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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quinta-feira, 10 de junho de 2017Ano XCIV • N0 101

HOMOLOGAÇÃO EMERGÊNCIA

CERTIFICADO DIGITALMENTE

Paulo Câmara solicita liberaçãoimediata de R$ 20,5 milhões

Governador se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho,que anunciou a homologação da emergência em Pernambuco e Alagoas.

OO Governo Federalpublicou no DiárioOficial da União

ontem (31) a homologaçãodos pedidos de emergêncianos Estados de Pernambucoe Alagoas, que foramafetados pelas forteschuvas do último final desemana. A decisão foi to-mada terça-feira (30) com osgovernadores Paulo Câmarae Renan Filho (Alagoas) e oministro da IntegraçãoNacional, Hélder Barbalho.O Governo de Pernambucosolicitou cerca de R$ 20,5milhões para liberaçãoimediata, para as açõesemergenciais.

Também ficou acertadoque será feito um levanta-mento conjunto das quatrobarragens da Mata Sul -Panelas II, Gatos, Igarapebae Barra de Guabiraba - queainda não foram concluídas.Além disso, três novas bar-ragens importantes para oEstado, uma no Agreste,Barragem de São Bento doUna, e duas na Região Me-tropolitana, a do Engenho

Pereira e do Engenho Ma-ranhão, que haviam sidoincluídas na Emenda deBancada de 2016 e não ti-nham sido empenhadas, tam-

bém entrarão no pacoteproposto pelo Governador.

Ao término desse traba-lho, Paulo Câmara e o mi-nistro Hélder levarão o pla-

nejamento para retomada dasobras ao presidente MichelTemer. O cálculo preliminardo Ministério da IntegraçãoNacional é que as obras deve-

rão custar entre R$ 500 mi-lhões e R$ 600 milhões paraserem concluídas. “SerroAzul cumpriu seu papel, masprecisamos das demais

barragens para que possamosminimizar ao máximo osefeitos dessas chuvas maisfortes. E o ministro está mui-to sensível a essa nossademanda”, disse o gover-nador Paulo Câmara.

“Entregamos todo o nossoplano de trabalho das açõesemergenciais e o ministroHélder se prontificou a agili-zar esse processo de libera-ção de recursos no âmbito doMinistério da Integração Na-cional”, disse o governador.“É importante a populaçãode Pernambuco saber queestamos trabalhando juntos,Governo do Estado e Go-verno Federal, para que, demaneira muito ágil, possa-mos devolver a normalidadeàs cidades, colocando osserviços públicos para fun-cionar”, destacou Paulo.

O planejamento paracontenções de enchentesfeito em Pernambuco após aschuvas de 2010 foi elogiadopelo governador Renan Filho.Ele, inclusive, disse ao mi-nistro Hélder que vai seguir omodelo pernambucano.

PAULO CÂMARA e o ministro Hélder levarão o planejamento para retomada das obras das barragens ao presidente Michel Temer

Governador chama a bancada federal para fazer balançodas ações de enfrentamento aos impactos das chuvas

O governador Paulo Câmara vaicomandar reunião nesta sexta-feira(2), no Palácio das Princesas, com abancada federal do Estado paratratar das ações tomadas peloGoverno de Pernambuco no enfren-tamento aos impactos das chuvas

que atingem o Estado desde oúltimo final de semana.

Além das ações emergenciais,Paulo tratará dos esforços para aconclusão das quatros barragens daMata Sul, todas com obras já ini-ciadas, mas que estão paralisadas

por falta de recursos. O governador passou toda esta

terça-feira (30) em Brasília, onde sereuniu com governadores do Nor-deste e com o ministro da Integra-ção Nacional, Hélder Barbalho.

Ontem, o vice-governador Raul

Henry fez uma reunião prévia coma bancada em Brasília, juntamentecom o presidente da Compesa,Roberto Tavares.

Ontem, Paulo Câmara novamen-te esteve visitando os municípios daMata Sul atingidos pelas chuvas.

No roteiro estiveram Sirinhaém,Rio Formoso, Catende e Ribeirão.

No último domingo (28), Paulosobrevoou vários municípios daregião da Mata Sul. Já na segunda,esteve com moradores de Belém deMaria, Palmares e Barreiros.

FOTO: ENNIO BENNING/SEI

31/05/201723:50:50

97283811185181

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 4577888325301812920Hora Legal Brasileira: 31/05/2017 23:50 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

2 – Ano XCIV • N0 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 1o de junho de 2017

Governo envia 24 toneladas de alimentosà população atingida pelas tempestades

Gabinete de Crise Central coordena ações de enfrentamento aos impactos das chuvas

Um andar do Palácio dasPrincesas se transformou em“bunker” no enfrentamentoaos estragos das chuvas queatingem Pernambuco. Por de-terminação do governadorPaulo Câmara, desde domin-go (28), o segundo andaronde ficam a residência ofi-cial e a Sala de Monitoramen-to virou um andar coletivo detrabalho. É de lá que partemas ações emergenciais e es-truturais para dar assistênciaaos 24 municípios que estãoem estado de Emergência.

O secretário de Planeja-mento e Gestão, Márcio Ste-fanni, coordena as equipes detrabalho que envolvem todasas secretarias e operativas doGoverno. “Estamos na salade crise para atender rapida-mente as demandas que sur-gem. Vivemos uma situaçãoexcepcional e isso exige tra-

tamento à altura. O governa-dor foi claro: devemos se-guir o rito legal mas sem bu-rocracia. As famílias atingi-das precisam do nosso traba-lho incansável”, afirmouMárcio Stefanni.

O Gabinete de Crise Cen-tral dialoga com os gabine-tes instalados em cada umdos municípios em estado deEmergência. Os secretáriosestaduais estão nas cidades,acelerando o atendimento àpopulação.

Na Sala de Monitoramen-to, o governador Paulo Câ-mara comanda várias reu-niões ao longo do dia com to-dos os agentes envolvidos naforça-tarefa para atender àsnecessidades dos municípiose da população atingida. Nes-sas reuniões são avaliadastodas as ações do dia, de-mandas e os passos seguintes.

NN o esforço de ame-nizar os impactossofridos pela popu-

lação vítima das enchentesnos municípios da Zona daMata Sul e de parte do Agres-te do Estado, o Governo dePernambuco está realizando adistribuição de alimentos depronto consumo e não-pere-cíveis, água potável, roupas,colchões, lonas plásticas emateriais de higiene e limpe-za. Somente nesta terça-feira(30), foi contabilizado peloGabinete de Crise - instaladono Palácio do Campo dasPrincesas - o envio de 24toneladas de alimentos, 18mil litros de água e nove milquilos (kg) de itens de higie-ne e limpeza. A entrega dositens está sendo feita nos 24municípios em estado deEmergência.

A ação é fruto da solida-

riedade do povo e de esforçosdos órgãos e secretarias esta-duais para oferecer todo o am-paro necessário aos milharesde pernambucanos prejudica-dos. A iniciativa se enquadra

no trabalho estabelecido pelogovernador Paulo Câmara, queinstalou o Gabinete de Crise,unificando o trabalho do Esta-do no enfrentamento às forteschuvas que caíram no último

final de semana. Os 24 municí-pios que estão recebendo doa-ções são Caruaru, Ipojuca, Joa-quim Nabuco, Jurema, Lagoados Gatos, Primavera, Quipa-pá, Sirinhaém, Tamandaré, Xe-

xéu, Belém de Maria, Gamelei-ra, Palmares, Amaraji, Maraial,Ribeirão, Cortês, Barra de Gua-biraba, São Benedito do Sul,Rio Formoso, Catende, ÁguaPreta, Jaqueira e Barreiros.

Para realizar a distribuiçãode alimentos nas áreas afeta-das, trabalhos de buscas, res-gates e deslocamento de pes-soas, dois helicópteros domodelo H-225M, sendo umda Marinha do Brasil e outroda Força Aérea Brasileira,chegaram, nesta terça, 30, emPernambuco, e ficam portempo indeterminado. As ae-ronaves, que têm condiçõesde operar em condições cli-máticas desfavoráveis, têmcapacidade de carga para doismil quilos de mantimentos.

Até a noite de terça-feira(30), o Estado contabilizou29 cidades atingidas pelaschuvas. Além dos muni-cípios em estado de Emer-gência, as outras cinco afeta-das são São José da CoroaGrande, Cupira, Escada, Bo-nito e Gravatá. Ao todo,3.081 são desabrigados e52.095 desalojados. Além doQuartel do Derby e do Quar-tel dos Bombeiros, o Gover-no de Pernambuco preparououtros diversos postos de ar-recadação para o recebimen-to das doações, como Termi-nais Rodoviários de dez ci-dades, a sede do Detran, naIputinga, e o Galpão do Cea-sa. Confira onde estão locali-zados os postos de arrecada-ção: www.pe.gov.br.

DOIS HELICÓPTEROS do modelo H-225Mchegaram para ajudar na distribuição dealimentos, trabalhos de buscas, resgates edeslocamento de pessoas. Já foram enviados 24toneladas de alimentos, 18 mil litros de água enove mil quilos (kg) de itens de higiene e limpeza

O GABINETE de Crise Central dialoga com os gabinetes instalados em cada um dos municípios em estado de Emergência

FOTO: ALUISIO MOREIRA/SEI

Também foramdistribuídos 18.000

litros de água e9.000kg de itens dehigiene e limpeza

para municípios daMata Sul e do

Agreste

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FOTO: WAGNER RAMOS/SEI

Recife, 10 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIV • N0 101 – 3

Pernambuco recebe 12 toneladasde medicamentos e insumos

FOTO: DIVULGAÇÃO/COMPESA

PPor solicitação da Se-cretaria Estadual de Saú-de (SES) e com atuação

decisiva do governador PauloCâmara, o Ministério da Saúde(MS) autorizou a entrega de 24kits de medicamentos e insumos– cerca de 12 toneladas – paraPernambuco, beneficiando 36mil pessoas afetadas pelasenchentes e alagamentos dosúltimos dias. A remessa devechegar até hoje (10) ao Estado. Adecisão foi pactuada durantevideoconferência, na manhãdesta quarta-feira (31), entre as

secretárias executivas da SESde Coordenação Geral, AnaCallou, e de Vigilância emSaúde, Luciana Albuquerque, etécnicos do Ministério daSaúde.

Cada kit enviado pelo MStem capacidade para atender1,5 mil pessoas por um mês econtém 48 itens, sendo 30medicamentos, tais como an-tibióticos, analgésicos, antitér-micos, anti-inflamatórios, anal-gésicos, corticoides, vermí-fugos, entre outros. Há, ainda,18 insumos, como espara-

drapos, seringas, luvas e hipo-clorito de sódio.

A secretária executiva deCoordenação Geral, Ana Callou,reforça a preocupação do Estadocom a garantia da assistência àsvítimas das chuvas. “Estamoscom equipes trabalhando diutur-namente nos municípios afeta-dos, fazendo o diagnóstico situa-cional e tratando diretamentecom as prefeituras para atualizara situação de cada um. Essainiciativa se enquadra nosesforços estabelecidos pelogovernador Paulo Câmara, que

instalou o Gabinete de Crise,unificando as ações do Governodo Estado para reestruturar asáreas afetadas”, ressalta asecretária executiva.

Hoje, a SES inicia a distri-buição dos kits do Ministério daSaúde para os municípios deÁgua Preta, Amaraji, Barra deGuabiraba, Barreiros, Belém deMaria, Catende, Cortês, Jaqueira,Joaquim Nabuco, Maraial, Pal-mares, Primavera, Ribeirão, RioFormoso, São Benedito do Sul,São José da Coroa Grande, Si-rinhaém e Tamandaré.

APOIO FEDERAL – Durante areunião desta quarta-feira (31),realizada por meio de videocon-ferência, a Secretaria Estadualde Saúde também reiterou, aoMinistério da Saúde, a solici-tação de apoio para instalação deum Hospital de Campanha nomunicípio de Rio Formoso, naMata Sul, e do envio de ForçaTarefa de Saúde, composta portécnicos do órgão federal paraprestar o apoio para o diagnós-tico situacional e das ações devigilância epidemiológica e as-sistencial nas regiões afetadas .

Kits do Ministério da Saúde serão enviados para municípios atingidos pelas chuvas

Pesqueira sai do colapso de abastecimento

No Agreste, as chuvas conti-nuam a elevar os níveis das bar-ragens e contribuem para me-lhorias no abastecimento deágua de mais cidades da região.Depois de três anos em colapso,o sistema de abastecimento dacidade de Pesqueira vai voltar aoperar na próxima semana. Ostrês mananciais que fornecemágua para cidade, as barragensde Santana, Pedra D'água eAfetos, estão com 30%, 50% e20% da capacidade de reser-vação, respectivamente. Nomomento, a Compesa executaserviços de manutenção eajustes nas adutoras e Estaçãode Tratamento de Água (ETA)para colocar o sistema parafuncionar. Caso não chova maisna região, o volume de águaacumulado nas barragens ga-rante o abastecimento da popu-lação de Pesqueira nos pró-ximos dois meses.

A Compesa está se pre-parando para retomar a ope-ração do sistema de Pesqueira.“Já está sendo elaborado um

calendário de abastecimentopara a cidade, que será di-vulgado em breve” informa ogerente de Unidade de Negóciosda Compesa, Gilvandro Tito.Em São Caetano, também cho-veu nas bacias hidrográficas dasbarragens de Brejo do Buraco,Brejo dos Coelhos e Taquara. Osmananciais integram o sistemade abastecimento de água deSão Caetano, que estava há um

ano em colapso. A companhiatrabalha para restabelecer o fun-cionamento do sistema até apróxima semana.

A Barragem de Brejão, locali-zada no município de Sairé,responsável pelo abastecimentoda cidade de Bezerros, estavacom 1% de sua capacidade nomês de abril, e com as últimaschuvas, saiu da situação de co-lapso. Hoje registra 50% de

acumulação, o que correspondea 800 mil metros cúbicos de água.Com esse volume de água, Bre-jão já voltou a atender a cidade.

A Barragem de Santa Rita,que fornece água para as cidadesde Jupi e Calçado, localizadas noAgreste Meridional, também foibeneficiada com as chuvas.Agora registra 50% da suacapacidade total, ou seja, estácom 300 mil metros cúbicos de

água. Como o sistema de abaste-cimento de água integrado es-tava inoperante há quatro anos, énecessário que se faça umamanutenção antes de retornar ofuncionamento da distribuiçãode água para as duas cidades, oque deve acontecer até apróxima semana. Somente acidade de Calçado já estavasendo abastecida pelo sistema daBarragem de Pau Ferro.

ASSISTÊNCIA

Cidade estava hátrês anos sem

abastecimento pelarede de distribuição

OS TRÊSmananciais quefornecem águapara Pesqueira,as barragens deSantana, PedraD'água e Afetos,estão com 30%,50% e 20% dacapacidade de

reservação,respectivamente.

(Foto: PedraD’água)

4 - Ano XCIV• NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2017

Governo do Estado

Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara

DECRETO Nº 44.507, DE 31 DE MAIO DE 2017.

Cria a Escola Estadual Cláudio Rodrigues Galindo, localizada na Rua Principal, s/n, Distrito de Cachoeira do Roberto, Município de Afrânio, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Escola Estadual Cláudio Rodrigues Galindo, Cadastro Escolar nº E-650.017, localizada na Rua Principal, s/n, Distrito de Cachoeira do Roberto, Município de Afrânio, neste Estado, CEP 56.360-000, com Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental (Fases III e IV) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio (Módulo 1º, 2º e 3º).

Art. 2º A Unidade Escolar de que trata o presente Decreto funciona em prédio próprio.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 31 de maio do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAGovernador do Estado

FREDERICO DA COSTA AMÂNCIOMARCELO CANUTO MENDESANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS


Altera o Decreto nº 37.355, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as normas e procedimentos estaduais relativos às consignações em folha de pagamento às tecnologias disponíveis e aplicáveis à matéria,

DECRETA:

Art. 1º O artigo 2º do Decreto nº 37.355, de 3 de novembro de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

§ 1º Aos descontos das parcelas previstas nas alíneas “a” e “b” do inciso II deste artigo aplicar-se-ão exclusivamente as normas relativas às consignações compulsórias, inclusive quanto aos limites de que trata este Decreto. (NR).......................................................................................................................................................................................

§ 3º Aos descontos das parcelas previstas nas alíneas “d” e “i” destinadas às entidades consignatárias previstas no inciso II do art. 5º aplicar-se-ão os mesmos limites previstos neste Decreto para as consignações compulsórias.” (AC)




MILTON COELHO DA SILVA NETOMARCELO CANUTO MENDES

MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROSMÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS

ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS


Cria a unidade do Expresso Cidadão de Salgueiro – EC - 11, no Município de Salgueiro.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 12.001, de 28 de maio de 2001, que institui o Programa Expresso Cidadão;

CONSIDERANDO que o objetivo do referido Programa é instalar centrais de atendimento ao cidadão a fi m de propiciar um alto padrão de atendimento, através de unidades representativas de órgãos e entidades públicas e privadas, concentradas em um único espaço físico, para a prestação de serviços públicos;

CONSIDERANDO que a progressiva instalação de postos de serviços, em locais de fácil acesso ao público, interligados aos diversos meios de transporte público e localizados em municípios e regiões que apresentam grande demanda pelos serviços públicos, é fundamental para a consecução dos objetivos do Programa,

DECRETA:

Art. 1º Fica criado o Expresso Cidadão Salgueiro – EC 11, no município de Salgueiro, neste Estado, que será coordenado e gerenciado pela Secretaria de Administração, através da Gerência Administrativa do Programa Expresso Cidadão.

§ 1° Os serviços disponibilizados à população pelo Expresso Cidadão Salgueiro serão prestados de forma direta e individual ao cidadão, pelos órgãos e entidades públicas e privadas competentes.

§ 2° A Secretaria de Administração poderá baixar normas complementares para disciplinar os procedimentos e atividades administrativas objetivando a efetiva implantação e funcionamento do EC-11.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.







Qualifi ca como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP a Fundação Bitury.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, e com fundamento na Lei nº 11.743, de 20 de janeiro de 2000, e no Decreto nº 23.046, de 19 de fevereiro de 2001,

CONSIDERANDO o pleito encaminhado à Secretaria de Administração pela Fundação Bitury, visando à qualifi cação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público;

CONSIDERANDO que o Núcleo de Gestão do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, por meio da Resolução NGPE nº 002, de 31 de janeiro de 2017, aprovou o referido pleito,

DECRETA:

Art. 1º Fica qualifi cada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP a Fundação Bitury, pessoa jurídica de direito privado, sem fi ns econômicos, com sede e foro em Belo Jardim, neste Estado, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 20.655.938/0001-57, que tem por fi nalidade a promoção de assistência social nas áreas de “meio ambiente, saúde, direitos, esporte e educação”.

Art. 2º O Estado de Pernambuco, observado o contido na legislação aplicável, poderá celebrar Termo de Parceria com a

Fundação Bitury, com a interveniência das Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda, disciplinando as condições e os recursos fi nanceiros a serem disponibilizados pelo Estado de Pernambuco para o desempenho das atividades públicas não-exclusivas a seu cargo, repassadas àquela entidade.

Art. 3º A execução de Termos de Parceria eventualmente celebrados com a Fundação Bitury será acompanhada e

fiscalizada pela Secretaria interessada, pelo órgão interessado, ao qual estiver vinculada ação objeto de termo de parceria, pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE e pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado.




MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAISMARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS

MARCELO CANUTO MENDESMILTON COELHO DA SILVA NETO

ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REISRUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO

GOVERNADORPaulo Henrique Saraiva Câmara

VICE-GOVERNADORRaul Jean Louis Henry Júnior

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIANilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DA CASA CIVILAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DAS CIDADESFrancisco Antonio Souza Papaléo

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOLúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADORuy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE CULTURAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL˜ngelo Fernandes Gióia

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICORaul Jean Louis Henry Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDERoberto Franca Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DA FAZENDAMarcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃOBruno de Moraes Lisboa

SECRETÁRIO DE IMPRENSAEnnio Lins Benning

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃOAlexandre José Marques Valença

SECRETÁRIA DA MULHERSilvia Maria Cordeiro

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DE SAÚDEJosé Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESSebastião Ignácio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZERFelipe Augusto Lyra Carreras

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOAntônio César Caúla Reis

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7Rua Coelho Leite, 530 – Santo AmaroRecife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] - Fone: 3183-2736 [email protected]

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOFernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOSilvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVODIRETOR PRESIDENTELuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 129,46

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

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Recife, 10 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 101 - 5

CONSIDERANDO que a Câmara de Política de Pessoal deferiu o pleito de autorização para contratação temporária para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, por meio da Deliberação Ad Referendum nº 042, de 27 de abril de 2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 45 (quarenta e cinco) profi ssionais para, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, atender à situação de excepcional interesse público, com fundamento no inciso XIV do artigo 2º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, conforme Anexo Único.

Art. 2º Os contratos temporários ora autorizados devem ser regidos pela Lei nº 14.547, de 2011, vigorando pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais períodos, até o limite máximo de 6 (seis) anos, conforme interesse e necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Art. 3º A contratação temporária de que trata o art. 1º deve ser precedida de seleção pública simplifi cada, cujos critérios devem ser estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/SDSCJ.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.




ROBERTO FRANCA FILHOMILTON COELHO DA SILVA NETO

MARCELO CANUTO MENDESMARCELO ANDRADE BEZERRA BARROSMÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS


ANEXO ÚNICO

Função QuantitativoAssistente da Mediação 8Mediador de Confl itos 35Auxiliar Técnico de Mediação 2TOTAL 45


Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, atender à situação de excepcional interesse público.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE que versa sobre autorização de realização de Seleção Pública Simplifi cada para contratação temporária;

CONSIDERANDO a inexistência de cadastro de reserva com candidatos disponíveis para convocação da última seleção pública realizada;

CONSIDERANDO, por fi m, que a Câmara de Política de Pessoal deferiu o pleito de autorização para contratação temporária para a FUNASE, por meio da Deliberação Ad Referendum nº 029, de 21 de março de 2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 100 (cem) Agentes Socioeducativos para, no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, atender à situação de excepcional interesse público, com fundamento no inciso XIV do artigo 2º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.

Art. 2° Os contratos temporários fi rmados com base neste Decreto devem ser regidos pela Lei nº 14.547, de 2011, e devem vigorar por até 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis por iguais períodos até o máximo de 06 (seis) anos, conforme interesse e necessidade da FUNASE.

Art. 3º As contratações temporárias de que trata o art. 1° serão precedidas de seleção pública simplifi cada, cujos critérios devem ser estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/FUNASE.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correm à conta de dotações orçamentárias próprias.




ROBERTO FRANCA FILHOMILTON COELHO DA SILVA NETO




Regulamenta o § 4º do artigo 13 da Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco – TFAPE.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 4º do artigo13 da Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007,

DECRETA:

Art. 1º A concessão e o pagamento do Auxílio Incentivo às Atividades de Controle Ambiental aos servidores e empregados públicos que exerçam suas atividades na Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH serão estabelecidos na forma deste Decreto.

Parágrafo único. Este Decreto aplica-se igualmente a servidores e empregados colocados à disposição da CPRH, originários de outros poderes da União, Estados e Municípios.

Art. 2º O valor nominal mensal do benefício será de R$ 327,40 (trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).

§ 1º O reajuste do valor previsto no caput será fi xado em portaria do Diretor- Presidente da CPRH, poderá ser atualizado, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, fornecido pelo IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo, a depender do aumento da arrecadação da taxa prevista na Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007.


Declara de utilidade pública, para fi ns de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no município de São Caetano, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fi ns de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com as benfeitorias porventura existentes, situada no município de São Caetano, neste Estado, individualizadas conforme memorial descritivo constante do Anexo Único.

Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º, destinam-se à implantação de Trecho da Rede Adutora do Agreste, integrante do Lote 02, do município de São Caetano, neste Estado.

Art. 3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º encontram-se descritas em planta integrante do projeto técnico específi co, arquivadas na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.

Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos fi nanceiros da COMPESA, que fi ca autorizada a promover a constituição de servidão administrativa de forma amigável ou judicial.

Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fi ns de efetivação da servidão administrativa na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.




RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIORMARCELO CANUTO MENDES

MILTON COELHO DA SILVA NETOANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS

ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

ÁREA 1 – Servidão Administrativa

Área, com 6.188,07m², inserida em terras da Fazenda São José localizada no município de São Caetano. A área, destinada a implantação de um trecho com 773,39m da rede Adutora do Agreste, confronta-se ao Norte com faixa de domínio da BR 232, ao Leste com estrada vicinal, ao Sul com terras da Fazenda São José e a Oeste com faixa de domínio da BR 423. Conforme levantamento topográfi co arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P25 em ordem cronológica, no sentido horário, com as coordenadas em UTM, Datum SIRGAS 2000 e Zona 24L, e distâncias identifi cadas conforme quadro a seguir:

PONTOS DISTÂNCIAS(m)

COORDENADASLESTE NORTE

P01 / P02 8,00 814368.948 9077977.003P02 / P03 98,69 814373.207 9077983.784P03 / P04 42,27 814454.495 9077927.811P04 / P05 28,19 814488.409 9077902.578P05 / P06 126,03 814509.957 9077884.402P06 / P07 28,17 814603.860 9077800.337P07 / P08 35,23 814624.404 9077781.058P08 / P09 91,59 814648.784 9077755.627P09 / P10 34,22 814709.443 9077687.001P10 / P11 27,81 814732.814 9077662.001P11 / P12 20,86 814752.834 9077642.695P12 / P13 241,26 814768.421 9077628.841P13 / P14 3,09 814952.828 9077473.275P14 / P15 4,96 814950.495 9077471.254P15 / P16 241,20 814947.583 9077467.233P16 / P17 42,28 814763.219 9077622.763P17 / P18 42,26 814732.115 9077651.394P18 / P19 84,00 814703.090 9077682.105P19 / P20 27,82 814647.490 9077745.068P20 / P21 20,86 814628.593 9077765.487P21 / P22 20,87 814613.808 9077780.201P22 / P23 125,97 814598.506 9077794.392P23 / P24 34,75 814504.654 9077878.412P24 / P25 34,76 814477.954 9077900.657P25 / P01 98,33 814449.937 9077921.236

ÁREA 2 – Servidão Administrativa

Área, com 820,76m², inserida em terras da Fazenda Boa Vista no município de São Caetano. A área, destinada a implantação de um trecho com 102,58m da rede Adutora do Agreste, confronta-se ao Norte, ao Leste e ao Sul com terras da Fazenda Boa Vista e a Oeste com imóvel não identifi cado. Conforme levantamento topográfi co arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P08 em ordem cronológica, no sentido horário, com as coordenadas em UTM, Datum SIRGAS 2000 e Zona 24L, e distâncias identifi cadas conforme quadro a seguir:

PONTOS DISTÂNCIAS(m)

COORDENADASLESTE NORTE

P01 / P02 8,79 815130.491 9077270.827P02 / P03 52,33 815139.021 9077272.942P03 / P04 20,84 815171.509 9077231.913P04 / P05 32,98 815184.792 9077215.850P05 / P06 14,01 815207.172 9077191.630P06 / P07 21,94 815193.436 9077194.338P07 / P08 21,15 815178.736 9077210.623P08 / P01 56,00 815165.255 9077226.924


Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, atender à situação de excepcional interesse público.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude que versa sobre autorização para realização de Seleção Pública Simplifi cada para contratação temporária de pessoal no âmbito do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania;

CONSIDERANDO que o referido Programa é um dos vetores que contribuem na redução dos índices de criminalidade, no âmbito do Pacto pela Vida;


ANEXO III(CONVÊNIOS)

RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 490.510,002400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 490.510,002470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 490.510,002471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 490.510,002471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 490.510,00

TOTAL 490.510,00


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 643.450,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas operacionais do Órgão,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, crédito suplementar no valor de R$ 643.450,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes:

I - anulação da dotação orçamentária especifi cada no Anexo II; e

II - superávit fi nanceiro de 2016, apurado no Balanço Patrimonial da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0104 Recursos Diretamente Arrecadados”, no valor de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais) e na fonte de recursos “0124 Recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco”, no valor de R$ 311.700,00 (trezentos e onze mil e setecentos reais).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2017.




ANEXO I(CRÉDITO SUPLEMENTAR)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FONTE VALOR25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta

Atividade: 14.122.0939.4355 - Suporte às Atividades Fins da Defensoria Pública do Estado 643.450,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 206.250,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0104 125.500,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0124 311.700,00

TOTAL 643.450,00

ANEXO II(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta

Projeto: 14.122.0939.1919 - Modernização Operacional e Tecnológica da Defensoria Pública do 206.250,00Estado

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 206.250,00TOTAL 206.250,00


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 4.320.000,00 em favor da Casa Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas operacionais do Órgão,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Casa Militar, crédito suplementar no valor de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo Único.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do Superávit Financeiro do exercício de 2016, apurado no Balanço Patrimonial do Tesouro do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0116 – Recursos do Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza”, no valor de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais).





ANEXO ÚNICO(CRÉDITO SUPLEMENTAR)


FONTE VALOR11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00103 Casa Militar - Administração Direta

Atividade: 06.182.0071.3728 - Ações de Defesa Civil à População 4.320.000,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0116 4.320.000,00

TOTAL 4.320.000,00

§ 2º O pagamento do benefício de que trata o art. 1º fi ca limitado ao total de 35% (trinta e cinco por cento) da arrecadação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco – TFAPE, nos termos do § 4º do art. 13 da Lei nº 13.361, de 2007.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2017.



SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIERMARCELO CANUTO MENDES

MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROSMILTON COELHO DA SILVA NETO

MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAISANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 826.375,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, que excetua do limite autorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles fi nanciados por convênios novos ou reativados, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas correntes do Órgão,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, crédito suplementar no valor de R$ 826.375,00 (oitocentos e vinte e seis mil e trezentos e setenta e cinco reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes das seguintes fontes:

I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo II; e

II - CONVÊNIO: Convênio não previsto no Orçamento em vigor, abrangido pela autorização contida no artigo 37 da Lei n° 15.890, de 14 de setembro de 2016, especifi cado no Anexo III a seguir discriminado:

● Convênio nº 4469, de 21/06/2106, celebrado com o Fundo Nacional de Saúde, tendo por objeto Executar a Aquisição de Equipamento e Material Permanente visando o fortalecimento do SUS no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2017.






11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha

Atividade: 10.301.0083.0215 - Desenvolvimento da Atenção Básica à Saúde no Distrito Estadual 50.000,00de Fernando de Noronha

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0244 50.000,00Atividade: 10.302.0083.0216 - Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no 490.510,00

Distrito Estadual de Fernando de Noronha4.4.90.00 - Investimentos 0242 490.510,00

Atividade: 12.362.0086.0220 - Promoção do Ensino Médio no Distrito Estadual de Fernando de 54.200,00Noronha

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0105 54.200,00Atividade: 12.365.0086.1209 - Promoção do Ensino Infantil no Distrito Estadual de Fernando de 50.000,00

Noronha 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0105 50.000,00

Atividade: 04.126.0983.2114 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de 25.000,00Governo do DEFN

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0241 25.000,00Atividade: 04.122.0983.4404 - Suporte às Atividades Fins do Distrito Estadual de Fernando de 131.665,00


Atividade: 04.126.0983.4522 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática do DEFN 25.000,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0241 25.000,00

TOTAL 826.375,00



11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha

Atividade: 04.128.0983.0200 - Capacitação de Recursos Humanos do Distrito Estadual de 15.000,00Fernando de Noronha

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0241 15.000,00Atividade: 04.131.1077.4525 - Manutenção da Ouvidoria do Distrito Estadual de Fernando de 10.000,00


Atividade: 04.846.0983.0233 - Concessão de Vale Transporte e Auxilio Alimentação a Servidores 50.000,00do Distrito Estadual de Fernando de Noronha

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0241 50.000,00Atividade: 10.302.0083.0216 - Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no 40.000,00

Distrito Estadual de Fernando de Noronha3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0244 40.000,00

Projeto: 11.334.1050.4524 - Implantação de Centro de Formação Profissional 20.000,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0105 20.000,00

Op. Especial: 11.846.0983.0234 - Encargos com o PASEP do DEFN 46.665,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0241 46.665,00

Atividade: 12.363.0086.0221 - Promoção do Ensino Profissionalizante no Distrito Estadual de 20.000,00Fernando de Noronha

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0105 20.000,00Projeto: 12.368.0086.4523 - Fortalecimento da educação à distância - EAD do DEFN 64.200,00

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0105 64.200,00Projeto: 15.452.0082.4526 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades físicas, no âmbito 50.000,00

do DEFN 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0241 50.000,00

Atividade: 26.122.0082.4531 - Gestão do Transporte Público no DEFN 20.000,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0241 20.000,00

TOTAL 335.865,00


DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN, crédito suplementar no valor de R$ 8.750.000,00 (oito milhões e setecentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo II.








29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN

Op. Especial: 09.272.0222.0701 - Benefícios Previdenciários da Fundação de Hematologia e 850.000,00Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE

3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 850.000,00Op. Especial: 09.272.0222.0707 - Benefícios Previdenciários do Instituto de Recursos Humanos de 1.500.000,00

Pernambuco - IRH-PE 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 1.500.000,00

Op. Especial: 09.272.0222.0708 - Benefícios Previdenciários da Universidade de Pernambuco - UPE 1.900.000,003.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 1.900.000,00

Op. Especial: 09.272.0222.0710 - Benefícios Previdenciários do Instituto de Pesos e Medidas do 50.000,00Estado de Pernambuco - IPEM-PE

3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 50.000,00Op. Especial: 09.272.0222.0745 - Benefícios Previdenciários da Governadoria do Estado 150.000,00

3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 150.000,00Op. Especial: 09.272.0222.0756 - Benefícios Previdenciários da Secretaria de Administração 150.000,00

3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 150.000,00Op. Especial: 09.272.0222.0760 - Benefícios Previdenciários da Secretaria de Desenvolvimento 1.200.000,00

Econômico 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 1.200.000,00

Op. Especial: 09.272.0222.1349 - Restituição de Contribuição da Previdência Estadual 1.300.000,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0241 1.300.000,00

Op. Especial: 09.272.0222.1996 - Benefícios Previdenciários da Secretaria de Desenvolvimento 800.000,00Social, Criança e Juventude

3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 800.000,00Op. Especial: 09.272.0222.3386 - Benefícios Previdenciários da Defensoria Pública do Estado 500.000,00

3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 500.000,00Op. Especial: 09.272.0222.3583 - Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de Previdência 300.000,00

Social e o Regime Próprio de Previdência Social3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 300.000,00

Op. Especial: 09.272.0222.4647 - Benefícios Previdenciários da Secretaria de Imprensa 50.000,003.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 50.000,00

TOTAL 8.750.000,00



29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN

Op. Especial: 09.272.0222.0696 - Benefícios Previdenciários da Assembléia Legislativa 650.000,003.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 650.000,00

Op. Especial: 09.272.0222.0697 - Benefícios Previdenciários da Fundação de Atendimento Sócio- 900.000,00Educativo - FUNASE

3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 900.000,00Op. Especial: 09.272.0222.0736 - Benefícios Previdenciários do Departamento Estadual de Trânsito - 2.600.000,00

DETRAN-PE 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 2.600.000,00

Op. Especial: 09.272.0222.0746 - Benefícios Previdenciários do Departamento de Estradas de 3.000.000,00Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE

3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 3.000.000,00Op. Especial: 09.272.0222.0750 - Benefícios Previdenciários da Procuradoria Geral do Estado 800.000,00

3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 800.000,00Op. Especial: 09.272.0222.1397 - Benefícios Previdenciários da Agência de Regulação dos Serviços 150.000,00

Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 150.000,00

Op. Especial: 09.272.0222.2509 - Benefícios Previdenciários da Agência de Defesa e Fiscalização 650.000,00Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO

3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0241 650.000,00TOTAL 8.750.000,00


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 11.784.495,86 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo do orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 11.784.495,86 (onze milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação da dotação orçamentária especifi cada no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2017.



SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIORMARCELO CANUTO MENDES



Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 62.400,00 em favor da Casa Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Casa Militar, crédito suplementar no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especifi cada no anexo II.







11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00103 Casa Militar - Administração Direta

Atividade: 06.182.0071.3728 - Ações de Defesa Civil à População 62.400,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 62.400,00

TOTAL 62.400,00



FONTE VALOR11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00103 Casa Militar - Administração Direta

Projeto: 06.182.0071.3727 - Resposta e Restabelecimento da Normalidade do Cenário de 62.400,00Desastres



Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 1.445.000,00 em favor da Secretaria de Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas com operacionalização do Órgão,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Educação, crédito suplementar no valor de R$ 1.445.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo Único.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit fi nanceiro de 2016, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0102 - Recursos de Convênios a Fundo Perdido - Adm. Direta”, no valor de R$ 1.445.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e cinco mil reais).




