Estado do Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2015 Secretaria ... · com efeito retroativo a partir de...

8
D.O.M. Ano XI | Edição Nº 532 Diário Oficial do Município de Mangaratiba Estado do Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2015. Secretaria de Comunicação Social Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ Telefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal DECRETO 3339, DE 02 DE MARÇO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a Câmara Municipal de Mangaratiba nas seguintes dotações do Orçamento vigente, de acordo com o quadro abaixo: Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º, fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa, conforme Art. 6º , da Lei 833 de 14 de novembro de 2012. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Mangaratiba, 02 de março de 2015. Evandro Bertino Jorge Prefeito DECRETO 3348, DE 01 DE ABRIL DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a Câmara Municipal de Mangaratiba nas seguintes dotações do Orçamento vigente, de acordo com o quadro abaixo: Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º, fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa, conforme Art. 6º , da Lei 833 de 14 de novembro de 2012. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Mangaratiba, 01 de abril de 2015. Evandro Bertino Jorge Prefeito DECRETO 3398, DE 01 DE JULHO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a Câmara Municipal de Mangaratiba nas seguintes dotações do Orçamento vigente, de acordo com o quadro abaixo: Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º, fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa, conforme Art. 6º , da Lei 833 de 14 de novembro de 2012. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Mangaratiba, 01 de julho de 2015. Ruy Tavares Quintanilha Prefeito PORTARIA Nº 250 DE 03 DE AGOSTO DE 2015. O PRESIDENTE DO PREVI-MANGARATIBA, no uso de suas atribuições, na forma do disposto na Lei Complementar nº 33, de 08 de outubro de 2014 c/c os termos do Decreto nº 805 de 06/04/04. R E S O L V E: Designar a Servidora Sra. GABRIELA ANGELO DO NASCIMENTO, Assessor Especial Jurídico, para responder pelo Cargo de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO JURÍDICO, Símbolo ST, do PREVI MANGARATIBA, com efeito retroativo a 07 de julho do corrente exercício.

Transcript of Estado do Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2015 Secretaria ... · com efeito retroativo a partir de...

Page 1: Estado do Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2015 Secretaria ... · com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015. PORTARIA N.º 1025 DE 20 DE JULHO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL

D.O.M.Ano XI | Edição Nº

532

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2015. Secretaria de Comunicação Social

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal

DECRETO 3339, DE 02 DE MARÇO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a Câmara Municipal de Mangaratiba nas seguintes dotações do Orçamento vigente, de acordo com o quadro abaixo:

Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º, fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa, conforme Art. 6º , da Lei 833 de 14 de novembro de 2012. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Mangaratiba, 02 de março de 2015.Evandro Bertino Jorge

Prefeito

DECRETO 3348, DE 01 DE ABRIL DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a Câmara Municipal de Mangaratiba nas seguintes dotações do Orçamento vigente, de acordo com o quadro abaixo:

Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º, fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa, conforme Art. 6º , da Lei 833 de 14 de novembro de 2012. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Mangaratiba, 01 de abril de 2015.Evandro Bertino Jorge

Prefeito

DECRETO 3398, DE 01 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a Câmara Municipal de Mangaratiba nas seguintes dotações do Orçamento vigente, de acordo com o quadro abaixo:

Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º, fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa, conforme Art. 6º , da Lei 833 de 14 de novembro de 2012. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Mangaratiba, 01 de julho de 2015.Ruy Tavares Quintanilha

Prefeito

PORTARIA Nº 250 DE 03 DE AGOSTO DE 2015.O PRESIDENTE DO PREVI-MANGARATIBA, no uso de suas atribuições, na forma do disposto na Lei Complementar nº 33, de 08 de outubro de 2014 c/c os termos do Decreto nº 805 de 06/04/04.R E S O L V E:Designar a Servidora Sra. GABRIELA ANGELO DO NASCIMENTO, Assessor Especial Jurídico, para responder pelo Cargo de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO JURÍDICO, Símbolo ST, do PREVI MANGARATIBA, com efeito retroativo a 07 de julho do corrente exercício.

