ESTADO DO RIO DE JANEIRO P R E F E I T U R A M U N I C I P ... · de 2017, a fiscalização da...

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E B E L F O R D R O X O

CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO

22 DE FEVEREIRO DE 2019. PUBLICADO EM 23/02/2019 – CÓD-PMBR 037.

DECRETO Nº 4.648 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 “Redimensiona a estrutura da Secretaria Municipal de Obras para que atenda às suas reais necessidades.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento do disposto no Inciso VII do Art. 87, da Lei Orgânica Municipal. Considerando o disposto no artigo 63, da Lei Complementar nº 235, de 09 de janeiro de 2019.

DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a tabela II.23, do Anexo II, da Lei Complementar nº 235, de 09 de janeiro de 2019, para redimensionar a estrutura da Secretaria Municipal de Obras, sem produzir aumento de despesa, a fim de que atenda às suas reais necessidades, nos moldes estabelecidos abaixo. TABELA II.23

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Secretário Municipal de Obras SM 1

Secretário Adjunto CC-1 1

Secretário Executivo CC-2 3

Diretor do Departamento de Obras CC-3 1

Assessor Executivo CC-4 14

Assessor Técnico CC-6 3

Assessor de Serviço I CC-10 3

Supervisor FG-2 5

Encarregado FG-3 5

Oficial de Gabinete FG-4 5

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 11 de janeiro de 2019.

Wagner dos Santos Carneiro - Waguinho PREFEITO MUNICIPAL

Republicado por ter saído com incorreção.

DECRETO Nº 4,.649 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. “Inclui no artigo 1º do Decreto n.º 4.243, de 12 de abril de 2017, a fiscalização da execução do objeto descrito nos processos administrativo n.º 50/0005/2019 e 50/0010/19.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, ESTDAO DO Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e CONSIDERANDO as necessidades da administração municipal,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam incluídas no artigo 1º, do Decreto n.º 4.243, de 12 de abril de 2017, a fiscalização da execução dos objetos descritos no processo administrativo nº 50/0005/2019 e 50/0010/19. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ocasião em que são revogadas as disposições em contrário.

Wagner dos Santos Carneiro- Waguinho PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N° 4.650, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 “Abre em favor de diversos Órgãos deste Município, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.315.000,00 (Três milhões, trezentos e quinze mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.”

O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante do artigo 8º da Lei Municipal 1.591 de 09 de janeiro de 2019;

DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 3.315.000,00 (Três milhões, trezentos e quinze mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto; Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Anexo I

Em R$

ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO

SEMAD SEMAD 04.01.11.331.009.2.029 3.3.90.94.00 00 100.000,00

SEMED SEMED 07.01.12.365.022.2.041 3.3.90.92.00 00 310.000,00

SEMED SEMED 07.01.12.361.026.2.043 3.3.90.92.00 00 235.000,00

SEMA SEMA 14.01.18.541.060.1.010 3.3.90.39.00 00 450.000,00

SEMSEP SEMSEP 25.01.15.452.033.2.035 3.3.90.92.00 02 2.000.000,00

SMO SMO 52.01.15.451.039.1.004 4.4.90.92.00 00 220.000,00

Anexo II

Em R$

ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO

SEMED SEMED 07.01.12.361.026.2.043 3.3.90.30.00 00 235.000,00

SEMED SEMED 07.01.12.365.022.1.028 4.4.90.51.00 00 310.000,00

SEMSEP SEMSEP 25.01.15.452.033.2.035 3.3.90.92.00 02 2.000.000,00

SMO SMO 52.01.17.512.014.1.009 4.4.90.51.00 00 770.000,00

Wagner dos Santos Carneiro - Waguinho

PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 4.651 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispõe sobre a criação da Creche Municipal MANOEL DA SILVA CURTY, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando os objetivos Gerais do Ensino a ser ministrado com base nos fins colimados da Educação Nacional, expressos no artigo nº. 205 da Constituição Federal de 1988, a Educação como um “Direito de todos e um dever do Estado e da Família”;

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases nº. 9394/96, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de acordo com o artigo Art. 29,“A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

DECRETA Art. 1º. Fica criada na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Creche Municipal MANOEL DA SILVA CURTY, da Educação Infantil com atendimento Creche 02 a 03 anos e Pré-escola 04 a 05 anos de idade, em regime de atendimento parcial, situada a Estrada Belford Roxo, nº 4620, Bairro Gláucia, Município de Belford Roxo-Rio de Janeiro. Art. 2º. A Secretaria Municipal de Educação-SEMED adotará todas as providências técnicas administrativas e pedagógicas a implementação e funcionamento da referida Unidade Escolar. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Wagner dos Santos Carneiro - Waguinho

PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 4.652 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 “Dispõe sobre a exoneração de membros na Diretoria da Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 193/2017:

DECRETA: Art. 1º. Exonerar GETÚLIO DE JESUS MAPA, do cargo de Diretor Presidente da Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo – FUNBEL. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Wagner dos Santos Carneiro – Waguinho PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 4.653 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 “Dispõe sobre a nomeação de membros na Diretoria da Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 193/2017:

DECRETA: Art. 1º. Nomear ROSANA FRANCISCO DE MOURA CORREIA, para exercer o cargo de Diretor Presidente da Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo – FUNBEL. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 063/GP/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ROSANA FRANCISCO DE MOURA CORREA, do cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo SM, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 064/GP/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, DIOGO BASTOS XAVIER, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo SM, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 065/GP/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, GETULIO DE JESUS MAPA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Especial de Turismo, símbolo SM, na Casa Civil. PORTARIA Nº 066/GP/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, JEFFERSON ALENCAR PONCE GOMES, para exercer o cargo em comissão de Secretário Especial de Políticas de Inclusão Social, símbolo SM, no Gabinete do Prefeito. PORTARIA Nº 067/GP/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Especial de Assuntos Fundiários, símbolo SM, no Gabinete do Prefeito. PORTARIA Nº 068/GP/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, LOURIVALDO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Secretário Especial da Juventude, símbolo SM, no Gabinete do Prefeito. PORTARIA Nº 069/GP/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, TATIANA ERVITE MUSSER LIMA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DA MULHER, símbolo SM, na Secretaria Municipal de Governo. PORTARIA Nº 070/GP/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, CARLOS ALBERTO DOS ANJOS BARROS, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, símbolo SM, no Gabinete do Prefeito. PORTARIA Nº 071/GP/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, IGOR ALENCAR MENEZES, para exercer o cargo em comissão de OUVIDOR GERAL, símbolo SM, no Gabinete do Prefeito. PORTARIA Nº 072/GP/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ANDRE VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo SM, no Gabinete do Prefeito. PORTARIA Nº 073/GP/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, MARCIO PEREIRA DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL, símbolo SM, no Gabinete do Prefeito. PORTARIA Nº 074/GP/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ANDREW RENATO ESTEVAM PIRES para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal, símbolo SM, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

PORTARIA Nº 618/SEMAD/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, MARCIO DA ROCHA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretario Adjunto, Símbolo CC-1, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração Mat. n.º 82/43327

Republicado por ter saído com incorreção.

