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ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social

Ano IV - Recife, sábado, 15 de julho de 2017 - Nº 132

SECRETÁRIO: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

PM PRENDE ACUSADOS DE TRÁFICO NA JOANA BEZERRA E EM SÃO

LOURENÇO

Nas duas ocorrências, ao todo, foram apreendidos 10 quilos de maconha, além de 113 big bigs e um tablete da droga

Denúncias levaram a equipe do GATI do 16º BPM a prender dois homens acusados de tráfico de drogas e porte ilegal de armas no bairro da Ilha Joana Bezerra, área central do Recife. A dupla foi capturada por volta das 23h desta quinta-

feira (13/07) com uma espingarda calibre 12, um tablete e 113 big bigs de maconha, além de R$ 69,00.

Os policiais militares encaminharam os dois acusados à

Central de Plantões da Capital, onde foram autuados em flagrante. Segundo a PM, ambos eram conhecidos por traficar drogas no bairro da Joana Bezerra, apesar de não apresentarem antecedentes criminais até a prisão desta

quinta-feira.

São Lourenço – Já nesta sexta-feira (14/07), PMs do 20º BPM prenderam um homem com mais de dez quilos de maconha em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. Com ele, os policiais encontraram também crack e uma pistola 380. O homem foi conduzido à Central de Plantões.

JUNHO REGISTRA MENOR NÚMERO DE HOMICÍDIOS NO ANO

Crimes contra o patrimônio, roubos de veículos, violência doméstica e estupros também registraram queda no

período

O mês de junho comprova tendência de queda dos números da violência em Pernambuco. No período, o Estado registrou um total de 380 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), 77

casos a menos que o mês anterior, que havia somado 457 ocorrências. As estatísticas da segurança pública pernambucana estão disponíveis no portal da SDS.

“Junho foi o mês que apresentou o menor número de homicídios em 2017 no Estado. Essa queda representa uma redução de mais de 14% nas ocorrências diárias de mortes em Pernambuco. Dos 380 casos notif icados, mais de 55% são

motivados por tráfico de drogas ou entorpecentes, acerto de contas e outras atividades criminais”, disse o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), incluindo roubos a veículos, também atingiram o menor registro do ano. No total, foram

9.624 registros no mês de junho, uma queda de mais de 11% em relação a maio, que registrou um total de 10.912 ocorrências. Em relação à média diária, essa redução foi de mais de 8%, já que em junho verif icou-se uma média de 320 casos registrados por dia, contra 352 do mês de maio.

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No recorte referente aos roubos de veículos, a queda se manteve. Foram 1.727 ocorrências no mês de maio, contra 1.614 no mês de junho, uma redução de mais de 6%. Essa redução reflete-se ainda nos indicadores de violência doméstica e estupros, que tiveram queda de

11,8% e 18,2%, respectivamente. No último mês, foram contabilizados 2.337 casos de violência doméstica e familiar, contra 2.649 no mês de maio (312 ocorrências a menos). Já em relação aos estupros, as queixas caíram de 170, em maio, para 139 em junho, ou seja, 31 casos a menos.

Es tabilização – O mês de junho registrou uma estabilização em alguns tipos de ocorrências, como roubos a ônibus, agências bancárias,

arrombamento de caixas eletrônicos e assaltos a carros fortes. “Após um período de sucessivas quedas, é comum que algumas oco rrências passem por um momento de estabilidade. O trabalho da segurança pública no Estado continua sendo reforçado. E esse esforço tem se

refletido diretamente no resultado das ações policiais. Só em junho, foram 1.970 pessoas autuadas em flagrante delito em Pernambuco, o que mostra que estamos presentes na rua, trabalhando para garantir a segurança do pernambucano”, ressalta Pádua.

Umas das prioridades da secretaria, o combate aos roubos a ônibus, apresenta uma redução de 46%, no período de janeiro a junho. A partir do trabalho integrado realizado pela Operação Transporte Seguro da PMPE e pela força tarefa da Polícia Civil, 89 suspeitos foram

presos ou apreendidos em 2017.