Page 2: Estado do Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2015 Secretaria ... · com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015. PORTARIA N.º 1025 DE 20 DE JULHO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial do Município de Mangaratiba7 de agosto de 2015 - Ano XI - Nº 532

22

Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoRuy Tavares Quintanilha

Vice-Prefeito

Secretário Municipal de GabineteMarcio Dantas Godinho

Secretário Municipal de Governo, Ciência, Tecnologia, Trabalho e RendaElias Morais

Procuradoria GeralLuiz Felipe Peixoto Freijanes

Secretário Municipal de AdministraçãoLuiz Paulo Silva

Secretário de ControladoriaHamilton Lemos

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Pedro Luiz Barbosa

Secretário Serviços Públicos e TransportesFabio Santos Fonseca (Interino)

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de FazendaFlávia Ferrazani B. Quintanilha (Interino)

Secretária Municipal de FinançasFlávia Ferrazani B. Quintanilha

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosEduardo Ferreira Jordão

Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaDoralice da Silva Cordeiro

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

Secretaria Municipal de Segurança Pública

Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilMair de Araújo Bichara

Secretário Municipal de Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos

Secretário Municipal de Educação e Cultura

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Alcimar Moreira Carvalho Vereadores:Alan Campos da CostaAlcimar Moreira CarvalhoAndre De Mello Costa Cecilia Ribeiro Cabral Carlos Alberto Ferreira Graçano José Maria De PinhoMarcos Antônio da Silva SantosPedro Bertino Jorge VazRodrigo Santos BondimVitor Tenório Santos

Dirce Maria de Oliveira dos Santos

Secretário Municipal de PlanejamentoSérgio de Abreu Costenplate

Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos

Secretaria de Integração GovernamentalJosé Luiz Figueiredo Freijanes

Secretário Municipal de Comunicação Social e EventosRoberto de Castilho Barbosa (Interino)

Instituto José Miguel Olímpyo SimõesAna Paula Soares Barcellos

Presidente da Fundação Mário PeixotoValéria Ribeiro Cabral

Presidente do Previ MangaratibaDeilton Lopes de Oliveira

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 03 de agosto 2015.

Deilton Lopes de OliveiraPresidente

PORTARIA N.º 970 DE 14 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) KARLA CAMPOS ALONSO, para exercer o Cargo de SUBPROCURADOR DO MUNICÍPIO, Símbolo SS, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 14 de julho de 2015.

Ruy Tavares QuintanilhaPrefeito

PORTARIA Nº 0980 DE 27 DE ABRIL DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº ADM.710/15, de 31 de março de 2015, que nomeou o(a) senhor(a) JONAS FELISMINO DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, símbolo CCATE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015 .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 27 de abril de 2015.

Ruy Tavares QuintanilhaPrefeito

PORTARIA N.º 0992 DE 17 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Retificar os termos da Portaria 0968/15 de 14 de julho de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:Nomear a(o) servidor(a) ADRIANA DA COSTA BAHIA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Símbolo Erro! O campo de mesclagem não foi localizado no registro de cabeçalho da fonte de dados., lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de julho de 2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba,17 de julho de 2015.

Ruy Tavares QuintanilhaPrefeito

PORTARIA Nº 1013 DE 17 DE JULHO DE 2015.DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA PRÉVIA – CADEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:ART. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para constituição da junta administrativa de Recursos de Infrações – JARI, com validade retroativa a 01 de Julho de 2015.1 – Presidente:- Sandro Barbosa Lima2 – Membros da Junta de Recursos de Trânsito - JARI:1º - Ana Rosa Barbosa Ramos2º - Lucia Aparecida de Mello

Page 3: Estado do Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2015 Secretaria ... · com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015. PORTARIA N.º 1025 DE 20 DE JULHO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial do Município de Mangaratiba7 de agosto de 2015 - Ano XI - Nº 532

3

Atos da Prefeitura

D.O.M.

ART. 2º Ficam designados os seguintes membros para julgarem os procedimentos de Defesa Prévia – DP, com validade retroativa a 01 de julho de 2015.1 – Membros Defesa Prévia - CADEP:1º - Wallace Brum Lima Bastos2º - Celso Roberto de Mello 3º - Jefferson Gomes.ART. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria, correrão por conta das dotações próprias da Prefeitura Municipal.ART. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mangaratiba, 17 de julho de 2015.Ruy Tavares Quintanilha

Prefeito

PORTARIA N.º 1016 DE 20 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° ADM0855/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) RICARDO NUNES BATISTA, matrícula n° 2750, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ORDEM PUBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015.

PORTARIA N.º 1018 DE 20 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0788/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) VITOR SEBASTIAO DE AZEVEDO VIDAL, matrícula n° 3314, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015.

PORTARIA N.º 1019 DE 20 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1042/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MAURO HENRIQUE TARANTO, matrícula n° 1120, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR EXECUTIVO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ORDEM PUBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015.

PORTARIA N.º 1020 DE 20 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0842/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ADRIANO JOSE SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 3355, da Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ORDEM PUBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015.

