ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE JUSTIÇA E …

ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

MEMORIAL DESCRITIVO

Descrição do objeto CADEIA PÚBLICA FEMININA – 336 VAGAS - PORTO

ALEGRE DO NORTE – MT, sendo 320 vagas coletivas e 16 vagas individuais; fruto de

celebração de convênio pelo Estado de Mato Grosso.

Com vistas à realização do objeto foi escolhido um terreno pertencente ao Estado de Mato

Grosso, situado no município de Porto Alegre do Norte, com toda a infra-estrutura e serviços,

incluindo transporte coletivo na frente do terreno. A parte a ser utilizada do terreno tem topografia

plana, com inclinação de até 3% em seu corte longitudinal. O mesmo tem formato retangular,

atendendo ao programa do projeto. Em termos de recursos naturais existentes a área possui uma

vegetação típica da região que não será aproveitada na ocupação.

Pela topografia, e sem outros elementos naturais (rochas, córregos, etc.) que impeçam uma

ocupação plana, o projeto tem uma proposta de implantação em um nível único necessitando de

cortes e aterros mínimos.

O projeto está em acordo com a política nacional para regionalização das unidades e com o

Programa Estadual para Humanização das Penitenciárias.

1. PROJETO ARQUITETÔNICO

O projeto arquitetônico adotado baseia-se em algumas premissas técnicas e funcionais:

• Da Necessidade de Espaço Físico

1 - Edificação do Bloco Prisional (Raios), com espaços exclusivos para Refeições dos

internos nas vivências, disponível nos solários ligados às celas (aos pares), para diminuir

o STRESS no ambiente prisional.

2 - Edificação e Área protegida para recepção de visitas, externa à área de detenção;

3- Pátios de sol, além do Campo com Grama, que poderá ser utilizado como lugar para

visitas de familiares e ou outras atividades.

4- Oficinas nos blocos prisionais, Salas Multiuso nos raios, que podem ser utilizadas

como atendimento em grupo, atividades, etc.

5 - Edificação para abrigar a Administração, Revista e Alojamentos;

6- Edificação de Saúde para atendimento médico de emergência, dentista e atendimento

psicológico; celas de observação, Raio x e outras atividades pertinentes.


7-Edificação para detentas gestantes Parturientes e com crianças, módulo de berçário e

creche;

8 -Espaço de parlatório – para comunicação restrita dos presos, em cada raio, se

necessário a utilização de sala multiuso ou espaços reservados para advogados no Bloco

do Camburão.

9- Edificação Módulo de Ensino – será destinado às atividades de ensino formal,

informal e profissionalizante.

10-Salas de atendimento – Serviço Social, atendimento Jurídico,Defensoria Pública,

Sala de acareação/reconhecimento, Espera para atendimento de pessoas presas, todos

projetados no bloco do Camburão e Triagem.

Segurança para a Sociedade

1 - Áreas Específicas para Visitas, fora de área de carceragem, ligadas ao campo externo

e ou encontros íntimos no Bloco Prisional (Raios).

2- Delimitação física por alambrados e zonas das áreas de utilização dos presos.

Quanto aos agentes de segurança

1 - Satisfação de trabalho dos agentes, pois os mesmos não estão obrigados a estar

constantemente em perigo de serem tomadas como reféns pois o modelo tem comando

aéreo.

2 -Segurança aos profissionais que trabalham na área correcional;pelo modelo

arquitetônico.

3 - Valorização Profissional do Servidor;

Do trabalho Humanizado ao Interno

1 - Valorização do Convívio Familiar em Ambiente Próprio;

2- Ambiente Higiênico para o Interno;

3- Delimitação e Respeito ao Espaço Físico Mínimo aos Internos, com a inclusão dos

solários ás celas.

4 - Áreas de Convivência Diurna Coberta e ao Ar livre;

5- Possibilidade de reintegração dos internos à sociedade através de cursos de

profissionalização em oficinas de trabalho;

6 - Possibilidade de alfabetização de Internos em salas de múltiplo uso e Salas de aula.

7 - Valorização da Inserção social;

8 - Trabalho de Arquitetura com relação ao stress dos agentes e dos internos;


Para a obtenção destes objetivos, está se adotando a construção de uma unidade

penitenciária com as seguintes características:

1 - Bloco de detenção para internos, construído inteiramente em concreto armado de

alta resistência (fck>=35Mpa);

2 - Instalação de Bacia Turca, a prova de vandalismo, pois o país ainda não produz

vasos sanitários próprio para o sistema.

3 - Adoção de Circulação Central Integrada - com todos os setores internos partindo do

mesmo eixo de circulação;

4 - Edificações de apoio executadas com estrutura com cobertura para proteção e

operacionalização da unidade além das lajes de coberturas expostas serem

impermeabilizadas e com isolante térmico e proteção mecânica, facilitando que os

espaços sejam utilizados como piso, e vigilância.

5 - Adoção de alambrados e portões que delimitam a circulação dos internos e externos

em todo o complexo, podendo circular apenas onde autorizado individualmente;

6 - Cuidadosa disposição dos ambientes de controle, de forma a permitir visualização

aérea;

7 - Circulação restrita a veículos automotores no interior das cercas delimitadoras, e

com circulação restrita por portões;

8 - Construção de pista de circulação ao redor da unidade, para controle motorizado

constante;

9 - Tubulações enterradas ou embutidas, totalmente protegidas contra atentados ou

vandalismos;

10 - Instalação de Grupo gerador de emergência.

O projeto desenvolvido caracteriza-se pela disposição das Edificações de Apoio ao longo de

um corredor de Circulação Central. Este corredor liga todos os blocos no complexo. Ao longo deste

caminho, portões controlam a movimentação. O acesso às edificações de apoio é feito a partir deste

corredor, realçando a operacionalização dos agentes pela parte superior através dos caminhos e

comandos das portas que se encontram fora de alcance dos detentos.

As Edificações para as atividades Administrativas e de Segurança são construídos em blocos

independentes, isolados do conjunto principal. As atividades desenvolvidas nestes blocos não

implicam necessariamente em um contato direto com os internos.


2. ACESSOS

O acesso de pessoas e veículos à unidade é inicialmente controlado pelo bloco de revista e

acesso.

Na faixa entre a guarita e as cercas de segurança, tem-se acesso aos Prédios da

Administração, revista e estacionamento privativo da unidade.

