D.O.M.Ano XV Edição Nº

956

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 26 de Julho de 2019. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

Ação realizada nesta quinta-feira (25) contou com café da manhã, homenagens, apresentações culturais e exposições no Centro de Mangaratiba

A secretaria de Agricultura e Pesca realizou nesta quinta--feira (25) um evento em ho-menagem ao Dia do Agricul-tor e ao Dia da Agricultura Familiar. A ação aconteceu em duas etapas: pela manhã foi realizado um café da ma-nhã para os agricultores e convidados no Centro Cul-tural Cary Cavalcanti, com palestra e vídeo, além de ho-menagens aos agricultores. Já durante a tarde, uma feira agroecológica na Praça Ro-bert Simões reuniu apresen-tações culturais e exposições. Uma apresentação sobre a história da agricultura em Mangaratiba com a coordena-dora de Cultura da secretaria de Turismo, Cultura, Even-tos, Esporte e Lazer, Mirian Bondim, artesanatos, estan-des das associações rurais, distribuições de mudas, pro-dutos da terra e apresentações de Jongo com os Quilombo-

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

Secretaria de Agricultura e Pesca realiza evento em homenagem a agricultores

las da Arquimar e de capoei-ra com Mestre Mestiço tam-bém contribuíram para tornar o evento ainda mais especial. “Quero agradecer ao nos-so secretário pelo trabalho que ele vem fazendo que é espetacular. Parabenizar os agricultores também, e di-zer que essa voltou a ser a profissão do presente, que vai gerar emprego e renda. As pessoas estão buscando cada vez mais qualidade, e nós temos o apoio necessário para isso”, comentou o pre-feito Alan Costa, que tam-bém participou do evento. O secretário de Agricul-tura e Pesca, Roberto Ce-sar Oliveira, falou sobre o assunto. “Temos trabalha-do incessantemente na bus-ca de recursos para poder gerar situações melhores e melhores oportunidades para os nossos agricultores, nosso superintendente Alex

Barbosa tem buscado cur-sos de qualificação para que eles participem, e as portas da secretaria estão sempre abertas para a hora e o mo-mento que eles precisarem”. “Nós temos que demons-trar a importância do nosso servidor. É assim que a so-ciedade não vai reclamar de pagar três reais no quilo de aipim, porque sabe que atrás daquela raiz de aipim tem muito suor e isso precisa ser

reconhecido pelo público ur-bano”, disse o secretário ad-junto de Agricultura Familiar do Estado, Adriano Lopes. O vereador Wladimir da Conceição Pereira, o Wlad da Pesca, representantes das secretarias, o chefe do Nú-cleo de Defesa Agropecuária de Angra dos Reis, Marcos Vinicius Silva de Oliveira e o professor da Unirio, Ale-xandre Gonçalves Soares também prestigiaram a ação.

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoAlan Campos da Costa

Vice-PrefeitoAlcimar Moreira Carvalho

Chefe Geral do Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoBraz Marcos da Silva Marques

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoPedro Luiz Petti Lemelle

Procurador Geral do MunicípioAdilson Câmara

Secretária Municipal de Administração e SuprimentosPriscila Souza da Silva

Controlador Geral do MunicípioLuiz Carlos Gonçalves de Souza

LEGISLATIVOEXECUTIVOPresidente

Carlos Alberto Ferreira Graçano

Vice PresidenteFernando Luiz Peixoto Freijanes

2° SecretárioEduardo Ferreira Jordão

Vereadores:

Carlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos Farias

Eduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos Coelho

Fernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de Araújo

Humberto CostaRenato José Pereira

Rodrigo Santos BondimRogerio da Siva Jordes

Rômulo dos Santos NogueiraWladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Marcio Souza Gomes

Secretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesJeferson Teixeira Terra

Secretário Municipal de FazendaRodrigo Pacheco Pereira

Secretário Municipal de FinançasLuiz Cláudio de Souza Ribeiro

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosCecília Ribeiro Cabral

Secretário Municipal de Meio AmbienteAntônio Marcos Barreto

Secretário Municipal de Agricultura e PescaRoberto César Oliveira

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerRoberto Carlos de Assis Monsores

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaNorberto Alexandre da Silva Marques Costa

Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilSandra Castelo Branco Gomes

Secretária Municipal de Educação Valdemar Alves Ribeiro Neto

Secretário Municipal de Comunicação Antônio Carlos Aniceto

Presidente do Instituto José MiguelAna Paula Soares Barcelos

Presidente da Fundação Mário PeixotoElizabeth Antunes Moreira

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaRenan Fraga Oggioni

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019- REMARCAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7204/2019OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o credenciamento de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, no que tange a execução do objeto, cujas especificações, quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I que integra o Edital.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 03 de setembro de 2019, às 10:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba..LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Chamamento Público poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Adjunta de Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 – Centro – Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas. Em caso de esclarecimentos entrar em contato no telefone n.º (021) 2789-6042. Dúvidas e esclarecimentos através do email: cpl@mangaratiba.rj.gov.br .CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima conforme o disposto no item 3.2. do edital.

