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D.O.M.Ano XI | Edição Nº

509

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 24 de Abril de 2015. Secretaria de Comunicação Social

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal

A Prefeitura de Mangaratiba, por meio da secretaria de Saúde, aderiu à campanha de vacinação contra a influenza. A vacinação começa em todos os postos de saúde e ESFs da cidade, no próximo dia 4 e vai até 22 de maio. As vacinas serão aplicadas de segunda à sexta-feira, das 8 às 16 horas. Tradicionalmente realizada no mês de abril, este ano a campanha acontece em maio por determinação do Ministério da Saúde, sendo 9 de maio o Dia D de mobilização nacional. O público alvo será as crianças com idade de seis meses até cinco anos, gestantes e mulheres com até 45 dias após o parto, idosos acima de 60 anos, trabalhadores da saúde, população privada de liberdade e funcionários de presídios, população indígena e pessoas portadoras de doenças crônicas, a exemplo daquelas que possuem diabetes. Os portadores de doenças crônicas precisam apresentar a prescrição médica com a indicação da vacina. Já mulheres no pós-parto devem mostrar algum documento provando que deram à luz no período previsto pelo programa de vacinação. A vacina combate a gripe comum e também o vírus influenza A (H1N1), a gripe suína. A vacina evita doenças graves, internações ou mesmo óbitos causados por complicações associadas à gripe. A vacina é contra indiciadapara pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

Mangaratiba começa vacinação contra gripe em maioVacinação começa no próximo dia 4 de maio. Dia “D” da campanha será no dia 9

Diário Oficial do Município de Mangaratiba24 de Abril de 2015 - Ano XI - Nº 509

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoRuy Tavares Quintanilha

Vice-Prefeito

Secretária Municipal de Gabinete

Secretário Municipal de Governo

Procurador Geral

Secretário Municipal de Administração

Secretário de ControladoriaLuiz Carlos Gonçalves de Souza

Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transportes

Secretária Municipal de FazendaValéria da Silva Gusmão Marins

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Finanças

Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Trabalho e Renda

Secretário Municipal de Turismo e EventosRoberto Carlos de Assis Monsores

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

Secretário Municipal de SaúdeMarcelo D’Araujo C. Barbosa

Secretário Municipal de Trânsito

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteEduardo Ferreira Jordão

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Alcimar Moreira Carvalho Vereadores:Alan Campos da CostaAlcimar Moreira CarvalhoAndre De Mello Costa Cecilia Ribeiro Cabral Carlos Alberto Ferreira GraçanoEduardo Ferreira Jordão José Maria De PinhoJosé Luiz Figueiredo FreijanesPedro Bertino Jorge VazRodrigo Santos BondimVitor Tenório Santos

João Luiz Vasconcellos de Carvalho

Secretária Municipal de Educação Meyre Maria Gabino Aires dos Santos

Secretária Municipal de PlanejamentoMárcia Moreira

Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos

Secretaria de Integração Governamental

Secretária Municipal de Comunicação SocialDayana B. Marques

Secretaria Municipal de Defesa Civil

Instituto José Miguel Olímpyo SimõesAna Paula Soares Barcellos

Presidente da Fundação Mário PeixotoEmil de Castro

Presidente do Previ MangaratibaDeilton Lopes de Oliveira

PORTARIA N.º 018 DE 10 DE ABRIL DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) EDILEIA MARIA TAVARES DA CONCEIÇÃO, PROFESSOR II, matricula n° 1168, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2000/2005, com efeito retroativo a partir de, 01/04/2015 a 29/06/2015, conforme processo n°.2329/15

PORTARIA N.º 019 DE 10 DE ABRIL DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ROSELI DOS SANTOS NUNES, MERENDEIRA, matricula n° 2942, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, com efeito retroativo a partir de, 01/04/2015 a 29/06/2015, conforme processo n°.2336/15

PORTARIA Nº 021 DE 10 DE ABRIL DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIO CESAR MONTEIRO, matrícula n.º 846, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 02(DOIS) anos de licença sem vencimento, partir de 11/04/2015 a 09/04/2017, conforme Processo n.º 3231/15.