PORTARIA Nº 705/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Excluir: CLAUDIA MARIA BAHIA DA ROSA, da PORTARIA Nº615/SEMAD/2019, DE 19/02/2019, publicada no Jornal Hora H em 20/02/2019. PORTARIA Nº 706/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Excluir: PATRICIA DE SOUZA FERREIRA LIMA, da PORTARIA Nº406/SEMAD/2019, DE 13/02/2019, publicada no Jornal Hora H em 14/02/2019. PORTARIA Nº 707/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Tornar sem efeito A PORTARIA Nº 224/SEMAD/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, publicada em 20/02/2018. PORTARIA Nº 708/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, DANIELE DIAS DUTRA, para exercer o Cargo em comissão de Diretor da Central de Abastecimento, símbolo CC-3, na Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 709/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ALESSANDRA BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Direitos Humanos, símbolo CC-1, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 710/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, JONAS ALVES FRANCISCO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo CC-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 711 /SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, JUAN CARLOS DOS SANTOS NEVES, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Assuntos Jurídicos da Assistência Social, símbolo CC-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 712/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, JUSTO GLAUCO RODRIGUES DE ARAUJO MESQUITA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, símbolo CC-3, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 713/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, RODRIGO MARACAJÁ CANTALICE, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Social, símbolo CC-3, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 714/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, TIAGO COUTINHO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos de Cidadania, símbolo CC-3, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 715/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC-4, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ARNALDO PEREIRA DA SILVA

BRENDA SILVA GONÇALVES

FERNANDA DE ARAUJO PORTO PORTARIA Nº 716/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, CLAUDIA APARECIDA SANT'ANNA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Benefícios, símbolo CC-5, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 717/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, WELLINGTON PINTO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Programas e Projetos Sociais, símbolo CC-5, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 718/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, FRANCISCA ANTONIA CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Alta Complexidade, símbolo CC-5, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 719/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ANDERSON DOS SANTOS SALES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estudos e Informações, símbolo CC-5, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 720/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, LEANDRO DA SILVA GRACIOLLI, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Orçamentária e Financeira, símbolo CC-5, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 721/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, NILCILÉIA DA SILVA ROSARIO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Convênios, símbolo CC-5, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 722/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, JOSEANE JOSE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, símbolo CC-5, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº723 /SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, JEFERSON POLEGARIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviços Gerais, símbolo CC-5, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 724/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal,os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo CC-6, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ADRIANA DOS SANTOS SERGIO PEREIRA

AMANDA FERREIRA DA SILVA NUNES

ANA CLAUDIA DE ASSUMPÇÃO GALDINO

DISLENE FERREIRA XAVIER SILVEIRA

EDUARDO RODRIGUES COELHO

ELAINE CRISTINA BARBOSA NOGUEIRA

FRANKLIN DOS SANTOS MOREIRA

GISELE FERNANDES SODRÉ

IGOR CASTILHO SOUZA DE MAGALHAES

LÍVIA AMARAL DE CARVALHO

MAURO PINTO DOS REIS

PATRICIA BASTOS VILLA REAL

SUELI SILVA REZENDE DE SOUZA PORTARIA Nº 725/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Agente de Articulação e Cidadania, símbolo CC-8, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

BARBARA DOS SANTOS NEVES

ALEX WILLER DE MELO

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

ANA PAULA CARVALHO FERREIRA DA SILVA

ANTONIA ALEX PINHEIRO BARBOSA GODINHO

CAROLINA MONTEIRO ROSA SILVA

CAROLINE SANTOS DO AMARAL

CLAUDECIRO DA SILVA

CRISTIANE BORGES NOGUEIRA

ELINALVA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

FRANCISCA GIANE MENEZES LEUTERIO

GEOVANE LIMA BAPTISTA

LUAN HENRIQUE DA SILVA DE ALMEIDA

MARCIA DE ARAUJO MOREAS

MARCO AURELIO DE PAULA LIMA

MARCOS ALEXANDRE MARQUES CUBEIRO

RAFAEL FURTADO CORDEIRO ROSA

RINALDO MARTINS

SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA

TAIANE BEZERRA SILVA

TAMIRIS ALMEIDA DA SILVA

THIAGO CHAVES GONÇALVES

VALDECIR MARTINS SANT'ANNA

VALERIA SILVA DOS REIS

VILSON CARLOS DA SILVA XAVIER JUNIOR

VITORIA EDUARDA SANTANA NUNES

VITORIA EDUARDA SANTANA NUNES

WANIA AMARAL GALINDO

YAN LIMA MAIA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 726/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Agente de Articulação Regional, símbolo CC-8, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

LAIS DA SILVA HYGINO

ALINE PAULA SANTOS DE QUEIROZ

AMANDA DE ALENCAR SILVA GEVEGIR

ANDRE RICARDO DOS SANTOS

ANDREA DOS SANTOS CAVALCANTE

CAMILA GRAZIELE PIRES RANHEL

CARLA JOSIANE CAMPOS SILVA

CRISTIANE FERNANDES DO NASCIMENTO LESSA

EDITH REIS VIDAL

ELIANE DE SOUZA FREITAS SUETH

ELIONETE MIRANDA DE OLIVEIRA LIMA

ERICA CAMPOS MARQUES OTAVIO

GERCI GOMES DUTRA

HELLEN PAOLA NEVES DOS SANTOS

HELOISA HELENA PINHEIRO DIAS

JEFERSON GOMES DUTRA

JOICE DOS SANTOS OLIVEIRA SIQUEIRA

JORGE LUIZ OLIVEIRA

KARINA MUNIZ DOS SANTROS RODRIGUES

LUCIENE COUTINHO LINO BATISTA

MILENA SILVA DE ALMEIDA

MIRIAM DOS SANTOS NAZARIO

PAMELA CRISTINA NUNES MACIEL

PRISCILA MAXIMIANO DA SILVA CARDOSO

ROBERTA ARAUJO NUNES FERREIRA

ROSEMERE SILVA RODRIGUES MANOEL

SHYRSLE GOMES DE SOUZA MENDES

TATIANY VILELA MAEQUES

TUANE CRISTINA MEDEIROS MININGUELO PORTARIA Nº 727/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Assessor de Serviços I, símbolo CC-10, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ADRIANA MARIA LIRA DA SILVA

