ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO GERAL

AJUDÂNCIA GERAL

BELEM-PARA, 13 DE DEZEMBRO DE 2001.

Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

1' PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS

Serviços para o dia 14DEZ2001 (SEXTA-FEIRA) Oficial Superior de Serviço Supervisor de Àrea Coordenador de Operações ao ClOp Fiscal de Dia ao QCG Encarregado de Inquérito Técnico Oficial Odontólogo de Dia Oficial Médico de Dia Peritos de Incêndios e Explosões

TEM CEL QOBM BENDELAK CAP QOBM ANDREI CAP QOBM NASCIMENTO CAP QOABM AVIZ A CARGO DA DAL A CARGO DA POLIBOM A CARGO DA POLIBOM TEN QOBM AUGUSTO TEN QOBM LELIS

MENSAGEM Deus, tu és o meu Deus, de madrugada te buscarei; a minha alma tem

sede de ti; a minha carne te deseja muito em uma terra seca e cansada, onde não há água. Para ver a tua força e a tua glória, como te vi no santuário. Porque a tua benignidade é melhor do que a vida, os teus lábios te

louvarão. Salmo 63: 1. 2. 3.

2' PARTE - INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO

3' PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS A - ALTERAÇÃO DE OFICIAL

1- ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 737, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 — GAB. CMDO. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador

Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar.

RESOLVE: Art. 1° - Nomear para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Comando Geral

do CBMPA, o Cap QOCBM GERALDO PANTOJA DE MENEZES, MF 5044154-022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

etim Geral n° 218 de 13DEZ2001/QCG Pág. 1719

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1- RESULTADO DE INSPEÇÃO

Realizada pela JIS deste CBMPA, em Sessão Temporária de n° 105, datada de 07DEZ2001, com os seguintes pareceres:

PARA FINS DE CURSO DE MERGULHADOR AUTÔNOMO

Nome UBM Idade Parecer Cap BM MARCIO ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO EFO 31 APTO Cb BM ADELINO VIANA CFAE 35 INAPTO Sd BM DANIEL DA SILVA VIEIRA 4° SGBMJI 33 APTO

2 — CONVITE A) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e a Comissão do X Festival de

Arte e Literatura deste Poder Legislativo, tem a honra de convidar V. Ex° e digníssima família para prestigiarem com suas presenças este evento de significativa importância para valorização da cultura paraense.

Local: Teatro Margarida Schiwazzapa (CENTUR) Data: 11 e 12DEZ2001. Hora: 20h. DESPACHO: Designo os Oficiais abaixo, para representarem este Comando

no evento acima: 1. No dia 11DEZ001, Maj BM EMANUEL LISBOA ALVES DO

NASCIMENTO; 2. No dia 12DEZ2001, Maj BM LUIZ CLAUDIO SARMANHO DA COSTA.

B) BASE AÉREA DE BELÉM Convite para o dia da Infantaria da Aeronáutica e Formatura dos Soldados da

2° Turma 2001. Local: Pátio de Solenidade da BABE Data: 11DEZ2001. Hora: 08:30h Traje: Militares o correspondente DESPACHO: Designo o Maj BM HEGÉSIPO DONATO TEIXEIRA

JUNIOR, para representar o Comando no referido evento.

C) 4° DISTRITO NAVAL O Comandante do 4° Distrito Naval tem a honra de convidar V. Ex°., e família,

para participarem do Vernissage da 6° Mostra de Artes, marcando também a abertura do Museu Naval da Amazônia.

Local: Museu Naval da Amazônia, Rodovia Arthur Bernardes sin°. Data: 12DEZ2001. Hora: 18h Traje: militar 5.5 ou equivalente. DESPACHO: Designo o Maj BM ROBERTO DA SILVA FREITAS, do

QCG, para representar o Comando no referido evento.

3 — OFICIO RECEBIDO - TRANSCRIÇÃO OF. N° 743/2001- DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL Ao Cap BM Comandante do 8° SGBM/I

Ilustríssimo Senhor,

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar O Poder Legislativo Municipal de Santa Izabel do Pará, em Sessão Ordinária

do dia 19 de novembro do corrente, acatou a manifestação de minha autoria, onde parabenizo V. S'., pelo brilhante encontro dos Projetos Escola da Vida do CBMPA, na Solenidade ao Dia da Bandeira, realizado no dia 19NOV2001, na Praça da Bandeira, neste Município.

