munidade

ograma de inclusão digital do CENTEC de Cristalina - alunos da co

Auto-Avaliação

Resultados 2006:

pessoas

capacitadas.

Programa 1089 - Programa Goiás na Sociedade de Informação:

Programa Inclusão Digital no CENTEC de Cristalina: 1.053

129


O p

junto ao Gov m 159

municípios. A a

Estado em qu

e em funcion

liaram os pequenos empresários das

empresas de w

produtividade

área. Com tud cres ste ano 20%.

Atravé mento, o Programa conseguiu a

primeira linh

disponibilizad

ntivo a Produção de Software:

Participação em reuniões semanais da COMTEC-Comunidade

tudo para desenvolvimento de softwares nas

Estas ações garantiram o fomento à competitividade, aumentando a

rograma Goiás na Sociedade da Informação, na ação Inclusão Digital, aprovou

erno Federal 334 projetos de telecentros solicitados por 245 entidades, e

p rtir desta nova realidade Goiás se torna, proporcionalmente, o maior

antidade de telecentros aprovados. Dos 334 telecentros, 58 já estão instalados

amento em 41 municípios.

O Programa também possui ações que auxi

soft are. Estas ações garantiram o fomento à competitividade, aumentando a

, a melhoria da gestão com a conquista de certificações e o apoio a eventos da

o isso o faturamento das empresas ceu e

s de negociações com a Agência de Fo

a de crédito específica para o ramo de tecnologia da informação. Foram

os recursos no valor total de R$ 20.000.000,00. Ação 2121 - Ince


Tecnológica (APL-Software);

Criação de grupos de es

UEGs;

produtividade, a melhoria da gestão;

130


Primeira linha de crédito específica para o ramo de tecnologia da

informação;

Foram disponibilizados recursos no valor total de R$ 20.000.000,00;

Conquista de certificações e o apoio a eventos da área, crescendo o

faturamento das empresa 20%.

s em

Ação 2430 - Promoção da Inclusão Digital:


334 projetos de Telecentros aprovados no MDIC;

58 telecentros instalados em 41 municípios;

30 viagens para estruturação, instalação, capacitação e apoio aos

2 participações na comissão avaliadora das propostas do projeto

30 gestores e educadores capacitados;

telecentros;

telecentro no MDIC.

131


Ação 2431 - Implantação do Sistema de Informação:


Plano Diretor de Informática - PDI – elaborado;

Sistema Integrado de Gestão Informatizado em elaboração.

Ação 2577 - Elaboração de Monitoramento dos Indicadores de Ciência,

Tecnologia e Inovação:


Construção do Núcleo de In rado com o MCT (Projeto

Estruturante);

Reunião técnica - Projeto Estruturante - verficar andamento do pedido

Reunião de nivelamento - infra-estrutura da Gerência de Monitormaneto

- definir ações de indicadores - e aguardar parecer do DTI/CNPq sobre

liberação do bolsista;

Contratação de bolsista para implementação do Núcleo dos Indicadores

integrado com o MCT (Projeto Estruturante);

Infra-estrutura do Parque Tecnológico da SECTEC mantida;

dicadores integ

das Bolsas DTI/CNPq;

019

014 14

170

116

145

58

130

72

334

0

50

100

150

200

250

300

350

2004 2005 2006 Tot

e

al

Telec ntros

Previstos Aprovados Instalados

132


Reunião técnica com Coordenador do Projeto Estruturante - Prof.Dr.

José Clecildo Barreto Bezerra, para estudo, nivelamento de informações e

implementação do Núcleo de Indicadores;

Estudo e elaboração de documento para orientações do Núcleo de

Indicadores e Estatística Goiano (elaborado por Ricardo Kratz -

Bolsista/CNPq ) - Projeto Estruturante;

Reunião técnica/Projeto para Fortalecimento da Rede Metrológica em

Goiás - IEL ( criação do Banco de Dados e adequá-lo ao Projeto

SECTEC/GMI );

Reunião técnica - definir ações e metodologias para implementação do

Projeto para Fortalecimento da Rede Metrológica em Goiás / IEL;

Reunião técnica - análise das ações e metodologias - Projeto para

Fortalecimento da Rede Metrológica em Goiás / IEL;

Reunião técnica - apreciação das ações e metodologias para

implementação do Projeto para Fortalecimentoda Rede Metrológica em Goiás

/ IEL;

plementação de

Plataformas, Bancos de Dados e Formação de Recursos Humanos;

equipamentos a serem adquiridos para o núcleo de indicadores; número de

bolsas solicitadas ao DTI/CNPq;

Reunião técnica - definir grupo de trabalho para apresentações sobre

Indicadores de C,T&I - Agenda Goiano de Programas de Fomento à Pesquisa

- FAPEG;

Reunião de nivelamento da apresentação sobre Indicadores de C,t&I -

Agenda Goiano de Programas de Fomento à Pesquisa – FAPEG;

Reunião técnica - apreciação da programação do evento "Indicadores de

- Coordenadora

do Projeto Profa. Dra. Sônia Milagres Teixeira - Edital 002/2006

SECTEC/FINEP;

Reunião de nivelamento - definir indicadores, construção do banco de

dados e núcleo de monitoramento.

Programa 109

er a qualificação profissional

do cidadão trabalhador, a extensão e difusão tecnológica e apoio ao ensino de ciências nas

escolas, incentivo aos pequenos empresários e popularização da ciência. Visa promover o

Estruturante da

Reunião de nivelamento - Projeto Estruturante _ Im

Impacto de C,T&I e Sociedade " EMBRAPA Arroz e Feijão

0 - Programa Difusão Tecnológica e Popularização da Ciência:

Este programa tem como objetivo principal promov

133


desenvolvime l

que identifiqu usquem solucionar as necessidades da sociedade local e regional.

O Programa é estruturado em sintonia com as vocações locais e regionais,

buscando identificar e atender às demandas da sociedade local. Incentiva também a

inovação tecnológica e a criação de empresas, por meio das incubadoras, bem como

esenvolvidas capacitações relacionadas à

propriedade intelectual e às Redes de Tecnologias Sociais (RTS) em parceria com outros

órgãos idiando a formação de multiplicadores. O

Programa ain da Lei Estadual de Inovação Tecnológica e

proporcionou doras.

Ação 2127 - Promoção de Cursos de Capacitação a Distância e/ou Intinerantes:


Capacitação de 1320 pessoas no projeto JORNADA em parceria com a

100 municípios atendidos no projeto JORNADA;

A

Ativ

rcício de

A

C

Ativ

Renovação do Convênio 01001800/2004 MCT/SECTEC até 25/09/2007;

o de um novo plano de trabalho para implantação do CPC de

A

In


Apoio à realização da entrega do Prêmio FINEP da Região Centro Oeste;

nto ocal e sustentável, por meio da ciência e tecnologia, buscando parcerias

em e b

popularizar o conhecimento científico.

Por meio dele, em 2006, foram d

estaduais, municipais e federais, subs

da desenvolveu um esboço

fortalecimento da rede de incuba

Secretaria de Indústria e Comércio;

Realização de 25 palestras para micro e pequenos empresários.

ção 2130 - Divulgação e Publicações Científicas e Tecnológicas:


Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exe

2006.

ção 2437 - Implantação e Manut. dos Centros Prof. e Capact. Tecnológica -

PC's:


Elaboraçã

Anápolis-GO.

ção 2439 - Inove Goiás - Fomento à Inovação Tecnológica e à Criação de

cubadoras:

134


Realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2006 Período

a 23 de Outub

16

ro/2006 com participação de 14 instituições;

Realização do seminário de sensibilização sobre propriedade industrial e

com participação de 150 pessoas(Acordo de Cooperação

Técnica entre INPI/Governo de Goiás);

e 36 pessoas;

Realização do curso Intermediário de propriedade Intelectual capacitação

de 45 pessoas.

AVALIAÇÃO CURSO BÁSICO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E

INDUSTRIAL

AVALIAÇÃO CURSO INTERMEDIÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E

INDUSTRIAL

intelectual

Realização do curso Básico de Propriedade Intelectual e Industrial

capacitação d

Avaliação Geral do Curso

2

13 13

2

10

16

2

10

16

3

11

14

02468

1012141618

M.fraco Fraco Regular Bom M.Bom

Desempenho

nota

Organização Atendimento à Solicitações Intalações

Recursos e infra-estrutura Aproveitamento Pessoal

AVALIAÇÃO GERAL DO CURSO13

10

1

1012

2

9

12

1

11 11

0

2

4

6

8

10

12

14

M.fraco Fraco Regular Bom M.Bomnota

valo

res

Organização Atendimento à Solicitações Intalações

Recursos e infra-estrutura Aproveitamento Pessoal

135


136

Curso Básico e Intermediário de Propriedade Industrial e Intelectual

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Ação 2440 - PGTA - Programa Goiano de Tecnologias Apropriadas ao Desenv.

Local Sustentável:

Realização de um seminário sobre Tecnologias Sociais para Gestores

Municipais de Ciência e Tecnologia em parceria com a Abipti/Rede de

Tecnologias Sociais Capacitação de 38 pessoas.

Ação 2578 - Ciência e Tecnologia com Criatividade:

s desenvolvidas:


Atividade


Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de

2006.

Progra Administrativo:


essoal;

Contratos;

da Execução da Programação Financeira;

odos os atos de gestão e de aplicação de recursos;

da SECTEC (Administração, patrimônio, transportes, compras, reprografia,

apoio projovem etc.);

Proceder movimentação contábil e financeira – FUNDETEG/SECTEC

de Recursos Humanos, quanto aos

direitos, deveres e vantagens (Elaboração de folha de pagamento, encargos

nais;

ção de

ç sários ao bom andamento dos trabalhos;

gos e

o para a SECTEC;.

políti idores,

la de Governo;

:

uldades em gerenciar quadro de pessoal, por não possuir quadro

a execução

ma 4001 - Programa Apoio


Pagamento de P

Pagamento à Fornecedores;

Elaboração de Relatórios de prestação de Contas Mensal;

Coordenação

Supervisão de t

Coordenação e articulação de meios logísticos de suporte às atividades

Coordenação e supervisão da área

sociais, etc.)

Créditos Adicio

Realização de compras através de processos licitatórios de aquisi

bens e servi os, neces

Manutenção e controle dos contratos e convênios executados;

Participação na elaboração da proposta de plano de car

remuneraçã

Participação na execução da ca de capacitação dos serv

junto a Esco

Racionalização de procedimentos, custos e de tarefas.

Observações

Dific

próprio;

Morosidade na liberação dos recursos financeiros, gerando insatisfação

por parte dos fornecedores e dificuldades no atendimento ao usuário;

Falta clareza nas orientações recebidas de órgãos afins par

orçamentária e financeira .

137

3101 – SECRETARIA PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA DO ENTORNO DO DF

3101 - SECRETARIA PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA DO ENTORNO

DO DISTRITO FEDERAL

Gestor: Cyro de Melo Pereira

Objetivo:

E

D

A Secretaria foi criada conforme a Lei nº15.123 de 11/05/2005.

laborar políticas do governo estadual voltadas para a região do Entorno do

istrito Federal.

Legislação:

138


Organogra

Auto-

Síntese

A

co

de

en

Planej

Como é a G

ma da organização:

estão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)

Avaliação da Gestão:

da gestão – aspectos gerais:

pesar de ainda não ter conseguido instalações físicas próprias, podemos

nsiderar que a gestão do ano de 2006 foi proativa, buscando parcerias para

senvolver as atividades da Secretaria, e também participativa, porque obteve o

volvimento de toda equipe em favor das tarefas a serem desenvolvidas.

amento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:

No período citado não foi feito nenhum planejamento de ações pelo fato de não

haver recursos físicos e financeiros para tal.

SECRETÁRIO CHEFE GABINETE

Superintendente Executivo

Superintendente Adm. Financeiro

Assessoria Técnica de Planejamento

Gerente de Comunicação

Gerentdos Programas Especiais e

Aç

e de Acompanhamento

ões Multissetoriais

139


Programa 1


Ação 2585 - Ações Emergenciais para a Região Integrada do Entorno do DF:

ção Institucional c/ os Órgãos do DF, GO E Municípios

d t

Atividades

N

Programa 4001 - P

Atividades

- Pess

♦

♦ Prestação de contas;

Fe

♦ E

- Outras

♦

♦ Pagamento de diárias para dentro do País;

♦ Aquisição de combustível através de processo de compra direta,

♦ a serviços de telefonia móvel.

023 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Entorno do Dist. Federal:

Ação 1234 - Projeto de Desenvolvimento Sustentável das Colônias Rurais no

Entorno do DF:




Ação 2586 - Articula

o En orno do DF:

desenvolvidas:

ão foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.

rograma de Apoio Administrativo:


desenvolvidas:

oal e Encargos Sociais:

Elaboração da Folha de Pagamento dos servidores da Secretaria;

♦ chamento de balancete mensal;

ncaminhamento de relatórios para Sefaz, Controle Interno e TCE.

Despesas Correntes:

Autuação de processo para pagamento de diárias;

pesquisando o melhor preço, devido o valor da compra ser abaixo de R$8 mil;

Pagamento de despesas relativas

140

3201 – SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

3201 - SECRETA

Gestor: Edemun

Objetivo:

Garantir

reinser processos laborais e sócio-

ed t

Linha(s) Estratégi

Mais):

Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade de Vida.

Legislação:

Lei 15.724, 26 de Junho 2006 que cria a Secretaria de Estado da Justiça.

RIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

do Dias de Oliveira Filho.

a execução penal com segurança e humanização, promovendo a

ção social do recuperando atreves de

uca ivos, buscando a participação e compromisso da sociedade.

ca(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar


Auto-Avali


H ministradas por esta Pasta, com os

mesmos recursos destinados à manutenção, que recebíamos há três anos atrás.

Portanto esta administração tem trabalhando na perspectiva de otimização dos

nizada, empresarial, Prefeituras Municipais, Judiciário,

Ministério Público e Governo Federal (Ministério da Justiça/Departamento

ação da Gestão:

oje, contamos com 76 Unidades Prisionais ad

escassos recursos, e sobretudo com muita criatividade, buscando parcerias com

a sociedade civil orga

141


Penitenciário Nacional), com o intuito de não onerar o caixa do Tesouro

Estadual, com despesas de alimentação de preso, manutenção, reforma e

construção de Unidades Prisionais no interior do Estado e Projetos Sociais

voltados para área de reintegração social do reeducando e ensino para o

servidor penitenciário.

A estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Justiça, recém constituída,

ão da gestão” da Secretaria do Planejamento, e vislumbrando

contemplar o exigido pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e

imento de todas

as diretrizes nacional no que concerne a efetivação da política penitenciária de

cional). Em que pese, o momento que

Departamento Penitenciário Nacional, o

to por

preso do Brasil. A média Nacional é de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais)

mos manter nosso custo na casa dos R$ 420,00

(quatrocentos e vinte reais) já incluídas as despesas com manutenção da

uma estrutura administrativa, nas áreas de Reintegração Social (que oferta

Justiça (área preventiva dos conflitos e

ivas) e no Centro de

Excelência do Sistema (que cuida da formação, capacitação e especialização do

ntemplar o planejado para a execução

SOCIAL e os PROGRAMAS DE

O DE

que farão parte do PLANO DE DESENVOLVIMENTO

INTITUCIONAL e o PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DO

A dentes

Químicos, Gerência Executiva de Direitos Humanos e Superintendência de

cio da cidadania,

ndo, tratando e defendendo os direitos dos cidadãos, fazendo

foi pensada e planejada, de modo a atender as recomendações da área técnica

de “modernizaç

Penitenciárias CNPCP, através da Resolução de nº. 004 de maio de 2005,

Anexo I, que estabelece quesitos para implementação da política penitenciária,

somados aos Direitos Humanos e Direitos do Consumidor que passaram a

fazer parte das atribuições da Justiça.

Destarte ser o Estado de Goiás referencia nacional, face ao cumpr

execução penal, objeto profícuo da Justiça.(avaliação feita pelo Ministério da

Justiça /Departamento Penitenciário Na

estamos atravessando exigir muito planejamento e sobretudo racionalização

nos gastos com a máquina administrativa, não podemos desprezar o tipo de

serviço que é prestado pela Secretaria de Estado da Justiça, e sobretudo a

enorme demanda a que ela tem que atender.

Segundo dados do Ministério da Justiça/

Estado de Goiás mais uma vez se destaca, por apresentar o menor cus

por preso. Consegui

máquina.

Para que possamos desenvolver a política penitenciária no Estado, dispomos de

saúde, educação e qualificação profissional ao preso provisório e apenado), na

Produção Agro-Industrial (que desenvolve a produção de bens e serviços e

colocação de mão-de-obra no mercado de trabalho), na Segurança Prisional

(que cuida da guarda do preso provisório e apenado, resguardando os aspectos

de segurança), na Inteligência de

disseminação do crime organizado, enfoque nas ações proat

servidor penitenciário) de modo a co

penal no âmbito do Estado de Goiás, conforme prevêem o PLANO

ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO

GESTÃO DO CONHECIMENTO e de MODERNIZAÇÃO DA GESTÃ

SEGURANÇA

SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL, instrumentos de planejamento

construídos com a finalidade de propiciar mais dinamismo e eficiência nesta

administração.

través da Corregedoria, Ouvidoria, Centro de Recuperação de Depen

Proteção aos Direitos do Consumidor, possibilitar o exercí

orientando, ouvi

142


dos Direitos Humanos um ideal comum a ser atingido, através da participação

da sociedade na conquistar de espaços democráticos.

E sobretudo, tendo a transparência como base de uma gestão que precisa

os e as

açõe verno do Estado de Goiás, cumprindo com o seu papel de ente

estatal de Justiça.

Planejamen

A po

penal ficou

dividiu o S

Institucional

prestar contas às pessoas às quais se destinam os programas, os projet

s do go

to – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:

lítica penitenciária requer muito planejamento, vez que o sistema de execução

historicamente abandonado. Neste viés esta administração, estrategicamente

istema de Execução Penal do Estado em três vertentes: Estrutural, Social e

. Partindo desta divisão traçou um arranjo de gestão através dos:

No campo estrutural:

♦ PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE

EXECUÇÃO PENAL - Instrumento de planejamento, construído com

vistas a mapear o sistema de execução penal do Estado e dividi

(08) oito Diretorias Regionais, de modo a circunscrever as Un

Prision

-lo em

idades

ais às respectivas Regionais. Objetivando a descentralização das

implementação da política penitenciária proposta por essa

s eixos: (construção, reforma e

ampliação de vagas, implementação das ações de reintegração social do

apenado, de assistência Judiciária e de formação, aperfeiçoamento e

ntensificadas pelas oito Diretorias Regionais em todas as

Unidades Prisionais que compõem a estrutura de execução penal do

Estado, nas 114 sedes de comarca.

DUAL DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO

ENTO INSTITUCIONAL – Reúne todas

ão da Gestão desdobrados nos seguintes

instrumentos:

♦ PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E mesmas, vinculando-as a Diretoria Regional, que tem como atribuição à

administração, dentro dos seguinte

especialização do servidor penitenciário, criação dos conselhos de

comunidades através de desdobramento com o Judiciário). Todas estas

ações serão i

No campo social

♦ PLANO ESTA

REEDUCANDO – Objetiva através de ações intersetorias com os

órgãos da estrutura administrativa do Estado buscar a agenda de

Políticas Públicas do Governo, de modo a ofertar (educação, saúde,

esporte, cidadania, cultura, trabalho, qualificação profissional, e

assistência judiciária aos reeducandos) durante o processo de

ressocialização (intramurros) é ainda a implantação dos Patronatos

(Instituto da Execução Penal) em todas as sedes de Regionais, para

implementação dos processos de reintegração (extramurros).

No campo Institucional

♦ PLANO DE DESENVOLVIM

as ações de Modernizaç

TELECOMUNICAÇÃO que permitirá a automação do sistema de

execução penal por meio de dados alimentados e criptografados,

sistematizado em banco de dados que permitirá a leitura em tempo

real, o que possibilitará a troca de informações com os órgãos de

143


segurança pública, Judiciário e Polícia Federal através do Sistema de

Aplicativo AFIS.

♦ PROGRAMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO - Ofertará ao

servidor penitenciário a formação, aperfeiçoamento e especialização de

Excelência do Sistema de Execução Penal – CESEP (que vai desde a

a o ingresso do servidor no sistema, curso superior, curso

ISTEMA DE

sporte e escolta de presos, equipamentos de informática, áudio e

vídeo, aparelhamento e reaparelhamento das cozinhas, equipamentos de

Descrição d s de Desempenho dos Programas e das Ações:

N

trabalho criadas.

Progra

ução do desperdício de energia elétrica

Es

um crescimento cada vez maior no consumo. A cada dia que passa ingressam

reduções desse consumo nesta área

é um tanto quanto complicado.

is.


conformidade com o Projeto Político-Pedagógico do Centro de

preparação par

de especialização, mestrado e doutorado).

♦ PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DO S

EXECUÇÃO PENAL - Aquisição de: veículos especializados para

tran

segurança, equipamentos de revista (segurança Prisional) e mobiliário.

os principais Indicadore

Taxa de Reincidência Criminal.

Custo por Reeducando.

° de Presos por vaga.

N° de vagas de

Taxa de reeducandos matriculados no ensino regular.

ma 1037 - Recuperando pelo Trabalho:

Ação 1037 - Red


ta ação foi criada à partir de junho/2006, após a criação da Secretaria da

Justiça, portanto não tivemos indicadores sinalizados anteriormente, que nos

possibilitasse mensurar os índices de redução. Vez que nosso quadro de pessoal

aumentou consideravelmente, o que significa dizer que o consumo por

conseqüência também aumentou.

Observações:

Em função das atividades desenvolvidas pela Pasta de Justiça, onde se percebe

novos reeducandos no sistema. Vislumbrar

Ação 1085 - Aparelhamento e reaparelhamento das unidades prisiona

144


Foram apropriadas algumas aquisições de equipamentos e apetrecho

cozinha, para as

s para

unidades assumidas pela Secretaria da Justiça, considerando

que esta pasta assumiu todas as atividades anteriormente exercidas pela

m mantidas nas mesmas condições

contratuais. E considerando que já haviam sido empenhadas na Agência

Goiana do Sistema Prisional esta ação absolveu apenas despesas com reparos.

mpregabilidade e reintegração social do reeducando:

Esta ação e de efeito continuado, vez que o objetivo profícuo da Justiça é a

cretaria de Estado da Justiça, as

am, vez que a Pasta tem mais

para que possamos

dar condições para que a empregabilidade se consolide

Ação 2564 - Promoção para melhoria da produção vegetal:

volvimento da ações

Goiana

a ação a parceria com a Secretaria da agricultura e

Embrapa, diminui consideravelmente os custos.(Ver PLANO ESTADUAL DE

Ação 2565 - Promoção para melhoria da produção animal:


Ação de efeito continuado : aquisição de insumos e materiais para realização das

atividades de cria e engorda de animais

Observações:

As despesas com essa ação foram apropriadas na Agência Goiana do Sistema

Prisional. A maioria das atividades dessa ação são desenvolvidas com parcerias

e ações inter-setoriais com outros órgãos da administração pública. (Ver

PLANO ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL).

Ação 2566 - Promoção para melhoria na produção Industrial:


Agência Goiana do Sistema Prisional

Ação 1174 - Construção, ampliação, adequação e reforma de unidades

prisionais:


As reformas, construções e ampliações executadas através de parceria com os

Municípios do interior do Estado, fora

Ação 2301 - Capacitação, e


execução penal. Com a criação da Se

possibilidades de novas parcerias aument

visibilidade. A capacitação do apenado é importantíssima


Aquisição de insumos e materiais, para desen

Observações:

As despesas realizadas com essa atividade, foram apropriadas na Agência

do Sistema Prisional.Ness

REINTEGRAÇÃO SOCIAL).

145


As despesas realizadas nesta ação são para aquisição de ferramentas e insumos

para produção Industrial foram apropriadas na Agência Goiana do Sistema

Prisional.

os muitas parcerias (Ver PLANO ESTADUAL DE

REINTEGRAÇÃO SOCIAL). Dentre elas temos a de produção de cadeiras de

rodas produzidas com materiais apreendidos pela polícia. Estas cadeiras são

doadas para o Hospital de Urgência de Goiânia, Hospital do Câncer e Hospitais

de mesas, berços, armários com madeira

a

de que

é possível transformar apreensões que advêm do "ilícito" em produtos que

Programa 1046 - Programa Goiás com Mais Saúde:

Nes

de ação in ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO

SOCIAL DO REEDUCANDO)

sica, hospitalar e ambulatorial:


prevenção e conscientização da população carcerária no que se refere as

avés de palestras que são

realizadas com médicos do hospital de doenças tropicais. Outra atividade

implantada no segundo semestre de 2006, foi o Projeto Renascer, que cuida do

tratamento de dependentes de químicos. É uma área que esta Pasta também

Programa 3

A partir da criação da Secretaria da Justiça, foi dada uma maior atenção a este

Programa. A 1ª Etapa, foi a elaboração do MANUAL DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO,

lançado em outubro de 2006. Que visa dar uniformidade e normatizar os procedimentos

operacionais na execução penal do Estado. Toda legislação pertinente a matéria de

Observações:

Nesta ação tem

da Rede Municipal. Em 2006 produzimos 500 cadeiras de rodas. Outra ação

importantíssima é a confecção

preendida pelo IBAMA nosso grande parceiro. Toda a produção é doada a

instituições filantrópicas e creches. A mensagem que essa ação traz, é a

contribuam para causas sociais. Essa administração consegue através desta

ação, fazer com que os reeducandos entendam que é possível contribuir para

uma sociedade melhor.

te Programa desenvolvemos atividades exclusivas da Secretaria da Saúde, através

tersetorial com o órgão.(ver PLANO

Ação 2542 - Execução da saúde bá

A

Além dos atendimentos feitos regularmente, há também atividades voltadas para

doenças sexualmente Transmissíveis - DST, atr

atua através do CER- Centro de Recuperação de Dependentes Químicos a

primeira comunidade terapêutica vinculada a área de Justiça, criada no Brasil.

019 - Programa Qualidade Goiás:

146


execução penal também foi copilada em VADE MACUM, e distribuída a todos os

Diretores de Unidades Prisionais do Estado.

Ação 2485 - Promoção da melhoria das ações direcionadas ao cidadão-PQG-

SEJUS.:


Implantação dos Procedimentos Padronizados - MANUAL DO SERVIDOR

PENITENCIÁRIO;

Compilação da Legislação pertinente à matéria de execução penal- VADE

MACUM;

Implantação do Centro de Excelência do sistema de Execução Penal -CESEP,

responsável pela formação, aperfeiçoamento e especialização do servidor

penitenciário;

1ª Semana Cultural da Secretaria de Estado da Justiça. Realizada;

Alocação de recursos junto ao Governo Federal para os cursos de: Curso Superior

Seqüencial de Gestão Prisional - pela UEG. Alocação de recursos para

realização do Curso de Especialização em Gestão Prisional - lato sensu pela

UFG;

Alocação de recursos junto ao Governo Federal para aparelhamento do CESEP -

aquisição de equipamentos de informática para implantação do Tele-Centro,

acervo bibliográfico, móveis para salas de aula.

Observações:

Faz parte da política de melhoria dos serviços prestados a sociedade o

PROGRAMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO. Entendemos que o

servidor melhor qualificado terá condições de ofertar um serviço de melhor

qualidade. A administração penitenciária sendo responsabilidade do estado, não

difere de outras atividades, tem por escopo a prestação de contas a sociedade de

como as pessoas presas estão sendo tratadas. E essa qualidade se obtém através

da qualificação e aperfeiçoamento do servidor penitenciário. Foram

aperfeiçoados 1.227 servidores através de cursos táticos e 302 através de cursos

teóricos somente no Segundo semestre de 2006.

Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:

Este programa abrange todas as atividades meio, de modo a dar subsídio para

desenvolvimento das atividades fins nas diversas áreas de atuação da Pasta da Justiça.

Parte das despesas foram apropriadas na Agência goiana do Sistema Prisional.


147


Observações:

Parte das despesas foram apropriadas na Agência Goiana do sistema Prisional.

vidades desenvolvidas:

A

Neste Programa a administração central apropria as despesas pertinentes à

manutenção da maquina administrativa e aquisição de materiais de expediente, para que a

área de atividades fins possa desenvolver suas atividades.




A administração central absolveu todas as atividades meio, antes desenvolvidas

pela Agência Goiana do Sistema Prisional

Programa 4020 - Programa de Apoio Administrativo (LEI Nº 15847):


Ati

bertura de crédito especial, em virtude da criação da Secretaria de Estado da

Justiça, para manutenção da máquina administrativa.

148

4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO

4701 –

Jurisdiciona

Gestor: Val

Objetivo:

ncessão federal, os serviços de

gislação vigente;

Administrar, em conformidade com as normas e legislação vigente do Poder

issão de

sons e imagens das Rádios Brasil Central AM/FM e Televisão Brasil Central,

Imprimir e fazer circular o Diário Oficial, Diário da Justiça do Estado de

Administrar os serviços gráficos da Imprensa Oficial, confeccionando,

privativamente, impressos destinados aos serviços burocráticos, publicitários e

Linha(s) E namental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar

Mais):

Pública Moderna e Empreendedora

Legislação:

. É uma

(designação alterada para Secretaria-Geral da

AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO

da: Secretaria Geral da Governadoria

terli José Alves

Formular, estabelecer e executar a política de comunicação social e jornalística

do Governo do Estado de Goiás;

Implementar as atividades governamentais relacionadas com os serviços de

imprensa, divulgação e campanhas institucionais do Governo do Estado;

Executar, em conformidade com a co

radiodifusão e televisão com finalidades educacionais, informativas, sociais,

comerciais e de entretenimento, em estrita observância à le

Público concedente, as atividades de emissão, transmissão e retransm

através de suas freqüências e canais;

Goiás e outros diários oficiais que vierem a ser contratados;

promocionais dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo,

mediante orçamento e empenho próprio;

Manter estreito relacionamento com os demais órgãos do Estado e veículos

de comunicação, oficiais ou privados, visando promover a divulgação dos

assuntos de interesse do Governo.

stratégica(s) Gover

Administração

A AGECOM foi criada pela Lei nº. 13.550, de 11 de novembro de

1999,regulamentada pelo Decreto nº. 5.910, de 08 de março de 2004

entidade autárquica estadual, dotada de personalidade jurídica de Direito

Público Interno, com autonomia administrativa e patrimonial ,jurisdicionada à

Secretaria-Geral da Governadoria

Gestão,Lei nº. 15.123,de 11/02/2005) e diretamente subordinada ao Governador

do Estado de Goiás

149



150




Diversas atividades foram concluídas em 2006, tais como: aprovação e aplicação

do Plano de Cargos e Remuneração; manutenção e implementação de mudanças quanto aos

sistemas da Agência (SDVLG, RIBS, DIV e GPAT); apresentação de indicadores

estratégicos da área fim desta Agência na Seplan dia 13/06 por técnicos da Gerência da

Assessoria de Planejamento; nova rotina de elaboração, registro, comprovação e inclusão

de indicadores de resultados nos contratos administrativos da área meio; alimentação diária

de sistemas externos (Seplan: Sigeplan, PPA-NET e Syscore); conclusão do Anexo da TV

(construção de estúdios com camarins, depósitos, salão de multiuso e reformadas as

instalações da cinegrafia); alterações definitivas do layout; aquisição e distribuição

definitiva e ergonômica do mobiliário; cobertura jornalística completa da Comitiva do

Governo do Estado de Goiás à rturas de eventos por

parte das Rádios e TV; reformulação de cenários de programas como: O melhor do

Futebol, TBC Esportes, Gyn Teen e Roda de Entrevista; ampla divulgação dos programas

da TV e Rádios que estão desenvolvendo projetos de responsabilidade social;

acompanhamento da Pesquisa Serpes que revela audiência e líder em seu segmento na

Rádio RBC FM; definição da grade de programação da Televisão juntamente com a Rede

Cultura; monitoramento e incentivo à capacitação de servidores através da participação em

cursos, seminários e palestras realizados pela Gerência de Recursos Humanos,

disponibilização de uma Fonoaudióloga para os servidores das Rádios e Televisão;

vacinação gratuita para os servidores em duas etapas no mês de junho; nova Edição do

Jornal Sintonia (com notícias quadrimestrais sobre as ações desenvolvidas nesta Agência),

eventos comemorativos com o propósito de confraternizar os servidores e em regados

Trabalho de entrega/distribuição de brinquedos da OVG - Organização das

Voluntárias do Estado de Goiás na região do Entorno de Brasília no mês de

dezembro/2006 sob o apoio e a responsabilidade da Assessoria da Diretoria Administrativa

e Financeira e Gerência da Assessoria de Planejamento da Agência Goiana de Comunicação;

instalação do Live Windows Communicator – software de comunicação interna instantânea

para equipe do telejornalismo; incorporação da equipe técnica do setor de telefonia pela

Gerência de Informática, com o objetivo de aumentar a eficiência no atendimento e

pesquisa de novas tecnologias na área de telefonia; criação do “Suporte em Ação” – equipe

composta por colaboradores da gerência de informática que fazem parte do programa

“Jovem Cidadão”, com foco no atendimento ao usuário interno; divulgação de campanhas

do Governo do Estado, de interesse da população (saúde, educação, etc.), em diversos

veículos de comunicação; elaboração, execução e divulgação de matérias especiais sobre

atividades do .go.gov.br);

Outras informações mais detalhadas estão inseridas no Relatório Circunstanciado

a ser encaminhado ao Tribunal de Contas para Tomada e Prestação de Contas


Reuniões Semanais Diretoria Executiva: têm a participação da Presidência,

todas as Diretorias e Gerência da Assessoria de Planejamento, onde são

discutidas prioridades, mudanças, melhoria de processos, resultados e outras

questões relevantes. As reuniões são devidamente secretariadas e registradas

em atas. As mesmas são agendadas por meio de pautas de reunião

sistematizadas.

Rússia e Polônia e diversas outras cobe

p

públicos.

Executivo e demais pastas no site Goiás Agora (www.noticias

151


Indicadores de Resultados (área fim:Syscore) e (área meio):comprovação de

indicadores de resultados comprovados em freqüência mensais, controlados e

to a prestação de serviços dos contratos administrativos) e

rreções no planejamento quando

Ribs,DIV,GPAT,SPBO e SDVLG),

m para

e contas e avaliação da gestão por meio de trabalhos desenvolvidos

pela Gerência da Assessoria da Qualidade.

Qu e: Desenvolvimento de programas que beneficiam

servidores e contribuem para melhoria de rotinas internas.

Descrição dos enho d Programas e das Ações:

RTICIPAÇÃO DA RBC AM: participação em relação às outras

emissoras de rádio AM do município de Goiânia-GO.

ação às outras

emissoras de rádio FM do município de Goiânia-GO.

ue uam no mesmo

ecutiva FM, Antena 1, Companhia FM).

assi em vigor do

iça.

PANHAS VEICULADAS: total de campanhas do Governo do

POSIÇÃO DA RBC FM: posição da emissora em relação às emissoras que

atuam no mesmo segmento (Executiva FM, Antena 1 e Companhia FM).

VARIAÇÃO NA RECEITA PRÓPRIA GRÁFICA: mede o percentual de

acréscimo ou decréscimo na receita anual da Gráfica Oficial do Estado de Goiás

em relação ao exercício anterior.

VARIAÇÃO NA RECEITA PRÓPRIA RÁDIOS: mede o percentual de

acréscimo ou decréscimo na receita anual das rádios RBC AM e FM em relação

ao exercício anterior.

VARIAÇÃO NA RECEITA PRÓPRIA TELEVISÃO: mede o percentual de

acréscimo ou decréscimo na receita anual da Televisão Brasil Central em

relação ao exercício anterior.

avaliados quan

permitem auferir os resultados e determinar co

necessário. A Agecom conta hoje com o sistema Syscore para alimentação

mensal de indicadores.

Relatórios de Atividades: elaborados por cada área da AGECOM, estes

relatórios são encaminhados à área de Planejamento em freqüência trimestral e

se constituem em importantes instrumentos para registro, acompanhamento,

avaliação e feedback das rotinas, procedimentos e resultados; bem como

alimentação de sistemas (Syscore, Sigeplan,

ontagem de relatórios gerenciais, trimestrais e circunstanciado

prestações d

Programa alidad

principais Indicadores de Desemp os

% DE PA

% DE PARTICIPAÇÃO DA RBC FM: participação em rel

% DE PARTICIPAÇÃO DA TELEVISÃO BRASIL CENTRAL: participação

em relação às outras emissoras de televisão do município de Goiânia-GO.

% DE PARTICIPAÇÃO SEGMENTADA DA RBC FM: participação

segmentada em relação às outras emissoras de rádio FM q at

segmento (Ex

Nº. DE ASSINATURAS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA: naturas

Diário de Just

Nº. DE ASSINATURAS DO DIÁRIO OFICIAL: assinaturas em vigor do

Diário Oficial.

Nº. DE CAM

Estado veiculadas.

152


153

Nº. DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELAS ESTAÇÕES DA TV: nº. de

municípios que recebem o sinal da Televisão Brasil Central.


Programa 1067 - Programa de Modernização, Ampliação da TV, Rádio Brasil Central e

Gráfica de Goiás:

Ação 1045 - Expansão do Sinal da TV Via Satélite e sua Atualização Técnica:


Algumas aquisições foram realizadas para contemplar o melhor funcionamento do

ma de Apoio Administrativo,

ta

Aquisição de equipamentos de transmissão e recepção de sinais de TV;

vo espaço do anexo da tv: depósito,camarins,salão multiuso, e

reforma da cinegrafia, telejornalismo e sala vip;

Aquisição de 01 matriz de comutação de áudio e vídeo-TVBC;

Aquisição de aparelho de ar-condicionado mini-split 48.000 BTU-TVBC;

Bateria selada e carregador/flutuador para as baterias-TVBC;

Aquisição de 01 cabeça de vídeo-T VBC;

Aquisição de Matriz de Comutação de áudio e vídeo-TVBC;

Aquisição de tv de 20 polegadas para atender novas instalações da TV Brasil

sinal da Televisão Brasil Central, porém custeadas pelo Progra

is como:

Construção do no

Central sala-vip-TVBC.

Expansão do sinal da TV

400.000,00

1.000.000,00

o003

Ano2004

Ano2005

Ano2006

TOTAL:0,00

An

200.000,00

600.000,00800.000,00

1.200.000,001.400.000,00

2

Valor

Ano

Ano 2003Ano 2004Ano 2005Ano 2006TOTAL:


154

ANTENA NO PÁTIO DA AGECOM

CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA TELEVISÃO BRASIL CENTRAL

VISTA EXTERNA DO ANEXO APÓS A CONCLUSÃO

ÁREA DO TELEJORNALISMO APÓS A REFORMA


Ação 1046 - Modernização da Gráfica de Goiás:


Início das obras de Cabeamento Estruturado.

Apesar de previsto no Orçamento de 2.006 da AGECOM, o projeto e

modernização da Gráfica de Goiás não pôde ser totalmente efetivada com a

publicação do Decreto nº. 6433, em abril de 2.006, que versava sobre a

Contenção de Despesas e criação do Grupo de Trabalho. No entanto, a

modernização está prevista para 2.007 e o processo de requisição já foi

iniciado, vide em anexo Word (RIBS, juntamente com fotos ilustrações). Estão

previstos:

♦ Modernização da Gráfica;

♦ Aquisição de móveis;

♦ Rede de baixa Tensão (subestação e cabos)-obras;

♦ Reforma da Estrutura Física.

Ação 1047 - Modernização dos Sistemas das Rádios AM e FM:


Algumas aquisições foram realizadas para contemplar o melhor funcionamento do

sinal da Televisão Brasil Central, porém custeadas pelo Programa de Apoio Administrativo,

tais como:

Compra de 6 Mesas para os estúdios de gravação da RBC;

Aquisição de 08 fones de ouvido para a Rádio- RBC;

Aquisição de 01 de Monitor de Modulação para operar na faixa de amplitude

modulada RBC;

Aquisição de 08 microfones para montagem de um novo estúdio da rádio-RBC.

Modernização das Rádios AM e FM

0

5000

10000

15000

20000

25000

1 2

Ano

Val

or R

$

Série1Série2

Ação 2146 - Divulgação e Veiculação das Ações Governamentais:

155



1) Campanhas veiculadas pela AGECOM no 1º trimestre de 2006:

Ações do Governo;

Fomento;

Goiás Acontece;

Goiás Projeção Internacional;

Carnaval;

Maiores do ICMS;

Seplan - Empresários adoram bons Planejamentos;

Testemunhal;

VIII Fica ;

Agenda de Negócios;

Corumbá IV;

Legal é com Nota Fiscal;

Dengue;

Goiás Acontece/Goiás Melhor;

Educação;

Goiás - Leste Europeu;

Centro Cultural Labiba;

Centro Cultural Oscar Niemeyer;

7 anos de Governo;

Faz a Diferença;

Secretaria de Segurança Pública;

156


Caverna;

8° Economia;

Dia Internacional da Mulher;

Faz a Diferença;

Fomento;

ISO;

Produzir;

Saúde;

Salário Escola;

UEG ;

Turismo;

157


158


159


160

Campanhas veiculadas pela AGECOM no 2º trimestre de 2006:

Ações do Governo;

Agenda de Negócios;

Semana do Meio Ambiente;

Seminário Biocombustíveis;

Turismo;

ICMS;

VIII Fica;

Aftosa;

Produção Goiás Hoje;

Fotos Oficiais;

Goiás com Segurança;

Pesquisa;

Agronegócio;

Dia das Mães;

Educação;

Biocombustível;

Ética do Servidor Público;

Manual – Educação;

ICMS;

Renda Cidadã;

Segurança Pública;


161


Campanhas veicul

ICMS,Projeto

Campanhas veiculadas pela AGECOM no 3º trimestre de 2006:

Campanhas de utilidade pública, bem como: Campanha Dengue.

adas pela AGECOM no 4º trimestre de 2006:

Nossa Escola e Reveillon.

162


163


Ação 2450 - Veiculação e Divulgação das Ações Governamentais na Área da

Saúde:


C

Dengue

s na ação Veiculação e

Divulgação das Ações Governa

Campanha contra a Dengue:

Campanha SEMARH/Saúde

arnaval

/UEG

Algumas campanhas da área de saúde foram apropriada

mentais.

164


165


.Ação 9

Ativ

na ação Veiculação e

mentais.

Ano 2005 0Ano 2006 2

245 - Veiculação e Divulgação das Ações Governamentais na Área da Educação:


Educação;

Renda Cidadã/Salário Escola.

Algumas campanhas da área de educação foram apropriadas

Divulgação das Ações Governa

ANO QTIDADEAno 2002 9Ano 2003 14Ano 2004 17


Ação 2480 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-Pqg-

Agecom:


As atividades desenvolvidas dentro do Programa Qualidade Goiás compreenderam:

Projeto Seleção Positiva - Coleta Seletiva de Lixo;

166


Projeto Adquirindo Novos Hábitos 2ª edição - Ações de melhoria no ambiente

de trabalho;

à implementação do PQG/Decreto nº. 6.006, sendo elas:

♦ Auto-Avaliação da Gestão do PQG;

♦ Elaboração do Relatório de Gestão.

As atividades desenvolvidas pela Gerência da Assessoria da Qualidade não foram

como atividades internas e cumprimento de cronograma de entrega de relatórios da Seplan .

Relatórios de atividades e fotos e /ou ilustrações:

Servidores beneficiados com refeição mais barata /parceria com a SES:

A Gerência da Assessoria da Qualidade coordenou em 2006 o processo de seleção de

servid

refeições no restaurante em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde. Informamos que

essa

e trazer melhor qualidade de vida a todos os colaboradores da Agecom/Cerne.

