Estado do Rio de Janeiro, 23 de Agosto de 2017. Secretaria ... · daqui pra frente será diferente....

D.O.M.Ano XIII Edição Nº

724

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 23 de Agosto de 2017. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

Agricultores passam por curso de higienização e manipulação de alimentos para melhor atender o público Novas técnicas, dicas práticas, inovação na rotina e a busca pela qualidade. Esse foi o resultado da conclusão do curso de capacitação “Oficinas de Higiene e Manipulação de Alimentos”, nesta quarta-feira (23). A iniciativa da Secretaria de Agricultura e Pesca da Prefeitura de Mangaratiba, em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRuralRJ) e apoio do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), teve o objetivo de oferecer aos agricultores mangaratibenses conhecimentos teóricos e práticos das técnicas de higiene e manuseio de alimentos. O encontro aconteceu na Agroindústria de Doce (Fábrica de Doces) no Parque das Ruínas.Para dar continuidade ao curso que começou na última quarta (16), o assunto abordado pela professora da UFRuralRJ, Elisa Helena da Rocha, responsável por ministrar o curso, foi a importância da higiene pessoal, saúde do manipulador, controle das mercadorias, escolha do fornecedor e a higienização do

Produtores capacitados cultivam alimentos de qualidade

visitante. Para ilustração, Elisa apresentou placas usadas na primeira aula com materiais oferecidos pelos alunos, como cabelo, saliva, moedas, impressão digital ou até mesmo exposta ao ar, com a intenção de mostrar como os microrganismos se multiplicam. Os alunos também aprenderam na prática como é

feita a higienização dos utensílios, bancada e piso e quais são os produtos mais adequados para garantia de sucesso na tarefa. Ao final do curso, todos os produtores receberam o certificado de conclusão. Para Pedro Soares, produtor de banana, palmito e aipim, o sentimento é de gratidão. “Estou muito feliz por ter adquirido

todo esse conhecimento. Antes a minha preocupação era só a plantação, depois do curso percebi o valor e a importância da higienização na hora de manipular meus alimentos. Minha rotina daqui pra frente será diferente. Vou fazer sempre o melhor”, garantiu o agricultor.

Diário Oficial do Município de Mangaratiba23 de Agosto de 2017 - Ano XIII - Nº 724

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoAarão de Moura Brito Neto

Vice-PrefeitoRenildo Brandão

Secretário Municipal de Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoLidiani de Vasconcelos Paula Marculino Oliveira

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoCelso Paula Junior

Procurador Geral do MunicípioRodrigo Batista de Melo Carvalho

Secretário Municipal de Administração e SuprimentosCristina Magalhães Honório

Controladoria Geral do MunicípioKatherine de Oliveira Sebould

Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Paulo das Fontes

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesAndré de Mello Costa

Secretário Municipal de FazendaAndré de Azevedo Carvalho

Secretário Municipal de FinançasGeraldo Alan Silveira Junior

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosLeandro de Paula Silva

Secretário Municipal de Meio AmbienteCarlos Abenza Martinez

Secretário Municipal de Agricultura e PescaAdalberto Basílio

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerMarcos Alexandre Ferreira Tavares

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Eduardo Ferreira Jordão

Vereadores:Anderson Brito de QuadrosCecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos FariasEdison RamosEduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos CoelhoFernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de AraújoRenato José PereiraRômulo dos Santos NogueiraVitor Tenório SantosWladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilZenilde Fernandes Mendes

Secretário Municipal de Educação Mônica Santos Gomes Brito

Secretário Municipal de Comunicação Alex da Mata Barros

Presidente do Instituto José Miguel

Presidente da Fundação Mário PeixotoAlexandre Franklin dos Santos

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaConceição Aparecida Silva da Conceição Florentino

PORTARIA N.º 0741 DE 21 DE AGOSTO DE 2017. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Retificar os termos da Portaria nº0696/17 de 04 de agosto de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:RESOLVE:Art.1º Designar ELIZÂNGELA MENDES DE PAULA, Técnica de laboratório, Mat.59016, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.Contrato/ termo aditivo Processo Empresa008/2017 0872/2017 Tec. Rio equipamentos para

laboratório Ltda. - Me. 004/2014, 3ºTermo aditivo Pregão Presencial, 29/2004.

