Estado do Rio de Janeiro, 30 de Dezembro de 2014 ... · queno agricultor da cidade. Nos últimos...

D.O.M.Mangaratiba assina convênio de estágio com UNISUAM para o

Curso de Serviço SocialAlunos da universidade ganharão experiência trabalhando nos centros sociais do município

Ano X | Edição Nº

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Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 30 de Dezembro de 2014. Secretaria de Comunicação Social

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal

Nesta terça-feira, 16, a prefei-tura de Mangaratiba assinou um convênio com a Faculdade UNISUAM (Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta) para concessão de vagas de estágio aos alunos do Curso de Serviço Social. O convênio foi assinado na sede da secretaria de Assis-tência Social e Direitos Huma-nos (SMASDH). O estágio visa possibilitar ao estudante univer-sitário a aquisição de experiên-cia e o desenvolvimento de ativi-dades práticas relacionadas ao seu curso, proporcionando-lhe o aperfeiçoamento na área téc-nica, de forma a complementar seu processo de ensino e apren-dizagem. Estiveram presentes à ocasião a secretária da pasta Ana Paula Azevedo, o Vice-Reitor de Rela-cionamento Institucional, Pedro Pascoal Sava, a Coordenadora da Central de Estágio, Marta Ferreira Affonson, e a Coorde-nadora do Curso de Serviço So-cial. Ana Maria Branco da Costa Arantes, além das assistentes sociais Maria Izabel Ribeiro e Rosemere Gonçalves, e do Pro-curador do Município, Frederico Antonio Moraes.

Em Mangaratiba, o estágio po-derá ser realizado nos equipa-mentos públicos da SMASDH, como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e na Unidade de Acolhi-mento para Crianças e Adoles-centes. Os universitários do Curso de Serviço Social interessados po-derão fazer contato com a Cen-tral de Estágio da UNISUAM para terem conhecimento sobre as oportunidades de estágio e a quantidade de vagas ofertadas.

Diário Oficial do Município de Mangaratiba30 de Dezembro de 2014 - Ano X - Nº 480

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

A secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Mangara-tiba (Semap), continua firme em suas ações para fortalecer o pe-queno agricultor da cidade. Nos últimos dias foram três capaci-tações que vão beneficiar muito o crescimento do agricultor fami-liar do município. Os agricultores e téc-nicos da SEMAP receberam o curso de Produção de Mudas de Hortaliças Orgânicas, na Fazen-dinha Agroecológica (Embrapa Agrobiologia), em Seropédica. O objetivo da capacitação foi de dar oportunidade aos participan-tes de ter acesso às inovações tecnológicas da área, discutindo e compartilhando os aspectos teóricos envolvidos, associados às práticas necessárias para o bom desempenho. UFRRJ, Emater (Empresa de Assistên-cia Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro), e Pro-

O Centro de Capacitação Pro-fissional de Muriqui, o Cecap, realizou na noite desta segunda--feira, dia 15, a entrega dos 142 certificados para os alunos for-mandos dos cursos oferecidos pelo espaço durante o ano de 2014. Os cursos profissionali-zantes são de estética corporal e facial, cabeleireiro, corte e costura básica e avançada, in-formática, biscuit e decoupage. A cerimônia foi no Iate Clube lo-cal e contou com a presença da secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Ana Paula Azevedo, da secretária de Gabi-nete, Maria Virginia, o vereador Rodrigo Bondim dentre outras autoridades.

grama Rio Rural foram algumas das instituições parceiras. Outro curso oferecido foi a Oficina para Produção de Banana Passa, na Agroindústria de Nova Mangaratiba, a fábrica de doces da cidade. A oficina teve como objetivo ensinar no-vas técnicas e a trocar de expe-riências entre os agricultores, tendo a banana passa como um novo produto auxiliando na gera-ção de renda da classe. Na capacitação de Cria-ção de Aves Caipiras Comer-ciais, realizado em parceria com a Emater, também na Agroin-dústria de Nova Mangaratiba, o principal foco foi sensibilizar os agricultores da excelente al-ternativa para produção de ovos com características especiais e aves melhoradas geneticamen-te, utilizando modernas técnicas de avicultura e biossegurança, que geram animais mais resis-