In om as

diversa

A INÍCIO DE REALIZAÇÃO-

ontexto da política ambiental, do desenvolvimento e da

susten

ce à iniciativa da implantação da Coleta Seletiva do Lixo

nesta

jeto aguarda posição da Secretaria Estadual de Saúde para

ia Jurídica para sua apreciação

O ADQUIRINDO NOVOS HÁBITOS 2ª EDIÇÃO:

Situação: ESTUDO E ANÁLISE PARA INÍCIO DE REALIZAÇÃO-

PREVISÃO PARA 2007

O Projeto Adquirindo Novos Hábitos 2ª edição tem como objetivo dar

continuidade às realizações da 1ª fase, desenvolvida em 2003. O Projeto deseja

Ações relativas

♦ Elaboração do Plano de Melhoria da Gestão;

♦ Relato de desburocratização e simplificação de procedimentos;

custeadas pelo orçamento por indisponibilidade financeira, no entanto, foram concluídas

ores da Agecom/Cerne que se encaixam nos critérios adotados para usufruir das

parceria iniciou-se beneficiando 50 (cinqüenta) funcionários e no intuito de beneficiar

Edições do Jornal Sintonia:

formamos que esta Gerência reúne informações (notícias avisos, etc.) c

s áreas da AGECOM para confecção do Jornal Sintonia.

Projetos em gestação:

♦ COLETA SELETIVA DO LIXO - PROJETO SELEÇÃO POSITIVA

Situação: ESTUDO E ANÁLISE PAR

PREVISÃO PARA 2007

Buscando nos inserir no c

tabilidade, conscientes da importância em colaborar e contribuir com o processo em

defesa do Meio Ambiente, nas

Agência.

• Este Pro

uma parceria.

• A proposta de contrato de parceira entre a Agecom e a Cooprec se

encontra na Gerência da Assessor

retornando a esta Gerência para darmos início ao processo de licitação.

♦ PROJET

167


implementar ações que visem um melhor ambiente de trabalho para os funcionários da

Agecom, Cerne, Cipa, SESMT, terceirizados e outros.

Uma das ações propostas nessa 2ª edição é a campanha Vale a Pena, que visa

cuidar do nosso ambiente de trabalho. A campanha é um Projeto da Gerência da Assessoria

da Qualidade em conjunto com o Núcleo Setorial, mas com o envolvimento de todas as

Gerências na busca de estímulos e motivação aos servidores da casa, buscando assim,

novos hábitos no dia a dia de trabalho.

Andamento do Projeto:

• A confecção de cartazes, informativos e Folder’s está sob

responsabilidade da Gerência Comercial (Wesley);.

• Palestras – Amador Carlos dos Santos Junior (SESMT), Luiz

Cassiano (Gráfica);

• Pop Ups – Gerência de Informática.

VALE A TRATAR OS COLEGAS DE TRABALHO COM

RESPEITO

♦ CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO E MONTAGEM DA AUTO

AVALIAÇÃO DA GESTÃO- AGECOM 2006

♦ CRONOGRAMA PARA AÇÕES INERENTES À IMPLEMENTAÇÃO

DO PQG/ DECRETO Nº. 6.006.

• Realização da Auto- Avaliação da Gestão do PQG - 02/03 a

30/06

• Entrega do relato da Auto-Avaliação à Gerência do PQG - até

14/07

• Elaboração do Plano de Melhoria da Gestão; - 01/07 a 29/09

• Entrega do relato de desburocratização e simplificação dos

procedimentos; - até 30/11

• Entrega do Relato da Melhoria de Processos Críticos; - até 30/11

• Elaboração do relatório de Gestão; 01/08 a 30/11.

• Entrega do Relatório de Gestão a Gerência do PQG; até 30/11.

Programa 4001– Programa de Apoio Administrativo:



Compra de 6 Mesas para os estúdios de gravação da RBC;

168


Construção do Anexo da TBC (depósito, camarins, salão múltiplo uso e

reforma da cinegrafia,telejornalismo e sala vip-TBC;

Instala

Aquisi

Manutenção d

Aquisi ários para a Agecom;

Aquisição de 01 matriz de comutação de áudio e vídeo-TVBC;

Aq iç

;

Aquisição de 01 de Monitor de Modulação para operar na faixa de amplitude

moduladaRBC;

A i it 48.000 BTU-TVBC;

Ba a s-TVBC;

i

Aquisição de 08 microfones para montagem de um novo estúdio da rádio-RBC

;

Aquisição de Matriz de Comutação de áudio e vídeo-TBC;

Aquisição de TV de 20 polegadas para atender novas instalações da sala-vip-

TBC;

Aquisição de 22 baterias e 24 conectores.

ção de sistema independente de ar;

ção de 08 fones de ouvido para a Rádio- RBC;

e Sistema de ar-condicionado da Agecom;

ção de mesas, cadeiras e arm

uis ão de equipamentos para transmissão e recepção de sinais de tv-TVBC

Rede estabilizada e Cabeamento Estruturado;

quis ção de aparelho de ar-condicionado mini-spl

teri selada e carregador/flutuador para as bateria

Aqu sição de 14 Estantes de aço com 6 prateleiras;

Aquisição de 01 cabeça de vídeo-TBC;

169

4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA

47 RA

Gestor: Nasr Na

Objetivo:

Preserv trimônio Histórico e Artístico do Estado, promover o

de a formação informação cultural, estimular a

produção e apoio à expansão e acesso a cultura, incentivar a criação e

Linha( - ançar

Mais):

Goiás Cidadania com Melhoria da Qualidade de Vida- Apoio e Difusão das

áreas culturais promovem a informação, formação e diversão à sociedade.

Legislação:

Lei 10.759 de 28/04/89-Autoriza a criação da Fundação Museu Pedro Ludovico

Teixeira;

Dec.nº. 3.178 de 09/05/89-Institui a Fundação Museu Pedro Ludovico Teixeira;

Lei nº. 11.665 de 26/12/91-Dispõe sobre Estrutura Organizacional básica do

Estado;a Fundação passa a ser jurisdicional a Secretaria da Educação;

Lei nº. 11.685 de 03/04/92-Dá nova denominação a Fundação Museu Pedro

Ludovico Teixeira, que passa para Fundação Cultural Pedro Ludovico Teixeira;

Dec. nº. 3.792 de 18/05/92-Dispõe sobre a estrutura organizacional da

o Ludovico Teixeira;

lamento da Fundação Cultural Pedro

Ludovico Teixeira;

Dec.nº. 4.581 de 26/10/95- A Fundação Cultural passa e ser jurisdicionada a

er

-Aprova o Estatuto da Fundação Cultural Pedro

Ludovico Teixeira;

na e Cultura

02 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEI

gib Fayad Chaul.

ar o Pa

senvolvimento cultural,

manutenção nos municípios goianos bibliotecas centros de cultura, museus,

teatros ,arquivos históricos e demais Instituições de caráter cultural.

s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 Goiás Século 21 - Av

Fundação Cultural Pedr

Dec.nº. 3.895 de 18/12/92-Baixa o regu

gov nadoria;

Dec.nº. 4.763 de 06/03/97

Dec.nº. 14.383-Modifica a organização administrativa do poder executivo, a

Fundação Cultural Pedro Ludovico Teixeira é transformada para Agência

Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira;

Dec.nº. 5.876 de 18/12/03-Aprova o regulamento da Agência Goia d

P. L. Teixeira.

170



171


Auto-

erando as limitações

ltados altamente positivos, os projetos

FICA, Canto da Primavera, Mostra de Teatro de

Porangatu, exposições, apresentações musicais e cênicas, proporciona lazer e


Elaboração de projetos e programas que determinam as diretrizes metas e

objetivos a serem alcançadas visando à organização, bem como a

economicidade nos gastos, que são bastante limitados.


% de bens tombados e restaurados;

Freqüência de visitação aos Museus do Estado;

tes do Estado;

ais criados no Estado;

Como



As atividades executadas por esta Agência, consid

financeiras do Estado têm tido resu

culturais, tais como

entretenimento à sociedade. As ações de preservação do Patrimônio Histórico

têm sido executadas tendo como objetivo a preservação de nossa arte e nossa

história, as restaurações de bens móveis e imóveis tem sido priorizadas, e a

sociedade a cada dia tem se conscientizado do valor do Patrimônio Histórico e

Artístico de nosso Estado;

Nº. de alunos matriculados nas Escolas de Ar

Nº. de Centros Cultur

Nº. de municípios visitados p/ fisc e consult. p/ cons;

Taxa de ocupação de público a espaços culturais;

Variação anual peças de acervo cultural digitalizados.

é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)

172


Progra oio e Promoção a Cultura Goiana:

ultural

ulturais Incluindo o de Palmeiras e

Ação 1119 - Construção do Cavalhódromo de Pirenópolis:

Atividades

A Cons ç mostra do interesses do

governo em preser istória , pois será um local propício às

apresentações históricas da Cavalhadas de Pirenópolis, que atrai turistas de todo o Brasil

e 2ª etapa já está com mais de 50%(cinqüenta por cento) já concluído.

ma 1015 - Programa de Ap

Promoção e difusão c com valorização formação e informação das artes

plásticas, áreas visuais, música, dança,teatro, folclórica, artesanato.

Ação 1118 - Construção de 05 Centros C

Catalão:


A construção de centros culturais no interior é anseio de toda a sociedade, pois se

trata de um local tanto para formação, quanto para a informação e diversão. Apesar de

ainda não ter sido possível a construção dos 5 centros planejados devido a escassez de

recursos,o de Catalão já foi entregue e o de Palmeiras está em estágio avançado de

construção com mais de 50% (cinqüenta por cento) da obra já concluída.

Centro Cultural de Palmeiras

desenvolvidas:

tru ão do Cavalhódromo de Pirenópolis é uma

var as raízes de nossa h

e também de outros países. Foi inaugurado em março de 2006 a 1ª etapa da Construção

173


Cavalhódromo de Pirenópolis

Ação 1120 - Construções do Monumento As Nações Indígenas:


Esta atividade está paralisada pois depende do projeto do Artista Siron Franco.

Ação 1121 - Reforma e Adequação do Teatro Inacabado:


Esta obra está paralisada devido à escassez de recursos e adequação físico

financ


Centro Oscar Niemayer

Ação 2058 - Conselho Estadual de Cultura:

O Conselho E dual de Cultura tem sido um grande aliado a cultura goiana, pois

tratando si

projetos da Lei Goyazes; no ano de 2006, 53 (cinqüenta e três)

projet

eira.

Ação 1153 - Construção do Centro Cultural Oscar Niemayer:

O Centro Cultural Oscar Niemayer que abrigará as grandes manifestações

culturais, e já está com 90% (noventa por cento), da obra já concluída, e já está em

funcionamento quase que em sua totalidade. O projeto Gosto de Sol é realizado

semanalmente vários projetos musicais e teatrais, também o Museu de Arte

Contemporânea já está aberto ao público.

Apoio ao


sta

de um Órgão deliberativo, não só contribui nas políticas culturais como

também julga os

os foram analisados.

174


Ação 2059 - Apoio ao Fórum Goiano de Cultura:

Atividades desenvolvidas

uma ação prevista para ser realizada por outra Entidade, e que no ano de 2006,

não ho

Ação 2060 - Consolidação do FICA:

9, vem se do re

nsiderado um dos maiores Festivais Temáticos do

mundo u

inas, mesas redondas, palestras, cursos,

exposições é em período de intensa movimentação cultural na cidade de Goiás.

É

uve solicitação de Apoio para execução do Evento.


O FICA-Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, um dos projetos de

maior sucesso da Agepel teve inicio em 199 e n alizado interruptamente e a

cada edição com mais sucesso. É co

, q e além de contar com as apresentações dos filmes selecionados, também são

realizados shows musicais, cênicos, ofic

Ação 2061 - Incentivo a Arte Áudio Visual:


c

isso é colo osição da sociedade o cine cultura com apresentações de filmes,

diaria resentados na cidade de Goiás no Teatro São Joaquim, e

já está quase concluído a extensão do Cine Cultura no Campus II da UFG que irá

9 apresenta s em

Foram adquiridos 1.000 (mil) cópias do filme "Henrique Santillo" -Um

ulturais e

Bi

O inema é uma das artes mais populares, agrada todas as classes e idades, por

cado a disp

mente que também são ap

proporcionar aos alunos não só momentos de lazer, mas também de estudos.

Foi realizada uma Mostra dos filmes vencedores do FICA, sendo 1(uma)

apresentação em Portugal, 13 ções em outros Estados e 115 apresentaçõe

municípios goianos e capital.

Democrata Brasileiro, para compor o histórico e também doar a Instituições C

bliotecas.

Ação 2062 - Incentivo ao Artesanato e ao Folclore:


O Artesanato e o folclore são raízes de nosso Estado que temos por objetivo

apoiá-los, porém neste ano de 2006, não foi solicitado apoio à Agepel por parte das

Entidades e Grupos. Servidores desta Agência participaram de 1(uma) oficina

preparatória para o Encontro Sul Americano das Culturas populares.

175


Aç

A Mos C ntro Cultural

Labiba Fayad, o

realizado auxílio fi s para anutenção e realização

de Eventos.

Ação 2

Atividades d

Além de contar com os espaços dos Museus para exposições de artes , também

tem a disposição dos artistas as Galerias Frei Confaloni, Museu de Arte Contemporânea,

e o Sebastião dos Reis . O Museu de Arte Contemporânea, fez uma marcante abertura

com exposição de seu acervo na sua transferências para o Centro Cultural Oscar

Niemayer, e a Galeria Frei Confaloni fez 1(uma) exposição em sua reabertura após a

transferência para o Edificio Parthenon Center, no Museu Ferroviário de Pires do Rio

foram realizadas 4(quatro) exposições de Artes , a Escola de Artes oferece várias

m 158 (cento e cinqüenta e oito) alunos

matricu

participação nos cursos de formação em A48 artes plásticas.


icio da

implantação da Biblioteca do Centro Cultural Oscar Niemayer, foram adquiridos os

móveis

ia Feminina de Letras a União

rasileira de Escritores.

Publicação de livros: 5.000 exemplares;

Doação de livros a Bibliotecas Municipais: 6.855 exemplares;

ão 2063 - Incentivo as Artes Integradas:


No ano de 2006, dentre os diversas atividades realizadas, destacamos o in

e iniciou-se a aquisição do acervo, destacamos também o auxilio financeiro tra ultural de Catalão foi realizada na inauguração do Ce

realizado às Academias Goiana de Letras, Academe c ntou com 4 (quatro) shows musicais e cênicos, também foi

nanceiro a 2 (duas) Entidades Culturai mB

As Atividades desenvolvidas nesta ação: 064 - Incentivo às Artes Visuais:

esenvolvidas:

Aquisição de livros para doação e bibliotecas e Instituições: 1.000

exemplares;

Livros adquiridos para biblioteca Oscar Niemayer:19.980;

Auxilio Financeiro a Entidades: 3 auxílios;

Freqüentadores das bibliotecas, gibiteca e Braille: 21.192 pessoas;

odalidades de cursos de artes plásticas e teve

lados, no Museu Ferroviário de Pires do Rio 30 alunos foram matriculados para

Consultas ao Acervo das Bibliotecas: 26.440 pesquisas;

Empréstimos de livros leitores:13.763 empréstimos;

Ação 2065 - Promoção a Leitura e a Literatura:

176


Livros recebidos de doação: 3.930 exemplares;

Livros em braille adquiridos: 259 exemplares.

Ação 2066 - Promoção a Música Goiana e Consolidação do Canto da


a ação é a mais movimentada e mais popular perante a sociedade, pois atinge todos os seguimentos sociais, promove uma intensa movimentação nos eventos realizados, dentro eles 6 (seis) atr 8 (oito) oficin o aberto, apr m contamos de Câmara, qu 16 municípios fo de cursos, que

Canto da Primavera

Nacional

de Teatro de Porangatu:

dades desenvolvidas:

e

Teatro de P de

2006 que nas

e um públ ais

um dos ser

A e a

de Teatro f 5 alunos entre crianças e adultos.

za espaços teatrais tanto na capital tanto no interior.

Teatro Goiânia e Martim Cererê: 336 espetáculos;

em 9 municípios goianos.

A

além de pa

peças fora

Primavera:

Est

os principais destaques são o Canto da Primavera, que contou com ações nacionais e 30 shows com artistas goianos também foram realizados as de música; o Reveillon na Praça Cívica que é um espetáculo com palc

esentando grandes cantores da música nacional e também regional, tambécom grupos musicais da Agepel, Orquestra de Violeiros e Orquestra e leva a música a diversos municípios goianos, forma 137 shows e

ram beneficiados. A Escola de Música oferece mais de 20 modalidades contou com 2.000 alunos.

Ação 2067 - Promoção das Artes Cênicas e Consolidação da Mostra

Ativi

Em parceria com a Prefeitura Municipal , a Agepel realiza a Mostra Nacional d

orangatu teve início em 2001 e está em sua V edição,neste ano

contou com 4 peças regionais , 12 palestrantes e 12 peças regionais, 6 ofici

ico em torno de 20 mil pessoas. A formação em artes cênicas também é m

viços a disposição da sociedade.

scola de dança oferece várias modalidades e contam com 500 alunos, a Escol

oram matriculados 7

Também disponibili

Teatro de Pirenópolis (Pirenópolis): 37 espetáculos;

Cine Teatro São Joaquim (Goiás): 38 espetáculos.

Foram realizadas 67 apresentações de dança e Teatro

premiação teatral foi mais um apoio disponibilizado ao artista goiano, pois

trocinar o custo da montagem da peça, também promove a sua divulgação ;02

m premiadas com R$ 60.000,00 (sessenta mil), para cada serem aplicadas

177


diretamente eças.

Ação 2460 - Incentivo aos Eventos:Gosto de Sol Gremi e outros:

Ativ

O P

propicia m , esta sendo realizado no

entro Cultural Oscar Niemayer, no ano de 2006, foram realizados 12 apresentações e

sempre com grande sucesso com o público.

Ação 2557 - Incentivo a Eventos Culturais e Religiosos (emendas

Sancionadas):


Esta ação trata-se de Emendas orçamentárias e não foi solicitado à Agência apoio

para a realização de atividades.

Programa 1072 - Programa de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico:

Ação 1043 - Reformas/Restaurações e Construções de Imóveis e Centros

Culturais:

das:

Agência d

priorização

encontram-


A

manutençã

população

Os museu

Arquivo H

em desenv tal, através de

convênio com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico como objetivo preservar

milhar d

na produção das p


rojeto Gosto de Sol são apresentações musicais e cênicas de artistas goianos,

omentos de lazer e diversão nas tardes de domingo

C

Conservar, preservar, restaurar, reformar bens móveis e imóveis de valor

histórico cultural, visando à preservação da cultura goiana.

Atividades desenvolvi

A preservação dos bens imóveis de nosso Estado é uma das prioridades da

e Cultura, para isso promove nos municípios levantamentos técnicos para

destas reformas e restaurações, no ano de 2006 foram concluídas 6 obras e 2

se em andamento.

Ação 2176 - Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico:

Agência de cultura desenvolve diversas atividades para preservação e

o do acervo histórico e artístico de nosso Estado e a conscientização da

é de suma importância, pois forma-se mais aliados na política de preservação.

s atendem diariamente centenas de pessoas para visitação, aos acervos, o

istórico atende inúmeros pesquisadores, o museu da Imagem e do Som está

olvimento o projeto climatização e monitoramento ambien

es e fotos e Áudio Visuais, também são realizadas diversos levantamentos

178


técnicos ori

- estátua erguida em

homenagem ao Fundador de Goiânia;

Participação de servidores em cursos e Seminários- 02 seminários.

da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-



ico e

para tanto não só proporciona uma boa estrutura física como também

o pessoal.As principais atividades desenvolvidas foram:

extensão do Cine Cultura instalado no Campus Samambaia.

entação e fiscalização de bens imóveis. Outras ações desenvolvidas:

Programa Monumenta - Preservação de bens históricos da cidade de

Goiás;

Auxilio Financeiro ao Instituto Histórico e Geográfico;

Projeto Monumento a História de Goiânia

Cavalhadas de Palmeiras


Ação 2484 - Promoção

PQG-Agepel:



Manutenção das Unidades, folha de pessoal e Encargos.


Esta ação proporciona às Diretorias de atividades finalísticas o meio necessário

para o bom desenvolvimento das ações nas áreas de Patrimônio Histórico e Artíst

Difusão Cultural

Manutenção das Unidades, aquisições de materiais de consumo e

equipamentos, participação de servidores em treinamentos,também

foi de suma importância o plano de cargos e salários aprovado no ano

de 2006.

A aquisição dos móveis e equipamentos para o Centro Cultural Oscar

Niemeyer proporcionará um espaço físico melhor e bem equipado

para a realizações de eventos culturais e aquisição de móveis para

179

4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO

48

A AGEHAB tem como objetivos, entre outros, a execução das políticas

etaria das Cidades. Para tanto, está

, el orar

projetos e executar a produção e a comercialização de unidades habitacionais,

identificando e mobilizando fontes para financiamento dos planos de

os públicos e

ao o ário lo l.

Linha(s) Estr 21 - Avançar

Mais):

3ª ilibr

Legislação:

A e Dire Privad sucedânea

da ex-COHAB-GO (a qual foi criada na forma do Decreto-Lei Estadual nº

226, de 03 d cipal de Goiânia nº 4.652, de 15 de

o te do

ceiro da Habitação - SFH, subordinada ao controle acionário do

Governo do Estado de Goiás e vinculada à Secretaria de Cidades do Estado de

Goiás. É regida pelo seu Estatuto Social e pela Lei Federal nº 6.404 de 15 de

dezembro de 1976.



Consoante às decisões do Governo do Estado de Goiás, no cumprimento de

suas políticas e diretrizes definidas para o ano de 2006, a AGEHAB

desenvolveu suas atividades com ênfase no Cheque Moradia. Foram

beneficiadas 48.723 famílias com novas construções, reformas e infra-

estrutura, cujo investimento total foi de R$ 29.236.210,00.


No ano de 2000 o Governo do Estado de Goiás, através da AGEHAB,

desenvolveu o Diagnóstico da Situação Habitacional do Estado de Goiás, do

qual participaram quase todos os municípios goianos. Desde então este

trabalho tem sido norteador das políticas públicas do governo estadual na


Gestor: Engº Álvaro Cesar Lourenço.

AGEHAB é Sociedade de Economia Mista d ito o,

e julho de 1970 e Lei Muni

utubro de 1999). A AGEHAB é credenciada como Agente integran

Sistema FinanJurisdicionada: Secretaria das Cidades.

Objetivo:

habitacionais do Governo do Estado, além do desenvolvimento de atividades

de fomento, em articulação como a Secr

previsto, em seu Estatuto Social, a atuação como Agente Administrador e

Promotor do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, podendo realizar

estudos, pesquisas e levantamentos sócio-econômicos e urbanísticos ab

habitação popular, inclusive aqueles destinados aos equipament

ap io ao desenvolvimento comunit ca

atégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século

Estratégia: “Goiás com desenvolvimento harmônico equ ado”.

180


área de habitação.

Descrição dos principais Indicadores de

Os trabalhos da AGEHAB estão vinculados à disponibilidade anual de

recursos do Tesouro Estadual (cré

Desempenho dos Programas e das Ações:

ditos de ICMS) e de outras parcerias. Há,

da produtividade de cada obra, além de buscas de

melhores tecnologias na área da habitação popular.

Como G eu Órgão: (Critérios Objetivos)

constantemente, medições

é a estão do s

Programa 1 -

O P ram

políticas d o setor habitacional no Estado. Voltado para o

segmento de famílias carentes, visa combater o déficit habitacional através da construção

de novas moradias ou ampliação/melhoria de casas existentes. Desta forma o governo se

om a conjugação de outros programas originários do governo federal ou mesmo

através de instrumentos e ações específicos do Estado de Goiás, como o Cheque Moradia

Ações do Morada Nova:

CHEQUE MORADIA: Criado para beneficiar famílias com renda de zero a

entre o estado, prefeituras e

ção

MS, além da implantação da infra-estrutura. As prefeituras

disponibilizam os terrenos, constroem os alicerces, executam outros serviços

-obra. A AGEHAB faz a coordenação

geral e a supervisão. O beneficiário entra com a mão-de-obra.

PAR - Programa de Arrendamento Residencial: Funciona semelhantemente

ao sistema de leasing, ou arrendamento com opção de compra ao final do

prazo contratado. Objetiva atender a famílias com renda mensal de até 6

salários mínimos. O PAR tem como gestora a CEF e os recursos são

oriundos do governo federal. Os empreendimentos são produzidos em áreas

consideradas prioritárias pelos Governos Estaduais e municipais e a

AGEHAB atua na seleção das famílias a serem beneficiadas.

PSH - Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social: Programa

gerido pela CEF, em parceria com os governos estaduais e Municipais que

garantem a infra-estrutura necessária à implementação dos

069 Programa Morada Nova:

rog a Morada Nova foi concebido com o objetivo de implementar as

o Governo de Goiás para

propõe a dignificar a qualidade de vida das famílias goianas. A atuação do Morada Nova

ocorre c

três salários mínimos. É executado em parcerias

beneficiários. O estado assume a contrapartida financeira através de doa

de crédito de IC

complementares e orientam a mão-de

181


empreendimentos. Os recursos são originários do OGU e do FGTS. O

objetivo é garantir a habitação de interesse social através do subsídio à

capacidade financeira do beneficiário. Destina-se a famílias com renda mensal

de até 3 salários mínimos. Em Goiás, o PSH atua em parceria com o Governo

do Estado, através da utilização do Cheque Moradia.

Ação 1217 – Concessão de Cheques Moradia/ Reforma (Emendas

Sancionadas)


Doação de Cheque Moradia Comunitário (reforma e construção);

Doação de Cheque Moradia Rural (reforma e construção);

Doação de Cheque Moradia Urbano (reforma e construção).

dia é instrumento criado pelo Governo de Goiás, regulamentado

por leg ç

habitaciona s, no

meio urban

necessários anas ou rurais

que englobam reforma e ampliação.

de cheques com valores

pré-im aquisição de materiais para construção, sem

repasse de ônus para os beneficiários.

de zero e até três salários mínimos,

constituídas com pelo menos um dependente e que comprovem vínculo com o município

de pelo menos dois anos. A seleção dos beneficiários é feita através de pontuação

obedecendo a critérios absolutamente técnico-sociais, que visam priorizar as famílias

mais carentes inicialmente.

A utilização do Cheque Moradia ocorre através do estabelecimento formal de

parcerias, com divisão de responsabilidades entre o Estado, prefeituras, entidades não-

governamentais e pelos beneficiários.

Em linhas gerais o funcionamento do processo ocorre da seguinte forma: o Estado

doa o Cheque Moradia e implanta a infra-estrutura. As prefeituras doam os lotes,

constroem os alicerces e orientam a mão-de-obra. A AGEHAB faz a coordenação e a

supervisão geral, bem como a normatização do processo. As entidades participantes,

como associações diversas, contribuem na função de fiscalização da implantação do

programa, desde o processo de seleção até a conclusão da obra. Os beneficiários entram

com a mão-de-obra. O rateio dos custos, assim estabelecido, permite o atendimento de

mais famílias, utilizando menos recursos e exige investimentos inferiores àqueles que

seriam necessários para adoção dos programas convencionais disponibilizados para o

setor habitacional.

Em 2004 foi instituído o Cheque Comunitário, ampliando a concessão de

pressos, cuja finalidade exclusiva é a

O público alvo são famílias com renda mensal

O cheque mora

isla ão específica, e objetiva a implantação de uma política de combate ao déficit

l, no aspecto quantitativo, viabilizando a construção de novas habitaçõe

o e rural; e também no aspecto qualitativo, para aquisição dos materiais

para melhoria das condições de habitabilidade de moradias urb

O Cheque moradia é crédito de ICMS doado, na forma

182


benefícios às comunidades. Consiste na concessão de valores destinados à aquisição de

materiais para construção ou reforma de equipamentos destinados à prestação de

serviços, como construção de creches, praças públicas, quadras poli esportivas, centros

que

de um maior número de pessoas, promovendo o retorno

ores condições de

abitabilidade, segurança e salubridade às populações carentes.

Adm

2004-2007. está sob responsabilidade da

AGEHAB mediante convênio com o governo do Estado e anuência da SEFAZ.

Tare

Escrituras conferidas e assinadas: 674

ações de hipotecas junto à CEF: 680

Habilitações/reabilitações de contratos junto ao FCVS: 2.336

Averbações de contratos junto ao seguro: 1.169

Exclusões de contratos no seguro: 880

Transferências de contratos: 480 comunitários.

Por ter sua estrutura de funcionamento estabelecida em parcerias, o Che

Moradia permite o atendimento

às condições de dignidade dos beneficiários por garantir melh

h

Observação:

inistração da Carteira Habitacional: Não se trata de ação prevista no PPA

A administração da carteira habitacional

fas Desenvolvidas:

Contratos renegociados: 1.535

Contratos liquidados: 892

Autorização para lavratura de escrituras: 969

Solicitação de liber

183

4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS - SANEAGO


Gestor: Nicomedes Domingos Borges.

Jurisdicionada: Secretaria das Cidades.

Objetivo:

VISÃO:

Ser a melhor Empresa de Saneamento Ambiental do Brasil.

MISSÃO:

A missão da SANEAGO é promover saúde, mediante a prestação de serviços em

saneamento ambiental.

POLÍTICA:

“Promover saúde, por meio de serviços de saneamento ambiental, mantendo um

Sistema de Gestão da Qualidade capaz de:

♦ Capacitar continuamente os empregados;

♦ Melhorar continuamente o Sistema de Gestão da Qualidade;

♦ Harmonizar os interesses dos clientes, empregados, fornecedores e

comunidades atendidas”.

inha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar

Mais):

3ª Estratégia: “Goiás com desenvolvimento harmônico equilibrado”.

Legislação:

Lei estadual nº6.276 de 17 de Outubro de 2005.

Lei Estadual nº14.939 de 15 de setembro de 2005- Marco Regulatório do

estado de Goiás.

Lei Federal 11.445 de 05 de Janeiro de 2007.

L

184


185




A gestão da SANEAGO é departamentalizada, com níveis hierárquicos bem

definidos, sendo o sistema operacional e comercial segmentado por área

geográfica. A tecnologia empregada, principalmente nos processos macros da

empresa, é o que há de mais atual no mercado de saneamento.


Planejamento Estratégico 2007.

Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) Assembléia Geral

Conselho de Administração

Diretoria Colegiada

PresidênciaDIPRE

Conselho Fiscal

Diretoria de Administração

DIRAD

Diretoria de Engenharia

DIENG

Diretoria Comercial e de

MarketingDICOM

Diretoria de Fin.e de Rel. Investidores

DIFIN

Diretoria de ProduçãoDIPRO

5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO


Gestor é

Jurisdicionada: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Objetivo:

Planejar, coordenar e executar programas e projetos de assistência técnica e

e agroindustrial, visando à geração, validação e difusão de tecnologias para o

e o aproveitamento

e municipais afins, uma política

segmento agropecuário para

abastecer as melhores estratégias e processos de gestão de abordagem


Mais):

Legislação:

Lei nº. 14645, de 30/12/2003

de 25/09/2001

: Jos Mário Schreiner.

extensão rural, de pesquisa agropecuária, florestal, aquícola, socioeconômica

aumento da competitividade do agronegócio;

Planejar, coordenar e promover a regularização fundiária

racional das terras públicas estaduais que se prestarem à exploração

extrativa, pecuária ou agrícola e que não estejam sendo utilizadas para

outros fins de interesse público;

Estabelecer com órgãos federais, estaduais

de parcerias nas ações de sua competência;

Estimular a pesquisa capaz de gerar conhecimentos e métodos de gestão do

agronegócio, visando a proporcionar ao consumidor qualidade dos serviços e

produtos agropecuários;

Disponibilizar informações e conhecimentos do

sistêmica ao alcance técnico e científico para a viabilidade do agronegócio.


Lei nº. 13550, de 11/11/1999

Lei nº. 14.160, de 03/06/2002

Lei nº. 14839, de 16/07/2004

Decreto nº. 5.202, de 30/03/2000

Decreto nº. 5.484,

Decreto nº. 6.032, de 09/11/2004

Emenda Constitucional Nº. 39 de 15/12/2005.

186


Organogra ma da organização:

187


Auto-

Síntese

ovas Unidades Locais da AGENCIARURAL e revitalização de

parcerias;

a receita própria através do aumento de oferta de produtos e

serviços.

utiva na busca de interação técnica e

administrativa e viabilização de recursos externos;

Aquisi 15 veículos para as unidades do interior e melhoria

do sistema de comunicação com a instalação de 156 pontos de internet,

aq iç Unidades Regionais e Unidade Central e

s municípios;

Melhor difusão da AGENCIARURAL através da mídia, realização de

in u

Planejamento n

RAL 2004/2007;

P s da

AGEN

Descrição dos pr sempenho dos Programas e das Ações:

Área de Lavoura Assistida: é o somatório da área das principais culturas

adas as seguintes culturas: algodão, arroz, feijão,

as fruteiras, outras culturas, pastagem,

soja x ltura orgânica, banana, citros, girasssol, mamona e

maracujá.

Qua obtidas através das

Uni atórios de Atividades Realizadas e de

Resultados Alcançados, encaminhados à Área de Acompanhamento, Controle e

al

Beneficiários da AGENCIARURAL: é o somatório de Agricultores

Produtores, Famílias Rurais e Jovens

a

Unidades Locais, por meio do Relatório Trimestral, encaminhados à Área de


da gestão – aspectos gerais:

Abertura de n

várias já existentes;

Ênfase em assinaturas de convênios com prefeituras;

Gestões para implantação do Plano de Cargos e Salários;

Fortalecimento de

Revitalização das bases físicas de pesquisa agropecuária;

Incremento n

Articulação intensiva da Diretoria Exec

ção e locação de 1

uis ão de 15 “data shows” para as

41 computadores para as unidades locais;

Adequação do corpo técnico às demandas do

seminários, cursos, palestras, excursões técnicas, visando à abertura da

stit ição à sociedade.

– i strumentos utilizados além do PPA/LOA:

Planejamento Estratégico da AGENCIARU

lano Municipais, Regionais e Estadual de Ações Integradas

CIARURAL 2004/2007.

incipais Indicadores de De

assistidas.

Em 2006 foram trabalh

mandioca, milho, outras oleráceas, outr

, sorgo, abaca i, agricu

nto à coleta de dados, as informações básicas são

dades Locais, por meio dos Rel

Av iação – GEPLAN.

Familiares, Médios Produtores, Grandes

Rurais.

Qu nto à coleta de dados, as informações básicas são obtidas através das

Acompanhamento, Controle e Avaliação – GEPLAN.

188


Rebanho Assistido: é o somatório de bovinocultura de corte e bovinocu

de leite.

ltura

Unidades Locais, por meio dos Relatórios de Atividades Realizadas e de

amento, Controle e

Avalia –

Como é a Ges d

Quanto à coleta de dados, as informações básicas são obtidas através das

Resultados Alcançados, encaminhados à Área de Acompanh

ção GEPLAN.

tão o seu Órgão: (Critérios Objetivos)

Programa 0 - Encargos Especiais:

Ação 7005 - Encargos Judiciários:


Não foi executada nenhuma atividade nesta ação em 2006.

Ação 7024 - Transferências de Recursos ao FUNDER:

Atividades desenvolvid

Não foi executada nenhuma atividade nesta ação em 2006.

Progra

2.452;

Declarações de Aptidão ao Pronaf emitidas – 4.769;

Número de pessoas Capacitadas nos cursos - 6.192.

Ação 2390 - Pesquisa Agropecuária:

as:

ma 1003 - Programa Agrofamiliar:

Programa multisetorial coordenado pela SEAGRO.

Ação 2384 - Assistência Técnica e Extensão Rural:


Família rural assistida com ações sociais – 11.776;

Cursos ministrados (nº.) – 444;

Projetos para crédito rural desenvolvidos –

189



Experimentos de pesquisa agropecuária em andamento (unidade) – 7.016;

Publicações técnicas geradas pela Pesquisa Agropecuária – 1.

Programas institucionalizados pela AGENCIARURAL, que alinha todos os

projetos de pesquisa desenvolvidos pela instituição:

♦ Programa de recursos naturais e sustentabilidade ambiental;

♦ Programa de produção animal;

♦ Programa de aqüicultura e pesca;

♦ Programa de produção de hortaliças;

♦ Programa de plantas medicinais, aromáticas, ornamentais e florestais;

♦ Programas de produção de frutas;

e sementes;

♦ Programa de agroecologia;

♦ Programas especiais.

Ação 2394 - Regularização Fundiária, Assentamentos e Reforma Agrária:


Agrovila revitalizada (número) – 3 ;

Ação Discriminatória Judicial para identificação e separação das terras

devolutas do Estado das Terras privadas (unidade) – 11;

Processos instruídos para a titulação de terras devolutas do estado em

andamento (nº) – 7;

Terra devoluta regularizada (hectare) – 400,90;

0;

Propriedade rura da – convênio INCRA – 543;

Observações:

♦ Programa de melhoramento genético e produção d

♦ Programa de biodiesel;

Propriedade rural cadastrada e georreferenciada – convênio MDA – 53

l cadastrada e georreferencia

190


Observações:

Realizações do Projeto de Casdastro e Georeferenciamento – Convênio Incra.

♦ Implantação de 12 bases de apoio para trabalho de campo;

♦ Confecção de 2.225 marcos de divisa;

arcos com pontos processados;

eorreferenciada – 49.200,00 ha – 300 famílias.

e dastro e Georreferenciamento

Programa multisetorial coordenado pela SEAGRO.

Ativid

pais culturas agrícolas (hectare) –

172.059;

ssistida (unidade) – 213.

Programa 1009 - Programa Celeiro Novo:

♦ Implantação de 1.012 m

♦ Área Imóveis g Ação 2013 - Assistência Técnica e Extensão Rural:

ades desenvolvidas:

Área de lavoura assistida nas princi

1.824.638;

Rebanho de Bovino Assistido (cabeça) – 4.

Microbacia hidrográfica a

Proj to de Ca

191


Participação da AGENCIARURAL em projeto para plantio de árvores em Trindade

Ação 2020 - Pesquisa Agropecuária:


Lavoura para produção de sementes de milho

tal do Agronegócio na Agenciarural:

várias Unidades Locais.

nistrado pela Gerência de Informática da

Ação 2021 - Por


Equipamentos de informática adquiridos – 158;

Sistema de informatização desenvolvido – 15;

Instalação de ADSL em

Projetos de Pesquisa em Andamento – 65.

Treinamento dos servidores mi

AGENCIARURAL

Produção de sementes selecionadas/2006

Milho 656.420oz 48.900

Sorgo 36.550Total 741.870

Cultura Produção de sementes (kg)

Arr

192



Programa multisetorial coordenado S N.

Ação 2405 - Promoção da Melhoria

pela EPLA

das Ações Direcionadas ao Cidadão


ação não foi executada, concentrou as atividades assim como o

acompanhamento na ação 2479.

Ação 2479 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão –

PQG – Agência Rural:


Início do processo de certificação ISO do processo de rede de propriedades

rurais de referência;

Diagnóstico junto ao público externo para auxiliar os serviços prestados pela

AGENCIARURAL;

Diagnóstico de clima organizacional, com aplicação de questionário junto aos

servidores da AGENCIARURAL;

Início do processo de gestão de documentos, dentro do critério de

Conhecimento e Informação;

Ações de Qualidade de vida:

♦ Criação de grupo de anti-estresse na Unidade Central para servidores

com elevado grau de estresse, conduzido por formanda em psicologia,

acompanhado por Professora da UCG com dourado na área;

♦ Missa mensal na Unidade Central.


.



O Programa de apoio Administrativo é utilizado para pagamento da Folha de

Pessoal e despesas diversas direcionadas ao apoio às atividades finalísticas, as quais não é

possível apropriar nos programas finalísticos.

(Programa Qualidade Goiás):

Esta

193

5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A – CEASA/GO

5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A - CEASA/GO

Gestor: Divino Pereira Lemes.

Jurisdicionada: Secretaria da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás S/A

Objetivo:

Instalar, implantar, administrar a Centrais de Abastecimento e Mercado, no

sentido de orientar e disciplinar e comercialização de hortigranjeiros e outros

produtos atípicos


Mais):


Legislação:

Lei Estadual nº. 7.490, de 26-03-1972 e as normas do Sistema Nacional de

Abastecimento – SINAC, cuja gestão compete ao Governo do Estado de

Goiás, nos termos do Decreto Federal nº. 70.502, de 11 de maio de 1972.


íntese da gestão – aspectos gerais:

O resultado positivo alcançado no controle de abastecimento, controle de

qualidade, aumento da produção e comercialização de hortifrutigranjeiros no

ano de 2006 está relacionado as ações desempenho dos diversos segmentos

organizados da CEASA/GO, com a participação e empenho dos técnicos do

quadro pessoal da CEASA/GO.


De acordo com as ações planejadas norteadas para 2006, as metas foram

alcançadas, conforme relatório de atividade desenvolvido no referido

exercício.


Ação 2018 – Portal do Agronegócio da CEASA:


Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta ação no exercício

de 2006.

S

194

5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA

195

5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (AGRODEFESA)

Gestor: Mauricio Antônio do Vale Faria..

Jurisdicionada: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Objetivo:

Planejar, normatizar, executar as ações de defesa agropecuária do Estado,

compatibilizando-a com as diretrizes da política agropecuária nos âmbitos

estadual, federal e internacional, planejar, coordenar e executar as medidas de

defesa sanitária animal e vegetal, inspeção higiênicosanitária e industrial de

produtos agropecuários, fiscalização agropecuária e classificação dos

produtos de origem animal e vegetal.


Mais):


Legislação:

Lei de criação nº. 14.645 de 30 de dezembro de 2003; Decreto nº. 5.911 de 10

de março de 2004, publicado no diário Oficial do estado em 15 de março de

2004; Legislação Estadual: Leis nº. 13.453/1999 – 13.998/2001 e 5.652/2006;

Leis Federais de nº. 8.171/1991 e nº. 9.712/1998.



196



Plano Plurianual – PPA,

Lei Diretrizes Orçamentárias – LDA,

Lei Orçamentária Anual – LOA,

Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de

2000,

Lei 4.320/1964.


Animal Vacinado - Manutenção do Controle da Febre Aftosa em Goiás;

Monitoramento do Rebanho vacinado; Guia de Trânsito Animal;

Controle de Anemia Infecciosa Eqüina – Eqüídeos Abatido/sacrificado –

Eqüídeos Positivos;

Classificação de Animal – Número de Animais Aprovados / Animais

Classificados;

Inspeção e Classificação de Alimentos – Estabelecimentos Cadastrados /

Estabelecimentos Fiscalizados;

Controle de Ferrugem Asiática – Área Fiscalizada e Cadastrada / Área Total

Cultivada.

Monitoramento Epidemiológico - Emissão de Guia de Trânsito Animal

(GTA);

Controle de Vacinação Anti-Brucelose – Número de Bezerras / Vacinada

Número de Bezerras Vacináveis.



.

Ação 2015 - Inspeção e Vigilância dos Animais:


A Gerência de Sanidade Animal da AGRODEFESA promove a supervisão e

monitoramento dos programas oficiais de sanidade animal, desenvolvidos no Estado de

Goiás. E sas ações visam proteger a sanidade dos animais e, por conseqüência a saúde

do ser humano, tanto na prevenção de doenças infecto-contagiosas

s

197


tr

p

A

ansmissíveis (zoonoses), quanto na disponibilização de alimentos hígidos de origem

animal. Os processos de vigilância epidemiológica e sanitária conferem ao Estado

determinados status sanitários, tanto em nível nacional, como internacional, que lhe

ermitem promover exportações aos mercados ditos de primeiro mundo.

