ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PODER EXECUTIVO...

A Contribuição Previdenciária dos Servidores, instituída pela Lei estadual 12.065 de 29 de março de 2004, está sendo deduzida das despesas com Inativos na proporção de 78,52% de jan a dez/13, do total arrecadado pelo IPERGS, relativo ao pessoal do Poder Executivo, conforme Instrução do TCE.

1 -

A Despesa Líquida com Pessoal está apresentada de acordo com a decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE quanto à Prestação de Contas de Gestão Fiscal do exercício de 2000, adotando-se subsidiariamente, a orientação contida na Informação TCE 43/2001, no Parecer Coletivo 2/2002 e na Informação TCE 24/2004, aprovados pelo Tribunal Pleno nas sessões de 10 de outubro de 2001, 08 de maio de 2002 e 21 de julho de 2004, respectivamente. Neste sentido, não estão computados como despesa de pessoal os gastos com pensões, assistência médica, auxílio-refeição, auxílio-transporte, auxílio-creche, bolsa de estudos, auxílio-funeral, abono de permanência e o Imposto de Renda Retido na Fonte da remuneração dos Servidores.

2 -

A partir de 2012, as despesas com inativos e pensionistas empenhadas pelo regime de previdência, que eram contabilizadas no grupo 3, voltaram a ser contabilizadas no grupo 1. Essa alteração ocasionou uma dupla contagem nas despesas brutas com Pessoal Inativo e Pensionistas. A eliminação dessa duplicidade ocorre por meio do item Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados constante na parte de Despesas Não Computadas.

3 -

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2013 A DEZ/2013

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

(a)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 23.694.310.727,91 1.916.314,15

Pessoal Ativo 8.911.962.831,69 1.916.314,14

Pessoal Inativo e Pensionistas (3) 14.626.637.043,50 0,01Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§1º do art.18 da LRF) 155.710.852,72

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19da LRF) (II) 12.237.814.641,36 1.603.303,45

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 654.847.612,40 1.595.303,45

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 273.038.971,48

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados (1) (2) (3) 9.960.539.092,95

Demais Exclusões (2) 1.349.388.964,53 8.000,00

Notas:

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 26.387.876.167,82

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 43,42%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 49.00% 12.930.059.322,23

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 46.55% 12.283.556.356,12

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 44.10% 11.637.053.390,01FONTE: Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - Sistema FPE

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) (4) 11.456.496.086,55 313.010,70

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 11.456.809.097,25

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CONSOLIDADORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / 2013RGF - Anexo 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013Até o

1º QuadrimestreAté o


3º QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 51.748.594.001,25 52.166.323.579,69 53.151.626.299,20 55.040.941.433,82

Dívida Mobiliária - - - -Dívida Contratual 47.722.597.735,73 48.252.219.769,94 49.521.476.035,13 51.002.468.987,11Interna 44.816.863.577,19 45.442.094.135,13 46.045.704.809,19 47.460.995.681,80Externa 2.905.734.158,54 2.810.125.634,81 3.475.771.225,94 3.541.473.305,31Precatórios posteriores a 5/5/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos 4.025.996.265,52 3.914.103.809,75 3.630.150.264,07 4.038.472.446,71Demais Dividas - - - -

DEDUÇÕES (II) 29.676.741,02 - - -Disponibilidade de Caixa Bruta 646.061.953,78 712.149.493,40 2.256.255.119,93 4.809.487.701,12Demais Haveres Financeiros 284.026.465,77 (318.057.963,96) (4.640.612.181,03) (8.579.908.184,66)(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 900.411.678,53 994.205.261,09 1.217.480.748,99 603.126.892,84

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DCL (III)=(I - II) 51.718.917.260,23 52.166.323.579,69 53.151.626.299,20 55.040.941.433,82

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 23.710.653.600,52 24.444.591.688,17 25.547.624.651,06 26.387.876.167,82

% da DC sobre a RCL (I/RCL) 218,25% 213,41% 208,05% 208,58%

% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 218,13% 213,41% 208,05% 208,58%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200.00% 47.421.307.201,04 48.889.183.376,34 51.095.249.302,12 52.775.752.335,64

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 180.00% - 44.000.265.038,71 45.985.724.371,91 47.498.177.102,08

Exercício Financeiro

2001

DCL Excedente Redutor

3º Quadrimestre

2002

1º 2º 3º

Quadrimestre

2003

1º 2º 3º

Quadrimestre

2004

1º 2º 3º

Quadrimestre

% da DCL sobre a RCL 272,74% 72,74% 4,85% 266,15% 274,06% 295,29% 288,02% 279,95% 280,00% 286,82% 283,33% 282,70%

% Limite de Endividamento (1) 267,89% 263,04% 258,19%

TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO


2005

1º 2º 3º

Quadrimestre

2006

1º 2º 3º

Quadrimestre

2007

1º 2º 3º

Quadrimestre

2008

1º 2º 3º

Quadrimestre

% da DCL sobre a RCL 278,31% 266,80% 257,79% 253,66% 254,30% 253,47% 254,43% 246,06% 253,83% 240,11% 237,55% 234,48%

% Limite de Endividamento (1) 253,34% 248,49% 243,64% 238,79%

O limite definido pelo Senado Federal, conforme disposto na Resolução 40/2001, corresponde a 200% até 2016, sendo que o excesso verificado em 2001, de 72,74% no caso do Estado, deve ser reduzido a razão de 1/15 ano, ou 4,85% ao ano.

1 - Notas:

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR




3º QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 1.864.123.721,11 1.864.123.721,11 1.864.123.721,11 2.086.140.626,63

Passivo Atuarial - - - -Demais Dívidas 1.864.123.721,11 1.864.123.721,11 1.864.123.721,11 2.086.140.626,63

DEDUÇÕES (X) 52.641.599,87 - - 192.854.497,94Disponibilidade de Caixa Bruta 28.020.679,33 29.914.518,00 39.788.586,21 165.716.136,19Investimentos - - - -Demais Haveres Financeiros 30.963.081,02 62.141.988,35 74.357.758,39 31.167.683,22(-) Restos a Pagar Processados 6.342.160,48 176.427.834,43 347.884.045,08 4.029.321,47

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC - - - -

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 1.811.482.121,24 1.864.123.721,11 1.864.123.721,11 1.893.286.128,69

FONTE: Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - Sistema FPE


2009

1º 2º 3º

Quadrimestre

2010

1º 2º 3º

Quadrimestre

2011

1º 2º 3º

Quadrimestre

2012

1º 2º 3º

Quadrimestre

% da DCL sobre a RCL 224,81% 220,53% 219,53% 235,62% 226,13% 214,00% 211,11% 209,77% 213,77% 209,65% 215,47% 218,13%

% Limite de Endividamento (1) 233,94% 229,09% 224,24% 219,39%

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR




3º QuadrimestreDIVIDA CONTRATUAL (IV=V+VI+VII+VIII) 47.722.597.735,73 48.252.219.769,94 49.521.476.035,13 51.002.468.987,11DIVIDA DE PPP (V) - - - -PARCELAMENTO DE DIVIDAS (VI) 617.814.968,95 599.108.476,56 577.513.700,30 656.923.889,16

De Tributos - - - 42.771,28De Contribuições Sociais 617.814.968,95 599.108.476,56 577.513.700,30 656.881.117,88

Previdenciárias 496.269.794,12 479.688.800,52 463.623.606,48 561.812.079,60Demais Contribuições Sociais 121.545.174,83 119.419.676,04 113.890.093,82 95.069.038,28

Do FGTS - - - -Com Instituição Não Financeira - - - -

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 47.084.480.357,07 47.632.861.776,18 48.923.712.817,63 50.325.374.423,82Interna 44.178.746.198,53 44.822.736.141,37 45.447.941.591,69 46.783.901.118,51Externa 2.905.734.158,54 2.810.125.634,81 3.475.771.225,94 3.541.473.305,31

DEMAIS DIVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 20.302.409,71 20.249.517,20 20.249.517,20 20.170.674,13

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR




3º QuadrimestrePRECATORIOS ANTERIORES A 05/05/2000 - - - -INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - 600.113.731,65 3.601.837.810,09 4.373.547.376,38DEPÓSITOS 3.253.037.863,02 3.392.043.977,51 1.158.109.005,93 1.171.510.551,70RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 630.595.767,68 939.476.833,88 1.159.025.190,80 849.217.656,86ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO - - - -


2013

1º 2º 3º

Quadrimestre

% da DCL sobre a RCL 213,41% 208,05% 208,58%

% Limite de Endividamento (1) 214,54%


DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / 2013

RGF - Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$

GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR




3º QuadrimestreEXTERNAS (I)

Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF ¹

INTERNAS (II) 126.750.216,69 157.300.192,19 180.151.924,32 163.985.575,64Aval ou Fiança em Operações de Crédito 126.750.216,69 157.300.192,19 180.151.924,32 163.985.575,64Outras Garantias nos Termos da LRF ¹

TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 126.750.216,69 157.300.192,19 180.151.924,32 163.985.575,64

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 23.710.653.600,52 24.444.591.688,17 25.547.624.651,06 26.387.876.167,82

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,53% 0,64% 0,71% 0,62%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22.00% 5.216.343.792,11 5.377.810.171,40 5.620.477.423,23 5.805.332.756,92

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19.80% 4.840.029.154,26 5.058.429.680,91 5.224.799.481,23

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR




3º QuadrimestreEXTERNAS (V)

Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF ¹

INTERNAS (VI)Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF ¹

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V+VI)

FONTE: Secretaria da Fazenda - Subsecretaria do Tesouro do Estado


DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / 2013

RGF - Anexo 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência

(a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 231.559.316,64 502.971.816,63Mobiliária 0,00 0,00Interna 0,00 0,00Externa 0,00 0,00

Contratual 231.559.316,64 502.971.816,63Interna 142.373.480,77 246.543.480,76Abertura de Crédito 142.373.480,77 246.543.480,76Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00Derivadas de PPP 0,00 0,00Demais Aquisições Financiadas 0,00 0,00Antecipação de Receita 0,00 0,00Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00Demais Antecipações de Receita 0,00 0,00Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Outras Operações de Crédito 0,00 0,00

Externa 89.185.835,87 256.428.335,87Abertura de Crédito 89.185.835,87 256.428.335,87

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 39.363.500,00 39.363.500,00Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00De Tributos 0,00 0,00De Contribuições Sociais 0,00 0,00Previdenciárias 0,00 0,00Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00

Do FGTS 0,00 0,00Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 39.363.500,00 39.363.500,00Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite 0,00 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR %SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 26.387.876.167,82 -

OPERAÇÕES VEDADAS (III) 0,00 -

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (1a + III) 502.971.816,63 1,91%

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS - 16.00% 4.222.060.186,85 16,00%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> - 14.40% 3.799.854.168,17 14,40%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 -

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - 7.00%

1.847.151.331,75 7,00%

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 542.335.316,63 2,06%



DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2013 A DEZ/2013

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a") R$

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

(b)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

LÍQUIDA (c) = (a-b)

NA ADMINISTRAÇÂO DIRETA 10.109.242.942,41 8.173.284.193,04 1.935.958.749,370007 - PG PREC-ART 97; & 6 EC62 102.875.256,58 307.428.158,32 (204.552.901,74)0008 - PG PREC-ART97; & 8; EC62 114.973.260,19 285.948.426,62 (170.975.166,43)0096 - REC TES ALIEN BENS DIREIT 1,45 0 1,450100 - REC CONC-FURPGE 606.467,30 0 606.467,300101 - FD ESTL DEF CIV-FUNDEC 22.563,96 0 22.563,960102 - C DAER-BM/PMPA 371/2009 11.424.369,33 268.483,94 11.155.885,390103 - PGTO REQU PEQUENO VALOR 0,04 3.005.568,70 (3.005.568,66)0115 - TX JUDIC FUNDO PENITENC 184.599,88 0 184.599,880117 - TX INSC EXAMES SUPLET 21.770,98 0 21.770,980118 - ICMS-PARTIC MUNICIPIOS 0 48.966.002,39 (48.966.002,39)0126 - DIVIDENDOS - BANRISUL 1.955,64 0 1.955,640129 - REC SERV LOT TRADICIONAL 264.716,08 0 264.716,080130 - REC SERV LOT INSTANTANEA 4.967,96 0 4.967,960132 - RECEITA DO FUNDOVITIS 18.416.641,44 94.950,00 18.321.691,440137 - ALIEN IMOV LEI 10721/96 11.805,39 0 11.805,390139 - CONTRIB PREV PARLAMENTAR 8.377,04 0 8.377,040141 - REC OPERAC-FEASP 1.371.150,55 686.526,53 684.624,020142 - REC OPERAC-FES 1.700.520,54 0 1.700.520,540143 - REC OPERACIONAIS FUNDOPEN 8.762.292,88 309.818,97 8.452.473,910147 - REC OPERAC-FUNTERRA 491.735,77 0 491.735,770153 - REC VINCUL-FUNDURBANO 240,50 0 240,500161 - REC VINCULADAS AO FURPGE 228.088,96 1.136.892,46 (908.803,50)0167 - FUNDO DE REFORMA ESTADUAL 18.647.742,90 0 18.647.742,900169 - REC OPERAC FESP (FUNDESP) 29.288,51 0 29.288,510170 - REC OPERAC FESP (BM) 2.417.275,35 1.044.937,65 1.372.337,700171 - REC OPERAC FESP (P CIVIL) 792.789,67 30.080,24 762.709,430172 - RECEITAS VINCULADAS FECA 5.123.454,58 86.522,20 5.036.932,380176 - REC VINCUL - FUNDEFLOR 97.540,59 297.490,25 (199.949,66)0177 - REC VINCULADAS-FDS 1.142.775,85 9.544,71 1.133.231,140178 - REC OPERACIONAIS-FADV 1.031,49 0 1.031,490180 - REC OPERAC DO FUNPROCRED 5.273,66 0 5.273,660182 - REC SERV SAUDE-SUS 7.698.180,57 16.920,00 7.681.260,570188 - REC PROJETO TROCA-TROCA 81.619,61 0 81.619,610197 - FD APOIO INCL PROD-FEAIP 673.087,66 0 673.087,660199 - TX SERV TRANSITO - FESP 138.870,45 0 138.870,450231 - CIDE (3) 70.814.938,47 868.038,35 69.946.900,120292 - SALARIO-EDUCACAO (4) 575.536.850,89 15.978.122,71 559.558.728,180294 - FUNDO ESP PETROLEO ESTADO 19.527.661,19 7.420,05 19.520.241,140295 - COMP FIN UTIL REC HIDRIC 89.065.589,47 3.857.359,78 85.208.229,690298 - SALARIO-EDUCACAO-MUNICIP 51.091.531,57 0 51.091.531,570305 - PROREDES-BNDES 168.739.982,13 35.965.797,59 132.774.184,540306 - PROREDES-BIRD 73.259.614,41 25.090.803,27 48.168.811,140308 - PROINVESTE-BNDES 118.503.449,39 14.066.420,43 104.437.028,960309 - PROGRAMA DE PROCONFIS-BID 382.933.892,01 73.975,26 382.859.916,750326 - OP CR FRE/BIRD-LEI 10921 22.110,56 0 22.110,560359 - EMP BID N 776/OC-BR 489.635,61 0 489.635,610360 - EMP BID-PRO-GUA 911/SF-BR 157.145,51 0 157.145,510362 - PROMOFAZ 8.086,90 0 8.086,900363 - LEI 10912/97 - BID-PPR 4.819.198,29 0 4.819.198,290364 - LEI 10.918/97-BIRD/PNMRE 682.701,34 0 682.701,340373 - PMAE-TRIBUTARIO 9.158.812,03 0 9.158.812,030374 - PROFISCO-BID 38.455.100,49 508.040,59 37.947.059,900503 - CONVENIO PMPA-FASC/STCAS 1.877,00 0 1.877,000833 - CONV MC/SC S/N INF MUSEU 3.693,21 0 3.693,210862 - CONV SSMA/MS 74/95 HMIPV 809,68 0 809,680877 - CONVENIO FNDE/SE 771/96 29.010,40 0 29.010,400881 - CONV MULTAS FEDERAIS-FESP 286,73 0 286,730898 - CONV MC/SC E-084/96-SE 1.023.379,01 0 1.023.379,010926 - BIRD - PRO-RURAL 2000 1.838.177,67 0 1.838.177,671000 - C MULTAS FEDERAIS - SEFA 96.446,74 0 96.446,741001 - CONV EMBRATUR/SETUR 42/96 0,10 0 0,101017 - CONV MPO-CEF/SOPSH - PASS 7.000,00 0 7.000,001023 - CONVENIO UDESC/CODESUL-RS 489,07 0 489,071025 - REC VINCULADAS AO FUNDEF 117.166,25 0 117.166,251030 - C SENASP-MJ/SSP 749679/10 210.782,56 0 210.782,561054 - C MPAS/FEAS 53/96-PPD-2 390.697,03 0 390.697,031055 - C MPAS/FEAS 53/96 API 2 456.743,19 0 456.743,191056 - C MPAS/FEAS 53/96-PCM-2 1.113.702,23 0 1.113.702,231061 - C MPAS/STCAS-P.B.C.C ABRI 135.848,27 0 135.848,271090 - C MEC/SUEPRO 037/98-PROEP 501,40 0 501,401097 - CONVENIO MS/SS - PAB-FIXO 147.889,38 91.760,83 56.128,551100 - FUNDOREGIONAL 28.040.044,91 0 28.040.044,911101 - CONSTR MALHA RODOV-L13328 450.210,26 753.068,13 (302.857,87)1130 - RECEITAS DO FECON 3.354.123,13 413.456,00 2.940.667,131140 - RENDA LIQ SERV LOT-S CASA 54.471,77 0 54.471,771141 - RENDA L S LOT-ESP AMADOR 1.971,25 0 1.971,25