ADRIANA SANTOS DO SOUTO

CLARICE DA SILVA OLIVEIRA CUBEIRO

CRISTIANE MARÇAL DE LIMA CASTRO

DANIELE DE MORAIS REZENDE

DANIELE SANTOS DE FARIA

DARLENE MARTINS GENTIL SILVA

ELIAS DOS SANTOS SILVA

ELISANGELA GLORIA DA ROCHA RAMOS BARBOSA

ELIZZABETH CAETANO DOS SANTOS

GEIZA DIAS FONSECA

GUSTAVO PEÇANHA FIGUEIREDO

HELENA MARIA DE SOUZA PEREIRA

HERIVELTON MOSART ROCHA MOREIRA

INGRID DOS SANTOS FROES OLIVEIRA

INGRID LINO DA SILVA

JOÃO ELIAS DA CRUZ

JONAS CESAR DA SILVA SENA

JOSE TIAGO MELONIO DA SILVA

MARCIA ALEXANDRA PEREIRA BARBOSA

MARIA CELESTE NECO DA SILVA TEIXEIRA

NILTON GUSTAVO DA SILVA ROCHA

NORIVALDA SOARES TEIXEIRA

PATRICIA DE ARAUJO DA SILVA

PRISCILA LIMA DE CARVALHO

QUEILA LIMA BICHARA

RAFAEL HENRIQUE TEOFILO DA SILVA

RAQUEL MACHADO PEREIRA

RAQUEL REGINA DOS SANTOS LIMA

RODRIGO RIBEIRO DO NASCIMENTO CRUZ

ROGERIO SILVA DOS SANTOS

SIMONE MATTOS DOS SANTOS

TAISSA MARA FELISBERTO DA MATTA RAMOS

TATIANA DE SOUZA DA SILVA RAMOS

THIAGO MELLO DE OLIVEIRA GUIMARÃES

TUANNY MOREIRA GOES

VANESSA PETROVITCH CHRISTON

WALACE LINO LEMOS

WESLLEY MONTEIRO DA SILVA PORTARIA Nº 728/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Assessor de Serviços II, símbolo CC-11, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ADA MARCELI SANT ANA DE SOUZA DE OLIVEIRA

ALEXANDER DUARTE ALVES JÚNIOR

BRAYAM DO NASCIMENTO DA PAZ

DEISE RODRIGUES DA SILVA

ELGA GREISIELE SOUZA DA COSTA

ELIZABETH RAQUEL HAUSSLER MONTEIRO DO SANTOS

ELIZETE ALVES BRANDÃO

GABRIELA SILVA DE SOUZA

GEORGIA ALVES DE OLIVEIRA SILVA

JACIARA OLIVEIRA DA SILVA TEIXEIRA

JEOVANI CAMPOS DOS SANTOS

JOCILA BARBOSA DA SILVA

JOSÉ JONATHAN GUALBERTO DE JESUS

JULIANA BENTO CARVALHO

LEILA LEAL DA CUNHA DOS SANTOS

LETÍCIA DE CARVALHO NASCIMENTO

LILIANE TIMOTEO DE OLIVEIRA

LUCIANA OLIVEIRA ANTONIO DOS SANTOS

MARCIA GONÇALVES MARIEL

MARIA LUIZA CARNOTA DE LIMA

MARILUCE ALMEIDA SIMPLICIO

MATHEUS FRIAS CORRÊIA

MICHELE FERREIRA DA LUZ

MONICA JENE VIANA DA FONSECA

NEIDE MARIA DA SILVA

RENATA DE OLIVEIRA SOARES

ROSIILAINE VALE DOS SANTOS CAETANO

ROSILENE SANTOS DE FARIA

ROSINETE SOUZA DA SILVA

RUBENS DE SOUZA MONTEIRO

SANDRA MARIA BANNY CAMPOS

SOLANGE MARIA DA SILVA COSTA

SUZANA GONDIM DA ROCHA

TAIS SANT ANA DE SOUZA

TEREZINHA MARIA FAVATTO EUZEBIO

VALERIA NOVAES GUIMARAES

VANESSA SOARES DA SILVA

VANIA EMILIA DA SILVA

VERONICA DA SILVA COSTA FARIA PORTARIA Nº 729/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar de desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-1, na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos.

GREICE CRISTINA AUGUSTA DA SILVA COSTA

ERICA TRAJANO XAVIER MIQUILINO

PRISCILLA NERY DE MARIA

DANIELA FARIAS DA SILVA

VANESSA FERREIRA QUEIROZ PORTARIA Nº 730/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar de desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem a Função Gratificada de Supervisor, símbolo FG-2, na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos.

LUIS JOAQUIM FRANÇA NETO

ANDRE LUIS CAMPOS

ROBERTO MEDEIROS SOARES

MARISA ANDREA PEREIA

ALDO FERNANDES DA SILVA PORTARIA Nº 731/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar de 01 de fevereiro de 2019, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-8, na Secretaria Municipal de Conservação. ALEX RIBEIRO IZABEL ALEXANDRA GOMES DA SILVA ALEXANDRE ALVES DE MELO ALEXANDRE CEZAR SYLVESTRE DO NASCIMENTO ALEXANDRO PINHEIRO GUIMARÃES ANDERSON ANICETO DA SILVA ANDERSON MELLO DA SILVA ANDRÉ LUIS DA SILVA ANDRÉ LUIZ MARCIANO ROSA ANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA ANDRÉ SOUZA ANDREI MAICON BIZARRA DE CARVALHO ANDREIA HONORATO DA SILVA ANGÉLICA CRISTINA PERES OLIVEIRA ANTONIO CARLOS DA SILVA RAMALHO ARNOR SIDRONIO DA SILVA FILHO BRUNA RAMOS DOS SANTOS BRUNO CEZAR FERREIRA BORGES CAIO ANDERSON AQUINO DE LIMA CARLOS BARBOSA DE LIMA CARLOS HENRIQUE FONTOURA DA COSTA CARLOS LEANDRO ROSA CHAGAS CLÁUDIO FERREIRA LIMA CLÁUDIO LOURENÇO FERREIRA CRISTINA SANTOS DA SILVA DANIEL PAGIO DA SILVA DANIELY CAVALCANTI DOS SANTOS DAVID DE SOUZA GONÇALVES DEJAILTON SILVA NASCIMENTO DIÓGENES FERREIRA DOS SANTOS ELIZABETH DE ALMEIDA SOARES EVANDRO PEREIRA DA SILVA FRANCISCO TARCISO PERES FARIAS GELSON SIMÕES JANIO GOMES DE OLIVEIRA JESSICA CRISTINA DA SILVA SOBRINHO JOÃO CARLOS DA SILVA JOÃO RICARDO CARDOSO FERREIRA JOELSON SATURNINO CUSTÓDIO JONATHAN DA SILVA SOBRINHO JONATHAN SOARES DE SOUZA JORGE JULIO OLIVEIRA DE MORAES JOSÉ CARLOS RODRIGUES JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO JOSÉ ARLINDO ALVES FEITOSA JOSÉ CARLOS BALBINO DE FREITAS JOSÉ LUIZ DE SOUZA SANTOS JOSÉ PEREIRA RAMOS

