ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE ITABAIANINHA EDITAL · Edital destinado a CONCORRÊNCIA LIVRE e com...

ESTADO DE SERGIPE

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA

Praça Floriano Peixoto n° 27, 1° Andar, Centro, Itabaianinha/SE, CNPJ 13.098.181/0001-82, Fone/Fax: (79) 3544-1291.

e-mail: [email protected] Página 1 de 109

EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – SRP.

Edital destinado a CONCORRÊNCIA LIVRE e com EXCLUSIVIDADE E COTA RESERVADA à

participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em atendimento ao disposto no artigo 48, I e III,

da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

1.0 - PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itabaianinha, Estado de Sergipe, através da Pregoeira designada pela Portaria

n° 03 de 02 de janeiro de 2018, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar

licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR

PREÇO POR ITEM, regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que é subsidiada pela Lei

n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de

dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e

regulamentada pelo Decreto Federal n° 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 233

de 17 de abril de 2013 alterado pelo Decreto Municipal n° 281 de 06 de agosto de 2013, e Decreto

Municipal n° 114 de 22 de outubro de 2014. Os envelopes contendo as propostas e os documentos

de habilitação deverão ser entregues na sessão pública que será realizada às 09hs00min do dia 23

de março de 2018, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itabaianinha, obedecidas as

condições e exigências que se seguem.

1.2 – O presente Edital encontra-se à disposição para consulta dos interessados na Prefeitura

Municipal de Itabaianinha, Setor de Licitação, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderá

ser adquirido.

1.2.1 – O Edital completo poderá ser retirado, também, pela internet pelo telefone (79) 3544-1291,

ou através do site da Prefeitura Municipal de Itabaianinha, acessando o link

http://www.itabaianinha.se.gov.br/licitacoes/

2.0 – OBJETO

2.1 – Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras

contratações de empresas para fornecimento parcelado de Equipamentos, Ferramentas, e Materiais

Elétricos, hidráulicos e de construção para suprir as necessidades dos órgãos públicos que compõem

a estrutura organizacional do Município de Itabaianinha/SE, conforme especificações constantes do

Termo de Referência (Anexo I), para atendimento ao órgão público abaixo relacionado:

- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;

- Secretaria Municipal de Educação;

- Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura, Esporte e Lazer;

- Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos;

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente;

- Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo;

- Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho;

- Fundo Municipal de Saúde; e,


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- Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT.

3.0 – VALOR ESTIMADO

3.1 – O valor total estimado da presente licitação é de R$ 3.465.350,63 (Três milhões

quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos),

apurados através da média aritmética dos orçamentos obtidos na pesquisa de preços de mercado

realizada pelo Município.

4.0 – ÓRGÃOS PARTICIPANTES

4.1 – GERENCIADOR: O Órgão Gerenciador será o Município de Itabaianinha, CNPJ n°

13.098.181/0001-82 através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos.

4.2 – PARTICIPANTES: Os Órgãos Participantes são: o Fundo Municipal de Assistência Social,

CNPJ n° 14.876.872/0001-22, o Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.261.188/0001-48 e a

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, CNPJ n° 12.755.884/0001-73.

4.3 – Em cumprimento ao Art. 3°, §3°, inciso III, do Decreto Municipal 114, de 22 de outubro de

2014, não serão aceitas inclusões posteriores de participantes, conforme IRP (Intensão de Registro

de Preços).

5.0 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

5.1 – Poderão participar da presente licitação empresas do ramo do objeto da licitação, que no dia,

hora e local designados para a realização do Pregão se fizerem representar na forma do Item 6.0

deste Edital.

5.2 – Os Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte terão o

tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada

pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e regulamentada pelo Decreto Federal n°

8.538 de 06 de outubro de 2015.

5.3 – A condição de Microempreendedor Individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

será comprovada mediante apresentação, na fase de credenciamento, da Certidão Simplificada

emitida pela Junta Comercial, de acordo com o Art. 3° da Instrução Normativa DREI n° 36, de 02

de março de 2017. No Estado de Sergipe, é possível emitir a Certidão Simplificada acessando ao

endereço eletrônico http://www.jucese.se.gov.br/index.php/certidaoweb

5.3.1 – No caso de Microempreendedor Individual, a Certidão Simplificada poderá ser substituída

pelo Certificado de Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, emitido pelo Portal do

Empreendedor do Governo Federal, no endereço eletrônico

http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual/ccmei

5.4 – Não será admitida a participação na presente licitação de empresas que se encontrem em uma

ou mais das seguintes situações:

5.4.1 – em processo de falência, sob concurso de credores; recuperação judicial ou extrajudicial, em

dissolução ou liquidação;

http://www.jucese.se.gov.br/index.php/certidaoweb

http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual/ccmei

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5.4.2 – reunidas em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, devido ao vulto da

licitação ser incompatível com as exigências legais para a participação deste tipo de sociedade;

5.4.3 – estrangeiras que não funcionem no Brasil;

5.4.4 – que tenham sido suspensas do direito de licitar por ato desta Administração ou que tenham

sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública.

5.4.5 – que tenham como sócios servidores públicos do Município de Itabaianinha.

6.0 – CREDENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO

6.1 – Antes da abertura dos envelopes de propostas, ocorrerá a fase de credenciamento, onde serão

vistos e identificados os representantes de cada licitante.

6.1.1 – Concluído o credenciamento, que terá início no horário previsto no preâmbulo deste Edital,

não serão mais aceitos novos participantes no certame.

6.2 – Somente poderão participar da fase de lances verbais desta licitação as empresas que

atendendo as condições estabelecidas no item 5.0, no dia, hora e local da realização do Pregão, se

fizerem representar por pessoa com poderes para formular ofertas e lances verbais, negociar preços,

declarar a intenção de interpor recurso, renunciar ao direito de interposição de recursos, enfim, para

praticar em nome da licitante todos os atos pertinentes a este Pregão comprovados tais poderes da

seguinte forma:

6.2.1 – Se proprietário ou sócio: através do contrato social e da carteira de identidade ou outro

documento equivalente (com foto);

6.2.2 – Se por outra pessoa: mediante apresentação de instrumento público ou particular de

procuração (Art. 653, do Código Civil), conferindo-lhe poderes para formular ofertas e lances de

preço e praticar os demais atos pertinentes ao certame em nome da representada, inclusive renunciar

ao direito de interpor e desistir de recursos, acompanhada do ato de investidura de quem a firmou e

da carteira de identidade do Representante ou outro documento equivalente (com foto).

6.2.3 – O Representante poderá credenciar-se também apresentando Carta de Representação,

confeccionada conforme modelo do Anexo IV deste Edital, acompanhada do ato de investidura de

quem a firmou e da carteira de identidade ou outro documento equivalente (com foto).

6.3 – Os documentos referidos nos itens 6.2.1, 6.2.2 e 6.2.3 deverão ser apresentados em separado

dos envelopes proposta e habilitação, durante o ato específico para o credenciamento e/ou

representação, e em forma de cópias autenticadas ou acompanhadas dos originais, estes para fins de

conferência, sendo que as cópias farão, posteriormente, parte dos autos.

6.4 – O representante da licitante que não se credenciar perante a Pregoeira ficará impedido de

participar da fase de lances verbais, de negociar preços, de declarar a intenção de interpor recurso,

de renunciar ao direito de interposição de recursos, enfim, para representar a licitante durante a

reunião de abertura dos envelopes “Proposta de Preços” e “Habilitação” relativos a este Pregão,

sendo mantido, porém, o seu preço apresentado na proposta escrita, para efeito de ordenação das

propostas e apuração do menor preço.

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6.5 – Não será permitido um mesmo representante para mais de uma empresa.

7.0 – FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

7.1 – As propostas deverão ser confeccionadas e impressas no papel timbrado da licitante, datadas

com a data prevista para abertura da licitação, carimbadas e assinadas pelo sócio ou proprietário da

empresa.

7.1.1 – Caso a proposta seja assinada por pessoa que não faça parte do Contrato Social, a mesma

deverá comprovar ter poderes para assinar a proposta, através de procuração pública ou particular.

7.2 – Não serão aceitas propostas opcionais ou condicionais, devendo o licitante ofertar o preço

unitário e total em algarismo e por extenso, na moeda corrente do país, sendo desconsideradas as

propostas que contiverem rasuras, emendas, ressalvas, borrões ou entrelinhas, que possam suscitar

dúvidas, especialmente em se tratando de valores, assim como não serão consideradas as propostas

que desatenderem a qualquer exigência do presente Edital e seus Anexos.

7.3 – Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em uma única via, em original ou

cópias autenticadas em cartório inclusive no verso de parte integrante do documento ou cópias

acompanhados do original para serem autenticadas por Servidor da Administração ou publicação na

Imprensa Oficial.

7.4 – Os documentos para credenciamento do representante, as propostas e os documentos de

habilitação deverão ser acondicionados em três envelopes separados, lacrados e rubricados em suas

extremidades, subscritos da seguinte forma:

8.0 – ENTREGA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

8.1 – Os envelopes deverão ser entregues lacrados, na sessão pública que será realizada na

Prefeitura Municipal de Itabaianinha, Setor de Licitação, no dia e hora fixados no preâmbulo deste

Edital.

9.0 - PROPOSTA

9.1 – Para facilitar os trabalhos, recomenda-se que as Licitantes, elaborem suas propostas através do

aplicativo licitari, uma vez que o Município utilizará o software ERP Contabilis como ferramenta

de trabalho. A proposta elaborada através do aplicativo licitari deve ser salva num pendrive e

apresentada juntamente com a proposta escrita.

9.2 – O software licitari encontra-se disponível para download no endereço eletrônico

www.3tecnos.com.br Para baixar o aplicativo licitari a Licitante deve acessar o link

http://www.3tecnos.com.br/download/Licitari.zip e instalar o software licitari em seu equipamento.

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 005/2018- SRP

CREDENCIAL

LICITANTE: _______________.

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 005/2018- SRP

ENVELOPE 01

PROPOSTA

LICITANTE: _________________.

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 005/2018- SRP

ENVELOPE 02

HABILITAÇÃO

LICITANTE: ______________.

http://www.3tecnos.com.br/

http://www.3tecnos.com.br/download/Licitari.zip

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9.3 – Após a instalação a Licitante deve cadastrar-se para utilização do aplicativo. O cadastro é feito

diretamente no aplicativo licitari. Sendo MEI, ME ou EPP a Licitante deve selecionar a opção que

se enquadra, uma vez que essa informação é preenchida automaticamente na alimentação do

sistema e interferirá na fase de lances verbais.

9.3 – Em caso de dúvida a Licitante deve entrar em contato com o Setor de Suporte da empresa

3Tecnos – Tecnologia Ltda Me através dos telefones (79) 3211-1964 ou (79) 3211-5050 ou ainda

através do e-mail [email protected]

9.5 – A proposta de preços deverá ser apresentada na forma do item 7.1 e subitens, sem rasuras,

emendas, ressalvas ou entrelinhas, podendo ser elaborada conforme modelo do Anexo V ou com as

seguintes informações:

9.5.1 – fazer menção ao número deste Pregão, a razão social e ao número do CNPJ, ao(s) número(s)

de telefone(s), fax e e-mail, endereço com CEP, indicação do banco, agência bancária e número da

conta corrente da Licitante.

9.5.2 – qualificação completa do sócio (nome, endereço, número do RG e do CPF, profissão e

estado civil), para fins de confecção do contrato, no caso da licitante sagrar-se vencedora.

9.5.3 – marca, e se for o caso, modelo, além da descrição completa do item cotado.

9.5.4 – preço unitário e total de cada item, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I),

expresso em real, junto ao qual devem ser inclusas todas e quaisquer despesas incidentes sobre o

objeto licitado (tributos, seguros, fretes, encargos de qualquer natureza).

9.5.5 – prazo de entrega não superior a 03(três) dias, contados do recebimento da Ordem de

Fornecimento expedida pela Autoridade Competente. Caso tal prazo seja omitido, a Pregoeira o

entenderá como sendo igual ao máximo permitido. Caso seja indicado prazo de entrega superior ao

máximo permitido, a Pregoeira desclassificará a proposta.

9.5.6 – prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias corridos. As propostas que

omitirem o prazo de validade serão entendidas como válidas pelo período de 60 (sessenta) dias

corridos. Caso seja indicado prazo de validade da proposta inferior ao mínimo permitido, a

Pregoeira desclassificará a proposta.

9.5.7 – Condições de pagamento, parcelado conforme entrega.

9.5.8 – Local de entrega, Almoxarifado Municipal.

9.6 – Nos valores que forem propostos serão consideradas as seguintes regras:

9.6.1 – quanto à fração relativa aos centavos: duas casas decimais;

9.6.2 – discordância a entre os valores expressos em numerais e por extenso: valem os escritos por

extenso;

9.6.3 – discordância a entre o valor unitário e o total: vale o valor unitário;

mailto:[email protected]

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9.6.4 – discordância entre os preços cotados na proposta escrita e os digitados no aplicativo licitari

valerá aqueles informados no aplicativo.

9.7 – A Pregoeira corrigirá os erros de quantitativo, soma e/ou multiplicação, quando autorizada

pelo Representante da Licitante, sendo considerado para fins de classificação das propostas o valor

proposto com as correções.

9.8 – As propostas geradas pelo aplicativo licitari serão aceitas se estiverem acompanhadas da Carta

de Proposta, conforme modelo do Anexo IV do presente Edital, carimbadas e assinadas pelo

Representante Legal da Empresa.

10.0 – ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS

10.1 – Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Pregão.

10.2 – Não serão aceitas propostas que apresentarem preço unitário ou global simbólico, irrisório ou

de valor zero, incompatíveis com os preços de insumos e salários de mercado, acrescidos dos

respectivos encargos, ainda que este Pregão não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando

se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie

a parcela ou a totalidade da remuneração.

10.3 – Nos itens em que possam surgir dúvidas quanto à qualidade do produto a ser entregue, a

Administração valer-se-á do direito de exigir apresentação de amostras dos mesmos.

10.3.1 – As amostras devem ser apresentadas através de prospectos contendo a imagem e as

especificações do produto ofertado.

10.3.2 – As amostras serão solicitadas pela Pregoeira após a fase de lances verbais e deverá ser

apresentadas pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar no prazo de 24hs (vinte e

quatro horas), contando-se do término da sessão.

10.3.2.1 – O prazo estabelecido no item 10.3.2 poderá ser prorrogado por igual período, a pedido da

licitante, desde que a mesma apresente justificativa aceitável pela Administração.

10.3.3 – As análises das amostras serão feitas pelo Setor Competente mediante comparação da

descrição do produto nos prospectos apresentados pela licitante com as especificações definidas no

Termo de Referência, Anexo I deste Edital e em sua proposta. As amostras serão aprovadas no caso

da descrição do produto no prospecto apresentado pela licitante ser condizente com as

especificações do Termo de Referência Anexo I deste Edital e da proposta da licitante.

10.3.4 – As propostas das licitantes que tiveram suas amostras reprovadas pela Administração serão

desclassificadas, com base no Art. 48, I, da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Neste caso

serão analisadas as amostras das demais licitantes na ordem de classificação até a aprovação de uma

que atenda as exigências deste Edital e seus Anexos.

10.4 – A Pregoeira poderá solicitar parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Itabaianinha

ou de empresas ou profissionais que prestem assessoria a este Município para embasar suas

decisões.

11.0 – DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

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11.1 – Serão desclassificadas:

11.1.1 – As propostas que não atenderem as exigências deste Edital e de seus Anexos;

11.1.2 – As propostas com preços excessivos ou manifestadamente inexeqüíveis;

11.1.3 – As propostas que tiveram suas amostras reprovadas pelo Setor Competente, mediante

parecer fundamentado.

11.2 – Serão considerados excessivos os preços acima dos praticados pelo Mercado, apurados

mediante pesquisa de preço realizada pelo Município e inexequíveis aqueles que não venham a ter

sua viabilidade demonstrada através de documentação que comprove que os custos dos insumos são

coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a

execução do objeto do contrato.

11.3 – Na análise da aceitação das propostas, havendo dúvida sobre a exequibilidade dos preços de

uma ou mais propostas, a Pregoeira fixará o prazo de 24hs (vinte e quatro horas) para que as

licitantes que ofertaram preços com indícios de inexequibilidade apresentem as Notas Fiscais de

Compras e as Planilhas de Custos Contábeis demonstrando que o valor ofertado para venda

apresenta a incidência de todos os impostos pertinentes à comercialização dos produtos e o lucro,

para fins de comprovação da exequibilidade de seus preços.

11.3.1 – A documentação de que trata o item 11.3 serão solicitadas pela Pregoeira após a fase de

lances verbais e deverá ser apresentadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar cujos

preços apresentem indícios de inexequibilidade.

11.3.2 – O prazo estabelecido no item 11.3 poderá ser prorrogado por igual período, a pedido da

licitante, desde que a mesma apresente justificativa aceitável pela Administração.

11.4 – A não comprovação da exequibilidade dos preços ou a não apresentação da documentação

estabelecida no item anterior dentro do prazo estabelecido, será motivo para desclassificação das

propostas relativas aos itens com preços considerados inexequíveis, com base no Art. 48, II, da Lei

n° 8.666/93 e posteriores alterações.

11.5 – No caso de todas as propostas serem desclassificadas a Pregoeira poderá fixar o prazo de 08

(oito) dias úteis para apresentação de novas propostas escoimadas dos defeitos motivadores de sua

desclassificação, nos termos do art. 48 §3º, da Lei Federal nº 8.666/93.

12.0 – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

12.1 – No julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que apresentar o “MENOR

PREÇO POR ITEM” e atender as condições habilitatórias estabelecidas neste Edital.

12.2 – Ocorrendo empate nos preços ofertados por duas ou mais licitantes a Pregoeira procederá da

seguinte forma:

12.2.1 – Havendo microempreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte

entre as licitantes empatadas, esta terá a preferência de contratação, de acordo com o Art. 44, da Lei

Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de

agosto de 2014 e regulamentada pelo Decreto Federal n° 8.538 de 06 de outubro de 2015.

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12.2.2 – Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelos

microempreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte sejam iguais ou

até 5%(cinco por cento) superiores a proposta mais bem classificada;

12.2.3 – O microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem

classificado poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame,

situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;

12.2.4 – Não ocorrendo a contratação do microempreendedor individual, microempresa ou empresa

de pequeno porte, na forma do subitem 12.2.3, serão convocadas as remanescentes que porventura

se enquadrem nas hipóteses dos itens 12.2.1 e 12.2.2 deste edital, na ordem classificatória, para o

exercício do mesmo direito;

12.2.5 – No caso de equivalência dos valores apresentados pelos microempreendedores individuais,

microempresas ou empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no item

12.2.2 deste edital, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro

poderá apresentar melhor oferta;

12.2.6 – Na hipótese da não-contratação nos termos previstos nos itens 12.2.1, 12.2.2, 12.2.3, 12.2.4

e, 12.2.5, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do

certame;

12.2.7 – O microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem

classificada será convocada, pela Pregoeira, para apresentar verbalmente nova proposta no prazo

máximo de 05:00 min (cinco minutos), após o encerramento dos lances, sob pena de decadência,

que deverá ser entregue impressa, carimbada e assinada em papel timbrado da empresa, no prazo

máximo de 01 (um) dia útil, contado da comunicação do resultado lavrado em Ata;

12.2.8 – O disposto nos itens 12.2.1, 12.2.2, 12.2.3, 12.2.4 e 12.2.5 somente se aplicarão quando a

proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada por microempreendedor individual,

microempresa ou empresa de pequeno porte e houver microempreendedor individual, microempresa

ou empresa de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no item 10.2.2 deste

edital.

12.3 – Nos demais casos, ocorrendo igualdade de preços entre 02 (duas) ou mais propostas,

cumprido o disposto no Art. 3°, §2°, incisos I, II e III da Lei Federal n° 8.666/93, será promovido

sorteio, mediante convocação de todos os licitantes participantes do certame, nos termos do Art. 45,

§2° do mesmo Diploma Legal.

12.4 – Por se tratar de licitação para aquisição de bens de natureza divisível, o Município reservará

cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo de cada item que ultrapassar o valor

estimado de R$ 80.000,00(oitenta mil reais) para contratação de microempreendedores individuais,

microempresas ou empresas de pequeno porte, conforme Decreto Federal n° 8.538, de 06 de

outubro de 2015.

12.4.1 – Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada aos microempreendedores

individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, esta poderá ser adjudicada ao vencedor

da cota principal ou, diante de sua recusa, as licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço

do primeiro colocado da cota principal.

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12.4.2 – Se a mesma empresa vencer ambas as cotas a contratação ocorrerá pelo menor preço. No

caso de empresas distintas vencerem a cota principal e a cota reservada, cada uma poderá manter

seu preço.

13.0 – PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO

13.1 – A sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os

documentos para habilitação será realizada no local, data e horário indicados no preâmbulo deste

Edital e desenvolver-se-á da seguinte forma:

13.1.1 – Declarada aberta a sessão, serão convidados os representantes das empresas que se fizerem

presentes para apresentarem junto à mesa os documentos necessários ao credenciamento e/ou

representação, na forma do item 3.0 deste edital, os quais poderão ser vistos e conferidos por todos

os participantes e, necessariamente, rubricados.

13.1.2 – Em seguida serão anunciadas as empresas legalmente representadas e solicitada a entrega

da Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação conforme Anexo VI e dos envelopes

com as propostas de preços e de documentos para habilitação, apresentados na forma do item 5.0.

13.1.3 – Na sequência serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços e analisadas

todas as propostas quanto à sua conformidade com as exigências do Edital, procedendo-se a

desclassificação daquelas desconformes e a sua substituição por outra, de forma a definir aquelas

que se encontrarem aptas para a fase de lances verbais.

13.1.4 – Prosseguindo, será(ão) selecionada(s) a(s) proposta(s) que apresentar(em) o MENOR

PREÇO POR ITEM e as demais cuja variação situar-se no limite de até 10% (dez por cento)

acima da proposta de menor preço. Não havendo pelo menos 03(três) propostas nestas condições,

serão selecionadas as demais até o número máximo de 03(três), quaisquer que sejam os preços

ofertados.

13.1.5 – Na sequência será dada início a fase dos lances verbais, os quais serão formulados pelos

proponentes de forma sucessiva, em valores numéricos distintos e decrescentes, a partir do autor da

proposta de maior preço, observando o seguinte:

13.1.5.1 – As rodadas de lances verbais serão repetidas quantas vezes forem necessárias, com vista

a obtenção da melhor oferta;

13.1.5.2 – A cada nova rodada será efetivada a classificação momentânea das propostas, de forma a

definir a sequência dos lances ulteriores.

13.1.5.3 – A desistência em apresentar lance verbal, quando para esse fim convocado, implicará na

exclusão do licitante da fase de lances verbais, mantendo-se, todavia, o último preço por ele

apresentado para efeito da classificação final das propostas.

13.1.5.4 – A desistência dos lances ofertados sujeita o seu proponente às penalidades cabíveis.

13.1.6 – Encerrada a etapa de oferta de lances, as propostas serão ordenadas exclusivamente pelo

critério de menor preço, sendo objeto de exame e decisão motivada quanto à aceitabilidade do valor

apresentado por aquela classificada em primeiro lugar.

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13.1.7 – Sendo aceitável a oferta da proposta classificada em primeiro lugar, em relação ao seu

proponente será verificado o atendimento das condições habilitatórias, mediante documentação

contida no envelope 02 – Habilitação.

13.1.8 – Constatado o atendimento pleno às exigências do edital, o proponente será declarado

vencedor, sendo-lhe adjudicado o respectivo item do Pregão.

13.1.9 – Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências habilitatórias,

serão examinadas as ofertas subseqüentes, inclusive quanto a sua aceitabilidade, por ordem de

classificação, até a apuração de uma que atenda a todas as exigências editalícias, sendo o respectivo

proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o correspondente objeto.