“Temos reforçado as abordagens com pontos de bloqueios em horários de pico e nos principais corredores da capital e região metropolitana. Com o empenho das forças policiais vamos continuar atuando para inibir este tipo de ocorrência”, reforça o secretário. Junho também foi o primeiro mês de 2017 a não registrar um assalto a carro forte. No mês de maio, apenas um caso havia sido registr ado.

PRODUTIVIDADE – Ainda no mês de junho, os efetivos das Polícias Militar e Civil apreenderam 233 armas, cumpriram 432 mandados de

prisão, apreenderam 453 menores de idade por ato infracional e registraram um total de 392 ocorrências por tráfico de drogas. “Os números

que estamos atingindo mês a mês mostram o empenho do Governo do Estado e das forças de segurança para proporcionar tranquilidade aos pernambucanos. Com muita dedicação e trabalho a sensação de segurança será restabelecida”, concluiu Pádua.

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(Matérias publicadas pela Gerência do Centro Integrado de Comunicação/SDS)

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1 - TRANSCRIÇÕES DO DIARIO OFICIAL Nº 132 DE 15/07/2017

1.1 - Governo do Estado: Sem alteração para SDS

1.2 - Secretaria de Administração:

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 15/07//17.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial 940830282017 – Marlene Soares Pacheco, mat. 368806, concedo 15 dias a partir de 20/01/16. 940831312017 – Humberto Alexandre da Silva , mat. 2621377, concedo 05 dias a partir de 26/01/15. 940831532017 – Josenilda da Ressurreição S. Lessa, mat. 1473263, concedo 05 dias a partir de 23/05/16. 940829512017 – Marcio Dias Alves, mat. 893382, concedo 40 dias a partir de 22/10/15. 940762782017 – José Jaedson de Souza, mat. 2631342, concedo 60 dias a partir de 26/01/15. 940763022017 – Carmem Conceição Reis de S. Cavalcanti, mat. 2632675, concedo 07 dias a partir de 08/09/15. 940763242017 – Sergio José da Silva, mat. 1478095, concedo 60 dias a partir de 21/08/15. 940763462017 – Maria de Lourdes Gama da Silva, mat. 1441698, concedo 10 dias a partir de 15/02/16. 940763812017 – Dimas Costa da Silva, mat. 2631970, concedo 60 dias a partir de 04/05/15. 940764252017 – Maria de Lourdes Gama da Silva, mat. 1441698, concedo 14 dias a partir de 24/11/15. 940764712017 – Fernanda Antonia Vaz de Oliveira, mat. 872148, concedo 15 dias a partir de 09/09/15. 940764932017 – Edilson Almeida de Melo, mat. 2972115, concedo 20 dias a partir de 17/01/16. SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação 940832102017 – Mauricio Antonio do Nascimento, mat. 1374257, concedo 120 dias a partir de 08/02/16. 940832652017 – Dimas Costa da Silva, mat. 2631970, concedo 45 dias a partir de 11/01/16. 940832872017 – Fernanda Antonia Vaz de Oliveira, mat. 872148, concedo 10 dias a partir de 21/01/15. 940833112017 – Dimas Costa da Silva, mat. 2631970, concedo 30 dias a partir de 26/11/15. 940833442017 – Gilberto Batista Ribeiro, mat. 1524470, concedo 90 dias a partir de 22/12/15. 940834342017 – Dimas Costa da Silva, mat. 2631970, concedo 95 dias a partir de 03/07/15. 940836032017 – José Cecílio Batista, mat. 1283510, concedo 90 dias a partir de 04/09/15. 940836602017 – Girleide Gomes dos Santos, mat. 2631563, concedo 120 dias a partir de 07/10/15. SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DEFIRO os pedidos de lic ença maternidade 940838162017 – Carmem Conceição Reis de S. Cavalcanti, mat. 2632675, concedo 180 dias a partir de 08/04/16 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DEFIRO os pedidos de licenç a p/acompanhar pessoa da família 940837262017 – Regivaldo de Santana Vaz Curado, mat. 1385755, concedo 10 dias a partir de 30/07/15. 940837502017 – Cristiane Maria Tavares de Lima, mat. 2634155, concedo 01 dias a partir de 08/03 /16. 940837722017 – Marselha Cristiani L. do M. Karanginni, mat. 3509796, concedo 30 dias a partir de 06/04/16.