O acesso aos Prédios de Apoio aos Internos é delimitado por cercas de segurança com

utilização de concertinas na parte superior e inferior destes alambrados.

O acesso de veículos permite a vistoria segura de veículos que precisam circular na área

interna para carga e descarga ou embarque e desembarque de viaturas policiais.

O acesso de pedestres é feito através do Prédio de Controle e Inclusão. Para chegar à

Circulação Principal, todas as pessoas passam por procedimentos de cadastro, detecção de metais,

vistoria, para acessar à circulação central.

O acesso de novas detentas é feito a partir de uma vistoria no quadrante de veículos. A

entrada pela sala de embarque e desembarque de viaturas (camburão), cruzamento da circulação

central para os procedimentos previstos no Prédio de Controle e Inclusão.

O Espaço destinado às Visitas e Tratamento Penal tem acessos independentes para os

visitantes/funcionários e os internos através de revista.

3. EDIFICAÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.1. PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, ALOJAMENTOS E REVISTA

Bloco isolado destinado às equipes de administração da unidade, construído junto ao

estacionamento privativo da unidade, com alojamento e revista.

3.2. EDIFICAÇÕES DE APOIO AOS INTERNOS

Trata-se das Edificações construídas internamente aos alambrados de segurança, com acesso

de pedestres pela Circulação Central, e acesso para veículos pela Circulação Perimetral Interna.

3.3. PRÉDIO DE CONTROLE E INCLUSÃO (BLOCO DE REVISTA)

Esta edificação encontra-se vinculada ao Bloco de Administrativo onde é feito o cadastro, a

vistoria, detecção de metais de todas as pessoas que adentram na unidade.


3.4. PRÉDIO DE SAÚDE

Áreas destinadas ao tratamento médico e odontológico, com 4 apartamentos para observação

e internação,cela de espera, DML, sala de curativo, copa cozinha e outras de acordo com a

resolução da anvisa 2006.

3.5. PRÉDIO DE SERVIÇOS

Áreas destinadas ao preparo de alimentos e higienização dos utensílios e roupas da unidade.

Os alimentos já preparados são levados para o refeitório solário.

3.6. ESPAÇO PARA VISITAS

Áreas destinadas ao encontro das detentas com seus familiares em um local no campo de

futebol e quartos para encontros íntimos, localizado nos blocos prisionais (Raio).

3.7. PARLATÓRIO

Parlatórios que permitem a assistência jurídica e psicológica sem contato físico, através de

barreira transparente em tela artística, localizados nos raios para diminuir o movimentação de

detentos na unidade, mas também existem os espaços localizados próximo ao Camburão , se o

mesmo se fizer necessário.

3.8. ATIVIDADES

São unidades iguais ligadas diretamente aos raios de detenção. São compostas de blocos de

trabalho e banhos de sol. As áreas são destinadas às ações de educação, instrução e preparação para

o trabalho. Deste prédio chega-se ao pátio de sol, exclusivo para uso dos internos de cada um dos

raios de detenção.

3.9. BLOCOS DOS RAIOS

É a área de permanência das detentas, distribuídas em raios de detenção com pavimento

térreo e cobertura para a parte operacional. Não existindo cobertura convencional sendo substituído

por laje impermeabilizado com isolamento térmico e proteção mecânica que por sua vez, serve

como piso quando da supervisão externa aérea, melhorando em muito a segurança do complexo.

Cada raio é subdividido em conjunto de duas celas para oito detentas e duas de celas

individuais. Com banho de sol (solários) e refeitório próprios.


3.10. BLOCO PARTURIANTES E CRECHE

É a área de permanência das detentas, distribuídas em raio de detenção com pavimento

térreo e cobertura para a parte operacional. Não existindo cobertura convencional sendo substituído

por laje impermeabilizado com isolamento térmico e proteção mecânica que por sua vez, serve

como piso quando da supervisão externa aérea, melhorando em muito a segurança do complexo.

O raio é subdividido em conjunto de celas subdivididas em uma cela para gestantes

com capacidade para quatro detentas, oito celas para parturiente com a capacidade para duas

detentas por cela, com banho de sol (solários) e refeitório próprios. O Bloco conta refeitório para as

detentas e refeitório para as crianças, lactário, sala de atividades para as crianças com Play Ground

coberto e área de banho de sol.

3.11. BLOCOS DE CAMBURÃO, INCLUSÃO E SERVIÇOS

É a área de permanência onde são feitos nas detentas as primeiras avaliações físicas,

higienização e recebimento do uniforme quando da entrada. Quando ocorre a saída procede-se de

maneira inversa.

Neste bloco tem duas celas, banheiros coletivos e guardas pertence.

3.12 BLOCO DE ENSINO

Será destinado às atividades de ensino formal, informal e profissionalizante.

4. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS

4.1. SERVIÇOS PRELIMINARES

Compreende a construção, manutenção e operação de todas as edificações e instalações

temporárias, necessárias à execução dos trabalhos escopo do Contrato, assim como de todos os

serviços necessários à implantação da obra

4.2. CANTEIRO DE SERVIÇOS

O canteiro de serviços compreende todas as instalações provisórias executadas junto à área a

ser edificada, com a finalidade de garantir condições adequadas de trabalho, abrigo, segurança e

higiene a todos os elementos envolvidos, direta ou indiretamente, na execução da obra, além dos

equipamentos e elementos necessários à sua execução e identificação.


O canteiro de serviços deve oferecer condições adequadas de proteção contra roubo e

incêndio, e suas instalações, maquinários e equipamentos devem propiciar condições adequadas de

proteção e segurança aos trabalhadores e a terceiros, de acordo com a legislação específica em

vigor.

Todos os elementos componentes do canteiro de serviços devem ser mantidos em

permanente estado de limpeza, higiene e conservação.

O canteiro de serviços aqui definido, no que diz respeito às instalações, compreende os

seguintes itens principais:

• Escritório para uso da FISCALIZAÇÃO e Escritório para uso do corpo técnico da

CONTRATADA

• Barracões e demais instalações para a guarda e abrigo de materiais e equipamentos

• Alojamento para operários (se necessário)

• Instalações para o funcionamento da vigilância noturna:

• Instalações sanitárias, cozinha e refeitório coletivo, se necessário;

• Abertura de eventuais caminhos e acessos provisórios;

• Tapume de isolação da obra

• Ligações provisórias, e respectivas instalações, de água, esgoto, luz e força.

