Estado do Rio de Janeiro, 20 de Dezembro de 2018 ... · D.O.M. Ano XIV Edição Nº 881 Diário...

D.O.M.Ano XIV Edição Nº

881

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 20 de Dezembro de 2018. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

Empresa apresenta estratégias e investimentos para diminuir transtornos com falta de luz na alta temporada

Numa reunião que contou com o prefeito Alan Campos, secretários municipais e representantes da empresa Enel, foi apresentado o Plano Verão da empresa para enfrentar a alta temporada em Mangaratiba. Os representantes do setor de Atendimento a Governo da ENEL, Luis Fernando Cunha e o Especialista Técnico Marcos Vinicius Santos apresentaram para o prefeito e secretários municipais as estratégias e investimentos que a empresa, responsável pela distribuição de energia elétrica da cidade, vem fazendo nos últimos anos para melhorar a oferta do serviço aos moradores e turistas do município. Após a conferência dos dados de todos os investimentos em tecnologia e serviços feitos pela empresa, o Prefeito ficou satisfeito e um pouco mais tranquilo em relação ao verão que se aproxima. “Realmente pelos números apresentados eles investiram muito em tecnologia e aumento de poder

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

ENEL APRESENTA PLANO VERÃO PARA PREFEITURA

de distribuição para diminuir os transtornos que aparecem nessa época do ano. Podemos perceber que realmente a oferta e o serviço tiveram uma melhora significativa, mas ainda há muito a melhorar, como por exemplo, a comunidade da Ingaíba que sofre muito com falta de luz, além de escolas e postos de saúde que precisam de

um aumento de carga de energia para que possamos equipá-los para oferecer um conforto para nossa população. Tem escolas, por exemplo, que não podemos instalar ar condicionado, pois a energia não suporta. Essa nossa demanda eles se comprometeram a atender”, conclui Alan. Outra solicitação do prefeito foi a criação de uma

agência da ENEL no centro de Mangaratiba. Hoje a empresa teve um avanço na parte de investimento em tecnologia. Conta com uma central de telecomandos de desligamento e manobra de chaves. “Antes tínhamos apenas uma equipe de emergência atuando. Hoje todas as nossas equipes são capacitadas para

Diário Oficial do Município de Mangaratiba20 de Dezembro de 2018 - Ano XIV - Nº 881

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoAlan Campos da Costa

Vice-PrefeitoAlcimar Moreira Carvalho

Chefe Geral do Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoPedro Luiz Petti Lemelle

Procurador Geral do MunicípioJuraciara Souza Mendes Da Silva

Secretária Municipal de Administração e SuprimentosPriscila Souza da Silva

Controlador Geral do MunicípioLuiz Carlos Gonçalves de Souza

Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo

LEGISLATIVOEXECUTIVOPresidente

Carlos Alberto Ferreira Graçano

Vice PresidenteEduardo Ferreira Jordão

1° Secretário InterinoRodrigo Santos Bondim

Vereadores:

Carlos Alberto Ferreira GraçanoCecília Ribeiro CabralDavi dos Santos Farias

Eduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos Coelho

Fernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de Araújo

Humberto CostaRenato José Pereira

Rodrigo Santos BondimRogerio da Siva Jordes

Rômulo dos Santos NogueiraWladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Serviços Públicos e Transportes

Secretário Municipal de FazendaRodrigo Pacheco Pereira

Secretário Municipal de FinançasLuiz Cláudio de Souza Ribeiro

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosKelly Cristina Nascimento

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Secretário Municipal de Agricultura e PescaRoberto César Oliveira

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerRoberto Carlos de Assis Monsores

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaAlexandre da Silva Mariano

Secretária Municipal de Saúde e Defesa CivilJorge Luis da Silva Mendonça

Secretária Municipal de Educação Valdemar Alves Ribeiro Neto (Interino e Cumulativamente)

Secretário Municipal de Comunicação Antônio Carlos Aniceto

Presidente do Instituto José MiguelGilson Zanardo

Presidente da Fundação Mário PeixotoElizabeth Antunes Moreira

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaRenan Fraga Oggioni

atender a essa demanda. A Ilha de Itacuruçá foi um dos locais que mais recebeu investimento tecnológico. Há menos locais atingidos com a falta de energia por causa dessa manobra automática”, explica Luis Fernando. O encontro foi uma iniciativa da Ouvidoria da Prefeitura, através do superintendente

do setor, Gutemberg Valle. Participaram do encontro os representantes das secretarias de Comunicação, Turismo, Obras, Meio Ambiente e Defesa Civil.

