ESTADO DE SANTA CATARINA 3ª Sessão Legislatura …ATO DA MESA Nº 14, de 02 de fevereiro de 2017...
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ANO LXVI FLORIANÓPOLIS, 2 DE FEVEREIRO DE 2017 NÚMERO 7.092
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE TRANSPORTES
E DESENVOLVIMENTO URBANO
COMISSÃO DE PESCA E AQUICULTURA
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMISSÃO DE RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL, COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES
INTERNACIONAIS E DO MERCOSUL
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
COMISSÃO DE AGRICULTURA
E POLÍTICA RURAL
COMISSÃO DE ECONOMIA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, MINAS E ENERGIA
COMISSÃO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
COMISSÃO DE SAÚDE
COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO DE PREVENÇÃO
E COMBATE ÀS DROGAS
18ª
Legislatura ESTADO DE SANTA CATARINA 3ª Sessão
Legislativa
2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/2017
DIRETORIA LEGISLATIVA
Coordenadoria de Publicação:Responsável pela revisão dosdocumentos digitados, bem comoeditoração, diagramação edistribuição.Coordenador: Roger Luiz Siewerdt
Coordenadoria de Taquigrafiado Plenário:
Responsável pela composição erevisão das atas das sessõesordinárias, especiais, solenes e extraor-dinárias.Coordenadora: Carla Silvanira Bohn
DIRETORIA DE TECNOLOGIAE INFORMAÇÕES
Coordenadoria de Divulgação eServiços Gráficos:
Responsável pela impressão.Coordenador: Fernando SerratineGrubba
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
EXPEDIENTE
Assembleia Legislativa do Estado de Santa CatarinaPalácio Barriga Verde - Centro Cívico Tancredo NevesRua Dr. Jorge Luz Fontes, nº 310 - Florianópolis - SC
CEP 88020-900 - Telefone (PABX) (048) 3221-2500Internet: www.alesc.sc.gov.br
IMPRESSÃO PRÓPRIA - ANO XXVINESTA EDIÇÃO: 40 PÁGINASTIRAGEM: 4 EXEMPLARES
ÍNDICE
Atos da MesaAtos da Mesa ......................... 2Publicações DiversasEmenda................................ 22Extrato.................................. 22Ofícios.................................. 23Portarias............................... 23
A T O S D A M E S A
ATOS DA MESACGP - Secretaria Geral
Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção -Redação e Revisão
PL/FC-3 MARCIA REGINA PETRI 2143ATO DA MESA Nº 14, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, e tendoem vista o que consta do Processo nº 3887/2016,
Chefia de Seção -Suporte Técnico
PL/FC-3 FLAVIA MARIA CORDOVACORREIA
7519
CGP - Coordenadoria de BibliotecaRESOLVE: com fundamento no art. 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 5 de julho de2005, Função Código Nome Matrícula
CONCEDER APOSENTADORIA por tempo decontribuição, à servidora MARIA LUCIA FEDELI GONCALVES, matrículanº 2103, no cargo de Analista Legislativo I, habilitação NívelFundamental, código PL/ALE-30, do Quadro do Pessoal da AssembleiaLegislativa, com proventos integrais e paridade na forma da lei, acontar de 1º de fevereiro de 2017.
Chefia de Seção -Serviços Técnicos
PL/FC-3 ADRIANO RIBEIROCARGNIN
2154
CGP - Coordenadoria de Eventos
Função Código Nome MatrículaDeputado SILVIO DREVECK - Presidente
Chefia de Seção -Planejamento deEventos Externos
PL/FC-3 WASHINGTON LUISMIGNONI
1551Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***ATO DA MESA Nº 15, de 02 de fevereiro de 2017 Chefia de Seção -
Mestre de CerimoniaisPL/FC-3 NICOLI MADEIRA 7227
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, Chefia de Seção -
Registro de AutoridadesPL/FC-3 MARCELA DINIZ DOS
SANTOS7214
RESOLVE:Chefia de Seção -Planejamento deEventos Internos
PL/FC-3 ADRIANA IWERSEN DESÃO THIAGO
7206DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, de suasrespectivas funções de confiança, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de fevereiro de 2017.CGP - Chefia de Gabinete da Presidência CGP - CE - Gerência CulturalFunção Código Nome Matrícula Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção -Secretaria da Recepção
PL/FC-3 MAURO CESARFERREIRA DA SILVA
1805 Gerência - Cultural PL/FC-5 ISABELLA DE ARAUJOBRAND FLORES
1847
Chefia de Seção -Serviços de Copa
PL/FC-3 JOAO CARLOS DOSSANTOS
1121 CGP - CE - Gerência de Sessões Solenes e Especiais
Função Código Nome MatrículaAssessoria Técnica-Administrativa - ApoioOperacional
PL/FC-2 ANTONIO CARLOSMORRO
1359Gerência - SessõesSolenes e Especiais
PL/FC-5 ANY SANTOS 6361
CGP - CE - Gerência de Cerimonial
Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado d e Editoração
02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 3
Função Código Nome Matrícula ATO DA MESA Nº 17, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Gerência - Cerimonial PL/FC-5 LUCIANE DUTRAMEURER
2201
Assessoria técnica-administrativa - VisitaProtocolar
PL/FC-2 PEDRO SQUIZATTOFERNANDES
6315 RESOLVE:DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, de suas
respectivas funções de confiança, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
CGP - Escola do Legislativo
Função Código Nome Matrícula MD - Consultoria Legislativa
Função Código Nome MatrículaAssessoria técnica-administrativa - Núcleode Pesquisa eAssessoramento doPrograma de AgentesPolíticos
PL/FC-2 MICHELLE DIAS 6967
Assistência técnica-consultoria
PL/FC-3 ALDO LUIZ GARCIA 1094
Assistência técnica-consultoria
PL/FC-3 LISE HELENA VAUCHERPAIM
7180Chefia de Seção -Projetos Especiais
PL/FC-3 JOSÉ MOTTA PIRESFILHO
7226
Assistência técnica-consultoria
PL/FC-3 PATRICIA SOARES DOSSANTOS
7522Chefia de Seção -Pedagógica
PL/FC-3 RENATA ROSENIR DACUNHA
6342
Assistência técnica-consultoria
PL/FC-3 ROSANE MARIA KRUGER 1961Chefia de Seção - ApoioAdministrativo
PL/FC-3 ANDREIA REGINAFILGUEIRAS
7179
Chefia de Seção -Secretaria Acadêmica
PL/FC-3 RICARDO ALMEIDA 6322Chefia de Seção -Pesquisa
PL/FC-3 ILDA MARIA GOMESDOS SANTOS
7225
Chefia de Seção -Comunicação
PL/FC-3 JUSSIE SEDREZ CHAVES 6313Chefia de Seção -Revisão
PL/FC-3 CARLA GRECO GRANATO 4349CGP - Secretaria Executiva de Relações Institucionais
Função Código Nome Matrícula Chefia de Seção -Secretaria
PL/FC-3 ROSVITE INEZ MACHRY 1481
Assistência Técnica -Secretaria Executiva deRelações Institucionais
PL/FC-3 LORIS ZAKHARIANASSAR CAMISAO
3129
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 ANA LUCIA COELHOMIGNONI BOTELHO
1104
Assistência Técnica -Secretaria Executiva deRelações Institucionais
PL/FC-3 BARBARA BOZAGASPERIN
7230Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 ANTONIO CARLOSVIEIRA JUNIOR
1556
Deputado SILVIO DREVECK - Presidente Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 ANTONIO HENRIQUECOSTA BULCAO VIANNA
1877Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 CLEIA MARIABRAGANHOLO
730*** X X X ***
ATO DA MESA Nº 16, de 02 de fevereiro de 2017Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 DEJANE LUIZA BORTOLI 1092A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, Assessoria técnica-
consultoriaPL/FC-5 EPITACIO BITTENCOURT
SOBRINHO1025
RESOLVE:DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, de suas
respectivas funções de confiança, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 FABIANO AUGUSTOFERNANDES KRIEGER
1843
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 FABIO MATIAS POLLI 1010GP - Diretoria Geral
Função Código Nome MatrículaAssessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 GILBERTO SIMOES DEBONA
1459Chefia de Seção - ApoioAdministrativo
PL/FC-3 CAROLINA SCHROEDERVIEIRA FERNANDES
7173
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 HELIO ESTEFANOBECKER FILHO
1332Chefia de Seção - ApoioOperacional
PL/FC-3 LARISSA GARCIAMARTINS
6867
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 ISABELA VIEIRA 2538Assistência Técnica dePlanejamentoInstitucional - Gestão deProcessosOrganizacionais
PL/FC-4 ANA FLAVIA MARTINS DASILVA
7518
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 JOSE LUCIO BUCHELE 295
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 JUCARA HELENAREBELATTO
2543
Assistência Técnica dePlanejamentoInstitucional - Gestão deProjetos Institucionais
PL/FC-4 GUIDO WIGGERSJUNIOR
1851
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 LICIAMARA FARIA LAUSCAMPOS
1917
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 MARCELO DE PAULARIBEIRO
1475Assistência Técnica dePlanejamentoInstitucional - GestãoEstratégica
PL/FC-4 ENIO RUBEM LUCCAJUNIOR
6320
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 MARCELO DOMINGUES 1921
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 MARIA DE LOURDESNASARIO
2123Assessoria da Diretoria-Geral
PL/FC-6 JOHNI LUCAS DA SILVA 2096
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 MYLLENE VIEIRACAMILLI
1902Assessoria dePlanejamentoInstitucional
PL/FC-6 MARCIO WELTER 6333
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 NADIESDA GHIZZOSCHMIDT
2187
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteAssessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 ROBERTO TAGLIARILIMA
976Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***
Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria d e Publicação
4 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/2017
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 SERGIO MACHADOFAUST
1015 Chefia de Seção -Fotografia
PL/FC-3 FABIO SOUSA QUEIROZ 6304
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 SILMARA QUINTAO DASILVEIRA
1582 Chefia de Seção - ALNotícias
PL/FC-3 LISANDREA CRISTINADA COSTA
4358
Assistência técnica-consultoria
PL/FC-5 ADRIANA HELENA DESOUZA GEZAK
4992 Assessoria técnica-administrativa -Clipagem e Expedição
PL/FC-2 ALEXANDRE JOSÉ BACK 6335
Assistência técnica-consultoria
PL/FC-5 ARMANDO LUCIANOCARVALHO AGOSTINI
1901DCS - Coordenadoria de Rádio
Função Código Nome MatrículaChefia da ConsultoriaLegislativa
PL/FC-6 GERSON RODRIGO DEBANDEIRA PAMPLONA
1458
Chefia de Seção -Jornalismo
PL/FC-3 NARA PATRICIA RAMOSCORDEIRO
3317MD - Controladoria-Geral
Função Código Nome Matrícula Chefia de Seção -Programação
PL/FC-3 MARIO CECHETTOMACHADO PACHECO
6300
Assessoria Técnica deControle
PL/FC-6 CARLOS HENRIQUEMONGUILHOTT
2016Chefia de Seção -Operações Técnicas
PL/FC-3 JOÃO NADIR GUEDESGONÇALVES
7186
Assessoria Técnica deControle
PL/FC-6 FABIOLA FERREIRA DEMACEDO
6325 Assessoria Técnica-Administrativa - ApoioOperacional
PL/FC-2 RONY ALVES DE RAMOS 7176
Assessoria Técnica deControle
PL/FC-6 GABRIELA PERESSCHIOCHET
7184
DCS - Coordenadoria de TVAssessoria Técnica deControle
PL/FC-6 LUCIANO DE CARVALHOOLIVEIRA
1149 Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção -Programação
PL/FC-3 MARIA HELENA SARIS 6337Assessoria Técnica deControle
PL/FC-6 RAFAEL GHISI DUTRA 6343
Assessoria técnica-administrativa -Jornalismo
PL/FC-2 LUIS GUILHERME SELLARIGONI
6303MD - Procuradoria
Função Código Nome Matrícula
Assessoria técnica-administrativa -Operações Técnicas
PL/FC-2 LUIZ FELIPE CANDIDORIBEIRO
6348Chefia de Seção -Biblioteca Jurídica
PL/FC-3 MARIA GERALDINA DASILVA SOUZA
1255
Chefia de Seção -Controle e Instrução deProcessos
PL/FC-3 ANTONIO VITOR ULRICH 7204
Chefia de Seção -Produção
PL/FC-3 DELUANA BUSS 6340
Chefia de Seção -Secretaria
PL/FC-3 MARIA DE LOURDESGHIZZO
1823 Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária
Deputado SILVIO DREVECK - Presidente Deputado Kennedy Nunes - SecretárioDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária
*** X X X ***Deputado Kennedy Nunes - SecretárioATO DA MESA Nº 19, de 02 de fevereiro de 2017
*** X X X ***A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
ATO DA MESA Nº 18, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, RESOLVE:
DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, de suasrespectivas funções de confiança, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
RESOLVE:DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, de suas
respectivas funções de confiança, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de fevereiro de 2017. DA - Diretoria AdministrativaDCS - Diretoria de Comunicação Social
Função Código Nome MatrículaFunção Código Nome Matrícula
Assistente de Direção PL/FC-4 MANSUR MELQUIADESELIAS JUNIOR
1574Assessoria técnica-administrativa - ApoioAdministrativo
PL/FC-2 STELA MARIS MARTINSDA SILVA
1487
Chefia de Seção - Apoioe Logística
PL/FC-3 ANDREA RIBEIROBITTENCOURT
1915
Assessoria técnica-administrativa -Pesquisa e Produção deDocumentos
PL/FC-2 DANIELA DA CUNHAKIRST LEGAS
7208
Chefia de Seção - ApoioAdministrativo e deControle de Estágios
PL/FC-3 JUCELIA CLARA DASILVA
7242
Chefia de Seção - Centrode DocumentaçãoJornalística
PL/FC-3 GUTIERES BARON 5361 DA - Coordenadoria de Licitações e Contratos
Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção - Salade Imprensa
PL/FC-3 PATRÍCIA SCHNEIDERDE AMORIM
6336 Assessoria técnica-administrativa - SuporteAdministrativo
PL/FC-2 JOAO GABRIEL PEREIRAZIMMERMANN
7211
Gerência deComunicação Social
PL/FC-5 ROSSANA MARIABORGES ESPEZIN
5280
Chefia de Seção -ProcessamentosLicitatórios
PL/FC-3 LEDA DA APARECIDAPEREIRA HUPPI
1947Gerência de Publicidade PL/FC-5 RODRIGO MACHADO
CARDOSO6305
Gerência de RedesSociais
PL/FC-5 DIEGO VIEIRA DE SOUZA 6302 DA - Coordenadoria de Recursos Materiais
Função Código Nome MatrículaDCS - Coordenadoria de Imprensa
Assessoria técnica-administrativa - ApoioTécnico
PL/FC-2 JOÃO FELIPE DE NOVAIS 7523Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção -Redação
PL/FC-3 MARCELO AVIANESPINOZA
6953Chefia de Seção -Cadastro, Arquivo eCompras Externas
PL/FC-3 IZAURO LUIZ PEREIRA 2091
Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado d e Editoração
02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 5
Chefia de Seção -Compras de Bens eServiços
PL/FC-3 JULIANO DA COSTAAZEVEDO
6317 Chefia de Seção -Controle eMovimentação
PL/FC-3 JAYR DE OLIVEIRAMATTOS FILHO
1373
Gerência - Controle deProcessos de Comprasde Bens e Serviços
PL/FC-5 CARLOS HENRIQUEMACHADO
1429 Chefia de Seção -Manutenção de Veículos
PL/FC-3 LUIZ CARLOS PAIVAJUNIOR
2162
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDA - CRM - Gerência de PatrimônioDeputado Kennedy Nunes - Secretário
Função Código Nome Matrícula *** X X X ***ATO DA MESA Nº 20, de 02 de fevereiro de 2017Assistência técnica-
patrimônioPL/FC-3 MILTON FRANCISCO
OSCAR FILHO1153
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Assistência técnica-patrimônio
PL/FC-3 EDER DE QUADRASALGADO
1265
RESOLVE:Gerência - Patrimônio PL/FC-5 ADRIANA BACK KOERICH 5201
DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, de suasrespectivas funções de confiança, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
Assistência técnica-patrimônio
PL/FC-3 DANIEL ADRIANO MAFRA 7275
DA - CRM - Gerência de Almoxarifado DTI - Coordenadoria de Divulgação e Serviços Gráficos
Função Código Nome Matrícula Função Código Nome Matrícula
Gerência - Almoxarifado PL/FC-5 MARLISE KUPASSOARES
1920 Assessoria técnica-administrativa - ApoioTécnico de Impressão
PL/FC-2 JACSON FERREIRA 1840
DA - Coordenadoria de Serviços Gerais
Função Código Nome Matrícula Assessoria técnica-administrativa -Controle, Cadastro eDistribuição
PL/FC-2 ALEXANDRE MELO 2125
Assessoria técnica-administrativa -Manutenção Técnica
PL/FC-2 WILMAR SOARES 708
Assessoria técnica-administrativa -Impressão e Acaba-mento
PL/FC-2 TANIA REGINA DEOLIVEIRA GUERREIRO
1882Assessoria técnica-administrativa - ApoioTécnico de Sonorização
PL/FC-2 LUIZ FERNANDO NUNESDA SILVA
6312
Assessoria técnica-administrativa - Controlee Distribuição deCorrespondência
PL/FC-2 ANTONIO CARLOS SILVADE OLIVEIRA