Continua...



JAN/2013 A DEZ/2013




(a)


(b)



1143 - REC LOT HOSP FILANTROPICO 6.880,20 0 6.880,201144 - REC SOB LOT TRAD CULTURA 1.237,73 0 1.237,731146 - FUNDO/ROT/EMERG/AGR/FAMIL 12.455,77 0 12.455,771147 - REC OPERAC - FUNDOVINOS 544.208,92 0 544.208,921148 - RENDA LIQUIDA LOTERIA-SUS 37.995,74 0 37.995,741150 - RECEITAS VINCULADAS FEMA 9.500.781,21 417.244,51 9.083.536,701151 - RECEITAS VINCULADAS-FESAG 2.254,14 0 2.254,141152 - RECEITAS VINCULADAS-FESA 1.056.568,58 0 1.056.568,581153 - REC VINCUL FUNDO PREVIDEN 3.034,37 0 3.034,371155 - CREDITOS CEEE L.11018/97 34.248.035,20 0 34.248.035,201156 - REC VINCULADAS A LOTERGS 48.190,00 0 48.190,001158 - REC VINCULADAS AO FAC/RS 3.914.655,93 417.085,02 3.497.570,911159 - RECEITAS VINCUL AO FEAS 28.267,07 13.320,00 14.947,071164 - R VINC DEFESA CIVIL - MP 3.164,30 0 3.164,301165 - CONV HOSPITAIS BM/IPERGS 25.225.230,33 280.028,21 24.945.202,121167 - CONV DETRAN/BM 01/03-2 553.680,07 0 553.680,071171 - REC ALIEN PART SOCIET (5) 205.203,38 0 205.203,381172 - ALIEN IMOV LEIS 10793/107 963.390,14 0 963.390,141182 - COMISSAO EMERGENCIA AMBL 133.912,58 0 133.912,581185 - FUNDEB 15.566.497,38 13.113.731,97 2.452.765,411189 - SIST ESTL AUDITORIA SUS 2.376.155,99 0 2.376.155,991190 - FUNDETUR 2.005.483,73 76.006,90 1.929.476,831195 - REC VINC FUNDOMATE 100.000,00 100.000,00 01401 - C MPO/SOPSH 1136-PASS 98 859,36 0 859,361404 - CONV MEC/SUEPRO/RS 080/99 90,00 0 90,001406 - CONV FNDE/MEC 93.898/1999 8.847,22 0 8.847,221408 - C MPO-SEPRE/SOPSH-HAB/98 13.066,53 0 13.066,531450 - TR SUS-VIG EP AMBL-TETO F 10.097.148,37 117.695,94 9.979.452,431452 - CONV MPAS/STCAS 1348/2000 214.145,70 0 214.145,701457 - PDDE-RES FNDE 12/95 231.345,00 7.857,70 223.487,301462 - TRANSFERENCIAS SUS/STCAS 3.631,13 0 3.631,131477 - TR SUS-VIG SAN-PISO ESTR 5.180,30 0 5.180,301479 - C INDESP/SE 115.623-54/00 130.525,75 0 130.525,751480 - C INDESP/SE 115.622-49/00 56,62 0 56,621501 - CONV PMPA/SSP CARN 2011 531.771,28 0 531.771,281503 - CONV PMPA/SSP 26/08 39.544,47 0 39.544,471504 - C PMPA-SMIC/SSP-BM 124/11 337.605,05 0 337.605,051505 - C PREF CANOAS-SSP 112-11 46.800,00 0 46.800,001506 - C PREF CANOAS-BM 30-13 82.800,00 82.800,00 01639 - CONVENIO MS/SES 2743/01 542.271,82 0 542.271,821640 - C ME-FNDE/SE-MERENDA 2002 19.633,52 0 19.633,521662 - CONV MEC/SEC 045/01-PROEP 50,00 0 50,001676 - PORTARIA GM/MS 1679/02 2.685.792,43 101.273,86 2.584.518,571680 - PNAE-CRECHE-RES FNDE35/03 496,85 0 496,851681 - GESTAO PLENA SES RES 6 2.694.668,23 118.938,48 2.575.729,751682 - C ANTT/ST 013/2002 4.614.041,65 4.420,43 4.609.621,221684 - PORT 1415/GM MEC/SES 15.013.669,51 273.395,16 14.740.274,351686 - PNAE-PNAI-RES FNDE 45/03 11.044,42 0 11.044,421691 - CONV MS/SS 5578/2005 406.430,98 0 406.430,981696 - PRG HIV/AIDS-PORT 2313/02 3.557.576,61 0 3.557.576,611709 - PNATE-LEI 10.880/2004. 6.786,48 0 6.786,481737 - CONV SPR-MIN/SAA 045/2004 293.404,50 0 293.404,501748 - CONTR MDA-CEF/SAA 157923 85.747,98 0 85.747,981749 - CONV MDA-CEF/SAA 0157925 125.101,75 0 125.101,751756 - ARQUIVOS IBEROAMICANOS 10.745,60 0 10.745,601761 - CONV MDSCF/STCA-PAB 12.168,12 0 12.168,121762 - SAMU-PORTARIA 430/GM-MS 7.957.580,43 0 7.957.580,431763 - CONTRATO ME-CEF/SE 164638 5.315,42 0 5.315,421764 - CONTRATO ME-CEF/SE 167924 579,38 0 579,381765 - CONTRATO ME-CEF/SE 167023 24.260,10 0 24.260,101766 - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE 855.994,21 849,02 855.145,191771 - CONV SGPR/SJS 37/2005 292,17 0 292,171778 - CONV FNDE-MEC/SE 837014 27.501,21 1.800,00 25.701,211780 - CONV FNDE-MEC/SE 812033 157.437,45 0 157.437,451785 - CONTR CEF-MDSCF/STCAS 19.889,08 0 19.889,081786 - CONTR CEF-MDSCF/STCAS 11.933,45 0 11.933,451787 - FINLACEN-PORT GM-MS 2606 3.249.787,73 289.442,45 2.960.345,281789 - TERMO MDSCF/STCAS 22 2.428.471,64 1.026.137,32 1.402.334,321790 - TR FNDE-PNAQ-PNAE 46,88 0 46,881791 - TR FNAS-PISO ALTA COMPLEX 215.243,19 85.544,63 129.698,561793 - TR FNAS-PISO TRANSICAO 139.564,94 35.227,00 104.337,941794 - TR FNAS-PISO BASICO TRANS 24.434,82 0 24.434,821795 - TR SUS-EPID AMBL-DIAG LAB 16.542,07 0 16.542,071810 - TR SUS-DOENCAS E AGRAVOS 765.642,12 62.420,30 703.221,821822 - TR FNS-SIM E SINV 917,23 0 917,231825 - CONV FNDE-MEC/SE 864008 289,71 0 289,711827 - CONV MS/SS-PORT 246 GM 8.093,58 0 8.093,581828 - TR SUS-CANCER BASE POPUL 573.081,92 0 573.081,92


Continua...



JAN/2013 A DEZ/2013




(a)


(b)



1829 - TR SUS-ALIMENTACAO E NUTR 426.657,32 0 426.657,321830 - CONV BCB-MF/SJS 59/06 832.755,20 12.586,14 820.169,061833 - CONTR CEF-ME/SE 160877-60 22.544,29 0 22.544,291836 - CONTR CEF-MJ/SJS 207488 543.691,92 0 543.691,921837 - CONTR CEF-MJ/SJS 207489 202.971,25 0 202.971,251860 - TR FNS-SUBSIST NACL EPID 37.174,61 0 37.174,611862 - CONTR CEF-MPOG/GE 24/06 2.694,31 0 2.694,311863 - TR JUR A PC DO MP E PJ 6.934,03 0 6.934,031864 - TR JUR AO IGP DO MP E PJ 5.770,30 0 5.770,301865 - TR SUS-FF-MEDICAMENTO EXC 15.813.023,27 129.754,82 15.683.268,451867 - CONV MDA/SAA 173374-55/05 6.498.295,07 0 6.498.295,071868 - COMITE DE ACAO SOLIDARIA 3,95 0 3,951869 - CONV BANRISUL/EST RS 1959 600.473,17 249.902,28 350.570,891870 - CONT MCT-CEF/SE 206771-22 6.042,95 0 6.042,951874 - CONT MESP-CEF/SE 202568 9.683,08 0 9.683,081881 - CONT MCT-CEF/SE 197765-92 14.650,33 0 14.650,331882 - CONT MESP-CEF/SE 199415 250.000,00 0 250.000,001887 - PACTO GESTAO SUAS 12.768,78 0 12.768,781888 - TR SUS-COLEGIADO GESTAO 1.382.673,80 0 1.382.673,801889 - TR SUS-PLANEJASUS 5.307.642,58 1.857,91 5.305.784,671890 - TR SUS-EDUCACAO SAUDE 8.098.457,19 3.339,49 8.095.117,701891 - TERMO COMPR REFAP/SEMA 3.496.561,41 4.193,90 3.492.367,511892 - CONV DETRAN-IGP 01/2003 130.631,12 0 130.631,121893 - TR FNDE-PNAE PRE-ESCOLA 2.567,21 0 2.567,211904 - CONV FNDE/SE 806053/07 503.760,28 0 503.760,281905 - TR FNDE-PRG BRASIL ALFABE 661.838,42 121.086,45 540.751,971906 - TR SUS - COMP REGULADORES 18.798,80 0 18.798,801912 - TR SUS-LACEN 283.059,30 0 283.059,301913 - CONV FNDE/SE 864012/07 234.430,82 1.712,36 232.718,461914 - CONV MIN/SEXTR-GE 120/07 3.342.448,17 0 3.342.448,171915 - CONV MIN/SEXTR-GE 93/07 432.651,87 0 432.651,871916 - TR SUS-GESTAO QUALIDADE 2.009.753,24 3.346,90 2.006.406,341920 - C ME/SUEPRO 23/2007-PQTP 930,21 0 930,211921 - C ME/SUEPRO 24/2007-PQTP 2.041,97 0 2.041,971923 - CONV MJ/SSP 53/07 10,69 0 10,691925 - CONV INEP-MEC/SE 10/08 396,60 0 396,601928 - TR SUS-QUAL-SIST AUDIT 1.047.420,85 24.000,00 1.023.420,851931 - CONV MJ/DPE 22/08 1.042.022,59 201.774,92 840.247,671932 - CONV MCID/SEHADUR 251034 145.631,48 71.172,40 74.459,081933 - CONV MCID/SEHADUR 218519 5.455.964,39 0 5.455.964,391934 - CONV MCID/SEHADUR 224352 26.051.343,49 0 26.051.343,491935 - CONV MCID/SEHADUR 224353 34.128.478,88 0 34.128.478,881936 - CONV MCID/SEHADUR 237828 1.127.707,35 0 1.127.707,351939 - CONV MCID/SEHADUR 237831 1.072.964,94 0 1.072.964,941943 - CONV MJ/SJS 65/2008 1.955.883,49 0 1.955.883,491970 - CONV MS/SS 2971/07 445.246,62 0 445.246,621971 - PROJOVEM URBANO 159.367,30 0 159.367,301972 - CONV MS/SS 54/08 269.975,82 0 269.975,821979 - PRO-IRRIGACAO-AGRICULTOR 4.020.018,86 101.570,99 3.918.447,871985 - CONV SENAD-PR/SS 2/2007 91.991,83 0 91.991,831986 - CONV FNS/SS 1455/2008 302,26 0 302,261987 - CONV FNS/SS 1535/2008 2.738.121,23 0 2.738.121,231988 - CONV FNS/SS 1507/2008 80.000,31 0 80.000,311996 - CONV MS/SS 1508/2008 56.655,57 7.420,65 49.234,922001 - TR FNAS-APRIMORAMENTO 60.884,50 0 60.884,502003 - TR SUS-QUAL-GESTAO-POL PR 1.536.673,11 0 1.536.673,112004 - TR SUS-INV-PRE-HOSPL-UPA 676.442,16 0 676.442,162005 - CONV MS/SS 2473/2008 292.281,48 0 292.281,482007 - CONV MS/SS 2396/2008 4.700.435,66 0 4.700.435,662008 - CONV ME/SE 750029/2008 7.708.441,05 758.230,82 6.950.210,232009 - CONV ME/SE 750012/2008 1.973.989,43 0 1.973.989,432013 - TR FNDE-PNAE DIV 14.226.781,83 98.784,67 14.127.997,162016 - TR FNS-VIG EP AMBL-CONTR 1.484.489,38 0 1.484.489,382019 - TR SUS-PAB VARL-ATISHOMEM 94.841,88 0 94.841,882020 - TR SUS-PAB VARL-ATS ADOL 25.757,98 0 25.757,982022 - CONV MJ-SSP236769-73/2007 16.099.567,85 719.423,26 15.380.144,592024 - TR SUS-GESTAO-QUAL-PARTIC 501.680,12 0 501.680,122025 - TR SUS-GESTAO-QUAL-AG COM 1.220.983,30 0 1.220.983,302026 - CONV MJ-SSP 1-2009 2.111.417,23 0 2.111.417,232027 - CONV FUNARTE-MC/SEC 43 20.540,12 0 20.540,122028 - CONV FNDE-SE 806013/2007 1.479.460,34 0 1.479.460,342029 - CONT CEF-MDA/SEAPPA 28776 1.944.204,27 0 1.944.204,272030 - TR SUS-VIG SAN-GESTAO PES 813.690,97 43.187,91 770.503,062031 - CONV PMPA-SSP-BM 22/09 92.517,66 0 92.517,662032 - CONV INFRAERO-MDEF/SSP-BM 2.447.682,74 0 2.447.682,742033 - TR SUS-VIG SAN-PISO ESTR 5.561.623,74 33.425,50 5.528.198,242034 - TR EXT-AC BIRD-SEMA 1.975.690,57 1.847.373,41 128.317,162036 - TR SUS PAB VAR PROESF 2 231.217,20 86.918,61 144.298,59


Continua...