REPRESENTANTE DETALHA INVESTIMENTOS Na apresentação, os representantes detalharam os

investimentos: telecontrole de rede, qualidade de rede, religadores automáticos, sistema de monitoramento e alerta metereológico, monitores de ramal, chaves telecomandadas, bases estratégicas com equipes de prontidão. A ENEL hoje conta com uma gama de canais de comunicação: site, aplicativo, mensagem de

texto, além da tradicional central telefônica. Entre as novidades está a criação de um contato direto com a ENEL em caso de emergências e falta de energia. Basta que o consumidor entre em contato por mensagem de texto de celular com o número 27384, escrevendo faltadeluz (tudo junto) e o número do cliente.

Pregão Presencial n° 012/2018Processo Administrativo n° 10091/2017Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Link de acesso à Internet Dedicado via Fibra Óptica e Link de Backup de Internet via Fibra Óptica, a ser executado de forma contínua, visando atender às demandas da PMM (Prefeitura Municipal de Mangaratiba), conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital, pelo prazo de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art.57, II.Aviso de Adiamento “Sine Die”O Pregoeiro responsável pela realização de Licitação no município de Mangaratiba, designado pela Portaria n°2877/18, publicada em 18 de Setembro de 2018 no Diário Oficial do Município (Edição 880), vem através deste informar a suspensão do Pregão Presencial n° 012/2018, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Link de acesso à Internet Dedicado via Fibra Óptica e Link de Backup de Internet via Fibra Óptica, a ser executado de forma contínua, visando atender às demandas da PMM (Prefeitura Municipal de Mangaratiba), tendo em vista a necessidade de alterações técnicas na

futura prestação do serviços.

Mangaratiba, 18 de dezembro de 2018.Paulo Leonardo Araujo Ferreira

PregoeiroPort. n° 2877/18

Pregão Presencial SRP n° 026/2018Processo Administrativo n° 08009/2018Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza e Higienização, para atendimento das eventuais necessidades da Secretaria Municipal Educação, Secretaria Municipal de Administração e Suprimentos, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e a Fundação Mário Peixoto, pelo período de 12 (doze) meses, via sistema de registro de preços (SRP). Aviso de Adiamento “Sine Die”O Pregoeiro responsável pela realização de Licitação no município


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Atos da Prefeitura

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de Mangaratiba, designado pela Portaria n°2877/18, publicada em 18 de dezembro de 2018 no Diário Oficial do Município (Edição 880), vem através deste informar a suspensão do Pregão Presencial SRP n° 026/2018, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza e Higienização, para atendimento das eventuais necessidades da Secretaria Municipal Educação, Secretaria Municipal de Administração e Suprimentos, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e a Fundação Mário Peixoto, pelo período de 12 (doze) meses, via sistema de registro de preços (SRP) tendo em vista a necessidade de alterações no Termo de Referência, detectadas pela Secretaria Municipal de Administração.

Mangaratiba, 20 de dezembro de 2018.Paulo Leonardo Araujo Ferreira

PregoeiroPort. n° 2877/18

PORTARIA N.º 3035 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSE LUIZ DE MOURA BARBOZA, matrícula nº 1112, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3053 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FABIANO VILLAR GOMEZ, matrícula nº 1965, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3062 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARLLON RODRIGUES LOPES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NUCLEO DE INSTRUTORES DE ESPORTES, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, EVENTOS, ESPORTE E LAZER, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 10 de dezembro de 2018.

Alan Campos da CostaPrefeito

PORTARIA N.º 3068 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALIBE SIRIGNI TEIXEIRA, matrícula nº 3116, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3069 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOELMA MARIA CABRAL, matrícula nº 1502, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR DE ASSUNTOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3070 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JULIANA SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 10303, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3071 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) REGINA DE ANDRADE, matrícula nº 3362, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.