1626Chefia de Seção -Comunicação Visual,Editoração, Cadastro eDistribuição de Avulsos
PL/FC-3 ROSANI GRACA BENTO 1416
Assessoria técnica-administrativa - Serviçosde Apoio
PL/FC-2 THIAGO VERZOLA PAES 7471Chefia de Seção -Fotocópia
PL/FC-3 LUIZ LEONIDAS LOPES 1413
Chefia de Seção -Serviços Gráficos
PL/FC-3 MAURECI VIEIRA 1593Chefia de Seção -Telefonia Fixa
PL/FC-3 RENATA BRESCIANI 7177
Chefia de Seção -Supervisão de Plenário,Plenarinho e deAuditório
PL/FC-3 ANDERSON VILMARMARTINS
7473 DTI - Coordenadoria de Informações
Função Código Nome Matrícula
Assessoria técnica-administrativa -Atualização e Revisão
PL/FC-2 ALBERTO CECHETTOBECK
6334Chefia de Seção -Fiscalização e Controlede Contratos
PL/FC-3 MAURO SANTOS DEVARGAS
6316
Chefia de Seção -Assuntos Legislativos
PL/FC-3 ANA JULIA BIESDORFTHIESEN
7187Chefia de Seção -Sonorização
PL/FC-3 GUSTAVO DZISGIACOMINI
6306
Chefia de Seção -Atendimento ao Público
PL/FC-3 RITA DE CASSIA DOSSANTOS
1262DA - CSG - Gerência de Protocolo-Geral
Função Código Nome Matrícula Chefia de Seção -Atendimento on-line
PL/FC-3 ODICELIA HENRIQUENASCIMENTO MOURA
2107
Assessoria técnica-administrativa -Informação eDistribuição deDocumentos
PL/FC-2 MESSIAS MARCIANO DESOUZA NETO
1473Chefia de Seção -Controle daDocumentação
PL/FC-3 VERA MATTOS 1584
DTI - Coordenadoria de Suporte e ManutençãoGerência - Protocolo-Geral
PL/FC-5 ROSANA BUNN 4251 Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção - Web PL/FC-3 TIAGO EMANOEL DESOUZA
6319DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos
Função Código Nome Matrícula DTI - CPD - Gerência de Projetos e Desenvolvimento
Função Código Nome MatrículaAssessoria técnica-administrativa - ApoioTécnico
PL/FC-2 CELITA PINTOFORTKAMP
1811
Assessoria técnica-administrativa - Atendi-mento aos Usuários
PL/FC-2 DEYSE APARECIDAFERREIRA
6327
Assessoria técnica-administrativa -Fiscalização deContratos e Materiais
PL/FC-2 FERNANDO ANTONIORUSSI
705
Gerência - Projetos eDesenvolvimento
PL/FC-5 AUGUSTO CESARFERREIRA
6330
DTI - CPD - Gerência de Suporte e TreinamentoDA - Coordenadoria de Transportes
Função Código Nome MatrículaFunção Código Nome Matrícula
Assessoria técnica-administrativa -Supervisão do ProgramaInterlegis
PL/FC-2 HUMBERTO MACHADOFILHO
6331Assessoria técnica-administrativa - SuporteAdministrativo
PL/FC-2 OLIVIO ARMANDO DOSSANTOS
1605
Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria d e Publicação
6 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/2017
Gerência - Suporte eTreinamento
PL/FC-5 ANDERSON AILTONBARBOSA
6329 Chefia de Seção -Controle do Orçamentodos GabinetesParlamentares
PL/FC-3 MARTA LUCIAMASSOLINI LIPPEL
2071
DTI - CR - Gerência de Segurança e Administração de Rede
Função Código Nome MatrículaGerência - Sistema deControle do Orçamentode Gabinete
PL/FC-5 CARLOS CASTILIO DEMATTOS
763Chefia de Seção -Administração de Rede
PL/FC-3 ELIAS AMARAL DOSSANTOS
6332
Gerência - Segurança eAdministração de Rede
PL/FC-5 ALLAN DE SOUZA 6339 Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - SecretárioDTI - CSM - Gerência de Suporte Técnico e Manutenção
*** X X X ***Função Código Nome Matrícula ATO DA MESA Nº 22, de 02 de fevereiro de 2017
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Assessoria técnica-administrativa -Manutenção deEquipamentos
PL/FC-2 DANIEL DOMINGOS DESOUZA
6323
RESOLVE:DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, de suas
respectivas funções de confiança, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
Assessoria técnica-administrativa -Manutenção deSistemas
PL/FC-2 LUIZ EDUARDO DESOUZA
6852
DRH - Diretoria de Recursos Humanos
Função Código Nome MatrículaGerência - Suporte eManutenção
PL/FC-5 RICARDO VALERIOORIANO
1228Chefia de Seção -Atendimento ao Planode Saúde
PL/FC-3 JULIANE GONÇALVESROCHA
6338
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária
Chefia de Seção -Processos e Atos
PL/FC-3 ANE CAROLINESCHEFFER
6811Deputado Kennedy Nunes - Secretário*** X X X ***
ATO DA MESA Nº 21, de 02 de fevereiro de 2017 DRH - Coordenadoria de Saúde e AssistênciaA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Função Código Nome Matrícula
Assessoria técnica-administrativa -Laboratório de AnálisesClínicas
PL/FC-2 MARIA CELESTEFERREIRA MONTEIRO
1389RESOLVE:DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, de suas
respectivas funções de confiança, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de fevereiro de 2017. Assessoria técnica-
administrativa -Odontológica
PL/FC-2 VILMA CARDOSO 1119DF - Diretoria Financeira
Função Código Nome MatrículaAssessoria técnica-administrativa -Recebimento de Ates-tados, Porcessos eLicenças
PL/FC-2 MARILIDIA COSTAAMARAL
2129Assessoria técnica-administrativa - Serviçosde Expediente
PL/FC-2 VALCIR PAVANATE 6816
Chefia de Seção - ApoioAdministrativo
PL/FC-3 MANOEL JOSE FABIANO 616Assessoria técnica-administrativa -Secretaria Geral eControle de Materiais
PL/FC-2 HELOISA HELENA DASILVA
2034
Chefia de Seção -Controle de Processos
PL/FC-3 JULIANA SCHAPPOFERMINO
6810
DF - Coordenadoria de Contabilidade Chefia de Seção -Enfermagem
PL/FC-3 ANA MARIA MAIARAMOS
1606
Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Fisioterapia
PL/FC-3 MARCIA HELENAPEREIRA
1330Chefia de Seção -Escrituração e Geraçãode Relatórios
PL/FC-3 CLAUDIA REGINA DONASCIMENTO
1608
Chefia de Seção -Laboratório de AnálisesClinicas
PL/FC-3 ELIZABETE OLINDAGUERRA
2114
DF - Coordenadoria de Execução Orçamentária
Função Código Nome Matrícula Chefia de Seção -Médica
PL/FC-3 RUBENS RAMOS FILHO 1193
Chefia de Seção -Análise e Empenha-mento de Despesa
PL/FC-3 NATALIA MILACKCOLOMBO
7174Chefia de Seção -Nutrição e TecnologiaAlimentar
PL/FC-3 JULIANA CASCAES DEAQUINO SCHNEIDER
6802
DF - Coordenadoria de Prestação de ContasChefia de Seção -Odontologia
PL/FC-3 LUIZ ROBERTO LOCKS 4663Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção -Adiantamento deRecursos Antecipados
PL/FC-3 LIANE BOTH DEAZEVEDO
5213 Chefia de Seção -Psicologia
PL/FC-3 GICELA DE AGUIARSANTANA
1988
Chefia de Seção -Recepção e Marcaçãode Consulta
PL/FC-3 VERA LUCIA CARDOSODAMASCO
1600DF - Coordenadoria de Tesouraria
Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Serviço Social
PL/FC-3 TANIA MARIAHILSENDEGER DA SILVA
1249Assessoria técnica-administrativa - ServiçosFinanceiros Auxiliares
PL/FC-2 JULIO CESAR SILVA 1083
DRH - Coordenadoria de Processamento do Sistema de Pessoal
Função Código Nome MatrículaDF - Coordenadoria do Orçamento Parlamentar
Função Código Nome Matrícula Chefia de Seção - Folhade Pagamento dosServidores Inativos
PL/FC-3 LYVIA MENDES CORREA 7213
Chefia de Seção -Controle de VerbasIndenizatórias
PL/FC-3 JOAO ROBERTO PIO 1175
Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado d e Editoração
02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 7
Chefia de Seção -Informações e Atendi-mento ao Público
PL/FC-3 DANIELE DE MIRANDASILVA
7209 Função Código Nome Matrícula
Assessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 CARMEN LUCIA MARIAN 1873
Chefia de Seção -Registro, Controle eApoio Técnico
PL/FC-3 MARCIA SELL 7205
Assessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 GETULIO DORTA DEMELO
1461
DRH - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de PessoalAssessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 JORGE BLANK 2202Função Código Nome Matrícula
Assessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 MIGUEL DONIZETE BABY 2021Assessoria técnica-administrativa -Informação eAtualização de Dados
PL/FC-2 JOSE FILOMENO NETO 1166
Assessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 NELSON HENRIQUEMOREIRA
1001
Chefia de Seção -Lotação e Acompanha-mento de Pessoal
PL/FC-3 SAULO DE OLIVEIRA 1138Assessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 NIVALDO CESAR SENESDOS SANTOS
962
Assessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 RICARDO CASCAESSABINO
935Chefia de Seção -Projetos e Gestão doConhecimento
PL/FC-3 ALBERTO MAGNOPALADINI
707
Assessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 VALTER EUCLIDESDAMASCO
947DRH - Coordenadoria de Estágios Especiais
Função Código Nome Matrícula Assessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 VERA LUCIA PEREIRAPACHECO
658
Chefia de Seção -Assessoramento deAssuntos Institucionais
PL/FC-3 DULCINEA MOREIRA 2028DL - Coordenadoria de Taquigrafia do Plenário
Função Código Nome MatrículaDRH - Coordenadoria de Atos e Registros Funcionais
Assessoria técnica-administrativa - RevisorTaquigráfico
PL/FC-2 ANA MARIA ALANO 4961Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção -Averbação deDocumentação
PL/FC-3 LAURA CELESTE JAEGERGUBERT
6321Chefia de Seção - ApoioOperacional
PL/FC-3 SARA LONI LEEPKALNMEDEIROS
2133
Chefia de Seção -Benefícios e Atendi-mento ao Servidor
PL/FC-3 BARBARA BIANCHINIVALI
7525 Chefia de Seção -Controle de Registros
PL/FC-3 ELZAMAR ALVES DANTE 4406
Chefia de Seção -Revisão
PL/FC-3 RUBIA CARINEESBROLIO
4343Chefia de Seção -Controle de Processos eMovimentação deServidores
PL/FC-3 JULIANA STADNIK DELIMA
7212
Chefia de Seção -Supervisão
PL/FC-3 RENATA HAZANNAPOLEAO SALLES
4347
DL - Coordenadoria de Taquigrafia das ComissõesChefia de Seção -Processamento daInformação
PL/FC-3 JULIANA CRISTINA DACRUZ
7228Função Código Nome Matrícula
Assessoria técnica-administrativa - Controlede Atividades
PL/FC-2 ALMERINDA LEMOSTHOME
4968Gerência - Controle deFrequência
PL/FC-5 SANDRA MARA COELHO 1749
Chefia de Seção -Organização de Roteirospara Revisão
PL/FC-3 SABRINA ROBERTASCHMITZ
4341Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
Chefia de Seção -Redação Final
PL/FC-3 ANA RITA MORICONI DESOUZA
4345*** X X X ***ATO DA MESA Nº 23, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Chefia de Seção -Revisão
PL/FC-3 EDUARDO DELVALHASDOS SANTOS
4405
Chefia de Seção -Supervisão
PL/FC-3 SIBELLI D'AGOSTINI 4344RESOLVE:DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, de suas
respectivas funções de confiança, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
DL - Coordenadoria de Publicação
Função Código Nome Matrícula
DL - Diretoria Legislativa Assessoria técnica-administrativa -Distribuição
PL/FC-2 MARCELO HENRIQUEBELLO
2167
Função Código Nome Matrícula
Assessoria Técnica-Administrativa -Levantamento, Registroe Gerenciamento deDados
PL/FC-2 LUIZ CARLOS ALVESJUNIOR
7189 Chefia de Seção -Controle
PL/FC-3 CLAYTON AVILA ALVES 1844
Chefia de Seção -Diagramação
PL/FC-3 NEREU BAHIA SPINOLABITTENCOURT
1116
Chefia de Seção -Revisão e Supervisão
PL/FC-3 LUIZ ALBERTO ORSI 1027Assessoria Técnica-Administrativa -Pesquisa e Recebimentode Documentos
PL/FC-3 ELIANA BARCELOS 4346DL - Coordenadoria de Expediente
Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção -Análise, Elaboração eRevisão
PL/FC-3 GILMAR CARGNIN 2115Chefia de Seção - Coletae Gerenciamento deDados
PL/FC-3 GRAZIELA MELLERMILANEZE
6866
Chefia de Seção -Encaminhamento deExpedientes e Registrode Atos
PL/FC-3 FABIOLA PROBST 7210Chefia de Seção -Suporte Técnico
PL/FC-4 FABIANA PREVEDELLO 4972
DL - Coordenadoria do Orçamento Estadual
Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria d e Publicação
8 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/2017
Chefia de Seção -Expediente
PL/FC-3 MARCIA OTILIA SASSO 1573 Função Código Nome Matrícula
Assistência técnica deComissão Permanente
PL/FC-2 JORGE CLENIO DA SILVA 1421Chefia de Seção -Informática
PL/FC-3 MARISTELA DARONCODA SILVEIRA LIMA
1969
Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 MIGUEL ANTONIOATHERINO APOSTOLO
1474Chefia de Seção -Protocolo e Registro deProposições
PL/FC-3 AMILTON DE ARAUJOSOARES
704
DL - CC - Comissão de Saúde
Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Tramitação e Elaboraçãoda Ordem do Dia
PL/FC-3 MAUREEN PAPALEOKOELZER
7243Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 LEOBERTO BREGUEDANIEL
1468
Gerência - Redação PL/FC-5 MARI ANGELA PAULICUSTODIO
1592 DL - CC - Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Função Código Nome MatrículaDL - Coordenadoria de Documentação
Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 JOAO FULVIO FURTADOVIEIRA
2157Função Código Nome Matrícula
DL - CC - Comissão de Legislação ParticipativaChefia de Seção -Controle e Manutençãodo Banco de Dados daLegislação
PL/FC-3 ANA TERRADEPIZZOLATTIGONÇALVES
7207Função Código Nome Matrícula
Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 ALINE COVOLO RAVARA 7185
Chefia de Seção -Documentação e Arquivo
PL/FC-3 AZUIR ADILIO DONASCIMENTO
2041 DL - CC - Comissão de Finanças e Tributação
Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Microfilmagem eInformação
PL/FC-3 VALCI ANTENORMANOEL DIONISIO
1799Chefia - Secretaria daComissão de Finanças eTributação
PL/FC-5 VILSON ELIAS VIEIRA 1111
DL - Coordenadoria de Apoio ao PlenárioDL - CC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Função Código Nome MatrículaFunção Código Nome Matrícula
Assessoria técnica-administrativa -Assistência ao Plenário
PL/FC-2 WILLIAN GIL MARTINS 7356Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 MEIBEL PARMEGGIANI 7181
DL - CC - Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas eEnergiaAssessoria técnica-
administrativa -Protocolo e Digitação
PL/FC-2 MAURI SILVEIRA DASILVA
6308
Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção -Secretaria do Plenário
PL/FC-3 GABRIEL SCHRAMMSZENESZI
6309 Assistência técnica deComissão Permanente
PL/FC-2 CLAUDIA FERNANDESDE SOUZA
7183
DL - CC - Comissão de Direitos HumanosDL - CD - Gerência do Centro de Memória
Função Código Nome MatrículaFunção Código Nome Matrícula
Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 JORGE LUIZ BIELLA 1097Assessoria técnica-administrativa -Laboratório deConservação eRestauraçãoDocumental
PL/FC-2 AMILTON GONCALVES 1448
DL - CC - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente
Função Código Nome Matrícula
Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 LUCIANA GARCIA WINCK 7244Gerência - Centro deMemória
PL/FC-5 MARLI LIMA BARROSO 1132
DL - CC - Comissão de Constituição e JustiçaDL - CC - Gerência de Controle e Registro das Proposições Função Código Nome MatrículaFunção Código Nome Matrícula Chefia - Secretaria da
Comissão deConstituição e Justiça
PL/FC-5 ROBERIO DE SOUZA 1405
Gerência - Controle eRegistro de Proposições
PL/FC-5 ALEXANDRE LUISSOARES
1256
DL - CC - Comissão de Agricultura e Política RuralDL - Coordenadoria das ComissõesFunção Código Nome MatrículaFunção Código Nome MatrículaAssistência técnica deComissão Permanente
PL/FC-2 DENISE DA SILVA 2124Gerência - ComissãoParlamentar de Inquérito
PL/FC-5 VIVIANE CAMARGOS DESOUSA
6341
Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 MICHELLI BURIGO COANDA LUZ
7520DL - CC - Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Função Código Nome Matrícula Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária
Assistência técnica deComissão Permanente
PL/FC-2 ALEXANDRE ALDOCIPRIANI
1552 Deputado Kennedy Nunes - Secretário*** X X X ***
Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 CAROLINE CRISTINACARDOSO RAMOS
7175 ATO DA MESA Nº 24, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
DL - CC - Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Função Código Nome MatrículaRESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 da
Resolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006
e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesa
nº 160, de 15 de agosto de 2007, e
observados os termos do § 4º do Art. 90
da Lei 6.745, de 28/12/1985 e dos arts.
