Estado do(a) BAHIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXERCÍCIO 2019

UfWDWhtVM1iiI'tã

CREDOR: RENA TURISMO LTDA.

VALOR BRUTO R$ 29.625,75

VALOR: DAS DEDUÇÕES R$ 1.925,68

VALOR LÍQUIDO R$ 27.700,07

DOTAÇÃO: 0206200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . FME

2022 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (TRANSPORTE)

3390390000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

00 RECURSOS ORDINÁRIOS -

ICO N. CONTA NOME DA CONTA DOCMTO VALOR

Empenho / $(ib-Eiienho. 160 / 4462

Login.. eÃsvaldo

Jp ) IL1AL DE EOJiAI

rUi! (I 7 cTiIr:TL1

NOTA D ridi lo :- lp ri! r

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1i(Lt,ci7!.luiO7T:i lExer 2019

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CAIe r7rr.!r[Il A DESPES 1 COM 1 USPOR 70_DE ALUNOS RA 07 DI MIJ5CI 5 7 DE ENSINO, PAU. 055 íio DAS AÇÕES DE

!TIÃ\u7IATJ7)(:74IOj!r I-:0OHI IiOI-mCPiLTND AM — Li-TICDDr-2í)lQ : C:OI4IEjlTME FUI íALL IS IIO Dr. i.LJSPNr!A OLQUP'SCAZ PAR IE

R:LN1 I DE TRAJCcR!cAo D! :.I 5507100 COM CONTRATO i O (512015 AME 1-i

le.n; rir, Evpel.!io

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• Enp" e

di Dr 701 171.007!) Cito S'rv,ços de TerCelloS - PiSCICa Ji IndIca

UflOUNCIPAL[)EEO rEElEJO 875

:3!)

'038 EDLAEDIJ MAOAIJ - IÃES - DA

313 33333 Ü.8i/LT.01-01

NOTA DE Ad;n: Trnnent'o' 1i''3.61' 1 Exorcr 2019

GLOBAL

OrçamanLri-, e EL;;IeIn-r-t-ir

SlCDÇJi o CA3IE,fiT',JIA

Jnirl ido Ç21h321i . F EPO MLFNICIPAL DE EDUCAÇ3AO - FME

OÇ: 11 12' ri3

JLPI:.ELr!.ote,J&.» 1 •'ENS[N3' SUPERIO3

°nJijruiT.a; EJI' - 3JLTIVAF ''FJ, NICA H3STORIA . UM NOVO OLHAR

2C'2? - E E 1 AO F AÇOES DE L1A[IIJTENÇ/&O DO ENSINO

:'U.Ep.,LIU_t:TiL: 3SPOF1TEi

'eu '-nio 3300 aU 0131 DirIaS SERVIÇOS TEIICFIROS-PESSOA

JUrHDF•'

"Urre Co E P3= ORL'IN ARI, :)Ir

Ser, Ai'ç - lar Va3ou 0' [rnpnnhoj Saldo Atual

381 0-3081) 178170,50

CO'IPLEMENTAR[S

W ,- 0h112015-PP - puoc'o Pipsele "-3

5hEI2115[3NA TUP'MU LIDA

da Deeoe-n 3301 3909 - Outr e Seriíços c._

orr'oreç. ,I'i

3" Pessoa!

Anterior do Empenho S'bcmpnnhn Saldo Atual do Empenho

3731r_ÇR , 1 23.62375 1 8 2e,14

Se ia !iN iria -I 3389 —L- IV, TURISMO LTDA Endereço RUA JUSCELINO LUEIIIS008K OU P11 Í5 1 CII 81088 02 -7lO'Y'r-ll-d" FIO E-3ii,'o JARDIM PA,<AE',U

E 0000'2 ': 1 E C'd'alp/UF LUIS EnUARDO MAGAL HTES I tiA

Conta

-

'VALOR cii[ 01 I1PEFUA PARA AtE VIL' R A DESPESA COM TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DL ENSINO PARA GESTÃO DAS AÇÕES DE

LIPEUIOII ,fRANS°ORTE3, NO ANO UiVO DE 2010, CONFOR! E EDI FAL E [FENO DE REFERENCIA OS CIJAI3 FAZ ['ARTE

N - F,IIIII,El! 1,Tr !I0DEPE DENTE DL JR/INOO:RIÇÃO DE ACORDO COM CONTRATOU 583/2035 ANEXO IEEE!1EN; AD M88 PE JLINHO120I9

Itens do Empenho

m, -01 1-31 J Dseriç)o i""d" (Irant i'id ValorUnico ( Valor Total

floluido Etiiu'iiIVA.!/17O'I'iq

Va!or 3,30.3 10,0!' ç rrra'r.tna a Oitenta MI Pra 's)

AU 1 11 830 r EMPONHO LIA 331 .'ZP[SA SUPR', MLN-JIÜNAL7Ç DECLARO QUE A INI!'O.d TÂNCIA 8 lICItA 3-01 DEDUZIDA L CR:S[)ITD FRÕORIO EM

EM. ii 1313Y'JOl9 0107/2119

ii

,:, de Eiiioao7n

VII!-

Â,C-E'lA

SDC1SSANT11S

0'O-H

Contador

1`111,1 111 F_i1300110 160? 4462

FUOOiUNCPALDEÉÕjicAÇÃo 0g034ó AV OAFIRE!R,\S, 525

CV1TRO

MIJARDO MAbA1.HÁS - BA

« IT.I 3e 1 78 051/COO W,1

NOTA DE LIQUIDAÇÃO

EI 1I2 Tipo Globel JcIdit

LLSSiFIE\Ç? 5) OIIÇAMENTAPIA DADOS CO5'Pl rMFNT,Rrs

L (LI E' Eta - 5UNLD Mi TNJEIPAL

DE E000AC70 - FEIO Me'' F,dade DI 12'OlS..PP - Prcqto Presencial H 11190(1. 2 - JOP CIO Contrato 583'20 '5-1- 'uNA 1 UH;SMO Li DA

Sl,h-Ft,n.;20 ':52 ..JslrJ,s:-ELIOE..RIQR Ec1flvenpo

°roqn],T Ou ciii TIVAR UMA NL)V,4 HISTORIA UM NOVO OLHAR CaI da Despesa 3-3'4CIlÇlOi Ouros Scivpos de latoeiros - ['assoa Jur,d,(,

Es 7 .7 - i'TSTAO IJAL 5 Ç01 S DE MANUTENÇÃO DO ENSINO

urLDID:i Ii EN'raorTr_. ncor -..açeo

- - OH) 00 - OUTEOS AFrTVICOS TERCEIPOS CI SEOA

Pir Dap do P".,oaI

Ir-ort^ 4 I c!pr..r): 1'...:)lii/'IIIEiE,

3aroo 2 N'nor t"!or do DiuponSo Saldo Atual Saldo Anienjor do Empenho SobEmpenho Saldo Atual do Empenho

- 220014)00 liS 1/050 TU r589 29 625.75 t,240,14

IoRrD'I

E- iaLi.»nr 3: 1- I-LTE 7 lJciI5MO Li TIA Ende,eço RUA JUSCELINO LUBITIS.CHEK 00-el

1SNi)JiT:- 'MLI Bairro JARDIMPAtAISE)

- E C,d;,cInIiF LLi'S ED' 'ARfO LIAGALI-ií\05 i

flOIlt 1

a - Tr2ni'cü 5tILCIT"LA,Ç20 DA DESF'ESA __________ -

ALOi 1 02 E EMP:N90 ro,:)A ATSNOER A DESPEEA COM 1P&NOPCRTE DE ATIlNOS P2 REDE FÉUNICIPAL DE ENSINO, PALitA GESTÃO D' 5 AÇÕES DE

L'ANUfl iA/IS iiO ENSiNo EiJI'i. PIOR TRANSPORTEi. NU ANO LETIVO DE 2019, 0001 ,)IlrciL EDITAL E 1 L '10 DE RLFERÍNEIA 125 (li)i IS FAZ PARTE

I'4T[OÇ1..l,] L' T' E DL TRANSCRICAO OEAEOIHDO COM CONTRATO tE .511112015 ANJEXO 'EFEiSENTE Ao MÊS LEJLI'JNr±.-201'

rt 1•'.1I._ Data do Sub Einpenlio:00707T2019 D ta da tJqtu,oO07 --______ -

Valor 13s.i o: 2 625"S VIlor MIOtO p ir Eytonsu, Vinte e Nove MII ScIer entes e Vint e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos

03 1 .1:51 1

•!:y310 . :!!1 , 11.rifl .nc0: .iF1r0UF\1 '

Total da Rn'tençto

OCCUMENTOCOMP000AI'ÕRIO NelA FISCAL

11:01:5 ri:u .511-Ir-no -Suh51T,i- -D;ilodem-ssto. 01:'Ú712019- 11M1 cio Val,cIad 3111212019