Para Delma Rosangela de Mi-randa, coordenadora do espaço, a noite foi especial. “Lutamos para trazer cursos de qualidade para os moradores da cidade. É preciso investir na qualificação da população, dando oportuni-dade a eles de se capacitarem em alguma profissão. Muitos aqui já estão trabalhando na área que cursaram e podendo complementar sua renda fami-liar”, destaca.“É muito bom poder dar a opor-tunidade a uma pessoa para que possa entrar no mercado de tra-balho. Para o próximo ano, além dos cursos já oferecidos, vamos fechar novas parcerias para tra-zer ainda mais cursos”, disse.

tentes, rústicos e de boa pro-dutividade no modelo caipira. O instrutor foi o médico veterinário José Henrique Carvalho Moraes. Ao todo foram 26 participantes dos programas Agricultores Fa-miliares, Mulher Rural da Agricul-tura Familiar e Jovem Rural Fami-liar das microbacias Rio Sahy e Rio Ingaíba. Entre os temas das aulas teóricas estão a escolha das aves, galpão e pastagem, equipamentos e tecnologias adaptadas, alimentação alterna-tiva, característica dos ovos, ma-nejo de pintos e aves, produção de ovos e beneficiamento, recei-tas e despesas, doenças e pre-venção sanitária. Na parte práti-ca os participantes participaram da construção, pastagem, equi-pamentos, alimentação, manejo da criação, vacinação, doenças e prevenção.

Secretaria de Meio Ambiente realiza capacitações para produtores de Mangaratiba

Cecap de Muriqui realiza formatura de seus alunos

Agricultores familiares receberam qualificação em produção de mudas e hortaliças, banana passa e criação de galinha caipira

Centro de Capacitação Profissional do distrito entrega 142 diplomas em 2014


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoEvandro Bertino Jorge

Vice-PrefeitoRuy Tavares Quintanilha

Secretário Municipal de Gabinete Maria Virgínia Bertino Jorge

Secretário Municipal de GovernoEdison Nogueira

Procurador Geral Leonel Silva Bertino Algebaile

Secretário Municipal de AdministraçãoNelson Luís Bertino dos Santos

Secretário de ControladoriaLuiz Carlos Gonçalves de Souza

Secretário Municipal de Obras, Transportes e UrbanismoEdmilson Ferreira da Silva

Secretário Municipal de FazendaValéria da Silva Gusmão Marins

Secretário Municipal de Finanças

LEGISLATIVOEXECUTIVOJosé Cláudio Pereira

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosAna Paula Azevedo

Secretário Municipal de Integração GovernamentalHumberto Carlos Mendonça Vaz

Secretário Municipal de Serviços PúblicosMarco Antônio da Silva Santos

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaNatacha Isabela Torezani Kede

Secretário Municipal de Ciência e TecnologiaRicardo Albuquerque Pessoa de Brito

Secretário Municipal de Turismo e EventosRoberto Carlos de Assis Monsores

Secretário Municipal de Esporte e LazerHugo Sátyro

Secretário Municipal de SegurançaSydney Ferreira

Secretário Municipal de Saúde

PresidentePedro Bertino Jorge Vaz

Vice-PresidenteEduardo Ferreira Jordão

1° SecretárioVitor Tenorio Santos

2° Secretário José Luis Figueiredo Freijanes Vereadores:Alan Campos da CostaAlcimar Moreira CarvalhoAndre De Mello Costa Cecilia Ribeiro Cabral Carlos Alberto Ferreira Graçano Jose Maria De PinhoRodrigo Santos Bondim

Sérgio Rabinovicci

Secretário Municipal de Educação Meyre Maria Gabino Aires dos Santos

Secretário Municipal de PlanejamentoMárcia Moreira

Secretário Municipal de Assuntos Portuários e EstratégicosCaio Alcoforado Quintanilha

