Estado Do Maranhão Secretaria de Estado Da Segurança Pública Polícia Militar Do Maranhão Estado...

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ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO ESTADO MAIOR GERAL 3ª SEÇÃO Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n° - Calhau São Luís MA CEP: 65.074-220Tel. (098) 3268-3059 e-mail: [email protected] São Luís 2015

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ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO ESTADO MAIOR GERAL 3ª SEÇÃO pmma.pdf

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  • ESTADO DO MARANHO

    SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA PBLICA

    POLCIA MILITAR DO MARANHO

    ESTADO MAIOR GERAL

    3 SEO Av. Jernimo de Albuquerque, s/n - Calhau So Lus MA CEP: 65.074-220Tel. (098) 3268-3059 e-mail: [email protected]

    So Lus

    2015

  • Plano de Operao n 002/2015 PM/3 Operao Carnaval/2015 Fls 2/25

    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    PLANO DE OPERAO N 002/2015 - PM/3

    (Operao Carnaval/2015)

    Rfr:

    1) Constituio Federal;

    2) Constituio Estadual;

    3) Diretrizes 003 e 006/2003 do Comando Geral;

    4) Manual de Redao da PMMA.

    1. SITUAO

    a. Dados Gerais

    O carnaval a maior festa popular do nosso pas e requer cuidados

    especiais dos rgos responsveis pela Segurana Pblica.

    O Governo do Estado, atravs do Projeto Carnaval 2015 e dos seus

    rgos oficiais e da mdia, dissemina o carnaval maranhense a nvel nacional e at

    internacional, atraindo um grande nmero de turistas, o que contribui para o

    aquecimento da economia em todos os rinces maranhenses.

    O grande fluxo de pessoas atrai elementos desocupados e baderneiros

    de um modo geral, que se aproveitam dos momentos de entretenimento daqueles

    que esto divertindo-se para praticarem aes delituosas.

    Desse modo, o governo, oferece as garantias necessrias de

    segurana a todos que flurem para as terras maranhenses. E, a Policia Militar,

    como rgo responsvel pela preveno, somar-se- mais uma vez ao esforo

    governamental, para que o carnaval transcorra em clima de total tranquilidade,

    contribuindo para o fortalecimento da imagem do Estado.

    ESTADO DO MARANHO EXEMPLAR ____de 23 Cpias P M M A So Lus - MA 3 SEO DO EMG 211000Jan2015 Quart

  • Plano de Operao n 002/2015 PM/3 Operao Carnaval/2015 Fls 3/25

    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    b. Elementos adversos

    1) Delinquentes contumazes;

    2) Pessoas que sob efeitos de bebidas alcolicas, substncias txicas ou

    abalados emocionalmente, incorram em desvio de conduta, podendo rebelar-se

    contra aes do policiamento;

    3) Trnsito intenso de veculos nas proximidades dos eventos;

    4) Tempo chuvoso que poder interferir na movimentao da tropa.

    c. Elementos favorveis

    Pessoas ou Instituies sociais, culturais, comerciais e pblicas ligadas

    diretamente ao evento.

    d. Meios recebidos

    O CPA/Ms, CPE e CPA/Is (CPAI/1, CPAI/2, CPAI/3, CPAI/4, CPAI/5,

    CPAI/6, CPAI/7 e CPAI/8), devero confirmar com os rgos estaduais, municipais

    e particulares envolvidos nas programaes e execues das festividades

    carnavalescas.

    e. Hipteses

    1) Ocorrncias de aes delituosas nos locais das festividades

    carnavalescas;

    2) Ao de meliantes contumazes que se aproveitam do momento e das

    circunstncias para praticarem crimes e/ou contravenes penais;

    3) Pessoas ou grupos que sob o efeito de substncias txicas ou bebidas

    alcolicas, infringem os dispositivos legais;

    4) Pessoas ou grupos que por negligncia ou desinformao, possam se

    tornar alvos em potencial de ao de marginais;

    5) Condutores de veculos, que sob efeito de bebidas alcolicas e/ou

    substncias txicas, possam eventualmente provocar acidentes e/ou outras

    infraes.

    2. MISSO

    a. Geral

    Exercer na forma constitucional a preservao da ordem pblica, com

    intuito principal de assegurar a inviolabilidade dos direitos individuais e

    patrimoniais.

  • Plano de Operao n 002/2015 PM/3 Operao Carnaval/2015 Fls 4/25

    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    b. Particulares

    1) Atuar com constncia nos locais de grande afluncia de embarque e

    desembarque de passageiros - terminais rodovirios, martimos e fluviais;

    2) Assegurar a fluidez do trnsito de veculos e pedestres nas vias de

    acesso aos projetos viva de cada bairro ou cidade, clubes tradicionais e outros

    locais de grande festividade;

    3) Intensificar o policiamento nas reas comerciais e bancrias;

    4) Intensificar o policiamento a p e motorizado nos principais corredores

    de trnsito de pedestres e veculos, prximos aos centros comerciais;

    5) Atuar preventivamente nos locais de atividades festivas: nos Projetos

    Viva de cada bairro ou cidade, praias, praas e outros, com ateno maior aos

    sbados, domingos e nos dias 13 a 17 e 20 a 22 de fev/2015;

    6) Atender as solicitaes de natureza policial e orientar na soluo das

    que no so da competncia da Polcia Militar;

    7) Prevenir a ao de incautos, crianas e adolescentes no cometimento

    de atos infracionais;

    8) Conduzir as pessoas presas em flagrante delito, s delegacias

    competentes;

    9) Atuar preventivamente nos locais: praias, balnerios, parques e outros

    locais de entretenimento, com ateno redobrada aos sbados, domingos e nos

    dias 20 a 22 de fev/2015 no municpio de So Jos de Ribamar CPA/M-2;

    10) Cumprir as determinaes contidas nas portarias dos Juizados da

    Infncia e da Juventude e Portaria da Secretaria de Segurana Pblica.