Na oportunidade, externo-lhe votos de boas vindas a V. S'., para que realize seus Projetos de trabalho com sucesso e competência.

Atenciosamente,

MARCOS JOSÉ PERES CAMPOS Vereador — 1° Secretário

OF. N° 01/2001- DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO/CFAE Ao Cel BM Subcomandante Geral e Chefe do EMG do CBMPA

Dirijo-me a V. Se., no intuito de convidá-lo para ministrar aula inaugural ao II Curso de Mergulho Autônomo — CMAUT, que terá início no dia 10DEZ2001, às 08h no Instituto de Ensino de Segurança Pública — IESP. O tema sugerido é: "Operação de Mergulho no CBMPA".

Conto com vossa aquiescência. Respeitosamente,

ANTONIO ULISSES LOPES DE OLIVEIRA- Cap QOBM Comandante do CFAE do CBMPA

OF. N° 93/2001- DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM Senhor Comandante,

Venho através do presente agradecer a V. Exa., o convite para a transmissão de Comando dessa respeitável Corporação, lamentando não haver comparecido por motivos alheios ao nosso desejo.

Aproveitando para externar votos de sucesso e tranquilidade durante sua gestão à frente dessa Corporação que conta mais de cem anos de existência, cuja lembrança sempre nos transporta para uma sensação de confiança, talvez em razão de que em certas situações a solução só os Senhores são capazes de solucionar.

Essa confiança inspirada pelo Corpo de Bombeiros é unânime junto á população, sua história confunde-se com a própria infància de todos nós que, quando pequenos, brincamos de bombeiros, salvando vidas. Contudo, essa aceitação e carisma não se constroem de hora para outra, são precisos muitos anos de existência para angariar esse sentimento, além de decisiva contribuição para a construção de uma sociedade melhor, o que os senhores sempre o fizeram com êxito.

Das armas do Estado, aos senhores cabe o quinhão de melhor representar a empalia que deveria existir entre a sociedade e instituições de forma, como os Bombeiros existe uma relação de confiança absoluta com as pessoas que chamam sua ações, e, com toda certeza, esse mérito é fruto de construção, construção realizada pelos senhores.

Nessa passagem de Comando, repousam sobre os ombros de V. Exa., a responsabilidade sobre a manutenção dessa relação, que temos confiança será mantida durante sua gestão, desejando-lhe, além das merecidas congratulações, sucesso no novo cargo, colocando-nos a disposição de V. Exa,, nessa Casa.

Respeitosamente,

SAHID XERFAN Vereador de Belém

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 4 — EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO N° 010/2001. Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Prefeitura Municipal de Santa

Izabel do Pará. Objeto: Operação Técnica e Administrativa, para criação, implantação e

funcionamento de uma Unidade do CBMPA no Município de Santa Izabel. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal, recurso este que será recolhido ao

Fundo de Investimento de Segurança Pública — FISP, após a assinatura deste instrumento. Vigência: OINOV a 31DEZ2001. Classificação Funcional Programática: 03070212.0010-3132 — outros serviços

e encargos. Foro: Belém/PA. Data da assinatura: 01 de novembro de 2001. Assinaturas

ANTONIO MARTINS SIMÃO Prefeito Municipal

JOSÉ CUPERTINO CORREA — Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA

PAULO SETTE CÂMARA Secretário Executivo de Segurança Pública (Transe. do DOE n° 29.592, de 06DEZ2001)

CONVÊNIO N° 011/2001. Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Prefeitura Municipal de

Paragominas. Objeto: Cooperação Técnica e Administrativa para criação, implantação e

funcionamento de uma Unidade do CBMPA no Município de Paragominas. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o exercício de 2001, e R$ 36.000,00

(trinta e seis mil reais) para o exercício de 2002. Vigência: OINOV2001 a 31DEZ2002. Recursos Orçamentários: 16101.0630.0178.1073- Criação e Implantação do

CBMPA. 3120 — Material de Consumo 3132 — Outros serviços e encargos 4110 — Obras e instalações Foro — Belém/PA. Data da assinatura, 01 de novembro de 2001. SHYDNEY JORGE ROSA (Transe. do DOE n° 29.593, de 07DEZ2001)

5 — DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO — AVISO A DAL avisa ao público interessado que por determinação do Cel BM

Comandante Geral do CBMPA, foi revogada a licitação na Modalidade Convite n° 003/2001, para adquirir fardamento, por motivos de interesse da Corporação.