Os principais programas sanitários desenvolvidos são: Erradicação de Febre

ftosa; Controle e Profilaxia da Raiva dos Herbívoros e Outras Encefalites;

Sanidade Avícola; Sanidade dos Animais Aquáticos; Sanidade dos Eqüídeos; Sanidade

dos Ovinos e Caprinos; Sanidade dos Suídeos; Controle e Erradicação da Brucelose e

Tuberculose; Controle do Complexo Teníase-Cisticercose; Rastreamento de Bovinos

Importados e Monitoramento de Trânsito.

O Estado de Goiás exportou em 2006 quase 2,1 bilhões de dólares. Desse total a

sanidade animal foi responsável pela garantia do correspondente a 42% do total

exportado.

Além desse contexto, a sanidade animal é também responsável por 85% da

arrecadação da AGRODEFESA.Dentre as aç es de sanidade animal destaca-se:

Monitoramento do trânsito de 12.866.103 bovinos, com a emissão de 493.657

Guias de Trânsito Animal – GTA’s;

Monitoramento do trânsito de 8.644.406 aves, com a emissão de 4.345 GTA’s;

Monitoramento do trânsito de 355.064 suínos, com a emissão de 10.963

GTA’s;

Monitoramento do trânsito de 2.691.812 peixes, com a emissão de 966

GTA’s;

Monitoramento do trânsito de 35.408 ovinos, com a emissão de 1.139 GTA’s;

Monitoramento do trânsito de 2.372 caprinos, com a emissão de 113 GTA’s;

Monitoramento do trânsito de 29.252 eqüídeos, com a emissão de 4.991

GTA’s;

Vacinação de 20.017.231 bovinos contra febre aftosa, o que corresponde a

98,51% do rebanho goiano;

Vacinação de 1.454.508 bezerras contra brucelose, o que corresponde a

80,20% do rebanho goiano em idade vacinal;

Vacinação de 13.725.061 animais contra raiva dos herbívoros, o que

ultrapassa a quantidade existente nas regiões do Estado onde a referida

vacinação e´ obrigatória;

Captura de 1.012 morcegos hematófagos, para o controle da raiva, sendo que

164 desses foram enviados para exame laboratorial para diagnóstico de raiva;

Atendimento a 161 focos de raiva em 47 municípios do Estado;

õ

198


199

Sacrifício ou abate sanitário de 334 eqüídeos reagentes positivos para Anemia

Infecciosa Eqüina;

10.584 fiscalizações a empresas que comercializam vacinas e outros produtos

veterinários, com a apreensão de 7.930 doses de vacina;

169 visitas de monitoramento a propriedades que detém animais importados

de países onde ocorreram casos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (Vaca

Louc

Sacrifício Sanitário de 36 bovin os

de Ence

Nas atividades ra 8.823

participantes; 317 reuniões com 5.130 partici

150.612 orienta 877 em

rádio, 155 em

unidades entre cartazes, folders, cartilhas visões

técnicas a Unidades Regionais EFESA.

A Gerência de Sanidade Animal

convênios realizados com o Min

a);

os importados de países onde ocorreram cas

falopatia Espongiforme Bovina (Vaca Louca);

de Educação sanitária foram realizadas 398 palestras pa

pantes; 52 cursos para 1.854 participantes;

ções técnicas; divulgação nos meios de comunicação, sendo: 7.

TV e 155 em jornal. Distribuição de material educativo, sendo: 76.756

e folhetos. Realização de 72 super

e Unidades de Atenção Veterinária da AGROD

também supervisionou, em 2006, ações preconizadas em

i

ornal. Distribuição de material educativo, sendo: 76.756

e folhetos. Realização de 72 super

e Unidades de Atenção Veterinária da AGROD

também supervisionou, em 2006, ações preconizadas em

istério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, num

e com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento

no valor de 900 mil reais.


199

Sacrifício ou abate sanitário de 334 eqüídeos reagentes positivos para Anemia

Infecciosa Eqüina;

10.584 fiscalizações a empresas que comercializam vacinas e outros produtos

veterinários, com a apreensão de 7.930 doses de vacina;

169 visitas de monitoramento a propriedades que detém animais importados

de países onde ocorreram casos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (Vaca

Louca);

Sacrifício Sanitário de 36 bovinos importados de países onde ocorreram casos

de Encefalopatia Espongiforme Bovina (Vaca Louca);

Nas atividades de Educação sanitária foram realizadas 398 palestras para 8.823

participantes; 317 reuniões com 5.130 participantes; 52 cursos para 1.854 participantes;

150.612 orientações técnicas; divulgação nos meios de comunicação, sendo: 7.877 em

rádio, 155 em TV e 155 em j

unidades entre cartazes, folders, cartilhas visões

técnicas a Unidades Regionais EFESA.

A Gerência de Sanidade Animal

convênios realizados com o Min

valor de dois milhões de reais

Integrado de Serra da Mesa,

Manutenção da inexistência de focos de febre aftosa desde agosto de 1.995

Manutenção dos índices vacinais entre os maiores registrados no país.

Incremento de 167% nos índices vacinais de brucelose, quando comparado ao ano de

2001

GOIÁS - Focos de Febre Aftosa

0

100

200

300

400

500

600

700

800

Nº F

ocos

GOIÁS - Indice Vacinal A fto sa (1999 - 2006)

95,00

95,50

96,00

96,50

97,00

97,50

98,00

98,50

99,00

99,50

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006


200

Demonstrativo da emissão de Guias de Trânsito Animal distribuídas por Unidade

Regional

Importância do agronegócio no contexto das exportações goianas

Ação 2016 - Inspeção e Vigilância dos Vegetais:


Programa de Controle da Ferrugem Asiática da Soja.

♦ Estabelecimento da Instrução Normativa estadual nº. 001/06 de 30

de março de 2006, que estabelece medidas fitossanitárias com

objetivo principal de minimizar os danos ocasionados pela Ferrugem

Asiática no Estado de Goiás.

♦ Atividades de Educação Fitossanitária: foram realizados 18 seminários

em todo o estado de acordo com as regiões produtoras de soja, para

divulgação da I.N. nº. 01/06. Ainda, foram desenvolvidas ações

fiscais: cadastramentos das áreas produtoras de soja;

acompanhamento do monitoramento da ferrugem asiática;

diagnoses para constatação da presença da Ferrugem, sendo

informado no site do programa Goiás Soja Protegida;

fiscalizações quanto a destruição de plantas voluntárias e quanto

ao cumprimento do período de vazio sanitário para a cultura da soja.

Observações:

878.277.576

1.208.389.598

5.332.826

Área Animal Área Vegetal Outros

42,00%57,75%

0,25%

EXPORTAÇÕES DE GOIÁS EM 2.006 2,092 BILHÕES DE DÓLARES

AGRONEGÓCIO: 88,58%

878.277.576

1.208.389.598

5.332.826

Área Animal Área Vegetal Outros

42,00%57,75%

0,25%

EXPORTAÇÕES DE GOIÁS EM 2.006 2,092 BILHÕES DE DÓLARES

AGRONEGÓCIO: 88,58%

GTA's emitidas em 2.006 (por Regional)

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

M ês

A. ARAGUAIA

CAIAPÓ

C. VEADEIROS

ENTORNO

EST. DE FERRO

METROPOLITA

NORDESTE

NORTE

R. VERMELHO

SUDOESTE

SUL

V. S. PATRICIO


Área fiscalizada e cadastrada / área total cultivada (ha): 832.963,32/2.325.800 =

0,3581405 correspondendo a aproximadamente 36% área cultivada: fonte IBGE .

A I.N. foi editada em março de 2006 num período em que os produtores já

estavam colhendo a soja.Com isso as ações da AGRODEFESA foram intensificadas na

área de educação fitossanitária com intuito de informar aos produtores da importância da

adoção das medidas previstas na referida I.N. para posteriormente atuar nas

ações de fiscalização, que serão mais intensificadas neste ano, buscando assim atingir a

metas estabelecidas.

Tarefas Desenvolvidas:

As atividades realizadas na área vegetal, baseiam-se nos Programas da

Unidade de Prevenção e Controle de Pragas, Unidade de Controle de

Agrotóxicos e Afins, Unidade de Emergência Fitossanitária e Unidade de

Educação Fitossanitária.

Entre as atividades desenvolvidas citamos ações tais como: fiscalizações e

inspeções fitossanitárias (propriedades rurais, estabelecimentos comerciais,

veículos em trânsito); fiscalizações e inspeções de agrotóxicos e afins

(comércio de agrotóxicos, prestadora de serviços fitossanitários, algodoeiras,

armazéns gerais); fiscalizações e inspeções do sistema de certificação

fitossanitária, credenciamentos e cadastramentos de propriedades.

201


202

ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DIRETORIA TÉCNICA

GERÊNCIA DE SANIDADE VEGETAL

ATIVIDADES REALIZADAS PELA GERÊNCIA DE SANIDADE VEGETAL NO ANO DE 2006 ATIVIDADES REALIZADAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

FISCALIZAÇÕES FITOSSANITÁRIAS 2227 2113 2213 2323 1677 1841 2229 2015 2423 2570 2913 2342 26886

FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS 34 103 85 176 200 148 127 155 135 280 192 244 1879

INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS 138 146 167 212 238 166 216 256 255 152 278 174 2398

INSPEÇÃO DE AGROTÓXICOS 0 0 4 10 25 7 0 3 6 1 0 0 56

FISCALIZAÇÃO SISTEMA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA 3 0 26 13 7 12 9 27 25 43 67 30 262

INSPEÇÃO SISTEMA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA 11 0 0 2 5 3 7 14 7 20 17 3 89CADASTRAMENTOS 61 24 42 89 122 114 137 151 119 132 524 214 1729

CREDENCIAMENTOS (áreas inscritas p/ emissão CFO) 3 2 63 0 31 7 1 6 0 24 10 2 149

TOTAL GERAL 33448 FISCALIZAÇÕES / INSPEÇÕES ( realizadas em veículos em trânsito, propriedades rurais, estabelecimentos comerciais, comércio de agrotóxicos, prestadoras de serviços fitossanitários, algodoeiras, armazéns gerais, registro de produtos agrotóxicos, etc.)


Ação 2532 - Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET:


O LABVET tem como ob boratorial às ações

de defesa sanitária animal, à saúde pública, aos médicos veterinários que atuam no

campo, produtores rurais de Goiás e outros estados, diagnosticando com qualidade,

eficácia e rapidez , doenças que atingem e comprometem o setor pecuário e a

sociedade.

É o único no estado de Goiás que realiza diagnóstico de raiva inclusive humana.

Tendo realizado 14.191 exames laboratoriais, produzido 282 doses de Auto

vacina, 221.900 mL de meios de cultura e 30.458 camundongos. Ministrou no ano de

2006:

Aulas práticas de diagnóstico laboratorial de Anemia Infecciosa Eqüina,

Raiva e Botulismo para alunos da Escola de Veterinária e IPTESP da UFG,

Faculdades Objetivo e Faculdade Interamericana;.

Treinamento nas Técnicas do Biocarrapaticidograma para técnicos da

AGRODEFESA;

Aulas práticas nos Cursos de Treinamento para Habilitação dos Médicos

Veterinário em diagnóstico de Brucelose, Tuberculose e noções de

Encefalopartia Espongiforme;

Treinamento em diagnóstico de Anemia Infecciosa Eqüina para Médicos

Veterinários;

Acompanhamento e treinamento para estagiários do Instituto Euvaldo Lodi -

IEL.

jetivo promover o apoio técnico la

Realização de 1.352 exames de Anemia Infecciosa Eqüina.

EXAM ES DE ANEM I A I NFECCI OS A EQÜI NA - 2 0 0 6

020406080

100120140160180200220240

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

M eses

NEGATIVO

POSITIVO

203


Realização de 176 exames Bacteriológicos.

E X AM E S BACT E RI OLÓGI COS - 2006

0

5

10

15

20

25

JAN FEV M AR ABR M AI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

M e s e s

Realização de 81 exames de Botulismo.

E X AM E S DE BOT ULI SM O - 2006

0123456789

10

M e s e s

NEGATIVOPOSITIVO

204


Realização de 57 Biocarrapaticidogramas.

BIOCARRAPATICIDOGRAMA

PERÍODO Nº DE TESTES

JAN 0

FEV 4

MAR 0

ABR 4

MAI 7

JUN 12

JUL 3

AGO 2

SET 10

OUT 5

NOV 8

DEZ 2

BI OCARRAP ATI C I DOGRAM A - 2 0 0 6

0

2

4

6

8

10

12

14


M e s e s

Realização de 10.229 exames de Brucelose – AAT.

205


EXAM ES DE BRUCELOS E - AAT 2 0 0 6

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

M eses

NEGATIVO

POSITIVO

Realização de 1.823 exames de Raiva.

E X AM E S DE RAI V A - 2006

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

M e s e s

NEGAT IVO

POSIT IVO

Realização de 473 exames de Brucelose - 2ME.

206


EXAM ES DE BRUCELOS E - 2 M E - 2 0 0 6

0

10

20

30

40

50

60

70

80

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV

M eses

NEGATIVO

POSITIVO

INCONCLUSIVO

Produção de 282 doses de Auto Vacinas.

P RODUÇÃO DE AUT O V ACI NAS - 2006

0

10

20

30

40

50

60

70


M e s e s

Produção de 221.900 mL de Meios de Cultura e Soluções.

207


P RODUÇÃO DE M E I OS DE CULT URA E SOLUÇÕE S

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000


M e s e s

Produção de 30.458 animais.

BI OT É RI O

0

500

1000

1500

2000

2500


M e s e s

Ação 2533 - Divulgação, Comunicação e marketing da AGRODEFESA:


Coordenação de estandes da AGRODEFESA em eventos agropecuários em

Goiânia, Santa Helena, Crixás, Rubiataba, Formosa, Luziânia, Iporá e outras.

Coordenação do estudo de propostas de mídia para a campanha de vacinação

do rebanho bovino contra a Febre Aftosa em maio e novembro de 2006.

208


Elaboração de estudos posterior contratação de serviços de confecção de

placas de identificação para os escritórios regionais e locais da

AGRODEFESA em todo o estado, para a identificação dos postos de

fiscalização.

Divulgação institucional da AGRODEFESA, divulgação sistemática de

notícias e eventos da Agência na mídia do Estado. Assessoramento direto da

Presidência e demais diretorias em entrevistas e visitas aos veículos de

comunicação.

Coordenação geral de eventos promovidos pela AGRODEFESA, como cursos

de capacitação de servidores e o encontro de final de ano, destinado a

balanço das atividades no exercício findo e de programação dos trabalhos no

ano que se inicia.

Ação 2534 - Gerência de Classificação de Produtos de origem Animal e

Vegetal:


Credenciamento de produtores rurais para operar no Projeto Novilho Precoce;

Inspeção e fiscalização direta dos abates de gado bovino precoce nas salas de

matança dos frigoríficos credenciados;

Credenciamento de produtores rurais em atendimento à exigência de

Legislação Estadual: Leis n.ºs 13.453/1999 e 13.998/2001, regulamentadas

pelos Decretos n.ºs 5.067 de 25/06/99 e 5.652 de 06/09/02.

Classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e

resíduos de valor econômico destinados ao consumo humano e animal, para

fins de comercialização, assim como em apoio às operações de financiamento

para estocagem.

209


210


211

As amostras de óleos analisadas em outubro e novembro, são relativas às

ações de fiscalizações do MAPA fora as periciais realizadas, cerca de 11

irão motivar perícias futuras;

Não foi iniciada a classificação e fiscalização da farinha de trigo;

Devido à indefinição na data do início do termo de cooperação técnica entre o

MAPA/AGRODEFESA, o laboratório atendeu somente a fiscalização daquele

Ministério no período;

Mantido AlteradoJaneiro - - -Fevereiro 66 - -Março 88 - -Abril - - -Maio 44 - -Junho - - -Julho - - -Julho - - -Agosto 44 - -Setembro 66 1 -Outubro 462 1 -Novembro 344 - -Dezembro - 2 -TOTAL 1.114 4 -

Mês Nº de Determinações Resultados Periciais


212

Os resultados das análises laboratoriais são pertinentes ao serviço executado

no laboratório LANAGRO.

Inspeção e fiscalização de produtos e subprodutos de origem animal em

estabelecimentos registrados na AGRODEFESA.

Fiscalização volante de transito de animais, vegetais e seus produtos e

subprodutos.

Fiscalização de trânsito de animais, vegetais e seus produtos e subprodutos

em postos fixos de fronteiras e Ceasas.

Dados Estatísticos:

Estabelecimentos Registrados:

♦ Frigoríficos de Bovinos e Suínos: 55;

♦ Abatedouros Avícolas: 10;

♦ Laticínios e Entrepostos: 201;

♦ Derivados Cárneos: 86;

♦ Entrepostos e Mel/ Ovos e Pescados: 20.

Ação 2535 - Gerência de Inspeção e Fiscalização Animal e Vegetal:


NOVILHOS PRECOCES TOTAL, APROVADOS E REPROVADOS, POR MES

12.57

8

6.186

37.27

5

5.361

7.937

15.20

4 19.18

0

7.278

28.07

1 42

.241

30.25

822

.301

25.77

8

31.75

2

34.05

5

24.83

930.83

4

25.78

5

39.98

9

26.12

2

38.27

3 40

.934

41.32

4

37.43

2

32.11

7

59.73

371.58

2

83.17

5

66.34

4

77.26

4

44.95

846.95

6

46.63

338.77

1

31.14

632.30

8

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Total

Reprovados

Aprovados


Equipes Volantes: 06

Postos Fixos: 20

Resultados Alcançados:

Visitas de Inspeção e Fiscalização com repetição em estabelecimentos

registrados na AGRODEFESA: 20.684;

Veículos Fiscalizados pelas Equipes volantes: 3.767;

Veículos Fiscalizados pelos Postos Fixos: 116.061.

213


214

GERÊNCIA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NA AGRODEFESA DEZEMBRO/2006

REGIÃO FRIGORIFICO ABATEDOURO

AVICOLA LATICÍNIOS PRODUTOS

CÁRNEOS MEL/OVOS/PESCADOS TOTAL

ALTO ARAGUAIA 02 12 01 - 15 CAIAPÓ 05 05 01 01 12 CHAPADA VEADEIROS

01 - 03 - - 04

ENTORNO 05 - 17 02 03 27 ESTRADA DE FERRO

04 02 20 04 - 30

METROPOLITANA 13 04 ** 74 71 14 176 NORDESTE 01 - 03 - - 04 NORTE 02 - 05 - - 07 RIO VERMELHO 03 - 10 - - 13 SUDOESTE 06 01 19 04 02 32 SUL 03 03 14 01 - 21 VALE S. PATRICIO

10 - 19 02 - 31

TOTAL 55 10 201 86 20 372 **01 ESTABELECIMENTO REFERE-SE A UM PEQUENO ABATEDOURO DE COELHOS


Relatório Mensal de Abate de Suínos em frigoríficos Cadastrados no SIE - 2006 - REAL

ESTABELECIMENTO SIE CIDADE JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGOS SET OUT NOV DEZ TOTAL Frinápolis 1065/03 Anápolis 0 475 804 345 608 370 750 904 360 562 520 495 6.193

JM 1092/04 Anicuns 0 0 0 0 0 0 60 98 36 33 38 40 305 Caçula 993/02 Ap. Goiânia 1740 1545 2034 1582 1987 7 2268 2642 2613 2621 3052 2904 27.405 241

Bom Jesus 1176/06 Bom Jesus 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 84 129 213 Oliveira 1079/04 C R Verde 0 10 11 0 0 6 8 8 9 0 0 0 62 1Vitória 1121/05 Caçu 45 44 22 39 35 6 46 24 48 35 39 27 450 4

Frigoforte 1091/04 Caiapônia 0 17 45 10 0 53 52 53 31 92 67 80 500 Frisul 897/00 Catalão 29 24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 53

Lorrane 1151/05 Doverlândia 0 1 12 30 76 36 84 18 50 19 30 44 400 Vereda 1016/02 Goianésia 533 470 513 406 821 867 1138 449 566 314 628 0 6.705

Boa Vista 1063/03 Goianésia 0 0 22 0 0 0 0 0 0 0 0 532 554 Sol Nascente 894/00 Goiânia 2261 1877 1909 1722 1595 1540 1228 1235 1097 3341 3068 3338 24.211

Canaã 152/97 Goiânia 2603 2638 2559 2556 3359 2912 2694 2818 3275 3094 3114 3565 35.187 Goiás Alimentos 860/99 Goiás 0 0 0 25 33 6 37 0 63 58 66 81 409 4

Frigobarra 1017/02 Goiatuba 256 278 427 398 350 437 467 460 381 431 207 464 4.556 Floresta 854/99 Itumbiara 346 287 289 333 482 415 355 316 318 336 369 603 4.449

Mat Itumbiara 1006/02 Itumbiara 88 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 88 Abelha 401/98 Jataí 124 175 513 513 320 595 471 522 440 341 488 282 4.784 Acaluz 1035/03 Luziania 0 480 470 0 0 0 1080 910 964 1025 1023 715 6.667 Bovisul 1036/03 Niquelãndia 69 57 93 77 74 127 63 132 69 65 49 93 968

Santa Rita 202/97 Planaltina 0 0 0 0 0 0 0 0 126 0 5 20 151 Ouro Verde 1045/03 Posse 11 10 9 6 10 2 10 16 27 25 23 18 177 1

Mat OTJ 759/99 Quirinópolis 267 197 293 206 0 0 200 329 163 395 400 423 2.873 ACARV 462/98 Rio Verde 0 0 0 0 1083 866 680 772 1159 992 2059 1295 8.906 Raça 1007/02 Rio Verde 105 80 933 2073 1673 1129 1984 455 66 0 0 0 8.498

Frigovale 1069/03 Rubiataba 105 77 78 59 89 30 11 36 31 43 35 26 620 Goiás Ind. Com. Alim. 1044/03 S M Arag. 0 0 0 0 0 0 0 15 0 46 39 38 138

TOTAL 8.582 8.742 11.036 10.380 12.595 11.914 13.686 12.212 11.892 13.868 15.403 15.212 145.522

215


216

Relatório Mensal de Abate de Aves em Estabelecimento com S.I.E. - 2006 - REAL

ESTABELECIMENTO SIE CIDADE JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGOS SET OUT NOV DEZ TOTAL

Frango GM 1005/02 Anápolis 230616 172834 182929 236652 242789 129111 121790 279187 283015 297176 279098 275360 2.730.557

Nosso Frango 221/98 N. Veneza 575157 635144 510435 572739 557489 570068 549532 541704 539342 498336 537297 6.087.243

Frangoiano 418/98 Goiatuba 124012 144138 140923 144049 101401 146720 115706 120008 157876 178860 68.661 208680 1.651.034

Sabá 660/99 B. Alegre 77405 78437 98.134 82335 336.311

Alimentos Qualitti 720/99 Morrinhos 138213 184969 218.800 291200 833.182

TOTAL 929.785 316.972 958.996 891.136 916.929 833.320 807.564 948.727 1.198.213 1.278.784 1.163.029 1.394.872 11.638.327


Relatório Mensal de Abate de Bovinos em Frigoríficos Cadastrados no S.I.E. - 2006 / REAL COM DADOS

Dados dos Estabelecimentos JAN FEV MAR

ESTAB. SIE CIDADE M F M F M F

Veredão 1014/02 Acreúna 0 355 0 347 0 372

Frinapolis 1065/03 Anápolis 0 0 15 603 145 1405

JM 1092/04 Anicuns 0 0 0 0 0 0

Frigarças 1058/03 Aragarças 0 0 0 0 0 0

Bom Jesus 1176/06 B.Jesus 0 0 0 0 0 0

Oliveira 1079/04 CR Verde 2 70 5 76 7 116

Vitória 1121/05 Caçu 0 129 0 150 0 52

Frigoforte 1091/04 Caiapônia 16 626 22 480 32 867

Fricaldas 135/97 C. Novas 15 297 22 618 10 732

Frisul 897/00 Catalão 5 566 7 506 2 308

Mat. Crixas 1019/02 Crixas 0 0 18 100 68 203

Lorrane 1151/05 Doverlân. 0 0 0 43 0 77

C. Formosa 979/02 Formosa 0 0 1 79 1 39

Formoboi 987/02 Formosa 20 45 0 93 0 59

M. Formosa 982/02 Formosa 0 0 0 0 0 0

Nova Era 1034 Goiandira 8 414 3 319 0 0 /03

Boa Vista 1063/03 Goianésia 13 298 1 332 22 369

Vereda 1016/02 Goianésia 63 2195 75 2241 179 2325

Frigoleles 153/ Goiânia 0 0 21 687 11 627 97

Go. Alimentos 860/99 Goiás 0 0 0 0 0 0

Frigobarra 1017/02 Goiatuba 28 400 1 334 1 422

Peso 1088/04 Indiara 0 320 0 273 0 459

V. do Cedro 1107/04 Inhumas 117 3227 0 68 4466

Frimas 615/98 Inhumas 35 1228 81 1203 87 882

217


Dados dos Estabelecimentos JAN FEV MAR ESTAB. SIE CIDADE M F M F M F

Abat. Iporá 1056/03 Iporá 31 1320 68 1405 61 1721

Mat. Maitá 1009/02 Itapaci 16 667 0 0 0 Trevo 919/01 Itauçu 50 5584 67 5165 62 5527

mat. Itumbi. 1006/02 Itumbiara 45 221 0 0 0 0

Floresta 854/99 Itumbiara 28 523 2 491 39 503 Jag. Frios 962/01 Jaraguá 0 643 0 396 3 612

Abelha Ltda 401/98 Jataí 11 551 9 542 19 741

Mat. Goiás 898/00 Jussara 0 0 0 0 0 0

Acaluz 1035/03 Luziânia 0 0 73 789 51 219 Copami 7/03 Minaçu 0 0 0 0 2 443 g 103

Mozarlândia 1042/03 Mozarlân. 3 297 9 706 33 921

Sussego 1057/03 Nazário 0 315 0 377 4 600 Bovissul 6/03 Niquelân. 2 426 5 339 8 401 103Corumb 5/98 Pires Rio 0 198 0 182 0 265 á 39Pires Boi 580/98 Pires Rio 0 150 0 100 0 146

S. R.Carnes 202/97 Planaltina 103 105 12 147 15 168

Frigossant 818/99 Poranga. 0 655 1 666 0 727

Ouro Verde 1045/03 Posse 51 504 43 456 24 440

OTJ 759/99 Quirinóp. 0 428 0 390 0 452 Quiboi 1020/02 Rialma 0 0 0 0 0 0 Tapete Verde 1046/03 Rianápolis 0 293 0 293 0 0

ACARV 462/98 Rio Verde 0 0 0 0 0 0 Raça 1007/02 Rio Verde 18 1039 5 379 29 966

Frigovale 1069/03 Rubiataba 20 668 4 790 5 1098 JLD 1094/04 Rubiataba 0 50 0 0 0 0 S. M.

Araguaia 1044/03 S M Arag. 0 0 0 0 0 0

FRIGADO 1066/04 Sancler. 0 0 0 0 0 0 Carbol 1095/04 SLM Bel. 0 0 0 0 0 0 M. A. 1182/06 S.Canedo 0 0 11 606 25 802 Dom

Garrote 1170/06 Uruaçu 0 0 0 0 0 0

TOTAL 700 24807 581 12814 1013 30532

218


ABR MAI JUN JUL AGO SET

M F M F M F M F M F M F

0 0 0 566 0 367 0 339 216 216 171 171

144 1532 132 1544 117 1466 98 1478 284 2093 282 2324

0 0 0 0 0 0 17 795 46 975 219 529

3 162 0 0 0 0 0 77 1 320 3 162

0 0 0 0 0 0 0 0 0 210 0 222

7 141 5 110 6 86 5 91 25 82 27 123

0 26 0 39 0 82 0 42 0 63 0 109

6 880 0 691 12 981 23 567 18 225 63 665

2 312 5 535 5 360 2 218 0 183 0 132

1 206 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 11 139 8 159 19 228 10 218

0 312 1 467 2 586 30 579 3 472 28 328

0 0 0 28 30 71 1 88 50 103 2 98

0 48 10 0 80 9 62 21 68 4 41

0 0 0 110 0 121 0 60 1 151 0 80

2 439 0 579 0 570 0 633 0 610 0 568

3 360 0 2 347 5 252 6 380 30 480

173 2125 129 1607 109 1085 37 798 28 926 60 805

8 534 16 521 3 538 17 521 16 584 19 481

2 193 0 193 5 225 7 215 35 152 4 260

3 373 0 402 4 634 7 591 3 603 7 463

0 359 0 489 0 396 0 425 0 262 0 296

102 4322 134 4462 138 4553 122 3704 239 3548 252 3412

26 946 23 1149 15 969 27 1661 32 1442 26 899

219


220

ABR MAI JUN JUL AGO SET

M F M F M F M F M F M F 64 1541 133 1757 57 1743 64 1664 73 1376 94 1408 13 474 22 589 27 499 21 526 19 410 31 570 33 5219 0 0 0 0 65 6853 159 6517 285 5340 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39 479 58 691 66 691 93 535 35 545 82 360 8 424 0 0 0 490 0 187 0 187 0 289 2 577 3 843 8 779 5 677 7 789 3 753 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 97 0 0 0 0 0 0 450 568 152 637 192 732 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 45 722 3 875 72 501 61 601 11 794 66 714 5 548 0 0 1 166 0 247 0 155 0 297 2 331 0 420 4 317 6 339 8 367 12 274 0 192 0 286 0 394 0 237 0 273 0 250 0 96 0 205 0 277 0 281 0 317 0 323 0 8 176 41 118 16 103 16 103 16 166 3 792 5 950 2 1028 4 996 17 1025 4 1058 31 346 12 523 25 543 50 569 143 448 63 445 0 338 0 454 0 0 0 387 0 533 0 269 0 250 0 230 0 0 0 0 0 0 0 0 2 197 2 278 7 263 8 213 1 219 17 191 0 0 49 1270 49 1248 0 1191 11 1505 43 1993 29 1499 42 1652 28 1461 13 985 0 253 0 0 18 864 15 890 1 454 0 119 0 122 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 231 10 280 0 0 0 0 1 406 3 340 2 112 0 0 0 0 0 0 20 1144 59 1150 59 1150 41 765 20 698 21 955 8 725 5 658 13 1058 51 1145 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

796 4984 828 21867 876 26903 1338 32781 1775 33022 2218 30703


OUT NOV DEZ TOTAL TOTAL ANUAL

M F M F M F M F M e F

0 333 0 373 0 340 387 3779 4166

215 2014 334 1490 325 1688 2091 17637 19728

219 719 60 451 4297 11 256 572 3725

1 169 4 156 1298 5 235 17 1281

0 230 12 273 22 325 34 1260 1294

15 72 18 102 2 80 124 1149 1273

0 82 0 158 0 93 0 1025 1025

31 639 73 691 4 542 300 7854 8154

0 128 0 186 11 134 72 3835 3907

0 0 0 0 0 0 15 1586 1601

38 165 18 286 1 108 191 1606 1797

0 190 1 255 1 316 66 3625 3691

20 185 5 20 0 22 110 733 843

21 68 1 154 0 100 86 818 904

0 80 20 100 0 40 21 742 763

0 575 0 566 0 485 13 5758 5771

21 459 7 318 1 246 111 3841 3952

74 1190 178 1541 46 910 1151 17748 18899

5 719 9 736 14 901 139 6849 6988

4 211 10 243 13 273 80 1965 2045

3 537 0 244 0 592 57 5595 5652

0 400 0 304 0 291 0 4274 4274

249 3833 295 3587 90 4601 1806 43715 45521

50 940 46 1086 43 2013 491 14418 14909 221


222

OUT NOV DEZ TOTAL TOTAL ANUAL

M F M F M F M F M e F 80 830 62 1297 44 1454 831 17516 18347 47 553 11 596 1 303 208 5187 5395 245 3588 184 6187 91 6782 1241 56762 58003

0 0 0 0 0 0 45 221 266 98 370 63 757 114 656 717 6601 7318 0 289 0 0 0 0 11 3517 3528

15 614 23 632 44 536 149 8034 8183 4 211 1 179 1 154 7 641 648

298 807 355 773 305 477 1876 5002 6878 0 0 0 0 0 0 2 443 445

32 355 1 320 28 236 364 7042 7406 4 533 15 472 4 451 33 4161 4194

12 450 12 338 0 331 71 4333 4404 0 348 0 258 0 376 0 3259 3259 0 359 0 300 0 248 0 2802 2802

17 73 40 66 24 56 308 1281 1589 2 1042 7 939 8 1089 53 10967 11020

43 482 32 531 21 386 538 5673 6211 0 520 0 562 0 632 0 4965 4965 0 0 0 0 0 632 0 1112 1112 5 245 2 274 2 169 46 2635 2681

20 1969 23 1758 13 1467 208 12401 12609 0 0 0 0 0 0 164 8234 8398 0 106 0 109 0 92 63 5430 5493 0 0 0 0 0 0 0 50 50

14 295 18 275 2 322 50 1403 1453 0 0 0 0 0 0 6 858 864 2 739 15 718 8 214 204 5880 6084

17 1197 83 1218 115 1167 369 10229 10598 0 0 38 165 34 152 72 317 389

1921 29913 2038 31879 1448 32973 15570 351774 367344


223

Relatório Geral de Fiscalização de Trânsito Animal e Vegetal e seus Produtos e Subprodutos

Janeiro a Dezembro de 2006

QUANTIDADE DE VEICULOS ANIMAIS, PLANTAS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS. DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL

ESPÉCIE UNIDADE QUANTIDADE

VEGETAL (Postos Fixos) 08 Abacate Kg 117.260

40 Abacaxi Un 305.590 01 Carambola Cx 1.900 09 Abóbora KG 537.000 05 Açaí kg 111.600

187 Algodão Pluma kg 5.440.120 01 Alho Kg 22.000 09 Arroz Kg 321.480 09 Arroz em Casca Kg 254.620

5.200 Banana Kg 32.311.884 02 Beterraba kg 31.500 09 Batata kg 198.740 16 Cacau Kg 207.500 01 Café Kg 15.125 01 Caju kg 3.600

255 Caroço de Algodão Kg 8.298.051 08 Casca de Soja Kg 160.000 09 Cebola kg 122.636

241 Citros Kg 857.505 01 Mudas de Banana Un 2.000 12 Coco Kg 59.715 02 Farinha de Mandioca Kg 10.000 02 Farinha de Trigo Kg 21.000 01 Fibra de Algodão kg 21.000 05 Feijão Kg 172.499

145 Grão de Milho Kg 5.963.793 2.343 Laranja Kg 20.462.801

01 Grão de Feijão kg 39.919 01 Pimentão kg 450 10 Lima kg 29.482

738 Limão Kg 2.063.159 363 Maçã Kg 2.969.199 72 Mamão Kg 548.315 27 Manga Kg 305.542 09 Maracujá kg 82.940

202 Melancia Kg 2.990.491


224


.



Não há informações de atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de 2006.

Programa 7012 - Transferências ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural -

FUNDER:

.

Ação 7024 - Transferências de Recursos ao FUNDER:



5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER


Gestor: Cesar Augusto Sebba.

Jurisdicionada: Secretaria Estadual de Educação.

Objetivo:

Elaboração, fomento, promoção e acompanhamento das políticas públicas de

esporte e lazer do estado de Goiás


Mais):

Goiás cidadania com melhoria de qualidade de vida.

Legislação:

Criação: lei nº. 14.383, de 31 de dezembro de 2002.

Regulamentação: decreto nº. 5.881, de 18 de dezembro de 2003.

. Organograma da organização:

225


226

CONSELHO DE

GESTÃO

DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDÊNCIA

CHEFIA DE GABINETE

GERÊNCIA ASS. PLANEJAMENTO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

GERÊNCIA DA QUALIDADE

GER. EXEC.EST. SERRA DOURADA*

GERÊNCIA DA ASSES.JURÍDICA

GER. COMISSÃO PERM. LICITAÇÃO

GER. EXEC. DO AUTÓDROMO **

GER. EXEC.CENTRO DE EXCELÊNCIA

DIRETORIA ADM./FINANCEIRA

DIRETORIA DE SUPORTE TÉCNICO

DIRETORIA DE ESPORTES

DIRETORIA DE LAZER


* A Lei nº 15.016 de 01/12/2004, regulamentada pelo Decreto nº 6.062 de 11/01/2005,

criou o FUNESD – Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada, com

autonomia administrativa e financeira.

** A Lei nº 15.153 de 19/04/2005, regulamentada pelo Decreto nº 6.217 de 05/08/2005,

criou o FERRAIAS – Fundo Especial de Reestruturação do Autódromo Internacional

Ayrton Senna, com autonomia administrativa e financeira.



Gestão empreendedora com preocupação de preparar uma forte estrutura

física e técnica-científica, que beneficie o esporte a longo prazo, com

investimento em programas e projetos contínuos, valorizando o talento na

área de rendimento e a comunidade carente na iniciação esportiva e lazer.


O indicador de desempenho referente ao Programa Comunidade Esportiva

está bem definido e espelha com correção a população atendida, com dados

que auxiliam na decisão de ações que melhorem o acesso da comunidade ao

desporto e lazer. É definido pela relação de pessoas atendidas pela população

do Estado. O índice obtido foi de 15,5% (vide Anexo IV - 1010). Os

indicadores do Programa Goiás Potência Esportiva ainda se encontram em

construção prejudicados por falta de informações oriundas das federações

esportivas. Estes dados dependem de ranqueamento a nível Estadual e

Nacional e os dados obtidos, até agora, não são confiáveis.


Programa 1010 - Programa Comunidade Esportiva:

Foram executadas as seguintes ações: Produção de Material Esportivo, Realização

de eventos de participação e lazer e Realização de Atividades Físicas contínuas e

Aprendizagem Esportiva. Apesar de algumas metas não alcançadas, conseguimos subir

o indicador deste programa de 9,2% (2005) para 15,5% (2006). A obtenção deste índice

foi apresentada com os seguintes cálculos:

Produção de material esportivo:77.780 x 10 pessoas em média utilizando

=777.780 pessoas

Pessoas atendidas com Lazer =85.200 pessoas

227


Alunos atendidos com atividades físicas e aprendizagem esportiva =10.000

pessoas

Total = 872.980 pessoas dividido pela população goiana (5.619.917*) x 100 =

15,5%

* População goiana - Fonte: IBGE.

.

Ação 2028 - Esporte de Inclusão:


Os projetos desta ação ainda não foram iniciados.

Ação 2029- Produção de Material Esportivo / Projeto Pintando a Liberdade:


O Projeto Pintando a Liberdade é de iniciativa do Ministério do Esporte, criado

em outubro de 1997 com o intuito de sanar dois problemas: a necessidade da aquisição

de material esportivo com preços acessíveis para a· distribuição em escolas públicas,

crianças carentes e torneios filantrópicos em todo Brasil e a inserção social de detentos.

No ano de 2006 foram produzidos os seguintes materiais esportivos - Bolas:

Futebol, Futebol de salão, Voleibol, Basquete, Handebol e Uniformes (camiseta e

calção).

228


PRODUÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOPROJETO PINTANDO A LIBERDADE

R$ -

R$ 100.000

R$ 200.000

R$ 300.000

R$ 400.000

R$ 500.000

R$ 600.000

R$ 700.000

R$ 800.000

R$ 900.000

2002 2003 2004 2005 20060

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

Financeiro

Físico

Foto: Produção de bolas esportivas

Ação 2030 - Promoção de Eventos de Participação e Lazer:


Atividades recreativas, esportivas e de lazer abertas à toda comunidade, tais

como: Voleibol, Futebol, Pintura, Tênis de mesa, concurso de dança,

Gincanas, Cama Elástica, BalãoPula Pula, Jogo de damas, Dominó, Teatro,

Basquete maluco, corrida do Trapizomba etc.

Foram realizados 65 eventos, destes atendidas 85.200 pessoas.

Ação 2031 - Realização de Atividades Físicas Contínuas / Aprendizagem

Esportiva:


Realização de atividades físicas contínuas: Atividades físicas para adultos,

idosos e portadores de necessidades especiais.

Aprendizagem Esportiva: Oferece atividades físicas para crianças e

portadores de necessidades especiais. Modalidades de atividades oferecidas:

natação, futebol, hidroginástica, ginástica olímpica, tênis de mesa, Ioga,

basquetebol, futsal e karatê. Nas praças de esportes do St. dos Funcionários

(2.600 alunos), St. Pedro Ludovico (2.500 alunos) e Centro Olímpico (4.160

alunos, sendo 500 pessoas com deficiência). Ginásio do St. Sudoeste (60

229


alunos).

Programa 1051 - Programa Goiás Potência Esportiva:

Neste programa, o que mais teve destaque foram as seguintes atividades:

Avanço na obra do Centro de Excelência Esportiva, com obra da pista de

Atletismo e demolição da arquibancada do Estádio Olímpico, com

investimento de R$ 1.181.554,66.

Na concessão da Bolsa Esporte, 500 atletas foram beneficiados com rapasse

de R$ 1.215.500,00.

Foi realizada a VII Edição dos Jogos Abertos, com participação das cidades

nos 25 eventos realizados.

Patrocínio às Federações com realização de campeonatos, apoiando os atletas

em todos os eventos do Estado e no Brasil:

♦ Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística;

♦ Campeonato Brasileiro de Karatê Brasileiro e Internacional;

♦ Campeonato Mundial de musculação e Fitness;

♦ Torneio de Atletismo Internacional Serra Del Mar ;

♦ Campeonato Brasileiro de Atletismo;

♦ Liga Nacional de Futsal;

♦ Volta Ciclística Internacional.

Reforma de praças esportivas;

Parcerias com outros órgãos do Governo e Prefeituras;

Parcerias com outros órgãos do Governo e Prefeituras;

Conferência Nacional do Esporte e Lazer.

.

Ação 1060 - Construção, Reforma e Manutenção do Centro de Excelência do

Esporte e Outras:


230


231

Avanço na obra do Centro de Excelência Esportiva, com obra da pista de

Atletismo e demolição da Arquibancada do Estádio Olímpico, com

investimento de R$ 1.181.554,66.

Ação 1122 - Construção de 30 Praças Esportivas:


Ação gerida pela Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas -

AGETOP.

Ação 1221- Construção e Reforma na Área de Esportes (Emendas

Sancionadas):


Ação gerida pela Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas -

AGETOP.

Ação 2224 - Capacitação na Área Esportiva:


Realização da II Conferência Nacional do Esporte e Lazer.

Ação 2225 - Concessão da Bolsa Esporte:


Cadastramento, seleção e concessão da Bolsa Esporte.

Ação 2227 - Jogos Abertos de Goiás:


Os Jogos Abertos de Goiás, edição 2006, foram realizados dentro de uma

concepção que privilegia os municípios, dando tal oportunidade de

participação a todos.

A divisão do Estado em dezesseis micro-regiões na primeira fase, oito regiões

na segunda fase e a grande final denominada fase Estadual, deram plenas

condições de participação, em função da aproximação geográfica entre os

municípios.

Na primeira fase (micro-regional) foram realizadas competições, em caráter

classificatório, nas modalidades coletivas (futsal, basquetebol, handebol e

voleibol)

Na segunda fase (regional) as competições ocorreram com as quatro equipes

classificadas nas micro-regionais nas modalidades coletivas, incluindo as

modalidades individuais de atletismo, capoeira e xadrez.

Na grande final (Fase estadual) participaram as oito equipes classificadas em

cada modalidade, os atletas classificados nas modalidades individuais de

capoeira, atletismo e xadrez e as modalidades de karatê, natação, judô,

ciclismo, tênis de mesa e ginástica olímpica, somadas ao bicicross e jiu-jitsu,

ambas em caráter experimental.


232

O nível técnico da competição foi melhorado e a existência de um calendário

dos Jogos, faz com que as cidades tenham cada vez mais motivos para uma

melhor preparação, dando oportunidade de surgir novos talentos no nosso

desporto.

Ação 2228 - Operacionalização e Manutenção do Centro de Excelência:


Foram realizadas manutenções no Ginásio Rio Vermelho, que já se encontra

concluído.