    11) Prestar informaes, orientaes e esclarecimentos ao pblico e

    imprensa, quando solicitado.

    c. Eventuais

    1) Apoiar agentes pblicos no desempenho de suas funes legais;

    2) Prestar ou solicitar socorro de urgncia, quando encontrar fatos que

    justifiquem essa medida;

    3) Direcionar crianas, adolescentes, idosos ou pessoas perdidas aos

    rgos competentes;

    4) Reprimir crimes ambientais praticados nos locais de eventos;

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    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    5) Executar misses peculiares nas reas de trnsito e segurana de

    presdios.

    3. EXECUO

    a. Conceito da Operao

    Constitui-se num desafio para a Policia Militar, pela sua peculiaridade, o

    evento carnavalesco. Desse modo, atravs dos grandes Comandos CPA/Ms, CPE

    e CP A/Is, Diretorias e Sees do EMG e Ajudncia Geral sero executadas por

    todo esse perodo no estado do Maranho em particular nos setores comerciais,

    bancrios, eventos religiosos e festivos, os diversos processos de policiamento

    ostensivo de preveno, agindo rigorosamente e dentro dos ditames da Lei, contra

    aqueles que de um modo geral cometer crimes e contravenes.

    1) Programao Carnavalesca na Circunscrio do CPA/Ms

    De acordo com o Planejamento do CPA/Ms, conforme programao

    oficial do Estado.

    2) Programao Carnavalesca na Circunscrio dos CPA/Is

    De acordo com o Planejamento dos CPAIs, conforme programao de

    cada municpio.

    3) Processo de policiamento

    Observado as peculiaridades do perodo e as necessidades do momento

    podero ser adotados os vrios processos de policiamento.

    4) Condies de emprego da tropa

    As guarnies sero empregadas de forma a permitir a realizao das

    misses, mantendo-se uma folga compatvel para descanso e atendimento de

    suas atividades sociais.

    5) Aes conjuntas

    O CPA/Ms, CPE, CPA/Is e CSC quando solicitados previamente ou em

    caso de aes imediatas apoiaro rgos ou pessoas competentes na execuo

    de misses pertinentes a suas reas.

    6) Operacionalizao da misso

    Durante a execuo da operao os Grandes Comandos CPA/Ms, CPE,

    CPA/Is e CSC adotaro aes extras s suas atividades rotineiras voltadas para

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    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    a segurana nas programaes pertinentes s peculiaridades do perodo.

    a) Policiamento Ostensivo em eventos pblicos.

    (1) Nas praias e/ou balnerios pblicos.

    (a) rea de trnsito de veculos e pedestres;

    (b) Calades;

    (c) Barracas;

    (d) reas de banhistas.

    b) Nos centros comerciais, bancrios, mercados e feiras

    populares, shoppings center, pontos de atraes tursticas e corredores

    comerciais (mercado informal).

    (1) rea de circulao;

    (2) reas de embarque e desembarque (paradas de nibus);

    (3) reas de entretenimento.

    c) Nos locais de folia e desfile.

    (1) reas de concentrao;

    (2) rea de circulao;

    (3) Estacionamentos;

    (4) reas de embarque e desembarque (paradas de nibus);

    (5) Vias de acesso - trnsito de pedestres e veculos;

    (6) reas de comrcio - bebidas, alimentao e outros.

    d) Operaes mveis Policiamento Geral.

    (1) Rondas com abordagens.

    (a) Nos bairros com maior incidncia de violncia;

    (b) Nos terminais rodovirios urbanos, ferrovirios e porturios;

    (c) Nos locais de festas habituais onde costumeiramente

    ocorrem atos de violncia.

    (2) Na BR 135 (Km 0), Rodovias estaduais, avenidas e ruas: Em

    nibus urbanos, interurbanos, intermunicipais, motos, vans e txi.

    e) Policiamento de trnsito

    (1) Os Comandantes de Unidades devero manter contato com a

    SMTT (Secretaria Municipal de Trnsito e Transporte) e instalaro redutores de

    velocidade (barreiras):

    (a) Nas vias de acesso aos locais de folias e/ou desfile com

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    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    grandes concentraes de pessoas;

    (b) Nas principais avenidas que do acesso s praias, balnerios

    e locais de maior freqncia de pblico, aos sbados, domingos e nos principais

    dias de folia;

    (c) Nas principais rodovias que do acesso aos municpios do

    Estado do Maranho nos dias 13 a 17 e 20 a 22 de fev/2015.

    (2) Reprimir os pegas, realizando blitz por todo perodo

    carnavalesco, nas principais ruas e avenidas de cada cidade.

    f) Policiamento Ostensivo em eventos privados.