13.1.10 – Caso a proposta não seja aceitável ou não haja oferta de lances verbais, ou mesmo quando

houver ofertas de lances verbais, após a decisão da Pregoeira, em qualquer dos casos, quanto à

aceitabilidade da proposta ainda será lícito a Pregoeira negociar diretamente com o proponente para

a obtenção de preço melhor do que aquele ofertado.

13.1.11 – Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, ao final assinada pela Pregoeira e licitantes

presentes, facultada a assinatura dos membros da equipe de apoio e ouvintes, na qual serão

registrados todos os fatos relevantes da sessão.

13.1.12 – A adjudicação do objeto obedecerá a estrita ordem de classificação e será praticada pela

Pregoeira na própria ata de reunião.

13.1.13 – A Pregoeira poderá suspender a sessão para análise das propostas ou dos documentos de

habilitação e/ou diligências que julgar necessário, fazendo constar na ata o motivo da suspensão da

sessão.

14.0 – HABILITAÇÃO

14.1 – Para habilitação na presente licitação, as licitantes apresentarão documentação relativa a

Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Técnica e Qualificação

Econômico-Financeira, conforme abaixo:

14.2 – Habilitação Jurídica:

14.2.1 – Registro comercial no caso de empresa individual;

14.2.2 – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social com todas as suas alterações ou sua

consolidação, em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso

de sociedade por ações, acompanhados de documentos de eleição de seus administradores;

14.2.3 – Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de

diretoria em exercício;

14.2.4 – Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em

funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão

competente, quando a atividade assim o exigir.

14.3 – Regularidade Fiscal e Trabalhista:

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14.3.1 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

14.3.2 – Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo

ao domicílio ou sede da Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto

contratual;

14.3.3 – Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (CRF);

14.3.4 – Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal, do domicílio ou sede do

licitante.

14.3.5 – Prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho (CNDT);

14.3.6 – Prova de regularidade com a Fazenda Federal, através da Certidão Conjunta Negativa ou

Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União

abrangendo as Contribuições Sociais e os Créditos Tributários relativos às contribuições sociais

previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do §Único do Art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991,

conforme Portaria Conjunta PGFN/SRF n° 1.751, de 02 de outubro de 2014.

14.4 – Para àquelas certidões que não contiverem prazo de validade em seu corpo a Pregoeira

considerará o prazo de validade de 30 (trinta) dias contando-se da data de sua emissão.

14.5 – As microempresas e empresas de pequeno porte deverão, no entanto, apresentar os

documentos elencados nos subitens 14.3.1 a 14.3.6 deste Edital, mesmo que contenham alguma

restrição, de acordo com o art. 43 da Lei Complementar n° 123/2006;

14.5.1 - A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de

pequeno porte somente será exigida, no caso de virem a ser a(s) adjudicatária(s) deste certame, para

efeito de assinatura do Contrato, nos termos do art. 42 da Lei Complementar n° 123/2006;

14.6 – Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade FISCAL E TRABALHISTA

exigida neste Edital, será(ão) assegurado(s), à(s) microempresa(s) e empresa(s) de pequeno porte

adjudicatária(s) deste certame, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do momento em

que for(em) declarada(s) a(s) vencedora(s), prorrogável por igual período, a critério da

Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e

emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, conforme o

§1º do art. 43 da Lei Complementar n° 123/2006.

14.7 – A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem 14.6, implicará

decadência do direito à(s) contratação(ões), sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n°

8.666/93, sendo facultado à Administração convocar as Licitantes remanescentes, na ordem de

classificação, para celebrar(em) a(s) contratação(ões), ou revogar a licitação, consoante estabelecido

no art. 43, §2º da Lei Complementar n° 123/2006.

14.8 – O tratamento diferenciado aos microempreendedores individuais, microempresas ou

empresas de pequeno porte previsto na LC nº 123/2006, somente é aplicável no que concerne aos

documentos relativos a Regularidade Fiscal e Trabalhista, conforme previsto no art. 43, § 1º da LC

nº 123/2006 e Art. 29, inciso I a IV da Lei 8.666/93. O tratamento diferenciado não é aplicável a

Habilitação Jurídica, Regularidade Trabalhista, Qualificação Técnica e Qualificação Econômico-

Financeira.

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14.9 – Qualificação Técnica:

14.9.1 – Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado com características

compatíveis com o objeto da licitação.

14.10 – Qualificação Econômico-Financeira:

14.10.1 – Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do exercício 2016 ou 2017, registrado ou

autenticado pela Junta Comercial, onde se comprove a boa situação financeira da empresa, vedada a

sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais

quando encerrados há mais de 03(três) meses da data de apresentação da proposta.

14.10.1.1 – A boa situação financeira da empresa Licitante será comprovada mediante análise das

demonstrações financeiras do item anterior em função do Índice de Liquidez Geral – ILG igual ou

maior que 1,00, conforme formula abaixo:

Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo

ILG = ---------------------------------------------------------

Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo

14.10.1.2 – Deverá estar expresso no balanço da licitante o cálculo do ILG conforme fórmula acima

ou em folha à parte, carimbada e assinada pelo contador da empresa;

14.10.1.3 – As empresas com menos de 01(um) ano de constituição, contando-se da data da

constituição da empresa até a abertura dos envelopes, deverão apresentar, para fins de comprovação

da sua situação econômico-financeira, o balanço de abertura registrado ou autenticado pela Junta

Comercial, não lhes cabendo apresentar o cálculo do Índice de Liquidez Geral – ILG.

14.10.2 – Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da

licitante ou através da internet.

14.11 – Outros Elementos:

14.11.1 – Declaração de Inexistência de Empregados Menores nos moldes do Anexo VI.

14.12 – A falta de qualquer dos documentos exigidos neste edital implicará na inabilitação da

licitante, sendo vedada a concessão de prazo para a complementação da documentação exigida,

exceto nos casos estabelecidos no item 11.6 deste edital.

14.13 – No julgamento da habilitação, havendo dúvida sobre a veracidade do(s) atestado(s)

apresentado(s) pelas Licitantes, a Pregoeira fixará o prazo de 24hs(vinte e quatro horas), para

apresentação de documentos como: contrato(s) de fornecimento, nota(s) de empenho(s), nota(s)

fiscal(is), autorizações de fornecimento, entre outros, conforme o caso, que deram origem ao(s)

atestado(s) apresentado(s), para comprovação da veracidade das informações, com base no Art. 43,

§3° da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. O prazo poderá ser prorrogado por igual período a

pedido da Licitante, desde que seja justificado.

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14.14 – No caso de todas as licitantes serem inabilitadas a Pregoeira poderá conceder o prazo de 08

(oito) dias úteis para apresentação de nova documentação escoimada dos defeitos motivadores de

sua inabilitação, com base legal no art. 48 §3º, da Lei Federal nº 8.666/93.

15.0 – IMPUGNAÇÃO E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL

15.1 – Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital a licitante que não o fizer até 03 (três)

dias úteis antes da data designada para a realização do Pregão, de acordo com o Art. 11 do Decreto

Municipal n° 233, de 17 de abril de 2013, apontando de forma clara e objetiva as falhas e/ou

irregularidades que entende viciarem o mesmo.

15.1.1 – Caberá a Pregoeira decidir, no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme Art. 11, §1° do

Decreto Municipal n° 233, de 17 de abril de 2013, sobre a impugnação interposta. Se procedente e

acolhida a impugnação do edital, seus vícios serão sanados e nova data será designada para a

realização do certame.

15.1.2 – A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar do

processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente.

15.2 – As impugnações ao edital devem ser formuladas por escrito, impressas no papel timbrado da

licitante, carimbadas e assinadas pelo Representante Legal da Empresa e protocoladas no Setor de

Licitação. Deve, ainda, ser anexado à impugnação cópia do contrato social da empresa, RG e CPF

do sócio se interposta pelo sócio e se interposta pelo Procurador, procuração, contrato social, RG e

CPF do Procurador da Licitante.

15.3 – Os pedidos de esclarecimentos devem ser formulados por escrito, impressos no papel

timbrado da licitante, carimbados e assinados pelo Representante Legal da Empresa e

encaminhados a Pregoeira via fax ou através do e-mail [email protected] até 02 (dois) dias

úteis da data designada para realização do Pregão.

16.0 – RECURSOS

16.1 – A manifestação da intenção de interpor recurso, pleiteada pela licitante, deverá ser feita ao

final da sessão, com registro em ata da síntese das suas razões de recorrer, momento a partir do qual

será concedido ao interessado o prazo de 03 (três) dias para a apresentação das razões do recurso,

ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas para apresentar as contra-razões, em igual

número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada

vista imediata dos autos.

16.1.1 – A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento

da sessão deste Pregão, implicará decadência desse direito da licitante, devendo a Pregoeira

adjudicar o objeto à vencedora.

16.2 – Na hipótese de haver concessão de prazo para regularização fiscal das microempreendedores

individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, estabelecido no Art. 43, §1°, da Lei

Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07

de agosto de 2014, a abertura da fase recursal em ralação ao resultado do certame ocorrerá após os

prazos de regularização fiscal, de acordo com o Art. 4°, §4° do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de

outubro de 2015.

mailto:[email protected]

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16.3 – Na hipótese da interposição de recurso, os autos do processo permanecerão com vista

franqueada aos interessados, nos termos do Art. 109, §5º, Lei n° 8.666/93.

16.4 – O recurso terá efeito suspensivo e seu acolhimento importará a invalidação apenas dos atos

insuscetíveis de aproveitamento;

16.5 – Os recursos deverão ser protocolados no Setor de Licitação, das 08hs00min às 12hs00min,

dirigidos ao Prefeito Municipal, por intermédio da Pregoeira e observarão:

16.5.1 – quanto a sua interposição, o prazo de 03(três) dias, a contar da manifestação de sua

intenção de recorrer, registrada em ata;

16.5.2 – a forma escrita, com a assinatura do representante legal da licitante;

16.5.3 – a legitimidade e o interesse recursais;

16.5.4 – a fundamentação.

16.6 – Findo o prazo para contra-razões a Pregoeira analisará o(s) recurso(s), instruirá o processo e

o encaminhará ao Prefeito Municipal dentro do prazo de 03(três) dias. O Prefeito Municipal terá o

prazo de 03(três) dias para decidir sobre o recurso. Proferida a decisão será informada a(s)

licitante(s) recorrente(s).

17.0 – PROPOSTA REFORMULADA

17.1 – A(s) Licitante(s) Vencedora(s) terão o prazo de 01(um) dia útil para apresentação da

Proposta Reformulada original.

17.2 – A Proposta Reformulada deverá ser confecciona de acordo com o modelo do Anexo V deste

Edital, digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha

ser assinada e as demais rubricadas pelo Representante Legal da Licitante.

18.0 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

18.1 – O objeto da licitação será adjudicado a(s) licitante(s) vencedora(s), por ato da Pregoeira, caso

não haja interposição de recurso, ou pelo Prefeito Municipal, após a regular decisão dos recursos

apresentados.

18.2 – Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, o Prefeito Municipal

homologará o procedimento licitatório.

19.0 – FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

19.1 – Homologado o resultado da licitação, o Município de Itabaianinha (Órgão Gerenciador),

respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará

os interessados para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da convocação, proceder à

assinatura da Ata de Registro de Preços, a qual, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá

efeito de compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas.

19.2 – O prazo previsto poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu

transcurso, for solicitado pela licitante convocada, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo

Município de Itabaianinha.

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19.3 – No caso da licitante vencedora não atender a convocação ou se recusar a assinar a Ata de

Registro de Preços, sem prejuízo das cominações previstas neste Edital e seus Anexos, poderá o

Município de Itabaianinha convocar as licitantes remanescentes, respeitada a ordem de

classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro

classificado.

19.4 – O Órgão Gerenciador providenciará a assinatura da Ata de Registro de Preços e encaminhará

cópias aos órgãos participantes, quando houver.

19.5 – A Ata de Registro de Preços implicará compromisso de fornecimento nas condições

estabelecidas, após cumpridos os requisitos de publicidade.

19.6 – Serão registrados na Ata de Registro de Preços, nesta ordem:

19.6.1 – os preços e quantitativos da Licitante mais bem classificada durante a etapa competitiva; e

19.6.2 – os preços e quantitativos das Licitantes que tiverem aceitado cotar seus bens ou serviços

em valor igual ao da Licitante mais bem classificada.

19.7 – Caso haja mais de uma Licitante na situação de que trata o subitem 19.6.2, estas serão

classificadas segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva.

19.8 – O registro a que se refere o ítem 19.6.2 tem por objetivo a formação de cadastro reserva, no

caso de exclusão da primeira colocada, nas hipóteses previstas no item 23.0 deste Edital.

20.0 – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

20.1 – O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços e nas

condições previstas neste Edital e seus Anexos.

20.2 – A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contada da data de sua

assinatura, nos termos do que dispõe o inciso III do §3º do artigo 15 da Lei n° 8.666/93.

21.0 – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

21.1 – O Órgão Gerenciador será o Município de Itabaianinha, CNPJ n° 13.098.181/0001-82, único

responsável pela administração da Ata de Registro de Preços decorrentes desse processo licitatório.

22.0 – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22.1 – O Proponente terá o seu registro de preços cancelado na Ata, por intermédio de processo

administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:

22.1.1 – A pedido, quando:

22.1.1.1 – Comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de

casos fortuitos ou de força maior;

22.1.1.2 – O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação

dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material.

22.1.2 – Por iniciativa do Órgão, quando:

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22.1.2.1 – Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles

praticados no mercado;

22.1.2.2 – Perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo

licitatório;

22.1.2.3 – Por razões de interesse público, devidamente, motivado e justificado;

22.1.2.4 – Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

22.1.1.5 – Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Notas de Empenho ou

as Ordens de Fornecimento da Ata de Registro de Preços, sem justificativa aceitável;

22.1.1.6 – Caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições

estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos dela decorrentes;

22.1.1.7 – Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o Município de Itabaianinha fará

o cancelamento da Ata de Registro de Preços e informará aos Proponentes a nova ordem de

registro.

23.0 – DO CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS

23.1 – Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços

praticados no mercado ou cancelados por fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados,

cabendo ao Órgão Gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as

disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

23.2 – Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo

superveniente, o Órgão Gerenciador convocará as fornecedoras para negociarem a redução dos

preços aos valores praticados pelo mercado.

23.3 – Comprovada a redução dos preços praticados no mercado, nas mesmas condições do

registro, e definidos o novo preço a ser pactuado pela Administração, a Licitante Vencedora

registrada será convocada pelo Município para alteração do preço da Ata de Registro de Preços,

mediante aditamento.

23.4 – As Fornecedoras que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado

serão liberadas do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

23.5 – A ordem de classificação das Fornecedoras que aceitarem reduzir seus preços aos valores de

mercado observará a classificação original.

23.6 – Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a Fornecedora não

puder cumprir o compromisso, o Órgão Gerenciador poderá:

23.6.1 – liberar a Fornecedora do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do

Ordem de Fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e

comprovantes apresentados; e

23.6.2 – convocar as demais Fornecedoras para assegurar igual oportunidade de negociação.

23.7 – Não havendo êxito nas negociações, o Órgão Gerenciador revogará a Ata de Registro de

Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/L8666cons.htm#art65iid

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23.8 – Serão realizadas periodicamente pesquisas de mercado para comprovação da vantajosidade

dos preços registrados.

24.0 – CONTRATAÇÃO

24.1 – O Termo de Contrato de Fornecimento será substituído pelas Notas de Empenhos ou pelas

Ordens de Fornecimentos na forma do § 4º, inciso II do artigo 62 da Lei nº 8.666/93, observando as

disposições do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).

25.0 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

25.1 – As obrigações do Contratante e da Contratada são aquelas estabelecidas na Minuta da Ata de

Registro de Preços, anexa a este Edital.

26.0 – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

26.1 – Com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 ficará impedido de licitar e contratar

com a Administração Pública pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das demais cominações

legais, a Licitante que:

26.1.1 – Negar-se a receber ou não retirar a Nota de Empenho.

26.1.2 – Não assinar a Ata de Registro de Preços, quando convocado no prazo de validade de sua

proposta.

26.1.3 – Deixar de entregar a documentação exigida no edital.

26.1.4 – Apresentar documentação falsa.

26.1.5 – Ensejar o retardamento da execução do objeto deste Pregão.

26.1.6 – Falhar ou fraldar na execução do contrato.

26.1.7 – Não mantiver a proposta.

26.1.8 – Comportar-se de modo inidôneo.

26.1.9 – Fizer declaração falsa.

26.1.10 – Cometer fraude fiscal.

26.2 – Além da sanção prevista no item anterior, a Administração poderá aplicar a Contratada as

seguintes penalidades, pelo atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do contrato:

26.2.1 – Advertência.

26.2.2 – Multa de 0,5 (zero vírgula cinco por cento) ao dia, aplicada sobre o valor dos itens

faltantes, no caso de atraso na entrega.

26.2.3 – Multa de 10% (dez por cento), aplicada sobre o valor da Ordem de Fornecimento, no caso

de recusa injustificada em retirar a Nota de Empenho.

26.2.4 – Multa de 10% (dez por cento), aplicada sobre o valor total dos itens registrados pela

FORNECEDORA na Ata de Registro de Preços, no caso de inexecução total ou rescisão por culpa

do licitante.

26.2.5 – Multa de 0,5 (zero vírgula cinco por cento), ao dia, aplicada sobre o valor da Ordem de

Fornecimento, por descumprimento de outras obrigações previstas neste Edital e seus Anexos.

26.3 – A multa será aplicada até o limite de 10% (dez por cento) sobre total dos itens registrados

pela FORNECEDORA na Ata de Registro de Preços, e poderá ser descontada dos pagamentos

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devidos pelo Município de Itabaianinha, ou cobrada diretamente da empresa, amigável ou

judicialmente.

26.4 – As sanções previstas neste Edital somente serão aplicadas através de regular processo

administrativo, observadas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

26.5 – Da aplicação das penalidades caberá recurso ou pedido de reconsideração, no prazo de 05

(cinco) dias úteis a contar da intimação do ato.

27.0 – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

27.1 – Condições para Entrega e Recebimento dos Materiais:

27.1.1 – Os materiais deverão ser entregues em sua totalidade do pedido efetuado de acordo com a

necessidade de cada órgão solicitante, no Almoxarifado Municipal, sito à Praça Tennysson Fontes

Souza s/n, Centro, nesta cidade, pelo que o Setor Competente expedirá Ordem de Fornecimento e

encaminhará a Fornecedora. A solicitação conterá as especificações dos produtos com suas

respectivas marcas e quantidades a serem entregues.

27.1.1.1 - Os materiais solicitados de acordo com o item acima deverão ser entregues em seu

único evento.

27.1.1.2 - A entrega dos itens 242 a 252, 399 e 400 (manilhas) os mesmos serão dados

entrada no Almoxarifado Municipal e entregues pela contratada no local indicado pela

contratante na Ordem de Fornecimento.

27.1.2 – Os materiais serão recebidos e conferidos por Servidores designados pela Autoridade

Competente que atestarão o recebimento através de aposição de carimbo na Nota Fiscal.

27.1.3 – Os materiais entregues que não atenderem as especificações do Termo de Referência serão

devolvidos mediante Termo de Devolução de Material, onde constará os materiais devolvidos e o

motivo da devolução. A Fornecedora deverá providenciar a substituição dos materiais devolvidos

no prazo máximo de 48hs00min (quarenta e oito horas), contados do recebimento do Termo de

Devolução de Material expedido pela Autoridade Competente, sob pena de aplicação das

penalidades estabelecidas na Ata de Registro de Preços.

27.2 – Prazos para Entrega e Recebimento dos Materiais:

27.2.1 – O prazo de entrega dos materiais no Almoxarifado Municipal é de 03(três) dias, contados

do recebimento das Ordens de Fornecimento. As entregas deverão ser realizadas de segunda à

sexta-feira no horário das 08hs00min às 12hs00min e das 13hs00min às 17hs00min.

27.2.2 – O prazo de vigência doa Ata de Registro de Preços será de 12(dez) meses consecutivos,

contados da data de sua assinatura.

28.0 – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

28.1 – Os pagamentos serão efetuados parceladamente conforme entrega, no valor correspondente

as Ordens de Fornecimento comprovadamente atendidas, mediante apresentação dos seguintes

documentos:

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28.1.1 – Nota(s) Fiscal(is) atestada(s) e liquidada(s);

28.1.2 – Prova de regularidade Fiscal e Trabalhista.

28.2 – No ato do pagamento, o Município de Itabaianinha observará o disposto na Lei Municipal n°

962, de 09 de dezembro de 2016, e se couber, fará a cobrança da taxa de 1,5% (um vírgula cinco

por cento) sobre o valor contratado.

28.3 – Os documentos discriminados nos itens 28.1.1 e 28.1.2 deverão ser entregues pela

Contratada ao Gerente da Ata de Registro de Preços para serem encaminhados a Secretaria

Municipal de Controle Interno onde serão lançados na Lista Geral de Credores, estabelecida pela

Resolução n° 296, de 11 de agosto de 2016, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de

Sergipe.

28.4 – Respeitada a ordem de classificação dos créditos, o Município procederá à liquidação e ao

pagamento das faturas no prazo máximo de 30(trinta) dias contados da apresentação dos

documentos estabelecidos nos itens 28.1.1 e 28.1.2 na Secretaria Municipal de Finanças, conforme

Art. 5° da Resolução n° 296, de 11 de agosto de 2016, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado

de Sergipe.

28.5 – O Gerente da Ata de Registro de Preços, adotará as providências necessárias para concluir a

etapa de liquidação, com a certificação do adimplemento da obrigação, no prazo máximo de

15(quinze) dias, contados do recebimento dos documentos estabelecidos nos itens 28.1.1 e 28.1.2,

de acordo com o Art. 6° Resolução n° 296, de 11 de agosto de 2016, expedida pelo Tribunal de

Contas do Estado de Sergipe.

28.6 – Nenhum pagamento será efetuado na ocorrência de qualquer uma das situações abaixo

especificadas:

28.6.1 – A falta de atestação pelo Gerente da Ata de Registro de Preços, com relação ao

cumprimento do objeto contratado, das notas fiscais emitidas pela Contratada;

28.6.2 – Não apresentação pela Contratada, dos documentos estabelecidos nos itens 27.1.1 e 27.1.2

do presente instrumento.

28.7 – Ocorrendo qualquer situação que impeça a certificação do adimplemento da obrigação ou

quando a Contratada for notificada para sanar as ocorrências relativas à execução do Contrato ou à

documentação apresentada, o Município excluirá o credor da lista classificatório dos credores,

reposicionando-o novamente após regularização das falhas, conforme Art. 9°, da Resolução n° 296,

de 11 de agosto de 2016, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

28.8 – A ordem cronológica dos pagamentos não poderá ser alterada, exceto em situações

extraordinárias, tais como as arroladas exemplificativamente nos incisos I, II, II, §1° e §2° do Art.

11 da Resolução n° 296, de 11 de agosto de 2016, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de

Sergipe.

28.9 – As listas de credores serão publicadas conforme determina o Art. 13 da Resolução n° 296, de

11 de agosto de 2016, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

29.0– REAJUSTE

ESTADO DE SERGIPE




29.1 – Os preços registrados são fixos e irreajustáveis, exceto em decorrência de eventual redução

dos preços praticados no mercado, de acordo com os Arts, 16, 17, 18, 19 e 20 do Decreto Municipal

n° 114/2014.

30.0 – ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO

30.1 – É vedado efetuar acréscimos nos valores fixados pela Ata de Registro de Preço, inclusive o

acréscimo de que trata a alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n° 8.666/93, de acordo com o

Decreto n° 003 de 13 de janeiro de 2014.

31.0 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSO

31.1 – As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos

consignados no Orçamento Programa do Município de Itabaianinha junto a Secretaria Municipal de

Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata

de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho

prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas

específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos.