Ação 2229 - Promoção do Esporte para Pessoas Portadoras de Deficiência:


Não há informações qualitativas de atividades desenvolvidas nesta ação

Ação 2230 - Promoção/Patrocínio a Eventos, Atletas, Instituições de Práticas

e Administração Esportiva:


Patrocínios a diversas entidades de prática e administração esportiva, além de

associações e organizações não governamentais.

Ação 2579 - Pró-Esporte:


Análise de projetos esportivos para concessão de patrocínio de empresas

privadas, através de incentivos fiscais.

Campeonato de Basquetebol em Cadeira de Rodas - Dezembro de 2006

Evento realizado em Caldas Novas / GO, através de projeto do Pró-esporte.



Ação 2481 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão -

PQG - AGEL:




.




233

5250 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO SERRA DOURADA

5250 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO SERRA

DOURADA

Gestor: Talles Alves Barreto.

Jurisdicionada: Secretaria Estadual de Educação.

Objetivo:

Reestruturar e manter o Estádio Serra Dourada .

Legislação:

Lei n° 15.016-2004


Gerencia Executiva --- Gerencia Administrativa --- Gerencia de Manutenção

--- Assessoria Jurídica ---Assessoria Financeira ---Assessoria de

Planejamento ---Assessoria de Imprensa ---Coordenação das áreas verdes e

gramado ----Coordenação do Quadro Móvel



Gestão participativa , proativa , visando à valorização dos servidores dentro

de uma ética profissional e pessoal , cujos objetivos primários são : dar

condições de conforto e segurança ao publico freqüentador e adequação do

Estádio Serra Dourada as normas de segurança dos órgãos competentes e as

determinações das entidades ligadas ao futebol, tornando o Estádio mais

competitivo no sentido de sediar jogos importantes do calendário nacional e

internacional .


Planejamento estratégico situacional com intuito de detectar falhas e

aprimorar a gestão do Estádio.


Realização de partida pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2006 ,

realização dos campeonatos brasileiros , regionais , copa do Brasil e realização

de Campeonatos Internacionais como Copa Sul Americana e Libertadores da

América , todos com sucesso sem ocorrências danosas .

Alem destes o Estádio Serra Dourada foi considerado entre os quatro (4)

melhores estádios do Brasil segundo a revista Lance, especializada em

avaliações de Estádio de Futebol .



Ação 4001 - Apoio Administrativo: Atividades desenvolvidas:

Manutenção e conservação do Estádio Serra Dourada;

Reforma de pintura interna e externa do Estádio Serra Dourada

234

5251 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE GOIÂNIA

5251 –FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO

INTERNACIONAL DE GOIÂNIA

Gestor: Sérgio Camilo Câmara

Jurisdicionada: Agência Goiana de Esporte e Lazer.

Objetivo:

O Fundo de Reestruturação do Autódromo Internacional Ayrton Senna foi

criado visando a recuperação da unidade imobiliária que tantas vezes fora

palco de grandes acontecimentos na área do desporto automobilístico,

motociclístico e de ciclismo, além de sediar outros eventos ligados ao lazer. É

o Autódromo Internacional Ayrton Senna o espaço público mais importante

do estado, considerando as suas dimensões, localização e praticidade para

abrigar eventos de interesse da comunidade.


Mais):

Goiás Cidadania com Melhoria de Qualidade de Vida.

Legislação:

Criado pela Lei n. 15.153, de 19 de abril de 2.005, regulamentado pelo Decreto

n. 6.217, de 05 de agosto de 2.005.




No Exercício de 2.006 o Órgão Apresentou uma Gestão:

PROATIVA – buscou a locação da verba do orçamento geral do estado de

2006 para a viabilização da construção do muro do Autódromo Internacional

e reparos na estrutura física.

235

5251 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE GOIÂNIA

GESTÃO PLANEJADA – há um esforço de toda comunidade esportiva de

viabilização do funcionamento do autódromo nas suas condições ideais de

realização dos grandes eventos que foram feitos no passado, más por falta de

recurso financeiro não teve como da realização do planejamento.

PARTICIPATIVA – existe já um estudo de revitalização do autódromo em

sua plenitude com o apoio de todas as suas próprias lideranças integradas. A

agetop contém todos os dados necessários para a reforma do autódromo.

CENTRALIZADORA – não houve dissensão entre a secretaria do

planejamento e secretaria da fazenda para efetivar os recursos necessários da

sua reforma.

FOCO NOS RESULTADOS – não houve um resultado satisfatório por que a

praça esportiva não se encontra adequada.

VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS – O Fundo Especial De Reestruturação Do

Autódromo Internacional Ayrton Senna, não possui uma avaliação de

valorização dos funcionários efetivos e comissionados porque o autódromo

não se encontra nas suas verdadeiras condições físicas de funcionamento.


Possuímos programas e ações finalísticas, mas precisamos contar com a

revitalização total do autódromo para se ter uma avaliação do indicador de

desempenho pessoal e da parte física.



.




236

5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS

237

5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO

ESTADO DE GOIÁS

Gestor: Dr. Nelson Siqueira de Morais.

Jurisdicionada: Secretaria de Estado da Fazenda.

Objetivo:

Prestar assistência médica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial,

odontológica, psicológica, fisioterápica, fonoaudiológica e nutricional aos

clientes do Instituto;

Conceder benefícios previdenciários, em conformidade com a Lei, aos

funcionários públicos do Estado de Goiás;

Gerenciar o Fundo de Previdência.


Mais):



Ipasgo Saúde – 5301;

Fundo Estadual de Previdência – 5350

Legislação:

Criação: Lei 4.190, de 22 de outubro de 1962.

Alterações: Leis 10.150, de 29 de dezembro de 1986, 14.081, de 26 de

fevereiro de 2002 , 14.488, de 24 de julho de 2003 e 15.981, de 07 de

fevereiro de 2007.


Organograma da organização

238




Uma das principais ações de melhoria implementadas em 2006 pelo Instituto de

Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás foi a criação da Central de

Atendimento Preferencial – CAP, que tem como objetivo proporcionar maior

comodidade aos portadores de necessidades especiais, gestantes e idosos, na prestação dos

serviços oferecidos pelo Ipasgo. Orientadas pelo Planejamento Estratégico, foram

implementadas as seguintes ações voltadas à manutenção do Sistema de Gestão da

ualidade:

Implementação do Sistema de Indicadores (Syscore), promovendo a migração

automática dos indicadores de desempenho institucional, relativos às áreas

que possuem seus processos sistematizados, bem como a realização do II

Workshop de Indicadores “Ipasgo – Medindo resultados, sem medir

esforços”, com a participação das lideranças do Instituto e de outros Órgãos,

para promover intercâmbio de tecnologia e informações;

Criação do Comitê de Avaliação de Indicadores;

Criação do Grupo Técnico de Trabalho, que promove estudos de viabilidade

para implantação do Programa de Desospitalização de Pacientes

Psiquiátricos;

Implantação de fatura eletrônica;

Desenvolvimento dos sistemas de auditoria eletrônica e SIODONTO;

Extensão do Programa Preventivo de Saúde Bucal à rede credenciada;

Implantação de procedimento único (“pacote”) para prevenção odontológica;

Criação das Gerências de Atendimento ao Cliente, de Regionais e Postos de

Atendimento, de Avaliação, Controle e Regulação e de Relacionamento com o

Prestador para aperfeiçoar os serviços prestados pelo Ipasgo Saúde;

Realização de eventos;

Desenvolvimento de ações de responsabilidade social (Ipasgo Solidário);

Mapeamento e redefinição dos fluxogramas dos principais processos do

Instituto.


Planejamento Estratégico e suas avaliações semestrais;

Planos de ação;

Procedimento para elaboração de projetos, que são registrados e

acompanhados pela Gerência da Assessoria de Planejamento;

Planos de melhoria, registrados e acompanhados pela Gerência da Assessoria

da Qualidade;

Syscore, sistema para acompanhamento de indicadores institucionais que

utiliza a metodologia Balanced Score Card – BSC


Indicador: Índice de Satisfação do Cliente - IPASGO Saúde

Q

239


240

Descrição: (Número de pesquisas que classificam o atendimento, na prestação de

serviços relativos à assistência à saúde, como bom ou ótimo/número de pesquisas

respondidas) x 100

Freqüência: Anual

Previsto: 93%

Realizado: 99,35%

Indicador: Número de Auditores em Serviços de Saúde Disponibilizados para

Atendimento nas Regionais do IPASGO

Descrição: É o número de auditores em serviços de saúde que prestam serviços ao

Ipasgo

Freqüência: Anual

Previsto: 150

Realizado: 159

Indicador: Número de Procedimentos Realizados pelo Sistema de Odontologia

Preventiva

Descrição: É o número médio de procedimentos realizados pelo sistema de

odontologia preventiva

Freqüência: Semestral

Previsto: 240

Realizado: 390

Indicador: Percentual de Municípios e Entidades Aptos com Convênio

Firmado

Descrição: (Número de convênios firmados/número de municípios e entidades

aptos a firmarem convênio com o Ipasgo) x 100

Freqüência: Anual

Previsto: 48%

Realizado: 49%

Indicador: Número de Atendimentos Realizados com Redução da Co-

participação

Descrição: É o número médio de atendimentos realizados com redução da co-

participação por meio do Programa de Apoio Social (PAS).

Freqüência: Semestral

Previsto: 6.795

Realizado: 10.027


241


Programa 0 - Programa de Encargos Especiais:

.

Ação 7001 - Encargos com Inativos e Pensionistas:


Pagamento de inativos e pensionistas do Ipasgo e serventuários da justiça

não remunerados pelo Tesouro (Cartorários).

Observação:

Conforme evidenciado por meio dos gráficos, abaixo apresentados, torna-se

necessária a adoção de medidas que possibilitem a assunção total ou parcial

desses encargos, pelo Tesouro, viabilizando o equilíbrio financeiro entre

receita e despesa do Instituto.


242

Ação 7025 - Transferências de Recursos ao Fundo de Previdência Estadual:


Não foram desenvolvidas atividades nesta ação no exercício de 2006.

Programa 1013 - Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços do Ipasgo Saúde:

Este programa objetiva prestar serviços de assistência à saúde de forma

eficiente e eficaz. A nova política adotada pelo Instituto pretende, não somente, dar

transparência as suas ações, como também, implementar uma nova prática de saúde, na

qual sejam assegurados os direitos dos clientes, possibilitando a mudança do modelo

assistencial.

Principais Ações:

Implantação e/ou Implementação de Serviços Complementares de Assistência

à Saúde;

Informatização do Instituto;

Readequação Financeira do Ipasgo Saúde;

Otimização do Atendimento Hospitalar ao Servidor Público;

Reestruturação de Regionais e Postos de Atendimento;

Participação do Servidor na Gestão do Ipasgo.


243


244

OBS.: A partir do 2º semestre/2005, houve queda na média dos atendimentos em

decorrência da implantação de procedimento único para prevenção oral. A partir de

então, cada usuário atendido corresponde a apenas 1 procedimento realizado, o que não

acontecia anteriormente, pois, cada usuário era submetido a vários procedimentos em

odontologia preventiva.

Ação 1005 - Reestruturação das Regionais e Postos de Atendimento:


No ano de 2006, foram realizadas 08 (oito) reformas ou pequenos reparos

nas Unidades de Atendimento de Anicuns, Catalão, Ceres, Firminópolis,

Goiânia, Jataí, Rio Verde e Uruana.

Observação:

Devido às restrições estabelecidas pela Resolução nº. 003-GT/GAT/2006, que

limitou os gastos da administração pública, as reformas ficaram paralisadas,

aguardando liberação orçamentária do Governo.


Ação 2042 - Divulgação e Ampliação da Participação do Servidor Público na Gestão do

Ipasgo:


Em 2006, foram realizados, e devidamente divulgados, os seguintes eventos:

15 reuniões dos Conselhos Deliberativo (CDI) e Estadual de Previdência

(CEP);

01 evento voltado para debate de questões relativas à assistência à saúde: VI

Encontro CONIASP (Conselho Nacional das Instituições de Assistência à

Saúde do Servidor Público), realizado nos dias 09, 10 e 11 de novembro/2006.

05 eventos voltados para debate de questões previdenciárias:

♦ Unificação de Procedimentos da Aganp/GoiásPrev/RH - 04/05/06;

♦ Exposição e Treinamento do E-Prev (Módulo I) - 09/06/06;

♦ Exposição e Treinamento do E- Prev ( Módulo II) - 23/06/06;

Adaptação das instalações da sede administrativa aos portadores de necessidades especiais.

245


♦ Regras de Aposentadoria e Abono de Permanência - 18/08/06;

♦ Regras de Aposentadoria e Aspectos Gerais - 20/09/06.

Ação 2044 - Implantação e/ou Implementação de Serviços Complementares

de Assistência à Saúde:


Ipasgo Domiciliar: proporciona atendimento em domicílio e acompanhamento

do quadro clínico, por equipes multiprofissionais, a pacientes portadores de

patologias de alto custo, reduzindo internações sucessivas e melhorando a

da.

PAS (Programa de Apoio Social): promove a redução da co-participação do

servidor em procedimentos de alto custo.

PATI (Programa de Atenção ao Trabalhador do Ipasgo): desenvolve ações

direcionadas ao cliente interno, tais como: controle de diabetes e

hipercolesterolemia, acompanhamento nutricional, fisioterapia preventiva e

campanhas periódicas de vacinação.

Programa Preventivo de Saúde Bucal: amplia o sistema de saúde preventiva,

possibilitando a redução de custos em atendimento odontológico.

Assistência à Saúde Preventiva e Curativa ao Usuário do Ipasgo: proporciona

atendimento eficiente, eficaz e de baixo custo em saúde preventiva e curativa

aos usuários do Ipasgo.

qualidade de vi

246


Programa de Atenção ao Trabalhador do Ipasgo – PATI

247


Programa Preventivo de Saúde Bucal

Ação 2045 - Informatização do Instituto:


Disponibilização de serviços complementares nos quiosques de auto-

atendimento;

Informatização de todas as unidades de atendimento do Ipasgo;

Manutenção do sistema de informática do Instituto.

248


Unidade de Atendimento Informatizada

Quiosque de auto-atendimento na Sede Administrativa

Ação 2046 - Otimização do Atendimento Hospitalar ao Servidor Público:


Recadastramento de Prestadores de Serviços Médicos;

Recadastramento de Prestadores de Serviços Odontológicos;

Recadastramento de Prestadores de Serviços de Terapias Complementares

(fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos).

Credenciamento de prestadores de serviços médicos;

249


Credenciamento de prestadores de serviços odontológicos.

Ação 2047 - Readequação Financeira do Ipasgo Saúde:


Estruturação do processo de arrecadação e fiscalização;

Estruturação do processo de comercialização;

Redução da inadimplência;

Implementação de novos convênios.


250


Indicador Estratégic

Alguns Indicadores Operacionais:

MÉDIA DE ERROS EM PROCESSOS - Janeiro a dezembro de 2006

o:

251


252


PQG - IPASGO:


Ações cadastradas na agenda 2006 do Sistema de Gestão da Qualidade:

Auditoria Externa da Qualidade (recertificação e manutenção) -

periodicidade: anual;

Auditorias Internas da Qualidade - periodicidade: semestral;

Auditorias 5S's - periodicidade: semestral;

Reuniões de análise crítica pela alta direção - periodicidade: semestral;

Relatório de gestão e auto-avaliação: PQGG - periodicidade: anual;

Visita dos examinadores do PQGG - periodicidade: anual;

Encontro dos colaboradores do interior - periodicidade: trimestral.

* Além das ações acima citadas, também foi realizada uma ação social, com a

participação dos colaboradores do Ipasgo, em atividades de assistência social e saúde,

denominada Ipasgo Solidário.

AÇÕES SOCIAIS - "Ipasgo Solidário" - 2006

8141 47 33

122

58

300 300

104

250

112

37

050

100150200250300350400

CON

SULT

ASM

ÉDIC

AS

OR

IEN

TAÇÕ

ESNU

TRIC

ION

AIS

PRES

SÃO

ARTE

RIAL

HGT

(Glic

emia

)

PREV

ENÇÃ

OO

RAL

CEST

ASBÁ

SICA

S

SOPÃ

O

LANC

HE

ATIV

IDAD

ES

LÚDI

CAS

DOAÇ

ÃORO

UPAS

DOA

ÇÃO

BRI

NQ

UED

OS*

COR

TE D

ECA

BELO

(nº)


253

Auto-Avaliação:

Todas as ações previstas na Agenda Anual da Qualidade foram realizadas, o que

proporcionou a conquista da recertificação do Ipasgo pela Norma ISO 9001/2000.


.



Este Programa tem por objetivo desenvolver atividades de apoio relacionadas à

implementação dos Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços do Ipasgo Saúde e de

Consolidação da Previdência, bem como dar suporte às atividades finalísticas do Ipasgo

(assistência à saúde e previdência).

Principais metas:

Regularizar 100% dos bens imóveis até dezembro de 2007;

Atender 100 das necessidades de aquisição de móveis e equipamentos até

dezembro/2007;

Realizar concurso público para provimento de, aproximadamente, 600 vagas,

até setembro/2007.

Disseminar, em 100% das unidades administrativas, o uso do Syscore até

dezembro/2007.

Renovar 30% da frota de veículos até julho/2007.

Desenvolver sistema de informática para 100% da gestão previdenciária (E-

PREV) até dezembro/2007

Observação:

As despesas relativas à informatização do Ipasgo Saúde são apropriadas na

ação "Informatização do Instituto", sob o código 2045, enquanto que as

despesas relativas à informatização da Previdência são apropriadas no

Programa de Apoio Administrativo, sob o código 4001.


254

5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS


Gestor: Manoel Xavier Ferreira Filho.

Objetivo:

Atuar junto aos órgãos da administração pública, inovando e difundindo

modelos de gestão dos recursos humanos, materiais e tecnológicos, para que

o Estado atenda às demandas sociais.


Mais):

Administração Pública Moderna e Empreendedora.


5352 - Fundo de Capacitação do Servidor Público.

Legislação:

LEI nº. 13.550, de 11 de novembro de 1999;

LEI nº. 14.373 de 31 de dezembro de 2002.

255

5302 – AGÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS

Organograma da organização

256


257



A gestão adotada pela Agência de Administração no ano de 2006 foi uma

gestão participativa, envolvendo todos os níveis da organização que

buscaram alcançar os objetivos e metas estabelecidas para o período, tendo

sempre o foco nos resultados, com vistas a desempenhar com eficiência e

eficácia a sua missão de atuar junto aos órgãos da Administração Pública,

inovando e difundindo modelos de gestão de tecnologia, recursos humanos e

materiais.

Tal desempenho demonstra o envolvimento de todos os servidores que, por

sua vez, foram valorizados e estimulados a realizar um trabalho em equipe e

a buscar sempre a melhoria contínua dos processos.


PDCA

SISPLAN –Sistema de acompanhamento do Planejamento Estratégico.


ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DAS UNIDADES VAPT VUPTS - 99,29%

ATENDIMENTO ACUMULADO DAS UNIDADES FIXAS DO VAPT

VUPT -5.792.652

UNIDADES FIXAS DO VAPT VUPT IMPLANTADAS – 9

JORNADAS DO VAPT VUPT MÓVEL RALIZADA – 34

Nº DE PESSOAS ATENDIDAS NO VAPT-VUPT MÓVEL – 118.111

PESSOAS

ECONOMIA REALIZADA COM O SISTEMA DE COMPRAS -SE@CS -

MAIS DE R$ 500.000.000,00

MAIS DE 90% DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS UTILIZAM O

SISTEMA DE COMPRAS – SE@CS NOS MÓDULOS DO PREGÃO

ELETRÔNICO PRESENCIAL E REGISTRO DE PREÇOS

OFICINA DE RECICLAGEM IMPLANTADA NA AGÊNCIA DE

ADMINISTRAÇÃO, QUE DESENVOLVEU 11.000 PRODUTOS,

RESULTADOS DA RECICLAGEM DE PASTAS E PAPÉIS

DESCARTADOS.

IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E

VENCIMENTOS – 12

BENEFÍCIO DO SEGURO DE VIDA CONCEDIDO – 128

Nº. DE OFICINAS DIGITAIS IMPLANTADAS – 8

CAPACITAÇÃO DE MAIS DE OITO MIL SERVIDORES EM DIVERSOS

CURSOS, EVENTOS E CONGRESSOS

CONCESSÃO DE 120 BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO ÁREAS DE

COMUNICAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO BÁSICO E

DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO; A IMPLANTAÇÃO

DO PROJETO UNIVERSIDADE COORPORATIVA.


EXECUÇÃO DO CONCURSO PARA MAIS DE 4.000 VAGAS PARA

PROFESSOR NÍVEL III / SEE



Ação 7073 - Encargos com inativos e Pensionistas (Emenda Sancionada):


Pagamento dos Pensionistas Cartorários.

Programa 1029 - Modernização do Atendimento ao Cidadão - VAPT-VUPT:

A população do Estado não era bem servida na área de atendimento e de

prestação de serviços essenciais ao exercício da cidadania, encontrando dificuldade na

obtenção de documentos básicos e de porte obrigatório, tais como carteira de trabalho e

carteira de identidade. Com o propósito de sanar esse problema e oferecer ao cidadão

goiano o tratamento digno que ele merece, a Agência de Administração desenvolveu o

projeto do Vapt Vupt . Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão, que vem sendo

implementado com a instalação de unidades de atendimento, fixas ou móveis, onde são

reunidos, em um único espaço, devidamente adequado para oferecer operacionalidade,

conforto e segurança ao usuário, diversos órgãos prestadores de serviço de atendimento

ao público, das esferas federal, estadual e municipal. Essas unidades têm funcionamento

por 12 horas consecutivas, de segunda a sexta-feira, e por 6 horas consecutivas, aos

sábados.

SÍNTESE DA REALIZAÇÕES - 2005 Resultados

TOTAL DE ATENDIMENTOS DO VAPT VUPT MÓVEL 118.111

TOTAL DE ATEND. REALIZADOS NAS UNIDADES VAPT VUPT 5.399.111

TOTAL DE ÓRGÃOS COM O PADRÃO VAPT VUPT IMPLANTADO 5

TOTAL DE SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO VAPT VUPT VIRTUAL 113

UNIDADES FIXAS DO VAPT VUPT IMPLANTADAS 6

258


259

Ação 1087 - Ampliar a Atuação do VAPT-VUPT Móvel:


Disponibilizar serviços do VAPT VUPT aos municípios através do VAPT

VUPT móvel.

Foi definido no PPA e na LOA, a meta física de 2 jornadas móveis a serem

realizadas no ano de 2006. Contudo, no decorrer do ano de 2006, devido a

solicitações de Prefeitos junto ao Governador deste Estado, foram realizadas

34 jornadas do Vapt Vupt Móvel. Esta ação tem como objetivo levar os

serviços do Vapt-Vupt as cidades não atendidas por uma unidade fixa. É

instalado em cada município estand moderno, informatizado com equipe

treinada e capacitada para atender o cidadão, orientando-o e solucionando o

seu problema. Nas jornadas realizadas são oferecidos serviços como: emissões

de certidões, CPF, carteira de trabalho e identidade, consultas médicas, cortes

de cabelo, fotos, testes de glicemia, serviços de INSS, consultas jurídicas

entre outros.

Ação 1088 - Ampliar e manter a rede de unidades Vapt-Vupt:


Prestação de serviços públicos através dos vapt vupts fixos.

O Estado de Goiás conta hoje com 18 unidades fixas do Vapt Vupt

implantadas e realizou 5.399.111 atendimentos no ano de 2006. O custo total

do atendimento foi de R$ 1.223.046,80.

Ação 1089 - Disponibilizar ao cidadão uma central de tele-atendimento para

serviço:


Prestar informações aos usuários do serviço público através de uma central

de tele-atendimento.

Foram realizados 101.882 atendimentos.

Ação 1091 - Implantar e Implementar Centrais de Atendimento Integrado:


Não foi implantada nenhuma central de atendimento integrado no ano de

2006.

Ação 1092 - Implantar e Implementar o Shoping do Cidadão:


Não existem tarefas realizadas nesta ação.

Ação 1093 - Implantar e Implementar o Vapt-Vupt do servidor:


Prestação de serviços aos servidores públicos através da central do servidor.

Esta ação tem como objetivo oferecer aos servidores públicos, em um único

espaço, todos os serviços e informações necessárias à sua vida funcional;


260

foram realizados no ano de 2006, 393.581 atendimentos na central do

servidor.

Central do Servidor

Ação 2311 - Implantar e Implementar Vapt-Vupt Virtual:


Prestação de serviços públicos essenciais através da internet - vapt vupt

virtual

Esta ação tem como objetivo modernizar o atendimento ao usuário dos

serviços públicos, disponibilizando via Web vários serviços de interesse do

Cidadão. O Sistema funciona como um portal de acesso as informações e

serviços que compõem os sites dos órgãos públicos do Estado de Goiás.

Atualmente estão disponíveis cerca de 113 serviços entre informações,

impressão de certidões, segunda via de luz, água e outros. Foram cadastradas

7.150 pessoas no ano de 2006.

Vapt vupt virtual

Ação 2461 - Implantar Padrão Vapt-Vupt nos órgãos públicos:


No ano de 2006 não foi implantado em nenhum órgão.


261

Observações:

Implantar o Padrão Vapt Vupt nos órgãos significa que esses atenderão seus

usuários com o mesmo padrão daquele oferecido pelas dezoito unidades do

Vapt Vupt. O processo de implantação do padrão requer investimentos dos

órgãos certificados para se adequar às exigências do projeto, que vão desde

modificações nas instalações físicas, uniformes e compra de computadores

até o treinamento dos servidores por parte de equipes do Vapt Vupt. Tudo

no sentido de proporcionar um atendimento de qualidade.

Programa 3003 - Programa de Apoio a Gestão dos Órgãos Públicos Estaduais:

As Administrações Públicas em geral foram sucateadas durante um longo

período, desde a administração pública patrimonialista, passando pela burocrática até a

nova gestão pública gerencial. Este programa representa um esforço da administração

estadual para transformar o aparelho do Estado, trazendo novas tecnologias gerenciais

para modernizar as instituições públicas. O programa pretende instituir políticas e

desenvolver ferramentas com ajuda da Tecnologia da Informação de modo a melhorar e

garantir o Gerenciamento dos Recursos Públicos no que se refere a Patrimônio, Gestão e

Logística, atuando segundo a Diretriz de Administração Pública Moderna e

Empreendedora.

Ação 2048 - Balcão de oportunidades -Soluções tecnológicas em gestão

pública:


Implantação do Portal Transparência;

Reciclagem dos materiais descartados pela Aganp.

Observações:

Diante da notória constatação de que o Estado de Goiás tem um consumo

elevado de papéis, com descarte diário médio de 4 toneladas, surgiu a idéia da

implantação de uma Oficina de Reciclagem. Assim o projeto foi implantado

na Aganp, e todo papel descartado é transformado e reutilizado promovendo

não apenas a redução de custos com material de expediente como também a

preservação do meio ambiente. Foi estruturada uma unidade piloto na

Agência de Administração, com utilização de mão de obra de servidores

públicos estaduais, estando em pleno funcionamento desde dezembro de

2003. No ano de 2006, foram produzidos 2.200 frutos da reciclagem como

cartões, blocos, pastas dentre outros para consumo interno da Aganp.

Com relação ao Portal Transparência, este foi criado para dar transparência

aos gastos públicos do Estado, facilitando o acesso a tais informações pela

população via Web.


262

Ação 2049 - Desenvolver sistema gerenciador de documentos - protocolo

eletrônico:


Desenvolvimento do Sistema Eletrônico de Protocolo.

Observações:

A grande inovação do aplicativo é o acompanhamento completo da

tramitação dos processos, o que garantirá maior exatidão e transparência ao

fluxo de documentos dentro da estrutura estadual. Um reflexo direto disso

será a melhoria no atendimento aos cidadãos, pois o SEPNet permitirá que os

usuários dos serviços públicos saibam com facilidade onde e com quem estão

os processos.

Ação 2050 - Execução do programa de desburocratização:


Não foram realizadas atividades nesta ação no ano de 2006

Ação 2051 - Gestão de processos - Racionalização de Processos

Administrativos, Política de Compras:


Não foram realizadas atividades nesta ação no ano de 2006.

Ação 2052 - Implantar Sistema Gerenciador de Viagens:


Não foram realizadas atividades nesta ação no ano de 2006.

Ação 2053 - Implementar e Executar o Sistema de Gestão de Compras:


Gerenciar o sistema eletrônico de administração de compras e serviços -

SE@CS

Observações:

A utilização do sistema de compras Se@cs, por cerca de 90% dos órgãos

públicos estaduais, nos módulos de pregão eletrônico, presencial e registros

de preços, gerou uma economia de mais de R$ 500.000.000,00 para os cofres


públicos e realizou 1.645 licitações através do Sistema no ano de 2006.

Ação 2054 - Instituir Sistema dede Gestão e Patrimônio Mobiliário:


Foi implantado o Sistema de Gestão de Patrimônio Mobiliário, obtendo assim

o controle adequado do Patrimônio Mobiliário do Estado.

Programa 3008 - Programa de Modernização Uso da Tecnologia da Informação:

A cada dia aumenta a exigência da sociedade no sentido de obter

produtos/serviços oferecidos pela administração pública de maneira mais rápida, eficiente

e eficaz. A partir disso estamos buscando oferecer ao cliente/cidadão atendimento no

momento em que surgir sua necessidade, independente da sua localização, oferecendo

mais opções para satisfazê-lo plenamente. Para que possamos oferecer tal atendimento é

necessário investirmos em tecnologia, adequando e atualizando constantemente os órgãos

que compõem a administração estadual, pois, são quem oferecem os produtos/serviços à

sociedade.

Ação 2345 - Ampliar e Manter os Recursos de Informática dos Órgãos

Públicos:


Aquisição do servidor RISC;

Desenvolvimento do novo sistema de recursos humanos – RHNET;

Contratação de serviços terceirizados para manutenção de sistemas de

informática nos órgãos estaduais;

Desenvolvimento do novo sistema de elaboração orçamentária;

Implementação do portal de segurança;

Implementação do sistema de informações;

Manutenção da plataforma tecnológica através de locação de software;

263


264

Manutenção e implementação dos sistemas desenvolvidos pela aganp;

Terceirizar o serviço de impressão a lazer X-4890 HIGH LIGHT;

Terceirizar serviços de impressão, disponibilizando impressoras lazer nos

órgãos públicos estaduais.

Esta ação tem como objetivo informatizar os Órgãos Públicos do Estado de Goiás

através de Sistemas Corporativos, aquisição de computadores e impressoras, além da

manutenção de sistemas e também do parque tecnológico da Aganp.

Ação 2346 - Disponibilizar soluções de informática para os Órgãos Públicos

- Governo Eletrônico:


Desenvolvimento e implantação do Portal das Prefeituras;

O Sistema foi implantado no ano de 2006.

Ação 2347 - Prestar Serviços ao Público via Internet:


Disponibilizar circuitos de dados aos órgãos para acesso a internet e intranet;

Disponibilizar circuitos de dados para acesso a internet e intranet pelos vapt

vupts fixos e móveis.

Ação 2348 - Universalizar o Acesso a Internet em Goiás:


Foram implantadas 7 oficinas digitais no ano de 2006, com um custo de R$

6.176,73.

As oficinas digitais têm o objetivo de levar cursos de informática e acesso à

internet à população carente do Estado de Goiás. No ano de 2006, as 7

unidades implantadas capacitaram 3.222 pessoas em cursos de informática e

disponibilizarão 48.954 acessos gratuitos à internet.

Programa 3010 - Programa de Valorização e Gestão de Recursos Humanos:

O Programa de Valorização e Gestão de Recursos Humanos foi criado com o

intuito de valorizar o profissional do serviço público, assistindo-o na realização de seus

interesses, objetivando com isto obter um maior engajamento deste na busca pela

melhoria continua de seu serviço. Além disso, o programa em questão também visa


265

modernizar a atual política de recursos humanos, de forma a otimizar e melhor gerir a

mão-de-obra existente.

Ação 2315 - Elaborar o Estatuto e Implantar o Plano de Cargos e Salários

para os Servidores Públicos:


Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da AGECOM;

Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da AGEL;

Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da AGÊNCIA

AMBIENTAL;

Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da AGÊNCIA RURAL;

Elaborar o plano de carreira ,cargos e vencimentos da AGEPEL;

Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da AGRODEFESA;

Elaborar o plano de carreira ,cargos e vencimentos da JUCEG;

Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da SECRETARIA DA

CIDADANIA;

Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da SECRETARIA DE

AGRICULTURA;

Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos DA AGANP;

Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos dos GESTORES

GOVERNAMENTAIS;

Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da AGETOP;

Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da SECRETARIA DE

JUSTIÇA.

Observações:

A criação dos planos de cargos e remuneração visa reorganizar os recursos

humanos do serviço público, corrigir distorções salariais geradas ao longo dos

SÍNTESE DAS REALIZAÇÕES - 2006 RESULTADO

SEGURO DE VIDA CONCEDIDO 128

PERCENTUAL DO NOVO SISTEMA DE RH DESENVOLVIDO 100%

PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS

ELABORADOS 13

PERÍCIAS DOMICILIARES REALIZADA 35

COMISSÕES INTERNAS DE PREVENSÃO DE ACIDENTES

(CIPAS) IMPLANTADAS 7


266

anos e instituir uma nova perspectiva de ascensão na carreira.

Os novos planos darão transparência ao sistema de recompensas e impedirão

que os servidores tenham que receber seus salários de forma indireta, por

meio de complementos como gratificações pessoais. O novo sistema de

carreira prevê ainda um melhor reconhecimento dos méritos do servidor.

Durante sua trajetória profissional, ele poderá subir até doze referências,

sendo uma a cada três anos, acompanhadas de 5% de aumento sobre seu

salário inicial. Isso significa que, de acordo com as avaliações de desempenho

e de formação, cada funcionário terá a possibilidade de até 60% de aumento

ao final da carreira.

Ação 2316 - Elaborar e Implantar Programas de Gestão de Pessoas:


Implantar serviço social e perícia domiciliar na junta médica oficial do estado

de Goiás.

Observações:

Foram realizadas 35 perícias domiciliares no ano de 2006, sem custo

financeiro.

As perícias domiciliares têm como objetivo identificar a história social do

paciente promovendo suporte técnico ao ato pericial e conforto aos servidores

impossibilitados de se locomover.

Ação 2317 - Implantar Programa Saúde no Serviço Público:


Constituir Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPAS) nos órgãos

públicos do estado de Goiás;

Elaborar o programa de prevenção a riscos ambientais;

Elaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional na Aganp;

Montar e coordenar stand sobre saúde do trabalhador na IV semana do

servidor.

Observações:

O programa Saúde no Serviço Público foi instituído pelo Decreto n° 5.757, de

21 de maio de 2003. Esse documento estabelece a política de saúde

ocupacional e segurança no trabalho adotada pelo governo de Goiás.

O desafio da Agência de Administração, através das ações do programa, foi

desenvolver e estimular nos órgãos estaduais a cultura da preservação,


267

promoção e proteção da saúde física e mental dos servidores. Com base, é

claro, nas diferentes atividades e ambiente de trabalho.

No ano de 2006, foram criadas 7 Comissões internas de Prevenção de

acidentes (Cipas) nos órgãos públicos do Estado de Goiás. Além disso, deu-se

continuidade da ginástica laboral, implantada em 2004, que atende os órgãos

do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e a Aganp.

Ginástica laboral

Ação 2318 - Implantar Sistema de Recursos Humanos - Parametrização da

Folha de Pagamento:


Parametrizar a folha de pagamento da Secomex para implantação do novo

sistema de recursos humanos;

Parametrizar a folha de pagamento da Ouvidoria do estado de Goiás para

implantação do novo sistema de recursos humanos;

Parametrizar a folha de pagamento da Vice-governadoria do estado de Goiás

para implantação do novo sistema de recursos humanos .

Observações:

O Sistema de Recursos Humanos do Estado de Goiás – RHnet, é um

moderno aplicativo dotado de recursos computacionais integrados para o

cadastro de recursos humanos e a execução da folha de pagamento

parametrizada dos órgãos da Administração Direta, Autárquica e

Fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás.

As principais inovações funcionais do Novo Sistema em relação aos sistemas

tradicionais de informações de Recursos Humanos são a integração entre o

cadastro e a folha de pagamento no modelo de dados e a parametrização dos

processos e dos campos dos cadastros relativos às ocorrências funcionais e às

rubricas, de acordo com a legislação vigente.


268

O sistema está em fase de desenvolvimento e já foi concluído o processo que

permite o pagamento da folha parametrizada da Secretaria de Comércio

Exterior - SECOMEX , Ouvidoria Geral do Estado, Vice Governadoria do

Estado.

Ação 2319 - Instituir Programa de Benefício e Assistência para os Servidores:


Disponibilizar aos servidores do estado de Goiás o benefício do seguro de

vida.

Realizar convênios com instituições financeiras para concessão de

empréstimos pessoais aos servidores públicos estaduais.

Observações:

Foram beneficiadas 128 famílias de servidores com o seguro de vida no ano

de 2006.

Foram concedidos 79.691 empréstimos pessoais a servidores Públicos através

de sistema de consignação em folha de pagamento.



PQG - AGANP:


Não foram desenvolvidas atividades nesta ação.

Programa 3020 - Programa Rede Goiás - Planejamento, Orçamento e Gestão:

Ação 2522 - Ações de Implementação do PNAGE - AGANP:


Esta ação foi realizada em parceria com a Secretaria de

Planejamento/SEPLAN que é o órgão executor da mesma, conforme

contrato de repasse nº. 012/2006 assinado em 21 de junho de 2006.


Ação 2213 - Consolidar a Atividade Lotérica no Estado:



Atividades voltadas para a área meio da AGANP, em apoio a seus Programas

Finalísticos.

Observações:

Durante o exercício de 2006, em face da escassez de recursos financeiros,

grande parte da despesa da AGANP foi empenhada nessa ação, que

representa parte significativa de sua manutenção.

Ação 2356 - Gerenciar e Controlar Contratos de Seguros:


Elaboração e aplicação da norma regulamentadora;

Acompanhamento das vigências e aditivações dos contratos de seguros no

Estado de Goiás;

Renovação junto aos órgãos beneficiados do Estado os contratos de seguros

em vigência.



Não foram realizadas atividades nesta ação.

269


270

5350 - GOIÁS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Gestor: Nelson Siqueira de Morais.

Jurisdicionada: Secretaria da Fazenda – SEFAZ

Objetivo:

Promover a centralização da gestão previdenciária, otimizando recursos,

garantindo a manutenção futura dos benefícios e a dignidade de seus

segurados.


Mais):

Estratégia: Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade de Vida.

Legislação:

Lei n.º13.903 de Setembro de 2001;

Emenda Constitucional n.º20 – 15/12/1998;

Emenda Constitucional n.º41 – 19/12/2003;

Emenda Constitucional n.º 47 – 05/07/2005;

Lei Complementar n.º 29 – 12/04/2000;

Lei Complementar n.º 46 – 19/01/2004;

Lei n.º 9.717 – 27/11/1998;

Lei n.º 9.796 – 05/05/1999;

Lei n.º 10.887 – 18/06/2004;

Orientação Normativa n.º 01 – MPAS, de 06/01/2004;

Orientação Normativa n.º 03 – MPAS, de 12/08/2004;

Portaria n.º 4.992 – MPAS, de 05/02/1999.



271


272



A gestão 2006 desenvolveu-se em conformidade com o PPA, a LDO e LOA, a

Política de Qualidade e o Planejamento Estratégico.

As principais ações concluídas do Planejamento Estratégico, além das atividades

finalísticas e dos pagamentos de benefícios de inativos e pensionistas e da concessão de

pensões dentre outros, foram as seguintes:

Em relação à Política da Qualidade: Manter a Instituição Auto Sustentável

Garantindo a Melhoria Contínua do Sistema de Gestão da Qualidade, quanto ao objetivo

de Promover a adequação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social:

a) Geração de rendimentos financeiros de 100% dos recursos capitalizados;

b) Otimização da compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social

e Regime Próprio de Previdência;

c) Realização de auditoria na folha de pagamento de pensionistas.

Quanto ao objetivo de Centralizar a Gestão do Regime Próprio de Previdência

Social do Estado de Goiás:

a) Ampliação da atividade de avaliação sócio-econômica dos pensionistas;

b) Implantação do cadastramento anual dos participantes do RPPS;

c) Realização do cálculo do benefício médio com 100% de aproveitamento.

Em relação à Política da Qualidade: Promover a Excelência no Atendimento,

Obedecendo aos requisitos legais, quanto ao objetivo de Promover a adequação

financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás:

Participação, como parceiros, nas atividades solicitadas pelas associações de classes dos

inativos e pensionistas do Estado de Goiás.

Algumas ações ainda não concluídas (conclusão parcial) têm andamento

normal, com previsão de conclusão para o final de 2007, as quais destacamos:

Em relação à Política da Qualidade: Manter a Instituição Auto Sustentável

Garantindo a Melhoria Contínua do Sistema de Gestão da Qualidade, quanto ao objetivo

de Promover a adequação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social:

a) Recadastramento das pessoas que recebem pensão alimentícia;

b) Capitalização de 100% da Conta Previdenciária.

Quanto ao objetivo de Centralizar a Gestão do Regime Próprio de Previdência

Social do Estado de Goiás:

a) Implementação do Sistema de Gestão Previdenciária – EPREV;

b) Implantação da folha de pagamento de benefícios no RPPS;

c) Envio de extratos individuais para os beneficiários, com informações relativas a

rendimentos e contribuições previdenciárias;

d) Criação de Junta Médica para avaliação dos benefícios previdenciários;

e) Concessão das averbações de tempo de serviço aos participantes do RPPS;

f) Reestruturação do espaço físico da Diretoria de Previdência.


273

Quanto ao objetivo de Disponibilizar informações sobre o RPPS-GO aos

Clientes:

Elaboração de cartilha previdenciária e disponibilização do acesso aos servidores.

Em relação à Política da Qualidade: Promover a qualificação dos colaboradores

ampliando suas competências, quanto ao objetivo de Estruturar Bibliotecas do Instituto:

Estruturação de uma (1) biblioteca para os colaboradores da DIPREV.


Planejamento Estratégico e suas avaliações semestrais;

Planos de ação;

Procedimentos para elaboração de projetos;

Planos de melhoria, registrados e acompanhados pela Gerência da Assessoria

da Qualidade;

Syscore, sistema para acompanhamento de indicadores institucionais que

utiliza a metodologia Balanced Score Card – BSC.


Indicador: Tempo médio de permanência dos processos relativos à concessão

do benefício de pensão

Descrição: Média aritmética do prazo de permanência do processo na seção

responsável pela concessão do benefício de pensão.

Unidade de Medida: Dias

Previsto: 30 dias

Realizado: 44 dias

Indicador: Percentual de benefícios previdenciários do poder executivo

administrados pelo IPASGO

Descrição: (Número de benefícios administrados pelo Ipasgo / número de

benefícios concedidos) x 100

Unidade de Medida: % (percentual)

Previsto: 100%

Realizado: 100%

Indicador: Índice de satisfação do cliente – Programa da Previdência

Descrição: (Número de pesquisas que classificam o atendimento como bom

ou ótimo / número de pesquisas respondidas) x 100

Unidade de Medida: % (percentual)

Previsto: 100%

Realizado: 99,26%




.



Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de

2006.

Ação 7002 - Encargos com Inativos e Pensionistas na Área da Educação:



2006.

Ação 7003 - Encargos com Inativos e Pensionistas na Área da Saúde:



2006.

Ação 7004 - Encargos com Inativos e Pensionistas na Área de Ciência e

Tecnologia:



2006.





2006.

274

5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

275


Gestor: Manoel Xavier Ferreira Filho.

Jurisdicionada: Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.

Objetivo:

Objetivo Final:

♦ Contribuir para a modernização do Estado por meio da

profissionalização, da qualificação e da valorização do Servidor

Público.