3556/2017 Tec. Rio equipamentos para laboratório Ltda. - Me.

018/2016- 1ºTermo aditivo

7455/2017 Tec. Rio equipamentos para laboratório Ltda. - Me.

Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos, alterado pelo Decreto nº 3496, 23 de fevereiro de 2016.Art.3º Esta portaria entra em vigor, com efeito retroativo a partir de 14 de fevereiro de 2017

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 21 de agosto de 2017.

Cristina Magalhães HonórioSecretária Municipal de Administração

PORTARIA N.º 3468 DE 27 DE JUNHO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) ALCINO DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 1091, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 31 de maio de 2017, conforme processo n.º 06627/2017.

PORTARIA Nº 3469 DE 27 DE JUNHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria nº 612/16,RESOLVE:Demitir o(a) senhor(a) RAPHAEL NOVAES DE MORAES, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do cargo de SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 3506, a partir desta data, com fundamento no Art. 149, inciso II c/c Art. 155, da Lei nº 05/91, em cumprimento aos autos do Processo nº 10340/16.

PORTARIA N.º 3470 DE 27 DE JUNHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3095/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) KELLY CRISTINA NASCIMENTO, do Cargo de SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE, símbolo SS, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2017.

PORTARIA N.º 3471 DE 27 DE JUNHO DE 2017.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0631/2005, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) ALESSANDRA DA SILVA, do Cargo de MERENDEIRA, matrícula n° 2848, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data, conforme processo nº 07710/2017.

PORTARIA N.º 3472 DE 27 DE JUNHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) IRIS ALMEIDA DE AZEVEDO, Enfermeira, COREN/RJ 26.077, para responder cumulativamente pelo Cargo de COORDENADORA DO PAISMCA, Símbolo CDR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 26 de junho de 2017.

PORTARIA N.º 3473 DE 27 DE JUNHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o Servidor PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES, Médico, CRM 5289195-9, Matrícula n.º 10193, cumulativamente como RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, a partir desta data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 27 de junho de 2017.

Aarão de Moura Brito NetoPrefeito

PORTARIA N.º 3474 DE 30 DE JUNHO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) ANA LUCIA GUERHARDT, matrícula n° 101, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGEG, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 15 de maio de 2017, conforme processo n.º 05945/2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 30 de junho de 2017.


PORTARIA N.º 3475 DE 03 DE JULHO DE 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0783/17, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO, do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO E CULTURA, símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017.

PORTARIA N.º 3476 DE 03 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1175/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ALEXIA MAIA BOLSONI, do Cargo de ASSESSOR DE COBRANÇA, símbolo ASSI, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3477 DE 03 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 0813 de 20 de fevereiro de 2017 que nomeou o(a) Senhor(a) MARCELLE HELENE DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Símbolo CDR, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 3478 DE 03 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1183/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) LEONARDO MARTINS BARRAL, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO FAZENDÁRIO, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3479 DE 03 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1766/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE INSTRUTORES DE ESPORTES, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, EVENTOS, ESPORTE E LAZER, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3480 DE 03 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1770/17,


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) THIAGO FERREIRA DA COSTA, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, EVENTOS, ESPORTE E LAZER, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3481 DE 03 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) SAMUEL SÉRGIO ALVES, matrícula nº 2024, para responder cumulativa e interinamente pelo Cargo de DIRETOR PATRIMONIAL DE TRANSPORTES, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 03 de julho de 2017.


PORTARIA N.º 3482 DE 04 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2937/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MURILO COSTA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3483 DE 04 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1602/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) GINA RODRIGUES DE JESUS XISTO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3484 DE 04 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1308/13, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARCELLE HELENE DE ALMEIDA BISTENE, do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL, com efeito retroativo a

partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3485 DE 04 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0990/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) NATASHA CAROLINE DA SILVA SANTOS, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo ASSII, GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3486 DE 04 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1134/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) LUCIANA DE ARAÚJO, do Cargo de ASSESSOR DE GESTÃO DE ALIMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data .