Secretário Municipal de Comunicação SocialRoberto Pinto dos Santos

Secretário Municipal de TrânsitoJoão Luiz Vasconcellos de Carvalho

Secretário Municipal de Defesa CivilAlexsandro Santos Fernandes

Instituto José Miguel Olímpyo SimõesAna Paula Soares Barcellos

Presidente da Fundação Mário PeixotoEmil de Castro

Presidente do Previ MangaratibaDeilton Lopes de Oliveira

Art.7º - A embarcação que não estiver conforme as regras exigidas neste decreto e na legislação vigente terão o prazo de 30 (trinta) dias para se adequar às normas, caso não ocorra a adequação, ficará o proprietário sujeito a perda da licença concedida.

Art. 8º - As autorizações concedidas pela prefeitura para a exploração comercial de transporte de passageiros nas praias e ilhas do distrito de Itacuruçá através de táxi-boats serão limitas ao número máximo de 100 (cem) autorizações.

Art. 9º- Ficam definidos os itinerários e os valores das tarifas para os seguintes trajetos:I- Itacuruçá X Gamboa: R$ 3,00 (três reais) - Morador; R$ 5,00 (cinco reais) turista; II- Itacuruçá X Flexeira: R$ 3,00 (três reais) - Morador; R$ 5,00 (cinco reais) turista; III- Itacuruçá X Praia Grande: R$ 7,00 (sete reais) - Morador; R$ 10,00 (dez reais)

turista; IV- Itacuruçá X Jaguanum: Valores à combinar, considerando o número de passageiros

e as condições marítimas para a navegação; V- Itacuruçá X Águas Lindas: Valores à combinar, considerando o número de passageiros

e as condições marítimas para a navegação.Parágrafo Único – Os valores definidos neste artigo poderão variar no período noturno,

considerando o número de passageiros e as condições marítimas.Art. 10 – Poderão os barqueiros se organizar através de associações, que deverão realizar

escala para os horários alternativos, com a finalidade de manter sempre o serviço disponível.Art. 11 - A fiscalização da prestação dos serviços será realizada pela Secretaria

Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transportes ou pela Secretaria Municipal de Turismo, em conjunto ou separadamente, auxiliadas estas, quando necessário, pelas associações de barqueiros.

Art. 12 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

DECRETO N.º 3303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.“FIXA O ÌNDICE DE ATUALIZAÇÃO PARAO EXERCICIO DE 2015 DOS VALORES DE LANÇAMENTOS E COBRANÇAS DE TRIBUTOS QUANTIFICADOS EM REAIS”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 363 da Lei n.º 28 de 30 de Dezembro de 1994 – Código Tributário Municipal, autoriza o Poder Executivo a atualizar anualmente os valores de lançamento e cobrança de tributos quantitativos em reais, com base na variação do Índice Geral de Preço de Mercado da Fundação Getúlio Vargas – IGP-M/FGV;CONSIDERANDO que a variação do IGP-M/FGV verificada no período de Outubro de 2013 a Outubro de 2014 foi de 2,946 (dois inteiros e novecentos e quarenta e seis milésimos por cento). DECRETA:

Art. 1.º - Ficam atualizados em 2,946% dois inteiros e novecentos e quarenta e seis

ERRATANo Jornal “Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba”, Ano X, nº 470 de 27 de Novembro de 2014, página 15.Onde se lê:Art. 2º - Fica aberto Crédito Suplementar para a Assistência Social de Mangaratiba, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), do orçamento vigente, de acordo com Art. 43 § 1º., inciso III da Lei 4320 de 17 de março de 1964, conforme quadro abaixo:Leia-se:Art. 2º - Fica aberto Crédito Suplementar para a Assistência Social de Mangaratiba, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), do orçamento vigente, de acordo com Art. 43 § 1º., inciso III da Lei 4320 de 17 de março de 1964, conforme quadro abaixo:

DECRETO Nº 3302, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. “REGULAMENTA A LEI N.º 837, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Artigo 92, Inciso VII da Lei Orgânica do Município de Mangaratiba,DECRETA:

Art. 1º - A exploração comercial do transporte de passageiros realizado pelos chamados táxi-boat deverão cumprir as normas estabelecidas neste decreto e na Lei Municipal n.º 837, de 11 de dezembro de 2014.