JAN/2013 A DEZ/2013




(a)


(b)



2038 - CONTR MCID-SEHADUR 625370 241.620,42 210.555,96 31.064,462039 - CONTR MCID-SEHADUR 265360 17.499,42 0 17.499,422040 - CONTR MCID-SEHADUR 265361 84.403,96 71.441,67 12.962,292041 - CONTR MCID-SEHADUR 265362 5.542,45 0 5.542,452042 - CONTR MCID-SEHADUR 266014 143.875,89 0 143.875,892043 - CONTR MCID-SEHADUR 265363 1.975,05 0 1.975,052044 - CONTR MCID-SEHADUR 265371 5.083,20 0 5.083,202045 - CONTR MCID-SEHADUR 266015 9.070,93 114.161,35 (105.090,42)2046 - CONTR MCID-SEHADUR 266016 9.286,38 118.786,34 (109.499,96)2047 - CONTR MCID-SEHADUR 266017 7.232,60 0 7.232,602048 - CONTR MCID-SEHADUR 265364 2.013,94 0 2.013,942049 - CONTR MCID-SEHADUR 265365 1.598,33 0 1.598,332050 - CONTR MCID-SEHADUR 265367 38.502,16 0 38.502,162051 - CONTR MCID-SEHADUR 265366 106.741,53 0 106.741,532052 - CONTR MCID-SEHADUR 265368 1.966,47 0 1.966,472053 - CONTR MCID-SEHADUR 265369 25.791,76 32.451,32 (6.659,56)2054 - CONV FNDE-SE 700001/2010 720,06 0 720,062055 - TR SUS GEST QUAL PROFAPS 4.692.563,26 28.233,67 4.664.329,592057 - TR SUS-MON AL-LACEN-VISA 1.517.074,66 0 1.517.074,662060 - TR SUS-GEST-INCL SOC TRAB 6.158,57 0 6.158,572061 - TR SUS-GEST-CAPS 181.675,81 0 181.675,812063 - TR SUS-INV-HEMAT E HEMOT 1.735.064,91 0 1.735.064,912064 - CONV FNDE-SE 658799-09 735.587,70 0 735.587,702066 - TR SUS-PAB V-AD CONF LEI 322.570,28 0 322.570,282067 - CONV FNDE-SE 658382-09 7.191.400,75 88.226,98 7.103.173,772069 - CONV MTUR-SETUR 737448-10 85.742,47 61,50 85.680,972070 - CONV MAPA-SEAPA 755826-11 2.108.486,22 577.225,48 1.531.260,742071 - CONV INEP-ME-SE 755934-11 383,94 0 383,942072 - CONV INEP-ME/SSP 755905-11 299.858,72 3.900,00 295.958,722073 - CONV MJ-SSP 749711-10 973.101,58 55.637,83 917.463,752075 - CONV MJ-SSP 752281-10 465.069,61 0 465.069,612076 - CONV MDS-STDS 756535 14.866.632,66 0 14.866.632,662077 - TR MDA-SDR-SERV ATER 2.466.232,94 0 2.466.232,942078 - TR MDA-SDR-AGR PEC FAMIL 37.792,33 0 37.792,332079 - CONV MDSCF-STDS 757964-11 1.018.856,12 0 1.018.856,122081 - CONV SENASP-MJ-SSP 038-09 335.141,53 0 335.141,532082 - TR SUS-VS-GES PES ANV-FNS 809.891,28 0 809.891,282083 - CONV MTE-SESAMPE 13-11 1.620.277,24 0 1.620.277,242084 - CONVENIO MJ-SSP 756494-11 216.445,96 0 216.445,962085 - CONV MJ-SSP 759563-11 15.321,87 0 15.321,872086 - CONV MJ-SSP 756477-11 75.199,58 0 75.199,582087 - CONV MTUR-SETUR 762567 81.137,90 0 81.137,902088 - C EMBRATUR-SETUR 764500 735.288,84 0 735.288,842091 - TR FNDE-PROJOVEM URB 5.615.154,40 0 5.615.154,402092 - CONV SEDH-PR-SSP 761967 201.287,62 0 201.287,622093 - CONV SEPM-PR-SSP 761967-1 125.686,42 3.121,20 122.565,222094 - TR SUS-PFVISA-FINLACEN 1.064.424,60 0 1.064.424,602095 - C MJ-CEF-SSP 269394-37 154.914,74 0 154.914,742096 - C SENASP-MJ/SSP 759565-11 1.872.120,93 106.212,41 1.765.908,522097 - CONV SEPM-SSP 762152-11 89.062,96 259,20 88.803,762098 - C ME-FNDE/SEDUC 710371/08 110.609,94 0 110.609,942100 - C SEDH-PR/SPM 756408-11 62.673,52 0 62.673,522101 - CONV MCID/SEHADUR 0290807 1.070.334,12 0 1.070.334,122102 - TR FNS - PVVPS INCENT QUA 1.483.436,75 0 1.483.436,752103 - C SENASP-MJ/SSP 761873/11 671.948,23 3.777,90 668.170,332104 - C SENASP-MJ/SSP 761377 1.612.403,97 262.603,90 1.349.800,072105 - C SENASP-MJ/SSP 759566-11 1.495.683,05 335.457,09 1.160.225,962106 - CONV SENASP-MJ/SSP 761538 2.906.545,12 0 2.906.545,122107 - CONV SENASP-MJ/SSP 759592 844.816,33 0 844.816,332108 - TR SUS-GEST-PARTICIPASUS 800.393,66 0 800.393,662109 - TR SUS-INV-SEG TRANSFUSIO 1.115.736,54 0 1.115.736,542110 - CONV SPM-PR/SPM-RS 762128 837.627,46 0 837.627,462111 - CONV SPM-PR/SPM 763640-11 143.794,22 0 143.794,222112 - CONV SPM-PR/SPM 762617/11 631.179,32 0 631.179,322113 - CONV SENASP-MJ/SSP 759478 298.976,49 0 298.976,492114 - CONV MDA-SPM 763488/11 2.605.239,15 0 2.605.239,152115 - CONV SDH-PR/SJDH 30-11 581,92 2.778,27 (2.196,35)2116 - CONV SNJ-SJDH 764365-11 63.361,49 0 63.361,492117 - TR FNAS-IGDSUAS 1.060.019,62 6.737,00 1.053.282,622118 - CONV MCULT-SCULT 763224 3.361.604,88 514.073,00 2.847.531,882119 - CONV MTE-SESAMPE-769230 1.683.727,98 151.800,00 1.531.927,982120 - CONV MINC/SOPS 0242/2011 811.823,32 0 811.823,322121 - CONV MINC/SOPS 244/2011 773.514,63 0 773.514,632122 - C FNDE-ME/SEDUC 203588-12 1.074.390,45 0 1.074.390,452123 - C FNDE-ME/SEDUC 203600-12 1.668.161,09 0 1.668.161,092124 - C FNDE-ME/SEDUC 806073/07 822.068,56 0 822.068,562125 - CONV SDH-PR/SJDH 756734-1 590.946,71 130.368,02 460.578,692126 - TR SUS-ASS FARMAC-P N P M 1.987.705,81 8.637,28 1.979.068,53


Continua...



JAN/2013 A DEZ/2013




(a)


(b)



2127 - CONV SDH-PR/SJDH 758641 139.834,05 0 139.834,052128 - CONV MC-SEDAC 763508-11 1.936.280,96 0 1.936.280,962129 - CONV MC-SEDAC 763465-2011 2.543.832,21 440.000,00 2.103.832,212130 - C SDH-PR/SJDH 756468-11 721.329,31 0 721.329,312131 - C FNDE-ME-SEDUC 4859-12 2.966.446,01 0 2.966.446,012159 - C MDA-SDR 769067-11 1.468.784,79 0 1.468.784,792163 - C FUNARTE-MC/SEDAC 769367 16.471,06 0 16.471,062164 - CONV SDH-PR/SJDH 757763 385.033,00 0 385.033,002165 - C SENASP-MJ/SSP 768798/11 203.073,92 0 203.073,922166 - C SENASP/MJ-SSP 768800/11 266.248,80 57.820,00 208.428,802167 - TR FNAS-CAPACITA SUAS 1.424.340,02 0 1.424.340,022168 - C SENASP-MJ/SSP 768799/11 1.365.695,61 75.789,44 1.289.906,172169 - TR SUS-GEST-IMPL SERV SRT 251.155,42 0 251.155,422170 - CONV MDA-SEAPA-768445/11 761.540,31 560.000,00 201.540,312171 - CONV INEP-ME/SEDUC 769492 27.200,52 0 27.200,522172 - C SENASP-MJ/SSP 773038 17.650.810,20 2.300.994,64 15.349.815,562175 - CONV MINC-SEDAC 763465 1.430.222,81 0 1.430.222,812177 - C MAPA-SEAPA 772218-12 260.360,49 163.478,21 96.882,282178 - C SPM/PR-SPM/RS 770836 160.451,90 0 160.451,902179 - CONV SCPR CCIVIL775484-12 44.098,87 98,87 44.000,002180 - CONV MTUR-SETUR 774853-12 354.178,86 0 354.178,862181 -CONV MTUR-SETUR 773979-12 419.942,69 0 419.942,692185 - CONV MAPA-SEAPA 762775 845.795,02 0 845.795,022186 - CONT MAPA-SEAPA 369989-43 1.000.000,00 0 1.000.000,002187 - CONTR MDA-SEAPA 371393-81 3.169.901,68 1.450.712,00 1.719.189,682188 - TC FNS-SEHABS 137/2012 1.935.880,55 0 1.935.880,552189 - TC FNS-SEHABS 150/2012 2.185.505,38 0 2.185.505,382190 - CONV MDS-STDS 774438 436.222,66 5.295,40 430.927,262192 - C MDS-SDRPC-777118 13.789.617,59 27.495,00 13.762.122,592193 - C SENASP-MJ/SSP 773820 283.643,98 0 283.643,982194 - C SENASP-MJ/SSP 774258 925.152,90 15.655,99 909.496,912195 - C SENASP-MJ/SSP 776442 615.507,60 0 615.507,602196 - C SENASP-MJ/SSP 775929 2.153.670,69 8.628,87 2.145.041,822197 - CONV FNDE-SE 6458-12 1.100.531,22 0 1.100.531,222198 - C SEPPIR-SJDH 769793 167.778,75 0 167.778,752199 - CONV SPM/PR-SPM 149/2012 425.200,12 0 425.200,122200 - TR SUS-GEST-QUALISUS-REDE 55.168,30 0 55.168,302201 - TR SUS-GES-QUAL REG AC AS 1.039.350,02 0 1.039.350,022202 - C MTUR/SETUR 775042/12 433.642,62 0 433.642,622203 - C EMBRATUR/SETUR 778693 459.338,03 0 459.338,032204 - C MTUR/SETUR 774762 219.391,13 0 219.391,132205 - CONV FNDE-SEDUC 203704 1.775.066,88 0 1.775.066,882206 - CONV FNDE-SEDUC 203694/12 2.321.420,98 0 2.321.420,982207 - CONV MDA-INCRA/SDR 776410 9.461.868,86 0 9.461.868,862208 - C MAPA-SEAPA 775568-12 2.288.891,70 1.756.986,41 531.905,292209 - C FNS-SEHABS TC 133/2012 442.713,03 0 442.713,032210 - C FNS-SEHABS TC 138/2012 596.264,81 0 596.264,812214 - TR SUS-INV-REDE FRIO 1.238.819,64 0 1.238.819,642215 - CONV MDA-SCID 760831 303.852,00 0 303.852,002216 - CONV PALMAR-SEDAC 774941 410.294,83 2.700,00 407.594,832217 - CONV MJ/SSP 774563/2012 71.618,81 0 71.618,812218 - C MCID-SEHABS TC 35083253 23.345.890,19 0 23.345.890,192230 - CONV MPA-SDR 765060/12 1.040.843,32 0 1.040.843,322233 - C FNDE-ME/SEDUC 7399/2012 3.383.963,98 4.128,66 3.379.835,322234 - CONV MJ-SSP 264734-35-08 300.000,00 0 300.000,002235 - CONV MJ-SSP 777065/2012 1.277.440,45 213.042,89 1.064.397,562236 - CONV SPM-PR/SSP 774959/12 104.298,14 0 104.298,142239 - C SEPPIR-PR/SJDH 775363 263.189,97 0 263.189,972241 - TR SUS-GEST-LEITOS S MENT 135.931,78 0 135.931,782242 - TR SUS-GEST-INC REAB PSIC 26.064,76 2.346,00 23.718,762243 - C SDH-PR/SJDH 6/12 21.302,08 0 21.302,082244 - C SPM-PR/SSP 775057/12 55.765,00 0 55.765,002245 - C SDH-PR/SJDH 021/11 372.517,02 0 372.517,022246 - C INCRA-SDR 780917/12 5.020.670,00 922,44 5.019.747,562247 - C SPMPR-SCID 774746 47.220,00 0 47.220,002248 - C FNS-SEHABS TC PAC 117 2.614.067,41 0 2.614.067,412249 - C FNS-SEHABS TC PAC 119 1.993.712,53 0 1.993.712,532250 - C FNS-SEHABS TC PAC 120 2.894.163,21 0 2.894.163,212251 - C FNS-SEHABS TC PAC 121 1.195.756,56 0 1.195.756,562252 - C FNS-SEHABS TC PAC 127 2.617.059,25 0 2.617.059,252253 - C FNS-SEHABS TC PAC 139 1.148.670,20 0 1.148.670,202258 - CONV MAPA-SEAPA 778183/12 487.500,00 0 487.500,002254 - C FNS-SEHABS TC PAC 151 2.617.059,25 0 2.617.059,252255 - C FNS-SEHABS TC PAC 152 2.284.886,80 0 2.284.886,802256 - C FNS-SEHABS TC PAC 156 1.354.602,07 0 1.354.602,072257 - C FNS-SEHABS TC PAC 167/1 2.590.745,62 0 2.590.745,622259 - CONV MAPA-SEAPA 771474-12 3.348.692,22 0 3.348.692,222260 - CONV SEDH-PR/SJDH 780343 312.500,00 0 312.500,00


Continua...