FREDERICO DA COSTA AMÂNCIOMARCELO CANUTO MENDES




14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta

Atividade: 12.362.0402.4325 - Operacionalização da Rede de Educação Integral e Semi-Integral 207.000,003.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 0102 207.000,00

Atividade: 12.368.0915.4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola 794.000,003.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 0102 794.000,00

Atividade: 12.363.0918.2277 - Operacionalização da Rede de Educação Profissional 16.000,003.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 0102 16.000,00

Atividade: 12.368.1027.3322 - Operacionalização da Gestão Escolar 428.000,003.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 0102 428.000,00

TOTAL 1.445.000,00


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 8.750.000,00 em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas operacionais e de pessoal do Órgão não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,




31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

Atividade: 19.573.0108.0493 - Apoio às Ações de Divulgação Científica e ao Ensino de Ciências 1.386.260,00no Estado

4.4.50.00 - Investimentos 0119 1.308.294,004.4.90.00 - Investimentos 0119 77.966,00

Projeto: 19.572.0194.1210 - Implantação, Ampliação e Reestruturação de Habitat´s da Inovação 126.575,004.4.90.00 - Investimentos 0119 126.575,00

Atividade: 19.126.0961.4269 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na 100.000,00Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

4.4.90.00 - Investimentos 0119 100.000,00Op. Especial: 28.846.0961.2854 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria, 1.000,00

Ciência, Tecnologia e Inovação 4.4.20.00 - Investimentos 0119 1.000,00

Projeto: 19.122.0961.4503 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Ciência, 57.200,00Tecnologia e Inovação

4.4.90.00 - Investimentos 0119 57.200,00Atividade: 19.572.1000.4147 - Fomento à Competitividade das Empresas Embarcadas no Porto 320.163,00

Digital e PARQTEL 4.4.50.00 - Investimentos 0119 320.163,00

Projeto: 19.572.1000.4163 - Ampliação da Inclusão Sociotecnológica voltada ao Atendimento 1.311.703,19das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais

4.4.50.00 - Investimentos 0119 1.311.703,19TOTAL 3.302.901,19


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 69.937.233,52 em favor da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas com pessoal e inversões fi nanceiras do Órgão,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos, crédito suplementar no valor de R$ 69.937.233,52 (sessenta e nove milhões, novecentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.


Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo de recursos, de que trata o art. 1º, os Projetos: “Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSH PE - COMPESA” no valor de R$ 33.986.868,66 (trinta e três milhões, novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos) e “Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográfi cas de Pernambuco - PSA-PE – COMPESA”, no valor de R$ 35.057.364,86 (trinta e cinco milhões, cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); e da redução de recursos, de que trata o art. 2º, os Projetos: “Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água - COMPESA”, no valor de R$ 22.000.004,01 (vinte e dois milhões, quatro reais e um centavos) e “Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e Efi ciência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário - COMPESA” no valor de R$ 30.020.363,31 (trinta milhões, vinte mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), especifi cado no Anexo III.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de maio de 2017.



RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIORMARCELO CANUTO MENDES




FONTE VALOR26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta

Op. Especial: 18.544.0611.4201 - Inversões em Participação Societária na COMPESA - Projeto de 33.986.868,66Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSHPE

4.5.90.00 - Inversões Financeiras 0103 33.986.868,66Op. Especial: 18.544.0611.4643 - Inversões em Participação Societária na Compesa - Projeto de 35.057.364,86

Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas em Pernambuco -PSA

4.5.90.00 - Inversões Financeiras 0103 35.057.364,86Op. Especial: 17.544.0912.4198 - Inversões em Participação Societária da Compesa - Água para 93.000,00

Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços deAbastecimento e Redução do Racionamento de Água

4.4.20.00 - Investimentos 0102 93.000,00Atividade: 18.846.0970.1853 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria 800.000,00

Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0101 800.000,00

TOTAL 69.937.233,52



FONTE VALOR26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta

Op. Especial: 17.544.0912.4198 - Inversões em Participação Societária da Compesa - Água para 22.000.004,01Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços deAbastecimento e Redução do Racionamento de Água

4.5.90.00 - Inversões Financeiras 0103 22.000.004,01Op. Especial: 17.544.0912.4202 - Inversões em Participação Societária da Compesa - Saneamento 30.020.363,31

para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e Eficiência daColeta e Tratamento do Esgotamento Sanitário

4.5.90.00 - Inversões Financeiras 0103 30.020.363,31Atividade: 18.122.0970.4390 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria Executiva de Recursos 800.000,00

Hídricos e Energéticos 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0101 800.000,00

Projeto: 18.544.0611.3589 - Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSHPE 13.474.266,204.4.90.00 - Investimentos 0103 13.474.266,20

Projeto: 18.544.0611.4642 - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de 3.549.600,00Pernambuco - PSA

4.4.90.00 - Investimentos 0103 3.549.600,00Op. Especial: 28.846.0970.1850 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria 93.000,00

Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos4.4.20.00 - Investimentos 0102 93.000,00

TOTAL 69.937.233,52



18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE

Projeto: 26.782.0927.1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado 5.805.629,244.4.90.00 - Investimentos 0246 5.805.629,24

Projeto: 26.782.0927.4186 - Implantação e Restauração de Estradas Vicinais no Interior do 5.978.866,62Estado

4.4.90.00 - Investimentos 0246 5.978.866,62TOTAL 11.784.495,86



FONTE VALOR18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE

Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado 11.784.495,864.4.90.00 - Investimentos 0246 11.784.495,86

TOTAL 11.784.495,86


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 65.400,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, crédito suplementar no valor de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especifi cada no Anexo II.




BRUNO DE MORAES LISBOAMARCELO CANUTO MENDES




FONTE VALOR50000 - SECRETARIA DE HABITACAO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB

Projeto: 16.451.1029.4300 - Execução de Obras de Infraestrutura e de Urbanização 65.400,004.4.90.00 - Investimentos 0119 65.400,00

TOTAL 65.400,00



FONTE VALOR50000 - SECRETARIA DE HABITACAO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB

Projeto: 16.482.1029.4058 - Ampliação da Oferta de Habitação de Interesse Social 65.400,004.4.90.00 - Investimentos 0119 65.400,00

TOTAL 65.400,00


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 3.302.901,19 em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas com investimentos do Órgão,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, crédito suplementar no valor de R$ 3.302.901,19 (três milhões, trezentos e dois mil, novecentos e um reais e dezenove centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo Único.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes de superávit fi nanceiro de 2016, apurado na posição fi nanceira do Tesouro do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa – FRSMA”, no valor de R$ 3.302.901,19 (três milhões, trezentos e dois mil, novecentos e um reais e dezenove centavos).




LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELOMARCELO CANUTO MENDES





FONTE VALOR13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta

Atividade: 14.846.0965.3380 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores 20.000,00da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 20.000,00Atividade: 14.122.0965.4384 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Desenvolvimento 145.000,00

Social, Criança e Juventude 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 145.000,00

Atividade: 14.243.0965.4480 - Fortalecimento dos Conselhos de Direito Estaduais, Municipais e 30.000,00Tutelares




13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta

Atividade: 04.122.0965.3572 - Implementação da Articulação Regional e Social 5.000,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 5.000,00

Atividade: 08.243.0920.4141 - Expansão da Rede de Proteção Social a Adolescentes e Jovens 5.000,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 5.000,00

Atividade: 08.243.0965.4481 - Fomento aos Eventos da Seceretaria de Desenvolvimento Social 125.000,00Criança e Juventude

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 5.000,003.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 0101 120.000,00

Projeto: 08.243.1054.4545 - Implantação e Requalificação de Espaços de Cidadania para 5.000,00Criança e Juventude

3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 0101 1.000,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 4.000,00

Atividade: 08.422.0909.4127 - Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na 5.000,00SDSCJ

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 5.000,00Atividade: 13.128.0381.1972 - Capacitação e Reinserção no Mercado de Trabalho dos 5.000,00

Beneficiários dos Programas da SDSCJ3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 5.000,00

Atividade: 14.126.0965.4273 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na 10.000,00Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 10.000,00Atividade: 14.128.0965.1976 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de 5.000,00

Desenvolvimento Social, Criança e Juventude3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 5.000,00

Atividade: 14.243.1054.4546 - Manutenção e Operacionalização dos Espaços de Cidadania para 5.000,00Criança e Juventude

3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 0101 5.000,00Atividade: 14.365.1054.4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil 5.000,00

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 5.000,00Atividade: 14.422.0381.1323 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção aos 5.000,00

Povos Tradicionais e do Enfrentamento ao Racismo3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 5.000,00

Atividade: 14.422.0381.1447 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção à 5.000,00População LGBT

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 5.000,00Atividade: 14.422.0381.2014 - Manutenção dos Equipamentos e Serviços Sociais 5.000,00

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 5.000,00Atividade: 14.422.1077.4001 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, 5.000,00

Criança e Juventude 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 5.000,00

TOTAL 195.000,00


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 35.964,00 em favor da Secretaria da Mulher.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria da Mulher, crédito suplementar no valor de R$ 35.964,00 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especifi cada no Anexo II.




SÍLVIA MARIA CORDEIROMARCELO CANUTO MENDES




44000 - SECRETARIA DA MULHER 00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta

Atividade: 14.334.0384.2204 - Apoio as Ações de Fomento ao Artesanato das Mulheres 35.964,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 35.964,00

TOTAL 35.964,00



FONTE VALOR44000 - SECRETARIA DA MULHER 00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta

Atividade: 14.422.0388.2219 - Municipalização das Ações de Gênero e Empoderamento das 35.964,00Mulheres


ANEXO III(COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS)

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2017 EM R$DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES

26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA (52.020.367,32)00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA 69.044.233,52

RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 17.023.866,20

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHODETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - CRÉDITOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA

Projeto: 17.512.0611.3684 - Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSH PE - 33.986.868,66COMPESA

4.4.90.00 - Investimentos 0255 33.986.868,66Projeto: 17.544.0611.4646 - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de 35.057.364,86

Pernambuco - PSA-PE - Compesa4.4.90.00 - Investimentos 0255 35.057.364,86

TOTAL 69.044.233,52

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHODETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA

Projeto: 17.512.0912.3340 - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e 30.020.363,31Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário -COMPESA

4.4.90.00 - Investimentos 0255 30.020.363,31Projeto: 17.512.0912.3343 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de 22.000.004,01

Abastecimento e Redução do Racionamento de Água - COMPESA4.4.90.00 - Investimentos 0255 22.000.004,01

TOTAL 52.020.367,32


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 152.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas com custeio do Órgão,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo Único.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes do saldo fi nanceiro do exercício de 2016, apurado na fonte de recursos “0241 – Recursos Próprios – Administração Indireta” da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais).




ÂNGELO FERNANDES GIÓIAMARCELO CANUTO MENDES




39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta

Atividade: 06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo 152.000,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0241 152.000,00

TOTAL 152.000,00


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,



ROBERTO FRANCA FILHOMARCELO CANUTO MENDES



246º .......................................... MAGNA VANESSA RODRIGUES DA SILVA 247º .......................................... AMANDA CAROLINE RIBEIRO SALES 248º .......................................... HELIANA MORATO LINS E MELLO 249º .......................................... DANIELLY MARIA MARTINS ALVES BARACHO 251º .......................................... MARIA ELISA MARTINS BEZERRA 252º .......................................... RAFAELLA MARQUES DE BRITTO FREIRE 253º .......................................... DEBORA DE MOURA CORTE REAL 254º .......................................... DANIELA CARDOSO FARIAS 255º .......................................... ANA SOFIA PESSOA DA COSTA CARRARINE 256º .......................................... FABIANA OLIVEIRA FARIAS VIANA 257º .......................................... ROBERTA CORREIA RIBEIRO FERREIRA DE MIRANDA 258º .......................................... MIRELA LUNA SANTANA GOMES 259º .......................................... MANOELLA DANTAS COSTA MENDES 260º .......................................... SIDNEY EVERTON MONTEIRO PEREIRA 261º .......................................... ARTUR FILIPE FERREIRA DUTRA 262º .......................................... FERNANDA KELLY BEZERRA DE VASCONCELOS 263º .......................................... MARCELO LOCIO BISPO 264º .......................................... PAULA MEDEIROS BALBINO 265º .......................................... PAULO BERNARDO DA SILVEIRA BARROS FILHO 266º .......................................... MARCELA ARAUJO CASTRO 267º .......................................... ANA VIRGINIA ELIHIMAS ALENCAR 268º .......................................... LUIZ EDUARDO HIRATA FILHO 269º .......................................... GABRIELA AZEVEDO FOINQUINOS 270º .......................................... HONORIO JUSTINO JUNIOR 271º .......................................... ANA JACQUELINE RAMOS DE LIMA CAVALCANTI 272º .......................................... GERMANA GUSMAO DOWNING 273º .......................................... MARIA LUCIANA ANDRADE DE ALMEIDA LOPES 274º .......................................... CLARICE DE OLIVEIRA MARINHO 275º .......................................... ALINE VALERIANO MOURA HONORIO 276º .......................................... PRISCILA KEILA SILVESTRE DA SILVA 277º .......................................... GUILHERME VICTOR ALVES 278º .......................................... PETER PEREIRA STAMFORD 279º .......................................... SAMANDA GONCALVES SILVA MEDEIROS 280º .......................................... TALITHA MEY CESAR KUROKI 281º .......................................... RODRIGO AUGUSTO MUSSALEM MELO 282º .......................................... CAROLINA FONSECA REIS DE SOUZA 283º .......................................... DEBORA COSTA FRANCO ROCHA 284º .......................................... LIS PINHEIRO CRUZ 285º .......................................... PRISCILA DOS SANTOS ACCIOLY 286º .......................................... ANNE KARINE RUFINO CORREIA DE OLIVEIRA 287º .......................................... MARIA ANAIDE ZACCHE DE SA ABREU E LIMA 288º .......................................... OZIEL CARLOS BARBOSA LIMA 289º .......................................... ROXANA LUCIA ALENCAR DE OLIVEIRA 290º .......................................... GERMANA MENDONCA ARCOVERDE ZOBY 291º .......................................... DIANA MARIA GOUVEIA AIRES 292º .......................................... ERIKA RIBEIRO LEAO BEZERRA 293º .......................................... ANDRESSA DE OLIVEIRA MELO 294º .......................................... GEORGE LUIZ FONSECA DOS SANTOS LUNDGREN 295º .......................................... MARINA FARIAS LOUREIRO AMORIM 296º .......................................... LARISSA MIRANDA WANDERLEY MOURA

OTORRINOLORINGOLOGIACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 22º ........................................... CAMILLA BEZERRA DA CRUZ MAIA 23º ............................................ MANUELA DOWSLEY ARCOVERDE 24º ............................................ MILENA DE MOURA WANDERLEY 25º ............................................ NATHALIA SOARES CAMPOS 26º ............................................ VICENTE DA SILVA MONTEIRO 27º ............................................ ANA MARIA LIRA CORREIA

ONCOLOGIACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 8º .............................................. MARCIA CRISTINA RAMOS COLARES 9º .............................................. DEBORA MARIA PORTO 10º ............................................ LEILA COUTINHO TAGUCHI 11º ............................................ BARBARA MARIA LAFAYETTE VIANA DA LUZ 12º ............................................ CLAUDIA LEITE ROLIM MOREIRA 13º ............................................ INACELLI QUEIROZ DE SOUZA CAIRES

PEDIATRIA CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 103º ......................................... BRUNO GOMES DE MOURA 104º .......................................... MARIA EDUARDA CARDOSO DE ARAUJO 105º .......................................... ANA CATARINA ACCIOLY GOMES 106º .......................................... RUY MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR 107º .......................................... EDUARDA BENIGNA DE BARROS 108º .......................................... JULIANE MARIA ALVES GOMES 109º .......................................... POLLYANA DAVID DE SOUZA OLIVEIRA 110º .......................................... CATARINA DANTAS DE OLIVEIRA E SILVA 111º ........................................... LIVIA CRISTINA GOMES SILVA 112º .......................................... TAMIRES SALES ALENCAR FERREIRA 113º .......................................... GABRIELA CORREA LIMA PEREIRA 114º .......................................... GIULLIANNA ELEONOR DE LIMA BARROS E SOUZA 115º .......................................... TACILIANA DE BARROS PIRES 116º .......................................... ANA CAROLINA LEAL BEZERRA DE LIMA 117º .......................................... EDILEUZA SANTOS LEITE 118º .......................................... DANIELE CABRAL ARAUJO 119º .......................................... MANUELA PESSOA TOSCANO DE BRITO FEITOSA 120º .......................................... MARIA CATARINA NUNES FURTADO 121º .......................................... DEBORA AVILA ACIOLY 122º .......................................... MARIA ISABEL FREIRE DE LUCENA COUTO MAURICIO 123º .......................................... LYGIA CYRENO RANGEL DA SILVA

PNEUMOLOGIA CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 4º .............................................. KAMILA TICIANA DIAS FERREIRA 5º .............................................. CAROLINA DE FREITAS CAVALCANTE CARIBE 6º .............................................. ALANO CINTRA SOARES 7º .............................................. MARUZA MAGNA FREITAS COSTA 8º .............................................. DAVID LOPES LIMA CAVALCANTI COELHO 9º .............................................. EDUARDO HENRIQUE DE BARROS CAMPELO

PSIQUIATRIA CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 21º ............................................ DENNISON CARREIRO MONTEIRO

TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA ....CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 51º ............................................ TERCIO HENRIQUE SOARES DE FARIAS 52º ............................................ RAFAEL CANTINHO LEMOS DANTAS 53º ............................................ EMILIO CRISOSTOMO LIMA VERDE 54º ............................................ JOAO PAULO NOBRE MAGALHAES 55º ............................................ LUIS FILIPE E SILVA LESSA FERREIRA 56º ............................................ RENATA HIRSCHLE GALINDO 57º ............................................ RICARDO BARRETO MONTEIRO DOS SANTOS 58º ............................................ LEONARDO PINHEIRO CARVALHO 59º ............................................ ANDRE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA 60º ............................................ MARCOS VINICIOS AMORIM FREITAS 61º ............................................ DIEGO PONTES DE CARVALHO PIRES 62º ............................................ THIAGO JOSE GURGEL CAMARA ARARUNA 63º ............................................ AUGUSTO CARLOS MACIEL SARAIVA 64º ............................................ RODRIGO PASTICK FUJINO 65º ............................................ RAUL CARNEIRO LINS 66º ............................................ ROBERTA PAES BARRETO GOMES

ATOS DO DIA 31 DE MAIO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 2646 - Exonerar, a pedido, GABRIEL SUASSUNA DA FONTE do cargo em comissão de Ofi cial de Gabinete do Governador, símbolo CAS-4, do Gabinete do Governador, a partir de 01 de junho de 2017.

Nº 2647 - Nomear LUÍS RODRIGO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01 de junho de 2017.

Nº 2648 - Designar FERDINANDO LIMA DE CARVALHO, matrícula nº 1787969, para exercer a Função Gratifi cada de Assessor, símbolo FDA-4, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2017.

Nº 2649 - Exonerar, a pedido, LUCIANO TORRES MARTINS do cargo em comissão de Gerente de Apoio aos Municípios e Entidades, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2017.

Nº 2650 - Designar LUCIANO TORRES MARTINS, matrícula nº 379.725-2, para exercer a Função Gratifi cada de Gerente Técnico, símbolo FDA-2, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2017.

Nº 2651 - Nomear PAULO TADEU GUEDES ESTELITA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio aos Municípios e Entidades, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2017.

Nº 2652 - Exonerar, a pedido, JOSÉ UBIRAJARA VIEIRA JUCÁ FILHO do cargo em comissão de Gestor de Apoio Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2017.

Nº 2653 - Designar JOSÉ UBIRAJARA VIEIRA JUCÁ FILHO, matrícula nº 378.978-0, para exercer a Função Gratifi cada de Gestor de Apoio Técnico, símbolo FDA-3, da Secretaria a Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2017.

Nº 2654 - Designar ANTÔNIO AURICÉLIO MENEZES TORRES, matrícula nº 128.224-7, para exercer a Função Gratifi cada de Gerente Técnico, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de junho de 2017.

Nº 2655 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Médico da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 57, de 04 de junho de 2013, republicada pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 124, de 13 de setembro de 2013:

I GERES

CARDIOLOGIACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 53º ............................................ JOSE RELDER DE OLIVEIRA 54º ............................................ EVILANE DE ALMEIDA SILVA 55º ............................................ NILO MORAES BARROS DE CARVALHO 56º ............................................ RAPHAEL DE ATAIDE FERREIRA 57º ............................................ FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA 58º ............................................ MARIA HELOISA PEDROSA SANTOS 59º ............................................ DEBORAH COSTA LIMA DE ARAUJO 60º ........................................... KATARINA BARROS DE OLIVEIRA

CIRURGIA VASCULAR CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 23º ............................................ TIAGO BANDEIRA MENDES COSTA 24º ............................................ ALLAN LEMOS MAIA 25º ............................................ VINICIUS FAM CARVALHO 26º ............................................ DEMETRIO GREGORIO RIBEIRO 27º ............................................ ELIANE ALENCAR DO NASCIMENTO FEITOSA 28º ............................................ ISABELA SARA JULIAO GOMES 29º ............................................ THAIS LISBOA MACIEL PINCOVSKY 30º ............................................ MILTON BORGES DA SILVA JUNIOR 31º ............................................ RODRIGO CANTO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE AZEVEDO 32º ............................................ EDGAR VASCONCELOS DE ANDRADE 33º ............................................ BRUCE BEZERRA MARTINS

CLÍNICA MÉDICA CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 189º .......................................... JOSE OTAMIR DE ANDRADE JUNIOR 190º .......................................... MIGUEL PEDRO DE QUEIROZ NETO 191º .......................................... VANESSA ALVES DE CARVALHO 192º .......................................... STENIO FREIRE GONCALVES 193º .......................................... MARILIA DE BRITO ABATH 194º .......................................... LAURA CORREIA OLIVEIRA 195º .......................................... GABRIELA FERREIRA LIMA 196º .......................................... RITA DE CASSIA LOPES LEAO BARROS 197º .......................................... ANA PAULA FUGAGNOLI DE CASTRO PAULA 198º .......................................... MARIA EDUARDA VILANOVA DA COSTA PEREIRA 199º .......................................... JUSSARA RAMALHO MARQUES 200º .......................................... ALIOCHA SERGEY DE LIMA 201º .......................................... GERMANA VELOSO MACHADO GUERRA DE MORAIS 202º .......................................... HILDENICE FERREIRA BERNARDES 203º .......................................... MATEUS DA COSTA MACHADO RIOS 204º .......................................... CELSO JUNIO FRAZAO DA SILVA 205º .......................................... ROBSON ALECRIM ROCHA 206º .......................................... KARLA GLEICE DE ARRUDA 207º .......................................... RAFAELA ARCOVERDE FERREIRA 208º .......................................... BLENIO ALVES CUSTODIO DE SOUSA 209º .......................................... FREDERICO MACHADO BARBOSA 210º .......................................... GUILHERME FERREIRA SEDICIAS 211º .......................................... MARIA HOSANA CHAVES RIBEIRO NETA 212º .......................................... MAYRA VIEIRA MAIA 213º .......................................... GILMARA JESSICA ARCANJO SANTANA 214º .......................................... TAMIRES LEITE SANTANA 215º .......................................... GABRIELA VASCONCELOS FERRARI 216º .......................................... GABRIELA LUCENA DE ALMEIDA 217º .......................................... LIGIANA LEITE DE CARVALHO 218º .......................................... KARLA VALERIA MIRANDA DE CAMPOS 219º .......................................... GERMANDO JOSE DA SILVA 220º .......................................... MYRTSON GURGEL DE MENDONCA 221º .......................................... ANTONIO COUTINHO DE ALMEIDA JUNIOR 222º .......................................... CINDY GOMES RIBEIRO PINHEIRO 223º .......................................... MARIANA VENANCIO CARNEIRO DA CUNHA 224º .......................................... JESSICA GONCALVES PINTO 225º .......................................... CLAUDIA RENATA CASTRO DO REGO BARROS 226º .......................................... DANYELLA KARLA GUEDES BARBOSA 227º .......................................... HANNAH JONES GAMA 228º .......................................... TATHIANA BRINGEL QUARESMA 229º .......................................... PAULO MIRANDA CAVALCANTE NETO 230º .......................................... RAYANNA GONCALVES DE OLIVEIRA BARRETO 231º .......................................... ADRIANA XAVIER TAVARES 232º .......................................... BARBARA VILA NOVA DE ARRUDA 233º .......................................... LUANA AZEVEDO FREITAS 234º .......................................... PEDRO FILIPE DE VASCONCELOS PESSANHA 235º .......................................... DENISE DIAS FERNANDES BEZERRA DA SILVA 236º .......................................... GUILHERME GONCALVES DE MEDEIROS 237º .......................................... RAFAELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS 238º .......................................... BARBARA MARIA ALVES DA COSTA 239º .......................................... DANIEL JOSE DIAS CUNHA 240º .......................................... FLAVIA RENATA QUEIROZ DO NASCIMENTO 241º .......................................... ANA KATARINA BEZERRA GOMES 242º .......................................... RITA DE CASSIA PESSOA DE MELO SOUZA E SILVA 243º .......................................... ANA KARLA CABRAL 244º .......................................... SAMIA EVERUZA FERREIRA FERNANDES 245º .......................................... SUENIA TIMOTHEO FIGUEIREDO LEAL


ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME .........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 221º .......................................... JOÃO PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO 222º .......................................... AMINA MARIA SOARES DE LIMA 223° .......................................... SUELY DE FRANÇA TEIXEIRA 224º .......................................... MICHELLE SIMONE CAVALCANTI PEIXOTO 225º .......................................... JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS 226º .......................................... MARCELO HENRIQUE DOS REIS CAMINHA

ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME .........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1821º ........................................ ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA 1822º ........................................ SANDREA VALENTIM DE ARAUJO 1823º ........................................ JEANE MENDONÇA BARRETO 1824º ........................................ CARLA GIOVANNA MOREIRA DA PENHA 1825º ........................................ MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE 1826º ........................................ CIRLANE CIPRIANO BELTRÃO 1827º ........................................ RAQUEL MARIA DA SILVA 1828º ........................................ JOANINE MARIA MACEDO 1829º ........................................ ROSANGELA TAVARES DE MELO 1830º ........................................ MARIA ELISANGELA DA SILVA FRANCA 1831º ........................................ SIMONE ARAUJO CAVALCANTE 1832º ........................................ BETANIA MARIA CHAVES 1833º ........................................ CELIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA 1834º ........................................ LIDIANA MARQUES DE MORAIS 1835º ........................................ IVANISE BARBOSA REIS 1836º ........................................ ELIANE MARIA DO NASCIMENTO 1837º ........................................ SILVANIA DE OLIVEIRA CORREIA 1838º ........................................ ADELMA FERREIRA DA FONSECA 1839º ........................................ ADRIANA NEGROMONTE DE ANDRADE BEZERRA 1840º ........................................ SIRLEIDE SILVA MONTEIRO 1841º ........................................ JOSILENE PEREIRA DA SILVA 1842º ........................................ MARIA BERNADETE SILVA SANTOS 1843º ........................................ LINDALVA FRANCO SARMENTO 1844º ........................................ MARIA JOSE DA SILVA 1845º ........................................ ALEXANDRE LEONIDAS PEREIRA 1846º ........................................ SANDRA RODRIGUES DOS ANJOS 1847º ........................................ PETRONILA ALVES LINS 1848º ........................................ SULAMITA MARIA COSTA 1850º ........................................ VALDEMICA BAHIA DA SILVA 1851º ........................................ PATRICIA ZAMORANO PONTES DA SILVA 1852º ........................................ EDITE BARBOSA DA SILVA 1853º ........................................ ANA CLAUDIA DO ESPIRITO SANTO 1854º ........................................ MÁRCIA REGO GOMES DE ALBUQUERQUE 1855º ........................................ EDIVÂNIA MARIA DOS SANTOS 1856º ........................................ ALEXSANDRA BUENO DOS SANTOS 1857º ........................................ ELISÂNGELA DOS SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS 1858º ........................................ RISOLEIDE MARTINS DA SILVA 1859º ........................................ ALDENIRA JACINTO DA SILVA 1860º ........................................ JOSE PAULO DE OLIVEIRA 1861º ........................................ ANA PATRICIA GONÇALVES DE FRANÇA 1862º ........................................ ANDRÉA MARIA DA SILVA 1863º ........................................ VIVIANE DE OLIVEIRA 1864º ........................................ MARILENE GOMES ALVES 1865º ........................................ ELEM FARIAS PEREIRA 1866º ........................................ ELIZÂNGELA MARIA RAMOS DA SILVA FEITOSA 1867º ........................................ JOSE LUCIANO CHAVES DE CARVALHO 1868º ........................................ MARCIA MARIA DOS SANTOS 1869º ........................................ ELANE CRISTINA LIRA DA SILVA 1870º ........................................ SIMONE ALVES DOS SANTOS 1871º ........................................ LUCIA PATRICIA DA SILVA . 1872º ........................................ JOSÉ ROBERTO DE SANTANA 1873º ........................................ SEVERINA GOMES DE ARAUJO 1874º ........................................ JUCEDY NOGUEIRA DE LIRA SILVA 1875º ........................................ ROSALVA AGOSTINHO DA ROCHA 1876º ........................................ MONICA MARIA DA SILVA CLEMENTE 1877º ........................................ TEREZINHA DE JESUS DE LIMA OLIVEIRA 1878º ........................................ EDNALDO DOS SANTOS PEREIRA 1879º ........................................ KATIA SIMONE FERREIRA DE CALDAS 1880º ........................................ ISABEL REGINA RODRIGUES LIRA 1881º ........................................ PATRICIA BEZERRA SANTOS 1882º ........................................ ANA CARLA MAGALHÃES DE ARAUJO 1883º ........................................ SARITA MARINHO DA SILVA 1884º ........................................ SIMONE ROCHA DA SILVA 1885º ........................................ ANDREA MARIA HERCULANO 1886º ........................................ PATRICIA ROCHA DA SILVA 1887º ........................................ ELIUDE CORREIA DE AMORIM 1888º ........................................ CRISTIANE DA SILVA PEREIRA 1889º ........................................ SUELI TERTULIANO DA SILVA 1890º ........................................ MARY GRACE BERNARDINO DO NASCIMENTO 1891º ........................................ MARILENE MARIA DE LIMA 1892º ........................................ JANCINEIDE SARAIVA DO NASCIMENTO 1893º ........................................ EDJANE FRANCISCA MENDES 1894º ........................................ ROSÂNGELA APARECIDA MARCELINO DE SOUZA 1895º ........................................ VALDICELIA LUCIA DA SILVA 1896º ........................................ MARCOS ANDRÉ NUNES DE MELO 1897º ........................................ KYARA PATRICIA COSTA SILVA 1898º ........................................ ANGELICA MARIA SANTANA DA SILVA 1899º ........................................ JOSENILDA DINIZ MENEZES DA SILVA 1900º ........................................ JOELMA SILVA DE ALBUQUERQUE 1901º ........................................ PATRICIA FERNANDA COUTINHO DE ALMEIDA MOURA 1902º ........................................ CYBELLE SANTOS AZEVEDO 1903º ........................................ ADRIANA DE MELO SANTOS 1904º ........................................ CRISTINA BARBOSA DA PENHA TEIXEIRA 1905º ........................................ GABRIELA GOMES DE LIMA 1906º ........................................ ROZANGELA CORREIA DA SILVA 1907º ........................................ MARIA DO CARMO DE SOUZA LEMOS 1908º ........................................ JOSÉ EDUARDO FARIAS LINS 1909º ........................................ EDNA CLÉCIA SILVA DE SANTANA 1910º ........................................ MAXIMILIANO REIS DA SILVA 1911º ........................................ DJANILDA ALVES DE MELO SILVA 1912º ........................................ MARIA SANDRA PEREIRA DA SILVA 1913º ........................................ GILMAR LOPES DE FRANÇA 1914º ........................................ PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS 1915º ........................................ MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 1916º ........................................ ANELILDE CAMPOS SANTIGO SOARES 1917º ........................................ RENILDE SANTOS DESCHAMPS GONÇALVES 1918º ........................................ JAILMA DE ANDRADE FERREIRA 1919º ........................................ ELIZANGELA CARNEIRO DE MOURA 1920º ........................................ FABIANA CAPEZZERA DE BARROS 1921º ........................................ ANGÉLIKA BARBOSA DE ALCÂNTARA 1922º ........................................ MARIZE MARIA DE SOUZA 1923º ........................................ CÍNTIA MARIA DE AMORIM 1924º ........................................ AVANIR ROSAS PAIVA BENEVIDES 1925º ........................................ MARIA LIBIA DA SILVA 1926º ........................................ ÂNGELA MARIA DA SILVA RIBEIRO 1927º ........................................ CLEMILDA ENEAS DA SILVA 1928º ........................................ SHYRLEY ALBERT SOUZA ALMEIDA 1929º ........................................ MARIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS 1930º ........................................ MARIA DA CONCEIÇAO SILVA 1931º ........................................ ROSANGELA OLIVEIRA BARROS

II GERES

CLÍNICA MÉDICA CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 26 º .......................................... ARTUR DE SOUSA MEDEIROS

IV GERES

CLÍNICA MÉDICA CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 21º ............................................ FABRICIO QUEIROZ DE SOUZA 22º ............................................ VINNICIUS CESAR TORRES DOS SANTOS 23º ............................................ RAFAEL CAVALCANTE DE FIGUEIREDO SILVEIRA 24º ............................................ SIDNEY ROMULO DE ARAUJO OLIVEIRA 25º ............................................ MIRELLA PATRICIO RODRIGUES 26º ............................................ GABRIELA DE OLIVEIRA LEMOS 27º ............................................ RAUL ALVES DE SIQUEIRA NETO 28º ............................................ SHEILLA HENRIQUE PINTO PEIXOTO 29º ............................................ ANTONIO QUINTINO LEITE NETO 30º ............................................ KELSON FRANCISCO MALHEIROS

INTENSIVISTA ADULTO CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 16º ............................................ JEFFERSON TRIGUEIRO NETO

VII GERES

CLÍNICA MÉDICA CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 10º ............................................ CARLOS ENIO AMARO FELINTO 11º ............................................ NARA DJANE BARBOSA NOVAIS 12º ............................................ RENATA REIS DE AMORIM 13º ............................................ ANTONIO DEIVES ALVES FIGUEIREDO 14º ............................................ SANDRINERIO FERREIRA ROCHA 15º ............................................ ALDEMIR EUZEBIO NETO 16º ............................................ CICERO DIEGO DE CASTRO SILVA

TOCOGINECOLOGIACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 7º .............................................. DALANA AQUINO MARTINS DE ALENCAR 8º .............................................. ANDRE CARVALHO SCHLACHTER 9º .............................................. MARCIO ALBUQUERQUE GOMES 10º ............................................ PAULO SHARON DE MELO

XI GERES

CIRURGIA GERAL CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 2º .............................................. BRENO GUSMAO FERRAZ 3º .............................................. EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS

CLÍNICA MÉDICA CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 20º ............................................ ELIDA CAMILLA NUNES VALOES AMARAL 21º ............................................ THIAGO GOMES DINIZ E SILVA 22º ............................................ IVINA MAGALHAES DE ANDRADA MELO

XII GERES

CIRURGIA GERAL CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 4º .............................................. DANILO BELEM RODRIGUES DE HOLANDA 5º .............................................. GUILHERME TARSO DE ANDRADE ALVES 6º .............................................. CAMILA DE OLIVEIRA RAMALHO 7º .............................................. JOSE WILLIAM FERREIRA LIMA JUNIOR 8º .............................................. MICHELLE RAFAELLE ANDRADE 9º .............................................. ADRIANO RODRIGUES SILVA 10º ............................................ EDUARDO MOTTA BRAGA 11º ............................................ DANILO JOSE VASCONCELOS PEREIRA

PEDIATRIA CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 8º .............................................. FRANCINY YUMI BRAGA HIROTA 9º .............................................. CAMILA FARIAS RABAY 10º ............................................ TATHEANE COUTO DE VASCONCELOS 11º ............................................ JULIANA PINA ZOZIMO

TOCOGINECOLOGIACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 5º ............................................. RAISSA BASTOS OLIVEIRA 6º .............................................. ANA MARIA GUERRA PEREIRA BARBOSA 7º .............................................. SANDRA KARINA DE ALBUQUERQUE ROLIM 8º .............................................. AURELIANA BARBOZA DA SILVA 9º .............................................. ROSSANA MARIANA CARVALHO DE PAIVA MARQUES 10º ............................................ PATRICIA DE FATIMA ARRUDA DE AZEVEDO NUNES 11º ............................................ SANDRA HELENA PESSOA 12º ............................................ MARIANA BURITY XAVIER 13º ............................................ DANIELLE RAULINO BRONZEADO SOBREIRA 14º ............................................ JEFFERSON PINHEIRO DINIZ

TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME 5º .............................................. FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO

Nº 2656 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 30 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 066, de 17 de julho de 2015:

I GERES

ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME .........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 163º .......................................... GIOVANNA CAVALCANTI DE ABREU 164º .......................................... ROSÂNGELA DOS SANTOS SILVA 165º .......................................... FABIO LUCIANO PARIZIO FERREIRA 166º .......................................... FLAVIA MARIA ALVES DE HOLANDA 167º .......................................... RENATA PAIVA PEDROSA 168º .......................................... FERNANDA FERREIRA DA SILVA 169º .......................................... PRISCILA MARIA LEITE DA SILVA 170º .......................................... IGUARACI PAES DE SANTANA FARIAS 171º .......................................... ANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO FEITOSA

ANALISTA EM SAÚDE / FARMACÊUTICO PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME .........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 31º ............................................ VANESSA XAVIER BARBOSA 32º ............................................ JOAO MAURICIO DE ALMEIDA 33º ............................................ VANESSA SANTOS FREITAS 34º ............................................ LUANNA KATTARYNA PENHA DE ARAÚJO 35º ............................................ CYBELLE FAÇANHA BARRETO MEDEIROS LINARD