JOYCE PENUDO CAVALCANTI JUAREZ DE SOUZA JULIO CEZAR SANTOS DA SILVA LAYR FALHEIROS DA COSTA LEANDRO BASTOS ROSA LEANDRO DA SILVA BARRETO LEANDRO DOS SANTOS LEANDRO FERNANDES ZÓZIMO DA SILVA LENON DE ARAUJO BATISTA LEONARDO GONÇALVES DA SILVA LEVI SIQUEIRA FERREIRA LIUZ SÉRGIO LIMA ALANCAR LUCIANO RAMOS TEIXEIRA LUIZ WAGNER DOS SANTOS MANOEL MATHEUS SOARES DE SOUZA MARCELINO SILVA DIAS MARCELO DA SILVA MARCELO DA SILVA FRANCISCO MARCIO LUIS DE ASSIS ALMEIDA MARCIO SANTOS DA SILVA MARCIO MARQUES DO NASCIMENTO MARCOS ANTÔNIO PONTES JOSÉ VIEIRA MARCOS PAULO ALVES DE OLIVEIRA MARCOS VINÍVIUS GALINDO DE PAULA MARIO BORGES RESENDE MAX FELIPE PINTO DOS SANTOS MOISÉS MEDEIROS DE MOURA NIL SANTANA DA SILVA CHIMIT NILSON ALBERTO GONÇALVES ODAIR PINTO DOS SANTOS PABLO GONDACK DE LIMA PATRICK PEREIRA DE OLIVEIRA PAULO CEZAR ALVES DA COSTA PAULO HENRIQUE AMARAL DO NASCIMENTO RAFAEL DA SILVA HONORATO RANULFO BATISTA MACHADO RENATO DA SILVA CAMILO ROBERTO BAPTISTA PERES ROBSON BARBOSA NOGUEIRA ROBSON DE SOUZA MARTINS ROBSON DE SOUZA MARTINS ROGÉRIO JÚLIO MARTINS ROGÉRIO LUIS DE OLIVEIRA ROSENALDO ROCHA DE ARAUJO SEBATIÃO ROBERTO FILHO UELINTON PEREIRA GABRY VALDILEIS AVELINO CORREA VALMIR ERNESTO DOS SANTOS VALTEMIR MONTOVANELI DO NASCIMENTO VINÍCIUS BORGES RESENDE VITOR FERREIRA ARAÚJO WALTER ALMEIDA BARBOSA WASHINGTON PAULINO LOPES WELES DE SOUZA BENTO PORTARIA Nº 732/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar de 01 de fevereiro de 2016, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço I, símbolo CC-10, na Secretaria Municipal de Conservação. ADAMS SILVA XAVIER ADELICIO LUCIO DA PAZ ADRIANA BONFIM DA SILVA ADRIANO PEREIRA ALEIXO

ALAN SILVA CARDOSO DE JESUS ALBERTO JOSÉ DOS SANTOS ALBERTO SILVA CARDOSO DE JESUS ALCIMAR ROBERTO SILVA RANGEL ALESSANDRO LIMA DA SILVA ALEX SANDER FERREIRA DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE ALECRINO BATALHA ALEXANDRE CLAUDINO DE LIMA ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALEXANDRE PEREIRA ROSA ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA ALEXANDRE SOUZA ALINE RIBEIRO ALVES ALMIR CORDEIRO ALMIR FERREIRA ALVES ANA CRISTINA VIEIRA ANDERSON CESAR DO CARMO BALTAZAR ANDERSON SOARES DA SILVA ANDREIA CRISTINA ROSA MIRANDA ANDREIA MOREIRA DA COSTA ANGELO PINHERO GUIMARÃES ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DA SILVA ARLINDO MIGUEL DA SILVA AVERUZA MARIA DE LIMA BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTI CARLOS ALBERTO DIAS COUTINHO CARLOS ALMEIDA PEREIRA CARLOS EDUARDO FIGUEIRA AMARAL CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PASSOS CAROLAINE CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA CELSO MENDONÇA DE MORAES CELSO RIBEIRO DE SÁ CICIERO ANTÔNIO MATTOS CINTIA CRISTINA BENTO CLÁUDIA PEREIRA FERREIRA CLÁUDIO CARVALHOCOSTA CLEBER JORGE JULIO DO VALE CRISTIANO SILVA GONÇALVES DANIEL MORAES DA SILVA DANIEL SIQUEIRA LIMA DANIELE NASCIMENTO PEÇANHA SANTANA DANIELE PEREIRA ALENCAR DARLAN DE MELO PINHEIRO DÉCIO AUGUSTO RODRIGUES RAMOS DEISE FERNANDES ROCHA DEJAIR NUNES RIBEIRO DIANA SANTOS DA SILVA DIEGO DOS SANTOS COUTINHO DIULIANE EDUARDA REZENDE COUTO EDELMA DE OLIVEIRA ROSA EDSON RIBEIRO CORDEIRO EDUVANDRO DE SOUZA AZEVEDO JOÁS LOPES LUCAS JOSÉ ANISIO SANTOS SOUZA JULILENE DE CARVALHO BASTOS MANOEL DA SILVA THOMÉ MARCOS ANTÔNIO FERREIRA MOREIRA MARCOS VINÍCIUS DA SILVA MICHELLE FELICIANO DA CUNHA FARIAS RODOLFO NEGRINI RODRIGO DE SOUZA DA SILVA ROGÉRIO DE SENNA DOS SANTOS RONALD DOS SANTOS MARINHO ROSANA REGINA ARAÚJO DE SOUZA AMBROSIO ROSANA TOMAZ GUIMARÃES ROSILAINE DE OLIVEIRA COSTA SANDRA MARIA PERES DE OLIVEIRA SARA CRISTINA DE SOUZA DAMASCENO DE MORAES SEBASTIÃO ROBERTO FILHO SÉRGIO FREITAS SÉRGIO GUIMARÃES CAETANO SEVERINO GOMES DA SILVA SHIRLEI CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA SIDNEY PAIVA GONÇALVES SIMONE BRAZ DOS SANTOS SIMONE CARDOSO DA SILVA SINÉZIO DOS SANTOS TAIANE CRISTINE QUIRINO BUSTAMANTE TARCÍSO NEVES VIEIRA UESLEI CLEMENTE DE FIGUEIREDO VALDECI COELHO DA SILVA VALDECIR DA SILVA OLIVEIRA VALTAIR FERREIRA QUEIROZ VANDA ENÚBIA DOS SANTOS EURICO

VANESSA DANIELE LEAL FERREIRA SOARES VANESSA GERALDO DA CRUZ VINÍCIUS FERREIRA ELIAS RAFAEL VINÍCIUS LADISLAU PINHO WALACE DE SOUZA LIMA WALLACE SANTOS DA PADULA WELLINGTON PEREIRA DA SILVEIRA WENDEL PORTO MARIANO WILLIAN NERI MACHADO WILLIAN PEREIRA DA SILVEIRA

