ESTADO DE SANTA CATARINA 2ª Sessão Legislatura Legislativa · Fernando Coruja Aldo Schneider...

ANO LXV FLORIANÓPOLIS, 2 DE DEZEMBRO DE 2016 NÚMERO 7.075

Jean Kuhlmann

COMISSÕES PERMANENTES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO

E JUSTIÇA

Mauro de Nadal - Presidente Silvio Dreveck - Vice-Presidente José Nei Alberton Ascari Ricardo Guidi Narcizo Parisotto João Amin Marcos Vieira Valdir Cobalchini Luciane Carminatti

COMISSÃO DE TRANSPORTES E

DESENVOLVIMENTO URBANO

João Amin - Presidente Valdir Cobalchini - Vice-Presidente Milton Hobus Cleiton Salvaro Manoel Mota Luciane Carminatti Cesar Valduga

COMISSÃO DE PESCA

E AQUICULTURA

Neodi Saretta - Presidente Patrício Destro - Vice-Presidente Maurício Eskudlark José Milton Scheffer Dalmo Claro Luiz Fernando Vampiro Rodrigo Minotto

COMISSÃO DE TRABALHO,

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO

PÚBLICO

Serafim Venzon - Presidente Rodrigo Minotto - Vice-Presidente Jean Kuhlmann Natalino Lázare Manoel Mota Fernando Coruja Dirceu Dresch

COMISSÃO DE DEFESA DOS

DIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA

José Nei Alberton Ascari - Presidente Gean Loureiro - Vice-Presidente Cleiton Salvaro Narcizo Parisotto Serafim Venzon Luiz Fernando Vampiro Luciane Carminatti

COMISSÃO DE RELACIONAMENTO

INSTITUCIONAL, COMUNICAÇÃO,

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DO

MERCOSUL

Rodrigo Minotto - Presidente Neodi Saretta - Vice-Presidente Kennedy Nunes Ricardo Guidi Silvio Dreveck Mauro de Nadal Valdir Cobalchini

COMISSÃO DE FINANÇAS

E TRIBUTAÇÃO

Marcos Vieira - Presidente Darci de Matos - Vice-Presidente Gabriel Ribeiro Patrício Destro Rodrigo Minotto José Milton Scheffer Fernando Coruja Aldo Schneider Dirceu Dresch

COMISSÃO DE AGRICULTURA

E POLÍTICA RURAL

Natalino Lázare - Presidente José Milton Scheffer - Vice-Presidente Gabriel Ribeiro Cesar Valduga Mauro de Nadal Manoel Mota

Dirceu Dresch

COMISSÃO DE ECONOMIA, CIÊNCIA,

TECNOLOGIA, MINAS E ENERGIA

Silvio Dreveck - Presidente Cleiton Salvaro - Vice-Presidente Milton Hobus Rodrigo Minotto Luiz Fernando Vampiro Aldo Schneider Dirceu Dresch

COMISSÃO DE TURISMO

E MEIO AMBIENTE

Valdir Cobalchini - Presidente Ricardo Guidi - Vice-Presidente Gabriel Ribeiro Cesar Valduga João Amin Neodi Saretta Dalmo Claro

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

Dirceu Dresch - Presidente Narcizo Parisotto - Vice-Presidente Ismael dos Santos Natalino Lázare Marcos Vieira Dalmo Claro Luiz Fernando Vampiro

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO

PARLAMENTAR

Kennedy Nunes

Narcizo Parisotto Vice-Presidente

Jean Kuhlmann Ricardo Guidi

João Amin Manoel Mota

Fernando Coruja Ana Paula Lima

Marcos Vieira

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA Romildo Titon - Presidente Maurício Eskudlark - Vice-Presidente Ricardo Guidi João Amin Valdir Cobalchini Ana Paula Lima Rodrigo Minotto

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA

E DESPORTO Aldo Schneider - Presidente Luciane Carminatti - Vice-Presidente Gabriel Ribeiro Natalino Lázare Rodrigo Minotto Serafim Venzon Gean Loureiro

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

PARTICIPATIVA Cesar Valduga - Presidente José Milton Scheffer - Vice-Presidente José Nei Alberton Ascari Patrício Destro Romildo Titon Manoel Mota Neodi Saretta

COMISSÃO DE SAÚDE Ana Paula Lima - Presidente Doutor Vicente – Vice-Presidente Cleiton Salvaro Cesar Valduga José Milton Scheffer Fernando Coruja Dalmo Claro

COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL Patrício Destro - Presidente Ana Paula Lima - Vice-Presidente Milton Houbs Doutor Vicente Fernando Coruja Romildo Titon Narcizo Parisotto

COMISSÃO DE DEFESA DOS

DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE Doutor Vicente - Presidente Ricardo Guidi - Vice-Presidente Ismael dos Santos Luiz Fernando Vampiro Romildo Titon Neodi Saretta Cesar Valduga

COMISSÃO DE PREVENÇÃO

E COMBATE ÀS DROGAS Ismael dos Santos - Presidente Narcizo Parisotto - Vice-Presidente Natalino Lázare Doutor Vicente Dalmo Claro Fernando Coruja Ana Paula Lima

18ª

Legislatura ESTADO DE SANTA CATARINA 2ª Sessão

Legislativa

2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.075 02/12/2016

DIRETORIA LEGISLATIVA

Coordenadoria de Publicação:Responsável pela revisão dosdocumentos digitados, bem comoeditoração, diagramação edistribuição.Coordenador: Roger Luiz Siewerdt

Coordenadoria de Taquigrafiado Plenário:

Responsável pela composição erevisão das atas das sessõesordinárias, especiais, solenes e extraor-dinárias.Coordenadora: Carla Silvanira Bohn

DIRETORIA DE TECNOLOGIAE INFORMAÇÕES

Coordenadoria de Divulgação eServiços Gráficos:

Responsável pela impressão.Coordenador: Claudir José Martins

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA

EXPEDIENTE

Assembleia Legislativa do Estado de Santa CatarinaPalácio Barriga Verde - Centro Cívico Tancredo NevesRua Dr. Jorge Luz Fontes, nº 310 - Florianópolis - SC

CEP 88020-900 - Telefone (PABX) (048) 3221-2500Internet: www.alesc.sc.gov.br

IMPRESSÃO PRÓPRIA - ANO XXVNESTA EDIÇÃO: 16 PÁGINASTIRAGEM: 5 EXEMPLARES

ÍNDICE

PlenárioAta da 038ª Sessão Especialrealizada em 23/11/2016........ 2Publicações DiversasAtas de ComissõesPermanentes.......................... 4Aviso de Resultado ................ 5Extratos.................................. 5Portarias................................. 7Relatório................................. 8

P L E N Á R I O

ATA DA 038ª SESSÃO ESPECIALDA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2016, EM HOMENAGEM AOARTISTA PLÁSTICO SILVIO PLÉTICOS

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO GELSON MERISIO

O SR. PRESIDENTE (Deputado LeonelPavan) - Invocando a proteção de Deus, declaroaberta a presente sessão especial.

Neste momento, teremos a execuçãodo Hino Nacional.

Temos um orgulho muito grande depoder neste dia de hoje abrir as portas da Casado povo de Santa Catarina para lhe prestar estasingela e merecida homenagem.

(Procede-se à execução do hino.)Convido para compor a mesa as

excelentíssimas autoridades que serãonominadas a seguir:

Registro a presença doexcelentíssimo senhor Ernei José Stähelin,prefeito eleito do município de São Pedro deAlcântara. Seja bem-vindo!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)Neste momento, convido a mestre-de-

cerimônias, Nicoli Madeira, para proceder ànominata do homenageado desta noite.

Excelentíssimo senhor artista plásticoSilvio Pléticos; Quero cumprimentar a todos e em

especial os familiares do sr. Silvio Pléticos.Senhor amigo, advogado, escritor,membro da Academia Catarinense de Letras eda Associação Internacional e Brasileira deCríticos de Arte, doutor Péricles Prade;

A SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS(Nicoli Madeira) - Senhoras e senhores, boa-noite!

Sr. Pléticos, o senhor tem umahistória que orgulha a todos nós, uma históriade vida que mostra uma trajetória de luta, dedeterminação e, principalmente, de superação.

Neste momento o Poder Legislativocatarinense, em sessão especial, presta umahomenagem ao senhor Silvio Pléticos por seuvaloroso trabalho desenvolvido como artistaplástico.

Senhor superintendente adjunto daFundação Municipal de Cultura e Turismo deSão José e vereador eleito para o período de2017 a 2020, Caê Martins;

O senhor teve uma infância, todosnós sabemos, de dificuldades, superou todaselas, até a fome. Passou pelo horror da guerra.E, felizmente, Santa Catarina é seu lar, a suamorada. E nós, catarinenses, temos orgulho determos aqui, em nosso estado, uma pessoaque é o exemplo de vida para os artistas, paranós e para as pessoas que gostam de seespelhar em pessoas que foram e sãoexemplos de vida. Tenho certeza absoluta deque esta homenagem de hoje não é apenasdos deputados estaduais, é uma homenagemde todos os catarinenses. [Degravação: Marina

S. Proner]

Senhor coordenador da Escola doLegislativo, Antoninho Tibúrcio Gonçalves,neste ato representando o excelentíssimosenhor deputado estadual e presidente daEscola do Legislativo, Romildo Titon.

Reconhecido nacional einternacionalmente como professor e mentor devárias gerações de pintores, influenciando eengrandecendo a arte e a cultura do estado deSanta Catarina.

