ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - AP POLÍCIA … · EMERSON FRANCIS COSTA DA SILVA ......

ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - AP POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL

09 DE MAIO DE 2017 (3ª FEIRA)

=BOLETIM GERAL N° 084=

PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-

SE O SEGUINTE:

= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS = 01 – ESCALA DE SERVIÇO:

Para o dia 10 de maio de 2017 (quarta-feira) Superior de Dia (24 horas) Coordenador de Operações /CIODES (12 horas) Oficial de Operações (24 horas)

08 às 08h 07h às 19h 19h às 07h 08h às 08h

...

...

...

...

TEN CEL QOPMC COUTINHO CAP QOPMC EDMILSON CAP QOPMC J. NASCIMENTO CAP QOPMC MARCOS

Oficial do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... 2º TEN QOPMA EGITO Oficial DSau - Sobreaviso ... MAJ QOPMS PINHEIRO Permanência – DSau Permanência – Psicossocial

... ...

SD QPPMC GRASIELE 3º SGT QPPMC PAIVA

Escala da Ambulância

...

... 1º TEN QOPMA ODILA / CB QPPMC MENDES / SD QPPMC ALANA

Unidade de Informática ... 3º SGT QPPMC GALDINO

= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO = (SEM ALTERAÇÃO)

= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS = 02 - DECRETO – TRANSCRIÇÃO

DECRETO 1358 DE 12 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre a Reforma “EX-OFFÍCIO”, do 2º TEN PM RR JOSÉ SOUZA DOS SANTOS, por ter atingido a idade limite na Reserva Remunerada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que

lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, em concordância com a Emenda Constitucional nº 079/2014, consoante o Termo de Convênio instrumentalizado no Processo nº 05100.007854/2014-16, publicado no DOU nº 121, de 27 de junho de 2016, que entre si celebram a União e o Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 0084/2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e tendo em vista o teor do Processo nº 28740.000292/2008-DP,

R E S O L V E:

- 2136- (Continuação do BG nº 084 de 09 de maio de 2017).

Art. 1º Reformar, “EX-OFFÍCIO”, o 2º TEN PM RR José Souza dos Santos, pertencente ao ex-Território Federal do Amapá, cedido à Policia Militar do Estado do Amapá, nos termos do art. 42, da Constituição Federal; art.1º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 79 de 27 de maio de 2014, c/c o art. 116, inciso I, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá),por ter atingido a idade limite de 62 (sessenta e dois) anos na Reserva Remunerada em 20 de março de 2017.

Art. 2º Competirá à União manifestar-se sobre os proventos a que o militar

faz jus na Reforma, observadas as disposições da Lei n° 10.486, de 2002 e demais normas que tratem de direitos pecuniários devidos aos militares do ex- Território Federal do Amapá.

Art. 3° A Reforma do servidor atende ao previsto nos arts. 111, inciso II,

Parágrafo único e 112, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014. Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a contar de 20 de março de 2017. Macapá-AP, 12 de abril de 2017.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

Em consequência: O Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal da PMAP, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, a Diretoria de Inativos e Pensionistas da PMAP e o interessado, tomem conhecimento e providências a respeito.

(Transcrito do DOE nº 6421, de 12 abr. 17). (NBG nº 073/17 – DIP, de 04 mai. 17).

03 - TRANSCRIÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE REFERENTE AO CURSO DE CHOQUE LIGEIRO I/BOPE/DEI/PMAP-2017

O Diretor de Ensino e Instrução da PMAP no uso das atribuições que lhe são conferidas, através da Portaria nº 016/2017 – DPS/DP, de 10 de janeiro de 2017.

R E S O L V E: Art. 1º - Transcrever o documento com o seguinte teor:

ESTADO DO AMAPÁ POLÍCIA MILITAR

DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Continuação do BG nº 084 de 09 de

CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE REFERENTE AO CURSO DE CHOQUE LIGEIRO I/BOPE/DEI/PMAP

O Diretor de Ensino e Instrução da PMAP, no uso de suas atribuições,

reconvocar os Policiais Militares abaixo relacionadInspeção de Saúde referente ao 2017, conforme prevê o subitem 5.3 doINTERNO PARA CURSO DE CHOQUE LIGEIRO I/BOPE/DEI/PMAP

• Os militares deverão comparecer à Diretoria de Saúde no dia

de 2017 (quarta-feira), às completo; Glicemia de jejum; Uréia; Creatinina; Colesterol total e frações; Triglicerídeos; Ácido úrico; PSI; RX de tórax; Teste ergométrico (gêneros masculino e feminino); Eletrocardiograma com laudo; Beta HCG - PCCU (gênero feminino).

Art. 2°- Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o

Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, os Cmts de OPMs e o interessadoconhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 093/17

04 - TRANSCRIÇÃOREFERENTE AO CURSO DE PATRULHAMENTO EM AMBIENTE RURAL I I/BOPE/DEI/PMAP – 2017

ORD. GRAD. 1. 1º TEN QOPMC 2. SUB TEN QPPMC 3. 2º SGT QPPMC 4. 2º SGT QPPMC 5. CB QPPMC 6. CB QPPMC 7. SD QPPMC

8. SD QPPMC 9. SD QPPMC


CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE REFERENTE AO CURSO DE

CHOQUE LIGEIRO I/BOPE/DEI/PMAP-2017

O Diretor de Ensino e Instrução da PMAP, no uso de suas atribuições, reconvocar os Policiais Militares abaixo relacionados a fim de serem submetidos à Inspeção de Saúde referente ao CURSO DE CHOQUE LIGEIRO I/BOPE/DEI/PMAP

conforme prevê o subitem 5.3 do EDITAL Nº 003/2017 PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURSO DE CHOQUE LIGEIRO I/BOPE/DEI/PMAP

Os militares deverão comparecer à Diretoria de Saúde no dia , às 07h00min, munidos dos seguintes exames:

completo; Glicemia de jejum; Uréia; Creatinina; Colesterol total e frações; Triglicerídeos; Ácido úrico; PSA (gênero masculino a partir de 40 anos de idade); Urina I; RX de tórax; Teste ergométrico (gêneros masculino e feminino); Eletrocardiograma

(gênero feminino); Preventivo do Câncer do Colo Uterino

Macapá-AP, 26 de abril de 2017.

Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, os Cmts de OPMs e o interessadoconhecimento e providências a respeito.

093/17 – DEI/PMAP, de 26 abr. 17).

TRANSCRIÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE CURSO DE PATRULHAMENTO EM AMBIENTE RURAL I

2017

NOME FLÁVIA TABOSA LIMA SANTOS ROBSON JOSÉ PELAES DA SILVA ROCHAALFREDO PAIVA FERNANDES JACKSON DE JESUS MATOS TAVARES MARLON VILHENA DA SILVA EMERSON FRANCIS COSTA DA SILVA ADRIANY DE JESUS DIAS GAMA EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS CARVALHO NÍDIA HELAINE CARDOSO MOURÃO

maio de 2017).

CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE REFERENTE AO CURSO DE 2017

O Diretor de Ensino e Instrução da PMAP, no uso de suas atribuições, os a fim de serem submetidos à

CURSO DE CHOQUE LIGEIRO I/BOPE/DEI/PMAP-EDITAL Nº 003/2017 PROCESSO SELETIVO

INTERNO PARA CURSO DE CHOQUE LIGEIRO I/BOPE/DEI/PMAP - 2017.

Os militares deverão comparecer à Diretoria de Saúde no dia 26 de abril munidos dos seguintes exames: Hemograma

completo; Glicemia de jejum; Uréia; Creatinina; Colesterol total e frações; A (gênero masculino a partir de 40 anos de idade); Urina

I; RX de tórax; Teste ergométrico (gêneros masculino e feminino); Eletrocardiograma (gênero feminino); Preventivo do Câncer do Colo Uterino –

AP, 26 de abril de 2017.

Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, os Cmts de OPMs e o interessados, tomem

DA CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE CURSO DE PATRULHAMENTO EM AMBIENTE RURAL I - CPAR

OPM 10º BPM

SILVA ROCHA 10º BPM 2º BPM 13º BPM 10º BPM 5º BPM 5º BPM

4º BPM 10º BPM






CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE REFERENTE AO CURSO DE PATRULHAMENTO EM AMBIENTE RURAL I - CPAR I/BOPE/DEI/PMAP – 2017

O Diretor de Ensino e Instrução da PMAP convoca os Policiais Militares

abaixo relacionados a fim de serem submetidos à Inspeção de Saúde referente ao CURSO DE PATRULHAMENTO EM AMBIENTE RURAL I - CPAR I/BOPE/DEI/PMAP – 2017, conforme prevê o subitem 5.1 do EDITAL Nº 004/2017 PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURSO DE PATRULHAMENTO EM AMBIENTE RURAL I - CPAR I/BOPE/DEI/PMAP – 2017.

Os militares deverão ser apresentados na Diretoria de Saúde no dia e

horário estabelecidos abaixo, munidos dos seguintes exames: Hemograma completo; Glicemia de jejum; Uréia; Creatinina; Colesterol total

e frações; Triglicerídeos; Ácido úrico; PSA (gênero masculino a partir de 40 anos de idade); Urina I; RX de tórax; Teste ergométrico (gêneros masculino e feminino); Eletrocardiograma com laudo; Beta HCG - (gênero feminino); Preventivo do Câncer do Colo Uterino – PCCU (gênero feminino).

• INSPEÇÃO DE SAÚDE DIA 02 DE MAIO DE 2017 ÀS 07h30min

ORD. GRAD. NOME OPM 1. CAP QOPM KLEBER LUÍS MONTEIRO DA SILVA 5º BPM 2. CAP QOPMC ISAAC MEDEIROS DE QUEIROZ LIMA LÚCIO 5º BPM 3. CAP QOPMC VALDIR BARBOSA FURTADO 5º BPM 4. 1º TEN QOPMC PEDRO HENRIQUE DE FARIAS OLIVEIRA 9º BPM 5. 2º TEN QOPMC ÉDER MORAIS MARTINS 5º BPM 6. SUB TEN QPPM GLEYDSON MOURA SILVA 5º BPM 7. 1º SGT QPPMC MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS CORRÊA 5º BPM 8. 1º SGT QPPMC ADALBERTO CLEMENTINO LEITE 5º BPM 9. 3º SGT QPPME WILLIAMS PEREIRA DE OLIVEIRA 5º BPM 10. CB QPPMC REGINALDO DOS SANTOS VIEIRA JÚNIOR 5º BPM 11. SD QPPMC ELIEBEM PANTOJA DIAS 5º BPM



Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, o Cmt. do 5º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 094/17

05 - TRANSCRIÇÃO DA ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE a. O Diretor de Ensino e Instrução da PMAP no uso das atribuições que lhe são

conferidas, através da Portaria nº 016/2017 R E S O L V E: Art. 1º - Transcrever o documento com o seguinte teor:

Aos dez e onze dias do mês de abril cidade de Macapá, EstadoPolícia Militar do Amapá,seguintes Oficiais de Saúde:ALMEIDA, o MAJ QOPMSQOPMS MARCO AURÉLIO DA COSTA do Policial Militar abaixo relacionadoCHOQUE LIGEIRO I/BOPE

INSPEÇÃO DE SAÚDE DIA 10 DE ABRIL DE 2017

ORD

. GRADUAÇÃO 1. CAP QOPMC ANDERSON2. 1º TEN QOPMC FLÁVIA3. 2º TEN QOPMC JOÃO4. 1º SGT QPPMC MÁRCIO BASTOS TEIXEIRA5. 2º SGT QPPMC JEAN 6. 2º SGT QPPMC ALFREDO


Macapá-AP, 28 de

Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, o Cmt. do 5º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.

º 094/17 – DEI/PMAP, de 28 abr. 17).

TRANSCRIÇÃO DA ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE – O Diretor de Ensino e Instrução da PMAP no uso das atribuições que lhe são

conferidas, através da Portaria nº 016/2017 – DPS/DP, de 10 de janeiro de 2017

R E S O L V E:

Transcrever o documento com o seguinte teor:


DIRETORIA DE SAÚDE JUNTA PERICIAL DE SAÚDE

(Lei 0379,13 nov. 1997)

ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE

dez e onze dias do mês de abril do ano de dois milEstado do Amapá, nas depêndencias do Centro

Amapá, reuniram-se na Junta Extraordinária nº 024/17 e 25/17,Saúde: a TEN CEL QOPMS ELZA MARIA

MAJ QOPMS CLEMENTINO MARCELO GARCIAMARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA, para realizar

relacionado para fins de processo seletivo para o CHOQUE LIGEIRO I/BOPE.


NOME ANDERSON CASTRO DE SOUZA FLÁVIA TABOSA LIMA SANTOS JOÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA MÁRCIO BASTOS TEIXEIRA JEAN DAMASCENO RAMOS ALFREDO PAIVA FERNANDES

maio de 2017).

AP, 28 de abril de 2017.

Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, o Cmt. do 5º BPM e o interessado tomem

CHOQUE LIGEIRO O Diretor de Ensino e Instrução da PMAP no uso das atribuições que lhe são

aneiro de 2017.

mil e dezessete, nesta Centro de Saúde da

Extraordinária nº 024/17 e 25/17, os MARIA REZENDE DE

GARCIA FERRAZ, e o CAP a Inspeção de Saúde

processo seletivo para o CURSO DE

PARECER

APTO INAPTA APTO APTO APTO

FALTOU


7. 2º SGT QPPMC JACKSON DE JESUS MATOS TAVARES FALTOU 8. 2º SGT QPPMC DURZIANE SANTOS FERREIRA APTA 9. 2º SGT QPPMC MANOEL LUIZ TAVARES DE CASTRO APTO 10. SD QPPMC ADRIANY DE JESUS DIAS GAMA INAPTA


ORD. GRAD. NOME PARECER

1. SUB TEN QPPMC ROBSON JOSÉ PELAES DA SILVA ROCHA INAPTO 2. CB QPPMC LUIZ OTÁVIO MORAIS LUZ JÚNIOR APTO 3. SD QPPMC TATIANE ALVES COSTA APTA 4. SD QPPMC RONALDO BARBOSA FORTADO APTO 5. SD QPPMC EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS CARVALHO FALTOU 6. SD QPPMC WILKER SATHORO PINHEIRO KAWAKAMI APTO 7. SD QPPMC LIDUINO FURTADO DE VASCONCELOS JÚNIOR APTO 8. SD QPPMC BRENDA LANI CALANDRINI DE OLIVEIRA APTA 9. SD QPPMC MOISES ALBUQUERQUE DE ALMEIDA APTO 10. CB QPPMC MARLON VILHENA DA SILVA FALTOU 11. CB QPPMC EMERSON FRANCIS COSTA DA SILVA INAPTO

Art. 2°- Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, os Comandantes de OPMs e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 096/17 – DEI/PMAP, de 03 mai. 17)

b. O Diretor de Ensino e Instrução da PMAP no uso das atribuições que lhe são conferidas, através da Portaria nº 016/2017 – DPS/DP, de 10 de janeiro de 2017.





(Lei 0379,13 nov. 1997)


Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas depêndencias do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá, reuniram-se na Junta Extraordinária nº 024/17 e 25/17, os seguintes Oficiais de Saúde: a TEN CEL QOPMS ELZA MARIA REZENDE DE ALMEIDA, o CAP QOPMS MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA, e o CAP QOPMS MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO para realizar a Inspeção de Saúde do Policial Militar abaixo relacionado para fins de processo seletivo para o CURSO DE CHOQUE LIGEIRO I/BOPE – realizado no Estado do Amapá.

ORD. GRADUAÇÃO NOME PARECE

R 1. 1º TEN QOPMC FLÁVIA TABOSA LIMA SANTOS APTA 2. SUB TEN QPPMC ROBSON JOSÉ PELAES DA SILVA ROCHA APTO 3. 2º SGT QPPMC ALFREDO PAIVA FERNANDES APTO 4. 2º SGT QPPMC JACKSON DE JESUS MATOS TAVARES APTO 5. CB QPPMC MARLON VILHENA DA SILVA APTO 6. CB QPPMC EMERSON FRANCIS COSTA DA SILVA FALTOU 7. SD QPPMC ADRIANY DE JESUS DIAS GAMA APTA 8. SD QPPMC EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS CARVALHO APTO 9. SD QPPMC NÍDIA HELAINE CARDOSO MOURÃO APTA

Art. 2°- Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, os Comandantes de OPMs e os interessados, tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 097/17 – DEI/PM, de 03 mai. 17).