PORTARIA Nº 733/SEMAD/2019 DE DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar de 01 de fevereiro de 2019, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem cargo em comissão de Assessor de Serviço II, símbolo CC-11, na Secretaria Municipal de Conservação. ALEXANDRO SOUZA EDSON JOSÉ DOS RAMOS ELIAS VENTURA DA COSTA ERICK DE SOUZA SIMÕES ERINEA GOMES FERREIRA FABIANO NASCIMENTO FÁBIO JÚNIOR LACERDA FÁBIO REGINO DOS SANTOS FÁBIO VERNECK TAVARES FELIPE MIGUEL COSME FELIPE TEIXEIRA OLIVEIRA FERNANDO ALEXANDRO SILVA JÚNIOR FLÁVIO JOSÉ DA SOUZA CHAGAS FLÁVIO PONTES DE OLIVEIRA GABRIEL LUIZ OLIVEIRA DA SILVA GERALDO AMORIM DA SILVA GILDO MORENO DA CONCEIÇÃO CORREIA GILIARD PINHEIRO GUIMARÃES GILMAR LAPA LOPES GILSON DOS SANTOS GLÁUCIA DE SOUZA BEZERRA GLEIDSON GULINELE PAES GRAZIELE MOREIRA DA COSTA GREICILAINE MARIA CEZAR DE ARAÚJO GUILHERME DA CRUZ GOMES HÉLIO MONSORES DA COSTA HERON SOARES IRAN PEREIRA DO VALE ISAIAS SILVA DE SOUZA JAIR GIACOMETTI JAQUELINE BARBOSA CORNEIRO JEAN MAICK FERREIRA VIANNA JEFFERSON DE SOUZA LIMA FERNANDES JEFFERSON DOS SANTOS GOMES RODRIGUES JEFFERSON GERMANO DA SILVA JOÃO BAPTISTA ALVES SILVA JOÃO DA SILVA FILHO JONATAS DE MORAES SANTOS JONATHAN DOS SANTOS GOMES

JORGE FRANCISCO DE SOUZA JORGE LUIS BARBOSA JOSÉ CÉLIO DOS REIS JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS FILHO JOSÉ JAILTON DA SILVA JOSÉ JAIME DIAS FILHO JOSÉ MARCIO DA CONCEIÇÃO JOSÉ MAURÍCIO RAMOS JOSINETE SILVA JUAREZ DEODORO JULIE SILVA DE OLIVEIRA JULIO CESAR CORREA GOMES LEANDRO FAUSTINO MARTINS LEANDRO SILVA DOS SANTOS LEONARDO GONÇALVES SILVA LEONARDO TAVARES DA SILVA LUAN MARTINS DE SOUZA LUANA SANTO CARVALHO LUIS COSTA DOMINGOS LUIS GONÇALVES SANTIAGO LUIS PEREIRA DA SILVA LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA LUIZ CARLOS FERNANDES NEGRÃO LUIZ CARLOS NASCIMENTO LUIZ CLÁUDIO DIAS E SILVA LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES LUIZ DA CONCEIÇÃO LUIZ DJALMA ROSA LUIZ FERNANDO LEONEL MAICON DE SOUZA GOMES MAICON DOUGLAS DE SOUZA GOMES MAGNO DE OLIVEIRA CASTRO MARCOS AURÉLIO CHAGAS LEONARDO MARCOS GABRIEL DEMORAES GUIMARÃES MARCOS JOSÉ ALVES DE ALMEIDA MARCOS MARINHO DOS SANTOS MARCOS VERÍSSIMO DA SILVA MARCOS VINÍCIUS GOUVEIA MARIA DA PENHA DIAS DA SILVA MATHEUS FONSECA DE MORAES MATHEUS PEREIRA ALVES MAURÍCIO ANTÔNIO OSÓRIO MAURÍCIO VICENTE DA SILVA MICHEL SILVA MONTEIRO JÚNIOR MOISÉS MARTINS DOS SANTOS MYLENA CAROLINE SOUZA DA SILVA NOELY ALVES RAMOS DA SILVA NORIVAL DOMINGOS ESTEVES OSEAS OLIVEIRA DA CRUZ OSVALDO LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA OTACÍLIO DE SANTANNA PAULO PORPHIRO DOS SANTOS PAULO RIBEIRO DE FIGUEIREDO PAULO VENTURA COSTA PEDRO AUGUSTO RIBEIRO PEDRO PONTES RELAINE REGIS DA SILVA RENAN LUIZ DE SOUZA PINHEIRO RENATA DA SILVA BASÍLIO RENATA DA SILVA PINHEIRO RENATO DA ROCHA C. NOGUEIRA PORTARIA Nº 734/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar de 01 de fevereiro de 2019, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CC-6, na Secretaria Municipal de Conservação. MICHEL DA SILVA MONTEIRO PAULO CESAR RAMOS DE ARAUJO RAQUEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA ROBERTO CONCEIÇÃO TASSIANA ZEFERINA SERVILHA PORTARIA Nº 735/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar de 01 de fevereiro de 2019, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, MARCOS MARINHO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORIA DE SUBPREFEITURA, símbolo CC-3, na Secretaria Municipal de Conservação. PORTARIA Nº 736/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar de 01 de fevereiro de 2019, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, LAIS SILVA VIANNA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SUBPREFEITURA, símbolo CC-5, na Secretaria Municipal de Conservação. PORTARIA Nº 737/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar de 01 de fevereiro de 2019, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, JOSÉ MONTEIRO NUNES, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETO, símbolo CC-5, na Secretaria Municipal de Conservação. PORTARIA Nº 738/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar de 01 de fevereiro de 2019, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, JEANE DA SILVA CAETANO, para exercer o cargo em comissão de, CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAIS, símbolo CC-5, na Secretaria Municipal de Conservação.

PORTARIA Nº 739/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar de 01 de fevereiro de 2019, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, FLAVIO DA SILVA LEITE, para exercer o cargo em comissão de, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, símbolo CC-5, na Secretaria Municipal de Conservação. PORTARIA Nº 740/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar de 01 de fevereiro de 2019, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, FABIO AZEVEDO CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de, CHEFE DA DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS, símbolo CC-5, na Secretaria Municipal de Conservação. PORTARIA Nº 741/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-8, na Secretaria Municipal de Administração.

ALINE MOREIRA MACEDO

ANA LEOPOLDINA DE OLIVEIRA

CELSO RICARDO PECANHA ALVES

INGRID DE AMORIM PEREIRA

JESSICA ANDRADE DE PAULA

JESSICA HUGUENIN DE OLIVEIRA

KAROLINA DA SILVA COSTA

LARA LACERDA DE SOUZA MELLO

MARIA ANGELICA DOS SANTOS VIEIRA DUQUE

RAIANE CANUTO PEREIRA

STEPHANIE RIBEIRO DE LIMA

TALLYTA COELHO DELGADO

TAYENE AQUINO SANTOS

THAIS NAYARA DO NASCIMENTO RIBEIRO

VITORIA LEITE EUZEBIO ELIAS

VIVIANE DOS SANTOS BORGES DA SILVA

PORTARIA Nº 742/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, JACIARA HELENA GABRIEL PEREIRA, para

exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço II, símbolo CC-11, na Secretaria Municipal Administração.

PORTARIA Nº 743/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar de desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem a Função Gratificada de Gerente de Expediente, símbolo FG-1, na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos.