PORTARIA N.º 3487 DE 04 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2001/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) SANDRA HELENA SOARES MACHADO LACERDA EGITO, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, a partir desta data .

PORTARIA N.º 3488 DE 04 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1165/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA FILHO, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE OBRAS E URBANISMO, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO, a partir desta data .

PORTARIA N.º 3490 DE 04 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3152/17, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARIA HELENA DE SOUZA FLORENTINO, matrícula n° 1938, da Função Gratificada – Símbolo FGAO, de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017.

PORTARIA N.º 3491 DE 04 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas


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Atos da Prefeitura

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atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0372/15 ADM., RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARIANNI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n° 3358, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017.



PORTARIA N.º 3492 DE 05 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0943/2004, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) CLEONICE SANTOS DE SÁ, do Cargo de SERVENTE ESCOLAR, matrícula n° 1510, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data, conforme processo nº 7374/2017.

PORTARIA N.º 3498 DE 05 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0757/17, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) GUILHERME DE SOUZA MARQUES, matrícula n° 3296, da Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR ESPECIALIZADO EM TRIBUTOS, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir desta data .

PORTARIA N.º 3499 DE 05 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 951/17,RESOLVE:Destituir o(a) Senhor(a) ROMEU MAGGESISSI TRAVEZANI, Médico Ortopedista, Matrícula n.º 10257, da designação para responder pelo cargo de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, símbolo DRT, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, a partir desta data.

PORTARIA N.º 3500 DE 05 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) ALEXANDRE BAPTISTA DE CARVALHO, Médico Ortopedista, Matrícula n.º 1921, para responder pelo cargo de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES – ÁREA MÉDICA, símbolo DRT, da SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE E DEFESA CIVIL, a partir desta data.

PORTARIA N.º 3501 DE 05 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o Servidor LUIZ EDUARDO RODRIGUES FERNANDES, como Responsável do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, com efeito retroativo a partir de 30 de junho de 2017.

PORTARIA N.º 3502 DE 05 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1740/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ROBERTO ALVES FEIJÃO, do Cargo de ASSESSOR II, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, EVENETOS, ESPORTE E LAZER, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3503 DE 05 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1393/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA PERPETUA GENUEL, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3504 DE 05 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0056/16, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) BRUNA PEIXOTO DE ALMEIDA, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 04 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3508 DE 05 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2882/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2017 .



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Atos da Prefeitura

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atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1891/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ANGELA THEREZA BEZERRA BERNARDO, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2017 .

PORTARIA N.º 3510 DE 05 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2054/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) GEORGINA RIBEIRO MARTINS, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2017 .

PORTARIA N.º 3511 DE 05 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1922/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) GRACE CRISTINA MENDES JUSTO, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2017 .

PORTARIA N.º 3512 DE 05 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2066/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) LEANA VASCONCELLOS MAIA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2017 .

PORTARIA N.º 3513 DE 05 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2019/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) RAIZA NASCIMENTO, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 06 de junho de 2017 .

PORTARIA N.º 3514 DE 05 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2002/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) SARA SILVA DE SOUZA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 02 de junho de 2017 .



PORTARIA N.º 3515 DE 07 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1217/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) THATIANE MESQUITA LIMA DE MORAES, do Cargo de ASSESSOR DE TELEINFO, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir desta data .

PORTARIA N.º 3516 DE 07 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LEDILSON GRAZIANI DE SOUZA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017.



PORTARIA N.º 3517 DE 10 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0542/2016, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) LUZIA JACINTHO CHAVES, do Cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula n° 3569, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data, conforme processo nº 6495/2017.





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Atos da Prefeitura

D.O.M.

RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) GRACIANA DOS SANTOS LEONCIO, do Cargo de ASSESSOR DE INSPEÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3519 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1128/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA GONÇALVES, do Cargo de ASSESSOR DE INSPEÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3520 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2436/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) IVONETE GLÓRIA DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 10 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3521 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2433/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) AYRLEI SAMAIA COSTA SANTANA, do Cargo de ASSESSOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 10 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3522 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2406/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) CARMEN LÚCIA ALEIXO BASÍLIO, do Cargo de ASSESSOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 10 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3523 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1521/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) NEY HORÁCIO MORABITO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL

DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 08 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3524 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1469/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) FELIPE MADEIRA BORDE, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3525 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1492/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA PORTO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3526 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3151/13, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) BRUNA STEFANA BASILIO DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3527 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1630/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOSÉ LUÍS ELIAS DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3528 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1663/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MICHELE DE JESUS DE MOURA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3529 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1671/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) PAULO ROBERTO CABRAL DO CARMO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3530 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1589/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) DOUGLAS DE CARVALHO BARRETO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3531 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1599/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) FERNANDO CÉSAR DE OLIVEIRA FERREIRA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3532 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1615/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOÃO BEZERRA DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3533 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1647/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MÁRCIA DA CONCEIÇÃO, do Cargo de

ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3534 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1668/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) PAULO CÉSAR FIGUEIREDO ALAO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3535 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1692/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) TIAGO DAS CHAGAS GODINHO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3536 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1603/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) GLADSTONE DA SILVA COSTA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3537 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2710/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) FERNANDA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3538 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2711/17, RESOLVE:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Exonerar, o(a) Senhor(a) FRANCIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3539 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1434/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOÃO CARLOS FURTADO DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE LOGÍSTICA, símbolo ASSI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3540 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1635/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) LAERTE AURÉLIO DE OLIVEIRA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3541 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1655/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARIA DAS NEVES DE SOUSA LIMA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3542 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3420/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARLLON GUIMARÃES FARIAS, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .


Exonerar, o(a) Senhor(a) RICARDO CORREA FERREIRA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3544 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1530/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) RENATO CORREIA FERREIRA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3545 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1534/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) SEBASTIÃO LEITE DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3546 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1702/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) WESLEY GUIMARÃES BORGES, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3547 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1568/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) BENEDITO DE FREITAS BARBOZA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .



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Atos da Prefeitura

D.O.M.

RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) LUCIANO DE FREITAS ESTEVES, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3549 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1610/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JANE RODRIGUES MOREIRA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3550 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1685/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) SÉRGIO MURILO PINHEIRO NASCIMENTO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3552 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1597/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) EVANDRO NASCIMENTO DE MIRANDA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3553 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1592/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) EDIVAL SOARES DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .


atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1669/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) PAULO CÉSAR QUIRINO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3555 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1704/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) WILSON VIEIRA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3556 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1566/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ARISTIDES RAMALHO DE CASTRO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3557 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3136/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ADILSON VIEIRA RAMOS, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3558 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1559/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ANDRÉA SILVA DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .



11

Atos da Prefeitura

D.O.M.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1429/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO AGUIAR DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE LOGÍSTICA, símbolo ASSI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3560 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1560/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS ADRIANO DE CARVALHO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3561 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2700/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) HORÁCIO JOSÉ TEIXEIRA GARCIA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3562 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1633/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOVINO RIOS SOBRINHO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3563 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1649/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARCO AURÉLIO ALVES, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1513/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARCOS SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3565 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1665/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) NISVALDO DA CONCEIÇÃO LEOPOLDO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3566 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2704/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) RAFAEL DA COSTA MAURÍCIO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3567 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1677/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ROBERTO DE ANDRADE, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3568 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1545/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) WILLIAN GODINHO DE OLIVEIRA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .


212

Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º 3569 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1616/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOÃO CARLOS DE LIMA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3570 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1654/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3571 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1656/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARIA HELENA VERÍSSIMO PADILHA DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3572 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1688/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) SONIA MARIA MACHADO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3573 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1556/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ALEXANDRE DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3574 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1574/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) CRISPINIANO BARBOSA DE CASTRO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3575 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1648/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MÁRCIO DOS SANTOS VARGAS, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3576 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1662/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MAYCON MENEZES CAMILLO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3577 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1483/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3578 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1690/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) TANIA MARIA FIGUEIREDO SUZANO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito


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retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3579 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1697/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) VALDETE APARECIDA FERNANDES, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3580 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1502/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) LUIZ HENRIQUE DE SOUZA NUNES, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3581 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1551/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ADRIANO DE AZEVEDO CAMARGO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3582 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1430/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) BENEDICTO SANTANA XAVIER DE BRITO, do Cargo de ASSESSOR DE LOGÍSTICA, símbolo ASSI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3583 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1571/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) CAMILA ROSA SOARES, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a

partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3584 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1453/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) CARLOS ALBERTO FONTELLA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3585 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1580/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) DÉBORA DE JESUS MARCELINO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3586 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1583/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) DEUSIENE CORREA DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3587 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1661/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MAURÍCIO PAULINO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3588 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1666/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) NIVALDO ANTÔNIO TOMAZ, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL


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PORTARIA N.º 3589 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1601/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) GERALDO VENCESLAU CARDOSO DA CRUZ, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3590 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1572/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) CARLA MARQUES ANTUNES, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3591 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1659/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARINALVA MOREIRA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3592 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1689/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) SUELANE DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3593 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1701/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) WELLINGTON FRANCISCO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS

SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3594 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1416/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO, do Cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CDR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3595 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1417/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) GILBERTO DE OLIVEIRA, do Cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CDR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3596 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1653/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3597 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3422/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ELZA DO NASCIMENTO GOULART, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3598 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3423/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARIANA GOULART DANTAS, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL


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PORTARIA N.º 3599 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1547/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ABEL CONSTANTINO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3600 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1562/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CORREA DA COSTA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3601 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1576/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) CRISTIANO BAPTISTA POBLAN, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3602 DE 11 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1435/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIDO, do Cargo de ASSESSOR DE LOGÍSTICA, símbolo ASSI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3603 DE 11 DE JULHO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) QUELI FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 10444, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL

INTEGRAL, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017.

PORTARIA N.º 3604 DE 11 DE JULHO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) MARCUS MELLO DE OLIVEIRA, matrícula n° 1856, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGS, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 22 de agosto de 2016, conforme processo n.º 15246/2016.



PORTARIA N.º 3605 DE 12 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3494/2017, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) LILIANE DE OLIVEIRA BERNARDO, do Cargo de PROFESSOR II, matrícula n° 10449, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data, conforme processo nº 08393/2017.

PORTARIA N.º 3606 DE 12 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2035/2016, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) CÍNTIA GONÇALVES DE CARVALHO, do Cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, matrícula n° 10202, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data, conforme processo nº 08399/2017.

PORTARIA N.º 3607 DE 12 DE JULHO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) CLAUDIA CALAZANS SOARES, matrícula n° 1355, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 24 de março de 2017, conforme processo n.º 03899/2017.

PORTARIA N.º 3608 DE 12 DE JULHO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,


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RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) SERGIO AUGUSTO TEIXEIRA FERRAZ DE ANDRADE, matrícula n° 1960, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGEE, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2017, conforme processo n.º 06550/2017.

PORTARIA N.º 3609 DE 12 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 476/14, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) GILDA MARIA GOMES DE ARAUJO, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3610 DE 12 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1198/15, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOSIANE GONÇALVES PEREIRA, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SEGURANÇA DO GABINETE MILITAR, símbolo CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, com efeito retroativo a partir de 10 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3611 DE 12 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2178/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) VIVIANE SCHULZ OSVALDT, matrícula nº 3482, do Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE OBRAS, símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017.

PORTARIA N.º 3612 DE 12 DE JULHO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 907 de 20 de fevereiro de 2017, que nomeou o(a) Senhor(a) SONIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 159, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2017.

PORTARIA N.º 3613 DE 12 DE JULHO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 2972 de 12 de abril de 2017, que exonerou o(a) Senhor(a) SONIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula n° 159, da Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2017.