A Escola de Governo do Estado de Goiás tem como parâmetros:

♦ Missão – Contribuir para a modernização do Estado de Goiás através

da capacitação, profissionalizante e da valorização do Servidor Público,

visando aumentar a efetividade dos serviços prestados ao cidadão.

♦ Visão – Consolidar a Escola de Governo do Estado de Goiás como

Escola Goiana de Administração Pública.

♦ Negócio - É a Gestão do Conhecimento Corporativo através da

disseminação de modelos de Gestão de Pessoas

Objetivos intermediários:

♦ Ampliar o capital intelectual na Administração Pública Estadual

através do desenvolvimento de competências gerais, operacionais,

técnico-administrativas e gerenciais;

♦ Instituir Política de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas;

♦ Gerenciar o Programa de Capacitação e Profissionalização do Servidor

Público do Estado de Goiás;

♦ Racionalizar e efetivar os gastos do Fundo de Capacitação do Servidor

Público;

♦ Implantar a Gestão do Conhecimento no Estado: Banco de Talentos,

Ensino a Distância e Universidade Corporativa;

♦ Coordenar o Programa de concessão de Bolsas de Estudos para cursos

de Pós-Graduação destinados aos Servidores Públicos Estaduais;

♦ Acompanhar e propor atualizações de técnicas e de metodologias

didático-pedagógicas;

♦ Planejar e coordenar a execução dos Concursos Públicos Estaduais do

Poder Executivo e Processos Seletivos Internos.


Mais):


Legislação:


276

Resolução 001, de 21 de janeiro de 2002 Estabelece valores para concessão da

Gratificação por encargo de curso para instrutores internos e dá outras

providências;

Resolução 002, de 05 de abril de 2002. Altera a redação conferida ao art. 2°,

alínea”b”, inciso II, da resolução nº001, de 03/09/2001, que aprova diretrizes

básicas relativas à aplicação de recursos originados do Fundo de Capacitação

do Servidor Público;

Resolução 003, de 05 de abril de 2002 Autoriza a Secretaria da Fazenda dar

continuidade ao programa que ora especifica;

Resolução 004, de 11 de setembro de 2002. Altera a redação dada ao art. 2º,

de 21/01/2002, Nº. 01, de 21/01/2002, que estabelece valores para concessão

da Gratificação por encargo de curso para instrutores internos e dá outras

providências;

Resolução 005, de 14 de setembro de 2004. Altera a Resolução 01, de 21 de

janeiro de 2002;

Resolução 006, de 14 de setembro de 2004. Estabelece critérios

indispensáveis à concessão de licença para freqüência a curso de pós-

graduação, financiado pelo Fundo de Capacitação do Servidor Público do

Estado de Goiás.

Resolução 007, de 13 de julho de 2005. Estabelece critérios de trabalhos para

a Gerência Executiva da Escola de Governo promover concursos públicos,

institui gratificações de encargo e dá outras providências;

Resolução 009, de 27 de outubro de 2006. Aprova o Regulamento de

Conduta do Bolsista do Fundo de Capacitação do Servidor Público do Estado

de Goiás;

Resolução 010, de 27 de outubro de 2006. Aprova o Regulamento de

Conduta do servidor ocupante das funções de Coordenador e de Instrutor de

Curso da Gerência Executiva da Escola de Governo;

Resolução 011, de 27 de outubro de 2006. Regulamenta a participação do

servidor público do Estado de Goiás nos cursos de capacitação oferecidos pela

Gerência Executiva da Escola de Governo.





RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2006:

♦ 9106 vagas disponibilizadas em cursos, congressos e seminários;

♦ 7.723 servidores diplomados em atividades de capacitação;

♦ Avaliação de reação positiva (bom e ótimo) alcança média de 96,31%;

♦ Valor investido na capacitação para os servidores públicos estaduais:

R$1.011.939,70 (Um milhão e onze mil novecentos e trinta e nove

reais e setenta centavos);

♦ Percentual de evasão nos cursos de capacitação de 6%;

♦ Cerca de 70 servidores concluíram cursos de pós-graduação;

♦ Cinco cursos de pós-graduação em andamento contando com a

participação de 132 servidores;

277


♦ Realização de Concurso Público da Secretaria de Educação, aprovando

2,688 candidatos dentro do cadastro de vagas e 1752 candidatos para

cadastro de reserva, e da Agência Goiana de transporte e Obras

Públicas – AGETOP, aprovando 40 candidatos dentro do cadastro de

vagas e 20 candidatos para cadastro de reserva;

♦ Realização de Curso de Formação Inicial para 2.323 (dois mil trezentos

e vinte e três) candidatos aprovados nos concursos da AGANP no ano

de 2006;

♦ Publicação do livro do III Concurso de Monografia Henrique Antônio

Santillo;

♦ Execução de quatro etapas do processo seletivo do Programa

Universidade Corporativa;

♦ Realização de seleção para instrutores de curso do Projeto Banco de

Talentos nas áreas de informática, jurídica e financeira e para

alfabetizadores do Projeto Farol do Saber;

♦ Realização de convênios com 16 instituições de ensino para descontos

em cursos universitários de línguas;

♦ Início das turmas de alfabetização do Projeto Farol do Saber no

interior do Estado;

♦ Início da execução dos processos de contratação do PNAGE

(Programa Universidade Corporativa e Políticas de Avaliação de

Desempenho).


LNTD (Levantamento de Necessidades de Treinamento e Desenvolvimento);

Planejamento Estratégico;

Acompanhamento PDCA (Planejamento, Desenvolvimento, Controle e

Avaliação do Planejamento Estratégico).


Quantidade de servidores capacitados;

Percentual de evasão dos cursos e eventos realizados;

Percentual de “Bom” e “Ótimo” na avaliação de reação realizada após cada

curso/ evento;

Quantidade de cursos e eventos de curta duração;

Quantidade de turmas realizadas;

Quantidade de vagas disponibilizadas;

Incremento (valor por pessoa diplomada);

Investimento em Capacitação.

278


QUADRO RESUMO DO RELATÓRIO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO NO

ANO DE 2006

Quantidade de Cursos e Eventos de Curta Duração 113

Quantidade de Turmas Realizadas 295

Quantidade de Vagas Disponibilizadas 8.216

Servidores Capacitados 7.723

Incremento (valor por pessoa capacitada) R$ 131,25

Subtotal (Investimento em Cursos e Eventos de Curta

Duração) R$ 1.011.939,70

% de bom e ótimo (Avaliação dos Cursos de Curta Duração) 96,31%

% de evasão dos cursos e eventos realizados 6%


Programa 3005 - Programa de Capacitação e Profissionalização do Servidor Público:

O Programa de Capacitação e Profissionalização do Servidor Público tem como

objetivo capacitar, valorizar e profissionalizar o servidor público através das seguintes

atribuições: planejar e executar Políticas de Gestão do Conhecimento, formar dirigentes e

gerentes em área estratégicas da Administração Pública , ampliar o capital intelectual na

Administração Pública Estadual e viabilizar a Educação Continuada do servidor público.

Os recursos financeiros necessários a realização do referido objetivo, advêm do Fundo de

Capacitação do Servidor Público, criado e regulamentado pela Reforma Administrativa

(Decreto 5.324/2000). Para serem atendidos pelo Programa , os diversos órgãos da

Administração Direta, Autárquica e fundacional devem preencher virtualmente as suas

necessidades de treinamento para que possam constar do orçamento e da programação de

cursos.

.

Ação 2071 - Capacitar e Valorizar o Servidor Público:


Capacitamos um total de 7.723 servidores públicos. Desse total, 849 no

interior do Estado.

Implantamos o projeto de levar os cursos da Escola para 14 cidades do

interior (Águas Lindas, Anápolis, Caldas Novas, Catalão, Ipameri, Itumbiara,

279


Jataí, Luziânia, Mineiros, Morrinhos, Piracanjuba, Rio Verde, Senador

Canedo, Valparaíso)

Efetuamos a logística para a divulgação dos cursos nas cidades do interior.

Capacitamos 407 servidores públicos pelo Termo de Parceria AGANP /

ENAP.

Coordenamos o Termo de Parceria com a ENAP.

Preparamos as salas de aula com os recursos instrucionais para a realização

dos cursos.

Damos suporte para a execução dos cursos que acontecem na Escola.

Fazemos o acompanhamento dos alunos dentro de sala de aula.

Controlamos a freqüência dos alunos nos cursos.

Efetuamos a entrega dos certificados de acordo com a freqüência mínima

permitida.

Disponibilizados cursos gerencial, de informática e de língua Portuguesa para

período noturno.

Implementamos a "Comunidade de Aprendizagem" com a rede de Rh.

Realizamos onze encontros da "Comunidade de Aprendizagem" com a rede

de Rh

Desenvolvemos informativo impresso sobre as atividades da Escola.

Elaboramos o relatório das atividades desenvolvidas pela Escola.

Coordenamos a Secretaria Administrativa da Escola, respondendo pela

entrada, saída e distribuição interna dos documentos.

Controlamos o almoxarifado da Escola.

Recebemos o Prêmio Top Ser-Humano 2005 pelo Programa de Capacitação e

Profissionalização do Servidor Público, na categoria Educação Corporativa.

280


281

Curso de Capacitação - Informática

11º Encontro da Comunidade de Aprendizagem - Tema:

Eficácia de Treinamento com a Palestrante Gardênia Abbad"

Ação 2072 - Consolidar a Escola de Governo como Escola Goiana de

Administração Pública:


São desempenhadas algumas atividades para consolidar a Escola de Governo:

♦ Pesquisar, elaborar e disseminar o uso de instrumentos, metodologias

e estratégias de gestão de recursos humanos do Estado, orientando sua

aplicação;

♦ Estabelecer parcerias e interagir com órgãos governamentais, iniciativa

privada e demais entidades no sentido de otimizar a aplicação de

recursos técnicos, financeiros e materiais, visando o desenvolvimento

de recursos humanos;

♦ Elaborar e gerenciar a execução de contratos de fornecimento de

materiais e/ou prestação de serviços relacionados às atividades da

Escola de Governo;

♦ Fortalecer os processos de geração e de disseminação do

conhecimento;

♦ Firmar integração da Escola de Governo do Estado de Goiás com as

demais Escolas de Governo do País.

Para consolidar a Escola de Governo foram desenvolvidas as seguintes

tarefas:

♦ Recebimento de adiantamento para despesas diversas;


282

♦ Aquisição de camisetas, troféus e serviços de suporte ao evento "5ª

Semana do Servidor";

♦ Aquisição de material elétrico para manutenção da Escola de Governo;

♦ Assinatura de jornais; O Popular, Diário da Manhã e Diário Oficial do

Estado;

♦ Aquisição de cartão de leitora óptica para avaliação dos cursos

oferecidos pela Escola de Governo;

♦ Aquisição de combustível para 02(dois) veículos;

♦ Contratação de serviços para a manutenção da Escola de

Governo:fotocopiadora, lanche, limpeza, vigilância, moto boy, gráfica

e correios;

♦ Contratação de serviços para suporte de treinamentos corporativos :

eventos, buffet e agência de viagens;

♦ Aquisição de livros para biblioteca da Escola de Governo;

♦ Aquisição de material de escritório e expediente;

♦ Pagamento de aluguel da sede da Escola de Governo;

♦ Pagamento de seguro de imóvel da sede da Escola de Governo;

♦ Aquisição de placas de sinalização na Escola de Governo;

♦ Pagamento do seguro do veículo da Escola de Governo;

Ação 2073 - Implantar Gestão do Conhecimento no Estado:


Programa Universidade Corporativa - PROUNICO

♦ Realização de grupos focais para definição de perfil do grupo de

multiplicadores da cultura gerencial.

♦ Conclusão de 4 etapas do Processo Seletivo do grupo de

multiplicadores da cultura gerencial.

♦ Elaboração do Termo de Referência contratação do Curso de

Formação do grupo de multiplicadores da cultura gerencial - 5a. Etapa

do Processo Seletivo


283

♦ Elaboração do Termo de Referência contratação dos serviços gráficos

para divulgação do projeto

♦ Publicação da Manifestação de Interesse (MI nº. 01/2006) abrindo o

processo de licitação do Curso de Formação

♦ Elaborar metodologia de avaliação da eficácia do processo de seleção

por competência.

Programa de Bolsas de Estudo para Cursos de Pós-Graduação

♦ Conclusão dos processos de contratação, realização de processos

seletivos e início dos cursos de pós-graduação em:

Direito Administrativo Contemporâneo - 30 (trinta) vagas;

Direito Administrativo Básico - 60 (sessenta) vagas;

Comunicação Pública - 30 (trinta) vagas.

♦ Abertura dos processos administrativos em desfavor dos alunos que

não concluíram com êxito o Curso de Gestão de Excelência – Base

PNQ.


não concluíram com êxito o Curso de Agente de Inovação e Difusão

Tecnológica.


não concluíram com êxito o Curso de Direito Administrativo

Contemporâneo.

♦ Abertura de processos administrativos em desfavor dos alunos que

não concluíram com êxito o Curso de Gerenciamento de Projetos.

Projeto Banco de Talentos

♦ Conclusão do Processo de contratação de Instituição de Ensino

Superior para a realização do processo seletivo para instrutores de

Curso nas áreas de informática, jurídica e financeira

♦ Regulamentação da contratação e da conduta dos coordenadores e dos

instrutores de curso de GEEGOV.

♦ Realização do Processo Seletivo para Instrutores de Curso nas áreas de

Informática, Jurídica e Financeira.


284

♦ Seleção, contratação e remuneração de coordenadores para os cursos

de pós-graduação e para o Curso de Formação Inicial - CFI

Projeto Farol do Saber de Alfabetização de Servidores

♦ Conclusão do Processo de contratação de instituição para a realizar o

processo seletivo para instrutores do Curso de Alfabetização

♦ Realização do Processo Seletivo para Instrutores de Curso

Alfabetização para o Interior.

♦ Realização de visitas domiciliares aos servidores analfabetos residentes

em municípios do interior do Estado.

♦ Abertura de turmas do curso de alfabetização nos municípios de

Jussara e de Caldas Novas

Projeto Escola Virtual de Governo

♦ Encerramento do processo de contratação da Unesco

♦ Elaboração do termo de referência para contratação dos serviços de

consultoria / PNAGE

♦ Elaboração do termo de referência para contratação de capacitação da

equipe gestora do projeto / PNAGE

♦ Elaboração do termo de referência para aquisição de equipamentos /

PNAGE

♦ Elaboração do termo de referência para contratação de cursos do

projeto piloto de ensino virtual / PNAGE

♦ Elaboração do termo de referência para contratação dos serviços

gráficos para divulgação do projeto / PNAGE

Concurso de Monografia Dr. Henrique Antônio Santillo

♦ Publicação e distribuição do livro relativo à 3ª. Edição do Concurso

♦ Análise e premiação dos trabalhos inscritos na 4ª. Edição do Concurso


285

♦ Editoração, lançamento e distribuição do livro relativo à 4ª versão do

Concurso.

♦ Abertura da 5ª. Versão do Concurso, a saber: inscrição e análise dos

trabalhos

Gestão de Convênios

♦ Acompanhamento dos Convênios já firmados.

♦ Proposição de novos Convênios (instituições de ensino superior, de

idiomas e de ensino profissionalizantes).

♦ Realização de visitas às instituições conveniadas

♦ Início dos processos de renovação dos Convênios já firmados

Projeto de implantação da Política de Avaliação de Desempenho no Estado /

PNAGE

♦ Elaboração do termo de referência para contratação dos serviços de

consultoria

♦ Realização de pesquisa de mercado

Processo Seletivo da Universidade Corporativa - Etapa de Prova Objetiva de

Conhecimentos Específicos

Concurso de Monografia: livro do 3º versão e cartaz de divulgação da 4º versão


Cartazes para divulgação dos Processos Seletivos do Banco de Talentos

Ação 2074 - Coordenar a Execução dos Concursos Públicos do Poder

Executivo:


Definimos os Critérios para contratação de Instituição de Ensino;

Mapeamos as atividades de realização de concursos públicos;

Elaboramos relatórios gerenciais;

Sistematizamos mecanismos de administração dos recursos financeiros;

Sistematizamos o acompanhamento da realização dos concursos;

Coordenamos a execução do Concurso Público da Agência Goiana de

Transportes e Obras - Agetop

Coordenamos a execução do Concurso Público da Secretaria de Estado da

Educação

Coordenamos a realização do Curso de Formação Inicial - CFI para os

aprovados nos concursos da Aganp - ano de 2006.

Observações:

O Concurso Público da Agência Goiana de Transporte e Obras -

Agetop, foi realizado para provimento de 40 (quarenta) vagas do

cargo de Gestor de Engenharia e formação de cadastro reserva,

conforme Edital Aganp nº. 02/2005, de 02 de dezembro de 2005. As

provas foram realizadas em 22 de janeiro de 2006. Foram aprovados

40 candidatos para o limite de vagas e 20 para o cadastro de reserva.

O resultado final foi homologado em 29 de março de 2006.

O Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação - SEE, foi

realizado para provimento de 4.000 (quatro mil) vagas do cargo de

Professor de Nível III - Ensino Fundamental e Ensino Médio e

286


287

formação de cadastro reserva, conforme Edital Aganp nº. 07/2005, de

16 de dezembro de 2005. As provas foram realizadas em 12 de

fevereiro de 2006. Foram aprovados 2.688 (dois mil, seiscentos e

oitenta e oito) candidatos para o limite de vagas e 1.752 (mil,

setecentos e cinqüenta e dois) candidatos para o cadastro reserva. O

resultado final foi homologado em 25 de maio de 2006.

O Concurso Público da Agência Goiana de Administração e Negócios

Públicos - AGANP, foi realizado para provimento de 291 (duzentas e

noventa e uma) vagas para o cargo de Gestor Público, 242 (duzentas e

quarenta e duas) para Analista de Gestão Administrativa e 2.100

(duas mil e cem) para Assistente de Gestão Administrativa e

formação de cadastro de reserva, conforme Editais n. 01, 02 e 03 de

25 de janeiro de 2006. As provas foram realizadas respectivamente

nos dias 05, 12 e 19 de março de 2006. Foram aprovados 2.633 (dois

mil seiscentos e trinta e três) candidatos para o limite de vagas e 2.706

(dois mil setecentos e seis) candidatos para o cadastro de reserva. O

resultado final foi homologado em 24 de abril de 2006.

O Curso de Formação Inicial foi realizado com base na Lei 15.543, de

16 de janeiro de 2006, e a lei 15.791 de 30 de agosto de 2006, com

vistas à capacitação dos 2.633 (dois mil, seiscentos e trinta e três)

candidatos aprovados dentro do limite de vagas nos concursos

públicos realizados pela Aganp e obteve a adesão de 2.323 (dois mil,

trezentos e vinte e três) candidatos (ver tabela abaixo).

Aula inaugural do Curso de Formação Inicial para os aprovados nos concursos

da AGANP/2006

5401 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS

288


Gestor: David Chagas Coutinho.

Jurisdicionada:

Tecnicamente, é subordinada ao Governo Federal, através do

Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC), órgão do

Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.

Administrativamente, é subordinada ao Governo do Estado de Goiás.

Objetivo:

Buscar no ano de 2006 o aumento do Registro Mercantil, com

superávit da receita e dentro dos princípios, minimizar o número de

empresas informais. Efetivar os serviços de Registro Público de

Empresas Mercantis e Atividades Afins, consoante o disposto na Lei

Federal n° 8.934, de 18 de novembro de 1.994, e regulamentada pelo

decreto n° 1.800 de 30 de janeiro de 1.996.


Mais):


Legislação:

Criada pela Lei n° 213 de 12 de julho de 1.900, com base no Decreto

Federal n° 916 de 24 de outubro de 1890. Transformada em entidade

autárquica pela Lei n° 7.351 de 30 de junho de 1.971, com

personalidade jurídica de direito público.



Uma gestão proativa, planejada, participativa (buscou o envolvimento

de toda a liderança da organização para que trabalhassem juntos em

busca de alcançar os objetivos); tendo foco nos resultados

(desenvolver ações para aprimorar a gestão dos processos que

envolvem a execução das atividades, tarefas, ações,e consecutivamente

aos programas); buscou valorizar os servidores.


Planejamento Estratégico.




.




.







Programa 1044 - Programa Juceg Ágil:

.

Ação 2104 - Ampliação da Sede da Juceg:



Ação 2187 - Abertura de Escritórios Regionais:



Ação 2278 - Conclusão do Programa Fácil:


Não há informações qualitativas sobre as atividades desenvolvidas nesta ação no

exercício de 2006.

289


290



PQG - JUCEG:






Não há informações qualitativas sobre as atividades desenvolvidas nesta ação no

exercício de 2006.

5402 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

291


Gestor: Evandro Vilela Leão

Jurisdicionada: Secretaria de Indústria e Comércio.

Objetivo:

A AGDI tem por objetivo auxiliar a Secretaria de Indústria e

Comércio na execução da Política de Desenvolvimento Industrial do

Estado de Goiás. Política esta que tem o propósito de “incentivar a

industrialização do Estado, visando ao seu desenvolvimento

econômico e social, atrair empresas para a ocupação de áreas

industriais e viabilizar o funcionamento das indústrias.” (Lei n°

14.162, de 04 de junho de 2002).


Mais):

Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional

Legislação:

A Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial – AGDI, é entidade

autárquica estadual, dotada de personalidade jurídica de direito

público interno, jurisdicionada à Secretaria de Indústria e Comércio.

Foi criada pela Lei n° 13.782, de 03 de janeiro de 2001, inicialmente

denominada de Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial e

Mineral – AGIM, alterada pela Lei n° 14.383, de 31 de dezembro de

2002, passando assim a denominar-se AGDI, com estrutura básica no

que estabelece o Decreto n° 5893, de 30 de janeiro de 2004.



No ano de 2006, as atividades finalísticas previstas pela AGDI foram

executadas pela GOIASINDUSTRIAL, mesmo estando esta em

processo de liquidação. Salientamos que não foi concretizada a

transferência das atribuições/ competências da GOIASINDUSTRIAL

à AGDI, impossibilitando assim a realização, pela Agência, das ações

estabelecidas nos instrumentos de planejamento.


N° de processos de assentamento abertos em 2006: 110;

N° de empresas escrituradas em 2006:48;





Programa 1016 - Programa de Atração e Promoção Industrial - Industrializa Goiás:

O "Programa de Atração e Promoção Industrial - Industrializa Goiás" é um

programa multisetorial composto por seis ações, sendo duas da AGDI e as demais

pertencentes à Secretaria da Indústria e Comércio. Através dessas duas ações (1053 e

1054) a AGDI elaborou seu planejamento no PPA 2004-2007 traçando metas e objetivos

para o quadriênio. Para o ano de 2006, foram definidas obras e ações com vistas ao

melhor aparelhamento dos Distritos Industriais e à instalação de empresas nestes

Distritos Industriais. Entretanto, não foram transferidas de fato à AGDI as

atribuições/competências legais constantes da sua Missão Institucional, como também

não houve dotação orçamentária suficiente para a realização de suas atividades, uma vez

que os recursos financeiros para a área finalística totalizaram R$ 1.110.000,00 (um

milhão e cento e dez mil reais) e para a área meio, R$ 2.600.000,00 (dois milhões e

seiscentos mil reais). Pelo exposto, a GOIASINDUSTRIAL foi a executora das obras em

2006.

Ação 1053 - Desenvolvimento de Infra-estrutura em Distritos Industriais:


Através da ação 1053, as ações finalísticas desenvolvidas pela AGDI se

limitaram às atividades de manutenção dos Distritos Industriais. Não

foram executadas obras nesta ação.

Ação 1054 - Promoção/Suporte e industrialização dos municípios:


Nesta ação, buscou-se o atendimento de demandas dos Distritos

Industriais em ações de suporte às atividades finalísticas. Não foram

realizadas obras.


Embora não tenha havido execução financeira/ orçamentária para o Programa

Qualidade Goiás na AGDI, foram desenvolvidas ações visando ao aperfeiçoamento da

gestão, dos processos e das atividades desta Agência.

292


293


PQG - AGDI:


Em conformidade com o programa de qualidade, houve treinamento

de colaboradores com os cursos da qualidade, racionalização de

processos e maior integração entre departamentos, o que permitiu

uma melhoria de desempenho de tarefas/atividades..


O Programa de Apoio Administrativo foi executado de modo a viabilizar a

consecução das atividades finalísticas desta Agência.



Pagamentos de pessoal, encargos sociais, despesas de custeio em geral

etc.

5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO

5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR

Gestor: Marcelo de Oliveira Safadi.

Objetivo:

Fomentar o desenvolvimento do turismo no Estado de Goiás, bem

como o processo sócio-econômico, cultural e técnico-científico,

atraindo para os municípios goianos e sediando, em suas

dependências, convenções, feiras, exposições, congressos, seminários,

conferências e outros eventos de caráter local, regional, nacional e

internacional, atendendo particularidades setoriais de acordo com a

estrutura e vocação de cada Município;

Promover a divulgação de eventos econômicos, culturais, científicos e

empresariais, em articulação com os demais órgãos estaduais, visando

o desenvolvimento do turismo no Estado;

Contribuir para a qualidade dos serviços turísticos, no âmbito do

Estado de Goiás, compatíveis com as características de mercado, e

também com os investimentos em turismo;

Garantir padrões internacionais de qualidade na prestação de serviços

turísticos, atendendo produtivamente às necessidades da clientela;

Participar de planos e programas turísticos coordenados pelo governo

federal e, ao mesmo tempo, promover e facilitar o intercâmbio com as

demais entidades turísticas municipais, estaduais, nacionais e

internacionais;

Firmar convênios, acordos, contratos ou outros tipos de intercâmbio

ou parcerias com pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou

privado, nacionais ou estrangeiras, a fim de facilitar e/ou participar de

atividades e processos destinados à melhoria, ao aperfeiçoamento e à

inovação do setor turístico;

Pesquisar fontes de financiamento na esfera do Governo federal,

organismos internacionais, públicos ou privados, com vistas ao

fomento das atividades turísticas do Estado;

Manter banco de dados de atividades turísticas com vistas a divulgar e

promover o surgimento de novos empreendimentos;

Planejar e desenvolver programas e projetos em articulação com

organismos públicos ou privados, com o intuito de desenvolver

empreendimentos turísticos no Estado.


Mais):


Legislação:

294


A AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO – AGETUR, criada pela Lei

n.º 13.550, de 11 de novembro de 1999 , é uma entidade autárquica

estadual, dotada de personalidade jurídica de direito público interno,

com autonomia administrativa, financeira e patrimonial,

jurisdicionada à Secretaria de Indústria e Comércio, nos termos do

art.2º, inciso IV, letra “a” da Lei nº14.383 de 31/12/2002.



Seguindo as diretrizes da política federal de turismo, a AGETUR orienta suas

ações em três vertentes: INFORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO.

A primeira fase consiste na identificação das potencialidades turísticas de cada

município, e se realiza através das pesquisas de levantamento da oferta turística e

inventário e diagnóstico dos serviços e equipamentos turísticos; pesquisas de demanda,

nas quais são levantados dados relevantes para o conhecimento do perfil dos turistas e a

estruturação desses dados.

A segunda fase é representada por ações voltadas para o desenvolvimento

propriamente dito dos municípios, englobando ações de capacitação, qualificação,

implantação de infra-estrutura, regularização e cadastramento dos empreendimentos,

apoio aos produtos associados ao turismo (artesanato e gastronomia), apoio a projetos de

investimento no setor, entre outras.

Dentro desta fase, é importante salientar o trabalho realizado junto aos

produtos associados do turismo, através da realização dos festivais de gastronomia. A

realização desses festivais abordou os aspectos de qualificação dos restaurantes e dos

serviços prestados, procurando oferecer competitividade aos estabelecimentos engajados

no processo e conscientizar sobre a necessidade da completa satisfação das necessidades

dos turistas. O reflexo dessa ação será evidenciado a longo prazo, através da fidelidade do

público aos eventos.

A terceira fase é realizada através de ações que visem a promoção e

comercialização dos destinos: apoio a eventos, confecção de folheterias e materiais

promocionais, mídia, participação em workshops, feiras nacionais e internacionais,

rodada de negócios.

Com esse foco, então, a AGETUR realizou no ano de 2006, pesquisas de oferta turística

em 24 municípios, procurando sempre inserir as Instituições de Ensino Superior neste

trabalho de informações. O estabelecimento de parceria com as IES objetiva

principalmente, criar oportunidades de vivencia de campo aos estudantes e sua inserção

no mercado futuro de trabalho.

Foi adquirido, por meio de recurso proveniente de convênio federal, o SISTUR

(Sistema de Informações Turísticas) com o objetivo de proporcionar melhor gestão dos

dados, compartilhamento desses dados entre os segmentos do setor e favorecer a

elaboração do Plano de Desenvolvimento do Turismo, já previsto para 2007. Além disso,

o SISTUR vai gerar um Portal dos destinos turísticos, possibilitando o acesso às

informações necessárias para o turista.

Desde 2002, a AGETUR iniciou a realização de ações voltadas para a

capacitação dos agentes receptivos, o que gerou um amadurecimento profissional dos

295


mesmos, possibilitando a integração de roteiros turísticos e a aproximação com as

operadoras nacionais ( BITTO e BRAZTOA), sem perder de vista as internacionais.

Hoje, Goiás conta com 13 agências receptivas cadastradas no MTUR, que comercializam

os roteiros consolidados do Estado.

A exemplo dos anos anteriores, durante o ano de 2006, a realização da maioria

das ações finalísticas da Agetur foram garantidas pelos recursos financeiros captados

junto ao Ministério do Turismo. Estes recursos foram repassados mediante a

formalização de convênios, que possuem planos de trabalho vinculáveis, os quais

estabelecem objetivos e metas obrigatórias.

O atraso verificado na execução dos referidos convênios deveu-se, na grande

maioria dos casos, ao atraso do aporte da contrapartida de recurso financeiro devida pelo

Estado. Em alguns casos, como o de obras de infra-estrutura turística o atraso na

aprovação dos projetos pela Caixa Econômica Federal e o período proibitivo inviabilizou

o início das obras.

O restante das ações previstas com recurso do tesouro estadual foi prejudicado

pela Lei Eleitoral nº. 9.504/97 que prevê o período proibitivo em ano de eleição.

Mesmo com escassos recursos financeiros, a Agetur, desde 2005, resolveu investir na

implantação do Programa da Qualidade no órgão, e para tanto contratou a consultoria do

IEL. Foram mapeados 43 processos, elaborados 49 IT´s e 103 indicadores de desempenho,

tendo sido seus resultados acompanhados durante o ano.


Plano Estadual de Turismo – lançado em julho de 2003.


MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM PROJETOS TURÍSTICOS,

NÚMERO DE CAT'S IMPLANTADOS,

NÚMERO DE REGIÕES TURÍSTICAS BENEFICIADAS COM A

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA,

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM A

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA,

CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO DAS

TRANSPORTADORAS TURÍSTICAS DE GOIÁS,

VARIAÇÃO DO FLUXO DE TURISTAS PARA GOIÁS,

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES DA AGETUR EM FEIRAS E

WORKSHOPS ESPECIALIZADOS - NACIONAIS E

INTERNACIONAIS,

NÚMERO DE NOVOS PRODUTOS TURÍSTICOS

DESENVOLVIDOS E COLOCADOS NO MERCADO,

CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO DE

AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO DE GOIÁS,

VARIAÇÃO DO Nº DE EMPREENDIMENTOS CADASTRADOS

APÓS A REALIZAÇÃO DA AÇÃO DESCENTRALIZADA,

CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM

DE TURISMO DE GOIÁS.

296



Programa 1028 - Programa de Infra Estrutura Turística:

Ao propormos a criação do Programa de Infra-estrutura turística quando da

elaboração do PPA 2003/2007, acreditávamos, como ainda acreditamos, que o

investimento na construção de obras de infra-estrutura turística era fator fundamental

para o desenvolvimento dos destinos turísticos. Um destino que não possua os

equipamentos mínimos de atendimento aos turistas, certamente não conseguirá manter a

atratividade por muito tempo.Entretanto, a viabilização deste Programa só foi possível

devido ao trabalho junto ao Governo Federal na captação de recursos por meio do

Ministério do Turismo e dos parlamentares da bancada federal. Apesar do enorme

esforço para esse fim, esbarramos numa série de dificuldades burocráticas que foram

desde a busca de permissão legal para execução de obras, passando pelo consenso na

definição de projetos até a dificuldade de estruturação de equipe técnica para o

acompanhamento das obras. Devido a todos esses fatores, apesar dos inúmeros atrasos na

execução dos convênios federais de infra-estrutura, ainda assim, consideramos ser esse

Programa um grande passo para a estruturação do Turismo no Estado.

Ação 1110 - Implantação e Implementação de Infra Estrutura Turística:


297


298


Observações:

Os convênios firmados com o MTUR para construção de obras de infra-estrutura

turística foram firmados no final do ano de 2003. Entretanto, surgiram vários fatos que

dificultaram e atrasaram o início da execução destes convênios: 1) Inexistência de

previsão legal para execução de obras pela Agetur; 2) Dificuldade de consenso

(município, MTUR, CEF e AGETUR) na definição da obra a ser construída; 3)

Aprovação dos projetos, planilhas e documentações pela CEF (responsável pelos repasses

financeiros do MTUR); 4) Disponibilização e disponibilidade de engenheiros por parte da

AGETOP; 5) Inúmeros atos administrativos do grupo de trabalho (SEPLAN/SEFAZ) que

burocratizavam os procedimentos; 6) Atraso no aporte da contrapartida devida pelo

Estado; 7) Período proibitivo da Lei Eleitoral 5.904/97.

Ação 2398 - Implantar e Implementar a Sinalização turística do Estado de

Goiás:


No ano de 2006 a Agetur implantou 262 placas e painéis dos projetos

de sinalização turística Caminho do Sol (55), Caminho das Águas

(103) e Nordeste Goiano (104) , beneficiando diretamente 53

municípios do Estado.

299


55

103 104

Caminhodo Sol

Caminhodas Águas

NordesteGoiano

Nº de Placas

Nº de Placas

Observações:

O projeto é um convênio firmados entre a AGETUR e o MTUR e têm

por objetivo: dar acessibilidade ao destino turístico, tentando auxiliar

o turista e o morador no seu deslocamento integrando-o melhor no

ambiente em que vive; facilitando a identificação dos atrativos

oferecidos e propiciando um melhor conhecimento dos mesmos.

Rodovias, áreas urbanas, locais de visitação, mirantes, placas internas

e externas nos monumentos, foram os locais beneficiados com a

implantação das placas.

A sinalização turística para os destinos turísticos, foi trabalhada de

forma regionalizada de acordo com os roteiros integrados. A AGETUR

foi responsável na instalação dessa sinalização foi de suma

importância, pois de acordo com a pesquisa realizada pela AGETUR,

84,03% dos turistas que vem a destinos goianos, viajam em carros

particulares. ção Turística. Sinaliza

300


301


Programa 1070 - Programa Mostra Goiás:

O Programa Mostra Goiás congrega ações relacionadas à informação e

inteligência turística, ao desenvolvimento do produto e à promoção e comercialização dos

destinos. Apesar dos escassos recursos financeiros advindos do tesouro estadual,

conseguimos executar muitas ações graças aos recursos dos convênios federais,

destacando dentre eles o Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil e o

Plano de Desenvolvimento da região da Serra da Mesa. Projetos estes, que fortaleceram

as instâncias de governança regionais e fizeram o diagnóstico das regiões ( visando a

elaboração de projetos para captação de recursos federais).

Na parte de eventos, foi realizado o Carnaval em 92 municípios utilizando

critérios técnicos para a liberação dos recursos financeiros. Os Festivais Gastronômicos

foram reeditados, mantendo a estratégia de fortalecimento dos produtos associados ao

turismo( gastronomia e artesanato). A participação no Salão Nacional do Turismo foi de

fundamental importância para a apresentação dos roteiros integrados elaborados a partir

do Programa de Regionalização e para selar a integração dos receptivos locais com as

operadoras nacionais.

Foi adquirido o Sistema de Informação Turística - SISTUR através de

recursos federais. Este sistema funcionará como banco de dados, conterá inicialmente

todas as informações turísticas, sócio-econômicas e geográficas de 30 municípios; além

de subsidiar um Portal, no qual o turista terá acesso.

De uma forma geral, entendemos que o Programa Mostra Goiás obteve

resultados positivos, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas no ano de 2006, ano

que também sofreu limitações em decorrência do período proibitivo eleitoral.

Ação 2165 - Fomento a Execução Descentralizada da AGETUR:


No ano de 2006 a Agetur apoio a realização de 92 carnavais em

diversos municípios goianos (ver tabela 1), apoio a realização de

Cavalhadas no município de Palmeiras de Goiás, na realização do XII

Jeep Cross do município de Sancrerlândia, na realização da Feira da

Solidariedade no município de Jataí e realização de Festa Folclórica

Tradicional no município de Santa Cruz de Goiás. Apoio na realização

do III Festival de Inverno de Anápolis, apoio na realização do Festival

Gastronômico de Nova Veneza, apoio na realização do I Festival de

Gastronomia, Cultura e Esporte de São Simão - 13 a 16 de abril ,

participação no Festival de Poesia de Goyaz na cidade de Goiás em 21

de março, participação na Exposição de Artesanato em Anápolis 30 de

março, participação na I Semana Acadêmica de Gastronomia - Caldas

Novas 20 a 21 de setembro, apoio na realização do Editorial de Moda

e Turístico da revista STYLE - Três Ranchos de 25 a 27 de agosto,

Observações:

302


A Agetur realiza a descentralização de recursos para os municípios

goianos objetivando fomentar eventos regionais que gerem impacto

econômico e cultural, divulguem o município e atraiam turistas.

Entretanto, entendemos que seja necessário a realização de uma ação

de orientação aos municípios no sentido de instruí-los na execução e

prestação de contas dos convênios.

Ação 2166 - Formatação de Novos Destinos Turísticos:


Na elaboração do Orçamento de 2006, procuramos fazer adequações

nas ações estabelecidas pelo PPA. Entendíamos que algumas delas se

sobrepunham a outras causando certa dificuldade de alocação das

atividades ou projetos. Apesar da adequação feita, essa ação ainda

ficou pra ser corrigida no próximo PPA.

Ação 2167 - Fomento ao Desenvolvimento dos Pólos Turísticos:


Estão inseridos nesta ação dois grandes projetos firmados com o

Ministério do Turismo e a a Agetur, o Plano de Desenvolvimento

Sustentável da Serra da Mesa (que teve sua execução iniciado no ano

de 2005 e término em 2006) beneficiando 16 municípios e o Programa

de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil (iniciado em 2005

e com término previsto em 2007) beneficiando 5 das 9 regiões

turísticas do Estado, mais especificamente 46 municípios.

Criação de design, diagramação, revisão de folders da Região de Serra

da Mesa - Plano de Desenvolvimento Turístico Sustentável da Serra

da Mesa

Foram confeccionados 36.000 folder da Região da Serra da Mesa -

Colinas do Sul, Niquelândia, Minaçu, Uruaçu, Porangatu, Pilar de

Goiás - Dez/2006

Criação, hospedagem e desenvolvimento do Site de divulgação da

Região de Serra da Mesa - Plano de desenvolvimento Turístico

Sustentável da Serra da Mesa (www.serradamesa.tur.br)

Reimprensão de 44.000 folders - Plano de Desenvolvimento Turístico

Sustentável da Serra da Mesa

Além das atividades referentes aos Convênios foi realizado dentro

desta ação um repasse de recurso ao município de Pirenópolis para

realização da Festa do Divino Espírito Santo.

303


Folder Serra da Mesa

Ação 2168 - Implantação, Implementação e Capacitação em Turismo no

Estado de Goiás:


Realização do II Módulo de Capacitação do Programa de

Regionalização - Roteiros do Brasil - Cidade de Goiás - GO no período

de 01a 05 de maio

Realização de Capacitação e Qualificação dos Fóruns Regionais de

Turismo - Goiânia 20/09 - Programa de Regionalização do Turismo

Participação na Oficinas de Capacitação e Adequação do Design e

novas tecnologias para os artesãos - Trindade no dia 18 de maio

Participação na Oficinas de Capacitação e Adequação do Design e

novas tecnologias para os artesão - Hidrolândia no dia 12 de agosto

Realização da Jornada Técnica de Qualificação dos Serviços Turísticos

-São Simão de 08 a 10 de fevereiro - Convênio nº. 029

Realização da II Jornada Técnica de Qualificação dos Serviços

Turísticos em Alto Paraíso de 08 à 11 de março - Convênio 029

Realização do Encontro de qualificação e de negócios turísticos -

Pirenópolis de 15 a 18 de maio - Convênio nº. 029

Realização do Encontro de qualificação e de negócios turísticos -

Caldas Novas de 22 a 25 de maio - Convênio nº. 029

Realização do Encontro de Qualificação e de Negócios Turísticos -

Goiânia 31 de outubro - Convênio nº. 029

Essas atividades referentes a capacitação faziam parte de projetos referentes a

outras ações, por isso, as atividades não ficaram registradas dentro da ação de

304


capacitação.

Ação 2169 - Regularização e Cadastramento dos Serviços Turísticos No

Estado:


Foram cadastrados 122 meios de hospedagem de todo Estado,

beneficiando 31 municípios goianos.(ver tabela 1). Foram cadastradas

150 agências de viagens e turismo , beneficiando 23 municípios

goianos (ver tabela 2). Foram cadastradas 153 transportadoras

turísticas, beneficiando 58 municípios goianos (ver tabela 3).

Foram realizadas Jornadas Turísticas de Qualificação dos Serviços

Turísticos e Encontros de Qualificação e Negócios Turísticos em doze

municípios do Estado. (ver tabela 2)

A Agência participou do projeto caminhos do futuro em Caldas

Novas realizado pelo Mtur, onde se discutiu o futuro da formalização

dos cadastros dos serviços turísticos dos Estados da Federação.