18 e 26 da Resolução 009, de 19 de
dezembro de 2013, convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015.
Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 CLAUDIO LUIZ SEBBEN 485
DL - CC - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Função Código Nome Matrícula
Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 JERO DOS PASSOSESPINDOLA
1424
DL - CC - Comissão de Segurança Pública
Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado d e Editoração
02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 9
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,para exercerem as respectivas funções de confiança, do Grupo deAtividades de Função de Confiança, a contar de 1º de fevereiro de2017.
Chefia de Seção - ApoioAdministrativo
PL/FC-3 ANDREIA REGINAFILGUEIRAS
7179
Chefia de Seção -Secretaria Acadêmica
PL/FC-3 RICARDO ALMEIDA 6322
Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de função de confiança, osservidores não perceberão adicional de exercício.
Chefia de Seção -Comunicação
PL/FC-3 JUSSIE SEDREZ CHAVES 6313
CGP - Secretaria Executiva de Relações InstitucionaisCGP - Chefia de Gabinete da Presidência
Função Código Nome MatrículaFunção Código Nome Matrícula
Assistência Técnica -Secretaria Executiva deRelações Institucionais
PL/FC-3 LORIS ZAKHARIANASSAR CAMISAO
3129Chefia de Seção -Secretaria da Recepção
PL/FC-3 MAURO CESARFERREIRA DA SILVA
1805
Chefia de Seção -Serviços de Copa
PL/FC-3 JOAO CARLOS DOSSANTOS
1121 Assistência Técnica -Secretaria Executiva deRelações Institucionais
PL/FC-3 BARBARA BOZAGASPERIN
7230
Assessoria Técnica-Administrativa - ApoioOperacional
PL/FC-2 ANTONIO CARLOSMORRO
1359Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
CGP - Secretaria Geral*** X X X ***
Função Código Nome Matrícula ATO DA MESA Nº 25, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Chefia de Seção -Redação e Revisão
PL/FC-3 MARCIA REGINA PETRI 2143
Chefia de Seção -Suporte Técnico
PL/FC-3 FLAVIA MARIA CORDOVACORREIA
7519 RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 da
Resolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006
e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesa
nº 160, de 15 de agosto de 2007, e
observados os termos do § 4º do Art. 90
da Lei 6.745, de 28/12/1985 e dos arts.
18 e 26 da Resolução 009, de 19 de
dezembro de 2013, convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015.
CGP - Coordenadoria de Biblioteca
Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção -Serviços Técnicos
PL/FC-3 ADRIANO RIBEIROCARGNIN
2154
CGP - Coordenadoria de Eventos
Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção -Planejamento deEventos Externos
PL/FC-3 WASHINGTON LUISMIGNONI
1551 Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,para exercerem as respectivas funções de confiança, do Grupo deAtividades de Função de Confiança, a contar de 1º de fevereiro de2017.Chefia de Seção -
Mestre de CerimoniaisPL/FC-3 NICOLI MADEIRA 7227
Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de função de confiança, osservidores não perceberão o adicional de exercício.
Chefia de Seção -Registro de Autoridades
PL/FC-3 MARCELA DINIZ DOSSANTOS
7214
Chefia de Seção -Planejamento deEventos Internos
PL/FC-3 ADRIANA IWERSEN DESÃO THIAGO
7206 GP - Diretoria Geral
Função Código Nome Matrícula
Assistência Técnica daDiretoria-Geral
PL/FC-4 CAROLINA SCHROEDERVIEIRA FERNANDES
7173CGP - CE - Gerência Cultural
Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção - ApoioAdministrativo
PL/FC-3 EDUARDO LUIZVENTURINI
6318Gerência - Cultural PL/FC-5 ISABELLA DE ARAUJOBRAND FLORES
1847
Chefia de Seção - ApoioOperacional
PL/FC-3 LARISSA GARCIAMARTINS
6867CGP - CE - Gerência de Sessões Solenes e Especiais
Função Código Nome MatrículaAssistência Técnica dePlanejamentoInstitucional - Gestão deProcessosOrganizacionais
PL/FC-4 ANA FLAVIA MARTINS DASILVA
7518Gerência - SessõesSolenes e Especiais
PL/FC-5 ANY SANTOS 6361
CGP - CE - Gerência de Cerimonial
Função Código Nome Matrícula
Assistência Técnica dePlanejamentoInstitucional - Gestão deProjetos Institucionais
PL/FC-4 GUIDO WIGGERSJUNIOR
1851Gerência - Cerimonial PL/FC-5 LUCIANE DUTRAMEURER
2201
Assessoria técnica-administrativa - VisitaProtocolar
PL/FC-2 PEDRO SQUIZATTOFERNANDES
6315
Assistência Técnica dePlanejamentoInstitucional - GestãoEstratégica
PL/FC-4 ENIO RUBEM LUCCAJUNIOR
6320CGP - Escola do Legislativo
Função Código Nome Matrícula
Assessoria técnica-administrativa - Núcleode Pesquisa eAssessoramento doPrograma de AgentesPolíticos
PL/FC-2 MICHELLE DIAS 6967Assessoria da Diretoria-Geral
PL/FC-6 JOHNI LUCAS DA SILVA 2096
Assessoria dePlanejamentoInstitucional
PL/FC-6 MARCIO WELTER 6333
Chefia de Seção -Projetos Especiais
PL/FC-3 JOSÉ MOTTA PIRESFILHO
7226Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaChefia de Seção -
PedagógicaPL/FC-3 RENATA ROSENIR DA
CUNHA6342
Deputado Kennedy Nunes - Secretário*** X X X ***
Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria d e Publicação
10 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/201 7
ATO DA MESA Nº 26, de 02 de fevereiro de 2017 Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 MARCELO DE PAULARIBEIRO
1475A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, Assessoria técnica-
consultoriaPL/FC-5 MARCELO DOMINGUES 1921
RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 da
Resolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006
e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesa
nº 160, de 15 de agosto de 2007, e
observados os termos do § 4º do Art. 90
da Lei 6.745, de 28/12/1985 e dos arts.
18 e 26 da Resolução 009, de 19 de
dezembro de 2013, convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015.
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 MARIA DE LOURDESNASARIO
2123
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 MYLLENE VIEIRACAMILLI
1902
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 NADIESDA GHIZZOSCHMIDT
2187
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 ROBERTO TAGLIARILIMA
976
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,para exercerem as respectivas funções de confiança, do Grupo deAtividades de Função de Confiança, a contar de 1º de fevereiro de2017.
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 SERGIO MACHADOFAUST
1015
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 SILMARA QUINTAO DASILVEIRA
1582
Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de função de confiança, osservidores não perceberão o adicional de exercício.
Assistência técnica-consultoria
PL/FC-5 ADRIANA HELENA DESOUZA GEZAK
4992
MD - Consultoria LegislativaAssistência técnica-consultoria
PL/FC-5 ARMANDO LUCIANOCARVALHO AGOSTINI
1901Função Código Nome Matrícula
Chefia da ConsultoriaLegislativa
PL/FC-6 GERSON RODRIGO DEBANDEIRA PAMPLONA
1458Assistência técnica-consultoria
PL/FC-3 ALDO LUIZ GARCIA 1094
Assistência técnica-consultoria
PL/FC-3 LISE HELENA VAUCHERPAIM
7180 MD - Controladoria-Geral
Função Código Nome Matrícula
Assistência técnica-consultoria
PL/FC-3 PATRICIA SOARES DOSSANTOS
7522Assessoria Técnica deControle
PL/FC-6 CARLOS HENRIQUEMONGUILHOTT
2016
Assistência técnica-consultoria
PL/FC-3 ROSANE MARIA KRUGER 1961Assessoria Técnica deControle
PL/FC-6 FABIOLA FERREIRA DEMACEDO
6325
Chefia de Seção -Pesquisa
PL/FC-3 ILDA MARIA GOMESDOS SANTOS
7225Assessoria Técnica deControle
PL/FC-6 GABRIELA PERESSCHIOCHET
7184
Chefia de Seção -Revisão
PL/FC-3 CARLA GRECO GRANATO 4349Assessoria Técnica deControle
PL/FC-6 LUCIANO DE CARVALHOOLIVEIRA
1149
Chefia de Seção -Secretaria
PL/FC-3 ROSVITE INEZ MACHRY 1481Assessoria Técnica deControle
PL/FC-6 RAFAEL GHISI DUTRA 6343
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 ANA LUCIA COELHOMIGNONI BOTELHO
1104 MD - Procuradoria
Função Código Nome MatrículaAssessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 ANTONIO CARLOSVIEIRA JUNIOR
1556Chefia de Seção -Biblioteca Jurídica
PL/FC-3 MARIA GERALDINA DASILVA SOUZA
1255
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 ANTONIO HENRIQUECOSTA BULCAO VIANNA
1877Chefia de Seção -Controle e Instrução deProcessos
PL/FC-3 ANTONIO VITOR ULRICH 7204
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 CLEIA MARIABRAGANHOLO
730
Chefia de Seção -Secretaria
PL/FC-3 MARIA DE LOURDESGHIZZO
1823
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 DEJANE LUIZA BORTOLI 1092Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaAssessoria técnica-
consultoriaPL/FC-5 EPITACIO BITTENCOURT
SOBRINHO1025
Deputado Kennedy Nunes - Secretário*** X X X ***
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 FABIANO AUGUSTOFERNANDES KRIEGER
1843 ATO DA MESA Nº 27, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 FABIO MATIAS POLLI 1010
RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 da
Resolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006
e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesa
nº 160, de 15 de agosto de 2007, e
observados os termos do § 4º do Art. 90
da Lei 6.745, de 28/12/1985 e dos arts.
18 e 26 da Resolução 009, de 19 de
dezembro de 2013, convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015.
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 GILBERTO SIMOES DEBONA
1459
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 HELIO ESTEFANOBECKER FILHO
1332
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 ISABELA VIEIRA 2538
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 JOSE LUCIO BUCHELE 295
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 JUCARA HELENAREBELATTO
2543 Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, paraexercerem as respectivas funções de confiança, do Grupo de Atividades deFunção de Confiança, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
Assessoria técnica-consultoria
PL/FC-5 LICIAMARA FARIA LAUSCAMPOS
1917Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº
002/2006, enquanto estiverem no exercício de função de confiança, osservidores não perceberão o adicional de exercício.
Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado d e Editoração
02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 1 1
DCS - Diretoria de Comunicação Social Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,para exercerem as respectivas funções de confiança, do Grupo deAtividades de Função de Confiança, a contar de 1º de fevereiro de2017.
Função Código Nome Matrícula
Assessoria técnica-administrativa - ApoioAdministrativo
PL/FC-2 STELA MARIS MARTINSDA SILVA
1487Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº
002/2006, enquanto estiverem no exercício de função de confiança, osservidores não perceberão o adicional de exercício.Assessoria técnica-
administrativa -Pesquisa e Produção deDocumentos
PL/FC-2 DANIELA DA CUNHAKIRST LEGAS
7208DA - Diretoria Administrativa
Função Código Nome Matrícula
Assistente de Direção PL/FC-4 MANSUR MELQUIADESELIAS JUNIOR
1574Chefia de Seção - Centrode DocumentaçãoJornalística
PL/FC-3 GUTIERES BARON 5361
Chefia de Seção - Apoioe Logística
PL/FC-3 ANDREA RIBEIROBITTENCOURT
1915
Chefia de Seção - Salade Imprensa
PL/FC-3 PATRÍCIA SCHNEIDERDE AMORIM
6336
Chefia de Seção - ApoioAdministrativo e deControle de Estágios
PL/FC-3 JUCELIA CLARA DASILVA
7242Gerência deComunicação Social
PL/FC-5 ROSSANA MARIABORGES ESPEZIN
5280
Gerência de Publicidade PL/FC-5 RODRIGO MACHADOCARDOSO
6305 DA - Coordenadoria de Licitações e Contratos
Função Código Nome MatrículaGerência de Redes Sociais PL/FC-5 DIEGO VIEIRA DE SOUZA 6302
Assessoria técnica-administrativa - SuporteAdministrativo
PL/FC-2 JOAO GABRIEL PEREIRAZIMMERMANN
7211DCS - Coordenadoria de Imprensa
Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção -ProcessamentosLicitatórios
PL/FC-3 LEDA DA APARECIDAPEREIRA HUPPI
1947Chefia de Seção -Redação
PL/FC-3 MARCELO AVIANESPINOZA
6953
Chefia de Seção -Fotografia
PL/FC-3 FABIO SOUSA QUEIROZ 6304DA - Coordenadoria de Recursos Materiais
Função Código Nome MatrículaChefia de Seção - ALNotícias
PL/FC-3 LISANDREA CRISTINADA COSTA
4358
Assessoria técnica-administrativa - ApoioTécnico
PL/FC-2 JOÃO FELIPE DE NOVAIS 7523Assessoria técnica-administrativa -Clipagem e Expedição
PL/FC-2 ALEXANDRE JOSÉ BACK 6335
Chefia de Seção -Cadastro, Arquivo eCompras Externas
PL/FC-3 IZAURO LUIZ PEREIRA 2091DCS - Coordenadoria de Rádio
Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Compras de Bens eServiços
PL/FC-3 JULIANO DA COSTAAZEVEDO
6317Chefia de Seção -Jornalismo
PL/FC-3 NARA PATRICIA RAMOSCORDEIRO
3317
Chefia de Seção -Programação
PL/FC-3 MARIO CECHETTOMACHADO PACHECO
6300Gerência - Controle deProcessos de Comprasde Bens e Serviços
PL/FC-5 CARLOS HENRIQUEMACHADO
1429
Chefia de Seção -Operações Técnicas
PL/FC-3 JOÃO NADIR GUEDESGONÇALVES
7186
DA - CRM - Gerência de PatrimônioAssessoria Técnica-Administrativa - ApoioOperacional
PL/FC-2 RONY ALVES DE RAMOS 7176
Função Código Nome Matrícula
Assistência técnica-patrimônio
PL/FC-3 MILTON FRANCISCOOSCAR FILHO
1153DCS - Coordenadoria de TV
Função Código Nome Matrícula Assistência técnica-patrimônio
PL/FC-3 EDER DE QUADRASALGADO
1265Chefia de Seção -Programação
PL/FC-3 MARIA HELENA SARIS 6337Gerência - Patrimônio PL/FC-5 ADRIANA BACK KOERICH 5201
Assessoria técnica-administrativa -Jornalismo
PL/FC-2 LUIS GUILHERME SELLARIGONI
6303 Assistência técnica-patrimônio
PL/FC-3 DANIEL ADRIANO MAFRA 7275
DA - CRM - Gerência de AlmoxarifadoAssessoria técnica-administrativa -Operações Técnicas
PL/FC-2 LUIZ FELIPE CANDIDORIBEIRO
6348Função Código Nome Matrícula
Gerência - Almoxarifado PL/FC-5 MARLISE KUPASSOARES
1920Chefia de Seção -Produção
PL/FC-3 DELUANA BUSS 6340
DA - Coordenadoria de Serviços GeraisDeputado SILVIO DREVECK - Presidente
Função Código Nome MatrículaDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário Assessoria técnica-
administrativa -Manutenção Técnica
PL/FC-2 WILMAR SOARES 708*** X X X ***
ATO DA MESA Nº 28, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Assessoria técnica-administrativa - ApoioTécnico de Sonorização
PL/FC-2 LUIZ FERNANDO NUNESDA SILVA
6312
RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 daResolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesanº 160, de 15 de agosto de 2007, eobservados os termos do § 4º do Art. 90da Lei 6.745, de 28/12/1985 e dos arts.18 e 26 da Resolução 009, de 19 dedezembro de 2013, convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de2015.