    Os comandos CPA/Ms, CPE, CPAIs e CSC mediante solicitao

    da parte interessada, ou tomando conhecimento atravs dos meios de

    comunicao, de eventos de grande porte, planejaro e executaro:

    (a) Policiamento a p ostensivo geral e trnsito, na rea externa

    do local;

    (b) Policiamento de trnsito nas vias de acesso ao local;

    (c) Policiamento motorizado na circunvizinhana do local.

    b. Atribuies dos Elementos Subordinados

    1) Subcomandante Geral da PMMA e Chefe do Estado Maior Geral

    a) Ser o Coordenador Geral do Evento;

    b) Criar um grupo no WhatsApp com Comandante Geral, Subchefe do

    EMG, Chefe da 3 Seo do EMG, 5 Seo do EMG e comandantes dos

    CPA/Ms, CPE, CPA/Is e CSC.

    2) Subchefe do Estado Maior Geral

    Auxiliar o Coordenador Geral do evento e o substituir no impedimento

    deste.

    3) Subcomando, Subchefia, Diretorias, CPE, CPAIs, Chefes de

    Sees do EMG e Ajudncia Geral

    Encaminharo ao CPA/Ms em cada final de semana ou feriado que

    antecedem as festividades carnavalescas propriamente ditas e, at o dia 06 de

    fevereiro, relao numrica e nominal dos Policiais Militares (Oficiais e Praas)

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    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    disponveis, para trabalharem na circunscrio dos CPA/Ms, nos dias 13 a 17 e 20

    a 22 de fev/2015.

    4) Comando do Policiamento Metropolitano (CPA/Ms)

    a) Planejar e executar operaes de cunho preventivo, em

    conformidade com as programaes oficiais do Estado e dos Municpios e aquelas

    informadas por terceiros, obedecendo ao Plano de operao;

    b) Dever encaminhar at s 13h30 do dia 04fev2015, (quarta-feira) o

    Plano de Operao Carnaval/2015 ou Ordem de Servio do Carnaval de sua rea

    para o Subcomandante Geral da PMMA, atravs do e-mail

    [email protected];

    c) Executar o policiamento ostensivo de preveno no municpio de So

    Jos de Ribamar, nos dias 20 a 22 de fevereiro por ocasio do carnaval

    denominado lava pratos;

    d) Providenciar veculos apropriados com guarnio, para conduo de

    presos e/ou detidos para os Distritos Policiais;

    e) Encaminhar ao Comandante Geral e ao Subcomandante Geral da

    PMMA, a PM/5 e ao Superior de Dia, at s 10h00 do dia 12 de fevereiro de

    2015(quinta-feira), a planilha das operaes a serem realizadas, atravs do e-

    mails [email protected] e [email protected] e as demais

    impressa;

    f) Informar a DAL e/ou ao PM/4, as necessidades bsicas de logsticas

    para realizao de cada operao planejada no perodo do carnaval;

    g) Classificar as operaes em pequena, mdia e grande porte, devendo

    as de pequeno porte ser comandadas por Oficiais Subalternos; as de mdio porte

    sero comandadas por Oficiais Intermedirios ou Superiores; e as operaes de

    grande porte, sero comandadas por Oficial Superior. Solicitar se necessrio, o

    reforo da Ajudncia Geral, para o comando das operaes de grande porte;

    h) Fornecer diariamente ao Superior de Dia, planilha das operaes a

    serem realizadas;

    i) Orientar os comandantes de unidades e oficiais de servio para

    encaminharem os policiais militares que apresentarem atestados mdicos, ao

    mdico ou dentista de planto no QCG, para apreciao e providncias cabveis;

    j) Encaminhar diariamente via WhatsApp, grupo criado pelo

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    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    Subcomando, at s 08h00 as ocorrncias de vulto e as envolvendo autoridades

    governamentais (Estaduais e Municipais), Magistrados, Promotores e

    Parlamentares;

    k) Encaminhar diariamente ao Comandante Geral e Subcomandante

    Geral da PMMA at s 10h00 para os seguintes e-mails [email protected] e

    [email protected], o resumo quantitativo de ocorrncias

    registradas no dia anterior, o qual dever ser preenchido de forma detalhada no

    SGI, conforme modelo de relatrio, anexo II.

    l) Encaminhar ao Comandante Geral e ao Subcomandante Geral da

    PMMA at s 09h00 do dia 19 de fevereiro, RELATRIO GERAL das operaes

    do carnaval, e at o dia 23 de fevereiro do LAVA PRATOS de So Jos de

    Ribamar, conforme modelo de relatrio anexo III (Impresso, em mdia e e-mails

    [email protected] e [email protected]).