PORTARIA N.º 022 DE 10 DE ABRIL DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JOSIANE DE MENEZES MATOS MIRANDA, ASSISTENTE SOCIAL, matricula n° 2845, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 30(TRINTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, a partir de, 13/04/2015 a 12/05/2015, conforme processo n°.2731/15

PORTARIA N.º 023 DE 10 DE ABRIL DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) ADRIANA DAS DORES DOMINGOS DE CASTRO, PROFESSOR II, matrícula n.º 3156, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 19/03/2015 a 14/04/2015, conforme processo n.º 3049/15.

PORTARIA N.º 024 DE 10 DE ABRIL DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) ANDRIUS GALVÃO DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n.º 2422, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 20/03/2015 a 18/04/2015, conforme processo n.º 3000/15.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 10 de abril de 2015.

Evandro Bertino JorgePrefeito

PORTARIA ADM. N.º 028 DE 13 DE ABRIL DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a designação do senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transporte através da CI nº 062/2015, que deu origem ao Processo Administrativo nº 3591 de 09 de abril de 2015, RESOLVE: Art.1º Designar o Sro FRANCIS DENES AMARAL FRICKS, código nº 58694, Subsecretário de Urbanismo, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transporte, referente aos contratos abaixo relacionados:

Nome da Empresa Nº do contrato Gradual Engenharia Ltda. Contrato nº 002/2015 – Tomada de Preços nº 008/2014 E seus eventuais Termos Aditivos E.J.C. Construção Ltda. Contrato nº 006/2014 – Tomada de Preços nº 006/2014 E seus eventuais Termos Aditivos Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014. Art.3º Esta portaria entra em vigor com data retroativa, a partir de 09 de abril de 2014. PORTARIA ADM Nº 029 DE 13 DE ABRIL DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Demitir o(a) senhor(a) LEANDRO AZEREDO DE BRITES, matrícula nº 2522, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do cargo de TÉCNICO DE RAIO X, com efeito retroativo, a partir de 09 de abril de 2015, com fundamento no Art. 135 da Lei nº 05/91, em cumprimento a decisão contida nos autos do Processo nº 11138/2014.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 13 de abril de 2015.

Evandro Bertino JorgePrefeito

PORTARIA Nº 003 DE 30 DE JANEIRO 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Concede a Srª. IRENILDA SUZANO DA SILVA MACHADO, férias do período aquisitivo 2013/2014, com início em 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, conforme Processo Administrativo N.º001 /2015.

PORTARIA Nº 004 DE 30 DE JANEIRO 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Concede a Srª. CLÁUDIA MARIA ROSA MACHADO, férias do período aquisitivo 2014/2015, com início em 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, conforme Processo Administrativo N.º 002/2015.

PORTARIA Nº 005 DE 30 DE JANEIRO 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Concede ao Sr. CHARLSON HAROLDO SERIQUE RODRIGUES, férias do período aquisitivo 2013/2014, com início em 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, conforme Processo Administrativo N.º 003/2015.

PORTARIA Nº 006 DE 30 DE JANEIRO 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Concede ao Sr. FÁBIO SOARES RODRIGUES, férias do período aquisitivo 2014/2015, com início em 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, conforme Processo Administrativo N.º 004/2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 30 de janeiro de 2015.

EMIL DE CASTROPresidente

PORTARIA Nº 007 DE 27 DE FEVEREIRO 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Concede a Sra. FABIANE NOGUEIRA COELHO, férias do período aquisitivo 2014/2015, com início em 01 de março a 30 de março de 2015, conforme Processo Administrativo N.º 005/2015.

PORTARIA Nº 008 DE 27 DE FEVEREIRO 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Concede a Sra. VALÉRIA MARIA BARBOSA CAVALCANTI, férias do período aquisitivo 2014/2015, com início em 01 de março a 30 de março de 2015, conforme Processo Administrativo N.º 006/2015.

PORTARIA Nº 009 DE 27 DE FEVEREIRO 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Concede ao Sr. GETÚLIO DA SILVA XERÉM, férias do período aquisitivo 2014/2015, com início em 01 de março a 30 de março de 2015, conforme


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Processo Administrativo N.º 007/2015. PORTARIA Nº 010 DE 27 DE FEVEREIRO 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Concede a Sra. MARIA ALZIRA DE CARVALHO, férias do período aquisitivo 2014/2015, com início em 01 de março a 30 de março de 2015, conforme Processo Administrativo N.º 008/2015.