Assessoria técnica-administrativa - Controlee Distribuição deCorrespondência
PL/FC-2 ANTONIO CARLOS SILVADE OLIVEIRA
1626
Assessoria técnica-administrativa - Serviçosde Apoio
PL/FC-2 THIAGO VERZOLA PAES 7471
Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria d e Publicação
12 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/201 7
Chefia de Seção -Telefonia Fixa
PL/FC-3 RENATA BRESCIANI 7177 Assessoria técnica-administrativa -Impressão e Acaba-mento
PL/FC-2 TANIA REGINA DEOLIVEIRA GUERREIRO
1882
Chefia de Seção -Supervisão de Plenário,Plenarinho e deAuditório
PL/FC-3 ANDERSON VILMARMARTINS
7473
Chefia de Seção -Comunicação Visual,Editoração, Cadastro eDistribuição de Avulsos
PL/FC-3 ROSANI GRACA BENTO 1416
Chefia de Seção -Fiscalização e Controlede Contratos
PL/FC-3 MAURO SANTOS DEVARGAS
6316
Chefia de Seção -Fotocópia
PL/FC-3 LUIZ LEONIDAS LOPES 1413Chefia de Seção -Sonorização
PL/FC-3 GUSTAVO DZISGIACOMINI
6306
Chefia de Seção -Serviços Gráficos
PL/FC-3 MAURECI VIEIRA 1593DA - CSG - Gerência de Protocolo-Geral
Função Código Nome MatrículaDTI - Coordenadoria de Informações
Assessoria técnica-administrativa -Informação e Distribuiçãode Documentos
PL/FC-2 MESSIAS MARCIANO DESOUZA NETO
1473Função Código Nome Matrícula
Assessoria técnica-administrativa -Atualização e Revisão
PL/FC-2 ALBERTO CECHETTOBECK
6334
Gerência - Protocolo-Geral PL/FC-5 ROSANA BUNN 4251DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos
Chefia de Seção -Assuntos Legislativos
PL/FC-3 ANA JULIA BIESDORFTHIESEN
7187Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção -Atendimento ao Público
PL/FC-3 RITA DE CASSIA DOSSANTOS
1262Assessoria técnica-administrativa - ApoioTécnico
PL/FC-2 CELITA PINTOFORTKAMP
1811
Chefia de Seção -Atendimento on-line
PL/FC-3 ODICELIA HENRIQUENASCIMENTO MOURA
2107Assessoria técnica-administrativa -Fiscalização de Contratose Materiais
PL/FC-2 FERNANDO ANTONIORUSSI
705
Chefia de Seção -Controle daDocumentação
PL/FC-3 VERA MATTOS 1584
DA - Coordenadoria de TransportesDTI - Coordenadoria de Suporte e Manutenção
Função Código Nome MatrículaFunção Código Nome Matrícula
Assessoria técnica-administrativa - SuporteAdministrativo
PL/FC-2 OLIVIO ARMANDO DOSSANTOS
1605Chefia de Seção - Web PL/FC-3 TIAGO EMANOEL DE
SOUZA6319
DTI - CPD - Gerência de Projetos e DesenvolvimentoChefia de Seção - Controlee Movimentação
PL/FC-3 JAYR DE OLIVEIRAMATTOS FILHO
1373
Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Manutenção de Veículos
PL/FC-3 LUIZ CARLOS PAIVAJUNIOR
2162Assessoria técnica-administrativa - Atendi-mento aos Usuários
PL/FC-2 DEYSE APARECIDAFERREIRA
6327
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária
Gerência - Projetos eDesenvolvimento
PL/FC-5 AUGUSTO CESARFERREIRA
6330Deputado Kennedy Nunes - Secretário*** X X X ***
DTI - CPD - Gerência de Suporte e TreinamentoATO DA MESA Nº 29, de 02 de fevereiro de 2017
Função Código Nome MatrículaA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, Assessoria técnica-
administrativa -Supervisão do ProgramaInterlegis
PL/FC-2 HUMBERTO MACHADOFILHO
6331
RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 da
Resolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006
e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesa
nº 160, de 15 de agosto de 2007, e
observados os termos do § 4º do Art. 90
da Lei 6.745, de 28/12/1985 e dos arts.
18 e 26 da Resolução 009, de 19 de
dezembro de 2013, convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015.
Gerência - Suporte eTreinamento
PL/FC-5 ANDERSON AILTONBARBOSA
6329
DTI - CR - Gerência de Segurança e Administração de Rede
Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção -Administração de Rede
PL/FC-3 ELIAS AMARAL DOSSANTOS
6332
Gerência - Segurança eAdministração de Rede
PL/FC-5 ALLAN DE SOUZA 6339Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,para exercerem as respectivas funções de confiança, do Grupo deAtividades de Função de Confiança, a contar de 1º de fevereiro de2017.
DTI - CSM - Gerência de Suporte Técnico e Manutenção
Função Código Nome MatrículaArt. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº
002/2006, enquanto estiverem no exercício de função de confiança, osservidores não perceberão o adicional de exercício.
Assessoria técnica-administrativa -Manutenção deEquipamentos
PL/FC-2 DANIEL DOMINGOS DESOUZA
6323
DTI - Coordenadoria de Divulgação e Serviços Gráficos
Função Código Nome MatrículaAssessoria técnica-administrativa -Manutenção de Sistemas
PL/FC-2 LUIZ EDUARDO DESOUZA
6852
Assessoria técnica-administrativa - ApoioTécnico de Impressão
PL/FC-2 JACSON FERREIRA 1840
Gerência - Suporte eManutenção
PL/FC-5 RICARDO VALERIOORIANO
1228
Assessoria técnica-administrativa -Controle, Cadastro eDistribuição
PL/FC-2 ALEXANDRE MELO 2125Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***
Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado d e Editoração
02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 1 3
ATO DA MESA Nº 30, de 02 de fevereiro de 2017 RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 daResolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesanº 160, de 15 de agosto de 2007, eobservados os termos do § 4º do Art. 90da Lei 6.745, de 28/12/1985 e dos arts.18 e 26 da Resolução 009, de 19 dedezembro de 2013, convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de2015.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 da
Resolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006
e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesa
nº 160, de 15 de agosto de 2007, e
observados os termos do § 4º do Art. 90
da Lei 6.745, de 28/12/1985 e dos arts.
18 e 26 da Resolução 009, de 19 de
dezembro de 2013, convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015.
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,para exercerem as respectivas funções de confiança, do Grupo deAtividades de Função de Confiança, a contar de 1º de fevereiro de2017.
Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de função de confiança, osservidores não perceberão o adicional de exercício.
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,para exercerem as respectivas funções de confiança, do Grupo deAtividades de Função de Confiança, a contar de 1º de fevereiro de2017.
DRH - Diretoria de Recursos Humanos
Função Código Nome MatrículaArt. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de função de confiança, osservidores não perceberão o adicional de exercício.
Chefia de Seção -Atendimento ao Planode Saúde
PL/FC-3 JULIANE GONÇALVESROCHA
6338
DF - Diretoria Financeira
Função Código Nome Matrícula Chefia de Seção -Processos e Atos
PL/FC-3 ANE CAROLINESCHEFFER
6811
Assessoria técnica-administrativa - Serviçosde Expediente
PL/FC-2 VALCIR PAVANATE 6816 DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência
Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção - ApoioAdministrativo
PL/FC-3 MANOEL JOSE FABIANO 616 Assessoria técnica-administrativa -Laboratório de AnálisesClínicas
PL/FC-2 MARIA CELESTEFERREIRA MONTEIRO
1389
Chefia de Seção -Controle de Processos
PL/FC-3 JULIANA SCHAPPOFERMINO
6810
Assessoria técnica-administrativa -Odontológica
PL/FC-2 VILMA CARDOSO 1119DF - Coordenadoria de Contabilidade
Função Código Nome Matrícula
Assessoria técnica-administrativa -Recebimento de Ates-tados, Porcessos eLicenças
PL/FC-2 MARILIDIA COSTAAMARAL
2129Chefia de Seção -Escrituração e Geraçãode Relatórios
PL/FC-3 CLAUDIA REGINA DONASCIMENTO
1608
DF - Coordenadoria de Execução Orçamentária
Função Código Nome Matrícula Assessoria técnica-administrativa -Secretaria Geral eControle de Materiais
PL/FC-2 HELOISA HELENA DASILVA
2034
Chefia de Seção -Análise e Empenha-mento de Despesa
PL/FC-3 NATALIA MILACKCOLOMBO
7174
Chefia de Seção -Enfermagem
PL/FC-3 ANA MARIA MAIARAMOS
1606DF - Coordenadoria de Prestação de Contas
Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Fisioterapia
PL/FC-3 MARCIA HELENAPEREIRA
1330Chefia de Seção -Adiantamento deRecursos Antecipados
PL/FC-3 LIANE BOTH DEAZEVEDO
5213
Chefia de Seção -Laboratório de AnálisesClinicas
PL/FC-3 ELIZABETE OLINDAGUERRA
2114
DF - Coordenadoria de Tesouraria
Função Código Nome Matrícula Chefia de Seção -Médica
PL/FC-3 RUBENS RAMOS FILHO 1193
Assessoria técnica-administrativa - ServiçosFinanceiros Auxiliares
PL/FC-2 JULIO CESAR SILVA 1083Chefia de Seção -Nutrição e TecnologiaAlimentar
PL/FC-3 JULIANA CASCAES DEAQUINO SCHNEIDER
6802
DF - Coordenadoria do Orçamento Parlamentar
Chefia de Seção -Odontologia
PL/FC-3 LUIZ ROBERTO LOCKS 4663Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção - Controlede Verbas Indenizatórias
PL/FC-3 JOAO ROBERTO PIO 1175Chefia de Seção -Psicologia
PL/FC-3 GICELA DE AGUIARSANTANA
1988
Chefia de Seção - Controledo Orçamento dosGabinetes Parlamentares
PL/FC-3 MARTA LUCIAMASSOLINI LIPPEL
2071Chefia de Seção -Recepção e Marcaçãode Consulta
PL/FC-3 VERA LUCIA CARDOSODAMASCO
1600
Gerência - Sistema deControle do Orçamentode Gabinete
PL/FC-5 CARLOS CASTILIO DEMATTOS
763Chefia de Seção -Serviço Social
PL/FC-3 TANIA MARIAHILSENDEGER DA SILVA
1249
DRH - Coordenadoria de Processamento do Sistema de PessoalDeputado SILVIO DREVECK - Presidente
Função Código Nome MatrículaDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
Chefia de Seção - Folhade Pagamento dosServidores Inativos
PL/FC-3 LYVIA MENDES CORREA 7213*** X X X ***ATO DA MESA Nº 31, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria d e Publicação
14 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/201 7
Chefia de Seção -Informações e Atendi-mento ao Público
PL/FC-3 DANIELE DE MIRANDASILVA
7209 Assessoria Técnica-Administrativa -Pesquisa e Recebimentode Documentos
PL/FC-3 ELIANA BARCELOS 4346
Chefia de Seção -Registro, Controle eApoio Técnico
PL/FC-3 MARCIA SELL 7205
Chefia de Seção - Coletae Gerenciamento deDados
PL/FC-3 GRAZIELA MELLERMILANEZE
6866
DRH - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Pessoal
Função Código Nome Matrícula Chefia de Seção -Suporte Técnico
PL/FC-4 FABIANA PREVEDELLO 4972Assessoria técnica-administrativa -Informação e Atualizaçãode Dados
PL/FC-2 JOSE FILOMENO NETO 1166
DL - Coordenadoria do Orçamento Estadual
Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção -Lotação e Acompanha-mento de Pessoal
PL/FC-3 SAULO DE OLIVEIRA 1138 Assessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 CARMEN LUCIA MARIAN 1873
Assessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 GETULIO DORTA DEMELO
1461Chefia de Seção -Projetos e Gestão doConhecimento
PL/FC-3 ALBERTO MAGNOPALADINI
707
Assessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 JORGE BLANK 2202DRH - Coordenadoria de Estágios Especiais
Função Código Nome Matrícula Assessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 MIGUEL DONIZETE BABY 2021
Chefia de Seção -Assessoramento deAssuntos Institucionais
PL/FC-3 DULCINEA MOREIRA 2028
Assessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 NELSON HENRIQUEMOREIRA
1001
DRH - Coordenadoria de Atos e Registros FuncionaisAssessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 NIVALDO CESAR SENESDOS SANTOS
962Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção -Averbação deDocumentação
PL/FC-3 LAURA CELESTE JAEGERGUBERT
6321 Assessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 RICARDO CASCAESSABINO
935
Assessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 VALTER EUCLIDESDAMASCO
947Chefia de Seção -Benefícios e Atendi-mento ao Servidor
PL/FC-3 BARBARA BIANCHINIVALI
7525
Assessoria técnica-orça-mento estadual
PL/FC-5 VERA LUCIA PEREIRAPACHECO
658Chefia de Seção - Controlede Processos eMovimentação deServidores
PL/FC-3 JULIANA STADNIK DELIMA
7212
DL - Coordenadoria de Taquigrafia do Plenário
Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Processamento daInformação
PL/FC-3 JULIANA CRISTINA DACRUZ
7228 Assessoria técnica-administrativa - RevisorTaquigráfico
PL/FC-2 ANA MARIA ALANO 4961
Gerência - Controle deFrequência
PL/FC-5 SANDRA MARA COELHO 1749Chefia de Seção - ApoioOperacional
PL/FC-3 SARA LONI LEEPKALNMEDEIROS
2133
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteChefia de Seção -Controle de Registros
PL/FC-3 ELZAMAR ALVES DANTE 4406Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
Chefia de Seção -Revisão
PL/FC-3 RUBIA CARINEESBROLIO
4343*** X X X ***ATO DA MESA Nº 32, de 02 de fevereiro de 2017
Chefia de Seção -Supervisão
PL/FC-3 RENATA HAZANNAPOLEAO SALLES
4347A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, DL - Coordenadoria de Taquigrafia das Comissões
RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 daResolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesanº 160, de 15 de agosto de 2007, eobservados os termos do § 4º do Art. 90da Lei 6.745, de 28/12/1985 e dos arts.18 e 26 da Resolução 009, de 19 dedezembro de 2013, convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de2015.
Função Código Nome Matrícula
Assessoria técnica-administrativa - Controlede Atividades
PL/FC-2 ALMERINDA LEMOSTHOME
4968
Chefia de Seção -Organização de Roteirospara Revisão
PL/FC-3 SABRINA ROBERTASCHMITZ
4341
Chefia de Seção -Redação Final
PL/FC-3 ANA RITA MORICONI DESOUZA
4345
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,para exercerem as respectivas funções de confiança, do Grupo deAtividades de Função de Confiança, a contar de 1º de fevereiro de2017.
Chefia de Seção -Revisão
PL/FC-3 EDUARDO DELVALHASDOS SANTOS
4405
Chefia de Seção -Supervisão
PL/FC-3 SIBELLI D'AGOSTINI 4344Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº
002/2006, enquanto estiverem no exercício de função de confiança, osservidores não perceberão o adicional de exercício.