Excelentíssimas autoridades,senhoras e senhores, a presente sessão emhomenagem ao artista plástico Silvio Pléticosfoi convocada por solicitação da Mesa Diretorae aprovada por unanimidade pelos demaisparlamentares.

Convido o senhor deputado LeonelPavan para fazer a entrega da homenagem.

Convido para receber a homenagem oartista plástico Silvio Pléticos.

(Procede-se à entrega dahomenagem.)

Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado d e Editoração

02/12/2016 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.075 3

(Palmas) É preciso, em Santa Catarina,resgatar a cultura, não apenas através dehomenagens, que isso é bastante importante,mas principalmente através de políticas queresgatem a nossa identidade, a identidade detodos os municípios catarinenses, projetandoessa identidade para o Mercosul e para onosso país. Quando qualquer estado oumunicípio proporciona à cultura, a expressãoque ela realmente contém quem ganha sãoessas entidades da federação, e ganha opróprio povo e a cidadania.

ser conhecida toda a fase da minha vida eentender por que o meu jeito, o meu compor-tamento é um pouco estranho.” Desde quemudei de São Paulo para Santa Catarina,considero-me cidadão catarinense. Esqueci atéa cidadania que tinha da Europa, eu fui italianoe iugoslavo e passei como europeu por váriosestados, mas aqui botei âncora e fiquei, porqueo estado catarinense realmente emanasimpatia de todo quanto é lado. Não tem umapessoa que possa vê-lo com o olho negativo. Esinto muito de que a minha idade não mepermite, mas vou tentar fazer o impossível, porenquanto vou dizer que se vive quanto se querviver. Essa frase vai para os jovens que dizemque não chegariam aos 50 anos.

Agradeço ao deputado pela entregada homenagem ao senhor Silvio Pléticos.Esta sessão está sendo transmitida ao vivopela TVAL e durante a semana será reprisada.Acompanhem a programação!

Muito obrigada!O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonel

Pavan) - Convido para fazer uso da palavra odoutor Péricles Prade, amigo e admirador daobra de Silvio Pléticos.

O DR. PÉRICLES PRADE - Na pessoa desua excelência, deputado Leonel Pavan, quepreside esta sessão especial, eu cumprimento asdemais autoridades que integram a douta Mesa.

Daí terminando, porque, como oslatinos já falavam brevitatis causa, portanto serbreve, registro em meu nome a expressão maisafetuosa do meu coração, dirigida à família deSilvio Pléticos, a fim de que ele possa receberoutras homenagens desse calibre, porque issorepresenta um gesto inesquecível.

Senhores deputados, senhoras depu-tadas, Silvio Pléticos, sua esposa Lilian,familiares, minhas senhoras e meu senhores.[Degravação: Cinthia de Lucca]

Quando casei mudei, e pela minhaforça de vontade parece que vou passar 100anos garantidos. Não vou jogar mais futebol,não vou fazer besteiras, mas vou empurrardentro da cultura, especialmente Arte, o quantomais puder. [Degravação: Taquígrafa Sílvia]

Em geral, em nosso país, a cultura évista como tributária, que quer dizer, quasesempre caudatária dos demais setores daadministração pública.

Muito obrigado!(Palmas)(SEM REVISÃO DO ORADOR)O SENHOR PRESIDENTE (Deputado

Leonel Pagam) - Convido para fazer uso dapalavra o homenageado, Sr. Silvio Políticos.

Agradeço a todo o público que estáaqui, aos organizadores e, especialmente, pelomeu ilustre colega Péricles Prade que mereceuma medalha bem maior do que a minha. Ele écrítico de Arte com competência, colabora comopode, e ultimamente não o tenho visto equando voltei a vê-lo, encontrei-o diferente.

Há um viés, neste sentido, repre-sentando, de certa forma, um desprezo àcultura propriamente dita, quer sob o ânguloantropológico, sociológico ou de outro vetor.

O SR. SILVIO PLÉTICOS - Senhoras esenhores, o que estou sentindo neste momentoe o que gostaria de falar para cada um, nãotenho tempo para dizer.

Contudo há exceções, e hoje aAssembleia Legislativa do Estado de SantaCatarina colabora excepcionalmente parapropiciar à cultura de Santa Catarina umahomenagem ao artista plástico Silvio Pléticos,reconhecidamente um mestre da pintura, cujaexpressão, digo, redigo e asseguro, é universal.

Sinto-me comovido mesmo. Nãotenho o hábito de me comover. Sou umapessoa tremendamente racional, mas vouaproveitar para agradecer a uma criatura quesempre me acompanhou, tirou-me do pontomais crítico de minha vida e me acompanharáaté provavelmente o fim, a minha esposaLiliana. [Dregravação: Taquígrafa Cristiany]

A vida é uma, gente! É preciso vivê-lado melhor modo possível. É isso que querodizer. Nunca conheci pai e mãe, virei na Itáliaum vira-lata. O regime fascista me colocou nacadeia. Quando eu queria dormir num lugar queera público, colocavam-me na cadeia. Passeipor essa experiência ainda jovem, antes decomeçar a vida, um órfão, um vira-lata. Recordoaqui tristemente.

Silvio Pléticos poderia hoje, com aidade a que chegou, residir na Europa, nos Es-tados Unidos da América, em qualquer lugarneste globo, e a sua obra teria uma projeçãointernacional. Entretanto, ele preferiu deixar acidade em que ele vivia, na Itália, com a suaesposa, e resolveu viajar ao Brasil, inicialmenteindo para São José do Rio Preto, ondepermaneceu por pouco tempo, e depois sedeslocou a Santa Catarina, mais precisamentepara o município de São José.

De resto, eu não mudo nenhumpingo. Nas 24 horas que tenho, até em sonho,estou ativo dentro dos problemas da Arte.Preocupa-me que o estado de Santa Catarinanão esteja ainda na altura que deveria estar.Certas coisas faltam ainda, mas desde quebotei pé neste estado reconheço que deu umavanço muito grande dentro da cultura,especialmente no campo da Arte. Eu agradeçoo próprio público que está aqui, a maior partemeus conhecidos, em especial ao PériclesPrade, que sempre me acompanhou sob todosos pontos de vista e, se puder dado o tempo,eu mesmo vou encurtá-lo.

Vou aproveitar para agradecernovamente a presença de você eespecialmente às pessoas que de muitacompreensão sabem dar a amizade.

Eu tive o prazer de viver em SantaCatarina e decidi desde que botei o pé aqui,daqui não saio e procuro o meu lote nocemitério para saber onde vou acabar. Masantes disso, mais uma vez, agradeço àquelapessoa quase insignificante, a minha esposa, equanto a vocês, não há palavras.

Aqui ele construiu uma obraformidável, e dizem que sob a influência dePablo Picasso, Georges Braque, Paul Cézanne,ou até de Henri Matisse, mas a verdade éapenas uma, e reafirmo na condição de críticode artes plásticas, afirmo e reafirmo que nãose trata de simples influência nem deincorporação ou apropriação de estilos, nãoobstante ele tenha perpassado por diversosdeles, dominando-os com absoluta perfeiçãotécnica.

(Palmas)(SEM REVISÃO DO ORADOR)

Agradeço de coração a todo mundoaqui e sou eu que dou uma salva de palmas,retribuindo o pouco que posso.

O SR. PRESIDENTE (Deputado LeonelPavan) - Quero dizer da minha alegria de poderpresidir esta sessão especial ao lado de umapessoa que é um dos intelectuais do nossopaís e por quem tenho uma admiração muitogrande, dr. Péricles Prade.

(Palmas)Espero continuar mais, pois dentro da

minha atividade estou amadurecido e gostariade viver, pelo menos, mais três a quatro anospara dar ainda uma fase dentro da própria Arte,mas especialmente pelo fato de eu serprofessor, trabalho, gostaria de incluir certosprincípios que estou trabalhando neles há anospara tirar os cinco anos de academia e reduzi-loo máximo possível. Reduzi-lo de uma forma queo artista aprenda, mas que acompanhe teorica-mente do começo de quando se bota nacabeça de se dedicar à Arte, que acompanhe ateoria, porque estamos numa época de maiorteoria mais que prática. Cada um de nós,criativo, pode se dedicar a Arte. E não esquecerque Arte não é somente pintura, muita coisa éArte.

Mas, quando nos referimos ou sereferem a estas possíveis influências, é porquea sua obra revela um ofício estilístico quelembra pintores da mais alta categoria. Pintoresque fizeram e fazem a história da arte, comoele também fez e faz a história da arte, não sóem Santa Catarina, no Brasil ou mesmo fora denosso país.

Saúdo, mais uma vez, osuperintendente adjunto da Fundação Municipal deCultura e Turismo de São José e vereador eleito,Caê Martins, assim como o coordenador da Escolado Legislativo, Antoninho Tibúrcio Gonçalves.

A Presidência agradece a presençadas autoridades e a todos que nos honraramcom o seu comparecimento nesta noite.[Degravação: Taquígrafa Sara]

Neste momento que volto agora aoque disse no início: a cultura não é tão levadaem consideração. Genuflexo, reconheço apostura ímpar e representativa da AssembleiaLegislativa, e por uma dessas coincidências,hoje, a sessão está sendo presidida pelodeputado Leonel Pavan, que à época em quepresidia a Academia Catarinense de Letras, eleproporcionou o prédio José Boiteux para quetanto essa entidade quando o InstitutoHistórico pudessem realizar suas atividades.

Neste momento, teremos a execuçãodo Hino de Santa Catarina.