32.0 – DISPOSIÇÕES FINAIS

32.1 – Consoante disposição da Lei nº 8.666/93, a Administração, caso tenha conhecimento

posterior ao julgamento da licitação sobre atos ou fatos que desabonem a idoneidade financeira,

técnica ou administrativa da adjudicatária, mediante despacho fundamentado, poderá desclassificar

a licitante vencedora da presente licitação, mesmo já tendo ocorrido a assinatura da Ata de Registro

de Preços e retirada da Nota de Empenho, sem que caiba à mesma o direito à indenização ou

ressarcimento, e sem prejuízo de aplicação das sanções cabíveis, assegurado o contraditório e a

ampla defesa.

32.2 – A participação nesta licitação implica na aceitação integral e irretratável das normas deste

Pregão, inclusive dos seus Anexos, sujeitando-se a licitante as sanções previstas nos artigos 87 e 88

da Lei Federal nº 8.666/93.

32.3 – Será facultada a Pregoeira ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a

promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório,

vedada a inclusão posterior de documentos ou informações que deveriam constar originalmente na

proposta.

32.4 – A Pregoeira prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados nesta licitação,

sobre o Edital e seus Anexos, estando disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, das

09h00min às 12h00min, na Prefeitura Municipal de Itabaianinha, ou pelos telefones indicados no

preâmbulo deste Edital.

32.4.1 – Se a licitante desejar tirar dúvidas sobre este edital pessoalmente com a Pregoeira, deve

agendar previamente visita à Prefeitura, através dos telefones indicados no topo.

32.5 – Não havendo expediente no dia marcado para a abertura dos envelopes, ficará a reunião

adiada para o primeiro dia útil subsequente, à mesma hora e local.

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32.6 – Os casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira com base na legislação pertinente.

32.7 – Constitui Anexos deste Edital: I – Termo de Referência; II – Modelo de Declaração de

Cumprimento à LC 123/2006; III – Modelo de Carta de Credenciamento; IV – Modelo de Proposta;

V – Modelo de Declaração de Cumprimento aos Requisitos de Habilitação; VI – Modelo de

Declaração de Inexistência de Empregados Menores e VII - Minuta da Ata de Registro de Preços.

32.8 – O Aviso da presente licitação encontra-se publicado nos jornais: Diário Oficial do Município

de Itabaianinha, Jornal da Cidade e nos sites www.itabaianinha.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.

32.9 – O Edital completo poderá ser adquirido na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal, sito

à Praça Floriano Peixoto n° 27, 1º Andar, Centro, Itabaianinha/SE, (prédio sede do Banco do Brasil)

pelo telefone (79) 3544-1291ou através do site da Prefeitura Municipal de Itabaianinha, acessando o

link http://www.itabaianinha.se.gov.br/licitacoes/

Itabaianinha (SE), 12 de março de 2018.

Heloísa Santos Nascimento

Pregoeira

http://www.itabaianinha.se.gov.br/

http://www.tce.se.gov.br/


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ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

Em razão do disposto no art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, cumpre-se

apresentar o estudo preliminar denominado “Projeto Básico”, com objetivo de reunir elementos

necessários e suficientes à caracterização do objeto a ser contratado, fornecendo subsídios para a

montagem do plano de licitação e contratação de empresas especializadas para fornecimento

parcelado de Equipamentos, Ferramentas, e Materiais Elétricos, hidráulicos e de construção para

suprir as necessidades dos órgãos públicos que compõem a estrutura organizacional do Município de

Itabaianinha/SE, órgão este que compõem a estrutura organizacional do Município de Itabaianinha.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Itabaianinha, CNPJ: 13.098.181/0001-82.

ORGÃOS PARTÍCIPANTES: Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho CNPJ n°

14.876.872/0001-22; Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.261.188/0001-48; e, Superintendência

Municipal de Transportes e Trânsito-SMTT, CNPJ n° 12.755.884/0001-73.

1.0 – OBJETO

1.1 – Constitui objeto do presente Termo de Referência o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras

contratações de empresas para fornecimento parcelado de Equipamentos, Ferramentas, e Materiais

Elétricos, hidráulicos e de construção para suprir as necessidades dos órgãos públicos que compõem

a estrutura organizacional do Município de Itabaianinha/SE, para atendimento ao órgão público

abaixo relacionado:










2.0 – JUSTIFICATIVAS

2.1 – Contratação: A contratação do objeto do presente Termo de Referência através de licitação

faz-se necessário em virtude do preço estimado ultrapassar o limite estabelecido no Art. 24, inciso II,

da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações e pela necessidade desta gestão em manter estoque dos

materiais para continuidade e manutenção dos serviços dos diversos órgãos que compõem a estrutura

organizacional do Município de Itabaianinha, imprescindíveis no desempenho das atividades meio e

fim.

2.2 – Escolha da Modalidade de Licitação: A adoção do Pregão na forma Presencial justifica-se

em virtude do universo de competidores serem conhecido e limitado. Assim, em tese, todos se

disporiam a vir a Sede do Município, que é órgão promotor da licitação.

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2.3 – Critério de Julgamento da Licitação: Os materiais, objeto da presente licitação,

caracterizam-se como de natureza comum, tendo em vista que são geralmente oferecidos por

diversos fornecedores e facilmente comparáveis entre si, de modo a permitir a decisão de compra

com base no MENOR PREÇO POR ITEM, por meio de especificações usuais praticadas no

mercado.

2.4 – Adoção do SRP: A adoção do SRP – Sistema de Registro de Preços, justifica-se pela aquisição

dos materiais em questão ser frequente, motivo pelo qual é mais convenente que a previsão de

entrega seja parcelada; os materiais serão utilizados para atendimento a mais de um órgão integrante

da Administração Pública; e, por não ser possível definir previamente o quantitativo exato a ser

demandado por esta Administração Pública, na forma do Art. 2°, incisos I, II, III e IV do Decreto

Municipal n° 114 de 22 de Outubro de 2014.

3.0 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

3.1 - A contratação objeto deste Termo de Referência tem amparo legal na Lei nº 10.520/2002 que é

subsidiada pela Lei nº 8666/93 e suas alterações, LC n° 123/2006 alterada pela LC 147/2014

regulamentada pelo Decreto Federal n° 8.538/2015; Decreto Municipal n° 233 de 17 de abril de

2013 alterado pelo Decreto Municipal n° 281 de 06 de agosto de 2013, Decreto Municipal 114 de 22

de outubro de 2014 e pelas condições e exigências contidas no presente instrumento.

4.0 – VALOR ESTIMADO

4.1 – O valor estimado da aquisição totalizou em R$ 3.465.350,63 (Três milhões quatrocentos e

sessenta e cinto mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos), apurado através da média

aritmética dos orçamentos colecionados na pesquisa de mercado realizada pelo Município de

Itabaianinha/SE.

5.0 – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

5.1 – Os pagamentos serão efetuados parceladamente conforme entrega, no valor correspondente as

Ordens de Fornecimento comprovadamente atendidas, mediante apresentação dos seguintes

documentos:




962, de 09 de dezembro de 2016, e se couber, fará a cobrança da taxa de 1,5%(um vírgula cinco


5.3 – Os documentos discriminados nos itens 5.1.1 e 5.1.2 deverão ser entregues pela Contratada ao

Gerente da ARP para serem encaminhados a Secretaria Municipal de Controle Interno onde serão

lançados na Lista Geral de Credores, estabelecida pela Resolução n° 296, de 11 de agosto de 2016,

expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.



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documentos estabelecidos nos itens 5.1.1 e 5.1.2 na Secretaria Municipal de Controle Interno,

conforme Art. 5° da Resolução n° 296, de 11 de agosto de 2016, expedida pelo Tribunal de Contas

do Estado de Sergipe.

5.5 – O Gerente da ARP adotará as providências necessárias para concluir a etapa de liquidação,

com a certificação do adimplemento da obrigação, no prazo máximo de 15(quinze) dias, contados

do recebimento dos documentos estabelecidos nos itens 5.1.1 e 5.1.2, de acordo com o Art. 6°

Resolução n° 296, de 11 de agosto de 2016, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de

Sergipe.


especificadas:

5.6.1 – A falta de atestação pelo Gerente da ARP, com relação ao cumprimento do objeto

contratado, das notas fiscais emitidas pela Contratada;

5.6.2 – Não apresentação pela Contratada, dos documentos estabelecidos nos itens 5.1.1 e 5.1.2 do

presente instrumento.




reposicionando-o novamente após regularização das falhas, conforme Art. 9°, da Resolução n° 296,

de 11 de agosto de 2016, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.




Sergipe.



6.0 – FONTE DE RECURSO

6.1 As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Termo de Referência correrão à conta

dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Itabaianinha, da Secretaria

Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, para os exercícios alcançados pelo prazo de

validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de

realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e

elementos de despesas específicos constarão nas respectivas notas de empenho.

7.0 – REAJUSTE

7.1- Os preços registrados são fixos e irreajustáveis, exceto em decorrência de eventual redução

dos preços praticados no mercado, de acordo com os Arts, 16, 17, 18, 19 e 20 do Decreto

Municipal n° 114/2014.

8.0 – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

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único evento.

8.1.1.2 - A entrega dos itens 242 a 252, 399 e 400 (manilhas) os mesmos serão dados entrada

no Almoxarifado Municipal e entregues pela contratada no local indicado pela contratante na

Ordem de Fornecimento.



8.1.3 – Os materiais entregues que não atenderem as especificações do presente Termo de

Referência serão devolvidos mediante Termo de Devolução de Material, onde constará os materiais

devolvidos e o motivo da devolução. A Fornecedora deverá providenciar a substituição dos

materiais devolvidos no prazo máximo de 48hs00min (quarenta e oito horas), contados do

recebimento do Termo de Devolução de Material expedido pela Autoridade Competente, sob pena

de aplicação das penalidades estabelecidas na Ata de Registro de Preços.





8.2.2 – O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12(dez) meses consecutivos,


9.0 – ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

9.1 – O fornecimento dos materiais será acompanhado e fiscalizado por Servidor(es) designado(s)

pela autoridade competente a quem caberá, entre outras atribuições acompanhar, fiscalizar e sugerir

penalidades à(s) empresas contratada(s), fazendo subir à Autoridade Superior as decisões que

ultrapassarem sua competência.

10.0– ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

10.1 – Os itens abaixo são destinados à ampla concorrência, ou seja, todas as empresas interessadas

podem participar. Estes itens correspondem a 75%(setenta e cinco por cento) do valor estimado de

cada item que ultrapassa o limite estabelecido pelo Art. 48, inciso III, da Lei Complementar 123, de

14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 08 de agosto de 2014 e

regulamentada pelo Decreto Federal n° 8.538 de 06 de Outubro de 2015, qual seja, R$

80.000,00(oitenta mil reais).

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10.1 - Os itens abaixo relacionados são destinados à ampla concorrência e que correspondem à

COTA PRINCIPAL de 75% ou mais (art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014):

Item Código Produto/Serviço Unid. Qtd.

1 9001 Abraçadeira tipo D de 1.1/2" UND 150,000

Especificação Abraçadeira tipo D de 1.1/2"



3 9004 Abraçadeira tipo D de 2" UND 200,000

Especificação Abraçadeira tipo D de 2"



5 8756 Abraçadeira tipo U 1/2" UND 1.020,000

Especificação Abraçadeira tipo U 1/2"

6 8757 Abraçadeira tipo U 3/4" UND 750,000


7 11112 ACABAMENTO PARA REGISTRO 1/2" 3/4" PVC CROMADO

UND 150,000

Especificação ACABAMENTO PARA REGISTRO 1/2" 3/4" PVC CROMADO

8 11114 AÇO CA 50 A 10.00 MM KG 338,000

Especificação AÇO CA 50 A 10.00 MM

9 11113 AÇO CA 50 A 8.00 MM KG 339,000


10 11115 AÇO CA 60 B4,2 MM KG 384,000

Especificação AÇO CA 60 B4,2 MM

11 8947 Adaptador de compressão 20mm X 3/4 , cor preto com bucha de latão

UND 170,000

Especificação Adaptador de compressão 20mm X 3/4 , cor preto com bucha de latão

12 9720 Adaptador PEAD de 20mm x 1/2" UND 2.200,000

Especificação Adaptador PEAD de 20mm x 1/2"

13 8948 Adesivo PVC Frasco 175g UND 155,000

Especificação Adesivo PVC Frasco 175g

14 10175 ALAVANCA DE AÇO SEXTAVADA 1,8MM, ESPESSURA 1", COMPRIMENTO 1,8M

UND 9,000

Especificação ALAVANCA DE AÇO SEXTAVADA 1,8MM, ESPESSURA 1", COMPRIMENTO 1,8M

15 8748 Alicate Amperimetro digital portátil, AC até 1000a, com bateria de 9V

UND 10,000

Especificação Alicate Amperimetro digital portátil, AC até 1000a, com bateria de 9V

16 8749 ALICATE UNIVERSAL PROFISSIONAL 8" DE 1000 V UND 14,000

Especificação ALICATE UNIVERSAL PROFISSIONAL 8" DE 1000 V

17 8752 Anel de borracha 100mm UND 14,000

Especificação Anel de borracha 100mm





20 8753 Anel de vedação para vaso sanitário UND 161,000

Especificação Anel de vedação para vaso sanitário

21 8986 Arame recozido nº 1,25. KG 165,000

Especificação Arame recozido nº 1,25.

22 321 AREIA GROSSA TIPO LAVADA M³ 605,000

Especificação AREIA, TIPO LAVADA, GRANULOMÉTRICA GROSSA.

23 8985 Arenoso M³ 310,000

Especificação Arenoso

24 11116 ARGAMASSA, PARA ASSENTAMENTO DE PISO, PACOTE COM 20 KG, AC2

PCT 535,000

ESTADO DE SERGIPE




Especificação ARGAMASSA, PARA ASSENTAMENTO DE PISO, PACOTE COM 20 KG, AC2

25 335 ASSENTO SANITÁRIO PADRÃO POPULAR UND 311,000

Especificação ASSENTO SANITÁRIO PADRÃO POPULAR, CONVENCIONAL/OVAL

26 10191 BARRA REDONDA DE AÇO MECANICO 5/8 M 550,000

Especificação BARRA REDONDA DE AÇO MECANICO 5/8

27 8987 Bloco cerâmico 08 furos 9x19x24 primeira qualidade UND 92.000,000

Especificação Bloco cerâmico 08 furos 9x19x24 primeira qualidade

28 9298 Bloco de Vidro 19x19 UND 100,000

Especificação Bloco de Vidro 19x19

29 11117 BOCAL DE PVC E27, MODELO PLAFON UND 305,000

Especificação BOCAL DE PVC E27, MODELO PLAFON

30 446 BOCAL EM PORCELANA E – 27, UND 3.075,000

Especificação BOCAL EM PORCELANA E – 27,

31 5302 BOLSA DE LIGAÇÃO P/VASO SANITARIO 40MM UND 120,000

Especificação BOLSA DE LIGAÇÃO P/VASO SANITARIO 40MM

32 9740 Brita granítica (pedra britada) n° 1 (4,75mm a 25mm) M³ 34,000

Especificação Brita granítica (pedra britada) n° 1 (4,75mm a 25mm)

33 9742 Brita granítica (pedra britada) n°2 (9,5mm a 31,5mm) M³ 1,000

Especificação Brita granítica (pedra britada) n°2 (9,5mm a 31,5mm)

34 9006 Brita granítica (pedra britada) nº 0 M³ 331,000

Especificação Brita granítica (pedra britada) nº 0

35 9007 Bucha de 10.00 mm plástica c/ parafuso UND 590,000

Especificação Bucha de 10.00 mm plástica c/ parafuso



37 9008 Bucha de 6.00mm plástica c/ parafuso UND 520,000

Especificação Bucha de 6.00mm plástica c/ parafuso



39 9010 Cabeçote Eletroduto, material alumínio, bitola 3', tipo encaixe, características adicionais com parafusos.

UND 10,000

Especificação Cabeçote Eletroduto, material alumínio, bitola 3', tipo encaixe, características adicionais com parafusos.

40 9014 Cabo de cobre Isolado flexível de 1Kv 50mm² (peça com 100m)

PÇ 11,000

Especificação Cabo de cobre Isolado flexível de 1Kv 50mm² (peça com 100m)

41 9012 Cabo de cobre isolado flexível de 750v 1,5mm² (Peça de100m)

PÇ 103,000

Especificação Cabo de cobre isolado flexível de 750v 1,5mm² (Peça de100m)

42 9015 Cabo de cobre isolado flexível de 750v 10mm (peça de100m)

PÇ 48,000

Especificação Cabo de cobre isolado flexível de 750v 10mm (peça de100m)

43 9016 Cabo de cobre Isolado flexível de 750v 16mm² (peça com 100m)

PÇ 43,000

Especificação Cabo de cobre Isolado flexível de 750v 16mm² (peça com 100m)

44 9013 Cabo de cobre Isolado flexível de 750v 2,5mm² (peça com 100m)

PÇ 104,000

Especificação Cabo de cobre Isolado flexível de 750v 2,5mm² (peça com 100m)

45 9011 Cabo de cobre isolado flexível de 750v 4.00mm (Peça de100m)

PÇ 105,000

Especificação Cabo de cobre isolado flexível de 750v 4.00mm (Peça de100m)

46 8758 Cabo de cobre isolado flexível de 750v 6mm (Peça com 100m)

PÇ 53,000

Especificação Cabo de cobre isolado flexível de 750v 6mm (Peça com 100m)

47 9017 Cabo telefônico 2(Peça de100m) PÇ 27,000

Especificação Cabo telefônico 2(Peça de100m)

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48 11118 CADEADO 35MM, EM LATÃO UND 152,000

Especificação CADEADO 35MM, EM LATÃO



50 9026 Caixa d´água 20.000L em fibra de vidro com tampa UND 9,000

Especificação Caixa d'água 20.000L em fibra de vidro com tampa

51 11122 Caixa d'água 10.000L em fibra de vidro com tampa UND 26,000


52 9024 Caixa d'água 1000L em fibra de vidro UND 60,000

Especificação Caixa d'água 1000L em fibra de vidro

53 8759 Caixa d'água 5000L em fibra de vidro com tampa UND 28,000

Especificação Caixa d'água capacidade de 5000L em fibra de vidro com tampa

54 12894 CAIXA D'AGUA MATERIAL FIBRA VIDRO E RESINA TIPO REDONDO CAPACIDADE 15.000 LITROS.

UND 5,000

Especificação CAIXA D'AGUA MATERIAL FIBRA VIDRO E RESINA TIPO REDONDO CAPACIDADE 15.000 LITROS.

55 9028 Caixa de descarga material plástico capacidade 6l com as peças de fixação

UND 336,000

Especificação Caixa de descarga material plástico capacidade 6l com as peças de fixação

56 9032 Caixa de distribuição c/ barramento de cobre de 200A Dimensão 60x50x30cm

UND 15,000

Especificação Caixa de distribuição c/ barramento de cobre de 200A Dimensão 60x50x30cm

57 9023 CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO P/ 06 DISJUNTORES COM BARRAMENTO

UND 44,000

Especificação CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO P/ 06 DISJUNTORES COM BARRAMENTO

58 9030 Caixa de distribuição p/ 27/36 elementos com barramento interno.

UND 10,000

Especificação Caixa de distribuição p/ 27/36 elementos com barramento interno.

59 8764 Caixa de luz em PVC 4x2" UND 610,000

Especificação Caixa de luz em PVC 4x2"

60 9036 Caixa de medição com visor para 1 medidor monofásico em PVC (sem medidor e disjuntor) (padrão da concessionária local)

UND 41,000

Especificação Caixa de medição com visor para 1 medidor monofásico em PVC (sem medidor e disjuntor) (padrão da concessionária local)

61 10171 CAIXA DE MEDIÇÃO TRIFÁSICA PARA MURO, POSTE COM CURVA BOX, COM SUPORTE PARA DISJUNTOR

UND 46,000

Especificação CAIXA DE MEDIÇÃO TRIFÁSICA PARA MURO, POSTE COM CURVA BOX, COM SUPORTE PARA DISJUNTOR.

62 9033 Caixa de passagem de 30x30cm em PVC UND 20,000

Especificação Caixa de passagem de 30x30cm em PVC

63 9035 Caixa distribuição p/ 03 disjuntores UND 32,000

Especificação Caixa distribuição p/ 03 disjuntores

64 9274 Caixa distribuição p/ 10 disjuntores UND 20,000


65 9039 Caixa p/ medição indireta padrão energisa ate 8000 amperes

UND 25,000

Especificação Caixa p/ medição indireta padrão energisa ate 8000 amperes

66 9053 Caixa versátil confeccionada em material termoplástico isolante com dimensões aproximadas LxAxP= 12x12x06Cm, contendo um

UND 35,000

Especificação Caixa versátil confeccionada em material termoplástico isolante com dimensões aproximadas LxAxP= 12x12x06Cm, contendo um interruptor bipolar simples 20A/250V~ e tomada 2P+T 20A/250V~, para eletroduto 3/4'

67 602 CAL HIDRATADA, SACO COM 20 KG SAC 270,000

ESTADO DE SERGIPE




Especificação CAL HIDRATADA, SACO COM 20 KG

68 9044 Calha 1x20 W branca UND 35,000

Especificação Calha 1x20 W branca





71 9049 Canaleta Sistema X 2x1x210cm cx c/30 und CX 76,000

Especificação Canaleta Sistema X 2x1x210cm cx c/30 und

72 11123 CANO DE 100MM M 730,000

Especificação CANO DE 100MM

73 11124 CANO DE 150MM M 300,000


74 9711 Cano de 20mm (barra de 6 metros) BAR 660,000

Especificação Cano de 20mm (barra de 6 metros)

75 9712 Cano de 60mm (barra de 6 metros) BAR 2.025,000


76 9889 CANO PVA SOLDÁVEL DE 50MM PEÇA DE 6M PÇ 150,000

Especificação CANO PVA SOLDÁVEL DE 50MM PEÇA DE 6M

77 8763 Cap roscável.1/2" UND 130,000

Especificação Cap roscável.1/2"

78 9051 Cap. 100mm serie n UND 50,000

Especificação Cap. 100mm serie n

79 8761 Cap. soldável 20mm UND 50,000

Especificação Cap. soldável 20mm



81 10178 CARRINHO DE MÃO CAÇAMBA QUADRADA 60 LITROS, EM AÇO GALVANIZADO, ARO EM AÇO E PNEU E CAMÂRA EM BORRACHA

UND 19,000

Especificação CARRINHO DE MÃO CAÇAMBA QUADRADA 60 LITROS, EM AÇO GALVANIZADO, ARO EM AÇO E PNEU E CAMÂRA EM BORRACHA

82 10188 CHAPA EM AÇO GALVANIZADO Nº 22, e= 0,80mm (6,46kg/m²) - FOLHA COM DIMENSÕES DE 2,00 X 1,00 METROS

UND 300,000

Especificação CHAPA EM AÇO GALVANIZADO Nº 22, e= 0,80mm (6,46kg/m²) - FOLHA COM DIMENSÕES DE 2,00 X 1,00 METROS

83 9054 Chave ajustável inglesa 8 , forjada em aço carbono, com acabamento cromado, indicado para apertar e soltar parafusos, po

UND 9,000

Especificação Chave ajustável inglesa 8 , forjada em aço carbono, com acabamento cromado, indicado para apertar e soltar parafusos, porcas sextavadas ou quadradas, abertura 23mm

84 8216 Cimento Portland CP ll-F-32 (saco de 50 kg) SAC 3.443,000

Especificação Cimento Portland CP ll-F-32 (saco de 50 kg)

85 9713 Cola de cano 75 ml UND 290,000

Especificação Cola de cano 75 ml

86 9714 Colar tomada PVC de 60mm X 3/4

UND 1.100,000

Especificação Colar tomada PVC de 60mm X 3/4

87 10184 COLHER DE PEDREIRO DE 7" OVAL UND 25,000

Especificação COLHER DE PEDREIRO DE 7" OVAL

88 10183 COLHER DE PEDREIRO DE 9" OVAL UND 11,000


89 9055 Compond adesivo, Componente A: + B : 1,80 g/cm, lata com 1k (A+B

LT 37,000

ESTADO DE SERGIPE




Especificação Compond adesivo, Componente A: + B : 1,80 g/cm, lata com 1k (A+B

90 9057 Cones para sinalização emborrachados, NBR 15071, cor laranja/branco tamanho 75cm, com faixas refletivas

UND 140,000

Especificação Cones para sinalização emborrachados, NBR 15071, cor laranja/branco tamanho 75cm, com faixas refletivas

91 8218 Curva 90° para Eletroduto Rígido de P.V.C. 3" UND 30,000

Especificação Curva 90° para Eletroduto Rígido de P.V.C. 3"

92 9058 Desempenadeira de aço p/ pintura 25x12 UND 30,000

Especificação Desempenadeira de aço p/ pintura 25x12

93 9059 Disco de serra circular 7.1/4 x 36 dentes UND 30,000

Especificação Disco de serra circular 7.1/4 x 36 dentes

94 11125 DISJUNTOR DE 15 A UNIPOLAR, PADRÃO DIN, 5KA UND 105,000

Especificação DISJUNTOR DE 15 A UNIPOLAR, PADRÃO DIN, 5KA

95 11153 DISJUNTOR DE 16 A BIPOLAR, PADRÃO DIN, 5KA UND 101,000

Especificação DISJUNTOR DE 16 A BIPOLAR, PADRÃO DIN, 5KA







99 9060 Disjuntor termomagnético Tripolar de DIN 100A 10KA UND 33,000

Especificação Disjuntor termomagnético Tripolar de DIN 100A 10KA



101 9064 Disjuntor termomagnético Tripolar de DIN 150 A 10KA UND 36,000

Especificação Disjuntor termomagnético Tripolar de DIN 150 A 10KA











107 11129 DISJUNTOR UNIPOLAR 30A, PADRÃO DIK 10KA UND 175,000

Especificação DISJUNTOR UNIPOLAR 30A, PADRÃO DIK 10KA

108 9069 Dobradiça de Ferro Pino Reversível, Galvanizado, - Versão 2 1/2’ x 1 5/8’,

UND 180,000

Especificação Dobradiça de Ferro Pino Reversível, Galvanizado, - Versão 2 1/2’ x 1 5/8’,

109 9070 Dobradiça de Ferro Pino Reversível, Galvanizado, - Versão 3 1/2’ x 2 1/4’.