4.3. ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO

Quando da instalação do canteiro de serviços, a CONTRATADA deve confeccionar e

instalar, uma ou mais placas identificadoras da obra, como também as placas de identificação da

CONTRATADA (executadas de acordo com as exigências do Conselho Regional de Engenharia,

Arquitetura e Agronomia - CREA) e de eventuais consultores e firmas especializadas.

4.4. LIMPEZA DO TERRENO

Os trabalhos relativos à implantação geral da obra devem ser precedidos pela limpeza do

terreno que compreende os seguintes serviços:

• roçada e capinação

• remoção de terra ou entulho depositado


• destocamento, remoção ou transplante de árvores e plantas ornamentais, etc.

O terreno deverá se apresentar suficientemente limpo e desimpedido, de modo a facilitar os

serviços de locação da obra.

4.5. LOCAÇÃO DA OBRA

Compreende a locação topográfica de todo elemento a ser construído, obedecendo às

indicações do projeto.

Todas as operações relativas à locação da obra ficarão a cargo e sob responsabilidade da

CONTRATADA, que deve obedecer rigorosamente às cotas, níveis e alinhamentos fornecidos no

projeto.

Os trabalhos de locação deverão ser executados por profissionais experientes, de acordo com

a complexidade apresentada em cada caso, e com instrumentos e métodos adequados, de modo a

proporcionarem resultados satisfatórios, dentro dos limites de precisão aceitáveis pelas normas

usuais de construção.

4.6. TRABALHOS EM TERRA

Compreende todos os serviços de movimentação de terra a serem executados na obra.

4.7. ABERTURA DE VALAS E OUTRAS ESCAVAÇÕES

Os serviços de abertura de valas deverão se processar de maneira a atender integralmente, no

que diz respeito à localização e dimensões, as necessidades apresentadas por cada uso específico a

que se destinam.

As escavações de grande profundidade, para abertura de poços, fossas, tubulões, etc., só

poderão ser executadas por mão-de-obra especializada, respeitando-se as normas de segurança

requeridas em cada caso.

4.8. FUNDAÇÕES E ESTRUTURA

4.8.1. DESCRIÇÃO DO PROJETO

As estruturas das edificações são em concreto armado ou em alvenaria utilizando blocos em

concreto, dimensionadas de acordo com as solicitações decorrentes das cargas atuantes e

respeitando as dimensões de projeto aprovado junto à SEJUSP.

As sobrecargas atuantes nas estruturas obedecem às indicações da ABNT - Associação

Brasileira de Normas Técnicas, exceto no piso das celas, onde deverá ser adotado 2 tf/m2.


Nos compartimentos com permanência constante de internos, as lajes dos pisos são em

concreto armado, apoiadas nas fundações das edificações. Sob a laje de piso das celas devera ter

concreto ciclópico tipo rachão com espessura mínima de 0,55 m.

O concreto utilizado nas estruturas, tanto na infra-estrutura como na superestrutura, possui

fck = 25 MPa, exceto quando indicado em contrário.

4.8.2. FUNDAÇÕES

As fundações poderão ser do tipo estaca ou radie, dimensionadas de acordo com as

características do solo conforme indicadas em projeto.

A Contratada poderá, dependendo das características do subsolo, propor a utilização de

outro tipo de fundação que seja viável técnica e economicamente .

Para tal, ficará a cargo da CONTRATADA realizar todas as investigações geotécnicas e

análises laboratoriais necessárias e suficientes, elaborando um RELATÓRIO fundamentado para

confirmar ou modificar a solução de fundação, assinado por profissional credenciado.

4.8.3. ESTRUTURA DE CONCRETO

A execução das estruturas em geral, bem como os materiais aplicados e seu manuseio,

deverá obedecer, além das normas aqui estabelecidas, todas as normas, especificações e

padronizações da ABNT, específicas para cada caso, e o projeto executivo, em todos os seus

detalhes.

Por ser uma obra projetada em estrutura pré-fabricada, a CONTRATADA deverá

desenvolver o detalhamento da estrutura de acordo com os seus elementos estruturais.

Caberá à CONTRATADA total responsabilidade pela boa execução da estrutura e pela

resistência e estabilidade de todos os elementos estruturais por ela executados, direta ou

indiretamente.

Nos elementos pré-fabricados ou pré-moldados a CONTRATADA deve utilizar, se as

condições de clima, temperatura e umidade o exigirem, processos construtivos com aditivos de

concreto ou processo equivalente, com a finalidade de acelerar ou retardar a cura das peças de

concreto.

No caso de utilização de aditivos, os mesmos devem ser adicionados ao concreto com o

objetivo de acelerar, ou retardar, a pega e o desenvolvimento da resistência nas idades iniciais,

reduzir o calor de hidratação, melhorar a trabalhabilidade, reduzir a relação água cimento, aumentar


a compacidade e impermeabilidade ou incrementar a resistência aos agentes agressivos e as

variações climáticas, desde que atendam as normas brasileiras ou, na falta destas, se as propriedades

tiverem sido verificadas experimentalmente e atestadas por laboratórios nacionais especializados.

4.8.4. ESTRUTURA METÁLICA

As estruturas metálicas são parafusadas, executadas com perfis laminados ASTM A36

galvanizados a fogo. A CONTRATADA deve apresentar, para aprovação da SEJUDH, os projetos

específicos.

Não serão permitidas furações em campo.

4.9. ALVENARIAS E COBERTURAS

4.9.1. ALVENARIAS

As paredes de alvenaria, quando indicado em projeto, são executadas em blocos de concreto

nas dimensões de 19x19x39 cm, e 14x19x39 cm.

Alvenarias de tijolo maciço são utilizadas nas chamadas “paredes hidráulicas”, vedando as

instalações e evitando-se aberturas nas paredes de concreto armado e demais elementos estruturais.

4.9.2. COBERTURAS

A Cobertura é composta por:

• Lajes de concreto impermeabilizadas, constituídas pelo teto das celas;

• Telhas metálicas autoportantes sobre estrutura metálica galvanizada a fogo;

• Forro no beiral em chapa de aço SAC 50 ou similar

4.10. REVESTIMENTOS E PINTURA

4.10.1. REVESTIMENTO DE PISO

Nos locais indicados em projeto existem os seguintes tipos de piso:

• Cimentado desempenado

• Concreto desempenado

• Pintura em epóxi 98% (+ ou – 2%) sólidos

• Revestimento vinílico


4.10.2. REVESTIMENTOS DE PAREDES

As paredes, conforme indicado em projeto, possuem os seguintes revestimentos:

• Texturizado com pintura acrílica

• Pintura nas paredes aparentes das celas

• Chapisco e reboco para paredes de alvenaria

4.10.3. REVESTIMENTO DE FORROS

Os forros são, em sua maioria, em concreto aparente com pintura acrílica.

