Estado do Rio de Janeiro, 26 de Novembro de 2018 ... · Davi dos Santos Farias Eduardo Ferreira...

D.O.M.Ano XIV Edição Nº

875

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 26 de Novembro de 2018. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

Muito vento e chuva forte atingiram Mangaratiba causando prejuízos e transtornos para moradores Ventania, chuva intensa, queda de árvores e poste, falta de luz. Vários transtornos causados pelos efeitos climáticos deixaram a Defesa Civil de Mangaratiba em alerta durante todo o último final de semana. Já na manhã de sábado (24) o vento forte atingiu em cheio vários distritos da cidade. Durante todo o dia as rajadas de vento arrancaram árvores e postes de luz causando transtornos e prejuízos aos moradores. Na Praça do Tenório, por exemplo, em Muriqui, uma árvore foi arrancada pela raiz caindo em cima de um carro. Vários pontos da rodovia Rio Santos estavam em estado de alerta com a queda de árvores na pista. Já na Praia do Saco, na Fazenda Santa Justina, o vento foi responsável pela queda de um poste de luz, deixando os moradores da localidade sem energia elétrica. No fim da tarde do domingo (25) foi a chuva

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

FIM DE SEMANA DE MUITO TRABALHO PARA DEFESA CIVIL

a responsável pelos estragos. Em apenas 24 horas choveu 140mm. O temporal também destruiu pavimentações, entupiu galerias e bueiros e alagou ruas. Nessa segunda-feira os agentes da Defesa ainda estavam em ação pela cidade. As sirenes

de alerta das comunidades de Muriqui e Itacuruçá foram acionadas. O órgão emitiu alerta de deslizamentos para várias localidades. Moradores de áreas de riscos devem acionar a Defesa Civil por meio dos telefones 199 e 3789-2812 em caso de emergência.

O secretário Adjunto da pasta, Eduardo Carvalho, ainda destaca que, com a chegada do verão, chega também a época das fortes chuvas, e que as equipes já preparam as comunidades. “No mês de dezembro serão várias ações informativas e de conscientização, além dos simulados”, disse.

Diário Oficial do Município de Mangaratiba26 de Novembro de 2018 - Ano XIV - Nº 875

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoAlan Campos da Costa

Vice-PrefeitoAlcimar Moreira Carvalho

Chefe Geral do Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoPedro Luiz Petti Lemelle

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Administração e SuprimentosPriscila Souza da Silva

Controlador Geral do MunicípioLuiz Carlos Gonçalves de Souza

Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo

LEGISLATIVOEXECUTIVOPresidente

Carlos Alberto Ferreira Graçano

Vice PresidenteEduardo Ferreira Jordão

1° Secretário InterinoRodrigo Santos Bondim

Vereadores:

Carlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos Farias

Eduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos Coelho

Fernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de Araújo

Humberto CostaNielson Kopke de Jesus

Renato José PereiraRodrigo Santos BondimRogerio da Siva Jordes

Rômulo dos Santos NogueiraWladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Serviços Públicos e Transportes

Secretário Municipal de FazendaRodrigo Pacheco Pereira

Secretário Municipal de FinançasLuiz Cláudio de Souza Ribeiro

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosKelly Cristina Nascimento

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Secretário Municipal de Agricultura e PescaRoberto César Oliveira

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerRoberto Carlos de Assis Monsores

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaAlexandre da Silva Mariano

Secretária Municipal de Saúde e Defesa CivilJorge Luis da Silva Mendonça

Secretária Municipal de Educação Valdemar Alves Ribeiro Neto (Interino e Cumulativamente)

Secretário Municipal de Comunicação Antônio Carlos Aniceto

Presidente do Instituto José MiguelGilson Zanardo

Presidente da Fundação Mário PeixotoElizabeth Antunes Moreira

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaRenan Fraga Oggioni

PORTARIA Nº188DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARaSr.ªJULIANA PEREIRA,doCargo Comissionado de COORDENADOR DE CENTRO CULTURAL,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº189DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARaSr.ªCLAUDIA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO,doCargo Comissionado de ASSESSOR DE MUSEU,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº190DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARaSr.ªDANIELE FERREIRA ALVES DE CARVALHO,doCargo Comissionado de ASSESSOR DE MUSEU,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº191DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARaSr.ªRHAYSA AMARAL,doCargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº192DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARaSr.ªMARINA BARROS FERREIRA SOBRINHA,doCargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE EVENTOS,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº193DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARaSr.ªIRENILDA SUZANO DA SILVA MACHADO,doCargo Comissionado de ASSESSOR DE BIBLIOTECA,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

2018.