2053º ........................................ GEDEANE GERLENE DOS SANTOS 2054º ........................................ GLEYSE TIBURCIO FERREIRA 2055º ........................................ MARIA ALINE RONALDA BEVENUTO SILVA 2056º ........................................ ILYANA NATALIA DOS SANTOS BEZERRA 2057º ........................................ JOSE CARLOS DE LIRA JUNIOR 2058º ........................................ TAMIRES FERREIRA DOS SANTOS 2059º ........................................ TIAGO DE MELO ARAUJO 2060º ........................................ LUANA PINHEIRO FONTES 2061º ........................................ ERIKA MARCELLA TOCA DA SILVA 2062º ........................................ CARLA MICHELE DE SOUZA LIMA 2063º ........................................ ANDREZA COSTA PEREIRA DA SILVA 2064º ........................................ RENATA DELGADO SIQUEIRA 2065º ........................................ MIDIAM ALVES DA SILVA 2066º ........................................ SUSILEY MELLO DOS SANTOS 2067º ........................................ CAMILA NUNES DANTAS 2068º ........................................ FABIANA MOREIRA DA SILVA 2069º ........................................ RENATA CARLA BATISTA ARAUJO 2070º ........................................ IZABEL ELIANE DA SILVA 2071º ........................................ LINDEGLEICE CABRAL DA SILVA 2072º ........................................ POLIANA CARLOS SIQUEIRA 2073º ........................................ MARCELA MAGDA NUNES DE ALBUQUERQUE 2074º ........................................ IRIS MARIA DA SILVA 2075º ........................................ RAYANE REIS AMORIM 2076º ........................................ ALICE BARROS DE SÁ LEITÃO 2077º ........................................ EVELLIN NEICE MARIA DA SILVA 2078º ........................................ THAÍS MORGANA SILVA CORREIA 2079º ........................................ RITA DE CASSIA DE SOUZA TEIXEIRA 2080º ........................................ NATHALIA BARRETO PACHECO 2081º ........................................ JANINE ASSUNCAO DE SOUZA 2082º ........................................ LUIZA NASCIMENTO DOS SANTOS 2083º ........................................ CAMILA CRISTINA LIMA DE ASSIS 2084º ........................................ NATALIA JENEFFER DE SOUZA FELICIANO 2085º ........................................ GABRIELA HENRIQUE DOS SANTOS 2086º ........................................ GISELLE DA COSTA DE MENEZES SANTOS 2087º ........................................ OIGRES RAFAEL BARBOSA DÓCA 2088º ........................................ VANESSA RITA DA SILVA 2089º ........................................ MONALIZA VIRGINIA DOS SANTOS PEREIRA 2090º ........................................ EDISLEIDE SOARES DA SILV A 2091º ........................................ EDUARDA FERNANDA DA SILVA NUNES 2092º ........................................ ALANA FARIAS SANTIAGO TORRES 2093º ........................................ LILIA DA SILVA SANTOS 2094º ........................................ RAYZA HELEN DA SILVA LIMA 2095º ........................................ JOYCE MIRELLE ANJOS LINS DA SILVA 2096º ........................................ FERNANDA REGINA DE LIMA E SILVA 2097º ........................................ GILVAN FERREIRA MAIA NETO 2098º ........................................ NAARA HENRIQUE DE MELO BATISTA 2099º ........................................ DANILO AUGUSTO SOUZA DE QUEIROZ 2100º ........................................ NUBIA RAFAELLA GUEDES DOS SANTOS 2101º ........................................ VANESSA RODRIGUES BARBOSA DA COSTA 2102º ........................................ MIKAELLE LUANA CAVALCANTE DA SILVA 2103º ........................................ RAFAELA DE MELO OLIVEIRA 2104º ........................................ ISAIANNE KELLY MARTINS DE SOUZA 2105º ........................................ ELIZABETH CRISTINA NUNES DA SILVA 2106º ........................................ RENATA GABRIELA FERREIRA DA SILVA 2107º ........................................ LAIS CRISTINA DE FREITAS MIGUEL 2108º ........................................ JÉSSICA GONÇALVES DE LIMA 2109º ........................................ KAMILLA AUXILIADORA ALVES DE OLIVEIRA 2110º ........................................ DANYELLE FERNANDA FERREIRA DA SILVA 2111º ......................................... ELIZABETH HUNTER DA COSTA GOMES 2112º ........................................ MAYARA MARIA DA SILVA ONORATO 2113º ........................................ MAYARA BARROS DOS SANTOS 2114º ........................................ STEFANNY DE AMORIM AGUIAR 2115º ........................................ THAYNNA CAROLINE NUNES DA SILVA 2116º ........................................ MAYARA ARAÚJO ARRUDA 2117º ........................................ MARIA EDUARDA DA SILVA LIMA 2118º ........................................ NATALLY GUEDES DA SILVA 2119º ........................................ ANNA KAROLINE ALVES DA SILVA 2120º ........................................ JHANE JHANNYFFER CHAYANE DE LIMA 2121º ........................................ LEILLIANE SHERILYNN CAVALCANTE VANDERLEI 2122º ........................................ TAYNA BEZERRA DA SILVA 2123º ........................................ TAYNA SILVA DE OLIVEIRA 2124º ........................................ KAMYLLA KEROLLAYNE FREITAS DE OLIVEIRA 2125º ........................................ RICLÉCIA RAYANE MARTIN DA SILVA 2126º ........................................ SERGIO HENRIQUE DE SALES 2127º ........................................ JOSIAS SOARES BEZERRA 2128º ........................................ DORALUCIA DOS SANTOS 2130º ........................................ MARIA DO ROSÁRIO CIPRIANO FERREIRA 2131º ........................................ DJIM BARBOSA SOARES 2132º ........................................ JOSE WILSON RIBEIRO LIMA 2133º ........................................ JUSCELINO DA COSTA BARBOSA 2134º ........................................ MIRIAN MARIA SILVA 2135º ........................................ MARIA MARGARETE COELHO DE MELO SILVA 2136º ........................................ ALBANITA BARBOSA DE LIMA 2137º ........................................ JERUSA CRISTINA BARROS DE FARIAS 2138º ........................................ SUSANA LEITE DE FARIAS 2139º ........................................ MARINEIDE BARBOSA 2140º ........................................ MARILENE LOURDES DE OLIVEIRA RAMOS 2141º ........................................ IVANISE MONTEIRO DA SILVA 2142º ........................................ SANDRA FELIX DE LIMA 2143º ........................................ SELMA MARIA PEREIRA DE ANDRADE 2144º ........................................ ELAINE DA SILVA NASCIMENTO 2145º ........................................ MARIA LINDALVA DA SILVA 2146º ........................................ SUELY MARIA LEAL DA SILVA 2147º ........................................ EVANIZE SILVA 2148º ........................................ VALDETE ALCEBIADES GOMES 2149º ........................................ NARA FERNANDA DOS SANTOS 2150º ........................................ IRTES CORREIA DA COSTA NASCIMENTO 2151º ........................................ AGUINALDO SANTANA DE OLIVEIRA 2152º ........................................ ROZINTETE MARIA CABRAL 2153º ........................................ MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SILVA 2154º ........................................ MARIA DE JESUS SALES DO NASCIMENTO 2155º ........................................ ROSE MARY RODRIGUES DE SOUZA 2156º ........................................ OSWALDO MIGUEL DA SILVA 2157º ........................................ MARIA DAS GRAÇAS NUNES TAVARES 2158º ........................................ MIRINEIDE FERREIRA DE LIMA SOUZA 2159º ........................................ IRACI ALEXANDRINA DA SILVA 2160º ........................................ EDILENE BARBOSA DA COSTA 2161º ........................................ ANA LÚCIA TARGINO DE SANTANA 2162º ........................................ SILVANIA MARIA DOS SANTOS SOUZA 2163º ........................................ ROSA GERMANA DA SILVA 2164º ........................................ JOSÉ RONALDO DA SILVA 2165º ........................................ DILMA ANTONIA CARVALHO GUSMÃO 2166º ........................................ ROSANE ROBERTA BANDEIRA DE MELO 2167º ........................................ MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA 2168º ........................................ MORGANA DO NASCIMENTO 2169º ........................................ MARINALVA LIMA DA LUZ 2170º ........................................ SOLANGE PESSOA GOMES 2171º ........................................ CLEONE MARTINS DA SILVA 2172º ........................................ IZABEL CRISTINA DE SOUZA 2173º ........................................ ANA MARIA DE SANTANA 2174º ........................................ LUIZA CAVALCANTI DA SILVA LIMA

1932º ........................................ ANA CARLA LIMA DA SILVA 1933º ........................................ LUCIENE MARIA ALVES 1934º ........................................ EUNICLECIA MELO DAS CHAGAS 1935º ........................................ ANDREA GEANE DE FRANÇA 1936º ........................................ MARIA ROSÂNGELA DE ALMEIDA LIRA 1937º ........................................ SOLANGE GOMES DA SILVA 1938º ........................................ ERIKA NASCIMENTO DA SILVA 1939º ........................................ ERIKA BATISTA DE PAULA CARLOS 1940º ........................................ HODES SANTANA LIMA DE OLIVEIRA 1941º ........................................ MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA 1942º ........................................ LUCAS RAFAEL CORREIA DE MORAIS 1943º ........................................ EDUARDO DE SOUZA 1944º ........................................ HELENICE MONTEIRO DOS SANTOS 1945º ........................................ JOSILENE MARIA FERREIRA DE SANTANA 1946º ........................................ FABIANA BURITI DA SILVA SALGUEIRO 1947º ........................................ GUSTAVO ALMEIDA DE MEDEIROS 1948º ........................................ ANGELA DE OLIVEIRA SAIHG SILVA 1949º ........................................ FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA 1950º ........................................ DENAIDE MARTINS DE SANTANA 1951º ........................................ JULIANNA CAMILA DE ARAUJO 1952º ........................................ ELAINE CRISTIANE FERNANDES DA SILVA 1953º ........................................ CARLA MARIA DO NASCIMENTO LIMA 1954º ........................................ FABIANA CAMPELO DE ALBUQUERQUE 1955º ........................................ SUZIANE GLEISSE FELIPE DOS SANTOS 1956º ........................................ WANDREGSON JOSE DA SILVA 1957º ........................................ MARISTELA MARIA COSTA DA SILVA 1958º ........................................ SEVERINA FERREIRA SANTOS DE FARIAS 1959º ........................................ ROMILDO CEZAR DA SILVA 1960º ........................................ ELIANE JOSE DE SANTANA 1961º ........................................ VIVIANE OLIVEIRA 1962º ........................................ GIGLIOLLA CHRISTIANE DA SILVA LIMA 1963º ........................................ ELIZANDRA LIMA DE ABREU 1964º ........................................ HUGO LEONARDO GOMES DE MORAES 1965º ........................................ ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS 1966º ........................................ GLAUCIA NASCIMENTO DE SOUZA ALVES 1967º ........................................ ALESSANDRA DA LUZ CARDOSO 1968º ........................................ ALANA ALVES DE ANDRADE 1969º ........................................ ALCILENE SOARES BEZERRA DOS SANTOS 1970º ........................................ DANIELLA PEREIRA DA SILVA GALINDO 1971º ........................................ POLLYANNA AGOSTINHO DE LIMA 1972º ........................................ ALDAÍRES MARQUES DA SILVA 1973º ........................................ ALEXSANDRA GOMES DA SILVA 1974º ........................................ EDVANIA QUITERIA DA SILVA VILELA 1975º ........................................ ALDENICE MARANHAO DA SILVA 1976º ........................................ ADRIANA GALINDO CARNEIRO ROSAL 1977º ........................................ RIVANI DE ARAUJO PEREIRA 1978º ........................................ ADRIANA JOSE DAS NEVES FERNANDES 1979º ........................................ LUANA MARIA TAVARES DA SILVA 1980º ........................................ ROBERTA LEANDRO DE LUNA COSTA 1981º ........................................ CLAUDIA VIRGINIA LOPES DE MACENA SILVA 1982º ........................................ JOSEANE FLOR DOS SANTOS 1983º ........................................ ANA LÚCIA MOISÉS COSTA 1984º ........................................ MEYRE BARBOSA LIMA 1985º ........................................ WENDIA DEIZE SILVA DE LIMA 1986º ........................................ REILLANE KEILA DO CARMO COSTA 1987º ........................................ MARIA APARECIDA DA SILVA 1988º ........................................ GERCIANA KENIA DE SOUZA LIMA 1989º ........................................ MIRTES FIRMINO DOS SANTOS 1990º ........................................ EDUARDO WAGNER SOARES E SILVA 1991º ........................................ CRISTIANE MARIA DE FRANÇA BEZERRA 1992º ........................................ NATANAEL RAIMUNDO DA SILVA 1993º ........................................ VIVIANE MONTEIRO LIMA DE OLIVEIRA 1994º ........................................ TATIANA DA SILVA BRITO 1995º ........................................ ANDERSON RODRIGUES DE SALES 1996º ........................................ SUZANA GABRIELA DA SILVA 1997º ........................................ ERLANI GOMES DE ALBUQUERQUE SOUZA SILVA 1998º ........................................ JOSÉ MARIA DA SILVA JUNIOR 1999º ........................................ MAIANY SHARMENY DOS SANTOS ALVES 2000º ........................................ ALETHEIA DINIZ DO NASCIMENTO 2001º ........................................ MIRIA MARIA DE OLIVEIRA 2002º ........................................ MARCIO ALBERTO SIMAO DA SILVA 2003º ........................................ ROSIVALDO JOSE DA SILVA SANTANA 2004º ........................................ MIRTES PATRICIA DA SILVA SOARES 2005º ........................................ JOSILENE DE ALBUQUERQUE SILVA 2006º ........................................ EMANUELA LEITE BORGES DA FONSECA 2007º ........................................ WILSA CARLA ALVES DA SILVA 2008º ........................................ JAQUELINE FARIAS DA SILVA 2009º ........................................ ILKA FERNANDA DE LIMA MAFRA 2010º ........................................ ANDREZA CRISTINA SILVA DO AMARAL 2011º ........................................ RENATA SUELY DA SILVA 2012º ........................................ MONIQUE MARCOLINO DE SOUZA 2013º ........................................ JULLIANA BERNADETE DA SILVA SANTANA 2014º ........................................ MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE ARAUJO 2015º ........................................ KARINE VALÉRIA SILVA RAMOS 2016º ........................................ GLEISIANE FELIX SILVA 2017º ........................................ ANDREA VIRGINIA SOUZA DO NASCIMENTO 2018º ........................................ ADRIANA FERREIRA DE FREITAS SANTOS 2019º ........................................ MARIA MICHELINE FERREIRA DOS SANTOS 2020º ........................................ TACIANA KARLA DA SILVA APRIGIO 2021º ........................................ CINTHIA RAPHAELLA TORRES LUCENA 2022º ........................................ AULEIZE MARIA DA SILVA 2023º ........................................ MERCIA ROBERTA DE SOUZA SILVA 2024º ........................................ GLEICIANE GOMES DA SILVA 2025º ........................................ EDILEIDE FRANCISCA DOS SANTOS 2026º ........................................ ANA MARIA DO NASICMENTO 2027º ........................................ GLERISTON ARAUJO JANUARIO 2028º ........................................ LYLIAN CRISTINY BARBOSA DA SILVA 2029º ........................................ DANIELLY KESSIA MEDEIROS DE SOUZA 2030º ........................................ SILVIA FERNANDA CAVALCANTI QUERIDO 2031º ........................................ DANIELLA ELISA PEREIRA CORREIA LOPES 2032º ........................................ LUCICLEIDE INACIA DA SILVA 2033º ........................................ FLAVIA ALVES BARRETO 2034º ........................................ WILMA KARLA CRUZ DE SANTANA 2035º ........................................ DAYANA DA COSTA CARVALHO 2036º ........................................ LEANDRO CARLOS NASCIMENTO ARAUJO 2037º ........................................ SIMONE HONORINA PEREIRA 2038º ........................................ SIMONE SANTO DA SILVA ALCANTARA 2039º ........................................ GEORGEANA BARRETO GONDIM 2040º ........................................ ADRIANO RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA 2041º ........................................ CARLOS JOSÉ DE MEDEIROS JÚNIOR 2042º ........................................ MARÍLIA CATARINA BARBOSA LIMA 2043º ........................................ MAYARA PEREIRA PEDROSA 2044º ........................................ KARLA DANIELLA SOARES CAVALCANTI 2045º ........................................ WANESSA MONTEIRO DA SILVA 2046º ........................................ VERIDIANA MARIA SALES 2047º ........................................ MARIA LUISA GOMES DE OLIVEIRA 2048º ........................................ PAULA FERNANDA SILVA GONÇALVES CABRAL 2049º ........................................ WALAS CHAGAS DE MELO JUNIOR 2050º ........................................ VALÉRIA GOMES DE AMORIM 2051º ........................................ MARIANA FLAVIA DA SILVA CAMPOS 2052º ........................................ TAMYRES WIESBAUER SANTIAGO


2297º ........................................ ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA 2298º ........................................ JANILEIDE SILVA DE CARVALHO GOMES 2299º ........................................ JESSÉ SANTIAGO FERREIRA JÚNIOR 2300º ........................................ THAYS FERNANDA DE SOUZA 2301º ........................................ LEIA BARBOSA OLIVEIRA DA CUNHA 2302º ........................................ MAURICÉIA BALBINO PINTO 2303º ........................................ VALÉRIA DA SILVA SANTOS 2304º ........................................ ALBANITA RODRIGUES DA SILVA 2305º ........................................ JÉSIA FERREIRA DA SILVA AZEVEDO 2306º ........................................ LUCINEIDE MARIA BELARMINO 2307º ........................................ SHEYLA DE OLIVEIRA LIMA 2308º ........................................ MARIA JOSE DE SALES PEREIRA 2309º ........................................ LUCIVANIA FERREIRA LIMA 2310º ........................................ FERNANDA FRANCISCA DO NASCIMENTO 2311º ........................................ ARACELE FIRMINO SILVA 2312º ........................................ MAGNALDA PROFIRO DE OLIVEIRA 2313º ........................................ NEIDE ALMEIDA DA SILVA 2314º ........................................ EDIANE MARIA DE FREITAS PEDROSA CORREIA 2315º ........................................ ROBEVANIA ROZENA DA SILVA 2316º ........................................ RENE FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO 2317º ........................................ ANA PAULA REGINA DA SILVA 2318º ........................................ JACQUELINE REJANE OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO 2319º ........................................ LUCICLEIDE DE SOUZA FERREIRA 2320º ........................................ JOSIVAN CAETANO DA SILVA JUNIOR 2321º ........................................ DILMA COSTA NASCIMENTO 2322º ........................................ ZENDRO JOSE SOARES MOTA 2323º ........................................ LEOCÁRCIA SOARES VIEIRA 2324º ........................................ ÂNGELA CRISTINA TAVARES DA SILVA 2325º ........................................ JUSSIARA ALVES SANTOS 2326º ........................................ JADSON MEDEIROS DE SANTANA 2327º ........................................ ELMA FIRMINO DA SILVA 2328º ........................................ RAQUEL RAIMUNDO DE MOURA 2329º ........................................ TEOBSOM CRISPIM DE LIMA 2330º ........................................ KELLE MARIA DOS SANTOS 2331º ........................................ ROSINEIDE PAULA DA SILVA 2332º ........................................ MARTHA DE FARIA PEREIRA 2333º ........................................ MARIA DE LOURDES FAUSTINO DE SOUSA 2334º ........................................ MARTA MARIA DA SILVA 2335º ........................................ SIMONE ALBUQUERQUE LEAL 2336º ........................................ MARIA JOSÉ ARAUJO DA SILVA 2337º ........................................ ROSÂNGELA BARBOSA DE MELO 2338º ........................................ SIMONE CARIAS DE LUNA MEIRELES 2339º ........................................ ADRIANO BATISTA DA SILVA 2340º ........................................ RENATA MARIA CEZARIO DA SILVA 2341º ........................................ CLARICE SILVANIA GOMES DE SANTANA 2342º ........................................ CRISTINA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO 2343º ........................................ CLÉCIA MARIA SOUZA DIONÍSIO DIAS 2344º ........................................ CLAUDIA IZANA BORBA GOMES 2345º ........................................ ROSEMARY HELENA DA SILVA 2346º ........................................ ELBA MARTINS DE ARAUJO MIRANDA 2347º ........................................ EVANIA MINERVINA DE SANTANA 2348º ........................................ TACIANA FABIA PESSOA 2349º ........................................ JOELMA MARIA DE MEDEIROS 2350º ........................................ MARIA ELISANGELA BELTRAO DA SILVA 2351º ........................................ HERCENA MURCIA GOMES DOS SANTOS 2352º ........................................ FABIANO FERREIRA LIMA 2353º ........................................ LILIAN ROBERTA DA SILVA 2354º ........................................ SILVANA CORREIA DE MELO 2355º ........................................ CHARLES FERNANDES ALVES DA SILVA 2356º ........................................ ANDREZA MARCELLA FERREIRA DA SILVA ANDRADE 2357º ........................................ FABIANA DIONISIO CARDOSO 2358º ........................................ MARCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA 2359º ........................................ CINTIA DANIELLE MARQUES DA SILVA 2360º ........................................ ARLENE LUZANIRA DA SILVA 2361º ........................................ ANDREA COSTA E SILVA LIMA 2362º ........................................ RAQUEL OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS 2363º ........................................ EDILMA ROSANGELA SOARES DO NASCIMENTO 2364º ........................................ JACKELINE GOMES CORREIA DE ASSUNÇÃO 2365º ........................................ VERONICA MARIA DE BRITO SILVA 2366º ........................................ WILLIANNE RIBEIRO VIEIRA 2367º ........................................ IEDA DANIELA SANTOS COSTA 2368º ........................................ JOÃO PAULO DE MELO VASCONCELOS 2369º ........................................ ERIKA SUÉCIA TRINDADE DA SILVA 2370º ........................................ MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 2371º ........................................ GISELLE MARIA DA SILVA 2372º ........................................ PRISCILLA ROBERTA ALVES DA MOTA ALBUQUERQUE 2373º ........................................ ROSINEIDE MARIA DE LIMA OLIVEIRA 2374º ........................................ RITA DE CASSIA SOARES ALBUQUERQUE 2375º ........................................ CAIO TELES BARRETO GOMES 2376º ........................................ GERLANI GOMES GUIMARÃES 2377º ........................................ LILIAM CARVALHO SOUSA 2378º ........................................ DENISE FEITOSA DOS SANTOS 2379º ........................................ DAYBSON WYLSON OLIVEIRA DOS SANTOS 2380º ........................................ LUCIANA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA 2381º ........................................ YOLLANNA LOPES MARIANO 2382º ........................................ RITA DE CASSIA DA SILVA 2383º ........................................ ROBSON GOMES DA MATA 2384º ........................................ AUSTRELIANA BISPO DOS SANTOS 2385º ........................................ EVELYN ROSA DASILVA SOUZA 2386º ........................................ TAIS CASSIA CORREIA NAPOLEÃO DA SILVA 2387º ........................................ LEIDIANE ROCHA VIEIRA 2388º ........................................ BETANIA DA SILVA 2389º ........................................ ROSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS 2390º ........................................ MAURO FRANCISCATTO GOMES DE FARIA 2391º ........................................ ANNA PATRICIA CARDOSO MARQUES E SILVA DE PAULA 2392º ........................................ DAVID GOMES PEREIRA 2393º ........................................ MARIA DE JESUS DOS SANTOS 2394º ........................................ PAULA FERNANDA DE SOUZA CEZAR 2395º ........................................ ALEXANDRINA KELLY DA SILVA BARROS 2396º ........................................ JANAINA MARIA DE SOUSA LIMA 2397º ........................................ SILVANA BEZERRA DE PAIVA 2398º ........................................ EDJANE MARIA PEREIRA DA SILVA 2399º ........................................ NAARA REJANE DA SILVA 2400º ........................................ JOANA DARC SILVA DE LIMA 2401º ........................................ THAIS CIBELE DE ALCANTARA ESTIMA 2402º ........................................ ADRIANO FARIAS DO NASCIMENTO 2403º ........................................ MAGNA MARIA DE SANTANA 2404º ........................................ PRISCILA DUARTE DE SOUZA 2405º ........................................ SHIRLEY RAMOS SILVA 2406º ........................................ JEFFERSON EMMANOEL CAPITULINO DA SILVA 2407º ........................................ EMANOELA DE OLIVEIRA CAMPOS 2408º ........................................ JOSILENE DOS SANTOS MARQUES 2409º ........................................ CINARIA DA SILVA DINIZ PONTES 2410º ........................................ NIKELY KALIANA SOUZA BORGES 2411º ........................................ RAFAELA BORGES DA COSTA 2412º ........................................ LOURIVAL FELIX DA SILVA JUNIOR 2413º ........................................ GLEICEANE MARIA DE LIMA 2414º ........................................ SWANE VEREDA CONRADO

2175º ........................................ VALBINA MARIA XAVIER 2176º ........................................ ROSEMERY NOGUEIRA DO ESPÍRITO SANTO 2177º ........................................ JACQUELINE RODRIGUES BARACHO 2178º ........................................ MARIA ROSA DOS SANTOS 2179º ........................................ SANDRA ROSANA MENEZES LIMA 2180º ........................................ SIONY ALVES VASCONCELOS 2181º ........................................ SÉRGIO RICARDO BARROS CORRÊA 2182º ........................................ DIONE MARINA DE MENDONÇA DE AGUIAR 2183º ........................................ HELENA LAURA DE BARROS FERREIRA BARBOSA 2184º ........................................ ELI NASCIMENTO DE ALMEIDA 2185º ........................................ DENIEIRE CLAUDINO DE VASCONCELOS 2186º ........................................ LUCIA REGINA DO NASCIMENTO CAMELO 2187º ........................................ FRANCISCA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA SILVA 2188º ........................................ JOSELIA MAURICIO DA SILVA 2189º ........................................ VANUZIA SÉRGIO DE AQUINO 2190º ........................................ ELISABETE PEREIRA DE LIMA COSTA 2191º ........................................ ROGERIA SOUZA DIAS LOIOLA 2192º ........................................ MARLI DANTAS DE SANTANA 2193º ........................................ FÁBIO FALCÃO FERREIRA 2194º ........................................ JOSILDA UMBELINO BARROS 2195º ........................................ ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES DE MELO 2196º ........................................ ANA PAULA DULCINE MATOSO 2197º ........................................ ANA CRISTINA DE LUNA SANTOS 2198º ........................................ MARCIA FELIPE DOS SANTOS 2199º ........................................ MARIA DOS PRAZERES LIMA DE OLIVEIRA 2200º ........................................ CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS 2201º ........................................ ABIEL LIMA DOS SANTOS 2202º ........................................ LUCINEA BARROS DE SANTANA SILVA 2203º ........................................ LUCIA HELENA LOPES DA SILVA 2204º ........................................ MARCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO GONCALVES 2205º ........................................ CICERA MARIA DA SILVA CARMO 2206º ........................................ KELY MARIA AMORIM HOLDER 2207º ........................................ LINDALVA SIMÃO DA SILVA BARROS 2208º ........................................ JOSÉ GENTIL ARRUDA DE LIMA 2209º ........................................ PATRÍCIA VALÉRIA SEGUINS FELICIANO 2210º ........................................ ELANE BARBOSA DA COSTA SOUZA 2211º ........................................ MIRIAM SALES AGUSTINHO 2212º ........................................ GIRLEIDE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA MEDEIROS 2213º ........................................ MARIA JACIARA DE LUCENA ALBUQUERQUE 2214º ........................................ MARIA LUZIANE XAVIER FEITOSA 2215º ........................................ SILVIA ALBUQUERQUE DE SOUZA 2216º ........................................ ELIANE ALBINO DE ANDRADE 2217º ........................................ JOSE FRANCISCO DA SILVA 2218º ........................................ EDJERLENE ROSSANA DE SOUZA 2219º ........................................ MARCONDE FELIX LEAL 2220º ........................................ JOSIANE CELESTINO DE ALMEIDA 2221º ........................................ SAULO PEREIRA DE LIMA 2222º ........................................ LUCIENE ALVES DA SILVA 2223º ........................................ JOELMA BEZERRA DA SILVA 2224º ........................................ SYLVIA CAROLINA BEZERRA DE SOUZA TRAVASSOS 2225º ........................................ MARIA LUCIA DA SILVA FRANCELINO 2226º ........................................ MILENA MARIA DA SILVA 2227º ........................................ ELUCENI BEZERRA FERREIA 2228º ........................................ SELMA MARINHO DO NASCIMENTO 2229º ........................................ ELISABETE VICENTE DE LIRA 2230º ........................................ CATIA CRISTINA RODRIGUES 2231º ........................................ GILSON LUIZ DE SOUZA 2232º ........................................ MONICA MARIA DA SILVA 2233º ........................................ JADSON SOUZA LEÃO DO MONTE 2234º ........................................ JULIENE DE ANDRADE GOMES 2235º ........................................ EDNA SEBASTIAO GUERRA 2236º ........................................ UEUDJA ALVES DA SILVA 2237º ........................................ SEVERINA DE ANDRADE SILVA FELICIANO 2238º ........................................ CLAUDIA MARIA DA SILVA NEVES 2239º ........................................ VALDIRENE SILVA DE LIMA 2240º ........................................ PAULO HENRIQUE COSTA SANTIAGO 2241º ........................................ ALESSANDRA RENATA GOMES DA SILVA 2242º ........................................ NIRIS NEVES DE MELO MACIEL 2243º ........................................ JAQUELINE NUNES DA SILVA SANTOS 2244º ........................................ LUCIENE DE OLIVEIRA MONTEIRO 2245º ........................................ SANDRA MARIA DA SILVA 2246º ........................................ MARIA ROSELI DE OLIVEIRA SILVA 2247º ........................................ MARLENE DAS DORES BOTELHO PAES 2248º ........................................ ADRIANO BEZERRA DORNELAS 2249º ........................................ CARLOS ALBERTO PAULO DA SILVA 2250º ........................................ ADRIANA SALES PEREIRA 2251º ........................................ LÍDIA ALBUQUERQUE LAZARO DA SILVA 2252º ........................................ JORIZETE DA SILVA MELO 2253º ........................................ MARCIA MARIA DOS SANTOS 2254º ........................................ ROSICLEIDE SANTOS DO NASCIMENTO 2255º ........................................ MARIA SUELI LEAL DE SOUSA AMORIM 2256º ........................................ ALEXSANDRO GUIMARÃES DA SILVA 2257º ........................................ SANDRA SOARES SANT ANNA 2258º ........................................ SANDRA MARINHO ALBUQUERQUE DE ARAUJO 2259º ........................................ ELZA MENDES DE SOUZA 2260º ........................................ MARIA CLECIA DA SILVA 2261º ........................................ ANA PAULA GONÇALVES DOS SANTOS 2262º ........................................ JOSELMA COSME DA SILVA 2263º ........................................ CLEONICE PEREIRA DE LIMA 2264º ........................................ DIVANICE MARIA DA SILVA DE LIMA 2265º ........................................ CARMECY ALVES DE MORAES PINHO 2266º ........................................ DENISE CRISTINA DE LIMA FERREIRA 2267º ........................................ CRISTIANE MARIA RODRIGUES CABRAL 2268º ........................................ DULCINEA CORREIA BISPO 2269º ........................................ DEBORA SILVANIA LIMA DA SILVA JANUARIO 2270º ........................................ JEANY KELLY DA SILVA RAMOS 2271º ........................................ KATIA SANTOS DE ALMEIDA SILVA 2272º ........................................ GUSTAVO OLIVEIRA DE SALES 2273º ........................................ GUILHERME LUIZ DE BARROS 2274º ........................................ JANAINA ALEXANDRE DA SILVA 2275º ........................................ JOANE CELSO MARTINS 2276º ........................................ MARIA JOILMA CARNEIRO 2278º ........................................ KENIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA 2279º ........................................ EDILENE LUCIANA DA SILVA 2280º ........................................ JOCEMIR DA SILVA OLIVEIRA 2281º ........................................ GUTENBERG NUNES BARBOSA 2282º ........................................ SARA EVANGELISTA DA SILVA 2283º ........................................ VANDA MARIA DOS SANTOS 2284º ........................................ SIRLENE VENTURA DA COSTA 2285º ........................................ ARIANE REGINA CERQUEIRA PEREIRA 2286º ........................................ LANY PEREIRA GONÇALVES TAVARES DE ANDRADE 2287º ........................................ ALDREY BATISTA DA SILVA 2288º ........................................ MARLETE JERONIMO DE SOUZA 2289º ........................................ JEANE FERREIRA DA SILVA CORDEIRO 2290º ........................................ MARIA KEILA BRITO LEÃO 2291º ........................................ MARCIA VITORINO DOS SANTOS 2292º ........................................ NAEDJA LOPES DOS SANTOS SILVA 2293º ........................................ ROSENY LOPES DA SILVA VASCONCELOS 2294º ........................................ CHRISTIANO KARLOS DIAS 2295º ........................................ ANALICE SILVA DO NASCIMENTO 2296º ........................................ ADVANIA MARQUES BARBOSA


ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA PLANTONISTA CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME .........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 28º ............................................ PEDRO PAULO DE OLIVEIRA 29º ............................................ ANCLENE JANAINA DE SOUZA RAMOS 30º ............................................ EDIMAR ALAN DE LIMA E SILVA

ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME .........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 98º ............................................ MERISSON FLAVIO DE ARAUJO 99º ............................................ EDINALDO JOSE DA SILVA 100º .......................................... IGLEZIAS IGLEZIS CEZAR FERREIRA 101º .......................................... CACILDA CAVALCANTI GUERRA GIBSON 102º .......................................... ROSÂNGELA BEZERRA DE ANDRADE 103º .......................................... WAMBERTO RICARDO DE SANTANA ALVES 104º .......................................... DANIELE MARIA DIAS DA SILVA LINS 105º .......................................... JOAO PAULO SILVA DE ANDRADE 106º .......................................... ROSELANE PAULA DA SILVA 107º .......................................... PAULO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA 108º .......................................... ELIZABETH CARNEIRO COSTA 109º .......................................... EDIVANE GALDINA DOS ANJOS 110º .......................................... JULIO ROGÉRIO DA SILVA NETO 111º ........................................... NOHELTON DE OLIVEIRA GONZAGA 112º .......................................... PRISCILA ROBERTA OTACIA DA SILVA 113º .......................................... ERIKA MARIA DO NASCIMENTO 114º .......................................... ANDERSON BARBOSA TRINDADE 115º .......................................... RAPHAELLA ALMEIDA COSTA 116º .......................................... CELCINA MAGDA FIALHO DE ALMEIDA 117º .......................................... LILIANE RAQUEL BARTHMAN LINS 118º .......................................... LÍDIA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO 119º .......................................... TESSA NADJA DE MELO PESSOA 120º .......................................... ELIAS FRANCISCO DA SILVA 121º .......................................... GILCEMAR LOPES DA SILVA 122º .......................................... ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SALES 123º .......................................... LUCICLEIDE SANTOS DA COSTA SACRAMENTO 124º .......................................... CARLOS BELARMINO DA SILVA FILHO 125º .......................................... GLAUCILENE MARIA DA ROCHA 126º .......................................... MARCONDES BARBOSA DE LIMA 127º .......................................... EDMILSON MARANHAO DA SILVA 128º .......................................... KEILA VICENTE DE FREITAS 129º .......................................... SHIRLENE SAMPAIO DOS SANTOS 130º .......................................... FLÁVIA MICHELLE DE SOUZA SILVA 131º .......................................... ADRIANO GUEDES DA SILVA 132º .......................................... DAYSE MONTEIRO DA MOTA 133º .......................................... DIEGO RAFAEL BEZERRA DA SILVA 134º .......................................... DIMAS GOMES SANTOS FILHO 135º .......................................... FABRICIA KARINA CAMILO ROCHA 136º .......................................... ALLYNE LOUREIRO SILVA 137º .......................................... MARIA LUIZA DANTAS DE SOUZA 138º .......................................... RHENNAN HALLYSSON DA SILVA 139º .......................................... ELIZABETE RODRIGUES DE FREITAS 140º .......................................... ERICK FEITOSA DE LIMA 141º .......................................... FLAVIA AUGUSTA MARIA MAGALHÃES PORTO 142º .......................................... VALÉRIA PEDROSA CALDAS 143º .......................................... ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANCHO 144º .......................................... ANA CRISTINA DA SILVA 145º .......................................... LUCICLÉA DOS SANTOS ITAPARICA 146º .......................................... JOAB GOMES DA CRUZ 147º .......................................... MAURO CÉLIO NASCIMENTO SILVA 148º .......................................... ANA ELIZABETE PEREIRA DE MORAIS BRITO

II GERES

ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME .........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1º .............................................. TALITA HELENA MONTEIRO DE MOURA 2º .............................................. CRISTIANE PORTO VIEIRA 3º .............................................. PAULA FERNANDA LOURENÇO NUNES 4º .............................................. ANA PAULA DA SILVA MEDEIROS 70º ............................................ FABIA OLIVEIRA DE LIMA FÍSICO ANALISTA EM SAÚDE / FARMACÊUTICO PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME .........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1º .............................................. MARCELO JARDSON PEDRO DA SILVA

ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME .........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 23º ............................................ SUÊNIA MARIA DE AMORIM 24º ............................................ MARIA IVANIZE DA CONCEIÇÃO 25º ............................................ SIMÔNIA JOSEFA DE SOUSA

ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME .........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 5º .............................................. FERNANDO BARTOLOMEU CORREIA 6º .............................................. ALINA AMANDA CARNEIRO AURELIANO 7º .............................................. GENI RIBEIRO DOS SANTOS 8º .............................................. ANGELICA JOSEFA BARBOZA 9º .............................................. KELINE DE SANTANA SILVA 10º ............................................ ODETE ROSANGELA ALBUQUERQUE DE LIMA

V GERES

ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME .........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 104º .......................................... MÁRIO CRISTIAN DE OLIVEIRA SILVA 105º .......................................... MARIA ELISÂNGELA COSTA 106º .......................................... LUCIA IRENE DA SILVA 107º .......................................... LUCIVANIA DA SILVA MORAES 108º .......................................... ELLEN KARINE MACHADO VIEIRA BAIA 109º .......................................... RENATA VENÂNCIO DE OLIVEIRA ARAUJO 110º .......................................... ALBANIR JORGE DE LIMA SIMPLICIO 111º ........................................... KEITH AURELINA CASTANHA ALVES LEITE 112º .......................................... DEBORA NOELY ALMEIDA DA SILVA 113º .......................................... JOELIO FERREIRA DE ANDRADE

ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME .........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1º .............................................. MAXWELL FERREIRA DOS SANTOS 2º .............................................. SUZANA CIRILO DE SOUZA 3º .............................................. ELAINE CARVALHO PEDROSA 4º .............................................. CRISTIANA CALHEIROS FEITOSA 5º .............................................. JEFFERSON QUIRINO COSME 6º .............................................. GILSON VALENÇA DE MELO FILHO 7º .............................................. JOSE NAZARIO VIANA NETO 8º .............................................. ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

VII GERES

ANALISTA EM SAÚDE / ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME .........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 4º .............................................. EDJA MAGALHÃES AGRELLI 5º .............................................. CICERO CHARLISON RENAN ALVES

ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO OBSTETRA PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME .........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 17º ............................................ FRANCISCA SHYRLLEY SAMPAIO ROLIM

ANALISTA EM SAÚDE / FARMACÊUTICO PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME ......................................................................................... PESSOA COM DEFICIÊNCIA 4º .............................................. PAULO HERNANDO DE SÁ TORRES

ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME ........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 83º ............................................ FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA SA 84º ............................................ EUGENIA MARIA BESERRA 85º ............................................ MARIA SILVANEIDE DE SÁ CALLOU SANTANA 86º ............................................ MARIA JOVENILDA DE ALENCAR 87º ............................................ JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 88º ............................................ CICERA SIMONE DE SOUZA CAVALCANTI 89º ............................................ ELENIR DA SILVA FONSECA SANTOS 90º ............................................ RENATA ALYNE RIBEIRO CAMPOS 91º ............................................ LUCIANA COUTO DE SANTANA SOUSA 92º ............................................ ELISABETE LIRA GUIMARÃES ALMEIDA 93º ............................................ LEANDRO DE OLIVEIRA BARROS 94º ............................................ INGRED PAOLA MARQUES NOGUEIRA

ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME .........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 10º ............................................ ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA 11º ............................................ EXPEDITO ANTONIO DOS SANTOS 12º ............................................ ALEXSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO

XII GERES

ANALISTA EM SAÚDE / ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME .........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1º .............................................. VANESSA ALVES TRIGUEIRO DE ANDRADE 2º .............................................. JOSIANNE DUARTE CARDOSO

ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME .........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1º .............................................. RAFAELLA FELIX SERAFIM VERAS 2º .............................................. DANIELLE CHIANCA DE ANDRADE MORAES 3º .............................................. IZAURA CLEONE FERREIRA DOS SANTOS 4º .............................................. CLEBIANA ALVES E SILVA 5º .............................................. LORRAYNE FELIX DE LIMA 6º .............................................. CAMILLA DE SENA GUERRA 7º .............................................. MARIA DO LIVRAMENTO NEVES SILVA 8º .............................................. ZIRLEIDE CARLOS FELIX 9º .............................................. RENATA LYGIA MACÊDO VIANA DE ANDRADE 10º ............................................ JÚLIA RAFAELLY DE MATOS BARBOSA JORDÃO

ANALISTA EM SAÚDE / FARMACÊUTICO DIARISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME ........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1º .............................................. LYNDEMBERG LUÍS LIMA DA SILVEIRA

ANALISTA EM SAÚDE / PSICOLOGO PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME ........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1º .............................................. ANNE GLEIDE FILGUEIRA PEREIRA 2º .............................................. ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RABELLO

ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTACLASSIFICAÇÃO ................................. NOME ........................................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1º .............................................. JOAO FERREIRA DA SILVA 2º .............................................. ANTONIO LEITE CAVALCANTE JUNIOR 3º .............................................. DÁRIO WILSON MACIEL JÚNIOR 4º .............................................. ANDRÉIA MARIA DA SILVA 5º .............................................. FLAVIO CAVALCANTI DA SILVA 6º .............................................. MERTO FERREIRA DOS SANTOS SILVA 7º .............................................. JOELIANE CAVALCANTI DA SILVA 8º .............................................. MARLENE ALVES DE ALMEIDA 9º .............................................. ELENILSON PROFIRO DE MOURA

Nº 2657 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo de Professor, da Secretaria de Educação, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 21, de 17 de fevereiro de 2009, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0000246-21.2014.8.17.0110.