2' 1,25 7

letal rio niu.a',nrntn- 29515.7

1' r- r,,lt, 27 701 Li? 5 Cc 11:1 Setecentos Ho,ss Sete Centavos

01:4 . tIl )O'E ESEF 'T, Fíii- iNli EOI,RÃMiLSETCES1F2i)451 E DEELARO QUE.A DELPFL2A FTLLAT4VA NOF\UE EMPE'IHO TURCA E TAl I(1LJIÍ/AI)A

ELO :.lJi. ii' 102 Li 1.101 11:15112) CIJE CiSi SLRVrcL EOIILi.SM) POULIsDo EFETLU'F1 LI PArAMENTO

fl4..V [,,_4._:,_! OiAlI: Moi 'TrT)MPÍ-IOBATLTRIO MU, 70

I:.5'SELIIARIL - St.I

°ATI lOJA CAbUl MARQUES EE[LLILt

0'H'15i 11i5-Ü

EssAs 1105' :)F cIo DoIs, ç A,:, o E iti7r'i tI,n

-

11 Sn

1210712019 ctpprnlem..freireinforniatica.com.br/webrun/tmpIB8ESO336-C436-4C78-A1 80-9B854F980284,html

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 000344 AV BARREIRAS 625

i CENTRO

LUIS EDUARDO MAGALHÃES - BA

CNPJ: 30878.05110001-81

NOTA DE PAGAMENTO Proc. AØhi: Empenho: 160! 4462 Exare.: 2019 Tipo: Global Crédito: Orçamentário e Suplementar

201510317

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DADOS COMPLEMENTARES

Unidade 020132U0 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Modalidade, 01V2015-PP - Pregão Presencial

Função. 12- EDUCAÇÃO Contrato: 58312015

Sub-Função 364 - ENSINO SUPERIOR Convênio:

Prograna 039- CULTIVAR UMA NOVA HISTORIA UM NOVO OLHAR Cat. da Despesa: 33903999- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica

Ação: 2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ENSINO Incorporação: -

SUPERIOR (TRANSPORTE)

ELemen: 3 3 14 Q 39 00 00- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS-

PESSOA de Pessoal

PESSOA JLJR.DCA

Fonte 00- RECURSOS ORDINÁRIOS

SaldoAnteribr Valor do Empenho Saldo Atual Saldo Anterior do Empenho SubEmpenho Saldo Atual do Empenho

55L170,50 380.000,00 178.170,50 37.86589 29.625,75 8240,14

CREDOR

RSociavNorna 42369 - RENA TURISMO LTDA. Endereço: RUA JUSCELINO LUBITISCHEI< OD-81 LT-05

C N PJJCPF 02196 71010001-64 R a Bairro - JARDIM PARAÍSO

1 N 00034219, l.E. Cidade/UF LUIS EDUARDO MAGALHÃES / BA

Banco Agência: Conta:

HISTÓRICO / EPECIFICAÇÃO DA DESPESA

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A DESPESA COM TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA GESTÃO DAS

AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (TRANSPORTE), NO ANO LETIVO DE 2019, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, OS

QUAIS FAZ PÁ RtE INTEGRANTE DESTE INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. DE ACORDO COM CONTRATO N° 58312015 ANEXO.REFERENTE AO

MÊS DE JUNHO/2019

DATA EMPENHO: 0110212019 - DATA DO SUIS EMPENHO: 0310712019 DATA LIQUIDAÇÃO: 0310712019 DATA PAGAMENTO: 1110712019

Valor Bruto: 29.05,75 Valor Bruto por Extenso: Vinte e Nove Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Cinco

Centavos

N' DO PROCESSO DE PAGAMENTO:

cÓoioÕ - BANCO AGÊNCIA CONTA DOCUMENTO FONTE 1 VALOR

001 BANCO DO BRASIL 4624-8 14571-8 - EME - RECURSOS 71101 00 27.70007

- SA.. ORDINÁRIOS

Total Pago 27.700,07

Pagu&se a quntia de R$ 29.625,75 ( Vinte e Nove Mil Seiscentos e Foi paga a importância autorizada

Vinte -e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos)

1

OZI%E:IVEIRA MARIA ROSILENE R E:ERÃORUSCHEL

- 502 801809-00 CPF - 278,481,911-68

Prefeito Municipal Secretária de Educação

Logtn aridreza

Empenho: 160 1 4462

ctppmlem,frsireirformatica com br/webrun/tmp/B8E50336-C436-4C78-A180-9BB54F980284.htni1 1/1

4á1)\ Diunicípio de Luís Eduardo Magalhães

0

~ia MtoJd,..IdeFbtanças

Iretoria de Captão de Recursos

DA 1111 IA AIO- BarrSras, eP 825. Nianso do Oeste, CEP 47.850-000, bife Eduardo ~~M

Pita flscal de Serviços Eletrônica - NFS-e

Emissao (HO,,IÔde Br4) iodede Cnwzâwla Nw*i.o de Ptestaçoda $vlço 01107120Ø 15:45 7/2019 Lds Eduarda Magatbães - DA

Ato. Especial Trt48a , Natsa da Opsaçâo Nenhum Tributação no município de Luis Eduardo MagaIIW

--

2019000

Social CPF/cNPJ A TURISMO LTDA

02.196.71010001-64 o Himrcipal FonEax

SJr.des Nacional incentivador Cumaal

E-tivall

7 (77)362-8221

Não Não gracepiccoio@hotrnaiLcom

RUA JIJSCEUNO KUBISTCI-IEK, 1910 Bairro JARDIM PARAÍSO za ETAPA CEP 47850-000 Luís Eduardo Magalhães - SÃ

TOMADOR 1E SE!kVIÇOS Razão social CPF/CNP) MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES 04.214.41910001-05

lnsalçao Munlcl$l Fo,ie/Fax E-mail 101 (77) 3628-6335 giimaandre@hotmail.com e-

AV. BARREIRAS, 35 Bairro MIMOSO DO OESTE CEP 47850-000 Luís Eduardo Magalhães - BA

Código n~ P4r4fl*o 1601-5eidços de franspata coleitvo nrmLlpui rodoidtio, rnetoviéflo, renoviddo e aquavidrio de passageims

DESCRIÇÃO DO SERVIÇOS SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR, REFERENTE AO MÊS 06/2019.

VALOR IPROZ*MAtD DE TRIBDTOS R$4.917,W1

------ RErENÇOEÍFEDEIS

TIS (R$)

Q00 C)Rhts (R$)

0,00

INSS (RS) se (R$)

0,00 444,39 CS1I (R$)

0,00 Outts Retençdes (R$)

0,00

VALORES Valordos Seviçns (R$) Deduçees (R$) Desconta inwSido,do (R$) Base de Cálculo (R$) Aliquota (%)

29.625,75 0,00 0,00 29.625,75 5,00

05:(R$) MS Retido (ES) Desconto Condicionado (ES) Valor Liquido (ES) Valor Total da Nota (R$) 000 1481,29 0,00 27700,07 29.625,75

TRIB. APROXt $3 $4,66 E R$1-491,29 P1RL. 5: r D11D7F.

XSG RETIDO $40 rdaon.

EITLS MUNICIPM LUJS EDUARDO KACALKAZS ESTADO DASAHIA

CNPI a41 t4$ 45

REFÈRÊNCIA. JUNHO DE 2019

PRESTADOR DE SERVIÇO: RENA TURISMO LTDA

LINHA 07 LUIS EDUARDO MAGALHÃES X BARREIRAS

PERÍODO, NOTURNO.

PLACAS LVM 0049 E BXC 9826

LINHA VALOR/KM

DIAS ÚTEIS VL. DIÁRIO VALOR

•07 R$ 3,85

405 19 R$ 1559,257R$ 29625,75

TOTAL1

R$ 29.625,75

Maria Rosilene Rqdrigues SE

Secretária dd Educação

CER11D40 POSITiVA COM EFEITOS DE MEGATM DE DM1105 REIJCTIVOS AOS TIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA AtiVA DA UNIÃO

Ptsflret RENA TURiSMO LIDA C14?J: ]2.195.710/000144

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional atrar e fnwever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é cettlticado que:

1.co4tstm débitos administrados pela Se~ da Receita Federal da Brasfi (M) com e$gibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1988 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua cepco2tsularaçao tra fins de testiflcaçÕo da tegula$dafle fiscal, a, ainda aão vw~ e

2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos ei» Divida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do ad. 151 do CTN, cgaratidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processos Ca 1 execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins

cettiilcatt0 da snwdafldade fiscaL

Ccnforrn disposto nos arte. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão neqativD.

Esta rtiØo é vàfcda Para o estabelecimento matriz e soas filiais e, no caso de ente federativo, para todos 03 Õrgãos e fundos públicos da adminisliação direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sz4tlto assivo no âmbito cia RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas no a1irss b' a d' do pa1!afo único do art. 11 ida Leia' 8212. de 244e iuffioda 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endareçcs 4itlpJftlb.gov.b> ou pllwn.pgfr.govJx>.