305


Ação 2179 - Fomento e Apoio a Eventos Turísticos:


306


Participação nas Feiras Internacionais BTL-Bolsa de Turismo de

Lisboa e FITUR-Feira Internacional de Turismo em Madri

Participação na 10ª. AVIRRP 2006 - Encontro Nacional de Agências

de Viagens em parceria com o ICBC

Participação na 8º Adventure Sport Fair 2006 em parceria com o

ICBC

I Semana de Turismo e Gastronomia da UEG

I Semana Acadêmica de Gastronomia - Caldas Novas 20 a 21 de

setembro

Participação na reunião de implantação da Agência de

Desenvolvimento do Turismo da Região Centro-Oeste - ADTCO

Participação no Festival de Turismo de Gramado - 16 à 19 de

novembro em parceria com o ICBC

Participação no 26º Encontro Comercial BRAZTOA - 09 à 11 de

novembro em parceria com o ICBC

Participação na 40º Reunião do CONDEL / FCO - Rio Quente-10 à

11 de novembro

Participação no II Salão Nacional do Turismo - Roteiros do Brasil de

02 a 06 de junho - São Paulo

Reunião dos Fóruns Regionais de Turismo da Região das Águas e da

Região do Ouro - Pirenópolis de 15 a 18 de maio - Convênio Federal nº

313

Encontro de Validação dos Planos Estratégicos Regionais e de

Qualificação e Negócios - Caldas Novas de 22 a 25 de maio

Fórum Regional de Turismo da Região das Águas em São Simão de 08

a 10 de fevereiro

1º Encontro Nacional do Programa de Regionalização do Turismo em

Brasília de 17 a 18 de outubro

Participação na Reunião de Diretrizes da Promoção Comercial do

Brasil no exterior em Brasília de 16 de fevereiro a 17 de fevereiro

Participação na Implantação da Agência de Desenvolvimento da

Macrorregião do Centro Oeste do Brasil em Brasília de 07 a 09 de

fevereiro

307


Participação do Seminário Descubra o Brasil 2006 - Madri (05 de

abril) Londres (11 de abril)

Participação na 12ª Reunião do Conselho Nacional de Turismo e 30ª

Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de

Turismo - Rio de Janeiro de 16 a 18 de março

Participação em Reunião da CODENORTE - Conselho de

Desenvolvimento da Região Norte - Porangatu de 14 a 15 de março

Participação na 11ª Reunião da Câmara Temática do Turismo em

Brasília de 14 a 17 de fevereiro

Apresentação do Plano de Desenvolvimento Turístico da Serra da

Mesa e Reunião com as Prefeituras da Região - Niquelândia 09 e 10

de abril

Participação da 40ª Reunião do Condel/FCO - Rio Quente de 10 a 11

de novembro

Participação do XVII Congresso Nacional da ABRASEL - Brasília de

01 a 02 de agosto

Participação no 34º Congresso Brasileiro das Agências de Viagens

2006- a Feira das Américas - Rio de Janeiro 23 a 29 de outubro em

parceria com o ICBC

Participação no II Fórum Regional de Turismo da Região Agro

ecológica na cidade de Jataí em 20 de setembro

Participação na Reunião com o Vice-presidente da ABRACCEF -

Associação Brasileira de Centro de Convenções e Feiras em São Paulo

de 11 a 12 de setembro

14ª Reunião do CNT - Conselho Nacional do Turismo e Participar da

Reunião do Fórum Nacional de Secretários Estaduais e Dirigentes de

Turismo Manaus - 30/08 a 01/09

Participação em Reunião do CODENORTE - Conselho de

Desenvolvimento da Região Norte -Niquelândia de 03 a 04 de agosto

Participação no Seminário de Implantação do Programa de

Certificação do Turismo de Aventura a ser ministrado pela ABETA -

Associação Brasileira de Turismo de Aventura e da Reunião do grupo

gestor do Projeto GEOR do SEBRAE - Alto Paraíso de 02 a 11 de

agosto

308


Participação no V Encontro Estadual dos Clubes da Melhor Idade -

Caldas Novas

Participação no Seminário Falando de Turismo - Caldas Novas

Participação na Reunião Projeto Caminhos do Futuro - Caldas Novas

de 21 a 23 de junho

Participação no Encontro Empresarial do Mtur e a Fundação Getúlio

Vargas - Alto Paraíso de 20 a 23 de setembro

Apresentação de novos produtos turísticos referente ao projeto de

regionalização do turismo - A Ponta do Arco Íris na cidade de Goiás

Participação na Reunião com a ABIC - Associação Brasileira de Café,

Associação Brasileira do Álcool, Valetur, Empresa das Artes e SBE

(Sociedade Brasileira de Espelhologia) em Brasília de 10 a 12 de julho

Participação em Reunião de Avaliação e Planejamento do Programa

do Turismo - Cidade de Vitória ES de 15 a 20 de agosto.

Participação em Reunião de Interlocutores do Programa de

Regionalização - Cidade do Pará - Belém de 12 a 18 de dezembro -

Convênio Federal nº 313

Reunião de Avaliação do Projeto GEOR das cidade de Alto Paraíso e

Cavalcante e de visitas da rede técnica de cooperação para Roteirização

do Programa de Regionalização do Turismo em Alto Paraíso de 13 a

18 de fevereiro

Participação no IV Convenção ABLA dos Painéis "Turismo Brasileiro

em 2010 - fracasso ou sucesso" na cidade de São Paulo de 18 a 21 de

maio

Oficina no auditório da EMBRATUR - Brasília de 27 a 30 de agosto

Desfile dos farricocos no II Salão Nacional do Turismo em São Paulo 02.07.06

309


Stand Goiás no II Salão Nacional do Turismo em São Paulo 02.07.06

Ação 2181 - Promoção e Divulgação do Turismo de Goiás:


Essa ação tem como objetivo a realização de promoção e divulgação

de destinos turísticos desvinculada de eventos. Como no ano de 2006

não foi feita nenhuma promoção assim, a ação não teve tarefas

desenvolvidas.

Ação 2353 - Gestão Estratégica de Dados e Informações:


Não foram realizadas tarefas nessa ação no ano de 2006, uma vez que

não houve destinação de recurso estadual para a mesma.

310



311


Ação 2487 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-PQG-AGETUR:





Não há informações qualitativas sobre atividades desenvolvidas nesta ação no

exercício de 2006.

312

5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS


Gestor: ENGº José Américo de Sousa.

Jurisdicionada: Secretaria de Estado de Infra-Estrutura.

Objetivo:

Executar as políticas e diretrizes emanadas da Secretaria de Infra-Estrutura;

Realizar estudos técnicos e econômicos relativos às obras de engenharia

rodoviária e civil de interesse do Estado;

Realizar a construção, reconstrução, reforma, ampliação, pavimentação,

conservação, manutenção e restauração das rodovias, pontes e obras

correlatas, elaborar os projetos e coordenar as atividades relacionadas com

essas ações;

Realizar a construção, reconstrução, reforma, ampliação, pavimentação,

conservação, manutenção e restauração das obras públicas civis, elaborar os

respectivos projetos, coordenar a direção das atividades relacionadas com tais

ações e celebrar os atos de comércio delas decorrentes;

Realizar a construção e a recuperação de postos de pesagem e de prédios

públicos;

Administrar as rodovias sob a sua jurisdição ou responsabilidade, cuidando

de sua guarda, sinalização e de seu policiamento;

Executar a cobrança de pedágio, taxas de utilização e de contribuição de

melhoria, sempre que a lei lhe facultar ou obrigar;

Realizar a permissão, a administração e a concessão do uso de faixa de

domínio por terceiros;

Promover a execução de serviços e obras de infra-estrutura, a realização de

estudos, projetos, construções, reconstruções, obras de arte e pavimentação

de vias municipais, em áreas urbanas e rurais, através de convênios firmados

com as prefeituras;

Promover a implantação e a execução dos serviços e das obras de

conservação, recuperação, melhorias e encascalhamento de estradas vicinais

municipais, através de convênios firmados com as prefeituras;

Promover a exploração e a administração de navegação interior de travessia;

Executar serviços e obras para atendimento aos programas de incentivo à

implantação de indústrias no Estado;

Desenvolver e executar programas ambientais rodoviários;

Projetar e executar as obras rodoviárias, civis e os serviços de engenharia ou

assemelhados, diretamente ou através de terceiros, desde que não atribuídas a

outrem.


Mais):


313


Legislação:

A Agência Goiana de Transportes e Obras, criada pela Lei nº 13.550, de 11 de

novembro de 1999, com modificações posteriores; é jurisdicionada à

Secretaria de Infra-Estrutura nos termos do inciso III do art. 30 da referida

Lei, é entidade autárquica estadual, dotada de personalidade jurídica de

direito público interno, com autonomia administrativa, financeira e

patrimonial.Por meio do Decreto Nº 5.923, de 25/03/2004 foi aprovado o

Regulamento da Agetop.


Ação 7005 - Encargos Judiciários


Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta ação no exercício

de 2006.

Programa 1002 - Programa Aeroportuário:

Ação 1016 - Implantação, Pavimentação e Conservação dos Aeroportos e

Terminais:


Esta ação busca atualizar e conservar o Sistema Aeroportuário do Estado.

Funciona por meio da construção de novos aeroportos e reforma dos já

existentes, com melhor pavimentação das pistas, sinalização e atualização

dos mesmos, em parceria com a INFRAERO. Executa e moderniza os

terminais de passageiros trazendo maior conforto ao usuário.O

gerenciamento e a verificação da segurança dos aeródromos são primordiais

sendo que é realizada através de constantes visitas , quando do

funcionamento dos mesmos.O balizamento e a iluminação para pousos e

decolagens noturnas, são previstas de acordo com as normas vigentes e

dentro dos padrões de cada unidade construída ou conservada. A viabilidade

de implantação de novos aeródromos é verificada e estudada junto a Infraero,

seguindo todas as especificações para o setor.

Ação 1166 - Balizamento Noturno de Pirenópolis e São Miguel do Araguaia:


Esta ação busca sinalizar o Sistema Aeroportuário do Estado. Funciona por

meio da sinalização e atualização dos mesmos, em parceria com a

INFRAERO. O gerenciamento e a verificação da segurança dos aeródromos

são primordiais sendo que é realizada através de constantes visitas , quando

do funcionamento dos mesmos. O balizamento e a iluminação para pousos e


dentro dos padrões de cada unidade construída ou conservada.

314


Ação 1167 - Terminal de Passageiros de São Miguel do Araguaia e Uruaçu:


Esta ação busca atualizar e conservar o Sistema Aeroportuário do Estado.

Executa e moderniza os terminais de passageiros trazendo maior conforto ao

usuário

Ação 1168 - Construção do Aeroporto de Ceres:


Esta ação busca construir Aeroportuário de Ceres. Executa e moderniza os

terminais de passageiros trazendo maior conforto ao usuário. O

gerenciamento e a verificação da segurança do aeródromo são primordiais

sendo que é realizada através de constantes visitas , quando do

funcionamento do mesmo. O balizamento e a iluminação para pousos e


dentro dos padrões de cada unidade construída ou conservada.

Programa 1005 - Programa Asfalto Novo:

Ação 1101 - Pavimentação Urbana:


Esta ação visa atender às necessidades de infra-estrutura básica da população

mais carente dos Municípios do Estado de Goiás, levando aos bairros e

conjuntos populares, o benefício do Asfaltamento Urbano. Esta

pavimentação se fará em locais basicamente residenciais, com um pequeno

fluxo de veículos, principalmente de passeio, definindo-se assim que o

asfalto será projetado para um tráfego leve. Funciona a partir de convênios

entre o Estado e os municípios interessados. A melhoria de vida da população

e o bem estar de todos é de maneira beneficiada, pois, a pavimentação de

ruas com baixo custo, fará com que a poeira tenha fim e a saúde do cidadão

seja beneficiada. Os municípios têm de maneira econômica e viável condições

de trazer estes benefícios para seus habitantes, pois, as finanças municipais

não podem acarretar unicamente com os encargos. O Estado mais uma vez,

de modo simples e direto, leva até o seu contribuinte as melhorias

necessárias.

315


Pavimentação urbana.

Ação 1213 - Pavimentação Urbana (Emendas Sancionadas):


Esta ação visa atender às necessidades de infra-estrutura básica da população

mais carente dos Municípios do Estado de Goiás, levando aos bairros e

conjuntos populares, o benefício do Asfaltamento Urbano. Esta

pavimentação se fará em locais basicamente residenciais, com um pequeno

fluxo de veículos, principalmente de passeio, definindo-se assim que o

asfalto será projetado para um tráfego leve. Funciona a partir de convênios

entre o Estado e os municípios interessados. A melhoria de vida da população

e o bem estar de todos é de maneira beneficiada, pois, a pavimentação de

ruas com baixo custo, fará com que a poeira tenha fim e a saúde do cidadão

seja beneficiada. Os municípios têm de maneira econômica e viável condições

de trazer estes benefícios para seus habitantes, pois, as finanças municipais

não podem acarretar unicamente com os encargos. O Estado mais uma vez,

de modo simples e direto, leva até o seu contribuinte as melhorias

necessárias.

Programa 1011 - Programa Conservação e Segurança da Malha Rodoviária:

Ação 1002 - Restauração de Estradas Federais:



Ação 2032 - Conservação Emergencial, Sinalização e Física da Malha

Rodoviária:


Esta ação atua na manutenção e preservação da Malha Rodoviária em

condições de tráfego satisfatório, garantindo a vida útil do pavimento.

Objetiva proporcionar aos usuários maior segurança e conforto,

possibilitando diminuição no custo de transporte, melhor escoamento da

produção e redução dos investimentos na Malha a médio e longo prazo.

Através da Agetop, presta serviços de conservação preventiva, rotineira,

316


periódica e emergencial, serviços de sinalização, administração de faixa de

domínio, contando com vistorias e urbanização. As condições climáticas ou

algumas ações inesperadas podem trazer danos as rodovias, sendo este

Programa o que traz suporte para sanar as dificuldades de maneira expedita e

eficiente. A faixa de domínio das rodovias é de primordial importância para o

seu funcionamento, este programa tem também por finalidade administrá-la

e através de convênios com empresas aloca recursos que são utilizados na

malha rodoviária.

CONSERVAÇÃO EMERGENCIAL, SINALIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

Programa 1019 - Programa de Construção, Ampliação, Reforma e Gerência de Próprios

Públicos:

Ação 1006 - Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos:


Esta ação pretende preservar as obras civis públicas, assegurando o

funcionamento das atividades. Estão previstas a ampliação e manutenção dos

prédios já existentes e novas obras, se necessário. Os prédios que são de

utilidade exclusiva dos Municípios serão paulatinamente transferidos do

Estado para a administração municipal. A construção de edificações públicas

será implementada conforme as necessidades e um estudo de abrangência de

utilização dos prédios já existentes em cada município, evitando que novas

construções tenham funções e utilidades duplicadas.O gerenciamento,

manutenção e conservação dos prédios existentes serão executados por

regiões do estado, trazendo um constante aproveitamento otimizado dos

mesmos.

Ação 1007 - Manutenção e Gerência de Próprios Públicos:



Ação 2080 - Municipalização de Próprios Públicos:


317



Programa 1034 - Programa Desenvolvimento da Rede Multimodal de Transporte:

Ação 1236 - Construção de Pontes (Emenda Sancionada):



Ação 1237 - Construção de Um Porto de Embarcação nas Margens do Rio

Araguaia (Emendas Sancionadas):



Ação 1245 - Conclusão de Obras Licitadas e em Andamento:



Programa 1040 - Programa Escola Que Queremos:

Ação 1197 - Construção/Ampliação/Reforma/Adequação das Ue

Fnd/Med/Esp/Prof/Eja E Prédios Pub. - Agetop:


Esta ação pretende preservar as obras da educação, assegurando o

funcionamento das atividades. Estão previstas a ampliação e manutenção dos

prédios já existentes e novas obras, se necessário. Com isso, será possível

planejar melhor a reforma, ampliação e conservação das escolas, creches,

ginásios de esportes, e prédios administrativos. A construção de edificações

públicas será implementada conforme as necessidades e um estudo de

abrangência de utilização dos prédios já existentes em cada município,

evitando que novas construções tenham funções e utilidades duplicadas. O

gerenciamento, manutenção e conservação dos prédios existentes serão

executados por regiões do estado, trazendo um constante aproveitamento

otimizado dos mesmos.

Ação 2549 - Construção de Escolas em Assentamentos:



318


Programa 1042 - Programa Estrada Nova - Apoio ao Consórcio Intermunicipal de Obras

-CIMO4S:

Ação 1067 - Apoio à Abertura e Manutenção de Estradas Municipais:



Programa 1046 - Programa Goiás com Mais Saúde e Cidadania:

Ação 1096 - Implantação de Kit's Sanitários:



Ação 1196 - Ação, Adequação e Modernização da Rede Física Estadual na

Área da Saúde - Agetop:



Programa 1050 - Programa Goiás Pavimentado:

Ação 1061 - Implantação, Pav., Acessos, Obras de Arte Especiais e

Reabilitação da Malha Rodoviária:


Esta ação prevê a pavimentação de rodovias e acessos, execução de obras de

arte especiais:pontes e bueiros celulares, restauração. As rodovias constituem

um patrimônio de grande valor para o Estado e sua expansão e manutenção,

com a utilização de técnicas e procedimentos racionais e otimizados, refletem

em maior vida útil da obra, propiciando um fluxo de transportes eficiente,

rápido e seguro. O Estado dentro das suas possibilidades financeiras executa

os serviços dentro de uma priorização , que demanda as necessidades de

desenvolvimento de cada região.

319


Reabilitação da malha rodoviária.

Ação 1062 - Obras Complementares:


Esta ação prevê a construção de obras complementares.

Ação 1064 - Ponte s/ o Rio Araguaia na Divisa GO/MT - Cocalinho:



Ação 1065 - Conclusão de Obras Licitadas e em Andamento:


Esta ação visa à conclusão de obras já licitadas ou obras em andamento.

Ação 1203 - Pavimentação do Trecho da GO-333 - Rio Verde/Paraúna -

Extensão 60 Km:



Ação 1240 - Pavimentação de Acessos e Obras Complementares (Emendas

Sancionadas):



Ação 2231 - Planejamento, Gestão, Estudos, Projetos e Supervisão - G.P.:


Esta ação visa desenvolver pessoal, no planejamento e gestão de projetos e

supervisão de projetos.

320


Programa 1051 - Programa Goiás Potência Esportiva:

Ação 1198 - Construção/Reforma na Área de Esportes - Agetop:



exercício de 2006.

Ação 2228 - Operacionalização e Manutenção do Centro de Excelência do

Esporte e Outras:



exercício de 2006.

Programa 1066 - Programa Melhoramento e Gerenciamento da Malha Rodoviária

Estadual - BIRD:

Ação 1048 - Pavimentação de Rodovias e Outras Obras Complementares -

BIRD:


Esta ação é uma parceria com o Banco Mundial (BIRD) para o

gerenciamento e melhoria da malha rodoviária do Estado, executando

serviços de pavimentação de rodovias. Atua em direção ao desenvolvimento,

entregando estradas de melhor qualidade para a população, possibilitando

redução no custo de transporte e fazendo com que a produção e o progresso

caminhem com mais tranqüilidade por uma estrada conservada. O Programa

se torna viável, tendo em vista, as condições financeiras do Estado, que pode

buscar junto a um Organismo Internacional de Financiamento verbas

necessárias para executá-lo e teve total aprovação do Banco Mundial para

gerir o Programa. Na melhoria e execução de rodovias está incluso a

construção de obras de arte especiais, que compreendem a execução de

inúmeras pontes em concreto armado e bueiros celulares. Todo o Programa

segue a orientação e as normas vigentes para preservação ambiental.

PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS

321


Ação 1049 - Reabilitação de Rodovias - BIRD:


Esta ação é uma parceria com o Banco Mundial (BIRD) para o

gerenciamento e melhoria da malha rodoviária do Estado, executando

serviços de reabilitação de rodovias. Atua em direção ao desenvolvimento,

entregando estradas de melhor qualidade para a população, possibilitando

redução no custo de transporte e fazendo com que a produção e o progresso

caminhem com mais tranqüilidade por uma estrada conservada. O Programa

se torna viável, tendo em vista, as condições financeiras do Estado, que pode

buscar junto a um Organismo Internacional de Financiamento verbas

necessárias para executá-lo e teve total aprovação do Banco Mundial para

gerir o Programa. Na melhoria e execução de rodovias está incluso a

construção de obras de arte especiais, que compreendem a execução de

inúmeras pontes em concreto armado e bueiros celulares. Todo o Programa

segue a orientação e as normas vigentes para preservação ambiental.

Ação 2184 - Fortalecimento Institucional da Agetop - BIRD:


Esta ação visa fortalecer a instituição com capacitação dos técnicos e

aquisição de novas tecnologias.

Ação 2185 - Gerenciamento Ambiental - BIRD:



exercício de 2006.

Ação 2186 - Reforma do Estado - BIRD:



exercício de 2006.

Programa 1085 - Programa Universidade Participativa:

Ação 1199 - Construção de Unidades UEG/CENTEC -AGETOP:



exercício de 2006.




322


Ação 4001 - Apoio Administrativo: Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.



exercício de 2006. Programa 3012 - Programa Estadual de Desestatização:

Ação 1068- Reforma de Terminais Rodoviários do Estado




Ação 2486 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-

PQG-AGETOP:




323

5502 – METROBUS

5502 – METROBUS

Não foram enviadas informações para a consolidação deste Relatório de Gestão.

324

5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS- CELG

5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS – CELG

Gestor: André Luiz Baptista Lins Rocha.

Jurisdicionada: Secretaria de Infra Estrutura.

Objetivo:

Produção, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica,

tendo como missão “prover soluções energéticas e serviços que atende às

necessidades dos clientes com efetividade, dentro de uma filosofia

empresarial que assegure preços justos, retorno para os investidores e

estimule os empregados a conduzir os negócios da Empresa de maneira

socialmente responsável”.


Mais):


Legislação:

Criação: Lei Estadual 1.087 de agosto de 1955 criou a Centrais Elétricas de

Goiás.

Alterações: Em 1971, houve a abertura do Capital e em 1999 passou a ser a

Companhia Energética de Goiás.

Em 2005, foi aprovada a constituição da Celg Geração e Transmissão S. A –

Celg G&T.

Em 2006, aprovação da constituição de uma sociedade por ações,

denominada Companhia Goiás de Participações – Goiaspar.



No ano de 2006 os principais esforços da CELG relativos a investimentos

foram no sentido de dotar de energia elétrica propriedades rurais, dentro da

área de concessão da CELG, que ainda não possuíam esse benefício, sem

descuidar do atendimento ao consumidor urbano. Por outro lado, houve o

esforço na instalação de medidores nos consumidores sem medição. Essa

medida visa à obtenção das receitas reais de faturamento da empresa.


Foram utilizadas as diretrizes emanadas do Planejamento Estratégico da

Empresa, e as condições do órgão regulador para a manutenção da concessão,

além do PPA e do Orçamento aprovado para 2006.


325

5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS

Taxa de Atendimento Rural

DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora)

FEC (Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora)

Programa 1064 - Programa Luz para Goiás:

Ação 1028 - Ampliação da Capacidade de Transformação para Alta Tensão:


Foram implantadas ou ampliadas Subestações de Transmissão de energia,

acrescentado 279,8 MVA na capacidade instalada de transmissão do Sistema

CELG.

Ampliação da Capacidade de Transformação para Alta Tensão

43%Realizado

Subestação de transmissão de energia.

Ação 1029 - Ampliação da Capacidade de Transformação para Baixa Tensão:


Foram implantados 74.621 KVA em Transformadores de Distribuição em

toda a área de Concessão da CELG.

326


Ampliação da Capacidade de Transformação em Baixa Tensão

54%

QuantidadeRealizada

Transformador de distribuição

Ação 1030 - Construção de Alimentadores/Linhas de Distribuição de Média

Tensão:


Foram construídos 404 Km em Linhas de Distribuição em toda a área de

concessão da CELG.

Construção de Alimentadores e Linhas de Distribuíção em Média Tensão

47%

Montante Realizado

Construção de alimentadores/linhas de distribuição de média tensão

Ação 1031 - Construção e Desmembramento de Redes de Baixa Tensão:


327


Foram construídos 977,4 Km em alimentadores em Linhas de Distribuição

em toda a área de concessão da CELG.

880900920940960980

Meta Prevista QuantidadeRealizada

Construção e Desmembramento de Redes de Baixa Tensão

Construção e Desmembramento de Redes de Baixa Tensão

Ação 1032 - Construção de Linhas de Transmissão desde 34,5 kV até 230

kV:


Foram construídas 103,5 Km em Linhas de Transmissão no ano de 2006.

Construção de Linhas de Transmissão desde 69 kV até 230 kV

26%

Quantidade Realizada

Construção de Linhas de Transmissão desde 34,5 kV até 230 kV

Ação 1033 - Eletrificação de Propriedades Rurais:

328



Foram eletrificadas 7.817 propriedades rurais em 2006 na área de concessão

da CELG, com a construção de 3.917,6 km de redes rurais e a instalação de

7.817 transformadores monofásicos .

Nesta ação temos a parceria com o Governo Estadual e Federal, para levar

energia elétrica à todas as propriedades rurais dentro da área de concessão da

CELG. A meta prevista era a eletrificação de 2.205 propriedades.

Eletrificação de Propriedades Rurais - 2006

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

Meta Prevista Quantidade Realizada

Eletrificação de Propriedades Rurais

Ação 1034 - Implantação/Ampliação do Sistema de Transmissão de Dados e Voz:


Foram instalados 18 equipamentos para Implantação/Ampliação do Sistema de Dados e Voz na área de concessão da CELG no ano de 2006.

Implantação/Ampliação do Sistema de Transmissão de Voz e Dados - 2006

9%

QuantidadeRealizada

329


Implantação/Ampliação do Sistema de Transmissão de Dados e Voz

Ação 1035 - Medição de Energia Elétrica Faturada:


Foram instalados 107.467 novos medidores na área de concessão da CELG em

2006.

102.000

104.000

106.000

108.000

Meta Prevista Quantidaderelizada

Medição de Energia Elétrica Faturada

Medição de Energia Elétrica Faturada

Ação 1036 - Melhoria de Qualidade e Confiabilidade do Sistema (Instalação

de Religadores, Reguladores, Banco de Capacitores, etc):


Foram instalados 5 equipamentos visando melhorar a qualidade e a

confiabilidade da energia fornecida pela CELG em 2006.

Ação 1037 - Redução do Desperdício de Energia Elétrica:


Foram apresentando palestras, estimulando programas de eficientização

(principalmente no que diz respeito a iluminação pública etc. que

possibilitaram a redução de 137 MWh ou pela utilização de materiais e

equipamentos poucos eficientes (tais como lâmpadas incandescentes) ou pelo

mau uso da energia (como lâmpadas acesas sem necessidade).

330


Ação 1115 - Rede subterrânea em cidades turísticas:



331

5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO - GOIASGÁS

5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO

Gestor: Carlos Maranhão Gomes de Sá.

Jurisdicionada: Secretaria de Infra Estrutura do Estado de Goiás

Objetivo:

Exploração de serviços de distribuição e exploração de gás

combustível canalizado, de produção própria ou de terceiro, podendo

inclusive importar, para fins comerciais, industriais, residenciais,

automotivos, de geração termelétrica ou quaisquer outras finalidades e

usos possibilitados pelos avanços tecnológicos, podendo a GOIASGÁS

participar de outros empreendimentos cuja finalidade esteja

relacionada com seu objeto social, para o que poderá constituir ou

participar de outras sociedades, inclusive subsidiárias integrais.

Gás natural


Mais):


Legislação:

Lei nº. 13.641, de 09 de junho de 2000 ( Lei de Criação da Agência

Goiana de Gás Canalizado S/A – GOIASGÁS), alterada pela Lei nº.

14.908, de 09 de agosto de 2004.

332




1 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO S/A – GOIASGÁS

O Governo do Estado de Goiás sancionou, em 09/06/2000, a Lei n° 13.641, que

autorizou o Poder Executivo a constituir a Agência Goiana de Gás Canalizado S/A, uma

empresa de economia mista.

Em 28/02/01, o Governo do Estado de Goiás, através da Secretaria de Infra-

Estrutura, promoveu um Edital para convocar empresas brasileiras, interessadas em

participar da constituição da Agência Goiana de Gás Canalizado S/A.

No dia 24/07/01 foi constituída, através de Ata de Constituição, a Agência

Goiana de Gás Canalizado S/A – GOIASGÁS, com a seguinte composição societária,

conforme Boletim de Subscrição (anexo I):

A Lei n° 13.641, em seu Parágrafo 1º, Artigo 3°, determina: “O Estado deterá,

por força da exploração direta, no mínimo 51% (cinqüenta e um por cento) das ações da

Agência Goiana de Gás Canalizado S/A com direito a voto. Desta forma, mesmo não

tendo a maioria das ações, o Estado é o controlador da GOIASGÁS.

Em 12/09/01, a GOIASGÁS assinou com o Estado de Goiás um contrato de

concessão para a exploração dos serviços de distribuição e comercialização de gás

combustível canalizado em todo o território do Estado, com vigência de 30 (trinta) anos,

prorrogáveis por igual período.

A constituição da Companhia se deu por intermédio das ações do ESTADO DE

GOIÁS que, entendendo a importância que o gás natural vinha demonstrando em todo o

mundo, como variável chave na busca do desenvolvimento sustentado, elaborou um

modelo empresarial para desenvolver a indústria desse energético na região. Esse modelo,

cristalizado na GOIASGÁS, buscou conciliar o preceito Constitucional - que estabelece

como de competência dos estados membros da Federação a distribuição de gás canalizado

- com a necessidade de se promover uma gerência empresarial para a distribuição de gás

natural e com uma solução que contempla as limitações dos recursos do tesouro nos

Estados.

As questões afeitas à logística de transporte do gás natural vem sendo avaliadas em

profundidade com os agentes do setor no país, com uma mobilização de esforços, como é

sabido, que conta com a ação de todos os sócios da GOIASGÁS, incluindo o Governo do

Estado de Goiás, que tem feito gestões junto ao Ministério de Minas e Energia – MME

no sentido de buscar apoio para a iniciativa de se construir um gasoduto de transporte a

partir do Gasoduto Bolívia Brasil – GASBOL, até o Estado de Goiás.

Pelo fato de não existir a distribuição de gás natural canalizado no Estado de Goiás,

a Companhia buscou novas alternativas para a viabilizar a distribuição do Gás Natural no

Estado, citamos abaixo, a saber:

GÁS NATURAL LIQUEFEITO – GNL: por intermédio da GNL GEMINI

LOGÍSTICA e COMERCIALIZAÇÃO de GÁS LTDA, uma sociedade

formada entre a WHITE MARTINS, PETROBRAS e GASPETRO, de

iniciativa pioneira no país, foi inaugurado em junho de 2006 uma planta de

liquefação de gás natural em Paulínia – SP, que tem a finalidade de oferecer

o Gás Natural Liquefeito – GNL, em condição de suprimento competitivo

com outros energéticos a serem deslocados, como a Gasolina C e o Álcool,

333


além do Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Gás de Cozinha), de forma

econômica para a sociedade do Estado de Goiás e para a GOIASGÁS;

2. PRINCIPAIS PROJETOS DE 2006

A GOIASGÁS deu um importante passo para o seu desenvolvimento e

conseqüentemente para o Estado de Goiás, onde a partir do dia 29 de novembro de 2006,

a Companhia iniciou suas operações distribuindo o Gás Natural para o segmento

Veicular. Além do início do fornecimento houve outras ações com a finalidade de

desenvolver a inserção desse energético no Estado, onde podemos citar:

Celebração do contrato de compra e Venda do Gás Natural Liquefeito

- GNL com a GASLOCAL LTDA.

Celebração do contrato de compra e venda do gás natural canalizado

com a BR Distribuidora, com a capacidade de fornecimento de 15.000

m³ / dia.

Em parceria como SENAI – GO e CTGÁS – RN, foi celebrado um

Convênio para desenvolver a Mão-de-obra especializada do gás natural

no Estado;

A Goiasgás em parceria com a Agência de Fomento do Estado de

Goiás conseguiu oferecer a melhor linha de financiamento de Kit de

Gás Natural do País para os taxistas.

Realizado Seminários e Workshop sobre o Gás Natural para o Corpo

de Bombeiros, DETRAN, SENAI;

Ampla campanha publicitária divulgando as vantagens do gás natural

com o intuito de dar um maior conhecimento da Goiasgás e desse

novo combustível para a sociedade;

Celebração de palestras em todas as Cooperativas de Táxi da cidade de

Goiânia com o apoio do Sindicato dos Taxistas;

Viabilização do fornecimento do Gás Natural proveniente do gás

natural liquefeito – GNL, para o segmento Veicular, com a capacidade

inicial de 15.000 m³ / dia.;


A GOIASGÁS deu um importante passo para o seu desenvolvimento e

conseqüentemente para o Estado de Goiás, onde a partir do dia 29 de

novembro de 2006, a Companhia iniciou suas operações distribuindo o Gás

Natural para o segmento Veicular. Além do início do fornecimento houve

outras ações com a finalidade de desenvolver a inserção desse energético no

Estado, onde podemos citar:

Celebração do contrato de compra e Venda do Gás Natural Liquefeito - GNL

com a GASLOCAL LTDA.

Celebração do contrato de compra e venda do gás natural canalizado com a

BR Distribuidora, com a capacidade de fornecimento de 15.000 m³ / dia.

Em parceria como SENAI – GO e CTGÁS – RN, foi celebrado um Convênio

para desenvolver a Mão-de-obra especializada do gás natural no Estado;

334


A Goiasgás em parceria com a Agência de Fomento do Estado de Goiás

conseguiu oferecer a melhor linha de financiamento de Kit de Gás Natural do

País para os taxistas.

Realizado Seminários e Workshop sobre o Gás Natural para o Corpo de

Bombeiros, DETRAN, SENAI;

Ampla campanha publicitária divulgando as vantagens do gás natural com o

intuito de dar um maior conhecimento da Goiasgás e desse novo combustível

para a sociedade;



Viabilização do fornecimento do Gás Natural proveniente do gás natural

liquefeito – GNL, para o segmento Veicular, com a capacidade inicial de

15.000 m³ / dia.


Celebração do contrato de compra e Venda do Gás Natural Liquefeito

- GNL com a GASLOCAL LTDA.

Celebração do contrato de compra e venda do gás natural canalizado

com a BR Distribuidora, com a capacidade de fornecimento de 15.000

m³ / dia.

Em parceria como SENAI – GO e CTGÁS – RN, foi celebrado um


no Estado;

A Goiasgás em parceria com a Agência de Fomento do Estado de


Gás Natural do País para os taxistas.

Realizado Seminários e Workshop sobre o Gás Natural para o Corpo

de Bombeiros, DETRAN, SENAI;


com o intuito de dar um maior conhecimento da Goiasgás e desse




Viabilização do fornecimento do Gás Natural proveniente do gás

natural liquefeito – GNL, para o segmento Veicular, com a capacidade

inicial de 15.000 m³ / dia.

335


Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) A GOIASGÁS em parceria com a Agência de Fomento do Estado de


Gás Natural no País para os taxistas;

Realização de Seminários e Workshops sobre o Gás Natural para o

Corpo de Bombeiros, Detran, Senai


com o intuito de dar um maior conhecimento da GOIASGÁS e desse


Programa 1039 - Programa Energia e Telecomunicações: Celebração de Palestras em todas as Cooperativas de Táxi da cidade de


Ação 1073 - Implantação da rede de Distribuição de Gás Natural:


Celebração do Contrato de compra e venda de Gás Natural Liquefeito

(GNL) com a GÁSLOCAL Ltda.;

Viabilização do fornecimento de gás natural proveniente do gás

natural liquefeito - GNL, para o segmento veicular, com a capacidade

inicial de 15.000 m³/dia.

Celebração do Contrato de compra e venda de Gás Natural Canalizado

com a BR Distribuidora, com a capacidade de fornecimento de

15.000,00 m³/dia;

Em parceria com o SENAI-GO e o CTGÁS-RN, foi celebrado um


no Estado;

336

5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE


Gestor: Evangevaldo Moreira dos Santos.

Jurisdicionada: Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Objetivo:

Missão: Promover a preservação, a melhoria e a recuperação da

qualidade ambiental por meio da execução da política estadual de

meio ambiente.


Mais):

Goiás com desenvolvimento harmônico e equilibrado.

Legislação:

N° da Lei Ementa

8.544/17-10-78 Dispõe sobre a prevenção e controle da poluição do meio ambiente.

12.596/14-03-95 Institui a Política Florestal do Estado de Goiás e da outras providências.

13.025/13-01-97 Dispõe sobre a Pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática e dá outras providências.

13.123/16-07-97 Estabelece normas de orientação à Política

Estadual de Recursos Hídricos, bem como ao sistema de gerenciamento de Recursos Hídricos.

13.583/11-01-00 Dispõe sobre a conservação e proteção ambiental dos depósitos de água subterranea no Estado de Goiás e dá outras providências.

13.800/18-01-01 Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás.

14.384/31-12-02

Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, a Taxa de Fiscalização Ambiental e dá outras providências.

14.208/04-07-02 Dispõe Sobre a política estadual de recolhimento e reaproveitamento de pilhas e baterias usadas

14.233/08-07-02 Dispõe sobre processo administrativo para apuração de infrações ambientais e dá outras providências.

14.241/29-07-02 Dispõe sobre a proteção da fauna silvestre no Estado de Goias e dá outras providências.

14.245/29-07-02 Institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás e dá outras providências.

14.247/29-07-02 Institui o Sistema estadual de unidades de conservação no Estado de Goiás e dá outras providências.

14.248/29-07-02 Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

N° da LC Ementa

019/05-01-96 Dispõe sobre sítio histórico e patrimônio cultural que especifica.

020/10-12-96 Estabelece diretrizes para controle, gestão e fiscalização do Fundo Estadual do Meio ambiente e dá outras providências.

N° Decreto Ementa 1.745/06-12-79 Aprova o Regulamento da Lei n.º 8.544, de 17

337


de outubro de 1978, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.

2.332/06-04-84 Dispõe sobre a comercialização interna de pescado e dá outras providências.

2.955/03-06-88 Institui o Programa de Educação Ambiental no Estado de Goiás e dá outras providências.

4.593/13-09-95

Regulamenta a Lei n.º 12.596, de 14 de Março de l.995, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Goiás.

5.159/29-12-99 Institui o Programa de Descentralização das Ações Ambientais no Estado de Goiás.

5.580/09-04-02

Dispõe sobre a organização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte - COBAMP e dá outras providências

N° Resolução Ementa

1.672/21-12-79

Emcomenda a inclusão da matéria Ecologia e adoção de enfoque ecológicos nos currículos de 1° e 2° Grau.

N° Portaria Ementa Portarias de 2003

003/28-02-03

Normas de Pesca em Goiás;

Portarias de 2002 001/02-01-02

proteção dos mananciais;

002/23-01-02

licenciamento de Micro-Empresas(anexo)

005/28-02-02

Faculta ao Poder Público a redução da captura e do transporte de pescado a nível Estadual.

006/14-06-02 Suspensão de Transporte de Pescado.

Portarias de 2001 005/07-03-01

licenciamentos de baixo impacto ambiental e Anexo da Portaria I;

006/07-03-01

licenciamentos de médio impacto ambiental

007/12-03-01 Índice de correção de UFIR

009/12-03-01

prazos e taxas para comercialização;

011/21-03-01

Prazo de validade para Licenciamento

012/02-04-01

Sobre Licenciamento Ambiental

013/01-07-01 Limite da cota de captura de pescado

014/20-07-01

regulamentação dos critérios técnicos para Averbação da Reserva Legal Extra Propriedade por parte desta Agência Ambiental

015/20-07-01

regulamentação dos critérios técnicos para a Relocação da Reserva Legal por parte desta Agência Ambienta

019/01-08-01

Limite de captura e transporte de pescado

021/20-09-01

fomentar a implantação de áreas protegidas que assegurem a integridade dos cerrados

022/20-09-01 plano de exploração florestal e uso alternativo do sol

023/19-09-01 execução de plantios florestais de espécies nativas

38/2001O Presidente da Agência Goiana de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regulamentares

Portarias de 2000 508/09-05-00

regulamentar a fabricação e o comércio de materiais considerados predatórios;

670/16-06-00

coibir a pesca predatória no Estado de Goiás

1336/18-10-00

taxas de análises laboratoriais

Portarias de Anteriores 002/08-12-99 Necessidade de se suprir o fornecimento de selos

062/22-03-99

fixar os prazos e taxas para o licenciamento

008/19 Fontes de poluição - fatores de complexidade

338


80 050/10-04-97 Modalidades de pesca

135/10-04-96

092/17-11-92

relatório de controle ambiental

339



340




A AGMA considera como aspectos fundamentais para o seu sucesso os

seguintes fatores:

Autonomia;

Disponibilização/ captação de recursos;

Respaldo Administrativo;

Capacitação das Pessoas;

Tomada de decisão ágil;

Comunicação ágil e eficaz;

Melhoria em sua gestão;

Melhoria de espaço físico.

De maneira geral, as ações estratégicas, projetos e metas da AGMA

contêm a devida abrangência a estes aspectos, de forma a otimizar os resultados. Estamos

em fase de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade


Utilizamos o processo de Planejamento Estratégico, o que na Agência

Goiana do Meio Ambiente tem se constituído como uma grande força

interna, na medida em que tem possibilitado ampliar e fortalecer sua

atuação a cada ano. Neste contexto, desenvolveu-se a habilidade de

um pensamento estratégico, com a assimilação de conceitos e

diretrizes, aliados à constante busca de oportunidades e análise de

cenários, sempre voltando sua atividade para a preservação ambiental

no contexto do desenvolvimento sustentável


A maioria dos indicadores de gestão da AGMA estão sendo

reavaliados. Até que seja finalizado este estudo mantivemos no

Syscore, apenas 2, que são 1- Quantidade de análises de água; 2-

Criação de Unidade de Conservação. No entanto internamente temos

vários levantamentos que são historicamente efetuados


341


Programa 1030 - Produção Sustentável:

Ação 2337 - Consolidação dos Sistemas de Gestão Ambiental:


Foi elaborada e colocada em prática uma portaria que dispões sobre a

validade da Licença de Funcionamento para empreendimentos e

atividades detentoras de Sistema de Gestão Ambiental -SGA

certificado, de modo a incentivar sua adoção.

O n. da Portaria é 074/2006 de 12/2006.

Observações:

Os indicadores desta ação não foram acompanhados dada a

dificuldade de mensuração. Quanto ao indicador relacionado à

divulgação podemos citar que demos continuidade à página da

AGMA na cartilha do Projeto Jornada, o que tem orientado os micro

e pequenos empresários, sobre a importância da implantação do

Sistema de Gestão Ambiental na inserção da mesma no mercado

exportador principalmente, mas sempre com o objetivo de que as

mesmas adotem procedimentos mais ambientalmente corretos.

Estamos estudando os indicadores para esta ação.

Ação 2338 - Desenvolvimento Mercado Verde:


Em razão dos impedimentos orçamentários e administrativos suas

tarefas foram prejudicadas. Após análise da execução das ações deste

projeto e da execução orçamentária optamos por agrupá-la à ação

orçamentária 18.542.1030.2337, assim para o orçamento 2007 esta

ação foi extinta.

Programa 3014 - Gestão, Conservação e Proteção Ambiental:

Ação 2089 - Cultura, Educação e Pesquisa Ambiental:


Educação Ambiental:

Em 2006 realizou vários eventos e palestras em escolas, instituições, faculdades,

comunidades e empresas onde foram desenvolvidas atividades para conscientizar a

população goiana quanto impactos ambientais, coleta seletiva de lixo, demais questões

ambientais e cidadania; Entre eles podemos citar a comemoração do Dia do Cerrado com

a participação do Colégio Estadual Costa e Silva –Colu a comemoração do Dia do

342


Educador Ambiental na praça Universitária e o projeto Dia no Parque realizado em

parques de Goiânia e interior.

O projeto Araguaia também é outro destaque da Educação Ambiental, é realizado

no mês de junho com a temporada e em agosto com a pós temporada com o objetivo de

mobilizar a população local das cidades que contornam o Rio e os turistas que vão para

desfrutá-lo; E, por fim citamos o Projeto Pensar acontece em outubro em Goiânia

com o objetivo de mostrar o trabalho executado pela Educação Ambiental da AGMA.

A Eco-Vídeo Biblioteca, projeto desenvolvido em 2005, foi escolhida em

2006,pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) como modelo dentro do projeto

Experiências Inusitadas.

Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA):

Um dos maiores eventos realizados pelo núcleo de Educação Ambiental é o Fica

na Cidade de Goiás que é realizado no mês de junho, onde são desenvolvidos projetos

educativos e filmes que mostram a realidade do meio ambiente. Em 2006, foram

aprimorados os projetos Se Liga no FICA e FICA Limpo.

O Se Liga no FICA promove atividades educativas, palestras, exibição de filmes e

oficinas comunitárias de produção de vídeo. Já o Fica Limpo visa conscientizar turistas e

habitantes sobre a importância de se preservar a cidade limpa e proteger o patrimônio

histórico durante a realização do Festival, quando a Cidade de Goiás recebe um número

de visitantes bem superior ao de sua população.

Esta é a oitava versão do FICA, e é realizado em parceria com a Secretaria

Estadual do Meio Ambiente, AGEPEL e AGETUR.

Projeto -Eco-Vídeo Biblioteca

Ação 2092 - Promoção Institucional:


Comunicação Ambiental:

Durante todo o ano executou-se o trabalho de gestão do site, o qual foi todo

reformulado, da Agma, sendo que ele tem se tornado importante instrumento de

interação com o cidadão-usuário, como exemplo citamos a inserção de trabalho

técnicos, para divulgação de questões ambientais.