SERTÃO DO ALTO PAJEÚ AFOGADOS DA INGAZEIRAProfessor de Português

COLOCAÇÃO ....................................... NOME 2ª .............................................. ADRIANA XAVIER DE SIQUEIRA.

Nº 2658 - Designar LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 31 de maio a 16 de junho de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 2659 - Designar ROSÂNGELA MARIA GONÇALVES GUERRA, matrícula nº 189.033-6, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva, da referida Secretaria, no período de 31 de maio a 16 de junho de 2017.

Nº 2660 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 9º da Lei Complementar nº 10, de 06 de janeiro de 1994, para integrarem o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife – CONDERM, na qualidade de representantes do Poder Executivo Estadual:

MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário de Planejamento e Gestão, na qualidade de Presidente; FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO, Secretário das Cidades; ÂNGELO FERNANDES GIÓIA, Secretário de Defesa Social; RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR, Secretário de Desenvolvimento Econômico; SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade; SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes; BRUNO DE MORAES LISBOA, Secretário de Habitação; FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação; JOSÉ IRAN DA COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde; MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Diretora Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE; FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer; PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos; ROBERTO FRANCA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; e ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.

Nº 2661 - Designar,de acordo com a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, c/c os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.777, de 27 de maio de 2015, para complementação do mandato, para compor o Conselho Estadual de Política Cultural:

Como representante do Poder Público, da Secretaria de Educação, NELINO JOSÉ AZEVEDO DE MENDONÇA, na qualidade de titular, em substituição a LUCIANO CARLOS MENDES FREITAS FILHO; como representante da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, MARIA BERNADETE LOPES DA SILVA AYMAR, na qualidade de suplente, em substituição a GILBERTO TENÓRIO CAVALCANTI JÚNIOR; como representante da Universidade de Pernambuco – UPE, MARIA LANA MONTEIRO DE LACERDA, na qualidade de suplente; em substituição a VALÉRIA SALES DOS SANTOS SILVA; como representantes do Arquivo Público do Estado de Pernambuco, FÉLIX GALVÃO BATISTA FILHO, na qualidade de titular, em substituição a JOSÉ EVALDO COSTA, e DEYBISON AFONSO PEREIRA, na qualidade de suplente, em substituição a ANA STELLA MEDEIROS DE AZEVEDO TELES; e como representantes da Prefeitura de Olinda, GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES, na qualidade de titular, em substituição a CLARICE DE MELO ANDRADE, e FLÁVIO URQUISA GODOI, na qualidade de suplente, em substituição a LENIRIO JORDÃO JUNIOR.

Nº 2662 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no §3º do artigo 9º c/c o artigo 10 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, para compor o Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - Funape, para o quadriênio de 2017 a 2021, MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS, na qualidade de Presidente, com efeito retroativo a 16 de março de 2017.


66º JENNIFER LEITE PALMEIRA DE MORAES 30 67º MONA MIRELA GUSMÃO DE OLIVEIRA 30 68º EVANDRO DE SOUZA LEITE NETO 30 69º GEORGE BORBA DO NASCIMENTO 27,5 70º FLÁVIO SANTOS DE AZEVEDO 25 71º STÊNIO DE SOUSA OLIVEIRA 25 72º JOANDERSON JAMES OLIVEIRA MORAIS 25 73º BRUNO FERNANDES CASSIMIRO DA SILVA 20 74º JULIANA GUIMARÃES BORGES SILVA 20 75º DAYSE NATACIA DE TORRES BANDEIRA 20 76º RENATA KELLY SANTOS DE MELO FREITAS 20 77º CARLOS ANDERSON PAIVA MARINHO 15 78º LUCIANA MARIA BARBOSA DE MELO 12,5 79º CAMILA GOUVEIA ESTEVES 12,5 80º VAGNER XAVIER DE MEDEIROS 10 81º GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO 10 82º SANDRELY DE MORAIS SERAFIM 10 83º IRLANE VITURINO DOS SANTOS ALVES 10 84º THAISA MORGANA DE LIMA RIBEIRO 5 85º EMERSON FELIPE DONATO PAULINO 5 86º SOLÂNEA JÉSSICA REINO E QUEIROZ 5

ENGENHEIRO MECÂNICOClassifi cação Nome Pontuação Defi ciência

1º ELMO THIAGO LINS COURAS FORD 100 2º ADILSON BEZERRA DA SILVA GABÚ 80 3º GUSTAVO HENRIQUE LINS MACIEL 70 4º ELISSON JOSÉ LIMA DE ALBUQUERQUE 62,5 5º RODRIGO GOMES FERREIRA 60 6º DAVI MACHADO MAGALHÃES 60 7º CARLOS MAURÍCIO VEBER OLIVEIRA 50 8º RODRIGO NOBRE GONÇALVES 50 9º FILLIPE STEPHANY DE SOUZA VIRGOLINO 32,5

10º ANDRÉ JOSÉ CAVALCANTI MORAES 30 11º PAULO ANDRÉ DA SILVA 5 12º CLAYTON GONÇALVES DO NASCIMENTO 5

ENGENHEIRO ELÉTRICOClassifi cação Nome Pontuação Defi ciência

1º VALENTINA ALESSANDRA CARVALHO DO VALE 85 2º RICARDO LUIZ XAVIER DE ASSIS 80 3º ERALDO ALVES DE AZEVEDO 65 4º FLÁVIO PEREIRA DE LACERDA 60 5º AMÉRICA CÂNDIDO CISNEIROS DE ALMEIDA 60 6º JOSÉ ANTONIO SANTOS BRAYNER E SILVA 60 7º CARLOS CESAR PEIXOTO MACHADO 60 8º TATIANE SUELY BELTRÃO PAIVA PORTELA 60 9º EVANDRO TAVARES BELTRÃO 50

10º CLAUDEMIR ABUQUERQUE DE OLIVEIRA 35 11º MASSÍRIA GOMES COSTA 35 12º TIAGO ARTUR CAVALCANTI LEMOS 27,5 13º LUIZ THIAGO SOARES GUEDES BARBOSA 25 14º ANTONIO EDUARDO DA SILVA MELO 20 15º LÍCIA FABRÍCIA VERÊDA DE SOUZA 20 16º LÍVIO CALIXTO PEREIRA 15 17º MARIA LÚCIA ALVES DOS SANTOS 7,5 18º GUSTAVO FERNANDES DE NEGREIROS 7,5 19º TIAGO DA SILVA BALBINO 5 20º FERNANDA ROCHA DE OLIVEIRA MUNIZ VINHAL 5

ENGENHEIRO ELETRÔNICOClassifi cação Nome Pontuação Defi ciência

1º GEORGE JOSÉ SPENCER SOARES 60 2º FABIO FERNANDO ALVES DA SILVA 60 3º CARLOS EDUARDO SANTANA FARIAS 60 4º DIOGO LUCENA BRAGA 32,5 5º MÁRIO SÉRGIO ABATH RODRIGUES 25

ARQUITETOClassifi cação Nome Pontuação Defi ciência

1º DYEGO LINS DA SILVA 85 2º ANTONIO JOSÉ DE MEDEIROS SOARES 80 3º GUSTAVO JOSÉ CAUÁS ESPÍNDOLA DE QUEIROZ GATIS 75 4º LUCIANA MARIA MATTOS MACHADO DE CARVALHO MORAES 72,5 5º LUCIANA MARIA ANDRÉ GOMES 70 6º ANDRÉA FONSÊCA FISCHER 70 7º ALITA ANDRADE GAMA DE OLIVEIRA 70 8º CARLOS HENRIQUE LANINE LIMA FILHO 70 9º KARLA DOMINGUES DE LIMA GODOY VASCONCELOS 67,5

10º SIMONE NETO MARINHO JARCEM 67,5 11º CATHARINE DE ANDRADE COURA 65 12º RENATA LOPES PEREIRA 62,5 13º PAULA VANUSCA GOMES SILVA DE ARRUDA 62,5 14º HELEN POLYANA SILVA PEREIRA 62,5 15º ANA KARINA PINHEIRO DA COSTA 60 16º ANDREA CRISTINA POROCA LINS 60 17º MICHELLE FERREIRA DE LIMA CAMPOS 60 18º DJALMA DE SOUZA ARAUJO 57,5 19º CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA JUNIOR 57,5 20º JOSIANE DELFINO DA SILVA 52,5 21º RENATA BEZERRA GALVÃO 52,5 22º MARÍLIA DE MEDEIROS ULISSES 52,5 23º ALEXANDRE DE ASSIS BACELAR 50 24º MARIANA MARÇAL FREIRE 50 25º DANIELLE ALVES DE FREITAS 50 26º GLAUCEANE NEVES CORREIA BOTELHO 50 27º NAYARA NÚBIA GOUVEIA DO AMARAL LEITÃO 50 28º ELDER VINICIUS LIMA OLIVEIRA 50 29º ANDRÉ LEMOINE NEVES 45 30º LUCIANA GURGEL DE ABREU 40 31º LUIS HENRIQUE BARBOSA 37,5 32º MARIA EDUARDA XAVIER MARTINS 30 33º NATÁLIA CRISTINA MOREIRA FEITOSA 27,5 34º BRUNA SIQUEIRA LINS DA SILVA DE ABREU 27,5 35º VANESSA CARVALHO DE ARAÚJO 25 36º MICHELLE LIMA DE CARVALHO SILVA 25 37º ELENICE PEREIRA CAVALVANTE 22,5

Nº 2663 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, para compor o Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para o quadriênio 2017 a 2021, como representantes da Secretaria de Administração, TARCIANA BEZERRA PESSÔA GUERRA, na qualidade de titular, em substituição a RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO, e CAMILA DE SÁ MATIAS, na qualidade de suplente, em substituição a ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, a partir de 01 de junho de 2017.

Nº 2664 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, para compor o Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para o quadriênio 2017 a 2021, como representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, EDSON BARROS DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, em substituição a JOÃO PAULO GOMES PEREIRA e TACIANA MARIA BARBOZA GUERRA, na qualidade de suplente, em substituição a LUCIENNE BOUDOUX JATOBÁ DE BARROS, a partir de 15 de maio de 2017.

Nº 2665 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA, Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no dia 10 de maio de 2017, participar de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal.

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Milton Coelho da Silva Neto

PORTARIAS SAD DO DIA 31.05.2017

PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 040, DE 31 DE MAIO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem homologar o resultado fi nal da Seleção Pública Simplifi cada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 16, de 21 de março de 2017, que visa à contratação temporária de 08 (oito) profi ssionais de diversas formações para atuação no âmbito da Secretaria de Defesa Social, conforme Anexo Único abaixo.

MILTON COELHO DA SILVA NETOSecretário de Administração

ANGELO FERNANDES GIOIA Secretário de Defesa Social

ANEXO ÚNICO

ENGENHEIRO CIVILClassifi cação Nome Pontuação Defi ciência

1º DENISE JORGE CAVALCANTI 80 2º WAGNER LEDIR CERQUEIRA 80 3º JOSÉ CARLOS DA SILVA CABRAL 77,5 4º CARLOS TADEU RAMOS BARBOSA 70 5º TICYANA BÁRBARA ARAÚJO DO NASCIMENTO 70 6º LUIZ GONZAGA COSTA JUNIOR 70 7º SAMID LIMEIRA SOARES DE VEERAS 70 8º ROSE MARY LEITE BEZERRA 67,5 9º LÍCIA TRAJANO 67,5

10º MIGUEL ANGEL MELLO SILVA JÚNIOR 65 11º GILZA VALÉRIA BEZERRA ROLIN 65 12º CLARISSA RIBEIRO DE SÁ RODRIGUES OLINDA 65 13º PAULO SÉRGIO DE ANDRADE LIMA VIEIRA 62,5 14º ALDEMIR GALINDO GOMES 62,5 15º FERNANDO ANTÔNIO PADILHA DE OLIVEIRA 60 16º EDJANE KELLY DAVID DE OLIVEIRA 60 17º AÍLTON DA GAMA BRANCO FILHO 60 18º FERNANDO ANTONIO XAVIER 60 19º JAMERSON PEREIRA LIMA 60 20º JALDO NOGUEIRA JÚNIOR 60 21º JUAREZ NASCIMENTO DE MEDEIROS JÚNIOR 60 22º FLÁVIO RIBEIRO BAZANTE 60 23º MARCELO ANTONIO DINIZ LUCENA 60 24º JAIRO LOPES DA SILVA 60 25º ERIELSON DA CRUZ GOUVEIA PEIXOTO JÚNIOR 60 26º MARCO ALBERTO DE CARVALHO SILVA 60 27º RIVALDO MOREIRA DA SILVA 55 28º KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES 55 29º TIAGO RODRIGUES LIRA 55 30º MARLENE DE SOUZA RODRIGUES 55 31º ANILTON JOSÉ FOLETTO 52,5 32º FERNANDA DA CÂMARA ALVES MEDEIROS 52,5 33º FREDSON LIMA DE CARVALHO 52,5 34º JORGE JOSÉ SENA DE OLIVEIRA 52,5 35º RIVALDO BARBOSA GOMES 52,5 36º SÍLVIA REGINA DA SILVA GOMES 50 37º PAULO RICARDO SPINELLI GOMES 50 38º AUGUSTO CESAR DE PAULA SOARES 50 39º GUILHERME MACIEL DE ARAUJO 50 40º JOSENI MARIA DE ARAÚJO 50 41º MÁRCIO CLEITON DOS SANTOS GOUVEIA 50 42º TONYBERG BASTOS CORREIA 50 43º MARIA CECÍLIA MIRANDA 50 44º RENATA NAZIAZENO GALVÃO 50 45º ANA REGINA DOMINGUEZ VERDE JATOBÁ 50 46º SANDRA LIRA BARBOSA 50 47º CLAUDIO ANTONIO DE MELO 50 48º IVANILDO LINS PINTO FILHO 50 49º MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA 50 50º ASSÍRIA GOMES COSTA 50 51º WILMA MARIA CANGUSSÚ FERREIRA 50 52º DANILO VIEIRA PONTES DE MELO 50 53º DIEGO JOSÉ ARAUJO VIEGAS 52,5 54º LUIZ BEZERRA TAUMATURGO FILHO 50 Visual55º CLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA 45 56º HERCÍLIO DE SOUZA LIRA FILHO 45 57º ELIZABETE CORREIA DE SANTANA 37,5 58º ANDRÉ DE CASTRO SILVA 35 59º JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA NETO 35 60º ADÉLIA MARIA ACIOLI LOPES 35 61º SANDRA MARIA DO NASCIMENTO 30 62º CYNTHIA FIRMINO DOS SANTOS 30 63º ALEXANDRO JOSÉ CHATEAUBRIAND DO NASCIMENTO SILVA 30 64º ERNANDO SOARES LIMA FILHO 30 65º PAULO JOSÉ CALDAS DE ASSUNÇÃO FILHO 30


PROCESSO Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO/ENTIDADE8903249-8/2016 MÁRCIO AUGUSTO FIGUEIRÊDO INÁCIO DE OLIVEIRA 296.890-8 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )

Marília Raquel Simões LinsSecretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

ERRATA

No Despacho Homologatório nº. 100, de 26 de maio de 2017, publicado no DOE de 27 de maio de 2017, no que se refere ao processo nº. 0223342-7/2017 de Edivaldo Cassimiro Lins Filho: Onde se lê: ...Turma 3...Leia-se: ...Turma 4...

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 31/05/17.

SECRETARIA DE TRANSPORTESDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial940974282017 – Mikiel Albuquerque Pitt, mat. 133795, concedo 60 dias a partir de 25/09/14.940974302017 – Sebastião Barcelos de Melo, mat. 89613, concedo 45 dias a partir de 10/03/16.940974742017 – Natalino Pedro da Silva, mat. 125610, concedo 30 dias a partir de 16/03/16.940974962017 – Israel Rodrigues Brechó, mat. 86720, concedo 10 dias a partir de 02/03/16.940975182017 – José Moizes Rodrigues, mat. 90310, concedo 45 dias a partir de 03/02/16.940975202017 – José Luciano de Sena, mat. 128112, concedo 15 dias a partir de 28/04/16.940975642017 – Antonio Frazão de Araujo, mat. 130508, concedo 60 dias a partir de 15/02/16.940976082017 – Francisco Gomes Pereira, mat. 88277, concedo 60 dias a partir de 31/03/16.940976322017 – Jeronimo Antonio da Silva, mat. 98841, concedo 18 dias a partir de 01/03/16.940976652017 – Gizelda Maria de O. Salgado, mat. 98787, concedo 15 dias a partir de 07/10/15.940976762017 – Joselito Veloso de Melo, mat. 89346, concedo 30 dias a partir de 11/10/15.940977332017 – Lucia Vidal Costa, mat. 92886, concedo 20 dias a partir de 21/10/15.940977442017 – Marcos Antonio dos Santos Carvalho, mat. 151947, concedo 31 dias a partir de 21/12/15.940977772017 – Rejane Lins Rocha do Nascimento, mat. 97365, concedo 60 dias a partir de 01/12/15.940978562017 – Geraldo José Barros Junior, mat. 150150, concedo 07 dias a partir de 31/12/15.940979352017 – Edgar Lins Cavalcanti Neto, mat. 92800, concedo 30 dias a partir de 13/10/15.940979702017 – Zelia Maria Nascimento Gomes, mat. 0396311, concedo 30 dias a partir de 07/12/15.940980142017 – Maria da Conceição Santiago Alencar, mat. 95680, concedo 15 dias a partir de 08/09/15.940980362017 – Francisco de Assis de A. Jurubeba, mat. 89796, concedo 30 dias a partir de 04/12/15.940980602017 – Angelita Jóia da Silva Lima, mat. 86010, concedo 90 dias a partir de 04/11/15.940980932017 – Fredson Ferreira de Melo, mat. 10464, concedo 30 dias a partir de 14/09/15.940981942017 – Katia Maria de Aguiar, mat. 151661, concedo 30 dias a partir de 02/01/15.940982272017 – Daniel Matos Mendonça, mat. 86689, concedo 30 dias a partir de 01/02/15.940982382017 – Marivilba Peixoto Paashaus, mat. 153133, concedo 05 dias a partir de 02/02/15.940983282017 – Silvino José Lourenço Neto, mat. 93300, concedo 60 dias a partir de 02/03/15.940983412017 – Zuleide Ferreira de Souza, mat. 1136828, concedo 60 dias a partir de 06/10/15.940983852017 – Ademilton Luna da Silva Junior, mat. 1005677, concedo 10 dias a partir de 19/10/15.940984072017 – Gilberto Lopes de Souza, mat. 131407, concedo 90 dias a partir de 17/12/15.940984972017 – Vera Lucia Gonçalves de Farias, mat. 92460, concedo 15 dias a partir de 16/12/15.940985102017 – Lucia Maria F. Bezerra Burgos, mat. 3679330, concedo 30 dias a partir de 07/01/16.940987672017 – Hercilia Maria G. de Q. Andrade, mat. 896470, concedo 25 dias a partir de 27/05/15.940987782017 – Antonio Rodrigues da Silva, mat. 130621, concedo 30 dias a partir de 09/06/15.940988132017 – Ronaldo José de Santana Vieira, mat. 93521, concedo 40 dias a partir de 12/06/15.940988702017 – Marta Maria A. Dias de Almeida, mat. 402176, concedo 30 dias a partir de 25/06/15.940989142017 – Samuel Ribeiro da Silva, mat. 152250, concedo 21 dias a partir de 01/07/15.940989252017 – José Tadeu Andrade de Novais, mat. 80853, concedo 90 dias a partir de 13/07/15.940989582017 – Rene Barros de Oliveira Filho, mat. 3649024, concedo 12 dias a partir de 24/08/15.940989822017 – Antonio Alves da Silva, mat. 90522, concedo 13 dias a partir de 13/08/15.940990372017 – Antonio Rodrigues da Silva, mat. 130621, concedo 15 dias a partir de 02/09/15.940990612017 – Paulo Borges de Athayde, mat. 89761, concedo 60 dias a partir de 21/09/15.940991162017 – José Ferreira da Silva Filho, mat. 88773, concedo 30 dias a partir de 06/03/15.940991512017 – Paulo Borges de Athayde, mat. 89761, concedo 30 dias a partir de 10/03/15940991622017 – José Carlos Nogueira de Souza, mat. 12854, concedo 90 dias a partir de 16/03/15.940992172017 – Paulo Roberto Soares da Silva, mat. 133329, concedo 30 dias a partir de 30/03/15.940992302017 – Ivanildo Nunes Soares, mat. 90344, concedo 01 dias a partir de 29/04/15.940992522017 – Geraldo José de Souza, mat. 93572, concedo 60 dias a partir de 08/04/15.940992742017 – Francisco de A. de A. Jurubeba, mat. 89796, concedo 60 dias a partir de 11/05/16.940993072017 – Sergio Roberto Dornellas Camara, mat. 133175, concedo 30 dias a partir de 06/05/15.940993312017 – José Pereira da Silva, mat. 129054, concedo 30 dias a partir de 22/04/15.940993752017 – Maria Mercia Ramos de Oliveira, mat. 98795, concedo 30 dias a partir de 03/06/15.SECRETARIA DE TRANSPORTESINDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial940978802017 – Romildo José de Lima, mat. 86916, indeferido.940982732017 – Sergio Agamenon de Lima, mat. 91197, indeferido.SECRETARIA DE TRANSPORTESDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação940977112017 – Claudemiro Xavier Torres, mat. 91103, concedo 90 dias a partir de 02/04/15.940977552017 – Paulo Borges de Athayde, mat. 89761, concedo 90 dias a partir de 02/02/16.940978012017 – José Luiz de França Filho, mat.130613 , concedo 30 dias a partir de 08/04/16.940977662017 – José Luiz de França Filho, mat. 130613, concedo 90 dias a partir de 08/05/16.940977882017 – Antonio Rodrigues da Silva, mat. 130621, concedo 30 dias a partir de 03/03/16.940978342017 – Vera Lucia Bastos Rodrigues, mat. 151530, concedo 30 dias a partir de 29/03/16.940978452017 – Zuleide Ferreira de Souza, mat. 1136828, concedo 60 dias a partir de 18/04/16.940978912017 – Djair Nunes de Freitas, mat. 97756, concedo 30 dias a partir de 28/03/16.940979242017 – José Pereira da Silva, mat. 129054, concedo 30 dias a partir de 20/01/16.940979682017 – José Pereira da Silva, mat. 129054, concedo 60 dias a partir de 20/04/16.940979922017 – Claudemiro Xavier Torres, mat. 91103, concedo 90 dias a partir de 02/03/16.940980252017 – Sebastião Barcelos de Melo, mat. 89613, concedo 90 dias a partir de 04/05/16.940980582017 – José Tadeu Andrade de Novaes, mat. 80853, concedo 90 dias a partir de 02/03/16.940980712017 – Rejane Lins Rocha do Nascimento, mat. 97365, concedo 09 dias a partir de 25/02/16.940981042017 – Katia Maria de Aguiar, mat. 151661, concedo 60 dias a partir de 04/03/16.940981482017 – Alfredo Francisco da Silva, mat. 91677, concedo 72 dias a partir de 17/02/16.940981832017 – Angelita Joia da Silva Lima, mat. 86010, concedo 60 dias a partir de 02/02/16.940982512017 – Zuleide Ferreira de Souza, mat. 1136828, concedo 60 dias a partir de 24/02/16.940982952017 – Severino José de Lima, mat. 129690, concedo 90 dias a partir de 22/03/16.940984182017 – José Luiz de França Filho, mat. 130613, concedo 60 dias a partir de 12/08/15.940984312017 – Claudemiro Xavier Torres, mat. 91103, concedo 90 dias a partir de 02/07/15.940984642017 – José Pereira da Silva, mat. 129054, concedo 15 dias a partir de 06/11/15.940985082017 – José Pereira da Silva, mat. 129054, concedo 60 dias a partir de 21/11/15.940985212017 – Cicero Augusto da Silva, mat. 088072, concedo 60 dias a partir de 03/02/16.940985872017 – Katia Maria de Alencar, mat. 151661, concedo 45 dias a partir de 02/02/15.940986002017 – João José Gomes da Silva, mat. 970468, concedo 120 dias a partir de 02/02/15.940986552017 – Katia Maria de Aguiar, mat. 151661, concedo 30 dias a partir de 03/02/16.940986882017 – José Antunes de Oliveira, mat. 89974, concedo 60 dias a partir de 05/02/15.940987232017 – Tony Sandro Arruda da Silva, mat. 150720, concedo 60 dias a partir de 11/04/15.940987342017 – Antonio Frazão de Araujo, mat. 130508, concedo 60 dias a partir de 19/03/15.940987802017 – Ilo Pedrosa Victor Sobrinho, mat. 133957, concedo 90 dias a partir de 19/03/15.940988022017 – Daniel Matos Mendonça, mat. 86689, concedo 30 dias a partir de 27/03/15.940988572017 – Tony Sandro Arruda da Silva, mat. 150720, concedo 30 dias a partir de 15/04/15.940989032017 – Katia Maria Aguiar, mat. 151661, concedo 20 dias a partir de 05/05/15.940989362017 – Katia Maria Aguiar, mat. 151661, concedo 20 dias a partir de 25/05/15.940989602017 – Claudemoques Brito de Siqueira, mat. 151963, concedo 30 dias a partir de 14/05/15.940989712017 – João José Gomes da Silva, mat. 970468, concedo 120 dias a partir de 03/06/15.940990262017 – Paulo Borges de Athayde, mat. 89761, concedo 30 dias a partir de 08/06/15.940990482017 – José Luiz de França Filho, mat. 130613, concedo 60 dias a partir de 13/06/15.

38º JONATHA RAFAELL DE LIMA NETO 20 39º REBECA PEREIRA DOS SANTOS 20 40º MARIÁ DA SILVA FARIA MOREIRA 17,5 41º ANA CAROLINA LAURINDO DE LIMA 17,5 42º MARCELA CONCEIÇÃO DA SILVA ALVES 15 43º VAGNER DAMASCENO FREITAS DE CERQUEIRA 15 44º KEILA ROSE LACERDA NASCIMENTO 12,5 45º ELAINE MARIA BEZERRA DA COSTA 12,5 46º BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO ALMEIDA 10 47º TAMIRES FEITOSA MACIEL 7,5

I – LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS

FISCAL DE TOPOGRAFIA

Não houve candidatos classifi cados para vaga.

II – LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

ENGENHEIRO CIVILClassifi cação Nome Pontuação Defi ciência

54º LUIZ BEZERRA TAUMATURGO FILHO 50 VISUAL

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:

Nº 1639-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.

Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL/SÍMBOLO ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR

0213088-4/2016 JOSÉ MANOEL DOS SANTOS JÚNIOR 212.451-3 AGENTE DE SEGURAÇA

PENITENCIÁRIA GSP/M01/I/F SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/SERES 23.05.2017

MILTON COELHO DA SILVA NETO Secretário de Administração

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:

Nº 1640-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Maurison da Costa Gomes, matrícula nº 212.661-3, cedido a Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.05.2017.

Nº 1641-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o servidor José Carlos Arruda de Oliveira, matrícula nº 7039-4, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.05.2017 até 31.12.2017.

Nº 1642-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Gustavo Vasconcelos de Andrade, matrícula nº 324.630-2, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2017 até 31.12.2017.

Nº 1643-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Maria Salete de Melo Schmidt, matrícula nº 227.897-9, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 13.03.2017 até 31.12.2017.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:

Nº 1644-Autorizar o afastamento da servidora PATRÍCIA TAKAKO ENDO, matrícula nº. 113751, para participar do 94th Internet Engineering Task Force – IETF 99, no período de 13 a 24 de julho de 2017, em Praga/República Tcheca, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1645-Autorizar o afastamento da servidora ANA LUIZA BARBOSA VIEIRA, matrícula nº. 157.855-3, para participar do Word Master Games, no período de 19 de abril de 2017 a 02 de maio de 2017, em Auckland/Nova Zelândia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1646-Autorizar o afastamento da servidora IZABEL CRISTINA DE ARAÚJO CORDEIRO, matrícula nº. 7459-4, para participar do Intercâmbio Cultural Brasil/Itália de Capoeira, no período de 16 a 25 de novembro de 2016, em Roma/Itália, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1647-Autorizar o afastamento dos servidores ALEXANDRE SAVIO AVELINO DE SOUZA, matrícula nº. 2439301 e JOSÉ ANDRÉ MELO BARRETO GUIMARÃES, matrículas nº. 2311895 e nº. 2258218, para participar do XXIII Congresso Brasileiro de Trauma Ortopédico, no período de 10 a 14 de maio de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1648-Autorizar o afastamento da servidora ALDILENE BARBOSA DE SOUZA, matrícula n°. 2562936, para participar do 44º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas, no período de 11 a 14 de junho de 2017, em João Pessoa/PB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1649-Autorizar o afastamento da servidora GISELE CAZARIN, matrícula n°. 3390691, para participar do III Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, no período de 01 a 05 de maio de 2017, em Natal/RN, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 4369.

Nº 1650-Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA GOMES DA SILVA, matrícula nº. 12912, para participar do 15º Encontro das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, no período de 19 a 22 de março de 2017, em Brasília/DF, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através de fonte 0101.

Nº 1651-Autorizar o afastamento do servidor ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES, matrícula nº. 3143, para participar do CIO BRASIL GOV 2017, no período de 24 a 26 de maio de 2017, em Florianópolis/SC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968 e no art. 5º, inciso III, e § 1º, inciso I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008, bem como na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE:

Nº 1652-Considerar autorizado o afastamento integral da servidora BALBINA MORENA DINIZ, matrícula nº. 175.756-3, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Portugal, no período de 02 de agosto de 2010 a 01 de dezembro de 2012, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

Nº 1653-Considerar autorizado o afastamento integral do servidor DIEGO GEORGE DA SILVA SANTOS, matrícula nº. 302.488-1, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Engenharia da Computação, promovido pela Universidade de Pernambuco, no período de 12 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

PORTARIA SAD Nº 1654 DE 31 DE MAIO DE 2017.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar constituída pelo Decreto nº 38.190/2012, e pela Portaria SAD nº 1.498, de 15 de junho de 2016, com objetivo de apurar:I - a acumulação ilegal de cinco vínculos públicos, com indícios de má-fé, praticada por MICHELLINE NUNES ALVES DE SOUSA, quais sejam: cargo de Médico/ Médico Ped I, matrícula nº 3543358, pela Secretaria Estadual de Saúde, contrato temporário de médica pediatra, pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira/PE, cargo de Médico, matrícula nº 34245, pela Prefeitura de São José do Egito, contrato temporário de Médico, matrícula nº 31014, pela Prefeitura de São José do Egito e cargo de Médico Pediatra pela Prefeitura de Tabira/PE, conforme consta do Relatório CACEF nº 91/2017 e do Despacho Homologatório nº 84, publicado no DOE de 25 de abril de 2017;II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Marília Raquel Simões LinsSecretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Vice-Prefeito da Cidade de Serra Talhada - PE, com opção remuneratória pelo cargo de Vice-Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.