PORTARIA N.º 1021 DE 20 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0859/14,

RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE ADELINO BATISTA DA SILVA, matrícula n° 3339, da Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ORDEM PUBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015.

PORTARIA N.º 1022 DE 20 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0870/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) RENATO DE SOUZA MAGALHÃES, matrícula n° 2741, da Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ORDEM PUBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015.

PORTARIA N.º 1023 DE 20 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0814/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) LUCIA APARECIDA DE MELO, matrícula n° 1304, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015.

PORTARIA N.º 1024 DE 20 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0826/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) WALLACE BRUM LIMA BASTOS, matrícula n° 2509, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015.

PORTARIA N.º 1025 DE 20 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0904/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ROBSON BIZZOTO, matrícula n° 3323, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ORDEM PUBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015.

PORTARIA N.º 01043 DE 20 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0906/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARCOS ANTONIO FELIPE XIMENES, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, símbolo ST, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015 .

PORTARIA Nº 1044 DE 20 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Page 4: Estado do Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2015 Secretaria ... · com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015. PORTARIA N.º 1025 DE 20 DE JULHO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial do Município de Mangaratiba7 de agosto de 2015 - Ano XI - Nº 532

24

Atos da Prefeitura

D.O.M.

Tornar sem efeito a Portaria nº 476/15, de 21 de maio de 2015, que exonerou o(a) senhor(a) ELAINE CRISTINE DA SILVA MOREIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CCAE, a partir de 21 de maio de 2015.

PORTARIA N.º 01067 DE 20 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0846/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) DANIELLE EPIFANIO PINHEIRO MENDES DA SILVA, do Cargo de SUPERINTENDENTE DA MELHOR IDADE, símbolo ST, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015 .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 20 de julho de 2015.

Ruy Tavares QuintanilhaPrefeito

PORTARIA N.º 01068 DE 22 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0661/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CYPRIANO DA SILVA BARROS FILHO, do Cargo de SUPERINTENDENTE DA JUVENTUDE, símbolo ST, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015 .

PORTARIA N.º 1069 DE 22 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CYPRIANO DA SILVA BARROS FILHO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de julho de 2015.

PORTARIA N.º 1070 DE 22 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DANIELLE EPIFANIO PINHEIRO MENDES DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de julho de 2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 22 de julho de 2015.

Ruy Tavares QuintanilhaPrefeito

PORTARIA N.º 01071 DE 23 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1374/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ROBERTO DAS DORES BRAGA, do Cargo de CHEFE

DA DIVISÃO DE ALVARÁS, símbolo CCAE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 20 de julho de 2015 . PORTARIA N.º 01072 DE 23 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1372/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARCELLO MOREIRA DE LIMA TORRES, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO, símbolo CCAE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 20 de julho de 2015 .

PORTARIA N.º 01073 DE 23 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 13/0/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) RENAN DE ASSIS ALEXANDRE, do Cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo CCAE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 20 de julho de 2015 .

PORTARIA N.º 1074 DE 23 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JORGE NEI DA SILVA, matrícula nº 1111, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015.

PORTARIA N.º 1078 DE 23 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Exonerar, a pedido o(a) Senhor(a) DEBORA MARIA BRUM SILVA, do Cargo de MEDICA, matrícula n° 3042, lotado no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 21 de julho de 2015, conforme processo nº7611/15.

PORTARIA N.º 1079 DE 23 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) MARA LUCIA DOS SANTOS CAMILLO BARBOSA, matrícula n° 1294, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGEG, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 06 de julho de 2015, conforme processo n.º 6801/2015.

PORTARIA N.º 1080 DE 23 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) FABIANA DO CARMO SILVA, matrícula n° 3005, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 22 de junho de 2015, conforme processo

Page 5: Estado do Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2015 Secretaria ... · com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015. PORTARIA N.º 1025 DE 20 DE JULHO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial do Município de Mangaratiba7 de agosto de 2015 - Ano XI - Nº 532

5

Atos da Prefeitura

D.O.M.

n.º 6173/2015.

PORTARIA N.º 1081 DE 23 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) NELMA NEY TAVARES DA SILVA, matrícula n° 608, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 09 de junho de 2015, conforme processo n.º 5603/2015.

PORTARIA N.º 1082 DE 23 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) LUIS FERNANDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula n° 1784, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 07 de maio de 2015, conforme processo n.º 4349/2015.

PORTARIA N.º 1083 DE 23 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) JEAN LUIZ DA SILVA RIBEIRO, matrícula n° 2113, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGEG, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2015, conforme processo n.º 5280/2015.