UND 170,000

Especificação Dobradiça de Ferro Pino Reversível, Galvanizado, - Versão 3 1/2’ x 2 1/4’.

110 9068 Dobradiça de Aço Pino Reversível, Galvanizado - Versão 3’ x 2’ 1/2,

UND 184,000

Especificação Dobradiça de Aço Pino Reversível, Galvanizado - Versão 3’ x 2’ 1/2,

111 9297 Elemento Vazado Concreto 50 x 50 cm (Cobogó) UND 470,000

Especificação Elemento Vazado Concreto 50 x 50 cm (Cobogó)

112 9901 Elemento Vazado Concreto 9x20x20 cm (Cobogó) M² 306,000

Especificação Elemento Vazado Concreto 9x20x20 cm (Cobogó)

113 9071 Eletrocalha Galvanizada Perfurada 100x50x3000mm UND 45,000

Especificação Eletrocalha Galvanizada Perfurada 100x50x3000mm

114 10192 ELETRODO DE SOLDA REVESTIDO E6013, AWS A5.1, DIÂMETRO 3,25mm, CAIXA COM 5kG, PARA

CX 70,000

ESTADO DE SERGIPE




SOLDAGEM EM AÇO CARBONO

Especificação ELETRODO DE SOLDA REVESTIDO E6013, AWS A5.1, DIÂMETRO 3,25mm, CAIXA COM 5kG, PARA SOLDAGEM EM AÇO CARBONO

115 9278 Eletroduto Flexível 3/4"(peça de 50m) PÇ 130,000

Especificação Eletroduto Flexível 3/4"(peça de 50m)

116 9072 Eletroduto Rígido P.V.C 1"(Barra de 3m) UND 60,000

Especificação Eletroduto Rígido P.V.C 1"(Barra de 3m)

117 9073 Eletroduto Rígido P.V.C 1.1/2" (Barra de 3m) UND 60,000

Especificação Eletroduto Rígido P.V.C 1.1/2" (Barra de 3m)

118 9074 Eletroduto Rígido P.V.C 1.1/4"(Barra de 3m) UND 60,000

Especificação Eletroduto Rígido P.V.C 1.1/4"(Barra de 3m)

119 9075 Eletroduto Rígido P.V.C 2" (Barra de 3m) UND 60,000

Especificação Eletroduto Rígido P.V.C 2" (Barra de 3m)

120 9076 Eletroduto Rígido P.V.C 3" (Barra de 3m) UND 60,000

Especificação Eletroduto Rígido P.V.C 3" (Barra de 3m)

121 9077 Emenda para Eletrocalha de100x50mm UND 65,000

Especificação Emenda para Eletrocalha de100x50mm

122 9078 Emenda para Perfilado de 38x38mm UND 55,000

Especificação Emenda para Perfilado de 38x38mm

123 9079 Engate flexível 1/2"x40cm UND 509,000

Especificação Engate flexível 1/2"x40cm

124 10176 ENXADA EM AÇO FORJADO LARGA 30CM COM CABO DE MADEIRA DE 1,5 METROS

UND 17,000

Especificação ENXADA EM AÇO FORJADO LARGA 30CM COM CABO DE MADEIRA DE 1,5 METROS

125 9081 Escada em alumínio, dois lances com 10 degraus de abertura em "A" e extensiva, tipo pintor, material alumínio 100%, capa

UND 13,000

Especificação Escada em alumínio, dois lances com 10 degraus de abertura em "A" e extensiva, tipo pintor, material alumínio 100%, capacidade 120 KG. Características adicionais: Roldanas na extremidade superior em poliéster c de articulação, degraus antiderrapantes e com apoio plano para os pés, travamento automático na extensão, pés de borracha antiderrapante super resistente. CARACTERÍSTICAS E DIMENSÕES DE ACORDO COM A NORMA NBR 13430

126 9080 Escada portátil de alumínio, com pés e degraus em alumínio, contendo 5 degraus com fitas de segurança em poliéster, pont

UND 10,000

Especificação Escada portátil de alumínio, com pés e degraus em alumínio, contendo 5 degraus com fitas de segurança em poliéster, ponteiras em propileno emborrachado, capacidade 100kg, dimensões 44x141 fechada 11cm, aberta 84 cm, garantia do fabricante

127 9082 Esmalte sintético brilhante(galão de 3.6L) GAL 732,000

Especificação Esmalte sintético brilhante(galão de 3.6L)

128 9899 Esmalte Sintético lata com 900 ml LT 156,000

Especificação Esmalte Sintético lata com 900 ml

129 9777 ESMALTE SINTÉTICO SECAGEM RÁPIDA LATA COM 3,6L NA COR AMARELA

LT 110,000

Especificação ESMALTE SINTÉTICO SECAGEM RÁPIDA LATA COM 3,6L NA COR AMARELA (SMTT)

130 9778 ESMALTE SINTÉTICO SECAGEM RÁPIDA LATA COM 3,6L NA COR BRANCA

LT 110,000

Especificação ESMALTE SINTÉTICO SECAGEM RÁPIDA LATA COM 3,6L NA COR BRANCA (SMTT)

131 9083 Espátula de aço 8 UND 52,000

Especificação Espátula de aço 8

132 9084 Espude de ligação para vaso sanitário 1.1/2"x40mm UND 165,000

Especificação Espude de ligação para vaso sanitário 1.1/2"x40mm

ESTADO DE SERGIPE




133 9085 Fechadura Externa tipo bola, Tamanho (AxL): 181 x 40mm, Maçaneta (AxL): 20 x 107,4mm, Diâmetro: 43mm, Peso:1,500 Kg.

UND 605,000

Especificação Fechadura Externa tipo bola, Tamanho (AxL): 181 x 40mm, Maçaneta (AxL): 20 x 107,4mm, Diâmetro: 43mm, Peso:1,500 Kg.

134 9282 Ferro 1,4" (barra com 12m) BAR 80,000

Especificação Ferro 1,4" (barra com 12m)

135 9721 Ferro 3/8 barra c/12mt BAR 240,000

Especificação Ferro 3/8 barra c/12mt

136 9086 Filtro de linha com 4 saídas 2p+t UND 70,000

Especificação Filtro de linha com 4 saídas 2p+t

137 9087 Fio flexível 2x1,5mm² de 100m PÇ 133,000

Especificação Fio flexível 2x1,5mm² de 100m

138 9285 Fita Crepe medindo 2,5cm UND 103,000

Especificação Fita Crepe medindo 2,5cm

139 9088 Fita isolante alta fusão de 10m UND 265,000

Especificação Fita isolante alta fusão de 10m

140 9089 Fita isolante de 20m UND 175,000

Especificação Fita isolante de 20m

141 8769 Fita veda rosca 18x50 UND 240,000

Especificação Fita veda rosca 18x50

142 9779 FITA ZEBRADA MEDINDO 50mm 200M, NAS CORES PRETO E AMARELO, CAIXA COM 40 UNIDADES

CX 8,000

Especificação FITA ZEBRADA MEDINDO 200M, NAS CORES PRETO E AMARELO, CAIXA COM 40 UNIDADES (SMTT)

143 9090 Fita zebrada medindo 50mm x 200m UND 30,000

Especificação Fita zebrada medindo 50mm x 200m

144 12809 Folha de madeirite 10mm de 2,20 x 1,10m FL 380,000

Especificação Folha de madeirite 10mm de 2,20 x 1,10m

145 12811 Folha de madeirite 15mm de 2,20x 1,10m FL 360,000

Especificação Folha de madeirite 15mm de 2,20x 1,10m

146 9287 Folha de madeirite 4mm FL 210,000

Especificação Folha de madeirite 4mm

147 9091 Folha de madeirite 6mm UND 190,000


148 9900 Forro de PVC medindo 20x0,8x400cm M² 1.120,000

Especificação Forro de PVC medindo 20x0,8x400cm

149 9719 Franje de 60mm UND 40,000

Especificação Franje de 60mm

150 9904 Fundo anticorrosivo lata com 1 L LT 10,000

Especificação Fundo anticorrosivo lata com 1 L

151 10187 FURADEIRA INDUSTRIAL 650 WATTS, 110 VOLTS, 3150RPM, NUMERO DE IMPACTO 0 - 48000, COM MALETA E KIT DE BROCAS DE 4, 5, 6,

UND 12,000

Especificação FURADEIRA INDUSTRIAL 650 WATTS, 110 VOLTS, 3150RPM, NUMERO DE IMPACTO 0 - 48000, COM MALETA E KIT DE BROCAS DE 4, 5, 6, 8 e 10mm

152 9818 GALÃO DE TINTA COM 18 LITROS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, AMARELA, TONALIDADE 10YR, 7,5/14, NORMATIZADA ACRÍLICA,

UND 100,000

Especificação galão de tinta com 18 litros para demarcação viária, amarela, tonalidade 10yr, 7,5/14, normatizada acrílica, diluida em solvente, com viscosidade de 80-95 ku, com densidade 1.330 (kgm3), sólidos 62,8% (+-3), aspécto fosco, primeira linha , com comprovante laboratoriais, atendendo as especificações nbr, da abnt, com 2 anos de durabilidade nbr nº 11862/2012, nbr 15438/2013.

153 9819 GALÃO DE TINTA COM 18 LITROS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, AZUL, TONALIDADE 5 PB 2/8, 7,5/14, NORMATIZADA ACRÍLICA,

UND 5,000

ESTADO DE SERGIPE




Especificação GALÃO DE TINTA COM 18 LITROS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, AZUL, tonalidade 5 pb 2/8, 7,5/14, normatizada acrílica, diluida em solvente, com viscosidade de 80-95 ku, com densidade 1.330 (kgm3), sólidos 62,8% (+-3), aspécto fosco, primeira linha , com comprovante laboratoriais, atendendo as especificações nbr, da abnt, com 2 anos de durabilidade nbr nº 11862/2012, nbr 15438/2013.

154 9820 GALÃO DE TINTA COM 18 LITROS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, BRANCA, TONALIDADE N 9,5, NORMATIZADA ACRÍLICA,

UND 140,000

Especificação GALÃO DE TINTA COM 18 LITROS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, branca, tonalidade n 9,5, normatizada acrílica, diluida em solvente, com viscosidade de 80-95 ku, com densidade 1.330 (kgm3), sólidos 62,8% (+-3), aspécto fosco, primeira linha , com comprovante laboratoriais, atendendo as especificações nbr, da abnt, com 2 anos de durabilidade nbr nº 11862/2012, nbr 15438/2013.

155 9094 HASTE TERRA DE COBRE DE 2,40M, D=5/8" UND 85,000

Especificação HASTE TERRA DE COBRE DE 2,40M, D=5/8"

156 9095 Interruptor de 02 seções e tomada simples UND 170,000

Especificação Interruptor de 02 seções e tomada simples

157 9096 Interruptor de 02 tecla UND 180,000

Especificação Interruptor de 02 tecla

158 9097 Interruptor de 03 seções simples UND 140,000

Especificação Interruptor de 03 seções simples

159 9098 Interruptor de 1 seção com tomada UND 170,000

Especificação Interruptor de 1 seção com tomada

160 9099 Interruptor de 1 seção sem tomada UND 230,000

Especificação Interruptor de 1 seção sem tomada

161 9307 Janela escamada para cantina, medindo: 1,58m x 0,55m. Medindo: altura x largura.

UND 28,000

Especificação Janela escamada para cantina, medindo: 1,58m x 0,55m. Medindo: altura x largura.

162 11132 JOELHO 90° 100MM PARA ESGOTO UND 20,000

Especificação JOELHO 90° 100MM PARA ESGOTO

163 9100 Joelho 90° 75mm UND 210,000

Especificação Joelho 90° 75mm

164 11130 JOELHO 90° EM PVC RÍGIDO SOLDÁVEL PARA ESGOTO PREDIAL, DIAM=100MM

UND 40,000

Especificação JOELHO 90° EM PVC RÍGIDO SOLDÁVEL PARA ESGOTO PREDIAL, DIAM=100MM

165 9101 Joelho 90° soldável 100mm UND 130,000

Especificação Joelho 90° soldável 100mm













172 8774 Joelho 90°100mm para esgoto UND 20,000

Especificação Joelho 90°100mm para esgoto

173 9116 Joelho 90°150mm UND 70,000

Especificação Joelho 90°150mm

174 1701 JOELHO EM PVC 90º PARA ESGOTO DE 40 MM. UND 230,000

Especificação JOELHO EM PVC 90º PARA ESGOTO DE 40 MM.

175 1702 JOELHO EM PVC 90º PARA ESGOTO DE 50 MM. UND 100,000

ESTADO DE SERGIPE





176 9118 Jogo de broca 4,5,6,8,10mm para tijolo e concreto. JOG 62,000

Especificação Jogo de broca 4,5,6,8,10mm para tijolo e concreto.

177 9121 Jogo de broca em aço para ferro com ponta de metal duro em vinea com 13 peças 1,5 a 6,5 mm (1,5 - 2,0 - 2,2 - 3,2 - 3,5

JOG 22,000

Especificação Jogo de broca em aço para ferro com ponta de metal duro em vinea com 13 peças 1,5 a 6,5 mm (1,5 - 2,0 - 2,2 - 3,2 - 3,5 - 4,0 - 4,8 - 5,0 -5,5 - 6,0 - 6,5 mm).

178 9123 Jogo de chave de boca 6 a 32 mm JOG 33,000

Especificação Jogo de chave de boca 6 a 32 mm Aço carbono em suporte plástico medindo 6x7 8x7 10x11 12x13 14x15 16x17 18x19 20x22 21x23 24x27 25x28 20x31

179 9125 Jogo de chave de fenda cruzada (Phillips), composta de três chaves, confeccionada em aço cromo vanádio, com cabo ergonôm

JOG 33,000

Especificação Jogo de chave de fenda cruzada (Phillips), composta de três chaves, confeccionada em aço cromo vanádio, com cabo ergonômico isolado até 1000v, conforme a NBR 9699(atendendo a NR 10).

180 9126 Junção simples 100x100mm UND 30,000

Especificação Junção simples 100x100mm

181 8775 JUNÇÃO SIMPLES 100X75MM PARA ESGOTO PRIMÁRIO

UND 40,000

Especificação JUNÇÃO SIMPLES 100X75MM PARA ESGOTO PRIMÁRIO



183 8776 LÂMINA DE SERRA 32 DENTES DE COMPRIMENTOS 30CM

UND 115,000

Especificação LÂMINA DE SERRA 32 DENTES DE COMPRIMENTOS 30CM

184 9710 LÂMPADA DE LED A60 9W BIVOLT E27, LUZ BRANCA FRIA

UND 1.570,000

Especificação LÂMPADA DE LED A60 9W BIVOLT E27, LUZ BRANCA FRIA

185 9134 LÂMPADA ELETRONICA 30W X 127V BRANCA UND 1.060,000

Especificação LÂMPADA ELETRONICA 30W X 127V BRANCA

186 9132 Lâmpada Eletrônica 36w x 127 v UND 170,000

Especificação Lâmpada Eletrônica 36w x 127 v

187 11133 LÂMPADA FLOURESCENTE 15W X 127 V UND 15,000

Especificação LÂMPADA FLOURESCENTE 15W X 127 V

188 9135 Lâmpada Fluorescente 20 W UND 76,000

Especificação Lâmpada Fluorescente 20 W

189 9137 Lâmpada Fluorescente 40 W UND 40,000

Especificação Lâmpada Fluorescente 40 W

190 9138 Lâmpada incandescente de 100W x127 V UND 10,000

Especificação Lâmpada incandescente de 100W x127 V

191 8777 Lâmpada Vapor metálico 250w/220v UND 50,000

Especificação Lâmpada Vapor metálico 250w/220v

192 12461 Lavadora industrial de alta pressão. Potencia 2,9 kw, tensão 220 V monofásico.

UND 1,000

Especificação Lavadora industrial de alta pressão. Características Mínimas: regulagem de vazão e pressão, bomba com no mínimo 3 pistões em inox, tubeira giratória em inox, com medida mínima de 200mm. Lavadora montada em suporte com alça de transporte desmontável e rodas. sistema de desligamento/acionamento total do jato d’água no gatilho da pistola. especificações técnicas mínimas: potencia 2,9 kw. vazão 520 700 ( litros p/ hora), pressão 435 1600 psi (30 110 BAR) tensão 220 V monofásico. deverá acompanhar mangueira de alta pressão com no mínimo de 10 metros, com trama de aço, pistola de alta pressão, tubeira giratória em aço inox de no mínimo 200mm, bico para jato d’água tipo leque (25) e bico dosador de detergente. aplicação: limpeza pesada em ônibus, caminhão( viatura militar), áreas com grande acumulo de sujeira,

ESTADO DE SERGIPE




barro, etc.

193 10186 LAVATÓRIO PARA COLUNA ,MATERIAL LOUÇA SANITÁRIA NA COR BRNCA

UND 6,000

Especificação LAVATÓRIO PARA COLUNA ,MATERIAL LOUÇA SANITÁRIA NA COR BRNCA

194 9903 Liquido selador para parede galão com 18 L GAL 88,000

Especificação Liquido selador para parede galão com 18 L

195 8779 Lixa para ferro n°100 FL 310,000

Especificação Lixa para ferro n°100





198 9144 Lixa para parede n° 100 FL 440,000

Especificação Lixa para parede n° 100







202 9150 Luminária braço de tempo (Luminária prova de tempo e gases, tipo YLC-16/1 castimetal ou equiv, c/ lâmpada incandescente

UND 10,000

Especificação Luminária braço de tempo (Luminária prova de tempo e gases, tipo YLC-16/1 castimetal ou equiv, c/ lâmpada incandescente de 100W)

203 8780 Luva de correr p/ tubo de esgoto 75mm UND 90,000

Especificação Luva de correr p/ tubo de esgoto 75mm







207 9155 Luva de correr p/ tubo soldável 100mm UND 31,000

Especificação Luva de correr p/ tubo soldável 100mm













214 9171 Luva de P.V.C Rígido 1. 1/2" UND 30,000

Especificação Luva de P.V.C Rígido 1. 1/2"

215 9172 Luva de P.V.C Rígido 1. 1/4" UND 30,000

Especificação Luva de P.V.C Rígido 1. 1/4"

216 9176 Luva de P.V.C Rígido 2" UND 20,000

Especificação Luva de P.V.C Rígido 2"

ESTADO DE SERGIPE




217 9177 Luva de P.V.C Rígido 3" UND 22,000

Especificação Luva de P.V.C Rígido 3"

218 10173 LUVA DE RASPA CANO CURTO 7CM (PAR) PAR 30,000

Especificação LUVA DE RASPA CANO CURTO 7CM (PAR)

219 9178 Luva de redução soldável 25x20mm UND 140,000

Especificação Luva de redução soldável 25x20mm

220 9716 Luva emborrachado de 60mm UND 40,000

Especificação Luva emborrachado de 60mm

221 9715 Luva LR 20mm x 1/2" UND 2.030,000

Especificação Luva LR 20mm x 1/2"

222 9179 Luva roscável 1/2" UND 140,000

Especificação Luva roscável 1/2"

223 9181 Luva simples serie normal 100mm UND 100,000

Especificação Luva simples serie normal 100mm







227 9110 Luva soldável 100mm UND 40,000

Especificação Luva soldável 100mm













234 9120 Luva soldável e c/ bucha de latão 25mm x3/4" UND 130,000

Especificação Luva soldável e c/ bucha de latão 25mm x3/4"

235 9122 Luva soldável e c/ bucha de latão20mm UND 130,000

Especificação Luva soldável e c/ bucha de latão20mm

236 9124 Luva soldável e com rosca 20mm x1/2" UND 130,000

Especificação Luva soldável e com rosca 20mm x1/2"

237 9130 Madeira de lei (massaranduba serrada) c/ tamanho de 5,0m.

UND 57,000

Especificação Madeira de lei (massaranduba serrada) c/ tamanho de 5,0m.


UND 45,000

Especificação Madeira de lei (massaranduba serrada) c/ tamanho de 7,0m. 239 9131 Madeira de lei (massaranduba serrada) c/ tamanho de

8,0m UND 35,000

Especificação Madeira de lei (massaranduba serrada) c/ tamanho de 8,0m

240 9291 Mangueira Lisa preta medindo 1/2" M 620,000

Especificação Mangueira Lisa preta medindo 1/2"

241 9722 Mangueira PEAD de 20mm M 7.700,000

Especificação Mangueira PEAD de 20mm

242 9753 Manilha de concreto CAS D=100cm x 100cm UND 60,000

Especificação Manilha de concreto CAS D=100cm x 100cm

ESTADO DE SERGIPE




243 9749 Manilha de concreto CAS D=0,60cm x 100cm UND 400,000

Especificação Manilha de concreto CAS D=0,60cm x 100cm

244 9750 Manilha de concreto CA1 D=0,80cm x 100cm UND 120,000

Especificação Manilha de concreto CA1 D=0,80cm x 100cm



246 9744 Manilha de concreto CA1 D= 0,30cm x 100cm UND 40,000

Especificação Manilha de concreto CA1 D= 0,30cm x 100cm



248 9752 Manilha de concreto CA1 D=100cm x 100cm UND 750,000

Especificação Manilha de concreto CA1 D=100cm x 100cm







252 10240 Manilha de concreto CAS D=0,20cm x 100cm UND 6.000,000


253 10180 MAQUINA DE SOLDA INVERSORA, BIVOLT 127/220 VOLTS, CORRENTE DE SOLDAGEM DE 10 a 140 AMPERES, COM CABOS E GARRAS DE ENGATE

UND 6,000

Especificação MAQUINA DE SOLDA INVERSORA, BIVOLT 127/220 VOLTS, CORRENTE DE SOLDAGEM DE 10 a 140 AMPERES, COM CABOS E GARRAS DE ENGATE RÁPIDO

254 10165 MARRETA DE 3kg CABO EM MADEIRA UND 11,000

Especificação MARRETA DE 3kg CABO EM MADEIRA

255 10168 MARRETA DE 5KG CABO EM MADEIRA UND 6,000

Especificação MARRETA DE 5KG CABO EM MADEIRA

256 10179 MARTELETE PARA MADEIRA/METAIS/CONCRETO, COM POTÊNCIA DE 800 WATTS, TENSÃO DE 127 VOLTS, IMPACTO MINIMO (IPM) 0 - 4500, R

UND 3,000

Especificação MARTELETE PARA MADEIRA/METAIS/CONCRETO, COM POTÊNCIA DE 800 WATTS, TENSÃO DE 127 VOLTS, IMPACTO MINIMO (IPM) 0 - 4500, RPM DE 0 - 1200, COM PONTEIRAS DE CONCRETO DE 26mm (1"), AÇO DE 13mm (1/2") E MADEIRA DE 32mm (1 1/4")

257 9139 Massa acrílica (Latão de 18 L) UND 222,000

Especificação Massa acrílica (Latão de 18 L)

258 9816 MICROESFERA DE VIDRO RETROREFLETIVAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA DROP-ON, NBR Nº16184/2013

KG 400,000

Especificação MICROESFERA DE VIDRO RETROREFLETIVAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA DROP-ON, NBR Nº16184/2013.