Certidão emifida gratultamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.781, de 2/10/2014. Emitida 6 0926-30 do dia 0910112019 <haja e data de Brasília>. Váflda sté 08/0712019. Cótlqo dá cartola da certidão: CEt3S3lC.45D73690 Osntswa czremerrda invalldwt este doaRnento.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA FAZENDA

Emissão: 03/07/2019ó542 i

00õ48

Certidão Positiva de Débitos Tributários

Certidão N°: 20191732193

RAlÃO SOCIAL

RENA TURISMO LTDA

INSCRIÇÃO LSTADUAL. CNPJ

047.526.961 02.196.71010001-64

Fica certijicado que constam, até a presente data, as seguintes pendências de responsabilidade do contribuinte acima identificado relativas aos tributos administrados por esta Secretaria:

Administrativo(s) Fiscal(is): ICMS

Irnelal/REVEL - INÁDIMP

Esta certidão engloba os débitos referentes a Lodos os estabelecimentos do contribuinte, inclusive os inscritos na Dívida Àtiva, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado

da Bahia cobrar quaisquer outros débitos que vierem a ser apurados,

Emilid,a em 0310712019 ! conforme Portaria n°918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão.

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS

FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http:llwww.sefaz.ba.gov.br

Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

Página 1 de 1 RelCertidaoPositivarpt

C00349 Piefeftura ttictpaj de Lit Eduardo IgaIhae r i ir— •t'

ffRO-UdS EDUARDO MAGPL}*AES - BA CS' 41851

OflO&214.41a0001-05

CERT!DÂO NEGATIVA DE DÉa!TOS NOmeio: 002089/2019

NomeiRazo Social: RENA TURISMO LIDA

C12F/C4PJ 01198.710/0001-54

Endereço: RUA JUSCELINO KUBJTSCNEK, 1910

JARDIM PARAISO FASE li-LUIS EDUARDO MAGAIJ4AES - SÃ 47950000

RE3ALVADO O DIREITO DA FAZENDA MUNICIPAL COBRAR QUNSOUER DÉBITOS QUE ViEREM A SER $'uRAos POSTERIORMENTE, È CERTIFICADO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA S NÃO CONSTAM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO CONTRIBUINTE ACIW círAno PARA COM ESTE MUNICÍPIO,

- __ii•tt.S _L*tL.- --s__Á-A -.

Esta ca-rt1da foi emitida em 0410612019 com base no Código TdbutMo Municipal.

Certidão vA]da até: 04107/2019

Esta rrüdo tange somente o CPF/CNPJ acima identificado.

CÓdIgÓ de coidmie desta certidão: 3100485851

Certidio emitida eletronicamente via Internet. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua aute$i*ladØ na Internet, no endereço eletrônico: hpsitIuiss,ardomagalhaessaatrtcorn.br, Contribuinte/Outros - Certidão Negativa - Verificar Autenticidade

Atenção- Cl~ rasura ou emenda invalidará este document&

tnreo e*, O5fO2O19 ês 14$932

01/0712019

Consulta Regularidade do Empregador

000350 Voltar lmpnmv

CA CAIXA ECONÓMICA FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição: 02.19621010001-44

Razão Social: RENA TURISMO LTDA

Endereço: RUA JUCEUNO KUBIS1CHEI( 1910 QD 81, LOTE 05/JARDIM PARAISO / LUIS EDUARDO MACAL1~ / SA/ 47850-000

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade: 1410612019 a 1310712019

Certificação Número: 2019061401240285727385

Informação obtida em 0110712019 15:49:30

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa; www.caixa.gov.br

OBC'Sgi P&qirra 1 :i. i

1'fI PUDER JUDIcIÁR:3

jUSTIÇA flQ TRABALHO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: RENA TURISMO LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 02.196.710/0001-64

Certidão n°: 175027318/2019 Expedição: 01/07/2019, às 15:56:16 Validade: 27/12/2019 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.

Certífica - se que RENA TURISMO LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito (a) no CNPJ sob o no

*2.196.71010001-64, ido CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-À da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n ° 12.440, de 7 de julho de 2011, e ilia Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. ?4o caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br ) Certidão emitida gratuitamente.

INFOPMAÇ&O IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas hiadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes dê execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

-,.'....=.-...z.

Certidão Negativa

Certifico que nesta data (0310712019 às 15:03) não consta registro no Cadastro

Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e

Inelegibilidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto ao

CNPJ n1 02.196.71010001-64.

E$a certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser confirmada no endereço:tp;//wqwçpius.br através 10 número de controle: 501 C.EDF7.1 10A.6015

2

Gerado em: 03/0712019 as 15:03:35 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Página 111

La 000353

CNPJO4 214419/OOo105

TF,O ADVflVÓ AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NQ 58312015 QUE ENTRE 51 CELEBRAM O MUP4ICIPIO DE Luís EDUARDO MAGAU4ÂES - 8* E A EMPRESA RENA TURISMO LTØA - ME PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO OE5CRTItO No TERMO CONTRATUAL, CONFORME EDITAL

DE PREGÃO •PR€SENQAL NQ 01112015 PROCESSO ADMINISTRATIVO fl9 201510377.

Pelo presente tenno adttvo cSbrada entre oMUMICIPIO DE UJÍS EDUARDO MAGALHÃES, pessaa Irnidica de direito túbbco, com sede à Av. Barreiras, na aS, Centro, na cidade de Luís Eduardo Magslhâes-BA, Inscrito no CNPJ sob rig 04,214 419/000105 neste ato repri1tado por seu Prefeito Sr øtEt. ALVES DE OUVE%RA, brasileiro, casado portador da Carteira de identidade RG n* 1167394526 $SP/ØA inscrito no CPF/MF sob nQ 502 B0&S0-OO,

residente e dcmrclllade nesta cidade assistido juridicamente pelo Procurador Geral do

Müntc4,lo, Dr. TEÓFILO JERaNIMO PENNO DA SILVA MOTTA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OABJBA sob o nQ 44,338 eddenta e domclMdo nesta cidade, doravante denominado COV4TRMTANTE, e a empresa &ENÀTURtSMOttOA ME. inscrita no CNN sob n9 02196 710/000144 estabelecida ã Rua Justelino Kubtischek n1 1910, Jardim Paraíso, na cidade de Luis Eduardo Magalhães - 84, neste ata representada por MARLO PICCOLO, SócjojPrõvietárlo. portador da Carteira tse Identidade RG sob ri# 18,141.961-0 SSP/sr', inscrito no CP sob nt 066.292468-10, residente e domiciliado na c14ade çte Luís Eduardo Magalhães - 84, doravante denominada CONTtADA, tem entre si justo e acordado, mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas

CtÁuSut.A PRIMEIRA - Fica aditado o4ten 6-2 da Ctdusuta Sexta do presente contrato, que passará a ter a seguinte redação:

cLMzwzA SEXTA- DO PRAZO DE EXECUÇÃO 6.2 O presente Termo terá inicio na datç, de suo assinatura e término em 29 de Peverefro de 20202

po4enlo LEI prorrogado, o critério do CONTRA ZANTE, mediante temia Aditita, nos moídfl do )eg&oØo pente nte?'

ClÁUSUlA SEGUNDA .- rica adltda a Cláusula Terceira do contrato que passará a ter a seguinte redaço

'tÀU5ULA tERCEIRA -00 RECURSO FWANCEIRO A5 despesas decorrentes &pesente rontroto COIreJ'àO à COflW tIOS 4'€CUflOS

flnõntelnis orn»ador no Legfinte dotpØo orçamentário:

ÓRSÃO/UNIDADE; 02.06.200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME PkOIflO/AUWDADE; .22361.0392016 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAZÁRIO-EDUCAÇÃO-QSE FONTE DE ftECURSO04 -54(4k/O EDUCAÇÃO

PROJETO/A UVIDADE: 12.36L039.2028 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE * ESCOlAR- 25%

FONtE DERECLIRSO: 01- EDUCA CÃO 25%

PROJETO/A T7t/IDADE: 11381.039J023 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FONTE DE RECURSO: iS FNOE noJnoaT/vIoAoe 12364439.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

000354

CNPJ 04 214Â10(000-05

(TRANSPORTE) FONTE DE RECURSO: 00— RECURSOS ORDJNÁ RIOS

ELEMENTO DE DESPESA, SS9XZ 39.00. 0&900000 - OutRos SER V105 DE TERCEIROS

ÓRGÂW8IO.40Et 02.06.100 - FUNDO CESEN VOL V. £z4 EDUCAÇÃO 8Á51t4 FUNDES PRQIETO/ATMOADE: 12.35L03fl025 GESTÃO DAS AÇÕES 04$ AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDES 40% FONTE LtRECLIRSO: 19— FUN DER 40% ELEMENTO 1* DESPESA: 33 -9.0J9.000jO(fO0— OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

clÁusuzAnlwE$RA - Ratf'çernse todas as demaisdàusulas do contrato oflgUto

E asum, por estatern justas e contratadas, as partes assinam o presente em 03 (três) vias dê igual teor e forma, tendo tua só êfeto Iega nn preserie de 02 daas testemunhas que apó Udo o subsctevem.