06 - TRANSCRIÇÃO DA ERRATA 01 DO EDITAL Nº. 06 /2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP






ERRATA 01 DO EDITAL Nº. 06 /2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 015 de 03 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 6352, de 003 de janeiro de 2017, torna público a retificação do EDITAL Nº. 06/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, no Anexo III, referente ao TESTE DE AVALIAÇÃO E APTIDÃO FÍSICA – ÍNDICES E PROTOCOLOS.

ONDE SE LÊ: PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE

SARGENTOS DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES DA PMAP

ANEXO III

TESTES DE AVALIAÇÃO E APTIDÃO FÍSICA - ÍNDICES E PROTOCOLOS

TABELA I - TESTE DE CORRER/ANDAR (12 min)

MASCULINO

Faixa Etária 18 - 24 25 - 34 35 - 44 45 ou mais Índice 2500m 2300m 2200m 2000m

FEMININO Faixa Etária 18 - 24 25 - 34 35 - 44 45 ou mais

Índice 2400m 2200m 2000m 1800m

TABELA II - ABDOMINAL (1 min)

MASCULINO Faixa Etária 18 - 24 25 - 34 35 - 44 45 ou mais

Índice 36 34 32 30 FEMININO

Faixa Etária 18 - 24 25 - 34 35 - 44 45 ou mais Índice 34 32 30 28


TABELA III - FLEXÃO DE BRAÇOS EM APOIO DE FRENTE NO SOLO




TABELA IV - FLEXÃO E EXTENSÃO DE COTOVELOS EM SUSPENSÃO NA

BARRA FIXA (MASC) E SUSTENTAÇÃO NA BARRA (FEM)


Índice 06 05 04 03


Índice 10” 8” 6” 4”

LEIA – SE: PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE

SARGENTOS DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES DA PMAP

ANEXO III

TESTES DE AVALIAÇÃO E APTIDÃO FÍSICA - ÍNDICES E PROTOCOLOS

TABELA I - TESTE DE CORRER/ANDAR (12 min)

MASCULINO

Faixa Etária 18 - 24 25 - 34 35 - 44 45 ou mais Índice 2400m 2200m 2100m 1900m


Índice 2300m 2100m 1900m 1800m

TABELA II - ABDOMINAL (1 min)





TABELA III - FLEXÃO DE BRAÇOS EM APOIO DE FRENTE NO SOLO




TABELA IV - FLEXÃO E EXTENSÃO DE COTOVELOS EM SUSPENSÃO NA

BARRA FIXA (MASC) E SUSTENTAÇÃO NA BARRA (FEM)


Índice 05 04 03 02


Índice 10” 8” 6” 4”

Art. 2°- Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, os Cmts. de Unidades e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 099/17 – DEI/PMAP, de 04 mai. 17).

07 - TRANSCRIÇÃO DA ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE DO CPAR O Diretor de Ensino e Instrução da PMAP no uso das atribuições que lhe são

conferidas, através da Portaria nº 016/2017 – DPS/DP, de 10 de janeiro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Transcrever o documento com o seguinte teor:



(Lei 0379,13 nov. 1997)



Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas depêndencias do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá, reuniram-se na Junta Extraordinária nº 024/17 e 25/17, os seguintes Oficiais de Saúde: a TEN CEL QOPMS ELZA MARIA REZENDE DE ALMEIDA, o CAP QOPMS MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA, e o CAP QOPMS MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO para realizar a Inspeção de Saúde do Policial Militar abaixo relacionado para fins de processo seletivo para o Curso de Patrulhamento Ambiental Rural (CPAR) – realizado no Estado do Amapá.

ORD. GRADUAÇÃO NOME PARECER

1. MAJ QOPMC

CARLOS AUGUSTO DE SOUSA RODRIGUES CARNEIRO

APTO

2. CAP QOPMC ISAAC MEDEIROS DE QUEIROZ LIMA LÚCIO FALTOU 3. 1º TEN QOPMC ROSENIL SILVA AIRES APTO 4. 1º TEN QOPMC PEDRO HENRIQUE DE FARIAS OLIVEIRA FALTOU 5. 1º TEN QOPMC JOANDERSON OLÍMPIO GREGÓRIO APTO 6. 1º TEN QOPMC VALDIR BARBOSA FURTADO INAPTO 7. SUB TEN QOPMA HELTON DE SOUZA DO NASCIMENTO APTO 8. 1º SGT QPPMC ADALBERTO CLEMENTINO LEITE INAPTO 9. 1º SGT QPPMC ELIAS RODRIGUES DE MOURA APTO 10. 1º SGT QPPMC ALESSANDRO GURJÃO FARIAS PINTO APTO 11. 2º SGT QPPMC ADRIANO SILVA COSTA APTO 12. 3º SGT QPPMC WILLIAMS PEREIRA DE OLIVEIRA FALTOU 13. CB QPPMC GILBERTO DA CRUZ PIMENTEL APTO 14. CB QPPMC REGINALDO DOS SANTOS VIEIRA JÚNIOR FALTOU 15. SD QPPMC FABRÍCIO COSTA NASCIMENTO APTO 16. SD QPPMC ELIEBEM PANTOJA DIAS FALTOU 17. SD QPPMC BRUNO MORENO PERES DA FONSECA APTO 18. SD QPPMC TIAGO SOUZA DA SILVEIRA APTO

Art. 2°- Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, os Cmts. de Unidades e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.



08 - TRANSCRIÇÃO DA ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE O Diretor de Ensino e Instrução da PMAP no uso das atribuições que lhe são

conferidas, através da Portaria nº 016/2017 – DPS/DP, de 10 de Janeiro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Transcrever o documento com o seguinte teor:

ESTADODOAMAPÁ POLÍCIA MILITAR


(Lei 0379,13 nov. 1997)


Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá, reuniu-se na Junta Extraordinária nº. 030/17, os seguintes Oficiais de Saúde: o MAJ QOPMS CLEMENTINO MARCELO GARCIA FERRAZ, o CAP QOPMS MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA, e o CAP QOPMS MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO para realizar a Inspeção de Saúde dos Policiais Militares abaixo relacionados para fins de processo seletivo para o Curso de Patrulhamento Rural (CPAR), realizado em Macapá - AP.

ORD. GRADUAÇÃO NOME PARECER 01 CAP QOPMC ISAAC MEDEIROS DE QUEIROZ LIMA LÚCIO APTO 02 CAP QOPMA VALDIR BARBOSA FURTADO APTO 03 1º TEN QOPMC PEDRO HENR IQUE DE FARIAS OLIVEIRA APTO 04 2º TEN QOPMC ÉDER MORAIS MARTINS APTO 05 SUB TEN QPPMC GLEYDSON MOURA SILVA APTO 06 1º SGT QPPMC MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS CORRÊA APTO


Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, os Cmts. de Unidades e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.



09 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – DESIGNAÇÃO/DISPENSA

a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, Dec.6861 de 17 de dezembro de 2017, Parecer n° 1593/13-PGE,e conforme teor do Ofício n° 122/17- 2° BPM, dispenso e designo os policiais militares abaixo, das seguintes funções previstas no Quadro de Organização da PMAP.

2º BPM A contar de 01 de abril de 2017: FUNÇÃO DE CAP QOPMC SubCh da Div. Int. e Op.= Designo o CAP QOPMC MARCÍLIO SOUZA

MENDES, Cadastro nº 404845, ficando dispensado da referida função o 1º TEN QOPMC ROBERVAL AMORIM DOS ANJOS JÚNIOR, Cadastro nº 1013203, em detrimento de antiguidade.

Chefe da Div. Just e Disciplina = Designo o CAP QOPMC IRAM ANDRADE DOS SANTOS, Cadastro nº 479640, ficando dispensado da referida função o CAP QOPMC MARCÍLIO SOUZA MENDES, Cadastro nº 404845, por ter assumido outra função nesta OPM.

