Estado de Minas Gerais ANEXO VI - PLANEJAMENTO ... · 2096 Revitalização da área do Centro...

Estado de Minas Gerais

Municipio de Itajubá

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

Exercício: 2012

0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES

01 CÂMARA MUNICIPAL

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 01 LEGISLATIVASUB-FUNÇÃO 031 AÇÃO LEGISLATIVA

ORGÃO 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL

SUBUNIDADE 01 GABINETE SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

2001 Criação e Manutenção da Escola do Legislativo

2002 Remuneração dos Agentes Políticos por Parcela Única

2003 Despesas c/Viagens Ver. p/Repres. Câmara Congres, Semin. e outras Ativ. do Legislativo

2004 Divulgação dos Atos Administrativos do Poder Legislativo

2005 Despesas com Viagens dos Servidores do Poder Legislativo

2006 Manutenção das Atividades Legislativas

2007 Promoção de Eventos, Festividades e Apoio Cultural

2014 Criação e Manutenção do Memorial da Câmara Municipal

2170 Manutenção do Controle Interno da Câmara e Assessoramento Técnico Contábil

2191 Manut. de Programa de Doação de Cestas/Vale Alimentação/Vale Transporte aos Servidores aos Legislati

2192 Manutenção do Projeto Câmara Mirim e Criação e Manutenção do Programa Câmara Jovem

2202 Manutenção de Serviços de Limpeza, Conservação e Vigilância Desarmada

2254 Implantação e Manutenção da TV Câmara/Web TV/ Web Rádio

2255 Implantação e Manutenção do Projeto Câmara.com

2262 Criação e Manutenção do Programa de Controle Médico para os Servidores da Câmara

3001 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Câmara Municipal

3002 Construção e/ou Recuperação e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal

3004 Aquisição de Veículos para uso exclusivo da Câmara

0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES

01 CÂMARA MUNICIPAL


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 01 LEGISLATIVASUB-FUNÇÃO 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA

ORGÃO 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL

SUBUNIDADE 01 GABINETE SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

2171 Contribuições Previdenciárias p/Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal

0003 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 02 JUDICIÁRIASUB-FUNÇÃO 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

ORGÃO 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

SUBUNIDADE 01 COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO

2180 Manutenção de Convênio com Tribunal de Justiça do Estado de M. Gerais - Juizado Especial

2189 Manut. de Convênio com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Defen. da Mulher




Exercício: 2012

0002 REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO EXECUTIVO



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃOSUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL



2008 Manutenção do Gabinete e Assessorias Especiais

2009 Manutenção de Eventos, Homenagens, Hospedagens e Recepções

3003 Reequipamento do Gabinete e Secretaria Municipal de Governo

3090 Aquisição de Veículo para uso da SEMUG




PROGRAMA

UNIDADE




2186 Manutenção de Contribuição à Associações Multigovernamentais




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃOSUB-FUNÇÃO 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA



2048 Implantação e Manutenção do Serviço Fala Cidadão e/ou Ouvidoria




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃOSUB-FUNÇÃO 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO



2010 Manutenção das Atividades e reequipamento do PROCON

3016 Aquisição de Veículos para uso do PROCON

0017 CONTROLADORIA INTERNA



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃOSUB-FUNÇÃO 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO



2011 Manutenção das Atividades e Reequipamento da Controladoria Interna




Exercício: 2012




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃOSUB-FUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA



2065 Implantação e Manutenção da Casa da Cidadania

2188 Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICASUB-FUNÇÃO 181 POLICIAMENTO



2012 Manutenção de Convênios c/ Polícia Civil- SESPMG

2013 Manutenção de Convênios c/ Polícia Militar - SESPMG




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICASUB-FUNÇÃO 182 DEFESA CIVIL



2015 Manutenção de Convênios c/ Corpo de Bombeiro - SESPMG


02 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃOSUB-FUNÇÃO 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL



2016 Manutenção das Atividades Operacionais da SECOM

2017 Despesas c/ Contratação de Agência de Comunicação e de Pesquisa de Opinião Pública

2018 Divulgação de Atos Oficiais/Administrativos do Executivo

2019 Despesas c/ Publicidades Institucionais, Outdoors e Outras

2079 Implantação e Manutenção do Conselho de Comunicação Social

3006 Reequipamento da SECOM

3084 Aquisição de Veículos para uso da SECOM




Exercício: 2012


03 PROCURADORIA JURÍDICA


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 02 JUDICIÁRIASUB-FUNÇÃO 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO



2020 Manutenção das Atividades Operacionais da Procuradoria

2021 Despesas c/ Precatórios e Sentenças Jurídicas

2022 Despesas c/ Atos Processuais, Cartorárias, Emolumentos e Taxas

3007 Reequipamento da Procuradoria Jurídica

0024 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

04 SECRETARIA MUN. CIÊNCIA TEC. INDÚSTRIA E COMÉRCIO


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIASUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL



2023 Manutenção das Atividades Operacionais da SEMIC

3008 Reequipamento da SEMIC

0024 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO CIÊNCIA E TECNOLOGIA



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIASUB-FUNÇÃO 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA



2025 Convênios/Parcerias Inst. Públicas Priv./Agência Desenv. Itajubá

2102 Implantação e Manutenção do Parque Científico e Tecnológico - PCTI

2105 Implantação e Manutenção do Museu Tecnológico e do Conhecimento

2252 Manutenção do Centro Vocacional Tecnológico Laércio Caldeira

0022 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO I



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 22 INDÚSTRIASUB-FUNÇÃO 333 EMPREGABILIDADE



2071 Manutenção da Estrutura Operacional do SINE




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 22 INDÚSTRIASUB-FUNÇÃO 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL






Exercício: 2012

2024 Programa Desenvolvimento Econômico de Itajubá

2026 Manut. FUMCITIE, Conv. Incubadora Base Tecnológica/INCIT/CEGEIT/INTECOOP

2087 Implantação e Manutenção dos Conselhos na área de Ciência e Tecnologia

3009 Programa de Apoio a Instalação de Indústria no Município

0023 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO II



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOSSUB-FUNÇÃO 691 PROMOÇÃO COMERCIAL



2027 Despesas c/ Marketing, Eventos, Feiras, Amostras e Exposições

2095 Implantação e Manut. de Terminal de Cargas no Município/Incentivos à Instalação do Porto Seco Local

2096 Revitalização da área do Centro Comercial no Município

3028 Obras de Construção de um Centro Empresarial de Feiras, Mostras e Convenções




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOSSUB-FUNÇÃO 694 SERVIÇOS FINANCEIROS



2088 Implantação e Manutenção do Programa Banco do Povo para Micro Crédito

0010 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZERSUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL



2028 Manutenção das Atividades Operacionais da SEMEL

2029 Manutenção do Conselho e Fundo Municipal de Esporte e Lazer

3010 Reequipamento da SEMEL

3023 Aquisição de Veículos para uso da SEMEL




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZERSUB-FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO



2030 Manutenção e Melhorias de Instalações Esportivas e de Lazer no Município

2031 Manutenção de Programas em Parcerias/Convênios c/ Entidades Públicas, Privadas e do Terceiro Setor




Exercício: 2012

2032 Implantação e Manutenção de Eventos Esportivos dentro e fora do Município

3011 Desapropriação, Const. e Obras de Reforma de Instalações Esportivas e de Lazer

3022 Obras de Reforma, Melhoria e Manut. de Pistas de Motocross e Bicicross e áreas Esportivas




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZERSUB-FUNÇÃO 813 LAZER



3012 Implantação de áreas e programas de Lazer no Município


06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃOSUB-FUNÇÃO 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO



2034 Manutenção das Atividades da SEMUP

2035 Manutenção de Elaboração de Projetos junto a Terceiros

2036 Manutenção do Programa de Modernização Administrativa e Georeferenciamento

2037 Manutenção das Publicações de Contratos e Editais Licitatórios

2107 Manutenção das Atividades do Conselho de Desenvolvimento de Itajubá Tecnópolis - CODIT

3013 Reequipamento da SEMUP

3041 Aquisição de Veículos para uso da SEMUP

0011 HABITAÇÃO POPULAR

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 16 HABITAÇÃOSUB-FUNÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA



3053 Programa Municipal de Habitação Popular com aquisição e/ou desapropriação de terrenos


07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


PROGRAMA

UNIDADE




2038 Manutenção das Atividades Operacionais da SEMAD

2039 Manutenção de Pessoal em Atendimento à Convênios

2040 Aquisição de Material destinado ao Almoxarifado Central




Exercício: 2012

2041 Manutenção de Programa de Doação de Cestas/Vale Alimentação a Servidores

2042 Manutenção das Contribuições ao PASEP

2043 Despesas c/ Correios e Tarifas Públicas

2044 Manutenção de Despesas c/ Aquisição de Vales Transporte

2101 Concessão de Plano de Saúde a Servidores

2110 Programa de Uniformização dos Servidores Públicos Municipais

2111 Implantação e Manutenção do Programa de Gestão de Qualidade

2112 Despesas com Serv. de Vigilância Armada e Videomonitoramento nos Prédios Públicos

2215 Manutenção do Refeitório dos Servidores Municipais

3014 Reequipamento da Secretaria de Administração

3086 Aquisição de Veículos para uso da SEMAD




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃOSUB-FUNÇÃO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS



2045 Capacitação de Recursos Humanos




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 09 PREVIDÊNCIA SOCIALSUB-FUNÇÃO 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO



2046 Manutenção da Previdência, Assistência e Obrigações Patronais

0012 ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 10 SAÚDESUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL


SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2009 Manutenção de Eventos, Homenagens, Hospedagens e Recepções


2049 Manutenção das Atividades Operacionais do Fundo

2258 Despesas com Serv. de Vigilância Armada e Videom. nos Prédios das Unidades de Saúde




Exercício: 2012




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 10 SAÚDESUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÁSICA



2050 Manutenção em Prédios das Unidades de Saúde/Policlínicas

2052 Criação e Manutenção da Unidade de referência de Pronto Atendimento / UBS

2055 Manutenção de Subvenções/Contratos com Entidades de Assistência a Saúde

2056 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

2061 Manutenção dos Serviços de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde

2114 Manutenção do Programa de Assistência à Saúde dos Detentos

2148 Implantação e Manut. do Programa Saúde do Idoso

2150 Mantenção das Atividades de Odontologia

2181 Manutenção do Serviço de Resgate/Remoção às Urgências e Emergências

2211 Manutenção das Atividades de Medicina e Enfermagem

2236 Criação, Manutenção e Credenciamento de Serviços Psiquiátricos no Município - CAPS / AD

2237 Implantação e Manutenção do Projeto Analgesia de Parto

2238 Implantação e Manutenção do Programa Assistência Integral a Saúde da Mulher - PAISM

2241 Implantação e Manutenção de um Posto de Coleta de Leite Humano no Município

2251 Manutenção das Ativ. do Laboratório Clínico da SEMSA

2261 Implantação e Manutenção do Conselho e do Fundo Municipal Antidrogas

3015 Reequipamento do Fundo Municipal de Saúde

3050 Aquisição de Veículos para uso do Fundo Municipal de Saúde

3055 Desapropriação/Aquisição de Imóvel e Construção de UBS's/PSF

0020 SAÚDE DA FAMÍLIA



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 10 SAÚDESUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÁSICA



2051 Manutenção e Reequipamento do Programa de Saúde da Família - PSF

2212 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS

2213 Manutenção do Programa Saúde em Casa

3052 Aquisição de Veículos para uso do Programa Saúde da Família




Exercício: 2012




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 10 SAÚDESUB-FUNÇÃO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL



2053 Programa de Tratamento Fora do Município - TFD

2054 Convênio/Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde

2060 Manutenção das Atividades de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC

2143 Implantação e Manutenção de um Centro de Oncologia no Município




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 10 SAÚDESUB-FUNÇÃO 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO



2075 Programa de Atendimento Especial a Toxicomanos e Alcoolatras

2121 Implantação e Manut. de um Centro de Fisioterapia e Hidroterapia

2145 Implantação e Manut. do Programa de Integr. Comunitária - Ginástica à Diabéticos/Hipertensos

2151 Implantação e Manut. de Centro de Reabilitação e Fabricação de Órtese e Prótese

2190 Manutenção das Atividades de Assistência Farmacêutica

3018 Aquisição de Materiais e Equipamentos Especiais para Portadores de Deficiência

0013 VIGILÂNCIA SANITÁRIA



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 10 SAÚDESUB-FUNÇÃO 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA



2057 Manutenção e Reequipamento dos Serviços da Vigilância Sanitária

2240 Implantação e Manutenção da Farmacovigilância

3051 Aquisição de Veículos para uso da Vigilância Sanitária




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 10 SAÚDESUB-FUNÇÃO 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA



2058 Manutenção do Programa DST/AIDS

2059 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental

2242 Reforma, Ampliação e Manutenção das Atividades do Centro Municipal de Zoonose

3048 Aquisição de Veículo para uso do Centro de Zoonoses




Exercício: 2012

3054 Construção e Obras de Infraestrutura do Centro de Zoonose

0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIALSUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL



2062 Manutenção das Atividades Operacionais da SEMAS

2063 Implantação/Manut. dos Conselhos Municipais da área de Assistência Social, Trabalho e afins

3017 Reequipamento da SEMAS

3063 Aquisição de Veículos para uso da SEMAS




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIALSUB-FUNÇÃO 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO



3057 Obras de Construção de condomínios para atendimento aos Idosos




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIALSUB-FUNÇÃO 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA



2064 Concessão da Subvenção a Entidades de Apoio ao Deficiente




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIALSUB-FUNÇÃO 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE



2066 Concessão de Subvenção a Instituição de Amparo ao Menor

2165 Implantação e Manut.do Abrigo Provisório para atend. a Crianças e Adolescentes

2253 Implantação e Manutenção da Casa de Passagem aos Adolescentes




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIALSUB-FUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA






Exercício: 2012

2067 Concessão de Subvenção a Entidades de Assistência Social Geral

2068 Doação de Cestas Básicas, Passagens e Documentação a Carentes

2069 Concessão de Subvenção para Manut. do Programa de Triagem e Acolhimento - Adulto

2154 Implantação e Manut. do Programa de Empreen. e Requalificação Profissional a Jovens Carentes

2155 Programa de Benefícios eventuais com Auxílio Natalidade e Funeral

2161 Manutenção do Centro Municipal de Convivência para atend. Crianças, Adolescentes e Idosos

2162 Implantação e Manut. da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC

2163 Implantação e Manut. do Centro de Referência da Mulher - CIM

2166 Implantação e Manutenção da Cozinha Comunitária/Restaurante

2168 Implantação e Manut. do Projeto Núcleo de Resiliência da Família

2214 Implantação e Manut. do Programa de Concessão de Bolsa de Estudos e Transporte Escolar




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIALSUB-FUNÇÃO 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE


SUBUNIDADE 02 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

2073 Despesas c/ Conferência, Divulg. na área de Proteção, Defesa da Criança

2076 Concessão de Subvenção e Convênios para atender Progr. de Triagem e Acolhim. Infantil

2077 Manutenção de Convênios Diversos na área da Criança e do Adolescente

2149 Capacitação de Conselheiros: Municipal e Tutelar

2156 Manutenção do Núcleo de Atendimento Inicial ao Adolescente em conflito com a Lei

3059 Obras de Construção do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIALSUB-FUNÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA


SUBUNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2078 Despesas c/ Promoção de Eventos, Congressos, Simpósios e Conferências

2080 Repasse a Entidade e Manutenção do Fundo de Assistência Social - FNAS - Manut. AC/PETI

2081 Implantação/Manutenção de Convênios na área de Assistência Social - CRAS/Banco Social

2152 Concessão de Subvenção a Entidades Conveniadas com FNAS - Contrapartida do Município

2167 Implantação e Manut. do Centro de Referência Especial de Assistência Social _ CREAS

2194 Manutenção e Melhoria do Programa Bolsa Família - IGD/FNAS

3066 Aquisição de Veículos para uso do IGD/FNAS




Exercício: 2012

0018 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃOSUB-FUNÇÃO 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA



2082 Manutenção das Atividades Operacionais da SEMFI

2083 Despesas c/ Tarifas Bancárias, Restituições e Indenizações

3019 Reequipamento da SEMFI

3068 Aquisição de Veículos para uso da SEMFI




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃOSUB-FUNÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS



2084 Despesas c /Recastramento, Controle e Gerenciamento do Cadastro de IPTU e ISSQN




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAISSUB-FUNÇÃO 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA



2085 Manutenção de Pagamentos de Juros e Encargos

3020 Amortização de Empréstimo e Parcelamento Diversos

0028 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA A OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO SOMMA



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAISSUB-FUNÇÃO 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA



2260 Juros e Encargos da Dívida Contratada - BDMG - Programa NOVO SOMMA

0004 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 20 AGRICULTURASUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL



2086 Manutenção das Atividades Operacionais da SEMAG

3021 Reequipamento da SEMAG

3069 Aquisição de Veículos para uso da SEMAG




Exercício: 2012




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 20 AGRICULTURASUB-FUNÇÃO 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL



2089 Programa de Aração/Gradagem, Distribuição de Corretivos e Sementes ao Pequeno Produtor

2090 Programa de Conservação do Solo e da Água

2091 Apoio e Incentivo a Agricultura Orgânica

2153 Aquisição e Manut. das Atividades da Patrulha Mecanizada e Implementos

2172 Manutenção das Ativ. do Conselho Municipal de Desenv. Rural Sustentável de Itajubá - CMDRSI e Criaçã

2179 Implantação e Manut. do Programa Municipal de Fruticultura

3071 Implantação e Manut. do Silo para Depósito de Calcário




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 20 AGRICULTURASUB-FUNÇÃO 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL



2092 Programa de Defesa Sanitária e Inseminação Artificial

2157 Apoio e Manut. de Associações, Coop., Empreendedorismo e Capacitação do Produtor Rural

2173 Implantação e Manut. do Programa de Psicultura e Criação de Pequenos Animais

3070 Aquisição e Manut. de Usinas de Benefic/Tanque de Expansão e do Progr. de Melhoria do Leite




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 20 AGRICULTURASUB-FUNÇÃO 604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL



2178 Implantação e Manut. do Serviço de Inspeção Municipal - SIM




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 20 AGRICULTURASUB-FUNÇÃO 605 ABASTECIMENTO



2093 Despesas com Congresso e Manutenção de Feiras, Mercado, Ceasa e Exposições




Exercício: 2012




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 20 AGRICULTURASUB-FUNÇÃO 606 EXTENSÃO RURAL



2094 Ampliação e Manut. de Convênio c/ EMATER, IMA, EPAMIG, UFLA , Sindicato Rural e Outros

2174 Programa de Incentivo do Turismo Rural e Ecológico

2175 Implantação e Manutenção da Casa do Homem do Campo

2176 Implantação e Manut. do Programa Poupança Verde

2177 Apoio e Incentivo ao Programa Artesanato Rural

3064 Aquisição de Imóvel e Constr. p/Implantação de Fazenda Modelo e Parque Agrotecnológico

0005 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃOSUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL



2097 Manutenção das Atividades Operacionais do Ensino Público


2099 Manutenção da Previdência, Assistência e Obrigações Patronais

2159 Despesas com Aquisição de Vale-Transportes

2160 Manutenção de Eventos, Festas Cívicas, Homenagens, Premiações e Recepções

2182 Manut. de Convênios/Contratos/Parcerias para Melhorias do Ensino e em áreas Específicas

2195 Despesas c/ Publicidade, Outdoor, Mark. e Publicações Diversas em Trabalhos Escolares

2207 Manutenção dos Conselhos na área de Educação

2259 Despesas com Serv. de Vigilância Armada e Videomonitoramento nas Escolas e Creches Municipais

3024 Reequipamento da SEMED

3091 Aquisição de Veículos para uso da área Administrativa da SEMED

0006 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃOSUB-FUNÇÃO 365 ENSINO INFANTIL


SUBUNIDADE 02 EDUCAÇÃO INFANTIL

2100 Manutenção das Atividades Operacionais do Ensino Infantil

2106 Terceirização e manutenção do Transporte Escolar


2187 Obras de Reforma, Melhorias e Manutenção de Prédios do Ensino Infantil

3025 Desapropriação, Construção e Obras de Infraestrutura de Prédios do Ensino Infantil




Exercício: 2012

3072 Aquisição de Veículos para uso do Ensino Infantil

3092 Reequipamento da Educação Infantil

0007 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃOSUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL


SUBUNIDADE 03 ENSINO FUNDAMENTAL

2103 Manutenção das Ativ. Operacionais do Ensino Fund. inclusive escola em tempo integral



2115 Manutenção de Convênios/Contratos para assegurar Melhorias de Ensino

2208 Implantação e Manutenção do Projeto Inclusão Digital

2250 Manutenção e Melhoria de Prédios Escolares, Quadras e Ginásios Poliesportivos

3026 Reequipamento do Ensino Fundamental

3027 Desapropriação, Const. e Obras de Infra. de Prédios Escolares, CEREPI/Quadras e Ginásios

3088 Aquisição de Veículos para Transporte Escolar do Ensino Fundamental

0008 ENSINO SUPLETIVO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃOSUB-FUNÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS




2204 Manutenção e Reequipamento do Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos - EJA

2245 Manutenção de Convênios/Parcerias com CESEC e Centros de Educação Profissionalizantes

2246 Obras de Reforma, Ampliação, Melhoria e Manut. do Prédio utilizado pelo CESEC

2247 Capacitação do Professores do EJA

0027 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃOSUB-FUNÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL



2209 Manutenção das Atividades e Reequipamento da Educação Especial

2248 Manut. de Convênios/Parcerias com Instituições de Assistência à Educação Especial

2249 Capacitação de Recursos Humanos para Educação Inclusiva

3074 Aquisição de Veículos para uso da Educação Especial




Exercício: 2012

0005 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃOSUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL


SUBUNIDADE 04 CONVÊNIOS/RECURSOS VINCULADOS

2185 Manutenção de Repasse de Recurso Financeiro às Associações e Caixas Escolares Municipais




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃOSUB-FUNÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO



2183 Programa Merenda Escolar - PNAC/PNAP/RP

2235 Descentralização/Escolarização da Merenda Escolar




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃOSUB-FUNÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO



2109 Programa de Merenda Escolar - PNAE/RP

2235 Descentralização/Escolarização da Merenda Escolar




PROGRAMA

UNIDADE




2113 Aquisição de Uniformes para Rede Municipal de Ensino

2199 Manutenção do Ensino Fundamental - QMSE

2200 Manutenção do Transporte Escolar - SEE/PNATE




PROGRAMA

UNIDADE




2198 Manutenção de Educação Infantil - QMSE




Exercício: 2012




PROGRAMA

UNIDADE



SUBUNIDADE 05 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

2103 Manutenção das Ativ. Operacionais do Ensino Fund. inclusive escola em tempo integral




2208 Implantação e Manutenção do Projeto Inclusão Digital

2250 Manutenção e Melhoria de Prédios Escolares, Quadras e Ginásios Poliesportivos

3026 Reequipamento do Ensino Fundamental

3027 Desapropriação, Const. e Obras de Infra. de Prédios Escolares, CEREPI/Quadras e Ginásios




PROGRAMA

UNIDADE




2100 Manutenção das Atividades Operacionais do Ensino Infantil



3025 Desapropriação, Construção e Obras de Infraestrutura de Prédios do Ensino Infantil

3092 Reequipamento da Educação Infantil

0027 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃOSUB-FUNÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL



2209 Manutenção das Atividades e Reequipamento da Educação Especial

0015 TRANSPORTE E TRÂNSITO DE QUALIDADE

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS I.E. E SERVIÇOS URBANOS


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICASUB-FUNÇÃO 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA



3065 Despesas com Implantação do Projeto Vídeo Monitoramento no Município




Exercício: 2012




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 15 URBANISMOSUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL



2119 Manutenção das Atividades Operacionais dos Serviços de Transportes e Garagem

0021 URBANISMO DE QUALIDADE



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 15 URBANISMOSUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL



2117 Manutenção das Atividades Operacionais da SEMOB

2118 Obras de Melhorias, Reformas, Ampliação e Manutenção de Prédios Públicos Municipais

2184 Manutenção de Projetos, Consultoria e Fiscalização junto a Terceiros

3029 Reequipamento da SEMOB

3030 Manutenção das Atividades do Complexo Administrativo Municipal

3039 Construções de Galpões para SEMOB, FAC e Ampliação da Usina de Asfalto

3077 Aquisição de Veículos para uso da SEMOB




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 15 URBANISMOSUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA



2120 Manutenção e Melhoria do Sistema Viário e de Sinalização

2203 Manutenção de Convênios/Contratos e Parcerias Diversos

3031 Construção e Manutenção de Pontes e Passarelas no Município

3032 Aquisição de Guincho, Equipamentos Especiais e Máquinas p/SEMOB




PROGRAMA

UNIDADE




2164 Despesas com Operação Tapa Buraco e Recomposição Asfáltica e Poliédrica

3033 Obras de Drenagem, Dragagem, Retificação, Canalização e Serv. Complementares

3034 Construção de Muros de Arrimo, Escadarias e Rampas de Acessos

3035 Pavimentação Asfáltica ou Poliédrica de Vias Públicas

3036 Desapropriação de áreas p/Implantação de Vias Públicas




Exercício: 2012

3037 Construção e Ampliação de Rede Elétrica no Município

3038 Obras de Contenção de Encostas e Erosões

3078 Pavimentação das Marginais do Rio Sapucaí e seus Afluentes

0028 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA A OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO SOMMA



PROGRAMA

UNIDADE




3094 Obras de Infra-Estrutura Urbana - Programa NOVO SOMMA




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 15 URBANISMOSUB-FUNÇÃO 452 SERVIÇOS URBANOS



2122 Locação de Equipamentos, Máquinas e Veículos

3076 Construção e Manutenção de Bueiros e Mata Burro no Município

0016 SAÚDE É VIDA



PROGRAMA

UNIDADE




2123 Manutenção dos Serviços de Capina, Varrição e Pintura de Meio Fio

2124 Manutenção do Sistema de Limpeza Pública Urbana

2217 Implantação e Manutenção de Lixeiras em Vias Públicas




PROGRAMA

UNIDADE




2125 Desobstrução de Rede Pluvial e Boca de Lobo

2126 Manutenção das Atividades c/ Apreensão de Animais

2127 Construção e Manutenção de Praças, Parques e Jardins




Exercício: 2012

0016 SAÚDE É VIDA



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 15 URBANISMOSUB-FUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL



3058 Implantação e Operacionalização da Usina de Reciclagem

0016 SAÚDE É VIDA



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 17 SANEAMENTOSUB-FUNÇÃO 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL



3040 Obras de Saneamento Básico na Zona Urbana e Rural

0016 SAÚDE É VIDA



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 17 SANEAMENTOSUB-FUNÇÃO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO



2216 Obras de Reforma, Manutenção e Remediação do Aterro Controlado




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 24 COMUNICAÇÕESSUB-FUNÇÃO 722 TELECOMUNICAÇÕES



2128 Manutenção das Torres Repetidoras de Sinais de TV




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 26 TRANSPORTESUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL



2218 Instalação e Manutenção de um Posto de Abastecimento de Combustíveis na SEMOB




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 26 TRANSPORTESUB-FUNÇÃO 781 TRANSPORTE AÉREO



3042 Desapropriação e Obras de Infra-Estrutura Aeroportuária




Exercício: 2012




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 26 TRANSPORTESUB-FUNÇÃO 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO



2129 Manutenção e Reequipamento do Terminal Rodoviário

3043 Obras de Infra Estrutura do Anel Viário

3044 Manutenção das Estradas Vicinais

3061 Implantação/Manutenção de Abrigo p/ Usuários de Transporte Coletivo

3062 Implantação de Ciclovias e Faixas Compartilhadas de Trânsito

3075 Aquisição de Terreno e Construção do Novo Terminal Rodoviário

0016 SAÚDE É VIDA



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 17 SANEAMENTOSUB-FUNÇÃO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO


SUBUNIDADE 02 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUN. DA MICROREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ PARA ATERRO SANITÁRIO

2206 Obras de Reforma, Ampliação e Manutenção do Aterro Sanitário e Partic. no Consórcio Intermunicipal

0009 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 13 CULTURASUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL



2130 Manutenção das Atividades Operacionais da SECUT, Museu e Biblioteca Municipal

2205 Implantação e Manut. dos Conselhos e Fundos Munic. de Turismo/Cultura/Patrim. Histórico e Artís

2220 Despesas com Publicidade, Outdoors e Marketing

3045 Reequipamento da SECUT/Museu/Biblioteca Municipal e Aquisição de Acervo

3080 Obras de Construção da Biblioteca Municipal e Implantação da Biblioteca Virtual




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 13 CULTURASUB-FUNÇÃO 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO



2132 Manutenção e Conserv. do Patrimônio Histórico, Turístico, Artístico, Sítios Arqueol. e Museu




Exercício: 2012




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 13 CULTURASUB-FUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL



2131 Manutenção de Festas Cívicas, Populares e Eventos Culturais

2219 Implantação e Manutenção da Fundação Municipal de Cultura/Casa da Cultura Afro-Brasileira

2221 Implantação e Manutenção dos Projetos Cinema nas ruas e Escola Aberta

3081 Obras de Infraestrutura e Manutenção do Teatro Municipal e Centro Cultural




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 13 CULTURASUB-FUNÇÃO 695 TURISMO



2133 Convênios c/Agência de Desenv. da Cultura e Turismo, Bandas Musicais e Outros

2134 Despesas c/ Divulgação da Cultura e do Turismo Municipal

2135 Promoção de Eventos, Inventário Turístico, Patrimonial e Cultural

3046 Construção e Manut.dos Portais de Entrada com Videom. e Posto de Informações

0019 INFOMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃOSUB-FUNÇÃO 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO



2136 Manutenção das Atividades Operacionais da SEMIN

2137 Manutenção do Programa de Modernização Administrativa

0025 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTALSUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL



2138 Manutenção das Atividades Operacionais da SEMEA

2222 Manutenção de Convênios Divervos, IEF, Contratos e Parcerias

3049 Reequipamento da SEMEA




Exercício: 2012




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTALSUB-FUNÇÃO 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL



2169 Programa de Instalação de Fossas Sépticas na Zona Rural




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTALSUB-FUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL



2139 Programa de Coleta Seletiva e Apoio à Associações/Cooperativas de Materiais Recicláveis

2140 Manutenção e Revitalização do Horto Florestal

2141 Recuperação/Manut. da Reserva Biológica Serra dos Toledos, Parque Anhumas e Microbacias do Município

2142 Programa de Arborização Urbana e Instalação e Manut. de Viveiro de Mudas




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTALSUB-FUNÇÃO 542 CONTROLE AMBIENTAL



2144 Manutenção das Atividades do CODEMA, Educação Ambiental/Agenda 21 e FMMA

2223 Programa de Coleta de Pilhas, Baterias, Pneus e Controle de Entulhos de Construção Civil

2224 Implantação e Manutenção de Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos

2225 Implantação de Parques Naturais em Várzeas Inundáveis




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTALSUB-FUNÇÃO 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS



2146 Construção de Bacias de Contenção e do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas




PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTALSUB-FUNÇÃO 544 RECURSOS HÍDRICOS



2147 Programa de Proteção de Nasc., Àrea de Interesse Ambiental e Preser. Permanente




Exercício: 2012

2226 Implantação de Sistemas de Conservação do Rio Sapucaí, Afluentes e Ribeirões

0026 DEFESA SOCIAL

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICASUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL



2227 Implantação e Manutenção das Atividades Operac. da SEMDS e Guarda Municipal

2231 Manutenção de Convênios, Contratos e Parcerias junto órgãos do Sistema de Defesa Social

2234 Implantação e Manutenção do Serviço de Telefonia "Disque Denùncia"

3083 Equipamento da SEMDS

3093 Aquisição de Veículos para uso da SEMDS

0026 DEFESA SOCIAL



PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICASUB-FUNÇÃO 181 POLICIAMENTO



2229 Municipalização do trânsito e melhoria do sistema viário e de sinalização

2230 Implantação e Manut. da Junta Administrativa de Recursos Interpostos (JARI)

2232 Ampliação e Manutenção dos CONSEP'S

0026 DEFESA SOCIAL



PROGRAMA

UNIDADE




2116 Manutenção das Atividades da Defesa Civil

0026 DEFESA SOCIAL



PROGRAMA

UNIDADE



SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

2233 Implantação e Manutenção do Conselho e Fundo Municipal de Defesa Social




Exercício: 2012

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA


PROGRAMA

UNIDADE

FUNÇÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIASUB-FUNÇÃO 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBUNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9001 Reserva de Contingência

Estado de Minas Gerais ANEXO VI - PLANEJAMENTO ... · 2096 Revitalização da área do Centro...

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