Luís Eduardo Magalhães 8A 5 28 de Fevereiro de 2019.

1

oIaouvnu Prck*o Mtznicip&

TE4RLOIE0$±, P. OA S.MOTTA Procurado rti do Município

ItS1EMUNtIA$:

cta U>/ 1 UNAtTURISMO •ÍTDA ME

Contratada

L4/

No~ ,,.

— cpp cn

a oB Uv Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães

ESTADO DA BAHIA CNPJ 04.214.41910001-05

OOü3

QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N.° 583/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃLS-BA F A EMPRESA RENA TURISMO LTDA - ME PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO ABAIXO DESCRUI O, CONFORME EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N-2015/0377.

1'lo presente Tenno Aditivo ao Contrato Administrativo celebrado entre o MUNICÍPIO DE IÁJÍS EbUARDO MAGALHÃES, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNP] sob n°04.214.419/00W-OS, com sede à Av. Barreiras, n o 825, Centro, na cidade de Luís Eduardo MagalMes.-BA, neste ato representado pOr seu Prefeito, Si. OZIEL OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário e agropecuarista, portador da Carteira de Identidade RG n o 11.673.945-26 SSP/l3A, inscrito no CPF/MF no 502.801.809-00, residente e dtniciliado nesta cidade, assistido juridicamente pelo Procurador Geral do Município, Dr. TEOFILO JIRÕNIMO PENNO DA SILVA MOnA, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade KG È'10.158.469-24 SSP/RS, inscrito no CPF sob n ° 132.307.510-00 e inscrito na 0A13/ liA sob o n" 44.338, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa RENA TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n°02196.710/0001-64, estabelecida à Rua JK, e° 1910, jardim Paraíso, na cidade de Luis Eduardo Magalhães-BA, neste ato repi'esentada por MARCELO PICCOLO, empresário, portador da Carteira de Identidade RC n" 1.841.961-0 SSP/SP, inscrito no CPF sob n.° 066.292.468-10, residente e domiciliado na ddade de Luis Eduardo Magalhães - BA, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acordado, mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica aditado o Item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato, que passa ter a seguinte redação:

"CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.10 preço para o presente ajuste é de R$ 7.848.626,28 (sete milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), conforme valores constantes na Proposta de Preços, apresentado pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a execução do presente objeto, conforme quantitativo e descritivo abaixo:

1' (

UNI-IA ITINERÁRIO VEÍCULO KM/DIA TURNO VL. TOTAL

Micro Matutino-

1 Vila 1 Vila li A Ônibus 107 Vespertino- R$4,977 R$ 106,507.80

Noturno Vila lsa, Vila Asa, Sede Agronol,

2 Pet.tl& Vila Buriti, jardim das Ônibus 205 Matutino-

Vespertino- R$ 4,622 R$ 189.502,00 Jardim Imperial, Centro, Noturno Mi,MII

Matutino- 3 Estrada Taguatinga x LEM Ônibus 130 Vespertino- R$ 4,246 R$ 110.396,00

Noturno Sol do Cerrado, Vila Buriti, Jardim Ônibus 160 Matutino

- R$ 6,127 E$ 196.064,00 das Acácias, M 1, MII, Centro Noturno

- 5 Fazenda Santo Antônio, Fazenda Ônibus 163 Vespertino R$3,859 K$125.803 40

0 00355

!AI{IA

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães ESTADO DA BAHIA CNPJ 04214.419/0001-05

1

Canto

Estrada Ouro Verde, Condomínio 6 Irmãos Gatto, Fazenda Fontana, Ônibus 343,6 Vespertino R$3,321 R$22,8.219,12

Placa. Fazenda Eldorado, LEM 7 LEM, Barreiras - - Ônibus 405 - -- Noturno R$4, R$335.178,00

8 CANCELADA

9 CANCELADA

10 CANCELADA ______

li Alto Horizonte, Novo Paraná Micro

280 Matutino-

R$ 3,483 14$ 195.048.00 Ônibus Vespertino

Vila Umburana, Jardim das 12 Oliveiras, Jardim das Acácias, Ônibus 131 MatuUrio R.$4,267 R$111.795,40

Centro

Micro Matutino-

13 Fazendas Adjacentes, Novo Paraná 157 Vespertino- R$4,310 14$ 135.334,00 Ônibus

Noturno

Micro Matutino-

14 Fazendas Adjacentes, Bela Vista Ônibus

300 Vespertino- R$4,181 R$250-860,00

Noturno

Chácara, Bosque dos )pés, Bosque Matutino- 15 dos Girassóis, M Ifi, M II, M 1, Ônibus 198 Vespertino- 14$ 5,977 R$ 236,689.20

Centro Noturno

Matutino- 16 Fazendas Adjacentes, Novo Paraná Koinbi 196 Vespertino- 14$ 3,816 14$ 149.587,20

Noturno

Fazenda Itográs, Fazenda

17 Canarana, Estrada Canto do Rio,

Ônibus 201 Matutino R$4336 R$174.307,20 Frigorifico, Fazenda Santa Rita,

Fazenda Vitória, LEM

18 CANCELADA

19 Vila Gatinhos, Vila Muriçoca, M L Ônibus

m -- Matutino - 14$ 3,386 14$ 150.338,40

li, Centro Vespertino

20 CANCELADA --

21 Fazenda Monta, Novo Paraná Micro

279 Matutino -

14$ 2,956 i 14$ 164.944,80 Ônibus Vespertino-

22 CANCELADA

Sol do Cerrado, Jardim das Matutino -

Oliveiras, Jardim das Acácias, 23 Ônibus 179 Vespertino R$ 5,590 R$ 200.122,00

Floraes Léa, 9 oracs Léa II, Santa 1 Cruz

- No turno

24 Vila IV, Vila III, Vila

- Ônibus 145

Matutino-

Vespertino- 14$ 5,353 14$ 155.237,00 Assentamento Rio de Ondas

Noturno

25 Fazendinha, Jardim Alvorada,

Ônibus 190

Matutino -

Vespertino- R$4,601 14$ 174.838,00 Centro, M 1, M H

Noturno

26 Tropical Vilie, Tropical Vilie 11,

Ônibus -157 Matutino

- 14$ 5,020 14$ 157 628,00 Jardim Ipê, Jardim das Acácias - Vespertino _______

060357

n li?

Ii' :11

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães ESTADO DA BAHIA CNPJ 04.214.41910001-05

- Noturno Matutino-

27 Conquista, Santa Cruz, centro, M 1 Ônibus 153 Vespertino- R$5,063 R$154.927,80 Noturno

Park São José, Verde Vida, 28 Residencial 901 Cidade Ônibus 142

Matutino - NS 5,256 R$ 149270,40

Universitária, (entro, M 1, MEl Vespertino

29 CANCELADA 3:0 CANCELADA *fl

, Conquista. Santa Cruz, Floraes Lea, Ôrtibus 115

Matulino- Vespertino- R$4,988 R$114.724,00

Noturno Matutino-

32 Vila 11, Lolrarnentos Van 105 Vespertino R$ 5,482 R$113.122,00 -Noturno

Bosque dos Girassóis, B dos Ônibus ô 17

Matutino - 7 08 1* 072 00 jpMIj,M1I, M 1, Centro Vespertino Sol do Cerrado, Jardim das

Ônibus 115,2 Matutino-

R$ 5,052 R$ 116.398,08 Oliveiras _________

35 Sol do Cerrado, Jardim das Oliveira Ônibus 115,2 Matutino-

R$ 4,504 R$ 103.772,16 __ Vespertino Sol do Cerrado, Jardim das

Ônibus 115,2 Matutino

R$ 4,504 R$ 103.772,16 Oliveiras - - Vespertino -- Sol do Cerrado, Jardim das

$7 Oliveiras, Tropical Vilie, Tropical

Ónibus 181 Matutino- R$ 4,343 R$ 157216,60

Vtlle II, Vereda tropical, Jardim Vespertino das Acácias, centro, ML MII Luar do Oeste, Vista Alegre, Santa

Ônibus 142 Matutino

R$ 5,106 145.010,40 Cruz

Matutino XP!!°

Chácara Calvani, Jardim Paraíso, 39 Florae.s tka, Floraes Léa 11, Santa Ônibus 176 Vespertino R$3,655 1*128.656,00

Cruz, Centro, M 1, M 11 Noturno 40 CANCPI.AI )A -- -

Verde Vida, Residencial 90, Cidade . Matutino 41 Universitária, Novo Horizonte, M Ônibus 132 Vespertino R$ 4,622 R$ 122.020,80

1, MII, Centro - Noturno Trevo TO, Distrito Industrial, Luar Matutino-

42 do Oeste, Vista Alegre, Cento, Ml, Ônibus 137 Vespertino- 1*4,568 R$125163,20 M ii, M iii Noturno Chácara, Bosque das Ipês, Bosque Matutino-