259 9140 Níper roscável 1/2" UND 110,000

Especificação Níper roscável 1/2"

260 10177 PÁ DE BICO DE 3" COM CABO DE MADEIRA DE 1,20 METROS PARA PEDREIRO

UND 15,000

Especificação PÁ DE BICO DE 3" COM CABO DE MADEIRA DE 1,20 METROS PARA PEDREIRO

261 9149 Parafuso de aço galvanizado 4,8 x 50 UND 545,000

Especificação Parafuso de aço galvanizado 4,8 x 50

262 9145 Parafuso de aço galvanizado 3 1/2 polegada. UND 225,000

Especificação Parafuso de aço galvanizado 3 1/2 polegada.




ESTADO DE SERGIPE





265 9152 Parafuso para fixação de vaso sanitário nº10 UND 742,000

Especificação Parafuso para fixação de vaso sanitário nº10

266 9154 Parafuso sextavado 3/8"x1" com Porcas e arruelas lisas UND 1.900,000

Especificação Parafuso sextavado 3/8"x1" com Porcas e arruelas lisas

267 9295 Pastilha (revestimento cerâmico) med: 10x10 M² 1.120,000

Especificação Pastilha (revestimento cerâmico) med: 10x10

268 9725 Peças madeira tipo maçaranduba c/ 3,50mt de comprimento, espessura em centimetros (15x7,0)

UND 240,000

Especificação Peças madeira tipo maçaranduba c/ 3,50mt de comprimento, espessura em centimetros (15x7,0)

269 10172 PENEIRA PARA AREIA 70CM, ARO PLÁSTICO E ARAME GALVANIZADO MALHA 8, FIO 28 BWG

UND 10,000

Especificação PENEIRA PARA AREIA 70CM, ARO PLÁSTICO E ARAME GALVANIZADO MALHA 8, FIO 28 BWG

270 9159 Perfilado Galvanizado Perfurado 38x38x6000mm UND 5,000

Especificação Perfilado Galvanizado Perfurado 38x38x6000mm

271 9160 Pia mármore sintético 1,40m UND 79,000

Especificação Pia mármore sintético 1,40m



273 9156 Picareta larga (ponta e pá larga); alvião; com cabo 90cm

UND 11,000

Especificação Picareta larga (ponta e pá larga); alvião; com cabo 90cm

274 9161 Pincel 2'' UND 60,000

Especificação Pincel 2''

275 9162 Pincel 3" UND 40,000

Especificação Pincel 3"

276 9308 Pincel 4 1/2" UND 55,000

Especificação Pincel 4 1/2"

277 9165 Plafon E27 Luminaria fixada no teto, de modelo simples UND 440,000

Especificação Plafon E27 Luminaria fixada no teto, de modelo simples

278 9167 Plug roscável1/2" UND 40,000

Especificação Plug roscável1/2"

279 9173 Porta maciça almofada de madeira mista, possui sistema de travamento lateral Medidas (em cm): ALTURA X LARGURA: 210x60

UND 85,000

Especificação Porta maciça almofada de madeira mista, possui sistema de travamento lateral Medidas (em cm): ALTURA X LARGURA: 210x60


UND 141,000


281 9306 Porta macica almofada madeira mista, possui sistema de travamento lateral. Medidas 2,10m x 0,70m

UND 43,000

Especificação Porta macica almofada madeira mista, possui sistema de travamento lateral. Medidas 2,10m x 0,70m

282 9175 PREGO AÇO GALVONIZADO 1¹/² X 113 KG 43,000

Especificação PREGO AÇO GALVONIZADO 1¹/² X 113

283 9180 PREGO AÇO GALVONIZADO 3X9 KG 62,000

Especificação PREGO AÇO GALVONIZADO 3X9

284 10185 PREGOS DE AÇO COM CABEÇA DE 2 1/2" x 12 (POL/BWG)

KG 33,000

Especificação PREGOS DE AÇO COM CABEÇA DE 2 1/2" x 12 (POL/BWG)

ESTADO DE SERGIPE




285 10174 PRUMO DE PAREDE PARA PEDREIRO 500 GRAMAS, EM AÇO, CALÇO GUIA DE MADEIRA E CORDÃO DE NYLON COM 2 METROS

UND 8,000

Especificação PRUMO DE PAREDE PARA PEDREIRO 500 GRAMAS, EM AÇO, CALÇO GUIA DE MADEIRA E CORDÃO DE NYLON COM 2 METROS

286 9182 REATOR 1X20 W ELETRONICO ALTO FATOR UND 25,000

Especificação REATOR 1X20 W ELETRONICO ALTO FATOR





289 9185 Reator p/lamp. Vapor metalico 250w/220 UND 102,000

Especificação Reator p/lamp. Vapor metalico 250w/220

290 9890 REDUÇÃO EM PVC 50MM X 25MM SOLDÁVEL UND 60,000

Especificação MATERIAL HIDRÁULICO

291 9192 Redução excentrica serie normal 100x50 UND 30,000

Especificação Redução excentrica serie normal 100x50

292 9194 Redução excentrica serie normal 150x100 UND 30,000


293 9197 Redução excentrica serie normal 75x50mm UND 30,000

Especificação Redução excentrica serie normal 75x50mm

294 9718 REGISTRO DE 60MM DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL UND 20,000

Especificação REGISTRO DE 60MM DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL

295 9201 Registro de esfera soldável 25mm UND 45,000

Especificação Registro de esfera soldável 25mm

296 9202 Registro de esfera soldável 32 mm UND 25,000

Especificação Registro de esfera soldável 32 mm

297 9205 Registro de esfera soldável 50mm UND 48,000


298 9204 Registro de pressão roscável 3/4" UND 55,000

Especificação Registro de pressão roscável 3/4"

299 9898 Rejunte pct com 1 Kg PCT 173,000

Especificação Rejunte pct com 1 Kg

300 10167 REPARO DE REGISTRO DE PRESSÃO DE FERRO/INOX DE 1/2"

UND 35,000

Especificação REPARO DE REGISTRO DE PRESSÃO DE FERRO/INOX DE 1/2"


UND 35,000


302 10164 REPARO DE REGISTRO DE PRESSÃO SOLDAVEL DE 1/2"

UND 35,000

Especificação REPARO DE REGISTRO DE PRESSÃO SOLDAVEL DE 1/2"


UND 35,000


304 9894 Revestimento cerâmico, azulejo, cor branco, medindo 20 x 20 cm

M² 797,000

Especificação Revestimento cerâmico, azulejo, cor branco, medindo 20 x 20 cm

305 9209 Roldana isoladora de porcelana p/ armação 72x72cm UND 16,000

Especificação Roldana isoladora de porcelana p/ armação 72x72cm

306 9227 Rolo de Lã de carneiro grande 23cm com cabo UND 140,000

Especificação Rolo de Lã de carneiro grande 23cm com cabo

307 9229 Rolo de Lã de carneiro pequeno 9cm com cabo UND 105,000

Especificação Rolo de Lã de carneiro pequeno 9cm com cabo

308 9226 Rolo para pintura de espuma em poliéster pintura a óleo e esmalte, com 05 cm, com cabo

UND 130,000

ESTADO DE SERGIPE




Especificação Rolo para pintura de espuma em poliéster pintura a óleo e esmalte, com 05 cm, com cabo

309 9223 Rolo para pintura de espuma em poliéster pintura a óleo e esmalte, com 23 cm, com cabo...

UND 140,000

Especificação Rolo para pintura de espuma em poliéster pintura a óleo e esmalte, com 23 cm, com cabo...

310 11135 SARRAFA DE ALUMINIO 2 METROS REFORÇADA UND 15,000

Especificação SARRAFA DE ALUMINIO 2 METROS REFORÇADA

311 11136 SERRA CIRCULAR, POTENCIA DE 1200 WATTS, 127 VOLTS, 4900 RPM, DIÂMENTRO DO DISCO 190/185MM (7 1/2"/ 7 1/4" REFORÇADA

UND 5,000

Especificação SERRA CIRCULAR, POTENCIA DE 1200 WATTS, 127 VOLTS, 4900 RPM, DIÂMENTRO DO DISCO 190/185MM (7 1/2"/ 7 1/4" REFORÇADA

312 9240 Serra tipo circular, com potência do motor de 1.200 watt, frequência de 50/60 Hz, 5.000 rotações por minuto (RPM), 127 v

UND 4,000

Especificação Serra tipo circular, com potência do motor de 1.200 watt, frequência de 50/60 Hz, 5.000 rotações por minuto (RPM), 127 volts, disco de corte de 185 milímetros, diâmetro do disco de 185 milímetros (7 1/4 polegadas)

313 9243 Serrote profissional 22 polegadas. UND 9,000

Especificação Serrote profissional 22 polegadas.

314 9186 Sifão de (copo multiuso) p/ pia e lavatório DN 40 UND 285,000

Especificação Sifão de (copo multiuso) p/ pia e lavatório DN 40

315 9187 Sifão de (copo multiuso) p/ pia e lavatório DN 50 UND 475,000


316 9188 Solvente embalagem 5L LT 202,000

Especificação Solvente embalagem 5L

317 9189 Solvente para tinta viaria (asfaltica) lata 5L LT 40,000

Especificação Solvente para tinta viaria (asfaltica) lata 5L

318 9299 Start F2 20w UND 30,000

Especificação Start F2 20w

319 9301 Start F2 40w UND 30,000


320 9133 Suporte mão francesa de 50mm UND 10,000

Especificação Suporte mão francesa de 50mm

321 9726 Tabuas madeira maçaranduba c/ 08mt de comprimento, espessura em centimetros (40x3,5)

UND 65,000

Especificação Tabuas madeira maçaranduba c/ 08mt de comprimento, espessura em centimetros (40x3,5)

322 10169 TAIADEIRA DE 10" UND 20,000

Especificação TAIADEIRA DE 10"

323 9191 Tampa cega de 4x2" em P.V.C UND 70,000

Especificação Tampa cega de 4x2" em P.V.C

324 9193 Tampa para eletrocalha 100x50x3000 UND 45,000

Especificação Tampa para eletrocalha 100x50x3000

325 9195 Tampa para perfilado de 38x38x6000 UND 41,000

Especificação Tampa para perfilado de 38x38x6000

326 11137 TÊ 100X100MM, PVC, PARA ESGOTO PRIMÁRIO UND 50,000

Especificação TÊ 100X100MM, PVC, PARA ESGOTO PRIMÁRIO

327 11138 TÊ 100X50MM, PVC RÍGIDO SOLDAVEL, PARA ESGOTO PRIMARIO

UND 35,000

Especificação TÊ 100X50MM, PVC RÍGIDO SOLDAVEL, PARA ESGOTO PRIMARIO


UND 110,000



UND 25,000

ESTADO DE SERGIPE





330 11141 TÊ 150X150MM, PARA ESGOTO SANITÁRIO UND 11,000

Especificação TÊ 150X150MM, PARA ESGOTO SANITÁRIO

331 9206 Tê 40x40 mm UND 5,000

Especificação Tê 40x40 mm

332 11142 TÊ 40X40MM, PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, PARA ESGOTO PRIMARIO

UND 75,000

Especificação TÊ 40X40MM, PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, PARA ESGOTO PRIMARIO


UND 70,000



UND 75,000


335 11145 TÊ DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50X25MM, PVC RÍGIDO SOLDÁVEL

UND 35,000

Especificação TÊ DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50X25MM, PVC RÍGIDO SOLDÁVEL

336 9212 Tê de redução soldável 50x32mm UND 35,000

Especificação Tê de redução soldável 50x32mm





339 9717 Tê emborrachado de 60mm UND 40,000

Especificação Tê emborrachado de 60mm

340 9217 Tê roscável 1/2" UND 95,000

Especificação Tê roscável 1/2"

341 9219 Tê soldável 32mm UND 140,000

Especificação Tê soldável 32mm













348 9231 Tê soldável c/ bucha de latão na bolsa central 1/2 x 3/4" UND 100,000

Especificação Tê soldável c/ bucha de latão na bolsa central 1/2 x 3/4"

349 9232 Tê soldável c/ bucha de latão na bolsa central 25mmx1/2"

UND 110,000

Especificação Tê soldável c/ bucha de latão na bolsa central 25mmx1/2"

350 9897 Tela de Polietileno tipo mosquiteiro para evitar entrada de insetos. Rolo 3x50 metros

ROL 189,000

Especificação Tela de Polietileno tipo mosquiteiro para evitar entrada de insetos. Rolo 3x50 metros

351 9245 Telha cerâmica 1° qualidade tipo Rio grande do Norte UND 51.000,000

Especificação Telha cerâmica 1° qualidade tipo Rio grande do Norte

352 9249 Telha de cimento amianto 2,44x0,50-4mm UND 460,000

Especificação Telha de cimento amianto 2,44x0,50-4mm

353 9902 Textura Acrílica para interior/exterior cor branco lata com 24 kg

LT 8,000

Especificação Textura Acrílica para interior/exterior cor branco lata com 24 kg

ESTADO DE SERGIPE




354 9250 Tijolo Maciço 10x22,5x5cm UND 6.100,000

Especificação Tijolo Maciço 10x22,5x5cm

355 9251 Tinta a base de cal (pacote de 2 kg) UND 670,000

Especificação Tinta a base de cal (pacote de 2 kg)

356 9302 Tinta esmalte sintético amarelo ouro, galão c/ 3,6litros GAL 15,000

Especificação Tinta esmalte sintético amarelo ouro, galão c/ 3,6litros

357 9303 Tinta esmalte sintético azul sereno, galão c/ 3,6litros GAL 460,000

Especificação Tinta esmalte sintético azul sereno, galão c/ 3,6litros

358 9735 Tinta Esmalte Sintético Branca, Galão com 3,6 litros GAL 135,000

Especificação Tinta Esmalte Sintético Branca, Galão com 3,6 litros

359 9734 Tinta Látex PVA interior e exterior (Latão de 18 L) BRANCO NEVE

LT 140,000

Especificação Tinta Látex PVA interior e exterior (Latão de 18 L) BRANCO NEVE

360 9733 Tinta Látex PVA interior e exterior (Latão de 18 L) VERDE PRIMAVERA

LT 20,000

Especificação Tinta Látex PVA interior e exterior (Latão de 18 L) VERDE PRIMAVERA

361 9252 Tinta Látex PVA interior e exterior (Latão de 18L) UND 437,000

Especificação Tinta Látex PVA interior e exterior (Latão de 18L)

362 9895 Tinta látex PVA na cor branco galão com 3,6 L GAL 14,000

Especificação Tinta látex PVA na cor branco galão com 3,6 L

363 9253 Tinta para quadro escolar tipo acetinado, galão c/ 3,6litros

UND 40,000

Especificação Tinta para quadro escolar tipo acetinado, galão c/ 3,6litros

364 9258 Tomada de embutir 2 P+ t simples UND 425,000

Especificação Tomada de embutir 2 P+ t simples

365 9260 Tomada p/ telefone Sistema x padrão telebras UND 25,000

Especificação Tomada p/ telefone Sistema x padrão telebras

366 11147 TOMADA P/COMPUTADOR SISTEMA X 20A, 4X2" UND 320,000

Especificação TOMADA P/COMPUTADOR SISTEMA X 20A, 4X2"

367 9261 Torneira bóia p/ caixa d'água1/2" UND 155,000

Especificação Torneira bóia p/ caixa d'água1/2"

368 11148 TORNEIRA DE JARDIM EM PVC, 1/2 UND 1.255,000

Especificação TORNEIRA DE JARDIM EM PVC, 1/2

369 11151 TORNEIRA DE PIA DE COZINHA EM PVC, 1/2 UND 324,000

Especificação TORNEIRA DE PIA DE COZINHA EM PVC, 1/2

370 11149 TORNEIRA EM AÇO INOX DE 23CM PARA PIA, 1/2 UND 344,000

Especificação TORNEIRA EM AÇO INOX DE 23CM PARA PIA, 1/2

371 11150 TORNEIRA LAVATORIO EM PVC, 1/2 UND 243,000

Especificação TORNEIRA LAVATORIO EM PVC, 1/2

372 9267 Trena emborrach. 5m (19mm com trava) UND 32,000

Especificação Trena emborrach. 5m (19mm com trava)

373 11152 TRINCHA/PINCEL 1/2" UND 25,000

Especificação TRINCHA/PINCEL 1/2"

374 10190 TUBO DE AÇO GALVANIZADO Ø 1/2", e= 2,25mm M 550,000

Especificação TUBO DE AÇO GALVANIZADO Ø 1/2", e= 2,25mm

375 9273 Tubo de descida p/ caixa de descarga de sobrepor UND 501,000

Especificação Tubo de descida p/ caixa de descarga de sobrepor

376 10189 TUBO METALON 30 x 30 x 1,2MM M 2.100,000

Especificação TUBO METALON 30 x 30 x 1,2MM

377 9275 Tubo PVC p/ esgoto 100mmx6m UND 220,000

Especificação Tubo PVC p/ esgoto 100mmx6m






ESTADO DE SERGIPE





381 9281 Tubo PVC p/ esgoto 50mmx6 UND 170,000

Especificação Tubo PVC p/ esgoto 50mmx6



383 9284 Tubo PVC soldável 100mm, 6M UND 13,000

Especificação Tubo PVC soldável 100mm, 6M



385 9288 Tubo PVC soldável 25mm, 6 m UND 205,000

Especificação Tubo PVC soldável 25mm 6 m

386 9289 Tubo PVC soldável 32mm 6 m UND 65,000








390 9294 União de mangueira PEAD 20mm UND 505,000

Especificação União de mangueira PEAD 20mm

391 9296 Vergalhão Roscado 3/8" barra de 3m BAR 90,000

Especificação Vergalhão Roscado 3/8" barra de 3m

392 9723 Vigas madeira tipo maçaranduba c/ 3,50mt de comprimento, espessura em centímetros (15x15)

UND 23,000

Especificação Vigas madeira tipo maçaranduba c/ 3,50mt de comprimento, espessura em centímetros (15x15)

393 9728 Vigas madeira tipo maçaranduba c/ 8,00mt de comprimento, espessura em centímetros (40x20)

UND 21,000

Especificação Vigas madeira tipo maçaranduba c/ 8,00mt de comprimento, espessura em centímetros (40x20)

10.2 – Os itens abaixo relacionados destinam-se exclusivamente à participação de

Microempreendedores Individuais (MEI) Microempresas (ME) e de Empresas de Pequeno Porte

(EPP), em cumprimento ao Art. 48, inciso III, da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de

2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 08 de agosto de 2014 e regulamentada pelo

Decreto Federal n° 8.538 de 06 de Outubro de 2015.

10.2.1 - Cota de 25% reservada para ME e EPP’s:

Item Código Produto/Serviço Unid Qtde

394* 9026 Caixa d´água 20.000L em fibra de vidro com tampa UND 3,000


395* 11122 Caixa d'água 10.000L em fibra de vidro com tampa UND 8,000


396* 9712 Cano de 60mm (barra de 6 metros) BAR 675,000


397* 10188 CHAPA EM AÇO GALVANIZADO Nº 22, e= 0,80mm (6,46kg/m²) - FOLHA COM DIMENSÕES DE 2,00 X 1,00 METROS

UND 100,000


398* 8216 Cimento Portland CP ll-F-32 (saco de 50 kg) SAC 1.147,000


399* 9752 Manilha de concreto CA1 D=100cm x 100cm UND 250,000


ESTADO DE SERGIPE




400* 10240 Manilha de concreto CAS D=0,20cm x 100cm UND 2.000,000


401* 9897 Tela de Polietileno tipo mosquiteiro para evitar entrada de insetos. Rolo 3x50 metros

ROL 63,000


402* 10189 TUBO METALON 30 x 30 x 1,2MM M 700,000


* Cota reservada para concorrência entre empresas EPP/ME (Lei Complementar nº 147, de 2014).

10.3 – Em não havendo a participação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas

(ME’s) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP’s), face à peculiaridade do objeto, a licitação

reverter-se-á, automaticamente, à ampla competitividade em assim, às demais empresas que

porventura tenham demonstrado interesse e se achem presentes na condição de pretensas

participantes, em conformidade com o Art. 49 da Lei Complementar n° 123/2006 e em atendimento

ao Princípio Constitucional da Eficiência dos Atos da Administração Pública.

11.0 – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

11.1 – Exigir da Contratada o fiel cumprimento do Termo de Referência, Edital e Contrato, bem

como zelo no fornecimento dos materiais e no cumprimento dos prazos.

11.2 – Fornecer a Contratada todas as condições necessárias para perfeito fornecimento dos

materiais.

11.3 – Notificar, formal e tempestivamente, a Contratada sobre as irregularidades observadas no

cumprimento do Contrato.

12.0 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

12.1 – fornecer os materiais constantes dos itens nos quais sagrar-se vencedora da licitação;

12.2 – assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais

previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez

que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o Munícipio de

Itabaianinha.

12.2.1 – a inadimplência da Contratada, com referência aos encargos estabelecidos na condição

anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento ao Contratante, nem poderá onerar o

objeto contratado, razão pela qual a Contratada renuncia expressamente a qualquer vínculo de

solidariedade, ativa ou passiva, com ao Contratante.

12.2.2 – manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações

assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

Itabaianinha (SE), 12 de março de 2018.

Nilton Ribeiro Carvalho

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

ESTADO DE SERGIPE




ANEXO II

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO À LC 123/2006

LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 005/2018-SRP.

OBJETO RESUMIDO: REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para

fornecimento parcelado de Equipamentos, Ferramentas, e Materiais Elétricos, hidráulicos e de

construção para suprir as necessidades dos órgãos públicos que compõem a estrutura organizacional

do Município de Itabaianinha/SE.

A empresa ________________, CNPJ __________, estabelecida ______________, por intermédio

de seu representante legal Srº(ª). _____________, brasileiro(a) maior, capaz, endereço

_________________, estado civil _____, profissão _____________, portador da RG nº _________

e do CPF nº ___________, em cumprimento à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de

2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, regulamentada pelo

Decreto Federal n° 8.538 de 06 de outubro de 2015, DECLARA, sob as penas da Lei:

que cumpre os requisitos legais para a qualificação como _________ (preencher o espaço

com a opção na qual sua empresa se enquadra e deletar as demais: Microempresa,

Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual, Produtor Rural Pessoa Física,

Agricultor Familiar ou Sociedade Cooperativa de Consumo), estando apta a usufruir do

tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da Lei Complementar n° 123, de 14

de dezembro de 2006.

que não se enquadra em nenhum dos impedimentos previstos no Art. 3°, §4° da Lei

Complementar 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, fazendo jus ao regime diferenciado e

favorecido estabelecido na referida Lei.

_______________/___, (data da abertura dos envelopes).

(identificação e assinatura do declarante).

ESTADO DE SERGIPE




ANEXO III

CARTA DE CREDENCIAMENTO

OUTORGANTE: (informar o nome da empresa, n° do CNPJ, endereço completo e telefone).

