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JORNAL OFICIALEdição nº 848 - Ano 12 - Distribuição Gratuita - 12 de agosto de 2020

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

2 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 848 - 12 de agosto de 2020

Poder Executivo Municipal

Prefeito: Rubem Vieira de SouzaVice-Prefeito:Procurador-Geral do Município: Fabio Guiller PeixotoDiepesControlador-Geral do Município: Geraldo Gomes deOliveira FilhoSecretário Municipal de Gabinete: Eduardo José da Silva DomingosSecretário Municipal de Governo: Carlos André Franco Marques Viana Secretário Municipal de Fazenda: João José de Almeida NetoSecretário Municipal de Executiva e Comunicação:Fábio Tavares Peleteiro FentanesSecretária Municipal de Administração: Sheila Priscila da Silva Nogueira Honorato (Interina)Secretário Municipal de Licitações e Contratos:Samuel Moreira da SilvaSecretária Municipal de Educação e Cultura: Nilce deOliveira Nascimento RamosSecretário Municipal de Saúde: Carlos Eduardo Carneiro ZoiaSecretário Municipal de Eventos: Marcus ViniciusJuvenal da SilvaSecretária Municipal de Desenvolvimento EconômicoSustentável: Daphyne Alvão RodriguesSecretária Municipal de Turismo e Esporte:Secretário Municipal de Agricultura e Pesca:Secretário Municipal de Transporte: José Carlos daSilva FilhoSecretária Municipal de Assistência Social: MicheliSobral dos SantosSecretário Municipal de Obras e Urbanismo: Secretária Municipal de Meio Ambiente e Planejamento:Gisele Costa da CruzSecretário Municipal de Ordem Pública e LimpezaUrbana:Secretário Municipal de Segurança Pública,Defesa Civil e Trânsito:ITAPREVI:

Poder Legislativo Municipal

Mesa Diretora:Presidente:Noel Pedrosa de Mello2º Vice-Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torrês3º Vice-Presidente: Vinícius Alves de Moura Brito1º Secretário: Alexandro Valença de Paula2º Secretário: Haroldo Rodrigues Jesus NetoVereador: André Luís Reis de AmorimVereador: Carlos Eduardo Kifer Moreira RibeiroVereador: Fernando Stein Kuchenbecker JúniorVereador: Genildo Ferreira GandraVereador: Ivan Charles Jesus FonsecaVereador: Nisan César dos Reis SantosVereador: Reinaldo José CerqueiraVereador: Roberto Lúcio Espolador GuimarãesVereador: Sérgio Minoru FukamatiVereador: Valter de AlmeidaVereador: Waldemar José de Ávila NetoVereador: Willian Cezar de Castro Padela

ExpedienteJornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014

Distribuição GratuitaSecretaria Municipal de Gabinete

Tiragem: 300Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Email: [email protected]: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

Tel: 3782-9000 - www.itaguai.rj.gov.brCâmara Municipal de Itaguaí

Tel: (21) 2688-1136/2688-1236

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4486 DE 31 DE JULHO DE 2020.

CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DE FATOR SUPERVENIENTE JUSTIFICÁVEL DOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2019, BEM COMO BAIXA DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam canceladas as despesas inscritas em Restos a Pagar Processados referentes aos exercícios de 2016 a 2019 na importância de R$ 49.204,90 (quarenta e nove mil e duzentos e quatro reais e noventa centavos) e os Restos Não Processados referentes ao exercício de 2019 na importância de R$ 590.373,83 (quinhentos e noventa mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos) na Unidade Gestora Prefeitura Municipal, cabendo a Contabilidade Municipal providenciar a baixa das notas de empenho de acordo com o quadro abaixo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍEmpenho /

AnoValor

CanceladoTipo RP Elemento Credor

213/16 663,94 RP 3.3.90.39.00.00.00.00 DETRAN DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

400/16 18.460,50 RP 3.3.90.39.00.00.00.00 GAP SERVICE LTDA - ME



414/19 2.618,75 RP 3.3.90.39.00.00.00.00 DETRAN DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO




TOTAL RP 49.204,90

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RJEmpenho/

AnoValor

CanceladoTipo RP

Elemento Credor

2/19 75.598,26 RPNP 3.3.90.46.00.00.00.00SECRETARIA MUNIC.

DE ADMINISTRACAO

149/19 10.000,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE

3Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 848 - 12 de agosto de 2020

295/19 984,16 RPNP 3.2.90.21.00.00.00.00INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL

- INSS

492/19 20.790,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 SIBERIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI


1494/19 9.526,92 RPNP 3.2.90.21.00.00.00.00

MIN. ECONOMIA SECR.

RECEITA FEDERAL MULTAS Parcel.


1665/19 101.000,00 RPNP 3.2.91.21.00.00.00.00 ITAPREVI - CADPREV n° 0691/2019

1666/19 118.000,00 RPNP 3.2.91.21.00.00.00.00 ITAPREVI CADPREV nº 0688/2019

TOTAL RPNP 590.373,83

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. (a) Rubem Vieira de Souza – PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 4.488, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Itaguaí para o exercício de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO a situação de Estado de Calamidade Pública declarada no Município de Itaguaí por meio do Decreto 4.447, de 13 de abril de 2020.

CONSIDERANDO o decreto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nº 05 de 2020 que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em municípios do Estado do Rio de Janeiro.

CONSIDERANDO o disposto pela Nota Técnica SEI nº 12774/2020/ME, que dispõe sobre a contabilização de recursos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

CONSIDERANDO o disposto pela Nota Técnica SGE nº 01/2020/SSR/SGE, que dispõe sobre a contabilização de recursos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19).