    5) Comando do Policiamento Especializado (CPE)

    a) Planejar e executar operaes de cunho preventivo, em

    conformidade com as programaes oficiais do Estado, dos Municpios e aquelas

    informadas por terceiros, obedecendo ao constante neste Plano de Operao;

    b) Dever encaminhar at s 14h00 do dia 12fev2015, (quinta-feira) o

    Plano de Operao Carnaval/2015 ou Ordem de Servio do Carnaval de sua rea

    para o Subcomandante Geral da PMMA, atravs do e-mail

    [email protected];

    c) Encaminhar ao Comandante Geral e ao Subcomandante Geral da

    PMMA, a PM/5 e ao Superior de Dia, at s 10h00 do dia 12 de fevereiro de 2015,

    a planilha das operaes a serem realizadas, atravs dos e-mails

    [email protected] e [email protected] e as demais

    impressa;

    d) Orientar os comandantes de unidades e oficiais de servio para

    encaminharem os policiais militares que apresentarem atestado mdico, ao

    mdico ou dentista de planto no QCG, para apreciao e providncias cabveis;

    e) Encaminhar diariamente via WhatsApp, grupo criado pelo

    Subcomando, at s 08h00 as ocorrncias de vulto e as envolvendo autoridades

    governamentais (Estaduais e Municipais), Magistrados, Promotores e

    Parlamentares;

  • Plano de Operao n 002/2015 PM/3 Operao Carnaval/2015 Fls 10/25

    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    f) Encaminhar diariamente ao Subcomandante Geral da PMMA at s

    10h00 para o e-mail [email protected], o resumo quantitativo de

    ocorrncias registradas no dia anterior, o qual dever ser preenchido de forma

    detalhada no SGI, conforme modelo de relatrio, anexo II;

    g) Encaminhar ao Comandante Geral e ao Subcomandante Geral da

    PMMA, at s 09h00 do dia 19 de fevereiro, RELATRIO GERAL das operaes

    do carnaval, e at o dia 23 de fevereiro do LAVA PRATOS de So Jos de

    Ribamar, conforme modelo de relatrio anexo III (Impresso, em mdia e e-mails

    [email protected] e [email protected]).

    6) Comando do Policiamento de rea do Interior- CPA/Is

    a) Observando as peculiaridades de cada regio de sua circunscrio,

    determinar s suas Unidades, que durante o perodo do carnaval, planejem e

    executem operaes de cunho preventivo, obedecendo ao constante neste Plano

    de Operao;

    b) Encaminhar diariamente via WhatsApp, grupo criado pelo

    Subcomando, at s 08h00 as ocorrncias de vulto e as envolvendo autoridades

    governamentais (Estaduais e Municipais), Magistrados, Promotores e

    Parlamentares;

    c) Dever encaminhar at s 14h00 do dia 12fev2015, (quinta-feira) o

    Plano de Operao Carnaval/2015 ou Ordem de Servio do Carnaval de sua rea

    para o Subcomandante Geral da PMMA, atravs do e-mail

    [email protected];

    d) Encaminhar ao Subcomandante Geral da PMMA, a PM/5 e ao

    Superior de Dia, at s 10:00h, do dia 12 de fevereiro de 2015, a planilha dos

    eventos de cunho preventivo a serem realizados, atravs do e-mail

    [email protected] e as demais impressa;

    e) Encaminhar diariamente ao Subcomandante Geral da PMMA at s

    10h00 para o e-mail [email protected], o resumo quantitativo de

    ocorrncias registradas no dia anterior, o qual dever ser preenchido de forma

    detalhada no SGI, conforme modelo de relatrio, anexo II;

    f) Encaminhar ao Subcomandante Geral da PMMA at s 09h00 do dia

    19 de fevereiro, RELATRIO GERAL das operaes do carnaval, conforme

    modelo de relatrio anexo III (em mdia e/ou em e-mail

  • Plano de Operao n 002/2015 PM/3 Operao Carnaval/2015 Fls 11/25

    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    [email protected]);

    g) Criar um grupo no WhatsApp entre os comandantes de cada CPA/Is

    para o evento Carnaval, para receberem em tempo real as ocorrncias

    envolvendo autoridades governamentais (Estaduais e Municipais), Magistrados,

    Promotores e Parlamentares.

    7) Diretoria de Apoio Logstico

    c) Colocar a disposio dos CPA/Ms durante o perodo carnavalesco

    estabelecido nesse plano de Operao o mximo de policiais militares sob seu

    comando;

    d) Escalar nos dias 13 a 17 e 20 a 22 de fev/2015, 01 (um) Oficial

    dentista de planto, como tambm auxiliares;

    e) Providenciar o atendimento das necessidades informadas pelo

    CPA/Ms, CPE, CPAIs e CSC referente logstica, na execuo de operaes

    planejadas durante o perodo;

    f) Conforme solicitao do CPA/Ms e disponibilidade na Corporao

    providenciar a instalao de estao fixa de rdio nos postos de Comando das

    Operaes nos dias de carnaval e no lava pratos em So Jos de Ribamar.

    8) Diretoria de Ensino

    Colocar a disposio do CPA/Ms e CPA/Is durante o perodo

    carnavalesco estabelecido nesse plano o mximo de policiais militares (APMGD,

    CFAP e CMT I, II e III), sob seu comando.

    9) Diretoria de Finanas

    Colocar a disposio do CPA/Ms durante o perodo carnavalesco

    estabelecido nesse plano o mximo de policiais militares sob seu comando.

    10) Diretoria de Pessoal

    a) Colocar a disposio do CPA/MS durante o perodo carnavalesco

    estabelecido nesse plano o mximo de policiais militares sob seu comando;

    b) Expedir at o dia 04 de fevereiro, ofcios aos rgos Pblicos,

    solicitando a apresentao dos policiais militares que se encontram disposio,

    para serem empregados na operao carnaval, dias 13 a 17 e 20 a 22 de

    fev/2015;

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    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    c) Escalar nos dias 13 a 17 de fevereiro e 20 a 22 de fevereiro, 01 (um)

    oficial mdico de planto, como tambm auxiliares.