(Procede-se à execução do hino.)Encerramos a presente sessão

especial, convocando outra, ordinária, paraamanhã, à hora regimental, com a seguinteOrdem do Dia: matérias em condiçõesregimentais de serem apreciadas pelo Plenário.De qualquer jeito, repito, orgulhoso

de viver este momento, que nunca imaginei queum dia poderia chegar eu, aqui. Em segredovou falar uma coisa: “Vou botar o esboço para

Está encerrada a sessão.[Degravação: Taquígrafa Elzamar] [Revisão Final- Taquígrafa: Rubia].

Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria d e Publicação


P U B L I C A Ç Õ E S D I V E R S A S

ATAS DE COMISSÕESPERMANENTES

Secretaria, lavrei a presente ata, que, após ser lida e aprovada portodos os membros, será assinada pelo senhor Presidente e,posteriormente, publicada no Diário desta Assembleia Legislativa.

Deputado Sílvio DreveckPresidenteATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA,

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MINAS E ENERGIA, REFERENTE À 2ª SESSÃOLEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.

*** X X X ***ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO,ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVADA 18ª LEGISLATURA.

Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis,às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reunião dasComissões, sob a Presidência do senhor Deputado Estadual SílvioDreveck, com amparo nos artigos 131 e 134 do Regimento Interno,foram abertos os trabalhos da Reunião Ordinária da Comissão deEconomia Ciência e Tecnologia registrando a presença dosDeputados: Cleiton Salvaro, Luiz Fernando Vampiro, DeputadoIsmael dos Santos e Deputado Dirceu Dresch. Primeiramente opresidente colocou em apreciação e discussão para aprovação, aAta da reunião anterior, que foi devidamente aprovada pelospresentes. Dando prosseguimento aos trabalhos o Presidenteinformou que a Comissão recebeu Ofício do Líder da Bancada doPMDB substituindo o Deputado Gean Loureiro Aldo como membroda Comissão. Em seguida registrou a presença dos deputados epela ordem de chegada, consultou o Deputado Cleiton Salvarosobre seus projetos, que logo passou a relatar o OF.0377.5/2016- “Que encaminha documentação para a manutenção do título dereconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comercial eIndustrial de Joinville, referente ao exercício de 2015’, o qualmanifestou parecer pela aprovação, sendo em seguida tambémaprovado pelos demais Deputados. Na sequência o presidentepassa a palavra ao deputado Luiz Fernando Vampiro que passa arelatar Ofício 0717.5/2016 “Que encaminha documentação paramanutenção de título de reconhecimento de Utilidade Pública daAssociação Comercial e Industrial de Mafra e Rio Negro, em Mafrareferente ao exercício de 2015” - 0 deputado apresenta seuparecer fazendo referência a nota técnica elaborada pelaconsultoria legislativa da Casa, a qual informa a necessidade dediligênciamento por falta de documentação. Parecer que obteve aaprovação pela maioria dos deputados presentes. Em seguida oPresidente consulta os Deputados Ismael dos Santos e DeputadoDirceu Dresch se tinham projetos para apresentar, mas ambos semanifestaram dizendo que não tinham nenhuma matéria pararelatar. O Presidente passa a relatar projetos de sua relatoria:PL459/2015 - “Que dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos decombustíveis de Santa Catarina informar aos consumidores se agasolina comercializada é refinada ou reformulada”. O Presidenteleu seu parecer pela aprovação e colocou em discussão tendotambém por unanimidade a aprovação. Na sequência passa arelatar o PL 0048.6/2011 - “Que dispõe sobre a cobrança deserviços de estacionamento no Estado de Santa Catarina.Apresenta seu parecer informando que durante a tramitação, esteprojeto, recebeu vários apensamentos de vários projetos queestavam tramitando na Casa que tratavam da mesma matéria.Explica também que durante o trâmite da matéria o SupremoTribunal Federal, através de uma ADIN declarou inconstitucional aLei Paranaense que tratava exatamente do mesmo assunto. Diantedeste fato novo o presidente relator fez seu voto manifestando anecessidade da elaboração de um novo parecer complementar, queteve no seu teor, o encaminhamento desta matéria novamente paraa Comissão de Constituição e Justiça, para que naquela Comissãoseja avaliado, novamente, agora observando a decisão doSupremo, o PL0048.6/2011. Colocou em discussão e votação,aprovado por unanimidade. Na sequência, colocou também emvotação, o Requerimento do Deputado Cleiton Salvaro que requer arealização do 2º Seminário com o Tema- Eficiência Industrial- nomunicípio de Criciúma em parceria com o Associação Beneficenteda Indústria carbonífera de SATC, a ser realizado no mês de abrilde 2017, com data, local e horário a serem definidos. Colocado oRequerimento em discussão e votação foi aprovado porunanimidade. Antes de encerrar deixou a palavra aberta aos Depu-tados para alguma manifestação, e nada mais havendo a tratar,encerrou a reunião, da qual eu, Ronedy de Bonna Piva, Chefe de

Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, àsonze horas, na Sala de Reunião das Comissões, sob a Presidênciado Senhor Deputado Serafim Venzon, com amparo nos artigos 131e 134 do Regimento Interno, foram abertos os trabalhos da 17ªReunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração eServiço Público, referente à 2ª Sessão Legislativa da 18ªLegislatura. Foi registrada a presença dos Senhores Deputados:Serafim Venzon, Dirceu Dresch, Fernando Coruja, Natalino Lázare,Manoel Mota e Jean Kuhlmann. O Senhor Deputado RodrigoMinotto apresentou justificativa através do OF./nº 232/2016.Havendo quórum regimental o Senhor Presidente abriu a reunião,agradeceu a presença dos Senhores Deputados. Na sequência oSenhor Presidente submeteu à apreciação e votação a Ata da 6ªReunião Extraordinária realizada no dia dezenove de outubro dedois mil e dezesseis, que foi aprovada por unanimidade.Obedecendo a ordem de chegada, o Senhor Presidente passou àpalavra ao Senhor Deputado Dirceu Dresch que passou a relatar oPL./0303.2/2015 - que “Altera o art. 1º da Lei nº 11.647, de2000, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concessãomensal de auxílio-alimentação por dia trabalhado aos servidorespúblicos civis e militares ativos da administração pública estadualdireta, autárquica e fundacional e adota outras providências”,exarando parecer por nova diligência. Colocado em discussão evotação foi aprovado por unanimidade. PL./0184.2/2015 - que“Dispõe sobre a publicidade da agenda de atos políticos do PoderExecutivo e adota outras providências”, exarando parecer pelaaprovação. Colocado em discussão e votação foi requerido vistaem gabinete pelos Senhores Deputados Jean Kuhlmann e ManoelMota, sendo deferido pelo Senhor Presidente. OF./0670.7/2016 -que “Encaminha documentação para a manutenção do título dereconhecimento de utilidade pública da Associação de Promoção eEducação Tubaronense (APROET), de Tubarão, referente aoexercício de 2015”, exarando parecer pela aprovação. Colocado emdiscussão e votação foi aprovado por unanimidade. Ao SenhorDeputado Fernando Coruja que não tinha matéria para relatar. AoSenhor Deputado Jean Kuhlmann que não tinha matéria pararelatar. Ao Senhor Deputado Natalino Lázare, que passou a relatarem bloco: OF./0449.4/2016 - que “Encaminha documentaçãopara a manutenção do título de reconhecimento de utilidadepública da Associação das Damas de Caridade de Florianópolis,referente ao exercício de 2015”, exarando parecer por novadiligência. OF./0495.0/2016 - que “Encaminha documentaçãopara manutenção do título de reconhecimento de utilidade públicada Associação dos Aposentados e Pensionistas da PrevidênciaSocial e Idosos de São José (ASAPREV), referente ao exercício de2015”, exarando parecer por nova diligência.OF./0568.0/2016 -que “Encaminha documentação para a manutenção do título dereconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária doPerpétuo Socorro, de Canoinhas, referente ao exercício de 2015”,exarando parecer por nova diligência. OF./0576.0/2016 - que“Encaminha documentação para a manutenção do título dereconhecimento de utilidade pública do Núcleo de Apoio à Vida deItajaí, referente ao exercício de 2015”, exarando parecer por novadiligência. Colocados em discussão e votação foram aprovados porunanimidade. Igualmente passou a relatar em bloco:OF./0384.4/2016 - que “Encaminha documentação para amanutenção do título de reconhecimento de utilidade pública daAssociação Empresarial de Rio Negrinho (ACIRNE), referente aoexercício de 2015”, exarando parecer pela aprovação.OF./0672.9/2016 - que “Encaminha documentação para amanutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da