CONSIDERANDO a Portaria nº 1857 de 28/07/2020 que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19.

CONSIDERANDO ainda o disposto pelos artigos 41 e 44 da Lei

4.320, de 17 de março de 1964, que versa sobre a abertura de crédito extraordinário,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, por meio de ato próprio, Crédito Extraordinário em programa já existente no orçamento vigente de 2020, objetivando atender as despesas relacionadas ao COVID-19.§ 1º A autorização de que trata o caput deste artigo permite a abertura de créditos extraordinários até o montante de R$ 229.512,00 (duzentos e vinte e nove mil reais e quinhentos e doze reais).§ 2º Para a finalidade apresentada, fica incluído no orçamento vigente de 2020 o seguinte:

11.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO 10SUBFUNÇÃO 122PROGRAMA 052ATIVIDADE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19 2.484

ELEMENTOS DE DESPESA

FONTE DE RECURSO VALOR

3.3.90.30 PSE R$ 229.512,00

Art. 2º Os recursos financeiros necessários à realização das despesas realizadas nessas rubricas são provenientes de transferência de incentivos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) sendo obtidos na forma do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964.

Art. 3º O presente Decreto deverá ser encaminhado imediatamente ao Poder Legislativo, para conhecimento.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique e cumpra-se.RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO No 4.489, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.

ALTERA OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 99, inciso VII, e 123, inciso I, alínea i, ambos da Lei Orgânica do Município de Itaguaí, e o contido no ofício nº 1.594/2020/GAB – SMEC, DECRETA: Art. 1º - Ficam alterados os representantes do Poder Executivo junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itaguaí, nomeados por meio do


Decreto nº4.293/18, na seguinte forma:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: Rosângela Martins da SilvaSuplente: Morgana Barbosa do Nascimento

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

(a) RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIAS:

PORTARIA Nº 1746, DE 13 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a, 10 de julho do corrente ano, CLÁUDIA RENATA FERREIRA GRAÇA, do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, Símbolo “SS”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2696, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, PRISCILA DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo “DAS-3”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2697, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, PAULICEIA DE MELO SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2698, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, SIMONE LUCIANO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2699, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, SELMA MARIA MARQUES KELLY DA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2703, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 28.07.2020, ALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE TI, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2704, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 23.07.2020, MARIA BELA DE BRITO MAGNAN TEIXEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS,

Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2708, DE 27 DE JULHO DE 2020.Designar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, CLAUDIO DOS SANTOS MARTINS, para responder interinamente o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPORTIVOS, Símbolo “DAS-5” da Secretaria Municipal de Turismo e Esportes.

PORTARIA Nº 2707, DE 27 DE JULHO DE 2020.Designar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, UBIRAJARA PAIVA MOURÃO, para responder interinamente o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL, Símbolo “SS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito.

PORTARIA Nº 2710, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, a partir desta data, a COMISSÃO DE ANÁLISE, DISCUSSÃO E ADEQUAÇÃO DA EC 103/19, do Município de Itaguaí, conforme abaixo relacionado:

CARLOS EDUARDO CRUZ FERREIRA GONÇALVES, MATR. 939.331 - Representante do Instituto de Previdência; RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES MATR. 34.466 – Representante do Município;SHEILA PRISCILA DA SILVA NOGUEIRA HONORATO MATR. 45.970– Representante do Município;JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO MATR. 45.938 – Representante do Município;MARIA THEREZA MARTINS CORREA MATR. 35 – Representante do Grupo de Inativos;MILTON VALVIESSE GAMA MATR. 36.559 – Representante da Câmara Municipal.

PORTARIA Nº 2714, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, FABIOLA VIEIRA MORAES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6” da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2715, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, ALESSANDRA NUNES SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA EM SAÚDE, Símbolo “DAS-4” da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2716, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, SILVIA VIEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE FATURAMENTO DO HMSFX, Símbolo “DAS-4” da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2718, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, MANOEL ADELINO LEMOS FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6” da Secretaria Municipal de Saúde.


PORTARIA Nº 2719, DE 27 DE JULHO DE 2020. Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, JORGE LUIZ RAMOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5” da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2720, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, JOEL SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE TI, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2721, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, ADALBERTINA SENA DUTRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2722, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, LEANDRA ANTUNES PIMENTA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2723, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, EUNICE DA SILVA ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2724, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, PATRICIA DA SILVA RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2725, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, DIONE PAULINO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2726, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, MICHAEL DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2728, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, LARISSA REBECA SOUSA DE MACEDO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2729, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, KILMA SIMARA DA SILVA MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS,

Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2731, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, DIONISIO LUIZ DE PAULA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2734, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, a partir de 01.08.2020, DENISE CICARINO DA FONSECA MATTIOTI FRANCO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR CULTURAL II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2735, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, DELANEI GUEDES PINHEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE BENS PATRIMONIAIS, Símbolo “DAS-3”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2632, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, JORGE LUIZ LIMA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 2633, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, WAGNER MORFARDINI DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 2634, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, AILSON DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 2655, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, LOHANNE BERMOND VIEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2656, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, LARISSA DE MELLO CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2657, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, JHENNIFER GARCIA MIRANDA DA FONSECA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.