43 dos Girassóis, M III, M IL M L Ônibus 170 Vespertino- R$ 4,622 1* 157.148,00 Centro Noturnei Luar do Oeste, Vista Alegre, Santa Matutino-

44 Cruz, Conquista, Floraes L'ãa, Ônibus 181,2 Vespertino- R$5,063 R$ 183.483,12 Ploraes Léa II Noturno

Sol do Cerrado, Jardim das Matutino-

45 Ônibus 132 Vespertino- R$ 5,063 R$ 133.663,20

______ Oliveiras, Jardim das Acácias Noturno

Matutam-

Matutino-

46 Oeste, Vista Alegre, Centro, M 1, M Ônibus 137 Noturno ES 5,063 11$ 138.726,20 Trevo TO, Setor industrial, Lurdo --

ll,MH Sol do Cerrado, jardim Das Matutino-

47 Oliveiras, Jardim das Acácias, Ônibus 156 Vespertino- lis 4,375 R$ 136.500,00

48 Bosque dos Girassóis, MIII, MII, Micro

198 Vespertino- R$4,257 11$ 168.577,20

Centro, M 1 Noturno

Matutino-

MI, Centro, Floraes L ônibus nibus

49 Floraes Léa, FI.orac's Léa II, Santa Matutino- Noturno

Cruz, Conquista Ônibus 115 Vespertino- ES 4,955 ES 113.965,00

Vespertino

:5Q ônibus 182 Vespertino- R$ 5,117 R.$186.258,80

Matutino-

Noturno 51 CANCELADA

52 MII, MI, Centro, Vila Muriçoca,

Carro —84) - ES 4,171 R$ 66.736,00 Santa Cruz Noturno

53 Novo Paraná, LEM Micro

132 Matutino-

Ôiubus ES 4,880 R$128.832,00

Matutino-

_________

Cruz, Floraes La, Floraes Léa 11 54

Luar do Oeste, Vista Alegre, Santa Ônibus 181,2 Vespertino- R$5,106 1<5185.041,44

5 CANCFLADA Noturno

ônibus Léa, Ftoraes Lea [L Õnibus 115 Vespertino- R$4,988 1* 114724,00

Conquista, Santa Cruz • Noturno

M II, Centro Residencial 90, Central Park, MI,

Õnibus 142 Vespertino- R$5,977 R$169746,80 Noturno

.

• Chácara, Bosque dos Ipes, Bosque Matutino -

centro Vespertino

.58 dos Girassóis, MIII, M II, M 1, Ônibus 132 R$4,622 R$122.020,80

Matutino-

Jardim das Acácias IaZICudinha, Jardim Alvorada,

Ônibus 115 Vespertino- RS 4,601 R$ 105.823,00 Noturno

Tropical Vilie, tropical ViRe II, Matutino- 60 Jardim Ipês, Jardim das Acácias, Ônibus 186 Vespertino- 1<55,977 ES 222.' M4,40

Centro, M 1, MIL Noturno

61 Vila Uunge, ryt 11, M 1, Centro Ônibus 96 Mt°

- 1<5 4,676 liS 89.779,20

62 Novo Paraná, Lem Micro

66 Noturno R$ 4,310 R$ 56.892,00 Ônibus

Matutino- 63 Projetos Culturais Ônibus 150 Vespertino- ES 4,128 R$ 123.840.00

Noturno VALOR TOTAL 1 1 ES 7.848.626,28

"-7

N3

2 r'v

ir

BANIA

Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães ESTADO DA BAHIA CNPJ 04.214.419/0001-05

000358

y

ED 000359

BANIA /

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães ESTADO DA BAHIA CNPJ 04.214.419)0001-05

CLÁUSULA SEGUNDA - Fica também aditado o Item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato, que passa ter a seguinte redação:

"6.2 O presente Termo tem vigência de 12 (doze) meses, com início em 01 de março de 2018 e término em 28 de fevereiro de 2019, podendo ser prorrogado, a critério do CONTRATANTE, mediante Termo Aditivo, nos moldes da legislação pertinente."

CLÁUSULA TERCEIRA - Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato origin&k..

F assim, por estarem justas e contraladas, as partes assinam o presente cm 03 (três) vias de igual teor e forma. tendo um só efeito legal, na presença de 02 (duas) testemunhas que após lido o subscrevem.

Luis Eduardo Magalhães/BA, 09 de fevereiro de 2018.

OZIEL OLIVEIRA

Prefeito Municipal •11

TEÓFILO J NIMQ.kA SILVA MOTFA

AREui dor Ge'l AnMunicjpal

A TURISMRPLTDA - ME

]}STEMUNT IAS: Assinatura:

Ws?r#sn4{3 &Qa ______ _ _ ____________

Assinatura:

tuf

CPF:Q6. 06s-s/ CF:

Ir 123

APOSTILAMENTO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL N ° 5S20I5

PREGÃO PRESENCIAL N° 011)2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20IW37

Apostilamento ao compromisso celebrado entre oMUNICtflO DE LUÍS EDUARDO MAdALHÃES, pessoa jurídica de direito

pØlko, com sede à Av. Barreiras, W1 Sfl Centro na cidade de Luís Eduardo Magalhães-BA, inscrito no CNFJ sob rf

44.214.419/000la neste ato representado por seu Prefeito, Sr OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da

C4rteira de Identidade RG no 1167394526 SSP/M, inscrito no CIP/MF sob a° 502.801.809410, residente e domiciliado nesta cidade,

assistido jundicamente pelo Procurador Geral do Municipio, DL TEÓPILO JERÓNIMO PENNO DA SILVA MortA, brasileiro,

cqado, advogado inscrito na OAB/BA sob ou" 44.,3,3 residente e domiciliado nesta cidade a empresa RENA TURISMO LiDA -

M. inscrita no CNPJ sob n 01 196.710/0031-64, estabelecida à Rua 1K no 1910 Jardim Paraíso na cidade de Luís Eduardo

?Agalhâes neste ato representado por Marcelo Piccolo, empresário, portador da Carteira de Identidade RC a° 18.41.961-0 SSPISP,

rn9tiite no CPE sob n' 066,2fl46$40 residente e domiciliado na cidade de Luis Eduardo Magalhdes - BA, com o objetivo cem o

objetivo de adequar a dotação ceçamentáda ao exercido financeiro, passando a mesa a ter a seguhite recinjo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO RECURSO FINANCEIRO 34 As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta dos recursos financeiros Mocadas na seguinte dotação ranientArja

b*&vUnidade 02.06.000 - Secretaria Municipal de Educação

PrJeWAttvldade 122614392021 - Gestão das Ações do Programa Transporte Escolar - !' N ATE Foitte de Recursiz 15 - PNDE

Y4jeWAtMdade; 12.361.039.2013- Gestão das Ações de Ensino Fundamenta! (25%) MjetzVAtivldade: 12361.039,2018 - Gestão das Ações de Manutenção do Transporte Escolar - 25% Paflte de Recurso: 01 - Educação 25%

Pr4ijetflfivldade: 12.039.2016 - Gesilis das Ações do Programa Salário - Educação - QSE ohte de Recurso: 04- Salário Educação

?rjetq'Altvidade: 11364,039.2022 - Gestão das Ações de Manutenção do Ensino Superior (Transporte) Fonte da Recurso: 00- Ordinários

Ó*'Unidade: 02.06. 100 - Fundo Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDER Pr4jetsilAtividade: 12.361.039.2025 - Gestão das Ações de Educação Básica - FL3NDEU 40% Fobia de Recurso: 19- EUNDEB 40%

tlmenta de Despesa: 3i.9ÁE39.00,0t) - Outros ~Terceiro - Pessoa Jurídica

Luís Eduardo Magalhães, 02 de janeiro de 2018

OZIELOLWEIRA Prefeito Municipal

000361 '½

WÁE

¼i 3 4 -

7

f

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES ESTADO DA MIRA

CM?): 04.214.419/0001-05

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO 0€ CONTRATO" 58312015 QUE ENTRE SI ÇEIESRAM O MUNICÍPIO DE LI)!'

EDUARDO MAGALHRES .- BA E A EMPRESA REN; TURISMO LTDA - ME PARA A PRESTAÇÃO DE S€RV:C(. CONFORME EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL ?42 011/201'

E PROCESSO ADMINISTRATIVO 042 2015/0377.