943372672016 – Rita de Cassia Braga Cordeiro , mat.2646927, concedo 12 dias a partir de 08/08/16.943373022016 – Luciana de Paula dos S. Goncalves , mat.3024920, concedo 15 dias a partir de 12/08/16.943371112016 – Tatiane Porfi rio Alves , mat.2709252, concedo 15 dias a partir de 12/08/16.943370872016 – Eva Regina Barcelar Caldas , mat.1133934, concedo 60 dias a partir de 08/08/16.943371442016 – Adriana Maria da Silva , mat.2542170, concedo 60 dias a partir de 01/08/16.943371552016 – Adriana Maria da Silva , mat.2403218, concedo 60 dias a partir de 01/08/16.943330372016 – Vanda Lucia G. Cavalcante , mat.1346601, concedo 30 dias a partir de 02/08/16.943328682016 – Eurico Jorge Campelo Cabral , mat.1903152, concedo 05 dias a partir de 08/08/16.943330042016 – Doralucia Santos Ribeiro , mat.1892290, concedo 05 dias a partir de 08/08/16.943326662016 – Joseny Gleide C. B. Lima , mat.3051714, concedo 30 dias a partir de 03/08/16.943429502016 – Monica Maria de Oliveira Silva , mat.1610350, concedo 30 dias a partir de 03/08/16.941839182015 – Gloria Maria do Nascimento da Silva , mat.1177222, concedo dias 15 a partir de 13/07/15.943582152016 – Cirilo Henrique V. R. de M. Jardim Moraes , mat.3187144, concedo 04 dias a partir de 16/08/16.943333642016 – Cassia Maria C. Lima, mat.1637193, concedo 30 dias a partir de 09/08/16.SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação943491252016 – Ricardo Luiz dos Santos , mat.1778170, concedo 30 dias a partir de 19/08/16.941825242015 – Marluce Clara da Mota Gondim , mat.1439944, concedo 90 dias a partir de 13/07/15.941838852015 – Maria de Fatima C. de Andrade, mat.1609904, concedo 20 dias a partir de 18/06/15.941840432015 – Francisca Elizie Eulina da Silva , mat.1901524, concedo 30 dias a partir de 09/07/15.941895112015 – Jose Wellington Morais Uchoa , mat.1764071, concedo 60 dias a partir de 20/07/15.941895222015 – Roseli Ferreira Brandao , mat.3050742, concedo 30 dias a partir de 04/07/15.941895332015 – Joselma Moreira da Silva , mat.2568101, concedo 60 dias a partir de 28/07/15.941112662015 _ Rosinete Correia C. de Lima , mat.1572717, concedo 90 dias a partir de 24/04/15.941249022015 – Nubia Maria V. dos Santos , mat.2708434, concedo 30 dias a partir de 16/04/15.941364662015 – Maria Aparecida Gomes , mat.1610309, concedo 90 dias a partir de 05/05/15.941537682015 –Joselma de A. Morais Batista , mat.16247618, concedo 30 dias a partir de 04/06/15.046268542015 – Jose Matos dos Santos , mat.897361, concedo 60 dias a partir de 01/07/15.944853302016 – Monica de Fatima de Assis Gimino , mat.1131354, concedo 30 dias a partir de 09/11/16.942806022016 – Manoel Lucio Pereira, mat.2401185, concedo 60 dias a partir de 19/07/16.943411152016 – Domingos Savio Porto de Oliveira , mat.3027732, concedo 15 dias a partir de 09/08/16.943327232016 – Leandro Leonardo Vila Nova Pereira , mat.2647001, concedo 19 dias a partir de 04/08/16.943326902016 – Leandro Leonardo Vila Nova Pereira, mat. 2404036, concedo 19 dias a partir de 04/08/16.940865842016 – José Antonio Correia D’ oleron Barreto, mat. 1728539, concedo 30 dias a partir de 20/02/15.940858312016 – Elziele Maria Medeiros de Oliveira, mat. 1297112, concedo 30 dias a partir de 13/05/15.940858532016 – Fábia Patrícia de Freitas Araújo, mat. 2627027, concedo 30 dias a partir de 26/07/10.940859102016 – Fábia Patrícia de Freitas Araujo, mat. 2627027, concedo 60 dias a partir de 01/11/10.940863602016 – Erinalva Vicente, mat. 1388150, concedo 15 dias a partir de 09/02/15.940860112016 – Jaídete Maria da Silva, mat. 1541838, concedo 60 dias a partir de 19/02/15.940860222016 – Adaneusa Alves do Nascimento, mat. 1569813, concedo 30 dias a partir de 24/02/15.940860552016 – João Antonio da Silva, mat. 1457640, concedo 60 dias a partir de10/03/10.940861672016 – Gilvandira Dalva de Freitas, mat. 1016067, concedo 60 dias a partir de 02/02/15.940861802016 – Berenice Ribeiro dos Santos, mat. 1475649, concedo 30 dias a partir de 19/02/15.940866412016 – Raquel Macario Farias, mat. 1142267, concedo 40 dias a partir de 02/02/15.940863142016 – João José Leite dfe Arruda, mat. 1541900, concedo 180 dias a partir de 10/02/15.940863582016 – Rosimery Pereira da Silva, mat. 1756788, concedo 15 dias a partir de 20/02/15.940863822016 – Valdemir Albuquerque Silva, mat. 2495457, concedo 90 dias a partir de 14/02/15.940864042016 – Sylvania Souza Lopes, mat. 2829533, concedo 30 dias a partir de 06/02/15.940864262016 – Dione Maria de S. Lima do Nascimento, mat. 1284703, concedo 45 dias a partir de 16/11/11.940864502016 – Dione Maria de S. Lima do Nascimento, mat. 1284703, concedo 60 dias a partir de 25/07/12.940865052016 – Dione Maria de S. Lima do Nascimento, mat. 30 , concedo dias a partir de 28/11/12.940864612016 – Dione Maria de S. Lima do Nascimento, mat. 1284703, concedo 60 dias a partir de 25/09/12.940865162016 – Zaira Maria de Siqueira Lins, mat. 1573330, concedo 240 dias a partir de 25/01/11.940865272016 – José Antonio Correia D’oleron Barreto, mat. 1937634, concedo 30 dias a partir de 20/02/15.940866062016 – Francisco Alcides da Silva, mat. 2584808, concedo 30 dias a partir de 10/02/15.940866302016 – Karla Pessoa de Oliveira Vidal, mat. 2648792, concedo 08 dias a partir de940866852016 – Djane Maria da Silva , mat.1624431, concedo 05 dias a partir de 09/02/15.940866632016 – Izauri Bezerra de Albuquerque , mat.1745158, concedo 30 dias a partir de 23/02/15.940858422016 – Cristiane Rodrigues de Abreu , mat.2377950, concedo 30 dias a partir de 11/05/15.SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO o pedido de licença maternidade941683832015 – Maria de Guadalupe B. da Silva , mat.2586096, concedo180 dias a partir de 25/05/15.SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família943407662016 – Magda Olimpio de C. Vieira , mat.1777599, concedo 30 dias a partir de 08/08/16.941846842015 – Maria das Gracas Bezerra , mat.1579452, concedo 15 dias a partir de 20/07/15.941847522015 – Jovinianna Maria R. Domingues , mat.2568624, concedo 60 dias a partir de 07/07/15.941894872015 – Maria Salete da Silva , mat.1802950, concedo 45 dias a partir de 06/07/15.943584412016 – Cacilda Maria Luna de B. C. Acosta , mat.1740628, concedo 15 dias a partir de 22/08/16.943584302016 – Cacilda Maria Luna de B. C. Acosta , mat.1892614, concedo 15 dias a partir de 22/08/16.944853632016 – Ana Maria de Andrade Queiroz , mat.1773674, concedo 30 dias a partir de 16/11/16.944853852016 – Alexsandra Sonia Barbosa Ferreira , mat.3007561, concedo 15 dias a partir de 16/11/16.942806352016 – Marcia Thays L. N. Diniz , mat.2535017, concedo 20 dias a partir de 11/07/16.940863932015 – Rosangela Pinho Jordao de V. As Pereira , mat.1397907, concedo 10 dias a partir de 25/08/14.

André Longo Araújo de MeloDiretor - Presidente

CASA CIVILSecretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO, NO EXERCICIO DE SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 567 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de RAFAEL ALVES MASCARENHAS JÚNIOR e CLEVERSON HERMANO DO CARMO RODRIGUES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Porto Alegre – RS, nos dias 07 e 08 de junho, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.

Nº 568 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 31 de maio a 02 de junho de 2017, participar de reunião sobre a implementação do Projeto BDSF Proposal Brazil: Abordagem inovadora para intensifi cação de esforços para um Brasil livre de Hanseníase, em Eliminação.

Nº 569 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de CLAUCO ANTÔNIO DUPERRON MADEIRA MELIBEU FILHO e TIAGO HENRIQUE DE SOUZA QUEIROZ, da referida Secretaria, para, em Juazeiro do Norte – CE, no período de 06 a 08 de junho de 2017, participarem da reunião do Programa Educação Integrada com o Secretário de Educação do município de Trindade bem como apresentar e discutir os resultados obtidos pelo município na ultima avaliação do SAEPE.

Nº 570 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de MARGARETE DE LIMA ALVES, da referida Empresa, para, em Salvador – BA, no período de 08 a 10 de junho de 2017, participar da 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR.

Nº 571 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Campina Grande – PB, no período de 07 a 09 de junho de 2017, participar do V Fórum dos Conselhos Estaduais de Trânsito - FOCOTRAN.

MARCELO CANUTO MENDESSecretário da Casa Civil em Exercício

940991272017 – Geraldo Jose de Souza, mat. 93572, concedo 60 dias a partir de 10/06/15.940992282017 – Maria Mercia Ramos de Oliveira, mat. 98795, concedo 60 dias a partir de 03/07/15.940992632017 – Paulo Borges de Athayde, mat. 89761, concedo 60 dias a partir de 20/07/15.940993532017 – Katia Maria de Aguiar, mat. 151661, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.940993862017 – José Tadeu Andrade de Novais, mat. 80853, concedo 60 dias a partir de 17/11/15.940993972017 – Zuleide Ferreira de Souza, mat. 1136828, concedo 60 dias a partir de 05/12/15.940994082017 – Antonio Rodrigues da Silva, mat. 130621, concedo 60 dias a partir de 17/12/15.940994212017 – Katia Maria de Aguiar, mat. 151661, concedo 30 dias a partir de 04/01/16.940985652017 – Marcos Antonio dos Santos Carvalho, mat. 151947, concedo 30 dias a partir de 21/01/16.940985982017 – Lucia Maria Feitosa Bezerra Burgos, mat. 3679330, concedo 15 dias a partir de 17/02/16.SECRETARIA DE TRANSPORTESINDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação940992892017 – Maria Mercia Ramos de Oliveira, mat. 98795, indeferido.SECRETARIA DE TRANSPORTESDEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família940992062017 – Katia Maria de Aguiar, mat. 151661, concedo 06 dias a partir de 15/06/15.940993202017 – Katia Maria de Aguiar, mat. 151661, concedo 20 dias a partir de 11/10/15.940994432017 – Katia Maria de Aguiar, mat. 151661, concedo 15 dias a partir de 25/09/15.PROCURADORIA GERAL DO ESTADODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial940803742017 – Edgar Moury Fernandes Neto, mat. 1850946, concedo 45 dias a partir de 06/08/15.940808812017 – Iracema de Melo Menezes, mat. 1339753, concedo 05 dias a partir de 02/12/15.940809252017 –Maria do Carmo dos Santos Coelho, mat. 1887700, concedo 05 dias a partir de 03/08/15.940809582017 – Fabiana Palatinic Lapenda, mat. 1583000, concedo 15 dias a partir de 23/02/16.940809712017 – Lenira de Santana Bezerra, mat. 3596966, concedo 15 dias a partir de 29/02/16.940809822017 – Maria Isabel Almeida de Andrade, mat. 1469754, concedo 05 dias a partir de 15/02/16.940809932017 – Luciene Maria de Souza, mat. 3596990, concedo 30 dias a partir de 12/04/16.940810262017 – Iracema de Melo Menezes, mat. 1339753, concedo 07 dias a partir de 18/03/16.940810482017 – Elizabete Criatina Gil de Moura Lopes, mat. 1175920, concedo 60 dias a partir de 14/03/16.940810942017 – Taciana de Castro Gonçalo da Silva, mat. 1880489, concedo 15 dias a partir de 29/02/16.940811162017 – Simone Xavier Caldas, mat. 3597040, concedo 15 dias a partir de 18/02/16.940811402017 – Djane Gabriela do Rêgp Pontes, mat. 1880462, concedo 60 dias a partir de 07/03/16.940811732017 – Maria Djanete Luiz Luz e Silva, mat. 3597156, concedo 15 dias a partir de 04/04/16.940811842017 – Roseane Maria Alencar Falcão, mat. 859605, concedo 60 dias a partir de 04/02/16.PROCURADORIA GERAL DO ESTADODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação940812172017 – Maria do Carmo dos Santos Coelho, mat. 1887700, concedo 30 dias a partir de 19/10/15.940812282017 – Roberta Lins e Silva de Azevedo, mat. 2484706, concedo 25 dias a partir de 26/02/16.940812412017 – Joselma Lopes de Vasconcelos, mat. 880590, concedo 30 dias a partir de 02/02/15.940812632017 – Maria Djanete Luiz Luz e Silva, mat. 3597156, concedo 30 dias a partir de 05/05/16.940812962017 – Roseane Maria Alencar Falcão, mat. 859605, concedo 60 dias a partir de 04/04/16PROCURADORIA GERAL DO ESTADODEFIRO os pedidos de licença maternidade940813202017 – Lia Sampaio Silva, mat. 2405253, concedo 180 dias a partir de 24/07/15.940813422017 – Raffaela Meirelles Souza, mat. 3340406, concedo 180 dias a partir de 26/08/15.940814542017 – Roberta Lins e Silva de Azevedo, mat. 2484706, concedo 180 dias a partir de 21/03/16940815222017 – Cristiany G. S. Coelho, mat. 2405016, concedo 180 dias a partir de 22/01/16.PROCURADORIA GERAL DO ESTADODEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família940815772017 – Elizabete Cristina Gil de M. Lopes, mat. 1175920, concedo 45 dias a partir de 03/02/16.SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial053241282013 – Bernadete de Lourdes F. Cavalcanti, mat. 1340131, concedo 60 dias a partir de 28/10/13.941823882015 – Josenira Maria de A. S. Guedes , mat.1002368, concedo 30 dias a partir de 09/06/15.941825462015 – Ivone Goncalves do N. Queiroz , mat.1579118, concedo 30 dias a partir de 16/06/15.941840652015 – Francisca Elizie Eulina da Silva , mat.1901524, concedo 30 dias a partir de 01/06/15.941840762015 – Francisca Elizie Eulina da Silva , mat.1741110, concedo 30 dias a partir de 01/06/15.941841222015 – Andressa O. de M. Marques , mat.2635437, concedo 15 dias a partir de 03/07/15.941846272015 – Edjane Fortunado da Silva, mat.3051021, concedo 30 dias a partir de 24/06/15.941846732015 – Lourival Pedro da Silva , mat.1391470, concedo 90 dias a partir de 15/07/15.941847302015 – Joselma Alves dos Santos , mat.1390813, concedo 60 dias a partir de 14/07/15.044254232016 – Roseneide Lima da Silva, mat.1593145, concedo 30 dias a partir de 26/04/16.941706332016 – Edineide Araujo do N. Pontes , mat.1732374, concedo 32 dias a partir de 18/04/16.943138562014 – Valdencia de Oliveira Gomes , mat.1747460, concedo 30 dias a partir de 13/10/14.944852952016 – Mauro Batista da Silva , mat.1332260, concedo 30 dias a partir de 08/11/16.944853062016 – Katia Feitoza da Silva , mat.2600153, concedo 30 dias a partir de 09/11/16.944853172016 – Jocineide Maria Silva de Oliveira , mat.1726285, concedo 30 dias a partir de 07/11/16.944853522016 – Joselma Conceicao P. de Souza , mat.2397374, concedo 30 dias a partir de 08/11/16.944854182016 – Joana Darc Lopes Brandao , mat.1081233, concedo 15dias a partir de 21/11/16.942805452016 – Erica Feijo de Souza Lima , mat.3005801, concedo 20 dias a partir de 11/07/16.943412842016 – Lidiane Fernandes Cruz da Costa , mat 2412381.,concedo 15 dias a partir de 08/08/16.943345782016 – Josefa Alves dos Santos , mat.1437959, concedo 10 dias a partir de 08/08/16.943342182016 – Adaulinda Claudia do Nascimento , mat.1771400, concedo15 dias a partir de 11/08/16.943341412016 – Sueli Meneses Pessoa da Costa , mat.1332600, concedo 30 dias a partir de 10/08/16.943339832016 – Rosilene Soares T. de Santana, mat.1777386, concedo 15 dias a partir de 12/08/16.943338602016 – Rossana Cristina de Mendonca, mat.1725009, concedo 14 dias a partir de 08/08/16.943354562016 – Luzia Lucia da Silva Bantim , mat.2643847, concedo 15 dias a partir de 05/08/16.943358402016 – Ademilson Gomes Bispo , mat.2452910, concedo 20 dias a partir de 12/08/16.943359172016 – Walkiria Nadja Oliveira C. Costa , mat.2400880, concedo 15 dias a partir de 10/08/16.943359742016 – Alcione Valenca da N. Portela , mat.1895222, concedo 15 dias a partir de 08/08/16.943338032016 – Edilza de Holanda Cunha , mat.1650840, concedo 15 dias a partir de 01/08/16.943396862016 – Maria do Socorro C. Feitosa , mat.1149792, concedo 30 dias a partir de 08/08/16.943373462016 – Leila Lira Rodrigues , mat.2548771, concedo 04 dias a partir de 08/08/16.943412952016 – Geane Neves Barbosa , mat.2455021, concedo 05 dias a partir de 08/08/16.943413412016 – Telma Marques de Andrade , mat.1892312, concedo 60 dias a partir de 09/08/16.943411722016 – Elizabete Rocha de Carvalho , mat.1485431, concedo 15 dias a partir de 11/08/16.943412622016 – Maria dos Prazeres S. de S. Costa , mat.1848224, concedo 10 dias a partir de 10/08/16.943411502016 – Olga Maria Barroso Borges , mat.1645285, concedo 60 dias a partir de 08/08/16.943370542016 – Maria Joseane Cosme Melo da Silva , mat.1462237, concedo 15 dias a partir de 10/08/16.943370432016 – Helena Ferreira de Azevedo , mat.2623536, concedo 30 dias a partir de 10/08/16.943370082016 – Luiz Geraldo Pereira , mat.1409050, concedo 90 dias a partir de 03/08/16.943369752016 – Sandra Helena Pereira e Silva , mat.2568080, concedo 30 dias a partir de 01/08/16.943369312016 – Maria de Lourdes de Andrade , mat.1736671, concedo 30 dias a partir de 08/08/16.943380002016 – Maria Elba Carvalho Reis , mat.3006050, concedo 30 dias a partir de 28/07/16.943379982016 – Maria Elba Carvalho Reis , mat.2570211, concedo 30 dias a partir de 28/07/16.943378972016 – Edna Moura Xavier , mat.1735101, concedo 60 dias a partir de 01/08/16.943377852016 – Ana Claudia da S. F. Phaelante , mat.3029387, concedo 15 dias a partir de 03/08/16.943382022016 – Maria Helena de Farias Mota , mat.1470418, concedo 15 dias a partir de16/08/16.943384482016 – Fernando Francisco Souza Costa , mat.2776910, concedo dias 15 a partir de 04/08/16.943389332016 – Zileide de Freitas Santana , mat.1546813, concedo 90 dias a partir de 08/08/16.943369072016 – Adilson Machado Lins , mat.1726412, concedo 90 dias a partir de 28/07/16.943369182016 – Julili Brasil Oliveira do Amaral , mat.3051730, concedo 10 dias a partir de 12/08/16.943381802016 – Maria Cristina da Silva , mat.884863, concedo 30 dias a partir de 11/08/16.943367512016 – Antonio Angelo Xavier, mat.1732242, concedo 30 dias a partir de 06/08/16.943367732016 – Angela Cristina da Silva Souza , mat.1454005, concedo 30 dias a partir de 12/08/16.943367842016 – Aroldo dos Santos Vilela , mat.3051269, concedo 120 dias a partir de 03/07/16.943368062016 – Gilmeneide Vila Nova da Silva , mat.1756494, concedo 15 dias a partir de 16/08/16.943367402016 – Marcia Maria de Oliveira , mat.3021270, concedo 30 dias a partir de 11/08/16.943409572016 – Adriana Ribeiro de Barros , mat.2545799, concedo 07 dias a partir de 09/08/16.943410472016 – Maria de Lourdes Silva Alves , mat.1552767, concedo 08 dias a partir de 16/08/16.943408912016 – Nelho Macedo Galvao , mat.2396769, concedo 05 dias a partir de 15/08/16.943372012016 – Monica Siqueira de Lemos , mat.1032186, concedo 30 dias a partir de 08/08/16.943372562016 – Rita de Cassia Braga Cordeiro , mat.1751018, concedo 12 dias a partir de 08/08/16.


Nº 2681, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Edmilson Batista Dantas, mat. nº 152981-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 177ª Circunscrição – Serra Talhada, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Jose Lopes Sobrinho, mat. nº 152764-9, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2682, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Luis de Souza Almeida, mat. nº 159758-2, para a Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 173ª Circunscrição – Tuparetama, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2683, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário de Polícia Ícaro de Carvalho Lima, mat. nº 221783-0, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 189ª Circunscrição – Tacaratu, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2684, DE 31/05/2017 - Designar o Agente de Polícia Hudson Barreto da Silva, mat. nº 350831-5, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 10ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2685, DE 31/05/2017 - Designar a Agente de Polícia Maricelma Pintino da Silva, mat. nº 350643-6, para a Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, fi cando dispensado o Comissário Especial de Polícia Inacio Afonso Souza Paraizo Neto, mat. nº 161978-0, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2686, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Osvaldo Airon Bezerra Cavalcanti, mat. nº 236578-2, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 163ª Circunscrição – Pedra, durante a Licença Prêmio de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Jose Antonio Galdino de Vasconcelos, mat. nº 151469-5, no período de 01.05 a 30.09.2017.

Nº 2687, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário de Polícia Nilton Borges da Silva, mat. nº 273086-3, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 215ª Circunscrição – Lagoa Grande, durante a Licença Médica de seu titular, o Comissário de Polícia Jorge Vinícius Souza Santos, mat. nº 208347-7, no período de 20.04 a 17.06.2017.

Nº 2688, DE 31/05/2017 - Designar a Agente de Polícia Alessandra Florentino da Silva Oliveira, mat. nº 350482-4, para responder pela Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 6ª Circunscrição – Cordeiro, durante a Licença Maternidade de sua titular, a Comissária de Polícia Viviane Lins Moury Correia de Melo, mat. nº 221073-8, no período de 11.04 a 04.08.2017.

Nº 2689, DE 31/05/2017 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 566, de 10.02.2017, referente a Comissária de Polícia Guirlanda Figueiroa do Nascimento, mat. nº 208617-4, até 01.07.2017, conforme motivação na CI nº 050/2017, da Delegacia de Polícia da 32ª Circunscrição – Engenho Maranguape.

Nº 2690, DE 31/05/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Alice Pimentel Lopes, mat. nº 273798-1, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional Metropolitana, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2691, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Manoel Inacio dos Santos Neto, mat. nº 273050-2, para a Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2692, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário de Polícia Tiago dos Santos Pessoa, mat. nº 320323-9, para a Função Gratifi cada de Apoio 2 símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2693, DE 31/05/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Elvanice Alves da Assunção, mat. nº 273326-9, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2694, DE 31/05/2017 - Designar a Comissária de Polícia Edna Antonia Chaves da Silva, mat. nº 296980-7, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, com efeito retroativo a 01.05.2017.

ANGELO FERNANDES GIOIASecretário de Defesa Social

EDUCAÇ‹OSecretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 05 DE 2017.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

Nº 3482 - Remover ANTONIA TAVARES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 131.259-6, para a EREM Cônego Alexandre Cavalcanti, Bezerros, GRE Vitória, com 40 horas semanais, a partir de 20.03.17. SIGEPE 04176437/17.

Nº 3483 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de MARIA DO AMPARO MAGALHAES ALVES ARAUJO, Prof. LPE, I, D, mat. 262.662-4, loc. na EREM Prof. Epitácio André Dias, Jaboatão, GRE metro Sul, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04321225/17.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHOCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 30/05/2017

PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DESE- 0409633-7/2017 ANA NEIDE DOS SANTOS BARROS 141.474-7 3º 06/05/2016SE-0456667-7/2017 CASSIA BORGES DE LIMA 261.154-6 1º 24/05/2017SE-0406760-5/2017 ELDER RODRIGUES SILVA 256.123-9 1º 19/10/2016SE-0407837-2/2017 CLEYDSON VICTOR ALVES DE SOUZA 189.566-4 1º 22/02/2007SE-0407837-2/2017 CLEYDSON VICTOR ALVES DE SOUZA 189.566-4 2º 23/02/2017SE-0407354-5/2017 ELIZAMA ROZA DOS SANTOS 249.989-4 1º 18/05/2016SE-0407477-2/2017 FRANCISCA BEATRIZ NUNES DA COSTA 145.633-4 3º 20/05/2016SE-0406761-6/2017 GEZIANE VIEIRA DO NASCIMENTO 173.528-4 2º 18/08/2013SE-0405340-7/2017 JESUS EUGENIO FERREIRA DA SILVA 140.804-6 3º 05/07/2016SE-0408548-2/2017 JOSÉ TADEU DE SOUZA ARAÚJO 139.057-0 2º 12/06/2016SE-0406742-5/2017 KARLA FRANCIE FREITAS DE SÁ 252.432-5 1º 03/06/2016SE-0405765-0/2017 LILIANE FEITOSA DE OLIVEIRA SOUSA 255.894-7 1º 28/09/2016SE-0408665-2/2017 MARINALVA ALVES DE ANDRADE 146.299-7 3º 03/07/2016SE-0404576-8/2017 MARCOS FERNANDO CANCIO JUSTO DOS SANTOS FILHO 249.837-5 1º 23/05/2016SE-0407616-6/2017 MOISES SÉRGIO DE ARAÚJO VOGELEY SANTANA 251.615-2 1º 06/06/2016SE-0405049-4/2017 MARIA APARECIDA CARVALHO ALENCAR LUZ 252.970-0 1 23/06/2016SE-0404687-2/2017 MARIA CÉLIA PIRES DE MENEZES 173.318-4 2º 03/06/2013SE-0410388-6/2017 MARIA DA CONCEIÇÃO OMENA REZENDE 142.250-2 3º 11/05/2016SE-0410503-4/2017 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MORAES SOUZA 174.274-4 2 11//08/2013SE-0408238-7/2017 MARIA JULIANA ANGELIM GONÇALVES 257.877-8 1º 17/12/2016

DEFESA SOCIALSecretário: ˜ngelo Fernandes Gióia

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Nº 2655, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia João Walter Barros de Menezes, mat. nº 151365-6, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios – São Lourenço da Mata, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2656, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Diogenes Leão Brasil, mat. nº 130236-1, para a Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios – São Lourenço da Mata, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2657, DE 31/05/2017 – Designar o Escrivão de Polícia Ernane Teodósio de Lima, mat. nº 319956-8, para Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório da 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios – São Lourenço da Mata, fi cando dispensado o Escrivão Especial de Polícia Sérgio Raphael Silva Lima dos Santos, mat. nº 319659-3, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2658, DE 31/05/2017 – Designar o Escrivão Especial de Polícia Sérgio Raphael Silva Lima dos Santos, mat. nº 319659-3, para a Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios – São Lourenço da Mata, fi cando dispensada a Agente de Polícia Angélica da Conceição Costa, mat. nº 319753-0, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2659, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Francisco Bezerra dos Santos, mat. nº 127700-6, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, com efeito retroativo a 24.04.2017.

Nº 2660, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Antônio Fernando Paula Rocha, mat. nº 152957-9, para a Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, com efeito retroativo a de 21.04.2017.

Nº 2661, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário de Polícia Diogenes Gomes Bino, mat. nº 221101-7, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, com efeito retroativo a 21.04.2017.

Nº 2662, DE 31/05/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Paulo Sérgio Rattacaso Araújo, mat. nº 350999-0, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, com efeito retroativo a 24.04.2017.

Nº 2663, DE 31/05/2017 - Designar a Escrivã Especial de Polícia Nathalie Cristine de Oliveira Alves, mat. nº 273346-3, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, 1ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfi co, com efeito retroativo a 21.04.2017.

Nº 2664, DE 31/05/2017 - Designar o Agente de Polícia Astier Cavalcanti de Siqueira, mat. nº 350587-1, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfi co, com efeito retroativo a 21.04.2017.

Nº 2665, DE 31/05/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Ana Paula de Barros Vieira Alves, mat. nº 272741-2, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, 3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfi co, com efeito retroativo a de 21.04.2017.

Nº 2666, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Adilson Feliciano da Silva, mat. nº 134900-7, para a Função Gratifi cada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Planejamento Operacional Metropolitano, da Gerência de Controle Operacional Metropolitano, com efeito retroativo a 24.04.2017.

Nº 2667, DE 31/05/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Maria Roberta Luna Braga de Melo Araújo mat. nº 319999-1, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Diretoria Integrada Metropolitana, com efeito retroativo a de 24.04.2017.

Nº 2668, DE 31/05/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Luciana Rafaela Moraes Francisco, mat. nº 350552-9, da Função Gratifi cada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada Metropolitana, com efeito retroativo a 05.04.2017.

Nº 2669, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário de Polícia Wilton José da Silva, mat. nº 273741-8, para a Função Gratifi cada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada Metropolitana, com efeito retroativo a 24.04.2017.

Nº 2670, DE 31/05/2017 – Designar o Comissário de Polícia Idamar Manoel Freire, mat. nº 221691-4, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 24ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Araripina, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2671, DE 31/05/2017 – Designar a Comissária de Polícia Silvia Cristina Bezerra Pottes, mat. nº 273176-2, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição - Paulista, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2672, DE 31/05/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Joao Paulo Ferreira Filho, mat. nº 97771-3, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 32ª Circunscrição – Engenho Maranguape, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2673, DE 31/05/2017 – Designar o Escrivão de Polícia Marco Aurélio Feijo Ferrucio da Gama, mat. nº 319802-2, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 109ª Circunscrição – Cachoeirinha, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2674, DE 31/05/2017 – Designar a Agente de Polícia Gabriella Ouriques de Araujo Mendonça, mat. nº 273062-6, para a Função Gratifi cada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Fiscalização de Autos Processuais da Região Metropolitana do Recife, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2675, DE 31/05/2017 – Designar o Comissário de Polícia Valdemilson Martins Nunes de Souza, mat. nº 221117-3, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 42ª Circunscrição - Ipojuca, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2676, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário de Polícia Marcelo Catunda Catanho, mat. nº 319884-7, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Wilson Cicero de Souza, mat. nº 273675-6, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2677, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário de Polícia Gleidson Barbosa da Silva, mat. nº 221414-8, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª Delegacia de Polícia Especializada de Atendimento à Mulher – Garanhuns, fi cando dispensado o Comissário Especial de Polícia Leonardo David Rodrigues Pereira, mat. nº 208546-1, com efeito retroativo a 01.05.2017.

Nº 2678, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Saulo Ricardo Sodre Raposo, mat. nº 151537-3, para a Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 6ª Circunscrição - Cordeiro, com efeito retroativo a 05.05.2017.

Nº 2679, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Iraponan Pedro do Nascimento, mat. nº 296896-7, para a Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente, fi cando dispensado o Agente de Polícia Claimenton Farias Lira, mat. nº 319780-8, com efeito retroativo a 01.05.2017. Nº 2680, DE 31/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Joao Ricardo Magalhaes Dias, mat. nº 221520-9, para a Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 26ª Circunscrição - Rio Doce, com efeito retroativo a 01.05.2017.


PORTARIA SF Nº 108, DE 31 . 05 .2017.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o Ajuste SINIEF 19/2016, de 9.12.2016, e a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 048, de 23.2.2017, que de autoriza a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por contribuintes previamente credenciados pela Secretaria da Fazenda, RESOLVE:Art. 1º A Portaria SF nº 048, de 23.2.2017, passa a vigorar com as seguintes alterações, fi cando o parágrafo único do art. 1º renumerado para § 1º: “Art. 1º Fica autorizada a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, prevista no Ajuste SINIEF 19/2016, pelos seguintes estabelecimentos, previamente credenciados pela Secretaria da Fazenda: (NR).........................................................................................................................................................................................................................II – de contribuintes inscritos no Cacepe com atividade econômica principal classifi cada em um dos seguintes códigos da Classifi cação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 4711-3/01, 4711-3/02 ou 4712-1/00; (NR)III – no período de 1º a 31.5.2017, de contribuintes inscritos no Cacepe a partir de então; e (NR)IV – no período de 1º.6 a 31.12.2017, de qualquer contribuinte inscrito no Cacepe. (AC).........................................................................................................................................................................................................................§ 2º A Secretaria da Fazenda, por meio de análise de viabilidade, pode a qualquer tempo indeferir o pedido de credenciamento de contribuinte para emissão da NFC-e, modelo 65. (AC).......................................................................................................................................................................................................................”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.6.2017.

MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROSSecretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 109, DE 31. 05 .2017.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, com base no disposto no art. 34-A da Lei nº 10.654, de 27.11.91, e na Portaria SF nº 135, de 28.03.94, considerando que foram retidas mercadorias em virtude de irregularidades fi scais, não tendo os respectivos responsáveis comparecido nos prazos estabelecidos para retirá-las, apesar de devidamente intimados pelos Editais da Diretoria de Logística - DILOG n°s 07/2015 – 17/06/2015, 15/2015 – 16/06/2015, 06/2017 – 08/03/2017 e 12/2017 – 26/04/2017, publicados no Diário Ofi cial do Estado, RESOLVE:Art. 1º Determinar que as mercadorias objeto dos seguintes Avisos de Retenção, Termo de Retenção e Termos de Fiel Depositário, não retiradas no prazo previsto, sejam doadas à Casa Militar – Diretoria de Coordenação de Defesa Civil – CODECIPE:I - Aviso de Retenção, Termo de Fiel Depositário e Termo de Retenção n°s 201500000020063595, 201600000001282574, 201100000278087951, 201100000315513716, 201600000001287452, 201600000001291999 e 201300001126242011; eII – Aviso de Retenção nº 201400000001456672, observado o quantitativo de 2 (duas) unidades de colchão de casal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS Secretário da Fazenda

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 14/2017TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL

Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unifi cado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.O contribuinte poderá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida à Diretoria Geral da Receita - DRR, da SEFAZ, do domicílio fi scal do contribuinte, e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE.No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos Emitidos.2. Edital de Notifi cação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples Nacional, no MENU Publicações.Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.

FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA Diretor da DPC

A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 16/2017 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. Com fundamento no artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando a não apresentação da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte, INTIMA: A.A. n°s 2016.000007585923-21 e 2016.000007672634-14 – Destinatário Pedro Cardoso Silva Filho. Av. das Garças Nº 360, Padre Cícero – Petrolina/PE; A.A. n° 2015.000002172408-33, 2015.000001978945-90 e 2015.000001979247-67 – Remetente Ambev S.A. Av. João Soares Machado Nº 211, Alto do Moura – Caruaru/PE; Destinatário Clério Aldemir G. Ferreira. Rod. PE – 160 km 12, Casa, Curral Picado – Santa Cruz do Capibaribe/PE; Destinatário Ângela Maria de Amorim. Rua Abílio Luiz Aragão, Centro – Santa Cruz do Capibaribe/PE; Destinatário Francualdo Formiga de Oliveira. Rua Luiza Mendes n° 91, Nova Santa Cruz – Santa Cruz do Capibaribe/PE; A.A. n° 2016.000008148431-83 – Remetente Salinor – Salinas do Nordeste S.A. Av. B Parte s/n°, Ilha do Alagamar – Alagamar – Macau/RN; Destinatário José Paulo da Silva. Rua Adolfo Varela n° 52 – Santa Maria/RN; A.A. n° 2015.000001969693-09 – Destinatário Regina Pereira Melo. Av. Djalma Vanderlei n° 23/1098, Centro – Petrolândia/PE; A.A. n° 2016.000008949721-47 – Remetente Cnova Comércio Eletrônico S.A. Est. dos Palmares n° 1000 - Lote 01 02 03 PAL 10330 CONJ 2, Paciência – Rio de Janeiro/RJ; Destinatário Marcelo Dias Cardoso. Av. Pinto Alves nº 184 Apt, Centro – Timbaúba/PE; para mediante pagamento de crédito tributário, retirarem as mercadorias no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação das mesmas.

Recife, 29 de Maio de 2017.

Cristina Siqueira Lemos de LimaDiretora de Logística

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE

CORREGEDORIA EMITIDO EM 31/05/17ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 31/05/2017

‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 31/05/2017, OS PROCEDIMENTOSFISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.

TURMAS JULGADORAS2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL00138/16-9 2015.000005815312-88 GI INDUSTRIA DE PLASTICOS S/A 03 TOTAL DA NATUREZA 1 TOTAL DA TURMA 1 TOTAL DA INSTANCIA 1TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO REL REV00702/15-3 2015.000004114700-67 GI INDUSTRIA DE PLASTICOS S/A 15 13 TOTAL DA NATUREZA 1 TOTAL DA INSTANCIA 1

RECIFE 31 DE MAIO DE 2017‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO

CORREGEDOR DO TATE’’

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24/2017

Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fi scal, para tomarem ciência dos seus termos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.