PORTARIA Nº 2658, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, GABRIEL AMARAL ANTUNES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2659, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, MARIA ROSANGE FELIX DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2660, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, MARILENE DA SILVA RIBEIRO BRAZ, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2661, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, MARILIA DE JESUS DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2663, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, PATRÍCIA PEREIRA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2664, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, RAFAELA CONDE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2665, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, RENATA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2666, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, SILMASIA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2674, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, MONICA ALAIDE DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO FMS, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2675, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, SANDRO PEREIRA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em

Comissão de COORDENADOR DE VIATURAS E AMBULÂNCIAS E TFD, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2676, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, LEA MILANO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PAGADORIA, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2677, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2678, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, WELLINGTON EDUARDO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2681, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, JESIEL CEZAR DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE TRÂNSITO, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Transportes.

PORTARIA Nº 2683, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 21.07.2020, MARIA DE FÁTIMA GERALDO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2684, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 21.07.2020, CLAUDELI DA SILVA FRAGA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2685, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 21.07.2020, CLÁUDIA DA CUNHA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2686, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 22.07.2020, ZIMAR DA ROCHA SILVA VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2688, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, LETÍCIA MARQUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE DEFESA CIVIL II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito.


PORTARIA Nº 2689, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, LUIZ CLÁUDIO LEMOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE POSTURA Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana.

PORTARIA Nº 2690, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, ELISABETH RODRIGUES FERNANDES PIRES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 2691, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, CARLOS AUGUSTO DE CASTRO AVILA ALUZ, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

PORTARIA Nº 2459, DE 23 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, MARCOS MATHEUS FERREIRA NEVES, para exercer o Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR REGIONAL, Símbolo “DAS-1”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

PORTARIA Nº 2507, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, FABIANO DA SILVA BASTOS, do Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL, Símbolo “SM”, da Secretaria Municipal Executiva e Comunicação.

PORTARIA Nº 2774, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, “a pedido” com efeito retroativo, a 10.07.2020, ALESSANDRA FREITAS DA SILVA DIAS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2313, DE 23 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, CRISLEY SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE EVENTOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Eventos.

PORTARIA Nº 2737, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, JACIANA DA SILVA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE UNIDADE BÁSICA EM SAÚDE, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2740, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, WELLINGTON DA ROCHA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2743, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente

ano, NATALIA CARNEIRO LAPA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA FARMÁCIA DO HMSFX, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2745, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, RODRIGO LUIS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO PROEIS Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito.

PORTARIA Nº 2746, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 24 de julho do corrente ano, FREDERICO ANTONIO CARNEIRO DE MORAES, para exercer o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE GABINETE Símbolo “SS”, da Secretaria Municipal de Gabinete.

PORTARIA Nº 2763, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, a partir de 28 de julho do corrente ano, HODARA IANÊ CARVALHO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2764, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 20 de julho do corrente ano, FRANCI ROSE JACINTHO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação.PORTARIA Nº 2765, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, “a pedido” a partir de 28 de julho do corrente ano, JAQUELINE DE SÃO LUIZ PEKIM DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE SALA DE LEITURA, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2766, DE 27 DE JULHO DE 2020.Retificar a Portaria nº 1970/20, baixada em 20 de julho de 2020, onde se lê: Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, LYNDAYNE DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA EM SAÚDE, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde, leia-se: Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, LYNDAYNE DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2768, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, HILQUIAS FONTELLA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2769, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, NATALIA TRINDADE COUTINHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,


Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2770, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, ANNA CLARA DE FARIAS para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2771, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, RENATA DE MORAES FONSECA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2772, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, EDUARDA BARBOSA LOPES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2775, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a 01.08.2020, RAPHAEL NEVES, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE HISTÓRIA, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2776, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a 30.07.2020, GABRIELA BORGES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2778, DE 03 DE AGOSTO DE 2020Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho do corrente ano, VANESSA ROSA DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE AGRICULTURA II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria de Agricultura e Pesca.

PORTARIA Nº 2779, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho do corrente ano, JUREMA CRISTINA DA SILVA E SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE AGRICULTURA II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria de Agricultura e Pesca.

PORTARIA Nº 2780, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho do corrente ano, GELMA ELAINE SILVA DA CONCEIÇÃO FORSAN, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE AGRICULTURA II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria de Agricultura e Pesca.

PORTARIA Nº 2781, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho do corrente ano, CRISTIANE LOURENÇO DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE AGRICULTURA II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria de Agricultura e Pesca.

PORTARIA Nº 2782, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho do corrente ano, CRISTIANE DOS SANTOS BARROS, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE AGRICULTURA II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria de Agricultura e Pesca.

PORTARIA Nº 2783, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho do corrente ano, VIVALDO FRANCISCO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE AGRICULTURA II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria de Agricultura e Pesca.

PORTARIA Nº 2784, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho do corrente ano, GUILHERME MENDONÇA ROSA MARQUES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE AGRICULTURA II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria de Agricultura e Pesca.

PORTARIA Nº 2785, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho do corrente ano, JORGINA GOMES SANTIAGO, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE AGRICULTURA II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria de Agricultura e Pesca.

PORTARIA Nº 2786, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho do corrente ano, CLÁUDIO KAZUO HAYASSAKA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SUSTENTABILIDADE, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria de Agricultura e Pesca.

PORTARIA Nº 2787, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho do corrente ano, DENILSON TRINDADE CAMPOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE PARQUES E JARDINS, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria de Agricultura e Pesca.

PORTARIA Nº 2788, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho do corrente ano, RUBENS PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE AGRICULTURA II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria de Agricultura e Pesca.

