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JORNAL OFICIALEdição nº 844 - Ano 12 - Distribuição Gratuita - 4 de agosto de 2020

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

2 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 844 - 4 de agosto de 2020

Poder Executivo Municipal

Prefeito: Rubem Vieira de SouzaVice-Prefeito:Procurador-Geral do Município: Fabio Guiller PeixotoDiepesControlador-Geral do Município: Geraldo Gomes deOliveira FilhoSecretário Municipal de Gabinete: Eduardo José da Silva DomingosSecretário Municipal de Governo: Carlos André Franco Marques Viana Secretário Municipal de Fazenda: João José de Almeida NetoSecretário Municipal de Executiva e Comunicação:Fábio Tavares Peleteiro FentanesSecretária Municipal de Administração: Sheila Priscila da Silva Nogueira Honorato (Interina)Secretário Municipal de Licitações e Contratos:Samuel Moreira da SilvaSecretária Municipal de Educação e Cultura: Nilce deOliveira Nascimento RamosSecretário Municipal de Saúde: Carlos Eduardo Carneiro ZoiaSecretário Municipal de Eventos: Marcus ViniciusJuvenal da SilvaSecretária Municipal de Desenvolvimento EconômicoSustentável: Daphyne Alvão RodriguesSecretária Municipal de Turismo e Esporte:Secretário Municipal de Agricultura e Pesca:Secretário Municipal de Transporte: José Carlos daSilva FilhoSecretária Municipal de Assistência Social: MicheliSobral dos SantosSecretário Municipal de Obras e Urbanismo: Secretária Municipal de Meio Ambiente e Planejamento:Gisele Costa da CruzSecretário Municipal de Ordem Pública e LimpezaUrbana:Secretário Municipal de Segurança Pública,Defesa Civil e Trânsito:ITAPREVI:

Poder Legislativo Municipal

Mesa Diretora:Presidente:Noel Pedrosa de Mello2º Vice-Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torrês3º Vice-Presidente: Vinícius Alves de Moura Brito1º Secretário: Alexandro Valença de Paula2º Secretário: Haroldo Rodrigues Jesus NetoVereador: André Luís Reis de AmorimVereador: Carlos Eduardo Kifer Moreira RibeiroVereador: Fernando Stein Kuchenbecker JúniorVereador: Genildo Ferreira GandraVereador: Ivan Charles Jesus FonsecaVereador: Nisan César dos Reis SantosVereador: Reinaldo José CerqueiraVereador: Roberto Lúcio Espolador GuimarãesVereador: Sérgio Minoru FukamatiVereador: Valter de AlmeidaVereador: Waldemar José de Ávila NetoVereador: Willian Cezar de Castro Padela

ExpedienteJornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014

Distribuição GratuitaSecretaria Municipal de Gabinete

Tiragem: 300Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Email: [email protected]: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

Tel: 3782-9000 - www.itaguai.rj.gov.brCâmara Municipal de Itaguaí

Tel: (21) 2688-1136/2688-1236

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIAS:

PORTARIA Nº 2062, DE 20 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, RAQUEL DOS SANTOS SALES para exercer o Cargo em Comissão de Cargo ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 2157, DE 20 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, ALESSANDRA BRITO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria de Transportes.

PORTARIA Nº 2346, DE 23 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, THAYANE DOS SANTOS DE MENDONÇA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 2354, DE 23 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, CRISTIANE DE ASSIS BITTENCOURT para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 2355, DE 23 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, GUILHERME ANDRADE COUTINHO para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 2356, DE 23 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, EDNA DA SILVA PIMENTA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 2412, DE 23 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, BRUNA DE SOUZA VINAGRE para exercer o Cargo em Comissão de Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria de Governo. PORTARIA Nº 2421, DE 23 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, IOLANDA DIAS SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Cargo de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 2572, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, DILSON BRANDÃO REIS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

3Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 844 - 4 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 2573, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, WILLIAN FÉLIX DE SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2574, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, MARCOS FRANCISCO DA COSTA PEREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2575, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, WAGNER MENDES DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2576, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, PAULA EMANOELLE FERNANDES SILVÉRIO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2577, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, MICHELLE GOUVEA LUIZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2579, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, ERIC MARIANO DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2580, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, HERMINIO DO PATROCÍNIO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2581, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, PAULO BOB DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.PORTARIA Nº 2582, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, VIVIANE TOLEDO MELO VILAÇA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2583, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, EDUARDO CARDOSO CARNEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2584, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, CRISTIANE ANGELICA DE SOUZA MAURITY, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2585, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, HERBERT DIAS GOMES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2586, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, KARINE DA SILVA ALVES FURTADO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2587, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, LUA-NA CABRAL DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2588, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, NIL-CEIA DE MATOS CARDOSO, para exercer o Cargo em Comis-são de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbo-lo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2589, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, ANA CAROLINE MENDONÇA PIMENTA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2602, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, JONATHAN MARINS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 2603, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, JOSÉ RODRIGUES THEODORO JÚNIOR para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 2604, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, KAREN DO NASCIMENTO SILVA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 2635, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 23.07.2020, ANA CRISTINA BORGES DE SANTANA, para exercer o Cargo em


Comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2636, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 23.07.2020, FÁBIO DE SOUZA LEITE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO ESCOLAR, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2637, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 23.07.2020, CATIA REGINA DE SOUZA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2638, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 24.07.2020, MICHELLE FERNANDES QUINTALINO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2639, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 23.07.2020, JESSICA SOUZA BULLE VAZ, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR CULTURAL II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2640, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, WESLLEY DE MENEZES PRAXEDES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE POSTURA, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana.

PORTARIA Nº 2641, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, JOSÉ MARIO DE NOVAES ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE POSTURA, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana.

PORTARIA Nº 2642, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 24.07.2020, ALLYSON SANTOS MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE TI, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2643, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, IURY DE AGUIAR MENEZES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2554, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, BRUNA SILVA DO PRADO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2555, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, MARLI DA ROCHA SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2556, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, EDUARDA SÁ JORGE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2557, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, SILVANA TEIXEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2650, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, PALOMA AMARANTE FERREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2651, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, RAPHAEL PIMENTEL ALVES TOMAZ, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2552, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, LEILANE DIEPES LEAL DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2553, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, GISELLE ROBLES DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2554, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, BRUNA SILVA DO PRADO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2652, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, SUZANA VIANA DA SILVA SILVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2653, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, MARIA CLARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o Cargo


em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2654, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, LORRANY MOREIRA CUSTÓDIO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2667, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, BRUNA MATIAS DE CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2549, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, FABÍOLA VIEIRA MORAES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2550, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, EDMILSON VASCONCELLOS SAMPAIO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2551, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, DIONE PAULINO DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2668, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, CAMILA MACIEL DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2669, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, CARLOS ANTÔNIO DE LIMA VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2679, DE 27 DE JULHO DE 2020.Retificar a Portaria nº 1730/20, baixada em 13 de julho de 2020, onde se lê: Exonerar, a partir desta data, FERNANDO ROSADAS BARBOSA MACHADO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, Símbolo “SM”, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, leia-se: Exonerar, com efeito retroativo a 10 de julho do corrente ano, FERNANDO ROSADAS BARBOSA MACHADO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, Símbolo “SM”, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito.

PORTARIA Nº 2680, DE 27 DE JULHO DE 2020.Tornar sem efeito a Portaria nº 1704/20, de 10 de julho de 2020, que nomeou IGOR PAES BARRETO NOGUEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-5”, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

PORTARIA Nº 2757, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, “a pedido” com efeito retroativo a 13 de julho do corrente ano, ROBSON JOSE DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE POSTURA, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana.

PORTARIA Nº 2758, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, “a pedido” com efeito retroativo a 13 de julho do corrente ano, VIVIANE DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento.