Cmte da 2ª Cia PM/Novo Horizonte = Designo o 1º TEN QOPMC ROBERVAL AMORIM DOS ANJOS JÚNIOR, Cadastro nº 1013203, ficando dispensado da referida função o 2º TEN QOPMC BRUNNO RAYNNER DE MORAES LOREIRO, Cadastro nº 576140, em detrimento de antiguidade.

FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMC Ch. da Subdiv. de Estatistica = Designo a 2º TEN QOPMA LUZINELE

COELHO HOMOBONO, Cadastro nº 406023, ficando dispensado da referida função o SUB TEN QPPMC MICHEL BATISTA DO MONTE, Cadastro nº 574678, em detrimento de antiguidade.

Sub Cmte da 4ª Cia PM = Designo o 2º TEN QOPMC BRUNNO RAYNNER DE MORAES LOREIRO, Cadastro nº 576140, ficando dispensado da referida função o 2º TEN QOPMA DAVI RODRIGUES FIGUEIREDO, Cadastro nº 386286, por ter assumido outra função nesta OPM.

FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMA Aux Tec da DEPS = Designo o 2º TEN QOPMA DAVI RODRIGUES

FIGUEIREDO, Cadastro nº 386286, ficando dispensado da referida função o SUB TEN QPPMC RODRIGO DE ALMEIDA MONTE VERDE, Cadastro nº 573817, em detrimento de antiguidade.

FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMC Cmte do 1º Pel da 1ªCPCom/Macapaba = Designo o SUB TEN QPPMC

RODRIGO DE ALMEIDA MONTE VERDE, Cadastro nº 573817, ficando dispensado da


referida função o SUB TEN QPPMC MARCO AURÉLIO SANTOS CORRÊA, Cadastro nº 385433, por ter sido transferido para outra OPM.

Cmte do 3º Pel da 3ªCia = Designo a 1º SGT QPPME SAYONARA DO SOCORRO BRUNO QUARESMA, Cadastro nº 474436, ficando dispensado da referida função o SUB TEN QPPMC ARLINDO DOS SANTOS COSTA, SIAPE nº 014934752, por ter sido transferido para outra OPM.

FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA Aux. da Subdiv de Int. e Est.= Designo o SUB TEN QPPMC MICHEL

BATISTA DO MONTE, Cadastro nº 574678, ficando dispensado da referida função o 1º SGT QPPME IVANHOÉ DA COSTA RAMOS, SIAPE nº 01484469, por ter assumido outra função na OPM.

Aux. Tec da Div. Just e Disciplina = Designo o 1º SGT QPPME IVANHOÉ DA COSTA RAMOS, SIAPE nº 01484469, ficando dispensado da referida função o SUB TEN QPPME CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, SIAPE nº 014778548, por encontrar-se de licença médica por mais de 30 dias.

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME Fiscal da 1ª Cia = Designo o SUB TEN QPPME CARLOS ALBERTO DE

SOUSA SANTOS, SIAPE nº 014778548, ficando dispensada da referida função a 1º SGT QPPME SAYONARA DO SOCORRO BRUNO QUARESMA, Cadastro nº 474436, por ter assumido outra função na OPM.

FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMC Cmte de Equipe da 2ª Cia = Designo o 2º SGT QPPMC ANTÔNIO

PLÁCIDO LIMA DA SILVA, Cadastro nº 478920, ficando dispensado da referida função o 3º SGT QPPMC RALPH WILLIAM CORREA DE SOUZA, Cadastro nº 405302, em detrimento de antiguidade.

FUNÇÃO DE 1º SGT QPPME Cmte de Equipes da 3ªCia = Designo a 2º SGT QPPME ANA SÍLVIA

BALIEIRO DE ALMEIDA, Cadastro nº 473820, ficando dispensada da referida função a 3º SGT QPPME MARLI MARQUES BRUNO, Cadastro nº 474304, em detrimento de antiguidade.

FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMC Cmte de Equipes da 4ªCia = Designo o 3º SGT QPPMC RALPH WILLIAM

CORREA DE SOUZA, Cadastro nº 405302, ficando dispensado da referida função 3º SGT QPPMC IRIVAN MARQUES VALENTE, Cadastro nº 479675, por encontrar-se a disposição de outra OPM.

Cmte de Equipes da 4ªCia = Designo a 3º SGT QPPMC SIMONE VALENTE DE SOUZA, Cadastro nº 474479, ficando dispensada da referida função a CB QPPMC FRANCIANE DO SOCORRO SOUSA, Cadastro nº 937630, em detrimento de antiguidade.

Cmte de Equipes da 4ªCia = Designo o CB QPPMC HARLEY DO NASCIMENTO COÊLHO, Cadastro nº 256412, ficando dispensada da referida função a CB QPPMC DIANA BARBOSA RODRIGUES, Cadastro nº 575887, em detrimento de antiguidade.


Cmte de Equipes da 2ªCia = Designo o CB QPPMC CLEMILDO NUNES AZEVEDO, Cadastro nº 473537, ficando dispensado da referida função o CB QPPMC AUGUSTO CEZAR DE CAMPOS NAZARÉ, Cadastro nº 1042254, em detrimento de antiguidade.

FUNÇÃO DE 2º SGT QPPME Cmte de Equipes da 2ªCia = Designo a 3º SGT QPPME MARLI

MARQUES BRUNO, Cadastro nº 474304, ficando dispensado da referida função o CB QPPME NEY CÉSAR DA SILVA BECKMAN, Cadastro nº 1078194, em detrimento de antiguidade.

FUNÇÃO DE 3º SGT QPPMC Cmte de Equipes da 2ªCia = Designo o CB QPPMC AUGUSTO CEZAR

DE CAMPOS NAZARÉ, Cadastro nº 1042254, ficando dispensado da referida função o CB QPPMC CLEMILDO NUNES AZEVEDO, Cadastro nº 473537, por ter assumido outra função na OPM.

Cmte de Equipes da 1ªCia = Designo a CB QPPMC DIANA BARBOSA RODRIGUES, Cadastro nº 575887, ficando dispensado da referida função o SD QPPMC ALMIR LOPES ROSA, Cadastro nº 1075020, em detrimento de antiguidade.

Cmte de Equipes da 2ªCia = Designo a CB QPPMC FRANCIANE DO SOCORRO SOUSA, Cadastro nº 937630, ficando dispensada da referida função a SD QPPMC LUCELINDA DA LUZ LOPES, Cadastro nº 1073850, em detrimento de antiguidade.

FUNÇÃO DE 3º SGT QPPME Cmte de Equipes da 2ªCia = Designo o SD QPPMC PATRÍCIO DE

CASTRO CASTELO, Cadastro nº 1061534, ficando disp ensada da referida função a SD QPPMC TATIANE DA SILVA PINHEIRO, Cadastro nº 1175785, em detrimento de antiguidade.

Cmte de Equipes da 1ªCia = Designo a SD QPPMC LUCELINDA DA LUZ LOPES, Cadastro nº 1073850, para exercer a referida função, que se encontrava em claro.

Cmte de Equipes da 2ªCia = Designo o SD QPPMC ALMIR LOPES ROSA, Cadastro nº 1075020, para exercer a referida função, que se encontrava em claro.

Cmte de Equipes da 4ªCia = Designo o CB QPPME NEY CÉSAR DA SILVA BECKMAN, Cadastro nº 1078194, para exercer a referida função, que se encontrava em claro.

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o CMT do 2°BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 949/2017-DPF/DP, de 26 abr. 17).

b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado


do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X. art. 5° do Dec. n° 6861 de 17 de dezembro de 2002, e atendendo solicitação contida no Ofício nº 163/17-Div. Adm/BPTRAN, dispenso e designo os policiais militares abaixo para as seguintes funções previstas no Novo Quadro de Organização da PMAP.

9° BPTRAN FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMC Chefe Subdiv. Educ. para o Trânsito: Designo o 2° TEN QOPMA

ADELSON DE SOUZA DA SILVA para assumir a referida função em caráter excepcional na OPM, a contar de 03 de abril de 2017.