Belém/PA, 05 de dezembro de 2001.

PAULO SÉRGIO DA FONSECA DIAS — Maj QOBM Diretor de Apoio Logístico do CBMPA (Transe. do DOE n° 29.592. de 06DEZ2001)

Boletim Geral n° 218, de 13DEZ2001/QCG Pág. 1722

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 6 — COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS — CONVOCAÇÃO

Ficam convocados todos os oficiais componentes da Comissão de Promoção de Oficiais — CPO, para participarem de unia reunião em caráter extraordinário a CPO, no dia 17DEZ2001, às 15h na sala do Comando da Corporação.

(Ref. Parte s/n/2001- CPO)

7 - COMISSÃO DE JUSTIÇA DO CBMPA OFICIO N° 253/2001- COJ Eran°. Sr. Cel BM — Cmt Geral,

Tendo em vista que a Comissão de Justiça assessora V. Ex'., na análise e emissão de pareceres de diversos assuntos, visando subsidiá-lo na tomada de decisão, além de desempenhar a função de Corregedoria Geral, onde tramitam todos os processos administrativos (Sindicância, Inquérito Técnico e Conselho de Disciplina) e judiciais (IPM„ Flagrante Delito e Processo de Deserção) da Corporação, os quais são saneados e posteriormente homologados; ocasionando uma grande demanda de atividades.

Considerando que, atualmente, a Comissão de Justiça dispõe de 03 (três) Oficiais, 01 (um) advogado civil e 04 (quatro) praças; sendo que, o Cap QOBM Cláudio Antônio da Silva Cavalcanti encontra-se concluindo o "Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais" (CAO) e posteriormente terá recesso escolar e o 1° Ten QOBM Cleber Alcir Tavares Baia entrará de férias regulamentar, a partir de 10 DEZ 2001. Portanto, ficando apenas este Oficial juntamente como o Advogado Civil para desenvolver todas as atividades referentes a Comissão de Justiça e Corregedoria Geral.

Considerando que, em virtude de vários Capitães BM que montam o serviço de Coordenador de Operações, no Centro Integrado de Operações (CI0p) entrarem de férias regulamentares, a contar de dezembro de 2001; fez com que o Comandante Operacional escolhesse alguns tenentes para assumir tal função.

Diante do exposto e tendo em vista que este Oficial, no transcorrer do mês de dezembro, permanecerá, praticamente só, desempenhando as atividades de Comissão de Justiça e Corregedoria Geral; e que venho respeitosamente solicitar a V. Ex' que se digne autorizar a permanência deste Oficial, montando o serviço de Cmt de SOS ao 7° SGBM/I, o que de certa forma, possibilita conciliar o serviço de prontidão com as atividades da Comissão de Justiça

Respeitosamente,

SAULO LODI PEDREIRA — 1° TEN QOBM Membro da Comissão de Justiça do CBMPA DESPACHO: 1. Deferido; 2. Que tome conhecimento o Ten Cel BM Ajudante Geral e providencie a

respeito.

8 — MISSA DE NATAL - CONVOCAÇÃO Ficam convocados todos os oficiais e Praças de folga, lotados nas Unidades da

Região Metropolitana de Belém, bem como Técnicos da CEDEC, para se fazerem presentes na Missa de Natal, que será realizada no Santuário de Fátima, no dia 20 de dezembro do ano em curso, com início previsto para às 09 horas, a qual contará com a presença do Sr. general Comandante da 8' Região Militar e mais 300 militares.

4' PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA 1-ATO DESTE COMANDO

PORTARIA N° 723, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001— GAB. CMDO. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador

Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação pertinente, e

oletim Geral n° 218 de 13DEZOO1/QCG Pág. 1723

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Considerando que o Inquérito Policial Militar tem início com a portaria de

instauração do seu encarregado, quando a Autoridade de Polícia Judiciária Militar delega poderes para tal, nos termos do art. 10, alínea "b" do CPPM;

Considerando que a Comissão de Justiça do CBMPA tem detectado lapso exagerado entre a data da portaria de delegação de poderes (Autoridade Delegante) e a data da portaria de instauração do IPM, instruída pelo encarregado ( (Autoridade Delegada), procrastinando de certa forma providências por parte da Autoridade Militar.