PORTARIA Nº 2759, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, “a pedido” com efeito retroativo a 14 de julho do corrente ano, GUSTAVO DA SILVA MOREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Transportes.

PORTARIA Nº 2760, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, “a pedido” com efeito retroativo a 13 de julho do corrente ano, FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO BORGES, do Cargo em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PROCESSO, Símbolo “ATP”, da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 2761, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, “a pedido” com efeito retroativo a 13 de julho do corrente ano, NIVIA CARLA GAIÃO VIEGAS SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETORA DE PROJETOS, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento.

PORTARIA Nº 2762, DE 27 DE JULHO DE 2020.Exonerar, a partir de 01 de agosto do corrente ano, DENISON PEREIRA LEÃO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE LOGÍSTICA, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana.

PORTARIA Nº 2673, DE 27 DE JULHO DE 2020.Nomear, com efeito retroativo, a contar de 10.07.2020, LUDMILA S. S. BARROS NEVES, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ORÇAMENTO, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.

(a) Rubens Vieira de Souza – Prefeito Municipal.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020

PARTES: O Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, e a empresa EBEC – EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A., conforme processo nº 19.231/2019.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS SEM COMBUSTÍVEIS E SEM MOTORISTAS, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CARGAS E DOCUMENTOS, vinculados à Secretaria Municipal de Transportes, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência.

PRAZO: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários à realização do objeto correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Funcional: 04.122Programática: 059.2.470Funcional Programática: 26.122.0059.2.470Projeto/Atividade: 2.470Elemento de Despesa: 3.3.90.39Fonte: 01 e 02

VALOR: Dá-se a este contrato valor total de R$ 45.132,96 (quarenta e cinco mil, centro e trinta e dois reais e noventa e seis centavos).

DATA: 09 de Julho de 2020.

(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES/JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO/CONTRATANTE(B) EBEC – EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A./CNPJ/MF. 17.162.280/0001-37/CONTRATADA

ERRATA DA DATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

063/2020 R1 (P.A. 2.301/2020)

Objeto resumido: O objeto do presente Pregão Eletrônico para Registro de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE CORRELATOS (EPI), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguaí, conforme especificado no termo de referência.

ONDE SE LÊ:Data e hora da realização: dia 14 de julho de 2020, às 10:00 horas.

LEIA-SE:Data e hora da realização: dia 19 de agosto de 2020, às 10:00 horas.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à C. P. L., nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br

Licitação nº 827113

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 049/2020 R1

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do (a) Pregoeiro (a) designado, torna público e notório o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 5299/2020, foi realizado o Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 049/2020 R1, no portal licitacoes-e sob o n° 820642, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÁS GLP E COMPRA DE CILINDROS GLP, sendo ADJUDICADO em favor da seguinte empresa:

Empresa: CEFL-COMÉRCIO ELETRO GÁS FUKAMATI LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.195.650/0001-96, com proposta no valor de R$ 46.536,00 (quarenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais).(a) Samuel Moreira da Silva – Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2020 (P.A. 6.896/2020)Objeto resumido: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA DENTRO DE INTERNAÇÃO COVID-19, COM EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CoronaVírus, causador da COVID-19, com fundamento no Art. 4º -G incluído pela Medida Provisória nº 926, de 2020 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguaí, conforme especificado no termo de referência.Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à C. P. L., nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 12 de agosto de 2020, às


10:00horas.Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.brLicitação nº 827991Samuel Moreira da Silva – Secretário Municipal de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 R1

A Secretaria Municipal de Assistência Social, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrôniconº 049/2020 R1, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia08 de julho de 2020, às 10:02:20 horas, Homologao resultado do julgamento da licitação de acordo com os autos do Processo Administrativo nº 5299/2020, conforme abaixo discriminado:

P.A. Empresa Valor Total

5299/2020CEFL COMÉRCIO

ELETRO GÁS FUKAMATI LTDA

R$ 46.536,00

VALOR TOTAL GERAL R$46.536,00Itaguaí, 04 de agosto de 2020.(a) Micheli Sobral dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social Matrícula 45.943

