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Edição nº 647 - Ano 10 - Distribuição Gratuita 26 de Junho de 2018 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ JORNAL OFICIAL Prefeitura atinge meta estabelecida na campanha de vacinação contra a gripe Quase 98% do público-alvo foi vacinado, segundo o “vacinômetro” do Ministério da Saúde

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Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 647 - 26 de Junho de 2018 1

Edição nº - Ano: 09 - Publicado Semalmente - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017

Edição nº 647 - Ano 10 - Distribuição Gratuita26 de Junho de 2018

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

JORNAL OFICIAL

Prefeitura atinge meta estabelecida na campanha de vacinação contra a gripe

Quase 98% do público-alvo foi vacinado, segundo o “vacinômetro” do Ministério da Saúde

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Poder Executivo Municipal

Prefeito: Carlo Busatto JúniorVice-Prefeito: Abeilard Goulart de Souza FilhoProcurador-Geral do Município: Alexandre Kuwada Oberg FerrazControladora-Geral do Município: Luzia de Freitas CâmaraSecretário Municipal de Gabinete: Jorge Luiz Simões AlcântaraSecretário Municipal de Governo: Antônio Oliveira Carapiá NetoSecretária Municipal de Fazenda: Valéria da Silva Gusmão MarinsSecretario Municipal Executivo: Robens Fonseca Pedrosa JúniorSecretária Municipal de Administração: Vera Lúcia BragaSecretário Municipal de Licitações e Contratos: Claudia de Mello Gentil Secretária Municipal de Educação e Cultura: Andréia Cristina Marcello BusattoSecretário Municipal de Saúde: Carlos José Guimarães GraçaSecretário Municipal de Eventos: Fábio Luís da Silva RochaSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Luís Roberto JesusSecretário Municipal de Esportes: Erika Yukiko Muraoka de SouzaSecretário Municipal de Meio Ambiente: Jailson Barboza CoelhoSecretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Nelson Donato SobrinhoSecretária Municipal de Assistência Social: Maria Izabel Lopes RibeiroSecretário Municipal de Obras e Urbanismo: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretário Municipal de Ordem Pública: Nisan César dos Reis Santos

Poder Legislativo Municipal

Mesa Diretora: Presidente: Rubem Ribeiro de SouzaVice-Presidente: André Luís Reis de Amorim2º Vice-Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torrês3º Vice-Presidente:Vinícius Alves de Moura Brito1º Secretário: Waldemar José de Ávila Neto2º Secretário: Ivan Charles Jesus FonsecaVereador: Alexandro Valença de PaulaVereador: Carlos Eduardo Kifer Moreira RibeiroVereador: Eliezer Lage BentoVereador: Fernando SteinKuchenbecker JúniorVereador: Genildo Ferreira GandraVereador: Haroldo Rodrigues Jesus NetoVereador: Noel Pedrosa de MelloVereador: Roberto Lúcio Espolador GuimarãesVereador: Sérgio Minoru FukamatiVereador: Willian Cezar de Castro PadelaVereador: Carlos Eduardo Carneiro Zóia

ExpedienteJornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007 Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014

Distribuição Gratuita Secretaria Municipal de Gabinete

Tiragem: 300 Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Email: [email protected] Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

Tel: 2688-2144 - www.itaguai.rj.gov.br Câmara Municipal de Itaguaí

Tel: (21) 2688-1136/2688-1236

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018O Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial nº 011/2018 continua ADIADO SINE DIE, referente ao registro de preços para eventual fornecimento parcelamento parcelado e contínuo de gêneros alimentícios para a confecção de alimentos a serem servidos nas unidades de responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social, teve o Edital alterado, essas alterações poderão ser vistas no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). A retomada dos procedimentos será publicada em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado e Jornal Oficial deste Município e no site da Prefeitura Municipal de Itaguaí.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 (12.451/2017) - Objeto resumido: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR DE REDE COM SUA AUTOMAÇÃO E INSTALAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Condições e local para a retirada do edital: uma resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a CPL nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 17 de julho de 2018, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 (5307/2018) - Objeto resumido: fornecimento parcelado e contínuo de água mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Condições e local para a retirada do edital: uma resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a CPL nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 17 de julho de 2018, às 14:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.(a) Claudia de Mello Gentil – Secretária de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 043/2018