RESOLVE: Art. 1° - O Oficial BM que receber poderes de Polícia Judiciária Militar por

parte da autoridade militar superior, para presidir Inquérito Policial Militar, deverá instaurar a referida instrução provisória no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da portaria da autoridade delegante.

Art. 2° - O Oficial BM que receber processo da Auditoria Militar para realizar diligências requisitada pelo Ministério Público Militar, deverá obedecer rigorosamente os prazos estabelecidos pela Auditoria Militar no oficio de remessa dos autos.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transe. do DOE n° 29.595, de 11DEZ2001)

2 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONCESSÃO De acordo com o § 1° do Art. 20 do Código de Processo Penal Militar

(CPPM), concedo ao Cap QOBM Andrei Vicente da Costa, do 3° GBM, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo para conclusão de IPM, do qual é encarregado, conforme Portaria n.° 016/01 - COP; tendo em vista a necessidade de realização de diligência indispensável para a elucidação dos fatos. (Of. n.° 003/2001 - IPM, de 05 DEZ 2001).

(Ref. Nota n° 043/2001- COJ)

Concedo ao 2° Ten QOBM Luís Arthur Teixeira Vieira, do 8° SGBMII, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância da qual é encarregado, conforme Portaria n.° 515/2001 - Gab. Cmd°; tendo em vista a necessidade de realização de diligência indispensável para a elucidação dos fatos. (Of. n.° 07/01 — Sind).

(Ref. Nota n° 042/2001- COJ)

3 — INSTAURAÇÃO DE IPM PORTARIA N° 735, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001— GAB. CMDO. Ao 2° Ten BM GERSON LOPES RAPOSO JÚNIOR.

Tendo chegado ao meu conhecimento os fatos constantes dos documentos em anexo, determino que seja instaurado com urgência Inquérito Policial Militar a respeito, delegando-vos para esse fim as atribuições policiais que me competem.

4 - ELOGIO O Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA, no uso da competência que lhe

confere o art. 11, inciso I do RDCBM, resolve:

ELOGIAR: POR PROPOSIÇÃO DO TEN CEL PM ELEDILSON RENATO COSTA

OLIVEIRA - CHEFE DA CASA MILITAR DA VICE - GOVERNADORIA DO ESTADO Aos militares: 3° Sgt BM JOVENIANO DA SILVA SANTOS e Sd BM JOSÉ

MAURO MACHADO VILHENA, por terem cumprido com competência profissional as missões que lhes foram confiadas, em evento de grande envergadura, nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2001.

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HO FRADE- Cel QOBM e Geral do CBMPA

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Demonstrando que o Corpo de Bombeiros Militar do Pará, possui em seu

quadro, homens do fogo, capacitados a desempenhar missões diversas da Corporação, por estes motivos, sinto-me no dever de tornar público meu respeito e admiração pelos bombeiros militares que estão sob meu comando nesta Chefia Militar. INDIVIDUAL.

(Re£ of. n° 309/2001- CM)

B) O Cap QOBM Comandante do 1° GBS, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso III do RDCBM, resolve:

ELOGIAR: O 1° Ten QOBM ROBERTO CARLOS PAMPLONA DA SILVA,

Subcoordenador do Curso de Mergulhador Autônomo/2001, pela conduta, abnegação, diligência e dedicação com que conduziu a subcoordenação, com respOnsabilidade, não medindo esforço para que o curso se desenvolvesse na mais perfeita harmonia, certificando pelo fiel cumprimento dos objetivos do Curso e pelo máximo empenho de seus alunos, permitindo a conclusão somente daqueles que realmente superaram seus limites, tornando-os verdadeiros especialistas no assunto.

Louvo este oficial, por superar, com intento e perseverança os obstáculos peculiares que encontrou ao longo da administração do curso.

No 1° Ten BM ROBERTO encontramos as características de autêntico administrador e/ou gerenciador de curso de especialização, mais que administradores de aulas, doutrinador, lutador, na labuta pela melhor qualificação de seus alunos e principalmente compromissado e ciente da responsabilidade de capacitar homens cujos novos conhecimentos manterão acesas as chamas do nosso secular lema "Vidas Alheias e Riquezas a Salvar".

É pois um dever de justiça que este Comando lhes consigna o presente elogio. INDIVIDUAL

(Ref. Of. n° 443/2001- 1° GBS)

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