PORTARIA N.º 1084 DE 23 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) MARCELO VIDAL DA CRUZ, matrícula n° 1786, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGAE, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 29 de maio de 2015, conforme processo n.º 5278/2015.

PORTARIA N.º 1085 DE 23 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) PAULO EDUARDO MOTTA DA COSTA, matrícula n° 1792, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGAE, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 03 de junho de 2015, conforme processo n.º 5494/2015.

PORTARIA N.º 1086 DE 23 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) TATIANE SILVA DE SOUZA, matrícula n° 2876, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 25 de maio mde 2015, conforme processo n.º 5011/2015.

PORTARIA N.º 1087 DE 23 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) DELSON JORGE ABRAHÃO, matrícula n° 81, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 26 de maio de 2015, conforme processo n.º 5021/2015.

PORTARIA N.º 1088 DE 23 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCOS ANTONIO FELIPE XIMENES, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DA MELHOR IDADE, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de julho de 2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 23 de julho de 2015.

Ruy Tavares QuintanilhaPrefeito

PORTARIA Nº 1090 DE 24 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, atribuição que lhe confere o artigo 92, VII, da Lei Orgânica Municipal e considerando as autorizações previstas na Lei Complementar nº 028, de 30 de dezembro de 1994,RESOLVE:Art. 1º - Alterar a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VALORES DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, que passa a vigorar com os seguintes membros:MEMBROS:1) Liana Claudio – Coordenadora de Gestão e Fiscalização do ITB, código 54817.2) Ceila Mara Aleixo da Silva – Agente Fiscal Fazendário, matrícula 3299.3) Sérgio de Abreu Costenplate – Engenheiro Civil, código 60616.4) Carlos José de Oliveira Gonçalves – Assessor de Gestão Fazendária, matrícula 282.5) Jeferson Santos Vasconcellos – Assessor de Tributos, matrícula 1083.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 10 de julho de 2015.

PORTARIA N.º 1091 DE 24 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Page 6: Estado do Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2015 Secretaria ... · com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015. PORTARIA N.º 1025 DE 20 DE JULHO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial do Município de Mangaratiba7 de agosto de 2015 - Ano XI - Nº 532

26

Atos da Prefeitura

D.O.M.

Designar o(a) Senhor(a) PEDRO FRANCISCO DE CARVALHO, matrícula 3359, como Gerente Municipal de Contratos e Convênios (GMC), perante a Caixa Econômica Federal que será responsável pela Fiscalização da Execução do Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre Caixa Econômica Federal e o Município de Mangaratiba, objetivando Implantar Ações de Assistência Técnica.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 24 de julho de 2015.

Ruy Tavares QuintanilhaPrefeito

PORTARIA N.º 1092 DE 27 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JONAS FELISMINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015.

PORTARIA N.º 1093 DE 27 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCO ANTÔNIO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3274, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO SOCIAL, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 27 de julho de 2015.

Ruy Tavares QuintanilhaPrefeito

PORTARIA N.º 1100 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0603/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) RAQUEL NUNES TELLES DE SOUSA, matrícula n° 3332, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de CHEFE DE GESTAO DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 30 de junho de 2015.

PORTARIA N.º 1101 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RAQUEL NUNES TELLES DE SOUSA, matrícula nº 3332, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de DIRETOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DE SEGURANÇA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015.

PORTARIA N.º 01104 DE 28 DE JULHO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2355/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARCOS ALEXANDRE CAPELLA MATA, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, a partir de 31 de julho de 2015 .

PORTARIA N.º 01105 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2370/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PATRICIA FERREIRA DA ROCHA, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, a partir de 31 de julho de 2015 .

PORTARIA N.º 01106 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0908/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) UANDERSON CUSTODIO RAMALHO, do Cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, símbolo CCAG, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, a partir de 31 de julho de 2015 .

PORTARIA N.º 1107 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0952/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE ROBERTO DE SOUZA GOMES, matrícula n° 2570, da Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR DE ASSUNTOS GEOGRÁFICOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, a partir de 01 de agosto de 2015.

PORTARIA N.º 1108 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0834/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) DENILSON BRANDAO PIMENTA, matrícula n° 1255, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR DE ASSUNTOS DE METEOROLOGIA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, a partir de 01 de agosto de 2015.

PORTARIA N.º 1109 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0955/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JOSÉ ENRIQUE GUIDO, matrícula n° 2450, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, a partir de 01 de agosto de 2015.