Associação Comunitária Aldeia Toldo, de José Boiteux, referente aoexercício de 2015”, exarando parecer pela aprovação.OF./0687.5/2016 - que “Encaminha documentação para amanutenção do título de reconhecimento de utilidade pública daFederação das Associações Empresariais de Santa Catarina(FACISC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2015”,exarando parecer pela aprovação. Colocados em discussão evotação foram aprovado por unanimidade. Ao Senhor DeputadoManoel Mota que passou a relatar o OF./0674.0/2016 - que“Encaminha documentação para a manutenção do título dereconhecimento de utilidade pública da Associação Caminhos paraa Vida, de Florianópolis, referente a exercício de 2015”, exarandoparecer pela aprovação, que colocado em discussão e votação foiaprovado por unanimidade. OF./0690.0/2016 - que "Encaminhadocumentação para a manutenção do título de reconhecimento deutilidade pública da Associação de Municípios da Região de Laguna(AMUREL), em Tubarão, referente ao exercício de 2015”, exarandoparecer pelo diligenciamento, que colocado em discussão evotação foi aprovado por unanimidade. OF./0648.9/2016 - que“Encaminha documentação para a manutenção do título dereconhecimento de utilidade pública da Obras Sociais daComunidade Paroquial de Coqueiros, de Florianópolis, referente aoexercício de 2015”, exarando parecer pela aprovação, quecolocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. OSenhor Deputado Serafim Venzon passou a relatar oPL./0526.4/2015 - que "Altera a Lei nº 15.381, de 2010, quedisciplina a nomeação para cargos em comissão no âmbito dosórgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Tribunalde Contas do Estado e adota outras providências, para incluir oscondenados civil ou criminalmente em situação de violência contraa mulher, a criança, o adolescente e o idoso”, exarando parecerpela aprovação que colocado em discussão e votação foi requeridovista em gabinete pelo Senhor Deputado Jean Kuhlmann, sendodeferido pelo Senhor Presidente. OF./0684.2/2016 - que“Encaminha documentação para a manutenção do título dereconhecimento de utilidade pública da Associação da Indústria eComércio de Rio do Sul, referente ao exercício de 2015”, exarandoparecer pela aprovação, que colocado em discussão e votação foiaprovado por unanimidade. PEC/0006.4/2010 - que “Altera oparágrafo Único do Artigo 111 da Constituição do Estado de SantaCatarina” (Publicação dos Atos Municipais), exarando parecer pelaaprovação, que colocado em discussão, o Senhor DeputadoFernando Coruja teceu comentários sobre a antecipação da votaçãoda PEC/0006.4/2010, haja vista estar agendada Audiência Públicapara o dia vinte três do corrente mês, o que foi corroborado pelosSenhores Deputados Manoel Mota e Dirceu Dresch. Colocado emvotação os Senhores Deputados Manoel Mota, Dirceu Dresch eFernando Coruja se absterão da votação, restando aprovado porunanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidenteagradeceu a presença dos Senhores Deputados e encerrou apresente reunião convocando os mesmos para próxima ReuniãoOrdinária, que será realizada no dia 22 de novembro do correnteano. E para constar eu, secretário da Comissão, Jero dos PassosEspíndola, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, seráassinada pelo Senhor Presidente e, posteriormente será publicadano Diário da Assembleia Legislativa.

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Florianópolis, 16 de novembro de 2016HELIO ESTEFANO BECKER FILHO

PREGOEIRO*** X X X ***

EXTRATOS

EXTRATO Nº 220/2016REFERENTE: Convênio nº 019/2016 celebrado em 23/11/20161º CONVENENTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina2º CONVENENTE: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina- TRESCOBJETO: A ALESC se obriga a disponibilizar ao TRESC, no período dejaneiro a dezembro de 2017, recursos humanos consistentes em 50estagiários para prestar auxílio nos trabalhos realizados nos CartóriosEleitorais do Estado.Responsabilizar-se pelo pagamento da bolsa de estágio mensal de 50estudantes, inclusive do auxílio-transporte, no valor de R$ 734,66,referente a bolsa de estagio mensal e R$ 10,00 relativo ao auxiliotransporte diário.VIGÊNCIA: 23/11/2016 a 19/12/2017.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.Florianópolis, 30 de novembro de 2016.Gelson Merísio- Presidente da Assembleia Legislativa do Estado deSanta CatarinaDesembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu- Presidente doTribunal Eleitoral de Santa Catarina

*** X X X ***EXTRATO Nº 221/2016

REFERENTE: 06º Termo aditivo celebrado em 1º/12/2016, referente aoContrato CL nº 018/2013-00, celebrado em 15/05/2013.CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina(ALESC)CONTRATADA: Konica Minolta Busines Solutions do Sul Ltda.OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar avigência do Contrato CL Nº 018/2013-00 pelo período compreendidoentre 1º/01/2017 e 31/12/2017. (locação de multifuncionais a lasersmonocromáticas)

Deputado Serafim VenzonFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Item 4.1 daCláusula Quarta do Contrato original; Atos da Mesa nº 94 de09/02/2015, nº 128 de 27/02/2015 e nº 131 de 09/03/2016respectivamente e Autorização administrativa.

Presidente*** X X X ***

AVISO DE RESULTADOFlorianópolis/SC, 1º de dezembro de 2016Carlos Alberto de Lima Souza- Diretor-GeralAVISO DE RESULTADOReinhard Richter- Diretor de Tecnologia e InformaçõesO Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado de Santa

Catarina, designado pela Portaria nº 1727/2016, comunica que,atendidas as especificações constantes do próprio edital, a licitaçãomodalidade Pregão nº 031/2016, obteve o seguinte resultado:

Paulo Viapiana Arias- DiretorAradimir Gracioli- Diretor

*** X X X ***OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O

ALMOXARIFADO CENTRAL DA ALESC.EXTRATO Nº 222/2016

08º Termo Aditivo de 1º/12/2016, referente ao Contrato CL nº011/2013 celebrado em 15/04/2013.EMPRESAS VENCEDORAS VALOR DO

ÚLTIMO LANCE LOCATÁRIA: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina- ALESCLOTE 01 AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA INF. E

ESCRITÓRIO E REP. COM. LTDA.R$ 148.000,00 LOCADORA: Solange da Silva Hazim, Sandra da Silva Cavallazzi, Maria

Cristina Jourdet, Walter Francisco da Silva Filho, Alexandre Nunes da Silva.LOTE 02 BMI PROSPER EIRELI ME R$ 26.000,00

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigênciado contrato original CL nº 011/2013-00 para o período compreendido

LOTE 03 Ricarl Distribuidora Eirelli ME R$ 46.200,00



entre 01/01/2017 a 31/12/2017 (locação do prédio onde funcionamas Coordenadoria de Saúde, Planejamento de Pessoal, Serviços Gerais,Estágios Especiais, Publicação e Relações Institucionais).

EXTRATO Nº 226/2016REFERENTE: 03º Termo Aditivo de 01/12/2016, referente ao ContratoCL nº 040/2014-00 celebrado em 18/12/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Item 4.1 daCláusula Quarta do Contrato original; Atos da Mesa nº 94 de09/02/2015, nº 128 de 27/02/2015 e nº 131 de 09/03/2016respectivamente e Autorização administrativa.

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina-ALESCCONTRATADA: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio- Econômicos(FEPESE).

Florianópolis/SC, 1º de dezembro de 2016 OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar avigência do Contrato CL nº 040/2014-00 pelo período compreendidoentre 1º/01/2017 e 31/12/2017.

Carlos Alberto de Lima Souza- Diretor-GeralRonaldo Brito Freire- Diretor AdministrativoSandra Cristina de Palhares- Procuradora FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e § 1º, I, da Lei nº 8.666/93; Item 4.1

da Cláusula Quarta do Contrato original; Atos da Mesa nº 94/2015, nº128/2015 e nº 131/2016 e; Autorização Administrativa através daComunicação interna DF 136/2016.

*** X X X ***EXTRATO Nº 223/2016

REFERENTE: 08º Termo Aditivo de 1º/12/2016, referente ao ContratoCL nº 039/2012-00 celebrado em 21/12/2012. Florianópolis/SC, 1º de dezembro de 2016CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina-ALESC

Carlos Alberto de Lima Souza- Diretor-GeralRonaldo Brito Freire- Diretor Administrativo

LOCADORA: Solange da Silva Hazim, Sandra da Silva Cavallazzi, MariaCristina Jourdet, Walter Francisco da Silva Filho, Alexandre Nunes daSilva

Prof. Mauro dos Santos Fiuza- Presidente

*** X X X ***EXTRATO Nº 227/2016

OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar avigência do Contrato CL-039/2012-00 para o período compreendidoentre 01/01/2017 e 31/12/2017 (locação de casa de alvenaria com640 m² (seiscentos e quarenta metros quadrados), 02 (dois)pavimentos, estacionamento frontal para 08 (oito) veículos, localizadana Rua Silva Jardim nº 349 nesta Capital).

REFERENTE: Contrato nº 066/2016 celebrado em 23/11/2016CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa CatarinaCONTRATADA: Emcatur Viagens e Turismo Ltda.OBJETO: Contratação de agência de viagens para prestação de serviçosde reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento depassagens terrestres nacionais e aéreas nacionais e internacionais,com vistas a permitir o deslocamento dos parlamentares, servidores ecolaboradores eventuais do Poder Legislativo, quando em viagens aserviço de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Itens 4.1 daCláusula Quarta do Contrato original; Atos da Mesa nº 94 de09/02/2015, nº 128 de 27/02/2015 e nº 131 de 09/03/2016respectivamente e Autorização administrativa. VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 31/12/2017Florianópolis/SC, 1º de dezembro de 2016 VALOR GLOBAL: R$ 2.500.000,00. O limite para pagamento das

passagens terrestres e aéreas obedecerá a disponibilidade financeirarelacionada aos itens discriminados na tabela a seguir:

Carlos Alberto de Lima Souza- Diretor-GeralRonaldo Brito Freire- Diretor AdministrativoSandra Cristina de Palhares Falcão Rodrigues- Procuradora ITEM QTDE. UNID. PRODUTOS VALOR (R$)

*** X X X *** 1 1 Serv. Reserva, emissão e venda depassagens terrestres para o país

300.000,00EXTRATO Nº 224/2016

REFERENTE: 03º Termo Aditivo de 1º/12/2016, referente ao ContratoCL nº 038/2014-00, celebrado em 18/12/2014.