PORTARIA Nº 2789, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho do corrente ano, FAGNER TEODORO DE PAULA FERREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE AGRICULTURA II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria de Agricultura e Pesca.

PORTARIA Nº 2790, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho do corrente ano, WAGNER TEODORO DE PAULA FERREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE AGRICULTURA II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria de Agricultura e Pesca.

PORTARIA Nº 2791, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho do corrente ano, WASHINGTON RODRIGO CONCEIÇÃO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE AGRICULTURA II, Símbolo


“DAS-7”, da Secretaria de Agricultura e Pesca.

PORTARIA Nº 2792, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho do corrente ano, NATÁLIA DA COSTA MUSSOLINI, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE AGRICULTURA II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria de Agricultura e Pesca.

PORTARIA Nº 2793, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 31 de julho do corrente ano, GUSTAVO MENDONÇA ROSA MARQUES, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE AGRICULTURA II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria de Agricultura e Pesca.

PORTARIA Nº 2794, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, GABRIELE DA SILVA GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2796, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, “a pedido” com efeito retroativo a 29 de julho do corrente ano, ALINE CARLA VIANA CANUTO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2797, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 01 de agosto do corrente ano, SORAIA TEODORO TRINDADE, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo “DRH”, do Itaprevi.

PORTARIA Nº 2798, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 01 de agosto do corrente ano, MARIA ODILIA ZANARDI DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de OUVIDOR GERAL, Símbolo “OG”, do Itaprevi.

PORTARIA Nº 2799, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 01.08.2020, INGRID ZERINDA DA SILVA GOUVEIA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2800, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a, 10.07.2020, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS REZENDE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2851, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Tornar sem efeito a Portaria nº 1674/20, de 10 de julho de 2020, que nomeou SYRTHO FERREIRA DA COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL, Símbolo “SS”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 1807, DE 15 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano,

LIDIANE HILÁRIO DA CONCEIÇÃO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, Símbolo “DAS-1”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2834, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, a partir de 05 de agosto do corrente ano, DEOLINDO SALDANHA PEREIRA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PERÍCIAS MÉDICAS, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2839, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de agosto do corrente ano, ANDRÉ LUIZ ERNERTO DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento.

PORTARIA Nº 2838, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de agosto do corrente ano, LARISSA VIANA DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento.

PORTARIA Nº 1902, DE 15 DE JULHO DE 2020.Exonerar, a partir de 01 de agosto do corrente ano, THADEU FERNADES SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, Símbolo “DAS-3”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento.

PORTARIA Nº 2842, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, FILOMENA DUTRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2840, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de agosto do corrente ano, ROSANE BAPTISTA DE MACEDO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento.

PORTARIA Nº 2852, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de agosto do corrente ano, ROSANE BAPTISTA DE MACEDO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2843, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, KATIA CRISTINA DOS SANTOS SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2844, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, EDILEIA SANTOS DE FREITAS, para exercer o Cargo em


Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2845, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, MARIANA MATOS DOS REIS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2846, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, ELIANE FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR, Símbolo “DAS-3”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2847, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, LUIS CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Símbolo “DAS-3”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2848, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 06 de agosto do corrente ano, LUCIANA FARIA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ATENDIMENTO PROGRAMA HIPERDIA, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2849, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Tornar sem efeito a Portaria nº 1989/20, de 20 de julho de 2020, que nomeou BEATRIZ HELENA R. DE ALMEIDA, para exercer o cargo de MÉDICA DIRETORA DO HMSFX, Símbolo “DMHMSFX”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2850, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Tornar sem efeito a Portaria nº 1677/20, de 10 de julho de 2020, que nomeou BEATRIZ HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de MÉDICA DIRETORA DO HMSFX, Símbolo “DMHMSFX”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2704, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 23.07.2020, MARIA BELA DE BRITO MAGNAN TEIXEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2841, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de agosto do corrente ano, ANDREA ZILLMANN ROCHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento.

PORTARIA Nº 2233, DE 20 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, DIEGO DA SILVA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, Símbolo

“DAS-2”, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA Nº 2837, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, a partir de 05 de agosto do corrente ano, EDMILSON DE JESUS NOGUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE INFORMAÇÕES SOCIAS DE PESSOAL, Símbolo “DISP”, da Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2835, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, a partir de 05 de agosto do corrente ano, ELEDIUMA FERREIRA PAIZINHO DE OLIVIERA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2662, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a 21 de julho do corrente ano, THALLES SILVA AGUILAR DE SOUZA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2831, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo a 03 de agosto do corrente ano, CESAR AFONSO RIBEIRO ABRANTES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2830, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 01 de agosto do corrente ano, ALESSANDRA MARIA COSTA RODRIGUES FONSECA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE MARKETING EDUCACIONAL, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2829, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 01 de agosto do corrente ano, MAGNO DE OLIVEIRA FONSECA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2827, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, AMARILDO ALVES DE AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO PROEIS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito.

PORTARIA Nº 2828, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Designar, com efeito retroativo a 23 de julho do corrente ano, GILSON STUTZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, para responder INTERINAMENTE o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, Símbolo “SM”, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza urbana.

PORTARIA Nº 2815, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Tornar sem efeito a Portaria nº 1982/20, de 20 de julho de


2020, que nomeou SYRTHO F. DA COSTA JUNIOR, do cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE, Símbolo “SS”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2687, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 21.07.2020, THALLES SILVA AGUILAR DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação.

(a) Rubem Vieira de Souza – Prefeitura Municipal.