343


Foi produzida uma revista intitulada "Prese

Goiás, enfatizando

rvação do meio ambiente no Estado de

os produtos do convênio com o Banco Mundial.

) e ra o d do

Cerrado(setembro).

a do

camisetas e dois modelos de cartilhas educativas.

obre

nal de rádio Antena1, emissora FM com sede em São Paulo,

onde podem ser ouvidas notícias a respeito do cerrado goiano e sua biodiversidade.

ento

te em razão das restrições legais do processo eleitoral 2006.

Foi produzido 1 almanaque do Araguaia, para circulação no período da Campanha

Araguaia (julho), para o dia do meio ambiente (5 de junho pa ia

Também foi produzida uma série de cartilhas e folders para a temporad

Araguaia, com um panfleto,

E no final do ano, produzimos a arte do boneco símbolo da AGMA, o qual irá

facilitar a comunicação externa.

Destacamos ainda, a conquista de espaço de cinco minutos diários para falar s

meio ambiente na rede nacio

Observações:

O indicador referente ao gráfico abaixo teve um comportam

decrescen

Quantidade de matérias elaboradas, editadas e publicadas no site

114

236257

94

050

100150200250300

2003 2004 2005 2006ANO

Ação 2147 - Fortalecimento do Processo de Gestão e Integração Ambiental:


Fiscalização:

O ano de 2006 foi encerrado com um saldo bastante positivo para a gerência de

Fiscalização. De janeiro a dezembro do referido ano, foram vistoriados 5.724 processos

e aplicadas multas de mais de 18 milhões de reais.

Durante todo o ano passado, nos postos fiscais do rio Tesouras, Luís Alves, Santa

Fé e Bandeirante foram atendidas mais de 325 denúncias que geraram autos de infração,

advertências, inspeções e embargos.Só nos postos fiscais a Agência conseguiu arrecadar

para os cofres públicos o valor de R$ 2.367.845,00.Durante todo o ano a fiscalização

apreendeu quase 5 toneladas de pescado irregular que foi distribuído a entidades

filantrópicas.

344


Além disso, os fiscais também apreenderam material predatório como 460 redes,

149 tarrafas, 701 pindas e 34 metros cúbicos de madeira extraída de forma irregular.

Também foi apreendida lenha ilegal, toras, cambuís, espinhéis e boiás.Além do

trabalho rotineiro em rios e lagos,nos postos de fiscalização, fronteiras, rios e lagos

também atende o disque-denúncia( 3265 1393).

Existem, ainda dois projetos realizados pela Fiscalização:

Projeto Pirarucu:este ano a ação se concentrou nas regiões de São Miguel do

Araguaia e Nova Crixás. Este projeto completou 18 anos, em 2006, visa o resgate dos

peixes da espécie ameaçada de extinção que encalham em lagos formados na região do

Araguaia durante o período de seca.

Projeto Quelônios: este ano a ação se deu nas regiões do Lago do Fuzil, em Nova

Crixás, e Lago do Jurumirim, entre Britânia e Jussara para identificar os locais de desova

das tartarugas.

O Projeto Quelônios, objetiva a proteção à reprodução das tartarugas

desenvolvido há 21 anos pela Agência Ambiental. As equipes permanecem na região do

projeto até 70 dias após a postura, acompanhando nascimento dos filhotes, que

posteriormente são soltos em pontos mais seguros do rio, longe dos jacarés, aves e outros

predadores.

Licenciamento:

As Gerência de Controle de Poluição (GCP), Fauna e Flora (GFF) e Uso do

Solo(GUS)são responsáveis pelo licenciamento ambiental. Em 2006 foram expedidas

licenças, sendo 1.933 GCP, 1.419 GUS e XXX GFF.

Monitoramento:

Em 2006, o laboratório de monitoramento realizou 12.227 exames de norte a sul e

leste a oeste do Estado, sendo um recorde desde sua inauguração que foi em 1990,

quando realizava 2.425.

Também destacamos a democratização de informações sempre atualizadas sobre a

qualidade das águas dos rios, por meio de um portal eletrônico , que faz parte do

Programa Nacional da Qualidade da Água, que integra o Programa Nacional do Meio

Ambiente (PNMA), e também a participação do laboratório no Dia Mundial da

Água,demonstrando a alunos do ensino médio como é feita a análise da água, e neste

evento (Dia Mundial da Água), ocorreram ainda, palestras, exibição de vídeos

ambientais, dinâmicas de grupo sobre a importância da água, distribuição de

cartilhas educativas e um passeio pelo Parque Ecológico Altamiro de Moura Pacheco,

com direito a análise da qualidade da água de nascentes localizadas na reserva.

Além disso, foi assinado convênio com a CNEM para ampliação dos parâmetros

analisados, principalmente metais.

Integração ambiental:

345


Ao final de 2006 estávamos com 91 municípios conveniados à AGMA, dando

continuidade ao processo de descentralização.

Observações:

O evento do Dia Mundial da Água aconteceu em parceria com a Secretaria

Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Brasileiro do Meio

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),Secretaria Municipal de Meio

Ambiente (Semma) de Goiânia e Saneago. Trata-se de uma parceria inédita entre os

órgãos ambientais do município, Estado e União na celebração deste dia.

Fiscalização Ambiental em rios goianos – 2006

Laboratório Monitoramento da Água - 2006

Projeto Quelônios -2006

Ação 2151 - Preservação, Conservação e Proteção Ambiental:


Campanha Araguaia:

Em 2006, a campanha foi realizada de forma integrada tendo reunido em

operações de fiscalização e monitoramento agentes do IBAMA, Batalhão de Polícia

Ambiental, fiscais e educadores da AGMA. Somente no mês de julho, os postos

fiscais de Luís Alves, Santa Fé, Bandeirantes e Aruanã aplicaram cerca de R$60 mil em

346


multas a infratores ambientais.

Foram aprendidos cerca de 300 kg de pescado, além de material usado em pesca

predatória, como dezenas de bóias, pindas, redes, tarrafas e espinhéis. O trabalho

intensivo realizado revelou que as comunidades ribeirinhas podem se tornar grandes

aliadas na preservação do maior rio goiano.

Gestão Integrada do Lixo:

Elaborou-se relatório detalhado informando a atual situação em todo o Estado,

relacionada à gestão do lixo para que sejam tomadas providências, uma vez que se

constatou que dos 171 municípios visitados, apenas 5% possui aterro sanitário, que é a

opção que assegura o melhor destino aos resíduos sólidos.(vide gráfico)

Gráfico demonstrativo do projeto Gestão Integrada do Lixo

Fiscalização no Araguaia - julho de 2006.

Ação 2152 - Proteção dos Ecossistemas Frágeis:


Áreas Protegidas

♦ Parque da Mata Atlântica:

Quase mil hectares de mata atlântica situados entre Rio Corumbá e o Rio

Piracanjuba, na foz do Rio Paranaíba, agora formam o Parque Estadual da Mata

Atlântica de Água Limpa. A beleza do lugar deve se tornar referência para o turismo

ecológico no Estado. A flora exibe plantas como cedro, peroba rosa e jatobá, quase

extintas no restante do País. A fauna local guarda espécies como tucano, onça pintada,

veado mateiro e urubu-rei. Destacamos que as terras foram repassadas para o Estado

através da AGMA, por meio de um Termo de Cooperação Técnica, referente a multas

347


aplicadas na Usina de Cachoeira Dourada.

♦ Parque de Pirineus:

Ocorreu o lançamento de Plano de Ação com o objetivo de tornar o Parque dos

Pireneus uma unidade de conservação cada vez mais segura e atrativa ao turismo

ecológico participaram representantes do Conselho Consultivo do Parque dos Pirineus

uma unidade de conservação cada vez mais segura e atrativa ao turismo

ecológico e principalmente com uma gestão mais participativa.

O parque é circundado pelos municípios Cocalzinho, Corumbá e Pirenópolis.

♦ Projeto Corta -fogo:

O Projeto Corta-fogo foi criado em 2001, e este ano teve inicio oficialmente com

uma blitz educativa na GO-070, na saída para o município de Inhumas, onde equipes da

Agência Ambiental , em parceria com soldados do Corpo de Bombeiros, distribuíram

um kit contendo folhetos com orientações sobre a prevenção de incêndios. O projeto

tem por objetivos reduzir os focos de incêndios nas Unidades de Conservação, divulgar

as leis e normas sobre o uso do fogo para produtores rurais e a população em geral. Ele

conta com o apoio do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Delegacia do Meio Ambiente,

Federação da Agricultura do Estado de Goiás (FAEG) e Organizações Não

Governamentais. Desde sua criação já houve uma redução de 40% nos focos de

incêndios.

Parque Estadual dos Pirineus - Pirenópolis/2006

Parque Estadual da Mata Atlântica - Água Limpa /2006



PQG-AGMA:


A gerência da Qualidade retomou o processo de certificação ISO 9001,

focando em três processos sendo: Averbação de reserva legal,

348


monitoramento de águas e Licenciamento para desmatamento.

Pesquisa de Satisfação do Cidadão-Usuário

8,4 8,37,3 6,6

0

2

4

6

8

10

2003 2004 2005 2006ANO

Promoveu, em conjunto com a Gerência de Planejamento, revisão e

atualização das metas do Planejamento Estratégico, alinhando-o aos

requisitos estabelecidos pela NBR ISO 9001:2000.

Ainda em 2006, foi implantada a Ouvidoria, e incrementada a Pesquisa de

Satisfação do Cliente.

Destaca-se ainda o projeto Posso Ajudar, que visa melhorar o atendimento

ao público e Protocolo Preferencial que foi criado para agilizar o atendimento

aos clientes que desejam consultar até dois processos protocolados no

Órgão, e deu-se início também à implantação do Padrão Vapt-Vupt.

Por fim, temos a implantação da Ouvidoria, um canal direto de comunicação

entre o público e a instituição.

.

Atendimento Preferencial -Protocolo AGMA 2006.



349



Com o objetivo de desenvolver melhor suas atribuições a AGMA promovido o

Fortalecimento Institucional e tem avançado bastante sobretudo com o auxílio de

recursos do Banco Mundial , dentro da componente ambiental no convênio -

AGETOP-BIRD. Assim tivemos o início do processo de certificação para ISO 9001, o

trabalho de reestruturação da estrutura organizacional, aquisição de computadores,

implantação de novo sistema de tramitação de processos,novos procedimentos

(fluxogramas) implantados, como por exemplo o Licenciamento e o de Compras que visa

dar maior transparência e padronizar o sistema de compras da instituição. Tivemos ainda

a Intranet implantada, com o objetivo de facilitar a comunicação interna.

Índice de economia em licitações com a modalidade Pregão

R$ 620.426,30

; 96%

R$ 28.866,52 ;

4%

20052006

Sempre que possível também adotamos a modalidade Pregão, nas licitações o que

tem gerado economia considerável.

Na capacitação tivemos um crescimento de mais de 100% comparados ao ano

2005 (vide gráfico). Entre as aquisições, destacamos a aquisição de 22 veículos

para ampliar a atuação da Fiscalização Ambiental.

Número de servidores treinados

150 168

373

050

100150200250300350400

2004 2005 2006ANO

350

5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL


Gestor: João Bosco Umbelino dos Santos.

Jurisdicionada: Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento.

Objetivo:

À Agência Goiana de Desenvolvimento Regional compete:

♦ Executar as políticas estaduais de desenvolvimento econômico e social

no entorno do Distrito Federal;

♦ Executar as políticas estaduais de desenvolvimento econômico e social

nas Regiões Norte e Nordeste do Estado de Goiás;

♦ Executar as políticas estaduais de desenvolvimento urbano no Estado;

♦ Executar Programas Especiais definidos pela Secretaria do

Planejamento e Desenvolvimento;

♦ Prestar serviços de elaboração de projetos de desenvolvimento

econômico e social a órgãos e entes da administração pública Estadual,

a Municípios e a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

♦ Prestar serviços de consultoria e acompanhamento da implantação de

projetos a órgãos e entes da administração pública Estadual, a

Municípios e a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

♦ Desempenhar outras atividades correlatas.

(DECRETO Nº. 5.892, DE 30 DE JANEIRO DE 2004)


Mais):

Linha Estratégica 3: Goiás com desenvolvimento harmônico e equilibrado:

Corrigir as distorções e os desequilíbrios regionais, propiciando um

desenvolvimento espacial e ambiental integrado e sustentável.

Legislação:

LEI nº. 13.550, de 11 de novembro de 1999 => Criação.

DECRETO nº. 5.892, de 30 de janeiro de 2004 => Regulamento.

351



Unidades Administrativas: Estrutura básica e complementar - Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR

Chefia de Gabinete Gerência da Assessoria da Presidência

Gerência da Assessoria de Planejamento Gerência da Assessoria Jurídica

Gerência da Assessoria de Qualidade

Gerência Orçamentáriae Financeira

Gerência de RecursosHumanos

GerênciaAdministrativa

Gerência da ComissãoPermante de Licitação

Diretoria Administrativae Financeira

Gerência dePlanejamento e Projetos

Gerência deSupervisão e Avaliação

Diretoria de Desenvolvimentodo Entorno de Brasília



Diretoria de Desenvolvimentodo Nordeste e Norte



Diretoria de Urbanismoe Programas Especiais

Presidência

Diretoria Executiva

Conselho de Gestão

352




A gestão da Unidade Orçamentária 5701 - Agência Goiana de

Desenvolvimento Regional é executada em consonância com os princípios

orçamentários, contábeis, administrativos e legais. Em face da legislação

vigente busca-se alcançar resultados em conformidade com as metas físicas e

financeiras fixadas no Plano Plurianual e a na Lei Orçamentária Anual.

Adota-se uma postura administrativa em que a melhoria dos processos

orienta a tomada de decisão com objetivo de efetivar a modernização da

gestão. Não obstante às dificuldades orçamentárias, comuns a todas as

entidades da Administração Pública; há uma constante preocupação na busca

de soluções criativas que contemplem a redução dos desequilíbrios intra e

inter-regionais, lastreados nos critérios da eficiência, eficácia e efetividade

administrativa.


Além dos instrumentos de planejamento exigidos pela legislação (PPA, LDO,

LOA), a Unidade Orçamentária 5701 - Agência Goiana de Desenvolvimento

Regional realizou a revisão de seu Planejamento Estratégico. A efetivação do

Regimento Interno, no qual as atribuições de cada Unidade Administrativa

são detalhadas, atua como instrumento de alocação dos servidores e

respectivas competências. A criação e a atualização do sistema de Banco de

Dados da AGDR possibilitam o acompanhamento e a melhoria do fluxo de

procedimentos administrativos, orçamentários e financeiros, indispensáveis

ao êxito administrativo. Outro instrumento que merece destaque é a adoção

incondicional ao Sistema de Informações Gerenciais de Planejamento -

sigeplan. Tal ferramenta possibilitou a integração da Unidade Administrativa

referente ao Planejamento com a de Execução Orçamentária, através do

cumprimento da Instrução Normativa n° 17/2006/geconi (anexos I, II e III),

vinculando a despesa referente a cada ação prevista em orçamento,

informando obrigatoriamente o código da Obra/Realização do sigeplan no

Sistema Informatizado Orçamentário e Financeiro - siofnet.


A AGDR adota a variação do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH para

medição do resultado dos Programas em que tem alguma ação a desenvolver. Obtém-se o

IDH regionalizado apurando-se a média dos IDH'S dos municípios de uma região. O

IDH é um índice de primeira geração e é universalmente aceito. Sua maior dificuldade

reside no fato de que sua apuração não ocorre todo ano, necessitando maior prazo para

sua mensuração. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD é

responsável por sua apuração. O IDH pode ser calculado para um país, município ou

região. O IDH consiste num indicador sintético que combina três componentes básicos

do desenvolvimento humano:

a) LONGEVIDADE; que engloba as condições de saúde da população; medida pela

esperança de vida ao nascer;

b) EDUCAÇÃO; que combina a taxa de alfabetização de adultos e a taxa de matrícula

nos níveis de ensino fundamental, médio e superior;

353


c) RENDA; medida pelo poder de compra da população, baseado no PIB per capita

ajustado ao custo de vida local para torná-lo comparável entre países e regiões, através da

metodologia conhecida como paridade do poder de compra (PPC).

Os indicadores das ações são indicadores operacionais de fácil interpretação e

mensuração.

Obra Executada/M²; Projeto Executado/UNID; Município Atendido/N.


Programa 1023 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Entorno do Dist. Federal:

Ação 1103 - Asfaltamento de Vias de Transporte Coletivo:


A ação 1103 contemplou, no exercício de 2006, cinco municípios localizados

na região do Entorno do DF totalizando mais de 117.000 m² de pavimentação

urbana.

Preparação e compactação de solo - Formosa

Ação 1104 - Implantação de Infra-Estrutura no Entorno do DF:



354


Ação 2380 - Geração de Emprego e Renda Através de Capacitação

Profissional:



Ação 2454 - Elaboração e Execução de Projetos de Desenvolvimento

Regional no DF:


A ação se desenvolve através de dois Convênios (153/2004 => Elaboração e

execução do Projeto de Cerâmica, no valor total de R$472.330,00; e 152/2004

=> Elaboração e execução do Projeto de Confecção e Artesanato, no valor

total de R$492.360,00) firmados com o Ministério do Desenvolvimento

Social e Combate à Fome - MDS. Tem como objetivo a elaboração e

implementação de políticas públicas voltadas a Segurança Alimentar e

Desenvolvimento Local, através de Projetos estruturantes geradores de

trabalho e renda como estratégia de desenvolvimento. Municípios envolvidos:

Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cocalzinho

de Goiás, Corumbá de Goiás, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Pirenópolis

e Santo Antonio do Descoberto. Esta ação é um desdobramento de outra

ação: Apoiar a formação e gestão de consórcios intermunicipais no DF.

Convênio 152/2004 => Elaboração e execução do Projeto de Confecção e

Artesanato

Capacitação

Linha de produção - confecção

355


Produto acabado - artesanato

Convênio 153/2004 => Elaboração e execução do Projeto de Cerâmica

Construção da base dos fornos

Vista panorâmica formos e galpão

Ação 2455 - Apoiar a Formação e Gestão de Consórcios Intermunicipais no

DF:


Observações:

A constituição e o apoio à gestão do Consórcio de Segurança Alimentar e

Desenvolvimento Local -CONSAD Entorno de Brasília tem importância

estratégica na execução de projetos de desenvolvimento para a região; pois a

sociedade passa a contar com um instrumento com personalidade jurídica

para potencializar o desenvolvimento no entorno do Distrito Federal, cabendo

à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR auxiliar a gestão,

propor e executar ações que possam impactar positivamente no processo de

356


desenvolvimento da região. O Consórcio foi constituído e o seu Estatuto foi

publicado.

Programa 1024 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Norte Goiano:

Ação 1101 - Implantação de Infra-Estrutura no Norte Goiano:



Ação 2456 - Elaboração e Execução de Projetos de Desenvolv. Regional no

Norte:



exercício de 2006.

Ação 2457 - Apoiar a Formação e Gestão de Consórcios Intermunicipais no

Norte:



Programa 1033 - Programa de Desenvolvimento Local e Urbanístico:

Ação 1069 - Obras de Ação Urbana:


Flores de Goiás

Serviço: elaboração de projeto de um lago urbanizado

Situação: concluído em fevereiro de 2006.

Córrego do Ouro

Serviço: elaboração de projeto de um balneário e camping.

Situação: concluído em março de 2006.

Pirenópolis

Serviço: projeto das Guaritas de acesso ao Parque das Serras dos Pirineus.

357


Situação: concluído em março de 2006.

Serviço: projeto de um lago urbanizado

Situação: concluído em abril de 2006.

Goiandira

Serviço: projeto de um lago urbanizado

Buritinópolis

Situação: concluído em abril de 2006.

Serviço: projeto do balneário do Rio Correntes.

Orizona

Situação: projeto concluído em junho de 2006

358


359


Arquibancadas: situação atual - Estádio Serra das Araras: Posse

Centro de multiuso e Praça de Eventos - Goiás (Águas de São João)

Balneário no Rio Água Quente – Iaciara

Vista do Lago da Cidade de Cavalcante

360


Vista do Lago de Crixás

Reforma Praça da Matriz - Monte Alegre de Goiás

Vista panorâmica: Praça da Matriz - Monte Alegre de Goiás

Ação 1070 - Plano Diretor:


Com a criação da Secretaria das Cidades houve a implementação do

Programa Cidade pra Gente que, por sua vez, tem como instrumento básico

o apoio técnico, institucional e financeiro para que os Municípios do Estado

de Goiás realizem seus Planos Diretores de forma Democrática, estabelecendo

como condição de trabalho, a ampla participação social e o efetivo

envolvimento de gestores e administradores públicos; cabendo à aludida

361


Secretaria, através de Edital de Concorrência Pública, a realização/atualização

dos Planos Diretores Democráticos de municípios que estão participando do

Programa Cidade pra Gente.

Ação 1071 - Projetos Especiais:


Em execução Reforma e Construção da cobertura da Quadra de Esportes do

C.E. Carlos Alberto de Deus – Goiânia.

Ação 2094 - Implementação e Sustentabilidade do Programa:


Recursos utilizados para participação de visitas técnicas nos municípios

atendidos

Programa 1035 - Programa Desenvolv. Sustentável do Nordeste Goiano - Nordeste Novo:

Ação 1094 - Implantação de Infra-Estrutura no Nordeste:



Ação 2312 - Apoiar a Formação e Gestão de Consórcios Intermunicipais:


Foram realizadas reuniões com os representantes do Ministério do

Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS para implantação de dois

Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD

Chapada do Veadeiros e Vão do Paranã. Aguardando manifestação por parte

do Governo Federal. Solicitação formalizada pelo Governador do Estado de

Goiás.

Ação 2313 - Elaboração e Execução de Projetos de Desenvolvimento

Regional:


Parcerias:

♦ Elaboração do projeto para "Reforma da Casa Kalunga " - Agência

Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, Prefeitura de Monte

Alegre de Goiás e Agência Goiana de Habitação - AGEHAB. Valor:

R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

♦ Elaboração do projeto para ""Reforma da Escola Municipal Professor

Jurivê de Souza Vila Real"" - Agência Goiana de Desenvolvimento

Regional - AGDR, Prefeitura de Monte Alegre de Goiás e Fundo

362


Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. Valor: R$

12.000,00 (doze mil reais). Ação 2477 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-

PQG-AGDR: ♦ Elaboração do projeto para ""Reforma da Escola Municipal Mãe

Marina"" - Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR,

Prefeitura de Monte Alegre de Goiás e Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e

seis mil reais).



♦ Elaboração do projeto para "Construção de Escola-polo" - Agência

Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, Prefeitura de Monte

Alegre de Goiás, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -

FNDE. Valor R$604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais).





exercício de 2006.






363

5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

5702- AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE

SERVIÇOS PÚBLICOS

Gestor: Wanderlino Teixeira de Carvalho.

Objetivo:

Exercer o poder regulatório, garantindo o equilíbrio de interesses entre o

poder público, os usuários e os operadores dos serviços públicos delegados,

visando a satisfação do cidadão.


Mais):


Legislação:

Lei 13.569 de 27 de Dezembro de 1999 – Dispõe sobre a Agência Goiana de

Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e dá outras

providências. Regulamentada pelo Decreto nº. 5.940, de 27 de Abril de 2004.

Vide Decreto nº. 5.292/2000, Normatização, alterada pela Lei 15.956 de 18 de

Janeiro de 2007.

364



365




Uma gestão Ética, Participativa, buscando sempre o envolvimento de toda a

liderança da organização, com realização de reuniões periódicas onde são

estimuladas discussões, trocas de idéias e de experiências, para que

trabalhando em conjunto, todos os objetivos venham a ser alcançados;

valorizando e reconhecendo os servidores através de ações de incentivo;

realizando tarefas que estão compatíveis com as Ações do PPA.


Foi desenvolvido um Plano de Trabalho onde estão definidas todas as

atividades (realizações) finalísticas, com metas físicas a serem atingidas,

dotação orçamentária conforme LOA 2006, o qual foi realizado dentro da

expectativa, levando-se em conta as dificuldades decorrentes da limitação

financeira imposta por conta da dependência financeira do Tesouro e da falta

de receita própria condizente com as necessidades da organização. O Sistema

SYSCORE também é uma ferramenta utilizada, verificando-se a evolução dos

indicadores, adotando providências caso haja distorção entre o previsto e o

realizado. Realização de Fóruns com as diretorias e a presidência, com o

objetivo de orientar e esclarecer eventuais dúvidas quanto à execução das

atividades previstas no planejamento.


Programa: 3013 Programa Estadual de Regulação

Ação: 2281 Controlar e Fiscalizar os Serviços Públicos e Atividades Econômicas de

Interesse Público Delegados

1- % de Sistemas de Abastecimento de Água Fiscalizados

2- % de Pivôs de Irrigação Fiscalizados

3- % da Fiscalização Comercial da Energia Elétrica

4- % da Fiscalização da Qualidade do Fornecimento da Energia Elétrica

Ação : 2282 Disponibilizar Serviço de Ouvidoria

1- % de Solicitações atendidas - Geral

2 - % de Solicitações atendidas - Energia Elétrica

3 - % de Solicitações atendidas - Saneamento Básico

4 - % de Solicitações atendidas - Transporte

Programa: 3007 Programa de Melhoria da Satisfação do Usuário de Serviços Públicos

Ação: 2349 Implementar o Fórum de Defesa do Consumidor e do Usuário de Serviços

Públicos 1 - % de Reuniões realizadas

Ação: 2350 Implementar os Indicad. de Desempenho relativos a Qualidade dos Serviços

Públicos

1 - % de Documentos elaborados

Ação:2351 Implementar Pesquisas de Satisfação do Usuário de Serviços Públicos

1 - % de Pesquisas realizadas.

366



Programa 3007 - Programa da Melhoria da Satisfação do Usuário de Serviços Públicos:

A Ação regulatória do Estado busca a melhoria da qualidade de serviços públicos

e atividades de interesse público, na medida em que , através de sua agência reguladora

(AGR), regulamenta, controla, fiscaliza e faz a mediação de conflitos de serviços e

atividades delegados. Através da Lei nº. 14.249, de 29 de Julho de 2002, regulamentada

pelo Decreto nº. 5.744 de 15 de Abril de 2003 estabelece indicadores de qualidade

relativos à oito serviços públicos executados de forma direta ou através de concessões,

Fórum de Defesa do Consumidor e do Usuário dos Serviços Públicos, Pesquisas de

verificação da satisfação dos consumidores e usuários de serviços públicos, e cria a figura

do fiscal voluntário da qualidade dos serviços públicos.

Ação 2349 - Implementar o Fórum de Defesa do Consumidor e do Usuário

de Serviços Públicos:


Em 04 de Março foi realizada a 7ª reunião do Fórum, dando continuidade à

apreciação, análise e discussão dos indicadores de qualidade dos serviços

públicos. Durante a reunião o assunto em destaque foi a proposta da Srª Sara

de Lima Saeghe Ximenes, Gerente da Coordenação de Julgamentos de

Recursos, para que o PROCON tivesse mais autonomia, porque em Goiás ele

é uma superintendência da Secretaria de Segurança Pública. O PROCON -

GOIÁS pleiteia ser uma Agência para ser mais eficaz, porque já é destaque

nacional oferecendo serviços e resultados extremamente significativos. Não

foi realizada a 8ª reunião, apesar de programada, porém foram elaboradas

duas moções de apoio, para o PROCON e para a Vigilância Sanitária, com o

objetivo de que os dois órgãos sejam transformados em agências.

Ação 2350 - Implementar os Indicad. de Desemp. Relativos a Qualidade dos

Serviços Públicos:


Esta ação tem como única atividade a divulgação de relatório dos indicadores

de qualidade, a partir de sua implementação, envio por parte dos operadores

dos serviços, tratamento e confecção de relatório relativo a um período

determinado.

Ação 2351 - Implementar Pesquisa de Satisfação do Usuário de Serviços

Públicos:


367


No 1º semestre foram efetivadas todas as ações relativas à 2ª Pesquisa da

Satisfação dos Usuários dos Serviços Públicos : termo de referência,

elaboração dos questionários, definição das equipes, treinamento, logística,

levantamento de campo, digitação , tabulação dos questionários e elaboração

do relatório final. Ainda no 1º semestre foi elaborado o Termo de referência

relativo ao levantamento de campo da 1ª pesquisa a ser realizada no interior

do Estado, que acabou não sendo realizada por decisão superior.

Ação 2414 - Implementar Prog. de Fiscais Voluntários de Qualidade dos

Serviços Públicos:


A principal atividade desta ação passou a ser Cadastrar fiscais voluntários,

tendo com produto Cadastro efetuado e a meta era de cadastrar 240 fiscais

no ano de 2006, entretanto foram cadastrados somente 158 fiscais.

Programa 3012 - Programa Estadual de Desestatização:

Ação 2286 - Implementar Controle Econ/Finan de Contratos de Concessão

de Bens:


Após a aprovação da Resolução Normativa 458/2004 dfo Conselho de Gestão

da AGR, no primeiro semestre de 2006 foi elaborado e apresentado o projeto

do SAGEC - Sistema de Acompanhamento da Gestão das Empresas

Concessionárias, ao Banco Mundial para apreciação e posterior aprovação.

Foram realizadas, ainda, 05 (cinco) auditorias com emissão de RPA's (

Relatórios Prévios de Auditoria), com o fim de comunicar as ações a serem

realizadas para a regularização da execução dos referidos contratos. Todas as

cinco foram feitas nas referidas Concessionárias de contratos referentes a

Recursos Minerais, objetivando verificar o pagamento de royalties por parte

destas a METAGO. Foram auditadas as empresas: Calcário Santa Tereza

Ltda., Mineração Bacilândia S/A, Prometália Mineração Ltda. e Titânio Goiás

indústria e Comércio Ltda. Dando continuidade às atividades de

Acompanhamento Econômico - financeiro dos Contratos de Concessão, foi

iniciado no segundo semestre um procedimento para a fiscalização e o

conseqüente acompanhamento dos contratos de concessão. Tal procedimento

tem fundamento legal no artigo 30 e parágrafo único da Lei 8.987/95, no qual

a fiscalização fica a cargo das respectivas diretorias fins, de acordo com

decreto que regulamenta e o regimento interno da AGR. Desta forma foram

realizadas atividades para este fim, destacando-se a Diretoria de Saneamento

e Recursos Naturais nos setores de saneamento e recursos minerais, com

trabalho efetivo de suas gerências, alcançando os resultados esperados.

Ação 2287 - Manutenção nos Terminais Rodoviários do Estado:


368


A AGR tem sob sua responsabilidade a operação e também a manutenção de

17 Terminais Rodoviários de Passageiros no Estado. Mensalmente é realizada

a manutenção destes Terminais cujo foco principal está na limpeza,

segurança e conservação de equipamentos de uso coletivo.

Ação 2288 - Regulação, Controle e Fiscalização dos Bens Desestatizados:


Mantêm-se a busca por informações necessárias à regularização das

concessões, cessões de uso, permissões e etc. O quadro geral vai sendo

ajustado na medida do uso das informações e das ações de regularização,

dentre as quais, a forte integração com as prefeituras e com outros órgãos do

Estado, co-responsáveis pela regularização contratual.

A fiscalização dos bens permite o monitoramento da situação física dos

imóveis no que tange à conservação e manutenção, a necessidade de

reformas, a destinação do uso.

No caso dos terminais de passageiros do sistema de transporte

intermunicipal, a fiscalização dos serviços juntamente com a fiscalização do

estado dos imóveis, aferem a eficiência da operação e/ou exploração,

possibilitando ações corretivas, ajustes de conduta, recomendações, etc.

Neste ano foram realizadas 278 vistorias de fiscalização nos bens imóveis do

Estado, sendo: 117 Terminais Rodoviários, 155 Bens imóveis esportivos e 6

fiscalizações em demais bens do Estado.

Ação 2289 - Viabilizar Econômica/Financeiramente a Terceirização de Bens

do Estado:


Parque Altamiro de Moura Pacheco:

O processo de desestatização encontra-se paralisado, em virtude da não conclusão

do Plano de Manejo, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -

SEMARH. A AGR continua no aguardo para que seja dado prosseguimento aos

trabalhos para a conclusão do acordo de desestatização do Parque.

Concessão de Novas Linhas:

Das 12 linhas licitadas no Transporte Rodoviário de Passageiros, 11 estão

suspensas por decisão judicial, sendo que a concorrência 011/2005 teve andamento

regular, porém foi revogada no mês de Dezembro de 2006. As 48 restantes aguardam

autorização do Conselho Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização para

serem publicadas.

369


Programa 3013 - Programa Estadual de Regulação:

Apesar da limitação de autonomia e difícil administração da escassez de recursos,

a AGR respondeu bem aos objetivos e metas estabelecidos no programa, solidificando e

ampliando sua presença regulatória na medida em que agiu em todos os serviços públicos

delegados pelo Estado, além de ter buscado, e conseguido manter com pleno êxito,

através de convênio, atuar em serviço de competência da União (energia elétrica). Vem

ainda mantendo a regulação do uso e exploração de bens do estado, já atuando inclusive

sobre os recursos hídricos e minerais, além de manter a administração de contratos de

concessão de equipamentos públicos (centro de convenções, terminais rodoviários, etc.).

A difícil busca pelo equilíbrio entre os interesses do Governo, do Usuário e do

Operador de serviços públicos, tão necessário ao desenvolvimento do Estado e do seu

povo, vislumbra-se possível pela continuidade das ações da AGR, instrumento

fundamental de resposta, à mudança de forma do Estado.Os indicadores implementados

para este Programa encontram-se demonstrados nas Ações 2281 e 2282.

Ação 2281 - Controlar e Fiscalizar os Serviços Públicos e Atividades

Econômicas de Int. Públicos Delegados:


Esta Ação, de caráter genérico, é naturalmente dividida em diversas

atividades, tendo em vista as diferentes características de cada um dos

serviços e/ou atividades controladas e fiscalizadas, sendo as desenvolvidas as

seguintes: Supervisionar a operação das divisões regionais de fiscalização,

Controlar e fiscalizar o transporte intermunicipal e interestadual de

passageiros, Controlar e fiscalizar sistemas de abastecimento de água,

Controlar e fiscalizar o uso comercial da energia elétrica,Controlar e fiscalizar

a qualidade do fornecimento da energia elétrica, Executar vistorias de

inspeção veicular, Controlar e fiscalizar o uso de recursos hídricos, Fiscalizar

o pagamento de royalties das empresas mineradoras, Fiscalizar de forma

supletiva o transporte coletivo metropolitano de Goiânia, Monitorar linhas do

transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros ,Controlar e

fiscalizar a atividade da GOIASGÁS e Fiscalizar a atividade relativa ao

abastecimento de combustíveis, esta última não realizada.

Observações:

Das 12 atividades listadas nesta Ação, apenas 11 foram efetivamente

desenvolvidas, sendo a exceção a fiscalização das atividades do abastecimento

de combustíveis, devido a não implementação de Convênio que deveria ser

firmado com a Agência Nacional de Petróleo - ANP, por falta de interesse da

mesma.

370


Principais resultados da ação de fiscalização do transporte

Realizações da Gestão Operacional do Transp. Intermunicipal de Passageiros

Fiscalização do Transporte Interestadual e Internacional em rodovias Goianas

Fiscalização do Serviço de Energia Elétrica – Convênio ANEEL/AGR

FISCALIZAÇÃO Notificações Constatações Não-conformidades Determinações Recomendações

Autos de

Infração CELG 12 45 47 18 5 0 CHESP 8 24 28 7 16 0 2005 TOTAL 20 79 75 25 21 0

Dados Demonstrativos das Ações da Gestão do Transporte Especial

Apreensões de Veículos do Transporte Especial

FISCALIZAÇÃO TOTAL Autos de Infração com apreensão 345

371


372


Fiscalização de serviços públicos

Ação 2282 - Disponibilizar Serviços de Ouvidoria:


A principal atividade de Ouvidoria é o atendimento de solicitação de usuários

de serviços públicos. No ano de 2006 a Ouvidoria atendeu a

aproximadamente 92% das solicitações recebidas. Entenda-se como

solicitação atendida aquela que é recebida, processado e cuja resposta e dada

ao solicitante.

Outra importante função da Ouvidoria da AGR é a mediação de conflitos

entre prestadores e concessionários de serviços públicos e usuários. Com a

inauguração do CENTRO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE

SERVIÇOS PÚBLICOS, a AGR inaugurou um espaço mais adequado para

atendimento aos usuários que procuram diretamente a Ouvidoria para fazer

suas solicitações.

Atendimentos Prestados pela Ouvidoria da AGR

ATIVIDADE TOTAL

Energia Elétrica 45.911

Transporte de Passageiros 3.566

Saneamento Básico 18.274

Telecomunicação 98

** Outros 4.694

Fiscal Voluntário 711 **Enganos, trotes e informações/serviços não pertinentes a esta Agência

Ouvidoria da AGR

373


Ação 2283 - Fiscalizar o Transporte Coletivo Urbano de Rio Verde:


Esta ação não foi desenvolvida tendo em vista a não integração com o

Prefeitura Municipal de Rio Verde acarretando a inviabilização da ação.

Ação 2284 - Implementar Controle Econ/Finan de Contratos de Concessão de

Serv. Públicos:


Esta atividade não foi desenvolvida devido a dificuldade técnica e financeira

para se desenvolver um programa adequado a sua execução.O projeto do

programa, denominado SAGEC - Sistema de Acompanhamento da Gestão das

Empresas Concessioárias foi elaborado e apresentado à equipe do Banco

Mundial para apreciação e posterior aprovação e ficou para ser aprovado na

segunda fase do acordo de empréstimo entre o Banco Mindial e o Estado de

GOIÁS, o que deverá ocorrer em meados de 2007.

Ação 2285 - Regulamentar os Serviços Públicos e Atividades

Econômicas de Interesse Público:


Viabilizar a concessão de linhas do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Das 12 linhas licitadas no Transporte Rodoviário de Passageiros, 11 estão suspensas por decisão judicial, sendo que a concorrência 011/2005

teve andamento regular, porém foi revogada no mês de Dezembro de 2006. As 48 restantes aguardam autorização do Conselho Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização para serem publicadas.



PQG-AGR:


As duas atividades desenvolvidas nesta Ação são a implantação de diretrizes

do Programa Qualidade Goiás na AGR, atingindo a meta prevista de 11

diretrizes implantadas e Desenvolver o processo de Certificação ISO 9001 na

AGR, processo encerrado com a participação de consultoria externa. Para

conclusão desta atividade será necessária a própria Certificação, o que não

ocorreu no decorrer do ano de 2006.





exercício de 2006

374

5703 – AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS - GOIASFOMENTO

5703- GOIÁS FOMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS

Gestor: Presidente - José Taveira Rocha.

Objetivo:

Contribuir para a aceleração do desenvolvimento sustentável do Estado de

Goiás, estimulando a realização de investimentos, a criação de emprego e

renda, a modernização das estruturas produtivas, o aumento da

competitividade estadual e a redução das desigualdades sociais e regionais.


Mais):


Legislação:

Empresa de economia mista, de capital fechado, sob supervisão e fiscalização

do Banco Central do Brasil, e jurisdicionada à Secretaria de Estado do

Planejamento e Desenvolvimento de Goiás - SEPLAN. É regida pela Lei n º

6.404/76 - Lei das Sociedades Anônimas, por seu Estatuto e Regimento

Interno. Criação autorizada pela Lei Estadual de nº. 13.533, de 15 de outubro

de 1.999.

375



376




A GoiásFomento como agente de desenvolvimento do Estado, disponibilizou

recursos financeiros próprios as micro e pequenas empresas, concedendo R$

19,9 milhões em financiamentos a 926 empresas, proporcionando a geração

de mais de 3.000 empregos. Como agente financeiro oficial do Estado,

contratou através do Funmineral 42 financiamentos e 857 pelo Crédito

Produtivo. No total a GoiásFomento contratou 1.825 financiamentos no

montante de mais de R$ 32,4 milhões. Pelo Programa Produzir (programa de

incentivos fiscais), foram realizadas 66 contratações com mais de 10.500

empregos em 28 municípios no total de R$ 11,1 bilhões. A GoiásFomento

ampliou as parcerias para 133 entidades de apoio. Com foco nos Arranjos ou

Aglomerações Produtivas criou linha de crédito específica concedendo

financiamentos focado no desenvolvimento desses arranjos.


O Planejamento Estratégico da GoiásFomento proporciona à administração

um caminho mais adequado e eficaz para conduzir as ações a serem

desenvolvidas do decorrer do exercício buscando alcançar ou se aproximar o

quanto possível do futuro desejado. O Orçamento tem por objetivo alocar

adequadamente recursos financeiros, tecnológicos e humanos e é considerado

o processo pelo qual os gestores asseguram que os recursos necessários à

organização são obtidos e utilizados eficiente e eficazmente no cumprimento

dos objetivos e no alcance de excelentes resultados, portanto, são

importantes instrumentos de ação gerencial.


Geração e manutenção de emprego e renda é um dos indicadores e está

relacionado ao número de empresas atendidas com crédito. Número de

empresários atendidos com os cursos de capacitação gerencial. Número de

empresas atendidas com visitas de acompanhamento/consultoria. Número de

atendimentos realizados para orientação e prospecção.


377


Programa 1018 - Programa de Competitividade e Apoio às Micro e Pequenas Empresas:

Ação 2366 - Apoio à micro e pequena empresa - participação em compras

governamentais:


Essa ação não teve realização, visto que, deverá ser objeto de convênio entre

a GoiásFomento e a AGANP.

Ação 2367 - Atendimento para divulgação e concessão de linhas de crédito:


A maioria dos atendimentos é realizada na própria Agência. Muitos outros

são realizados em vários pontos ou mesmo no interior. São promovidos

eventos visando divulgar e orientar os clientes quanto aos produtos e

procedimentos operacionais para a concessão do crédito.

Ação 2368 - Capacitação - Cursos de Gestão Empresarial a Clientes da

GoiásFomento:


Os cursos de gestão empresarial proporcionaram aos empresários a

oportunidade de utilizarem instrumentos e ferramentas gerenciais para

aplicação em suas empresas. Durante o ano de 2006, a GOIÁSFOMENTO

realizou várias turmas de treinamento, em parceria com o Sebrae treinando

527 micro e pequeno empresário. Foram oferecidos os cursos Como

Administrar sua Pequena Empresa, Atendimento ao Cliente, Análise e

Planejamento Financeiro, Formação do Preço de Venda, Técnicas de Venda,

Como vender Mais e Melhor e, Gestão de Pessoas.

Ação 2369 - Concessão de Crédito a Micro e Pequeno Empresário:


Foram concedidos R$ 11,2 milhões em créditos/financiamentos direto aos

micro e pequenos empresários para 505 empresas, em linhas de crédito com

Recursos Próprios, além dos liberados na ação 2372 no valor de R$ 8,7

milhões para 421 empresas totalizando R$ 19,9 milhões.

Ação 2370 - Consultoria/Acompanhamento dos Empresários Beneficiados:


Tem como objetivo acompanhar as aplicações dos recursos concedidos e

principalmente oferecer ao micro e pequeno empresário orientações para a

aplicação adequada dos recursos e da tomada de ações corretivas ou

preventivas que protejam o seu negócio.

Os empresários visitados declararam um nível de satisfação elevado quanto

ao atendimento prestado pela Agência.

378


Foram realizadas 641 visitas de acompanhamento atingindo.

Ação 2371 - Crédito a empresários/ profissionais liberais - associações ou

cooperativas:



Ação 2372 - Financiamento através de Associações Comerciais, Industriais

ou Agropecuárias:


Foram concedidos 421 financiamentos às empresas encaminhadas através das

Associações e CDL's em com R$ 8,7 milhões liberados. Somando aos créditos

liberados na ação 2369 no valor de R$ 11,2 totalizam R$ 19,9. O papel dos

parceiros consiste na orientação e encaminhamento das empresas à

GoiásFomento.