JAN/2013 A DEZ/2013




(a)


(b)



2262 - CONV MINC-SEDAC 761921-11 915.681,13 0 915.681,132263 - C SNJ-PR/SJDH 776120/12 623.777,83 279.660,00 344.117,832264 - CONV MI-SDR 769273-12 8.811.637,44 0 8.811.637,442265 - CONV MI-SDR 674353-12 23.227.354,11 0 23.227.354,112266 - CONV SNPDMJ-SJDH 774590 1.281,50 0 1.281,502268 - TR SUS-INV-ESTR AT ESPEC 204.739,14 0 204.739,142270 - CONV SPM-PR/SPM 776146/12 231.176,20 0 231.176,202271 - C SPM-PR/SPM 776461/12 257.099,99 0 257.099,992272 - CONV SPM-PR/SPM 776146/12 230.401,59 0 230.401,592273 - CONV SPM-PR/SPM 779039/12 359.112,43 0 359.112,432274 - C MPAQ-SDR 777894/12 525.403,70 0 525.403,702275 - TR SUS-VIG SAU-P VIDA TRA 255.595,15 0 255.595,152277 - CONV MPA-SDR 26022/12 118.775,00 0 118.775,002278 - TR SUS-VIS SAU-VIG S AMB 831.832,88 0 831.832,882279 - TR SUS-GEST-PROVAB 125.857,94 0 125.857,942280 - C IBRAM-SEDAC 778691-12 414.634,25 0 414.634,252281 - C IBRAM-SEDAC 780886-12 113.316,71 0 113.316,712282 - C IBRAM-SEDAC 771436-12 145.085,03 0 145.085,032283 - C INEP-ME/SEDUC 782386-13 133.150,30 20.281,63 112.868,672286 - CONV MAPA-SDR 780911/12 32.500,00 0 32.500,002289 - TR SUS-GEST-P NAC REOR AS 199.291,58 0 199.291,582290 - CONV MJ-SSP 781071-12 6.713.508,20 0 6.713.508,202292 - C FUNASA-SEHABS TCPAC 509 656.447,42 0 656.447,422293 - C FUNASA-SEHABS TCPAC 512 2.014.686,71 0 2.014.686,712294 - CONV MINC-SEDAC 781568/12 3.340.000,00 0 3.340.000,002295 - CONV SAC-SEINFRA 761586 399.711,69 0 399.711,692500 - C AES SUL.../PC-SJS 103 348.598,79 7.995,34 340.603,452502 - CONTR BNDES-SDR RA 2.861.233,00 2.861.233,00 08008 - REC DETRAN/FESP-LEI 8961 5.368.222,98 5.945.575,39 (577.352,41)8013 - REC DETRAN/FESP-LEI 10847 25.807.446,46 3.116.526,50 22.690.919,96CONTAS RECOLHIMENTO/ARRECADAÇÃO 224.255.879,17 105.993.587,83 118.262.291,34DEPÓSITOS JUDICIAIS - L 11.686/01 218.996.008,18 218.996.008,18 0DEPÓSITOS JUDICIAIS - L 11.667/01 1.742.107,60 0 1.742.107,60DEPÓSITOS JUDICIAIS - L 12.069/04 7.057.999.854,72 7.057.999.854,72 0

NAS AUTARQUIAS 339.452.466,31 75.664.026,08 263.788.440,230007 - PG PREC-ART 97; & 6 EC62 35.512.937,26 35.512.937,26 00008 - PG PREC-ART97; & 8; EC62 35.318.841,06 35.318.841,06 00103 - PGTO REQU PEQUENO VALOR 1.321.429,88 962.764,84 358.665,040229 - CIDE-OBRAS PORT E HIDR-ST 745.083,00 745.083,00 00305 - PROREDES-BNDES 24.388,65 0 24.388,650306 - PROREDES-BIRD 3.198.914,00 1.599.457,00 1.599.457,000308 - PROINVESTE-BNDES 171.342,60 50.923,28 120.419,320309 - PROGRAMA DE PROCONFIS-BID 146.716,16 73.975,26 72.740,901101 - CONSTR MALHA RODOV-L13328 (7) 2.559.798,60 841.700,47 1.718.098,137250 - TRANSF PRONAC 121.382,09 0 121.382,097834 - TR ANTAQ-MT/SPH-RES 670 280.463,20 0 280.463,208012 - CONV ANEEL/AGERGS 08/98 3.208.487,14 851,42 3.207.635,728029 - PART REM SERV-PEDAGIO 8.807.360,91 1.526,00 8.805.834,918031 - CONTR CEF-MTUR-DAER276706 713.387,11 0 713.387,118204 - PESQUISA CULTURA ARROZ 3.209.596,38 2.915,00 3.206.681,388205 - REAP PATRL IRGA 3.284.544,19 158.058,00 3.126.486,198206 - C FENASEG-SNG/DETRAN 1/08 11.313.041,33 12.599,75 11.300.441,588207 - C FENASEG-DPVAT/DETRAN 22.403.020,87 34.571,50 22.368.449,378603 - CUSTEIO DE RPVS - L 13756 (2.679,35) 347.822,24 (350.501,59)DEPÓSITOS DIVERSOS S/RECURSO 207.114.411,23 0 207.114.411,23

NAS FUNDAÇÕES 87.580.528,96 8.399.906,94 79.180.622,020007 - PG PREC-ART 97; & 6 EC62 1.450.991,72 1.450.991,72 00008 - PG PREC-ART97; & 8; EC62 1.510.741,24 1.510.741,24 00103 - PGTO REQU PEQUENO VALOR 389.723,98 389.723,98 00172 - RECEITAS VINCULADAS FECA 86.522,20 86.522,20 00305 - PROREDES-BNDES 378.937,00 316.137,00 62.800,001787 - FINLACEN-PORT GM-MS 2606 291.676,95 289.442,45 2.234,501791 - TR FNAS-PISO ALTA COMPLEX 286.827,49 85.544,63 201.282,861793 - TR FNAS-PISO TRANSICAO 35.227,00 35.227,00 01916 - TR SUS-GESTAO QUALIDADE 4.466,90 3.346,90 1.120,007002 - MT ATRASO DEV MAT BIBL 6.247,65 0 6.247,657053 - REC VINCULADAS AO SETM 15.257.634,23 312.310,22 14.945.324,017066 - C MMA-PNMA II/FEPAM000135 4.073,43 0 4.073,437080 - CONV MTA/FPERGS 18/92 154.800,91 129.473,49 25.327,427095 - TRANSF FMS-POA-SUS/FASE 150.857,63 2.878,12 147.979,517100 - CONV MCT/FEPAGRO201342008 7.819.297,97 0 7.819.297,977102 - CONV FINEP-MCT/FEE 108051 152.554,67 0 152.554,677103 - CONV SEBRAE/FAPERGS DR EM 33.840,68 2.000,00 31.840,687111 - CONV CAPES-ME/UERGS 69/10 203.206,82 480,00 202.726,827114 - C DNIT/METROPLAN PP254/05 1.053.806,25 70.101,80 983.704,457116 - CONVENIO FNS-FEPPS 727956-2009 689.563,37 0 689.563,37


Continua...



JAN/2013 A DEZ/2013




(a)


(b)



7117 - CONV EMPRESAS/FAPERGS DR 3.671,49 2.000,00 1.671,497118 - C EMBRAPA-FEPAGRO 102000 3.267.948,79 37.049,68 3.230.899,117119 - CONV CNPQ/MCT-FAPERGS 746564-10 1.135.523,29 0 1.135.523,297120 - C SEBRAE-FAPERGS 408-11 256.763,36 44.000,00 212.763,367121 - C EMBRAPA-FEPAGRO 1020010 1.525.398,96 14.198,00 1.511.200,967122 - CONV ME-UERGS 755998-11 105.706,46 0 105.706,467123 - CONV ME-UERGS 755647-1 66.670,09 0 66.670,097124 - CONV SDH-PR/FADERS 756584 134.075,25 0 134.075,257125 - C FINEP-MCT/UERGS 137/08 192.319,89 0 192.319,897126 - CONV SDH-PR/UERGS 114/11 56.463,80 0 56.463,807127 - CONV CEF-MS/FEPPS 283269 390.817,89 0 390.817,897128 - CONV EMP/FAPERGS 408-2011 0 34.000,00 (34.000,00)7129 - C CAPES-FAPERGS FORT POS 53.251,50 28.000,00 25.251,507130 - C MDA-FEPAGRO 762554-11 318.996,42 13.114,71 305.881,717131 - CONV MDA-FEPAGRO 69610-11 175.498,64 0 175.498,647132 - CONV MDA-FEPAGRO 75323-11 178.656,24 5.350,24 173.306,007133 - C SDH-PR/FPERGS 758146-11 4.992.794,66 20.150,00 4.972.644,667134 - CONV FINEP-FEE 112010100 619.919,66 0 619.919,667135 - CONV MTE-FGTAS 04/201 1.514.621,60 320.700,80 1.193.920,807136 - C FINEP/CIENTEC 113003000 972.931,32 0 972.931,327138 - C FINEP-CIENTEC 113007700 1.014.442,27 0 1.014.442,277139 - C MINC-FAPERGS 775482-12 2.815.242,06 0 2.815.242,067140 - C MIN-FAPERGS-778585-12 62.977,17 0 62.977,177141 - C FINEP/FEPAGRO 1/12/0507 1.039.794,44 0 1.039.794,447142 - C FINEP/FEPAGRO 1/12/0113 5.110.084,43 85.619,47 5.024.464,967204 - C CNPQ-MCT/FAPERGS 774381 3.819.303,02 2.250.000,00 1.569.303,027205 - CONV SDH-PR/FADERS 781358 603.193,32 0 603.193,327206 - C FINEP/FAPERGS 01130180 469.926,84 323.102,00 146.824,847207 - C ME-FUNDERGS 763388-11 2.915.284,54 0 2.915.284,547251 - CONV FNDE-ME/UERGS 780442 257.319,41 0 257.319,417252 - CONV FNDE-ME-UERGS 775699 205.885,45 0 205.885,457308 - CONV MTA/FGTA SINE 18/92 0 12.871,06 (12.871,06)7357 - C SAA/FEPAGRO RS RURAL MA 422,43 0 422,437365 - CONV SAA/FEPAGRO - CFO 646,64 0 646,647372 - CONV FINEP-FEPPS 11200910 458.455,43 80.000,00 378.455,437603 - CUSTEIO DE RPVS - L 13756 0 6.662,80 (6.662,80)7743 - SERV CURSOS DE EXTEN-UERG 25.182,59 0 25.182,597757 - CONV CGRL-MS/FEPPS 47 11.466,82 0 11.466,827771 - CONV MC/FASE 372/2004 49.806,99 0 49.806,997772 - CONTR UNESCO-UERGS-ALFAB 39.975,85 0 39.975,857776 - CONV MCT-FINEP/FEPAGRO 823,34 0 823,347783 - CONV CGRL-MS/FEPPS-HIPERT 8.160,24 96,00 8.064,247786 - CONV CNPQ-MCT-FAPERGS 331.797,30 0 331.797,307799 - CONTR METROPLAN/UERGS 44.007,31 0 44.007,317800 - CONV ANPII/FEPAGRO 020 292,33 0 292,337816 - CONV FINEP/FAPERGS 4555 37.771,06 6.889,11 30.881,957829 - CONV EMBRAPA-MA/FEPAGRO 1.339,81 0 1.339,817830 - CONV FINEP-MCT/CIENTEC 13.892,58 0 13.892,587845 - CONV FEPPS/FNS-ME 3600 52.877,08 0 52.877,087846 - CONV SEDH-PR/FASE 91/07 0,03 0 0,037848 - CONV ME/FETLSVS 22/07 55.475,42 0 55.475,427864 - CONV MS/ FEPPS 1480/ 06 135.880,82 0 135.880,827866 - CONV FEPPS/MS 72/08 767.924,81 0 767.924,817870 - PR EST AGROENERGIA-REC 3 5.036,28 0 5.036,287872 - CONV MDA/FEPAGRO 262099 793.920,37 0 793.920,377874 - TR DOAC FPERGS-PF E/OU IP 43.268,38 14.260,00 29.008,387877 - CONV EMBRAPA-MAPA/FEPAGRO 54.599,07 0 54.599,077881 - CONV MTE/FGTAS-PROJOVEM 1.895.612,01 275.213,40 1.620.398,617883 - CONV FNS/FEPPS 2075/08 219.867,76 0 219.867,767885 - CONV MCT-FEPAGRO 20152009 3.699.368,20 0 3.699.368,207887 - CONV FINEP-MCT/FZB 109038 1.465.542,84 0 1.465.542,847889 - CTR CEF-MESP/FUNDERGS 1.501.451,91 0 1.501.451,917890 - CONV SEDH-PR/FASE 718379 2.290.948,31 114.582,94 2.176.365,377891 - CONV SEDH-PR/FASE 717913 1.564.523,90 0 1.564.523,907892 - TERMO COOP PETR/CIENTEC 237.061,69 0 237.061,697893 - CONV FINEP-MCT/ CIENTEC 9.293,22 0 9.293,227895 - CONV SEDH/FADERS 785123 111.111,11 0 111.111,117899 - CONV ANVISA-MS/FEPPS 670.524,39 0 670.524,397991 - TR C FINEP-MCT/UERG701412 0 9.123,00 (9.123,00)7992 - CONV ME-UERGS 769372-11 180.505,47 14.278,98 166.226,497993 - C SEBRAE/CIENTEC 01/2011 55.731,77 3.724,00 52.007,777994 - C SEBRAE/CIENTEC 01/2011 47.861,14 0 47.861,14DEPÓSITOS DIVERSOS S/RECURSO 6.461.621,91 0 6.461.621,91

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 10.536.275.937,68 8.257.348.126,06 2.278.927.811,62

NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 924.538.072,70 10.290.083.170,33 (9.365.545.097,63)

NAS AUTARQUIAS 594.794.538,51 121.731.928,21 473.062.610,30


Continua...



