ESTADO DE MATO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E

LAZER

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO EDUCACIONAL E

INOVAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR

A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

ESCOLAR

NO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO

DEMOCRÁTICA

“O Conselho Escolar existe para

conhecermos as necessidades da escola,

participarmos das decisões e

assumirmos coletivamente o compromisso

por uma educação com mais qualidade.”

Caderno Curso de Formação para os Conselheiros Escolares.

Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

O Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – CDCE é

um importante instrumento de gestão democrática dentro

da unidade escolar. O CDCE, como órgão colegiado, é

um espaço coletivo onde os diferentes segmentos da

comunidade escolar e local estão representados. Por ser

um órgão colegiado, suas decisões são tomadas em

reunião, portanto isoladamente, nenhum conselheiro tem

poderes para tomar decisões.

O QUE É CONSELHO DELIBERATIVO DA

COMUNIDADE ESCOLAR?

QUAL A FUNÇÃO DO CDCE ?

Sua função primordial é participar das decisões da

gestão escolar, nas discussões, elaboração e execução

do Projeto Político Pedagógico - PPP, acompanhar as

questões administrativas e financeiras, no âmbito da

escola, visando construir, efetivamente, uma educação

com qualidade social. Para exercícios dessas

atividades, o CDCE possui as seguintes funções:

consultivas, deliberativas e mobilizadoras.

O CDCE é uma entidade com função:

Consultiva tem um caráter de assessoramento e é exercida por

meio de pareceres, propostas de soluções e

procedimentos para a melhoria do trabalho escolar.

Deliberativa

está relacionada à competência específica atribuída

ao CDCE para decidir em instância final, acerca de

determinadas questões. A função de normas é

essencialmente deliberativa, a função recursal, tem

quase sempre um caráter deliberativo e os

encaminhamentos à direção da escola para que

execute a ação por meio de ato administrativo.

Mobilizadora

é a que situa o CDCE numa ação efetiva de

mediação entre a unidade escolar e os segmentos da

escola e a comunidade local, estimulando e

desencadeando estratégias de participação, de co-

responsabilidade e de compromisso de todos com a

promoção dos direitos educacionais e de cidadania,

isto é, de construção de uma escola de qualidade.

QUAL A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA?

A função social da escola é, pois, formar o aluno

para a vida social, por meio da produção e da

socialização do conhecimento, da formação de

atitudes e valores, garantindo o desenvolvimento

de competências que se desdobram em três

campos da vida humana - o trabalho, a

sociabilidade e a cultura.

QUE DECISÕES O CDCE PODE TOMAR?

O CDCE tem a responsabilidade de averiguar as necessidades

da unidade escolar e tomar decisões sobre o que se caracteriza

como ações prioritárias dessa instituição, no tocante à

construção e execução do Projeto Político Pedagógico da

escola; a destinação e aprovação de contas dos recursos

financeiros por ela recebidos; e, sobre o processo e os

resultados da avaliação interna e externa da escola.

COMO MELHORAR ESSA PARTICIPAÇÃO?

Cabe a equipe gestora buscar, junto à comunidade

escolar e do entorno, o envolvimento dos pais

(família) na participação e formação de um

colegiado com poder deliberativo.

Criar iniciativas, no sentido de estimular a

participação dos membros do CDCE em reuniões e

ainda, envolvê-las nas atividades da escola.

VOCÊ SERIA CAPAZ DE ACEITAR ESTE DESAFIO

Despertar para a importância da participação efetiva de

todos os segmentos da comunidade escolar, cujo valor é

dado pela intervenção nas decisões.

Isto implica em mudanças na distribuição de poder, que

não tem sido uma prática sistemática.

Observa-se um distanciamento da comunidade local,

nesse processo de democratização da escola.

Há sinais de centralidade na direção de muitas escolas.

“A pessoa conscientizada tem uma

compreensão diferente da história e de seu

papel.

Recusa acomodar-se, mobiliza-se, organiza-

se para mudar o mundo.”

Paulo Freire.

DIAGNÓSTICO DE ALGUMAS SITUAÇÕES:

Conflitos entre os membros do CDCE e a equipe gestora;

Resistências dos profissionais da escola para

participarem (como membro) do CDCE;

Atribuição exclusiva de Unidade Executora, assinar

cheques;

Falta de calendário sistemático de reuniões;

As reuniões do CDCE são direcionadas à prestação de

contas;

Pouca participação da comunidade – pais e alunos.

ESTRATÉGIAS QUE PODEM ESTIMULAR A

PARTICIPAÇÃO:

Dar transparência dos seus atos à comunidade;

Usar recursos tecnológicos atrativos que estimulem a

participação da comunidade e a mesma sentir-se

integrante do CDCE;

Horários das reuniões flexíveis, para que os pais

possam participar;

As reuniões devem ter pautas definidas, objetividade.

MURAL DO CDCE

CDCE –

PARTICIPEM!!!!!!!Cg

C D C E

Solange.marques@Seduc.mt.gov.br

juliano.davila@seduc.mt.gov.

CUIABÁ – Maio / 2017

(65) 3613-6419

Obrigada!