PARECER DA PROCURADORIA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

LICITAÇÕES E CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 (p.a. 5.470/2020) - Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA. A Prefeitura Municipal de Itaguaí, vem a público informar, que o mesmo foi ADIADO SINE DIE, pela ausência de publicação nos Jornais (Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação), conforme determina o artigo 10, inciso I, alínea a, do Decreto nº 4308, de 16 de julho de 2018, que regulamenta o Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Itaguaí, e que esta seja publicada no Jornal Oficial deste Município. (a) Samuel Moreira da Silva – Secretária Municipal de Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020 (p.a. 7.157/2020) - Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E INSUMOS. A Prefeitura Municipal de Itaguaí, vem a público informar, que o mesmo foi ADIADO SINE DIE, pela ausência de publicação nos Jornais (Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação), conforme determina o artigo 10, inciso I, alínea a, do Decreto nº 4308, de 16 de julho de 2018, que regulamenta o Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Itaguaí, e que esta seja publicada no Jornal Oficial deste Município. (a) Samuel Moreira da Silva – Secretário Municipal de Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020

O Município de Itaguaí torna público, para conhecimento dos interessados, que está ANULADO,o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020, que foi realizado na data de 06/05/2020 às 10 horas no WWW.licitacoes-e.com.br, sob o nº 811687, por falta de publicidade nos jornais de grande circulação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE UTENSÍLIOS SEMIPERMANENTES, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguaí.Licitação nº 811687(a) Claudia de Mello Gentil – Secretária Municipal de Licitações e Contratos.

Omitido de 09 de julho de 2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.192/2020PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇO Nº 043/2020 R1Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

FORNECIMENTO DE GRAMA SINTÉTICA (COM INSTALAÇÃO). A Prefeitura Municipal de Itaguaí, vem a público informar, que todos os atos praticados na sessão do Pregão Eletrônico nº 043/2020 R1 realizado em 29/06/2020, às 10h00min, estão ANULADOS, em razão da não publicação de aviso de licitação em todos os Jornais (Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Jornal Oficial deste Município e Jornal de Grande Circulação), e que esta seja publicada em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado e Jornal Oficial deste Município. (a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020 (p.a. 14.647/2019) - Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA ANALISE DE ÁGUA, EFLUENTES E OUTROS, DANDO SUPORTE À FISCALIZAÇÃO E ÀS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE´S. A Prefeitura Municipal de Itaguaí, vem a público informar, que todos os atos praticados na sessão do Pregão Eletrônico nº 073/2020 realizado em 29 de Junho de 2020, às 10h00min, estão ANULADOS, em razão a não publicação de aviso de licitação em todos os Jornais (Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Jornal Oficial deste Município e Jornal de Grande Circulação), o mesmo só foi publicado no Jornal Oficial deste Município, e que esta seja publicada em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado e Jornal Oficial deste Município. Claudia de Mello Gentil – Secretária Municipal de Licitações e Contratos.

Omitido de 09 de Julho de 2020.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 (p.a. 5.315/2020) - Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS TIPO AMBULÂNCIA BÁSICA E AMBULÂNCIA AVANÇADA. A Prefeitura Municipal de Itaguaí, vem a público informar que, o mesmo foi ADIADO SINE DIE, para que a Secretaria Municipal de Saúde responda argumentos lançados na presente Impugnação ao Edital. Samuel Moreira da Silva – Secretário Municipal de Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2020 (p.a. 6.896/2020) - Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA DENTRO DE INTERNAÇÃO COVID-19, COM EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. A Prefeitura Municipal de Itaguaí, vem a público informar que, o mesmo foi ADIADO SINE DIE, para que a Secretaria Municipal de Saúde responda argumentos lançados na presente Impugnação ao Edital. (a) Samuel Moreira da Silva – Secretário Municipal de Licitações e Contratos.


RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) designado, torna público e notório o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 3531/2020, foi realizado o Pregão Eletrônico nº 066/2020 , no portal licitacoes-e sob o n° 816612, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO, sendo ADJUDICADO em favor da seguinte empresa: Empresa: CARLOS ALBERTO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 23.963.222/0001-05, com proposta no valor de R$ 97.698,96 (noventa e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos ).(a) Samuel Moreira da Silva – Secretário Municipal de Licitações e Contratos.

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) designado, torna público e notório o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 23.206/2019, foi realizado o Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 040/2020 , no portal licitacoes-e sob o n° 811251, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO, sendo ADJUDICADO em favor das seguintes empresas: Empresa: M.J.G COUTINHO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 25.343.185/0001-68, com proposta no valor de R$ 91.481,00 (noventa e um mil quatrocentos e oitenta e um reais).

Empresa: IRIS PROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.787.637/0001-01, com proposta no valor de R$ 419.107,47 (quatrocentos e dezenove mil cento e sete reais e quarenta e sete centavos).

Empresa: VITORIA LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.957.312/0001-59, com proposta no valor de R$ 119.379,78 (cento e dezenove mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos).(a) Claudia de Mello Gentil – Secretária Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente

Omitido em 09 de Julho de 2020.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020 (p.a. 5.671/2020) - Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX. A Prefeitura Municipal de Itaguaí, vem a público informar, que o mesmo foi ADIADO SINE DIE, pela ausência de resposta da secretaria solicitante aos pedidos

de esclarecimento em tempo hábil, e que esta seja publicada nos Jornais (Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Jornal de Grande Circulação e no Jornal Oficial deste Município).(a) Samuel Moreira da Silva – Secretário Municipal de Licitações e Contratos.