4.10.4. PINTURA

Os ambientes, conforme indicado em projeto, recebem os seguintes tipos de pintura:

• Textura acrílica

• Pintura acrílica

• Pintura novacor piso sobre laje coberta

• Esmalte sintético sobre esquadrias de madeira e metálicas

• Verniz acrílico sobre elementos em concreto

• Pintura em epóxi 78% (+ ou – 2%) sólidos

• As estruturas metálicas galvanizadas a fogo, não requerem pintura adicional, a não ser

que expressamente indicada no projeto.

4.11. ESQUADRIAS

4.11. ESQUADRIAS DE FERRO

Os caixilhos comuns são em aço, executados em perfis de chapa dobrada, com dimensões

compatíveis com os vãos a serem fechados.

Os caixilhos de segurança são compostos por grades em aço SAE 1045, seguindo as

dimensões e tipos indicados em projeto.

As portas comuns, possuem batentes em chapa de aço dobrada, estrutura em tubos de aço e

chapeadas, em ambos os lados, com chapa de aço. As dobradiças são em aço conforme

especificação de projeto. As fechaduras, maçanetas e demais acessórios seguem a especificação de

projeto.


As portas de segurança são de dois tipos: em grade chapeada em ambas as faces ou somente

em uma face ou somente em grade. Em ambos os casos as grades são em aço SAE 1045, executadas

de acordo com dimensões e características indicadas em projeto. No caso de porta chapeada, as

mesmas são dotadas de visor e adicionalmente nas portas das celas, de passa prato, onde indicado

em projeto. As dobradiças e fechaduras são executadas conforme detalhes de projeto.

Os portões de entrada são em chapa de aço, com batentes e estrutura em tubos de aço.

4.12. VIDROS

Os vidros dos caixilhos da sala de controle são do tipo blindado de múltiplas camadas, com

espessura de 30mm, com lamina de proteção contra estilhaços, conforme indicado nos desenhos dos

projetos executivos de arquitetura.

Os vidros dos caixilhos de segurança devem ser laminados ou temperados de múltiplas

camadas ou policarbonato conforme a sua função, com 10 mm de espessura total ou mais.

Outros vidros comuns poderão ser usados de acordo com os ambientes indicados no projeto.

4.13. IMPERMEABILIZAÇÃO

Os materiais a serem utilizados em sistemas impermeabilizantes, bem como a execução

desses sistemas, deverão obedecer rigorosamente, além das especificações de projeto, as

determinações das normas da ABNT que regem o assunto, bem como as recomendações dos

respectivos fabricantes.

O sistema impermeabilizante adotado deverá ser compatível com as características

funcionais e estruturais dos elementos impermeabilizados, com as condições de solicitação pela

água, de modo a garantir uma perfeita estanqueidade a esses elementos, inclusive quando da

ocorrência de pequenas fissuras, ou restritas deformações estruturais, normais e previsíveis.

Quando se verificarem condições especiais que tornem aconselhável o emprego de sistema

diferente daquele especificado no projeto executivo, caberá à FISCALIZAÇÃO, constatada a

efetiva existência de tais condições e avaliadas as necessidades locais específicas, indicar o sistema

impermeabilizante a ser adotado.

As caixas d’água são impermeabilizadas, conforme estabelecido nas normas brasileiras

pertinentes..

Cuidados especiais devem ser tomados em juntas de pré-moldados, que devem ser tratadas

conforme especificações do fabricante dos materiais a serem aplicados .


4.14. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

4.14.1. INTRODUÇÃO:

O presente Memorial foi elaborado para orientar a execução de Instalações Elétricas Prediais

conforme especificações padronizadas pelo autor do projeto.

Compreende informações sobre o fornecimento de todo o material, mesmo o complementar

ou auxiliar, o ferramental e a mão de obra, necessários à execução completa dos serviços, objeto

deste memorial.

4.14.2. NORMAS APLICÁVEIS:

As instalações elétricas deverão ser executadas de acordo com os projetos e especificação de

memorial, obedecendo as determinações das seguintes normas, em suas últimas revisões:

ABNT - NBR - 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão;

CEMAT - NTE 013 – Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão.

4.14.3. PRESCRIÇÕES GERAIS

Para execução dos serviços de Instalações Elétricas a CONTRATADA deverá utilizar mão

de obra especializada, com profissionais habilitados e que satisfaçam às exigências do CREA.

O perfeito funcionamento das instalações, bem como o seu bom aspecto estético serão

condições imprescindíveis para a aceitação definitiva dos serviços.

4.14.4. NORMAS GERAIS DE EXECUÇÃO:

♦ Condutores:

Os condutores serão instalados em eletrodutos embutidos, nas cores padronizadas.

Fase = Vermelho

Neutro = Azul

Retorno = Preto

Terra = Verde

Caixa a caixa = marron

Comando de ventiladores = branco


Os condutores das diferentes fases de um mesmo circuito, inclusive o neutro, deverão ser

agrupados sempre em um mesmo eletroduto.

Para facilitar a enfiação dos condutores nos eletrodutos podem ser utilizados:

• Guias de puxamento que só devem ser introduzidos após a execução da tubulação;

• Talco, parafina, vaselina ou outro lubrificante que não prejudiquem a isolação dos

condutores, sendo vedado o uso de óleo, graxa ou sabão;

• A enfiação dos condutores só deverá ser iniciada após a instalação, fixação e limpeza

de toda tubulação e após a primeira demão de tinta nas paredes e antes da ultima

demão;

• Todos os condutores devem ser cuidadosamente arrumados e fixados às estruturas de

suporte formando um conjunto rígido de boa aparência. os meios de fixação ou

suspensão devem ser coerentes com o peso e dimensão do equipamento a vincular;

• As emendas e derivações de condutores devem ser executadas de modo que

garantam resistência mecânica adequada e continuidade elétrica, de contato perfeito,

permanente, somente dentro das caixas de passagem;

• O isolamento das emendas e derivações deve ter características pelo menos iguais as

de isolamento dos condutores;

• A recomposição do isolamento na emenda poderá ser obtida com emprego de fita

isolante anti-chama, quando as referidas emendas e derivações forem em local seco;

• Quando em caixa de passagem no piso, lugares sujeitos a umidades, ou ainda em

isolamento de cabos alimentadores, deverão ser feito, inicialmente o isolamento com

fita de alta fusão;

• A conexão dos condutores aos bornes dos equipamentos, aparelhos ou dispositivos

deve ter contatos elétricos adequados e permanentes;

• Os fios e cabos, devem ser fixadas aos bornes por meio de terminais adequados;

• Todos os condutores ligados aos barramentos ou bornes das chaves e disjuntores

deverão ser identificados com o n.º do circuito e sequência de fases, através de

anilhas plásticas.