PORTARIA Nº 011 DE 27 DE FEVEREIRO 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Concede ao Sr. LUCIANO JOSÉ HEFFNER, férias do período aquisitivo 2014/2015, com início em 10 de março a 08 de abril de 2015, conforme Processo Administrativo N.º 009/2015. PORTARIA Nº 013 DE 27 DE FEVEREIRO 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Concede a Sra. LEILA MARTINS NOGUEIRA, férias do período aquisitivo 2013/2014, com início em 01 de março a 30 de março de 2015, conforme Processo Administrativo N.º 011/2015.

PORTARIA Nº 014 DE 27 DE FEVEREIRO 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Concede a Sra. MIRIAN BONDIM SATYRO, férias do período aquisitivo 2014/2015, com início em 01 de março a 30 de março de 2015, conforme Processo Administrativo N.º 012/2015.

PORTARIA Nº 015 DE 27 DE FEVEREIRO 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Concede ao Sr. MARCO ANTONIO BARBOSA CAVALCANTI, férias do período aquisitivo 2014/2015, com início em 01 de março a 30 de março de 2015, conforme Processo Administrativo N.º 013/2015.

PORTARIA Nº 016 DE 27 DE FEVEREIRO 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Concede ao Sr. JOÃO CARVALHO FILHO, férias do período aquisitivo 2013/2014, com início em 01 de março a 30 de março de 2015, conforme Processo Administrativo N.º 014/2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Mangaratiba, 27 de fevereiro de 2015.EMIL DE CASTRO

Presidente

PORTARIA Nº 017 DE 02 DE MARÇO 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERAR a Sra. MAIRA DA SILVA RODRIGUES, do cargo Comissionado ASSESSOR DE MUSEU – CCAE, com efetiva validade a contar de 01/03/2015. PORTARIA Nº 019 DE 02 DE MARÇO 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERAR o Sr. LUCIANO JOSÉ HEFFNER, do cargo Comissionado ASSESSOR DE MUSEU – CCAE, com efetiva validade a contar de 01/03/2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 02 de março de 2015.


PORTARIA Nº 021 DE 28 DE MARÇO 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Concede a Sra. LÍVIA CAMPOS DE SOUZA, férias do período aquisitivo 2014/2015, com início em 01 de abril a 30 de abril de 2015, conforme Processo Administrativo N.º 018/2015.

PORTARIA Nº 022 DE 28 DE MARÇO 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Concede o Sr. DÉCIO LUIS QUEIROZ DO NASCIMENTO, férias do período aquisitivo 2014/2015, com início em 01 de abril a 30 de abril de 2015, conforme Processo Administrativo N.º 016/2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Mangaratiba, 28 de março de 2015.


PORTARIA Nº 088 DE 01 DE ABRIL DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Prorrogar por mais 13 (treze) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) IDALINA FERNANDES DOS SANTOS MORAIS, PROFESSOR II, matrícula nº 1665, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 27/03/2015 a 08/04/2015, conforme processo nº 113/2015.

PORTARIA Nº 089 DE 01 DE ABRIL DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) EUNICE MONTEIRO ALBINO DE FREITAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 178, lotado (a) no (a) PROC. GERAL, a partir de 01/04/2015 a 30/04/2015, conforme processo nº 015/2015.

PORTARIA Nº 090 DE 01 DE ABRIL DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) SUELI GONÇALVES DE MORAES, PROFESSOR II, matrícula nº 1750, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 31/03/2015 a 29/04/2015, conforme processo nº 063/2015.

PORTARIA Nº 091 DE 01 DE ABRIL DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARTA DOS SANTOS, PROFESSOR II, matrícula nº 586, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 23/03/2015 a 21/05/2015, conforme processo nº.187/2010.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Mangaratiba, 01 de abril de 2015.

Deilton Lopes de Oliveira Presidente

PORTARIA Nº 092 DE 08 DE ABRIL DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ANGELA MARIA FRANCISCA DOS REIS, PROFESSOR II, matrícula nº 1589, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 06/04/2015 a 05/05/2015, conforme processo nº 187/2015.

PORTARIA Nº 093 DE 08 DE ABRIL DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ELENIR DE ANDRADE ROSA, AUXILIAR DE BERÇARIO, matrícula nº 3188, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 25/03/2015 a 23/04/2015, conforme processo nº 188/2015.

PORTARIA Nº 094 DE 08 DE ABRIL DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) SIMONE RODRIGUES BRANDÃO, PROFESSOR II, matrícula nº 2332, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 28/03/2015 a 26/04/2015, conforme processo nº 116/2015.