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME Aux. Técnico da DICOM: designo o 2° SGT QPPMC LUIZ CLAUDIO

CONCEIÇÃO DOS SANTOS para exercer a referida função, em caráter excepcional na OPM, ficando dispensado o 2º SGT QPPME RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA a contar de 01 de abril de 2017, por ter assumido função em outra OPM, conforme Nota 411/17.

FUNÇÃO DE 1º SGT QPPME Aux. da Subdivisão Tecnol. Informação:Designo o 3° SGT QPPME

CHARLES DOUGLAS DA SILVA ROCHA para exercer a referida função, em caráter excepcional na OPM, a contar de 03 de março de 2017.


a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do BPTRAN e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


c. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X. art. 5° do Dec. n° 6861 de 17 de dezembro de 2002, e atendendo solicitação contida no Ofício nº 169/17-Div. Adm/BPTRAN, dispenso e designo os policiais militares abaixo para as seguintes funções previstas no Novo Quadro de Organização da PMAP.

9° BPTRAN FUNÇÃO DE CAP QOPMA Chefe da Div. Administrativa: Designo o 1° TEN QOPMA MARCO

ANTÔNIO TAVARES GOMES, para assumir a referida função por encontrar-se em claro, a contar de 01 de abril de 2017.


FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMC 1º SUB CMTE DA 3ª CIA PM : Dispenso o 1° TEN QOPMA MARCO

ANTÔNIO TAVARES GOMES, por ter assumido outra função na OPM. A função ficara em CLARO, a contar de 01 de abril de 2017.

FUNÇÃO DE 3°SGT QPPMC CMT DE EQUIPE DA 1ªCIA; Dispenso a SD QPPMC CARMEM LAURA

LIVRAMENTO GOMES, por encontrar-se frequentando o Curso de Formação de Cabos Combatentes-CFC/2017-Port. Nº 021/17-DEI/BG Nº 53/17, a contar de 15 de março de 2017.

Em consequência: O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do BPTRAN e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


10 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – RESPONDE a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental Nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5° do Dec. Parecer n° 1593/13-PGE, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Novo Quadro Organizacional da PMAP) e conforme teor dos Oficios n° 146 e 168/17-Coord. PM/CIODES, designo para responder pela função abaixo, o seguinte policial militar, tendo em vista os titulares encontrarem-se em gozo de férias regulamentares referentes ao exercício 2016/2017, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

EMG/ CIODES FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMA Subdivisão de Supervisão Titular: 1° TEN QOPMA EDILSON COSTA VIANA Respondendo: SUB TEN QPPMC MARCIO OLIVEIRA PEREIRA Chefe da Subdivisão de Justiça e Disciplina Titular: 1° TEN QOPMA FREDSON LANDE SANTOS DE SOUSA Respondendo: SUB TEN QPPMC BENEDITO RAMOS JUNIOR 8° BPM / CIODES FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC Aux. da Subdivisão de Justiça e Disciplina Titular: SUB TEN QPPMC GILBERTO VILHENA NASCIMENTO Respondendo: 1° SGT QPPMC BENJAMIM RAMOS PAES NETO FUNÇÃO DE 1° SGT QPPMC Subdivisão de Despacho


Titular: 2° SGT QPPMC DAYANNE KELLY DA COSTA SILVA Respondendo: 3° SGT QPPMC JEAN ATAIDE DOS SANTOS Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares Estaduais do Amapá), Decreto Governamental Nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, Inciso X, art. 5º, do Decreto nº 6861, de 17 dez. 02, Parecer n° 1593/13-PGE, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Novo Quadro Organizacional da PMAP) e atendendo solicitação contida no Oficio n° 121/17Gab Mil/AL, de 04 abr 17, designo para responder pelas funções abaixo os seguintes policiais militares, tendo em vista os titulares encontrarem-se em gozo de férias regulamentares referente ao exercício 2016/2017, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

GABINETEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/AP: FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA Ajudante de Ordem da Presidência Titular: SUB TEN QPPMC ROBSON DOS SANTOS ALMEIDA Respondendo: 1º SGT QPPME RINALDO BORGES DE VASCONCELOS FUNÇÃO DE 2º SGT QPPME Auxiliar Executor Titular: 2º SGT QPPME HERLANE DOS SANTOS CORREA Respondendo: 3º SGT QPPME ABELARDO DE OLIVEIRA MARQUES Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 1016/2017/DPF/DP, de 26 abr. 17).

c. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, Inciso X, art. 5º, do Dec. nº 6861, de 17 dez. 02, Parecer n° 1593/13-PGE, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP) e atendendo solicitação contida no Ofício nº 170/17-Div.Adm - BPTRAN, de 31 mar. 17, designo para responder pela função abaixo, os seguintes policiais militares, tendo em vista que os titulares encontram-se de férias regulamentares referente ao exercício 2016/2017, no período de 03 abr. a 02 mai 17.


9º BPM FUNÇAO DE CAP QOMC Chefe da Div. Just e Disciplina Titular: 2º TEN QOPMC ALEX ALFAIA DE ALMEIDA Responde: 2° TEN QOPMC ANDREY TULLIO JARDIM QUARESMA FUNÇAO SUB TEM QPPME Aux Técnico da Div. Administrativa Titular: 2º SGT QPPME FRANCINALDO FURTADO DOS SANTOS Responde: 2° SGT QPPMC MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG n° 1018/2017/DPF/DP, de 26 abr. 17).

11 – PORTARIA - TRANSCRIÇÃO PORTARIA Nº 028/2017-DEI/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 015 de 03 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 6352, de 003 de janeiro de 2017.

Considerando a necessidade de realizar Teste de Aptidão Física – TAF

para fins de avaliação dos candidatos ao Curso de Formação de Cabos, conforme prevê o Edital nº. 014/2016 – CFC/QPPMC/DEI/PMAP, publicado no Boletim Geral nº. 177 de 27 de setembro de 2016.

Considerando a Decisão Liminar, em favor do SD QPPMC JOELSON DA

SILVA MIRANDA, constante nos autos do Processo nº. 0001586-21.2017.8.03.0001 da 1º Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que determina a aplicação do Teste de Aptidão Física – TAF, e em caso de aprovação, que o referido militar seja matriculado no Curso de Formação de Cabos Combatentes.

R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os Policiais Militares abaixo relacionados, para comporem a

Comissão para aplicação do Teste de Aptidão Física – TAF para fins de avaliação dos candidatos ao Curso de Formação de Cabos conforme Edital nº. 014/2016 – CFC/QPPMC/DEI/PMAP, publicado no Boletim Geral nº. 177 de 27 de setembro de 2016.

POSTO/GRAD. NOME SITUAÇÃO CAP QOPMC HELEN VANDOREN SOUZA SIQUEIRA PRESIDENTE

1º TEN QOPMA WALDEX DE SOUZA NUNES VICE-PRESIDENTE

1º TEN QOPMC JOANDERSON OLÍMPIO GREGÓRIO MEMBRO 2º TEN QOPMC KAIO OLIVEIRA DA GRAÇA MEMBRO


3º SGT QPPMC BARBARA OLIVEIRA DO CARMO SERRÃO AUXILIAR CB QPPMC LILIANE OLIVEIRA SANTOS AUXILIAR

Art. 2º - Os militares que compõem a Comissão para aplicação do Teste de

Aptidão Física – TAF deverão ser dispensados de escalas de serviços nos dias 08 e 09 de maio do ano corrente.

Art. 3º - O militar convocado para realização do TAF deverá se apresentar

com uniforme de Educação Física, conforme o cronograma de convocação. Art. 4º - O Diretor de Saúde da PMAP deverá disponibilizar equipe médica,

com ambulância, para dar suporte nos dias 08 e 09 de maio do ano corrente, data de realização do TAF.

Art. 5º - O Comandante do 8º BPM deverá providenciar o controle do fluxo

de veículos na área interna do QCG, deixando livre a pista de atletismo, para a corrida 12 minutos.