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

PORTARIA SMOU Nº 070 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar, o servidor LEONARDO EMMERICK CORDEIRO, Matrícula Funcional nº 46.036 e ALESSANDRO PERSIO CLEMENTINO, Matrícula Funcional nº 46.022, para exercerem o encargo de Fiscais do Contrato nº 037/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA (CNPJ/MF nº 31.643.851/0002-67), que tem por objeto os serviços de manutenção contínua em vias públicas pavimentadas, não pavimentadas, vias rurais e logradouros públicos, conforme processo administrativo nº 1.600/2017, em substituição aos servidores ALEXANDRE PEREIRA NOVOA, Matrícula Funcional nº 44.009 e FRANCISCO LIMA DA COSTA, Matrícula Funcional nº 43.894, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de

2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 071 DE 30 DE JULHO DE 2020. Art. 1º - Designar o servidor ALESSANDRO PERSIO CLEMENTINO, Matrícula Funcional nº 46.022 para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 210/2019, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa ENGELOC CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 10.624.775/0001-91, que tem por objeto os serviços de REFORMA DO LAR DO IDOSO ANÉSIA DE AGUIAR, conforme Processo Administrativo nº 1.777/2019 e licitação Concorrência Pública nº 003/2019, em substituição a servidora MICHELLE MARQUES KELLY DA CUNHA, Matrícula Funcional nº 44.424, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 072 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar a servidora PRISCILLA HAMURI YOSHY PACHECO, Matrícula Funcional nº 46.053, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 271/2019, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 12.631.258/0001-75, que tem por objeto os serviços de REFORMA DO ABRIGO LAR TIMBIRA E REFORMA DO CRAS BRISA MAR, conforme Processo Administrativo nº 12.686/2018 e licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 017/2019, em substituição a servidora MICHELLE MARQUES KELLY DA CUNHA, Matrícula Funcional nº 44.424, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 073 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar a servidora ANDRESSA LESSA FERREIRA, Matrícula Funcional nº 46.049, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 305/2019, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.631.258/0001-75, que tem por objeto os serviços de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HYPÓLITO VIEIRA DE CARVALHO, conforme Processo Administrativo nº 10.041/2019 e licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 021/2019, em substituição a servidora MICHELLE MARQUES KELLY DA CUNHA, Matrícula Funcional nº 44.424, por motivos de exoneração de cargo público.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua pu-blicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina) PORTARIA SMOU Nº 074 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar a servidora THAIS SALGADO BIRIBA, Matrícula Funcional nº 46.048, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 313/2019, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA, que tem por objeto os serviços de Reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, conforme processo administrativo nº 14.870/2019 e licitação Concorrência Pública nº 033/2019, em substituição a servidora MICHELLE MARQUES KELLY DA CUNHA, Matrícula Funcional nº 44.424, por motivos de exoneração de cargo público.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 075 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar a servidora ANDRESSA LESSA FERREIRA, Matrícula Funcional nº 46.049, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 088/2020, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa LARISSA P. SILVA LOPES SERVIÇOS E ESTRUTURA METÁLICA EIRELI, que tem por objeto os serviços de Reforma da Escola Municipal PEDRO ANTONIO DE AGUIAR, conforme processo administrativo nº 22.290/2019 e licitação Concorrência Pública nº 006/2020, em substituição a servidora MICHELLE MARQUES KELLY DA CUNHA, Matrícula Funcional nº 44.424, por motivos de exoneração do cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 076 DE 30 DE JULHO DE 2020Art. 1º - Designar a servidora PRISCILLA HARUMI YOSHY PACHECO, Matrícula Funcional nº 46.053, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 116/2020, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa AL2 ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto os serviços de URBANIZAÇÃO DE PRAÇA – BAIRRO LEANDRO, conforme processo administrativo nº 18.868/2019 e licitação Concorrência Pública nº 004/2020, em substituição a servidora MICHELLE MARQUES KELLY DA CUNHA, Matrícula Funcional nº 44.424, por motivos de exoneração de cargo público.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de