PORTARIA Nº 095 DE 08 DE ABRIL DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 90 (noventa) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARCIA MARIA ARAUJO DE ALMEIDA, PROFESSOR II, matrículas nºS 119 e 1049, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 07/04/2015 a 05/07/2015, conforme processo nº. 169/2013.



PORTARIA Nº 096 DE 09 DE ABRIL DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora ROGERIA MEDEIROS DE AZEVEDO MOURA, PROFESSOR II, matrícula nº 1270, lotada no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 30/03//2015 a 27/07/2015, conforme processo nº 180/2015.

PORTARIA Nº 097 DE 09 DE ABRIL DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora BIANCA


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

CONCEIÇÃO FIGUEIRA QUINTAL SILVA, PROFESSOR II, matrícula nº 2313, lotada no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 06/04//2015 a 03/08/2015, conforme processo nº 183/2015.

PORTARIA Nº 098 DE 09 DE ABRIL DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora RAFAELLA ANGELO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, AUXILIAR DE SECRETARIA, matrícula nº 1429, lotada no (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-CEDIDA PARA O PREVI MANGARATIBA, a licença será a partir de 06/04//2015 a 03/08/2015, conforme processo nº 182/2015.



PORTARIA ADM N.º 632 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 2382/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) REINALDO DA COSTA FERREIRA, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 17 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 633 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 176/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ROBERTA FELIZ MARMELO, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 17 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 634 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 2381/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) REGINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 17 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 635 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195

de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 2393/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 17 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 636 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 2394/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SEBASTIÃO DE SOUZA FILHO, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 17 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 637 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 177/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SILVANIA MAIA CHAVES, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 17 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 638 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 472/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SILVANDIRA MEDEIROS CEIA, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 17 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 639 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 365/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SILVIO DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 17 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 640 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 178/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SIMONE COELHO DOS SANTOS JORGE, do Cargo


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 17 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 641 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 2402/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) VALMIR EVANGELISTA, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 17 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 642 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 2403/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) VIRGILIO BARBOSA, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 17 de março de 2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 31 de março de 2015.Nelson Luis Bertino dos Santos


PORTARIA ADM N.º 0401 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0845/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ALEX ROQUE, matrícula n° 1093, da Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0402 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1387/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ALEXANDRE DE PAULA MATHEUS, matrícula n° 1775, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0403 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0879/14,

RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ALEXSANDRO DE SOUZA VIEIRA, matrícula n° 2436, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015. PORTARIA ADM N.º 0404 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0880/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ANDRE LUCIANO DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 2440, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0405 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0847/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ANTOINE JORGE CORREA MARTINS, matrícula n° 2444, da Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0406 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0882/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) BRUNO GARCIA ELEUTERIO TEIXEIRA, matrícula n° 1321, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0407 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0850/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CARLOS ANDRE GRAÇA, matrícula n° 2471, da Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0408 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0883/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS, matrícula n° 1099, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0409 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0885/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CLEITON SOARES GALVÃO, matrícula n° 1101, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0410 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0800/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CLEVERSON CAMPOS PRADO, matrícula n° 2469, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0411 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0927/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) EDISON FRANCISCO BATISTA, matrícula n° 2962, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR TECNICO DE PLANEJAMENTO DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0412 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0855/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) EDUARDO DO ESPIRITO SANTO SOUZA, matrícula n° 2461, da Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0413 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0888/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) GLAUCIO ANGELO DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 1109, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0414 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0890/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JERRI ADRIANE DE SOUZA, matrícula n° 2481, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0415 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0930/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula n° 1784, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR TECNICO DE PLANEJAMENTO DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0416 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0896/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARCELO VIDAL DA CRUZ, matrícula n° 1786, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0417 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0867/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PAULO EDUARDO MOTTA DA COSTA, matrícula n° 1792, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0418 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0932/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) RHOBYSSON ALVES DOS ANJOS, matrícula n° 1794, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR TECNICO DE PLANEJAMENTO DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0419 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195,