O Município de Itaguaí, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento de

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Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 647 - 26 de Junho de 2018 3todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2018, visando o registro de preços para o fornecimento parcelado e contínuo de materiais de recarga de gás GLP e compra de cilindro GLP, realizada em 21 de junho de 2018, às 10 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.(a) Samuel Moreira da Silva - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

010/2018

O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Presencial n° 010/2018, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 16 de Março de 2018, às 10 horas, Homologa o resultado do julgamento da licitação, conforme abaixo discriminado:

P.A. Empresa Valor Total

12.343/17

BELLA’S GRÁFICA EIRELI – ME R$ 92.919,60

PRINT PAPER EDITORA GRÁFICA LTDA – ME R$ 97.450,80

MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME R$ 46.648,80

TATIANA RODRIGUES DE MACEDO - ME R$ 100.054,80

BAZAR E PAPELARIA MN LTDA – ME R$ 19.050,00

DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA – EPP R$ 48.609,48

VALOR TOTAL GERAL 404.733,48

Itaguaí, 15 de Junho de 2018.(a) Carlos José Guimarães Graça – Secretário Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

O Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei nº 8666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo nº 0010/2018, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei nº 8666/93, em favor de W.B.M. COMÉRCIO DE PRODUTOS INSDUSTRIALIZADOS EIRELI – EPP, inscrito no CNPJ nº 13.694.483/0001-13, no valor R$ 1.499,00 (Hum mil, quatrocentos e noventa e nove reais), visando à Aquisição de Fogão Industrial, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.

Itaguaí, 08 de fevereiro de 2018.(a) Carlos José Guimarães Graça – Secretário Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2018

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme Processo Administrativo nº 3710/2017.Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Parcelado e Contínuo de Bombas Autoaspirantes.Valor: R$ 5.628,00 (Cinco mil, seiscentos e vinte oito reais).Dotação Orçamentária:Programa de Trabalho: 11.02.10.0301.0052.2.113Natureza da despesa: 44.90.52Recurso: 03Programa de Trabalho: 11.02.10.0301.0196.2.304Natureza da despesa: 44.90.52Recurso: 01Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.Data: 13 de junho de 2018.(A) Carlos José Guimarães Graça – Secretário Municipal – Contratante(B) Rodrigues e Barretos Comércio e Serviços Ltda – ME/Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL

ATA 17 CM/18 – DATA SESSÃO 30/05/2018JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃOATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 17 CM/18 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO

DA ORGANIZAÇÃO:As 18:00 horas do dia 30/05/2018 reuniu-se na Av. Deputado Otávio Cabral, nº 216 Centro Itaguaí, sala da Junta Administrativa, composta pelo (a) presidente o (a) Sr (a) DAYSE BARBOSA NAMBAR, e como membros o (a) Sr (a) SAMUEL DE MOURA SANTOS e o (a) Sr (a) ANA ELIZA DE OLIVEIRA, para debater e decidir sobre o (s) recurso (s) relacionado (s).

DEFERIDOS:

INDEFERIDOS:

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696/18 719/18

ADVERTÊNCIA POR ESCRITO:714/18

ENCERRAMENTO:Nada mais tendo a tratar, determinou o Senhor Presidente o encerramento da presente Sessão às 20:00 horas do que consta, lavrou-se a Ata, que vai assinada por todos os membros da Junta.ATA 18 CM/18 – DATA SESSÃO 05/06/2018JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃOATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 18 CM/18 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO

DA ORGANIZAÇÃO:As 18:00 horas do dia 05/06/2018 reuniu-se na Av. Deputado Otávio Cabral, nº 216 Centro Itaguaí, sala da Junta Administrativa, composta pelo (a) presidente o (a) Sr (a) DAYSE BARBOSA NAMBAR, e como membros o (a) Sr (a) SAMUEL DE MOURA SANTOS e o (a) Sr (a) ANA ELIZA DE OLIVEIRA, para debater e decidir sobre o (s) recurso (s) relacionado (s).