♦ Luminárias:

As luminárias fluorescentes internas serão com lâmpadas fluorescentes compactas nas

potências e quantidades indicadas, no orçamento orientativo da obra montadas em soquete E27 do

tipo comercial, tensão conforme indicação no quadro de carga.

4.15. SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO

4.15.1. APRESENTAÇÃOO presente memorial tem por finalidade descrever as medidas de segurança contra incêndio

e pânico, previstas no Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) da edificação de

propriedade da Secretária de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso.

Desenvolveu – se este processo baseado nas normas técnicas brasileiras, bem como as especificações para instalações de proteção e combate a incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros Militar – MT.

♦ OBJETIVO Este documento tem por objetivo estabelecer condições para a Prevenção e Combate a

Incêndio e Pânico nas Instalações da edificação em referência.

♦ DESENHOS DE REFERÊNCIA- Planta de Arquitetura;

- Planta de Localização de Equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio;

4.15.2. REQUISITOS DA LEGISLAÇÃO

Este projeto de Prevenção e Combate a Incêndio tem como base legal a Lei 8.399/2005 e o

Decreto 857 de 29 de agosto de 1984, juntamente com as decorrentes de outras legislações em vigor

no país.

Nesta edificação, cada pavimento ou área foi classificado quanto ao risco de incêndio, de

acordo com as Classes de Ocupação, da “Tarifa de Seguro de Incêndio do Brasil - TSIB” e

Especificações para Instalações de Proteção Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros

Militar de Mato Grosso, cuja se enquadra na Classe de Risco “A”.

Para determinação dos Sistemas Preventivos para Proteção Contra Incêndios, são obedecidas

as disposições do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Associação Brasileira das Normas

Técnicas (ABNT) e as especificações para Instalações de Proteção Contra Incêndio do Corpo de

Bombeiros de Mato Grosso.

TABELA 1: Grupo: H; Ocupação: Serviços de Saúde e Institucional; Divisão: H-5;

Descrição: Cadeia de Detenção Provisória (CDP).


TABELA 2: Edificação Baixa (h<6,00m).

TABELA 3: Baixa (até 300 MJ/m2)

TABELA 4: Área Construída >750m2 e Altura <10m


Grupo de ocupação e uso GRUPO H – SERVIÇOS DE SAÚDE E INSTITUCIONAL

Divisão H-5

Medidas de Segurança contra Incêndio

Classificação quanto à altura (em metros)

Térrea H<6 6<h<12 12<h<23 23<h<30 Acima de 30Acesso de Viatura na

Edificação X4

Segurança Estrutural Contra Incêndio X

Compartimentação Horizontal

Compartimentação VerticalControle de Materiais de

Acabamento X

Saídas de Emergência XPlano de Intervenção de

Incêndio X

Brigada de Incêndio X

Iluminação de Emergência X

Detecção de Incêndio X1

Alarme de Incêndio X

Sinalização de Emergência X

Extintores X

Hidrante e Mangotinho X

Chuveiro AutomáticoTABELA 6H

EXIGÊNCIAS PARA EDIFICAÇÕES COM ÁREA SUPERIOR OU IGUAL A 750 M 2 E ALTURA SUPERIOR OU IGUAL A 12,00 M

NOTAS ESPECÍFICAS:

1 – Para a Divisão H-5, as prisões em geral (Casas de Detenção, Penitenciárias, Presídios, etc.) não será necessário detecção automática de incêndio. Para os hospitais psiquiátricos assemelhados, prever detecção em todos os quartos;4 – Recomendado.


4.15.3. Das Medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico

♦ ACESSO DE VIATURA NA EDIFICAÇÃO.

Devido às características especiais da edificação, não ocorre um lugar específico para a

localização da viatura do Corpo de Bombeiros.

♦ SEGURANÇA ESTRUTURAL CONTRA INCÊNDIO.

Conforme o relatado no memorial descritivo, o que atende as exigências da NTCB número

11.

♦ CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO

Conforme o relatado no memorial descritivo, o que atende as exigências da NTCB número

12.

♦ SAÍDAS DE EMERGÊNCIA

Devido às características especiais da edificação, somente ocorrerá o indicativo de saída de

emergência nas áreas onde não ocorre o cerceamento da liberdade.

♦ PLANO DE INTERVENÇÃO DE INCÊNDIO

Devido às características especiais da edificação, somente os agentes prisionais deveram

receber o treinamento adequado, o que atende as exigências da NTCB número 33.

♦ BRIGADA DE INCÊNDIO

Devido às características especiais da edificação, somente os agentes prisionais deveram receber o treinamento adequado, o que atende as exigências da NTCB número 34.

♦ ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA

O sistema de Iluminação de Emergência será suprido por bateria própria e/ou pelo grupo

gerador do Centro de Detenção e será ligado automaticamente, assim que a energia faltar no

estabelecimento.


O tempo de comutação das luminárias é inferior a 05 (cinco) segundos, e possui autonomia

mínima de 02 (duas) hora de funcionamento.

A rota de fuga da edificação, são protegidos por blocos autônomos de sistema de iluminação

de emergência com lâmpadas de (2 x 8 w) e (2 x 55 w).

Estas luminárias de emergência têm intensidade mínima de 05 (cinco) lux nas escadas e 03

(três) lux nas circulações.

A altura de instalação desse sistema ficará compreendida entre 2,20m a 3,50m de altura.

A distância de instalação das luminárias de emergência entre uma e outra não poderá ser

superior a 15m.