JAN/2013 A DEZ/2013




(a)


(b)



NAS FUNDAÇÕES 156.778.018,12 85.089.896,72 71.688.121,40

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 1.676.110.629,33 10.496.904.995,26 (8.820.794.365,93)

TOTAL (III) = (I+II) 12.212.386.567,01 18.754.253.121,32 (6.541.866.554,31)

RPPS - REG. DE REPARTIÇÃO - REC. VINCULADOS 14.739.765,81 1.441.400,12 13.298.365,69

RPPS - REGIME DE CAPITALIZAÇÃO - REC. VINCULADOS 96.774.734,18 0 96.774.734,18

RPPS - REG. DE REPARTIÇÃO - REC. NÃO VINCULADOS 88.118.874,89 693.156.081,96 (605.037.207,07)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 199.633.374,88 694.597.482,08 (494.964.107,20)


A Disponibilidade de Caixa Bruta inclui, além dos correspondentes saldos bancários e de numerário:a) Na Administração Direta - Disponível:

- o saldo da conta FGLTDPE do Ativo Realizável, no montante de R$ 788.411.491,05; e - o saldo líquido a receber de IRRF e Contribuição Previdenciária Suplementar, no valor de R$ 47.496.183,53;

b) Nas Autarquias - Disponível: - os valores a receber a título de contribuições para o Plano de Saúde dos Servidores, no montante de R$ 54.229.164,68; - os valores a receber a título de Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura - CDO, no montante de R$ 82.771.362,46; - o saldo líquido a receber de IRRF, no valor de R$297.098,92; e - o saldo de consignações sobre a Folha de Pagamento custeáveis pelo Tesouro, no valor de R$ 4.400.304,74;

c) Nas Fundações - Disponível: - o saldo líquido a receber de IRRF, no valor de R$ 1.284.482,70; e - o saldo de consignações sobre a Folha de Pagamento custeáveis pelo Tesouro, no valor de R$ 3.773.304,91;

d) Nas Autarquias e Fundações, o saldo de empenhos efetuados à conta de recursos do Tesouro, pendentes de liquidação e de pagamento;e) No RPPS:

- os valores a receber a título de contribuições previdenciárias, no valor de R$ 33.917.238,69.

1 -

As Obrigações Financeiras incluem: a) o saldo de empenhos pendentes de liquidação e de pagamento, à exceção daqueles emitidos em 2013 e não liquidados; b) o saldo das contas Depósitos Judiciais e Outros Credores a Curto Prazo do Passivo Circulate. c) na Administração Direta: - o saldo de empenhos efetuados pelas Autarquias e Fundações à conta de recursos do Tesouro, pendentes de liquidação e de pagamento; e - o saldo de consignações sobre a Folha de Pagamento das Autarquias e Fundações custeáveis pelo Tesouro, no valor de R$ 8.173.609,65.

2 -

O recurso 0231 inclui também o saldo de todos os recursos relativos à CIDE: 0220; 0222 ao 0235. 3 -

O recurso 0292 inclui também o saldo do recurso 0092 - Salário-Educação Consulta Popular.4 -

O recurso 1171 inclui também o saldo do recurso 0133 - Receita da Alienação de Participações Societárias.5 -

O recurso 1180 inclui também o saldo do recurso 1163 - Retorno de Financiamentos do FUNDOPIMES.6 -

Nas Autarquias, o recurso 1101 inclui também o saldo dos recursos 0167 - Receitas Vinculadas ao Fundo de Reforma do Estado, 0196 - Taxas e Multas de Infração de Trânsito e 0232 - Cota-parte CIDE Obras Especiais.

7 -

Notas:

Continuação


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGARORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2013 A DEZ/2013

RGF - Anexo 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") R$

ÓRGÃOSuficiência antes da Inscrição em Restos A Pagar

RESTOS A PAGAR INSCRITOS

Liquidados e Não Pagos

De Exercícios Anteriores Do Exercício

Empenhados e Não Liquidados


Empenhos Cancelados e

Não Inscritos por Insuficiência

Financeira

NA ADMINISTRAÇÂO DIRETA 66.201.357,02 400.951.760,53 249.202.765,46 215.330.375,25 1.935.958.749,37 00007 - PG PREC-ART 97; & 6 EC62 43.098.958,71 109.383.548,03 117.981.722,60 0 (204.552.901,74) 00008 - PG PREC-ART97; & 8; EC62 17.351.984,18 100.890.862,40 130.875.997,74 0 (170.975.166,43) 00096 - REC TES ALIEN BENS DIREIT 0 0 0 0 1,45 00100 - REC CONC-FURPGE 0 0 0 0 606.467,30 00101 - FD ESTL DEF CIV-FUNDEC 0 0 0 0 22.563,96 00102 - C DAER-BM/PMPA 371/2009 7.699,42 257.586,42 3.198,10 1.396.846,97 11.155.885,39 00103 - PGTO REQU PEQUENO VALOR 1.586.905,59 61.174,42 4.999,87 0 (3.005.568,66) 00115 - TX JUDIC FUNDO PENITENC 0 0 0 0 184.599,88 00117 - TX INSC EXAMES SUPLET 0 0 0 0 21.770,98 00118 - ICMS-PARTIC MUNICIPIOS 0 48.966.002,39 0 0 (48.966.002,39) 00126 - DIVIDENDOS - BANRISUL 0 0 0 0 1.955,64 00129 - REC SERV LOT TRADICIONAL 0 0 0 0 264.716,08 00130 - REC SERV LOT INSTANTANEA 0 0 0 0 4.967,96 00132 - RECEITA DO FUNDOVITIS 0 94.950,00 0 595.912,01 18.321.691,44 00137 - ALIEN IMOV LEI 10721/96 0 0 0 0 11.805,39 00139 - CONTRIB PREV PARLAMENTAR 0 0 0 0 8.377,04 00141 - REC OPERAC-FEASP 46.629,28 639.897,25 0 1.373.493,53 684.624,02 00142 - REC OPERAC-FES 0 0 0 0 1.700.520,54 00143 - REC OPERACIONAIS FUNDOPEN 9.600,00 300.218,97 0 123.691,00 8.452.473,91 00147 - REC OPERAC-FUNTERRA 0 0 0 0 491.735,77 00153 - REC VINCUL-FUNDURBANO 0 0 0 0 240,50 00161 - REC VINCULADAS AO FURPGE 0 1.136.892,46 0 306.134,73 (908.803,50) 00167 - FUNDO DE REFORMA ESTADUAL 0 0 0 0 18.647.742,90 00169 - REC OPERAC FESP (FUNDESP) 0 0 0 0 29.288,51 00170 - REC OPERAC FESP (BM) 1.525,50 1.043.316,90 95,25 2.810.304,72 1.372.337,70 00171 - REC OPERAC FESP (P CIVIL) 0 30.080,24 0 16.277,24 762.709,43 00172 - RECEITAS VINCULADAS FECA 0 0 0 175.105,41 5.036.932,38 00176 - REC VINCUL - FUNDEFLOR 0 297.490,25 0 1.234.741,58 (199.949,66) 00177 - REC VINCULADAS-FDS 9.544,71 0 0 0 1.133.231,14 00178 - REC OPERACIONAIS-FADV 0 0 0 0 1.031,49 00180 - REC OPERAC DO FUNPROCRED 0 0 0 0 5.273,66 00182 - REC SERV SAUDE-SUS 715,00 615,00 15.590,00 76.023,23 7.681.260,57 00188 - REC PROJETO TROCA-TROCA 0 0 0 0 81.619,61 00197 - FD APOIO INCL PROD-FEAIP 0 0 0 0 673.087,66 00199 - TX SERV TRANSITO - FESP 0 0 0 2.065,00 138.870,45 00231 - CIDE (1) 0 122.892,29 0 1.414.058,40 69.946.900,12 00292 - SALARIO-EDUCACAO (2) 2.154.752,16 13.792.968,83 30.401,72 29.703.724,71 559.558.728,18 00294 - FUNDO ESP PETROLEO ESTADO 0 7.420,05 0 1.005.660,16 19.520.241,14 00295 - COMP FIN UTIL REC HIDRIC 132,57 3.857.227,21 0 6.265.441,78 85.208.229,69 00298 - SALARIO-EDUCACAO-MUNICIP 0 0 0 0 51.091.531,57 00305 - PROREDES-BNDES 0 35.649.660,59 0 14.765.568,43 132.774.184,54 00306 - PROREDES-BIRD 0 23.491.346,27 0 23.586.327,51 48.168.811,14 00308 - PROINVESTE-BNDES 0 14.015.497,15 0 27.726.128,14 104.437.028,96 00309 - PROGRAMA DE PROCONFIS-BID 0 0 0 0 382.859.916,75 00326 - OP CR FRE/BIRD-LEI 10921 0 0 0 0 22.110,56 00359 - EMP BID N 776/OC-BR 0 0 0 0 489.635,61 00360 - EMP BID-PRO-GUA 911/SF-BR 0 0 0 0 157.145,51 00362 - PROMOFAZ 0 0 0 0 8.086,90 00363 - LEI 10912/97 - BID-PPR 0 0 0 0 4.819.198,29 00364 - LEI 10.918/97-BIRD/PNMRE 0 0 0 0 682.701,34 00373 - PMAE-TRIBUTARIO 0 0 0 0 9.158.812,03 00374 - PROFISCO-BID 0 508.040,59 0 9.036.121,39 37.947.059,90 00503 - CONVENIO PMPA-FASC/STCAS 0 0 0 0 1.877,00 00833 - CONV MC/SC S/N INF MUSEU 0 0 0 0 3.693,21 00862 - CONV SSMA/MS 74/95 HMIPV 0 0 0 0 809,68 00877 - CONVENIO FNDE/SE 771/96 0 0 0 0 29.010,40 00881 - CONV MULTAS FEDERAIS-FESP 0 0 0 0 286,73 00898 - CONV MC/SC E-084/96-SE 0 0 0 0 1.023.379,01 00926 - BIRD - PRO-RURAL 2000 0 0 0 0 1.838.177,67 01000 - C MULTAS FEDERAIS - SEFA 0 0 0 0 96.446,74 01001 - CONV EMBRATUR/SETUR 42/96 0 0 0 0 0,10 01017 - CONV MPO-CEF/SOPSH - PASS 0 0 0 0 7.000,00 01023 - CONVENIO UDESC/CODESUL-RS 0 0 0 0 489,07 01025 - REC VINCULADAS AO FUNDEF 0 0 0 0 117.166,25 01030 - C SENASP-MJ/SSP 749679/10 0 0 0 64.268,40 210.782,56 01054 - C MPAS/FEAS 53/96-PPD-2 0 0 0 0 390.697,03 01055 - C MPAS/FEAS 53/96 API 2 0 0 0 0 456.743,19 01056 - C MPAS/FEAS 53/96-PCM-2 0 0 0 0 1.113.702,23 01061 - C MPAS/STCAS-P.B.C.C ABRI 0 0 0 0 135.848,27 01090 - C MEC/SUEPRO 037/98-PROEP 0 0 0 0 501,40 01097 - CONVENIO MS/SS - PAB-FIXO 91.760,83 0 0 0 56.128,55 01100 - FUNDOREGIONAL 0 0 0 0 28.040.044,91 01101 - CONSTR MALHA RODOV-L13328 0 0 0 0 (302.857,87) 01130 - RECEITAS DO FECON 0 413.456,00 0 234.390,38 2.940.667,13 0


Continua...



JAN/2013 A DEZ/2013










Financeira

1140 - RENDA LIQ SERV LOT-S CASA 0 0 0 0 54.471,77 01141 - RENDA L S LOT-ESP AMADOR 0 0 0 0 1.971,25 01143 - REC LOT HOSP FILANTROPICO 0 0 0 0 6.880,20 01144 - REC SOB LOT TRAD CULTURA 0 0 0 0 1.237,73 01146 - FUNDO/ROT/EMERG/AGR/FAMIL 0 0 0 0 12.455,77 01147 - REC OPERAC - FUNDOVINOS 0 0 0 0 544.208,92 01148 - RENDA LIQUIDA LOTERIA-SUS 0 0 0 0 37.995,74 01150 - RECEITAS VINCULADAS FEMA 4.243,92 413.000,59 0 1.367.285,66 9.083.536,70 01151 - RECEITAS VINCULADAS-FESAG 0 0 0 0 2.254,14 01152 - RECEITAS VINCULADAS-FESA 0 0 0 0 1.056.568,58 01153 - REC VINCUL FUNDO PREVIDEN 0 0 0 0 3.034,37 01155 - CREDITOS CEEE L.11018/97 0 0 0 0 34.248.035,20 01156 - REC VINCULADAS A LOTERGS 0 0 0 0 48.190,00 01158 - REC VINCULADAS AO FAC/RS 0 417.085,02 0 434.824,21 3.497.570,91 01159 - RECEITAS VINCUL AO FEAS 0 13.320,00 0 4.313,00 14.947,07 01164 - R VINC DEFESA CIVIL - MP 0 0 0 0 3.164,30 01165 - CONV HOSPITAIS BM/IPERGS 0 275.923,21 4.105,00 2.514.192,54 24.945.202,12 01167 - CONV DETRAN/BM 01/03-2 0 0 0 0 553.680,07 01171 - REC ALIEN PART SOCIET (3) 0 0 0 0 205.203,38 01172 - ALIEN IMOV LEIS 10793/107 0 0 0 0 963.390,14 01182 - COMISSAO EMERGENCIA AMBL 0 0 0 0 133.912,58 01185 - FUNDEB 24.509,41 13.089.222,56 0 0 2.452.765,41 01189 - SIST ESTL AUDITORIA SUS 0 0 0 0 2.376.155,99 01190 - FUNDETUR 0 76.006,90 0 103.953,62 1.929.476,83 01195 - REC VINC FUNDOMATE 0 100.000,00 0 0 0 01401 - C MPO/SOPSH 1136-PASS 98 0 0 0 0 859,36 01404 - CONV MEC/SUEPRO/RS 080/99 0 0 0 0 90,00 01406 - CONV FNDE/MEC 93.898/1999 0 0 0 0 8.847,22 01408 - C MPO-SEPRE/SOPSH-HAB/98 0 0 0 0 13.066,53 01450 - TR SUS-VIG EP AMBL-TETO F 1.080,94 116.615,00 0 212.466,24 9.979.452,43 01452 - CONV MPAS/STCAS 1348/2000 0 0 0 0 214.145,70 01457 - PDDE-RES FNDE 12/95 3.087,70 4.770,00 0 0 223.487,30 01462 - TRANSFERENCIAS SUS/STCAS 0 0 0 0 3.631,13 01477 - TR SUS-VIG SAN-PISO ESTR 0 0 0 0 5.180,30 01479 - C INDESP/SE 115.623-54/00 0 0 0 0 130.525,75 01480 - C INDESP/SE 115.622-49/00 0 0 0 0 56,62 01501 - CONV PMPA/SSP CARN 2011 0 0 0 104.200,00 531.771,28 01503 - CONV PMPA/SSP 26/08 0 0 0 0 39.544,47 01504 - C PMPA-SMIC/SSP-BM 124/11 0 0 0 122.761,17 337.605,05 01505 - C PREF CANOAS-SSP 112-11 0 0 0 0 46.800,00 01506 - C PREF CANOAS-BM 30-13 0 82.800,00 0 0 0 01639 - CONVENIO MS/SES 2743/01 0 0 0 0 542.271,82 01640 - C ME-FNDE/SE-MERENDA 2002 0 0 0 0 19.633,52 01662 - CONV MEC/SEC 045/01-PROEP 0 0 0 0 50,00 01676 - PORTARIA GM/MS 1679/02 0 101.273,86 0 24.664,39 2.584.518,57 01680 - PNAE-CRECHE-RES FNDE35/03 0 0 0 0 496,85 01681 - GESTAO PLENA SES RES 6 7.625,94 111.312,54 0 44,00 2.575.729,75 01682 - C ANTT/ST 013/2002 0 4.420,43 0 3.197,68 4.609.621,22 01684 - PORT 1415/GM MEC/SES 12.466,00 260.929,16 0 62.652,42 14.740.274,35 01686 - PNAE-PNAI-RES FNDE 45/03 0 0 0 0 11.044,42 01691 - CONV MS/SS 5578/2005 0 0 0 0 406.430,98 01696 - PRG HIV/AIDS-PORT 2313/02 0 0 0 0,04 3.557.576,61 01709 - PNATE-LEI 10.880/2004. 0 0 0 0 6.786,48 01737 - CONV SPR-MIN/SAA 045/2004 0 0 0 0 293.404,50 01748 - CONTR MDA-CEF/SAA 157923 0 0 0 0 85.747,98 01749 - CONV MDA-CEF/SAA 0157925 0 0 0 0 125.101,75 01756 - ARQUIVOS IBEROAMICANOS 0 0 0 0 10.745,60 01761 - CONV MDSCF/STCA-PAB 0 0 0 0 12.168,12 01762 - SAMU-PORTARIA 430/GM-MS 0 0 0 29.438,64 7.957.580,43 01763 - CONTRATO ME-CEF/SE 164638 0 0 0 0 5.315,42 01764 - CONTRATO ME-CEF/SE 167924 0 0 0 0 579,38 01765 - CONTRATO ME-CEF/SE 167023 0 0 0 0 24.260,10 01766 - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE 0 849,02 0 0 855.145,19 01771 - CONV SGPR/SJS 37/2005 0 0 0 0 292,17 01778 - CONV FNDE-MEC/SE 837014 1.800,00 0 0 0 25.701,21 01780 - CONV FNDE-MEC/SE 812033 0 0 0 0 157.437,45 01785 - CONTR CEF-MDSCF/STCAS 0 0 0 0 19.889,08 01786 - CONTR CEF-MDSCF/STCAS 0 0 0 0 11.933,45 01787 - FINLACEN-PORT GM-MS 2606 0 0 0 0 2.960.345,28 01789 - TERMO MDSCF/STCAS 22 0 1.026.137,32 0 139.598,87 1.402.334,32 01790 - TR FNDE-PNAQ-PNAE 0 0 0 0 46,88 01791 - TR FNAS-PISO ALTA COMPLEX 0 0 0 0 129.698,56 01793 - TR FNAS-PISO TRANSICAO 0 0 0 0 104.337,94 01794 - TR FNAS-PISO BASICO TRANS 0 0 0 0 24.434,82 01795 - TR SUS-EPID AMBL-DIAG LAB 0 0 0 7.232,38 16.542,07 01810 - TR SUS-DOENCAS E AGRAVOS 0 62.420,30 0 124.677,80 703.221,82 0