MAX FELER

ROSANGELA SINFRONIO PEREIRA

ELAINE DA SILVA APRIGIO

ANA LUCIA CAMPOS CHANTRE RAMOS

CICERO RENALDO PAULINO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 744/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, DIOGO BASTOS XAVIER, do cargo em comissão de Secretário Adjunto, símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 745/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, TATIANA ERVITE MUSSER LIMA, do cargo em comissão de Secretário Adjunto, símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 746/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ALINE FRANCISCO BARREIRA, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 747/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ALINE FRANCISCO BARREIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, símbolo CC-1, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 748/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, KELLY RIJO COELHO, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, Orçamentaria e Financeira, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA Nº 749/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo CC-2, no Gabinete do Prefeito.

PORTARIA Nº 750/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo CC-2, na Secretaria Municipal de Obras. VANICE DE SOUZA FERREIRA ANA PAULA SIMOES MARTINS PORTARIA Nº 751/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, JOSE HERCULANO TABOZA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, símbolo CC-3, na Secretaria Municipal de Obras. PORTARIA Nº 752/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC-4, na Secretaria Municipal de Obras. FELIPE GONÇALVES PEDRO TIAGO CORREA DE MEDEIROS VANESSA MENEZES DA SILVA LUANA COPELO DA SILVA ALEFE CALEBE RIBEIRO LIMA JULIOMAGNO NEVES FILGUEIRAS RAFAEL TEIXEIRA FERNANDES MARTINS CARLOS EDUARDO FERNADES DA SILVA PORTARIA Nº 753/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CC-6, na Secretaria Municipal de Obras. GIVANILDA MARIA DE JESUS MARA APARECIDA MACEDO WALDIR MARINHO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 754/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Assessor de Serviços I, símbolo CC-10, na Secretaria Municipal de Obras. SERGIO XAVIER VASQUES DA ROCHA WILSON MORAES DA SILVA LUCIMAR GALDINO DE SOUZA PORTARIA Nº 755/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o Cargo em comissão de Supervisor, símbolo FG-2, na Secretaria Municipal de Obras. CLAUDINEI DA SILVA FERREIRA MARIA LIDIA VIANA PAIVA LELCI NASCIMENTO CAETANO PAULO JOSE CARDIM DE NANTES EDUARDO SILVA DE SOUZA PORTARIA Nº 756/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o Cargo em comissão de Encarregado, símbolo FG-3, na Secretaria Municipal de Obras. ISRAEL PEREIRA JIANA MELLO DE SOUZA RUBENS CESAR DE SOUZA SOUTO JAIRO NONATO PAULO SERGIO MENDES DE OLIVIERA PORTARIA Nº 757/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o Cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE, símbolo FG-4, na Secretaria Municipal de Obras. LAERTE VIEIRA DOS ANJOS ARQUIMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO GIOVANI VIEIRA DOS ANJOS REGINALDO TAVARES DANTAS RONALDO LOURENÇO DOS SANTOS PORTARIA Nº 758/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Tornar sem efeito, A PORTARIA Nº 625/SEMAD/2018 DE 20/02/2019, publicada em 21/02/2019. PORTARIA Nº 759/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, RACHEL MONTEIRO WYATT, do cargo de Diretor de Escola, símbolo CC-7, na Escola Municipal OLIVIA VALIANGA DA SILVA, da Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA Nº 760/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar de 11 de janeiro de 2019, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ROSANGELA RODRIGUES GARCIA, para exercer o cargo de Diretor de Escola, símbolo CC-7, na Escola Municipal OLIVIA VALIANGA DA SILVA, na Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA Nº 761/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar de 01 de fevereiro de 2019, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Assessor de Serviços I, símbolo CC-10, na Secretaria Municipal de Educação. ARI DOS SANTOS MARCOS VALERIO MARQUES DA SILVA PORTARIA Nº 762/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, MARCIO COUTO TEIXEIRA DE CARVALHO BARBOSA, para exercerem o cargo em comissão de Assessor de Serviços I, símbolo CC-8, na Secretaria Municipal de Comunicação Social PORTARIA Nº 763/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, MARCIA FERNANDA BOUÇAS VILLANOVA, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação Institucional, símbolo CC-3 na Secretaria de Comunicação Social. PORTARIA Nº 764/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, DANIELE RAMIRO DE SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação Institucional, símbolo CC-3 Municipal na Secretaria de Comunicação Social. PORTARIA Nº 765/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, BRAYAN LIMA CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretario Adjunto, símbolo CC-1 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. PORTARIA Nº 766/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ALESSANDRO SEVERIANO DA COSTA do cargo em comissão de Secretário Executivo de Administração Tributária, símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Fazenda. PORTARIA Nº 767/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Nomear, a contar de 11 de janeiro de 2019, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, GLAUCIA GLORIA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Administração Tributária, símbolo CC-2, na Secretaria Municipal de Fazenda. PORTARIA Nº 768/SEMAD/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Tornar sem efeito, A PORTARIA Nº 441/SEMAD/2018 DE 15/02/2019, publicada em 16/02/2019.

CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração

Mat. n.º 82/43327 ERRATAS: NA PORTARIA Nº 463/SEMAD/2019 DE 18/02/2019, publicado em 19/02/2019. Onde se lê: CINTIA MENESES DE SOUZA ETEFANILO Leia-se: CINTIA MENESEZ DE SOUZA ETEFANILO Onde se lê: DANIEL FRANCISCO JESUINO Leia-se: DANIEL FRANCISCO JEZUINO Onde se lê: EVELYN CAROLINA DA SILVA FERNANDES Leia-se: EVELYN CAROLINE DA SILVA FERNANDES Onde se lê: GEISI DE OLIVEIRA VAZ Leia-se: GIESI DE OLIVEIRA VAZ Onde se lê: ANA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA Leia-se: ANA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA ALMEIDA Onde se lê: JORDÃO COSTE GOMES Leia-a se: JORDÃO COSTA GOMES Onde se lê: PATRICIA REZENDE MACEDO DA SILVA Leia-a se: PATRICIA REZENDE GERMANO MACEDO DA SILVA Onde se lê: NATALIA SOUZA DAS NEVES Leia-a se: NATALIA SOUSA DAS NEVES Onde se lê: MARIA NEUZA DA SILVA Leia-se: MARIA NILZA DA SILVA Onde se lê: RAMON MELO WIGAND Leia-a se: RAMON DE MELO WIGAND Onde se lê: JESSICA DE SOUZA CASSIANO Leia-a se: JESSICA DE SOUSA CACIANO Onde se lê: NEIDE EULALIO Leia-a se: NEADE EULALIO Onde se lê: DIEGO DE PAULA DE SOUZA Leia-se: DIEGO PAULA DE SOUZA Onde se lê: ANA PAULA DE JESUS SANTO Leia-a se: ANA PAULA DE JESUS SANTOS Onde se lê: PRISCILA VALENTIM DA NOBREGA Leia-a se: PRISCILA VALENTIN DA NOBREGA Onde se lê: MARIA DAS DORES LAMEIRÃO DE SENNA Leia-a se: MARIA DAS DORES TAMEIRÃO DE SENNA Onde se lê: JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA Leia-a se: JACQUELINE SILVA DE OLIVEIRA Onde se lê: MARCIA VALESCA SANTO REZENDE Leia-a se: MARCIA VALESCA SANTOS REZENDE Onde se lê: CLAUDETE DE SOUZA OLIVEIRA BRANDÃO Leia-a se: CLAUDETE SOUZA DE OLIVEIRA BRANDÃO Onde se lê: THAIS SOARES DE ASSUMÇÃO Leia-a se: THAIS SOARES DE ASSUNÇÃO