    11) Diretoria de Inteligncia e Assuntos Estratgicos

    a) Durante o perodo da operao, produzir informaes que possam

    otimizar as aes de emprego da tropa;

    b) As informaes que requeiram operaes planejadas devero ser

    repassadas aos grandes comandos;

    c) As informaes que impliquem em aes imediatas devero ser

    repassadas de forma detalhada, ao Superior de Dia, CIOPS ou ao Cmt da Patrulha

    PM mais prxima;

    d) Manter o Comando da Corporao informado das ocorrncias

    envolvendo autoridades constitudas e policiais militares, nas Circunscries do

    CPA/MS, CPE e do CPAIs (CPAI/1, CPAI/2, CPAI/3, CPAI/4, CPAI/5, CPAI/6,

    CPAI/7 e CPAI/8).

    12) 1 Seo

    Colocar a disposio do CPA/Ms durante o perodo carnavalesco

    estabelecido nesse plano de Operao o mximo de policiais militares sob seu

    comando.

    13) 3 Seo

    a) Colocar a disposio do CPA/Ms durante o perodo

    carnavalesco estabelecido nesse plano o mximo de policiais militares sob seu

    comando;

    b) Auxiliar o Subcomandante Geral da PMMA, na coordenao das

    misses constadas neste Plano de Operao.

    14) 4 Seo

    a) Colocar a disposio do CPA/Ms durante o perodo carnavalesco

    estabelecido nesse plano de Operao o mximo de policiais militares sob seu

    comando;

    b) Havendo disponibilidade, providenciar o atendimento das

    necessidades logsticas apresentadas pelos comandos CPA/MS, CPE, CPAIs e

    CSC para a execuo das operaes planejadas.

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    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    15) 5 Seo

    a) Colocar a disposio do CPA/Ms durante o perodo carnavalesco

    estabelecido neste plano de Operao o mximo de policiais militares sob seu

    comando;

    b) Diariamente, obter junto aos Grandes Comandos CPA/Ms, CPE,

    CPAIs e CSC, atravs WhatsApp e do SGI, relatrios das operaes realizadas,

    para divulgao na imprensa;

    c) Divulgar o relatrio geral do carnaval para imprensa, no dia 19 de

    fevereiro (quinta-feira) e no dia 23 de fevereiro (segunda-feira) lava pratos;

    d) Divulgar na imprensa local notcia sobre a posse de documentos civis

    encontrados durante o perodo.

    16) Ajudncia Geral

    a) Colocar a disposio do CPA/Ms durante o perodo carnavalesco

    estabelecido neste plano de Operao o mximo de policiais militares sob seu

    comando;

    b) Providenciar as escalas de oficiais pertinentes ao perodo

    carnavalesco.

    c. Prescries Diversas

    1) Coordenador das Operaes na Circunscrio do CPA/Ms

    a) Nos dias 14 fev a 22 fev, a Coordenao das Operaes, a cargo do

    CPA/Ms;

    c) Apresentar diariamente ao Comandante Geral e ao Subcomandante

    Geral PMMA relatrio circunstanciado de todas as ocorrncias registradas durante

    o servio, atravs do e-mails [email protected] e

    [email protected]).

    2) Servio de Ambulatrio na Circunscrio do CPA/Ms

    Os policiais militares que nos dias 14 fev a 22 fev, apresentarem atestado

    mdico, sero avaliados pelo mdico de planto e, em conformidade com o estado

    de sade apresentado, sero internados.

  • Plano de Operao n 002/2015 PM/3 Operao Carnaval/2015 Fls 14/25

    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    3) Providncias em casos de cometimento de faltas graves por

    policiais militares na Circunscrio do CPA/MS.

    Os policiais militares que nos dias 14 fev a 22 fev, cometerem faltas

    graves, sero apresentados no Pavilho do Presdio, no QCG.

    4) Conduta da Guarnio.

    Dever ser evitado o emprego prematuro da represso; a persuaso

    dever ser sempre a principal linha inicial de conduta.

    5) Priso/Deteno de Cidado na Circunscrio do CPA/Ms

    No caso de configurao da perturbao da ordem, com ofensas a

    pessoas ou patrimnio, deter ou prender o infrator e lev-lo Delegacia da

    circunscrio, antes, contudo, comunicando o fato ao Coordenador das Operaes

    CIOPS.

    6) Conduo de presos e/ou detidos para os Distritos Policiais - na

    Circunscrio do CPA/MS.

    A conduo de presos e/ou detidos para os Distritos Policiais, ser

    realizada exclusivamente por veculos apropriados, designados para o servio.

    7) Desmobilizao do policiamento.

    Em cada dia, a guarnio a p, s ser desmobilizada aps o trmino

    total da festividade, devendo o Comandante, aps anlise da situao presente,

    solicitar ao Coordenador Geral das Operaes, a permanncia e/ou colocao de

    policiamento motorizado no local.

    8) Instruo do pessoal.

    Cada Comandante de operao, antes da mobilizao do policiamento,

    dever fazer preleo guarnio a ser empregada, instruindo-a sobre os

    procedimentos necessrios para a boa execuo da misso.

    9) Conduo de acidentados.

    a) Conduzir em princpio, em ambulncia, em casos excepcionais, na

    cabine da viatura;

    b) Quando se tratar de pessoas com doenas infecto-contagiosas, feridas

    com hemorragia, o PM dever em princpio solicitar viaturas apropriadas para o

    transporte.