Art. 2º- As embarcações que irão exercer as atividades náuticas de que trata este decreto deverão ser previamente licenciadas pela Prefeitura de Mangaratiba. Art. 3º- Será obrigatória a identificação, através de crachá, onde deverá constar as seguintes informações:

I - Nome do proprietário da embarcação;II - Foto;III - Número do registro junto a Capitania dos Portos;IV - Número da licença expedida pela Prefeitura.Art. 4º - A identificação que trata o caput deste artigo deverá ser usada durante todo

o exercício da atividade comercial do transporte.Art. 5º - Será obrigatória a identificação das embarcações com o número da licença

expedida pela prefeitura, que serão identificadas através de adesivo.Art. 6º - As embarcações que não cumprirem as normas descritas neste decreto

e na legislação vigente serão consideradas inabilitadas e incapazes de exercer a atividade de transporte de passageiros, podendo o proprietário ser advertido, multado e, em caso de reincidência, poderá perder a licença concedida.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

milésimos por cento os valores de lançamento e cobrança de tributos quantificados em reais, com base na variação do Índice Geral de Preço de Mercado da Fundação Getúlio Vargas – IGP-M/FGV, ocorrida entre os meses de Outubro de 2013 a Outubro de 2014, na forma prevista no art. 363 da Lei n.º 28 de dezembro de 1994 – Código Tributário do Município.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.

DECRETO N.º 3304, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei n.º 28, de 30 de dezembro de 1994 – Código Tributário Municipal,DECRETA:

Art. 1.º - Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2014, que poderá ser quitado em Cota Única ou até 10 (dez) cotas mensais, de acordo com as seguintes tabelas:

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU – 2015 ( COTA ÚNICA)

COTA ÚNICAVencimento 20/01/2015 06/02/2015

Desconto 15% 10%

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU – 2015 (PARCELAMENTO)

PARCELAMENTO

Cotas 1.ª 2.ª 3.ª 4.ª 5.ª 6.ª 7.ª 8.ª 9.ª 10.ª

Vencimentos 02/03 06/04 04/05 05/06 06/07 03/08 04/09 05/10 06/11 04/12

Parágrafo Único – O valor de cada cota não poderá ser inferior a R$ 10,00 (dez reais).Art. 2.º - Não havendo expediente bancário em quaisquer dos prazos constantes dos

carnês de IPTU, o vencimento será automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.Art. 3.º - O pagamento em cotas deverá ser feito nos vencimentos e em caso de atraso

ficará sujeito aos acréscimos moratórios legais.Art. 4.º - O pagamento de cada cota independente de estarem pagas as anteriores e não

presume a quitação da demais.Art. 5º - Considera-se legalmente notificado o contribuinte após publicação do Edital

comunicando o lançamento e os prazos de pagamento do IPTU/2015.Art. 6.º - A possibilidade de envio do carnê pelo correio não desobriga o contribuinte

de procura-lo na repartição fiscal competente, caso não o receba até o dia 15 de janeiro de 2015.Art. 7.º - O prazo de impugnação ou pedido de revisão dos valores de lançamento será

o mesmo do vencimento da primeira cota.Art. 8.º - As alterações nos valores de lançamento somente serão efetivados após

despacho fundamentado da autoridade competente, através de processo administrativo, sob pena de responsabilidade funcional e sujeitando o infrator às penalidades previstas no Art. 3.º da Lei Federal n.º 8137, de 27 de dezembro de 1990, que trata dos crimes contra a ordem tributária.

Art. 9.º - Poderão ser feitos lançamentos complementares sempre que os dados cadastrais do imóvel estiverem com valores errados ou informações insuficientes ao seu correto enquadramento legal.