DEFERIDOS:610/17 740/18

INDEFERIDOS:349/18 753/18 754/18

ADVERTÊNCIA POR ESCRITO:

ENCERRAMENTO:Nada mais tendo a tratar, determinou o Senhor Presidente o encerramento da presente Sessão às 20:00 horas do que consta, lavrou-se a Ata, que vai assinada por todos os membros da Junta.

ATA 19 CM/18 – DATA SESSÃO 08/06/2018JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃOATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 19 CM/18 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO

DA ORGANIZAÇÃO:As 18:00 horas do dia 08/06/2018 reuniu-se na Av. Deputado Otávio Cabral, nº 216 Centro Itaguaí, sala da Junta Administrativa, composta pelo (a) presidente o (a) Sr (a) DAYSE BARBOSA NAMBAR, e como membros o (a) Sr (a) SAMUEL DE MOURA SANTOS e o (a) Sr (a)

ANA ELIZA DE OLIVEIRA, para debater e decidir sobre o (s) recurso (s) relacionado (s).

DEFERIDOS:

INDEFERIDOS:375/18 771/18 772/18 773/18

ENCERRAMENTO:Nada mais tendo a tratar, determinou o Senhor Presidente o encerramento da presente Sessão às 20:00 horas do que consta, lavrou-se a Ata, que vai assinada por todos os membros da Junta.

ATA 20 CM/18 – DATA SESSÃO 12/06/2018JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃOATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 20 CM/18 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO

DA ORGANIZAÇÃO:As 18:00 horas do dia 12/06/2018 reuniu-se na Av. Deputado Otávio Cabral, nº 216 Centro Itaguaí, sala da Junta Administrativa, composta pelo (a) presidente o (a) Sr (a) DAYSE BARBOSA NAMBAR, e como membros o (a) Sr (a) SAMUEL DE MOURA SANTOS e o (a) Sr (a) ANA ELIZA DE OLIVEIRA, para debater e decidir sobre o (s) recurso (s) relacionado (s).

DEFERIDOS:365/18

INDEFERIDOS:787/18

ENCERRAMENTO:Nada mais tendo a tratar, determinou o Senhor Presidente o encerramento da presente Sessão às 20:00 horas do que consta, lavrou-se a Ata, que vai assinada por todos os membros da Junta.ATA 21 CM/18 – DATA SESSÃO 18/06/2018JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃOATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 21 CM/18 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO

DA ORGANIZAÇÃO:As 18:00 horas do dia 18/06/2018 reuniu-se na Av. Deputado Otávio Cabral, nº 216 Centro Itaguaí, sala da Junta Administrativa, composta pelo (a) presidente o

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(a) Sr (a) DAYSE BARBOSA NAMBAR, e como membros o (a) Sr (a) SAMUEL DE MOURA SANTOS e o (a) Sr (a) ANA ELIZA DE OLIVEIRA, para debater e decidir sobre o (s) recurso (s) relacionado (s).

DEFERIDOS:

INDEFERIDOS:801/18 802/18

ENCERRAMENTO:Nada mais tendo a tratar, determinou o Senhor Presidente o encerramento da presente Sessão às 20:00 horas do que consta, lavrou-se a Ata, que vai assinada por todos os membros da Junta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO – LANÇAMENTO DE ISS.