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Atos da Prefeitura

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PORTARIA N.º 3072 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALINE SUNQUIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 2088, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR DE GESTÃO FAZENDÁRIA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3073 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALLYSON SOARES SANTOS, matrícula nº 3275, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3074 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CEILA MARA ALEIXO DA SILVA, matrícula nº 3299, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3075 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CÉLIO ALVES FERREIRA, matrícula nº 1139, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR DE TRIBUTOS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3076 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GILSON DE FREITAS DA SILVA, matrícula nº 391, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR DE CONTABILIDADE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3077 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JUÇARA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 185, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3078 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) KAREN RODRIGUES FELIPPE FERREIRA, matrícula nº 10039, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR DE GESTÃO FAZENDÁRIA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3079 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LILIAN MARIA PORTO LAGES, matrícula nº 188, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR DE GESTÃO FAZENDÁRIA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3080 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCELO CARDOZO MEYER, matrícula nº 3368, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de CHEFE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3081 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCELO SANTOS PASSOS, matrícula nº 522, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3082 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas


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Atos da Prefeitura

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atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAULO RODRIGUES CHAVES, matrícula nº 3292, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3083 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROBERTO FERREIRA BRAGA, matrícula nº 653, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3084 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) THIAGO DE SOUZA DELGADO, matrícula nº 3289, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de CHEFE DO CPD, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2453/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOARES, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 11 de dezembro de 2018 . PORTARIA N.º 3086 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2467/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) NOEMIA SANTANA MOURA, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 11 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3087 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2020/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ADRIANA CLÁUDIA CORREA DUARTE

FERNANDES, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3088 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2469/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ALTAIR ALVES RAMOS, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 03 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3089 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1892/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) BEATRIZ JOSÉ DE OLIVEIRA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 03 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3090 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1829/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, do Cargo de COORDENADOR DE RADIOLOGIA, símbolo CDR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3091 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1202/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) CÉLIO PEDRO ANTÔNIO, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 04 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3092 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2399/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) CÍNTIA ROBERTA DOS SANTOS MORAES, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 04 de dezembro de 2018 .


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Atos da Prefeitura

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PORTARIA N.º 3093 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1509/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) DAIENE AGUILLAR DE ARAUJO, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 03 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3094 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1279/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ELIAS RODRIGUES DA COSTA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3095 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2552/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ESTEFANY SILVA DE CASTRO, do Cargo de COORDENADOR TÉCNICO, símbolo CDR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 03 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3096 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2472/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) EVERALDO BATISTA DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 03 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3097 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1849/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) GISELE NUNES SILVA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, a partir desta data .

PORTARIA N.º 3098 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1851/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) GLEICE DOS SANTOS, do Cargo de

ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 03 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3099 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1245/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) IARA MARQUES DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, a partir desta data .

PORTARIA N.º 3100 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2428/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JAMILE LARISSA DE LIRA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 05 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3101 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1934/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JANAÍNA DE SOUZA CARVALHO, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, a partir desta data .

PORTARIA N.º 3102 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3022/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOÃO BARBOZA DE ALMEIDA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 03 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3103 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2429/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOÃO VÍTOR LEITE, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 03 de dezembro de 2018 .



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Atos da Prefeitura

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atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2482/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JONATHAN EVANDRO FRANCA DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 03 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3105 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2404/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) KLEBER JULHO BARBOSA DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 03 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3106 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2475/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) LEANDRO ALVES FONSECA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 07 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3107 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1981/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MYLENA MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3108 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1290/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) NATALINO JESUS SOARES, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 03 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3109 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1985/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) NATHALY FRANCO SANTOS DE SOUZA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 04 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3110 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1265/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) SIMONE NASCIMENTO DE CASTRO, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3111 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2414/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) TAMIRES GONÇALVES DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 03 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3112 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2008/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) TERESA CRISTINA MELO COUTINHO, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 04 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3117 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) LICIO DOS SANTOS MORAIS, matrícula nº 1429933 – Ministério da Saúde, para responder pelo Cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, Símbolo CDR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 11 de dezembro de 2018.

PORTARIA N.º 3118 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) HELCIO TORRES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 3028, para responder como COORDENADOR DO PROGRAMA DE CONTROLE DE TABAGISMO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 11 de dezembro de 2018.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º 3119 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) DALMO JOSÉ SILVA FILHO, matrícula nº 2539, para responder como COORDENADOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA HOSPITALAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 11 de dezembro de 2018.

PORTARIA N.º 3120 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) LILIA MARIA ARTIAGA RISSE, matrícula nº 1888, para responder pelo Cargo COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, Símbolo CDR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 11 de dezembro de 2018.