PORTARIA SMOU Nº 077 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar o servidor ALESSANDRO PERSIO CLE-MENTINO, Matrícula Funcional nº 46.022, para exercer o en-cargo de Fiscal do Contrato nº 117/2020, firmado pelo MU-NICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa ST SANTOS LOCAÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELLI CNPJ/MF nº 18.210.737/0001-02, que tem por objeto os serviços de REFORMA DO HMSFX UTI (COVID-19) E PRÉ-PARTO, conforme processo adminis-trativo nº 5.854/2020 e licitação Carta Convite nº 001/2020, em substituição as servidoras PATRICIA REGINA DE MELO DULTRA, Matrícula Funcional nº 44.582 e MICHELLE MAR-QUES KELLY DA CUNHA, Matrícula Funcional nº 44.424, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina) PORTARIA SMOU Nº 078 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar o servidor ALESSANDRO PERSIO CLEMENTINO, Matrícula Funcional nº 46.022, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 191/2019, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa ENGELOC CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 10.624.775/0001-91, que tem por objeto os serviços de REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES EIDER RIBEIRO DANTAS, ANTÔNIO TUPINAMBÁ, CRECHE MUNICIPAL EDSON CRUZ AMADO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PREFEITO OTONI ROCHA E ABEILAR GOULART DE SOUZA, conforme Processo Administrativo nº 1.168/2019 e licitação Concorrência Pública nº 002/2019, em substituição a servidora PATRICIA REGINA DE MELO DULTRA, Matrícula Funcional nº 44.582, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 079 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar a servidora THAIS SALGADO BIRIBA, Matrícula Funcional nº 46.048, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 304/2019, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, que tem por objeto os serviços de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GUILHERMINA, DE SOUZA FREIRE, conforme processo administrativo nº 10.874/2019 e licitação Concorrência Pública nº 025/2019, em substituição a servidora PATRÍCIA REGINA DE MELO DULTRA, Matrícula


Funcional nº 44.582, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 080 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar a servidora PRISCILLA HARUMI YOSHY PACHECO, Matrícula Funcional nº 46.053, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 314/2019, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa AL2 ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto os serviços de Reforma da Creche Engenho – Francisco Xavier de Moura Brito, conforme processo administrativo nº 11.306/2019 e licitação Concorrência Pública nº 032/2019, em substituição a servidora GABRIELLE CHRISTINE GONÇALVES, Matrícula Funcional nº 44.445, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 081 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar a servidora ANDRESSA LESSA FERREIRA, Matrícula Funcional nº 46.049, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 057/2020, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, que tem por objeto os serviços de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR JOSÉ DE SOUZA, conforme processo administrativo nº 18.356/2019 e licitação Concorrência Pública nº 042/2019, em substituição a servidora PATRICIA REGINA DE MELO DULTRA, Matrícula Funcional nº 44.582, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 082 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar o servidor ALESSANDRO PERSIO CLEMENTINO, Matrícula Funcional nº 46.022, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 007/2020, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa CONSTRUTORA PALLMA EIRELI-EPP, CNPJ/MF nº 33.365.824/0001-14, que tem por objeto os serviços de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SYLVIA SIQUINELLI, conforme Processo Administrativo nº 16.101/2019 e licitação Concorrência