2 1 Serv. Reserva, emissão e venda depassagens aéreas para o exterior

700.000,00

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina-ALESC

3 1 Serv. Reserva, emissão e venda depassagens aéreas para o país

1.500.000,00

CONTRATADA: Quality's Coletas, Transportes, Entregas e Serviços Ltda. TOTAL GLOBAL DO CONTRATO 2.500.000,00OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar avigência do Contrato 038/2014-00 pelo período compreendido entre18/12/2016 e 17/12/2017. (Manutenção preventiva e corretiva nosequipamentos de som da ALESC)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, queregulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; Leinº 10.520 de 17/07/2002; Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006;Atos da Mesa nº 94/2015, nº 128/2015 e nº 131/2016; Autorizaçãopara Processo Licitatório nº 160 de 08/08/2016 e; Edital de PregãoPresencial nº 28/2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Item 4.1 daCláusula Quarta do Contrato original; Atos da Mesa nº 94/2015, nº128/2015 e nº 131/2016 e Autorização administrativa Florianópolis, 1º de dezembro de 2016.Florianópolis, 1º de dezembro de 2016. Carlos Alberto de Lima Souza- Diretor-GeralCarlos Alberto de Lima Souza- Diretor-Geral Andrea Cristiane Fialek- Diretora- FinanceiraRonaldo Brito Freire- Diretor Administrativa Arlete Mendes Ramos- Sócia AdministradoraEdson Adilso Heck- Sócio

*** X X X ****** X X X *** EXTRATO Nº 228/2016

EXTRATO Nº 225/2016 REFERENTE: 09º Termo Aditivo de 01/12/2016, referente ao ContratoCL nº 012/2012-00 celebrado em 26/04/2012.REFERENTE: 3º Termo Aditivo de 01/12/2016, referente ao Contrato

CL nº 007/2014-00 celebrado em 25/04/2014. CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina-ALESCCONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina-

ALESC CONTRATADA: XBRAMAR Soluções Tecnológicas Ltda.CONTRATADA: Peça as Peças Ltda.Me OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a

vigência do contrato original para o período compreendido entre1º/01/2017 e 25/04/2017. (manutenção preventiva e corretiva deequipamentos da marca RICOH)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar avigência do Contrato 018/2012-00 pelo período compreendido entre01/01/2017 e 31/12/2017. (locação de cadeiras para atender aeventos e solenidades que acontecem no Palácio Barriga Verde). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e art. 58 "I" da Lei nº 8.666/93; Item

4.1 da Cláusula Quarta do Contrato original; Atos da Mesa 094 e 128,de 09/02 e 27/02/2015, respectivamente e; Autorizaçãoadministrativa.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Item 4.1 daCláusula Quarta do Contrato original; Atos da Mesa nº 94 de09/02/2015, nº 128 de 27/02/2015 e nº 131 de 09/03/2016respectivamente e Autorização administrativa. Florianópolis/SC, 1º de dezembro de 2016Florianópolis/SC, 1º de dezembro de 2016 Carlos Alberto de Lima Souza- Diretor-GeralCarlos Alberto de Lima Souza- Diretor-Geral Reinhard Richter- Diretor de Tecnologia e InformaçõesRonaldo Brito Freire- Diretor Administrativo Mauro Rodrigues- SócioThiago Vieira Neves- Sócio *** X X X ***

*** X X X ***



PORTARIASPORTARIA Nº 2007, de 01 de dezembro de 2016O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no

exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,

PORTARIA Nº 2003, de 01 de dezembro de 2016O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no

exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,

RESOLVE: com fundamento no art. 62, I, e art. 63 daLei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985,

PRORROGAR LICENÇA para tratamento de saúde dosservidores abaixo relacionados:RESOLVE: com fundamento no art. 62, I, e art. 63,

caput, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembrode 1985,

Matr Nome do Servidor Qdedias

Início em Proc. nº

CONCEDER LICENÇA para tratamento de saúde aosservidores abaixo relacionados:

4968 ALMERINDA LEMOS THOME 30 15/11/2016 3626/2016

1849 IONE TEREZINHA REIS DE MELO 45 8/11/2016 3623/2016Matr Nome do Servidor Qde

diasInício em Proc. nº 2084 MARIA APARECIDA ORSI 45 13/11/2016 3617/2016

2162 LUIZ CARLOS PAIVA JUNIOR 40 13/11/2016 3616/20164968 ALMERINDA LEMOS THOME 15 31/10/2016 3625/20162129 MARILIDIA COSTA AMARAL 20 17/11/2016 3618/2016

7760 DALVA MARIA DE LUCA DIAS 9 3/11/2016 3624/2016Carlos Alberto de Lima Souza

2112 EDENILSO JOSE ACORSI 36 16/11/2016 3620/2016 Diretor-Geral1879 EVANDRO GONCALVES PEREIRA 10 16/11/2016 3621/2016 *** X X X ***

PORTARIA Nº 2008, de 02 de dezembro de 20161459 GILBERTO SIMOES DE BONA 10 16/11/2016 3622/2016

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,

1601 ROMEU FRANZONI JUNIOR 8 4/11/2016 3612/2016

1961 ROSANE MARIA KRUGER 11 4/10/2016 3613/2016

1015 SERGIO MACHADO FAUST 45 10/11/2016 3614/2016

4344 SIBELLI D'AGOSTINI 60 15/11/2016 3615/2016RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,461 ZELIA TEREZINHA DE SOUZA 12 21/11/2016 3611/2016

Carlos Alberto de Lima Souza EXONERAR a servidora ROBERTA WEBER, matrícula nº7877, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-83, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deDezembro de 2016 (Gab Dep Dalmo Claro de Oliveira).

Diretor-Geral*** X X X ***

PORTARIA Nº 2004, de 01 de dezembro de 2016O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no

exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015.

Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos

*** X X X ***PORTARIA Nº 2009, de 02 de dezembro de 2016

RESOLVE: O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,

DESIGNAR o servidor LUCIO SANTOS BAGGIO,matrícula nº 7521, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa,para exercer, em substituição, a função de Chefia de Seção - Sala deImprensa, código PL/FC-3, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, enquanto durar o impedimento da respectiva titular,PATRÍCIA SCHNEIDER DE AMORIM, que se encontra em licença pararepouso à gestante por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16 denovembro de 2016 (DCS - Diretoria de Comunicação Social).

RESOLVE:LOTAR o servidor MAURO SANTOS DE VARGAS,

matrícula nº 6316, na DA - Coordenadoria de Serviços Gerais, a contarde 1º de dezembro de 2016.Carlos Alberto de Lima Souza

Diretor-Geral Carlos Antonio Blosfeld*** X X X *** Diretor de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 2005, de 01 de dezembro de 2016 *** X X X ***O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no

exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015, tendo em vista o queconsta do Processo nº 3610/2016,

PORTARIA Nº 2010, de 02 de dezembro de 2016O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,

RESOLVE: com fundamento no art. 62, II, e art. 63,caput, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembrode 1985, RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA GESTAÇÃO à servidora SIMONEUTZIG, matrícula nº 7971, por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 21de novembro de 2016.

LOTAR a servidora LAURA CELESTE JAEGER GUBERT,matrícula nº 6321, na DRH - Coordenadoria de Atos e RegistrosFuncionais, a contar de 1º de dezembro de 2016.

Carlos Alberto de Lima Souza Carlos Antonio BlosfeldDiretor-Geral Diretor de Recursos Humanos

*** X X X *** *** X X X ***PORTARIA Nº 2006, de 01 de dezembro de 2016 PORTARIA Nº 2011, de 02 de dezembro de 2016O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no

exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015, tendo em vista o queconsta do Processo nº 3619/2016,

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,RESOLVE: com fundamento no art. 62, II, e art. 63,

caput, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembrode 1985,

RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1966/2016, de

28/11/2016.CONCEDER LICENÇA GESTAÇÃO à servidora PATRÍCIASCHNEIDER DE AMORIM, matrícula nº 6336, por 180 (cento e oitenta)dias, a contar de 16 de novembro de 2016.

Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos

Carlos Alberto de Lima Souza *** X X X ***Diretor-Geral

*** X X X ***



RELATÓRIO

RELATÓRIO DAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS REALIZADOSNO PERÍODO DE 01/11/2016 A 30/11/2016

Número da autorização: 001035/2016 Número do processo: 000866/2016 Data: 01/11/2016Valor desconto: R$ 0,00

Fornecedor: PRONTOLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDASetor: DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência

Objeto: Aquisição de 01 (um) Banho Maria para o Setor de Laboratório de Análises Clínicas. A pedido da Coordenadoria deSaúde e Assistência da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31061 1,00 UN BANHO-MARIA DIGITAL 1.258,00 1.258,00


Fornecedor: PRODOCTOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOSSetor: DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência

Objeto: Aquisição de peças para o conserto de 02 (dois) Compressores modelo Air Zap Mod. 50, sendo um de série110.536, patrimônio 0030135 e outro de série 11.0537, patrimônio 003.134. A pedido da Coordenadoria deServiços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31063 6,00 UN SUBCONJUNTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE LS04 (TRI

CAPRILATO/CAPRATO DE TRIMETILOIPROPANO).207,00 1.242,00


Fornecedor: PRODOCTOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOSSetor: DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência

Objeto: Aquisição de peças para o conserto de 02 (dois) Compressores modelo Air Zap Mod. 50, sendo um de série110.536, patrimônio 0030135 e outro de série 11.0537, patrimônio 003.134. A pedido da Coordenadoria deServiços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31064 8,00 UN SUBCONJUNTO DA VÁLVULA DE RETENÇÃO DE

PRESSÃO COM ENTRADA DE 1/8¨.74,00 592,00

31065 4,00 UN MANGUEIRA DE BORRACHA COM MALHA METÁLICAFLEXÍVEL 1/8¨X 64 MM.