Omitida de: 15 de Julho de 2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2020

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) designado, torna público e notório o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 1080/2020, foi realizado o Pregão Eletrônico para registro de preços nº 067/2020 , no portal licitacoes-e sob o n° 815650, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, sendo ADJUDICADO em favor das seguintes empresas: Empresa: DISTRIBUIDORA DE CESTAS E VASSOURAS, inscrita no CNPJ nº 05.784.708/0001-02, com proposta no valor de R$ 40.956,60 (quarenta mil novecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta centavos).

Empresa: LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS, inscrita no CNPJ nº 09.543.571/0001-47, com proposta no valor de R$ 6.086,64 (seis mil e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Empresa: MACRIS REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.888.953/0001-14, com proposta no valor de R$ 37.263,36 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos).

Empresa: I.O. FONSECA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS, inscrita no CNPJ nº 32.292.866/0001-00, com proposta no valor de R$ 27.197,20 (vinte e sete mil cento e noventa e sete reais e vinte centavos).

Empresa: LPK LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.535.560/0001-40, com proposta no valor de R$ 2.505,80 (dois mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos).

(a)Samuel Moreira da Silva – Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 379/2020.Tornar sem efeito a concessão de férias regulamentares, concedidas através da resolução nº 358/2020, por força da C.I. 0067/2020/SMSPDT. Itaguaí, 08 de julho de 2020(a) Silvio de Oliveira Porto

RESOLUÇÃO Nº 380/2020.Tornar sem efeito a concessão de férias regulamentares, concedidas através da resolução nº 361/2020, por força da C.I. CPD/SMA Nº 013/2020. Itaguaí, 08 de julho de 2020(a) Silvio de Oliveira Porto

RESOLUÇÃO Nº 381/2020.Conceder aos servidores Estatutários, relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.


Item Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

01 36.671 RAYSSA FERNANDES ISSMAIL 2017/2018 08/07/2020 06/08/2020

02 39.086 DAYANE SANTOS RODRIGUES 2018/2019 08/07/2020 06/08/2020

Itaguaí, 08 de julho de 2020(a) Silvio de Oliveira Porto

RESOLUÇÃO Nº 382/2020.Conceder aos servidores Estatutários, relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 30(trinta) dias de férias, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.

Item Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

01 3.372 FÁTIMA LOURENÇO DE SOUZA 2018/2019 01/07/2020 30/07/2020

02 3.669 MARIA HELENA CAJUI 2019/2020 31/07/2020 29/08/2020

Itaguaí, 08 de julho de 2020(a) Silvio de Oliveira Porto

RESOLUÇÃO Nº 383/2020.Conceder a servidora, LEILA BRAGA DA SILVA, Efetiva, matrícula funcional nº 11.313, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30(trinta) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 2018/2019, a partir de 01de julho de 2020 e com término em 30 de julho de 2020, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.Itaguaí, 08 de julho de 2020(a)Silvio de Oliveira Porto RESOLUÇÃO Nº 384/2020.Conceder a servidora, SILVANA DOS ANJOS SILVA, matrícula funcional nº 3.853, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, 03 (três) períodos de Férias Prêmio para aposentadoria, a partir de 01 de agosto de 2020 e com término em 29 de outubro de 2020, relativos ao período aquisitivo de 20/02/2003 a 20/02/2008; a partir de 30 de outubro de 2020 e com término em 27 de janeiro de 2021, relativo ao período aquisitivo de 21/02/2008 a 20/02/2013, e a partir de 28 de janeiro de 2021 e com término em 27 de abril de 2021, relativas ao período aquisitivo de 21/02/2013 a 20/02/2018, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí, com nova redação na lei nº 2.637/07. (Processo nº 2.477/2020).Itaguaí, 08 de julho de 2020(a)Silvio de Oliveira Porto

RESOLUÇÃO Nº 385/2020.Conceder a servidora, SUELI COSTA VIEIRA, matrícula funcional nº 11.651, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, 03 (três) períodos de Férias Prêmio para aposentadoria, a partir de 01 de agosto de 2020 e com término em 29 de outubro de 2020, relativos ao período

aquisitivo de 01/02/2005 a 31/01/2010; a partir de 30 de outubro de 2020 e com término em 27 de janeiro de 2021, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2010 a 31/01/2015, e a partir de 28 de janeiro de 2021 e com término em 27 de abril de 2021, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2020, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí, com nova redação na lei nº 2.637/07. (Processo nº 6.133/2020).Itaguaí, 08 de julho de 2020(a)Silvio de Oliveira Porto

RESOLUÇÃO Nº 386/2020.Conceder a servidora, KÁTIA MARIA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 3.667, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, 02 (dois) períodos de Férias Prêmio para aposentadoria, a partir de 02 de agosto de 2020 e com término em 30 de outubro de 2020, relativos ao período aquisitivo de 25/08/2006 a 27/08/2011; e a partir de 31 de outubro de 2020 e com término em 28 de janeiro de 2021, relativo ao período aquisitivo de 28/08/2011 a 27/08/2016, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí, com nova redação na lei nº 2.637/07. (Processo nº 1.806/2020).Itaguaí, 08 de julho de 2020(a)Silvio de Oliveira Porto