Pública nº 037/2019, em substituição ao servidor DOUGLAS BARBOSA DA SILVA, Matrícula Funcional nº 44.352,por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 083 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar a servidora RAYANNE BENTA FIGUEIRA MOREIRA SOARES, Matrícula Funcional nº 46.067, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 321/2019, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa ENGELOC CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ/MF nº 10.624.775/0001-91, que tem por objeto os serviços de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR TEOTÔNIO VILELLA, conforme Processo Administrativo nº 10.940/2019 e licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 035/2019, em substituição a servidora MICHELLE MARQUES KELLY DA CUNHA, Matrícula Funcional nº 44.424, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 084 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar a servidora RAYANNE BENTA FIGUEIRA MOREIRA SOARES, Matrícula Funcional nº 46.067, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 306/2019, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa ST SANTOS LOCAÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI, que tem por objeto os serviços de Reforma da Escola Municipal das Acácias, conforme processo administrativo nº 10.875/2019 e licitação Concorrência Pública nº 031/2019, em substituição a servidora PATRICIA REGINA DE MELO DULTRA, Matrícula Funcional nº 44.582, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 085 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar a servidora RAYANNE BENTA FIGUEI-RA MOREIRA SOARES, Matrícula Funcional nº 46.067, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 312/2019, firma-do pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa ST SANTOS LOCAÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI, que tem por objeto os serviços de Reforma da Creche Municipal Brisamar, confor-me processo administrativo nº 11.806/2019 e licitação Con-


corrência Pública nº 034/2019, em substituição a servidora PATRICIA REGINA DE MELO DULTRA, Matrícula Funcional nº 44.582, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina) PORTARIA SMOU Nº 086 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar a servidora RAYANNE BENTA FIGUEIRA MOREIRA SOARES, Matrícula Funcional nº 46.067, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 293/2019, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, que tem por objeto os serviços de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA DE ARAÚJO SAGÁRIO, conforme processo administrativo nº 12.641/2019 e licitação Concorrência Pública nº 028/2019, em substituição ao servidor DOUGLAS BARBOSA DA SILVA, Matrícula Funcional nº 44.352, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 087 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar o servidor ALESSANDRO PERSIO CLEMENTINO, Matrícula Funcional nº 46.022, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 291/2019, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa ST SANTOS LOCAÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 18.210.737/0001-02, que tem por objeto os serviços de REFORMA DO CIEP 496 MUNICIPALIZADO MAESTRO FRANCISCO MIGNONE, conforme Processo Administrativo nº 13.416/2019 e licitação Concorrência Pública nº 027/2019, em substituição ao servidor DOUGLAS BARBOSA DA SILVA, Matrícula Funcional nº 44.352, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 088 DE 30 DE JULHO DE 2020Art. 1º - Designar a servidora VIRGINIA DOS SANTOS SANTA-NA, Matrícula Funcional nº 46.051, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 120/2020, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa WTE ENGENHARIA EIRELI EPP, que tem por objeto os serviços de REFORMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ – BAIRRO CHAPERÓ, conforme processo administrativo nº 20.769/2019 e licitação Concor-rência Pública nº 019/2020, em substituição a servidora JES-

SICA DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula Funcional nº 45.924, por motivos de exoneração de cargo público.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina) PORTARIA SMOU Nº 089 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar a servidora THAIS SALGADO BIRIBA, Matrícula Funcional nº 46.048, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 008/2020, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa COBENF DE ITAGUAÍ CONSTRUTORA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 11.265.472/0001-92, que tem por objeto os serviços de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE FLORES DA SILVA, conforme Processo Administrativo nº 16.449/2019 e licitação Concorrência Pública nº 038/2019, em substituição ao servidor DOUGLAS BARBOSA DA SILVA, Matrícula Funcional nº 44.352, por motivos de exoneração de cargo público.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua pu-blicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina) PORTARIA SMOU Nº 090 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar a servidora THAIS SALGADO BIRIBA, Matrícula Funcional nº 46.048, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 004/2020, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa LARISSA P. SILVA LOPES SERVIÇOS E ESTRUTURA METÁLICA EIRELI, CNPJ/MF nº 31.699.425/0001-64, que tem por objeto os serviços de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR AMÉRICO AMORIM, conforme Processo Administrativo nº 16.569/2019 e licitação Concorrência Pública nº 039/2019, em substituição ao servidor DOUGLAS BARBOSA DA SILVA, Matrícula Funcional nº 44.352, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 091 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar o servidor ALESSANDRO PERSIO CLEMENTINO, Matrícula Funcional nº 46.022, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 322/2019, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa CONSTRUTORA PALLMA EIRELI, que tem por objeto os serviços de REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA CARMEM MENEZES DE DIREITO, conforme processo administrativo nº