Quando da ausência de energia elétrica fornecida pela concessionária, o sistema entrará em

funcionamento automaticamente, e quando do retorno da mesma, as luminárias entram em estado

de repouso e recarregam as baterias ficando prontas para um novo acionamento.

O que atende as solicitações da NBR10898 (Sistema de Iluminação de Emergência).

♦ DETECÇÃO DE INCÊNDIO e

♦ ALARME DE INCÊNDIO

São acionadores (botoeiras) manuais embutidos em caixa de policarbonato auto-

extinguível,na cor vermelha e de um acionador manual do tipo quebre o vidro que atenda as normas

vigentes da ABNT.

Devido às características especiais da edificação,somente haverá esses preventivos nas rotas

de fuga fora da área das celas.

O acionador manual deverá ter ao seu lado uma ferramenta metálica para facilitar a quebra

do vidro. A altura a ser instalado o acionador é de 1,20 m do piso acabado. A distância máxima a

ser percorrida por uma pessoa em qualquer ponto da área protegida até o acionador manual mais

próximo e foi projetado para não exceder em nenhum momento o limite máximo de 15 m.

Quando acionada a botoeira será acionada a central de alarme, que está instalada na área

destinada à tributação e controle, indicando o local exato, onde esta ocorrendo o indício de incêndio

e fazendo soar o alarme sonoro, simultaneamente, alertando as pessoas para evacuarem a região

indicada.


Deverá ser instalado em carcaça rígida que impeça danos, devendo conter também

instruções de operação em português de forma clara e em lugar facilmente visível.

De acordo com a NBR 9441/98 - Execução de sistemas de detecção e alarme de incêndio.

FUNCIONAMENTO

O acionador tipo "QUEBRE O VIDRO" possui um interruptor interno blindado, que, ao se

romper o vidro (com o auxilio do martelinho), aciona automaticamente o alarme. O LED vermelho

aceso indica o funcionamento normal.

COMPONENTES


♦ SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Segundo as Especificações do Corpo de Bombeiros Militar, o uso de sinalização é

obrigatório em todas as edificações, conforme o caso, com Setas, Círculos, Faixas, etc., bem como a

sinalização de colunas, que facilitam a perfeita identificação dos componentes do Sistema de

Proteção (ver detalhes).

Na edificação em questão deverão ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos, a

fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes.

A indicação em cor, sempre que necessária, especialmente quando em área de trânsito para

pessoas, será acompanhada dos sinais convencionais ou identificação por palavras.

O vermelho deverá ser utilizado para distinguir e indicar equipamentos e aparelhos de

proteção e combate a incêndios.

É empregado para identificar Extintores e sua localização; Indicações de Extintores (visível

à distância, dentro da área de uso do extintor). Tubulações, válvulas e registros de água para

incêndio;

Portas de saída de Emergência;

A sinalização das rotas de fuga será feita através de indicadores visuais com a inscrição

“SAÍDA”. Serão adesivos com escrita fotoluminescentes e fundo verde ou luminárias com a

inscrição “SAIDA”, conforme especificados em projetos e deverão ser instalados acima da(s)

porta(s) de acesso, ou em vão de aberturas. Estejam locadas no máximo a 10 cm da verga da(s)

porta(s) de acesso ou vão de abertura com a necessidade de fixar condições mínimas para uso dos

equipamentos de segurança e combate a incêndio.

É de bom alvitre que se propiciem condições para um abandono correto do local em caso de

emergência, através da instituição de planos de abandono de local em situação de emergência. O

uso de sinalização para indicar a localização dos aparelhos extintores é prática obrigatória, devendo

ser observado o que prevêem os detalhes em anexo.

a) Nesta edificação previu-se o uso de sinalização por setas, bem como a sinalização de

colunas e a sinalização de solo, desta forma facilitando a perfeita identificação dos

componentes dos Sistemas de Proteção .

b) Quanto a carga e recarga dos aparelhos extintores, deverão ser atendidas as Normas


Técnicas, quanto a conformidade as Especificações Técnicas do Corpo de Bombeiros.

♦ EXTINTORES

A quantidade de unidades extintoras foi determinada de acordo com as NBR 11716 -

Extintores de incêndio com carga de gás carbônico e NBR 10721 Extintores de incêndio com carga

de pó e a capacidade mínima por tipo de extintor é:

Pó Químico Seco............................ 6 Kg. Gás Carbônico ........................... 6 Kg.

Cada unidade extintora protegerá: Risco de Classe “B” – 300 m2

Os extintores devem possuir selo de conformidade, conforme determina legislação em vigor

(ABNT/INMETRO).

Os extintores foram distribuídos de modo a serem adequados à extinção dos tipos de

incêndio, dentro da sua área de proteção e em função da topologia da edificação.

Considerações utilizadas na locação dos preventivos:

*Os extintores devem ser, tanto quanto possível, eqüidistantes e distribuídos de tal forma

que o operador não percorra mais do que 25 metros. Não devem ser colocados nas escadas;

Devem permanecer desobstruídos; Devem ficar visíveis e simbolizados;

* Os extintores devem ser colocados com a parte superior, no máximo, a 1,60 m de altura

em relação ao piso acabado ou sua parte inferior a 20 cm do piso.

♦ HIDRANTES E MANGOTINHOS

O projeto está de acordo com a NBR 13714 - Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para

combate a incêndio.

FOLHA RESUMO DE PSCIPProcesso Técnico – Ptec

1. Identificação da edificação, instalação ou local de riscoProprietário:SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Endereço: Estrada que liga Várzea grande a Pirizal Número:


Complemento: Zona rural Bairro: CPA

Município: Várzea Grande UF: Mato Grosso

Responsável Técnico pela elaboração do PSCIP:

Carteira Profissional: N° Credenciamento CBMMT:

N° ART de elaboração do PSCIP: N° de Pavimentos: Térreo

Área construída (m²): Área a Construir (m²): 7004,70 Área Total (m²): 7004,70

Carga de Incêndio (MJ/m²): Baixa Risco Predominante: Classe A Altura (m): 5,3

Grupo: H Ocupação: Serviços de Saúde e Institucional Divisão: H-5

2. Características da edificação, instalação ou local de riscoDiscriminação do pavimento/setor Ocupação Risco N° de pisos Pé direito (m) Área (m²)

Térreo Institucional A 1 3,0 7004,70

Mezanino Institucional A 1 2,3 -

3. Medidas de segurança contra incêndio e pânicoX Acesso de viatura do CBMMT Separação entre edificaçõesX Segurança estrutural nas edificações X Compartimentação horizontal