OUTORGADO: (informar o nome completo da pessoa que vai representar a empresa, n° da RG, n°

do CPF, endereço completo e telefone).

PODERES: Praticar todos os atos relativos a licitação modalidade Pregão Presencial n° 005/2018-

SRP, em especial apresentar documentos, prestar declarações de qualquer teor, formular ofertas e

lances verbais, negociar preços, impugnar, recorrer, declarar a intenção de interpor recurso,

apresentar contra razões de recursos, desistir de prazos de interposição de recursos e do direito aos

mesmos, assinar as atas do certame, analisar e rubricar as propostas e os documentos de habilitação,

que tudo será dado como legal, firme e valioso.

_______________/____, (data da abertura dos envelopes).

(identificação e assinatura do Outorgante).

ESTADO DE SERGIPE




ANEXO IV

MODELO DE PROPOSTA

________/__, ______ de _______ de 2018.

A

Pregoeira Municipal.

Referente Pregão Presencial n° 005/2018-SRP.

Prezada Senhora,

A empresa _____________, CNPJ ___________, estabelecida ____________, telefone/fax

_______, e-mail __________, submete a apreciação de Vossa Senhoria, sua proposta relativa a

licitação em epígrafe, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de

empresas para fornecimento parcelado de Equipamentos, Ferramentas, e Materiais Elétricos,

hidráulicos e de construção para suprir as necessidades dos órgãos públicos que compõem a

estrutura organizacional do Município de Itabaianinha/SE, para atendimento ao órgão público

abaixo relacionado:


Entregaremos a mercadoria em sua totalidade conforme pedido efetuado no Almoxarifado

Municipal de Itabaianinha, sito à praça Tennysson Fontes Souza s/n, dentro do prazo de 03(três)

dias contados do recebimento da Ordem de Fornecimento que será expedida pela Autoridade

Competente.

Os materiais solicitados serão entregues de acordo com o paragrafo acima em seu único evento.

A entrega dos itens 242 a 252, 399 e 400 (manilhas) os mesmos serão dados entrada no

Almoxarifado Municipal e entregues pela contratada no local indicado pela contratante na Ordem

de Fornecimento.

A nossa proposta totalizou em R$ _______________________.

Os pagamentos serão efetuados parceladamente, no valor correspondente as Ordens de

Fornecimento comprovadamente atendidas.

Manteremos nossa proposta válida até 60(sessenta) dias de sua abertura.

Declaramos que nos preços ofertados estão inclusas todas as despesas com transporte, taxas,

tributos, impostos, encargos etc.

Segue em anexo planilha orçamentária com a especificação completa dos materiais, marcas, preços

unitários e totais.

Dados pessoais do Representante Legal da Licitante, para fins de confecção da Ata de Registro de

Preços, caso seja vencedora da licitação:

Nome:

RG n°:

CPF n°:

ESTADO DE SERGIPE




Estado Civil:

Endereço:

DECLARAÇÕES:

Declaramos, para fins de participação na licitação em epígrafe:

- que temos conhecimento de todas as informações do processo de licitação mencionado, e

que aceitamos e cumpriremos fielmente todas as suas exigências;

- que até a presente data inexistem fatos impeditivos à nossa participação no referido processo

licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;

- que não possuímos em nosso Quadro de Pessoal nenhum Servidor Público ou dirigente da

Entidade Contratante responsável pela licitação; e

- que nos comprometemos a manter nossa empresa, durante toda a execução do contrato, as

condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital.

Sem mais,

Carimbo e assinatura do Representante Legal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA

Praça Floriano Peixoto n° 27, 1° Andar, Centro, Itabaianinha/SE, CNPJ 13.098.181/0001-82, Tel (79) 3544-12191, Fax, (79) 3544-1740.

e-mail: [email protected]

Página 49 de 109

MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA EMPRESAS QUE NÃO SE

ENQUADRAM NA CONDIÇÃO DE MEI, ME OU EPP

Item Código Produto/Serviço Unid Qtde Marca Vlor Unit. Valor

Unit. Total














UND 150,000


8 11114 AÇO CA 50 A 10.00 MM KG 338,000


9 11113 AÇO CA 50 A 8.00 MM KG 339,000


10 11115 AÇO CA 60 B4,2 MM KG 384,000



UND 170,000







UND 9,000 97,670 879,03


15 8748 Alicate Amperimetro digital portatil, AC até 1000a, com bateria de 9V

UND 10,000

Especificação Alicate Amperimetro digital portatil, AC até 1000a, com bateria de 9V

16 8749 ALICATE UNIVERSAL PROFISSIONAL 8" DE 1000 V

UND 14,000








Página 50 de 109




20 8753 Anel de vedação para vaso sanitário

UND 161,000






23 8985 Arenoso M³ 310,000



PCT 535,000


25 335 ASSENTO SANITÁRIO PADRÃO POPULAR

UND 311,000


26 10191 BARRA REDONDA DE AÇO MECANICO 5/8

M 550,000


27 8987 Bloco cerâmico 08 furos 9x19x24 primeira qualidade

UND 92.000,000




29 11117 BOCAL DE PVC E27, MODELO PLAFON

UND 305,000




31 5302 BOLSA DE LIGAÇÃO P/VASO SANITARIO 40MM

UND 120,000


32 9740 Brita granítica (pedra britada) n° 1 (4,75mm a 25mm)

M³ 34,000


33 9742 Brita granítica (pedra britada) n°2 (9,5mm a 31,5mm)

M³ 1,000




35 9007 Bucha de 10.00 mm plastica c/ parafuso

UND 590,000

Especificação Bucha de 10.00 mm plastica c/ parafuso


UND 500,000


37 9008 Bucha de 6.00mm plastica c/ parafuso

UND 520,000

Especificação Bucha de 6.00mm plastica c/ parafuso




Página 51 de 109


UND 650,000


39 9010 Cabeçote Eletroduto, material aluminio, bitola 3', tipo encaixe, caracteristicas adicionais com parafusos.

UND 10,000

Especificação Cabeçote Eletroduto, material aluminio, bitola 3', tipo encaixe, caracteristicas adicionais com parafusos.

40 9014 Cabo de cobre Isolado flexivel de 1Kv 50mm² (peça com 100m)

PÇ 11,000

Especificação Cabo de cobre Isolado flexivel de 1Kv 50mm² (peça com 100m)

41 9012 Cabo de cobre isolado flexivel de 750v 1,5mm² (Peça de100m)

PÇ 103,000

Especificação Cabo de cobre isolado flexivel de 750v 1,5mm² (Peça de100m)

42 9015 Cabo de cobre isolado flexivel de 750v 10mm (peça de100m)

PÇ 48,000

Especificação Cabo de cobre isolado flexivel de 750v 10mm (peça de100m)

43 9016 Cabo de cobre Isolado flexivel de 750v 16mm² (peça com 100m)

PÇ 43,000

Especificação Cabo de cobre Isolado flexivel de 750v 16mm² (peça com 100m)

44 9013 Cabo de cobre Isolado flexivel de 750v 2,5mm² (peça com 100m)

PÇ 104,000

Especificação Cabo de cobre Isolado flexivel de 750v 2,5mm² (peça com 100m)

45 9011 Cabo de cobre isolado flexivel de 750v 4.00mm (Peça de100m)

PÇ 105,000

Especificação Cabo de cobre isolado flexivel de 750v 4.00mm (Peça de100m)

46 8758 Cabo de cobre isolado flexivel de 750v 6mm (Peça com 100m)

PÇ 53,000

Especificação Cabo de cobre isolado flexivel de 750v 6mm (Peça com 100m)







50 9026 Caixa d´água 20.000L em fibra de vidro com tampa

UND 9,000


51 11122 Caixa d'água 10.000L em fibra de vidro com tampa

UND 26,000


52 9024 Caixa d'água 1000L em fibra de vidro

UND 60,000


53 8759 Caixa d'água 5000L em fibra de vidro com tampa

UND 28,000



UND 5,000





Página 52 de 109

55 9028 Caixa de descarga material plastico capacidade 6l com as peças de fixação

UND 336,000

Especificação Caixa de descarga material plastico capacidade 6l com as peças de fixação


UND 15,000



UND 44,000



UND 10,000




60 9036 Caixa de medição com visor para 1 medidor monofasico em PVC (sem medidor e disjuntor) (padrão da concessionária local)

UND 41,000

Especificação Caixa de medição com visor para 1 medidor monofasico em PVC (sem medidor e disjuntor) (padrão da concessionária local)


UND 46,000


62 9033 Caixa de passagem de 30x30cm em PVC

UND 20,000


63 9035 Caixa distribuição p/ 03 disjuntores

UND 32,000



UND 20,000



UND 25,000



UND 35,000


67 602 CAL HIDRATADA, SACO COM 20 KG

SAC 270,000





Página 53 de 109







71 9049 Canaleta Sistema X 2x1x210cm cx c/30 und

CX 76,000


72 11123 CANO DE 100MM M 730,000


73 11124 CANO DE 150MM M 300,000


74 9711 Cano de 20mm (barra de 6 metros)

BAR 660,000



BAR 2.025,000


76 9889 CANO PVA SOLDÁVEL DE 50MM PEÇA DE 6M

PÇ 150,000


77 8763 Cap roscável.1/2" UND 130,000


78 9051 Cap. 100mm serie n UND 50,000







UND 19,000



UND 300,000



UND 9,000


84 8216 Cimento Portland CP ll-F-32 (saco de 50 kg)

SAC 3.443,000





Página 54 de 109




UND 1.100,000


87 10184 COLHER DE PEDREIRO DE 7" OVAL

UND 25,000



UND 11,000



LT 37,000



UND 140,000


91 8218 Curva 90° para Eletroduto Rigido de P.V.C. 3"

UND 30,000

Especificação Curva 90° para Eletroduto Rigido de P.V.C. 3"

92 9058 Desempenadeira de aço p/ pintura 25x12

UND 30,000


93 9059 Disco de serra circular 7.1/4 x 36 dentes

UND 30,000


94 11125 DISJUNTOR DE 15 A UNIPOLAR, PADRÃO DIN, 5KA

UND 105,000


95 11153 DISJUNTOR DE 16 A BIPOLAR, PADRÃO DIN, 5KA

UND 101,000



UND 48,000



UND 100,000



UND 54,000


99 9060 Disjuntor termomagnetico Tripolar de DIN 100A 10KA

UND 33,000

Especificação Disjuntor termomagnetico Tripolar de DIN 100A 10KA


UND 55,000


101 9064 Disjuntor termomagnetico Tripolar de DIN 150 A 10KA

UND 36,000

Especificação Disjuntor termomagnetico Tripolar de DIN 150 A 10KA




Página 55 de 109


UND 145,000



UND 35,000



UND 39,000



UND 5,000



UND 35,000


107 11129 DISJUNTOR UNIPOLAR 30A, PADRÃO DIK 10KA

UND 175,000



UND 180,000



UND 170,000



UND 184,000


111 9297 Elemento Vazado Concreto 50 x 50 cm (Cobogó)

UND 470,000


112 9901 Elemento Vazado Concreto 9x20x20 cm (Cobogó)

M² 306,000


113 9071 Eletrocalha Galvanizada Perfurada 100x50x3000mm

UND 45,000


114 10192 ELETRODO DE SOLDA REVESTIDO E6013, AWS A5.1, DIÂMETRO 3,25mm, CAIXA COM 5kG, PARA SOLDAGEM EM AÇO CARBONO

CX 70,000


115 9278 Eletroduto Flexivel 3/4"(peça de 50m)

PÇ 130,000

Especificação Eletroduto Flexivel 3/4"(peça de 50m)

116 9072 Eletroduto Rigido P.V.C 1"(Barra de 3m)

UND 60,000

Especificação Eletroduto Rigido P.V.C 1"(Barra de 3m)

117 9073 Eletroduto Rigido P.V.C 1.1/2" (Barra de 3m)

UND 60,000




Página 56 de 109

Especificação Eletroduto Rigido P.V.C 1.1/2" (Barra de 3m)

118 9074 Eletroduto Rigido P.V.C 1.1/4"(Barra de 3m)

UND 60,000

Especificação Eletroduto Rigido P.V.C 1.1/4"(Barra de 3m)

119 9075 Eletroduto Rigido P.V.C 2" (Barra de 3m)

UND 60,000

Especificação Eletroduto Rigido P.V.C 2" (Barra de 3m)


UND 60,000


121 9077 Emenda para Eletrocalha de100x50mm

UND 65,000


122 9078 Emenda para Perfilado de 38x38mm

UND 55,000





UND 17,000


125 9081 Escada em aluminio, dois lances com 10 degraus de abertura em "A" e extensiva, tipo pintor, material aluminio 100%, capa

UND 13,000

Especificação Escada em aluminio, dois lances com 10 degraus de abertura em "A" e extensiva, tipo pintor, material aluminio 100%, capacidade 120 KG. Caracteristicas adcionais: Roldanas na extremidade superior em poliester c de articulação, degraus antiderrapantes e com apoio plano para os pés, travamento automático na extensão, pés de borracha antiderrapante super resistente. CARACTERÍSTICAS E DIMENSÕES DE ACORDO COM A NORMA NBR 13430

126 9080 Escada portátil de alumínio, com pés e degraus em alumínio, contendo 5 degraus com fitas de segurança em poliester, pont

UND 10,000

Especificação Escada portátil de alumínio, com pés e degraus em alumínio, contendo 5 degraus com fitas de segurança em poliester, ponteiras em propileno emborrachado, capacidade 100kg, dimensões 44x141 fechada 11cm, aberta 84 cm, garantia do fabricante

127 9082 Esmalte sintético brilhante(galão de 3.6L)

GAL 732,000


128 9899 Esmalte Sintetico lata com 900 ml LT 156,000

Especificação Esmalte Sintetico lata com 900 ml


LT 110,000



LT 110,000




Página 57 de 109




132 9084 Espude de ligação para vaso sanitario 1.1/2"x40mm

UND 165,000

Especificação Espude de ligação para vaso sanitario 1.1/2"x40mm


UND 605,000






136 9086 Filtro de linha com 4 saidas 2p+t UND 70,000

Especificação Filtro de linha com 4 saidas 2p+t












CX 8,000


143 9090 Fita zebrada medindo 50mm x 200m

UND 30,000


144 12809 Folha de madeirite 10mm de 2,20 x 1,10m

FL 380,000


145 12811 Folha de madeirite 15mm de 2,20x 1,10m

FL 360,000






148 9900 Forro de PVC medindo 20x0,8x400cm

M² 1.120,000


149 9719 Franje de 60mm UND 40,000






Página 58 de 109



UND 12,000



UND 100,000

Especificação GALÃO DE TINTA COM 18 LITROS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, AMARELA, TONALIDADE 10YR, 7,5/14, NORMATIZADA ACRÍLICA, DILUIDA EM SOLVENTE, COM VISCOSIDADE DE 80-95 KU, COM DENSIDADE 1.330 (KGM3), SÓLIDOS 62,8% (+-3), ASPÉCTO FOSCO, PRIMEIRA LINHA , COM COMPROVANTE LABORATORIAIS, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES NBR, DA ABNT, COM 2 ANOS DE DURABILIDADE NBR Nº 11862/2012, NBR 15438/2013.


UND 5,000

Especificação GALÃO DE TINTA COM 18 LITROS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, AZUL, TONALIDADE 5 PB 2/8, 7,5/14, NORMATIZADA ACRÍLICA, DILUIDA EM SOLVENTE, COM VISCOSIDADE DE 80-95 KU, COM DENSIDADE 1.330 (KGM3), SÓLIDOS 62,8% (+-3), ASPÉCTO FOSCO, PRIMEIRA LINHA , COM COMPROVANTE LABORATORIAIS, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES NBR, DA ABNT, COM 2 ANOS DE DURABILIDADE NBR Nº 11862/2012, NBR 15438/2013.


UND 140,000

Especificação GALÃO DE TINTA COM 18 LITROS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, BRANCA, TONALIDADE N 9,5, NORMATIZADA ACRÍLICA, DILUIDA EM SOLVENTE, COM VISCOSIDADE DE 80-95 KU, COM DENSIDADE 1.330 (KGM3), SÓLIDOS 62,8% (+-3), ASPÉCTO FOSCO, PRIMEIRA LINHA , COM COMPROVANTE LABORATORIAIS, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES NBR, DA ABNT, COM 2 ANOS DE DURABILIDADE NBR Nº 11862/2012, NBR 15438/2013.

155 9094 HASTE TERRA DE COBRE DE 2,40M, D=5/8"

UND 85,000


156 9095 Interruptor de 02 seções e tomada simples

UND 170,000









Página 59 de 109

159 9098 Interruptor de 1 seção com tomada

UND 170,000


160 9099 Interruptor de 1 seção sem tomada

UND 230,000



UND 28,000


162 11132 JOELHO 90° 100MM PARA ESGOTO

UND 20,000


163 9100 Joelho 90° 75mm UND 210,000


164 11130 JOELHO 90° EM PVC RIGIDO SOLDÁVEL PARA ESGOTO PREDIAL, DIAM=100MM

UND 40,000

Especificação JOELHO 90° EM PVC RIGIDO SOLDÁVEL PARA ESGOTO PREDIAL, DIAM=100MM

















173 9116 Joelho 90°150mm UND 70,000


174 1701 JOELHO EM PVC 90º PARA ESGOTO DE 40 MM.

UND 230,000



UND 100,000


176 9118 Jogo de broca 4,5,6,8,10mm para tijolo e concreto.

JOG 62,000



JOG 22,000

Especificação Jogo de broca em aço para ferro com ponta de metal duro em vinea com 13 peças 1,5 a 6,5 mm (1,5 - 2,0 - 2,2 - 3,2 - 3,5 - 4,0 - 4,8 - 5,0 -5,5 - 6,0 - 6,5




Página 60 de 109

mm).

178 9123 Jogo de chave de boca 6 a 32 mm

JOG 33,000



JOG 33,000





UND 40,000





UND 115,000



UND 1.570,000


185 9134 LÂMPADA ELETRONICA 30W X 127V BRANCA

UND 1.060,000


186 9132 Lâmpada Eletronica 36w x 127 v UND 170,000

Especificação Lâmpada Eletronica 36w x 127 v

187 11133 LÂMPADA FLOURESCENTE 15W X 127 V

UND 15,000


188 9135 Lampada Fluorescente 20 W UND 76,000

Especificação Lampada Fluorescente 20 W



190 9138 Lampada incandescente de 100W x127 V

UND 10,000

Especificação Lampada incandescente de 100W x127 V

191 8777 Lâmpada Vapor metalico 250w/220v

UND 50,000

Especificação Lâmpada Vapor metalico 250w/220v

192 12461 Lavadora industrial de alta presão. Potencia 2,9 kw, tensão 220 V monofasico.

UND 1,000

Especificação Lavadora industrial de alta presão. Caracteristicas Minimas: regulagem de vazão e pressão, bomba com no minimo 3 pistoes em inox, tubeira giratória em inox, com medida minima de 200mm. Lavadora montada em suporte com alça de transporte desmontavel e rodas. sistema de desligamento/acionamento total do jato d"agua no gatilho da pistola. especificações tecnicas minimas: potencia 2,9 kw. vazão 520 700 ( litros p/




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hora), pressão 435 1600 psi (30 110 BAR) tensão 220 V monofasico. deverá acompanhar mangueira de alta pressão com no minimo de 10 metros, com trama de aço, pistola de alta pressão, tubeira giratória em aço inox de no minimo 200mm, bico para jato d"águatippo leque (25) e bico dosador de detergente. aplicação: limpeza pesada em ônibus, caminhão( viatura militar), áreas com grande acumulo de sujeira, barro, etc.


UND 6,000


194 9903 Liquido selador para parede galão com 18 L

GAL 88,000
















202 9150 Luminária braço de tempo (Luminária prova de tempo e gases, tipo YLC-16/1 castimetal ou equiv, c/ lampada incandescente

UND 10,000

Especificação Luminária braço de tempo (Luminária prova de tempo e gases, tipo YLC-16/1 castimetal ou equiv, c/ lampada incandescente de 100W)

203 8780 Luva de correr p/ tubo de esgoto 75mm

UND 90,000



UND 90,000



UND 90,000



UND 90,000


207 9155 Luva de correr p/ tubo soldável 100mm

UND 31,000



UND 260,000


209 9158 Luva de correr p/ tubo soldável UND 255,000




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25mm



UND 105,000



UND 60,000



UND 20,000



UND 25,000


214 9171 Luva de P.V.C Rigido 1. 1/2" UND 30,000

Especificação Luva de P.V.C Rigido 1. 1/2"



216 9176 Luva de P.V.C Rigido 2" UND 20,000

Especificação Luva de P.V.C Rigido 2"



218 10173 LUVA DE RASPA CANO CURTO 7CM (PAR)

PAR 30,000


219 9178 Luva de redução soldável 25x20mm

UND 140,000




221 9715 Luva LR 20mm x 1/2" UND 2.030,000




223 9181 Luva simples serie normal 100mm

UND 100,000





















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234 9120 Luva soldável e c/ bucha de latão 25mm x3/4"

UND 130,000


235 9122 Luva soldável e c/ bucha de latão20mm

UND 130,000


236 9124 Luva soldável e com rosca 20mm x1/2"

UND 130,000



UND 57,000



UND 45,000


239 9131 Madeira de lei (massaranduba serrada) c/ tamanho de 8,0m

UND 35,000


240 9291 Mangueira Lisa preta medindo 1/2"

M 620,000




242 9753 Manilha de concreto CAS D=100cm x 100cm

UND 60,000


243 9749 Manilha de concreto CAS D=0,60cm x 100cm

UND 400,000


244 9750 Manilha de concreto CA1 D=0,80cm x 100cm

UND 120,000



UND 60,000


246 9744 Manilha de concreto CA1 D= 0,30cm x 100cm

UND 40,000



UND 50,000


248 9752 Manilha de concreto CA1 D=100cm x 100cm

UND 750,000



UND 50,000



UND 60,000




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UND 400,000



UND 6.000,000



UND 6,000


254 10165 MARRETA DE 3kg CABO EM MADEIRA

UND 11,000


255 10168 MARRETA DE 5KG CABO EM MADEIRA

UND 6,000



UND 3,000





KG 400,000





UND 15,000


261 9149 Parafuso de aço galvanizado 4,8 x 50

UND 545,000


262 9145 Parafuso de aço galvanizado 3 1/2 polegada.

UND 225,000



UND 605,000




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UND 595,000


265 9152 Parafuso para fixação de vaso sanitário nº10

UND 742,000


266 9154 Parafuso sextavado 3/8"x1" com Porcas e arruelas lisas

UND 1.900,000


267 9295 Pastilha (revestimento cerâmico) med: 10x10

M² 1.120,000



UND 240,000



UND 10,000


270 9159 Perfilado Galvanizado Perfurado 38x38x6000mm

UND 5,000







UND 11,000


274 9161 Pincel 2'' UND 60,000


275 9162 Pincel 3" UND 40,000


276 9308 Pincel 4 1/2" UND 55,000


277 9165 Plafon E27 Luminaria fixada no teto, de modelo simples

UND 440,000





UND 85,000





Página 66 de 109


UND 141,000



UND 43,000


282 9175 PREGO AÇO GALVONIZADO 1¹/² X 113

KG 43,000


283 9180 PREGO AÇO GALVONIZADO 3X9

KG 62,000



KG 33,000



UND 8,000


286 9182 REATOR 1X20 W ELETRONICO ALTO FATOR

UND 25,000



UND 25,000



UND 25,000


289 9185 Reator p/lamp. Vapor metalico 250w/220

UND 102,000


290 9890 REDUÇÃO EM PVC 50MM X 25MM SOLDÁVEL

UND 60,000


291 9192 Redução excentrica serie normal 100x50

UND 30,000



UND 30,000


293 9197 Redução excentrica serie normal 75x50mm

UND 30,000


294 9718 REGISTRO DE 60MM DE UND 20,000




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ESFERA, PVC, SOLDÁVEL


295 9201 Registro de esfera soldável 25mm

UND 45,000


296 9202 Registro de esfera soldável 32 mm

UND 25,000



UND 48,000







UND 35,000



UND 35,000



UND 35,000



UND 35,000



M² 797,000


305 9209 Roldana isoladora de porcelana p/ armação 72x72cm

UND 16,000


306 9227 Rolo de Lã de carneiro grande 23cm com cabo

UND 140,000


307 9229 Rolo de Lã de carneiro pequeno 9cm com cabo

UND 105,000



UND 130,000



UND 140,000


310 11135 SARRAFA DE ALUMINIO 2 METROS REFORÇADA

UND 15,000





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311 11136 SERRA CIRCULAR, POTENCIA DE 1200 WATTS, 127 VOLTS, 4900 RPM, DIÂMENTRO DO DISCO 190/185MM (7 1/2"/ 7 1/4" REFORÇADA

UND 5,000



UND 4,000


313 9243 Serrote profissional 22 polegadas.