10.797/2019 e licitação Concorrência Pública nº 036/2019, em substituição ao servidor DOUGLAS BARBOSA DA SILVA, Matrícula Funcional nº 44.352, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina) PORTARIA SMOU Nº 092 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar o servidor ALESSANDRO PERSIO CLEMENTINO, Matrícula Funcional nº 46.022, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 290/2019, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa ENGELOC CONSTRUTORA LTDA, que tem por objeto os serviços de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VICENTE SOARES, conforme processo administrativo nº 11.250/2019 e licitação Concorrência Pública nº 029/2019, em substituição ao servidor DOUGLAS BARBOSA DA SILVA, Matrícula Funcional nº 44.352, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 093 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO EMMERICK COR-DEIRO, Matrícula Funcional nº 46.036, para exercer o encar-go de Fiscal do Contrato nº 114/2020, firmado pelo MUNI-CÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, que tem por objeto os serviços de EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA MA-RIA PAES FERREIRA, conforme processo administrativo nº 156/2020 e licitação Concorrência Pública nº 023/2020, em substituição ao servidor DOUGLAS BARBOSA DA SILVA, Ma-trícula Funcional nº 44.352, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua pu-blicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 094 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO EMMERICK COR-DEIRO, Matrícula Funcional nº 46.036, para exercer o encar-go de Fiscal do Contrato nº 133/2020, firmado pelo MUNI-CÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, que tem por objeto os serviços de EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO, conforme processo admi-nistrativo nº 157/2020 e licitação Concorrência Pública nº 025/2020, em substituição aos servidores DOUGLAS BAR-

BOSA DA SILVA, Matrícula Funcional nº 44.352 e RODOLPHO REIS FUKAMATI, Matrícula Funcional nº 45.870,por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 095 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO EMMERICK CORDEIRO, Matrícula Funcional nº 46.036, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 112/2020, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa AL2 ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto os serviços de REFORMA DE 3 PONTES, PONTE 1 SANTA CÂNDIDA, PONTE 2 ARAPUCAIA E PONTE 3 RAIZ DA SERRA, conforme processo administrativo nº 20.988/2019 e licitação Concorrência Pública nº 005/2020, em substituição ao servidor RODOLPHO REIS FUKAMATI, Matrícula Funcional nº 45.870, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina)

PORTARIA SMOU Nº 096 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar a servidora ANDRESSA LESSA FERREIRA, Matrícula Funcional nº 46.049, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 113/2020, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa AL2 ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto os serviços de REFORMA DA PRAÇA SOMEL, conforme processo administrativo nº 20.770/2019 e licitação Concorrência Pública nº 022/2020, em substituição ao servidor RODOLPHO REIS FUKAMATI, Matrícula Funcional nº 45.870, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina) PORTARIA SMOU Nº 097 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar a servidora PRISCILLA HARUMI YOSHY PACHECO, Matrícula Funcional nº 46.053, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 132/2020, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, que tem por objeto os serviços de REFORMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ – BAIRRO CENTRO conforme processo administrativo nº 20.989/2019 e licitação Concorrência Pública nº 009/2020, em substituição ao servidor RODOLPHO REIS FUKAMATI, Matrícula Funcional nº 45.870, por motivos