PORTARIA N.º 3614 DE 12 DE JULHO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0165/1997,RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) JOSE MIGUEL DE SOUZA, matrícula n° 99, incorporação aos seus vencimentos da gratificação de maior valor, correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGAE, com base no § 4º do artigo 1º da LEI n° 766/2011, que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 06 de julho de 2017, conforme processo n.º 08176/2017.



PORTARIA N.º 3615 DE 18 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2679/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) FERNANDO GARCIA RAMOS, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3616 DE 18 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2923/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARCO ANTÔNIO ANTUNES, do Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 17 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3617 DE 18 DE JULHO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUANA ALMEIDA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 3666, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR TÉCNICO DE AÇÕES EDUCACIONAIS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a


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partir de 01 de julho de 2017.

PORTARIA N.º 3618 DE 18 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2230/17, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CARLA GOMES ALVES, matrícula n° 3710, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de DIRETOR ADJUNTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL INTEGRAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017.

PORTARIA N.º 3619 DE 18 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar a Servidora DÉBORA CRISTINA SANTANA PORTO, como Responsável do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017.



PORTARIA N.º 3620 DE 19 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2456/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) CASSIANE CEIA DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 10 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3621 DE 19 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2275/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) FERNANDA NASCIMENTO GUIA, do Cargo de ASSESSOR DE GESTÃO DE ALIMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data .


Exonerar, o(a) Senhor(a) BARBARA LOPES CASANOVA, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS I, símbolo CCS I, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3623 DE 19 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3174/13, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) BEATRIZ GOMES BRAGA, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, símbolo CCS II, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3624 DE 19 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° ADM. 378/14, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) BRENO SILVA MACHADO, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, símbolo CCSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 18 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3625 DE 19 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2605/13, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) DENISE COUTINHO DA SILVA, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS I, símbolo CCS I, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3626 DE 19 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2060/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JANAÍNA DO NASCIMENTO DE MENDONÇA, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3627 DE 19 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2165/16, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOMAR PIRES DOS SANTOS, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS IV, símbolo CCSIV, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 18 de julho de 2017 .


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º 3628 DE 19 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2631/13, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARCIO DINIZ DOS SANTOS CALVO, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS I, símbolo CCS I, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3629 DE 19 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2581/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) REGINA CELI BATISTA DE MEDEIROS, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3630 DE 19 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1997/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) SABRINA RAYMUNDO PACHECO, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 07 de julho de 2017 .



PORTARIA N.º 3631 DE 20 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1479/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) HUNALDO RAMOS JÚNIOR, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3632 DE 20 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3421/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOSIAS LUDOVICO DA COSTA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS

SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3633 DE 20 DE JULHO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) GUILHERME DE SOUZA MARQUES, matrícula n° 3296, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGEEE, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 06 de julho de 2017, conforme processo n.º 08125/2017.

PORTARIA N.º 3634 DE 20 DE JULHO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) MARIANNI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n° 3358, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 06 de julho de 2017, conforme processo n.º 08141/2017.

PORTARIA N.º 3635 DE 20 DE JULHO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) MARIA HELENA DE SOUZA FLORENTINO, matrícula n° 1938, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 12 de julho de 2017, conforme processo n.º 08417/2017.



PORTARIA N.º 3636 DE 21 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1821/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ARIANE ROSA DOS SANTOS, do Cargo de COORDENADOR DE FISIOTERAPIA, símbolo CDR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2017 .


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Atos da Prefeitura

D.O.M.



PORTARIA N.º 3637 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1431/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) CRISTIANO ANTÔNIO DE LIMA, do Cargo de ASSESSOR DE LOGÍSTICA, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 21 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3638 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1594/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ELENILSON GENUEL XAVIER MARIANO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 21 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3639 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1604/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) GUTEMBERG DO NASCIMENTO AUGUSTO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 21 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3640 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1632/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOSÉ SANTANNA DA ROCHA VIEIRA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 21 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3641 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2703/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO

NETA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 21 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3642 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1529/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) RENAN MOREIRA DA CRUZ, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 21 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3643 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1539/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) UANDERSON CUSTÓDIO RAMALHO, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 21 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3644 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1147/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ANA VIVIANE AYALA VIEIRA, do Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 18 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3645 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2138/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ELIANA DE PAULA DE OLIVEIRA, do Cargo de ASSESSOR AMBIENTAL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 21 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3646 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2127/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) GREICE KELLY DE OLIVEIRA MENDES, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE, símbolo ST, da


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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 21 de julho de 2017 . PORTARIA N.º 3647 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2137/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ISABELA ALVES BAPTISTA RAMOS, do Cargo de ASSESSOR AMBIENTAL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 21 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3648 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2128/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) LIVIA FERREIRA LOPES, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE, símbolo ST, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 21 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3649 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2175/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) DAIANA BARBOSA BRITES, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 24 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3650 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2154/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) EDUARDO DA COSTA PINTO, do Cargo de ASSESSOR DE PESCA, símbolo ASSI, da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 24 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3651 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3133/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JORGE REIS JARDIM, do Cargo de ASSESSOR DE AGRICULTURA, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 24 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3652 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1665/15, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) RENATA AGUIAR DA SILVA, do Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, símbolo CCS II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 15 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3653 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3134/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) LUCINEA FIDELIS PACHECO, do Cargo de ASSESSOR DE AGRICULTURA, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 24 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3654 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2111/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) CARLA SANTOS BRAZ, do Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 24 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3655 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2117/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) EDGAR LOPES DE CASTRO, do Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 24 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3656 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2118/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) EMERSON DE ALMEIDA JÚNIOR, do Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 24 de julho de 2017 .

Portaria N.º 3657 de 25 de julho de 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2126/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MARCOS PAULO DA SILVA AMORIM, do Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 24 de julho de 2017 .

Portaria N.º 3658 de 25 de julho de 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1297/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ANDRÉIA DA COSTA BAHIA, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 12 de julho de 2017 .


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Atos da Prefeitura

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PORTARIA N.º 3659 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1306/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) CAROLAINE INEZ DA SILVEIRA SANTOS, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 24 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3660 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2626/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) DAILTON ANTÔNIO DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 12 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3661 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1320/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) DIOMAR PEREIRA SANTOS, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 12 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3662 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2627/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ELAINE MARIA AYRES LOURA, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 12 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3663 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3413/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ELISABETE SOUZA DE OLIVEIRA, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 12 de julho de 2017 .

Portaria N.º 3664 de 25 de julho de 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2629/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) FELIPE CORDEIRO DE FARIAS VIGGIANO, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 12 de julho de 2017 .


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1236/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) IZABEL ÁUREA POUBEL LARANJEIRA, do Cargo de COORDENADOR DE NÚCLEO SOCIAL, símbolo CDR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 12 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3666 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 756/14, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA DE SOUZA, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, símbolo CCAG, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 12 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3667 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1338/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JÚLIA DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 12 de julho de 2017 .

PORTARIA N.º 3668 DE 25 DE JULHO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1342/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) KARINE ROSA RODRIGUES, do Cargo de ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 24 de julho de 2017 .



EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018/2015, PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015- PROCESSO ADMINISTRATIVO 05468/2015 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO.Contratante:MUNICÍPIO DE MANGARATIBA Contratado: MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA– CNPJ Nº68.322.411/0001-37Modalidade: Termo Aditivo - artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93.Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO no Contrato n.018/2015, que tem por escopo: prestação de serviço de LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS de suporte básico e suporte avançado (UTI), dotada de equipamentos necessários à continuidade dos atendimentos para manutenção da vida em atendimento das necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.Valor:Dá-se a este Termo Aditivo ovalor totalde R$ 364.099,68(trezentos e sessenta e quatro milnoventa e nove reais e sessenta e oito centavos).


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Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação

Assessoria de imprensa

Jornalistas Responsáveis:Claud BernardHeider RangelSuelen ParisTalita Girão

Diagramação:Marlos Nogueira

Fotografia:Jorge Alves Pereira

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Tiragem:1.000 Exemplares

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Estado do Rio de Janeiro, 23 de Agosto de 2017. Secretaria ... · daqui pra frente será diferente....

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