Considerando que se mostraram ineficazes os demais meios de notificação, fica a Pessoa Jurídica abaixo, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2032/1998, art. 354, VIII, “c” e IX, “c”, notificada de lançamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), e intimada a comparecer na Secretaria Municipal de Fazenda, sita à Rua General Bocaiúva nº 636, Bairro Centro, no prazo de 30 (trinta) dias para pagamento ou, querendo apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o dia da data de publicação deste edital.PESSOA JURÍDICA: ITVA Rio Motos LtdaInscrição Municipal: 19.433CNPJ: 11.426.289/0015-27LançamentoGuias ISS: • 1035529 (Agosto/2013);• 1035530 (Outubro/2013);• 1000102730 (Novembro/2013).Processo Administrativo: 19.869/2015.Itaguaí, 18/06/2018.(a) Humberto de Paula Castro – Agente Fiscal de Tributos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO – LANÇAMENTO DE ISS.

Considerando que se mostraram ineficazes os demais meios de notificação, fica a Pessoa Jurídica em

tela, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2032/1998, art. 354, VIII, “c” e IX, “c”, notificada de lançamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), conforme as guias elencadas abaixo, e intimada a comparecer na Secretaria Municipal de Fazenda, sita à Rua General Bocaiúva nº 636, Bairro Centro, no prazo de 30 (trinta) dias para pagamento ou, querendo apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o dia da data de publicação deste edital.PESSOA JURÍDICA: MAG Terraplanagem Transportes e Logística LtdaInscrição Municipal: 21.424CNPJ: 10.393.647/0001-84Guias ISS: • 01042593 (Dezembro/2013);• 01042594 (Fevereiro/2014);• 01042595 (Março/2014);• 01042596 (Abril/2014);• 01042597 (Maio/2014);• 1000054916 (Setembro/2014);• 01042598 (Outubro/2014);• 1000057451 (Novembro/2014).Processo Administrativo: 14.726/2017.Itaguaí, 25/05/2018.(a) Humberto de Paula Castro – Agente Fiscal de Tributos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO – LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO.

Aos 20 (vinte) dias do mês de junho do ano de 2018, a Diretoria de Imposto Sobre Serviços, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA do (s) lançamento (s) de Imposto Sobre Serviços (ISS) a (s) Pessoa (s) Física (s) e Jurídica (s) abaixo relacionado (s), de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2032/1998, art. 354, VIII, “c” e IX, “c”, considerando que se mostraram ineficazes os demais meios de notificação e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, Fica(m) ainda, INTIMADA (S) a comparecer (em) na Secretaria Municipal de Fazenda, sita à Rua General Bocaiúva nº 636, Bairro Centro, no prazo de 30 (trinta) dias para retirada da (s) guia (s) com a finalidade de pagamento (s) ou, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o dia da data de publicação desta edital.CONTRIBUINTE: ROBERTO FRANKLIN PEREIRAInscrição Municipal: 12.832CPF/CNPJ: 494.740.227-04Lançamentos: • Guia nº 01095626 (ISS – Fixo do Exercício 2013);• Guia nº 01095624 (Taxa de Fiscalização Sanitária

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do Exercício 2013);• Guia nº 01095631 (Taxa de Cartolina do Exercício 2013);• Guia nº 01095625 (Taxa de Fiscalização Sanitária do Exercício 2014);Processo Administrativo: 14.575/2014.(a) Sandro Valoura Alves – Diretor de ISS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2017Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, conforme Processo Administrativo nº 1600/2017.Cláusula Primeira (Objeto): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 037/2017, relativo a contratação de empresa;Cláusula Segunda (valor): Dá-se a este contrato o valor total de R$ 13.796.745,68 (treze milhões, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos);Cláusula Terceira (da prorrogação do prazo da execução): pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato por um período de 12 (doze) meses;Cláusula Quarta (da Dotação Orçamentária):Órgão: 08Unidade: 01Funcional: 15.122.0341.1.072Fonte: 0021Programa de Trabalho: 1.072Natureza da Despesa: 4.4.90.51Código: 149Órgão: 08Unidade: 01Funcional: 15.451.0339.1.066Fonte: 0001Programa de Trabalho: 1.066Natureza da Despesa: 4.4.90.51Código: 125Data: 11 de junho de 2018.(a) Eider Ribeiro Dantas Filho – Secretário Municipal - Contratante(a) Inima Valle Machado – Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda – Contratada

PORTARIA SMOU Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2018A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 3280/14, alterado pela Lei nº 3586/2017.