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0922/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ROSEMARY SANTOS CESARIO, matrícula n° 3329, da Função Gratificada – Símbolo FGAO, de ASSESSOR DE LOGISTICA DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0420 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0923/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SERGIO ANDRE BRITO MANSO, matrícula n° 3327, da Função Gratificada – Símbolo FGAO, de ASSESSOR DE LOGISTICA DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0421 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0908/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SONIA REGINA FERNANDES, matrícula n° 2309, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0422 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0847/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ALLYSON SOARES SANTOS, matrícula n° 3275, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de CHEFE DE GESTAO DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0423 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0849/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ARISTIDES ANGELO BARCELOS NETO, matrícula n° 3414, da Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR DE ORDEM PÚBLICA E POSTURA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0424 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0851/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) BRUNO ALVES DA SILVA, matrícula n° 3390,

da Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0425 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0802/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) DAVI CHAGAS DE SOUZA, matrícula n° 2466, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0426 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0804/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) EVERTON LEANDRO CALDAS DE OLIVEIRA, matrícula n° 3357, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0427 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0852/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) HELEN BRITO BARBOSA, matrícula n° 3293, da Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0428 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0805/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) HUGO DOS SANTOS RACHID, matrícula n° 1325, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0429 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1107/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) IGOR CARDOSO SILVA, matrícula n° 2449, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0430 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0806/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ILDA CORREA DE SÁ, matrícula n° 2448, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0431 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0810/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JORGE NEI DA SILVA, matrícula n° 1111, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0432 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1135/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE ROBERTO DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 1131, da Função Gratificada – Símbolo FGAO, de ASSESSOR DE LOGÍSTICA DE TRÂNSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0433 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0783/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) LEANDRO COUTO DOS SANTOS, matrícula n° 1115, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0434 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0784/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARCOS AURELIO DOS SANTOS, matrícula n° 844, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0435 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0853-ADM/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MELISSA MACHADO COSTA ESTEVÃO, matrícula n° 3396, da Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0436 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0901/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PAULO SERGIO DE CASTRO ROSA, matrícula n° 2502, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0437 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1389/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) RENATO BRITO DE CARVALHO, matrícula n° 851, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR TECNICO DE PLANEJAMENTO DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0438 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0786/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) RONALDO LOUREIRO, matrícula n° 2493, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0439 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0823/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) VALTER ANTUNES DA CRUZ, matrícula n° 1126, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0440 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0856/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) VIVIANE CRISTINA VERLI DIAS, matrícula n° 3086, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de CHEFE DE GESTÃO DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 0441 DE 17 DE MARÇO DE 2015 .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1122/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) WILTON CARLOS SARAIVA BRAGA, matrícula n° 2512, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA, da SECRETARIA DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2015.



PORTARIA ADM. N.º 481 DE 30 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Retificar os termos da Portaria Adm. nº. 353 de 03 de março de 2015 que passa a vigorar com a seguinte redação:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 30/03/2015, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME CODIGO PERÍODO

ANETE LAURINDO VASCONCELOS 55511 2014/2015CARLOS JOSE LAURINDO DA SILVA 58428 2013/2014CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS 55207 2014/2015MARCIA MARIA TAVARES SALES 55200 2013/2014MARGARETH GONÇALVES DUMAS 55399 2013/2014MARIA APARECIDA NOGUEIRA VASCONCELLOS 58963 2014/2015

SANDRA MARIA SANTOS DA CRUZ 55445 2014/2015



PORTARIA ADM N.º 644 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1905/13,

RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) AILTON DE SOUZA FERREIRA, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO -ITACURUÇÁ, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 645 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1673/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) AILTON FERREIRA DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 646 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 4171/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ALEXANDER FERREIRA DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 647 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° ADM.32/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ANDRE BORGES BANDEIRA, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE OBRAS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 648 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1670/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ANTONIO DE OLIVEIRA FONTELLA, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 649 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1671/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CARLOS ALBERTO FONTELLA, do Cargo de


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 650 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° ADM.354/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE OBRAS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 651 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 3733/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CARLOS VANDERLEY BERNARDO DE ALMEIDA, do Cargo de ENCARREGADO DE SEÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de

PORTARIA ADM N.º 652 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 3967/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CELIO VAZ BRANDAO JUNIOR, do Cargo de ENCARREGADO DE SEÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 653 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1848/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CLAUDECIR BENTO TOME, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PRAIA DO SACO - MANGARATIBA, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 654 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1802/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) DARCI SIMOES, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, do (a) SECRETARIA

MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 655 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1669/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) DIOGO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 05 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 656 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1871/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) EDGAR ALVES DE LIMA, do Cargo de ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO - CONCEIÇÃO DE JACAREI, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 657 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1863/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) EDNA DA ROSA BENEDITO, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE IBICUÍ, PRAIA DO APARA E PRAIA BRAVA – MANGARATIBA, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 658 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1658/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ELIAS JOEL VALVERDE, do Cargo de ASSESSOR DE FISCALIZAÇAO DE OBRAS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 659 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° ADM.346/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ELISON CARDOSO SANTANA, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE OBRAS, do (a) SECRETARIA


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 660 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 2937/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ELTON JOHN CABRAL MIRANDA, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO CENTRO - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 661 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° ADM.792/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) FLAVIO MOREIRA DE ANDRADE, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 662 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° ADM.794/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) GILSON JUNIO GOMES PIMENTEL, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 663 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 746/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ICARO DE OLIVEIRA, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 664 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1855/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) IVAN RIBEIRO DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA PRAIA

DO SACO – MANGARATIBA, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 665 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° ADM.342/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) IVANILDO CORREIA ALVES, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE OBRAS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 666 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° ADM.364/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JAIR CARLOS GARCIA, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE OBRAS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 667 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1813/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JOAO BEZERRA DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 668 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1806/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JOAO DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 669 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1884/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JOCELINO GOMES ARAUJO, do Cargo


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE ITACURUBITIBA - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 670 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1923/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JORGE ALBINO CORREA, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA ILHA DE JAGUANUM – ITACURUÇÁ, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 671 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1939/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JORGE ANTONIO DE CARVALHO, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO -MURIQUI, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 672 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1686/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE ALVES CABRAL, do Cargo de COORDENADOR DE MANUTENÇAO PREDIAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 673 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1910/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE DE OLIVEIRA FILHO, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO CENTRO – ITACURUÇÁ, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 674 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1678/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE DOMINGOS VASCONCELOS, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 676 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1744/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JOSIANE TULLI DE OLIVEIRA, do Cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 677 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 2919/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JULIANA SILVA DE JESUS FERREIRA, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO - MANGARATIBA, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 678 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 2914/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JULIO CESAR SIMOES BASILIO, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 679 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 2913/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) KAREN DA FONSECA ALVES, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.



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Atos da Prefeitura

D.O.M.

atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1874/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) LEANDRO BARBOZA, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 681 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1927/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) LIANE MACEDO FRANCA, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA ILHA DE JAGUANUM – ITACURUÇÁ, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 682 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 743/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) LUIS CARLOS CASCARDO, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IBICUÍ, PRAIA DO APARA E PRAIA BRAVA – MANGARATIBA, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 683 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1715/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) LUIZ CARLOS PINTO, do Cargo de , do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 684 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1745/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) LUIZ DE SOUZA SOARES, do Cargo de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES,

com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 685 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1732/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, do Cargo de ENCARREGADO DE MANANCIAIS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 686 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1766/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) LUIZ MARQUES, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 687 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1965/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MANOEL DE JESUS VIEIRA, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE OBRAS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 688 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1876/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MANOEL JOAQUIM DA COSTA, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 689 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° ADM.34/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MANOEL LUIS ALVES DE OLIVEIRA, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS


216

Atos da Prefeitura

D.O.M.

PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 690 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1946/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARCIO DA SILVA LOPES, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO - MURIQUI, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 691 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1663/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARCIO DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR DE FISCALIZAÇAO DE OBRAS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 692 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1818/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARCOS RIBEIRO PEREIRA DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 693 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 3986/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARCOS SILVA, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO – ITACURUÇÁ, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 694 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° ADM.40/14,RESOLVE:

Exonerar o(a) Senhor(a) MARIA HELENA DE MOURA, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE OBRAS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 695 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1885/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARINEUZA DOS SANTOS CAETANO, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE ITACURUBITIBA - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 696 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1205/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MOISES DAS FLORES, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 697 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1662/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) NAIRON NUNES DE SENA, do Cargo de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 698 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 753/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) NATHANE STORTE FERREIRA SOARES, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 699 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° ADM.28/14,


17

Atos da Prefeitura

D.O.M.

RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PATRICK SANTOS SILVA, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IBICUÍ, PRAIA DO APARA E PRAIA BRAVA – MANGARATIBA, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 700 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 2055/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PAULO CESAR FIGUEIREDO ALAO, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO - MANGARATIBA, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 701 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° ADM.1319/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PAULO CEZAR LOPES DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 702 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° ADM.350/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PAULO MARCIO BRUM NERY, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO SERVIÇOS PÚBLICOS DO CENTRO - MANGARATIBA, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 703 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1782/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PAULO SERGIO MARTINS, do Cargo de ASSESSOR TECNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.


atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1861/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) RAISA RODRIGUES SOBRAL, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA PRAIA SACO - MANGARATIBA, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 705 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1759/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) REGINALDO DE OLIVEIRA GUERRA, do Cargo de ASSESSOR TECNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 706 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1785/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ROBERTA PEREIRA CAMILLO DE CASTRO, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 707 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° ADM.43/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ROBERTO GARCIA FULGENCIO, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE OBRAS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 708 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 3586/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ROBSON EMILIO FERREIRA, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IBICUÍ, PRAIA DO APARA E PRAIA BRAVA – MANGARATIBA, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA ADM N.º 709 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° ADM.27/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ROMUALDO CARDOSO MEATO, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA DO CENTRO - MURIQUI, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 710 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° ADM.618/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) RONALDO ALVES DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 711 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° ADM.615/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ROSANGELA DE ALMEIDA DUMAS, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 712 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1881/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SEBASTIAO BRAZ MARQUES, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA DO CENTRO-CONCEIÇÃO DE JACAREI, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 713 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 3144/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SEBASTIAO CUSTODIO DE OLIVEIRA, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO

CENTRO - MANGARATIBA, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 714 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1955/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SEBASTIAO DOS SANTOS SOUZA, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA BAIRRO DAS CACHOEIRAS - MURIQUI, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 715 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1692/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SEBASTIAO JOSE FERNANDES, do Cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 6° DISTRITO - PRAIA GRANDE / SAHY, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 716 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1718/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SERGIO EDIR FERNANDES PEREIRA, do Cargo de CHEFE DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO SERTÃO DO MEIO - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 717 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1707/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SEVERINO FERREIRA DA SILVA, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 6° DISTRITO - PRAIA GRANDE / SAHY, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 718 DE 31 DE MARÇO DE 2015.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1862/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) VALDIR DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA PRAIA DO SACO – MANGARATIBA, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 719 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 2935/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) VANDERLEI FERREIRA SENA, do Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO CENTRO-CONCEIÇÃO DE JACAREI, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 720 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° ADM.29/14,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) VANDERLEI MATTOS DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 721 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 2907/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) VINICIUS SANTOS LOPES DA SILVA, do Cargo de CHEFE DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO SAHY, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA ADM N.º 722 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 1666/13,RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) WASHINGTON ALVES DA COSTA, do Cargo de ASSESSOR DE FISCALIZAÇAO DE OBRAS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.

PORTARIA N.º 723 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria ADM 378 de 11 de março de 2015, que concede o (a) servidor (a) RITA DE CASSIA DOS SANTOS XAVIER, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matricula n.º 1133, 90 (NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2000/2015, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015 a 29/05/2015.

PORTARIA ADM. N.º 724 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NIVIA MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 12 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 725 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JACQUELINE BEHRENDS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 12 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 726 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDRE LUIZ DA ROCHA COSTA SIMÕES, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 12 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 727 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CELIA MARIA DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO DO NÚCLEO SOCIAL,


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 03 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 728 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FATIMA DUTRA MENDES, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 729 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VALENTINA VILLALBA PADILHA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 730 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ARIADNE BASTOS GARCIA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, com efeito retroativo a partir de 04 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 731 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE GESTÃO PATRIMONIAL, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 02 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 732 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARINES DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 02 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 733 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FERNANDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA COSTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 734 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANA GRAZIELLE FEIJÃO DE CARVALHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 735 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) THIAGO DA SILVA CABRAL, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 736 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GERALDA FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 737 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SEBASTIANA VILMA DE SOUZA MONTEIRO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 738 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) BEATRIZ SEIBERLICH DE SOUZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 739 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JURACY GOMES DE ARAUJO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 740 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSINA DE OLIVEIRA ABRAHÃO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 741 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA CRISTINA PEREIRA GALDINO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 742 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) WALLACE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 26 de fevereiro de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 743 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CRISTIANE FERREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 744 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LEXANDRO GOMES PIRES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 745 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) HOSANA ALVES MARTINS SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 746 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CLAUDIA MARIA DIAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 747 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS HENRIQUE DE BRITO BAPTISTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.