FONTE: Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - Sistema FPEContinua...



JAN/2013 A DEZ/2013










Financeira

1822 - TR FNS-SIM E SINV 0 0 0 0 917,23 01825 - CONV FNDE-MEC/SE 864008 0 0 0 0 289,71 01827 - CONV MS/SS-PORT 246 GM 0 0 0 0 8.093,58 01828 - TR SUS-CANCER BASE POPUL 0 0 0 0 573.081,92 01829 - TR SUS-ALIMENTACAO E NUTR 0 0 0 126,00 426.657,32 01830 - CONV BCB-MF/SJS 59/06 0 12.586,14 0 8.835,20 820.169,06 01833 - CONTR CEF-ME/SE 160877-60 0 0 0 0 22.544,29 01836 - CONTR CEF-MJ/SJS 207488 0 0 0 0 543.691,92 01837 - CONTR CEF-MJ/SJS 207489 0 0 0 0 202.971,25 01860 - TR FNS-SUBSIST NACL EPID 0 0 0 0 37.174,61 01862 - CONTR CEF-MPOG/GE 24/06 0 0 0 280.630,44 2.694,31 01863 - TR JUR A PC DO MP E PJ 0 0 0 0 6.934,03 01864 - TR JUR AO IGP DO MP E PJ 0 0 0 0 5.770,30 01865 - TR SUS-FF-MEDICAMENTO EXC 0 129.746,73 8,09 526.762,81 15.683.268,45 01867 - CONV MDA/SAA 173374-55/05 0 0 0 0 6.498.295,07 01868 - COMITE DE ACAO SOLIDARIA 0 0 0 0 3,95 01869 - CONV BANRISUL/EST RS 1959 0 249.902,28 0 40.791,43 350.570,89 01870 - CONT MCT-CEF/SE 206771-22 0 0 0 0 6.042,95 01874 - CONT MESP-CEF/SE 202568 0 0 0 0 9.683,08 01881 - CONT MCT-CEF/SE 197765-92 0 0 0 0 14.650,33 01882 - CONT MESP-CEF/SE 199415 0 0 0 0 250.000,00 01887 - PACTO GESTAO SUAS 0 0 0 0 12.768,78 01888 - TR SUS-COLEGIADO GESTAO 0 0 0 145.621,00 1.382.673,80 01889 - TR SUS-PLANEJASUS 0 1.857,91 0 19.100,00 5.305.784,67 01890 - TR SUS-EDUCACAO SAUDE 0 3.339,49 0 286.486,83 8.095.117,70 01891 - TERMO COMPR REFAP/SEMA 0 4.193,90 0 266.939,69 3.492.367,51 01892 - CONV DETRAN-IGP 01/2003 0 0 0 0 130.631,12 01893 - TR FNDE-PNAE PRE-ESCOLA 0 0 0 0 2.567,21 01904 - CONV FNDE/SE 806053/07 0 0 0 0 503.760,28 01905 - TR FNDE-PRG BRASIL ALFABE 1.202,50 119.883,95 0 153.533,40 540.751,97 01906 - TR SUS - COMP REGULADORES 0 0 0 0 18.798,80 01912 - TR SUS-LACEN 0 0 0 0 283.059,30 01913 - CONV FNDE/SE 864012/07 1.712,36 0 0 0 232.718,46 01914 - CONV MIN/SEXTR-GE 120/07 0 0 0 247,03 3.342.448,17 01915 - CONV MIN/SEXTR-GE 93/07 0 0 0 0 432.651,87 01916 - TR SUS-GESTAO QUALIDADE 0 0 0 0 2.006.406,34 01920 - C ME/SUEPRO 23/2007-PQTP 0 0 0 0 930,21 01921 - C ME/SUEPRO 24/2007-PQTP 0 0 0 0 2.041,97 01923 - CONV MJ/SSP 53/07 0 0 0 0 10,69 01925 - CONV INEP-MEC/SE 10/08 0 0 0 0 396,60 01928 - TR SUS-QUAL-SIST AUDIT 0 24.000,00 0 0 1.023.420,85 01931 - CONV MJ/DPE 22/08 0 201.774,92 0 0 840.247,67 01932 - CONV MCID/SEHADUR 251034 0 71.172,40 0 0 74.459,08 01933 - CONV MCID/SEHADUR 218519 0 0 0 0 5.455.964,39 01934 - CONV MCID/SEHADUR 224352 0 0 0 0 26.051.343,49 01935 - CONV MCID/SEHADUR 224353 0 0 0 0 34.128.478,88 01936 - CONV MCID/SEHADUR 237828 0 0 0 0 1.127.707,35 01939 - CONV MCID/SEHADUR 237831 0 0 0 0 1.072.964,94 01943 - CONV MJ/SJS 65/2008 0 0 0 1.289.337,00 1.955.883,49 01970 - CONV MS/SS 2971/07 0 0 0 0 445.246,62 01971 - PROJOVEM URBANO 0 0 0 0 159.367,30 01972 - CONV MS/SS 54/08 0 0 0 0 269.975,82 01979 - PRO-IRRIGACAO-AGRICULTOR 0 0 101.570,99 0 3.918.447,87 01985 - CONV SENAD-PR/SS 2/2007 0 0 0 0 91.991,83 01986 - CONV FNS/SS 1455/2008 0 0 0 0 302,26 01987 - CONV FNS/SS 1535/2008 0 0 0 0 2.738.121,23 01988 - CONV FNS/SS 1507/2008 0 0 0 50.754,00 80.000,31 01996 - CONV MS/SS 1508/2008 0 7.420,65 0 0 49.234,92 02001 - TR FNAS-APRIMORAMENTO 0 0 0 15.656,29 60.884,50 02003 - TR SUS-QUAL-GESTAO-POL PR 0 0 0 0 1.536.673,11 02004 - TR SUS-INV-PRE-HOSPL-UPA 0 0 0 600.000,00 676.442,16 02005 - CONV MS/SS 2473/2008 0 0 0 0 292.281,48 02007 - CONV MS/SS 2396/2008 0 0 0 0 4.700.435,66 02008 - CONV ME/SE 750029/2008 0 758.230,82 0 1.831.544,64 6.950.210,23 02009 - CONV ME/SE 750012/2008 0 0 0 1.005.875,41 1.973.989,43 02013 - TR FNDE-PNAE DIV 69.748,43 29.036,24 0 17.478,66 14.127.997,16 02016 - TR FNS-VIG EP AMBL-CONTR 0 0 0 0 1.484.489,38 02019 - TR SUS-PAB VARL-ATISHOMEM 0 0 0 0 94.841,88 02020 - TR SUS-PAB VARL-ATS ADOL 0 0 0 0 25.757,98 02022 - CONV MJ-SSP236769-73/2007 719.423,26 0 0 0 15.380.144,59 02024 - TR SUS-GESTAO-QUAL-PARTIC 0 0 0 0 501.680,12 02025 - TR SUS-GESTAO-QUAL-AG COM 0 0 0 82.574,00 1.220.983,30 02026 - CONV MJ-SSP 1-2009 0 0 0 898.941,16 2.111.417,23 02027 - CONV FUNARTE-MC/SEC 43 0 0 0 0 20.540,12 02028 - CONV FNDE-SE 806013/2007 0 0 0 833.483,42 1.479.460,34 02029 - CONT CEF-MDA/SEAPPA 28776 0 0 0 905.650,00 1.944.204,27 0




JAN/2013 A DEZ/2013










Financeira

2030 - TR SUS-VIG SAN-GESTAO PES 0 43.187,91 0 152.138,00 770.503,06 02031 - CONV PMPA-SSP-BM 22/09 0 0 0 0 92.517,66 02032 - CONV INFRAERO-MDEF/SSP-BM 0 0 0 346.690,00 2.447.682,74 02033 - TR SUS-VIG SAN-PISO ESTR 58,38 33.367,12 0 149.284,76 5.528.198,24 02034 - TR EXT-AC BIRD-SEMA 0 1.847.373,41 0 74.839,36 128.317,16 02036 - TR SUS PAB VAR PROESF 2 0 86.918,61 0 0 144.298,59 02038 - CONTR MCID-SEHADUR 625370 210.555,96 0 0 0 31.064,46 02039 - CONTR MCID-SEHADUR 265360 0 0 0 0 17.499,42 02040 - CONTR MCID-SEHADUR 265361 71.441,67 0 0 0 12.962,29 02041 - CONTR MCID-SEHADUR 265362 0 0 0 0 5.542,45 02042 - CONTR MCID-SEHADUR 266014 0 0 0 0 143.875,89 02043 - CONTR MCID-SEHADUR 265363 0 0 0 0 1.975,05 02044 - CONTR MCID-SEHADUR 265371 0 0 0 0 5.083,20 02045 - CONTR MCID-SEHADUR 266015 114.161,35 0 0 0 (105.090,42) 02046 - CONTR MCID-SEHADUR 266016 118.786,34 0 0 0 (109.499,96) 02047 - CONTR MCID-SEHADUR 266017 0 0 0 0 7.232,60 02048 - CONTR MCID-SEHADUR 265364 0 0 0 0 2.013,94 02049 - CONTR MCID-SEHADUR 265365 0 0 0 0 1.598,33 02050 - CONTR MCID-SEHADUR 265367 0 0 0 0 38.502,16 02051 - CONTR MCID-SEHADUR 265366 0 0 0 0 106.741,53 02052 - CONTR MCID-SEHADUR 265368 0 0 0 0 1.966,47 02053 - CONTR MCID-SEHADUR 265369 32.451,32 0 0 0 (6.659,56) 02054 - CONV FNDE-SE 700001/2010 0 0 0 0 720,06 02055 - TR SUS GEST QUAL PROFAPS 0 28.233,67 0 635.456,98 4.664.329,59 02057 - TR SUS-MON AL-LACEN-VISA 0 0 0 0 1.517.074,66 02060 - TR SUS-GEST-INCL SOC TRAB 0 0 0 0 6.158,57 02061 - TR SUS-GEST-CAPS 0 0 0 0 181.675,81 02063 - TR SUS-INV-HEMAT E HEMOT 0 0 0 0 1.735.064,91 02064 - CONV FNDE-SE 658799-09 0 0 0 0 735.587,70 02066 - TR SUS-PAB V-AD CONF LEI 0 0 0 0 322.570,28 02067 - CONV FNDE-SE 658382-09 26.744,90 61.482,08 0 1.091.937,52 7.103.173,77 02069 - CONV MTUR-SETUR 737448-10 0 61,50 0 0 85.680,97 02070 - CONV MAPA-SEAPA 755826-11 13.970,88 563.254,60 0 503.003,80 1.531.260,74 02071 - CONV INEP-ME-SE 755934/11 0 0 0 0 383,94 02072 - CONV INEP-ME/SSP 755905-11 0 3.900,00 0 44.936,20 295.958,72 02073 - CONVENIO MJ-SSP 749711-10 0 55.637,83 0 5.881,22 917.463,75 02075 - CONVENIO MJ-SSP 752281-10 0 0 0 0 465.069,61 02076 - CONVENIO MDS-STDS 756535 0 0 0 0 14.866.632,66 02077 - TR MDA-SDR-SERV ATER 0 0 0 2.271.400,00 2.466.232,94 02078 - TR MDA-SDR-AGR PEC FAMIL 0 0 0 0 37.792,33 02079 - CONV MDSCF-STDS 757964-11 0 0 0 0 1.018.856,12 02081 - CONV SENASP-MJ-SSP 038-09 0 0 0 43.302,20 335.141,53 02082 - TR SUS-VS-GES PES ANV-FNS 0 0 0 8.458,20 809.891,28 02083 - CONV MTE-SESAMPE 13-11 0 0 0 0 1.620.277,24 02084 - CONVENIO MJ-SSP 756494-11 0 0 0 0 216.445,96 02085 - CONV MJ-SSP 759563-11 0 0 0 3.159,80 15.321,87 02086 - CONV MJ-SSP 756477-11 0 0 0 0 75.199,58 02087 - CONV MTUR-SETUR 762567 0 0 0 0 81.137,90 02088 - C EMBRATUR-SETUR 764500 0 0 0 121.066,80 735.288,84 02091 - TR FNDE-PROJOVEM URB 0 0 0 0 5.615.154,40 02092 - CONV SEDH-PR-SSP 761967 0 0 0 3.558,00 201.287,62 02093 - CONV SEPM-PR-SSP 761967-1 0 3.121,20 0 3.837,92 122.565,22 02094 - TR SUS-PFVISA-FINLACEN 0 0 0 0 1.064.424,60 02095 - C MJ-CEF-SSP 269394-37 0 0 0 130.070,81 154.914,74 02096 - C SENASP-MJ/SSP 759565-11 81.000,00 25.212,41 0 762.895,78 1.765.908,52 02097 - CONV SEPM-SSP 762152-11 259,20 0 0 26.176,08 88.803,76 02098 - C ME-FNDE/SEDUC 710371/08 0 0 0 0 110.609,94 02100 - C SEDH-PR/SPM 756408-11 0 0 0 0 62.673,52 02101 - CONV MCID/SEHADUR 0290807 0 0 0 0 1.070.334,12 02102 - TR FNS - PVVPS INCENT QUA 0 0 0 0 1.483.436,75 02103 - C SENASP-MJ/SSP 761873/11 0 3.777,90 0 242.814,50 668.170,33 02104 - C SENASP-MJ/SSP 761377 0 262.603,90 0 352.296,13 1.349.800,07 02105 - C SENASP-MJ/SSP 759566-11 300.000,00 35.457,09 0 335.302,30 1.160.225,96 02106 - CONV SENASP-MJ/SSP 761538 0 0 0 2.033.199,90 2.906.545,12 02107 - CONV SENASP-MJ/SSP 759592 0 0 0 0 844.816,33 02108 - TR SUS-GEST-PARTICIPASUS 0 0 0 0 800.393,66 02109 - TR SUS-INV-SEG TRANSFUSIO 0 0 0 50.217,40 1.115.736,54 02110 - CONV SPM-PR/SPM-RS 762128 0 0 0 0 837.627,46 02111 - CONV SPM-PR/SPM 763640-11 0 0 0 0 143.794,22 02112 - CONV SPM-PR/SPM 762617/11 0 0 0 0 631.179,32 02113 - CONV SENASP-MJ/SSP 759478 0 0 0 4.378,00 298.976,49 02114 - CONV MDA-SPM 763488/11 0 0 0 2.838,90 2.605.239,15 02115 - CONV SDH-PR/SJDH 30-11 0 2.778,27 0 4.558,53 (2.196,35) 02116 - CONV SNJ-SJDH 764365-11 0 0 0 0 63.361,49 02117 - TR FNAS-IGDSUAS 0 6.737,00 0 18.219,10 1.053.282,62 02118 - CONV MCULT-SCULT 763224 0 514.073,00 0 450,00 2.847.531,88 0