RESOLVE:Art. 1º - Designar, o servidor PAULO ROBERTO SILVA LEMOS, Matrícula Funcional nº 16.942, para exercer o encargo de segundo Fiscal do Contrato nº 049/2018, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI EPP - LTDA, que tem por objeto os serviços de manutenção, eficientização e implantação de pontos no sistema de iluminação pública do Município de Itaguaí, conforme processo administrativo nº 9.616/2017 e licitação Concorrência Pública nº 001/2017,

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação.Itaguaí, 16 de abril de 2018.(a) Eider Dantas – Secretário MunicipalOMITIDO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, EDIÇÃO Nº 635, DE 09/05/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2018Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa KAVALLUS EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, conforme Processo Administrativo nº 6483/2018.Objeto: Prestação de serviços da contratação da Companhia de rodeio TONY NASCIMENTO a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de julho, na Festa em comemoração aos 200 anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Itaguaí – EXPO 2018Valor: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais).Dotação Orçamentária:Órgão: 024Unidade: 24.01Funcional: 04.122.0052Projeto/Atividade: 2.116Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0021Código reduzido: 000843Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.Data: 19 de junho de 2018.(a) Fábio Luis da Silva Rocha – Secretário Municipal - Contratante(a) Antônio José de Souza – Kavallus Empreendimentos Artísticos Ltda – Contratada

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ATOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ

CODUITA

PORTARIA Nº 002/CODUITA/26 DE MARÇO DE 2018A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ - CODUITA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,Art.1º - DESIGNAR, ALEXANDRE DOS SANTOS SANCHEZ, como fiscal do Contrato de Prestação de Serviços com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro – SENAC-ARRJ - Curso de qualificação profissional de Design de Sobrancelhas aos adolescentes da cidade de Itaguaí/RJ – PROJETO RESGATANDO A CIDADANIA – Acordo celebrado nos autos da Ação Civil Pública nº 0190100-59.2005.5.01.0401.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada.Registra-se, Cumpra-se e Publique-se.(a) Ana Lucia Pereira Almeida – Diretora Presidente

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Setor de imunização continuará vacinando gestantes e crianças que precisam do reforçoSecretaria de Saúde montou força-tarefa para conseguir obter resultado positivo

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe terminou na sexta-feira (22/06). E a Prefeitura de Itaguaí conseguiu atingir a meta estabelecida bem antes do encerramento. Foram vacinados quase 98% do público-alvo. Os dados constam do “vacinômetro” do Ministério da Saúde, que é um sistema de dados que registra o número de pessoas imunizadas por cada município.

Desde o início da campanha, em 24 de abril, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) montou uma verdadeira força-tarefa para vacinar o maior número de pessoas que fazem parte do grupo prioritário. Equipes do Setor de Imunização percorreram diariamente escolas municipais e particulares, abrigos e praças públicas, com o objetivo de oferecer a vacina contra a gripe.

O resultado desse trabalho surtiu o efeito acima do esperado. Faltando um dia para terminar a campanha, a SMS já contabilizava números expressivos. Foram vacinadas, por exemplo, 1.605 gestantes. O número é maior do que as 1.448 grávidas do município que deveriam ser imunizadas ou 110,84% do público-alvo. No total, a SMS vacinou 97,55% das pessoas que compõem o grupo prioritário.

– O Setor de Imunização está cumprindo, com louvor, o seu papel. Nós trabalhamos em qualquer campanha não só para atingir a meta estabelecida, mas também para garantir aos nossos cidadãos a prevenção contra doenças – disse a coordenadora Nubia Grazziela.

Mesmo com o fim da campanha, o Setor de Imunização continuará vacinando gestantes e as crianças que necessitam receber a dose de reforço. A vacina contra a Febre Amarela continua sendo oferecida na Unidade Básica de Saúde (UBS), do Centro, de segunda a sexta-feira, a partir das 8h30. O atendimento é por ordem de chegada.