Estado do Pará PODER EXECUTIVO - Sistemas PA€¦ · Estado do Pará Prefeitura Municipal de...
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Estado do Pará Prefeitura Municipal de Altamira PODER EXECUTIVO 1. DADOS CADASTRAIS ÓRGÃO /ENTIDADE PROPONENTE CNPJ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA 05.263116.0001-37 ENDEREÇO RUA OTAVIANO SANTOS, 2288 CIDADE UF ALTAMIRA NOME DO RESPONSÁVEL ODILEIDA MARIA DE CI/ÓRGÃO EXPEDIDOR 3694102 SSP/PA ENDEREÇO RUA ITAITUBA, 540 CEP TELEFONE EA PA 68.371-250 (93)3515-3929 MUNICIPAL SOUSA SAMPAIO CARGO FUNÇÃO PREFEITA ADMINISTRATIVA CPF 039.941.632-34 TELEFONE (093) 3515-1918 CEP 68.371-530 2. DESCRIÇÃO DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO Aquisição de 20 Unidades Containeres Estacionários tipo Brooks em Aço para Recolhimento de Resíduos PERÍODO DE EXECUÇÃO Início AP Após a PUB/DOE Término Nédias AP 90 dias após a PUB/DOE IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO Aquisição de 20 Unidades de Containeres Estacionários tipo Brooks em Aço para o Recolhimento de Resíduos, sendo que 10 unidades com tampas basculantes e 10 unidades sem tampas, tipo Brooks. JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO A aquisição desse equipamento servirá para ampliar a coleta de resíduo no Município tanto na Zona Urbana como na Zona Rural. Em face da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, houve um aumento de 25% (vinte e cinco por cento) na população, em virtude desse fenómeno populacional os Containeres existentes tornaram-se insuficientes para a referida coleta. Outra razão é o fato da necessidade de substituição de algumas unidades já existentes, desgastadas pelo tempo de uso. Essa forma de coleta de resíduo proporciona a população melhor qualidade de vida, uma vez que, evita que os citados resíduos fiquem espalhados nas vias públicas, impedindo proliferação de pragas, como ratos, baratas e outros insetos. 1/3
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Estado do ParáPrefeitura Municipal de Altamira
PODER EXECUTIVO1. DADOS CADASTRAIS
ÓRGÃO /ENTIDADE PROPONENTE CNPJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA 05.263116.0001-37
ENDEREÇO
RUA OTAVIANO SANTOS, 2288
CIDADE UF
ALTAMIRA
NOME DO RESPONSÁVEL
ODILEIDA MARIA DE
CI/ÓRGÃO EXPEDIDOR
3694102 SSP/PA
ENDEREÇO
RUA ITAITUBA, 540
CEP TELEFONE EA
PA 68.371-250 (93)3515-3929 MUNICIPAL
SOUSA SAMPAIO
CARGO FUNÇÃO
PREFEITA ADMINISTRATIVA
CPF
039.941.632-34TELEFONE
(093) 3515-1918
CEP
68.371-530
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO
Aquisição de 20 Unidades Containeres Estacionários tipoBrooks em Aço para Recolhimento de Resíduos
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Início AP
Após aPUB/DOE
Término Nédias AP
90 dias após aPUB/DOE
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Aquisição de 20 Unidades de Containeres Estacionários tipo Brooks em Aço para oRecolhimento de Resíduos, sendo que 10 unidades com tampas basculantes e 10unidades sem tampas, tipo Brooks.JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
A aquisição desse equipamento servirá para ampliar a coleta de resíduo noMunicípio tanto na Zona Urbana como na Zona Rural. Em face da construção da Hidrelétrica deBelo Monte, houve um aumento de 25% (vinte e cinco por cento) na população, em virtudedesse fenómeno populacional os Containeres existentes tornaram-se insuficientes para a referidacoleta. Outra razão é o fato da necessidade de substituição de algumas unidades já existentes,desgastadas pelo tempo de uso.
Essa forma de coleta de resíduo proporciona a população melhor qualidadede vida, uma vez que, evita que os citados resíduos fiquem espalhados nas vias públicas,impedindo proliferação de pragas, como ratos, baratas e outros insetos.
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PODER EXECUTIVO
3. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
META
01
02
ETAPA/
FASE
01
02
ESPECIFICAÇÃO
Aquisição de Containeres Estacionários comtampa tipo Brooks em Aço
Aquisição de Containeres Estacionários semtampa tipo Brooks em Aço
Tempo de Execução
Unid.
und
Quantid.
10
Inicio
Após aPUB/DOE
Término
90 dias diasapós a
PUB/DOE
4. PLANO DE APLICAÇÃO (R$1,00)NATUREZA DE DESPESA
CÓDIGO
444052
449052
ESPECIFICAÇÃO
SEPOFEquipamentos e Material Permanente
Prefeitura Municipal de AltamiraEquipamentos e Material Permanente
TOTAL GERAL
TOTAL
R$ 92.000,00
R$ 92.000,00
CONCEDENTE
R$ 83.720,00
R$ 83.720,00
PROPONENTE
R$ 8.280,00
RS 8.280,00
5. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PROPOSTO (R$1,00)
CONCEDENTENATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO444052
VALOR DAS PARCELAS1° PARCELAR$41.860,00
2° PARCELAR$41.860,00
3° PARCELA0,00
TOTALR$ 83.720,00
PROPONENTENATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO449052
VALOR DAS PARCELAS1° PARCELA
R$4.140,002° PARCELA
R$4.140,003° PARCELA
0,00TOTAL
R$ 8.280,00
TOTAL GERAL R$ 92.000,00
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6. DECLARAÇÃO
LOCAL, DATA ASSINATURA DO PROPONENTE
Na qualidade de representante legal do proponente, declaração, para fins de prova junto aoGoverno do Estado do Pará, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquerdébito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ouentidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundosde dotações consignadas nos orçamentos da União, na fofrna deste plano de trabalho.
Pede Deferimento
Altamira(PA), 08 de Março de 2012MARIA DE SOUSA SAMPAIOPrefeita Municipal
7. APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Aprovado
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