JAN/2013 A DEZ/2013










Financeira

2119 - CONV MTE-SESAMPE-769230 0 151.800,00 0 0 1.531.927,98 02120 - CONV MINC/SOPS 0242/2011 0 0 0 0 811.823,32 02121 - CONV MINC/SOPS 244/2011 0 0 0 0 773.514,63 02122 - C FNDE-ME/SEDUC 203588-12 0 0 0 0 1.074.390,45 02123 - C FNDE-ME/SEDUC 203600-12 0 0 0 0 1.668.161,09 02124 - C FNDE-ME/SEDUC 806073/07 0 0 0 491.741,25 822.068,56 02125 - CONV SDH-PR/SJDH 756734-1 0 130.368,02 0 1.267,98 460.578,69 02126 - TR SUS-ASS FARMAC-P N P M 0 8.637,28 0 0 1.979.068,53 02127 - CONV SDH-PR/SJDH 758641 0 0 0 0 139.834,05 02128 - CONV MC-SEDAC 763508-11 0 0 0 0 1.936.280,96 02129 - CONV MC-SEDAC 763465-2011 0 440.000,00 0 95.000,00 2.103.832,21 02130 - C SDH-PR/SJDH 756468-11 0 0 0 0 721.329,31 02131 - C FNDE-ME-SEDUC 4859-12 0 0 0 0 2.966.446,01 02159 - C MDA-SDR 769067-11 0 0 0 0 1.468.784,79 02163 - C FUNARTE-MC/SEDAC 769367 0 0 0 0 16.471,06 02164 - CONV SDH-PR/SJDH 757763 0 0 0 0 385.033,00 02165 - C SENASP-MJ/SSP 768798/11 0 0 0 0 203.073,92 02166 - C SENASP/MJ-SSP 768800/11 0 57.820,00 0 1.470,00 208.428,80 02167 - TR FNAS-CAPACITA SUAS 0 0 0 0 1.424.340,02 02168 - C SENASP-MJ/SSP 768799/11 0 75.789,44 0 19.464,64 1.289.906,17 02169 - TR SUS-GEST-IMPL SERV SRT 0 0 0 0 251.155,42 02170 - CONV MDA-SEAPA-768445/11 0 560.000,00 0 0 201.540,31 02171 - CONV INEP-ME/SEDUC 769492 0 0 0 0 27.200,52 02172 - C SENASP-MJ/SSP 773038 0 2.300.994,64 0 9.782.762,87 15.349.815,56 02175 - CONV MINC-SEDAC 763465 0 0 0 0 1.430.222,81 02177 - C MAPA-SEAPA 772218-12 0 163.478,21 0 3.320,88 96.882,28 02178 - C SPM/PR-SPM/RS 770836 0 0 0 0 160.451,90 02179 - CONV SCPR CCIVIL775484-12 0 98,87 0 0 44.000,00 02180 - CONV MTUR-SETUR 774853-12 0 0 0 0 354.178,86 02181 -CONV MTUR-SETUR 773979-12 0 0 0 0 419.942,69 02185 - CONV MAPA-SEAPA 762775 0 0 0 0 845.795,02 02186 - CONT MAPA-SEAPA 369989-43 0 0 0 0 1.000.000,00 02187 - CONTR MDA-SEAPA 371393-81 0 1.450.712,00 0 539.818,00 1.719.189,68 02188 - TC FNS-SEHABS 137/2012 0 0 0 0 1.935.880,55 02189 - TC FNS-SEHABS 150/2012 0 0 0 1.030.756,56 2.185.505,38 02190 - CONV MDS-STDS 774438 0 5.295,40 0 85.120,89 430.927,26 02192 - C MDS-SDRPC-777118 0 27.495,00 0 2.405.738,73 13.762.122,59 02193 - C SENASP-MJ/SSP 773820 0 0 0 0 283.643,98 02194 - C SENASP-MJ/SSP 774258 0 15.655,99 0 29.970,91 909.496,91 02195 - C SENASP-MJ/SSP 776442 0 0 0 3.302,60 615.507,60 02196 - C SENASP-MJ/SSP 775929 0 8.628,87 0 96.456,23 2.145.041,82 02197 - CONV FNDE-SE 6458-12 0 0 0 834.000,00 1.100.531,22 02198 - C SEPPIR-SJDH 769793 0 0 0 95.500,00 167.778,75 02199 - CONV SPM/PR-SPM 149/2012 0 0 0 7.634,86 425.200,12 02200 - TR SUS-GEST-QUALISUS-REDE 0 0 0 7.885,81 55.168,30 02201 - TR SUS-GES-QUAL REG AC AS 0 0 0 0 1.039.350,02 02202 - C MTUR/SETUR 775042/12 0 0 0 0 433.642,62 02203 - C EMBRATUR/SETUR 778693 0 0 0 0 459.338,03 02204 - C MTUR/SETUR 774762 0 0 0 176.934,00 219.391,13 02205 - CONV FNDE-SEDUC 203704 0 0 0 0 1.775.066,88 02206 - CONV FNDE-SEDUC 203694/12 0 0 0 0 2.321.420,98 02207 - CONV MDA-INCRA/SDR 776410 0 0 0 95.500,00 9.461.868,86 02208 - C MAPA-SEAPA 775568-12 0 1.756.986,41 0 30.973,32 531.905,29 02209 - C FNS-SEHABS TC 133/2012 0 0 0 401.269,37 442.713,03 02210 - C FNS-SEHABS TC 138/2012 0 0 0 540.426,02 596.264,81 02214 - TR SUS-INV-REDE FRIO 0 0 0 0 1.238.819,64 02215 - CONV MDA-SCID 760831 0 0 0 202.966,08 303.852,00 02216 - CONV PALMAR-SEDAC 774941 0 2.700,00 0 4.168,09 407.594,83 02217 - CONV MJ/SSP 774563/2012 0 0 0 0 71.618,81 02218 - C MCID-SEHABS TC 35083253 0 0 0 0 23.345.890,19 02230 - CONV MPA-SDR 765060/12 0 0 0 622.410,00 1.040.843,32 02233 - C FNDE-ME/SEDUC 7399/2012 0 4.128,66 0 0 3.379.835,32 02234 - CONV MJ-SSP 264734-35-08 0 0 0 0 300.000,00 02235 - CONV MJ-SSP 777065/2012 0 213.042,89 0 295.212,15 1.064.397,56 02236 - CONV SPM-PR/SSP 774959/12 0 0 0 32.085,48 104.298,14 02239 - C SEPPIR-PR/SJDH 775363 0 0 0 0 263.189,97 02241 - TR SUS-GEST-LEITOS S MENT 0 0 0 0 135.931,78 02242 - TR SUS-GEST-INC REAB PSIC 0 2.346,00 0 0 23.718,76 02243 - C SDH-PR/SJDH 6/12 0 0 0 0 21.302,08 02244 - C SPM-PR/SSP 775057/12 0 0 0 0 55.765,00 02245 - C SDH-PR/SJDH 021/11 0 0 0 253.474,00 372.517,02 02246 - C INCRA-SDR 780917/12 0 922,44 0 0 5.019.747,56 02247 - C SPMPR-SCID 774746 0 0 0 0 47.220,00 02248 - C FNS-SEHABS TC PAC 117 0 0 0 0 2.614.067,41 02249 - C FNS-SEHABS TC PAC 119 0 0 0 0 1.993.712,53 02250 - C FNS-SEHABS TC PAC 120 0 0 0 0 2.894.163,21 0




JAN/2013 A DEZ/2013










Financeira

2251 - C FNS-SEHABS TC PAC 121 0 0 0 0 1.195.756,56 02252 - C FNS-SEHABS TC PAC 127 0 0 0 0 2.617.059,25 02253 - C FNS-SEHABS TC PAC 139 0 0 0 0 1.148.670,20 02258 - CONV MAPA-SEAPA 778183/12 0 0 0 0 487.500,00 02254 - C FNS-SEHABS TC PAC 151 0 0 0 0 2.617.059,25 02259 - CONV MAPA-SEAPA 771474-12 0 0 0 0 3.348.692,22 02255 - C FNS-SEHABS TC PAC 152 0 0 0 0 2.284.886,80 02256 - C FNS-SEHABS TC PAC 156 0 0 0 0 1.354.602,07 02257 - C FNS-SEHABS TC PAC 167/1 0 0 0 0 2.590.745,62 02260 - CONV SEDH-PR/SJDH 780343 0 0 0 0 312.500,00 02262 - CONV MINC-SEDAC 761921-11 0 0 0 0 915.681,13 02263 - C SNJ-PR/SJDH 776120/12 0 279.660,00 0 0 344.117,83 02264 - CONV MI-SDR 769273-12 0 0 0 0 8.811.637,44 02265 - CONV MI-SDR 674353-12 0 0 0 22.025.520,00 23.227.354,11 02266 - CONV SNPDMJ-SJDH 774590 0 0 0 0 1.281,50 02268 - TR SUS-INV-ESTR AT ESPEC 0 0 0 0 204.739,14 02270 - CONV SPM-PR/SPM 776146/12 0 0 0 0 231.176,20 02271 - C SPM-PR/SPM 776461/12 0 0 0 0 257.099,99 02272 - CONV SPM-PR/SPM 776146/12 0 0 0 0 230.401,59 02273 - CONV SPM-PR/SPM 779039/12 0 0 0 0 359.112,43 02274 - C MPAQ-SDR 777894/12 0 0 0 319.000,00 525.403,70 02275 - TR SUS-VIG SAU-P VIDA TRA 0 0 0 0 255.595,15 02277 - CONV MPA-SDR 26022/12 0 0 0 0 118.775,00 02278 - TR SUS-VIS SAU-VIG S AMB 0 0 0 0 831.832,88 02279 - TR SUS-GEST-PROVAB 0 0 0 0 125.857,94 02280 - C IBRAM-SEDAC 778691-12 0 0 0 0 414.634,25 02281 - C IBRAM-SEDAC 780886-12 0 0 0 0 113.316,71 02282 - C IBRAM-SEDAC 771436-12 0 0 0 0 145.085,03 02283 - C INEP-ME/SEDUC 782386-13 0 20.281,63 0 11.280,50 112.868,67 02286 - CONV MAPA-SDR 780911/12 0 0 0 0 32.500,00 02289 - TR SUS-GEST-P NAC REOR AS 0 0 0 0 199.291,58 02290 - CONV MJ-SSP 781071-12 0 0 0 0 6.713.508,20 02500 - C AES SUL.../PC-SJS 103 0 7.995,34 0 6.198,78 340.603,45 02502 - CONTR BNDES-SDR RA 0 2.861.233,00 0 0 0 02292 - C FUNASA-SEHABS TCPAC 509 0 0 0 0 656.447,42 02293 - C FUNASA-SEHABS TCPAC 512 0 0 0 0 2.014.686,71 02294 - CONV MINC-SEDAC 781568/12 0 0 0 0 3.340.000,00 02295 - CONV SAC-SEINFRA 761586 0 0 0 0 399.711,69 08008 - REC DETRAN/FESP-LEI 8961 23.848,80 5.914.099,70 7.626,89 9.034.114,12 (577.352,41) 08013 - REC DETRAN/FESP-LEI 10847 0 3.116.526,50 0 7.328.812,51 22.690.919,96 0CONTAS RECOL./ARRECAD. 969,81 5.067.511,69 177.449,21 12.568.294,64 118.262.291,34 0DEPÓSITOS JUDICIAIS - L 11.667/01 0 0 0 0 1.742.107,60 0

NAS AUTARQUIAS 57.814.290,86 17.497.792,57 351.942,65 74.816.949,02 263.788.440,23 00007 - PG PREC-ART 97; & 6 EC62 28.246.126,80 7.266.810,46 0 78.563,81 0 00008 - PG PREC-ART97; & 8; EC62 28.246.126,81 7.072.714,25 0 1.915,14 0 00103 - PGTO REQU PEQUENO VALOR 634.852,57 325.907,17 2.005,10 6.067,05 358.665,04 00229 - CIDE-OBRAS PORT E HIDR-ST (6) 148.281,00 596.802,00 0 918.260,00 0 00294 - FUNDO ESP PETROLEO ESTADO 0 0 0 2.967.004,10 0 00305 - PROREDES-BNDES 0 0 0 13.190.867,99 24.388,65 00306 - PROREDES-BIRD 0 1.599.457,00 0 1.781.272,95 1.599.457,00 00308 - PROINVESTE-BNDES 0 50.923,28 0 42.510.288,61 120.419,32 00309 - PROGRAMA DE PROCONFIS-BID 0 73.975,26 0 938.222,39 72.740,90 01101 - CONST MALHA ROD-L13328 (5) (6) 404.527,71 88.632,28 348.540,48 10.004.862,49 1.718.098,13 02065 - C ANTT/ST013/2002- CRBM 0 0 0 448.400,00 0 07250 - TRANSF PRONAC 0 0 0 0 121.382,09 07834 - TR ANTAQ-MT/SPH-RES 670 0 0 0 0 280.463,20 08012 - CONV ANEEL/AGERGS 08/98 0 851,42 0 51.647,39 3.207.635,72 08029 - PART REM SERV-PEDAGIO 67,43 61,50 1.397,07 111.838,39 8.805.834,91 08031 - CONTR CEF-MTUR-DAER276706 0 0 0 0 713.387,11 08204 - PESQUISA CULTURA ARROZ 0 2.915,00 0 467.000,00 3.206.681,38 08205 - REAP PATRL IRGA 0 158.058,00 0 44.473,50 3.126.486,19 08206 - C FENASEG-SNG/DETRAN 1/08 0 12.599,75 0 3.481,20 11.300.441,58 08207 - C FENASEG-DPVAT/DETRAN 0 34.571,50 0 1.291.680,81 22.368.449,37 08603 - CUSTEIO DE RPVS - L 13756 134.308,54 213.513,70 0 1.103,20 (350.501,59) 0DEPÓSITOS DIVERSOS S/RECURSO 0 0 0 0 207.114.411,23 0

NAS FUNDAÇÕES 3.486.097,15 4.911.122,09 2.687,70 24.473.401,10 79.180.622,02 00007 - PG PREC-ART 97; & 6 EC62 1.450.991,72 0 0 1.463.072,02 0 00008 - PG PREC-ART97; & 8; EC62 1.510.741,24 0 0 756,01 0 00103 - PGTO REQU PEQUENO VALOR (6) 356.564,00 33.112,28 47,70 6.210,53 0 00172 - RECEITAS VINCULADAS FECA 86.522,20 0 0 0 0 00305 - PROREDES-BNDES 0 316.137,00 0 15.132.839,16 62.800,00 01787 - FINLACEN-PORT GM-MS 2606 (6) 0 289.442,45 0 329.299,57 2.234,50 01791 - TR FNAS-PISO ALTA COMPLEX 49.327,13 36.217,50 0 21.990,76 201.282,86 01793 - TR FNAS-PISO TRANSICAO 0 35.227,00 0 10.616,00 0 0


Continua...