Art. 6º - Em consequência, a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o

Cmt. do 8º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

Quartel em Macapá-AP, 02 de maio de 2017.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR– CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP

12 - DOCUMENTO–TRANSCRIÇÃO PORTARIA Nº 023/ 2017 – GAB. CMDO GERAL O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 0015 de 03 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 6352/2017 e;

Considerando o Decreto nº 2752 de 16 de setembro de 1988; Considerando Lei n°0379 de 13 de novembro de 1997, onde cria a Junta

Pericial de Saúde da PMAP, Publicada no Diário Oficial de Estado nº 1688 de 13 de novembro de 1997;

R E S O L V E: Art. 1º - Nomear para exercício da Junta Pericial de Saúde no mês de maio

de 2017 os Oficiais de Saúde da Policia Militar abaixo relacionados: • TEN CEL QOPMS ELZA MARIA REZENDE DE ALMEIDA; • MAJOR QOPMS CLEMENTINO MARCELO GARCIA FERRAZ; • CAP QOPMS MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA


Art. 2° - A Junta Pericial de Saúde ocorrerá nos dias 05, 12, 19 e 26 do mês de maio do corrente ano.

Em consequência, a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do

EMG, Diretor da DP, o Diretor de Saúde e os interessados tomem conhecimento e pro-vidências a respeito.

(NBG nº 262/17–DSau, de 28 abr. 17). ALTERAÇÃO DE OFICIAL

13 - FUNÇÃO DE OFICIAL–DESIGNAÇÃO Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Novo Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental Nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, Inciso X, art 5º, Decreto 6861, de 17 dez. 02, Parecer n° 1593/13-PGE e atendendo solicitação contida no Oficio nº 018/17-GAB/SEJUSP, para designação do policial militar abaixo para exercer a seguinte função prevista no Quadro de Organização da PMAP, a contar de 01 de Abril de 2017.

GABINETE MILITAR DA SEJUSP

FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA Assessor do Gabinete Militar: designo o 1° SGT QPPMC ADENILTON

CONCEIÇÃO PELAES, para desempenhar a referida função em caráter excepcional, por encontrar-se em claro.


a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Chefe do Gab Mil/SEJUSP e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.


14 - FUNÇÃO DE OFICIAL– DESIGNAÇÃO / DISPENSA

Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 0085, de 07 de abril de 2014, art. 25 da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, Inciso X, Art. 5º, do Decreto nº 6861, de 17 dez. 02, Parecer nº 1593/13-PGE, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP) e atendendo solicitação contida no Memorando nº 135/17-DA/11º BPM-VJ, de 28 de março de 2017, para designação do policial militar abaixo na seguinte função prevista no Quadro Organizacional da PMAP:


11º BPM A contar de 09 de março de 2017

FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMC Cmte do 3º Pel/3ªCia (Jarilândia-RP/Com./P.O/Trâns.): Designo o 1º SGT

QPPME RIVALDO DA SILVA GONÇALVES, por esta exercendo a referida função em caráter excepcional.

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Cmt do 11º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 1003/2017-DPF/DP, de 25 abr. 17). ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

15 - TRANSCRIÇÃO DA ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE – 3º SGT QPPME KAREN ANNE REZENDE DE CASTRO

O Diretor de Ensino e Instrução da PMAP no uso das atribuições que lhe são conferidas, através da Portaria nº 016/2017 – DPS/DP, de 10 de Janeiro de 2017.


ESTADODOAMAPÁ POLÍCIA MILITAR


(Lei 0379,13 nov.1997)


Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, nesta

Cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá, reuniu-se na Junta Extraordinária nº. 028/17, os seguintes Oficiais de Saúde: o MAJ QOPMS CLEMENTINO MARCELO GARCIA FERRAZ, o CAP QOPMS MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA, e o CAP QOPMS MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO para realizar a Inspeção de Saúde da Policial Militar abaixo relacionada para fins de Processo Seletivo para o Curso de Policiamento Turístico – (CPTur) – realizado no Distrito Federal.

ORD. GRADUAÇÃO NOME PARECER 01 3º SGT QPPME KAREN ANNE REZENDE DE CASTRO APTA



Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, o Cmt. do 8º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.


16 - TRANSCRIÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE AVALIAÇÃO E APTIDÃO FÍSICA PARA O PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS – CFC/2017 – SD QPPMC JOELSON DA SILVA MIRANDA


R E SO L V E: Art. 1º - Transcrever o documento com o seguinte teor:



CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE AVALIAÇÃO E APTIDÃO FÍSICA PARA O PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS – CFC/2017 – SD

QPPMC JOELSON DA SILVA MIRANDA

O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria nº 016/2017 – DPS/DP, de 10 de Janeiro de 2017.

Considerando o Processo Seletivo para o Curso de Formação de Cabos

Combatentes – CFC/2017, regido pelo EDITAL Nº. 014/2016 – CFC/QPPMC/ DEI/PMAP, publicado no Boletim Geral nº 177, de 27 de setembro de 2016.

Considerando a Decisão Liminar, em favor do SD QPPMC JOELSON DA

SILVA MIRANDA, constante nos autos do Processo nº. 0001586-21.2017.8.03.0001 da 1º Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que determina a aplicação do Teste de Aptidão Física – TAF, e em caso de aprovação, que o referido militar seja matriculado no Curso de Formação de Cabos Combatentes.


RESOLVE: Convocar, pelo Critério do Mérito Intelectual

SILVA MIRANDA, para que em cumprimento a decisão judicial e continuidade as fases do Processo Seletivo do Curso de Formação de Cabos 2016, regido pelo 014/2016– CFC/QPPMC/DEI/PMAPconforme PORTARIA Nº. 035/2015

1º DIA

Apresentação: 07h30min.Local de Apresentação: Uniforme: Educação Física.Início da execução do exercício: Exercício: Corrida de 12 min. (Protocolo de Cooper).Local de execução do exercício:

2º DIA Apresentação: 07h30min.Local de Apresentação: Uniforme: Educação Física.Início da execução dos exercícios: Exercícios:

1. Abdominal 2. Flexão de braços

Local de execução dos exercícios: PMAP


Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, o Cmt. do 8º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 098/17

17 - EXCLUSÃO FALECIMENTO

De acordo comEXCLUO do serviço ativo da Polícia Militar,PM JONAS CORRÊA MARTINSEstado, em virtude de seuhepática e insuficiência renal


vocar, pelo Critério do Mérito Intelectual, o SD QPPMCpara que em cumprimento a decisão judicial e continuidade as fases

do Processo Seletivo do Curso de Formação de Cabos 2016, regido pelo CFC/QPPMC/DEI/PMAP, seja submetido ao Teste de Aptidão Física

PORTARIA Nº. 035/2015- DEI/PMAP.

1º DIA - 08/05/2017 (SEGUNDA-FEIRA) 07h30min.

Local de Apresentação: Em frente ao Ginásio Poliesportivo da PMAPEducação Física.

Início da execução do exercício: O critério do Presidente da Comissão.Corrida de 12 min. (Protocolo de Cooper).

Local de execução do exercício: Pista asfáltica do QCG. 2º DIA - 09/05/2017 (TERÇA-FEIRA)

07h30min. tação: Em frente ao Ginásio Poliesportivo da PMAP

Educação Física. Início da execução dos exercícios: O critério do Presidente da Comissão.

Flexão de braços Local de execução dos exercícios: Quadra do Ginásio Poliesportivo

Macapá-AP, 02 de maio de 2017.

Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, o Cmt. do 8º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

º 098/17 – DEI/PMAP, de 02 mai. 17).

DO SERVIÇO ATIVO DE POLICIAL

com o inciso VIII, do art. 111, da Lei nº 0084,do serviço ativo da Polícia Militar, a contar de 29 de abril

PM JONAS CORRÊA MARTINS, pertencente ao quadro dos servidoresseu falecimento por Insuficiência respiratória, Insuficiência

hepática e insuficiência renal, ocorrido no dia 29 de maio de 2017,

maio de 2017).

SD QPPMC JOELSON DA para que em cumprimento a decisão judicial e continuidade as fases

do Processo Seletivo do Curso de Formação de Cabos 2016, regido pelo EDITAL Nº. Teste de Aptidão Física – TAF,

Em frente ao Ginásio Poliesportivo da PMAP

O critério do Presidente da Comissão.

Em frente ao Ginásio Poliesportivo da PMAP

O critério do Presidente da Comissão.