RESOLUÇÃO Nº 387/2020.Conceder a servidora, CRISTIANE HILÁRIO CHAGAS MORAIS, matrícula funcional nº 3.501, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, 06 (seis) períodos de Férias Prêmio para aposentadoria, a partir de 01 de agosto de 2020 e com término em 29 de outubro de 2020, relativos ao período aquisitivo de 18/07/1990 a 21/07/1995; a partir de 30 de outubro de 2020 e com término em 27 de janeiro de 2021, relativo ao período aquisitivo de 22/07/1995 a 27/07/2000; a partir de 28 de janeiro de 2021 e com término em 27 de abril de 2021, relativos ao período aquisitivo de 28/07/2000 a 30/07/2005; a partir de 28 de abril de 2021 e com termino em 26 de julho de 2021, relativos ao período aquisitivo de 31/07/2005 a 30/07/2010; a partir de 27 de julho de 2021 e com término em 24 de outubro de 2021, relativos ao período aquisitivo de 31/07/2010 a 31/07/2015, e a partir de 25 de outubro de 2021 e com término em 22 de janeiro de 2022, relativos ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 02/08/2020, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí, com nova redação na lei nº 2.637/07. (Processo nº 5.363/2020).Itaguaí, 08 de julho de 2020(a)Silvio de Oliveira Porto

RESOLUÇÃO Nº 388/2020.Conceder a servidora, TATIANE CABRAL DA SILVA MARTINS, matrícula funcional nº 34.229, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, por um período de 12(doze) meses, a partir de 30 de junho de 2020, conforme o que estabelece a Seção II, dos Servidores Públicos, Art. 23,


§ 3º, da Lei Orgânica do Município de Itaguaí. (Processo nº 6068/2020).Itaguaí, 08 de julho de 2020(a)Silvio de Oliveira Porto


OBRAS E URBANISMO

Publicação de Errata da Portaria de Fiscalização nº 090/2020, fls. 935, conforme abaixo:

Onde se lê:Art. 1º - Designar a servidora THAIS SALGADO BIRIBA, Matrícula Funcional nº 46.048, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 004/2020, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa LARISSA P. SILVA LOPES SERVIÇOS E ESTRUTURA METÁLICA EIRELI, CNPJ/MF nº 31.699.425/0001-64, que tem por objeto os serviços de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR AMÉRICO AMORIM, conforme Processo Administrativo nº 16.569/2019 e licitação Concorrência Pública nº 039/2019, em substituição ao servidor DOUGLAS BARBOSA DA SILVA, Matrícula Funcional nº 44.352, por motivos de exoneração de cargo público.

Leia-se:Art. 1º - Designar a servidora THAIS SALGADO BIRIBA, Matrícula Funcional nº 46.048, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 041/2020, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa LARISSA P. SILVA LOPES SERVIÇOS E ESTRUTURA METÁLICA EIRELI, CNPJ/MF nº 31.699.425/0001-64, que tem por objeto os serviços de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR AMÉRICO AMORIM, conforme Processo Administrativo nº 16.569/2019 e licitação Concorrência Pública nº 039/2019, em substituição ao servidor DOUGLAS BARBOSA DA SILVA, Matrícula Funcional nº 44.352, por motivos de exoneração de cargo público.

Itaguaí, 10/08/2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)


EDUCAÇÃO E CULTURA

NOTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro - Itaguaí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato representado pela Ordenadora de Despesa, Ilm.ª Secretária Municipal de Educação e Cultura, Nilce de Oliveira Nascimento Ramos, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, em decorrência do contrato nº 036/2020, oriundo do

processo administrativo nº 4.898/19 (Pregão Eletrônico nº 057/2019), vem na qualidade de Contratante, NOTIFICAR o fornecedor LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI., inscrito no CNPJ sob o nº 08.973.252/0001-09, situado à Av. das Américas, nº 13.685, Sl. 240, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.790-701, da instauração de procedimento administrativo por motivo de inexecução total do objeto contratual, o qual visa a aplicação das sanções administrativas e penalidades previstas no artigo 87 da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima Segunda do contrato firmado entre as partes, concedendo-lhe o prazo e 05 (cinco) dias úteis, contados da data do recebimento da notificação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa por escrito, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no setor de Expediente, situado à Av. Isoldackson Cruz de Brito, nº 18.745 sala 213, Vila Margarida – Itaguaí/RJ, CEP: 23.825-840, podendo, ainda, arrolar testemunhas e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.Itaguaí, 21 de julho de 2020.(a) Nilce de Oliveira Nascimento Ramos Secretária Municipal de Educação e Cultura

RESOLUÇÃO Nº 07/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Revoga a Resolução SMEC n.º 005/2018 e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO, o que estabelece o Decreto n.º 4299 de 14 de junho de 2018;

RESOLVE:Art.1° Na ausência da Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município, ficam subdelegados poderes para que a Subsecretária de Educação, Sr.ª Dayane Lima Feliciano Pinto, e o Subsecretário de Infraestrutura, Sr. Wellington Pimenta da Luz, possam adotar as medidas necessárias em relação à administração do Sistema Educacional do Município, podendo para tanto receber, assinar e dar despachos nos documentos inerentes a esta Secretaria.Art. 2º Ficam revogadas a Resolução SMEC n.º 005/2018 e as demais disposições em contrário.Art.3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Itaguaí, 21 de julho de 2020.(a) Nilce de Oliveira Nascimento Ramos Secretária Municipal de Educação e Cultura


RESOLUÇÃO Nº09/2020 DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Designa os membros do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SMEC n.º 08/2020e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições legais,CONSIDERANDO, a Resolução SMEC n.º 08/2020 que institui Grupo de Trabalho para discussão dos protocolos a serem adotados quando ocorrer o retorno às aulas presenciais;CONSIDERANDO, ainda, os artigos 3º e 6º da Resolução SMEC n.º 08/2020,

RESOLVE:

Art.1°O Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SMEC n.º 08/2020, fica assim constituído:I –Nilce de Oliveira Nascimento Ramos – Secretária Municipal;II – Dayane Lima Feliciano Pinto – Subsecretária de Educação;III – Wellington Pimenta da Luz – Subsecretário de Infraestrutura;IV – Maria Bela de Brito Magnan Teixeira – representante do Departamento de Legislação e Normas;V – Claudia Regina da Silva Miranda – representante do Departamento de Nutrição Escolar;VI – Karina Sales Trancozo de Souza – representante do Departamento Geral de Ensino;VII – Marinalda de Lima Lemes – representante dos Dirigentes Escolares da Educação Infantil Municipal;VIII – Sílvia Letícia Mello da Silva – representante dos Dirigentes Escolares das Creches Municipais;IX – Lúcia Sayuri Yokoyama Lino – representante dos Dirigentes Escolares do Ensino Fundamental Municipal;X – Amanda Mendonça de Menezes – representante da Secretaria Municipal de Saúde;XI – Carla Simone da Mota Paes – representante do Conselho Municipal de Educação.Parágrafo único. Os representantes dos demais órgãos serão designados assim que forem indicados.Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Itaguaí, 07 de agosto de 2020.(a) Nilce de Oliveira Nascimento Ramos Secretária Municipal de Educação e Cultura

EXTRATO DE ERRATA DA PORTARIA Nº 044 DE 29 DE JULHO DE 2020.

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, a PORTARIA SMEC N.º 044/2020, publicada no Jornal Oficial de Itaguaí - Edição 841 de 31 de julho de 2020, página n.º 43, seguirá conforme termos abaixo:

Onde se lê: Art. 2º - Designar o servidor PABLO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 45.475, para atestar a execução dos Contratos supramencionados, em conjunto com o servidor designado na forma do Art. 1º, desta Portaria.

Leia-se:Art. 2º - Designar o servidor PABLO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 46.007, para atestar a execução dos Contratos supramencionados, em conjunto com o servidor designado na forma do Art. 1º, desta Portaria.

(a) Nilce de Oliveira Nascimento Ramos Secretária Municipal de Educação e Cultura

EXTRATO DE ERRATA DA PORTARIA Nº 050 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, a PORTARIA SMEC N.º 050/2020, publicada no Jornal Oficial de Itaguaí - Edição 847 de 07 de agosto de 2020, página n.º 9, seguirá conforme termos abaixo:

Onde se lê:

139/2020D FREITAS DIAS

COMÉRCIOE SERVIÇOS EIRELI

22.211.697/0001-82

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS

ESPORTIVOS – PA n.º 13.374/2019.

Leia-se:

139/2020D FREITAS DIAS

COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

22.211.697/0001-82

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS – PA

n.º 20.296/2019.

(a) Nilce de Oliveira Nascimento Ramos Secretária Municipal de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resolução CMDCA Nº 014 De 15 de julho de 2020

Dispõe sobre a divulgação do vencedor do chamamento público 2020.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:Artigo 1º - Publicizar a decisão do colegiado do CMDCA que em reunião ordinária do dia 06 de julho de 2020 via Skype escolheu a proposta de projeto social para o Edital do Itaú Social 2020 da ONG SEMEANDO PARA O FUTURO;

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

Jorge Alex de Oliveira AndradeVice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


Resolução CMDCA Nº 015 De 10 de agosto de 2020

Dispõe sobre a nova composição da mesa diretora do CMDCA/Itaguaí.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Artigo 1º - Publicizara nova composição da mesa diretora, conforme segue:

Presidente: Adriane TrieweilerVice- Presidente: Jorge Alex de Oliveira Andrade1a secretária: Eliane Lima de Oliveira2 a secretária: Valéria Cristina S. de Paiva Santos

Artigo 2º - A nova composição da mesa diretora possui efeito a partir do dia 03 de agosto de 2020;

Artigo 3º - A resolução entra em vigor a partir da data de publicação.

(a)Adriane Trieweiler Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

ERRATAS

NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, EDIÇÃO 841, DATADO EM 24 DE JULHO DE 2020. NA PÁGINA 7, PORTARIA Nº 2028, DE 20 DE JULHO DE 2020. Onde se lê: DIANA DIAS...Leia-se: DIANA DIAS DE ALMEIDA...

NA PÁGINA 4, PORTARIA Nº 2052, DE 20 DE JULHO DE 2020. Onde se lê: COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE IT, SÍMBOLO “DAS-4”...Leia-se: COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE TI, SÍMBOLO “DAS-4”... NA PÁGINA 4, PORTARIA Nº 2052, DE 20 DE JULHO DE 2020. Onde se lê: COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE IT, SÍMBOLO “DAS-4”...Leia-se: COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE TI, SÍMBOLO “DAS-4”...

NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, EDIÇÃO 843, DATADO EM 31 DE JULHO DE 2020. NA PÁGINA 7, PORTARIA Nº 2028, DE 20 DE JULHO DE 2020. Onde se lê: DIRETOR DE GESTÃO DO SUAS, SÍMBOLO “DAS-4”..

Leia-se: DIRETOR DE GESTÃO DO SUAS, SÍMBOLO “DAS-2”...

NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, EDIÇÃO 844, DATADO EM 04 DE AGOSTO DE 2020. NA PÁGINA 3, PORTARIA Nº 2585, DE 27 DE JULHO DE 2020. Onde se lê: HERBERT DIAS GOMES...Leia-se: HEBERT DIAS GOMES...

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