Mangaratiba-RJ, 25 de julho de 2019.Alexandre Alcantara Pinto.

Presidente CPLPort. 2261/2019.

PORTARIA SME Nº 37, DE 24 DE JULHO DE 2019.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANGARATIBAO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a Lei Municipal nº 963 de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a aprovação da adequação do Plano Municipal de Educação e a necessidade de acompanhamento de suas metas e estratégias para possíveis adequações na sua execução,CONSIDERANDO a Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e que em seu artigo 5º que ressalta o monitoramento contínuo e avaliações periódicas do cumprimento das metas,RESOLVE:Artigo 1º Nomear os membros que irão compor a Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliações periódicas do Plano Municipal de Educação, instituída pela Portaria nº 02 de 12 de maio de 2017:Conselho Municipal de Educação: Titular - Antônia Luciana Vidal de LoyolaSuplente - Mabiane Rodrigues Oliveira da Silva . Câmara Municipal de Vereadores:

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Titular - Renato José PereiraSuplente - Natalia Tavares de Andrade.Rede Estadual de Ensino:Titular - Aretuza de Oliveira CeiaSuplente - Deíse dos Santos Oliveira.Rede Privada de Ensino:Titular - Maria de Fátima Gonçalves de Morais AraujoSuplente - Viviane Cristiane Santos da Silva Rodrigues .Apoio aos Conselhos Escolares:Titular - Ottilia Maria Guedes MedellaSuplente - Laís Camara da Rocha.SISPMUM: Titular - Gloria Maria Teles BrandãoSuplente - Claudia Cesarino.Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - SEPE:Titular - Ana Paula Silva da CostaSuplente - Gabriela Fernandes Santos Alves .Secretaria Municipal de Educação:setor de legislação: Titular - Ariane Rossane de OliveiraSuplente - Daiana Nogueira Cavalcantsetor de supervisão educacional: Titular - Bianca Araújo RégioSuplente - Bruna Pereira Rangel setor de finanças: Titular - Cristiana da Silva Araújo ArimathéaSuplente - Elenice Salomão de Carvalhosetor pedagógico: Titular - Daniela de Souza Veríssimo da SilvaSuplente - Maria José da Silva Portocarrero.Ensino Técnico Profissionalizante (FAETEC):Titular - Filipe de Souza GandraSuplente - Marcus Petini VianaArtigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Mangaratiba, 24 de julho de 2019.Valdemar Alves Ribeiro Neto

Secretário Municipal de EducaçãoPortaria nº 2218/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBAExtrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 023/2019

Partes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA e RIO ZIN SERVIÇOS EIRELLI – (CNPJ Nº 40.180.705/0001-52)Objeto: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA relativo ao pagamento pela Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, URBANOS E DOMICILIARES, INCLUINDO COLETA INSULAR, COLETA E RESIDUOS DA SAUDE, VARRIÇÃO MANUAL, CAPINA MANUAL E MECANIZADA (COSTAL) referente ao período de 04/07/2019 a 03/08/2019 conforme consta no Processo Administrativo nº 9578/2019.Valor: O valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 1.184.386,76 (hum milhão, cento e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos)Fundamentação: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda nas orientações do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Mangaratiba.Processo Administrativo: 9578/2019Data da Assinatura: Mangaratiba, 18 de Julho de 2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2019, LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4036/2019 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO. Contratante: MUNICIPIO DE MANGARATIBA Contratado: MATOS COSTA ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ sob o nº 04.922.831/0001-71Modalidade: Pregão Presencial n° 027/2019 – Lei n° 10.520/02 e Lei n° 8666/93Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação e Drenagem na Rua XV de novembro- Centro de Mangaratiba- RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Urbanismo, cujas especificações, quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I que integra o Edital, constante no Processo Administrativo n° 4036/2019.Valor: O valor global do contrato é de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Urbanismo11.01.15.451.0501.1.006.3.3.90.39.99.00.0100 11.01.15.451.0501.1.006.3.3.90.39.99.00.0110Prazo: O prazo de vigência contratual será de 02 (dois) meses, conforme o Projeto Básico, e será contado a partir da autorização para início, que deverá ser expedida em até 90 (noventa) dias úteis a contar da assinatura do contrato.Data da Assinatura: Mangaratiba, 18 de Julho de 2019.

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação

Jornalistas Responsáveis:Talita Girão

Rafaela NevesHeider Rangel

Edição e Revisão:

Amanda BernardoIsabele MarianoClaud Bernard

Diagramação:Claud Bernard Filho

Fotografia:Alan de Barros

Jorge Alves Pereira

Impressão:Secretaria de Comunicação

Versão Digitalwww.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

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