102,00 408,00

31066 2,00 UN MANGUEIRA DE BORRACHA COM MALHA METÁLICAFLEXÍVEL 1/8¨X 13 MM.

76,00 152,00

31067 2,00 UN FILTRO DE DRENO MANUAL COM REGULADOR DEPRESSÃO COM ENTRADA E SAÍDA DE 1/4¨.

547,00 1.094,00

31068 2,00 UN ELEMENTO FILTRANTE PARA FILTRO DE DRENOMANUAL DE 0,01 U.

536,00 1.072,00

31069 6,00 UN SUBCONJUNTO DO FILTRO DE ENTRADA DE ARPARA TAMPA DO CABEÇOTE DO MOTOR.

25,00 150,00

31070 6,00 UN JUNTA DE BORRACHA DO BUJÃO DEABASTECIMENTO DE ÓLEO, DIÂMETRO DE 23 MM.

48,00 288,00

31071 6,00 UN ANEL ORING DE BORRACHA DE VEDAÇÃO DE ÓLEODE TAMPA DO MOTOR.

46,00 276,00

31072 6,00 UN JUNTA DE BORRACHA DO MEDIDOR DE NÍVEL DOÓLEO DO MOTOR.

29,00 174,00

31073 4,00 UN MAMÔMETRO MEDIDOR DE PRESSÃO DE SAÍDA1/8¨X 40 MM.

104,00 416,00

31074 1,00 UN VÁLVULA DE ALÍVIO LEF MOD S-245, COMPRESSÃO DE RELIGAMENTO DE 75/120.

52,00 52,00

31075 1,00 UN TUBO POLIURETANO RÍGIDO, NA COR PRETO,6 X 4 MM, PARA ALÍVIO DE RETENÇÃO.

8,00 8,00

31076 1,00 UN COTOVELO FÊMEA DE ENGATE RÁPIDOARTICULÁVEL EM 360º DE 1/8¨X 60 MM.

18,00 18,00

31077 1,00 UN FLAUTA DE DISTRIBUIÇÃO DE 5 ENTRADAS 1/8¨X60 MM COM SUBCONJUNTO DE ALÍVIO.

213,00 213,00

31078 1,00 UN PÉ NIVELADOR DE BORRACHA ANTIDERRAPANTEDE 8 X 28 MM.

9,00 9,00

31079 1,00 UN ESPIGÃO DE ROSCA COM ENTRADA DE 1/4¨ESAÍDA DE 10 MM PARA MANGUEIRA FLEXÍVEL.

16,00 16,00


Fornecedor: PAULOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDASetor: DRH - Coordenadoria de Processamento do Sistema de Pessoal

Objeto: Aquisição de 120 (cento e vinte) vales-transporte da PAULOTUR, conforme relação constante do ofícionº 190/CPSP/2016. A pedido da Coordenadoria de Processamento de Sistema de Pessoal da ALESC.



Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31080 1,00 SV VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - PAULOTUR 3.030,00 3.030,00


Fornecedor: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DA GRANDE FLORIANOPOLISSetor: DRH - Coordenadoria de Processamento do Sistema de Pessoal

Objeto: Aquisição de 120 (cento e vinte) vales-transporte do SETUF, conforme relação constante do ofícionº 190/CPSP/2016. A pedido da Coordenadoria de Processamento de Sistema de Pessoal da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31081 1,00 SV VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - SETUF 544,00 544,00


Fornecedor: CONSÓRCIO FENIXSetor: DRH - Coordenadoria de Processamento do Sistema de Pessoal

Objeto: Aquisição de 240 (duzentos e quarenta) vales-transporte do CONSÓRCIO FÊNIX, conforme relação constante do ofícionº 189/CPSP/2016. A pedido da Coordenadoria de Processamento de Sistema de Pessoal da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31082 1,00 SV VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - CONSÓRCIO FÊNIX 801,60 801,60


Fornecedor: ETIQUETAS DALLA LTDA.Setor: DA - CRM - Gerência de Patrimônio

Objeto: Aquisição de etiquetas adesivas prata cromo, para serem utilizadas em impressora Zebra. A pedido da Gerência dePatrimônio da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31083 1,50 MILHEIRO ETIQUETA ADESIVA PRATA CROMO 50X20MM 70,00 105,00


Fornecedor: ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA.Setor: MD - Procuradoria

Objeto: Renovação de assinatura do serviço de publicações on-line realizado pela empresa especializada Advise do Brasil -Tecnologia e Inovação para o Mundo Jurídico. (Vigência 02/12/2016 - 01/12/2017). Atendendo solicitação daProcuradoria Jurídica desta Casa Legislativa.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31084 1,00 SV RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DE SERVIÇO DE

PUBLICAÇÕES ON-LINE1.018,08 1.018,08


Fornecedor: CASA DAS LÂMPADAS ELETRO COMERCIAL LTDA - MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de folhas de gelatina ES, azul, material para iluminação na parte externa e interna, no predio da Alesc,para conscientização da campanha de prevenção do câncer de próstata. Atendendo solicitação da Coordenadoria deServiços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31085 30,00 UN FOLHAS DE GELATINA ROSCO ECOLOR NA COR AZUL 26,00 780,00


Fornecedor: BEE2B INFORMATICA LTDA MESetor: DA - CRM - Gerência de Almoxarifado

Objeto: Aquisição de toner da Impressora Lexmark CX 510, para repor o estoque do almoxarifado desta Casa Legislativa. Apedido da Gerência de Almoxarifado da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31086 10,00 UN TONER LEXMARK CX510 AMARELO COD. 80C8XY0 630,00 6.300,00


Fornecedor: EDITORA FORUM LTDA.Setor: MD - Procuradoria

Objeto: Renovação da assinatura impressa anual da Revista Bimestral de Interesse Público - Editora Fórum (vigência janeiro adezembro/2017). A pedido e para atender a Procuradoria Geral da Alesc. Com base na Inexigibilidade de Licitação001/16.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31087 1,00 SV RENOVAÇÃO DE ASSINATURA EDITORA FÓRUM -

REVISTA INTERESSE PÚBLICO1.482,00 1.482,00



10 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.075 02/12/201 6

Fornecedor: BIO SAN SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Serviço de dedetização e desratização nos seguintes locais da ALESC: Palácio Barriga Verde - áreas internas eexternas, inclusive as caixas de passagem e de gordura; Edifício João Cascaes - todos os andares; Edifício WalterFrancisco da Silva - do térreo ao 4º andar; Casa alugada da Rua Silva Jardim e Prédio da Escola do Legislativo - Av.Hercíílio Luz. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31088 1,00 SV DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - PALÁCIO

BARRIGA VERDE.1.390,00 1.390,00

31089 1,00 SV DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - EDIFÍCIO JOÃOCASCAES.

540,00 540,00

31090 1,00 SV DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - EDIFÍCIO WALTERFRANCISCO DA SILVA.

480,00 480,00

31091 1,00 SV DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - CASA ALUGADADA RUA SILVA JARDIM.

370,00 370,00

31092 1,00 UN DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - ESCOLA DOLEGISLATIVO - AVENIDA HERCÍLIO LUZ.

530,00 530,00


Fornecedor: EDITORA NDJ LTDA.Setor: MD - Procuradoria

Objeto: Renovação de assinatura do Boletim de Direito Administrativo - NDJ para atender a Procuradoria Jurídica da Casa.Vigência da assinatura de janeiro a dezembro de 2017. (Com base na Inexigibilidade de Licitação 001/16).

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31094 1,00 SV ASSINATURA BDA - BOLETIM DE DIREITO

ADMINISTRATIVO8.000,00 8.000,00


Fornecedor: MARIALENE SIMIONI DE LIMA MESetor: DTI - Coordenadoria de Informações

Objeto: Aquisição de 70 (setenta) papel reciclado sementinhas de arroz na cor branca, que será utilizado para confecção doscertificados de Responsabilidade Social. A pedido da Comissão Especial de Assessoramento à Comissão Mista deCertificação de Responsabilidade Social da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31095 70,00 UN CERTIFICADO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EM

PAPEL RECICLATO (ARTESANAL)22,30 1.561,00


Fornecedor: THALINE HUYER DA ROZA MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de chaveiro. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos daALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31096 40,00 SV CÓPIA DE CHAVE YALE PARA PORTA. 7,00 280,0031097 12,00 SV MODELAGEM DE CHAVE PARA PORTA 39,00 468,0031098 4,00 SV ABERTURA DE FECHADURA 44,00 176,0031099 2,00 SV CÓPIA DE CHAVE GORGE. 15,00 30,00


Fornecedor: THALINE HUYER DA ROZA MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de chaveiro. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos daALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31101 3,00 UN FORNECIMENTO DE CADEADO 44MM COM

DUAS CHAVES38,00 114,00


Fornecedor: NC COMUNICAÇÕES S/ASetor: DA - Coordenadoria de Licitações e Contratos

Objeto: Publicação do Aviso de Edital de Pregão Nº 034/2016, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 daLei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31102 1,00 SV PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO 1.295,00 1.295,00


Fornecedor: CENTRO MÉDICO COMÉRCIO PROD. MÉDICOS ODONT. LTDA


02/12/2016 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.075 1 1

Setor: DRH - Coordenadoria de Saúde e AssistênciaObjeto: Aquisição de materiais (luvas, frasco albumina e fitas teste de urina) para a sessão de Laboratório de Análises

Clínicas, com caráter de urgência. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Saúde e Assistência da ALESC.Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31103 2,00 CAIXA LUVAS PARA PROCEDIMENTOS DESCARTÁVEIS DE

LÁTEX TAM. G (CX. C/ 100 UN.)22,10 44,20

31104 2,00 CAIXA LUVAS PARA PROCEDIMENTOS DESCARTÁVEIS DELÁTEX TAM. M (CX. C/ 100 UN.)