DL - Coordenadoria de Publicação
Função Código Nome MatrículaDL - Diretoria Legislativa
Função Código Nome Matrícula Assessoria técnica-administrativa -Distribuição
PL/FC-2 MARCELO HENRIQUEBELLO
2167
Assessoria Técnica-Administrativa -Levantamento, Registroe Gerenciamento deDados
PL/FC-2 LUIZ CARLOS ALVESJUNIOR
7189
Chefia de Seção -Controle
PL/FC-3 CLAYTON AVILA ALVES 1844
Chefia de Seção -Diagramação
PL/FC-3 NEREU BAHIA SPINOLABITTENCOURT
1116
Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado d e Editoração
02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 1 5
Chefia de Seção -Revisão e Supervisão
PL/FC-3 LUIZ ALBERTO ORSI 1027 DL - CC - Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Função Código Nome MatrículaDL - Coordenadoria de Expediente
Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 CLAUDIO LUIZ SEBBEN 485Função Código Nome Matrícula
DL - CC - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço PúblicoChefia de Seção -Análise, Elaboração eRevisão
PL/FC-3 GILMAR CARGNIN 2115
Função Código Nome Matrícula
Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 JERO DOS PASSOSESPINDOLA
1424Chefia de Seção -Encaminhamento deExpedientes e Registrode Atos
PL/FC-3 FABIOLA PROBST 7210
DL - CC - Comissão de Segurança Pública
Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Expediente
PL/FC-3 MARCIA OTILIA SASSO 1573 Assistência técnica deComissão Permanente
PL/FC-2 JORGE CLENIO DA SILVA 1421
Chefia de Seção -Informática
PL/FC-3 MARISTELA DARONCODA SILVEIRA LIMA
1969 Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 MIGUEL ANTONIOATHERINO APOSTOLO
1474
Chefia de Seção -Protocolo e Registro deProposições
PL/FC-3 AMILTON DE ARAUJOSOARES
704 DL - CC - Comissão de Saúde
Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção -Tramitação e Elaboraçãoda Ordem do Dia
PL/FC-3 MAUREEN PAPALEOKOELZER
7243 Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 LEOBERTO BREGUEDANIEL
1468
DL - CC - Comissão de Prevenção e Combate às DrogasGerência - Redação PL/FC-5 MARI ANGELA PAULI
CUSTODIO1592 Função Código Nome Matrícula
Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 JOAO FULVIO FURTADOVIEIRA
2157DL - Coordenadoria de Documentação
Função Código Nome Matrícula DL - CC - Comissão de Legislação ParticipativaChefia de Seção -Controle e Manutençãodo Banco de Dados daLegislação
PL/FC-3 ANA TERRADEPIZZOLATTIGONÇALVES
7207 Função Código Nome Matrícula
Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 ALINE COVOLO RAVARA 7185
DL - CC - Comissão de Finanças e TributaçãoChefia de Seção -Documentação e Arquivo
PL/FC-3 AZUIR ADILIO DONASCIMENTO
2041
Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Microfilmagem eInformação
PL/FC-3 VALCI ANTENORMANOEL DIONISIO
1799Chefia - Secretaria daComissão de Finanças eTributação
PL/FC-5 VILSON ELIAS VIEIRA 1111
DL - Coordenadoria de Apoio ao Plenário DL - CC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoFunção Código Nome Matrícula Função Código Nome MatrículaAssessoria técnica-administrativa -Assistência ao Plenário
PL/FC-2 WILLIAN GIL MARTINS 7356 Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 MEIBEL PARMEGGIANI 7181
DL - CC - Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas eEnergiaAssessoria técnica-
administrativa -Protocolo e Digitação
PL/FC-2 MAURI SILVEIRA DASILVA
6308
Função Código Nome Matrícula
Chefia de Seção -Secretaria do Plenário
PL/FC-3 GABRIEL SCHRAMMSZENESZI
6309 Assistência técnica deComissão Permanente
PL/FC-2 CLAUDIA FERNANDESDE SOUZA
7183
DL - CD - Gerência do Centro de Memória DL - CC - Comissão de Direitos Humanos
Função Código Nome Matrícula Função Código Nome Matrícula
Assessoria técnica-administrativa -Laboratório deConservação eRestauraçãoDocumental
PL/FC-2 AMILTON GONCALVES 1448 Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 JORGE LUIZ BIELLA 1097
DL - CC - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente
Função Código Nome Matrícula
Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 LUCIANA GARCIA WINCK 7244Gerência - Centro deMemória
PL/FC-5 MARLI LIMA BARROSO 1132
DL - CC - Comissão de Constituição e JustiçaDL - CC - Gerência de Controle e Registro das Proposições
Função Código Nome MatrículaFunção Código Nome Matrícula
Chefia - Secretaria daComissão deConstituição e Justiça
PL/FC-5 ROBERIO DE SOUZA 1405Gerência - Controle eRegistro de Proposições
PL/FC-5 ALEXANDRE LUISSOARES
1256
DL - Coordenadoria das ComissõesDL - CC - Comissão de Agricultura e Política Rural
Função Código Nome MatrículaFunção Código Nome Matrícula
Gerência - ComissãoParlamentar de Inquérito
PL/FC-5 VIVIANE CAMARGOS DESOUSA
6341Assistência técnica deComissão Permanente
PL/FC-2 DENISE DA SILVA 2124
DL - CC - Comissão de Turismo e Meio AmbienteChefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 MICHELLI BURIGO COANDA LUZ
7520Função Código Nome Matrícula
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteAssistência técnica deComissão Permanente
PL/FC-2 ALEXANDRE ALDOCIPRIANI
1552Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
Chefia - Secretaria deComissão Permanente
PL/FC-3 CAROLINE CRISTINACARDOSO RAMOS
7175*** X X X ***
Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria d e Publicação
16 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/201 7
ATO DA MESA Nº 33, de 02 de fevereiro de 2017 MD - ProcuradoriaA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Função Código Nome Matrícula
Procurador-Geral PL/DAS-8 NEROCI DA SILVARAUPP
1759RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,Procurador- GeralAdjunto
PL/DAS-8 DIÓGENES DUARTEBARROS DE MEDEIROS
8193EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos seusrespectivos cargos comissionados do Quadro do Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017. Deputado SILVIO DREVECK - Presidente
Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaCGP - Chefia de Gabinete da PresidênciaDeputado Kennedy Nunes - SecretárioFunção Código Nome Matrícula
*** X X X ***Chefe de Gabinete daPresidência
PL/DAS-8 MARLENE FENGLER 5997 ATO DA MESA Nº 36, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Coordenador deBiblioteca
PL/DAS-6 IARA GASSENFERTH 7943
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,Coordenador de Eventos PL/DAS-6 ROSANA BRASCA
CAJUELLA8365
EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos seusrespectivos cargos comissionados do Quadro do Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
Coordenador da Escolado Legislativo
PL/DAS-6 ANTONINHO TIBURCIOGONCALVES
3962
Secretário-Geral PL/DAS-6 ANGELA APARECIDA BEZ 3072 MD - Controladoria-Geral
Função Código Nome MatrículaSecretário Executivo deRelações Institucionais
PL/DAS-7 DIEGO CARDOSOSCHAEFER MARTINS
6970
Controlador-Geral PL/DAS-8 CRISTIANO SOCAS DASILVA
8184Assessor de RelaçõesInstitucionais paraAssuntos Nacionais edo Mercosul
PL/DAS-6 FRANCISCO CARLOSFERNANDES PACHECO
5864
Controlador- GeralAdjunto
PL/DAS-7 FREDERICO AUGUSTOSILVA DA LUZ
8186
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteAssessor de RelaçõesInstitucionais paraAssuntos Internacionais
PL/DAS-6 DANIELE RANZOLIN 4051Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***Assistente de RelaçõesInstitucionais
PL/DAS-3 ANDRE RICARDO DEOLIVEIRA DO AMARAL ESILVA
6820 ATO DA MESA Nº 37, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,Assistente de Relações
InstitucionaisPL/DAS-3 GABRIELA LAÍS
KNAESEL7908
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,Secretário Parlamentarda Presidência
PL/DAS-7 EDELSO ELIAS DA SILVA 6275EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos seus
respectivos cargos comissionados do Quadro do Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
Secretário Parlamentarda Presidência
PL/DAS-7 ANTONIO ZOMER 7733
DTI - Diretoria de Tecnologia e InformaçõesSecretário Parlamentarda Presidência
PL/DAS-6 GERVÁSIO JOSÉ DASILVA
8140Função Código Nome Matrícula
Secretário Parlamentarda Presidência
PL/DAS-3 TATIANA ALBANICARVALHO HULBERT
2924 Diretor de Tecnologia eInformações
PL/DAS-7 REINHARD RICHTER 937
Deputado SILVIO DREVECK - Presidente Coordenador deDivulgação e ServiçosGráficos
PL/DAS-6 CLAUDIR JOSE MARTINS 1501Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***Coordenador deInformações
PL/DAS-6 MARIA LUIZA DA SILVADALBOSCO
1572ATO DA MESA Nº 34, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Coordenador de Projetose Desenvolvimento
PL/DAS-6 BRIAN VENCESLAUMICHALSKI
6328
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, Coordenador de Redes PL/DAS-6 EDUARDO DEPELLEGRIN STOPASSOLI
6742
EXONERAR o servidor CARLOS ALBERTO DE LIMASOUZA, matrícula nº 2186, do cargo de Diretor Geral, código PL/DAS-8,do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (GP - Diretoria Geral).
Coordenador de Suportee Manutenção
PL/DAS-6 EDUARDO LANGEFONTES
7345
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - SecretárioDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ****** X X X ***ATO DA MESA Nº 38, de 02 de fevereiro de 2017ATO DA MESA Nº 35, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos seus
respectivos cargos comissionados do Quadro do Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos seusrespectivos cargos comissionados do Quadro do Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
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02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 1 7
DRH - Diretoria de Recursos Humanos Coordenador de Contabi-lidade
PL/DAS-6 THAMIRIS RAPOSOSILVA LITRAN DOSSANTOS
7229
Função Código Nome Matrícula
Diretor de RecursosHumanos
PL/DAS-7 CARLOS ANTONIOBLOSFELD
4601Coordenador deExecução Orçamentária
PL/DAS-6 VANIO CARDOSODARELLA
938
Coordenador deEstágios Especiais
PL/DAS-6 REMI DE FAVERIS 7526Coordenador dePrestação de Contas
PL/DAS-6 CINTIA SCHIOCHETT 8068
Coordenador de Saúde eAssistência
PL/DAS-6 JAQUELINE SILVEIRADOS SANTOS SOUZA
4928Coordenador deTesouraria
PL/DAS-6 MARCIO FERREIRA 1903
Coordenador de Atos eRegistros Funcionais
PL/DAS-6 ROCLER RECH 2097Coordenador de Orça-mento Parlamentar
PL/DAS-6 CARLOS AUGUSTO DECARVALHO BEZERRA
6717
Coordenador dePlanejamento eAvaliação de Pessoal
PL/DAS-6 JOSIANE MONTIBELLER 7057Assessor deAcompanhamentoOrçamentário-Financeiro
PL/DAS-5 JERUSA CORREA BUZZIFONTES
6248
Coordenador deProcessamento doSistema de Pessoal
PL/DAS-6 JANAINA MELLA 7178Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - SecretárioDeputado SILVIO DREVECK - Presidente
*** X X X ***Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaATO DA MESA Nº 41, de 02 de fevereiro de 2017Deputado Kennedy Nunes - SecretárioA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
*** X X X ***ATO DA MESA Nº 39, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos seusrespectivos cargos comissionados do Quadro do Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos seusrespectivos cargos comissionados do Quadro do Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
DCS - Diretoria de Comunicação Social
Função Código Nome MatrículaDL - Diretoria Legislativa
Diretor deComunicação Social
PL/DAS-7 THAMY SOLIGO 6371Função Código Nome Matrícula
Diretor Legislativo PL/DAS-7 JOSE ALBERTOBRAUNSPERGER
1566 Coordenador deImprensa
PL/DAS-6 ROSSANI THOMAS 7776
Coordenador de Rádio PL/DAS-6 GICIELI DE FATIMADALPIAZ
6503Coordenador deExpediente
PL/DAS-6 MARLISE FURTADOARRUDA RAMOSBURGER
1571
Coordenador de TV PL/DAS-6 MARIA IZABEL AVILADA SILVA CARIONI
6296
Coordenador deTaquigrafia do Plenário
PL/DAS-6 CARLA SILVANIRA BOHN 9221Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária
Coordenador de Apoioao Plenário
PL/DAS-6 CLEO FATIMA MANFRIN 1876 Deputado Kennedy Nunes - Secretário*** X X X ***
Coordenador deTaquigrafia dasComissões
PL/DAS-6 ILKA MARIA FRETTA 1381 ATO DA MESA Nº 42, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Coordenador dePublicação
PL/DAS-6 ROGER LUIZ SIEWERDT 2756RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,Coordenador dasComissões
PL/DAS-6 MARIA NATEL SCHEFFERLORENZ
2415 EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos seusrespectivos cargos comissionados do Quadro do Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017.Coordenador de
DocumentaçãoPL/DAS-6 MARIA IVONETE LESSA 1502
DA - Diretoria Administrativa
Função Código Nome MatrículaDeputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária
Diretor Administrativo PL/DAS-7 RONALDO BRITO FREIRE 3276Deputado Kennedy Nunes - Secretário
Coordenador deLicitações e Contratos
PL/DAS-6 LORNARTE SPERLINGVELOSO
4608*** X X X ***ATO DA MESA Nº 40, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Coordenador deRecursos Materiais
PL/DAS-6 JULIANA TANCREDOGALLOTTI
5090
Coordenador deServiços Técnicos
PL/DAS-6 MIRIAN LOPES PEREIRA 3547RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos seusrespectivos cargos comissionados do Quadro do Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
Coordenador deTransportes
PL/DAS-6 ZULMAR HERMOGENESSAIBRO
1257
Coordenador deServiços Gerais
PL/DAS-6 CLAUDIA VALIMCARDOSO
7618DF - Diretoria Financeira
Função Código Nome MatrículaDeputado SILVIO DREVECK - Presidente
Diretor Financeiro PL/DAS-7 ANDREA CRISTIANEFIALEK
7734 Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***
Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria d e Publicação
18 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/201 7
ATO DA MESA Nº 43, de 02 de fevereiro de 2017 RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei
nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e
em conformidade com as Resoluções nºs.
001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e
suas alterações, e convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015,
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei
nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e
em conformidade com as Resoluções nºs.
001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e
suas alterações, e convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015,
Art. 1º NOMEAR THAMY SOLIGO, matrícula nº 6371,para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor deComunicação Social, código PL/DAS-7, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017 (DCS -Diretoria de Comunicação Social).Art. 1º NOMEAR CARLOS ALBERTO DE LIMA SOUZA,
matrícula nº 2186, para exercer o cargo de provimento em comissão deDiretor Geral, código PL/DAS-8, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017 (GP - Diretoria Geral).
Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, oservidor não perceberá adicional de exercício.
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteArt. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº
002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, oservidor não perceberá adicional de exercício.
Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***Deputado SILVIO DREVECK - Presidente ATO DA MESA Nº 47, de 02 de fevereiro de 2017Deputada Dirce Heiderscheidt -Secretária A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 63, VII, doRegimento Interno e, em atendimento ao disposto nos arts. 2º, inciso Ie 3º da Resolução nº 202, de 07 de março de 2001,
Deputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***ATO DA MESA Nº 44, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR a partir de 1º de fevereiro de 2017,
o Senhor Deputado GELSON MERISIO, para exercer as funções dePresidente da Escola do Legislativo “Deputado Lício Mauro da Silveira”.RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei
nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e
em conformidade com as Resoluções nºs.
001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e
suas alterações, e convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015,
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esteAto entra em vigor na data de sua publicação.
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***ATO DA MESA Nº 48, de 02 de fevereiro de 2017Art. 1º NOMEAR CARLOS ANTONIO BLOSFELD,
matrícula nº 4601, para exercer o cargo de provimento em comissão deDiretor de Recursos Humanos, código PL/DAS-7, do Quadro de Pessoalda Assembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017 (DRH -Diretoria de Recursos Humanos).
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, e tendoem vista o que consta do Processo nº 0088/2017,
RESOLVE: com fundamento no art. 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 5 de julho de2005,
Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, oservidor não perceberá adicional de exercício.
CONCEDER APOSENTADORIA por tempo decontribuição, à servidora ITAMAR PIRES PACHECO, matrícula nº 1514,no cargo de Analista Legislativo II, habilitação Nível Médio, códigoPL/ALE-48, do Quadro do Pessoal da Assembleia Legislativa, comproventos integrais e paridade na forma da lei, a contar de 1º de marçode 2017.
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***ATO DA MESA Nº 45, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei
nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e
em conformidade com as Resoluções nºs.
001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e
suas alterações, e convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015,
*** X X X ***ATO DA MESA Nº 49, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
RESOLVE:DISPENSAR a servidora ALDA SUZI REBELATO,
matrícula nº 9091, da função de Assessoria técnica-parlamentar,código PL/FC-3, do Grupo de Atividades de Função de Confiança, acontar de 1º de fevereiro de 2017 (Gab Dep Gelson Merisio).
Art. 1º NOMEAR REINHARD RICHTER, matrícula nº937, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor deTecnologia e Informações, código PL/DAS-7, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017 (DTI -Diretoria de Tecnologia e Informações).
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - SecretárioArt. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº
002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, oservidor não perceberá adicional de exercício.
*** X X X ***ATO DA MESA Nº 50, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 da
Resolução nº 002, de 11 de janeiro de
2006 e alterações, com redação dada pela
Resolução nº 009, de 19 de dezembro de
2013, convalidada pela Lei Complementar
nº 642, de 22 de janeiro de 2015,
*** X X X ***ATO DA MESA Nº 46, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado d e Editoração
02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 1 9
DESIGNAR o servidor DIEGO RENAN SCHELLER,matrícula nº 7197, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa,para exercer a função de Assessoria técnica-parlamentar, códigoPL/FC-3, do Grupo de Atividades de Função de Confiança, a contar de1º de fevereiro de 2017 (Gab Dep Gelson Merisio).
ATO DA MESA Nº 54, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei
nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e
em conformidade com as Resoluções nºs.
001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e
suas alterações, e convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015,
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***ATO DA MESA Nº 51, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados
para exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (DCS - Diretoria de Comunicação Social).
RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei
nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e
em conformidade com as Resoluções nºs.
001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e
suas alterações, e convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015,
Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de cargo em comissão, osservidores não perceberão adicional de exercício.DCS - Diretoria de Comunicação Social
Cargo Código Nome MatrículaArt. 1º NOMEAR CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO
BEZERRA, matrícula nº 6717, para exercer o cargo de provimento emcomissão de Coordenador de Prestação de Contas, código PL/DAS-6,do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (DF - Coordenadoria de Prestação de Contas).
Coordenador deImprensa
PL/DAS-6 ROSSANI THOMAS 7776
Coordenador de Rádio PL/DAS-6 GICIELI DE FATIMADALPIAZ
6503Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, oservidor não perceberá adicional de exercício. Deputado SILVIO DREVECK - Presidente
Deputado SILVIO DREVECK - Presidente Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária Deputado Kennedy Nunes - SecretárioDeputado Kennedy Nunes - Secretário *** X X X ***
*** X X X *** ATO DA MESA Nº 55, de 02 de fevereiro de 2017ATO DA MESA Nº 52, de 02 de fevereiro de 2017 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei
nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e
em conformidade com as Resoluções nºs.
001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e
suas alterações, e convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015,
RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei
nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e
em conformidade com as Resoluções nºs.
001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e
suas alterações, e convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015,Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados
para exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (DTI - Diretoria de Tecnologia e Informações).
Art. 1º NOMEAR MARCIO FERREIRA, matrícula nº1903, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coorde-nador de Tesouraria, código PL/DAS-6, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017 (DF -Coordenadoria de Tesouraria). Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº
002/2006, enquanto estiverem no exercício de cargo em comissão, osservidores não perceberão adicional de exercício.
Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, oservidor não perceberá adicional de exercício. DTI - Diretoria de Tecnologia e Informações
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteCargo Código Nome MatrículaDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária
Deputado Kennedy Nunes - Secretário Coordenador deDivulgação e ServiçosGráficos
PL/DAS-6 CLAUDIR JOSE MARTINS 1501*** X X X ***
ATO DA MESA Nº 53, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Coordenador deInformações
PL/DAS-6 ROSANA BUNN 4251
RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei
nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e
em conformidade com as Resoluções nºs.
001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e
suas alterações, e convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015,
Coordenador de Projetose Desenvolvimento
PL/DAS-6 BRIAN VENCESLAUMICHALSKI
6328
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***ATO DA MESA Nº 56, de 02 de fevereiro de 2017Art. 1º NOMEAR ANDREA CRISTIANE FIALEK,
matrícula nº 7734, para exercer o cargo de provimento em comissão deDiretor Financeiro, código PL/DAS-7, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017 (DF -Diretoria Financeira).
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei
nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e
em conformidade com as Resoluções nºs.
001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e
suas alterações, e convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015,
Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, aservidora não perceberá adicional de exercício.
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***
Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria d e Publicação
20 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/201 7
Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionadospara exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (DF - Diretoria Financeira).
Coordenador deProcessamento doSistema de Pessoal
PL/DAS-6 JANAINA MELLA 7178
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteArt. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de cargo em comissão, osservidores não perceberão adicional de exercício.
Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***DF - Diretoria FinanceiraATO DA MESA Nº 59, de 02 de fevereiro de 2017
Cargo Código Nome Matrícula A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Coordenador de Contabi-lidade
PL/DAS-6 THAMIRIS RAPOSOSILVA LITRAN DOSSANTOS
7229
RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei
nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e
em conformidade com as Resoluções nºs.
001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e
suas alterações, e convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015,
Coordenador deExecução Orçamentária
PL/DAS-6 VANIO CARDOSODARELLA
938
Coordenador de Orça-mento Parlamentar
PL/DAS-6 CARLOS CASTILIO DEMATTOS
763
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados
para exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (DL - Diretoria Legislativa).
Deputado Kennedy Nunes - Secretário*** X X X ***
ATO DA MESA Nº 57, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de cargo em comissão, osservidores não perceberão adicional de exercício.RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei
nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, eem conformidade com as Resoluções nºs.001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, esuas alterações, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de2015,
DL - Diretoria Legislativa
Cargo Código Nome Matrícula
Coordenador deExpediente
PL/DAS-6 MARLISE FURTADOARRUDA RAMOSBURGER
1571
Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionadospara exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (DA - Diretoria Administrativa).
Coordenador de Apoioao Plenário
PL/DAS-6 CLEO FATIMA MANFRIN 1876
Coordenador deTaquigrafia dasComissões
PL/DAS-6 ILKA MARIA FRETTA 1381Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº
002/2006, enquanto estiverem no exercício de cargo em comissão, osservidores não perceberão adicional de exercício. Coordenador das
ComissõesPL/DAS-6 MARIA NATEL SCHEFFER
LORENZ2415
DA - Diretoria Administrativa
Cargo Código Nome Matrícula Coordenador deDocumentação
PL/DAS-6 RONALDO BRITO FREIRE 3276
Coordenador deLicitações e Contratos
PL/DAS-6 LORNARTE SPERLINGVELOSO
4608Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaCoordenador de
Recursos MateriaisPL/DAS-6 JULIANA TANCREDO
GALLOTTI5090
Deputado Kennedy Nunes - Secretário*** X X X ***Coordenador de
TransportesPL/DAS-6 ZULMAR HERMOGENES
SAIBRO1257
ATO DA MESA Nº 60, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei
nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e
em conformidade com as Resoluções nºs.
001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e
suas alterações, e convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015,
*** X X X ***ATO DA MESA Nº 58, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Leinº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, eem conformidade com as Resoluções nºs.001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, esuas alterações, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de2015,
Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionadospara exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (MD - Controladoria-Geral).
Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de cargo em comissão, osservidores não perceberão adicional de exercício.
Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionadospara exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (DRH - Diretoria de Recursos Humanos).
MD - Controladoria-Geral
Cargo Código Nome MatrículaArt. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de cargo em comissão, osservidores não perceberão adicional de exercício.
Controlador-Geral PL/DAS-8 CRISTIANO SOCAS DASILVA
8184
DRH - Diretoria de Recursos HumanosControlador- GeralAdjunto
PL/DAS-7 FREDERICO AUGUSTOSILVA DA LUZ
8186Cargo Código Nome Matrícula
Coordenador de Atos eRegistros Funcionais
PL/DAS-6 ROCLER RECH 2097 Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***
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02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 2 1
ATO DA MESA Nº 61, de 02 de fevereiro de 2017 Assistente de RelaçõesInstitucionais
PL/DAS-3 ANDRE RICARDO DEOLIVEIRA DO AMARAL ESILVA
6820A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Assistente de RelaçõesInstitucionais
PL/DAS-3 GABRIELA LAÍSKNAESEL
7908RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Leinº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, eem conformidade com as Resoluções nºs.001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, esuas alterações, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de2015,
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***ATO DA MESA Nº 64, de 02 de fevereiro de 2017
Art. 1º NOMEAR DIÓGENES DUARTE BARROS DEMEDEIROS, matrícula 8193, para exercer o cargo de provimento emcomissão de Procurador-Geral Adjunto, código PL/DAS-8, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017(MD - Procuradoria).
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei
nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002, de 11 de janeiro de 2006, e suas
alterações, e convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015.
Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, oservidor não perceberá adicional de exercício.
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
NOMEAR JONIANDERSON MENEZES, matrícula nº4978, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deGabinete da Presidência, código PL/DAS-8, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de 1º de Fevereiro de 2017(CGP - Chefia de Gabinete da Presidência).
*** X X X ***ATO DA MESA Nº 62, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Leinº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, eem conformidade com as Resoluções nºs.001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, esuas alterações, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de2015,
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***ATO DA MESA Nº 65, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Art. 1º NOMEAR MARIA IZABEL AVILA DA SILVACARIONI, matrícula 6296, para exercer o cargo de provimento emcomissão de Diretor Administrativo, código PL/DAS-7, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017(DA - Diretoria Administrativa).
RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei
nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e
em conformidade com as Resoluções nºs.
001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e
suas alterações, e convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015,
Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, oservidor não perceberá adicional de exercício.
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteArt. 1º NOMEAR PAULO SERGIO ALVES MADEIRA,
matrícula 5904, para exercer o cargo de provimento em comissão deProcurador-Geral, código PL/DAS-8, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (MD -Procuradoria).
Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***ATO DA MESA Nº 63, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, oservidor não perceberá adicional de exercício.RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei
nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, eem conformidade com as Resoluções nºs.001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, esuas alterações, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de2015,
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***ATO DA MESA Nº 66, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,
Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionadospara exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (CGP - Chefia de Gabinete da Presidência). RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei
nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e
em conformidade com as Resoluções nºs.
001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e
suas alterações, e convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015,
Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de cargo em comissão, osservidores não perceberão adicional de exercício.CGP - Chefia de Gabinete da Presidência
Cargo Código Nome Matrícula
Coordenador deBiblioteca
PL/DAS-6 IARA GASSENFERTH 7943 Art. 1º NOMEAR DAYANA ROMEIRO MOTA, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador deEventos, código PL/DAS-6, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (CGP - Coordenadoria deEventos).
Coordenador da Escolado Legislativo
PL/DAS-6 MARLENE FENGLER 5997
Secretário-Geral PL/DAS-6 ANGELA APARECIDA BEZ 3072 Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, oservidor não perceberá adicional de exercício.
Secretário Executivo deRelações Institucionais
PL/DAS-7 DIEGO CARDOSOSCHAEFER MARTINS
6970
Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteAssessor de RelaçõesInstitucionais paraAssuntos Internacionais
PL/DAS-6 DANIELE RANZOLIN 4051Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário
*** X X X ***
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22 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/201 7
P U B L I C A Ç Õ E S D I V E R S A S
EMENDAJUSTIFICATIVA
A presente emenda visa possibilitar aos Prefeitos ePresidentes de Câmaras Legislativas a opção de publicação em DiárioOficial ou em veículo de imprensa escrita local, podendo o mandatárioescolher o modo de publicação de atos oficiais de maneira maisprática, conveniente e econômica aos cofres públicos.
Emenda Modificativa nº 01 à PEC nº 006/10Altera o § 1º e exclui o § 3º do art. 1º da PEC/0006.4/2016, quepassa a vigorar com a seguinte redação: *** X X X ***
"Art. 1º...
EXTRATO§ 1º. Os atos municipais oriundos do poder executivo elegislativo que produzam efeitos externos serão publicadosobrigatoriamente no diário oficial do município ou em jornal local ouda microrregião a que pertencer, cuja escolha será decidida mediantecertame licitatório.."
EXTRATO 290/2016REFERÊNCIA: 1ª Publicação da Ata Registro de Preço CL nº 023/2016oriunda do Pregão Presencial CL nº 031/2016.Sala das sessões,
Deputado Gelson Merísio OBJETO: Aquisição, por demanda, de material de expediente paraatender o almoxarifado central da ALESC.Deputado Marcos Vieira
Deputado Serafim Venzon VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano após a assinatura da Ata (19 dedezembro de 2016).Deputado Valdir Cobalchini
Deputado Cesar Valduga FUNDAMENTO LEGAL: art. 15 da Lei 8.666 de 21/06/1993 e demaisnormas contidas na referida Lei, com suas alterações posteriores, naLei 10.520 de 17/07/2002, na Lei Complementar nº 123 de14/12/2006, nos Decretos Federais 7.892 de 23/01/2013 e 8.250de 23/05/2014 e nos Atos da Mesa 214/2007, 94/2015, 128/2015e 131/2016, bem como na Autorização Administrativa através doProcesso Licitatório nº 159 de 31/08/2016, demais disposições legaisaplicáveis e no disposto no Edital de Pregão Presencial 31 de16/11/2016.
Deputado Maurício EskudlarkDeputado Darci de MatosDeputado Mauro de NadalDeputado Rodrigo MinottoDeputado Narcizo ParisottoDeputado Patricio Destro
APROVADO EM 1º TURNOEm Sessão de 14/12/16APROVADO EM 2º TURNOEm Sessão de 14/12/16
LOTE 11Item Qtd. Un. Especificação do produto Valor
un.(R$)
Sub total(R$)
124 2.000 Caixa Papel A4 75 g/m² 210 x 297 mm (com variação de 4% para mais ou para menos, de acordo com anorma da ABNT/ISO 536), branco, alta alvura mínima de 97% (ISO 2470), opacidade: mínima de90% (ISO 2471), espessura: mínima 97 micra de acordo com a ISO 534, PA
107,85 215.700,00
125 400 Caixa Papel A3 75 g/m² 297 x 420 mm, resma com 500 folhas na cor branca, caixa com 05 resmas. 107,85 43.140,00126 200 Caixa Papel reciclado A4 75 gm²; caixa com 05 resmas. 55,80 11.160,00Valor total do lote 11: R$ 270.000,00
LOTE 12Item Qtd. Un. Especificação do produto Valor médio
un. (R$)Sub total
(R$)127 500.000 Folha Papel Offset A4, na cor branca; 120 g/m²; formato 210 x 297 mm; tamanhos de
papel das séries, A, B e C, da norma ISO 216 (em milímetros).0,06 30.000,00
128 300.000 Folha Papel Offset A3, na cor branca, 120 g/m²; formato 297 x 420 mm; tamanhos depapel das séries, A, B e C, da norma ISO 216 (em milímetros)
0,12 36.000,00
129 400.000 Folha Papel Offset A4, na cor branca, 180 g/m²; formato 210 x 297 mm; tamanhos depapel das séries, A, B e C, da norma ISO 216 (em milímetros)
0,09 36.000,00
130 200.000 Folha Papel Offset A3, na cor branca, 180 gm², (pacote com 1.000 folhas) 0,16 32.000,00131 50.000 Folha Papel Couchê, na cor branca, fosco 660 x 960 mm, 170 g/m² 0,08 4.000,00132 2 Pacote Papel autocopiativo; na cor branca; 56 g/m²; CFB; formato 660 x 960 mm;
pacote com 500 folhas.266,17 532,34
133 2 Pacote Papel autocopiativo; na cor azul; 56 g/m²; CFB; formato 660 x 960 mm; pacotecom 500 folhas.
266,17 532,34
134 2 Pacote Papel autocopiativo; na cor rosa; 56 g/m²; CFB; formato 660 x 960 mm; pacotecom 500 folhas.
266,17 532,34
135 20 Pacote Papel jornal pardo 52 g/m²; formato 660 x 960 mm; pacote com 500 folhas. 45,16 903,20136 2 Pacote Papel capa AG 90 g/m²; tamanho 660 x 960 mm; pacote com 200 folhas; na
cor amarela.50,45 100,90
137 2 Pacote Papel capa AG 90 g/m²; tamanho 660 x 960 mm; pacote com 200 folhas; nacor vermelha.
50,45 100,90
138 2 Pacote Papel capa AG 90 g/m²; tamanho 660 x 960 mm; pacote com 200 folhas; nacor verde.
50,45 100,90
139 2 Pacote Papel capa AG 90 g/m²; tamanho 660 x 960 mm; pacote com 200 folhas; nacor azul.
50,45 100,90
140 2 Pacote Papel capa AG 90 g/m²; tamanho 660 x 960 mm; pacote com 200 folhas; nacor rosa.
50,43 100,86
141 10 Pacote Papel monolúcido 75 g/m²; tamanho 660 x 960 mm; pacote com 500 folhas, nacor branca.
128,54 1.285,40
142 15.000 Folha Papel Offset 180 g/m²; tamanho 320 x 480 mm, na cor bege. 0,24 3.600,00143 15.000 Folha Papel Offset 180 g/m²; tamanho 320 x 480 mm, na cor azul. 0,24 3.600,00144 15.000 Folha Papel Offset 180 g/m²; tamanho 320 x 480 mm, na cor branca. 0,24 3.600,00145 15.000 Folha Papel Offset 180 g/m²; tamanho 320 x 480 mm, na cor amarela. 0,24 3.600,00146 15.000 Folha Papel Offset 180 g/m²; tamanho 320 x 480 mm, na cor amarela. 0,24 3.600,00147 15.000 Folha Papel Offset 180 g/m²; tamanho 320 x 480.mm, na cor verde. 0,24 3.600,00148 2 Caixa Papel Offset A4, na cor azul, 75 g/m²; formato 210 x 297 mm - tamanhos de papel
das séries, A, B e C, da norma ISO 216 (em milímetros); caixa com 10 resmas.153,74 307,48
149 2 Caixa Papel Offset A4, na cor amarela, 75 g/m²; formato 210 x 297 mm - tamanhos depapel das séries, A, B e C, da norma ISO 216 (em milímetros); caixa com 10 resmas.
153,74 307,48
150 2 Caixa Papel Offset a4, na cor rosa, 75 g/m²; formato 210 x 297 mm - tamanhos de papeldas séries, A, B e C, da norma ISO 216 (em milímetros); caixa com 10 resmas.
153,74 307,48
Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado d e Editoração
02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 2 3
151 2 Caixa Papel Offset a4, na cor verde, 75 g/m²; formato 210 x 297 mm - tamanhos de papeldas séries, A, B e C, da norma ISO 216 (em milímetros); caixa com 10 resmas.
153,74 307,48
152 1.000 Folha Papel color plus nice (azul cobalto) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00153 2.000 Folha Papel color plus tahiti (verde claro) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 1.520,00154 1.000 Folha Papel color plus grecia (azul celeste) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00155 1.000 Folha Papel color plus madri (pêssego) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00156 1.000 Folha Papel color plus cartagena (laranja) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00157 1.000 Folha Papel color plus fidgi (rosa) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00158 1.000 Folha Papel color plus pequim (vermelho) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00159 2.000 Folha Papel color plus buenos aires (verde amazonas) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 1.520,00160 1.000 Folha Papel color plus marfim (bege kenya) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00161 1.000 Folha Papel color plus milano (cinza) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00162 1.000 Folha Papel color plus rio de janeiro (amarelo) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00Valor máximo para o lote 12: R$ 175.000,00
1ª REGISTRADA: Dicapel Papéis e Embalagens Ltda. PUBLICAR que a servidora abaixo relacionada exerceAtividade Parlamentar Externa, a contar de 6 de fevereiro de 2017.Endereço: Rua Dois de Setembro, 305, Itoupava Norte, Blumenau/SC -
CEP 89052-000 Liderança do PMDBe-mail: [email protected]ícula Nome do Servidor CidadeCNPJ/MF nº 83.413.591/0003-18
Florianópolis, 20 de dezembro de 20167397 ODETE RESENDE CARVALHO PEREIRA FLORIANÓPOLISCarlos Alberto de Lima Souza- Diretor-Geral
Ronaldo Brito Freire- Diretor Administrativo Carlos Antonio BlosfeldEdson Fernando Mazzuco - ProcuradorDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ****** X X X ***
OFÍCIOS PORTARIA Nº 199, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Ofício GLPP nº 002/17Florianópolis, 01 de fevereiro de 2017.Exmo. SenhorDD. Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Senhor Presidente, RESOLVE: Com base no Art. 1º parágrafo único do Atoda Mesa nº 396, de 29 de novembro de2011, e do item II, da cláusula quinta doTermo de Compromisso de Ajustamento deConduta entre MPSC e a ALESC, de 25 deoutubro de 2011.
Com nossos cordiais cumprimentos, com amparo no art. 20do Regimento Interno, comunicamos a Vossa Excelência que emreunião conjunta deliberou-se, por unanimidade, pela constituição deBloco Parlamentar composto pelas Bancadas do Partido Progressista(PP), do Partido da República (PR) e de Partido Socialista Brasileiro(PSB) nesta Casa Legislativa. PUBLICAR que a servidora abaixo relacionada exerce
Atividade Parlamentar Externa/Registro Biométrico, a contar de 1º defevereiro de 2017.
Sem mais para o momento, certo de sua atenção e gestãosobre o assunto, reiteramos votos de estima e consideração.
Atenciosamente, Liderança do PSDDeputado José Milton Scheffer - PPMatrícula Nome do Servidor CidadeDeputado Maurício Eskudlark - PR
Deputado Silvio Dreveck - PP 5164 SIMONE KUHNEM RAUPP JOINVILLEDeputado Natalino Lázare - PR
Carlos Antonio BlosfeldDeputado João Amin - PPDiretor de Recursos HumanosDeputado Nilso Berlanda - PR
Deputado Altair silva - PP *** X X X ***Deputado Cleiton Salvaro - PSB PORTARIA Nº 200, de 1º de fevereiro de 2017Deputado Patrício Destro - PSB O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
*** X X X ***Ofício GLPP nº 003/17Florianópolis (SC), 01 de fevereiro de 2017.Exmo. SenhorDD. Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Senhor Presidente, RESOLVE: Com base no Art. 1º parágrafo único do Atoda Mesa nº 396, de 29 de novembro de2011, e do item II, da cláusula quinta doTermo de Compromisso de Ajustamento deConduta entre MPSC e a ALESC, de 25 deoutubro de 2011.