PORTARIA Nº194DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARaSr.ªJACIARA DE LIMA,doCargo Comissionado de ASSESSOR DE BIBLIOTECA,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº195DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARaSr.ªMARCIA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS,doCargo Comissionado de ASSESSOR DE BIBLIOTECA,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº196DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARaSr.ªMARIA PAULA DE ALMEIDA GALDINO VILLELA,doCargo Comissionado de ASSESSOR DE BIBLIOTECA,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº197DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARaSr.ªMIRIAN BONDIM SATYRO,doCargo Comissionado de ASSESSOR DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ECOLÓGICO,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº198DE20DE NOVEMBRO DE 2018.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARaSr.ªDANIELE DOS SANTOS PASSOS SILVA,doCargo Comissionado de ASSESSOR GERAL OPERACIONAL,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº199DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARaSr.ªROSANA XAVIER DA CRUZ,doCargo Comissionado de ASSESSOR GERAL OPERACIONAL,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº200DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARaSr.ªBERENICE MIRANDA DOS SANTOS,doCargo Comissionado de ASSESSOR GERAL OPERACIONAL,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº201DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARaSr.ªSHIRLEY DE ARAUJO VIANA,doCargo Comissionado de ASSESSOR GERAL OPERACIONAL,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº202DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARaSr.ªARIANE ROCHA DA CONCEIÇÃO,doCargo


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Comissionado de ASSESSOR GERAL OPERACIONAL,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº203DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARoSr.LUCIANO JOSÉ HEFFNER,doCargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA DIVISÃO DE PESQUISAS HISTÓRICAS,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº204DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARoSr.JORGE FERNANDO ALBUQUERQUE D'AMARAL MOREIRA,doCargo Comissionado de ASSESSOR DE MUSEU,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº205 DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARoSr.DECIO LUIZ QUEIROZ DO NASCIMENTO,doCargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE CENTRO CULTURAL,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº206DE20DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERARoSr.HILDEBRANDO ALVES DA COSTA JUNIOR,doCargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE EVENTOS,com efeito,a partir de 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba,20 de Novembrode 2018.ELIZABETH ANTUNES MOREIRA

Presidente

PORTARIA N.º 1804 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PEDRO LUIZ PETTI LEMELLE, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 20 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 1805 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VALDEMAR ALVES RIBEIRO NETO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Símbolo SMA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 20 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 1806 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) VALDEMAR ALVES RIBEIRO NETO, para responder interina e cumulativamente pelo Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 20 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 1807 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Nomear o(a) Senhor(a) JORGE LUIS DA SILVA MENDONÇA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 20 de novembro de 2018.

PORTARIA N.º 1808 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) AILTON SOARES JUNIOR, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE GABINETE, Símbolo ST, do(a) GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, a partir desta data .

PORTARIA N.º 1809 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) THOMAZ SANTOS DA COSTA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, a partir desta data .

PORTARIA N.º 1811 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ELISABETE DOS SANTOS VERVLOET, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE FINANÇAS, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data .

PORTARIA N.º 1812 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS FERREIRA CÂNDIDO, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, a partir desta data .

PORTARIA N.º 1813 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CLÁUDIO MÁRCIO MADEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO FAZENDÁRIO, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, a partir desta data .

PORTARIA N.º 1814 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) WALLACE FRANCISCO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO FAZENDÁRIO, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, a partir desta data .

PORTARIA N.º 1815 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CRISTINA FONTELLA DE MORAES, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, a partir desta data .

PORTARIA N.º 1818 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria nº 1234/2015,RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) LEANDRO COUTO DOS SANTOS,


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

matrícula n° 1115, incorporação aos seus vencimentos da gratificação de maior valor, correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGEEE, com base no § 4º do artigo 1º da LEI n° 766/2011, que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2018, conforme processo n.º 12631/2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 21 de novembro de 2018.

Alan Campos da CostaPrefeito

PORTARIA N.º 1810 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GETÚLIO DA SILVA XERÉM, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE GABINETE, Símbolo ST, do(a) GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, a partir desta data.

PORTARIA N.º 1820 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GILSON STUTZ DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE TÉCNICO DA DEFESA CIVIL, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, a partir desta data.



ERRATA:Na Portaria n.º 1787 de 21 de novembro de 2018.Publicada no D.O.M. - Diário Oficial do Município de Mangaratiba, Edição n.º 874 de 22 de novembro de 2018, página 34.

Onde se lê:com efeito retroativo a partir de 20 de novembro de 2011.

Leia-se:com efeito retroativo a partir de 20 de novembro de 2018.




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Atos da Prefeitura

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Atos da Prefeitura

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Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação

Jornalistas Responsáveis:Claud Bernard

Revisão

Edição e Diagramação:Claud Bernard

Fotografia:Jorge Alves Pereira

Impressão:Secretaria de Comunicação

Versão Digitalwww.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

EXPEDIENTE

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