24,60 49,20


Fornecedor: DIAGNÓSTICA CATARINENSE COM. PROD. LAB. LTDASetor: DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência

Objeto: Aquisição de materiais (luvas, frasco albumina e fitas teste de urina) para a sessão de Laboratório de AnálisesClínicas, com caráter de urgência. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Saúde e Assistência da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31105 1,00 FRASCO ALBUMINA BOVINA 22% - 10 ML 33,15 33,15



Objeto: Aquisição de materiais (luvas, frasco albumina e fitas teste de urina) para a sessão de Laboratório de AnálisesClínicas, com caráter de urgência. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Saúde e Assistência da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31107 1,00 CAIXA FITA DE TESTE PARA URINA. CAIXA COM 10

TESTES - 100 TIRAS41,16 41,16



Objeto: Publicação do Aviso de Edital de Credenciamento nº 001/2016, em jornal de grande circulação, nos termos do art.21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações da Alesc.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31108 1,00 SV PUBLICAÇÃO DE AVISO DE SUSPENSÃO DE

CONCORRÊNCIA1.554,00 1.554,00


Fornecedor: ALEXANDRA DOS PASSOS EPPSetor: DA - CRM - Gerência de Almoxarifado

Objeto: Aquisição de materiais (envelopes) para recompor o estoque do almoxarifado. A pedido da Gerência de Almoxarifadoda ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31109 120,00 CAIXA ENVELOPE SACO PARDO KRAFT OU OURO

MEDINDO APROXIMADAMENTE 250 X 170 MM(CAIXA COM 250 UNIDADES)

16,90 2.028,00

31110 40,00 CAIXA ENVELOPE SACO PARDO 360 X 260 MM (CAIXACOM 250 UNIDADES)

32,35 1.294,00


Fornecedor: AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA INF. E ESCRITÓRIO E REP. COM. LTDA.Setor: DA - CRM - Gerência de Almoxarifado


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31111 20,00 CAIXA ENVELOPE OFÍCIO BRANCO 75 MG MEDINDO

APROXIMADAMENTE 114 X 229 MM (CAIXA COM1000 UNIDADES)

45,55 911,00


Fornecedor: INFOTRIZ COMERCIAL LTDASetor: DA - CRM - Gerência de Almoxarifado


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31112 40,00 CAIXA ENVELOPE COMERCIAL BRANCO 75 MG MEDINDO


37,90 1.516,00




Fornecedor: CENTRAL DE JARDINAGEM JUNKES LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de grama e barro, material para reposição no jardim na lateral do palácio Barriga Verde. Atendendosolicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31113 4,00 M² GRAMA ESMERALDA 8,00 32,00


Fornecedor: SUPERMATEC SUPERMERCADÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de grama e barro, material para reposição no jardim na lateral do palácio Barriga Verde. Atendendosolicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31114 1,00 M² BARRO TERRA VERMELHO, PARA GRAMADO 80,00 80,00


Fornecedor: JR COMÉRCIO DE PRESENTES E DECORAÇÕES LTDASetor: CGP - CE - Gerência Cultural

Objeto: Serviço de montagem e desmontagem da Árvore de Natal, localizada no Hall de entrada do Palácio Barriga Verde. Apedido da Gerência Cultural.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31117 1,00 SV MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ÁRVORE DE NATAL 900,00 900,00



Objeto: Publicação do Aviso de Resultado da Sessão Pública que sorteou os nomes dos profissionais que irão compor aSubcomissão Técnica da Concorrência 002/2016, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 daLei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31118 1,00 SV PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE

SESSÃO PÚBLICA1.554,00 1.554,00


Fornecedor: FERNANDES E SOUZA LTDA EPPSetor: CGP - CE - Gerência Cultural

Objeto: Aquisição de plástico bolha, fita dupla face e fita Kraft, material para embalar obras de artes. Atendendo solicitaçãoda Gerência Cultural da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31119 1,00 UN ROLO DE PLÁSTICO BOLHA ATOXICO 4968 53,95 53,95


Fornecedor: MEPAS DISTR. DE MAT. DE ESC. E SUP. DE INFORMÁTICA LTDASetor: CGP - CE - Gerência Cultural


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31120 2,00 UN FITA AUTO-ADESIVA EM PAPEL KRAFT, PAPEL NA

COR PARDA, DESIVA, RESINA, MED.50MM X 50 M. C/ ANÁLISE PSTC/ASTM

10,04 20,08


Fornecedor: OCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.Setor: CGP - CE - Gerência Cultural


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31121 2,00 ROLO FITA ADESIVA DUPLA FACE SILICONADA

5MM X 20METROS21,90 43,80


Fornecedor: MEPAS DISTR. DE MAT. DE ESC. E SUP. DE INFORMÁTICA LTDASetor: DA - CRM - Gerência de Patrimônio



Objeto: Aquisição de etiquetas coloridas auto-adesivas redondas, com 19mm de diâmetro, para identificar bens comproblemas de cadastro. Atendendo solicitação da Gerência de Patrimônio da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31122 20,00 UN ETIQUETA BOLINHA AUTO ADESIVA -19MM, ENVELOPE

COM 100, ETIQUETAS (CORES DIVERSAS)3,66 73,20


Fornecedor: LASSANE TECNOLOGIA EM ENCADERNAÇÕES LTDASetor: DTI - Diretoria de Tecnologia e Informações

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Maquina Perfuradora de Papel industrial elétrica. A pedido da Coordenadoria de Divulgação eServiços Gráficos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31123 1,00 UN MÁQUINA PERFURADORA DE PAPEL INDUSTRIAL

ELÉTRICA7.140,00 7.140,00


Fornecedor: EDITORA NDJ LTDA.Setor: DA - Coordenadoria de Licitações e Contratos

Objeto: Renovação de assinatura da revista BLC - Boletim de Licitações e Contratos - Editora NDJ, no período de01/01/2017 a 31/12/2017. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos. Com base naInexigibilidade de Licitações Nº 001/2016

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31124 1,00 SV RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DA REVISTA BLC -

BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS8.000,00 8.000,00


Fornecedor: TROFÉU PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS LTDASetor: CGP - Secretaria Geral

Objeto: Aquisição de uma placa em aço inox fotogravado em baixo relevo (modelo padrão de identificação das portasna Casa), nas medidas 20 cm (altura) x 30 cm (largura), para fixação na porta dos fundos do Gabinete daPresidência, onde está instalado o acesso biométrico. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos daALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31125 1,00 UN PLACA EM AÇO INOX FOTOGRAVADO, MEDINDO

20X30 CM, COM PINTURA AUTOMOTIVA155,00 155,00


Fornecedor: ROBERTA BELEM DA CRUZ MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Gerais

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de lavanderia. Lavação de toalhas e guardanapos da Presidênciae lençóis da Coordenadoria de Saúde e Assistência. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais desta CasaLegislativa (referente ao mês de outubro de 2016)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31127 25,10 SV SERVIÇO DE LAVANDERIA 9,27 232,68


Fornecedor: BIO SAN SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Serviço de Limpeza, desinfecção e pré coloração dos reservatórios de água do Palácio Barriga Verde, sendo 05(cinco) caixas superiores de aproximadamente 35.000 litros e 02 (duas) cisternas inferiores de aproximadamente100.000 litros e, reservatório de água de 10.000 litros do Edifício Walter Francisco da Silva. A pedido daCoordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31141 1,00 SV SERVIÇO DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E PRÉ

COLORAÇÃO NOS RESERVATÓRIOS DE AGUA DAALESC, SENDO 5 CAIXAS SUPERIORES DEAPROXIMADAMENTE 35.000 LITROS CADA E,2 CISTERNAS INFERIORES DE APROXIMADAMENTE100.000 LITROS CADA.

3.900,00 3.900,00

31142 1,00 UN LIMPEZA, DESINFECÇÃO E PRÉ COLORAÇÃO DERESERVATÓRIO DE ÀGUA DE 10.000 LITROS DOEDIFÍCIO WALTER FRANCISCO DA SILVA.

450,00 450,00


Fornecedor: JUARES DE FONSECA DE MEDEIROS FILHOSetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação de coffee break para 330 pessoas que irão participar do “Seminário Internacional do Mercosul: O Futuroda Integração”, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro de 2016 na cidade de Florianópolis.



Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31143 960,00 SV REFEIÇÃO COFFEE BREAK 8,33 7.996,80


Fornecedor: ALEXANDRA DOS PASSOS EPPSetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Aquisição de clips para crachá metálico com alça leitosa transparente para uso nos eventos oferecidos pela Escolado Legislativo. A pedido da Escola do Legislativo da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31144 600,00 UN CLIPS PARA CRACHÁ METÁLICO COM ALÇA

LEITOSA TRANSPARENTE0,36 216,00


Fornecedor: FÁBIO AYRES DE ALENCAR 57748462534 (ALENCAR SEGURANÇA DO TRABALHO).Setor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação do Sr. Douglas Coelho da Silva que ministrará o curso de “Prevenção e combate à Incêndio e PrimeirosSocorros” Em 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2016 na cidade de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conformeentendimento do Tribunal de Contas do Estado).

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31145 1,00 SV CURSOS E PALESTRAS REALIZADAS NA ALESC 2.400,00 2.400,00


Fornecedor: COMERCIAL CATARINENSE DE ARMARINHO EM GERAL LTDA MESetor: DA - CRM - Gerência de Almoxarifado

Objeto: Aquisição de 300 kg de café torrado e moído, empacotado a vácuo, pacote de 500G, para abastecimento doestoque. Atendendo solicitação da Gerência do Almoxarifado.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31146 300,00 KG CAFÉ TORRADO E MOIDO PACOTE DE 500G 20,38 6.114,00



Objeto: Aquisição de materiais em regime de urgência para dar continuidade aos trabalhos realizados no Laboratório deAnálises Clínicas situado nas dependências do edifício Walter Francisco da Silva, locado por este Poder Legislativo.Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Saúde e Assistência da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31147 1,00 KIT COLESTEROL - HDL (MÉTODO ENZIMÁTICO) 14,96 14,9631148 1,00 UN ALT - PP (MÉTODO CINÉTICO) 74,00 74,0031149 1,00 UN AST - PP (MÉTODO CINÉTICO UV) 74,00 74,0031150 1,00 KIT URÉIA UV - PP (MÉTODO CINÉTICO) 122,00 122,0031151 1,00 KIT ÁCIDO ÚRICO PP. MÉTODO ENZIMÁTICO

COLORIMÉTRICO. KIT CONTENDO 01 VIDROPADRÃO DE 5 ML, UM VIDRO REAGENTE DE CORDE 200 ML, PARA A REALIZAÇÃO DE 200 TESTES

47,69 47,69

31152 1,00 KIT MAGNÉSIO, MÉTODO COLORIMÉTRICO*. MAGONSULFONADO CONTENDO UM VIDRO DE PADRÃO DE3 ML, UM VIDRO TAMPÃO DE 50 ML E UM VIDRODE REAGENTE DE COR DE 50 ML

26,05 26,05

31153 1,00 KIT CALCIO ARSENAZO PP, MÉTODO COLORIMÉTRICODIRETO. KIT CONTENDO UM VIDRO DE PADRÃO DE5 ML E UM VIDRO REAGENTE DE COR DE 50 ML

43,00 43,00

31154 1,00 KIT ASLO LÁTEX*. KIT CONTENDO UM VIDRO DE LÁTEXDE 2,5 ML

45,41 45,41

31155 1,00 KIT PCR (LÁTEX*). KIT CONTENDO UM VIDRO DE LÁTEXDE 2,5 ML

27,64 27,64

31156 1,00 KIT TRIGLICERÍDEOS PP* MÉTODO ENZIMÁTICOCOLORIMÉTRICO. KIT CONTENDO UM VIDRO DEPADRÃO DE 5 ML E UM VIDRO REGANTE DECOR DE 100 ML

140,12 140,12

31157 1,00 KIT FATOR REUMATOIDE - REAGENTE LATEX. KITCONTENDO UM VIDRO DE LÁTEX DE 2,5 ML.

22,00 22,00






Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31158 2,00 PACOTE GAZE HIDRÓFILA EM COMPRESSAS COM 5

DOBRAS. PACOTE COM 500 UNIDADES20,39 40,78




Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31159 1,00 PACOTE PONTEIRA PLÁSTICA DESCARTÁVEL PARA PIPETA

AUTOMÁTICA, NA COR AMARELA, TAMANHOPEQUENO, PACOTE COM 1000 UNID.

10,13 10,13

31160 1,00 PACOTE FRASCO PLÁSTICO DESCARTÁVEL COM TAMPA DEROSCA DE 70 ML ( PARA COLETA DE FEZES EURINA) - PACOTE COM 100 UNIDADES

38,77 38,77

31161 1,00 PACOTE PONTEIRA TIPO UNIVERSAL VOL. 200-1000 VL.NOVO MODELO. PACOTE COM 1000 UNIDADES

28,60 28,60

31162 1,00 KIT INSTANT - PROV CONJ. DE CORANTES PARA ACOLORAÇÃO DIFERENCIAL RÁPIDA EMHEMATOLOGIA, CONTENDO 03 VIDROS DE 500 ML

32,55 32,55


Fornecedor: PRONTOLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDASetor: DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31163 1,00 KIT COLESTEROL TOTAL - PP (MÉTODO ENZIMÁTICO) 79,15 79,1531164 1,00 UN GAMA GT - PP 63,62 63,6231165 1,00 KIT CREATININA PP, MÉTODO CINÉTICO

COLORIMÉTRICO . KIT CONTENDO UM VIDRO DEPADRÃO DE 5 ML, UM VIDRO DE ÁCIDO PÍCRICODE 60 ML E UM VIDRO TAMPÃO DE 240 ML

43,44 43,44

31166 1,00 KIT GLICOSE PP - METODO COLORIMÉTRICOENZIMÁTICO. KIT CONTENDO 01 PADRÃO DE05 ML E UM REAGENTE DE COR DE 500 ML

52,92 52,92

31167 1,00 KIT ANTÍGENO RPR - BRÁS (PRONTO P/ VDRL) 3 ML* 103,26 103,26



Objeto: Publicação do Aviso de Edital de Pregão 036/2016, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 daLei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos.



Fornecedor: VIVE-VERSA TRADUÇÕES LTDASetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Objeto: Contratação do tradutor Amilcar D’Avila de Mello que fará a tradução simultânea no “SeminárioInternacional MERCOSUL”, nos dias 29 e 30 de novembro de 2016 na cidade de Florianópolis, A pedido da Escolado Legislativo.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31169 1,00 UN TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DE PALESTRAS. 3.000,00 3.000,00


Fornecedor: ANDERSON DAVID RIBOLI -MESetor: CGP - Casa Militar - Corpo da Guarda

Objeto: Aquisição de colchões de espuma densidade 45, para alojamento dos Policiais Militares. Atendendo solicitação daCasa Militar da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31170 8,00 UN COLCHÃO DE ESPUMA SOLTEIRO D45

88 X 188 X 25CM460,00 3.680,00




Fornecedor: DAFFERNER COMÉRCIO EXTERIOR LTDASetor: DTI - Diretoria de Tecnologia e Informações

Objeto: Aquisição de peças para conserto do equipamento grampeadora manual modelo Kartro Catu, patrimônio 12888. Apedido da Coordenadoria de Divulgação e Serviços Gráficos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31194 1,00 UN LÂMINA DE PRESSÃO DO GRAMPO 46,05 46,0531195 1,00 UN PINO DA LÂMINA 128,48 128,48



Objeto: Publicação do Aviso de Edital de Pregão 037/2016, em jornal de grande circulação, nos termos do art.21 daLei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos.



Fornecedor: JR COMÉRCIO DE PRESENTES E DECORAÇÕES LTDASetor: CGP - CE - Gerência Cultural

Objeto: Aquisição de cordão de lâmpadas de led, com 100 unidade de micro lampadas, para árvore de natal do Hall daAlesc. Atendendo solicitação da Gerência Cultural da ALESC

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31197 6,00 UN CONJUNTO DE NATAL COM 100 LÂMPADAS, DE

LED DECORATIVA PARA ÁRVORE22,00 132,00



Objeto: Publicação do Aviso de Suspenção da Concorrência 001/2016, em jornal de grande circulação, nos termos do art.21da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31198 1,00 SV PUBLICAÇÃO DE AVISO DE SUSPENSÃO DE

CONCORRÊNCIA1.554,00 1.554,00



Objeto: Aquisição de Envelope Ofício Branco 75MG, medindo aproximadamente 114x229MM, diante da não conclusão dasAtas de Registro de Preço. A pedido da Gerência de Almoxarifado da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31199 50,00 CAIXA ENVELOPE OFÍCIO BRANCO 75 MG MEDINDO


45,55 2.277,50



Objeto: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) caixas de etiquetas retangular, cor branca, com adesivo permanente - MarcaPimaco, em face da não conclusão das Atas de Registro de Preço. A pedido da Gerência de Almoxarifado da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31200 150,00 CAIXA ETIQUETA BRANCA 14 POR FOLHA FORMATO

CARTA 33,9 X 101,6 MM CAIXA C/100 FLS29,62 4.443,00


Fornecedor: JCV IND. COM. E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MESetor: DTI - Diretoria de Tecnologia e Informações

Objeto: Contratação de empresa para afiação das facas das máquinas de corte modelo BW-R670v2, Patrimônio nº 36899, emodelo BW450V7_V8.0, Patrimônio nº 46426. A pedido da Diretoria de Tecnologia e Informações da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)31201 1,00 SV AFIAÇÃO DA FACA DE CORTE (BW-R670V2) 76CM 160,00 160,0031202 1,00 SV AFIAÇÃO DA FACA DE CORTE (BW450V7_V8.0) 46CM 160,00 160,00

Totalizador da(s) Autorização(ões) (R$): 103.125,02*** X X X ***


ESTADO DE SANTA CATARINA 2ª Sessão Legislatura Legislativa · Fernando Coruja Aldo Schneider...

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