UND 9,000


314 9186 Sifão de (copo multiuso) p/ pia e lavatório DN 40

UND 285,000



UND 475,000




317 9189 Solvente para tinta viaria (asfaltica) lata 5L

LT 40,000


318 9299 Start F2 20w UND 30,000


319 9301 Start F2 40w UND 30,000





UND 65,000


322 10169 TAIADEIRA DE 10" UND 20,000




324 9193 Tampa para eletrocalha 100x50x3000

UND 45,000


325 9195 Tampa para perfilado de 38x38x6000

UND 41,000


326 11137 TÊ 100X100MM, PVC, PARA ESGOTO PRIMÁRIO

UND 50,000


327 11138 TÊ 100X50MM, PVC RIGIDO SOLDAVEL, PARA ESGOTO

UND 35,000




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PRIMARIO

Especificação TÊ 100X50MM, PVC RIGIDO SOLDAVEL, PARA ESGOTO PRIMARIO

328 11140 TÊ 100X75MM, PVC RIGIDO SOLDAVEL, PARA ESGOTO PRIMARIO

UND 110,000



UND 25,000


330 11141 TÊ 150X150MM, PARA ESGOTO SANITÁRIO

UND 11,000


331 9206 Tê 40x40 mm UND 5,000


332 11142 TÊ 40X40MM, PVC RIGIDO SOLDÁVEL, PARA ESGOTO PRIMARIO

UND 75,000

Especificação TÊ 40X40MM, PVC RIGIDO SOLDÁVEL, PARA ESGOTO PRIMARIO


UND 70,000



UND 75,000


335 11145 TÊ DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50X25MM, PVC RIGIDO SOLDÁVEL

UND 35,000

Especificação TÊ DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50X25MM, PVC RIGIDO SOLDÁVEL









340 9217 Tê roscável 1/2" UND 95,000

















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348 9231 Tê soldável c/ bucha de latão na bolsa central 1/2 x 3/4"

UND 100,000



UND 110,000



ROL 189,000


351 9245 Telha ceramica 1° qualidade tipo Rio grande do Norte

UND 51.000,000

Especificação Telha ceramica 1° qualidade tipo Rio grande do Norte

352 9249 Telha de cimento amianto 2,44x0,50-4mm

UND 460,000


353 9902 Textura Acrilica para interior/exterior cor branco lata com 24 kg

LT 8,000

Especificação Textura Acrilica para interior/exterior cor branco lata com 24 kg



355 9251 Tinta a base de cal (pacote de 2 kg)

UND 670,000


356 9302 Tinta esmalte sintético amarelo ouro, galão c/ 3,6litros

GAL 15,000


357 9303 Tinta esmalte sintético azul sereno, galão c/ 3,6litros

GAL 460,000


358 9735 Tinta Esmalte Sintetico Branca, Galão com 3,6 litros

GAL 135,000

Especificação Tinta Esmalte Sintetico Branca, Galão com 3,6 litros

359 9734 Tinta Latex PVA interior e exterior (Latão de 18 L) BRANCO NEVE

LT 140,000

Especificação Tinta Latex PVA interior e exterior (Latão de 18 L) BRANCO NEVE

360 9733 Tinta Latex PVA interior e exterior (Latão de 18 L) VERDE PRIMAVERA

LT 20,000

Especificação Tinta Latex PVA interior e exterior (Latão de 18 L) VERDE PRIMAVERA

361 9252 Tinta Latex PVA interior e exterior (Latão de 18L)

UND 437,000

Especificação Tinta Latex PVA interior e exterior (Latão de 18L)

362 9895 Tinta látex PVA na cor branco galão com 3,6 L

GAL 14,000



UND 40,000





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364 9258 Tomada de embutir 2 P+ t simples

UND 425,000


365 9260 Tomada p/ telefone Sistema x padrao telebras

UND 25,000

Especificação Tomada p/ telefone Sistema x padrao telebras

366 11147 TOMADA P/COMPUTADOR SISTEMA X 20A, 4X2"

UND 320,000




368 11148 TORNEIRA DE JARDIM EM PVC, 1/2

UND 1.255,000


369 11151 TORNEIRA DE PIA DE COZINHA EM PVC, 1/2

UND 324,000


370 11149 TORNEIRA EM AÇO INOX DE 23CM PARA PIA, 1/2

UND 344,000


371 11150 TORNEIRA LAVATORIO EM PVC, 1/2

UND 243,000


372 9267 Trena emborrach. 5m (19mm com trava)

UND 32,000




374 10190 TUBO DE AÇO GALVANIZADO Ø 1/2", e= 2,25mm

M 550,000


375 9273 Tubo de descida p/ caixa de descarga de sobrepor

UND 501,000


376 10189 TUBO METALON 30 x 30 x 1,2MM

M 2.100,000






















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391 9296 Vergalhão Roscado 3/8" barra de 3m

BAR 90,000


392 9723 Vigas madeira tipo maçaranduba c/ 3,50mt de comprimento, espessura em centimetros (15x15)

UND 23,000

Especificação Vigas madeira tipo maçaranduba c/ 3,50mt de comprimento, espessura em centimetros (15x15)


UND 21,000


De acordo com o Termo de Referência do Pregão Presencial n° 005/2018-SRP os itens abaixo relacionados destinam-

se exclusivamente à participação de Microempreendedores Individuais (MEI) Microempresas (ME) e de Empresas de

Pequeno Porte (EPP). Caso não haja interesse dessas empresas em participar do certame nossa proposta é a seguinte:

Item Código Produto/Serviço Unid Qtde Marca Vlor Unit. Valor

Unit. Total

394* 9026 Caixa d´água 20.000L em fibra de vidro com tampa

UND 3,000


395* 11122 Caixa d'água 10.000L em fibra de vidro com tampa

UND 8,000


396* 9712 Cano de 60mm (barra de 6 metros)

BAR 675,000



UND 100,000


398* 8216 Cimento Portland CP ll-F-32 (saco de 50 kg)

SAC 1.147,000


399* 9752 Manilha de concreto CA1 D=100cm x 100cm

UND 250,000




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400* 10240 Manilha de concreto CAS D=0,20cm x 100cm

UND 2.000,000



ROL 63,000


402* 10189 TUBO METALON 30 x 30 x 1,2MM

M 700,000



Local e data.





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MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA MEI, ME OU EPP

Item Código Produto/Serviço Unid Qtde Marca Valor Unit.

Valor Unit. Total














UND 150,000


8 11114 AÇO CA 50 A 10.00 MM KG 338,000


9 11113 AÇO CA 50 A 8.00 MM KG 339,000


10 11115 AÇO CA 60 B4,2 MM KG 384,000



UND 170,000







UND 9,000 97,670 879,03


15 8748 Alicate Amperimetro digital portatil, AC até 1000a, com bateria de 9V

UND 10,000

Especificação Alicate Amperimetro digital portatil, AC até 1000a, com bateria de 9V

16 8749 ALICATE UNIVERSAL PROFISSIONAL 8" DE 1000 V

UND 14,000










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20 8753 Anel de vedação para vaso sanitário

UND 161,000






23 8985 Arenoso M³ 310,000



PCT 535,000


25 335 ASSENTO SANITÁRIO PADRÃO POPULAR

UND 311,000


26 10191 BARRA REDONDA DE AÇO MECANICO 5/8

M 550,000


27 8987 Bloco cerâmico 08 furos 9x19x24 primeira qualidade

UND 92.000,000




29 11117 BOCAL DE PVC E27, MODELO PLAFON

UND 305,000




31 5302 BOLSA DE LIGAÇÃO P/VASO SANITARIO 40MM

UND 120,000


32 9740 Brita granítica (pedra britada) n° 1 (4,75mm a 25mm)

M³ 34,000


33 9742 Brita granítica (pedra britada) n°2 (9,5mm a 31,5mm)

M³ 1,000





UND 590,000



UND 500,000


37 9008 Bucha de 6.00mm plastica c/ parafuso

UND 520,000

Especificação Bucha de 6.00mm plastica c/ parafuso


UND 650,000




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39 9010 Cabeçote Eletroduto, material aluminio, bitola 3', tipo encaixe, caracteristicas adicionais com parafusos.

UND 10,000

Especificação Cabeçote Eletroduto, material aluminio, bitola 3', tipo encaixe, caracteristicas adicionais com parafusos.

40 9014 Cabo de cobre Isolado flexivel de 1Kv 50mm² (peça com 100m)

PÇ 11,000

Especificação Cabo de cobre Isolado flexivel de 1Kv 50mm² (peça com 100m)

41 9012 Cabo de cobre isolado flexivel de 750v 1,5mm² (Peça de100m)

PÇ 103,000

Especificação Cabo de cobre isolado flexivel de 750v 1,5mm² (Peça de100m)

42 9015 Cabo de cobre isolado flexivel de 750v 10mm (peça de100m)

PÇ 48,000

Especificação Cabo de cobre isolado flexivel de 750v 10mm (peça de100m)

43 9016 Cabo de cobre Isolado flexivel de 750v 16mm² (peça com 100m)

PÇ 43,000

Especificação Cabo de cobre Isolado flexivel de 750v 16mm² (peça com 100m)

44 9013 Cabo de cobre Isolado flexivel de 750v 2,5mm² (peça com 100m)

PÇ 104,000

Especificação Cabo de cobre Isolado flexivel de 750v 2,5mm² (peça com 100m)

45 9011 Cabo de cobre isolado flexivel de 750v 4.00mm (Peça de100m)

PÇ 105,000

Especificação Cabo de cobre isolado flexivel de 750v 4.00mm (Peça de100m)

46 8758 Cabo de cobre isolado flexivel de 750v 6mm (Peça com 100m)

PÇ 53,000

Especificação Cabo de cobre isolado flexivel de 750v 6mm (Peça com 100m)







50 9026 Caixa d´água 20.000L em fibra de vidro com tampa

UND 9,000


51 11122 Caixa d'água 10.000L em fibra de vidro com tampa

UND 26,000


52 9024 Caixa d'água 1000L em fibra de vidro

UND 60,000


53 8759 Caixa d'água 5000L em fibra de vidro com tampa

UND 28,000



UND 5,000


55 9028 Caixa de descarga material plastico capacidade 6l com as

UND 336,000




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peças de fixação

Especificação Caixa de descarga material plastico capacidade 6l com as peças de fixação


UND 15,000



UND 44,000



UND 10,000




60 9036 Caixa de medição com visor para 1 medidor monofasico em PVC (sem medidor e disjuntor) (padrão da concessionária local)

UND 41,000

Especificação Caixa de medição com visor para 1 medidor monofasico em PVC (sem medidor e disjuntor) (padrão da concessionária local)


UND 46,000


62 9033 Caixa de passagem de 30x30cm em PVC

UND 20,000



UND 32,000



UND 20,000



UND 25,000



UND 35,000


67 602 CAL HIDRATADA, SACO COM 20 KG

SAC 270,000







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71 9049 Canaleta Sistema X 2x1x210cm cx c/30 und

CX 76,000


72 11123 CANO DE 100MM M 730,000


73 11124 CANO DE 150MM M 300,000



BAR 660,000



BAR 2.025,000


76 9889 CANO PVA SOLDÁVEL DE 50MM PEÇA DE 6M

PÇ 150,000


77 8763 Cap roscável.1/2" UND 130,000


78 9051 Cap. 100mm serie n UND 50,000







UND 19,000



UND 300,000



UND 9,000


84 8216 Cimento Portland CP ll-F-32 (saco de 50 kg)

SAC 3.443,000







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UND 1.100,000



UND 25,000



UND 11,000



LT 37,000



UND 140,000


91 8218 Curva 90° para Eletroduto Rigido de P.V.C. 3"

UND 30,000

Especificação Curva 90° para Eletroduto Rigido de P.V.C. 3"

92 9058 Desempenadeira de aço p/ pintura 25x12

UND 30,000


93 9059 Disco de serra circular 7.1/4 x 36 dentes

UND 30,000



UND 105,000


95 11153 DISJUNTOR DE 16 A BIPOLAR, PADRÃO DIN, 5KA

UND 101,000



UND 48,000



UND 100,000



UND 54,000



UND 33,000



UND 55,000



UND 36,000



UND 145,000




Página 80 de 109



UND 35,000



UND 39,000



UND 5,000



UND 35,000


107 11129 DISJUNTOR UNIPOLAR 30A, PADRÃO DIK 10KA

UND 175,000



UND 180,000



UND 170,000



UND 184,000


111 9297 Elemento Vazado Concreto 50 x 50 cm (Cobogó)

UND 470,000


112 9901 Elemento Vazado Concreto 9x20x20 cm (Cobogó)

M² 306,000


113 9071 Eletrocalha Galvanizada Perfurada 100x50x3000mm

UND 45,000


114 10192 ELETRODO DE SOLDA REVESTIDO E6013, AWS A5.1, DIÂMETRO 3,25mm, CAIXA COM 5kG, PARA SOLDAGEM EM AÇO CARBONO

CX 70,000


115 9278 Eletroduto Flexivel 3/4"(peça de 50m)

PÇ 130,000

Especificação Eletroduto Flexivel 3/4"(peça de 50m)

116 9072 Eletroduto Rigido P.V.C 1"(Barra de 3m)

UND 60,000

Especificação Eletroduto Rigido P.V.C 1"(Barra de 3m)

117 9073 Eletroduto Rigido P.V.C 1.1/2" (Barra de 3m)

UND 60,000

Especificação Eletroduto Rigido P.V.C 1.1/2" (Barra de 3m)

118 9074 Eletroduto Rigido P.V.C UND 60,000




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1.1/4"(Barra de 3m)

Especificação Eletroduto Rigido P.V.C 1.1/4"(Barra de 3m)


UND 60,000



UND 60,000


121 9077 Emenda para Eletrocalha de100x50mm

UND 65,000


122 9078 Emenda para Perfilado de 38x38mm

UND 55,000





UND 17,000


125 9081 Escada em aluminio, dois lances com 10 degraus de abertura em "A" e extensiva, tipo pintor, material aluminio 100%, capa

UND 13,000

Especificação Escada em aluminio, dois lances com 10 degraus de abertura em "A" e extensiva, tipo pintor, material aluminio 100%, capacidade 120 KG. Caracteristicas adcionais: Roldanas na extremidade superior em poliester c de articulação, degraus antiderrapantes e com apoio plano para os pés, travamento automático na extensão, pés de borracha antiderrapante super resistente. CARACTERÍSTICAS E DIMENSÕES DE ACORDO COM A NORMA NBR 13430

126 9080 Escada portátil de alumínio, com pés e degraus em alumínio, contendo 5 degraus com fitas de segurança em poliester, pont

UND 10,000

Especificação Escada portátil de alumínio, com pés e degraus em alumínio, contendo 5 degraus com fitas de segurança em poliester, ponteiras em propileno emborrachado, capacidade 100kg, dimensões 44x141 fechada 11cm, aberta 84 cm, garantia do fabricante

127 9082 Esmalte sintético brilhante(galão de 3.6L)

GAL 732,000


128 9899 Esmalte Sintetico lata com 900 ml LT 156,000

Especificação Esmalte Sintetico lata com 900 ml


LT 110,000



LT 110,000





Página 82 de 109



132 9084 Espude de ligação para vaso sanitario 1.1/2"x40mm

UND 165,000

Especificação Espude de ligação para vaso sanitario 1.1/2"x40mm


UND 605,000






136 9086 Filtro de linha com 4 saidas 2p+t UND 70,000

Especificação Filtro de linha com 4 saidas 2p+t












CX 8,000


143 9090 Fita zebrada medindo 50mm x 200m

UND 30,000


144 12809 Folha de madeirite 10mm de 2,20 x 1,10m

FL 380,000


145 12811 Folha de madeirite 15mm de 2,20x 1,10m

FL 360,000






148 9900 Forro de PVC medindo 20x0,8x400cm

M² 1.120,000


149 9719 Franje de 60mm UND 40,000







Página 83 de 109


UND 12,000



UND 100,000

Especificação GALÃO DE TINTA COM 18 LITROS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, AMARELA, TONALIDADE 10YR, 7,5/14, NORMATIZADA ACRÍLICA, DILUIDA EM SOLVENTE, COM VISCOSIDADE DE 80-95 KU, COM DENSIDADE 1.330 (KGM3), SÓLIDOS 62,8% (+-3), ASPÉCTO FOSCO, PRIMEIRA LINHA , COM COMPROVANTE LABORATORIAIS, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES NBR, DA ABNT, COM 2 ANOS DE DURABILIDADE NBR Nº 11862/2012, NBR 15438/2013.


UND 5,000

Especificação GALÃO DE TINTA COM 18 LITROS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, AZUL, TONALIDADE 5 PB 2/8, 7,5/14, NORMATIZADA ACRÍLICA, DILUIDA EM SOLVENTE, COM VISCOSIDADE DE 80-95 KU, COM DENSIDADE 1.330 (KGM3), SÓLIDOS 62,8% (+-3), ASPÉCTO FOSCO, PRIMEIRA LINHA , COM COMPROVANTE LABORATORIAIS, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES NBR, DA ABNT, COM 2 ANOS DE DURABILIDADE NBR Nº 11862/2012, NBR 15438/2013.


UND 140,000

Especificação GALÃO DE TINTA COM 18 LITROS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, BRANCA, TONALIDADE N 9,5, NORMATIZADA ACRÍLICA, DILUIDA EM SOLVENTE, COM VISCOSIDADE DE 80-95 KU, COM DENSIDADE 1.330 (KGM3), SÓLIDOS 62,8% (+-3), ASPÉCTO FOSCO, PRIMEIRA LINHA , COM COMPROVANTE LABORATORIAIS, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES NBR, DA ABNT, COM 2 ANOS DE DURABILIDADE NBR Nº 11862/2012, NBR 15438/2013.

155 9094 HASTE TERRA DE COBRE DE 2,40M, D=5/8"

UND 85,000


156 9095 Interruptor de 02 seções e tomada simples

UND 170,000






159 9098 Interruptor de 1 seção com UND 170,000




Página 84 de 109

tomada


160 9099 Interruptor de 1 seção sem tomada

UND 230,000



UND 28,000


162 11132 JOELHO 90° 100MM PARA ESGOTO

UND 20,000


163 9100 Joelho 90° 75mm UND 210,000


164 11130 JOELHO 90° EM PVC RIGIDO SOLDÁVEL PARA ESGOTO PREDIAL, DIAM=100MM

UND 40,000

Especificação JOELHO 90° EM PVC RIGIDO SOLDÁVEL PARA ESGOTO PREDIAL, DIAM=100MM

















173 9116 Joelho 90°150mm UND 70,000



UND 230,000



UND 100,000


176 9118 Jogo de broca 4,5,6,8,10mm para tijolo e concreto.

JOG 62,000



JOG 22,000

Especificação Jogo de broca em aço para ferro com ponta de metal duro em vinea com 13 peças 1,5 a 6,5 mm (1,5 - 2,0 - 2,2 - 3,2 - 3,5 - 4,0 - 4,8 - 5,0 -5,5 - 6,0 - 6,5 mm).




Página 85 de 109

178 9123 Jogo de chave de boca 6 a 32 mm

JOG 33,000



JOG 33,000





UND 40,000





UND 115,000



UND 1.570,000


185 9134 LÂMPADA ELETRONICA 30W X 127V BRANCA

UND 1.060,000


186 9132 Lâmpada Eletronica 36w x 127 v UND 170,000

Especificação Lâmpada Eletronica 36w x 127 v

187 11133 LÂMPADA FLOURESCENTE 15W X 127 V

UND 15,000






190 9138 Lampada incandescente de 100W x127 V

UND 10,000

Especificação Lampada incandescente de 100W x127 V

191 8777 Lâmpada Vapor metalico 250w/220v

UND 50,000

Especificação Lâmpada Vapor metalico 250w/220v

192 12461 Lavadora industrial de alta presão. Potencia 2,9 kw, tensão 220 V monofasico.

UND 1,000

Especificação Lavadora industrial de alta presão. Caracteristicas Minimas: regulagem de vazão e pressão, bomba com no minimo 3 pistoes em inox, tubeira giratória em inox, com medida minima de 200mm. Lavadora montada em suporte com alça de transporte desmontavel e rodas. sistema de desligamento/acionamento total do jato d"agua no gatilho da pistola. especificações tecnicas minimas: potencia 2,9 kw. vazão 520 700 ( litros p/ hora), pressão 435 1600 psi (30 110 BAR) tensão 220 V monofasico. deverá acompanhar mangueira de alta pressão com no minimo de 10




Página 86 de 109

metros, com trama de aço, pistola de alta pressão, tubeira giratória em aço inox de no minimo 200mm, bico para jato d"águatippo leque (25) e bico dosador de detergente. aplicação: limpeza pesada em ônibus, caminhão( viatura militar), áreas com grande acumulo de sujeira, barro, etc.


UND 6,000


194 9903 Liquido selador para parede galão com 18 L

GAL 88,000
















202 9150 Luminária braço de tempo (Luminária prova de tempo e gases, tipo YLC-16/1 castimetal ou equiv, c/ lampada incandescente

UND 10,000

Especificação Luminária braço de tempo (Luminária prova de tempo e gases, tipo YLC-16/1 castimetal ou equiv, c/ lampada incandescente de 100W)


UND 90,000



UND 90,000



UND 90,000



UND 90,000



UND 31,000



UND 260,000



UND 255,000





Página 87 de 109


UND 105,000



UND 60,000



UND 20,000



UND 25,000










218 10173 LUVA DE RASPA CANO CURTO 7CM (PAR)

PAR 30,000


219 9178 Luva de redução soldável 25x20mm

UND 140,000




221 9715 Luva LR 20mm x 1/2" UND 2.030,000




223 9181 Luva simples serie normal 100mm

UND 100,000























Página 88 de 109



234 9120 Luva soldável e c/ bucha de latão 25mm x3/4"

UND 130,000


235 9122 Luva soldável e c/ bucha de latão20mm

UND 130,000


236 9124 Luva soldável e com rosca 20mm x1/2"

UND 130,000



UND 57,000



UND 45,000


239 9131 Madeira de lei (massaranduba serrada) c/ tamanho de 8,0m

UND 35,000


240 9291 Mangueira Lisa preta medindo 1/2"

M 620,000




242 9753 Manilha de concreto CAS D=100cm x 100cm

UND 60,000



UND 400,000



UND 120,000



UND 60,000


246 9744 Manilha de concreto CA1 D= 0,30cm x 100cm

UND 40,000



UND 50,000


248 9752 Manilha de concreto CA1 D=100cm x 100cm

UND 750,000



UND 50,000



UND 60,000


251 9745 Manilha de concreto CAS UND 400,000




Página 89 de 109

D=0,30cm x 100cm



UND 6.000,000



UND 6,000


254 10165 MARRETA DE 3kg CABO EM MADEIRA

UND 11,000


255 10168 MARRETA DE 5KG CABO EM MADEIRA

UND 6,000



UND 3,000





KG 400,000





UND 15,000



UND 545,000


262 9145 Parafuso de aço galvanizado 3 1/2 polegada.