Compartimentação vertical X Controle de materiais de acabamentoX Saídas de emergência Elevador de emergência

Controle de fumaça Gerenciamento de risco de incêndioX Brigada de incêndio X Iluminação de emergênciaX Detecção de incêndio X Alarme de incêndioX Sinalização de emergência X ExtintoresX Hidrante e mangotinhos Chuveiros automáticos (sprinkler)

Resfriamento EspumaSistema fixo de gases limpos e CO2 Instalação predial de gás liquefeito de petróleo

Sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) Sistema para monitoramento, supressão e alívio de explosões e/ou poeiras

X Plano de intervenção de incêndio Escada pressurizadaOutros (especificar)

4. Riscos EspeciaisArmazenamento de líquidos combustíveis e/ou inflamáveis Armazenamento de fogos de artifício e/ou explosivosArmazenamento de gases combustíveis Vasos sob pressãoArmazenamento de produtos perigosos Heliponto ou heliportoInstalações radioativas, nucleares, radiografia industrial ou congêneres Outros (especificar)

4.16. INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS

4.16.1. OBJETIVO O presente memorial destina-se a apresentar os princípios básicos e as normas de apoio que

nortearam o desenvolvimento do projeto hidro-sanitário, seu dimensionamento e as especificações técnicas

que completam a documentação necessária ao desenvolvimento dos serviços na obra.


4.16.2. NORMAS E ESPECIFICAÇÕES Para o desenvolvimento das soluções apresentadas foram observados as normas, códigos e

recomendações das entidades a seguir relacionadas:

• ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

4.16.3. SISTEMAS PROPOSTOS

♦ Água Fria

a) Entrada de água

Para o consumo previsto, a entrada de água foi projetada com abastecimento proveniente de poço

tubular profundo e também pela rede de abastecimento de água do município.

b) Sistema

O sistema de abastecimento de água é composto por poço tubular profundo, reservatório inferior e

superior.

O projeto de instalações de água fria foi elaborado de modo a garantir o fornecimento de água, de

forma contínua, em quantidades suficientes, mantendo sua qualidade, com pressões e velocidades adequadas

ao perfeito funcionamento das peças de utilização e do sistema de tubulações, preservando ao máximo o

conforto dos usuários, incluindo as limitações impostas dos níveis de ruído nas tubulações.

Foi instalado ponto de torneira externo para a limpeza.

c) Critérios de Dimensionamento da Tubulação

Tendo em vista a conveniência, sob o aspecto econômico, a instalação de água fria foi dimensionada

trecho a trecho, funcionando como condutos forçados.

Para cada trecho foram perfeitamente caracterizados para os 04 (quatro) parâmetros hidráulicos do

escoamento: vazão, velocidade, perda de carga e pressão dinâmica atuante.

A rede foi projetada de modo que as pressões estáticas e/ou dinâmicas em qualquer ponto não sejam

suficientes para adequado funcionamento.

O dimensionamento das tubulações foi realizado com base no método uso máximo possível, como

indicado pela NBR-5626/98 da ABNT, por levar em consideração o uso simultâneo dos aparelhos para nos

ramais que alimentam as peças de utilização, de modo a garantir pressões dinâmicas adequadas nos pontos

mais desfavoráveis da rede de distribuição, evitando que os pontos críticos das colunas possam operar com

pressões negativas em seu interior.


O dimensionamento do barrilhete foi realizado considerando a probabilidade de uso simultâneo dos

diversos aparelhos sanitários nos períodos de pico de demanda, garantindo pressões dinâmicas adequadas

nos pontos mais desfavoráveis nestes horários e considerando possíveis ampliações dos blocos de internação.

♦ Coleta e disposição de Esgotos Sanitários

a) Sistema

O projeto de coleta de esgotos sanitários foi desenvolvido para atender todas as exigências técnicas

quanto à higiene, segurança, economia e conforto dos usuários, incluindo as limitações impostas dos níveis

de ruído nas tubulações.

As instalações foram projetadas de maneira a: permitir o rápido escoamento dos esgotos sanitários;

facilitar desobstruções; vedar a passagem de gases e animais nas tubulações para o interior da edificação;

impedir a formação de depósitos de sólidos na rede interna e não poluir a água potável.

Foi previsto um sistema de ventilação para os trechos de esgoto primário provenientes de

desconectores e despejos de vasos sanitários, a fim de evitar a ruptura dos fechos hídricos por aspiração ou

compressão e também para que os gases emanados dos coletores sejam encaminhados para a atmosfera.

O sistema de esgoto sanitário da edificação foi projetado de maneira a garantir um escoamento

suave, buscando um traçado preferivelmente retilíneo, sem mudanças bruscas de direção e dotado de

dispositivos de inspeção que permitirão futura manutenção nas tubulações.

Foram evitadas as passagens de tubulações de esgoto em locais de difícil acesso para inspeção ou

desobstrução, bem como em locais que poderão causar riscos a potabilidade da água de consumo humano.

Os dejetos provenientes das edificações foram encaminhados para caixas de inspeção, com

dimensões internas de 60 x 60 cm e profundidade variável, de acordo com a NBR- 8160/99. As caixas de

inspeção facilitam as inspeções das tubulações, prevenindo eventuais problemas e são colocadas de modo a

receber da melhor forma os efluentes e nas deflexões das tubulações. Todas as caixas deverão possuir tampas

removíveis e hermeticamente fechadas. Em especial as caixas de inspeção dos blocos de internação possuem

um dimensionamento de 100x100 cm e profundidade variável e tela de proteção, com intuito de facilitar a

manutenção e evitar a obstrução da canalização.

Todos os efluentes serão lançados na estação de tratamento de esgoto, composta por fossa séptica,

filtro anaeróbio e valas de infiltração e uma ETE .

Todo o caminhamento da tubulação na implantação depende da planialtimetria, podendo ter total

alteração dependendo do terreno.

b) Critérios de Dimensionamento da Tubulação


O dimensionamento das instalações foi de acordo com os critérios fixados pela NBR-8160/99 da

ABNT, baseado num fator probabilístico numérico que representa a freqüência habitual de utilização,

associada à vazão típica de cada uma das diferentes peças e aparelhos sanitários da instalação em

funcionamento simultâneo na hora de contribuição máxima no hidrograma diário, conhecido como “Unidade

de Descarga” - UHC (Unidade Hunter de Contribuição). Cada unidade de descarga corresponde ao despejo

de um lavatório de residência e equivale a vazão de 28 l/min.