Pelo presente Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo celebrado entre o MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES, cesso. jurídica de direito público, Inscrito no CNfl sob o na 04.214.419/01-05, com sede à Avenida Barreiras, nP 825, Centro, na cidade de Lu Eduardo Magalhães , . BA, neste ato representado por seu Prefeito, EXMQ Si DF. OZISL OLIVEIRA, brasileiro casado emprewric a$ropecuarlota, portador da Carteira de Identidade 1W sob o nv 11,673.945-26 SSP/BA, Inscrito no CPF sob o ri9 502.801.809'OO, residente' domicilia do nesta cidade, assistido juridicamente pelo Procurador Geral do Município, Di, TEÕPIW JERÓNIMO PENNO DA SILVA MOiTA brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade 1W sob o n9 10158,469-24 SSP/RS, inscrito no CPF sob o o 9 132.307510-OU e Inscrito na OAB/BA sob o nR 44.338, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, à empresa, RENA TURISMO LTDA - ME, Inscrita no CNPI sob o ri' 02.196.71010001-64, estabelecida á Rua JK, nQ 1910. Jardim Paraíso, na cidade de Luís Eduardo Magalhães - BA neste ato representada pele Si. MARCKQ PICCOLO, empresário, portador da Carteira de Identidade 1W sob o n9 1.841.961-0 SSP/SP, inscntr' no CPÇ/MF sob o o2 065.292.468-10, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si, justo acordado, mediante as Cláusulas e condlçoes adiante estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA— Fica aditado o item 11 da Cláusula Segunda do contrato que passará a ter a seguinte redação:

"clÁUSULA SEGUNDA - O preço para o presente ajuste é de R$ 6.969,811,61 (seis milhees novecentos sessenta e nove mil oitocentos e onze reais e sessenta e um centavos), conforme valores constantes - Proposta de Preços, apresentada peia CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente nora

_______ eicecuçao ao presente ooieto, conrqçyne quantitativo e aescrttvo aoaflça: _______ _________ LINHA ITINERÁRIO VEÍCULO DIA

TURNO VALOR UNIY,

VALOR TOTAL

01 vila iV(Assentamento Rio deOndas) - NovoParahá Onibus 55$ Matutino- Noturno

463 147 1 77i 3O

'102 Asa lia Sede da Faz Agronol-Ulia Buritis Ónibus 108 Matutino 430 9380$80

03 Estrada Taguatinga Limite TO lIM ônibus 130,60 Matutino 3,95 104 205 7

04 Fazenda Agronol Lg&E "'?i?5"' 170 ijtutino.roturno 444 1924696

Q5 Falenda Canto do RIO o Adjacentes tEM Ônibus 163 Vespertino 359 111120844

05 ouro Verde Placas tEM Ônibus 313,60 Vespertino 309 195.74 2,85

07 tEM Barreiras Õntbus AQ$ Noturnq 385 314199611111$0

08 Beta Vista (Faz. Adjacentes) - Cacei, Falo iohner ônibus 144 Matutino. Vespertino 3,84 121,697,92

09 CANCELADA

30 CANCELADA 11 Alto Horizonte.. Novo Paraná Micro ônlbus 252 Matutino Vespertino 3 24 95

12 Vila Umburane 1 e II' tEM '"ij 131 Matutino 3,97 105 054,14

13 Nova NovoParan*(Faz.Adjacentes) NOVO Paraná. tEM

MlcroÔnibus 223 Vespertino- Noturno

4,01 180.534,47

14 Bela Vlsta4Fet Adjacentes).' Escola Eábioiohner MicrobrllbuS 300

Matutino - Vespertino -

Noturno 3,89 233 40400

Is aarrolpS-cw,deun;rsit4rla-Mirnosoçiiecentro. ônibus 111 iutinO'Vespertino 5.56

16 Falendas Adjacentes - Novo Paraná Van 196 Matutino -Vespertino

-Noturno '° SE i-tr

17 nda itqgràse FaaendasAd)acentàs - tEM Micro Õnibr,s 157 "iâtutnO. Noturno 4.059

IS CANCELAOA 1 19

PovoadoMuriçoca- Povoado Galinhas - Faz, Agronol--Vila Surlti$

ônibus 292 Matutino - vespertino 3,15 185399,60

20 CANCELADA -

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tU - A

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGAU*AES ESTADO DA MEIA

CNPJ: 04.21441910001-05

c~ nz1

/ ~­ ,

91 ~da Horlta-NovoParsné Microônlbus 279 Matutino .Vp4?titç 2.75 1 » CANcELADA

3 Sol do Cerrado - Jardim ds OlWelras -Jardim das AdeRi - Santa ÇPu

Onibus 126 Matutino Vespertino 5,20 132i50.40

L1 Vila 1. 11, III, IV (linha Inieh,a Assentamento Rio de Ondas). ônitxu 136 Matutino Vespertino

- Noturno

4,9$ 138.$3?01 56

[25 Vali, do Arnanhew -Jardim das Acécias- Mimoso' Ce n tro Ónibu, 130 Matutino Vespertino 428 26425640

Tropical VlIie-yyedaTropical Jardlmip&-JwrdIm das AcMlas Ostibus IS? Matutina Vespertino 467 14810438 7 Santa Crus -Cqnuista - Çloraes tka -Centro - Mlcviosçl ali ÕnIbus 153 MatutinO' Vespertino 4,71 146,567,26

8 Cidade Universitária - Mimoso 1]li Centro 'ITt 142 Matutino Veiperti " 4,19 140 2e41,76

29 Sant*Crut -Centro -MftnosØ 1 H- Centro - Jardim das Acáclas

'0 - Jardim das Oliveiras - Vila Buritis,

Ónibus 234 Matutino VftSpOrtfltO 4,35 11511 680M

-- CANCELADA

Ji Conqulsta-Horaeslsa-santaCrua 'izr 32 Matutino - Vespertino 4,64 60229,76

2 Vila ti {lira Interna Assentameió Fijo de Ondas Van 105 Matutino -/esflertinO - Noturno

5,10 108 27LQC

MImoso 1, li, 111 - Bosque dos 194s-Bosque dos Girassóis- Centro

1" 103,6 Matutlno . '2espo _Mn o 4,38 - 91 661,14

04 Sol do Cerrado . Jardim 4$ Oliveiras ônibus -75-4 Matutino - Veperøno

-Noturna

4,70 146 397.48

OS Sol doCe'rado-Sardlm da, Oliveiras &l*tis 1152 Matutino Vespertino 419 97.502 .98— $ SoidoCerrado-lardlmda,oIh.eiras Ônibus 115,2 Matutino -Vespertino 4.19 97.502.98

Sol ØoCerra4o-J4rØ1m das Acéeias--Mlmo,lefl-Centro rilbus 126 Matutlrlo-Ve,pertino 404 202.926.0! J tuardo Oeste. Vrsia Alegre - Santa Crus Õnlbus 1$1,2 Matutino -Vespertino 4,75 145476,40

$ Chiara Galvanl-Jardln, Paraiso -Viot*i Lta -Centro- Mimoso Ia II r Matuilno-Vespertirto 3.4 13$.92000

irá do Cerrado -Vllaauritl-Jardlm das ollveiras ônibus 106 Matutino *SpettJtiO 670 12104$40 42 Verde Vida - Pq. Siojosé-Cidade Unlver,itørLa Mimoso;-

Centro Onibus 132 Matutino' Vespertino 4,30 1111,655,20

Vista Alegre Centro 6tibus 3

115,2 Matutino Vespertino 4,25 98 899 ir Bosque dos lp*s-Bosque doa Girassóis _Mfrposou iii Centro Orslbus 132 Matutino Vespertino 430 124655,20

Vista Alegro- Santa Cruz ÓnIb 143.5 Matutino. Vepertlno 4,71 135 277,00

4$ SoldoCerrado - Jardlmdasoiiueiras --MrdlmdasAcscla,. Centro

Onibus 234,4 Matutino - Vespõrtino 4,71 12690480

Vista Alegre. Centro Onlbus 97,5 Matutino VespeflJn* 4,71 91 .84L00

47 Soldo Cerrado - Jardim das Oliveira, -Jardim das Acácia,-

Mimoso 1-Centro 151 Matutino Vespertino 407 147 33443

8 BosquedpsIpê, - Bosqttedoiclrassõis-Mlmosoilelli-

Centro

ibus 198 Matut}no-Vespe,tlno

'Noturno

356 156816,00

BelrÇ000nqUl5t4 -Santa CrijiFloraesLêa &ilbus 232 Matutino Vespertino 'TÍF 2zi23ú -

Floraal4a-Centro ia* MatutIno-Vespertino - 4,76 114.241100

Bosque dos lp, - Bosque dos Girassóis- Mimoso li, III- Cativo. Õnlbus 132 Matutino - Vespertino 4,76 125.984,00

•

um= Il,i -Centro - Jardim dasAcsa, -Jardim das ttiivelru

- Sol do Cerrado - Vila Muriçoca.

vai, 92 Matutino Vespertino 3,88 71392,00

Novo Paraná LSM MJÇIO*IIFbus

54

192 - Matutino Vespertino 454 12945600

Luar doõeste- Vista Alegre . Santa Crs,tz nlbus 161,2 Maiutlno-Vespeitiflø 4,75 14264000

Sol doCerrado- Jardim dos Oliveiras -Jardim das Acjeln-

Santa Cria $5

ôntbin 126 1 MatutIno-Vespertino 5,20 132350,40

"T 8atrroCquista- Santa Cruz --Foraetão jjj1 92 1 Matutlflo.VeSpørtinO 1 66,229,16 7 Cidade tJniver,sthria - Mimoso; e II Centro ônibus 111 M3WtI4Q Vespertino 556 124 3ti6 fl

6$ Bosque dos lph Mimoso 111H Centro Onibus 132 Matutino Vespertino 430 11485S 20

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000363

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PREYEtTUM MUNICIPAL DE L VIS EDUARDO MAGALMES ESTADO DA SAJUA

CRI: 0421441910001.05

!usfl.A SEGUNDA - Fica também, aditado o I tem 6.2 da àausuiasnta do contrato que passer4 a Lera seguinteredação;

tAuSUtA SEXTA. O presente contrato 4 timido por prazo determinado com ft*Io em 18 de maio de 201 e término em 28 da fevereiro de 20*5, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE, mediante Termo Aditivo nos moldes da legislação pertlnente.e

CtAUSUI.ATERCEIRA— Ratificam-se todas os demais cláusulas do contrata wfØnórlp.