Quadra do Ginásio Poliesportivo da

AP, 02 de maio de 2017.

Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, o Cmt. do 8º BPM e os interessados tomem

POLICIAL MILITAR POR

084, de 07 Abr 2014, abril de 2017, o 1° SGT servidores militares do

Insuficiência respiratória, Insuficiência 2017, conforme Certidão


de Óbito n° 005116 01 55 2017 4 00131 110 0055114-79, de 03 de maio de 2017, expedida pelo Cartório Jucá - 1° Ofício de Registro e Civil de Macapá - AP.

Em consequência, o Diretor de Pessoal da PMAP, a Divisão de Pagamento

de Pessoal, a Diretoria de Inativos e Pensionistas e os interessados, tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 074/2017 – DIP, de 04 mai. 17).

18 - FUNÇÃO DE PRAÇA–DISPENSA/DESIGNAÇÃO a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5° do Dec. 6861 de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e atendendo solicitação contida no Ofício n° 124/17-7°BPM, dispenso/designo os policiais militares abaixo, das funções previstas no Quadro de Organização da PMAP.

7º BPM A contar de 01 de abril de 2017. FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMC Sargenteante/2ªCia/Pedra Branca: Designo o 3° SGT QPPME EDIELSON

COSTA DE OLIVEIRA para assumir a referida função em caráter excepcional, ficando dispensado o 3º SGT QPPME HARRISON COUTINHO DE SOUZA por ter assumido outra função na OPM.

FUNÇÃO DE 2º SGT QPPME DTM Matapi: Designo o 3º SGT QPPME HARRISON COUTINHO DE

SOUZA para exercer a referida função em caráter excepcional na OPM. FUNÇÃO DE 2º SGT QPPME Cmte de Equipes 3º Pel/AMAPÁ/4ªCia: Designo o 3° SGT QPPME

MÁRCIO HENRIQUE MACEDO E SILVA para exercer a referida função em caráter excepcional na OPM.


a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do 7°BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado


do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5° do Dec. 6861 de 17 de dezembro de 2017, Parecer n° 1593/13-PGE, e atendendo solicitação contida no Memorando nº 140/17-11º BPM, dispenso e designo os policiais militares abaixo das seguintes funções previstas no Quadro Organizacional da PMAP.

11º BPM/VALE DO JARI A contar de 01 de abril de 2017 FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC Almoxarife da 3ªCia: Dispenso o 2° SGT QPPMC MENAHEN DAYAN

GUIMARÃES PINTO, da referida função, em virtude do militar ter sido transferido para outra OPM.

FUNÇÃO DE 1° SGT QPPME Cmte de Equipe 3° Pel / 3ªCia: Dispenso o 2° SGT QPPMC VALDENIR

NASCIMENTO DOS SANTOS, da referida função, em virtude do militar ter assumido outra função na OPM.

FUNÇÃO DE 2° SGT QPPMC Cmte de Equipe 2° Pel / 3ªCia: Dispenso o 3° SGT QPPME GILSON

SANTOS DE AZEVEDO, da referida função, em virtude do militar ter assumido outra função na OPM.

FUNÇÃO DE 1° SGT QPPMC Sargenteante da 3ªCia: Dispenso o 2° SGT QPPMC KELSSIUS RICARDO

CORREA LIMA, da referida função, em virtude do militar ter assumido outra função na OPM.

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC Almoxarife da 3ªCia: Designo o 2° SGT QPPMC KELSSIUS RICARDO

CORREA LIMA, para exercer a referida função, em caráter excepcional na OPM. FUNÇÃO DE 1° SGT QPPME Cmte de Equipe 3° Pel / 3ªCia: Designo o 3° SGT QPPME GILSON

SANTOS DE AZEVEDO, para exercer a referida função, em caráter excepcional na OPM.

FUNÇÃO DE 1° SGT QPPMC Sargenteante da 3ªCia: Designo o 2° SGT QPPMC VALDENIR

NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer a referida função, em caráter excepcional na OPM.


o Comandante do 11º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 1006/2017 - DPF/DP, de 26 abr. 17).


c. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 0085, de 07 de abril de 2014, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Novo Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5° do Dec. 6861 de 17 de dezembro de 2017, Parecer n° 1593/13-PGE e em atendimento ao Mem. nº 139/17-4° BPM, dispenso e designo os policiais militares abaixo, nas seguintes funções previstas no Quadro de Organização da PMAP:

4º BPM FUNÇÃO DE SUBTEN QPPMC Escrivão: Designo o 1º SGT QPPMC ADENILDO DO ESPÍRITO SANTO

MORAES DA SILVA, Matrícula nº 578665, em caráter excepcional, para exercer a refe-rida função, ficando dispensado o 2º SGT QPPME JOSÉ SAULO RIBEIRO FREITAS, SIAPE nº 1485276, por ter assumido outra função na OPM, a contar de 01 de abril de 2017.

FUNÇÃO DE SUBTEN QPPME Fiscal da 1ª Cia - R/P: Designo o 2º SGT QPPME JOSÉ SAULO RIBEIRO

FREITAS, SIAPE nº 1485276, em caráter excepcional, para exercer a referida função, ficando dispensada a SUBTEN QPPME MARIA NATALINA PESSOA SOARES, Matrí-cula nº 474258, por ter assumido outra função na OPM, a contar de 01 de abril de 2017.

FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMC Sargenteante da 2ª Cia: Designo a 2º SGT QPPMC ISA CARLA VIEIRA

GUIMARÃES, Matrícula nº 844560, em caráter excepcional, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPPMC IRANDIR DO SOCORRO DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula nº 479667, por ter assumido outra função na OPM, a contar de 01 de abril de 2017.

Dest. Ilha Anauerapucu: Designo o 2º SGT QPPMC IRANDIR DO SOCORRO DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula nº 479667, para exercer em caráter excepcional a referida função na OPM.

FUNÇÃO DE 3º SGT QPPME Comandante de Equipe/3ª Cia: Designo o SD QPPMC OZANO DOS REIS

BARBOSA, Matrícula nº 1074563, em caráter excepcional, para exercer a referida fun-ção, ficando dispensado o CB QPPME EDMILSON VALES DOS SANTOS, Matrícula nº 473545, por ter sido designado a frequentar o Curso Especial de Formação de Sar-gentos - CEFS/2017, a contar de 09 de março de 2017.

FUNÇÃO DE 3º SGT QPPME Comandante de Equipe/3ª Cia: Designo a SD QPPMC TALITA DOS

SANTOS LOPES, Matrícula nº 1075268, em caráter excepcional, para exercer a referi-da função na OPM, a contar de 09 de março de 2017.


FUNÇÃO DE CB QPPMC Membro de Equipe/2ª Cia: Dispenso o SD QPPMC OZANO DOS REIS

BARBOSA, Matrícula nº 1074563, por ter outra função na OPM, passando a função fi-car em claro, a contar de 09 de março de 2017.

Membro de Equipe/2ª Cia: Dispenso o CB QPPMC GESIAN SOUZA DA COSTA, Matrícula nº 1013513, por estar à disposição da Prefeitura Municipal de San-tana, a contar de 01 de abril de 2017.

Membro de Equipe/3ª Cia: Dispenso a SD QPPMC TALITA DOS SANTOS LOPES, Matrícula nº 1075268, por ter assumido outra função na OPM, passando a função ficar em claro, a contar de 09 de março de 2017.

FUNÇÃO DE CB QPPME Membro de Equipe/2ª Cia: Dispenso o SD QPPMC WELLINGTON

MENDES BARBOSA, Matrícula nº 1061895, por estar à disposição da Prefeitura Muni-cipal de Santana, a contar de 01 de abril de 2017.




d. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 0085, de 07 de abril de 2014, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Novo Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5° do Dec. 6861 de 17 de dezembro de 2017, Parecer n° 1593/13-PGE e em atendimento ao Mem. nº 155/17, dispenso e designo a policial militar abaixo, da seguinte função prevista no Quadro de Organização da PMAP.