PORTARIA N.º 1110 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0311/14, RESOLVE:

Page 7: Estado do Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2015 Secretaria ... · com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015. PORTARIA N.º 1025 DE 20 DE JULHO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial do Município de Mangaratiba7 de agosto de 2015 - Ano XI - Nº 532

7

Atos da Prefeitura

D.O.M.

Exonerar o(a) Senhor(a) SAMUEL HENRIQUE GOMES, matrícula n° 3302, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSISTENTE DO CHEFE DE SERVIÇO DE SECRETARIA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, a partir de 01 de agosto de 2015.

PORTARIA N.º 1111 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DENILSON BRANDAO PIMENTA, matrícula nº 1255, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR DE ASSUNTOS GEOGRÁFICOS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, a partir de 01 de agosto de2015.

PORTARIA N.º 1112 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSE ENRIQUE GUIDO, matrícula nº 2415, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR DE ASSUNTOS DE METEOROLOGIA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, a partir de 01 de agosto de2015.

PORTARIA N.º 1113 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SAMUEL ROBERTO DE SOUZA GOMES, matrícula nº 3302, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, a partir de 01 de agosto de2015.

PORTARIA N.º 1114 DE 28 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSE ROBERTO DE SOUZA GOMES, matrícula nº 2596, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSISTENTE DO CHEFE DE SERVIÇO DE SECRETARIA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL, a partir de 01 de agosto de2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 28 de julho de 2015.

Ruy Tavares QuintanilhaPrefeito

PORTARIA N.º 1118 DE 30 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) PRISCILA VASCONCELLOS BRAGA, matrícula n° 2717, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGEE, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 03 de julho de 2015, conforme processo n.º 6736/15.

PORTARIA N.º 1119 DE 30 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 2487, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 11 de maio de 2015, conforme processo n.º 4574/15.

PORTARIA N.º 1120 DE 30 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) NEUZA MARIA MEDEIROS AMARAL, matrícula n° 612, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015, conforme processo n.º 2256/15.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 30 de julho de 2015.

Ruy Tavares QuintanilhaPrefeito

PORTARIA N.º 1123 DE 30 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n°0326/15, RESOLVE:Destituir o(a) Senhor(a) LUIS PAULO SILVA, de responder interina e cumulativamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01 de agosto de 2015.

PORTARIA N.º 1124 DE 30 DE JULHO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) ELIAS MORAIS JÚNIOR, para responder interina e cumulativamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01 de agosto de 2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 30 de julho de 2015.

Ruy Tavares QuintanilhaPrefeito

PORTARIA N.º 1126 0DE 03 DE AGOSTO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSE LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, para exercer o Cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, Símbolo SEC, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Page 8: Estado do Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2015 Secretaria ... · com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2015. PORTARIA N.º 1025 DE 20 DE JULHO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial do Município de Mangaratiba7 de agosto de 2015 - Ano XI - Nº 532

28

Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão responsável:Secretaria de Comunicação Social

Assessoria de imprensa

Jornalista responsável:Claud Bernard Coelho Louzada

Talita Girão

Fotografia:Jorge Alves Pereira Bahia

Elizeu Santos Lima

Diagramação:Vitor Leonardo D`avila

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Ltda.

Tiragem:1.000 exemplares.

EXPEDIENTE

Mangaratiba, 03 de agosto de 2015.Ruy Tavares Quintanilha

Prefeito

Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº. 004/2014 – Dispensa nº 003/2014.Partes: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E ASTROGILDO DE ALMEIDA REIS FILHO.Objeto do Apostilamento: Alteração das Cláusulas Segunda.Prazo: O presente contrato vigorará a partir de 10 de Março de 2015 por prazo indeterminado.Fundamentação: Art.57, § 2º, Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e Enunciado PGE/RJ Nº 22.Processo Administrativo: 1578/2014Data da Assinatura: 09 de Março de 2015.

Extrato do Termo Aditivo do Convênio de Consignação para Disponibilização de Margem Consignável somente para servidores efetivos.Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBAObjeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade incluir obrigatoriedade à Convenente de somente disponibilizar margem consignável para os servidores efetivos, da ativa, aposentados ou pensionistas.Processo Administrativo: 7920/2015Data da Assinatura: 28 de Julho de 2015

ERRATANo Jornal “Diário Oficial do Município de Mangaratiba”, Edição nº 528 - Ano XI – Datado de 21 de Junho de 2015 - Página 04 (1ª coluna).EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2015 – DISPENSA Nº 003/2015.Processo Administrativo: 3311/2015Onde se lê:Fundamentação: Dispensa de Licitação nº 001/2015. Leia-se: Fundamentação: Dispensa de Licitação nº 003/2015.