André Longo Araújo de Melo Diretor – Presidente

1.3 - Secretaria da Casa Civil: Sem alteração para SDS

PRIMEIRA PARTE Transcrições de Interesse da Secretaria de Defesa Social

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2 – SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

2.1 – Secretaria de Defesa Social: Sem alteração

2.2 – Secretaria Executiva de Gestão Integrada: Sem alteração

2.3 - Corregedoria Geral SDS: Sem alteração

2.4 – Gerência Geral de Polícia Científica: Sem alteração

2.5 - Câmpus de Ensino/ACIDES/SDS: Sem alteração

3 – ÓRGAÕS OPERATIVOS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

3.1 - Polícia Militar de Pernambuco: Sem alteração

3.2 - Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 057-17/DIP/DGP, 27 de junho de 2017. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM, ERALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, Mat. 28594-3. II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do Subtenente BM, ERALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, Mat. 28594-3; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando -se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa ofi cial do Estado de Pernambuco.

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral

SEGUNDA PARTE Publicações da Secretaria de Defesa Social e seus Órgãos Operativos

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PORTARIA ADMINISTRATIVA

Nº 059-17/DIP/DGP, 04 de julho de 2017. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM, JOSIVALDO ALVES DE SOUZA, Mat. 28248-0. II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao aco lhimento do processo deinatividade do Subtenente BM, JOSIVALDO ALVES DE SOUZA, Mat. 28248-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa ofi cial do Estado de Pernambuco.

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral

(Transcrito do Diário Oficial do Estado nº 132, de 15/07/2017)

3.3 - Policia Civil de Pernambuco: Sem alteração

4 – Repartições Estaduais: Sem alteração

5 – Licitações e Contratos:

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DASIS- EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017. T.A nº 175/17:2ºTA ao Contrato nº 184/16, empresa MEDSÊNIOR SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, Objeto: Prestação de Serviços na realização de Consultas Médicas e Odontológicas Ambulatoriais, realizadas nas dependências da OMEs do interior do Estado. Recife,13 de Julho de 2017.Cel PM Robson Inácio Vieira - Diretor da DASIS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2014-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2017-GAB/SDS pelo período de 28/05/2017 a 27/05/2018, com valor mensal de R$ 104.707,60, perfazendo o montante anual de R$ 1.256.491,20; CONTRATADA: CMTECH COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; EMPENHO: 2017NE000377, no valor de R$ 219.885,86, datada de 04ABR2017. ORIGEM: Adesão aos Lotes 2 e 3 da ARP nº 006/2013-ATI/PE; PL nº 018/2012; PE nº 013/2012-CPL/ATI. Recife/PE, 14JUL2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*) (F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2016-GAB/SDS – OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor contratual, passando de R$ 567.645,00, para R$ 709.556,25. CONTRATADA: OESTE COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO LTDA; EMPENHO: 2017NE000582, no valor de R$ 141.911,25, datado de 15JUN2017; ORIGEM: PL nº 184.2016.II.PE.131.SDS; PE nº 131/2016-SAD. Recife/PE, 14JUL2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*) (F)

TERCEIRA PARTE Assuntos Gerais

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6 - Elogio: Sem alteração

7 - Disciplina: Sem alteração

QUARTA PARTE

Justiça e Disciplina