JAN/2013 A DEZ/2013










Financeira

1912 - TR SUS-LACEN (6) 0 0 0 1.246,00 0 01916 - TR SUS-GESTAO QUALIDADE (6) 0 3.346,90 0 897.570,00 1.120,00 07002 - MT ATRASO DEV MAT BIBL 0 0 0 0 6.247,65 07053 - REC VINCULADAS AO SETM 0 312.310,22 0 3.159.552,07 14.945.324,01 07066 - C MMA-PNMA II/FEPAM000135 0 0 0 0 4.073,43 07080 - CONV MTA/FPERGS 18/92 797,00 128.676,49 0 12.312,14 25.327,42 07095 - TRANSF FMS-POA-SUS/FASE 0 2.878,12 0 0 147.979,51 07100 - CONV MCT/FEPAGRO201342008 0 0 0 0 7.819.297,97 07102 - CONV FINEP-MCT/FEE 108051 0 0 0 0 152.554,67 07103 - CONV SEBRAE/FAPERGS DR EM 0 2.000,00 0 0 31.840,68 07111 - CONV CAPES-ME/UERGS 69/10 0 480,00 0 1.249,65 202.726,82 07114 - C DNIT/METROPLAN PP254/05 0 70.101,80 0 37.011,78 983.704,45 07116 - CONV. FNS-FEPPS 727956-09 0 0 0 49.500,00 689.563,37 07117 - CONV EMPRESAS/FAPERGS DR 0 2.000,00 0 0 1.671,49 07118 - C EMBRAPA-FEPAGRO 102000 0 37.049,68 0 882.975,34 3.230.899,11 07119 - CONV CNPQ/MCT-FAP 746564-10 0 0 0 0 1.135.523,29 07120 - C SEBRAE-FAPERGS 408-11 0 44.000,00 0 0 212.763,36 07121 - C EMBRAPA-FEPAGRO 1020010 0 14.198,00 0 192.861,69 1.511.200,96 07123 - CONV ME-UERGS 755647-1 0 0 0 4.065,72 66.670,09 07122 - CONV ME-UERGS 755998-11 0 0 0 0,01 105.706,46 07124 - CONV SDH-PR/FADERS 756584 0 0 0 0 134.075,25 07125 - C FINEP-MCT/UERGS 137/08 0 0 0 0 192.319,89 07126 - CONV SDH-PR/UERGS 114/11 0 0 0 444,41 56.463,80 07127 - CONV CEF-MS/FEPPS 283269 0 0 0 0 390.817,89 07128 - CONV EMP/FAPERGS 408-2011 0 34.000,00 0 0 (34.000,00) 07129 - C CAPES-FAPERGS FORT POS 0 28.000,00 0 0 25.251,50 07130 - C MDA-FEPAGRO 762554-11 0 13.114,71 0 1.881,00 305.881,71 07131 - CONV MDA-FEPAGRO 69610-11 0 0 0 0 175.498,64 07132 - CONV MDA-FEPAGRO 75323-11 0 5.350,24 0 85.490,90 173.306,00 07133 - C SDH-PR/FPERGS 758146-11 0 20.150,00 0 171.850,00 4.972.644,66 07134 - CONV FINEP-FEE 112010100 0 0 0 0 619.919,66 07135 - CONV MTE-FGTAS 04/201 0 320.700,80 0 396.574,02 1.193.920,80 07136 - C FINEP/CIENTEC 113003000 0 0 0 0 972.931,32 07137 - C SEBRAE-FETLSVC 323-0-12 0 0 0 12.804,52 0 07138 - C FINEP-CIENTEC 113007700 0 0 0 4.500,00 1.014.442,27 07139 - C MINC-FAPERGS 775482-12 0 0 0 0 2.815.242,06 07140 - C MIN-FAPERGS-778585-12 0 0 0 0 62.977,17 07141 - C FINEP/FEPAGRO 1/12/0507 0 0 0 66.071,00 1.039.794,44 07142 - C FINEP/FEPAGRO 1/12/0113 0 85.619,47 0 1.998,00 5.024.464,96 07204 - C CNPQ-MCT/FAPERGS 774381 0 2.250.000,00 0 0 1.569.303,02 07205 - CONV SDH-PR/FADERS 781358 0 0 0 0 603.193,32 07206 - C FINEP/FAPERGS 01130180 0 323.102,00 0 0 146.824,84 07207 - C ME-FUNDERGS 763388-11 0 0 0 0 2.915.284,54 07251 - CONV FNDE-ME/UERGS 780442 0 0 0 0 257.319,41 07252 - CONV FNDE-ME-UERGS 775699 0 0 0 0 205.885,45 07308 - CONV MTA/FGTA SINE 18/92 12.871,06 0 0 0 (12.871,06) 07357 - C SAA/FEPAGRO RS RURAL MA 0 0 0 0 422,43 07365 - CONV SAA/FEPAGRO - CFO 0 0 0 0 646,64 07372 - CONV FINEP-FEPPS 11200910 0 80.000,00 0 0 378.455,43 07603 - CUSTEIO DE RPVS - L 13756 4.022,80 0 2.640,00 0 (6.662,80) 07743 - SERV CURSOS DE EXTEN-UERG 0 0 0 0 25.182,59 07757 - CONVENIO CGRL-MS/FEPPS 47 0 0 0 1.900,00 11.466,82 07771 - CONV MC/FASE 372/2004 0 0 0 0 49.806,99 07772 - CONTR UNESCO-UERGS-ALFAB 0 0 0 0 39.975,85 07776 - CONV MCT-FINEP/FEPAGRO 0 0 0 0 823,34 07783 - CONV CGRL-MS/FEPPS-HIPERT 0 96,00 0 5.938,66 8.064,24 07786 - CONV CNPQ-MCT-FAPERGS 0 0 0 0 331.797,30 07799 - CONTR METROPLAN/UERGS 0 0 0 0 44.007,31 07800 - CONV ANPII/FEPAGRO 020 0 0 0 0 292,33 07816 - CONV FINEP/FAPERGS 4555 0 6.889,11 0 0 30.881,95 07829 - CONV EMBRAPA-MA/FEPAGRO 0 0 0 0 1.339,81 07830 - CONV FINEP-MCT/CIENTEC 0 0 0 133.000,00 13.892,58 07845 - CONV FEPPS/FNS-ME 3600 0 0 0 0 52.877,08 07846 - CONV SEDH-PR/FASE 91/07 0 0 0 0 0,03 07848 - CONV ME/FETLSVS 22/07 0 0 0 0 55.475,42 07864 - CONV MS/ FEPPS 1480/ 06 0 0 0 0 135.880,82 07866 - CONV FEPPS/MS 72/08 0 0 0 0 767.924,81 07870 - PR EST AGROENERGIA-REC 3 0 0 0 0 5.036,28 07872 - CONV MDA/FEPAGRO 262099 0 0 0 0 793.920,37 07874 - TR DOAC FPERGS-PF E/OU IP 14.260,00 0 0 0 29.008,38 07877 - CONV EMBRAPA-MAPA/FEPAGRO 0 0 0 0 54.599,07 07881 - CONV MTE/FGTAS-PROJOVEM 0 275.213,40 0 39.315,88 1.620.398,61 07883 - CONV FNS/FEPPS 2075/08 0 0 0 0 219.867,76 07885 - CONV MCT-FEPAGRO 20152009 0 0 0 0 3.699.368,20 07887 - CONV FINEP-MCT/FZB 109038 0 0 0 41.191,30 1.465.542,84 07889 - CTR CEF-MESP/FUNDERGS 0 0 0 0 1.501.451,91 0




JAN/2013 A DEZ/2013










Financeira

7890 - CONV SEDH-PR/FASE 718379 0 114.582,94 0 1.014.178,93 2.176.365,37 07891 - CONV SEDH-PR/FASE 717913 0 0 0 0 1.564.523,90 07892 - TERMO COOP PETR/CIENTEC 0 0 0 0 237.061,69 07893 - CONV FINEP-MCT/ CIENTEC 0 0 0 0 9.293,22 07895 - CONV SEDH/FADERS 785123 0 0 0 0 111.111,11 07899 - CONVENIO ANVISA-MS/FEPPS 0 0 0 70.854,69 670.524,39 07991 - TR C FINEP-MCT/UERG701412 0 9.123,00 0 194.673,99 (9.123,00) 07992 - CONV ME-UERGS 769372-11 0 14.278,98 0 1.445,35 166.226,49 07993 - C SEBRAE/CIENTEC 01/2011 0 3.724,00 0 26.160,00 52.007,77 07994 - C SEBRAE/CIENTEC 01/2011 0 0 0 0 47.861,14 0DEPÓSITOS DIVERSOS S/RECURSO 0 0 0 0 6.461.621,91 0

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 127.501.745,03 423.360.675,19 249.557.395,81 314.620.725,37 2.278.927.811,62 0

NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (7) 28.481.270,50 256.392.201,86 32.475.452,81 62.544.034,20 (9.365.545.097,63) 81.289.239,42

NAS AUTARQUIAS 27.085.624,93 28.287.244,02 134.641,35 48.689.224,26 473.062.610,30 12.632.739,42

NAS FUNDAÇÕES 4.301.248,47 54.570.782,61 14.505.043,79 5.307.555,52 71.688.121,40 7.597.266,80

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

59.868.143,90 339.250.228,49 47.115.137,95 116.540.813,98 (8.820.794.365,93) 101.519.245,64

TOTAL (III) = (I+II) 187.369.888,93 762.610.903,68 296.672.533,76 431.161.539,35 (6.541.866.554,31) 101.519.245,64

RPPS - REG. DE REPARTIÇÃO - REC. VINCULADOS

0 1.441.400,12 0 0 13.298.365,69 0

RPPS - REG. DE CAPITALIZAÇÃO - REC. VINCULADOS

0 0 0 0 96.774.734,18 0

RPPS - REG. DE REPARTIÇÃO - REC. NÃO VINCULADOS

15.083.727,02 3.452.530,10 0 4.926,75 (605.037.207,07) 0

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

15.083.727,02 4.893.930,22 0 4.926,75 (494.964.107,20) 0


O recurso 0231 inclui também o saldo de todos os recursos relativos à CIDE: 0222 ao 0235.1 -

O recurso 0292 inclui também o saldo do recurso 0092 - Salário-Educação Consulta Popular.2 -

O recurso 1171 inclui também o saldo do recurso 0133 - Receita da Alienação de Participações Societárias.3 -

O recurso 1180 inclui também o saldo do recurso 1163 - Retorno de Financiamentos do FUNDOPIMES.4 -

Nas Autarquias, o recurso 1101 inclui também o saldo dos recursos 0167 - Receitas Vinculadas ao Fundo de Reforma do Estado, 0196 - Taxas e Multas de Infração de Trânsito e 0232 - Cota-parte CIDE Obras Especiais.

5 -

Nas Autarquias e Fundações, a inscrição em Restos a Pagar Não-Processados de empenhos efetuados no exercício com os recursos 0229, 308, 1101, 1787, 1912 e 1916, está baseada na existência de disponibilidade financeira na Administração Direta, nos respectivos recursos.

6 -

A inscrição em Restos a Pagar de despesas empenhadas e não processadas, no montante de R$ 62.544.034,20, tem a seguinte origem:a) R$ 28.027.581,88, relativo a Sentenças Judiciais (Decreto nº 49.895, de 26.11.2012, art. 7º); b) R$ 15.485,47, relativo a saldos de empenhos vinculados a solicitações de compra do Sistema LIC; c) R$ 2.580.447,80, correspondente a empenhos da Defensoria Pública do Estado;d) R$ 14.024.583,34 , correspondente a recursos de contrapartida com reserva de disponibilidade;e) R$ 147.669,11, referente a empenhos liquidados em 2014 em data anterior a solicitação de estorno, ef) R$ 17.748.266,60 relativos a valores excepcionalizados pelo Secretário da Fazenda do Rio Grande Sul.

7 -

Notas:

Tarso Fernando Herz GenroGovernador do Estado CPF 044.693.210-87


DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2013

LRF, art. 48 - Anexo 7 R$DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal – DTP 11.456.809.097,25 43,42%

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 49,00% 12.930.059.322,23 49,00%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 46,55% 12.283.556.356,12 46,55%

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida 55.040.941.433,82 208,58%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 52.775.752.335,64 200,00%

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas 163.985.575,64 0,62%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 5.805.332.756,92 22,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas 502.971.816,63 1,91%

Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,0 0,00%

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas 4.222.060.186,85 16,00%

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 1.847.151.331,75 7,00%

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

SUFICIÊNCIA/INSUFICIÊNCIA

ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

Odir Alberto Pinheiro TonollierSecretário da FazendaCPF 257.977.780-68

Luiz Paulo Freitas PintoContador e Auditor-Geral do Estado

CPF 303.175.920-68CRCRS 35.762

Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos 431.166.466,10 (7.036.830.661,51)FONTE: Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - Sistema FPE.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PODER EXECUTIVO...

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