  • Plano de Operao n 002/2015 PM/3 Operao Carnaval/2015 Fls 15/25

    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    10) Atendimento e conduo de doentes mentais

    a) Atendimento

    (1) Intervir apenas quando o doente estiver exposto a perigo ou

    causando transtorno, danificando patrimnio ou adotando condutas anti-sociais

    e/ou ofensivas a terceiros;

    (2) No caso de delito grave, a pessoa que aparentar ser doente

    mental, antes de ser levada ao hospital especializado, dever ser conduzida ao DP

    mais prximo, pois em princpio pode tratar-se de um criminoso comum.

    b) Conduo

    Em princpio sero conduzidos em viaturas apropriadas, em casos

    excepcionais, os agressivos sero conduzidos no guarda-preso e os presumveis

    inofensivos na cabine, devendo ser adotadas precaues especficas, os quais

    devero ser entregues em clnicas especializadas.

    11) Procedimentos com crianas e/ou adolescentes infratores

    a) Crianas

    (1) Encaminhar o infrator ao Conselho Tutelar do Municpio,

    registrando-o naquele rgo e no respectivo relatrio de ocorrncia;

    (2) Caso o Conselho Tutelar no esteja instalado, encaminhar o

    infrator autoridade judiciria, a quem ser dirigido o relatrio de ocorrncia;

    (3) Na impossibilidade de observar os itens anteriores, encaminhar o

    infrator autoridade policial e, uma cpia do Boletim de Ocorrncia a autoridade

    judiciria;

    (4) Conduzi-los sempre na cabine da viatura, nunca em compartimento

    fechado, em condies atentatrias sua dignidade, ou sua integridade fsica e

    mental;

    (5) O uso de algemas poder ser admitido em extrema necessidade

    como meio indispensvel conteno de sua agressividade e segurana;

    (6) Todos os atos devem ser testemunhados, na impossibilidade,

    declarar a situao no Boletim de Ocorrncia;

    (7) Jamais divulgar total ou parcialmente, dados pertinentes

    ocorrncia policial envolvendo criana.

  • Plano de Operao n 002/2015 PM/3 Operao Carnaval/2015 Fls 16/25

    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    b) Adolescentes

    (1) Apreender em flagrante pela prtica de ato infracional, informando-

    o dos seus direitos constitucionais;

    (2) Conduzi-lo a presena da autoridade competente;

    (3) Registrar e entregar a autoridade competente, as provas materiais

    do ato infracional;

    (4) Na ocorrncia policial envolvendo adolescente, com referncia a

    divulgao nos meios de comunicao, devero ser observados os limites da Lei;

    (5) Fornecer cpia do relatrio de ocorrncia, somente por requisio

    da autoridade judiciria, do Conselho Tutelar e do Ministrio Pblico;

    (6) Conduzi-los sempre na cabine da viatura, nunca em compartimento

    fechado, em condies atentatrias sua dignidade, ou sua integridade fsica e

    mental;

    (7) O uso de algemas dever ser evitado, podendo ser admitido em

    extrema necessidade como meio indispensvel conteno de sua agressividade

    e segurana;

    (8) Todos os atos devem ser testemunhados, na impossibilidade,

    declarar a situao no relatrio de ocorrncia;

    (9) O adolescente apreendido em cumprimento de Ordem Judicial ser

    apresentado imediatamente ao Juiz da Infncia e da Juventude.

    (10) A comunicao da apreenso a autoridade judiciria, a sua

    famlia ou a pessoa por ele indicada dever ser realizada pelo Delegado de

    Planto;

    12) Ocorrncias com autoridades governamentais.

    Nas ocorrncias envolvendo autoridades governamentais devero ser

    tomadas as medidas legais e simultaneamente comunicadas ao Comandante

    Geral; na ausncia deste, aos subordinados na escala de comando.

    13) Procedimentos em abordagens envolvendo:

    a) Magistrados e Parlamentares.

    O policial militar ao abordar um Magistrado ou parlamentar dever

    trat-lo com cortesia e educao, informando-lhe a razo da abordagem, conforme

    previsto no manual de abordagem.

  • Plano de Operao n 002/2015 PM/3 Operao Carnaval/2015 Fls 17/25

    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    b) Militares da Corporao e de outras Organizaes

    (1) Em caso de crime comum:

    (a) Antes de Conduzir ao Planto, dar conhecimento ao

    Comandante Geral:

    Se for praa, conduzi-la ao Planto de Polcia Civil e, aps a

    autuao, dever ser apresentado instituio a que pertence;

    Se for Oficial, a conduo dever ser feita por Oficial PM de

    patente superior e, aps a autuao pela autoridade competente, dever ser

    apresentado na sua Corporao.

    (2) Em caso de crime militar:

    Conduzir o militar infrator ao Superior de Dia, ou quando se tratar

    de Oficial de patente superior, solicitar a presena deste ao local, para decidir

    sobre as medidas que o fato requerer.

    (3) Em caso de transgresses disciplinares:

    (a) Se for praa, conduzi-la sua Instituio ou chamar a patrulha

    da sua Corporao;

    (b) Se for Oficial, fazer contato com o Superior de Dia, a fim de que

    os fatos sejam registrados e encaminhados ao escalo superior.