UND 225,000



UND 605,000


264 9151 Parafuso de aço galvanizado 4,8 UND 595,000




Página 90 de 109

x 70


265 9152 Parafuso para fixação de vaso sanitário nº10

UND 742,000


266 9154 Parafuso sextavado 3/8"x1" com Porcas e arruelas lisas

UND 1.900,000


267 9295 Pastilha (revestimento cerâmico) med: 10x10

M² 1.120,000



UND 240,000



UND 10,000


270 9159 Perfilado Galvanizado Perfurado 38x38x6000mm

UND 5,000







UND 11,000


274 9161 Pincel 2'' UND 60,000


275 9162 Pincel 3" UND 40,000


276 9308 Pincel 4 1/2" UND 55,000


277 9165 Plafon E27 Luminaria fixada no teto, de modelo simples

UND 440,000





UND 85,000


280 9174 Porta maciça almofada de madeira mista, possui sistema de travamento lateral Medidas (em

UND 141,000




Página 91 de 109

cm): ALTURA X LARGURA: 210x80



UND 43,000


282 9175 PREGO AÇO GALVONIZADO 1¹/² X 113

KG 43,000


283 9180 PREGO AÇO GALVONIZADO 3X9

KG 62,000



KG 33,000



UND 8,000



UND 25,000



UND 25,000



UND 25,000


289 9185 Reator p/lamp. Vapor metalico 250w/220

UND 102,000


290 9890 REDUÇÃO EM PVC 50MM X 25MM SOLDÁVEL

UND 60,000



UND 30,000



UND 30,000


293 9197 Redução excentrica serie normal 75x50mm

UND 30,000


294 9718 REGISTRO DE 60MM DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL

UND 20,000





Página 92 de 109


UND 45,000


296 9202 Registro de esfera soldável 32 mm

UND 25,000



UND 48,000







UND 35,000



UND 35,000



UND 35,000



UND 35,000



M² 797,000


305 9209 Roldana isoladora de porcelana p/ armação 72x72cm

UND 16,000


306 9227 Rolo de Lã de carneiro grande 23cm com cabo

UND 140,000


307 9229 Rolo de Lã de carneiro pequeno 9cm com cabo

UND 105,000



UND 130,000



UND 140,000


310 11135 SARRAFA DE ALUMINIO 2 METROS REFORÇADA

UND 15,000


311 11136 SERRA CIRCULAR, POTENCIA DE 1200 WATTS, 127 VOLTS,

UND 5,000




Página 93 de 109

4900 RPM, DIÂMENTRO DO DISCO 190/185MM (7 1/2"/ 7 1/4" REFORÇADA



UND 4,000


313 9243 Serrote profissional 22 polegadas.

UND 9,000



UND 285,000



UND 475,000




317 9189 Solvente para tinta viaria (asfaltica) lata 5L

LT 40,000


318 9299 Start F2 20w UND 30,000


319 9301 Start F2 40w UND 30,000





UND 65,000


322 10169 TAIADEIRA DE 10" UND 20,000




324 9193 Tampa para eletrocalha 100x50x3000

UND 45,000


325 9195 Tampa para perfilado de 38x38x6000

UND 41,000


326 11137 TÊ 100X100MM, PVC, PARA ESGOTO PRIMÁRIO

UND 50,000



UND 35,000





Página 94 de 109


UND 110,000



UND 25,000


330 11141 TÊ 150X150MM, PARA ESGOTO SANITÁRIO

UND 11,000


331 9206 Tê 40x40 mm UND 5,000



UND 75,000



UND 70,000



UND 75,000


335 11145 TÊ DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50X25MM, PVC RIGIDO SOLDÁVEL

UND 35,000

Especificação TÊ DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50X25MM, PVC RIGIDO SOLDÁVEL









340 9217 Tê roscável 1/2" UND 95,000
















348 9231 Tê soldável c/ bucha de latão na UND 100,000




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bolsa central 1/2 x 3/4"



UND 110,000



ROL 189,000


351 9245 Telha ceramica 1° qualidade tipo Rio grande do Norte

UND 51.000,000

Especificação Telha ceramica 1° qualidade tipo Rio grande do Norte

352 9249 Telha de cimento amianto 2,44x0,50-4mm

UND 460,000


353 9902 Textura Acrilica para interior/exterior cor branco lata com 24 kg

LT 8,000

Especificação Textura Acrilica para interior/exterior cor branco lata com 24 kg



355 9251 Tinta a base de cal (pacote de 2 kg)

UND 670,000


356 9302 Tinta esmalte sintético amarelo ouro, galão c/ 3,6litros

GAL 15,000


357 9303 Tinta esmalte sintético azul sereno, galão c/ 3,6litros

GAL 460,000


358 9735 Tinta Esmalte Sintetico Branca, Galão com 3,6 litros

GAL 135,000

Especificação Tinta Esmalte Sintetico Branca, Galão com 3,6 litros

359 9734 Tinta Latex PVA interior e exterior (Latão de 18 L) BRANCO NEVE

LT 140,000

Especificação Tinta Latex PVA interior e exterior (Latão de 18 L) BRANCO NEVE

360 9733 Tinta Latex PVA interior e exterior (Latão de 18 L) VERDE PRIMAVERA

LT 20,000

Especificação Tinta Latex PVA interior e exterior (Latão de 18 L) VERDE PRIMAVERA

361 9252 Tinta Latex PVA interior e exterior (Latão de 18L)

UND 437,000

Especificação Tinta Latex PVA interior e exterior (Latão de 18L)

362 9895 Tinta látex PVA na cor branco galão com 3,6 L

GAL 14,000



UND 40,000


364 9258 Tomada de embutir 2 P+ t simples

UND 425,000





Página 96 de 109

365 9260 Tomada p/ telefone Sistema x padrao telebras

UND 25,000

Especificação Tomada p/ telefone Sistema x padrao telebras

366 11147 TOMADA P/COMPUTADOR SISTEMA X 20A, 4X2"

UND 320,000




368 11148 TORNEIRA DE JARDIM EM PVC, 1/2

UND 1.255,000


369 11151 TORNEIRA DE PIA DE COZINHA EM PVC, 1/2

UND 324,000


370 11149 TORNEIRA EM AÇO INOX DE 23CM PARA PIA, 1/2

UND 344,000


371 11150 TORNEIRA LAVATORIO EM PVC, 1/2

UND 243,000


372 9267 Trena emborrach. 5m (19mm com trava)

UND 32,000




374 10190 TUBO DE AÇO GALVANIZADO Ø 1/2", e= 2,25mm

M 550,000


375 9273 Tubo de descida p/ caixa de descarga de sobrepor

UND 501,000


376 10189 TUBO METALON 30 x 30 x 1,2MM

M 2.100,000

























Página 97 de 109









391 9296 Vergalhão Roscado 3/8" barra de 3m

BAR 90,000



UND 23,000



UND 21,000


394* 9026 Caixa d´água 20.000L em fibra de vidro com tampa

UND 3,000


395* 11122 Caixa d'água 10.000L em fibra de vidro com tampa

UND 8,000


396* 9712 Cano de 60mm (barra de 6 metros)

BAR 675,000



UND 100,000


398* 8216 Cimento Portland CP ll-F-32 (saco de 50 kg)

SAC 1.147,000


399* 9752 Manilha de concreto CA1 D=100cm x 100cm

UND 250,000


400* 10240 Manilha de concreto CAS D=0,20cm x 100cm

UND 2.000,000



ROL 63,000


402* 10189 TUBO METALON 30 x 30 x 1,2MM

M 700,000




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Local e data.





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ANEXO V

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO


OBJETO RESUMIDO: REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas

para fornecimento parcelado de Equipamentos, Ferramentas, e Materiais Elétricos, hidráulicos e

de construção para suprir as necessidades dos órgãos públicos que compõem a estrutura

organizacional do Município de Itabaianinha/SE.

A empresa ________________, inscrita no CNPJ sob n° __________, estabelecida

______________, por intermédio de seu(ua) representante legal Srº(ª). _____________,

brasileiro(a), maior, capaz, estado civil _____, profissão _____________, residente e

domiciliado(a) _________________, portador(a) da RG nº _________ e do CPF nº ___________,

DECLARA, em obediência ao Art. 4°, item VII, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, que

cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigido no item 11.0 do edital do pregão

presencial acima referido.

As microempresas e empresas de pequeno porte deverão declarar, quando for o caso:

Declaramos, outrossim, que possuímos restrição fiscal nos documentos de habilitação e

pretendemos utilizar o prazo previsto no artigo 43, §1º, da Lei Complementar 123/2006, para

regularização, estando ciente que, do contrário, decairá nosso direito à contratação sujeitando-nos

as sanções previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93.

Local e data.





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ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES


OBJETO RESUMIDO: REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas

para fornecimento parcelado de Equipamentos, Ferramentas, e Materiais Elétricos, hidráulicos e

de construção para suprir as necessidades dos órgãos públicos que compõem a estrutura

organizacional do Município de Itabaianinha/SE.

A empresa ________________, inscrita no CNPJ sob n° __________, estabelecida

______________, por intermédio de seu(ua) representante legal Srº(ª). _____________,

brasileiro(a), maior, capaz, residente e domiciliado(a) _________________, estado civil _____,

profissão _____________, portador(a) da RG nº _________ e do CPF nº ___________,

DECLARA, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de

junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de

dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinalar com X, conforme o caso):

( ) não emprega menor de dezesseis anos.

( ) emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

_______________/_____, (data da abertura dos envelopes).

(identificação e assinatura do declarante).




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ANEXO VII

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Aos _____ dias do mês de _________, do ano de _____, o MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA,

Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.098.181/0001-82, com sede

administrativa à praça Floriano Peixoto n° 27, 1º Andar, Centro, Itabaianinha/SE, CEP 49.290-

000, neste ato representado Prefeito Municipal Sr° DANILO ALVES DE CARVALHO,

brasileiro, maior, capaz, casado, residente e domiciliado na rua José Conrado do Nascimento n°

52, Centro, Itabaianinha/SE, CEP 49.290-000, portador do CPF nº 787.233.295-72 e do RG nº

3.036.900-2 SSP/SE, doravante denominado simplesmente de ÓRGÃO GERENCIADOR, resolve

Registrar os Preços visando futuras aquisições do objeto licitado através do PREGÃO

PRESENCIAL N° 005/2018-SRP, em face da classificação das propostas apresentadas pela(s)

empresa(s) abaixo qualificada(s), denominada(s) simplesmente de FORNECEDORA(S) que

assumem o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas nas cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1 – A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de

empresas para fornecimento parcelado de Equipamentos, Ferramentas, e Materiais Elétricos,

hidráulicos e de construção para suprir as necessidades dos órgãos públicos que compõem a

estrutura organizacional do Município de Itabaianinha/SE, conforme especificações constantes do

Termo de Referência (Anexo I), para atendimento ao órgão público abaixo relacionado:










1.2 – Transcrevemos abaixo os preços registrados pela empresa vencedora do Pregão Presencial n°

005/2018-SRP, visando o fornecimento dos materiais objeto da presente Ata de Registro de

Preços:

FORNECEDORA 01: ______________, inscrita no CNPJ sob n° ____________, sediada

__________, neste ato representado ______________, RG n° ________ SSP/___ e CPF nº ___________, residente e domiciliado ______________, Telefone ______________.

Item Especificação Und Qnt Marca Preço

Unitário

Preço

Total

1.

2.

3.




Página 102 de 109

4.

5.

Total:


__________, neste ato representado ______________, RG n° ________ SSP/___ e CPF nº

___________, residente e domiciliado ______________, Telefone ______________.


Unitário

Preço

Total

1.

2.

3.

4.

5.

Total:


__________, neste ato representado ______________, RG n° ________ SSP/___ e CPF nº

___________, residente e domiciliado ______________, Telefone ______________.


Unitário

Preço

Total

1.

2.

3.

4.

5.

Total:

CLÁUSULA SEGUNDA – REVISÃO DOS PREÇOS

2.1 – Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços

praticados no mercado ou cancelados por fato que eleve o custo dos materiais, cabendo ao Órgão

Gerenciador promover as negociações junto as FORNECEDORAS, observadas as disposições

contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

2.2 – Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado pelo mercado por

motivo superveniente, o ÓRGÃO GERENCIADOR convocará as FORNECEDORAS para

negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

2.2.1 – Será respeitada a ordem de classificação das FORNECEDORAS que aceitarem reduzir

seus preços aos valores de mercado.

2.2.2 – As FORNECEDORAS que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo

mercado serão liberadas do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/L8666cons.htm#art65iid




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2.2.3 – Na ocorrência dos preços registrados nesta Ata tornarem-se inferiores aos praticados pelo

mercado e as FORNECEDORAS não puderem cumprir o compromisso, o ÓRGÃO

GERENCIADOR poderá:

2.2.3.1 – Liberar a FORNECEDORA do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra

antes da emissão da Nota de Empenho, e sem aplicação da penalidade, se confirmada a veracidade

dos motivos e comprovantes apresentados; e

2.2.3.2 – Convocar as demais FORNECEDORAS, para assegurar igual oportunidade de

negociação.

2.4 – Não havendo êxito na negociação, o ÓRGÃO GERENCIADOR procederá a revogação da

Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais

vantajosa.

CLÁUSULA TERCEIRA – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

3.1 – Os pagamentos serão efetuados parceladamente conforme entrega dos materiais, no valor

correspondente as Ordens de Fornecimento comprovadamente atendidas, mediante apresentação

dos seguintes documentos:




962, de 09 de dezembro de 2016, e se couber, fará a cobrança da taxa de 1,5%(um vírgula cinco


3.3 – Os documentos discriminados nos itens 3.1.1 e 3.1.2 deverão ser entregues pela Contratada

ao Gerente da Ata de Registro de Preços para serem encaminhados a Secretaria Municipal de

Controle Interno onde serão lançados na Lista Geral de Credores, estabelecida pela Resolução n°

296, de 11 de agosto de 2016, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.



documentos estabelecidos nos itens 3.1.1 e 3.1.2 na Secretaria Municipal de Finanças, conforme

Art. 5° da Resolução n° 296, de 11 de agosto de 2016, expedida pelo Tribunal de Contas do

Estado de Sergipe.

3.5 – O Gerente da Ata de Registro de Preços, adotará as providências necessárias para concluir a

etapa de liquidação, com a certificação do adimplemento da obrigação, no prazo máximo de

15(quinze) dias, contados do recebimento dos documentos estabelecidos nos itens 3.1.1 e 3.1.2, de

acordo com o Art. 6° Resolução n° 296, de 11 de agosto de 2016, expedida pelo Tribunal de

Contas do Estado de Sergipe.


especificadas:




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3.6.1 – A falta de atestação pelo Gerente da Ata de Registro de Preços, com relação ao

cumprimento do objeto contratado, das notas fiscais emitidas pela Contratada;

3.6.2 – Não apresentação pela Contratada, dos documentos estabelecidos nos itens 3.1.1 e 3.1.2 do

presente instrumento.




reposicionando-o novamente após regularização das falhas, conforme Art. 9°, da Resolução n°

296, de 11 de agosto de 2016, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.




Sergipe.



CLAUSULA QUARTA – REAJUSTE

4.1 – Os preços registrados são fixos e irreajustáveis.

CLÁUSULA QUINTA – VIGÊNCIA

5.1 – O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar

de sua assinatura, nos termos do que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEXTA – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS








único evento.

6.1.1.2 - A entrega dos itens 242 a 252, 399 e 400 (manilhas) os mesmos serão dados

entrada no Almoxarifado Municipal e entregues pela contratada no local indicado pela

contratante na Ordem de Fornecimento.

6.1.2 – Na data da entrega, os materiais não poderão ter seu prazo de validade decorrido em mais

de 20% (vinte por cento) do prazo de validade total, contando-se da data de fabricação do produto.




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6.1.4 – Os materiais entregues que não atenderem as especificações do Termo de Referência serão

devolvidos mediante Termo de Devolução de Material, onde constará os materiais devolvidos e o

motivo da devolução. A Fornecedora deverá providenciar a substituição dos materiais devolvidos

no prazo máximo de 48hs00min (quarenta e oito horas), contados do recebimento do Termo de

Devolução de Material expedido pela Autoridade Competente, sob pena de aplicação das

penalidades estabelecidas na Ata de Registro de Preços.

6.1.5 – Os pedidos realizados através das Ordens de Fornecimento deverão ser entregues em sua

totalidade





6.2.2 – O prazo de vigência doa Ata de Registro de Preços será de 12(dez) meses consecutivos,


CLAUSULA SÉTIMA – PENALIDADES

7.1 – Com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 ficará impedido de licitar e contratar

com a Administração Pública pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das demais cominações

legais, a FORNECEDORA que:

7.1.1 – Negar-se a receber ou não retirar o pedido de Compra ou a Nota de Empenho.

7.1.2 – Não assinar a Ata de Registro de Preços, quando convocado no prazo de validade de sua

proposta.

7.1.3 – Deixar de entregar a documentação exigida no Edital.

7.1.4 – Apresentar documentação falsa.

7.1.5 – Ensejar o retardamento da execução do objeto deste Pregão.

7.1.6 – Falhar ou fraldar na execução do contrato.

7.1.7 – Não mantiver a proposta.

7.1.8 – Comportar-se de modo inidôneo.

7.1.9 – Fizer declaração falsa.

7.1.10 – Cometer fraude fiscal.

7.2 – Além da sanção prevista no item anterior, a Administração poderá aplicar a

FORNECEDORA as seguintes penalidades, pelo atraso injustificado ou inexecução total ou

parcial do fornecimento:

7.2.1 – Advertência.

7.2.2 – Multa de 0,5 (zero vírgula cinco por cento) ao dia, aplicada sobre o valor dos itens

faltantes, no caso de atraso na entrega.




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de recusa injustificada d a Nota de Empenho ou da Ordem de Fornecimento.


de inexecução total ou parcial do fornecimento por culpa da FORNECEDORA.

7.2.5 – Multa de 0,5 (zero vírgula cinco por cento), ao dia, aplicada sobre o valor da Ordem de

Fornecimento, por descumprimento de outras obrigações previstas na presenta Ata de Registro de

Preços.

7.3 – A multa será aplicada até o limite de 10% (dez por cento) sobre o valor das Ordens de

Fornecimentos, e poderá ser descontada dos pagamentos, ou cobrada diretamente da empresa,

amigável ou judicialmente.

7.4 – As sanções aqui previstas somente serão aplicadas através de regular processo

administrativo, observadas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

7.5 – Da aplicação das penalidades caberá recurso ou pedido de reconsideração, no prazo de 05

(cinco) dias úteis a contar da intimação do ato.

CLÁUSULA OITAVA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1 – As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos

consignados no Orçamento Programa do Município de Itabaianinha, para os exercícios alcançados

pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as

cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de

trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos.

CLÁUSULA NONA – CONTRATAÇÃO

9.1 – O Termo de Contrato de Fornecimento será substituído pela Nota de Empenho ou pela

Ordem de Fornecimento na forma do § 4º, inciso II do artigo 62 da Lei nº 8.666/93, observando as

disposições do Termo de Referência.

9.2 – As Nota(s) de Empenho(s) decorrente(s) da presente Ata de Registro de Preços deverá(ão)

ser emitidas dentro do seu prazo de validade.

CLAUSULA DÉCIMA – CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

10.1 – A FORNECEDORA terá o seu registro de preços cancelado na Ata, por intermédio de

processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:

10.1.1 – A pedido da FORNECEDORA quando:

10.1.1.1 – Comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de

casos fortuitos ou de força maior;

10.1.1.2 – O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação

dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material.

10.1.2 – Por iniciativa do ÓRGÃO GERENCIADOR, quando:




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10.2.1 – A FORNECEDORA não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar

superior àqueles praticados no mercado;

10.1.2.2 – A FORNECEDORA perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica

exigida no processo licitatório;

10.1.2.3 – Por razões de interesse público, devidamente, motivado e justificado;

10.1.2.4 – A FORNECEDORA não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de

Preços;

10.1.1.5 – A FORNECEDORA não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os

pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preços, sem justificativa aceitável;

10.1.1.6 – Caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições

estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos dela decorrentes;

10.1.1.7 – Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o Município de Itabaianinha

fará o cancelamento da Ata de Registro de Preços e informará as FORNECEDORAS a nova

ordem de registro.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

11.1 – Competências do ÓRGÃO GERENCIADOR:

11.1.1 – Exigir da Contratada o fiel cumprimento do Termo de Referência, Edital e Ata, bem

como zelo no fornecimento dos materiais e no cumprimento dos prazos.

11.1.2 – Fornecer a Contratada todas as condições necessárias para perfeito fornecimento dos

materiais.

11.1.3 – Notificar, formal e tempestivamente, a Contratada sobre as irregularidades observadas no

cumprimento do Contrato.

11.1.4 – Gerenciar a Ata de Registro de Preços;

11.1.5 – Providenciar a assinatura desta Ata, a publicação na Imprensa Oficial e o

encaminhamento de sua cópia aos Órgãos Participantes, quando houver.

11.1.6 – Conduzir eventuais renegociações dos preços registrados; e

11.1.7 – Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do

descumprimento do pactuado na presente Ata de Registro de Preços ou do descumprimento das

obrigações contratuais, em relação as suas próprias contratações.

11.2 – Competências do ÓRGÃO PARTICIPANTE:

11.2.1 – Tomar conhecimento da Ata de Registro de Preços, inclusive de eventuais alterações,

para o correto cumprimento de suas disposições; e

11.2.2 – Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do

descumprimento do ora pactuado, em relação às suas próprias contratações, informando as

ocorrências ao ÓRGÃO GERENCIADOR.




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11.3 – Competências da FORNECEDORA:

11.3.1 – fornecer os materiais constantes dos itens nos quais sagrou-se vencedora da licitação;

11.3.2 – assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais

previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria,

vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o Munícipio de

Itabaianinha.

11.3.2.1 – a inadimplência da Contratada, com referência aos encargos estabelecidos na condição

anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento ao Contratante, nem poderá onerar o

objeto contratado, razão pela qual a Contratada renuncia expressamente a qualquer vínculo de

solidariedade, ativa ou passiva, com ao Contratante.

11.3.3 – manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações

assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

12.1 – Na forma do que dispõe o artigo 67 da Lei nº. 8.666/93, fica designado o servidor

_________________, CPF nº _______________, lotada ____________________, para

acompanhar e fiscalizar execução do fornecimento decorrente da presente Ata de Registro de

Preços.

12.2 – À fiscalização compete, entre outras atribuições, verificar a conformidade da execução do

fornecimento com as normas especificadas, se os procedimentos são adequados para garantir a

qualidade desejada.

12.3 – A Representante anotará em registro próprio todas as ocorrências, determinando o que for

necessário à regularização das faltas observadas.

12.4 – As decisões e providências que ultrapassarem a competência da Representante deverão ser

solicitadas a Autoridade Competente, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

12.5 – Não obstante a FORNECEDORA seja a única e exclusiva responsável pela execução desta

Ata, o ÓRGÃO GERENCIADOR reserva-se o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a

plenitude dessas responsabilidades, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre o

fornecimento, diretamente ou por prepostos designados.

CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÃO

13.1 – É vedado efetuar acréscimos nos valores fixados pela Ata de Registro de Preço, inclusive o

acréscimo de que trata a alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n° 8.666/93, de acordo com o

Decreto n° 114 de 22 de outubro de 2014.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – FORO




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14.1 – Para quaisquer ações decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preço fica

eleito o Foro da Comarca de Itabaianinha/SE, com exclusão de outro qualquer por mais

privilegiado que seja.

14.2 – E, por se acharem justos e compromissados, assinam a presente Ata de Registro de Preços

em 02(duas) vias de igual teor e forma e para um só efeito jurídico na presença das testemunhas

abaixo identificadas.

Itabaianinha (SE), ______________.

___________________________

ÓRGÃO GERENCIADOR

____________________________

ÓRGÃO PARTICIPANTE

____________________________


____________________________


____________________________

FORNECEDORA 1

____________________________

FORNECEDORA 2

____________________________

FORNECEDORA 3

Testemunhas:

__________________________________

__________________________________

ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE ITABAIANINHA EDITAL · Edital destinado a CONCORRÊNCIA LIVRE e com...

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