Onde se lê: ENDINA DA SILVA MARIANO Leia-a se: ENEDINA DA SILVA MARIANO Onde se lê: MARCIEL DE PAULA DE OLIVIERA Leia-a se: MACIEL DE PAULA DE OLIVIERA Onde se lê: MARIA BETANIA FERREIRA DA SILVA Leia-a se: MARIA BETA DE BETANIA FERREIRA DA SILVA Onde se lê: GISELLI GALDINO DE ARAUJO Leia-a se: GISELI GALDINO DE ARAUJO Onde se lê: MARIA LUCIA GALDINO Leia-a se: MARIA LUCIA GALDINO DE ARAÚJO NA PORTARIA Nº 464/SEMAD/2019 DE 18/02/2019, publicado em 19/02/2019. Onde se lê: EMERSON SAMPAIO DOS SANTOS Leia-a se: ERMESON SAMPAIO DOS SANTOS Onde se lê LEO MATEUS OLIVEIRA Leia-a se: LEO MATEUS DE OLIVEIRA NA PORTARIA Nº 466/SEMAD/2019 DE 18/02/2019, publicado em 19/02/2019. Onde se lê: DAIANE MENEZES SILVESTRE Leia-a se: DAIANE DE MENEZES SILVESTRE NA PORTARIA Nº 536/SEMAD/2019 DE 18/02/2019, publicado em 19/02/2019. Onde se lê: DAIANE MENEZES SILVESTRE Leia-a se: DAIANE DE MENEZES SILVESTRE Onde se lê: ANDREA FERREIRA GUIMARÃES Leia-a se: ANDREA FERREIRA MAGALHÃES NA PORTARIA Nº 535/SEMAD/2019 DE 18/02/2019, publicado em 19/02/2019. Onde se lê: MICHELLE REIS CESARIO DA TRINDADE Leia-a se: MICHELLE REIS CEZARIO DA TRINDADE Onde se lê: MARIA ELISABETH RODRIGUÊS Leia-se: MARIA ELISABETH RODRIGUÊS MOREIRA Onde se lê: JOSECLEIDE LIMA DA SILVA FERREIRA Leia-se: JOSICLEIDE LIMA SILVA FERREIRA

Onde se lê: CAROLINA DOS SANTOS VIANA Leia-se: CAROLINE DOS SANTOS VIANA NA PORTARIA Nº 529/SEMAD/2019 DE 18/02/2019, publicado em 19/02/2019. Onde se lê: PAULA DA COSTA FIGUEIREDO Leia-se: PAULA DE CASTRO FIGUEIREDO

NA PORTARIA Nº 529/SEMAD/2019 DE 18/02/2019, publicado em 19/02/2019. Onde se lê: JILIAN SMPAIO AFFONSO Leia-se: LILIAN SMPAIO AFFONSO

NA PORTARIA Nº 515/SEMAD/2019 DE 19/02/2019, publicado em 20/02/2019. Onde se lê: NATHALIA DA CONCEIÇÃO BARROS SILVA Leia-se: NATHALIA DA CONCEIÇÃO DE BARROS SILVA NA PORTARIA Nº 515/SEMAD/2019 DE 19/02/2019, publicado em 20/02/2019. Onde se lê: KELLY RIJO COELHO Leia-se: KELLY RIJO RIBEIRO COELHO

NA PORTARIA Nº 536/SEMAD/2019 DE 19/02/2019, publicado em 20/02/2019. Onde se lê: SALINE FARIAS DA SILVA Leia-se: ALINE FARIAS DA SILVA Onde se lê: JOCELINA SALDANHA Leia-se:JOCELINA THOMAZ SALDANHA NA PORTARIA Nº 540/SEMAD/2019 DE 19/02/2019, publicado em 20/02/2019. Onde se lê: TATIANA APARECIDA SOUZA DE PAULA PORTES Leia-se: TATIANA APARECIDA DE PAULA PORTES NA PORTARIA Nº 435/SEMAD/2019 DE 15/02/2019, publicado em 16/02/2019. Onde se lê: DEBOBRA BEATRIZ DA SILVA Leia-se: DEBORA BEATRIZ ROSA DA SILVA NA PORTARIA Nº 558/SEMAD/2019 DE 19/02/2019, publicado em 20/02/2019. Onde se lê: ISABEL SILVA LOPES BATINGA Leia-se: ISABEL DA SILVA LOPES BATINGA NA PORTARIA Nº 615/SEMAD/2019 DE 19/02/2019, publicado em 20/02/2019. Onde se lê: PETER DA PAIÃO SILVA Leia-se: PETER DA PAIXÃO SILVA

Onde se lê: CRISTINE ELLEN DA SILVA MELO Leia-a se: CHRISTINE ELLEN DA SILVA MELLO

CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração

Mat. n.º 82/43327

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

COMUNICADO Atendendo Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, comunico ao Sr. Adenildo Braulino dos Santos, que encontram-se a sua disposição na Controladoria Geral do Município, informações referentes ao processo nº 228.454-9/2009.

Belford Roxo, 28 de janeiro de 2019. CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração Mat. n.º 82/43327

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEMED.

CONVOCAÇÃO

O Secretário Municipal de Educação de Belford Roxo, no uso das suas atribuições,

RESOLVE: CONVOCAR, gráficas e/ou Editoras para apresentarem à comissão de avaliação da Secretaria Municipal de Educação, Livro didático para Ensino Fundamental I e o Livro e capacitação do Professor , bem como toda as documentações complementares. As empresas interessadas deverão comparecer ao endereço: Av. Benjamim Pinto Dias nº 610 – Centro Belford Roxo/RJ – CEP : 26130-000 no dia 11 de março de 2019 as 14:00h para apresentação do material ou poderão encaminhar via Correios ou para o e-mail: [email protected].