SE-0408245-5/2017 MARIA LUZANA GOMES GONÇALVES TORRES 257.876-0 1º 06/12/2016SE-0407282-5/2017 NEILSON VIEIRA DOS SANTOS 176.377-6 2º 28/08/2013SE-0407285-8/2017 NEILSON VIEIRA DOS SANTOS 257.660-0 1º 08/12/2016SE-0408243-3/2017 PEDRO FERNANDO DOS SANTOS 257.878-6 1º 18/12/2016SE-0405557-8/2017 ROSICLER OLIVEIRA LUSTOSA 121.845-0 3º 15/01/2017SE-0407859-6/2017 WELSON JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 250.088-4 1º 19/05/2016

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA PERÍODOSE-0404921-2/2017 KATARINE ELAINE DA SILVA 255.120-9 03/08/2006 A 03/08/20016SE-0404918-8/2017 MAURANDY ADRIANO TENÓRIO 146.338-1 03/07/1996 A 03/07/2006SE-0404918-8/2017 MAURANDY ADRIANO TENÓRIO 146.338-1 04/07/2006 A 04/07/2016

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHOCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 31/05/2017

PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DESE-0409250-2/2017 ALEX BERNARDO FERREIRA DA SILVA 253.980-2 1º 25/08/2016SE-0401468-5/2017 ANA ANGELICA ALMEIDA LIMA SANTANA 154.968-5 2º 29/06/2008SE-0411441-6/2017 ANDREA MARIA DA SILVA ALVES 160.817-7 2º 19/05/2010SE-0409741-7/2017 ELYNE CRISTINA GOMES SILVA 256.582-0 1º 06/11/2016SE-0407849-5/2017 ELYNE PAIVA DE MORAES RODRIGUES 256.955-8 1º 27/12/2016SE-0407015-8/2017 ELIZAMA ROZA DOS SANTOS 239.007-8 1º 07/11/2014SE-0411651-0/2017 JOSÉ NELSON ALVES DA SILVA 239.616-5 1º 12/02/2015SE-0411653-2/2017 JOSÉ NELSON ALVES DA SILVA 251.715-9 1º 05/06/2016SE-0408256-7/2017 LUCILEIDE GONÇALVES VIEIRA TORRES 257-873-5 1º 16/12/2016SE-0408236-5/2017 LUIZA VICTOR DE ARAÚJO 251.697-7 1º 29/05/2016SE-0409186-1/2017 MARIA DAS GRAÇAS DE SENA 257.654-6 1º 01/02/2017SE-0405610-7/2017 MARIA ELIZABETE DE MENEZES 256.924-8 1º 03/11/2016SE-0409748-5/2017 MARIA GISLANE DA SILVA 252.974-2 1º 18/05/2016SE-0411683-5/2017 MARIA GORETTI AGUIAR LAFAYETTE 135.600-3 2º 13/02/2016SE-0409739-5/2017 MARIIA HELENA GOMES 164.371-1 2º 02/03/2011SE-0409747-4/2017 MARIA MORAES CABRAL DOS SANTOS 252.017-6 1º 17/05/2016SE-0407846-2/2017 SUZANA NERY VIANA 237.822-1 1º 11/07/2014SE-0407009-2/2017 TERESA CRISTINA FERNANDES DE BARROS 103.641-6 2º 24/06/2001SE-0407009-2/2017 TERESA CRISTINA FERNANDES DE BARROS 103.641-6 3º 23/06/2011SE-0411904-1/2017 VANUSA NEPUMUCENO DA SILVA 147.282-8 3º 10/03/2017SE-0409745-2/2017 WALTER PEDRO DE ALMEIDA 176.462-4 2º 17/07/2013

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE RECIFE NORTE EM 31/05/2017 – OFÍCIO Nº 401/2017 – PROCESSO Nº 0446993-8/2017.

N° NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO DECENIO01 ALICE SILVA DE ANDRADE 136.211-9 02 08/05/2017 3º02 ÂNGELA MARIA MEDEIROS RIBEIRO 172.655-2 01 29/05/2017 2º03 ÁUREA MENDONÇA E SILVA 175.888-8 02 08/05/2017 2º04 CARLOS EDUARDO C. FERREIRA 155.014-4 02 29/05/2017 2º05 CARMEN REJANE RESENDE DA SILVA 111.961-3 02 02/05/2017 3º06 EDIENE GONÇALVES SALES 175.917-5 02 02/05/2017 2º07 EDINALDO DE OLIVEIRA ANDRADE 174.689-8 02 02/05/2017 2º08 EUGÊNIA FLÁVIA FERRAZ FÉLIX 175.221-9 01 29/05/2017 2º09 FERNANDO JOSÉ DA SILVA 169.670-0 01 02/05/2017 2º10 FLORENÇA AURELIANO 123.465-0 02 08/05/2017 3º11 GLEYDE ELIZABETH GOMES FERNANDES 110.261-3 02 08/05/2017 2º12 ISAURA MARIA GOMES 74.348-8 02 30/05/2017 4º13 IVONE DE JESUS ROCHA VIANA 251.921-6 01 22/05/2017 1º14 JACKSON TORRES DE ALBUQUERQUE SILVA 245.096-8 01 17/04/2017 1º15 JACKSON TORRES DE ALBUQUERQUE SILVA 251.934-8 01 17/04/2017 1º16 JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LIMA 162.106-8 01 10/05/2017 2º17 JOSILDA GOMES DA SILVA 130.911-0 02 02/05/2017 3º18 JURANDIR DE ASSUNÇÃO CORREIA 110.666-0 02 03/05/2017 2º19 LADYJANE MARIA TORRES DE ARAÚJO 161.216-6 01 08/05/2017 2º20 LÚCIA HELENA DE CARVALHO SAMPAIO 167.670-9 01 02/05/2017 1º21 MARIA AMÉLIA DO AMARAL SANTOS 129.127-0 02 24/04/2017 3º23 MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA 143.833-6 02 02/05/2017 2º22 MARIA DAS GRAÇAS PONTES DO AMARAL 178.603-2 01 10/05/2017 2º24 MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA 176.927-8 02 02/05/2017 2º25 MARIA VERÔNICA ALVES BEZERRA 164.781-4 01 02/05/2017 2º26 MARLENE GRANJA COELHO LANDIM 122.087-0 02 08/05/2017 3º27 MÔNICA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE E MELLO 168.230-0 01 04/05/2017 2º28 NADJA MARIA COSTA CAVALCANTI VIEIRA 139.670-6 02 08/05/2017 3º29 UENIO ROSENDO DA SILVA 123.682-2 01 08/05/2017 3º30 VERA LÚCIA CAMINHA DE OLIVEIRA 164.216-2 01 02/05/2017 1º

FAZENDASecretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

PORTARIA SF Nº 107, de 31. 05 .2017.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 089, de 2.5.2017, que dispõe sobre a sistemática de concessão de parcelamento, pela Secretaria da Fazenda, decorrente de confi ssão de débito tributário do ICMS, RESOLVE:Art. 1º O artigo 2º da Portaria SF nº 089, de 2.5.2017, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º Não são computados no limite previsto no art. 1º os processos, formalizados até 30.6.2017, decorrentes da concessão de dispensa parcial do pagamento de crédito tributário referente ao ICMS, prevista na Lei Complementar nº 356, de 20.4.2017, nos termos ali previstos.........................................................................................................................................................................................................................”Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º.6.2017.

MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROSSecretário da Fazenda


PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOProcurador: Antônio César Caúla Reis

PORTARIA Nº 50 DE 31 DE MAIO DE 2017

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Conceder a servidora Rosemere Bezerra de Almeida, mat. nº. 120.514-5, abono de permanência, a partir de 15.04.17. Deferido nos termos do parecer nº. 0313/17 da Procuradoria Consultiva.

ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REISProcurador Geral do Estado

Repartições Estaduais

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 185m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem a documentação à COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL com endereço na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.

Recife, 29 de maio de 2017.

CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRODiretor Presidente

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE

A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais assinou as seguintes portarias.Nº 028/2017 Concedendo ao servidor VALDIR ALVES DOS SANTOS, Auxiliar em Gestão Fundacional mat. 6.579-0, Abono de Permanencia a partir de 08/05/2017.Nº 029/2017 Concedendo ao servidor HÉLIO JOSÉ SANTOS CHAGAS, Auxiliar em Gestão Fundacional mat. 10.881-2, Abono de Permanencia a partir de 12/01/2017. Recife, 23 de maio de 2017 - MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE

(F)


A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.Nº 032/2017 Concedendo ao servidor ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar em Gestão Fundacional mat. 6.379-7, Abono de Permanencia a partir de 04/03/2017. Recife, 25 de maio de 2017 MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SADINSTITUTO DE RECURSOS

HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

PORTARIA Nº 039/2017 DE 31 DE MAIO DE 2017

O Diretor Presidente em Exercício do IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e de acordo com Artigos 215, 216 e 217 da Lei Estadual n º 6.123, de 20.07.68,

RESOLVE:Decisão da Sindicância Administrativa nº 001/2017

CONSIDERANDO QUE à luz do que restou apurado pela Comissão de Sindicância Administrativa nº 001/2017, que deixou de indiciar nos autos do processo supracitado as partes envolvidas, considerando a ausência de dolo, má fé ou benefi ciamento das mesmas.

DECISÃORatifi co o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Sindicante instituída através da Portaria n° 022/2017, publicada no DOE, em 21.03.2017, que opinou pelo arquivamento do respectivo processo.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

João Carlos da SilvaDiretor Presidente em Exercício

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1068/2017, de 31.05.2017, I - Designar os servidores: PETRÚCIO LUIZ LINS DE MORAIS, mat. nº 4843-7, Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-C, e LUCIMAR MATIAS DA SILVA CARDOSO, mat. nº 12133-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente Administrativo F04 CI FS-B, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa a fi m de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no MEMO Nº 113/2017, da Direção da UPE Campus Garanhuns. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem

em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1069/2017, de 31.05.2017, I - Designar as servidoras: RITA DE CÁSSIA SOUZA TABOSA FREITAS, mat. nº 12102-9, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-A, e TATIANE BARBOSA DA SILVA LOPES, mat. nº 12206-8, Analista Técnico em Gestão Universitária/Contador F01 CI FS-A, ambas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa a fi m de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no MEMO Nº 114/2017, da Direção da UPE Campus Garanhuns. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.

Prof. Pedro Henrique de Barros FalcãoREITOR

(F)

Licitações e Contratos

AGÊNCIA DE FOMENTO DOESTADO DE PERNAMBUCO S/A

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPRE GÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

O Pregoeiro da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A, designado pela portaria nº 010/2017, tendo em vista as fortes chuvas que caem sobre a Cidade do Recife e Região Metropolitana, comunica aos interessados o ADIAMENTO do Pregão Presencial nº 001/2017 para o dia 06/06/2017 às 14:30hs, da abertura do Pregão Presencial nº 00023/2013, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, inicialmente agendada para as 14:30hs do dia 31 de maio de 2017. Informações: no horário das 09hs as 16hs dos dias úteis. Telefone: (081) 3183-7490. E-mail: [email protected]. Recife, 31 de maio de 2017. MÁRCIO ROCHA FAGUNDES PREGOEIRO

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGÊNCIA ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE - CPRH

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 347.2013.IV.PE.214.SAD – Comissão: CPLIV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 214/2013 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de 7 (sete) motoristas - Contrato nº 012/2016 - Contratado: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI-CNPJ: 09.281.162/0001-10 - Valor Contratado: R$ 352.557,12- Termo Aditivo nº 2º - Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação do prazo contratual. Recife, 31/05/2017 – Setor de Contratos.

(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATOS DE CONTRATOS 2017

Contrato Nº: 001/2017. Contratada: F.R COMÉRCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA-ME. CNPJ Nº: 04.587.021/0001-06. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral. Valor do contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2017. Processo Nº: 040/2016. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2016. Contrato Nº: 002/2017. Contratada: SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI-EPP. CNPJ Nº: 25.354.812/0001-66. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos, cirúrgicos, oftalmológicos e fi sioterápicos incluindo a reposição de peças necessárias à reparação dos equipamentos danifi cados. Valor do contrato: R$ 28.889,76 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2017. Processo Nº: 044/2016. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2016. Contrato Nº: 004/2017. Contratada: COMTEL ENGENHARIA EIRELI. CNPJ Nº: 08.359.698/0001-48. Natureza do Objeto: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, do sistema de ar condicionado e automação abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, fornecimento de peças, gás refrigerante e materiais de consumo para o sistema de climatização tipo central de água gelada, instalados no edifício Senador Nilo Coelho Anexo I e novo Plenário da ALEPE. Valor do contrato: R$ 444.999,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2017. Processo Nº: 041/2016. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2016. Contrato Nº: 005/2017. Contratada: ALPHA VISION COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP. CNPJ Nº: 04.665.574/0001-30. Natureza do Objeto: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal, programada e corretiva, por demanda do sistema de transmissão digital da TV ALEPE. Valor do contrato: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2017. Processo Nº: 047/2016. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2016. Contrato Nº: 006/2017. Contratada: ROSANGELA H. DA COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME. CNPJ Nº: 19.895.134/0001-46. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de café, café em grãos, adoçante liquido, açúcar, chás diversos, bombom, café cappuccino tradicional e diet, café descafeinado. Valor do contrato: R$ 239.901,82 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e um reais e oitenta e dois centavos). Data de assinatura: 06 de março de 2017. Processo Nº: 042/2016. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2016. Contrato Nº: 007/2017. Contratada: EPC - PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A. CNPJ Nº: 17.659.736/0001-79. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Contratação de direta de serviço de compartilhamento de estrutura, que celebram a Assembleia Legislativa do Estado

RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO- M. Z. LIMA – 0368327-31 – Avenida Guararapes nº 1679 A, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2017.000002181622-13- PIMENTA DO AGRESTE OCULOS E ACESSORIOS – 0598848-94 – Avenida Guararapes nº 1734 A, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2017.000002181495-27- MODA.COM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME – 0555167-69 – Avenida Guararapes nº 1950 A, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2017.000002181570-31- MACEDO & TORRES CONFECCOES LTDA - ME – 0484782-29 – Avenida Guararapes nº 1786 Terreo, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2017.000002181560-61- LUSILENE VIEIRA DA SILVA CALCADOS ME – 0556066-79 – Avenida Guararapes nº 1734 B, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2017.000002181633-51- MARIA DE FATIMA ANGELIM E ARAUJO ME – 0517303-59 – Avenida Guararapes nº 1734 B, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2017.000002181838-91

Petrolina – PE, 31 de Maio de 2017.

Elias Alexandrino da Silva JúniorDiretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25/2017

Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fi scal.

CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO- DANILO & LEILA CONFECCOES LTDA – 0496943-08 – Avenida Souza Filho nº 596, Andar 1, Centro, Petrolina - PE – 2017.000002386330-68- DIVA’S COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME – 0603825-54 – Avenida Souza Filho nº 508, Centro, Petrolina - PE – 2017.000002385868-17- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA – 0439042-38 – Avenida Souza Filho nº 605, Centro, Petrolina - PE – 2017.000002386437-13- POLLYANNA ALVES GONDIM SANTOS ME – 0426339-15 – Avenida Souza Filho nº 660, Centro, Petrolina - PE – 2017.000002386144-38

Petrolina – PE, 31 de maio de 2017.

Elias Alexandrino da Silva Júnior Diretor Geral

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSSecretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

PORTARIAS SJDH DE 31 DE MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, RESOLVE:Nº 50 - Dispensar, a pedido, o servidor ISAAC DOS SANTOS DA PAIXÃO, matrícula nº 364.236-4, da Função Gratifi cada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de junho de 2017. Nº 51- Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO AUGUSTO ROCHA, matrícula nº 368.367-2, da Função Gratifi cada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, a partir de 1º de junho de 2017.

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVASecretário de Justiça e Direitos Humanos

MULHERSecretária: Silvia Maria Cordeiro

PORTARIA Nº 022, DE 31 DE MAIO DE 2017.

A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de 31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir descrito: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 01 (um) contrato. 2. - DETERMINAR que a Contratada por Tempo Determinado, tenham exercício na função e município abaixo informado, com data a partir de 01/06/2017.

NOME CONTRATO Nº FUNÇÃO MUNICÍPIOAna Paula Cabral de Melo Pinto 011/2017 Assessora Jurídica Recife

Silvia Maria CordeiroSecretária da Mulher

SAÐDESecretário: José Iran Costa Júnior

Em, 31/05/2017

Portaria nº 340 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.

RESOLVE:

I - Designar as servidoras abaixo relacionadas para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fi m de apurar possíveis responsabilidades no âmbito do Hospital Regional do Agreste, conforme teor do Ofício nº 441/2016 – 4PJCD, SIGEPE nº 039719-2/2016.

ANA ROSA DE SOUZA LEÃO –Mat. nº 137.137-1/SES – PRESIDENTE;VIRGÍNIA MARIA FERREIRA DE LIMA - Mat. nº 366.074-5/SES – VOGAL;

II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos, revogando-se as disposições em contrário;

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRASecretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:

N°. 341 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor ABEL TENÓRIO DE MACÊDO FILHO, Médico Traumato-Ortopedista, matrícula n° 354.616-0/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro.

N°. 342 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora BEMVINDA MARIA COSTA MAGALHÃES, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula n° 234.691-5/SES do Hospital Ulysses Pernambucano/Recife para o Hospital Geral de Areias/Recife.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRASecretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde


GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Aviso de Licitação: PGE SRP nº 119/2017 CEL1 – CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, GASES E COMPONENTES, BEM COMO DESINSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO EM CONDICIONADORES DE AR. Abertura das Propostas: 16/06/17 às 10h. Disputa: 16/06/17 às 15h. Edital disponível 02/06/2017. Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Maria Cristina Coutelo Borges – Pregoeira.

(F)

CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DE PERNAMBUCO

AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI) - Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº. 001/17-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 001/17-CPL II) objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TESTE HIDROSTÁTICO EM EQUIPAMENTOS DE AR RESPIRÁVEL (CILINDROS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E MERGULHO); encerramento: 12/06/17 às 09:00h; disputa: às 09:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS

RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 098, datado de 27/05/2017, referente ao TERMO de COMPROMISSO para INTEGRAÇÃO ao SISTEMA NACIONAL de TRÂNSITO - SNT nº 037/2017. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS CIDADES/DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE PALMARES/PE/AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMDESTRAN. Onde se lê: TERMO de COMPROMISSO para INTEGRAÇÃO ao SISTEMA NACIONAL de TRÂNSITO - SNT nº 037/2017. Leia-se: TERMO de COMPROMISSO para INTEGRAÇÃO ao SISTEMA NACIONAL de TRÂNSITO - SNT nº 008/2017; CT PS nº 025/2017. PARTES: DETRAN/PE/CASA CIVIL e AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing (Lote 01), divulgando atos, obras, programas, metas e resultados da atuação do DETRAN. PL nº 004/2015-CEL/SCC – CC nº 004/2015. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 16/05/2017. VALOR: R$ 2.000.000,00; CT PS nº 026/2017. PARTES: DETRAN/PE/CASA CIVIL e MINDÊLLO E ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO LTDA/DOIS COMUNICAÇÃO. OBJETO: Serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing (Lote 02), modifi car comportamentos inadequados dos cidadãos e educa-los ao cumprimento das leis de trânsito, em benefício da própria segurança e da coletividade. PL nº 004/2015-CEL/SCC – CC nº 004/2015. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 16/05/2017. VALOR: R$ 3.650.000,00; TERMO de COMPROMISSO para INTEGRAÇÃO ao SISTEMA NACIONAL de TRÂNSITO - SNT nº 007/2017. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS CIDADES/DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. OBJETO: Apoio ao município para assumir suas competências na área de trânsito, nos moldes dos artigos 22, XI e 30, I, da Constituição Federal e do artigo 24 do CTB. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 24/05/2017; 1º TA ao CT PS nº 217/2016. PARTES: DETRAN/PE e FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de 02 (dois) profi ssionais devidamente habilitados e qualifi cados de acordo com o Termo de Referencia do Pregão Presencial nº 001/2016; 9° TA ao CT LOC nº 118/2008. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. JOSÉ DE DEUS SOBRINHO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 31/12/2017. VALOR: R$ 13.419,36; 1º TA ao TC nº 373/2015. PARTES:

DETRAN/PE e CEDO SAÚDE – CLÍNICA ESPECIALIZADA EM DOENÇAS E SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR: R$ 24.341,00; 1º TA ao TC nº 222/2015. PARTES: DETRAN/PE e ARH ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/12/2016 a 30/11/2017. VALOR: R$ 5.600,00; 1º TA ao CT de ADESÂO nº 037/2016 a ARP n° 009/2016. PL nº 366/2015 - PP nº 015/2015. PARTES: DETRAN/PE e GRÁFICA A ÚNICA LTDA. OBJETO: Permitir acréscimo de 25% no valor do Contrato e Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 4.250.000,00; 2º TA ao CT de ADESÂO nº 037/2016 a ARP n° 009/2016. PL nº 366/2015 - PP nº 015/2015. PARTES: DETRAN/PE e GRÁFICA A ÚNICA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/04/2017 a 31/03/2018. VALOR: R$ 900,00; 9º TA ao CT PS nº 085/2012. PARTES: DETRAN/PE e a R.J ALMEIDA TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 02/05/2017 a 01/05/2018. VALOR: R$ 6.303.360,00 (anual); 8° TA ao CT LOC nº 090/2010. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. SÍLVIO DE OLIVEIRA CASTANHA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/06/2017 a 31/05/2018. VALOR: R$ 20.452,80 (12 meses).

(F)

SECRETARIA DAS CIDADESDETRAN/PE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPL Nº 014/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES, INCLUINDO O INVENTÁRIO PATRIMONIAL CONTÁBIL, COM AVALIAÇÃO E ETIQUETAGEM DE BENS. Objeto natureza: contratação de serviços. Responsável: Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I. Valor estimado R$ 1.374.700,00 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil e setecentos reais). Licitante vencedora: LOTE 01: RBO CONSULTORES & AUDITORES LTDA - ME, CNPJ nº 24.832.182/0001-25, com o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Recife, 31/05/2017.

CHARLES ANDRÉWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

RATIFICAÇÃORatifi co, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 094/2017 - Processo Licitatório nº 124/2017, prevista no art. 25, referente à contratação da “Associação Brasileira das Operadoras de Turismo BRAZTOA”, para participação nos eventos intitulados “Experiência Braztoa 2017” a serem realizados nas datas: 31 de maio de 2017 em Recife/PE, 27 de julho de 2017 em Curitiba/PR, 08 de agosto de 2017 em Rio Quente/GO, 22 de agosto de 2017 em Belo Horizonte/MG , pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO BRAZTOA CNPJ nº 00.287.519/0001-00 no valor de R$ 74.560,00 (setenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 30 de maio de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.

(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015- EPTI/ Companhia Editora de Pernambuco-CEPE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço. Prazo de 12 (doze) meses. R$ 24.000,00. Data Assinatura: 16/05/2017.

(F)


AVISO DE ADIAMENTOA FUNDARPE, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL II, por conveniência administrativa, COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 006/2017-Processo Nº

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO

Instituição Financiadora Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BRProjeto Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfi ca do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca

Seleção/Contrato SBQC Nº 01/2016CONTRATO nº 03/2017-SDEC

Objeto Serviços de Consultoria para Elaboração de Proposta de Enquadramento dos Cursos de Água da Bacia Hidrográfi ca do Rio Ipojuca em Pernambuco.

Classifi cação

Nome da Consultora Nota Técnica Preço (sem impostos) Nota Final

CONSÓRCIO ASTEP - ENGIDRO – AGRIPRO AMBIENTE 83,47 R$ 892.443,00€ 336.926 86,78

CONSÓRCIO ECOPLAN - SKILL 88,17 R$ 2.931.379,55 85,99CONSÓRCIO KCIBRASIL ENGENHARIA LTDA./GEASANEVITA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE E COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA

65,53 DESCLASSIFICADA

CONSÓRCIO ARCA AMBIENTAL/ ZETAAMALTEA/ TOMMASI ANALÍTICA 77,40 € 700.656 77,79

HYDROS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO S.A 76,20 R$ 2.625.520,00 78,22NEMUS GESTÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL 67,30 DESCLASSIFICADA

Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal.

Consultora Selecionada/Contratada Consórcio Astep/Engidro/AGRI-PRO Ambiente

Montante do Contrato € 359.618,74R$ 952.551,08

Duração do Contrato 24 mesesAssinatura 07.03.2017

(F)

de Pernambuco e a Empresa da EPC- Empresa Pernambuco de Comunicação S/A. Valor do contrato: R$ 387.332,76 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 13 de março de 2017. Processo Nº: 004/2017. Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2017. Contrato Nº: 008/2017. Contratada: ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME. CNPJ Nº: 11.232.573/0001-67. Natureza do Objeto: Prestação de Serviços. Objeto: Fornecimento de Sistemas de Arquivamento Deslizante da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor do contrato: R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais). Data de assinatura: 17 de abril de 2017. Processo Nº: 033/2016. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2016. Contrato Nº: 009/2017. Contratada: ELTERA - ELETRÔNICA, TELECOMUNICAÇÕES E RADIOFUSÃO LTDA. CNPJ Nº: 00.721.979/0001-97. Natureza do Objeto: Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa visando à implantação da subestação de energia do sistema de transmissão digital da Rede Legislativa, localizado no sitio de transmissão da TV Pernambuco, em Olinda; compreendendo aquisição de equipamentos e instalação. Valor do contrato: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Data de assinatura: 31 de março de 2017. Processo Nº: 058/2016. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2016. Contrato Nº: 010/2017. Contratada: CLIMART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ Nº: 02.764.225/0001-40. Natureza do Objeto: Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva nos sistemas de climatização da ALEPE, com reposição de peças. Valor do contrato: R$ 168.898,56 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data de assinatura: 31 de março de 2017. Processo Nº: 001/2017. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2017. Contrato Nº: 011/2017. Contratada: MBR INSTITUCIONAL COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 08.363.288/0001-70. Natureza do Objeto: Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento e marketing para serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da Alepe. Valor do contrato: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Data de assinatura: 28 de março de 2017. Processo Nº: 014/2016. Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Concorrência nº 001/2016 - Lote I. Contrato Nº: 012/2017. Contratada: IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME. CNPJ Nº: 41.246.950/0001-88. Natureza do Objeto: Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento e marketing para serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da Alepe. Valor do contrato: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Data de assinatura: 28 de março de 2017. Processo Nº: 014/2016. Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Concorrência nº 001/2016 - Lote II. Contrato Nº: 013/2017. Contratada: UTILGRÁFICA E EDITORA LTDA – ME. CNPJ Nº: 70.220.413/0001-67. Natureza do Objeto: Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráfi cos, pelo período de 12 (doze) meses, a fi m de atender às demandas internas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor do contrato: R$ 842.596,00 (oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais). Data de assinatura: 04 de abril de 2017. Processo Nº: 029/2016. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2016 – Lote I.

(F)

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DETECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS

COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORESHOMOLOGAÇÃO

COLETA DE PREÇOS Nº 002/2017 - REPETIÇÃOOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Terceirizados de Limpeza e Conservação, visando promover o regular funcionamento da sede deste ITEP/OS e dos Centros Tecnológicos geridos por esta Associação. Homologado e Adjudicado em favor da empresa SOLSERV SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ nº 14.056.350/0001-84), no valor global de R$ 853.264,08 (oitocentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). Recife, 26 de maio de 2016. Antonio Vaz de Albuquerque Cavalcanti – Diretor Presidente.

(93865)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDEAMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2016, Processo nº 011/2016 - PE nº 010/2016. Contratada: ENAE - Empresa Nacional de Esterilização Eireli - CNPJ 01.545.203/0001-26. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período de 01/06/2017 até 31/05/2018.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃOHomologo o Processo nº 001/2017, Tomada de Preços nº 001/2017 – CPL, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para implantação de trabalho técnico social, no empreendimento Carlos Lamarca, e adjudico o objeto da licitação em favor da empresa IEDES –Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social, CNPJ: 10.333.399.0001/86. Nota Final (NF)=952. Recife, 30/05/2017. Ângela Maria Távora Weber - Diretora de Planejamento e Gestão/Cehab.

(F)

COMPANHIA EDITORA DEPERNAMBUCO – CEPE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOProcesso Nº 037/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 016/2016, para contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de insumos gráfi cos, através de Registro de Preços. Sete lotes de produtos gráfi cos e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Lotes 01 e 03 SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPP, CNPJ 67.642.736/000 1-34, pelos valores de R$ 33.649,65 e R$ 3.319,00 respectivamente; Lotes 02 e 06 SUPRIGRAF SUPRIMENTOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ 09.053.578/0001-80, pelos valores de R$ 22.399,84 e R$ 39.150,00 respectivamente; Lote 04 CLANGRAF COMÉRCIO E MATERIAIS GRÁFICOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.508.875/0001-00 pelo valor de R$ 40.019,00; Lote 05 NAVÁGIO COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA CNPJ 20.617.328/0001-69 pelo valor de R$ 45.400,00; Lote 07 BML COMERCIAL LTDA ME CNPJ 11.292.106/0001-22 pelo valor de R$ 6.400,00 - Recife, 30/05/2017. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente

SERVIÇOS PÚ

BLIC

OS

ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA

Conselho Tutelar

100

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO

Instituição Financiadora Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BRProjeto Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfi ca do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca

Seleção/Contrato SBQC Nº 06/2015CONTRATO CT.OS.17.7.072

ObjetoServiços de Consultoria para Elaboração de Diagnóstico, Relatório Técnico Preliminar, Projeto Básico e Estudos Complementares para Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede Municipal de Gravatá/PE (2ª etapa)

Classifi cação

Nome da Consultora Nota Técnica Preço (sem impostos) Nota Final

ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. 89,43 R$ 4.849.036,22 79,41CONSÓRCIO ENGECONSULT / CONCREMAT 93,80 R$ 3.945.913,98 84,74CONSÓRCIO ACCIONA ENG. / ACCIONA INGENIERÍA / HAGAPLAN 89,03 R$ 2.190.102,15 88,64

CONSÓRCIO PROYFE / PROYFE-BRASIL / PLANENGE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA 76,13 R$ 1.907.632,10 80,90

CONSÓRCIO ASTEP / ENGIDRO / AGRI-PRO AMBIENTE 77,93 R$ 1.171.640,00€ 377.801,00 75,46

Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal.

Consultora Selecionada/Contratada Consórcio Engeconsult Concremat (devido à desistência do Consórcio Acciona/Hagaplan)

Montante do Contrato R$ 3.240.463,63Duração do Contrato 20 mesesAssinatura 14.03.2017

(F)


Processo nº029/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº028/2017- Compras. Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos antineoplásicos, adjuvantes e antimicrobianos, por um período de 12 meses. Valor total estimado: R$ 9.184.020,00 (nove milhões, cento e oitenta e quatro mil e vinte reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site www.compras.pe.gov.br no dia 16/06/2017 as 10:30h (Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 01/06/2017 as 8h até o dia 16/06/2017 as 10h. Recife, 18 de maio de 2017. Marina Guerra, Pregoeira CPL-HUOC/UPE.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SADINSTITUTO DE RECURSOS

HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

AVISO DE LICITAÇÃOP.E. nº 14/2017 – Processo nº 66/2017-CPL2. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de GINASTICA LABORAL para atender 250 (duzentos e cinquenta) servidores do prédio sede do Instituto de Recursos Humanos – IRH/PE. Valor estimado: R$ 30.335,28. Abertura das propostas: 13/06/2017 às 10h15min. Início de disputa: 13/06/2017 às 10h30min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4748, no horário de 08h00 as 14h00 ou pelo email: [email protected]. Recife, 31 de Maio de 2017. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES EINVESTIMENTOS S/A (PERPART)

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSRepublicado por ter havido incorreções na 2ª publicação: 2º TA Nº 043/2015 ao Contrato nº 018/2014; CONTRATADA: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº: 02.951.247/0001-19; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato original; DATA ASSINATURA: 06.04.2015; PRAZO: 08.04.2015 até 07.04.2016.

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2016 - UNAJUR. Processo Nº 002.2016.III.IN.041.SDS. Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGUEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – URBANA/PE . CNPJ: 09.759.606/0001-80. Objeto: Prorrogação do Contrato Mater pelo período de 01.02.2017 a 01.02.2018; modifi cação da natureza jurídica da contratação; exclusão da cláusula décima primeira – da garantia e alteração do valor da taxa de emissão de boleto bancário. Valor: R$ 3.903.168,48 (três milhões, novecentos e três mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: de 01.02.2017 a 01.02.2018. Recife, 01.02.2017. Antônio Barros Pereira de Andrade – Chefe de Polícia Civil. (*) (**)

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOAVISO DE LICITAÇÃO

EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPPPROCESSO LICITATORIO Nº 005.2017.CPL.PE.002.PCPE

OBJETO: Aquisição com entrega imediata e integral de MATERIAL DE PINTURA, visando atender as necessidades da PCPE. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor Estimado: R$ 78.100,03. Recebimento de Propostas até 14/06/2017 às 10h00. Abertura das propostas: 14.06.2017 às 10h:05min. Início da disputa: 14.06.2016 às 11h00(horário Brasília/DF). Retirada do edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Fone/fax: 0xx81 -3184-3231 – 3230, no horário de 08h0 às 17h00, de segunda a sexta-feira, ou através das solicitação por e-mail: [email protected], ou ainda poderá ser acessada nos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife 31 de maio e 20017. Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE.

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POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCODIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 010/2017, Processo nº 027/2017 – Objeto: Registro de preço por um período de 12 (doze)meses para eventual fornecimento de sondas e cânulas para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 214.158,00. Recebimento das Propostas: até 16/JUN/2017 às 08:00h. Disputa de Preços: 16/JUN/2017 às 09:00 (horário de Brasília).

Pregão Eletrônico nº 012/2017, Processo nº 029/2017 – Objeto: Registro de preço por um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de materiais de consumo para o laboratório de análises clínicas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 303.178,57. Recebimento das Propostas: até 19/JUN/2017 às 08:00h. Disputa de Preços: 19/JUN/2017 às 09:00 (horário de Brasília).Os Editais encontram-se nos sites www.compras.pe.gov.br e no www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE, 31 MAI 2017. Sérgio José Nogueira de Oliveira – Cap PM/Pregoeiro//DASIS.

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POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCODIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

FRACASSO DE LICITAÇÃO Processo 253/2016 – Pregão eletrônico 034/2016 – objeto: Registro de preço por um período de 12 (doze)meses para eventual fornecimento de fi os cirúrgicos para o SISMEPE. Justifi cativa: Empresas desclassifi cadas por não atenderem as especifi cações exigidas em edital.

Processo 258/2016 – Pregão eletrônico 035/2016 - objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de locação de cilindro e concentrador de oxigênio, com fornecimentos dos respectivos gases medicinais, com manutenção preventiva e corretiva de todos os acessórios necessários para o completo funcionamento, para atendimentos domiciliares aos pacientes usuários do Sistema de Saúde da PMPE/CBMPE. Justifi cativa: não houve interessado ao processo. Recife-PE, 31 MAI 2017. Robson Inácio Vieira – Cel PM - Diretor da DASIS.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão eletrônico nº 018/2017-processo nº 039/2017 – objeto: Registro de preço por um período de 12 (doze)meses para eventual fornecimento de material de cirurgia vascular para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Proponentes Vencedoras: 1) Cl Comercio de Materiais Medicos Hospitalares Ltda-Epp, CNPJ – 13.441.051/0002-81, para os itens 32,33,34,35 e 37, pelo valor total de R$ 92.625,00; 2) Hosptec Ltda, CNPJ – 07.199.135/0001-77, para os itens 15,17 e 38, pelo valor total de R$ 18.630,00; 3) Phoenix Med Produtos Médico Hospitalar Eireli- Me, CNPJ – 13.291.742/0001-65, para os itens 25,26 e 27, pelo valor total de R$ 20.992,50; 4) Resmedical Equipamentos Hospitalares Ltda Epp, CNPJ – 13.272.584/0001-04, para os itens 1,2,3,4,5,21,22,23 e 24, pelo valor total de R$ 92.929,00. Recife-PE, 31 MAI 2017, Sérgio José Nogueira de Oliveira–Cap PM/Pregoeiro/DASIS.

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PROCAPE/UPE

AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPROC.55/2017–PERP.45/2017, Objeto: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL CONSUMO(BLOCO CIRÚRGICO). Estimado R$778.699,80. Proposta até 19/06/17 às 8:00h. Disputa 19/06/17 às 8:00h. PROC.57/2017–PERP.47/2017, Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Estimado R$610.145,88. Proposta até 20/06/17 às 8:00h. Disputa 20/06/2017 às 8:00h. PROC.59/2017–PERP.48/2017, Objeto: FORNECIMENTO FIOS CIRURGICOS. Estimado R$3.792.309,12.Proposta até 21/06/17 às 08:00h. Disputa 21/06/2017 às 8:00h. PROC.60/2017–PERP.49/2017, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado R$1.461.364,50 Proposta até 22/06/17 às 08:00h. Disputa 22/06/2017 às 08:00h. Editais www.compras.pe.gov.br, Inf:(81)31817120. Recife, 31/05/17. Ana Batista– Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROC.05/2017–PERP.04/2017- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MAT. PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit. (R$)): ART CIRURGICA LTDA [24436602000154] /18(27,00); BECTON DICKINSON LTDA [21551379000874]/ 5(1,60), 9(1,60),10(1,61); CIR. BRASILEIRA LTDA-ME[110411333000185]/ 8(2,04),27(5,88),28(5,880); CREMER S.A [82641325002161]/ 20(0,78); DMG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA[36753739000111]/ 12(78,20) , 17(30,00); DPROSMED LTDA[11449180000100]/ 11(89,00),13(83,79),14(93,77), 15(67,83), 16(19,29); INDOLABOR LTDA[04654861000144]/ 35(9,50); Lab. BBraun S/A[31673254000790]/ 7(2,06); MEDICAL MERCANTIL LTDA[10779833000156]/ 4(3,45),19(0,38), 33(7,00); PADRAO LTDA[09441460000120]/ 6(1,39); SALDANHA RODRIGUES LTDA[03426484000123]/1(0,10),2(0,09),3(0,18).Os itens 21,22,23,24,25,26,29,30,31,32 e 34 foram revogados. Total Homologado R$ 587.803,92. PROC.36/2017–PERP.30/2017- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MAT. HIDRAULICO E ELETRICO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit. (R$)): ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR LTDA[24556839000179]/ 12(5,59), 14(34,90), 18(3,69), 27(3,64), 30(2,34), 33(24,35), 80(5,18), 86(6,98), 87(6,49), 88(6,49), 89(6,49), 91(20,98), 94(24,98), 95(1,79), 96(7,98), 103(9,49), 104(4,83), 105(2,99), 108(3,89), 111(369,00), 115(98,98), 125(4,79), 127(4,69), 133(4,98); C&A LTDA –ME[01444316000135]/ 2(0,69), 6(0,35), 13(41,34), 28(9,62), 29(1,75), 78(2,99), 98(5,99), 107(3,00), 137(3,99); CAPITAL DA CONSTRUÇÃO LTDA[19299794000164]/ 31(0,43), 32(2,19), 34(12,48), 37(20,99), 64(3,49), 75(346,50), 81(5,30), 93(7,28), 109(109,95); CLAUDIO F. DE MORAES RAMOS -ME[23679881000114]/ 1(3,39), 35(56,99), 36(56,99), 40(37,99), 41(2,77), 42(4,16), 43(174,95), 45(36,77), 46(94,95), 47(38,45), 48(100,00), 49(22,99), 50(31,45), 51(9,48), 52(52,92), 53(19,78), 66(44,99), 67(44,99); G10 CENTRAL DE VENDAS[18738455000174]/ 7(1,05),8(0,95),10(12,99),85(2,59); LB COMERCIO DE FERRAGENS LTDA[20470692000149]/ 56(10,71); MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES LTDA[02151940000107]/ 3(1,40), 4(3,50), 5(2,00), 9(8,00), 11(7,30), 15(1,00), 16(7,50), 17(3,60), 19(5,50), 20(11,00), 21(7,00), 22(6,00), 23(0,30), 24(0,90), 25(1,40), 26(1,80), 38(3,30), 39(0,10), 44(1,20), 57(70,00), 58(0,60), 59(19,00), 60(270,00), 61(20,00), 62(20,00), 63(0,90), 65(0,70), 69(80,00), 70(75,00), 71(70,00), 76(2,00), 77(0,50), 79(400,00), 82(1,50), 83(3,00), 90(80,00), 92(9,00), 97(5,00), 99(6,50), 101(25,00), 102(20,00), 106(3,00), 110(94,97), 112(120,00), 113(80,00), 114(120,00), 116(0,84), 117(1,10), 126(5,50), 131(5,00), 134(0,40), 136(1,00), 138(0,08), 139(0,15); PONTO CERTO MATERIAIS LTDA[10821336000179]/ 84(2,00); SERPE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA[07512253000193]/ 54(14,00),55(10,00),68(180,00),72(129,00),73(129,00),74(129,00).Itens:100,118,119,120,121,122,123,124,128,129,130,132,135 foram revogados.Total Homogado R$ 147.850,20. Sérgio Montenegro- Gestor PROCAPE.