4º BPM A contar de 1° de abril de 2017 FUNÇÃO DE 1° SGT QPPMC FISCAL DA 1ª CIA – R / P: Dispenso o 1° SGT QPPMC CLEDSON

NOBRE TORK, da referida função por ter sido transferido para outra OPM. FUNÇÃO DE 3° SGT QPPMC SUBDIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO: Designo a SD QPPMC ALINE

DE FREITAS FERNANDES para exercer em caráter excepcional a referida função na OPM





e. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, Dec. 6861 de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e atendendo solicitação contida no Ofício n° 112/17-6°BPM, de 05 Abr 17, dispenso/designo os policiais militares abaixo, das funções previstas no Quadro de Organização da PMAP.

6º BPM A contar de 01 de abril de 2017. FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC Escrivão: fica designado o 2° SGT QPPMC EMERSON PICANÇO

SAMPAIO, para exercer a referida função na OPM, em caráter excepcional. FUNÇÃO DE 1°SGT QPPMC Almoxarife/3ªCia: fica designado o 2º SGT QPPMC MARCOS ANTONIO

DA SILVA COSTA para exercer a referida função, ficando dispensado o 2° SGT QPPMC EMERSON PICANÇO SAMPAIO, por assumido outra função na OPM.

FUNÇÃO DE 3°SGT QPPMC 3º Pelotão PM/3ªCia: fica designado o SD QPPMC RAMON FERREIRA

TAVARES, para exercer a referida função na OPM, por encontrar-se em Claro. Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,


(NBG nº 1019/2017-DPF/DP/PMAP, de 26 abr. 17).

19 - FUNÇÃO DE PRAÇA – RESPONDE a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Novo Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental n° 0015 de 03 de janeiro de 2017, Inciso X, art. 5º, Decreto nº 6861, de 17 dez. 02, Parecer n° 1593/13-PGE e atendendo solicitação contida no Mem. n° 141/17-11°BPM, de 28 de Março de 2017, designo o policial militar abaixo, para responder pela seguinte função, tendo em vista o titular encontrar-se em gozo de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017, de acordo com o publicado no BG nº 047/17.


11° BPM FUNÇÃO DE 1°SGT QPPMC - Cmt de Equipe 1ºPel/2ªCia Titular: 2º SGT QPPMC NILSON BORGES CORREA LUZ Respondendo: 3º SGT QPPMC CLOVIS DA COSTA BEZERRA Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do 11º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto das Militares Estaduais do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5° do Dec. 6861 de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP) e atendendo solicitação contida no Mem. n° 141/17-4°BPM, designo para responderem pelas funções abaixo, os seguintes policiais militares, tendo em vista os titulares encontrarem-se de férias regulamentares referentes ao exercício 2016/2017, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

4º BPM FUNÇÃO DE SUBTEN QPPMC Almoxarife da 3ª Cia - Trânsito: Titular: 2º SGT QPPME WALNIR DA CONCEIÇÃO DE JESUS SILVA

(SIAPE nº 1486707). Respondendo: 2º SGT QPPME AGNALDO BELO DE SOUSA (Matrícula nº

403270). FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMC Adj. Do 3º Pel - Turismo/3ª Cia: Titular: 2º SGT QPPMC GRACINALDO DO SOCORRO VIANA DE

ARAÚJO (Matrícula nº 385190). Respondendo: 2º SGT QPPMC CARLOS ALBERTO DOS PASSOS REIS

(SIAPE nº 2351210). FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMC Subdiv. De Operacionalização/ Div. Proj.: Titular: 3º SGT QPPME EDVILSON SILVA DOS SANTOS (Matrícula nº

256323). Respondendo: CB QPPMC SABRINA CARDOSO DE SOUSA (Matrícula

nº 938300). Comandante de Equipe/1ª Cia: Titular: CB QPPMC SIDNEI ANDRÉA GAMA (Matrícula nº 939919).


Respondendo: 3º SGT QPPME JOSÉ REDIVALDO PEREIRA DE SOUZA (Matrícula nº 385603).

Comandante de Equipe/2ª Cia: Titular: 2º SGT QPPMC ARLON DO CARMO SOBRAL (Matrícula nº

478989). Respondendo: CB QPPMC LEANDRO DA SILVA GOMES (Matrícula nº

939455). Comandante de Equipe/2ª Cia: Titular: CB QPPMC RONNE BARBOSA FORTADO (Matrícula nº 939749). Respondendo: CB QPPMC LUIZ SÉRGIO BELTRÃO BACELAR (Matrícula

nº 680389). Comandante de Equipe/2ª Cia: Titular: CB QPPMC JORGE COSTA MALHEIROS (Matrícula nº 937843). Respondendo: CB QPPMC LUIZ OTÁVIO MORAIS LUZ JÚNIOR

(Matrícula nº 1043200). Sargenteante da 3ª Cia: Titular: 3º SGT QPPMC MARCOS ALMEIDA DA COSTA (Matrícula nº

846651). Respondendo: CB QPPMC LÍGIA DA COSTA PEREIRA (Matrícula nº

939404). FUNÇÃO DE 2º SGT QPPME Escrivão: Titular: 3º SGT QPPMC INALDO MACIEL DA CRUZ (Matrícula nº 575542). Respondendo: CB QPPME MARIENE STHEFALY COSTA JARDIM

(Matrícula nº 575135). Comandante de Equipe/1ª Cia: Titular:3º SGT QPPME MARCIO BORGES DE AGUIAR (Matrícula nº

330027). Respondendo: CB QPPMC ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS

(Matrícula nº 478881). Comandante de Equipe/1ª Cia: Titular: 3º SGT QPPME FRANCISCO RONÉRICO SANTOS DO

NASCIMENTO (Matrícula nº 479446). Respondendo: CB QPPMC RAIMUNDO VIANA CARDOSO (Matrícula nº

480614). FUNÇÃO DE 3º SGT QPPMC Comandante de Equipe/2ª Cia: Titular: CB QPPMC ROZEMI MORAIS DE SOUZA (Matrícula nº 575526). Respondendo: SD QPPMC LEANDRO OLIVEIRA BOTELHO (Matrícula nº

1013602). Comandante de Equipe/4ª Cia: Titular: CB QPPMC EDIELLE MORAIS SILVEIRA (Matrícula nº 938750). Respondendo: SD QPPMC JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MARQUES

(Matrícula nº 1043102). FUNÇÃO DE 3º SGT QPPME Comandante de Equipe/1ª Cia:


Titular: 3º SGT QPPME MÔNICA SILVA DE ALBUQUERQUE (Matrícula nº 474320).

Respondendo: SD QPPMC GILBERTO PATRICK SANCHES RODRIGUES (Matrícula nº 939137).

Comandante de Equipe/2ª Cia: Titular: CB QPPME ROSINEIDE COSTA DA SILVA (Matrícula nº 844934). Respondendo: SD QPPMC EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS

CARVALHO (Matrícula nº 1075101). Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,



= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA = 20 - ELOGIO A SERVIDOR CIVIL DA PMAP- CONCESSÃO

O Comandante Geral da PMAP com satisfação consigna referência elogiosa às assistentes jurídicas STEFF MONTEIRO DE ALMEIDA e AMANDA DO ROSÁRIO RAMOS que desenvolvem suas atividades na Assessoria Militar da PMAP - ASSEMIL de forma dedicada, responsável e comprometida com as boas práticas da Administração Pública Militar. O trabalho executado é extremamente criterioso, técnico e exige alto grau de profissionalismo, qualidades estas que fazem parte do perfil destas profissionais cuja lisura do trabalho tem sido digno de reconhecimento, não só de seus superiores imediatos, dentre eles o Coronel Aclemildo Barbosa dos Santos, Chefe da ASSEMIL, mas também de outros órgãos da administração do Estado. Nestas profissionais é visível a importância da colaboração que prestam a esta Instituição militar. Concito-as, portanto, a continuarem trilhando o caminho do bem, servindo e elevando a cada dia através de suas ações o nome da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE, e da Polícia Militar, bem como servindo de exemplo a outros servidores públicos (INDIVIDUAL);

Quartel do Comando Geral em Macapá-AP, 02 de maio de 2017.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP

EVC/emp.

ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - AP POLÍCIA … · EMERSON FRANCIS COSTA DA SILVA ......

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