Denis de Souza Macedo Secretário Municipal de Educação

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELFORD ROXO – CMAS-BR

RESOLUÇÃO Nº: 01/CMAS-BR DE 22 DE FEVEREIRO DE /2019

CONSIDERANDO a documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo - SEMASC; CONSIDERANDO a aprovação anterior da prestação de contas realizadas pelo pleno, referente aos meses de maio a agosto de 2018, que opinou pelo parecer favorável, através da resolução nº 016/ CMAS-BR/18 com errata publicada em 21/09/18; CONSIDERANDO a análise da documentação apresentada pela SEMASC-BR, realizada pela Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social do CMAS-BR, em reunião no dia 18 de fevereiro de 2019, que concluiu pelo parecer favorável; O Conselho Municipal de Assistência Social de Belford Roxo – CMAS-BR, órgão paritário, deliberativo e fiscalizador das ações de assistência social, no uso das competências e atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.068, de 27 de outubro de 2005 e pelo Regimento interno, em Reunião Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2019;

RESOLVE: Art.1º - Aprovar a Prestação de Contas da aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao último quadrimestre de 2018 - setembro a dezembro, do exercício de 2018, da Fonte 17 - Federal e Fonte 19 – Estadual. Art. 2º - A documentação referente à Prestação de Contas ficará arquivada na Sede do CMAS para vistas dos Conselheiros e demais interessados. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Belford Roxo, 22 de fevereiro de 2019. Carla Cristina Fernandes Teixeira da Silva

Presidente do CMAS BR RESOLUÇÃO Nº: 02/CMAS-BR DE 22 DE FEVEREIRO DE /2019

CONSIDERANDO a documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo - SEMASC; CONSIDERANDO a análise realizada pela Comissão de Garantia de Direitos Sociais, em reunião realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, que concluiu pelo parecer favorável; A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Belford Roxo – CMAS-BR, órgão paritário, deliberativo e fiscalizador das ações de assistência social, no uso das competências e atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº 1.068, de 27 de outubro de 2005 e pelo Regimento Interno, em Reunião Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2019.

RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Sistema Único da Assistência Social - 2019, conforme apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC); Art. 2º - A cópia do referido Plano ficará arquivado na Sede do CMAS para vistas dos Conselheiros e demais interessados;

“Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas

da aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao último quadrimestre de 2018 - setembro a dezembro, do exercício de 2018”.

“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Sistema Único da Assistência Social - 2019.”

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação, quando são revogadas as disposições em contrário.


Presidente do CMAS BR RESOLUÇÃO Nº: 03/CMAS-BR DE 22 DE FEVEREIRO DE /2019

CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, que altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica - NOB/SUAS 2012 CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS – 2006; CONSIDERANDO O disposto na Política Nacional de Assistência Social, PNAS/2004; CONSIDERANDO a documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo - SEMASC; CONSIDERANDO a análise realizada pela Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social e da Comissão de Garantia de Direitos Sociais, em reunião realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, que concluiu pelo parecer favorável; A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Belford Roxo – CMAS-BR, órgão paritário, deliberativo e fiscalizador das ações de assistência social, no uso das competências e atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº 1.068, de 27 de outubro de 2005 e pelo Regimento Interno, em Reunião Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2019.

RESOLVE: Art. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão, exercício 2018, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo – SEMASC. Art. 2º - O referido Relatório terá cópia arquivada na Sede do CMAS-BR, para vistas dos Conselheiros e demais interessados; Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.


Presidente do CMAS BR


CONSIDERANDO a documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo - SEMASC; CONSIDERANDO a análise realizada pela Comissão de Garantia de Direitos Sociais e pela Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social do CMAS-BR, em reunião realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, que concluiu pelo parecer favorável; A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Belford Roxo – CMAS-BR, órgão paritário, deliberativo e fiscalizador das ações de assistência social, no uso das competências e atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº 1.068, de 27 de outubro de 2005 e pelo Regimento Interno, em Reunião Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2019.

RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Proposta Nº 065184/2018 SICONV do Micro-ônibus - Sistema Único da Assistência Social, conforme apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo (SEMASC); Art. 2º - A cópia da referida Proposta ficará arquivado na Sede do CMAS para vistas dos Conselheiros e demais interessados; Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação, quando são revogadas as disposições em contrário.




CONSIDERANDO a documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo - SEMASC; CONSIDERANDO o disposto no Art.30 da Portaria 113/2015 e as orientações do MDS referente à aplicação dos recursos financeiros repassados pelo FNAS; CONSIDERANDO que o órgão gestor assegurou à população, durante o exercício em questão, os serviços socioassistenciais cofinanciados, correspondentes a cada Piso de Proteção Social, sem descontinuidade;

“Dispõe sobre a aprovação da Proposta Nº 065184/2018 SICONV do Micro-ônibus–Sistema Único de Assistência Social.”

“Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Gestão 2018 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação dos Saldos existentes no Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Belford Roxo, exercício 2018”.

CONSIDERANDO a análise realizada e o parecer emitido pela Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social; em reunião realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, que concluiu pelo parecer favorável; O Conselho Municipal de Assistência Social de Belford Roxo – CMAS-BR, órgão paritário, deliberativo e fiscalizador das ações de assistência social, no uso das competências e atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº. 1068, de 27 de outubro de 2005 e pelo Regimento Interno, em Reunião ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar a Reprogramação dos Saldos existentes no Fundo Municipal de Assistência Social de Belford Roxo do exercício 2018, dos recursos Federal e Estadual, para o cofinanciamento dos serviços socioassistenciais, dentro de cada nível de proteção social. Art.2º - Os referidos saldos dos recursos financeiros repassados serão aplicados no custeio das ações, conforme normas vigentes, assegurando à população a continuidade dos serviços. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Belford Roxo, 20 de fevereiro de 2019 Carla Cristina Fernandes Teixeira da Silva


RESOLUÇÃO Nº: 06/CMAS-BR DE 22 DE FEVEREIRO DE /2019 “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Governo do Estado, exercício 2018 e dá outras providências.”

CONSIDERANDO a documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo - SEMASC, CONSIDERANDO a análise realizada pela Comissão de Garantia de Direitos Sociais e pela Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social do CMAS-BR, em reunião realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, que concluiu pelo parecer favorável; O Conselho Municipal de Assistência Social de Belford Roxo – CMAS-BR, órgão paritário, deliberativo e fiscalizador das ações de assistência social, no uso das competências e atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº. 1068, de 27 de outubro de 2005 e pelo Regimento Interno, em Reunião ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2019,

RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Governo do Estado, exercício 2018, conforme apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo; Art. 2º - O referido Demonstrativo ficará arquivado na Sede do CMAS para vistas dos Conselheiros e demais interessados; Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de publicação.




CONSIDERANDO a documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo - SEMASC; A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Belford Roxo – CMAS-BR, órgão paritário, deliberativo e fiscalizador das ações de assistência social, no uso das competências e atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº. 1068, de 27 de outubro de 2005 e pelo Regimento Interno, em Reunião Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2019;

RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Planejamento da execução Financeira dos Recursos do Cofinanciamento Federal (fonte 17) e Estadual (fonte 19). Art. 2º - A cópia do referido Planejamento ficará arquivado na Sede do CMAS para vistas dos Conselheiros e demais interessados; Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação, quando são revogadas as disposições em contrário.



“Dispõe sobre a aprovação do Planejamento da execução Financeira dos Recursos do Cofinanciamento Federal e Estadual".

ESTADO DO RIO DE JANEIRO P R E F E I T U R A M U N I C I P ... · de 2017, a fiscalização da...

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