A efetivação de convênios com entidades empresariais do interior têm

contribuído para divulgação dos produtos da GoiásFomento e elevação do

número de financiamentos concedidos. Já são 133 instituições parceiras da

GoiásFomento.

379

5801 – INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS - IQUEGO

5801 - INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS – IQUEGO

Gestor: Dr. Mozart Soares Filho.

Jurisdicionada: Secretaria de Estado da Saúde.

Objetivo:

Ampliar a cobertura dos medicamentos para a população de baixa

renda,através do aumento da produção e sistematização do processo de

distribuição.

Buscar novos mercados com preços competitivos.

Superar seu próprio padrão de qualidade buscando conquistar o certificado

do ISSO 9001:2000.


Mais):


Legislação:

A IQUEGO S/A é uma sociedade anônima de Economia Mista, de direito

privado, criada pela Lei Estadual nº. 4.207 de 06 de novembro de 1962. É

jurisdicionada à Secretaria de Estado da Saúde por força do Decreto nº. 457

de 05 de junho de 1975.



O ano de 2006 se destacou pela produção de medicamentos que obteve o

record de 659 milhões de unidades, bem como pela captação de recursos

para investimentos em obras, no valor de R$ 9 milhões, sendo executados

R$ 3 milhões. Entretanto, o faturamento ficou aquém do planejado em

função da incapacidade na compra de matéria-prima para produção da

demanda contratada de anti-retrovirais, medicamentos destinados à AIDS os

quais possuem o maior valor agregado do elenco. Além disso, a paralisação

para reforma no Setor de Amoxicilina também contribuiu para o fraco

faturamento de R$ 42 milhões que correspondem a produtos de baixo valor

agregado..


Temos 03 indicadores:

♦ Unidades para equipamentos, nos quais foram previstos a aquisição de

65 equipamentos e adquiridos 65.

♦ m² para obras, tendo sido planejado 4.220 e realizado 4.563 m².

380


♦ Unidades de medicamentos para a produção, que tem como ano base

para aferição de resultados a relação percentual entre o nº de

medicamentos produzidos no ano pelos medicamentos produzidos no

ano base de 2.002. A produção de 2002 foi de 280 milhões de

unidades e a de 2006, foi de 664 milhões, resultando um aumento de

137,14%.


Programa 1068 - Modernização e Sistematização da Produção de Medicamentos:

Ação 1039 - Aquisição de Equipamentos para os Setores Produtivos e

Administrativos


O Convênio 3105/04 firmado com o Ministério da Saúde objetiva adquirir

equipamentos mais modernos e com maior capacidade produtiva. O valor total inicial foi

de R$ 3.120.000,00,sendo R$...2.600.000,00 provenientes do Ministério da Saúde e R$

520.000,00 contrapartida da Iquego.

Em 2006, foram adquiridos 20 equipamentos e pagos no final do exercício R$

1.457.113,65. O total financeiro executado em 2005 e 2006 foi de R$ 2.718.706,07.

Cumpriu-se 100% da meta física em relação ao orçado e 16% da meta financeira.

Em 2006, foi firmado o convênio nº 060/06 com o Ministério da Saúde no valor

de R$3.600.000,00 para aquisição de outros equipamentos.Entretanto, não houve

repasses de recursos,devendo iniciar sua execução em 2.007.

Ação 1040 - Construção e Ampliação da Rede Física da Linha de Produção

de Medicamentos:


O Convênio 3694/04 firmado com o Ministério da Saúde em 2.004 para reforma

do Pavilhão de Penicilânicos foi de R$ 3.000.000,00. Em 2006 foi executado o montante

de R$2.032.475,09, relativos a este convênio.

Foi firmado em 2006, o convênio 061/06 com o Ministério da Saúde para

continuação das obras do Pavilhão de Penicilânicos, no valor de R$ 2.856.886,53.

Está em andamento, o Convênio 3778/04 firmado também com o Ministério da

Saúde em 2004, para reforma do Pavilhão de Líquidos no valor de R$ 643.152,99. No

exercício de 2006 foi executado o valor de R$ 409.531,40

Foi firmado em 2005,o convênio 3133/005 com o Ministério da Saúde no valor de

R$ 2.112.470,34, para conclusão das obras do Setor de Líquidos. Este convênio terá início

em 2007.

381


Com recursos próprios ,foi executada a reforma do Setor de Amoxicilina em

2006, no valor de R$807.277,92.

Esta disparidade deve-se a fatores como a produção de medicamentos de baixo

valor agregado em detrimento aos de maior valor agregado.

A reforma do Pavilhão de Amoxicilina acentuou a queda nos valores do

faturamento. Ação 1041 - Implantar setores : Exportação,Marketing e Gestão de

Qualidade: A dificuldade na aquisição da importação de matéria-prima, também contribuiu

para o fraco desempenho do faturamento.



Ação 2170 - Produção de Medicamentos Alopáticos e Imunobiológicos.:


Foram produzidos 659.398 milhões de unidades de medicamentos em 2006.

Deste total 632 milhões de unidades foram de medicamentos em forma de sólidos ou seja

comprimidos,19 milhões de anti-retrovirais, medicamentos destinados ao tratamento da

AIDS, e 5 milhões de unidades em forma de pós representados pelo soro reidratante e a

amoxicilina.

O faturamento anual foi de R$ 42.502.399,69.

Fazendo-se o comparativo do planejado com o realizado a produção ultrapassou

a meta em 122%,enquanto o faturamento ficou aquém do planejado, ou seja atingiu

somente 34%.

382

5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

5901- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Gestor: Bráulio Afonso de Moraes.

Jurisdicionada: Secretaria de Segurança Pública e Justiça

Objetivo:

Buscar a redução continua e gradual das fatalidades no trânsito, através de

ações preventivas e corretivas, envolvendo Educação, Engenharia e

Fiscalização no trânsito, buscando o máximo de satisfação dos usuários que

recorrem aos serviços do DETRAN/GO, oferecendo serviços com presteza,

agilidade, educação, confiabilidade e conforto.


Mais):

Goiás cidadania com melhoria da qualidade de vida.

Legislação:

Decreto Lei nº4.320 de 17/03/1964; Lei Federal nº4.726 de 13/07/1965;

Decreto Federal nº57.651 de 9/01/1966; Lei nº7.351 de 30/06/1971; Decreto

nº229 de 18/08/1971; Decreto nº1.813 de 22/05/1980; Lei nº10.160 de

09/04/1987; Decreto nº2.944 de 31/05/1988; Lei Federal nº8.934 de

18/11/1994; Decreto Federal nº1.800 de 30/01/1996; Decreto nº19.263 de

20/10/2003.



Considerando a complexidade que envolve a prestação de serviços pelo

DETRAN/GO, as questões localizadas dos municípios goianos, a gestão do

referido período atingiu totalmente seus objetivos programados com um

resultado plenamente satisfatório.


Sistema Elaboração Orçamentária – SEONET

Sistema de Informações Gerenciais de Planejamento - SIGEPLAN

383



PROGRAMAS

INDICADORES

Número de condutores e pedestres – vítimas fatais. Programa Detran Trânsito Seguro e Atendimento

do Cidadão. Número dos usuários de serviços de trânsito –

quantidade de serviços.

AÇÕES

Campanhas Educativas de Trânsito Campanhas realizadas

Treinamento Contínuo de Recursos Humanos Pessoas Capacitadas

Elaboração e/ou Implantação de Projetos de Sinalização de Trânsito Pinturas de Pavimentos m²

Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão – PQG/DETRAN Pessoas Atendidas

Construção, Ampliação e/ou Implantação da Sede Administrativa do DETRAN/GO Área física construída m²

Construção, Ampliação e/ou Implantação de Circunscrições Regionais de Trânsito-

CIRETRANS Área física construída m²

Apoio às Unidades de Atendimentos dos Serviços de Trânsito Pessoas Atendidas

Implantar Saúde no Serviço Público Atendimento a Servidores

Programa de Apoio Administrativo Viabilização e Aplicação de Recursos de

Manutenção dos Serviços

Edificação de um Bloco nos Padrões do Detran/GO Projeto Arquitetônico Unid.

384






exercício de 2006.

Ação 7018 - Transferências ao Tesouro Estadual:



exercício de 2006.




Programa 1084 - Programa Detran Trânsito Seguro e Atendimento do Cidadão:

Ação 1201 - Construção, Ampliação e/ou Implantação da Sede

Administrativa do DETRAN/GO:


Não houve ações desenvolvidas no período de vigência do orçamento 2006.

Ação 1228 - Construção, Ampliação e/ou lmplantação de Circunscrições

Regionais de Trânsito - CIRETRANS:


Não houve tarefas desenvolvidas no período de vigência deste orçamento.

Ação 2105 - Campanhas Educativas de Trânsito:


Ação 2305 - Elaboração e/ou Implantação de Projetos de Sinalização de

Trânsito:


Ação finalística da Autarquia que visa a manutenção dos serviços de

melhorias de trânsito, promovendo elaboração de projetos de sinalização, visando

organizar o fluxo de veículos e pedestres, em todo o Estado de Goiás.

385


Sinalização horizontal implantada: 47.980 m²

Sinalização vertical implantada: 130 und.

Ação 2306 - Treinamento Contínuo de Recursos Humanos:


Ação finalística da Autarquia que visa a manutenção dos serviços de

trânsito, viabilizando cursos aos servidores através de parcerias com

instituições de ensino, com vistas ao aperfeiçoamento dos mesmos para

melhor atender a coletividade.

Ação 2373 - Apoio às Unidades de Atendimento dos Serviços de Trânsito:


Ação finalística da Autarquia que visa a manutenção dos serviços de trânsito,

concedendo habilitação e supervisionando condutores e veículos automotores, ainda,

desenvolvendo melhorias no trânsito, de forma a atender a coletividade com presteza,

agilidade, educação, confiabilidade e conforto.

Emissões de CNH: 334.182 unidades

Aplicação de Exames pela UEG sobre Legislação de Trânsito e Práticas de

Direção: 121.970

Recebimento de Impostos, Taxas, Seguro DPVAT pelo Banco do Brasil,

Correios e Itaú.

Serviços Técnicos de Informática: AGANP




Programa de saúde ocupacional elaborados: Convênio com a ASDEG,

promoção continuada de ações de prevenção de acidentes de trabalho e

doenças ocupacionais.


386



PQG-DETRAN/GO:


Política de Qualidade

♦ Busca de satisfação e agilidade nos serviços oferecidos pelo DETRAN.

♦ Reflexão sobre o papel de cada colaborador no ambiente onde atua.

♦ Adequar o ambiente de trabalho no sentido físico, lógico e mental de forma

educativa.

♦ Preparar o servidor para desenvolver o lado crítico de sua realidade.

♦ Adquirir melhoria da produtividade e qualidade no serviço com o

envolvimento de todos.

♦ Participar das ações desenvolvidas para nos tornarmos bem sucedidos

profissionalmente.

♦ Aprimorar as informações e comunicação no atendimento.

♦ Qualificação como um fator diferencial na busca de resultados.

♦ Atendimento ao usuário/cliente com qualidade levando em consideração

tempo de espera, a qualidade e agilidade do serviço proposto.

♦ Identificar as necessidades e expectativas dos usuários.

♦ Melhoria continua na gestão de qualidade.

♦ Estabelecer padrões de qualidade no atendimento tais como: Atenção,

Respeito, Cortesia, Tempo de espera, Prazo de cumprimento do serviço,

Mecanismo de comunicação, Procedimentos para atender as reclamações,

Identificação do colaborador, Sinalização visual e Limpeza e conforto.

.




Gestão de contratos de terceirização, locação de imóveis e equipamentos,

assistência técnica / controle de faturamentos - água e esgoto, energia

elétrica, serviços de telefonia / constatação de necessidade, viabilidade

econômica e gestão dos serviços de reforma, adequação, rede elétrica e lógica

em prédios próprios e locados / Gestão dos serviços, em suas diversas

387


modalidades, de coleta e entrega de correspondências e malotes - SERCA;

Promover arquivamento, guarda e busca de processos das áreas de veículos e

habilitação através da divisão de arquivos;

Montagens de processos de aquisição e/ou serviços, controle de bens

patrimoniais, bem como bens de consumo do órgão;

Gerenciar as contas, o Sistema de Arrecadação e a Execução Financeira do

Órgão;

Promover a qualificação dos servidores mediante treinamentos, cursos e

estágios com parceria com a escola de Governo e Sest-Senat;

Atender SEFAZ e TCE com informações e dados atualizados, através de

sistemas, relatório, balanços, guias e etc.;

Promover o bom atendimento com igualdade e seriedade a todos aqueles que

buscam a prestação de serviços deste órgão com presteza e transparência;

Proceder a elaboração de convênios e seus adiantamentos com Órgãos dos

Governos Estadual e Municipal, visando a integração de esforços, na

execução de programas de interesse da população usuária dos serviços

prestados pela Autarquia, além de implantar a política estadual de trânsito,

dentro de sua competência, integrando os municípios, no funcionamento das

CIRETRAN's e no recebimento das infrações de trânsito;

Gestão em processos Sindicantes Administrativos, Sindicantes Investigatórios

e Processos Administrativos disciplinares, emissão de certidões de nada

consta para usuários permissionários, bem como funcionários - execução de

serviços preventivos de fiscalização;

Atendimento a usuários, no intuito de resolver e solucionar qualquer

solicitação inerente a documentação veicular;

Pessoal e Encargos: atender servidores, folha de pagamento, aposentadoria de

servidores e serviços afins;

Proceder a elaboração de contratos e seus aditamentos, com as empresas

contratadas para desenvolver, em conjunto com o Detran/GO, atividades

meios e fins, visando a execução de serviços que atendam as necessidades da

Autarquia, nas diversas áreas: limpeza e conservação, jardinagem,

manutenção, funcionamento de sistema de informática, confecção de

carteiras de Habilitação, elaboração e implantação de prova digital,

fornecimento de material e expediente e etc.

Observações:

388


Tarefas necessárias ao processo de gestão para viabilizar o cumprimento das ações

finalísticas da Autarquia, sendo impossível a quantificação dessas tarefas devidos suas

peculiaridades.

389

5902 – AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL

5902- AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL

Gestor: Edemundo Dias de Oliveira Filho.

Jurisdicionada: Secretaria de Segurança Pública e Justiça.

Objetivo:

Executar as diretrizes da política prisional e das medidas de segurança do

Estado de Goiás, estabelecidos no seu Plano Diretor e pela Secretaria da

Segurança Pública e Justiça; implantar e implementar a execução das penas

não privativas de liberdade e das medidas de segurança do Estado de Goiás,

coordenar a capacitação e o aperfeiçoamento dos profissionais afetos ao

Sistema Prisional do Estado.


Mais):

Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade.

Legislação:

Lei nº. 13.550, de 11 de novembro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº

5.934, de 20 de abril de 2004.

390



391




O Sistema Prisional do Estado de Goiás, dentro de uma perspectiva de

garantir a execução penal com segurança e humanização, vem promovendo a reinserção

social do recuperando através de processos laborais e socio-educativos, buscando a

participação e compromisso da sociedade. Através de parceria com a iniciativa privada

conseguimos colocar mão-de-obra carcerária dentro de Empresas Privadas de porte

Internacional, à exemplo à Hering, são produzidas 50.000 peças/mês, no exercício de

2006 ampliamos essa parceria para a unidade de Anápolis, que além de confeccionar

camisetas, também atuam na confecção de embalagens. No Complexo de Aparecida de

Goiânia hoje são mais de quarenta e cinco atividades desenvolvidas envolvendo mais de

três mil quinhentos e vinte e dois reeducandos, seiscentos e vinte e seis alunos

regularmente matriculados. O Projeto Vagalume em parceria com UEG -Universidade

Estadual de Goiás, propõe a erradicação do analfabetismo dentro do Sistema, através do

método Paulo Freire, o BB Educar através de parceria com a Fundação Banco do Brasil,

através desse ultimo conseguimos erradicar o analfabetismo no Presídio Feminino

Consuelo Nascer. São alguns dos principais projetos desenvolvidos pela AGESP (Ver

PLANO ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO REEDUCANDO)

Em maio de 2006 concentramos nossos esforços na criação da Secretaria de

Estado da Justiça. Com essa iniciativa poderemos dar mais dinamismo na implementação

da política penitenciária proposta por essa administração, através da institucionalização

das áreas afetas a justiça.

O presente relatório, apresenta as atividades desenvolvidas pela Agência Goiana

do Sistema Prisional até 29 de junho de 2006, data em que foi criada a Secretaria de

Estado da Justiça, que passou a dar continuidade no desenvolvimento das mesmas.


A política penitenciária requer muito planejamento, vez que o sistema de

execução penal ficou historicamente abandonado. Neste viés esta administração,

estrategicamente dividiu o Sistema de Execução Penal do Estado em três vertentes:

Estrutural, Social e Institucional. Partindo desta divisão traçou um arranjo de gestão para

que fossem implementados na Agência Goiana do Sistema Prisional. Esta tríade servirá

de suporte para a criação da Secretaria de Estado da Justiça dentro dos seguintes planos:

No campo estrutural:

♦ PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE

EXECUÇÃO PENAL - Instrumento de planejamento, construído

com vistas a mapear o sistema de execução penal do Estado e

dividi-lo em (08) oito Diretorias Regionais, de modo a circunscrever

as Unidades Prisionais às respectivas Regionais. Objetivando a

descentralização das mesmas, vinculando-as a Diretoria Regional,

que tem como atribuição à implementação da política penitenciária

proposta por essa administração, dentro dos seguintes eixos:

(construção, reforma e ampliação de vagas, implementação das

ações de reintegração social do apenado, de assistência Judiciária e

de formação, aperfeiçoamento e especialização do servidor

penitenciário, criação dos conselhos de comunidades através de

392


desdobramento com o Judiciário). Todas estas ações serão

intensificadas pelas oito Diretorias Regionais em todas as Unidades

Prisionais que compõem a estrutura de execução penal do Estado,

nas 114 sedes de comarca.

No campo social:

♦ PLANO ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO

REEDUCANDO – Objetiva através de ações intersetorias com os

órgãos da estrutura administrativa do Estado buscar a agenda de

Políticas Públicas do Governo, de modo a ofertar (educação, saúde,

esporte, cidadania, cultura, trabalho, qualificação profissional, e

assistência judiciária aos reeducandos) durante o processo de

ressocialização (intramurros) é ainda a implantação dos Patronatos

(Instituto da Execução Penal) em todas as sedes de Regionais, para

implementação dos processos de reintegração (extramurros).

No campo Institucional;

♦ PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – Reúne

todas as ações de Modernização da Gestão desdobrados nos

seguintes instrumentos:

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO que permitirá a

automação do sistema de execução penal por meio de dados

alimentados e criptografados, sistematizado em banco de

dados que permitirá a leitura em tempo real, o que

possibilitará a troca de informações com os órgãos de

segurança pública, Judiciário e Polícia Federal através do

Sistema de Aplicativo AFIS.

PROGRAMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO -

Ofertará ao servidor penitenciário a formação,

aperfeiçoamento e especialização de conformidade com o

Projeto Político-Pedagógico do Centro de Excelência do

Sistema de Execução Penal – CESEP (que vai desde a

preparação para o ingresso do servidor no sistema, curso

superior, curso de especialização, mestrado e doutorado).

PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE

EXECUÇÃO PENAL - Aquisição de: veículos

especializados para transporte e escolta de presos,

equipamentos de informática, áudio e vídeo, aparelhamento

e reaparelhamento das cozinhas, equipamentos de segurança,

equipamentos de revista (segurança Prisional) e mobiliário.


Taxa de Reincidência Criminal.

Custo por Reeducando.

N° de Presos por vaga.

N° de vagas de trabalho criadas.

Taxa de reeducandos matriculados no ensino regular.

393


Programa 1037 - Programa Recuperando pelo Trabalho:

Este Programa reúne as ações voltadas pela reintegração social do apenado, que

elencam a QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, TRABALHO,

PRODUÇÃO AGRO-INDUSTRIAL e EMPREGABILIDADE. Todas estas ações fazem

parte do PLANO ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO REEDUCANDO,

que tem como objeto o desenvolvimento de ações intersetoriais com os vários órgãos da

administração pública, com vista a ofertar a Agenda de Políticas Públicas do Governo do

Estado de Goiás, aos privados de liberdade, uma das principais metas para que se atinja a

efetiva reintegração social do egresso do sistema. Visa prepará-los durante sua estada no

sistema (intramurros) através de processos de ressocialização.

Ação 1085 - Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades Prisionais:


13426-aquisição de veículos;

11444-aquisição de cadeiras;

11849-materiais de informática;

11888-aquisição e manutenção de moveis e eletrodomésticos;

11916-aquisição de equipamentos de segurança;

13183-material de escritório adquirido;

15240-aquisição de exaustor trifásico;

15241-aquisição de motobomba submersível;

15239-aquisição de maquinas para fechar marmitex.

Observações:

Estas atividades contemplam o aparelhamento e reaparelhamento de unidades

prisionais do Estado. No exercício de 2006 foram assumidas 46 Unidades Prisionais que

se encontravam vinvuladas a Polícia Civil do Estado de Goiás. Cumprindo parte do

planejado no PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE

EXECUÇÃO PENAL.

Ação 1174 - Construção, Ampliação, Adequação e Reforma de Unidades

Prisionais:


394


11266-repasse para construção do anexo da cadeia publica de FORMOSA

"convenio";

12229-pagamento de ART´S;

8375- construção da cadeia publica de POSSE;

8108-construção do CIS DE EDEIA;

14281-construção do CIS DE EDEIA (aquisição de materiais de informática);

7962-construção do CIS DE ITUMBIARA;

11828-reforma da unidade prisional de ACREUNA;

12288-pagamento de R.P.A;

12136-reforma do complexo de APARECIDA DE GOIANIA;

12617-manutenção de bomba de água dentro das unidades prisionais;

12133-aquisição de material de reforma;

12134-aquisição de sacos de cimento;

15594-aquisição de caixa água para o núcleo de custodia;

7187-construção do centro de tratamento de saúde mental em TRINDADE;

15238-serviços de engenharia (CIC DE RIO VERDE).

Observações:

A secretaria de Estado da Justiça, assumiu as atividades antes exercidas pela

Agência Goiana do Sistema Prisional, dentre elas as parcerias firmadas com o Executivo

Municipal, com vista à reforma e ampliação de cadeias públicas no interior do Estado.

Foram assinadas 73 parcerias, em muitas delas o Município bancou toda a reforma.

Ação 2301 - Construção, Ampliação, Adequação e Reforma de Unidades

Prisionais:


3409-atividades produtivas aos recuperandos;

4339-cio da terra;

11297-folha de pagamento de recuperandos (adiantamento);

4317- qualificação profissional do sentenciado;

2695-serralheria;

395


13109-aquisição de crachás de identificação de reeducandos;

13182- material escolar;

13177- material para confecção de cadeiras;

14263- pagamento de pecúlio efetuado;

15273- seminário de articulação nacional na construção.

Observações:

Esta ação visa desenvolver atividades de qualificação profissional com vistas a

empregabilidade do apenado. A secretaria de Estado da Justiça de forma muito criativa

tem feito várias parcerias para incremento desta ação. Tem se buscado uma relação

próxima com o meio empresarial, possibilitando a colocação de mão-de-obra carcerária

nas áreas de produção. O sistema de execução penal tem tido credibilidade junto a esse

meio o que possibilitou uma melhora considerável nos níveis de reintegração social e

redução dos índices de reincidência.

Ação 2564 - Promoção para Melhoria da Produção Vegetal:


12058- produção vegetal;

13120-aquisição de materiais para embalagens de grãos;

13119- aquisição de insumos para produção vegetal.

Observações:

O Projeto Cio da Terra deu uma alavancada na produção de grãos e ortifrute.

Além de proporcionar um aproveitamento das terras, antes ociosas, fomenta o

aprovisionamento do sistema de execução, contribuído de forma considerável com a

redução do custo de manutenção do preso. Foram servidas mais de 10.000 refeições/dia

nas Unidades Prisionais do Estado, no ano de 2006.

Ação 2565 - Promoção para Melhoria da Produção Animal:


13118-MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE CERCA

Observações:

A produção animal contemplada nesta ação, contribui para redução do custo por

manutenção do preso, visto que toda produção é destinada ao aprovisionamento das

Unidades prisionais, na confecção de refeições.

396


Ação 2566 - Promoção para Melhoria da Produção Industrial:


11820-aquisição de materiais para fabricação de cadeiras de rodas;

12184-aquisição de material para solda;

12413- aquisição de materiais de confecção de moveis;

13180-materiais para confecção de uniforme;

15274- insumos adquiridos para gerencia de produção industrial.

Observações:

Esta ação contempla a aquisição de insumos para produção industrial. No

complexo Prisional de aparecida de Goiânia são produzidos móveis, cadeiras de roda,

calçados, material esportivo tais como bolas, cestas de basquete, artesanato, camisetas,

embalagens, velas, prendedores de roupa, etc. A produção Industrial emprega

reeducandos do regime fechado. Grandes industrias como a Hering S.A nossa parceira

com uma produção de aproximadamente 50.000 peças por mês

Programa 1046 - Goias com Mais Saúde e Cidadania:

Este programa visa dispensar atenção especial para saúde do preso, dentro da

Unidades Prisionais. Temos hoje várias interfaces que são atendidas por este programa:

Atendimento ambulatorial, psicológico e social. Uma outra área que se tem dado ênfase e

a de tratamento de dependência química, considerando ser este um dos principais

problemas de saúde pública que gera criminalidade.

Ação 2542- Execução e Manutenção da Saúde Básica, Hospitalar e

Ambulatorial:


Não há informações qualitativas sobre atividades desenvolvidas nesta ação em

2006.



PQG-SEJUS:



397





O programa de apoio administrativo tem por finalidade dar suporte para

realização das atividades fins da Pasta de Justiça, através da manutenção da máquina

administrativa, pagamento de pessoal, aquisição de materiais, serviços e insumos.

398

6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

6001- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

Gestor: Luiz Antônio Arantes

Objetivo:

A Universidade Estadual de Goiás e a Fundação Universidade Estadual de Goiás

foram criadas através da Lei de nº. 13.456 de 16/04/99 e Decreto n º 5.112, de

27/08/99. O objetivo da Universidade Estadual de Goiás por meio de sua

Missão institucional é “Produzir e socializar o conhecimento científico e o

saber, desenvolver a cultura e a formação integral de profissionais e indivíduos

capazes de inserirem criticamente na sociedade e promover a transformação da

realidade socioeconômica do Estado de Goiás e do Brasil.” Cuja Visão é a de

que se tornando referência nacional pela sua consolidação como Universidade

pública de excelência. Já o objetivo primordial da FUEG, é organizar e manter

em regular funcionamento a Universidade Estadual de Goiás, supervisionando-a

e dando-lhe personalidade jurídica.

Linha(s) Estratégica(s) de Atuação (PPA 2004/2007 – Goiás Século 21 – Avançar mais):


Programa Universidade Participativa

Jurisdicionada:

Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia

Legislação:

Criação: Lei nº. 13.456 de 16/04/99 e Decreto nº. 5.112 de 27/08/99. Alterações:

Decreto 5.263 de 31/07/2000, Decreto nº. 5.798 de 16/07/2003, Lei

Complementar nº. 42 de 26/09/2003, Lei Complementar nº. 45 de 30/12/2003,

Decreto nº. 5.962 de 08/06/2004, Decreto nº. 6.125 de 14/04/2005 e a Emenda

Constitucional Estadual nº. 39 de 27/12/2005

399

6001 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

Organograma da Organização

(4) – Pró-Reitorias: Pró-Reitoria de Administração; Pró-Reitoria de Graduação; Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e Pró-Reitoria de Extensão Cultura e Assuntos Estudantis. (5) – Diretorias:

Diretoria de Planejamento; Diretoria do Núcleo de Seleção; Diretoria dos Cursos Seqüenciais; Diretoria Geral do Programa Universidade para os trabalhadores da Educação, Diretoria do Instituto de Desenvolvimento Humano.

400


401



Síntese da Gestão: Aspectos Gerais

Desde sua criação a UEG experimenta um crescimento significativo

estando presente fisicamente em 51 municípios goianos, através de 39

unidades universitárias e de 11 pólos de formação de professores, uma

extensão universitária na cidade de Caçu e um núcleo em Nova

Veneza. A UEG encerrou o ano de 2006 com 33.988 estudantes

matriculados nas diversas modalidades, desde sua criação titulou

46.079 estudantes, sendo 16.294 na Graduação, 21.377 no Programa

para os Trabalhadores da Educação, 5.119 nos Cursos Seqüenciais,

3.289 na Pós-Graduação (Lato e Stricto Sensu).

Planejamento – Instrumentos Utilizados Além do PPA/LOA

A Universidade utiliza como referencial seu Plano de Desenvolvimento

Institucional.

Como é a Gestão do seu Órgão:

Programas 0 – Encargos Especiais

Ação 7005 – Encargos Judiciários


Não foi informada nenhuma atividade desenvolvida neste exercício.

Programa 1085 – Programa Universidade Participativa.

Ação 1020 – Estruturação Física e Aparelhamento dos Laboratórios das

Unidades.


Aquisições no valor de R$ 87.085,05 em equipamentos, aparelhos e

utensílios laboratoriais e gastos com manutenção na ordem de R$ 18.617,00

.

Observações:

Esta ação não foi contemplada com investimentos do tesouro. Com os

recursos diretamente arrecadados foram atendidas as Unidades de

Morrinhos, da Cidade de Goiás e da Anápolis especificamente a Unidade de

Ciências Exatas e Tecnológicas.

402


A Universidade está atuando por meio de 40 unidades universitárias e 11

pólos, para o acompanhamento dos resultado é conveniente ajustar a meta

física para 40 unidades e 11 pólos a serem atendidos, por meios dos cursos

de graduação oferecidos que totalizam 109 cursos, vez que o ideal é que

cada curso possua seu laboratório, não esquecendo que alguns laboratórios

podem ser compartilhados entre cursos.

Laboratórios das Unidades Universitárias

Ação 1021 – Investimentos nas Instalações Físicas, Mobiliário e

Equipamentos.


Foram feitas reformas, ampliações e manutenção em algumas unidades:

Reformas, adequação e manutenção nas unidades de Itaberaí, Morrinhos e

Ipameri: 31.525,10

Adequação das instalações físicas das Unidades de Caldas Novas, de

S.L.M.B, de Iporá, e de Anápolis UnUCET: 50.889,68

Reforma e ampliação das unidades de

♦ Inhumas 305.321,63

♦ Sta Helena 263.962,38

♦ Goiás 17.339,45

♦ Formosa 26.140,78

♦ Luziânia 14.446,86

♦ Sanclerlândia 19.000,00

646.211,10

A aquisição de mobiliário e equipamento:

Equipamentos ( UnU Itumbiara e Laranjeiras IDH): 13.477,39

Mobiliário (carteiras escolares para diversas unidades): 50.297,99

Veículos (atender convênio Detran) : 117.480,00

Outros 181.255,38

Total 264.199,26

403


Ação 1154 – Construção de Unidades da UEG/CENTEC: Ceres, Itumbiara,

Trindade, Palmeiras de Goiás, Pirenópolis e Planaltina:


Unidade Universitária de Ceres

Ação 1169 – Construção de Unidades da UEG/CENTEC: Aparecida de

Goiânia, Minaçu, São Miguel do Araguaia, Crixás e Edéia:


Unidade Laranjeiras (Goiânia)

Ação 2101 – Assistência Sócio-Cultural:


As atividades sócio-culturais da UEG, são atividades de extensão, e por isto

são pautadas, em seu desenvolvimento, pela relação social de impacto, a

bilateralidade, a interdisciplinaridade ensino-pesquisa -extensão.

Educação para a diversidade

Ação 2102 – Consolidação do Sistema de Bibliotecas Regionais:


Em que pese a importância fundamental, de bibliotecas e de recursos

tecnológicos para as pesquisas e leituras especializadas, em 2006 não foi

executado o planejamento que objetivava dotar a universidade de

bibliotecas regionais que dariam suporte para os estudantes e a

comunidade goiana em suas pesquisas bibliográficas.

404


Ação 2413 – Ampliação dos Programas de Pesquisa e Pós-Graduação Lato e

Stricto Sensu:


A UEG, oferece 47 cursos de especialização Lato Sensu com 78 turmas de

especialização.O ano de 2006 foi marcado pela implantação dos 03 cursos

Stricto Sensu, os mestrados.

Observações:

Sendo indissociáveis da Pesquisa, os Programas de Pós-Graduação

orientam-se por eixos temáticos de núcleos e grupos de pesquisa

emergentes da Universidade, contribuindo para a consolidação dos mesmos.

Ação 2415 – Educação à Distância e Aplicação de Tecnologia da Informação

da Educação Superior:


Cursos de Graduação a Distância

♦ Licenciatura em Biologia a Distância

♦ Bacharelado em Administração (Projeto Piloto UAB)

Ação 2416 – Gestão e Desenvolvimento Institucional.:

405



A UEG exerceu suas tarefas por meio de suas 40 unidades, 11 pólos

universitários e uma extensão, presente em 51 municípios.Foram

oferecidos 41 cursos de pós-graduação Lato Sensu possuindo 78 turmas

matriculadas, 03 cursos de Stricto Sensu, 28 de cursos na modalidade

graduação com 109 turmas, 7 licenciaturas plenas parceladas com 193

turmas, 9 cursos na modalidade tecnológico com 19 turmas, ainda os

cursos seqüenciais com 11 cursos e 102 turmas. Atendeu assim a 33.988

estudantes.

Observações:

Foram feitas aquisições de equipamentos e adequação física da

Administração Superior na ordem de R$110.459,80, com recursos

diretamente arrecadados.

Para a melhoria da qualidade das atividades fins, a Universidade necessita

qualificar e titular seus professores, durante o exercício de 2006, a UEG

concedeu licenças para qualificação profissional, 07 em regime integral e 35

em regime parcial totalizando 49 docentes em qualificação.

Foi implantado um curso de pós-graduação em Avaliação Institucional, que

ao final, avaliou toda a instituição tanto interna quanto externamente,

gerando monografias de conclusão de curso com um retrato da situação da

intuição, tanto na área administrativa quanto na pedagógica.



PQG-FUEG:


Processo de auto-avaliação da gestão.





exercício de 2006.

406

6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG

6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS – FAPEG

Gestor: Leonardo Guerra de Rezende Guedes.

Jurisdicionada: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECTEC.

Objetivo:

Fomentar as atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação que

possam contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e cultura do

Estado.

Linha(s) Estratégica(s) de Atuação (PPA 2004/2007 – Goiás Século 21 – Avançar mais):


Legislação:

Lei nº. 15.472, de 12/12/2005 – Criação da FAPEG

Decreto nº. 6.562, de 26/10/2006 – Homologação do Estatuto da FAPEG

Decreto Orçamentário nº. 276/2006, de 03/10/2006 – Abertura de créditos

especiais à FAPEG

Decreto Orçamentário nº. 314/2006, de 19/10/2006 – Abertura de crédito

especial à FAPEG (Programa Apoio Administrativo)

Emenda Constitucional nº. 39/2005, de 15/12/2005 - Vinculação de 0,5% da

receita do Estado na entidade estadual de apoio à Pesquisa

407

6002 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG

Organograma da Organização:


Síntese da Gestão: Aspectos Gerais

Criada em dezembro de 2005, a FAPEG iniciou suas atividades no mês de julho de

2006, a partir da nomeação da Diretoria através do Decreto de 30 de junho de 2006. Na

fase de estruturação, a FAPEG contou com o apoio da Secretaria de Estado de Ciência e

Tecnologia – SECTEC, órgão ao qual se encontra jurisdicionada, sendo a execução

orçamentária iniciada em outubro e a financeira em novembro de 2006, após a aprovação

de créditos especiais.

Dentre as ações de implementação da Fundação, destacam-se a posse do Conselho

Superior da FAPEG e a realização de três reuniões para deliberação de assuntos diversos,

Gerência de Fomento e Promoção

Gerência de Formação e Capacitação

Gerência de Informação e Jornalismo Científico

Gerência Administrativa

Gerência Financeira Gerência de Contratos e

Convênios

Diretoria Científica Diretoria de Administração e

Finanças

Gerência de Assessoria Jurídica

Gerência de Secretaria Geral

Gerência de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

Conselho Superior

Assessoria Científica

Presidência

Diretoria Estrutura Básica aprovada na Lei de Criação da FAPEG Estrutura Complementar com processo de criação em tramitação

Legenda:

408


como a elaboração e aprovação dos estatutos, aprovação das propostas orçamentárias

para 2006 e 2007, a aprovação do plano de aplicação orçamentário para 2007 e a

elaboração dos Programas de Fomento a partir da realização da Agenda Goiana de

Programas de Fomento à Pesquisa.

Devido às limitações de recursos vivenciadas a partir da aprovação dos créditos

especiais, muitas das ações propostas para o exercício de 2006 foram replanejadas para

2007, como a consolidação do processo de estruturação da Fundação que envolve, dentre

outras, a adequação física do prédio sede (assim como a consolidação da cessão do prédio

pela Secretaria de Estado de Educação), a aprovação da estrutura complementar e a

lotação de recursos humanos para a consecução das atividades meios e fins.

Planejamento – Instrumentos Utilizados Além do PPA/LOA:

A Lei de criação da FAPEG estabelece que as propostas orçamentárias anuais e

plurianuais, elaboradas pela Diretoria, devem ser aprovadas pelo Conselho Superior.

A Diretoria, constituída pelo Presidente e Diretores Científico e de Administração e

Finanças, optou por realizar a Agenda Goiana de Programas de Fomento à Pesquisa para

colher informações junto à comunidade acadêmica, empresarial e científica para

subsidiar na elaboração da proposta orçamentária para 2007. A partir das propostas e

encaminhamentos surgidos no evento que contou com mais de 400 (quatrocentos)

participantes foi elaborada a proposta de Programas de Fomento da FAPEG, encaminhada

ao Conselho Superior e aprovada em reunião plenária.

Com a aprovação dos Programas, elaborou-se o Plano de Aplicação Orçamentário

que, também, foi apresentado pela Diretoria ao Conselho Superior da FAPEG para

apreciação e aprovação.


Sistema de Indicadores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG I1: Ações de Estruturação da FAPEG realizadas

I2: Bolsas de formação, de pesquisa e tecnologia concedidas

409


I3: Eventos realizados

I4: Projetos de ações de extensão, difusão e registro do conhecimento fomentados

I5: Projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e inovação fomentados

I6: Projetos de pesquisa em áreas estratégicas de desenvolvimento do Estado de Goiás

410


I7: Projetos de realização, participação, promoção e apoio a eventos de CT&I

I8: Publicações fomentadas

I9: Sistemas de informação em pesquisa fomentados

411



Programas 1088 – Programa de Fomento à Pesquisa Científica, Tecnológica e Educação

Superior:

Apesar de as metas estabelecidas não terem sido alcançadas, ressalta-se aqui a

importância da instalação da FAPEG no ano de 2006 que deu uma nova concepção de

foco das ações da Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento do Estado de

Goiás. Há uma expectativa muito grande do setor com os Programas de Fomento

aprovados pelo Conselho Superior e que já se encontram delinados no Plano de Aplicação

e Execução Orçamentário para o exercício de 2007. Outro aspecto relevante se refere a

este período de estruturação da Fundação vivenciado em 2006 que delineia os rumos do

Órgão para os próximos períodos. Considera-se que, apesar da não aplicação

orçamentária de 2006, avanços foram obtidos neste setor.

Ação 2614 – Fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e inovação

(CT&I):


Como a aprovação do crédito especial para a FAPEG ocorreu em outubro de

2006 e já na época em que o Estado se encontrava em contenção das

despesas, não obtivemos autorização para iniciar as ações planejadas, o que

redundou no não alcance das metas estabelecidas, à exceção da realização da

"Agenda Goiana de Programas Fomento à Pesquisa" e demais ações de

estruturação da FAPEG.

Ação 2615 – Divulgação e publicação de CT&I:





redundou no não alcance das metas estabelecidas.

Ação 2616 – Concessão de bolsas de formação, de pesquisa e tecnológicas:





412


redundou no não alcance das metas estabelecidas. Apesar disso, a FAPEG

desenvolveu ações que redundaram na elaboração dos seguintes documentos

que serão aprovados na 1ª reunião do Conselho Superior de 2007, a saber:

Normativas de Concessão de Bolsas de Formação, de Pesquisa e Tecnológica;

três Editais referentes ao Termo de Cooperação com a CAPES, em

tramitação; e Edital de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação.

Ação 2617 – Pesquisa em áreas estratégicas de desenvolvimento do Estado.:





redundou no não alcance das metas estabelecidas. Ressalta-se no entanto

algumas ações empreendidas e que se encontrarm em fase de consolidação, a

saber: Instituição de convênio com o FUNMINERAL que redundará no

fomento à pesquisas nesse setor; Candidatura da FAPEG em conjunto com a

GOIÁSFOMENTO ao edital de subvenção da FINEP, sendo a FAPEG a

única pré-qualificada na primeira etapa no estado de Goiás e que aguarda o

resultado da qualificação na segunda etapa que também redundará em

fomento à projetos em áreas estratégicas o estado de Goiás; Elaboração e

encaminhamento da Proposta de Industrialização de Goiás solicitada pela

Governadoria à FAPEG; Elaboração do Termo de Cooperação Técnico-

Científico entre a Rede Goiana de Incubadoras de Empresas e a FAPEG.

Ação 2618 – Implantação e manutenção do Sistema de Informação em

Pesquisa:






Ação 2619 – Fomento às ações de extensão, difusão e registro do

conhecimento.:






Ação 2620 – Realização, participação, promoção e apoio a aventos de CT&I.:





redundou no não alcance das metas estabelecidas. Apesar disso, foi realizada

413


a "Agenda Goiana de Programas de Fomento à Pesquisa" com a participação

de mais de 400 pesquisadores, docentes e representantes dos setores

produtivos, sendo os resultados da Agenda utilizados como subsidio à

definição dos Programas de Fomento da FAPEG aprovados pelo Conselho

Superior.


O exercício de 2006, a partir de julho, constituiu-se em período de ações de

estruturação da Fundação para o efetivo funcionamento. Não obstante as limitações de

recursos humanos, financeiros e estruturais, avanços consideráveis foram obtidos e a

FAPEG já começa a tomar corpo institucional com o recebimento dos primeiros

servidores concursados, com a designação do espaço físico para instalação da sede, o

cadastramento da Fundação nos Sistemas Estaduais, a posse dos Conselheiros do

Conselho Superior e respectivas reuniões com várias deliberações fundamentais à

estruturação da Fundação, dentre as já descritas no detalhamento da ação.



Apesar de o crédito especial ter sido aprovado em outubro de 2006, muitas

das ações de estruturação foram executadas tais como: Cadastramento da

FAPEG nos órgãos de controle do Estado; Posse do Conselho Superior;

Elaboração, aprovação, homologação e publicação do Estatuto; Elaboração,

aprovação e cadastramento da Proposta Orçamentária para 2007; Elaboração

e tramitação da Proposta de Estrutura complementar da FAPEG; Elaboração

da proposta de Regimento da FAPEG; Elaboração, aprovação e publicação do

Crédito Orçamentário especial para 2006; Realização de levantamento da

necessidade de recursos humanos com respectivas descrições de atividades e

competências exigidas para cada cargo, bem como encaminhamento à

AGANP para o respectivo provimento; Realização das primeiras aquisições e

contratação de serviços da FAPEG; Instalação da FAPEG no edifício sede em

processo de Cessão pela Secretaria de Estado de Educação; dentre outros.

414

ESTADO DE GOIÁS - Controle de Acessos · A área de planejamento da ssp foi, na gestão de 2006,...

Documents

Transcript of ESTADO DE GOIÁS - Controle de Acessos · A área de planejamento da ssp foi, na gestão de 2006,...