As tubulações de esgotos sanitários foram dimensionadas de maneira que as depressões e

sobrepressões, que irão se estabelecer em seu interior, não comprometam a integridade dos fechos hídricos

dos desconectores, cuja altura mínima admitida é de 50mm.

O dimensionamento foi feito de forma que os diâmetros não sejam descendentes no sentido do

escoamento, adotando-se 100mm como diâmetro mínimo nos trechos que receberão despejos provenientes

de vasos sanitários e 150mm nos ramais das caixas de inspeção dos blocos de internação.

As inclinações mínimas para as tubulações de esgoto estão indicadas nos desenhos do projeto.

c) Sistema de tratamento de efluentes

O sistema de tratamento proposto para o esgoto consiste numa estação de tratamento, formada por:

uma fossa séptica filtro anaeróbio e vala de infiltração, conforme projeto.

A coleta do esgoto se dará através de caixas de inspeção, encaminhando-o para a fossa séptica, a ser

construída, aí permanecendo por um tempo de 0,50 dia, sendo encaminhado a seguir ao filtro anaeróbio e

posteriormente para vala de infiltração.

Deverá ser realizada manutenção periódica no sistema de tratamento de efluentes, para que seja

mantida a eficiência, para um período de 6 a 12 meses.

E uma vez que os resíduos sólidos e líquidos gerados por este prédio serão armazenados, tratados,

coletados e transportados de forma adequada e segura não apresentam impactos ambientais negativos.

4.16.4. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Os serviços deverão ser executados de acordo com os desenhos do projeto, relação de materiais e as

indicações e especificações do presente memorial e orçamento.

O executor deverá, se necessário, manter contato com as repartições competentes, a fim de obter as

necessárias aprovações dos serviços a serem executados, bem como fazer os pedidos de ligações e inspeções.

Os serviços deverão ser executados de acordo com o andamento da obra, devendo ser observadas as

seguintes disposições:

1. Os serviços deverão ser executados por operários especializados.


2. Deverão ser empregadas nos serviços somente ferramentas apropriadas a cada tipo de

trabalho.

3. Quando conveniente, as tubulações embutidas deverão ser montadas antes do assentamento de

alvenaria.

4. Todos os ramais horizontais das tubulações que trabalharem com escoamento livre, deverão

ser assentados sobre um apoio, seguindo as seguintes orientações:

4.1. ramais sob a terra - deverão ser apoiados sobre lastro de concreto, com um traço de 200

kg de cimento por m³ de concreto.

4.2. ramais sobre lajes - deverão ser apoiados sobre lastro contínuo de tijolos com argamassa

de areia e cal.

4.3. ramais sob lajes - deverá ser apoiado por braçadeiras que deverão ser fixadas nas lajes,

espaçadas de tal forma a se obter uma boa fixação das tubulações.

5. As tubulações verticais, quando não embutidas, deverão ser fixadas por braçadeiras

galvanizadas, com espaçamento tal que garanta uma boa fixação.

6. Não serão aceitas curvas forçadas nas tubulações sendo que nas mudanças de direções serão

usadas somente peças apropriadas do mesmo material, de forma a se conseguir ângulos

perfeitos.

7. Durante a construção, as extremidades livres das canalizações serão vedadas evitando-se futuras

obstruções.

8. Para facilitar em qualquer tempo as desmontagens das tubulações, deverão ser colocadas, onde

necessário, uniões ou flanges.

9. Não será permitido amassar ou cortar canoplas. Caso seja necessária uma ajustagem, a mesma

deverá ser feita com peças apropriadas.

10. A colocação dos aparelhos sanitários deverá ser feita com o máximo de esmero, garantindo uma

vedação perfeita nas ligações de água e nas de esgoto, o acabamento deve ser de primeira

qualidade.

11. As tubulações que trabalham sob pressão deverão ser submetidas a uma prova de pressão

hidrostática de no mínimo o dobro da pressão de trabalho e não devem apresentar vazamento

algum.

12. As extremidades abertas das tubulações de ventilação sobre a cobertura do prédio deverão ser

protegidas por terminal de ventilação.


13. As tubulações primárias de esgoto deverão ser testadas com uma prova hidrostática de 3

m.c.a. antes da colocação dos aparelhos, e submetidas a uma prova de fumaça após a colocação

dos aparelhos. Em ambos os testes o tempo mínimo de duração será de 15 minutos.

4.16.5. NORMAS CONSULTADAS:

1. NBR5626/98 - Instalação predial de água fria, Estabelece exigências e recomendações relativas

ao projeto, execução e manutenção da instalação predial de água fria. As exigências e

recomendações aqui estabelecidas emanam fundamentalmente do respeito aos princípios de

bom desempenho da instalação e da garantia de potabilidade da água no caso de instalação de

água potável. As exigências e recomendações estabelecidas nesta Norma devem ser observadas

pelos projetistas, assim como pelos construtores, instaladores, fabricantes de componentes,

concessionárias e pelos próprios usuários.

2. NBR8160/99 - Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução, Estabelece as

exigências e recomendações relativas ao projeto, execução, ensaio e manutenção dos sistemas

prediais de esgoto sanitário, para atenderem às exigências mínimas quanto à higiene, segurança

e conforto dos usuários, tendo em vista a qualidade destes sistemas.

4.17. COMUNICAÇÃO VISUAL

A comunicação visual deverá ser executada conforme projeto e consiste em painéis

indicativos dos diversos locais e também de elementos de identificação pintados nas paredes.

4.18. LIMPEZA DA OBRA

A obra deverá ser entregue em perfeito estado de limpeza e conservação, apresentando

funcionamento ideal, para todas as instalações, equipamentos e aparelhos pertinentes à mesma, com

todas as ligações às redes de serviços públicos definitivas (água, esgoto, luz e força, telefone, gás,

etc.).

Todo entulho proveniente dos serviços e obras efetuadas, bem como sobras de materiais, e

também as instalações e equipamentos utilizados na execução dos trabalhos deverão ser retirados do

terreno pela CONTRATADA.

Durante o desenvolvimento da obra, será obrigatória a proteção adequada nos revestimentos

de pisos concluídos, nos casos em que a duração da obra ou a passagem obrigatória de operários

assim o exigirem.

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