    14) Servio de Informao

    A interveno do policial do servio de informao em ocorrncias,

    somente dever ser efetivada quando da iminncia de um crime lesivo ao

    patrimnio ou vida, cuja medida seja inadivel e urgente.

    15) Policiamento areo.

    Havendo necessidade, o CPA/Ms, o CPAIs e o Superior de Dia

    podero solicitar apoio ao Grupo Ttico Areo - GTA, para auxlio ao policiamento

    ostensivo de preveno e socorro de urgncia.

    16) Casos omissos.

    Os casos omissos sero resolvidos pelo Coordenador Geral da

    Operao (Subcomandante Geral), e no seu impedimento pelo Subchefe do EMG.

  • Plano de Operao n 002/2015 PM/3 Operao Carnaval/2015 Fls 18/25

    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    4. ADMINISTRAO

    a. Pessoal

    1) Comando do Policiamento Metropolitano - CPA/Ms

    Empregar todo o seu efetivo disponvel.

    2) Comando do Policiamento de rea do Interior CPAIs (CPAI/1,

    CPAI/2, CPAI/3, CPAI/4, CPAI/5, CPAI/6, CPAI/7 e CPAI/8).

    Empregar todo o seu efetivo disponvel.

    3) Normas Administrativas

    a) Uniforme

    De instruo - 4 A.

    b) Armamento

    (1) Policiamento a p

    (a) Oficial - pistola;

    (b) Subtenentes e Sargentos - pistola;

    (c) Cabos, Soldados e AlunosArmamento de Dotao e cassetete.

    (2) Motorizado

    O especfico de cada guarnio.

    c) Equipamento

    Conforme a necessidade e disponibilidade apresentada para cada dia.

    d) Horrio de chamada.

    Conforme planejamento de cada operao.

    b. Logstica

    A DAL e o PM/4 atendero as necessidades apresentadas pelos comandos

    CPA/MS, CPE e CPAIs (CPAI/1, CPAI/2, CPAI/3, CPAI/4, CPAI/5, CPAI/6, CPAI/7

    e CPAI/8).

    c. Comunicao Social

    O Comandante de cada guarnio dever orientar seu comandado sobre as

    relaes sociais e urbanas com os participantes diretos ou indiretos de cada

    evento, bem como, com a sociedade e a imprensa de um modo geral.

  • Plano de Operao n 002/2015 PM/3 Operao Carnaval/2015 Fls 19/25

    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    5. LIGAES E COMUNICAES

    a. Ligaes

    Comandante Geral 3268-3050 99114-5518

    Subcomandante Geral 3268-3052 98819-0110

    Subchefe do EMG 3268-3053 99114-4401

    CPA/M-1 3268-3056 99114-6299

    CPA/M-2 3268-3056 98819-0110

    CPE 3268-3104 99112-5518

    CSC 9144-1874 98883-0689

    CPA/I-1 3268-3055 99114-5519

    CPA/I-2 3268-3062 98859-4016

    CPA/I-3 3268-3061 98477-5177

    CPA/I-4 3217-4024 99143-7707

    CPA/I-5 3268-3061 99144-1879

    CPA/I-6 3268-3107 99144-7573

    Diretoria de Pessoal 3268-3064 99110-9001

    Diretoria de Finanas 3068-3054 99976-2870

    Diretoria de Ensino 3268-3057 99187-2580

    Diretoria de Apoio Logstico 3235-6760 98816-0120

    Diretoria de Inteligncia e

    Assuntos Estratgicos

    3268-3109 99203-5042

    1 Seo 3268-3058 99144-1877

    3 Seo 3268-3059 99136-9640

    4 Seo 3268-3065 99110-8968

    5 seo 3268-3066 99991-4276

    Superior de Dia 3268-3100 99112-5514

    Oficial de Dia 3268-3100 99116-4327

    Capelania 3268-3106 99604-2913

    b. Comunicaes

    Podero ser utilizados todos os meios disponveis na Corporao.

  • Plano de Operao n 002/2015 PM/3 Operao Carnaval/2015 Fls 20/25

    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    Acuse o recebimento

    Cel QOPM MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA Comandante Geral da PMMA

    Anexos: I Distribuio; II Relatrio Quantitativo de Ocorrncias; III Relatrio Geral da Operao Carnaval. Confere com o Original

    Cel QOPM RAIMUNDO NONATO SANTOS S

    Subcomandante Geral da PMMA

  • Plano de Operao n 002/2015 PM/3 Operao Carnaval/2015 Fls 21/25

    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    ANEXO I DISTRIBUIO

    DESTINATRIO EXEMPLAR DATA HORA RECEBEDOR ASSINATURA

    Comandante Geral ORIGINAL

    Subcomandante Geral 02

    Subchefe do EMG 03

    CPA/M-1 04

    CPA/M-2 05

    CPE 06

    CSC 07

    CPA/I-1 08

    CPA/I-2 09

    CPA/I-3 10

    CPA/I-4 11

    CPA/I-5 12

    CPA/I-6 13

    Diretoria de Ensino 14

    Diretoria de Apoio Logstico

    15

    Diretoria de Pessoal 16

    Diretoria de Finanas 17

    Diretoria de Inteligncia e Assuntos Estratgicos

    18

    Ajudncia Geral 19

    1 Seo do EMG 20

    3 Seo do EMG 21

    4 Seo do EMG 22

    5 Seo do EMG 23

    TOTAL 23

  • Plano de Operao n 002/2015 PM/3 Operao Carnaval/2015 Fls 22/25

    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    ESTADO DO MARANHO

    SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA PBLICA POLCIA MILITAR DO MARANHO