Com nossos cordiais cumprimentos, com amparo no art. 20do Regimento Interno, comunicamos a Vossa Excelência que o BlocoParlamentar composto pelas Bancadas do Partido Progressista (PP),do Partido da República (PR) e de Partido Socialista Brasileiro (PSB)passará a se chamar Bloco Parlamentar PP, PR, PSB.
Sem mais para o momento, certo de sua atenção e gestãosobre o assunto, reiteramos votos de estima e consideração. PUBLICAR que a servidora abaixo relacionada exerce
Atividade Administrativa Interna, a contar de 1º de fevereiro de 2017.Atenciosamente,Gabinete do Deputado Darci de MatosDeputado José Milton Scheffer - Líder do PP
Matrícula Nome do ServidorDeputado Maurício Eskudlark - Líder do PRDeputado Patrício Destro - Líder do PSB
8405 ELAINE RIBEIRO STEPANSKI*** X X X ***
PORTARIAS Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 201, de 1º de fevereiro de 2017PORTARIA Nº 198, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: Com base no Art. 1º parágrafo único do Atoda Mesa nº 396, de 29 de novembro de2011, e do item II, da cláusula quinta doTermo de Compromisso de Ajustamento deConduta entre MPSC e a ALESC, de 25 deoutubro de 2011.
RESOLVE: Com base no Art. 1º parágrafo único do Atoda Mesa nº 396, de 29 de novembro de2011, e do item II, da cláusula quinta doTermo de Compromisso de Ajustamento deConduta entre MPSC e a ALESC, de 25 deoutubro de 2011.
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24 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/201 7
PUBLICAR que o servidor abaixo relacionado exerceAtividade Administrativa Interna, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorEVERSON BARBOSA MARTINS, matrícula nº 6615, de PL/GAB-67 para oPL/GAB-68, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Jose Nei Alberton Ascari).
Gabinete do Deputado Milton Hobus
Matrícula Nome do Servidor
8269 PAULO CESAR DOS SANTOS Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosCarlos Antonio Blosfeld
*** X X X ***Diretor de Recursos HumanosPORTARIA Nº 206, de 1º de fevereiro de 2017*** X X X ***O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
PORTARIA Nº 202, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016, RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015. ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargo
de provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora JESSICA TEMILLE JERONIMO, matrícula nº 8373, de PL/GAB-61 para o PL/GAB-77, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa,a contar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Gelson Merisio).
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorJOAO MANOEL DE SOUZA NETO, matrícula nº 6545, de PL/GAB-58 parao PL/GAB-65, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Rodrigo Minotto). Carlos Antonio Blosfeld
Diretor de Recursos HumanosCarlos Antonio Blosfeld*** X X X ***Diretor de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 207, de 1º de fevereiro de 2017*** X X X ***O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
PORTARIA Nº 203, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016, RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015. ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargo
de provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora ARLETE DA SILVA, matrícula nº 4186, de PL/GAB-44 para oPL/GAB-49, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Ana Paula Lima).
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorARILSON MACHADO, matrícula nº 4908, de PL/GAB-88 para o PL/GAB-84, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Jose Nei Alberton Ascari). Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio Blosfeld Diretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos *** X X X ***
*** X X X *** PORTARIA Nº 208, de 1º de fevereiro de 2017PORTARIA Nº 204, de 1º de fevereiro de 2017 O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016, RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015. ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargo
de provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorLENILSO LUÍS DA SILVA, matrícula nº 7575, de PL/GAB-42 para oPL/GAB-49, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Ana Paula Lima).
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorCHRISTIANO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 7716, de PL/GAB-63para o PL/GAB-72, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Jose Nei Alberton Ascari).
Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ****** X X X *** PORTARIA Nº 209, de 1º de fevereiro de 2017PORTARIA Nº 205, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado d e Editoração
02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 2 5
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorELTON GOMES, matrícula nº 7118, de PL/GAB-43 para o PL/GAB-49,do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Ana Paula Lima).
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora ADRIANA COSTA KOERICH, matrícula nº 4514, de PL/GAB-99para o PL/GAB-94, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Antônio Aguiar).
Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** *** X X X ***PORTARIA Nº 210, de 1º de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 214, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargo
de provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorTARCISIO WEISE, matrícula nº 6007, de PL/GAB-70 para o PL/GAB-49,do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Ana Paula Lima).
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorDANIEL HEYSE TAVARES, matrícula nº 4603, de PL/GAB-100 para oPL/GAB-95, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Antônio Aguiar).Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos*** X X X ***
*** X X X ***PORTARIA Nº 211, de 1º de fevereiro de 2017PORTARIA Nº 215, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargo
de provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorISALTINO PEDRON, matrícula nº 6783, de PL/GAB-54 para o PL/GAB-59, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Ana Paula Lima).
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorEDIO DOS SANTOS, matrícula nº 5518, de PL/GAB-84 para o PL/GAB-81, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Antônio Aguiar).Carlos Antonio Blosfeld
Diretor de Recursos Humanos Carlos Antonio Blosfeld*** X X X *** Diretor de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 212, de 1º de fevereiro de 2017*** X X X ***O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
PORTARIA Nº 216, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR a servidora ALESSANDRA XAVIER DE LIZ,matrícula nº 8090, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAL-65, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Liderança do PR).
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorPAULO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 8269, de PL/GAB-80 para oPL/GAB-85, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Milton Hobus).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 217, de 1º de fevereiro de 2017Carlos Antonio BlosfeldO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Diretor de Recursos Humanos*** X X X ***
PORTARIA Nº 213, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR o servidor EUGENIO MORETTI GARCIA,matrícula nº 8135, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-60, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Nilson Gonçalves).
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***
Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria d e Publicação
26 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/201 7
PORTARIA Nº 218, de 1º de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 223, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, EXONERAR o servidor EVANDRO ZANELLA, matrícula
nº 6354, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-43, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Jean Kuhlmann).
EXONERAR o servidor ALAMIR MENGARDA, matrículanº 7781, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-78, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Nilson Gonçalves). Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio Blosfeld Diretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos *** X X X ***
*** X X X *** PORTARIA Nº 224, de 1º de fevereiro de 2017PORTARIA Nº 219, de 1º de fevereiro de 2017 O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016, RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,EXONERAR o servidor LEONARDO SANTHIAGO,
matrícula nº 7417, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-54, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Jean Kuhlmann).
EXONERAR o servidor ADELCIO MACHADO DOSSANTOS, matrícula nº 1822, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-43, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Valdir Cobalchini).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
Carlos Antonio Blosfeld *** X X X ***Diretor de Recursos Humanos PORTARIA Nº 225, de 1º de fevereiro de 2017
*** X X X *** O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
PORTARIA Nº 220, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR a servidora NIVEA MARQUES FIRMOWEIGMANN, matrícula nº 8291, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-41, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Jean Kuhlmann).
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR o servidor FRUTUOSO ALVES DE OLIVEIRA,matrícula nº 7605, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-81, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Valdir Cobalchini).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***Carlos Antonio Blosfeld PORTARIA Nº 226, de 1º de fevereiro de 2017Diretor de Recursos Humanos O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
*** X X X ***PORTARIA Nº 221, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR a servidora SCHAINE ALBERTONALEXANDRE, matrícula nº 8207, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAL-53, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Liderança do PMDB).
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorRAULINO SCHUTZE, matrícula nº 5588, de PL/GAB-89 para o PL/GAB-81, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Jean Kuhlmann).Carlos Antonio Blosfeld
Diretor de Recursos Humanos Carlos Antonio Blosfeld*** X X X *** Diretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 222, de 1º de fevereiro de 2017PORTARIA Nº 227, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR o servidor ANGELO ALFREDO SCOTTINI,matrícula nº 8183, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-60, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Jean Kuhlmann).
EXONERAR a servidora CILIANE PEREIRA GULARTE,matrícula nº 8227, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAL-22, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Liderança do PSD).
Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** *** X X X ***
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02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 2 7
PORTARIA Nº 228, de 1º de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 233, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR a servidora JUSSARA LANZNASTERDUARTE, matrícula nº 7443, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAL-58, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Liderança do PSD).
EXONERAR o servidor FERNANDO FERNANDES DEMIRANDA TESTA, matrícula nº 8351, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-15, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Valdir Cobalchini).
Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** *** X X X ***PORTARIA Nº 229, de 1º de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 234, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA,matrícula nº 6433, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAL-87, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Liderança do PSD).
EXONERAR o servidor NEURI DESORDI, matrícula nº8108, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-65, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Valduga).
Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** *** X X X ***PORTARIA Nº 230, de 1º de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 235, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR o servidor MARIEL EDUARDO MEES,matrícula nº 8240, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-41, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Patricio Destro).
EXONERAR o servidor SILVIO COSTA SILVY, matrículanº 6273, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-30, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Altair da Silva).
Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** *** X X X ***PORTARIA Nº 231, de 1º de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 236, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR A PEDIDO o servidor RICARDO BASTOSFERREIRA, matrícula nº 2220, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-99, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep João Amin).
EXONERAR o servidor EVANDRO CARLOS DOS SANTOS,matrícula nº 3748, do cargo de Assessor de Comissão Permanente, códigoPL/GAC-59, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1ºde Fevereiro de 2017 (DL - CC - Comissão de Segurança Pública).Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ****** X X X ***PORTARIA Nº 237, de 1º de fevereiro de 2017PORTARIA Nº 232, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR o servidor JUAREZ VIEIRA, matrícula nº6292, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-44, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Antônio Aguiar).
EXONERAR o servidor JOAO PAULO BORGES PAIXAO,matrícula nº 6200, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAL-75, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Liderança do PMDB).
Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ****** X X X ***
Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria d e Publicação
28 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/201 7
PORTARIA Nº 238, de 1º de janeiro de 2017 PORTARIA Nº 242, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
NOMEAR LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 6433,para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-79, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Jean Kuhlmann).
NOMEAR EUCLIDES MANGONI, matrícula nº 5482,para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-77, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de suaposse (Gab Dep Altair da Silva).
Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** *** X X X ***PORTARIA Nº 239, de 1º de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 243, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
NOMEAR LUCIMARA ROSANA CARDOSO para exercero cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-59, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep AnaPaula Lima - Itajaí).
NOMEAR MARIO JOSÉ SOARES para exercer o cargode provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-63, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Altairda Silva - São João Batista).
Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** *** X X X ***PORTARIA Nº 240, de 1º de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 244, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
NOMEAR ATILA ZILLI SEEMANN, matrícula nº 4541,para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAL-90, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de suaposse (Liderança do PSD).
NOMEAR JOÃO PAULO FINAMORE para exercer o cargode provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-46, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab DepPatricio Destro - Joinville).
Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** *** X X X ***PORTARIA Nº 241, de 1º de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 245, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
NOMEAR ALDOCIR MICHELOTTO para exercer o cargode provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-66, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab DepRomildo Titon - Campos Novos).
NOMEAR SANDRA MARA CEREZOLI SARTORI paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-55, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (GabDep Darci de Matos - Joinville).
Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** *** X X X ***
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02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 2 9
PORTARIA Nº 246, de 1º de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 250, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
NOMEAR GRAZIELA DE SOUZA para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-32,Atividade Administrativa Interna, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Nilso Jose Berlanda).
NOMEAR ALTAMIRO OSMAR KOERICH para exercer ocargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAL-52, Atividade Administrativa Interna, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Liderança do PSD).
Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio Blosfeld Diretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ****** X X X *** PORTARIA Nº 251, de 1º de fevereiro de 2017
PORTARIA Nº 247, de 1º de fevereiro de 2017 O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016, RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015. NOMEAR JOÃO VALLE NETO, matrícula nº 7731, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-54, Atividade Parlamentar Externa/Biométrico, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de suaposse (Gab Dep Jean Kuhlmann - Blumenau).
NOMEAR RODRIGO TABARELLI para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-65,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Milton Hobus -Vidal Ramos). Carlos Antonio Blosfeld
Diretor de Recursos HumanosCarlos Antonio Blosfeld*** X X X ***Diretor de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 252, de 1º de fevereiro de 2017*** X X X ***O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
PORTARIA Nº 248, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016, RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
NOMEAR ANTONIO JOÃO VENEZA DE SOUZA,matrícula nº 7237, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Parlamentar, código PL/GAB-54, Atividade ParlamentarExterna/Biométrico, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar da data de sua posse (Gab Dep Jean Kuhlmann - Blumenau).
NOMEAR EDILSON MLYNARCZJK para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-63,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep João Amin - Timbó). Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio Blosfeld Diretor de Recursos Humanos
*** X X X ***Diretor de Recursos HumanosPORTARIA Nº 253, de 02 de fevereiro de 2017*** X X X ***O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
PORTARIA Nº 249, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016, RESOLVE: Com base no Art. 1º parágrafo único do Ato
da Mesa nº 396, de 29 de novembro de2011, e do item II, da cláusula quinta doTermo de Compromisso de Ajustamento deConduta entre MPSC e a ALESC, de 25 deoutubro de 2011.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
PUBLICAR que o servidor abaixo relacionado exerceAtividade Parlamentar Externa, a contar de 06 de fevereiro de 2017.
NOMEAR FILIPE SOUZA CRUZ para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-35,Atividade Administrativa Interna, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Nilso Jose Berlanda).
Gabinete do Deputado Valdir Cobalchini
Matrícula Nome do Servidor Cidade
7895 LEONARDO LERMEN SÃO MIGUEL D’OESTECarlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** *** X X X ***
Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria d e Publicação
30 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/201 7
PORTARIA Nº 254, de 02 de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 258, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: Com base no Art. 1º parágrafo único do Atoda Mesa nº 396, de 29 de novembro de2011, e do item II, da cláusula quinta doTermo de Compromisso de Ajustamento deConduta entre MPSC e a ALESC, de 25 deoutubro de 2011.
RESOLVE:LOTAR no Gab Dep Gelson Merisio CARLOS DIEGO DE
ARAÚJO PINTO E LIMA, matrícula 8048, servidor da Secretaria deEstado de Segurança Pública, colocado à disposição na AssembleiaLegislativa pelo Decreto 1073/2012, conforme processo SEA6863/2015, sob a égide do Termo de Convênio nº 1546/2015, acontar de 1º de fevereiro de 2017.
PUBLICAR que o servidor abaixo relacionado exerceAtividade Parlamentar Externa, a contar de 1º de fevereiro de 2017.
Carlos Antonio BlosfeldGabinete do Deputado Jean KuhlmannDiretor de Recursos Humanos
Matrícula Nome do Servidor Cidade *** X X X ***PORTARIA Nº 259, de 02 de fevereiro de 20177281 RENÊ VON HOHENDORFF MULLER BLUMENAUO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 255, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: Com base no Art. 1º parágrafo único do Atoda Mesa nº 396, de 29 de novembro de2011, e do item II, da cláusula quinta doTermo de Compromisso de Ajustamento deConduta entre MPSC e a ALESC, de 25 deoutubro de 2011.
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorROBERTO CURCIO, matrícula nº 6550, de PL/GAB-47 para o PL/GAB-58, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Dirce Aparecida Heiderscheidt).PUBLICAR que o servidor abaixo relacionado exerce
Atividade Parlamentar Externa, a contar de 1º de fevereiro de 2017. Carlos Antonio BlosfeldGabinete do Deputado Jean Kuhlmann Diretor de Recursos Humanos
Matrícula Nome do Servidor Cidade *** X X X ***PORTARIA Nº 260, de 02 de fevereiro de 2017
8294 GENILSO HAMMES BLUMENAU O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 256, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: Com base no Art. 1º parágrafo único do Atoda Mesa nº 396, de 29 de novembro de2011, e do item II, da cláusula quinta doTermo de Compromisso de Ajustamento deConduta entre MPSC e a ALESC, de 25 deoutubro de 2011.
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorLUCIANO PORTO, matrícula nº 4059, de PL/GAB-90 para o PL/GAB-84,do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Ricardo Zanatta Guidi).PUBLICAR que os servidores abaixo relacionados
exercem Atividade Administrativa Interna, a contar de 1º de fevereirode 2017.
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***Gabinete do Deputado Padre Pedro BaldisseraPORTARIA Nº 261, de 02 de fevereiro de 2017
Matrícula Nome do ServidorO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
5033 JOSUE COSTA
4631 MARIO SERGIO VIDAL
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X *** RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
PORTARIA Nº 257, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016, ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargo
de provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora JULIA PEDROSO ZANATTA, matrícula nº 7390, de PL/GAB-90para o PL/GAB-84, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Ricardo Zanatta Guidi).
RESOLVE:LOTAR o servidor FRANCISCO JOÃO DA ROSA,
matrícula nº 1253, no DA - Coordenadoria de Transportes, a contar de01 de fevereiro de 2017.
Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ****** X X X ***
Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado d e Editoração
02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 3 1
PORTARIA Nº 262, de 02 de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 266, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorVALDIR SMAEL CARVALHO, matrícula nº 7542, de PL/GAB-76 para oPL/GAB-50, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Dirceu Dresch).