E assim, por estarem justas e contratadas, as portes assinam o presente ali' 04 (quatro) vias de igual teor e forma, tendo um st efeito legal, na presença de 02 duas) testemunhas que após lido o subscrevem.

Luis Eduardo MagaMes- SA, *7 de Fevereiro de 20 2 '

rfr OZIELOLIVEIRA

Prefeito Municipal

TEÕF&O á %AO P. DA SILVA ~AProcura o &ial do Murdclplo

C~ tId- TSTEMUNKA$:

CaÁe de Sousa Triaca CPF nQ 050-353785•35

Denise Cordeiro Santos CPF no 431$14,509-20

- ser - Zw.a. tt **2*.00flø 1 da Pb,srJa MensJKøaa ..

ION / 00036 4

Pek prseute Termo Adlttvp ao Cqrttdø Adwflztstn,flvõ cSbntdo entre o MuNXCtflO ØE LUIS EDUMWQ MAGAL1ME pts*ou jurktca de direito publico, inscrita *C CNPJ sob rt Q4.2144191OtXfl4OS cern sede a AV l3*rrelrms fl" 825, Centro, na cidade de Luis E4usrdo Magalhaes-BA, neste ato reprasentadb por seu PSdllo, &* HUMBERTO SANTA CRUZ. FILHO, bxa4ileire, casado, portador da Cuttefra de Identidade RGd 2.Z4t697PPIRL inscrito no CPWMP zf 34MS94784 1 tSdentee domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATÀ$TJt assistido Juddlcainente pela Assessoria Jttndtca de htç4açLties e Contatos do Município, 1W VALDETE A. STRESSER, brasileira, advogada, ftiscnt* na OAWØA 67.8 residente É, dprnkdtada nesta cidade n a empresa, RENA UJRISMO LTDA - ML inscrita no CNPJ sob n"02 t4&2101Ootfl-&s eina*tedde à Rua JK, tf 1910. - Jardim Paraiso na cidade de 14 Edwtrdo MaaiM*a*, noto eto ~sentado por Márrele rkt wnprcsarb, portador 4* C*rteir* de identidade RQ tt 1941.961-0,W/51 1, rnscrftcs no CPF sob & 006$2A0S40 w;tÇlente e demicfllado na cidade de Luis l34uardo MgaIhan DA, doravante cle*iominada CONTRATADA, tem entre si, u te e acordado, mediante as cMttsulas e condiçÓis 44ianteestipulad43s

CL4USULA PRIMEIRA .- Eito «upriSdo o Ilesa li da Cláusula Segunda para de&ilçfto de novos velares pare e*eeuç» do M!Jt21!1 -t0 mnfomi9suL

1 ER1A ITINERÁRIO VEICULO WMIDIA TURNO UNi?, ÇC TOTAl 1 — VÏ IV (Msgtntn lia, de Ondas5' Matutino o zNovo, _&flfl ot4tni?- ___ Asa bis Sede da Faz-M$onol-Vt õíbus 108 Matutino fllL&) 4.30 Buritis . ____________ Enrada da Tegttatlnga Limite TO - Matutino 3015 104 2074

O4tFazersdaAgronohuM

LEM

Õnlbus 152A00 1 170 4$

fanmd* Canto do 9iïecentas - 163 rthtt, 1 1t20U4 ISM 1 Ouro Verde flaeas-LjM _S_ —T -r Bela Viste (fazendo Adjacentes) - MÁstutrnø m Ia Fábio 1~

_ Vespertino

iS rmscultorgs,dos -TosBak Micro Matutino-Vespertino-Vespertino-Veso' ME 108482Á$ - Cidade -crc ônibus

10 Bela Vista (1kadaSAdIaCen.teS» Micro- 120 Mabitreo- 3,65 P*476ÃO ônibus v,

li 3 Alto Horizonte Novo param Micro- 252 Matutino

:ir' ibus ..

W Umtruranati-UM 13I 3,97

(Faz. Adjacentes)- ' Novo

_____

Miem- Matutino- 1S3447 NOVO Parará Noturno ____

Rela Vista (Fazendas Adjacentes) - Micro- MStu.tlno- snaao Escola FMio Jafiner 4~ Noturno

__ jeU fl r u Un _ML sa clk" pagina I4e3

00036t

ôôt

Prefeitura Municipal de Luís íduardo Magaibàes ESTADO DA BAHIA CNPJ 04.21441W0001-08

jancMirnoso1.iL1i1TTEZMm JVesPeslhl*. -- — Matutino- 16 Fazendas Adjacentes Novo Paraná Vau 196 Vesperttiw- 140.53Lo

— 17 Pan Ita&áa e a fiE 020- Miem- 167 4.059

1$ - Viro Bunge Di% evaos Colégios LEM 83 4394 737 6$

Povoado Murlcoca Povoado ônibus 292 Matutino a 3 r isa 79960

CaI1nhoAtLVila Burítis Vespertino

.20 Citara Gavani UM Micro. }.4atuilno:

4^ 72.461,46

L f!L —

razenda floras Novo Paraná r 279 J_ LiS 154198&50

Bairros Jardim das Oftvelma; jardim 22 das Acácias; Jnrdirn Paraíso Cato - ÕnwS 132 vespertino- Sû 134.919,84

--. — .. Noturno É

23 d C&Ifrd# ônibus

—..

126 tetno- 51w 133fl40 dos Noturno

24 Vilas 1, ff, ,flema Ónibus 136 Matutino -%tperftno- 4,9$ 136M0,56

Assentamento Rio de Coxisas) Noturno WkiÃitanhecer Jardim das - -

25 Acácias; Mimoso b Q,Áltft,ke3alrro ônibus 190 Vespertino- 428 164i66,40 Senta Cruz ______ _____ Bairros Tropical VllIc Vareds Matutino-- 1ropk4 Jardim lpi Jardim das ônibus 137 Vespeito- 4,67 148,104,38

Nciturno —

r flo Ônibus isa !i!-

471 1 1 8 '°° Õtiiims 142 vc~ 4$ 1402bt76 } 1, 11, IR e Centro Noturno irro

jaiïuZitm2 Minioso 1 Matutino- 29 eRjanJim das Acácias; Jsrdíin das Ónibus 184 WsportinÔ 4,35 1616SO1219

eu-as Sol do (errado, Vil* Buritis Noturno

$0 [EM - Barreiras 20Z$ Noturna :---

3;13 128032P5

II .-_

Datutros conquista; Fiemos U¥ e .....

ônibus .... .

92 Matutino 464 8622976

\!tla II (Unha Interna .AssentarneMo Vn 105 Matutino-Vespetti*to - 5.10 108171.0) 2

Rio de ondas) Noturno Bairros Mimoso 1, li eU!, Bosque dos Matutino -

33 Ipês, l3osque dos Girass6is Canoro, Onibua 1030 v rUno espe mimoso letle Bairro SanlaCruz

s&gdo Cerrado -uaurosanta 154 - 4,70 I46297ØI8 Cruz

Boina 4,1 do Cerrado - Bairro Senta Õi4b xazo Matutino - 419 7" os (

e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo MáØaIt%àes /

ESTADO DA BAHIA CNP.) 04.214 419/0001-05

CLAÚSULA SEGUNDA - O pts*t contrato é firmado por prazo determkiador com Scia attt 18 de moio de 201 e ténnftlo em 16 de maia de 2017, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTL medinata Termo Ãdflflvo, nos moldes da kg4tç&i pertineta

CLJSULA TIUICEI$A - Raflficaw.se todas os demais chsusutas do contrata ari'$nS

E r5qbm por esta nua lu~ ecgnbn*stbs. as partas assinatn o pQsetúe eto t» (I$*) Vias 45 igual teor e furma

1ts Fduardo MagaJtWses/BA, 034* outubro

Mun$pal

.lMwtn 3 d, t

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t ., oO36?

oo Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães

illIr ESTADO DA BAHIA CNPJ 04.214.41910001-05

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N." 583/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MACÂLHÃES-13A E A EMPRESA RENA TURISMO LTDÁ - ME PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO ABAIXO DESCRITO, CONFORME EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 4)11/2015 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 2015/0377,