Art. 10.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data.

DECRETO N.º 3305, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.. “TORNA BENS E MATERIAIS INSERVÍVEIS”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o inciso VII do artigo 92 da LOM,D E C R E T A:

Art. 1º - Torna inservível os bens e materiais recebidos da Câmara Municipal de Mangaratiba abaixo discriminados:

Materiais QuantidadeArmário de aço AA 90 01

Cadeiras Presidente c/assento giratório estofada c/rodizio 11Armário fechado 02 portas 01

Porta de vidro incolor 10mm 01Condicionador de ar Springer in 7500 Bt’us 01

Bebedouro elétrico 01Mesa p/telefone rivera cinza 01

Armário pequeno balcão 01 porta 01Cadeira Presidente c/assento giratório estofado preto 01

Armário de aço 01Freezer F210 Eletrolux 01

Livro de Código Processo Civil 01Mesa de som Machine 16 canais audimax product SMX16 Plus 01

Armário estante melamina 02 portas 01Vários livros 04

Equipamento de microfones s/fio plenário MMF 102 TSI Rac Audio 01

Nobreak Station 800 VA 01Nobreak Station 800 VA 01Nobreak Station 800 VA 01

Placa Pentium 166 MMX 329 03HD 250GB Sata 02HD ID 500 GB 01

Fragmentadores de papel leadership 04 Computador Semprom2 8GB completo 03

Microcomputador Sempron 2800 02Impressora deskjet D 1360 01

Estabilizador SMS Revolution 02Bebedouro coluna elétrico libell 01

Armário de aço 02 portas 01Armário de melamina 02 portas 01

Armário de aço PA 90 02Armário madeira c/04 gavetas 01

Mesa c/ 1,20 mikawa cinza 01

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Mangaratiba, 15 de dezembro de 2014.Evandro Bertino Jorge

Prefeito

PORTARIA Nº 389 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:

Conceder 15 (quinze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARTA LUCE DA SIL-VA, SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 2973, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 02/12/2014 a 16/12/2014, conforme processo nº 581/2014.

PORTARIA Nº 390 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

R E S O L V E:Conceder 16 (dezesseis) dias de licença médica ao (a) servidor (a) DANIELE PAIXÃO DOS SANTOS C. DA SILVA, SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 2971, lo-tado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 02/12/2014 a 17/12/2014, conforme processo nº 580/2014.


Conceder 180 (dias) dias de licença médica ao (a) servidor (a) OSWALDO DE OLIVEIRA BRASIL, MECÂNICO, matrícula nº 2376, lotado (a) no (a) DIRETORIA DE TRANSPOR-TES, a partir de 03/12/2014 a 31/05/2015, conforme processo nº 582/2014.

PORTARIA Nº 392 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) JA-NAINA FERREIRA POMPEU DE CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 3266, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 09/12/2014 a 06/02/2015, conforme processo nº 375/2014.


Prorrogar por mais 90 (noventa) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) RUT LAURENTINO ALVES DA SILVA, INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 3212, lo-tado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 11/12/2014 a 10/03/2015, conforme processo nº 531/2014.


Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ARY FRANCISCO DA CONCEIÇÃO FILHO, SERVENTE ESCOLAR, matrícu-la nº 2190, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 08/12/2014 a 21/01/2015, conforme processo nº. 493/2014.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Mangaratiba, 11 de dezembro de 2014.

Deilton Lopes de Oliveira Presidente


Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MAR-TA GARCIA DE ARRUDA SAMPAIO, PROFESSOR II, matrícula nº. 3162, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 11/12/2014 a 08/02/2015, conforme processo nº 050/2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Mangaratiba, 12 de dezembro de 2014.

Deilton Lopes de Oliveira

Presidente


Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) LUCIA-NA DA SILVA ALEXANDRE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 2536, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 06/12/2014 a 04/012015, conforme pro-cesso nº 566/2014.


Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) LUCIA HELENA RAMOS DE LIMA, SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 3195, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 16/12/2014 a 14/01/2015, conforme processo nº 565/2014.


Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) JOSI-LEA ALVES DE MATOS AMANCIO, PROFESSOR II, matrícula nº 2169, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 16/12/2014 a 14/01/2015, conforme processo nº 393/2014.


Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora GISELLE MO-REIRA PORTUGAL, PROFESSOR II matrícula nº 2725, lotada no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 02/12/2014 a 31/03/2015, conforme processo nº 591/2014.


Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ALDA GALILEA DOS SANTOS, MERENDEIRA, matrícula nº 1434, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 04/12/2014 a 02/01/2015, conforme processo nº 597/2014.


Conceder 15 (quinze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) CARMEN LUCIA DA SILVA ARCANHO, MERENDEIRA, matrícula nº 1438, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01/12/2014 a 15/12/2014, conforme processo nº 598/2014.


Conceder 90 (noventa) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) CELIA REGI-NA MACEDO CONFORTO, PROFESSOR II, matrículas nºs 949 e 1602, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 16/12/2014 a15/03/2015, confor-


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

me processo nº. 599/2014.


Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) SERGIO RICARDO DOS SANTOS, TECNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 1899, lotado (a) no (a) SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 04/12/2014 a 02/01/2015, conforme processo nº 600/2014.


Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença médica ao (a) servidor (a) UBIRATAN AYRES PINTO JUNIOR, PROFESSOR I, matrícula nº 3187, lotado (a) no (a) SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 16/12/2014 a 14/04/2015, conforme processo nº 601/2014.


Prorrogar por mais 07 (sete) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) JACQUE-LINE GUALBERTO GOMES, MERENDEIRA, matrícula nº 1450, lotado (a) no (a) SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 08/12/2014 a 14/12/2014, conforme processo nº 004/2014.


Prorrogar por mais 20 (vinte) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) SONIA MARIA MACHADO, INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 3042, lotado (a) no (a) SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 04/12/2014 a 23/12/2014, conforme processo nº 103/2014.


Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARTA RODRIGUES GUERRA, PROFESSOR II, matrícula nº 1153, lotado (a) no (a) SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 18/12/2014 a 16/01/2015, conforme processo nº 567/2014.


Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ADRIA-NA DAS DORES DOMINGOS, PROFESSOR II, matrícula nº 3156, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 18/12/2014 a 16/01/2015, con-forme processo nº 350/2014.


Mangaratiba, 18 de dezembro de 2014.

Deilton Lopes de OliveiraPresidente

RESOLUÇÃO Nº 059, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. “FAZ INTERDIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, conforme atribuições delegadas através do Decreto nº. 1769/12.Considerando o dispositivo no art. 2º c/c o art. 24º, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997),RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar interdição ao trânsito e estacionamento de veículos automotores, em Muriqui, na seguinte via:

I. Av. Beira Mar, em toda sua extensão.Art. 2 - Autorizar interdição ao trânsito de veículos automotores, em

Muriqui, nas seguintes vias:

I. Av. Nações Unidas, em toda sua extensão;II. Rua Nestor A. F. de Moraes (Nestorzinho), no trecho compreendido ente a

Av. Beira Mar e Av. Nações Unidas;III. Trav. Rui Barbosa, em toda sua extensão;IV. Trav. Rio Branco, em toda sua extensão;V. Rua Cinco de Julho, em toda sua extensão;VI. Rua Minas Gerais, no trecho compreendido

ente a Av. Beira Mar e Av. Nações Unidas;VII. Rua Cacique, em toda sua extensão.

Art. 3 - A presente resolução terá validade das 16h00min do dia 31/12/2014 às 04h00min do dia 01/01/2015 revogadas as disposições em contrário.


_________________________________________

SIDNEY JOSÉ FERREIRA DA SILVEIRA

Secretário municipal de segurança e ordem pública

AVISO

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Mangaratiba informa que os contratos temporários por excepcional interesse público não serão prorrogados, exceto para o pessoal de apoio, recreadores e auxiliar administrativo das creches, tendo em vista a necessidade de realização de processo seletivo simplificado, conforme orientação do TCE/RJ.