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorELMAR WAHLBRINK, matrícula nº 7420, de PL/GAB-76 para o PL/GAB-70, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Dirceu Dresch).
Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** *** X X X ***PORTARIA Nº 263, de 02 de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 267, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorMARCELO VEDOVATTO, matrícula nº 8233, de PL/GAB-44 para oPL/GAB-45, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Dirceu Dresch).
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora ANA PAULA DE SOUZA, matrícula nº 5553, de PL/GAB-72para o PL/GAB-75, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Dirceu Dresch).
Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** *** X X X ***PORTARIA Nº 264, de 02 de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 268, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorMARCELO QUIRINO GOULART, matrícula nº 5532, de PL/GAB-76 para oPL/GAB-73, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Dirceu Dresch).
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargo deprovimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR da servidoraMARIA DE FÁTIMA FONTES NEVES, matrícula nº 8080, de PL/GAB-52 para oPL/GAB-69, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Aldo Schneider).
Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** *** X X X ***PORTARIA Nº 265, de 02 de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 269, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorJOSE IDIVAL DE SOUZA, matrícula nº 3166, de PL/GAB-76 para oPL/GAB-74, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Dirceu Dresch).
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora FABIANA ELOISA DREGER, matrícula nº 6607, de PL/GAB-69para o PL/GAB-75, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Aldo Schneider).
Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** *** X X X ***
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32 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/201 7
PORTARIA Nº 270, de 02 de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 274, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargo
de provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorERALDO NEVES, matrícula nº 6917, de PL/GAB-80 para o PL/GAB-81,do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Aldo Schneider).
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorMARCOS BOETTCHER, matrícula nº 7462, de PL/GAB-95 para oPL/GAB-79, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Patricio Destro).Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos*** X X X ***
*** X X X ***PORTARIA Nº 271, de 02 de fevereiro de 2017PORTARIA Nº 275, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora VANILSA BECKER, matrícula nº 4380, de PL/GAB-80 para oPL/GAB-82, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Aldo Schneider).
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora IVANDA MARCHIORO SANTHIER, matrícula nº 3194, dePL/GAB-52 para o PL/GAB-61, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep NeodiSaretta).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***Carlos Antonio BlosfeldPORTARIA Nº 272, de 02 de fevereiro de 2017Diretor de Recursos HumanosO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
*** X X X ***PORTARIA Nº 276, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorMURILO SILVA, matrícula nº 3649, de PL/GAB-86 para o PL/GAB-85, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Padre Pedro Baldissera). ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargo
de provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorRICARDO ANDREI CAPISTRANO, matrícula nº 7294, de PL/GAB-80 parao PL/GAB-89, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Serafim Venzon).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 273, de 02 de fevereiro de 2017
Carlos Antonio BlosfeldO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Diretor de Recursos Humanos*** X X X ***
PORTARIA Nº 277, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º, 11º e 92 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora LENICE CORREA, matrícula nº 7753, de PL/GAB-77 para oPL/GAB-74, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Patricio Destro).
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorCHARLES GERATI, matrícula nº 7192, de PL/GAB-78 para o PL/GAB-94,
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***
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02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 3 3
do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Serafim Venzon).
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
Carlos Antonio Blosfeld EXONERAR o servidor MATEUS MACHADOEBENRITER, matrícula nº 8386, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-34, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Cleiton Salvaro).
Diretor de Recursos Humanos*** X X X ***
PORTARIA Nº 278, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 283, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora ALBA CAROLINE BORGES DE OLIVEIRA BARRIGA DOSSANTOS, matrícula nº 6187, de PL/GAB-75 para o PL/GAB-84, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Serafim Venzon).
EXONERAR a servidora GILCÉIA HELENICE MACHADO,matrícula nº 8387, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-32, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Cleiton Salvaro).Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
Carlos Antonio Blosfeld *** X X X ***Diretor de Recursos Humanos PORTARIA Nº 284, de 02 de fevereiro de 2017
*** X X X *** O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
PORTARIA Nº 279, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
RESOLVE: EXONERAR o servidor ANTONIO GABRIEL MACHADONETO, matrícula nº 4779, do cargo de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-86, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Cleiton Salvaro).
LOTAR o servidor PAULO RICARDO GWOSZDZ,matrícula nº 2192, no Gabinete do Deputado Natalino Lazare, a contarde 01 de fevereiro de 2016.Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** *** X X X ***PORTARIA Nº 280, de 02 de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 285, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR o servidor VALMIR ROSA CORREIA,matrícula nº 3733, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-99, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Dirce Aparecida Heiderscheidt).
EXONERAR a servidora SIMONE SARTORI, matrícula nº8306, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-61, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Aldo Schneider).
Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** *** X X X ***PORTARIA Nº 281, de 02 de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 286, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR o servidor NABIH HENRIQUE CHRAIM,matrícula nº 7861, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-69, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Cleiton Salvaro).
EXONERAR a servidora NADIA MARIA SOUZA,matrícula nº 6682, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-73, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Serafim Venzon).
Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** *** X X X ***PORTARIA Nº 282, de 02 de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 287, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
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34 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/201 7
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
PORTARIA Nº 292, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
EXONERAR a servidora DEBORAH ESTHER FERREIRABRAZ, matrícula nº 6683, do cargo de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-73, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Serafim Venzon).Carlos Antonio Blosfeld RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
Diretor de Recursos Humanos*** X X X ***
PORTARIA Nº 288, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
NOMEAR EMMANUEL SILVA DE FARIAS, matrícula nº8357, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-66, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Patricio Destro - Joinville).RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosEXONERAR o servidor GELTON SEBASTIÃO DE
MEDEIROS, matrícula nº 7815, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-22, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep João Amin).
*** X X X ***PORTARIA Nº 293, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 289, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorALEXANDRE DORTA CANELLA, matrícula nº 5171, de PL/GAB-83 para oPL/GAB-72, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Valdir Cobalchini).
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR o servidor ALDO TOMAZ KARVAT,matrícula nº 5968, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-75, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Antônio Aguiar).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
Carlos Antonio Blosfeld *** X X X ***Diretor de Recursos Humanos PORTARIA Nº 294, de 02 de fevereiro de 2017
*** X X X *** O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
PORTARIA Nº 290, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR o servidor GABRIEL LUIS ROSA, matrículanº 8181, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-55, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Luciane Maria Carminatti).
NOMEAR SCHAINE ALBERTON ALEXANDRE, matrículanº 8207, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Parlamentar, código PL/GAB-53, Atividade AdministrativaInterna, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar dadata de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Valdir Cobalchini).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X *** Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosPORTARIA Nº 291, de 02 de fevereiro de 2017
*** X X X ***O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
PORTARIA Nº 295, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.NOMEAR FABIAN RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS,
matrícula nº 8302, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Parlamentar, código PL/GAB-76, Atividade ParlamentarExterna, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar dadata de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Natalino Lazare - BaIneárioCamboriú).
NOMEAR FRUTUOSO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº7605, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAL-71, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Liderança do PMDB).Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ****** X X X ***
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02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 3 5
PORTARIA Nº 296, de 02 de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 300, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.NOMEAR ADELCIO MACHADO DOS SANTOS, matrícula
nº 1822, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Parlamentar, código PL/GAL-53, Atividade ParlamentarExterna, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar dadata de 1º de Fevereiro de 2017 (Liderança do PMDB - São José).
NOMEAR SIMONE SARTORI, matrícula nº 8306, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAM-61, Atividade Administrativa Interna, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1º de Fevereirode 2017 (MD - 1ª Vice-Presidência).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X *** Carlos Antonio BlosfeldPORTARIA Nº 297, de 02 de fevereiro de 2017 Diretor de Recursos HumanosO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
*** X X X ***PORTARIA Nº 301, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.
NOMEAR SERGIO LUIZ AOSANI, matrícula nº 7331,para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-58, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Padre Pedro Baldissera - Maravilha). NOMEAR MARIA JOSEFINA GAVA, matrícula nº 6557,
para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-44, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Ricardo Zanatta Guidi).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 298, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 302, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.
NOMEAR RAMIRO FERNANDES, matrícula nº 7112,para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-70, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Aldo Schneider).Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos NOMEAR EDSON CAPORAL para exercer o cargo de
provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-99,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep João Amin -Florianópolis).
*** X X X ***PORTARIA Nº 299, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
PORTARIA Nº 303, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
NOMEAR MARIA DE LOURDES FUSINATO CIRICO,matrícula nº 6606, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Parlamentar, código PL/GAM-70, Atividade AdministrativaInterna, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar dadata de 1º de Fevereiro de 2017 (MD - 1ª Vice-Presidência).
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***
Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria d e Publicação
36 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/201 7
NOMEAR ALEXANDRE BRAGGIO para exercer o cargode provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-63, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Altairda Silva - Caçador).
NOMEAR ANA MORIS DE LIZ para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-56,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Rodrigo Minotto -Otacílio Costa).
Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos*** X X X ***
*** X X X ***PORTARIA Nº 304, de 02 de fevereiro de 2017PORTARIA Nº 308, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.NOMEAR LUIZ ALBERTO MENEGAZZO para exercer o
cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-71, Atividade Administrativa Interna, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab DepNatalino Lazare).
NOMEAR SEBASTIÃO DA ROCHA COSTA para exercero cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-74, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab DepRodrigo Minotto - Capivari de Baixo).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X *** Carlos Antonio BlosfeldPORTARIA Nº 305, de 02 de fevereiro de 2017 Diretor de Recursos HumanosO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
*** X X X ***PORTARIA Nº 309, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.
NOMEAR ADALTO LUIS MOREIRA para exercer o cargode provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-69, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab DepPatricio Destro - Joinville). NOMEAR AGNALDO DAVID MACCARI para exercer o
cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-63, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab DepRicardo Zanatta Guidi - Morro da Fumaça).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 306, de 02 de fevereiro de 2017
Carlos Antonio BlosfeldO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Diretor de Recursos Humanos*** X X X ***
PORTARIA Nº 310, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015. RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.
NOMEAR CASEMIRO GUERINO COLOMBO para exercero cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-44, Atividade Parlamentar Externa/Biométrico, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (GabDep Gabriel Ribeiro - Lages).Carlos Antonio Blosfeld NOMEAR ANA LUCIA PISKI para exercer o cargo de
provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-75,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Antônio Aguiar -Campo Alegre).
Diretor de Recursos Humanos*** X X X ***
PORTARIA Nº 307, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 311, de 02 de fevereiro de 2017
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
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02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 3 7
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 258/2017, de 02
de fevereiro de 2017.Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***NOMEAR ANDREA BOING para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-22,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Nilso JoseBerlanda - Palhoça).
PORTARIA Nº 316, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,PORTARIA Nº 312, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
EXONERAR o servidor LINIKER FELIPPE BORTOLINI,matrícula nº 7068, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-34, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Narcizo Parisotto).Carlos Antonio Blosfeld
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
Diretor de Recursos Humanos*** X X X ***
PORTARIA Nº 317, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorSERGIO LUIZ WEBER, matrícula nº 6854, de PL/GAB-43 para o PL/GAB-44, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Aldo Schneider). RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos EXONERAR o servidor JONIANDERSON MENEZES,
matrícula nº 4978, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-98, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Silvio Dreveck).
*** X X X ***PORTARIA Nº 313, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 318, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora LARISSA JANAINA DE SOUZA, matrícula nº 8378, de PL/GAB-44 para o PL/GAB-56, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa,a contar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Maurício Eskudlark).
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR a servidora GRASIELA MARTINS, matrículanº 8338, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-60, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Adilor Guglielmi).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
Carlos Antonio Blosfeld*** X X X ***Diretor de Recursos HumanosPORTARIA Nº 314, de 02 de fevereiro de 2017
*** X X X ***O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
PORTARIA Nº 319, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR a servidora BEATRIZ LOPES MALLMANN,matrícula nº 8361, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-43, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Maurício Eskudlark).
ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargo deprovimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR da servidoraMARIA HELENA MARTINS LUCCA, matrícula nº 7259, de PL/GAB-64 para oPL/GAB-75, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Maurício Eskudlark).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***Carlos Antonio BlosfeldPORTARIA Nº 320, de 02 de fevereiro de 2017Diretor de Recursos Humanos
*** X X X *** O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
PORTARIA Nº 315, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,
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38 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/201 7
EXONERAR a servidora CARLA CRISTINA SCHE,matrícula nº 2536, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-72, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Maurício Eskudlark).
PORTARIA Nº 325, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X *** RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
PORTARIA Nº 321, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
NOMEAR MARIO CARLOS GOULART, matrícula nº2776, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAM-73, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (MD - 2ª Secretaria).
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR o servidor EDSON LUIZ INACIO, matrículanº 8265, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-22, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Maurício Eskudlark).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 326, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 322, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,NOMEAR KLEYDE CAMARGO DIAS, matrícula nº 7251,
para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAM-46, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (MD - 4ª Secretaria).
EXONERAR a servidora GISELI SOUZA CUNHA DIAS,matrícula nº 5110, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-72, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Maurício Eskudlark). Carlos Antonio Blosfeld
Diretor de Recursos HumanosCarlos Antonio Blosfeld*** X X X ***Diretor de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 327, de 02 de fevereiro de 2017*** X X X *** O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
PORTARIA Nº 323, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR a servidora KLEYDE CAMARGO DIAS,matrícula nº 7251, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-46, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Maurício Eskudlark).
NOMEAR GISELI SOUZA CUNHA DIAS, matrícula nº5110, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAM-76, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (MD - 4ª Secretaria).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
Carlos Antonio Blosfeld*** X X X ***Diretor de Recursos HumanosPORTARIA Nº 324, de 02 de fevereiro de 2017
*** X X X ***O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
PORTARIA Nº 328, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs001 e002/2006, e alterações e convalidada pelalei complementar nº 642, 22 de janeiro de2015.
NOMEAR TÂNIA HERONDINA DE ANDRADE, matrículanº 7904, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Parlamentar, código PL/GAM-50, Atividade AdministrativaInterna, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar dadata de 1º de Fevereiro de 2017 (MD - 2ª Secretaria).
NOMEAR BEATRIZ LOPES MALLMANN, matrícula nº8361, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAM-43, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (MD - 4ª Secretaria - Palhoça).Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ****** X X X ***
Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado d e Editoração
02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 3 9
PORTARIA Nº 329, de 02 de fevereiro de 2017 NOMEAR FABIANA LETÍCIA DE SOUSA, matrícula nº8010, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAM-52, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (MD - 1ª Vice-Presidência).
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 333, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
NOMEAR CARLA CRISTINA SCHE, matrícula nº 2536,para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAL-65, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Liderança do PR).
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X *** NOMEAR BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS para exercero cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-59, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep ValdirCobalchini - Caçador).
PORTARIA Nº 330, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 334, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,NOMEAR MAIRA CAROLINA ABREU BERTEMES,
matrícula nº 6758, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário do Colegiado de Bancada, código PL/GAS-74, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1º de Fevereirode 2017 (DL - Colegiado de Bancadas).
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
NOMEAR SELMIR PAULO BODANESE para exercer ocargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-59, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep ValdirCobalchini - Rio das Antas).
*** X X X ***PORTARIA Nº 331, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 335, de 02 de fevereiro de 2017RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,NOMEAR LUCCAS PEREIRA DE MELO, matrícula nº
6850, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-43, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Adilor Guglielmi - BaIneário Camboriú).
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos NOMEAR CLEOMAR JOSÉ NICOLETI, matrícula nº
5509, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-43, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de suaposse (Gab Dep Valdir Cobalchini - Rio Negrinho).
*** X X X ***PORTARIA Nº 332, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 336, de 02 de fevereiro de 2017
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
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40 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/201 7
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
artigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
NOMEAR PATRICIA ANTUNES para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-71,Atividade Administrativa Interna, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Dirce AparecidaHeiderscheidt). NOMEAR DILAIR MENIN para exercer o cargo de
provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-64,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Dirceu Dresch - Caibi).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 337, de 02 de fevereiro de 2017 Carlos Antonio Blosfeld
Diretor de Recursos HumanosO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
*** X X X ***PORTARIA Nº 341, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
NOMEAR VÂNIO FORSTER para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-66,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Dirce AparecidaHeiderscheidt - Correia Pinto).
NOMEAR MARCOS CESAR PINAR, matrícula nº 6192,para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-28, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de suaposse (Gab Dep Dirceu Dresch - Florianópolis).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 338, de 02 de fevereiro de 2017 Carlos Antonio Blosfeld
Diretor de Recursos HumanosO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
*** X X X ***PORTARIA Nº 342, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
NOMEAR JANDIR DA ROSA, matrícula nº 8125, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAM-57, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1º de Fevereirode 2017 (MD - 2ª Vice-Presidência - São José).
NOMEAR JOÃO MARCELO DA SILVA KAMPFF paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAM-70, Atividade Administrativa Interna, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (MD- 2ª Vice-Presidência).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 339, de 02 de fevereiro de 2017 Carlos Antonio Blosfeld
Diretor de Recursos HumanosO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
*** X X X ***PORTARIA Nº 343, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.
NOMEAR LINIKER FELIPPE BORTOLINI, matrícula nº7068, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-73, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Nilso Jose Berlanda).
NOMEAR VALMIR LUIZ MABONI para exercer o cargode provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-55, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab DepLuciane Maria Carminatti - São Lourenço D'Oeste).
Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos
*** X X X ***PORTARIA Nº 340, de 02 de fevereiro de 2017 Carlos Antonio Blosfeld
Diretor de Recursos HumanosO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo *** X X X ***
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