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Atos da Prefeitura

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PORTARIA ADM. N.º 748 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) REGINA CELIA ALVES PEREIRA, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, 30(TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2015, com efeito retroativo a partir de 01/04/2015 a 30/04/2015.

PORTARIA ADM. N.º 749 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MIRIAN DE SOUZA PEREIRA, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICPLA DE GOVERNO, 30(TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2015, com efeito retroativo a partir de 01/04/2015 a 30/04/2015.

PORTARIA ADM. N.º 750 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) NEWTON LEITE GOMES, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, 30(TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2015, com efeito retroativo a partir de 01/04/2015 a 30/04/2015.

PORTARIA ADM. N.º 759 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto n° 3195 de 05 de maio de 2014RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ILSON DE CARVALHO RIBEIRO, ocupante do Cargo de SUBPROCURADOR GERAL, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2015 a 30/04/2015, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.

PORTARIA ADM. N.º 760 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto n° 3195 de 05 de maio de 2014RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARCIA MOREIRA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/04/2015 a 30/04/2015, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.PORTARIA ADM. N.º 768 DE 31 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) RAFHAEL BRASIL TENORIO, EDUCADOR SOCIAL, matrícula n.º 2151, lotado(a) no(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01/04/2015 a 30/04/2015 .

PORTARIA ADM. N.º 769 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) KETSON AGUIAR DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n.º 3268, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, TRABALHO E RENDA, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01/04/2015 a 30/04/2015 .

PORTARIA ADM. N.º 770 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA FERRAZANI BAPTISTA QUINTANILHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n.º 1956, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01/04/2015 a 30/04/2015 .

PORTARIA ADM. N.º 771 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MOACYR MACHADO NETO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURA, matrícula n.º 598, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2010/2011, a partir de 01/04/2015 a 30/04/2015 .

PORTARIA ADM. N.º 772 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CATIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n.º 3126, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01/04/2015 a


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

30/04/2015 .

PORTARIA ADM. N.º 773 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARCELO TENORIO DA CRUZ, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO FAZENDARIA, matrícula n.º 1410, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2005/2006, com efeito retroativo a partir de 03/03/2015 a 01/04/2015 .

PORTARIA ADM. N.º 774 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ANA ROSA BARBOSA RAMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n.º 1298, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com efeito retroativo a partir de 03/03/2015 a 01/04/2015 .

PORTARIA ADM. N.º 778 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUCAS GABRIEL DE BRITTO, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 779 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) WAGNER MELO DA SILVA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 25 de fevereiro de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 780 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) TAYNAN RAINHA PEREIRA, para exercer o Cargo

de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 02 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 781 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SERGIO GOMES BACHOUR, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS VI, Símbolo CCSVI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 782 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAULO AUGUSTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HMVSB, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 783 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JORGE CARVALHO JUNIOR, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 13 de fevereiro de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 784 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NATALIA CRISTINA DA SILVA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 02 de fevereiro de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 785 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FLAVIA ADRIANA PACHECO CORDEIRO, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII,


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 786 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GEIZA NUNES DE CARVALHO, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 787 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RITA DE CASSIA LUZIET MARTINS, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 788 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FERNANDA FERREIRA DE MELO, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 789 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CRISTANE CLIMACO PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 05 de fevereiro de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 790 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GIGLIOLA RAINHA GOMES, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 10 de fevereiro

de 2015.

PORTARIA ADM. N.º 791 DE 31 DE MARÇO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JANAINA DE PAULA BARROZO AMARAL, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 02 de março de 2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 31 de março de 2015.

Nelson Luis Bertino dos Santos Secretário Municipal de Administração

DECRETO N.º 3355, DE 22 DE ABRIL DE 2015.“ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais;D E C R E T A:Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, especificamente nas escolas municipais, no dia 24/04/2015 (sexta-feira).Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Mangaratiba, 22 de abril de 2015. Ruy Tavares Quintanilha

Prefeito

Órgão responsável:Secretaria de Comunicação Social

Assessoria de imprensa

Jornalista responsável:Claud Bernard Coelho Louzada

Fotografia:Jorge Alves Pereira Bahia

Elizeu Santos Lima

Diagramação:Vitor D`avila

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Ltda.

Tiragem:1.000 exemplares.

EXPEDIENTE

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