ERRATANo Jornal “Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba”, Ano X, nº 448 de 11 de Junho de 2014, na página 06.Extrato do Contrato n° 011/2014 (O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E ENZITEST MA-TERIAL HOSPITALAR LTDA-ME), referente ao Processo Administrativo nº 4978/2014 – Dispensa de Licitação nº 011/2014.

Onde se lê:Prazo: O prazo do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da entrega do objeto.Leia-se: Prazo: O Prazo do presente contrato será até o final do presente exercício, contado a partir da assinatura do presente contrato.

ERRATANo Jornal “Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba”, Ano X, nº 459 de 04 de Setembro de 2014, na página 08.Extrato do Contrato n° 020/2014 (O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E REFRIGERA-ÇÃO UNIVERSAL DE JACAREPAGUÁ LTDA - ME), referente ao Processo Administrati-vo nº 6736/2014 – Pregão Presencial nº 061/2014.

Onde se lê:Dotação Orçamentária nº 09.01.12.361.403.2.064-3.3.90.39.00.0100 da Secretaria Municipal de Educação.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Leia-se: Dotação Orçamentária nº 19.01.12.361.403.2.064-3.3.90.39.00.0100 da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria Adm. N.º 1323 de 24 de novembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCELO ANDRE FREITAS, para exercer o Cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2014.

Portaria Adm. N.º 1324 de 24 de novembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CRISTIANE DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 24 de novembro de 2014.

Nelson Luis Bertino dos SantosSecretário Municipal de Administração

Portaria N.º 1394 de 12 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Retificar os termos da Portaria 1272/14 de 13 de novembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:Conceder a(o) servidor(a) MIRIAN TADEU PONTES DA SILVA, matrícula n.º 81, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 270 (DUZENTOS E SETENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1995/2000-2000/2005 e 2005/2010, com efeito retroativo, a partir de 03/11/2014 a 31/07/2015, conforme processo n.º 9538/14.

Portaria N.º 1395 de 12 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Retificar os termos da Portaria 1273/14 de 13 de novembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:Conceder a(o) servidor(a) MIRIAN TADEU PONTES DA SILVA, matrícula n.º 594, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 270 (DUZENTOS E SETENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1999/2004, 2004/2009 e 2009/2014, com efeito retroativo, a partir de 03/11/2014 a 31/07/2015, conforme processo n.º 9538/14.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 12 de dezembro de 2014.

Nelson Luis Bertino dos SantosSecretário Municipal de Administração

Portaria N.º 1398 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ROGERIA PRADO DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, matricula n° 3249, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90 (NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2006/2011, com efeito retroativo, a partir de 01/12/2014 a 28/02/2015, conforme processo n°.11213/14

Portaria N.º 1399 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos

termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ARTUR DE CARVALHO SOARES, PROFESSOR II, matricula n° 860, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 360(TREZENTOS E SESSENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1992/1997 - 1997/2002 - 2002/2007 - 2007/2012, a partir de 01/02/2015 a 26/01/2016, conforme processo n°.11235/14

Portaria adm N.º 1400 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 12554/14,RESOLVE:Exonerar, a pedido o(a) Senhor(a) MARCIA VERONICA OLIVEIRA DE SOUZA DO NASCIMENTO, do Cargo de PROFESSOR II, matrícula n° 978, lotado no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 12 de dezembro de 2014, conforme processo nº12554/14.

Portaria Adm N.º 1401 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 2198/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) DANIELE DOS SANTOS COELLAR, matrícula n° 1963, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2014.

Portaria Adm N.º 1402 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DANIELE DOS SANTOS COELLAR, matrícula nº 1963, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR DE PROJETOS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2014.