PORTARIA N.º 3121 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RITA DE CASSIA MUNIZ LOPES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 20 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3124 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) LUIZ EDUARDO SANTOS MACHADO, matrícula nº 2980, para responder pelo cargo de DIRETOR DE COMPRAS, Símbolo DRT, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 20 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3125 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) RILDO BARROS DA COSTA, matrícula nº 1813, para responder interina e cumulativamente pela Administração do ESF no Centro de Mangaratiba, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 03 de dezermbro de 2018.

PORTARIA N.º 3126 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 1988, para responder interina e cumulativamente pela Administração do Posto de Saúde de Itacuruça, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 03 de dezermbro de 2018.

PORTARIA N.º 3127 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) TANIA MARIA DA SILVA JORDÃO, matrícula nº 2379, para responder interina e cumulativamente como Coordenador da Recepção da UBS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, a partir desta data.

PORTARIA N.º 3128 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) CLAUDIO PEREIRA SANTOS, matrícula nº 1333, para responder interina e cumulativamente como Coordenador Administrativo do Hospital Municipal Victor de Souza Breves, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, a partir desta data.

PORTARIA N.º 3132 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) JEFERSON SANTOS VASCONCELLOS, matrícula nº 1083, para responder cumulativamente pelo Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FAZENDA, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 20 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3134 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS RAMALHO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE OBRAS, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 20 de novembro de 2018.



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Atos da Prefeitura

D.O.M.

atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CRISTIANO GALACHO DA COSTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE OBRAS E URBANISMO, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 07 de dezembro de 2018.

PORTARIA N.º 3136 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) AFONSO CELSO CARLOS FERREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE OBRAS E URBANISMO, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 07 de dezembro de 2018.

PORTARIA N.º 3137 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA INES AMARAL DE SOUSA KOYAMA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2018.

PORTARIA N.º 3138 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ERIKA BATISTA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2018.

PORTARIA N.º 3139 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SILVANIA MAIA CHAVES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2018.

PORTARIA N.º 3140 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOANA D'ARC DA SILVA LOPES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 20 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3141 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA CONCEIÇÃO MIRANDA, para exercer o Cargo de COORDENADOR, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 20 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3143 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2584/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ADRIANA DA COSTA BAHIA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2018 .



PORTARIA N.º 3159 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2593/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ELISA TENCHINI CORREA, do Cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, símbolo CDR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 12 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3166 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2201/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) DOUGLAS MACHADO SILVEIRA, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE SUPERVISÃO ESCOLAR, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2018 .


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º 3167 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2796/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ANA REGINA BARBOSA CALAZANS, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3175 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VITOR SEBASTIÃO DE AZEVEDO VIDAL, matrícula nº 3314, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 3180 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDRIELLE DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 3264, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CHEFE DA DÍVIDA ATIVA AJUIZADA, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018. PORTARIA N.º 3185 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2358/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) LUCIANO ROSA DA FONSECA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3186 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2307/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) JOÃO MANOEL DA COSTA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 07 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3307 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINNE STAEL PORTO FERRAZ, matrícula nº 3377, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2018.

PORTARIA N.º 3308 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SELMA CONCEIÇÃO DAS DORES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, com efeito retroativo a partir de 20 de novembro de 2018.



PORTARIA N.º 3316 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1821/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JONATHAN CRISTIAN SILVA DE ABREU, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO, símbolo ST, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3317 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2032/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ROMULO FERMIANO FERREIRA, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2018 .

PORTARIA N.º 3318 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2528/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JULIO CESAR BASTOS MIRANDA, do Cargo


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a partir desta data .

PORTARIA N.º 3319 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2531/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARINA SEREIA DA SILVA SANTOS, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 03 de dezembro de 2018 PORTARIA N.º 3320 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2562/18, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) ALINE DO SACRAMENTO, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 13 de dezembro de 2018, conforme processo nº 13923/2018.




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Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação

Jornalistas Responsáveis:Claud Bernard

Talita Girão Anne Stael

Rafaela Neves

RevisãoAmanda Bernardo

Isabele Mariano

Edição e Diagramação:Claud Bernard Filho

Fotografia:Elizeu Santos

Impressão:Secretaria de Comunicação

Versão Digitalwww.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

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Estado do Rio de Janeiro, 20 de Dezembro de 2018 ... · D.O.M. Ano XIV Edição Nº 881 Diário...

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