Pela presente Termo Aditivo ao Coatnno Adutinistmtivo celebrado entre o.MUNTCtPIO DE LUIS EDUARDO MACALHÃES, pe6sPa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob u° 04214.4191000IM5, com sede A. Av. Barreiras, n° 825, Centro, na cidade de Luis Eduardo Magalhães-BA, neste ato representado por seu Prefeito, St HUMBERTO SANTA CRUZ FILHO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG n° 2143h971P/RJ, Inscrito no CPP/MF n° 343.965.94744, residente e doWciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, assistido juridicamente pela Assessoria juitidíca de

e Contratos do Município, Dr VALDETE A. STRESSER, brasileira, advogada, inscrita nu OABfBA 667-43, residente e dcrnicilíada nesta cidade e, e empresa. RENA TURISMO LIDA - ME, inscrita no CNfl sob n°02. 196.710/0001-64, estabelecido A Rua JK, a ° 1910 - Jardim Paraíso na cidade de Luís Eduardo NiagalhAca, neste ate representado por Marcelo Picc*flo, empns4rio, portador da Carteira de Identidade RG if 1t41.961-0 SsP/sP, inscrito no CPE sob a.° 06t292A68-10, resk$nte e domiciliado na cidade de Luis Eduardo Magalhães - RA, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si, justo e acordado, mediante as cláusulas e condiçes adiante estipuladas:

= 1

•thfltNtS

Vila IV(Assentamento Rio de Ondas) -Novo ônibus I.WIVL1

Matutino- 512 163A119,92 Paraná - Noturno Asa_isa, Sede da Faz_Agronol - Vda Buribs Onibus 108 Matutino T4,76 103 844,IC

3 Estrada de Taguatlna Limite TO - tEM Õmbus 4304 Matutino 4,37 115285,84

4 Fazenda Agronol-LEM ônibus 170 41 1,68.609,40 Noturno Fazenda Canto do Rio e Adjacentes _LEM ônibus 163 Vespertino Ï97 13071(122

iLC Ôuri_Verde Placas _LEM Onibris 2L0,6 Z 1 21664742 7 LEM - Barreiras UÍT 405 Noturno 4,26 348510,60 - Rala Vista (Fazendas Adjacentes) - Escola Ônibus 144 Matutino 425 123.624.00

fãbiojohner , Projetos Culturais- Todos Os Bairros Cidade - Micro-Imbus 98 Matutino-

Vespertino- 6,06 119.963,76

-

Noturno Bela Vista (Fazendas Adjacentes), Escola Fábio Miczo.ônibus 120 ano Mtuti 404 9792960 Jobner - LEM 1 Vespertino

Ii Alto Horizonte . Novo Paraná M(çro-ônibus 252 Vespertino 3,58

-

167-236,32

Vila Umburana te iT' 131 Matutino 4,39 168,1

Novo Paraná (Paz. Adjacentes) - Novo Paraná Miciv'õrdbus 223 Matutino-

Vespertino- 4,44 200.004,24 - EM Noturno

Bela vista (Fazendas Adjacentes) - Escola Fato Micro-ônibus 500 Matutino - Vespertino 4,3 434300;

Johner Noturno

Is Bairro Ipê, Cidade Ubivnsttána. Bairro ônibus Mimoso L 11, 111 e Centro Noturno

CL41su1A PRIMEIRA - Considerando, a necessidade de reequilltrío financeiro, conforme sqlidtaçao feita pela CONtRATADA e Parecer da Assessoria Jurídica de Licitação e Contrato do Município, ficam definidos os novos valores para exori4çao do presente contrato, conforme seçzue:

• •..:<:*..

000?

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fl A

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães

ESTADO DA BAHIA CNPJ 0421441910001-05

'0

(.

Matutino- 6 Fazendas Adjacentes - Novo Paraná Viu, 196 Vespertino- 3,93 155.596,56

Noturno *7 raz. ltográs e Adjacentes a BR 020- LEM Micro-Õnlkus 167 15.1.445k6

Noturno

j$ Vila Bunge - Diversos CoJáwas UM Micro—Ônibus 83 Matuonue

487 8165042

19 Povoado Muriçoca; Povoado Gaiatos, Faz 292

Matutino e 3,49 20,854,16 ol - VBunj__

*) Chácara Galvani - 1Sf Miem ônibus 80 80,153M —__496

21 Fazenda Honra - Movo Paraná Micro-ônibus an t!:; 3,04 171.328,32

Bairros Jardim das Olivefros Jardim das Matutino- *2 Acácias; jardim Paraisa; Centro - Bairro Ónibus 132 Vespertino- 54 149318,40

Mimoso lejf Noturno

23 Bairro jardim dos oh veiras;JardrmdasAcácias ônibus 126

Matutino- Vespertino- 5

-25 146.349,00

- -Centro Noturno -

Vilas 1, 11, fli e IV (Linha Interno Msõfltamento ônibus 136 Vespertino- 5,51 151.370,72

Rio de Ondas) Noturno Vale do Âinanhecerjardim das Ac6das; ônibus 190

Matutino- Vespertino- 4,74 181.921,20

Mimoso t- Centro e Bairro Santa Cruz Noturno -

2$ Bairros TropicalVilie; Vereda Tropical; Jardim 157

Matutino- Vespertino- 5,17 1&t961,38

1$; Jardina, das Acácias; Centro; Mimoso leU Noturno Bairro Santa Cnir Conquista: ônibus 153

Matutino- Vespertino- 521 1611120,26

Ftoraestéa;CéAtro; Mimosa Te 11 1 Noturno

Bairro Cidade Universttftta Mimosa L ii, TUa ônibus 142 1 Vespertin

Matutino- o- 541 155.180,44

Centro Noturno -

Bairro Santa Cruz Centro Manoso Te 11, Matutino 29 Jardim das Acácias; Jardim das Oliveiras; Sol ônibus 184 Vespertino- 4,81 178278,08

do Cerrado; Vila Biultis - Noturno

tEM Barreiras Microônibus 2OZ5 _ Noturno 3,46 - 141.531,30

31 Bairros Conquista, Floraes Lea e Santa Cruz Onibus 92 5,13 95x5'92

Vila II (Linha interna Assnlamento Rio de Van 105 Vespertino 5,64 119.62440

Ondas)

-

- Noturno Bairros Matutino -

33. Bosque dos Girassóis; Centro, Mimoso! e 1 e ônibus 1016 Vespertino 1' 4,85 Ir» Á96,92

Bairro Santa Cruz Matutino-

3( Bairro Sol do Cerrado - Bairro Santo Cruz ônibus 154,2 Vespertino 5,2 161971 AS - Noturno

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Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães ESTADO DA BAHIA CNPJ 04.21441910001M5

Acarías; Mimoso Te II

Bairro Sol do Cerrado Bairro Centro, Mimoso Ónibus 151,2

Matutino - Vespertino 526 1611653,02

Bairro jardim Paraíso, VlomesLêa -

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Bairro Mimoso lei! Vespertino

Bairro Sol do Cerrado - Vila Buriti e Jardim das ônibus 106

Matutina - Vespertino 6,31 135.109,72

Oliveira - Noturno

Bairros Mimoso IL RI e Centro ônibus 132 476 126,920,64 spertirio

42 Bairro gol do Cerrado - Bairro Santa Cruz - ônibus 115,2 Matutino- 47 109270$8

43 Bairro Mimoso 11,111 e Centro ônibus 132 4,76 125320,64 Vespertina

CLÁUSULA SEGUNDA .. Tendo em vista ainda, a necessidade da Administração em dar continuidade ao objeto do presente contrato, com (nitro no artigo 57, lndso fl da Lei de Lidtsçoes ti0 8466/93, fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato, por igual período, ou seja, até 31 de dezembro 4e 2016

CLÂKSULAS TERCEIRA - «airicam-se todas as demais ddusWas do contrato originária.

E asdm por estarem justas e contratadas, as partes assinante presente em 03 (três) vias de igual teor e forma,

Luís Eduardo Magaøiaes/8A1 1.5 de maio de 2016.

MunicIpal

DRA. VALDETEA. STRESS7R Assessora jurídica de Licçes e Cnn

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CNPJ sair n°OZ 196710/000144

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Emissão de comprovantes

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COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA COMPROVANTE DE

'iRhi}Z3PERENCIA EISTPONICA DISPONIVEL CLE~3t2 'E PNCURSOS ORDINARIOS AØNCL' 4621-8 CONTA: 14,571-0

01 CREDITO EM CONTA 3MB RECURSOS ORDINRAIOS

ECO: 7Ø - BANCO COOPERATIVO $103301 S .A. MflCL' 0911-3 - SIcREDI U.FMS CÔtITA: 39.863-2

PAI/OPEC IRO' RENA TURISMO LTDA cp/cztps. 02.196 .710/0001-64 VAZaR:: R 27.700,07 DELTO 04: 11/0712019 tfr—.

noçoMBt?rØ: 071101 Àtt1T1CCAO SESSE: 4,84F.3C1,123..8E2.OEB

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