Portaria Adm N.º 1403 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 886/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ADRIANO GONDIM SANCHES, matrícula n° 2351, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 24 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1404 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0887/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) AGNALDO MESQUITA DE LIMA, matrícula n° 1928, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 24 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1405 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 4164/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ALEXANDRE BAPTISTA DE CARVALHO, matrícula n° 1921, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 24 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1406 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0910/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ALLAN COELHO LOUZADA, matrícula n° 3066, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 20 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1407 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 3660/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ANA PAULA DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula n° 2538, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1408 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0891/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) BENIGNO APARÍCIO FARFÁN, matrícula n° 3067, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 24 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1409 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 911/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CARLOS MILTON LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 1849, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 20 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1410 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0892/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CRISTIANE RANAURO ENSENAT GONÇALVES, matrícula n° 3095, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 24 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1411 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0893/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ELIAZAR ESTEVAM DE BARROS, matrícula n° 1910, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 24 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1412 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0935/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ELLEN MEIRELLES SANTIAGO, matrícula n° 1257, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de CHEFE DE SERCRETARIA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1413 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em

vista a Portaria n° 0894/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ERIKA SILVA DE ABREU, matrícula n° 3247, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 24 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1414 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0895/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) FLÁVIA DE PINHO SOUSA, matrícula n° 3077, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 24 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1415 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0913/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) GLAUCIMARA GONZAGA NUNES, matrícula n° 1913, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 20 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1416 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0896/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) HELIUS GURJÃO GREENHALGH DE OLIVEIRA, matrícula n° 1926, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 24 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1417 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0898/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS CAMACHO PEREIRA, matrícula n° 3079, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 24 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1418 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0915/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JOSÉ MÁRCIO SOARES GOULART PORTUGAL, matrícula n° 3089, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 20 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1419 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0917/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) LUCIEL BENEVIDES PEREIRA, matrícula n° 3088, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 20 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1420 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0901/13, RESOLVE:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Exonerar o(a) Senhor(a) LUZIA FERNANDES SOARES DE MIRANDA, matrícula n° 3068, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 24 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1421 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0902/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARCELO D´ARAUJO COSTA BARBOSA, matrícula n° 1933, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 24 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1422 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0918/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARCUS MELLO DE OLIVEIRA, matrícula n° 1856, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 20 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1423 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0597/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARIA ELISABETH EVANGELISTA DA SILVA, matrícula n° 3070, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 20 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1424 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0904/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MÁRIO LUIZ ITABORAHY MACHADO, matrícula n° 2605, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 24 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1425 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0920/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) OSWALDO GAMBETTA, matrícula n° 1915, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 20 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1426 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0921/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PAULO ROBERTO SCHÄFFER, matrícula n° 1854, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 20 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1427 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0922/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PAULO WESLEY FERREIRA BRAGANÇA, matrícula n° 633, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 20 HORAS, da SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1428 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0923/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PEDRO ARAÚJO SEABRA, matrícula n° 3113, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 20 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1429 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0907/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) RENE MELLO VIGNE, matrícula n° 3049, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 24 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1430 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0908/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) RICARDO ROCHA DE LIMA, matrícula n° 2555, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 24 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1431 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 0925/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ROGÉRIO SOUZA DA SILVEIRA, matrícula n° 3075, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 20 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Portaria Adm N.º 1432 de 17 de dezembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a Portaria n° 4163/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) SYLVESTRE LOPES BITTENCOURT CABRAL, matrícula n° 3087, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de PLANTÃO 24 HORAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2014.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 17 de dezembro de 2014.

Nelson Luis Bertino dos Santos Secretário Municipal de Administração

Órgão responsável:Secretaria de Comunicação Social

Assessoria de imprensa

Jornalista responsável:Claud Bernard Coelho Louzada

Fotografia:Jorge Alves Pereira Bahia

Elizeu Santos Lima

Diagramação:JGL Comunicação Ltda

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Ltda.

Tiragem:1.000 exemplares.

EXPEDIENTE


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Atos da Prefeitura

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Atos da Prefeitura

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Atos da Prefeitura

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