de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina) PORTARIA SMOU Nº 098 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar a servidora RAYANNE BENTA FIGUEIRA MOREIRA SOARES, Matrícula Funcional nº 46.067, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 129/2020, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa ST SANTOS LOCAÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI, que tem por objeto os serviços de REFORMA DO CIEP 300 MUNICIPALIZADO VICENTE CICARINO conforme processo administrativo nº 23.215/2019 e licitação Concorrência Pública nº 012/2020, em substituição ao servidor RODOLPHO REIS FUKAMATI, Matrícula Funcional nº 45.870, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina) PORTARIA SMOU Nº 099 DE 30 DE JULHO DE 2020. Art. 1º - Designar a servidora THAIS SALGADO BIRIBA, Matrícula Funcional nº 46.048, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 115/2020, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa LARISSA P. SILVA LOPES SERVIÇOS E ESTRUTURA METÁLICA EIRELI, que tem por objeto os serviços de REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CEMAE), conforme processo administrativo nº 20.435/2019 e licitação Concorrência Pública nº 003/2020, em substituição ao servidor RODOLPHO REIS FUKAMATI, Matrícula Funcional nº 45.870, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de 2020.Itaguaí, 30 de julho de 2020.(a) Ingrid da Silva e Faria SouzaSecretária de Obras e Urbanismo (interina) PORTARIA SMOU Nº 100 DE 30 DE JULHO DE 2020 Art. 1º - Designar a servidora VIRGINIA DOS SANTOS SANTANA, Matrícula Funcional nº 46.051, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 006/2020, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa LARISSA P. SILVA LOPES SERVIÇOS E ESTRUTURA METÁLICA EIRELI, CNPJ/MF nº 31.699.425/0001-64, em substituição a servidora GABRIELLE CHRISTINE GONÇALVES, Matrícula Funcional nº 44.445, por motivos de exoneração de cargo público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação com efeitos retroativos a 10 de julho de


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

PORTARIA SMT Nº 005 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Art. 1° - Designar o servidor, Edgar Cerqueira de Souza, matrícula n°46.068, para exercer o encargo de Fiscal do contrato n° 065/2020, firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ com a empresa EBEC- EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A., CNPJ/MF n° 17.162.280/0001-37, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS SEM COMBUSTÍVEIS E SEM MOTORISTAS, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CARGAS E DOCUMENTOS, por um período de 12 (doze) meses. Art. 2° - Designar o servidor, Ronaldo Silva da Conceição, matrícula n°16.910 para atestar a execução do contrato supramencionado, em conjunto com o servidor designado na forma do Art. 1°, desta Portaria. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


(a) José Carlos da Silva Filho. Secretário Municipal de Transportes. Matr. 36.794

PORTARIA SMT Nº 006 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Art. 1° - Designar o servidor, Edgar Cerqueira de Souza, matrícula n°46.068, para exercer o encargo de Fiscal do contrato n° 109/2020, firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ com a empresa EBEC- EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A., CNPJ/MF n° 17.162.280/0001-37, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS SEM COMBUSTÍVEIS E SEM MOTORISTAS, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CARGAS E DOCUMENTOS, por um período de 12 (doze) meses. Art. 2° - Designar o servidor, Ronaldo Silva da Conceição, matrícula n°16.910 para atestar a execução do contrato supramencionado, em conjunto com o servidor designado na forma do Art. 1°, desta Portaria. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.(a) José Carlos da Silva Filho. Secretário Municipal de Transportes. Matr. 36.794

PORTARIA SMT Nº 007 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Art. 1° - Designar o servidor, Edgar Cerqueira de Souza, matrícula n°46.068, para exercer o encargo de Fiscal do contrato n° 160/2020, firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ com a empresa EBEC- EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A., CNPJ/MF n° 17.162.280/0001-37, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS SEM COMBUSTÍVEIS E SEM MOTORISTAS, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CARGAS E DOCUMENTOS, por um período de 12 (doze) meses. Art. 2° - Designar o servidor, Ronaldo Silva da Conceição, matrícula n°16.910 para atestar a execução do contrato supramencionado, em conjunto com o servidor designado na forma do Art. 1°, desta Portaria. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.(a) José Carlos da Silva Filho. Secretário Municipal de Transportes. Matr. 36.794

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