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃOPROC.50/2017–PE(SRP)41/2017- OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE COMODATO DE INSUMOS E REAGENTES PARA IDENTIFICAÇÃO MICROBIANA E HEMOCULTURAS. Decide-se pelo INDEFERIMENTO da impugnação interposta pelas empresas BIOSYTEMS LTDA E BECTON DICKINSON LTDA. Recife, 31/05/2017. Ana Batista– Pregoeiro.

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE VI

RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 109.2017.VI.DL.024.SESReconheço e ratifi co, com base na Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, para fi ns do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justifi cativa do órgão de origem e do parecer nº 02/2017 da CCPLE VI, a Dispensa de Licitação, Processo nº 109.2017.VI.DL.024.SES, cujo objeto é a contratação direta da empresa: Soluções Serviços Terceirizados EIRELI -

1132/2017, com abertura prevista para o dia 09 de junho de 2017, às 10h, FICA ADIADO, nos seguintes temos: entrega de Propostas até 14/06/2017 às 09:00h, abertura das propostas: 14/06/2017 às 09h:01min, início da disputa de preços: 14/06/2017 às 14:00h (Horário de Brasília). Retirada do Edital e anexos: www.compras.pe.gov.br, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Recife, 31 de maio de 2017. Silvano L. Vila Nova/Pregoeiro CPL II – FUNDARPE.

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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL BARÃO DE LUCENACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 048/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2017. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de material médico hospitalar (Aspirador, Fluxômetro e outros), visando atender as necessidades do Hospital Barão de Lucena. Entrega de propostas até 21/06/2017 às 09h00min. Início da disputa em 21/06/2017 às 10h00min.

PROCESSO Nº. 010/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2017. Objeto: Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico para aquisição de Filmes e Cassetes para Radiologia Digital, de Marca AGFA, pelo período de 12(doze) meses para atender as necessidades do Setor de Imagenologia do Hospital Barão de Lucena. Entrega de propostas até 19/06/2017 às 09h00min. Início da disputa em 19/06/2017 às 10h00min.

PROCESSO Nº. 027/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2017. Objeto: formação de registro de preços, através de pregão eletrônico pelo período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material médico hospitalar (fi os de sutura), visando suprir as necessidades do hospital barão de lucena. Entrega de propostas até 20/06/2017 às 09h00min. Início da disputa em 20/06/2017 às 10h00min. Os Editais na íntegra encontram-se no site do www.redecompras.pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos fones (81) 3184-6468/6469.

AVISO DE ADESÃO

A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 003/2017, Processo nº. 003/2017 do CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM, que tem como objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos por 12(doze) meses. Empresas vencedoras: UNI HOSPITALAR LTDA. Lotes: 13, 15 e 29 (principal). Valor Total: R$ 133.935,00 (Cento e trinta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais); DROGAFONTE LTDA. Lote: 11 (principal). Valor Total: R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Lotes: 07, 17 e 19 (principal). Valor Total: R$ 19.364,25 (Dezenove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP. Lotes: 25 e 27(principal). Valor Total: R$ 3.690,00 (Três mil, seiscentos e noventa reais), perfazendo o valor total de: R$ 157.364,25 (Cento e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 85/2016, Processo nº. 103/2016 do INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH, que tem como objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos sistema cardiovascular por 12(doze) meses. Empresas vencedoras: VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP. Lotes: 1A e 1B – ampla concorrência e reservada; 21, 27, 32, 33 e 53 - exclusividade. Valor Total: R$ 312.139,00 (Trezentos e doze mil, cento e trinta e nove reais); COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP. Lote: 3A – ampla concorrência. Valor Total: R$ 22.860,00 (Vinte e dois mil, oitocentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de: R$ 334.999,00 (Trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais).

ADITAMENTO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2015, prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 01/04/2017 a 31/03/2018. Objeto: serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos sistemas de ar-condicionado e tratamento do ar (fi ltros especiais absolutos, bolsa e plano), compreendendo fornecimento de mão de obra, material e ferramentas, implantação do plano de manutenção, operação e controle (PMOC) e substituição de quaisquer peças, sem ônus para o Contratante. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA-ME Origem: PROCESSO Nº 107/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2014.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2013, alterando a razão social e o CNPJ da contratada por motivo de incorporação da empresa RDX GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL LTDA pela empresa LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S.A, a partir de 01/01/2017. Objeto: contrato de adesão para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar com desinfecção de enxovais e demais serviços correlatos, sob situações higiênico-sanitárias regulamentares para atendimento das necessidades do Hospital Barão de Lucena. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e RDX GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL LTDA. Origem: PROCESSO Nº. 045.2012.II.PE.032.SES-ADESÃONº. 001/2013.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2013, prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 01/01/2017 a 31/12/2017 ou até conclusão de novo processo, além de redução de quantitativo e realinhamento de preço. objeto: contrato de adesão para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar com desinfecção de enxovais e demais serviços correlatos, sob situações higiênico-sanitárias regulamentares para atendimento das necessidades do Hospital Barão de Lucena. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S.A. Origem: PROCESSO Nº. 045.2012.II.PE.032.SES-ADESÃONº. 001/2013. Recife, 01 de junho de 2017. Manoel Alves do Nascimento. Pregoeiro/Presidente.

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HOSPITAL DA RESTAURAÇÃOGOV. PAULO GUERRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃOProcesso CPL HR nº 011/2017 - Pregão Eletrônico n° 011/2017Compra Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais de consumo diversos de uso hospitalar. Após o processamento do Pregão nº 011/2017, comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes: 1) CRUZEL COMERCIAL LTDA -EPP - CNPJ 19.877.178/0001-43, vencedora dos itens: 38 e 39, com o valor total de R$ 3.700,00; 2) HOSPTEC LTDA – CNPJ 07.199.135/0001-77, vencedora dos itens: 4, 5, 6, 7, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 36 e 37, com o valor total de R$ 8.582,01; 3) NUTRI HOSPITALAR LTDA - ME – CNPJ 10.782.968/0001-70, vencedora dos itens: 15 e 21, com o valor total de R$ 8.875,00; 4) WANDERLEY & REGIS COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA - EPP – CNPJ 13.120.044/0001-05, vencedora dos itens: 12, 13 e 17, com o valor total de R$ 2.366,87. Itens desertos: 2, 3 e 24. Itens fracassados: 1, 8, 9, 10, 11, 14, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 32, 34 e 35. Outras informações diretamente na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040 ou através do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Recife, 31/05/2017 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(***)

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITASGESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO nº 003/2017, Proc. 301.2016.V., P.E 224.HUOC/UPE,OBJETO: serviços de lavanderia hospitalar, com desinfecção de enxovais e demais serviços correlatos,. Vigência de 30/05/2017 a 29/05/2018, valor total estimado de R$ 1.733.400,00 (Um milhão setecentos e trinta e três mil e quatrocentos reais), dividido em 12 parcelas estimativas de R$ 144.450,00 (Cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais), Recife, 31 de maio de 2017, Isac Chaves/Contratos.

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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL REGIONAL DOM MOURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 002/2017 - Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2017 – OBJETO: Aquisição Material Medico Hospitalar HRDM. Recebimento das Propostas até 14/06/2017 ás 14h00min. Abertura das Propostas dia 14/06/2017 ás 14h15min. Inicio da Disputa dia 14/06/2017 ás 14h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Garanhuns, 30/05/2017 - Josenilda de Sousa Nascimento - Pregoeira/Presidente.

TERMO DE REVOGAÇÃOCom base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, REVOGO, o Processo Licitatório nº 018/2015 – Pregão Elet. RP nº 016/2015, aquisição de Medicamento para HRDM; com base no parecer CPL/HRDM. Garanhuns, 30/05/2017. Luiz Ribamar dos Santos Melo – Gerente HRDM.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOProcesso Licitatório nº 001/2017 Pregão Eletrônico RP 001/2017– Objeto: Aquisição Material Medico Odontológico para HRDM Licitantes vencedores: Mega Dental Importação, Exportação e Com. de Prod. Odontológicos – Eireli-ME nos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 78 - R$ 40.990,15 (Quarenta mil novecentos e noventa reais e quinze centavos); UP Med Dist. e Importadora de Mat. Hosp. Ltda – EPP nos itens: 30, 42, 55, 56, 57, 59, 60, 68, 69 – R$ 12.574,00 (Doze mil quinhentos e setenta e quatro mil reais).Garanhuns, 30/05/2017. Luiz Ribamar Santos de Melo - Gerente /HRDM.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTEHOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DA DISPUTAProcesso nº012/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº012/2017- Serviço. Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tomografi as computadorizadas, mamografi as bilaterais, ultrassonografi as, densitometria óssea e ressonância magnética, por um período de 12 meses. Valor total estimado: R$ 9.147.640,16 (nove milhões cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e dezesseis centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site www.compras.pe.gov.br no dia 14/06/2017 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 01/06/2017 as 8h até o dia 14/06/2017 as 8h.

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso nº025/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº024/2017- Compras. Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de soluções parenterais de grandes volumes (soro), por um período de 12 meses. Valor total estimado: R$ 2.072.011,20 (dois milhões, setenta e dois mil, onze reais e vinte centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site www.compras.pe.gov.br no dia 14/06/2017 as 10:30h (Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 01/06/2017 as 8h até o dia 14/06/2017 as 10h. Processo nº007/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº007/2017- Compras. Aquisição de Freezer para armazenamento de plasma fresco congelado. Valor total estimado: R$ 29.685,54 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco mil e cinquenta e quatro centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site www.compras.pe.gov.br no dia 16/06/2017 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 01/06/2017 as 8h até o dia 16/06/2017 as 8h.


ERRATA No extrato de termo aditivo referente ao contrato nº 018/214, Dibute Software Ltda, publicado no D.O.E no dia 21/04/2017. Onde se lê: Prazo Acrescido: 12 meses leia-se: Prazo Acrescido: 02 meses.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

Processo nº 001/2017 – CEL/SECID; Modalidade/nº: CONCORRÊNCIA N° 001/2017; Objeto Nat: Obra; Contrato nº: 005/2017; Contratado: D&M CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 00.603.652/0001-10; Valor Contratado R$ 1.795.559,02 (Um Milhão Setecentos e Noventa e Cinco Mil Quinhentos e Cinqüenta e Nove Reais e Dois Centavos). Objeto do contrato: Execução, pela CONTRATADA DAS OBRAS REMANESCENTES DO TERMINAL INTEGRADO DA III PERIMETRAL EM RECIFE/PE; Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias, Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Dotação Orçamentária: 2017NE000183/ 2017NE000184; Recife, 30 de Maio de 2017. Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros. Secretário Executivo Especial de Mobilidade.

(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica S/Nº. Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP. Objeto: promover a mútua cooperação entre os Partícipes com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas relacionadas às redes de comunicação e uso de TIC avançadas, que contribuam para a consolidação e integração dos Sistemas Estadual e Federal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e para o desenvolvimento de ações de interesse conjunto do Estado de Pernambuco e da RNP para a consecução das políticas que conduzem, buscando a sinergia destas ações e o compartilhamento dos recursos envolvidos. Vigência: 04 (quatro) anos, contados da data da sua assinatura. Assinatura: 22/05/2017.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Reconheço a Dispensa de Licitação nº. 003/2017, em favor do NÚCLEO GESTOR DA CADEIA TÊXTIL E DE CONFECÇÕES EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 15.647.579/0001-56, que tem como objeto o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços previstos para o Fomento à Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco para os anos de 2017 e 2018, perfazendo o valor de R$ 3.175.214,02 (três milhões cento e setenta e cinco mil duzentos e quatorze reais e dois centavos), acatando o parecer da GGGGAJ/SDEC nos autos do Processo Licitatório nº. 005/2017, fundamentado no artigo 22, inciso XIII, da Lei nº. 8.666/93 e suas modifi cações posteriores. Recife, 16 de maio 2017. André Gustavo Carneiro Leão. Secretário Executivo de Coordenação

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEIPL Nº 012/2017-II – PE Nº 008/2017-II. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de eventos, hospedagem, fornecimento de materiais e alimentos. Valor estimado: R$ 140.977,93; Recebimento de Propostas até: 13/06/2017 às 14h00. Disputa de preços: 13/06/2017 às 14h10 (Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 31 de maio de 2017.Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.

(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA EDIREITOS HUMANOS

EXTRATO2º TA CT N° 035/2016 - SJDH. CONTRATADO. BRASLUSO TURISMO LTDA. OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do contrato fi rmado para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos para atendimento às necessidades dos órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo Estadual. EMPENHO: 2017NE000314, de 29/05/2017. VALOR: R$ 9.595,75 (nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

(F)

CNPJ nº 09.445.502/0001-09, no valor global de R$ 4.360.399,31 (quatro milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos) para a prestação de serviços de limpeza hospitalar, pelo período de 180 dias ou até a conclusão do processo licitatório. Recife, 31 de maio de 2017. Kaline Filgueiras Goulart - Gerente Geral de Licitações do Estado.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 003.2017.IV.PE.002.SECMULHERADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante DATAMETRICA CONSULTORIA PESQUISA E TELEMARKETING LTDA, CNPJ Nº 01.077.145/0001-53, por ter ofertado o menor preço global no valor de R$ 357.239,98 (trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). Recife, 31 de maio de 2017. Berta Gomes Teixeira, Pregoeira da CCPLE IV.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC - CCPLE V

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2017OBJETO: Dispensa de licitação para contratação de empresa para a prestação de serviço de mão de obra terceirizada de profi ssionais merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação escolar aos estudantes da rede estadual de ensino e profi ssionais supervisores, para a supervisão das atividades, visando atender ao Programa de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 06/06/2017, às 17h, por email ([email protected]) ou no seguinte endereço: Gerência Geral de Licitações do Estado, CCPLE V, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, 194, 5º Andar, Pina, Recife/PE. O Termo de Referência está disponível na página eletrônica www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 31 de maio de 2017. Roberta Didier da Fonte. Presidente/Pregoeira CCPLEV.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE V

RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 111.2017.V.DL.025.CPRHReconheço e ratifi co, para fi ns do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, à vista da justifi cativa do órgão de origem e do Parecer nº 003/2017 – CCPLE V, a Dispensa de Licitação, Processo nº 111.2017.V.DL.025.CPRH, fundamentada no art. 24, inc. X, da lei supra citada, cujo objeto é a celebração do contrato

de Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, conforme especifi cações do Termo de Referência, localizado na Rua Santana, nº 367, Casa Forte, Recife-PE, tendo como proprietário o espólio de Miguel Vita, CPF nº 000.306.944-34, pelo período de 12 (doze) meses, no valor anual de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). Recife, 30 de maio de 2017.

Kaline Filgueiras GoulartGerente Geral de Licitações.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE III

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPROCESSO Nº 019.2017.III.PE.010.PROCAPE

Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação do objeto: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL ‎-‎CENEP LTDA EPP‎ CNPJ nº ‎01.687.725/0001-62, ITENS 2A, 3A e 4A, no valor de R$ 219.157,20 (duzentos e dezenove mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos), CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS ‎HOSPITALARES LTDA‎-‎EPP‎, CNPJ nº ‎ 13.441.051/0002-81, ITENS 3B, 4B, 6C e 16C no valor de R$ 77.519,52 (setenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), NUTRI HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ nº ‎ 10.782.968/0001-70, ITENS 1B, 5C, 7C, 9C, 10C, 12C, 14C, 15C, 17C e 18C, no valor total de R$ 287.368,20 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº ‎ 01.107.391.0001-00, ITEM 1A, no valor de R$ 119.250,00 (cento e dezenove mil, duzentos e cinquenta reais) e a TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO, HOSPITALAR LTDA ‎- ‎ME‎, CNPJ nº ‎ 11.928.476/0001-03, ITENS 2B e 8C, no valor de R$ 56.280,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta reais), por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço para os itens. Os itens 11C e 13C FRACASSARAM. Wagner Lima, Pregoeiro CCPLEIII. Recife, 31/05/2017.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ERRATA No extrato de termo aditivo referente ao contrato nº 018/214, Consiste Business Software Ltda, publicado no D.O.E no dia 15/10/2016. Onde se lê: Prazo Acrescido: 12 meses leia-se: Prazo Acrescido: 04 meses.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEVII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE

SALGUEIRO - PE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 012/2017-Pregão Eletrônico nº 012/2017. Objeto: Pregão Eletrônico para eventual fornecimento de Pães e Leite para atender as necessidades do Hospital Regional Inácio de Sá. Empresa vencedora: Cleyton Romero Neves Parente ME, nos itens: 1,2 e 3. Maria Gilcia do N D de Sá. Ordenadora de Despesas.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEHOSP. REG. EMÍLIA CÂMARACPL X GERES – Af. IngazeiraTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Gestora do Hospital Regional Emília Câmara, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA: PROCESSO Nº 006/2017 - PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017. OBJETO: Eventual Fornecimento parcelado de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Hospital Regional Emília Câmara. Empresa vencedora: CHRISPIM NEDI CARRILHO EPP, nos itens: 23- 8,68 e 26- 32,01; MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, nos itens:,02- 15,49, 03- 5,20, 05- 2,70, 09- 25,99, 10- 14,90, 12- 1,72, 14- 166,12, 16- 28,73, 17- 26,59 e 25-17,89; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens: 01- 7,13, 11- 1,84 e 24- 0,37; Vide Atas e relatório de classifi cação, anexos aos autos do processo e disponíveis, site www.redecompras.pe.gov.br. Afogados da Ingazeira, 31/05/2017. Leandra Cristina Barbosa Saldanha – Gestora do HREC.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE

OBRAS E SERVIÇÕES DE ENGENHARIA – CPLOSE.AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO

CONCORRÊNCIA Nº 1016/2016.

OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços Remanescentes Necessários a Realização das Obras de Adequação de Capacidade, (Duplicação) e restauração da Rodovia BR – 104. Em conhecido julgamento, por força da Lei nº 11.488, de 2007, e de acordo com o item 10.8, do edital; RESOLVE A CPLOSE DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a empresa CONSÓRCIO MIX – formado pelas empresas FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A, CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA e CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA, CNPJ nº 66.806.555/0001-33, visto que em satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global proposto de R$ 77.967.813,73 - (setenta e sete milhões, novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e treze reais e setenta e três centavos), o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CPOSE.

(F)

Publicações Municipais

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTINHOAVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 008/2017 - Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 004/2017 Objeto Nat.: LocaçãoObjeto: contratação de empresa locação de veículos destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Altinho.Valor máximo aceitável: R$ 534.840,12Local e data da sessão de abertura: Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde - Rua Siqueira Campos, n° 286, Centro, Altinho-PE em 13/06/2017 às 09:00 horas. Informações adicionais: Editais e anexos e outras informações podem ser obtidas na Secretaria de Saúde - Rua Siqueira Campos, n° 286, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira.

Altinho, 31 de maio de 2017.Alexandre Martins da Silva - Pregoeiro.

(93874)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOProcesso Nº: 017/2017 - Modalidade/Nº: Pregão nº 007/2017 Objeto: Registro de Preços para locação de palcos, som, iluminação, geradores, banheiros químicos, equipe de apoio e demais estruturas necessárias para uso em diversos eventos a serem realizados no Município de Barra de Guabiraba.O Prefeito do Município de Barra de Guabiraba, nos termos do art. 49, § 3º, c.c. art. 109, alínea “c” e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93, torna público a revogação da licitação em epígrafe, assegurando aos interessados o contraditório e a ampla defesa. Barra de Guabiraba/PE, 31 de maio de 2017. Wilson Madeiro da Silva – Prefeito.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃOProcesso Nº: 010/2017 - Modalidade/Nº: Pregão nº 004/2017 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de pneus destinados à frota de veículos da Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde de Barra de Guabiraba/PE.O Prefeito do Município de Barra de Guabiraba, nos termos do art. 49, § 3º, c.c. art. 109, alínea “c” e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93, torna público a anulação da licitação em epígrafe, assegurando aos interessados o contraditório e a ampla defesa. Barra de Guabiraba/PE, 31 de maio de 2017. Wilson Madeiro da Silva – Prefeito.

(93884)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

CONVOCAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco convoca as empresas: WILNATANAEL DE FREITAS SOBRAL - ME, inscrita no CNPJ nº 26.669.068/0001-51, vencedora do Pregão Presencial nº 018/2017 e a empresa M & F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.452.819/0001-31 vencedora do Pregão Presencial nº 019/2017, para comparecerem no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas na sala da CPL para assinatura dos respectivos contratos. Comunicamos as mesmas que o não comparecimento no prazo determinado será convocado o segundo colocado. Belém do São Francisco, 31 de maio de 2017. José Aurino da Silva - Pregoeiro.

(93889)

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIMEXTRATO DE RESULTADO – LICITAÇÃO FRACASSADA

PROCESSO Nº 007/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017. O Pregoeiro torna público, a quem interessar possa, que a licitação em referência, realizada no dia 19.04.2017 foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação da única licitante presente, que descumpriu os requisitos documentais de habilitação exigidos no item 7.1, VIII e XIII do Edital. Maiores informações no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax (81) 3726-1991/2614, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Belo Jardim, 20.04.2017. Júlio Augusto de Souza Carvalho – Pregoeiro.(*)

(93857)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - PEAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017

Processo 48/2017. TP 03/2017. Serviço engenharia. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana, conforme Projeto de Engenharia, com aplicação de recursos fi nanceiros próprios. Valor: R$ 833.479,44. Data e Local da Sessão: 19/06/2017 às 09:00h. R. Severino da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço ou através do Fone: (087) 3850-1156/1281, email: [email protected] no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Brejinho (PE), 24/05/2017. ELISÂNGELA LUCENA DE LIRA ISIDRO. - Presidenta da CPL.

(93851)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉSUG: FMS

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017A CPL comunica aos interessados no Processo Licitatório Nº 023/2017 PP Nº 011/2017, Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos dos serviços de saúde “A”, “B” e “E”, estabelecidos pelo CONAMA E ANVISA. Empresa Vencedora: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 11.863.530/0001-80; Valor: R$ 17.680,00. Caetés 31 de maio de 2017. Geopson Cleber Dias de Queiroz - Pregoeiro

(93887)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de confecção/reprodução de materiais gráfi cos, conforme especifi cações contidas no Termo de Referência, destinado ao atendimento de diversas Secretarias do Município e dos Fundos, com entrega de forma parcelada. Início do Acolhimento das Propostas: 01/06/2017 às 13:00hs. Encerramento do Acolhimento das Propostas: 14/06/2017 às 09:00hs. Abertura das Propostas: 14/06/2017 às 09:00hs. Abertura da Sessão Pública de Lances no dia 14/06/2017 às 14:00hs. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica Nº 673896. Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail: [email protected]. Calçado, 31 de maio de 2017. Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.

(93862)

MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHAPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. Menor preço por lote. Objeto: Compra de Materiais Consumo/Permanentes Educação/Saúde/A.Social. Sessão dia: 13.06.17 as 09h00m. Edital na Rua Joaquim Germano 49, horário 8h30m às 12h00m. Estimativa R$ 130.478.70. João Batista G. Mariano-Pregoeiro.

(93876)

PREFEITURA DE CARUARUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão Permanente de Licitação

TERMOS DE RATIFICAÇÂOReconheço e Ratifi co nos termos do Art. 24 inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações a INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 – PROCESSO Nº 017/2017 - que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de realização de Programa de Desenvolvimento Gerencial para gestores e equipes da Secretaria de Saúde de Caruaru, tendo como empresa vencedora INSTITUTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO, CNPJ 01.601.412/0001-40, no valor TOTAL de R$ 439.852,35 (Quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Pelo período de 21 (vinte e um) meses. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017 – PROCESSO Nº 022/2017 - que tem como objeto Aquisição de uma fonte de luz e cabos de fi bra ótica de iluminação do aparelho HISTEROSCÓPIO da marca RUSSER, tendo como empresa vencedora RUSSER BRASIL LTDA - EPP, CNPJ 05.454.389/0001-69, no valor TOTAL de R$ 14.319,02 (Quatorze mil, trezentos e dezenove reais e dois centavos). Pelo período de 60 (sessenta) dias. Caruaru, 26 de maio de 2017. Dra. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque - Secretária de Saúde - SMS.

(93873)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE

GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃOEXTRATOS DOS CONTRATOS,

CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE

Quarto T.A ao Contrato nº 050/2011- CONTRATADA: Omni Comércio e Serviços Ltda. CNPJ Nº 38.029.534/0001-13. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato para possibilitar sua prorrogação por mais 06 (seis) meses no periodo de 19/06/2017 a 20/12/2017. Recife, 31/05/2017.

Terceiro T.A ao Contrato Nº 030/2014 – CONTRATADA: F& R Eventos, Locação e Serviços Ltda - EPP. CNPJ Nº 17.696.801/0001-36. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato para permitir sua prorrogação por mais 12 (doze) meses no período de 08/07/2017 a 07/07/2018. Recife, 31/05/2017.

Quarto T.A ao Contrato Nº 001/2015 – CONTRATADA: Alves Correia Serviços, Manutenção e Conservação Ltda. CNPJ Nº 13.497.113/0001-96. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o reajuste do valor contratual em 4,97% retroativo a 01/01/2017. Recife, 31/05/2017.

Quinta T.A ao Contrato Nº 001/2015 – CONTRATADA: Alves Correia Serviços, Manutenção e Conservação Ltda. CNPJ Nº 13.497.113/0001-96. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir a redução do valor contratual correspondente a 01 (um) posto de serviço de auxiliar de limpeza considerando a sua exclusão a partir de 01/06/2017. Recife, 31/05/2017.

Terceiro T.A ao Contrato Nº 042/2014 – CONTRATADA: Saile Empreendimentos e Serviços Ltda-ME. CNPJ Nº 05.001.494/0001-42. Objeto: Alteração das Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato para permitir o reajuste do contrato em 5,78% para o exercício de 2017. Recife, 31/05/2017.

Terceiro T.A ao Contrato Nº 029/2016 – CONTRATADA: Adserv Empreendimentos e Serviços Ltda-EIRELI. CNPJ Nº 08.362.480/0001-88. Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira e Quinta do Contrato para permitir a inclusão de 01 (um) posto de Assistente Operacional com acréscimo do valor unitário de R$ 2.199,63 (dois mil cento e noventa e nove reais e sessenta e três centavos)cujo valor contratual mensal passa de R$ 110.826,88 (cento e dez mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 113.026,51 (cento e treze mil vinte e seis reais e cinquenta e um centavos) a partir de 01/06/2017 Recife, 31/05/2017.

(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2016. Contratada: MIRIAM DE SOUZA SILVA, CPF n° 363.659.804-00. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 30/05/2017 até 04/12/2017. b) Alteração do item 4.3 da Cláusula Quarta do contrato. Origem: Processo Licitatório nº 010/2016/CEL – SEMPETQ – Dispensa nº 004/2016. Recife, 24 de maio de 2017. MARCOS RAMOS CABRAL – Secretário Executivo de Gestão, ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO – Secretária Executiva de Trabalho e Qualifi cação.

(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENAEMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

Convênio n° 06/2017. Convenentes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifi cação e o Município de Escada. Objeto: Implantação e Operacionalização da agência do trabalho - SINE do Município de Escada. Vigência: 60 (sessenta) meses. Recife, 02/05/2017. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO. Secretária Executiva de Trabalho e Qualifi cação/SEMPETQ.

(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENAEMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

Convênio n° 07/2017. Convenentes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifi cação e o Município de Camaragibe. Objeto: Implantação e Operacionalização da agência do trabalho - SINE do Município de Camaragibe. Vigência: 60 (sessenta) meses. Recife, 03/05/2017. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO. Secretária Executiva de Trabalho e Qualifi cação/SEMPETQ.

(F)

SECRETARIA DA MULHERAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2017. CEL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços à participação da SecMulher na XVIII Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE 2017. Valor estimado: R$ 78.963,93. Entrega das Propostas até 13/06/2017 às 09:20 horas. Início da Disputa 13/06/2017 às 09:30 horas. (horário de Brasília). Edital disponível nos endereços eletrônicos www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras Informações: (81) 3183-2969. Recife, 31.05.2017. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.

(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

4º TA ao CPS nº 012/2014CONTRATANTE: SEPLAG /PECONTRATADA: Empresa SOLUÇÕES-Serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos para Escritório LTDA-ME/CNPJ Nº 07.759.174/0001-81OBJETO: Reajuste e prorrogação contratual, por 12 meses.VIGÊNCIA: 20/05/2017 a 19/05/2018VALOR GLOBAL:R$17.017,32ASSINATURA: /05/2017

(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

5º TA ao CPS nº 013/2013CONTRATANTE: SEPLAG /PECONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT/CNPJ Nº 34.028.316/0021-57OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.VIGÊNCIA: 23/05/2017 a 22/05/2018ASSINATURA: 22 /05/2017VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00EMPENHO: 2017NE000165

(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2017; Proc. Adm nº009/2017.CPL;Inexigibilidade de Licitação nº005/2017-SEPLAGContratante:SEPLAG/PEContratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CNPJ nº 00.360.305/0001-04Objeto: Serviços especializados pela Contratada, visando a intermediação dos pagamentos aos benefi ciários do Programa Chapéu de Palha 2017, do cultivo da cana de açúcar, da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal de Subsistência, inclusive Marisqueiras.Empenho: 2017NE000167Valor Anual Estimado: R$ 730.473,28Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.Assinatura: 02/05/2017

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDELABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN

“Dr. Milton Bezerra Sobral”

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 19/2017 - CPL/LACEN-PEPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2017 Objeto Nat.: AquisiçãoObjeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de INSUMOS PARA O DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTO (S), visando atender as necessidades do LACEN PE.Valor máximo aceitável: R$ 1.420.814,60 (um milhão quatrocentos e vinte mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 19/06/2017 às 08:30 horas. Início da Disputa: 19/06/2017 às 09:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 31 de Maio de 2017. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.

PROCESSO Nº. 28/2017 - CPL/LACEN-PEPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2017 Objeto Nat.: AquisiçãoObjeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para condicionadores de ar por um período de 12(doze) meses, com entrega imediata visando atender as necessidades do LACEN PE.Valor máximo aceitável: R$ 251.441,64 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 20/06/2017 às 08:30 horas. Início da Disputa: 20/06/2017 às 09:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 31 de Maio de 2017. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PECPL – IV GERES

EXTRATO DE CONTRATOContrato n.º 06/2017 Processo nº 09/2016, Pregão Eletrônico nº 05/2016 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Esterilização, Reesterilização e/ou Reprocessamento de Artigos Médico-Hospitalares Termossensíveis pelo Método de Plasma de Peróxido de Hidrogênio a baixa Temperatura, empresa vencedora ENAE – Empresa Nacional de Esterilização EIRELI - EPP, no valor de R$ 152.100,00 Destinado ao Hospital Jesus de Nazareno. Vigência: 04/04/2017 à 04/04/2018.

Contrato n.º 07/2017 Processo nº 42/2016, Pregão Eletrônico nº 24/2016 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Engenharia Clinica, incluindo Manutenção corretiva preventiva e Calibração dos Equipamentos com reposição de peças e acessórios, empresa vencedora F A G DE Oliveira – EIRELI EPP, no valor de R$ 216.000,00. Destinado ao Hospital Jesus de Nazareno. Vigência: 04/04/2017 à 04/04/2018. Karla Freitas Nogueira da Silva – Ordenadora de Despesa H.J.N.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEVII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE

SALGUEIRO - PE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE-VII GERES, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2017, referente ao Processo nº 009/2017,resolve Registro de Preço por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de CILINDR DE GAS 45 K para o Hospital Regional Inácio de Sá. Fica registrado o seguinte preço: item 1-R$ 219,90,perfazendo um valor global de R$ 54.975,00.Salgueiro,31 de maio de 2017.Maria Gilcia do N D de Sá. Ordenadora de Despesa.

(F)


Empresa Participante Declarada INABILITADA: ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI ME – CNPJ: 13.753.226/0001-05. Assim sendo, tendo em vista o disposto no art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/93, será facultado aos licitantes o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para, querendo, interpor recurso em face do presente julgamento da fase de Habilitação. Decorrido o Prazo recursal, sem que haja interposição de recurso, fi ca determinado o dia 09/06/2017 às 10:00h, para abertura dos Envelopes das Propostas de Preços. Maiores Esclarecimentos: Através do telefone (81) 3636-1156 ou na sala de licitações localizada Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. 31/05/2017 – Wiguivaldo Patriota – Presidente da CPL. (*) (***). UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAUDALHO/PE. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº: 005/2017-FMAS. CPL. Pregão Presencial Nº 003/2017. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa Especializada para Fornecimento Futuros e Eventuais de Cestas Básicas para doação a população carente do Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 148.956,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil Novecentos e Cinquenta e Seis Reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE; Data: 13/06/2017; Hora: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156 ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 31/05/2017. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*) (***).

(93863)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO – PE

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 006/2017/FMSProcesso nº 006/2017/FMS. CP. Pregão Presencial nº 004/2017. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de expediente, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poção - PE. Valor R$ 68.582,18. Local e Data da Sessão de Abertura: Rua Teodoro Alves de Carvalho, nº 75, Centro, Poção – PE, CEP 55240-000; 14/06/2017; Horário: 11:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3834-1454, e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Poção - PE, 31 de Maio de 2017.

EMILLY VASCONCELOS DE FARIASPregoeira (*)

(93880)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL DE POÇÃO – PE

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2017/FMASProcesso nº 002/2017/FMAS. CP. Pregão Presencial nº 002/2017. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de expediente, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Poção - PE. Valor R$ 149.196,24. Local e Data da Sessão de Abertura: Rua Teodoro Alves de Carvalho, nº 75, Centro, Poção – PE, CEP 55240-000; 14/06/2017; Horário: 08:30h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3834-1454, e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Poção - PE, 31 de Maio de 2017.

EMILLY VASCONCELOS DE FARIASPregoeira (*)

(93892)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

AVISOS DE LICITAÇÕES(Exclusiva ME e/ou EPP e Cota Reservada)

Processo nº 031/2017. CPL – Pregão nº 013/2017. Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de confecção, cessão, montagem, manutenção e desmontagem de elementos decorativos para serem utilizados na ornamentação do Município de Santa Cruz do Capibaribe nos eventos São João da Moda 2017 e natal mágico, com fornecimento de material. Valor R$ 347.495,00. (*)Processo nº 032/2017. CPL – Pregão nº 014/2017. Aquisição de materiais de expediente destinados as Secretarias do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Valor R$ 993.243,03. (*) Local e Data da sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha nº 197, nesta cidade, 13/06/2017; Horário: 08h30min e 11h30min, respectivamente. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do telefone: (081)3705-1752, no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 31 de Maio de 2017. Ramon Sorrentino Batista-Pregoeiro. (**)

(93882)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ-PE

TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 025/2017, Comissão: CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2017, objeto Nat.: Prestação de Serviços, Objeto descr.: Contratação de empresa para locação de cabines sanitárias para realização de festividades descritas no calendário cultural deste Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 14/06/2017, Horário 09h00min. Processo nº 026/2017, Comissão: CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2017, objeto Nat.: Compras, Objeto descr.: Aquisição de Livros Didático Escolar para alunos de Educação Infantil. Valor Máximo Aceitável: R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 14/06/2017, Horário 11h00min. Processo nº 027/2017, Comissão: CPL, Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2017, objeto Nat.: Prestação de Serviços, Objeto descr.: Contratação de Hora Máquina com Operador para Aração de Terra. Valor Máximo Aceitável: R$ 127.500,00 (cento e vinte sete mil e quinhentos reais), Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 20/06/2017,

Horário 09h00min. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do Fone: 0xx81, 3757-1177, no horário de 08h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Santa Maria do Cambucá-PE, 31 de maio de 2017. Breno de Almeida Queiroz – Pregoeiro.