    GABINETE DO SUBCOMANDANTE GERAL

    ANEXO II

    RELATRIO COM RESUMO QUANTITATIVO DAS OCORRNCIAS E

    PRODUTIVIDADE CARNAVAL 2015

    MEIOS UTILIZADOS 13 - Sex 14- Sb 15-Dom 16 - Seg 17- Ter Total

    Vtr Automvel

    Vtr Moto

    TOTAL DE VTRs

    PMs em Vtr Automvel

    PMs em Vtr Moto

    PMs montados

    PMs a p

    TOTAL DE PMs

    AITs LAVRADOS 13 - Sex 14- Sb 15-Dom 16 - Seg 17- Ter Total

    Embriaguez ao volante (infrao)

    Embriaguez ao volante (crime)

    No licenciado

    No portar CRLV

    Inabilitado ao volante

    No portar CNH/PD

    Condutor/Passageiro sem capacete

    Pelcula irregular

    Outros

    TOTAL DE AITs

    ACIDENTES DE TRNSITO 13 - Sex 14- Sb 15-Dom 16 - Seg 17- Ter Total

    Abalroamento

    Atropelamento

    Capotamento

    Choque

    Coliso

    Tombamento

    TOTAL DE ACIDENTES

    MATERIAIS APREENDIDOS 13 - Sex 14- Sb 15-Dom 16 - Seg 17- Ter Total

    Maconha Papelote

    Maconha Cigarro

    Crack Pedra

    Crack Peteca

    Lol Frasco

    xtase comprimido

  • Plano de Operao n 002/2015 PM/3 Operao Carnaval/2015 Fls 23/25

    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    MEIOS UTILIZADOS 13 - Sex 14- Sb 15-Dom 16 - Seg 17- Ter Total

    Arma de fogo

    Arma branca

    Veculo

    PD/CNH

    CRLV

    Outros

    TOTAL DE DROGAS (QTDE)

    Maconha Peso (gramas)

    Cocana Peso (gramas)

    Crack Peso (gramas)

    Merla Peso (gramas)

    TOTAL DE DROGAS (PESO gramas)

    ABORDAGENS 13 - Sex 14- Sb 15-Dom 16 - Seg 17- Ter Total

    Pessoas

    Estabelecimentos

    nibus

    Caminho

    Van

    Taxi

    Moto

    Automvel Particular

    Bicicleta

    TOTAL DE ABORDAGENS

    OCORRNCIAS 13 - Sex 14- Sb 15- Dom 16 - Seg 17- Ter Total

    Agresso domstica

    Agresso Fsica

    Ameaa

    Apreenso De Arma De Branca

    Apreenso De Arma De Fogo

    Apreenso De Drogas

    Disparo De Arma De Fogo

    Encontro De Cadaver

    Estelionato

    Estrupo Consumado

    Estupro De Vulnervel

    Furto A Caixa Eletrnico

    Furto A Estab. Comerciais

    Furto A Pessoa

    Furto A Residencia

    Furto A Veculo

    Homicidio

    Latrocinio

  • Plano de Operao n 002/2015 PM/3 Operao Carnaval/2015 Fls 24/25

    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    OCORRNCIAS 13 - Sex 14- Sb 15- Dom 16 - Seg 17- Ter Total

    Perturbao De Sossego

    Recolhimento De Pd/Cnh

    Recolhimento De Veiculos

    Roubo A Agncia De Correios

    Roubo A Estab. Comerciais

    Roubo A Pessoa

    Roubo A Residencia

    Roubo A Veiculos

    Tent. Roubo A Estabelecimento

    Tentativa De Homicidio

  • Plano de Operao n 002/2015 PM/3 Operao Carnaval/2015 Fls 25/25

    "Vinde a mim, todos vs que estais cansados e carregados de fardos, e vos darei descanso.(Mt. 11,28)

    ESTADO DO MARANHO

    SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA PBLICA POLCIA MILITAR DO MARANHO

    GABINETE DO SUBCOMANDANTE GERAL

    ANEXO III RELATRIO GERAL DA OPERAO CARNAVAL/2015

    CPE/CPI / CPA/MS:_______________________ MUNICPIO /

    UPM:____________________

    CMT DO POLICIAMENTO:_______________________________________________

    1. FINALIDADE

    2. DESENVOLVIMENTO

    a. Inicio da Operao 1) Data: ____/_____/2015 2) Local: 3) Hora: _______/____h.

    b. Termino da Operao 1) Data: ____/_____/2015 2) Local: 3) Hora: _____:______h.

    c. Meios Materiais Recebidos 1) Viatura PM 2) Combustvel

    3. OCORRNCIAS:

    a. Crimes 1) Contra a Pessoa 2) Contra o patrimnio 3) Outros

    b. Prises e/ou detenes efetuadas c. Veculos abordados e/ou apreendidos d. Armas apreendidas e/ou encontradas

    1) Brancas 2) De fogo 3) Outras

    e. Efetivo empregado 1) Oficial 2) Praa

    4. SUGESTES e CRTICAS

    ________________________MA, _______/________________/2015. local

    ASSINATURA LEGVEL