(93849)

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial 001/2017.Objeto: contratação de empresa para locação de um (01) veiculo automotor, com capacidade para cinco passageiros, com Ar-Condicionado, direção elétrica, motor 1.6, travas elétricas, alarme, sem motorista, tudo conforme exigências e especifi cações do Anexo I, para atender as necessidades da mesa diretora. Abertura: 14/06/2017 às 10:00 horas, no prédio da Câmara Municipal de Vereadores na sala da comissão de licitação na Praça Caetano Alves de Aquino, s/n– Centro – São Benedito do Sul- PE. Tel. (81) 3684-1179. São Benedito do Sul, 31 de maio de 2017.

Jackson Fernando Torres T. da SilvaPregoeiro.

(93859)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃOAVISOS DE LICITAÇÃO

Proc. Nº 021/2017. Pregão Presencial Nº 012/2017. Prestação de serviços. Objeto: Locação de trator de pneus, pot. 122cv, 4x4, com grade de disco, mão de obra do operador e combustível, serviço diurno. Valor global estimado: R$ 434.833,26. Sessão de Abertura: 13/06/2017 às 09:30h, na sala da CPL.Proc. Nº 022/2017. Pregão Presencial Nº 013/2017. Prestação de serviços. Objeto: Locação de software de gestão integrado tributário com suporte técnico e manutenção, entre outros serviços específi cos. Valor global estimado: R$ 35.520,00. Sessão de Abertura: 13/06/2017 às 11:00h, na sala da CPL.Proc. Nº 023/2017. Pregão Presencial Nº 014/2017. Compras. Objeto: Fornecimento parcelado de insumos para laboratório. Valor global estimado: R$ 153.291,73. Abertura: 13/06/2017 às 14:00h, na sala da CPL.Todos os Editais e anexos: à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na Rua Augusto Peixoto, 31, Centro, São João/PE. Informações: Fone/Fax (87) 3784-1156. São João/PE, 31/05/2017. Genaldi Ferreira Zumba – Prefeito.

(93881)

PREFEITURA DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE

Aviso de LicitaçãoProcesso nº 039/2017. Comissão: CPL. Tomada de Preço nº 004/2017. Objeto Nat: Serviços. Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada Para Complementação da Construção de Coberta da Quadra de Esportes Padre Estanislau Pires na Sede do Município de Taquaritinga do Norte, conforme Projeto Básico em Anexo. Valor máximo aceitável: R$ 164.152,62 (cento e sessenta e quatro mil, cento e cinqüenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Local e data de Abertura: Auditório Municipal Edivaldo Felix da Silva, sede da Prefeitura Municipal, com endereço a Rua Pe. Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte – PE, em 19/06/2017 às 10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações através do e-mail: [email protected]; Tel. (81) 3733 - 1156, no horário das 7:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira. Taquaritinga do Norte, 31 de maio de 2017. Ronaldo César dos Santos Silva, Presidente.

(93864)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – TIMBAÚBA/PE

AVISO DE EDITALPL – 012/2017 - PREGÃO N.º 007/2017. OBJETO Nat:. Serviços - OBJETO Descr: Locação de veículos com motorista para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Mensal Máximo Aceitável – R$ 137.527,31. Data de abertura: 14/06/2017 às 08:00h. O edital e anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 01 de junho de 2017. Flavio Romerio Angelim Barros - Pregoeiro.

(93885)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE-PE

Aviso de LicitaçãoProcesso n º 035 – Pregão Presencial nº 014/2017

A Prefeitura Municipal de Verdejante (PE) torna público para conhecimento que realizará Pregão. Serviços. Objeto: Contratação de Empresas ou pessoas Físicas, para prestação de serviços de Locação de Veiculo com/sem Condutor, destinado a suprir as necessidades da Prefeitura e Secretarias desse Município de Verdejante(PE). Local e Data da Sessão de Abertura: Praça Raimundo Targino Ferreira, nº 22, Centro, Verdejante–PE, 14/06/2017; Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3886-1156, e-mail:[email protected] no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTEChamada Pública para Aquisição Parcelada de Gêneros

Alimentícios da Agricultura FamiliarA Prefeitura Municipal de Verdejante(PE), torna público para conhecimento de todos que atendendo a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 038/2009 realiza chamada Pública nº 001/2017.Objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino.Local e Data da Sessão de Abertura: Praça Raimundo Targino Ferreira, nº 22, Centro, Verdejante–PE, 13/06/2017; Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3886-1156, e-mail:[email protected] no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

PREFEITURA DE CARUARUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão Permanente de Licitação

TERMOS DE RATIFICAÇÂOReconheço e Ratifi co nos termos do Art. 24 inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 – PROCESSO Nº 023/2017 - que tem como objeto a Prestação de Serviços da Câmera COOPLER mod. ELC 405-45386, do aparelho de HISTEROSCÓPIO da marca RUSSER, tendo como empresa vencedora RUSSER SERVICE IMPORTADORA EIRELI - EPP, CNPJ 21.230.969/0001-29, no valor TOTAL de R$ 6.057,00 (Seis mil e cinquenta e sete reais). Pelo período de 60 (sessenta) dias. Caruaru, 26 de maio de 2017. Dra. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque - Secretária de Saúde - SMS.

(93875)

ESTADO DE PERNAMBUCOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA

NOVA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 00020. CPL. Pregão Presencial Nº 00018/2017. Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00018/2017, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, AVES E PESCADOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL JOSEFA EUSÉBIO DA ROCHA, SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, NESTE MUNICÍPIO, e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3, 4: JOSE EDSON TAVARES DOMINGOS DE FREITAS - ME. CNPJ: 19.097.521/0001-37, pelo valor de R$ 94.280,00. Feira Nova/PE, 31/05/2017.Darlene Cândido Gonzaga de Lemos – Secretária de saúde.

(93855)

ESTADO DE PERNAMBUCOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA

NOVA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 00019. CPL. Pregão Presencial Nº 00017/2017. Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00017/2017, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE E/OU EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO REEQUIPAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE BEM COMO DO HOSPITAL JOSEFA EUSÉBIA DA ROCHA, NESTE MUNICÍPIO, e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 5, 9, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA - ME. CNPJ: 02.527.531/0001-62, pelo valor de R$ 248.546,00 Itens 2, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 17, 22, 23, 28, 31: EDILANE CARVALHO ARAUJO - EPP. CNPJ: 12.710.916/0001-14, pelo valor de R$ 220.305,00 Itens 3, 18: OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 55.983.274/0001-30, pelo valor de R$ 30.200,00. Feira Nova/PE, 31/05/2017. Darlene Cândido Gonzaga de Lemos – Secretária Municipal de Saúde.

(93856)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO Processo nº 024/2017 – Tomada de Preços nº 004/2017 - Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: contratação de empresa especializada em: captação de recursos Federais e Estaduais, elaboração, gestão e implantação de projetos para os sistemas SICONV, SIMEC, SISMOB, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá. Valor máximo aceitável: R$ 78.880,00. Data e hora de abertura: 16/06/2017 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 31 de maio de 2017. Francisco Mendes Silva - Presidente.

(93861)

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSUCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preço nº 01/2017 – PL Nº. 002/2017. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de consultoria jurídica, assessoramento, orientação e correlatos para Câmara Municipal de Igarassu. Abertura: 09.06.2017 às 09:00 horas. Valor estimado mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Os interessados poderão adquirir o edital por e-mail: [email protected] ou na sede da Câmara, situada na Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n, Centro – Igarassu. Fone: 3543-0062, de 2a a 6a feira das 8 às 12 horas. Igarassu, 23 de maio de 2017. Jorge Luiz de Souza Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

(93833)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 035/2017 - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2017 - LICITAÇÃO Nº 673949 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento de veículos, máquina e equipamentos com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de cartão magnético, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para aquisição de: (peças e acessórios) serviços de: (manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral, borracharia e funilaria) e aquisição de: (pneus novos, óleos lubrifi cantes, fi ltros de óleo, fi ltros de combustível, fi ltros de ar, estopas de limpeza, graxas lubrifi cantes, parafusos e rolamentos e peças) para uso da frota de veículos e máquinas automotores próprios e locados da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Lagoa do Ouro. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 01/06/2017 às 09:00h Limite para acolhimento das propostas: dia

13/06/2017 as 10:00 Abertura das Propostas: dia 13/06/2017 as 10:00 Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia 13/06/2017. Valor (R$): 2.489.407,00 - Referência de tempo: horário de Brasília . O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187. Lagoa do Ouro, 31 de maio de 2017. Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira.

(93886)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA-PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°.01/2017 O MUNICÍPIO DE MACAPARANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o permissivo contido no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º38/2009, atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º26/2013 e pela Resolução FNDE/CD n.º4/2015, informa que às 08h30min do dia 14 de junho de 2017 vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor Máximo Aceitável: R$76.509,20. Informações no Setor de Licitações, sito à Rua Dr. Antônio Xavier, nº11, centro, Macaparana-PE, ou através do Fone: (81)3639-1156, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 12h00min. Macaparana, 31 de maio de 2017. Lindiane Maria de Aguiar Silva Sarinho - Secretária Municipal de Educação.

(93877)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDAEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Concorrência nº 001/2013 - PMO P.L. 9001/2013 -

A Secretária de Obras do Município torna publico que foi RESCINDIDO unilateralmente o contrato de nº 216/2013 fi rmado junto à empresa CCM - Construtora Centro Minas Ltda – CNPJ /MF Nº 23.998.438/0001-06, em 26/12/2016, que tem como objeto: “Execução das obras de saneamento integrado no Bairro de Jardim Brasil – UE’s 06 e 08, com esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação, no Município de Olinda/PE. Olinda, 31/05/2017. Simone Pessoa Gouveia de Melo Lucchese. Secretária de Obras

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDAAVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 250/2017. CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL. CONCORRÊNCIA Nº 001/2017. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM VIAS DE TRANSPORTE NOS BAIRROS DE ÁGUAS COMPRIDAS E JARDIM ATLÂNTICO, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Valor: R$ 1.538.520,29. Abertura: 03/07/2017 às 09:30 horas, na sede da CPL/Obras, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP 53.010-230. Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3439-3593/3439-9417, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 14:00 horas, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Olinda, 31 de maio de 2017. Patrícia Alves de Oliveira. Presidente da CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRAPREGÃO PRESENCIAL n° 20/2017

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso nº 48/2017Comissão: CPLModalidade/Pregão Presencial N° 20/2017Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES PARA SECRETARIA DE ASMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Passira – Rua Maria Pereira da Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em, 21/06/2017 as 09:hValor estimado: R$ 160.028,87 (cento e sessenta mil vinte e oito reais e oitenta e sete centavos).Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail: [email protected] no horário de 8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 31 de maio de 2017. a) Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada.

(93858)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº: 043/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 016/2017. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para Fornecimento Futuros e Eventuais de Hortifrutigranjeiros, destinados para atender à Merenda Escolar para diversos programas deste município. Valor Máximo Aceitável: R$ 297.688,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil Seiscentos e Oitenta e Oito Reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 14/06/2017; Hora: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156 ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 31/05/2017. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. (*) (***). UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO/PE. RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. Processo Nº: 022/2017-FMS. Tomada de Preços Nº 002/2017. O Fundo Municipal de Saúde de Paudalho, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Fase de Habilitação do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação no Hospital Geral de Paudalho (Implantação de Centro de Parto Normal) NO Bairro de Santa Tereza, no município de Paudalho/PE. Empresas Participantes Declaradas HABILITADAS: RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 02.951.249/0001-08 e BARROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP – CNPJ: 13.962.001/0001-69.


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDEJANTE-PEAviso de licitação

Processo nº 013/2017 - Pregão Presencial nº 011/2017.O Fundo Municipal de Saúde Verdejante (PE), torna público para conhecimento que realizará Pregão.Objeto: aquisição parcelada de combustível em postos na região metropolitana do estado que compreende as margens da BR 232 entre os Km 95 ao km 138 sentido ida e volta destinado aos veículos dessa prefeitura e secretarias em viagens a capital do Estado. Local e Data da Sessão de Abertura: Praça Raimundo Targino Ferreira, nº 22, Centro, Verdejante–PE, 14/06/2017; Horário: 10:30h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3886-1156, e-mail:[email protected] no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

(93850)

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉUDECRETO Nº 10/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XEXÉU, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xexéu e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608 de 10 de abril de 2012, CONSIDERANDO: I – Que as fortes chuvas que se abateram sob o município acarretaram inúmeros prejuízos humanos e materiais; II- Que em decorrência dos danos, diversas famílias viram-se desabrigadas e sem estrutura de subsistência digna; III – Que as intempéries acarretaram uma série de deslizamentos em diversas regiões e bairros do município; IV – O alagamento de todo o distrito de Campos Frios, pertencente a esse município; V – A previsão de mais chuvas para os próximos dias;VI – A impossibilidade de acesso por via terrestre ao município em razão da interdição da BR 101 (sentidos norte e sul) e que, em virtude mencionado impedimento de acesso, encontra-se impossibilitado o Poder Executivo Municipal de receber mantimentos (alimentação, material de limpeza, material de higiene pessoal para distribuição a pessoas carentes) de fornecedores;DECRETA: Art. 1º. Fica declarada Situação de estado de Emergência no município de Xexéu, de acordo com a solicitação da Defesa Civil, em conjunto com as demais Secretarias Municipais pertinente. § 1° O Estado de emergência é o reconhecimento pelo Poder Público do Município de Xexéu/PE de situação anormal, provocada por desastre (chuva torrencial), causando sérios danos a parte da Zona Urbana e parte da Zona Rural do Município, no entanto superáveis pela comunidade atingida.Art. 2° Em decorrência deste Decreto, fi cam os órgãos municipais competentes autorizados a tomar todas as providências necessárias ao atendimento de pessoas atingidas pelo excesso de precipitação, utilizando todos os meios disponíveis pela Administração Municipal de Xexéu, tais como veículos, escolas e repartições públicas, matérias de construção e outros recursos necessários, em função da urgência.Art. 3º. Autoriza-se, se necessário, a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta aos desastres, e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autorizam-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. Art. 5º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), fi cam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. Art. 6º. O prazo de vigência deste Decreto é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até a solução dos problemas decorrentes do excesso de precipitação pluviométrica.Art. 7º. Este Decreto entra em vigor a partir desta data.Xexéu 29 de maio de 2017 – Eudo de Magalhães Lyra – Prefeito.

(93888)

Publicações Particulares

CAULIM DO NORDESTE S.A.CNPJ/MF nº 09.933.219/0001-18 - NIRE: 26.3.0003117-5

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04/11/2016

Data, Hora e Local: No dia 04/11/2016, às 11:00hs, na sede social, situada no Km 12,8 da Rodovia PE-60, Engenho Penderama, Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco. Presença: Acionistas representando mais de 90% do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas em livro próprio. Composição da Mesa: Presidente: Sra. Priscila Damiano Seyfarth Borghi; Secretário: Sr. Gustavo Henrique Dutra. Convocação: Editais de convocação publicados no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco edições dos dias 27, 28 e 31/10/2016, às fl s. 15, 27 e 26 e Jornal Folha de Pernambuco, edições dos dias 28, 31/10/2016 e 01/11/2016, às fl s. 4, 6 e 4, respectivamente. Ordem do Dia: (i) aprovar a proposta de aumento do capital social da Companhia, apresentada pela diretoria, no valor de R$1.118.720,58. Deliberações: Instalada a Assembleia, os acionistas deliberaram, por maioria de votos: Preliminarmente, os acionistas autorizam a lavratura desta ata sob a forma de sumario, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. (i) aprovar a proposta de aumento do capital social da Companhia, apresentada pela diretoria, no valor total de R$1.118.720,58, mediante a emissão de 6.841.700 novas ações Ordinárias

Nominativas, Classe A, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$0,163515 por ação, calculado de acordo com o artigo 170, §1, II da Lei 6.404/76, de forma a evitar a eventual diluição dos acionistas minoritários. O preço de emissão deverá ser pago à vista, em moeda corrente nacional ou mediante a capitalização de créditos. O direito de preferência para a subscrição das ações ora emitidas deverá ser exercido, pelos acionistas, no prazo de até 30 dias contados da publicação desta ata de assembleia. Os acionistas terão direito de subscrever 10,21% do total das ações de sua propriedade nesta data. As ações subscritas deverão ser pagas pelos acionistas, em moeda corrente nacional ou mediante a capitalização de créditos, à vista. A fi m de exercer o direito de preferência na subscrição de ações, os acionistas deverão comparecer na sede da Companhia, dentro do prazo acima especifi cado, no horário comercial e contatar o Sr. José Martins, portando documentos que comprovem sua condição de acionista, conforme listados ao fi nal da presente. O não comparecimento desses acionistas no prazo aqui especifi cado será considerado como renúncia ao direito de subscrição. A acionista Unimin do Brasil Ltda., subscreve neste ato, 6.695.355 ações Ordinárias Classe A ora emitidas, conforme Boletim de Subscrição anexo que, rubricado pelos presentes, passa a fazer parte da presente como Anexo I. Adicionalmente a acionista Unimin do Brasil Ltda., solicitou em referido Boletim de Subscrição, reserva de eventuais sobras do aumento de capital ora deliberado. Finalmente, foi aprovada a convocação da nova assembleia geral extraordinária, a ser realizada na sede social, às 11:00 horas do dia 09/12/2016, a fi m de homologar a proposta de aumento de capital aprovado pela presente e, consequentemente, alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social. Fica esclarecido que, a fi m de exercer o direito de preferência na subscrição de ações, os acionistas deverão, apresentar documentos que comprovem a sua condição de acionista, a saber: (i) Pessoa Física: cópia autenticada do cartão de Cadastro das Pessoas Físicas e da Cédula de Identidade. Em caso de representação da pessoa física por procurador, deverá ser apresentado, ainda, instrumento de mandato com fi rma reconhecida e cópia autenticada do cartão de Cadastro das Pessoas Físicas e Cédula de Identidade do procurador. Representante de espólio deverá apresentar, ainda, certidão que comprove esta qualidade, bem como autorização judicial para o exercício de direitos em nome do espólio. (ii) Pessoa Jurídica: cópia autenticada do Estatuto Social ou Contrato Social consolidado e em vigor; cópia autenticada do Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, cópia autenticada dos documentos que comprovem a condição de administrador, representante ou procurador de seu representante, bem como cópia autenticada do cartão de Cadastro das Pessoas Físicas e Cédula de Identidade do representante. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, suspendendo a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos componentes da mesa dirigente e todos os acionistas presentes. Presidente da Mesa: Priscila Damiano Seyfarth Borghi - Secretário: Gustavo Henrique Dutra. Acionista: Unimin do Brasil Ltda. a.a. Priscila Damiano Seyfarth Borghi. A presente é cópia fi el da original lavrada em livro próprio. Priscila Damiano Seyfarth Borghi - Presidente; Gustavo Henrique Dutra - Secretário. Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifi co o registro em: 17/05/2017 sob nº: 20179276549. Protocolo: 17/927654-9. Empresa: 26 3 0003117 5. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário-Geral.

(93860)

OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ/MF no 08.910.541/0001-69Compra e Venda de Estabelecimento - Trespasse

Nos termos do artigo 1.144 do Código Civil, Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio Ltda., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Olavo Egídio de Souza Aranha, 2270, Ala A, Ermelino Matarazzo, CEP 03822-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.910.541/0001-69, informa que celebrou, em 25 de maio de 2017 com Nadir Figueiredo Indústria e Comércio S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Morvan Dias de Figueiredo, nº 3.535, CEP 02063-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.067.161/0001-97, Contrato de Trespasse de Estabelecimento e Outras Avenças para a alienação do estabelecimento empresarial localizado na Cidade de Vitória de Santo Antão, Estado do Pernambuco, na Rodovia BR 232, Km 55,5, S/N, Bairro Campinas, CEP 55602-970, sujeito à verifi cação de determinadas condições precedentes, incluindo a aprovação da operação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, o qual será levado a registro perante a Junta Comercial competente.

(93878)

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARARIPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO

- 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo 20 Dias.

A Dra. ANGÉLICA CHAMON LAUOUN, Juiza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Araripina-PE, em virtude da lei, etc.CITA, pelo presente Edital, aos confi nantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos e aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícias, extraído dos autos da ação de Usucapião Extraordinário ajuizada por MARIA JUCICLEIDE LOPES e MILTON MATOS ROLIM - Autos nº 0001447-68.2016.8.17.0210, sobre UMA CASA RESIDENCIAL situada na Rua Bernardino Severo Alves, nº 80, centro, ARARIPINA-PE, com área construída de 170,39 m2 (cento e setenta metros quadrados e trinta e nove centímetros), edifi cada em terreno que mede 416,64 m2 (quatrocentos e dezesseis metros quadrados e sessenta e quatro centímetros), sendo 15,50m (quinze metros e cinquenta centímetros) de largura na frente; igual largura nos fundos, por 26,88m (vinte e seis metros e oitenta e oito centímetros) de comprimento em ambos os lados, limitando-se na Frente com passeio da Rua Bernardino Severo Alves; nos Fundos, com fundos do imóvel nº 400, da Rua Genésio Pereira de Melo, de propriedade de Nílton César Mendes Coelho; Lado Direito, com imóvel de José Marcelino Sobrinho, com frente para a rua Bernardino Severo Alves; e Lado Esquerdo, com o imóvel nº 76, com frente para a mesma Rua Bernardino Severo Alves, pertencente a Francisco Gomes Ferreira Sobrinho, para contestarem a citada ação no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia (não sendo contestada serão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial). Araripina, 22 de maio de 2017. Eu, Maurício da Silva Lima, Chefe de Secretaria, digitei e subscrevi.

(93891)

Avanti Participações S/ACNPJ/MF nº 04.493.387/0001-16

Romildo Tavares de Melo – DiretorGuilherme Cordeiro T. Galindo – Contador CRC 021.018-O-7-S-PE

Balanços Patrimoniais dos exercícios ndos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em Reais)Ativo 2016 2015 ReapresentadoCirculante 1.732,12 11.628,02Caixa e equivalentes de caixa 419 10.315Impostos a Recuperar 1.313 1.313Não Circulante 15.256.364 15.077.791Investimentos 13.254.429 14.591.683Adto. p/ Futuro Aum. de Capital 2.000.491 482.658Imobilizado 1.445 3.450Total do Ativo 15.258.097 15.089.419

Ativo 2016 2015 ReapresentadoCirculante – 3.329Salários e Encargos a pagar – 402Imp. e contrib. sociais a recolher – 1.437Demais Contas a Pagar – 1.489Não Circulante 2.778.780 927.507Créditos com pessoa ligada 2.778.780 927.507Patrimônio Líquido 12.479.317 14.158.583Capital Social 21.382.690 21.382.690Prejuízos Acumulados (8.903.373) (7.224.107)Total do Passivo e Patrim. Líq. 15.258.097 15.089.419

Demonstrações dos ResultadosReceitas (despesas) Operacionais: 2016 2015Gerais e Administrativas (224.937) (1.628.004)Resultado de equivalência Patrimonial (1.453.587) 3.316.127 (1.678.524) 1.688.123Prej. antes das receitas e desp. financ. (1.678.524) 1.688.123Despesas Financeiras (742) (4.677) (742) (4.677)Prejuízo Antes do IRPJ e da CSLL (1.679.266) 1.683.446Prejuízo do Exercício (1.679.266) 1.683.446

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Lucros ou Capital PrejuízosMovimentações Social Acumul. TotalSaldo em 31/12/2014 18.250.190 (8.907.553) 9.342.637Integralização de Capital 3.132.500 – 3.132.500Resultado do Exercício – 1.683.446 1.683.446Saldo em 31/12/2015 – Reapresentado 21.382.690 (7.224.107) 14.158.583Resultado do Exercício – (1.679.266) (1.679.266,30)Saldo em 31/12/2016 21.382.690 (8.903.373) 12.479.317

Demonstrações dos Fluxos de CaixaFluxo de Caixa das ativid. operac. 2016 2015 Reapre- sentadoResultado do exercício (1.679.266) 1.683.446Ajuste Exercicio Anterior – 33.908Depreciação e Amortização 2.005 2.240Resultado da Equivalência Patrimonial 1.453.587 (3.316.127) (223.674) (1.596.533)Decréscimos (acréscimos) de ativosImpostos a recuperar – 3.726Outras Contas a Receber – (480.000)AFAC Investidas (1.517.833) 752.842 (1.517.833) 276.568Acréscimos (decréscimos) de passivosSalários e encargos sociais a pagar (402) (4.009)Fornecedor – (16.267)Impostos e contribuições a recolher (1.437) (41)Outras contas a pagar 1.849.783 1.375.089 1.847.944 1.354.772Caixa aplicado nas atividades operacionais 106.437 34.807Fluxo de caixa das atividades de financiamentos:Adiantamento p/ futuro aumento de capital – (1.744.823)Investimentos (116.333) (1.425.176)Integralização capital – 3.132.500caixa gerado pelas atividades de financiamento (116.333) (37.499)Acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentes à caixa (9.896) (2.692)

2016 2015Demonstr. do acréscimo (decréscimo) Reapre- no caixa e equivalentes à caixa sentadoNo início do exercício 10.315 13.007No fim do exercício 419 10.315 (9.896) (2.692)

(93870)

FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDAEXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO -FINANCEIRA – EXERCÍCIO 2016

Nome de CNPJ da OS FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA-09.767.633/0001-02 – Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde – Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR. SILVIO MAGALHÃES – Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 44.163.840,00 – data da assinatura e término do contrato de gestão: 17/10/2011 à 17/10/2021.

INDICADOR CONTRATADO REALIZADO STATUSINDICADORES DE PRODUÇÃO1.1. Saídas Hospitalares 7.704 8.970 – 114% Meta cumprida1. 2. Atendimento de urgência 90.000 167.177 – 185,7% Meta cumprida1.3. Atendimento ambulatorial 30.000 26.082 – 86,94% Meta cumpridaINDICADORES DE QUALIDADE2.1. Importação de AIH ≥ 90% mês competência 99,95% Meta Cumprida2.2 Diagnóstico secundário 14% CM e 22% CC 51,8% CM e 53,3% CC Meta Cumprida2.3 Percentual de CEP válido ≥ 90% 89,4% Meta n cumpridaATENÇÃO AO USUÁRIO3.1. Resolução de queixas ≥ 80% 100% Meta cumprida

3.2. Pesquisa de satisfação 10% entrevistado internação/ambulatório

85,52% Internação28,90% Ambulatório Meta cumprida

CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR4.1. Densidade de incidência de infecção em UTI Apresentação Relatório Mensal Entregue no prazo Meta cumprida

MORTALIDADE OPERATÓRIA5.1 Taxa de mortalidade operatória Apresentação Relatório Mensal Entregue no prazo Meta cumpridaRESUMO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016 VALOR (R$)

FONTE: RELATÓRIO ANUAL ENVIADO A SESChristiano José Kuhl de PaivaDiretor Geral

Valor Repassado no Exercício R$ 44.163.840,00Valor Repasse Programas Especiais R$ 5.479,71Resultado das Aplicações Financeiras R$ 154.765,72Receita Total do Exercício R$ 44.324.085,43Despesa Total do Exercício R$ 41.737.137,71Saldo do Contrato de Gestão no Exercício R$ 2.586.947,72INDICADOR CONTRATADO REALIZADO STATUSINDICADORES DE PRODUÇÃO1.1. Saídas Hospitalares 7.704 7.548 – 97,97% Meta Cumprida1. 2. Atendimento de urgência 90.000 142.015 - 157% Meta Cumprida1.3. Atendimento ambulatorial 30.000 41.519 – 138,3% Meta CumpridaINDICADORES DE QUALIDADE2.1. Importação de AIH ≥ 90% mês competência 93,8% Meta Cumprida2.2. Diagnóstico secundário 14% CM e 22% CC 52% CM e 61,6% CC Meta Cumprida2.3. Percentual de CEP válido ≥ 90% 95,13% Meta CumpridaATENÇÃO AO USUÁRIO3.1. Resolução de queixas ≥ 80% 100% Meta Cumprida

3.2. Pesquisa de satisfação 10% entrevistado internação/ambulatório

76,4% Internação9,38% Ambulatório

Meta CumpridaMeta n cumprida

CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR4.1. Densidade de incidência de infecção em UTI Apresentação Relatório Mensal Entregue no prazo Meta Cumprida

MORTALIDADE OPERATÓRIA5.1. Taxa de mortalidade operatória Apresentação Relatório Mensal Entregue no prazo Meta CumpridaRESUMO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 VALOR (R$)

FONTE: RELATÓRIO ANUAL ENVIADO A SESChristiano José Kuhl de PaivaDiretor Geral

Valor Repassado no Exercício R$ 44.154.540,00Resultado das Aplicações Financeiras R$ 43.508,02Receita Total do Exercício R$ 44.198.048,02Despesa Total do Exercício R$ 43.956.333,47Saldo do Contrato de Gestão no Exercício R$ 241.714,55

(93879)

Corpo de Bombeiros 193


(93883)

Delta Participações S/ACNPJ/MF nº 10.594.504/0001-30

Demonstrações dos Fluxos de Caixa (Em reais)Fluxo de Caixa das ativ. operacionais 2016 2015 Reapre- sentadoLucro/Prejuizo do exercício (858.566) 6.198.489Depreciação e Amortização 2.118 1.941Resultado da Equivalência Patrimonial 553.308 (7.751.225) (303.141) (1.550.795)Decréscimos (acréscimos) de ativosImpostos a recuperar (20.019) 16.438Titulos a receber 16.229 (6.920)Estoque (6.340) 87.742Adiantamentos e partes Relacionadas – 19.690 (10.131) 116.951Acréscimos (Decréscimos) de passivosFornecedores – (33.160)Salários e encargos sociais a pagar 8.487 (4.093)Impostos e contribuições sociais a recolher 7.202 (2.312)Partes relacionadas – 155.019 15.689 115.454Caixa gerado pelas ativ. operacionais (297.582) (1.318.391)Fluxo de caixa das ativ. de investimentos:(Aumento) redução de investimentos (194.022) (473.050)AFAC Investidas (1.417.655) –Caixa aplic. nas ativ. de investimentos (1.611.677) (473.050)Fluxo de caixa das ativ. de financiamento:Adianto. p/ futuro aumento de capital (1.284.542) 1.822.175Integralização de capital 3.066.505 5.086Caixa gerado p/ ativ. de financiamento 1.781.963 1.827.261Acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentes à caixa (127.297) 35.820Demonstração do acréscimo (decréscimo no caixa e equivalentes à caixaNo início do exercício 405.134 369.314No fim do exercício 277.839 405.134Acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalente à caixa (127.295) 35.820

Balanços Patrimoniais dos Exercícios ndos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)Ativo 2016 2015 Reapre- sentadoCirculante 2.335.015 2.452.180Disponibilidade 277.839 405.134Contas a receber de clientes 51.599 67.827Estoques 1.980.187 1.973.847Impostos a Recuperar 25.390 5.371Não Circulante 39.580.770 38.524.519Partes Relacionadas 644 644Investimentos 36.751.372 37.110.659AFAC – Investidas 2.826.264 1.408.609Imobilizado 2.490 4.607Total do Ativo 41.915.785 40.976.699

Passivo 2016 2015 Reapre- sentadoCirculante 187.899 172.210Salários e Encargos a pagar 8.487 –Obrigações Fiscais 10.655 3.453Partes Relacionadas 168.757 168.757Patrimônio Líquido 41.727.886 40.804.489Capital Social 40.192.009 37.125.504AFAC 931.011 2.215.553Lucros (Prejuízos) Acumulados 604.866 1.463.432Total do Passivo e Patrim. Líquido 41.915.785 40.976.699

Demonstrações dos Resultados (em Reais) 2016 2015 Reapre-Receita Operacional Bruta sentadoVendas de Imóveis 320.000 348.000Receita de Aluguel de Imóveis 384.722 449.212Resultado de Equivalência Patrimonial (553.308) 7.751.225Impostos e deduções sobre vendas (65.409) (74.092)Receita Operacional Líquida 86.004 8.474.346Custos e DespesasCusto do Imóvel vendido (63.525) (87.742) (63.525) (87.742)Lucro bruto 22.479 8.386.604Receitas (despesas) Operacionais:Gerais e Administrativas (882.884) (2.212.354) (882.884) (2.212.354)Prej. antes das rec. (desp.) financeiras (860.404) 6.174.250Receitas Financeiras 4.896 31.735Despesas Financeiras (3.058) (7.496) 1.838 24.239Prejuízo antes do IRPJ e da CSLL (858.566) 6.198.489Lucro/Prejuízo do Exercício (858.566) 6.198.489Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Em Reais Capital ResultadoMovimentações Social AFAC Acum. TotalSaldo 31/12/14 37.125.504 – (4.735.057) 32.390.447AFAC – 2.215.553 – 2.215.553Resultado do Exercício – – 6.198.489 6.198.489Saldo 31/12/15 – Reapres. 37.125.504 2.215.553 1.463.432 40.804.489Integ. de Capital 3.066.505 – – 3.066.505AFAC – (1.284.542) – (1.284.542)Resultado do Exercício – – (858.566) (858.566)Saldo 31/12/16 40.192.009 931.011 604.866 41.727.886

Eduardo Moreira Tavares de MeloGuilherme Cordeiro Torres Galindo – CRC 021.018-O-7-S-PE

TC Participações e Empreendimentos S/ACNPJ/MF nº 24.155.293/0001-44

Demonstrações dos Fluxos de Caixa (Em reais)Fluxo de Caixa das 2016 2015atividades operacionais Reapre- sentadoResultado do exercício (1.679.591) 544.882Resultado da Equivalência Patrimonial 1.410.500 (2.373.512) (269.091) (1.828.630)Decréscimos (acréscimos) de ativosContas a receber de clientes (7.545) (2.382)

Balanços Patrimoniais dos Exercícios ndos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 (Em Reais)Ativo 2016 2015 Reapre- sentadoCirculante 72.879 139.228Caixa e equivalentes a caixa 42.177 116.071Contas a receber de clientes 30.702 23.157Não Circulante 16.281.416 15.912.654Investimentos 13.308.374 14.617.833Adiant. para Futuro Aumento de Capital 2.311.866 633.644Imoveis arrendados 661.177 661.177Total do Ativo 16.354.296 16.051.882

Passivo 2016 2015 Reapre- sentadoCirculante 19.763 85.421Salários e Encargos sociais a pagar 7.820 480Impostos e contr. sociais a recolher 11.943 84.941Patrimônio Líquido 16.334.532 15.966.460Capital Social 22.908.390 19.683.412Adiant. para Futuro Aumento de Capital 1.014.015 2.191.330Prejuízos Acumulados (7.587.873) (5.908.282)Total do Passivo e Patr. Líquido 16.354.294 16.051.881

Demonstrações dos Resultados (Em Reais) 2016 2015 Reapre- sentadoReceita de Arrendamentos 323.181 259.128Resultado Equivalencia Patrimonial (1.410.500,33) 2.373.512Impostos e deduções sobre receita (29.894) (23.969)Receita Operacional líquida (1.117.213) 2.608.670Lucro bruto (1.117.213) 2.608.670Despesas operacionais:Gerais e Administrativas (561.960) (2.063.219)Prejuízo antes das receitas e despesas financeiras (1.679.173) 545.451Receitas Financeiras / Despesas Financeiras (418) (569) (418) (569)Prejuízo Antes do IRPJ e CSLL (1.679.591) 544.882Lucro/Prejuízo do Exercício (1.679.591) 544.882

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Em Reais)Movimentações Capital Social Adto. Futuro Aumento Capital Lucros ou Prejuízos Acumulados TotalSaldo em 31/12/2014 17.372.165 1.878.240 (6.453.164) 10.919.000Aumento de Capital 2.311.248 – – 2.311.248AFAC – 2.191.330 – 2.191.330Resultado do Exercício – – 544.882 544.882Saldo em 31/12/2015 19.683.413 2.191.330 (5.908.282) 15.966.460Aumento de Capital 3.224.978 – – 3.224.978AFAC – 1.014.015 – 1.014.015Resultado do Exercício – – (1.679.591) (1.679.591)Saldo em 31/12/2016 22.908.391 1.014.015 (7.587.873) 16.334.532

DiretoriaMarcos Tavares Costa Carvalho

CPF 399.927.214-72Guilherme Cordeiro Torres GalindoContador – CRC 021018-O-7-S-PE

2016 2015AFAC Investidas (1.678.222) 601.356 (1.685.767) 598.974Acréscimos (decréscimos) de passivosFornecedor a pagar – (30.345)Impostos e contribuições sociais a recolher (72.998) 79.765Outras Obrigações 7.340 – (65.658) 49.420Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais (2.020.516) (1.180.236)Fluxo de caixa das atividades de investimentos:Adições de investimentos (101.042) (1.412.673)Caixa aplicado nas atividades de Investimentos (101.042) (1.412.673)Fluxo de caixa das atividades de financiamentos:Adiant. para futuro aumento de capital (1.177.315) 313.090Integralização de capital 3.224.978 2.311.248 2.047.663 2.624.338Acréscimo (decréscimo) no caixa equivalentes à caixa (73.895) 31.429Demonstração do acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentes à caixaNo início do exercício 116.071 84.642No fim do exercício 42.177 116.071Acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalente à caixa (73.895) 31.429

(93871)

(93872)

SERVIÇOS PÚ

BLIC

OS


Polícia Rodoviária Federal

191

SERVIÇOS PÚ

BLIC

OS


Receita Federal

146


(93867)


(93866)

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